{
    "2011-06-10": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1145979": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00190051\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 06 (seis) meses do prazo de vigência do contrato de fornecimento de solução corporativa, integrada e informatizada, para a gestão de almoxarifado, bens patrimoniais móveis e compras, com serviços técnicos especializados para operacionalização do sistema, exclusivamente em relação aos serviços de manutenção e suporte dos módulos de almoxarifado e patrimônio, com início em 02.05.2011 e término em 02.11.2011, sem alteração do valor e das demais condições originalmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 13.533,32.\r\n\r\nDATA: 29.04.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00439894\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso da área total de 40x60m² localizada na Rodovia BR - 356, sentido São João da Barra, lado direito entre o prolongamento das ruas Jorge Ferreira Resende e Júlia Aquino, posicionada na esquina do prolongamento da primeira via retromencionada com a Rodovia BR-356, Centro, São João da Barra, RJ, com vistas à construção de sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA: 01.06.2011.\r\n\r\nId: 1145979"
                    ],
                    "1145980": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos para lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo relacionadas, esclarecendo que os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de julho de 2011.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 121ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Ramos, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Alexandra Paiva D´Ávila Melo;\r\n\r\nINTERIOR:\r\n\r\n2) 41ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Vassouras, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Clarisse Maia da Nóbrega;\r\n\r\n3) 62ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Saquarema, em virtude do disposto no artigo 1º, § 1º, da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008;\r\n\r\n4) 78ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Duque de Caxias, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Cesar Rampazzo da Cruz;\r\n\r\n5) 114ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Niterói, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Martha Pires Rocha Hisse;\r\n\r\n6) 131ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Volta Redonda, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Luciana Pereira Grumbach Carvalho;\r\n\r\n7) 148ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Piabetá/Magé, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Allana Alves Costa Poubel;\r\n\r\n9) 186ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Rodrigo Lima Gomes;\r\n\r\n10) 200ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Duque de Caxias, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Jacqueline Esther Abecassis;\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 5ª Sessão Ordinária do Colegiado, que será realizada no dia 14 de junho de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes s/n, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00385481 - Apreciação de Anteprojeto de Lei dispondo sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. PROCESSO PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\nProcesso nº 2010.00511248 - Recurso contra decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro do Ministério Público - CGMP nº 625/2010. Advogado Dr. Jorge Vacite Filho - OAB/RJ nº 14.236.\r\n\r\n3. PROCESSOS PARA RELATAR:\r\n\r\n3.1 - Processo nº 2010.00554103 (Apenso Processo nº. 2010.00871588) - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação, por transformação, e dando outras providências. Relatora Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho; \r\n\r\n3.2 - Processo nº 2010.00683177 - Minuta de Resolução alterando as atribuições da Promotoria de Justiça Cível de Campos de Goytacazes e dando outras providências. Relatora Procuradora de Justiça Fátima Maria Ferreira Melo;\r\n\r\n3.3 - Processo nº 2011.00147909 (Apenso Processo nº 2011.00114767) - Minuta de Resolução alterando as atribuições da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça Junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Niterói e dando outras providências. Relator Procurador de Justiça Hugo Jerke;\r\n\r\n3.4 - Processo nº 2009.00296944 - Recurso contra decisão em procedimento disciplinar. Advogado Dr. Stênio Lutgardes Neves. OAB/RJ 8.290. Relator Procurador de Justiça Márcio Klang. Revisor Procurador de Justiça Levi de Azevedo Quaresma;\r\n\r\n3.5 - Processo nº 2010.00449272 (apenso CGMP nº 588/2010) - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento administrativo-disciplinar de membro do Ministério Público - CGMP 361/2010. Relatora Procuradora de Justiça Patrícia Silveira da Rosa. Revisora Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues.\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1145980"
                    ],
                    "1145981": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o COORDENADOR DA COMISSÃO OLIMPÍADAS 2016 CONVIDAM os membros do Ministério Público e Peritos do GATE para a apresentação do Projeto dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos pelo Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Artur Nuzman.\r\n\r\nA apresentação será no dia 13 de junho de 2011, a partir das 15 horas, na Praça Antenor Fagundes, s/nº Centro, Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, andar térreo, nas salas de multimídia do 1º conjunto.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para participarem do evento “Encontro do Ministério Público e Ministério da Educação sobre Direito à Educação Inclusiva”, organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos e pelo 4º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, em parceria com o 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, a ocorrer no dia 17 de junho de 2011, das 09h00 às 18h00, no auditório da Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir. \r\n\r\n“Encontro MPRJ e MEC sobre Direito à Educação Inclusiva”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\nMANHÃ\r\n\r\n09h00 às 10h40\r\n\r\nComo Garantir uma Educação Inclusiva? Aspectos Legais e Pedagógicos. \r\n\r\nCláudia Pereira Dutra - Secretária de Educação Especial do MEC- SEESP\r\n\r\nEugênia Augusta Gonzaga - Procuradora da República - MPF/SP\r\n\r\n10h40 às 11h10\r\n\r\nDebates\r\n\r\n11h10 às 12h00 \r\n\r\nEm que Consiste e como Funciona o Atendimento Educacional Especializado?\r\n\r\nMartinha Clarete Dutra Santos - Diretora de Políticas de Educação Especial - SEESP/MEC\r\n\r\n12h00 às 12h30\r\n\r\nDesafios da Educação Inclusiva para o Ministério Público\r\n\r\nBianca Mota de Moraes - Promotora de Justiça de Proteção à Educação da Capital - MPRJ\r\n\r\n12h30 às 13h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n13h00 \r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nTARDE\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nOficina de Trabalho para Promotores de Justiça.\r\n\r\nConstruindo uma Escola Inclusiva: O que Deve o Promotor de Justiça Exigir? Estudo de Casos. \r\n\r\nMaria Tereza Égler Mantoa - Professora da Faculdade de Educação/UNICAMP e Coordenadora do Grupo de Pesquisa do Laboratório de Estudo e Pesquisa de Ensino e Diferenças\r\n\r\n15h00 às 15h45\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h45 às 18h00\r\n\r\nConclusões\r\n\r\n18h00 \r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO 4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação nas áreas da Infância e da Juventude e cível para participarem do “Encontro do Ministério Público e Ministério da Educação sobre Direito à Educação Inclusiva”, a realizar-se no dia 17 de junho de 2011, das 09h00 às 18h00, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Encontro MPRJ e MEC sobre Direito à Educação Inclusiva”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\nMANHÃ\r\n\r\n09h00 às 10h40\r\n\r\nComo Garantir uma Educação Inclusiva? Aspectos Legais e Pedagógicos.\r\n\r\nCláudia Pereira Dutra - Secretária de Educação Especial do MEC- SEESP\r\n\r\nEugênia Augusta Gonzaga - Procuradora da República - MPF/SP\r\n\r\n10h40 às 11h10\r\n\r\nDebates\r\n\r\n11h10 às 12h00 \r\n\r\nEm que Consiste e como Funciona o Atendimento Educacional Especializado?\r\n\r\nMartinha Clarete Dutra Santos - Diretora de Políticas de Educação Especial - SEESP/MEC\r\n\r\n12h00 às 12h30\r\n\r\nDesafios da Educação Inclusiva para o Ministério Público\r\n\r\nBianca Mota de Moraes - Promotora de Justiça de Proteção à Educação da Capital - MPRJ\r\n\r\n12h30 às 13h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n13h00 \r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nTARDE\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nOficina de Trabalho para Promotores de Justiça.\r\n\r\nConstruindo uma Escola Inclusiva: O que Deve o Promotor de Justiça Exigir? Estudo de Casos.\r\n\r\nMaria Tereza Égler Mantoa - Professora da Faculdade de Educação/UNICAMP e Coordenadora do Grupo de Pesquisa do Laboratório de Estudo e Pesquisa de Ensino e Diferenças\r\n\r\n15h00 às 15h45\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h45 às 18h00\r\n\r\nConclusões\r\n\r\n18h00 \r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais e inscrições no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1145981"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1145982": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de julho de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de junho de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2011\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2011\r\n\r\n27/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de julho de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1145982"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1145983": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, considerando os diversos questionamentos de ordem técnica acerca do projeto básico componente do edital do Pregão Eletrônico nº 027/2011, COMUNICA o adiamento sine die da abertura da referida licitação, agendada para o dia 14.06.2011, às 13h. Nova data será divulgada em momento oportuno.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 10 de junho de 2011, não haverá expediente na Promotoria de Justiça da Comarca de Paraty, em razão da execução dos serviços de manutenção e pintura em suas instalações.\r\n\r\nId: 1145983"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1145816": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 668/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.634-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos em 2002 pela Prefeitura Municipal de Cordeiro, a título de subvenção social, no valor de R$ 150.000,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Silvio Abreu Daflon, então Prefeito Municipal de Cordeiro, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa, a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada e que fundamentou a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Silvio Abreu Daflon, então Prefeito Municipal de Cordeiro, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1145816"
                    ],
                    "1145817": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 669/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.685-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VÂNIA REGINA DEVEZA GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos em 2004 pela Prefeitura Municipal de Macaé - por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - a título de subvenção social, no valor de R$ 578.142,11;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Vânia Regina Deveza Gomes, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Macaé à época dos fatos, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável não foram suficientes a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada e fundamentou a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Vânia Regina Deveza Gomes, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Macaé à época dos fatos, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1145817"
                    ],
                    "1145814": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 02/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n235615-2/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n16096/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n235615-2/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n16496/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227737-2/2009\r\n\r\nGILMAR ABRAHÃO DA SILVA\r\n\r\n18372/2011\r\n\r\n644.595.947-49\r\n\r\n228104-1/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n17806/2011\r\n\r\n394.122.887-00\r\n\r\n231131-7/2010\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n17909/2011\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n226382-1/2010\r\n\r\nRODEVALDO GONÇALVES CORRÊA\r\n\r\n17713/2011\r\n\r\n740.397.687-87\r\n\r\nId: 1145814"
                    ],
                    "1143530": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 194/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/06/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nINTERESSADO: ARTHUR LIMA GARCIA (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.894-8/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 22/06/2011\r\n\r\nId: 1143530"
                    ],
                    "1145815": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 177/2011*\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.039-7/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Revisão.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.175-2/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI-EMUSA/Embargos de Declaração interposto por FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.273-5/2007 - CONVÊNIO/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.330-9/2007 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.577-0/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por JOÃO RIBEIRO DE CAMPOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.581-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PIRAÍ/Embargos de Declaração interposto por MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.800-1/2003 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.879-7/2004 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MAGÉ/Imputação de Débito a NARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.976-5/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE APERIBÉ/Imputação de Débito a PAULO FERNANDO DIAS.\r\n\r\n* Onde se lê: Sessão de 21/06/2011\r\n\r\nLeia-se: Sessão de 28/06/2011.\r\n\r\nId: 1145815"
                    ],
                    "1145818": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 201/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.379-3/1998 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/Recurso de Reconsideração interposto por JURANDY BARBOSA DA PAIXÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.142-3/2008 - PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1145818"
                    ],
                    "1145819": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 202/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/06/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nINTERESSADO: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.320-4/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 23/06/2011\r\n\r\nId: 1145819"
                    ],
                    "1145820": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 203/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.835-2/2010 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA ITAPERUNA-FUNITA/Recurso de Reconsideração interposto por MARCELO FRÓES PADILHA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.676-2/2008 - CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/CIA. LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN/Recurso de Reconsideração interposto por GUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.491-1/2005 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Reconsideração interposto por ALBERTO DAUAIRE FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.636-8/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Embargos de Declaração interposto por CELSO ALENCAR RAMOS JACOB.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.518-9/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN. AP. ED. AS. INF. AD. SÃO GONÇALO/Embargos de Declaração interposto por REGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.536-1/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por CARLOS HENRIQUE DE SOUZA E por WAGNER LANZELOTTI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.104-2/2007 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA/Embargos de Declaração interposto por ARTHUR LIMA GARCIA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.378-2/2010 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a ROSANGELA GOMES FERREIRA CARDOSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.347-2/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/Imputação de Débito a JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.365-2/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE PORTO REAL/Imputação de Débito a JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.152-5/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE NITERÓI/Imputação de Débito a JOSÉ VICENTE FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.289-7/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Imputação de Débito a ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS, CARLOS HENRIQUES PINTO GOMES, EVANDRO OLIVEIRA DA COSTA, FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS, FLÁVIO MACHADO VIEIRA, FRANCISCO DE ABREU NEVES, GENILSON DRUMOND DE PINA, MESSIAS CARVALHO DA SILVA e URIEL DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.631-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Imputação de Débito a CELSO ALENCAR RAMOS JACOB.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.154-4/2008 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Imputação de Débito a PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.878-9/2008 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MARICÁ/Imputação de Débito a RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.928-0/2008 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MARICÁ/Imputação de Débito a RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.600-1/2004 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE NITERÓI/Imputação de Débito a FRANCISCO JOSÉ D`ANGELO PINTO.\r\n\r\nId: 1145820"
                    ],
                    "1145821": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 204/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.183-6/2011 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.501-6/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.044-3/2000 - CONTRATO/DE OBRAS/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI-EMUSA/Embargos de Declaração interposto por GUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO.\r\n\r\nId: 1145821"
                    ],
                    "1145822": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 205/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.965-3/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interpostos por REILZA DA SILVA BARBOSA, AMARO JOSÉ DA SILVA FILHO (procurador DANIELE SECCHIN DE MELLO OAB-RJ 139.230), PAULO ROBERTO ROMUALDO MONTEIRO, NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA (procurador ADILSON DE FARIA MACIEL OAB-RJ 103.715 procuração com substabelecimento para PAULO SERGIO MARINS IFP 08.918.569-8), JOSÉ PAQUELET e LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO (procurador MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA OAB-RJ 99.272), CONTRA DECISÃO PROFERIDA NA SESSÃO DE 08.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.466-2/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE SEROPÉDICA/Recurso de Reconsideração interposto por DARCI DOS ANJOS LOPES, contra decisão proferida na sessão de 08.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.271-5/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL DE TRAJANO MORAES/Recurso de Reconsideração interposto por VERA MARIA LIMONGI COELHO RIBEIRO, contra decisão proferida na sessão de 17.08.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.498-0/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CEHAB-CIA. ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS COSTA SIMONIN, contra decisão proferida na sessão de 11.05.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.633-8/2005 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NILÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por MANUEL ROSA DA SILVA, por intermedio de seu procurador PEDRO PAULO DA SILVEIRA OAB-RJ 99.187, contra decisão proferida na sessão de 26.11.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.637-2/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Imputação de Débito a PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nId: 1145822"
                    ],
                    "1145823": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 206/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.828-1/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL CANTAGALO/Recurso de Reconsideração interposto por JUSSARA FIGUEIRA DE PAULA, contra decisão proferida na sessão de 23.02.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.821-8/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ/Recurso de Revisão interposto por CARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA, contra decisão proferida na sessão de 22.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.742-2/2008 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, por intermedio de sua rocuradora MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL OAB-RJ 57.644, contra decisão proferida na sessão de 20.10.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.846-4/2008 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, por intermedio de sua procuradora MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL OAB-RJ 57.644., contra decisão proferida na sessão de 20.10.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.860-4/2008 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO/Imputação de Débito a WERTHER DE ANDRADE PESSOA, MARCELLO PADILHA ROMANO e a ROQUE JOSÉ BRILHANTE DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.435-0/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Imputação de Débito a PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nId: 1145823"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1145404": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 06/06/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.840-9/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE/RJ - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do artigo 25 da mesma Lei, referente à inscrição de servidores no curso “Estudos de Direito Disciplinar”, a ser realizado nos dias 09 e 10 de junho de 2011, a favor da empresa Da Silva e Alves Consultoria em Gestão Governamental Ltda., no valor total de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.39.32, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 1145404"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1145845": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.931-4/2011 - AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1145845"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1145764": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 09/06/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.337-5/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 32/2011, o qual teve como vencedor a empresa VICTORIGOR IMPRESSÃO DIGITAL LTDA., com o valor de R$ 40.000,00. \r\n\r\nId: 1145764"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Controle Externo": {
                "Atos": {
                    "1145850": [
                        "IB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 02, de 03 de junho de 2011.\r\n\r\nDelega competência à Subsecretária-Adjunta que menciona.\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições que lhe confere a Deliberação TCE-RJ nº 207, de 11 de março de 1999 (art. 1º, parágrafo único),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica delegada competência à Subsecretária-Adjunta da Subsecretaria de Controle Estadual - SUE, bem como a seu substituto eventual, na ausência daquela, para, por despacho saneador, solicitar aos órgãos de origem que, no prazo fixado, não superior a 15 (quinze) dias e improrrogável, procedam às correções nos processos que contenham, exclusivamente, falhas, erros formais ou omissões, sem implicações de mérito, relativos à área de sua competência, ou seja, aquelas constantes nas Deliberações TCE-RJ nos 198/96 e 244/07.\r\n\r\nArt. 2º Os processos que envolvam matéria de natureza relevante poderão ser solicitados pela Secretária-Geral de Controle Externo, para manifestação.\r\n\r\nArt. 3º Ficam convalidados todos os atos praticados até a presente data que tenham adotado os procedimentos desta Portaria.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2011, e terá vigência até 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nArt. 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 05, de 13 de janeiro de 2009. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nELAINE FARIA DE MELO\r\n\r\nSecretária-Geral de Controle Externo\r\n\r\nId: 1145850"
                    ],
                    "1145852": [
                        "IB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 03, de 03 de junho de 2011.\r\n\r\nDelega competência ao Subsecretário-Adjunto que menciona.\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições que lhe confere a Deliberação TCE-RJ nº 207, de 11 de março de 1999 (art. 1º, parágrafo único),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica delegada competência ao Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Controle de Pessoal - SUP, bem como a seu substituto eventual, na ausência daquele, para, por despacho saneador, solicitar aos órgãos de origem que, no prazo fixado, não superior a 15 (quinze) dias e improrrogável, procedam às correções nos processos que contenham, exclusivamente, falhas, erros formais ou omissões, sem implicações de mérito, relativos à área de sua competência, ou seja, aquelas constantes nas Deliberações TCE-RJ nos 196/96 e 239/06.\r\n\r\nArt. 2º Os processos que envolvam matéria de natureza relevante poderão ser solicitados pela Secretária-Geral de Controle Externo, para manifestação.\r\n\r\nArt. 3º Ficam convalidados todos os atos praticados até a presente data que tenham adotado os procedimentos desta Portaria.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2011, e terá vigência até 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nArt. 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 06, de 13 de janeiro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nELAINE FARIA DE MELO\r\n\r\nSecretária-Geral de Controle Externo\r\n\r\nId: 1145852"
                    ],
                    "1145854": [
                        "IB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 04, de 03 de junho de 2011.\r\n\r\nDelega competência ao Subsecretário-Adjunto que menciona.\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições que lhe confere a Deliberação TCE-RJ no 207, de 11 de março de 1999 (art. 1º, parágrafo único),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica delegada competência ao Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, bem como a seu substituto eventual, na ausência daquele, para, por despacho saneador, solicitar aos órgãos de origem que, no prazo fixado, não superior a 15 (quinze) dias e improrrogável, procedam às correções nos processos que contenham, exclusivamente, falhas, erros formais ou omissões, sem implicações de mérito, relativos à área de sua competência, ou seja, aquelas constantes nas Deliberações TCE-RJ nos 199/96, 200/96 e 245/07.\r\n\r\nArt. 2º Os processos que envolvam matéria de natureza relevante poderão ser solicitados pela Secretária-Geral de Controle Externo, para manifestação.\r\n\r\nArt. 3º Ficam convalidados todos os atos praticados até a presente data que tenham adotado os procedimentos desta Portaria.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2011, e terá vigência até 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nArt. 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 07, de 13 de janeiro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nELAINE FARIA DE MELO\r\n\r\nSecretária-Geral de Controle Externo\r\n\r\nId: 1145854"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1145763": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 25/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.580-4/11\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA. INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 15.621,48\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nO Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a licitação em referência, prevista para ser realizada no dia 10/06/2011, às 11:00 horas, foi adiada sine die, tendo em vista a necessidade de análise e decisão de impugnação interposta. Outras informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.ºs 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas, ou no sítio www.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1145763"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1145993": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, deputado Paulo Melo, convida para: \r\n\r\nLANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS*\r\n\r\n*Instituída pela Resolução nº 126 de 2011 de autoria dos Deputados Paulo Melo, André Correa, Luiz Paulo e Roberto Henriques\r\n\r\nSegunda-feira, 13 de junho de 2011, às 9h\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho - Alerj\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO\r\n\r\n9h: Credenciamento\r\n\r\n9h30: Abertura\r\n\r\nA importância das micro e pequenas empresas para o desenvolvimento\r\n\r\nPresidente da Alerj e do Fórum, deputado Paulo Melo\r\n\r\nO papel do estado no fortalecimento das micro e pequenas empresas\r\n\r\nSubsecretária de Comércio e Serviços da SEDEIS, Dulce Angela\r\n\r\nO Sebrae no apoio ao desenvolvimento do Estado do Rio a partir dos pequenos negócios\r\n\r\nPresidente do Sebrae-RJ, Jésus Mendes Costa\r\n\r\nAperfeiçoamento da Lei geral das micro e pequenas empresas: PLP 591/2010\r\n\r\nPresidente da Frente Parlamentar Mista das Microempresas, Deputado Federal Pepe Vargas \r\n\r\nA Importância da Atualização da Tabela do Simples\r\n\r\nCoordenador da Frente Nacional no Estado, Deputado Otavio Leite\r\n\r\nA Atualização do Simples como Estímulo ao Crescimento\r\n\r\nPresidente do Sebrae Nacional, Luiz Barreto\r\n\r\nReflexos da Lei Geral do Estado do Rio de Janeiro - avanços e desafios\r\n\r\nPresidente do Sescon-RJ, Marcia Tavares\r\n\r\nCenário Atual e Visão de Futuro para Novos Empreendimentos no Brasil\r\n\r\nPresidente do Conselho Consultivo da CONAJE, Eduardo Machado\r\n\r\n12h30: Considerações Finais e Encerramento\r\n\r\nId: 1145993"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1145994": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 568/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 28/2011)\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Transportes; Obras Públicas; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor de até US$ 420.000.000,00 (quatrocentos e vinte milhões de dólares norte-americanos), observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\n§ 1° Os recursos resultantes da operação de crédito externo autorizada no caput desse artigo destinam-se à implantação do \"Programa Rodoviário do Rio de Janeiro\", abrangendo, dentre outras ações, obras civis rodoviárias de duplicação, implantação e recuperação de rodovias estaduais.\r\n\r\n§ 2° Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA, ou através de abertura de créditos suplementares ou especiais abertos por Decreto, do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos artigos 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nArt.2º Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt.3º O Poder Executivo fica autorizado a vincular, como contragarantias à garantia da União, durante o prazo de vigência do contrato, as cotas de repartição constitucional previstas nos arts.158 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no art. 156 da Constituição Federal, nos termos do § 4°, do art. 167 bem como outras garantias em direito admitidas.\r\n\r\nArt.4º O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, assinado, onde deverão constar as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011\r\n\r\nMENSAGEM Nº 28/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nO vertente Projeto de Lei tem o intuito de contratar operação de crédito externo, no valor global de até US$ 420.000.000,00 (quatrocentos e vinte milhões de dólares norte-americanos), observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal, visando à implantação do \"Programa Rodoviário do Rio de Janeiro\", abrangendo, dentre outras ações, obras civis rodoviárias de duplicação, implantação e recuperação de rodovias estaduais.\r\n\r\nA operação de crédito ora proposta tem como objetivo fim contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro. O propósito principal é reduzir o custo de transporte e aumentar a segurança de trânsito na malha rodoviária sob a responsabilidade do DER-RJ. Isto se dará mediante a realização de obras em parte significativa das rodovias que se encontram em más ou péssimas condições de uso.\r\n\r\nAlém disso, também serão recuperadas rodovias da Região Serrana do Estado, seriamente afetadas pelos temporais de janeiro de 2011.\r\n\r\nO Programa também contempla um componente de Fortalecimento Institucional para o DER-RJ, visando capacitar o Órgão para a operação de sistemas de gerenciamento e planejamento rodoviário.\r\n\r\nEste Programa irá complementar o aperfeiçoamento do nível de qualidade da malha alimentadora básica já implantada, por meio de melhoramentos capazes de am pliar os níveis de segurança e economia de operação do transporte rodoviário. Melhorará, também, o acesso a mercados e serviços básicos, coadjuvando ao desenvolvimento das atividades econômicas em sua área de influência e contribuindo para o aumento da competitividade da região.\r\n\r\nO Programa irá contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro, mediante a execução de obras de ampliação e modernização da infraestrutura rodoviária estadual, utilizando tecnologias inovadoras e ambientalmente sustentáveis.\r\n\r\nAlém do mais, os objetivos deste Programa se inserem integralmente dentro dos objetivos da ação do Governo e visam, sobretudo, atender a demanda do crescimento econômico do Estado e consequentemente melhorar a qualidade de vida da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço as Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 569/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 29/2011)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO GRADATIVA DA QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; Economia, Indústria e Comércio; de Minas e Energia; de Defesa do Meio Ambiente; de Saúde; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 09.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º As agroindústrias, produtoras de açúcar e etanol, e demais plantadores de cana-de-açúcar que utilizam a prática de queimada como método despalhador e facilitador do corte da cana estão obrigados a adotar as providências necessárias à eliminação gradativa da prática:\r\n\r\nI Nas lavouras já implantadas em áreas passíveis de mecanização da colheita: 20% (vinte por cento) até o ano de 2012; 50% (cinquenta por cento) até o ano de 2014; 80%( oitenta por cento) até o ano de 2018 e 100% (cem por cento) até o ano de 2020;\r\n\r\nII Nas lavouras já implantadas em áreas não passíveis de mecanização da colheita: 20% (vinte por cento) até o ano de 2016; 50% (cinquenta por cento) até o ano de 2018; 80% (oitenta por cento) até o ano de 2022 e 100% (cem por cento) até o ano de 2024. \r\n\r\n§ 1° Para os efeitos deste artigo, considera-se mecanizável a área cuja declividade seja inferior a 12% (doze por cento), em solos com estruturas que permitam a adoção de técnicas usuais de mecanização da atividade de corte da cana;\r\n\r\n§ 2° As lavouras de até 100 (cem) hectares formadas em cada propriedade não estarão sujeitas à redução gradativa do emprego da prática da queimada de que trata este artigo;\r\n\r\n§ 3° Aplica-se o disposto neste artigo às áreas de cada imóvel rural, independentemente de estarem vinculadas a uma unidade agroindustrial.\r\n\r\nArt.2º Os canaviais plantados a partir da data da publicação desta lei, ainda que decorrentes da expansão dos então existentes, ficarão sujeitos ao disposto no artigo 1º.\r\n\r\nParágrafo único Não se considera expansão a reforma de canaviais existentes anteriormente à publicação desta lei. \r\n\r\nArt.3º Não se fará a queima da palha da cana-de-açúcar a menos de: \r\n\r\nI 1000 (mil) metros do perímetro da área urbana central (sede do Município); \r\n\r\nII 200 (duzentos) metros do limite das áreas de domínio de subestações de energia elétrica, reservas biológicas, parques e demais unidades de conservação estabelecidos em atos do poder federal, estadual ou municipal; \r\n\r\nIII 50 (cinquenta) metros ao redor do limite das áreas de domínio das estações de telecomunicações; \r\n\r\nIV 50 (cinquenta) metros ao longo dos limites das faixas de segurança das linhas de transmissão de energia elétrica de alta tensão;\r\n\r\nV 50 (cinquenta) metros ao longo dos limites das áreas de domínio de rodovias e ferrovias;\r\n\r\nVI 25 (vinte e cinco) metros das estradas vicinais, de serviço e de baixo fluxo de veículos.\r\n\r\nParágrafo único A partir dos limites previstos nos incisos anteriores, deverão ser preparados, ao redor da área a ser submetida ao fogo, aceiros de, no mínimo, 03 (três) metros, mantidos limpos e não cultivados. \r\n\r\nArt.4º O responsável pela queima deverá: \r\n\r\nI realizar a queima preferencialmente no período noturno, compreendido entre o pôr e o nascer do sol, evitando-se os períodos de temperatura mais elevada e respeitando-se as condições dos ventos predominantes no momento da operação de forma a facilitar a dispersão da fumaça e minimizar eventuais incômodos à população;\r\n\r\nII suspender a prática do despalhe a fogo no período diurno quando determinado pela autoridade ambiental, obedecidas às disposições contidas no artigo 6º adiante; \r\n\r\nIII dar ciência formal e inequívoca aos confrontantes, por si ou por seus prepostos, da intenção de realizar a queima controlada, com o esclarecimento de que, oportunamente, a operação será confirmada com indicação de data, hora de início e local; \r\n\r\nIV comunicar ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis, a data, horário e local da queima, bem como de sua realização apontando dia e horário da ocorrência; \r\n\r\nV manter equipes de vigilância adequadamente treinadas e equipadas para o controle da propagação do fogo, com todos os petrechos de segurança pessoal necessários; \r\n\r\nVI providenciar o acompanhamento de toda a operação de queima, até sua extinção, com vistas à adoção de medidas adequadas de contenção do fogo na área definida para o emprego do fogo. \r\n\r\nParágrafo Único é vedada a queima a céu aberto do bagaço de cana, ou qualquer outro subproduto da cana-de-açúcar.\r\n\r\nArt.5º Os proprietários e/ou fornecedores, para se beneficiarem dos novos prazos definidos nesta lei na utilização da pratica da queima da cana, deverão, obrigatoriamente, proceder à adequação ambiental e fundiária do estabelecimento ou propriedade, nos termos das leis federais e estaduais em vigor e nos prazos estabelecidos por estas e pelos decretos que as regulamentam, de forma que, o não cumprimento dessa obrigação impedirá o exercício da queimada. \r\n\r\nArt. 6º Considera-se comunicação de queima controlada de palha de cana-de-açúcar o requerimento subscrito pelo interessado no emprego do fogo para despalha da cana-de-açúcar, mediante o qual dá ciência à autoridade ambiental, ou ao órgão regional que esta determinar competente, de que cumpriu os requisitos e as exigências do artigo 4º desta lei: \r\n\r\nI O requerimento para a queima pode ser apresentado individualmente pelo titular do imóvel, por grupo de titulares ou por agroindústria que mantenha com o mesmo titular, ou diversos titulares, contrato de arrendamento, parceria ou outro instrumento hábil a garantir o fornecimento de cana-de-açúcar para suas atividades;\r\n\r\nII O documento, no caso de grupo de titulares, poderá ser subscrito pela associação de fornecedores de cana-de-açúcar da região onde se insere a área objeto da queima, ficando os associados responsáveis pelo cumprimento das exigências legais e a entidade apenas pela apresentação dos documentos necessários à instrução do requerimento; \r\n\r\nIII O requerimento de comunicação, sendo contíguos os imóveis, pode ser instruído com uma única planta ou croqui, sendo que cada imóvel deverá ser referido à respectiva matrícula ou ao documento imobiliário a que corresponder; \r\n\r\nIV O requerimento de comunicação será instruído com procuração específica, quando efetuado por terceiro, pessoa física ou jurídica. \r\n\r\nArt.7º A autoridade ambiental determinará a suspensão da queima quando: \r\n\r\nI comprovados risco de vida humana e danos ambientais;\r\n\r\nII a umidade relativa do ar estiver inferior a 30% ou quando a velocidade do vento for inferior a 0,3 m/seg.; \r\n\r\nIII a qualidade do ar atingir, comprovadamente, índices prejudiciais à saúde humana, segundo o fixado no ordenamento legal vigente; \r\n\r\nIV os níveis de fumaça originados da queima, comprovadamente, comprometam ou coloquem em risco as operações aeronáuticas, rodoviárias e de outros meios de transporte. \r\n\r\nParágrafo Único Competirá ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com apoio da Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária, acompanhar o cumprimento à restrição de queima diurna, em função das condições climáticas definidas no inciso II deste artigo, e o acompanhamento das programações de queimadas a que alude o artigo anterior.\r\n\r\nArt.8º O Poder Executivo, com a participação e colaboração dos municípios onde se localizam as agroindústrias canavieiras e dos sindicatos rurais, criarão programas visando: \r\n\r\nI à requalificação profissional dos trabalhadores, desenvolvida de forma conjunta com os respectivos sindicatos das categorias envolvidas, em estreita parceria de metas e custos; \r\n\r\nII à apresentação de alternativas aos impactos sócio-político-econômicos e culturais decorrentes da eliminação da queima da palha da cana-de-açúcar; \r\n\r\nIII ao desenvolvimento de novos equipamentos que não impliquem dispensa de elevado número de trabalhadores para a colheita da cana-de-açúcar; \r\n\r\nIV ao aproveitamento energético do bagaço da cana-de-açúcar, de modo a possibilitar a venda do excedente ao sistema de distribuição de energia elétrica. \r\n\r\nArt.9º A Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, através de suas empresas vinculadas, e Órgãos de Classe, com a participação das demais Secretarias envolvidas com o setor, acompanharão a modernização das atividades e promoverá a avaliação dos impactos da queima sobre a competitividade e ocorrências na cadeia produtiva. \r\n\r\nArt.10 O não cumprimento do disposto nesta lei sujeita o infrator, pessoa física ou jurídica, às sanções e penalidades previstas na legislação vigente.\r\n\r\nArt.11 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogados o artigo 2º da Lei nº 2.049, de 22 de dezembro de 1992. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011\r\n\r\nMENSAGEM Nº 29/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO GRADATIVA DA QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, alinhado com o que acontece nos demais estados brasileiros onde se cultiva cana de açúcar para produção de açúcar e etanol, precisa de uma legislação específica sobre o uso do fogo no despalhe da cana.\r\n\r\nO objetivo principal deste Projeto de Lei é garantir a saúde da população fluminense, notadamente, aquelas localizadas nos centros urbanos dos municípios que sofrem com a fuligem decorrente do uso da queimada e também gerar procedimentos de regulação e controle do uso dessa técnica próximo às redes de transmissão de energia elétrica, estradas, reservas ambientais, etc. Visa, também, escalonar a supressão do uso de fogo na palha de cana com sua substituição gradativa e segura por uma colheita de cana crua e, com a geração adicional de bagaço, ampliar a oferta de energia limpa mediante processo de co-geração.\r\n\r\nReconhecendo a relevância da atividade produtiva e o histórico de ocupação das áreas de produção, o Projeto leva em conta aqueles que hoje se dedicam à atividade, posto que esta emprega dezenas de milhares de trabalhadores e a ela se dedicam mais de 9.000 (nove mil) pequenos agricultores e agricultores familiares, que obtém desse cultivo o seu principal e , por vezes, único sustento, e também reconhece a importância econômica das unidades industriais de processamento.\r\n\r\nAssim, com o propósito de disciplinar o uso da queima da palha de cana no Rio de Janeiro, proteger as pessoas e o ambiente, estimular a substituição dessa técnica de colheita por outra mais moderna e concernente com o momento atual, é que envio à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o presente Projeto de Lei.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço as Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 570/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 30/2011.)\r\n\r\nCONCEDE ISENÇÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS ESTADUAIS RELATIVAS À COMUNICAÇÃO DE PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA E REINÍCIO DE ATIVIDADES NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS, AO PEDIDO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E À COMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO OU INUTILIZAÇÃO DOS LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS, BEM COMO DESOBRIGA DA NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DA OCORRÊNCIA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E NO DIÁRIO OFICIAL. \r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os contribuintes localizados nos Municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Teresópolis, em função das enchentes ocasionadas pelas intensas chuvas ocorridas no mês de janeiro de 2011, isentos das Taxas de serviços estaduais da Administração Fazendária relativas à:\r\n\r\na) comunicação de paralisação temporária e reinício de atividades no Cadastro de Contribuintes do ICMS;\r\n\r\nb) pedido de baixa de inscrição estadual;\r\n\r\nc) comunicação de extravio ou inutilização de livros e documentos fiscais.\r\n\r\n§ 1º - Aplica-se o disposto no caput desde o dia 11 de janeiro de 2011. \r\n\r\n§ 2º - Em relação à alínea c, observar-se-á o seguinte:\r\n\r\nI - os contribuintes ficam desobrigados da necessidade de publicação da ocorrência em jornal de grande circulação e no Diário Oficial. \r\n\r\nII - a dispensa da obrigatoriedade do inciso anterior somente se aplica aos casos onde o extravio ou inutilização seja, comprovadamente, decorrente das enchentes ocorridas no mês de janeiro de 2011. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam convalidados os atos praticados nas Inspetorias Regionais de Fiscalização localizadas nos Municípios referidos no artigo 1º desta Lei, no que se refere aos pedidos de serviços referentes aos listados nas alíneas a, b e c do artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria de Estado de Fazenda editará os atos necessários ao cumprimento do disposto nesta Lei. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos até 30 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 30/2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação desta nobre Casa Legislativa a inclusa proposta de Projeto de Lei que “CONCEDE ISENÇÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS ESTADUAIS RELATIVAS À COMUNICAÇÃO DE PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA E REINÍCIO DE ATIVIDADES NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS, AO PEDIDO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E À COMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO OU INUTILIZAÇÃO DOS LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS, BEM COMO DESOBRIGA DA NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DA OCORRÊNCIA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E NO DIÁRIO OFICIAL”.\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem por objetivo aplicar, temporariamente, isenções aos contribuintes localizados nos Municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Teresópolis. \r\n\r\nÉ de notório conhecimento as dificuldades enfrentadas pelos contribuintes estabelecidos nos municípios fluminenses afetados pelas intensas chuvas ocorridas no mês de janeiro de 2011, causadoras de um grande desastre natural na região.\r\n\r\nFace o exposto, é função do Estado tentar minimizar os prejuízos dos contribuintes afetados pelos eventos naturais, criando condições favoráveis à recuperação de seus negócios de forma a permitir o restabelecimento do comércio local e, consequentemente, da economia das cidades prejudicadas.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, deflagro o processo legislativo tendente a alcançar a providência almejada e solicito seja atribuída a sua tramitação o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador do Estado \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 571/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 31/2011)\r\n\r\nANTECIPA A IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELAS LEIS Nº 5.767 E 5.768, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 09.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica antecipada, para julho de 2011, a implementação da majoração remuneratória estabelecida pelas Leis n° 5.767 e 5.768, ambas de 29 de junho de 2010, referente aos meses de agosto a dezembro de 2011.\r\n\r\nParágrafo único - A antecipação mencionada pelo caput deste artigo será efetuada mediante a aplicação, à remuneração referente ao mês de julho de 2011, do percentual acumulado referente aos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de julho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011\r\n\r\nMENSAGEM Nº 31/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação dessa Egrégia Casa, o incluso Projeto de Lei que “ANTECIPA A IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELAS LEIS Nº 5.767 E 5.768, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” \r\n\r\nO projeto de lei em referência tem como escopo antecipar, para julho de 2011, a aplicação do percentual estabelecido pelas leis estaduais n° 5.767 e 5.768, ambas de 29 de junho de 2010, referente à majoração remuneratória prevista para os meses de agosto a dezembro de 2011. \r\n\r\nA medida ora proposta implicará na aplicação, à remuneração dos servidores civis e militares mencionados pelas referidas leis, referente ao mês de julho de 2011, de um percentual de cerca de 5,58 % (cinco inteiros e cinqüenta e oito centésimos por cento), correspondente ao percentual acumulado relativo ao período previsto pelo projeto. Com isto, proporciona-se um ganho real no período às categorias funcionais muito acima da inflação.\r\n\r\nO reajuste para essas categorias gera impacto de R$ 323 milhões no caixa do Estado. Vale lembrar que, somados aos reajustes de janeiro a junho deste ano, as categorias passam a acumular 11,5 % de aumento salarial em 2011.\r\n\r\nAo tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1985/2009\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O USO DE MADEIRA E OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM FLORESTAL NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º As madeiras utilizadas nos conjuntos habitacionais deverão ser de origem legal, com comprovação através do Documento de Origem Florestal - DOF, fornecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotações próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessário à sua regulamentação.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1985/2009: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 572/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESERVA DE ATÉ 30% (TRINTA) POR CENTO DAS VAGAS DE TRABALHO NOS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 09.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nos eventos de natureza esportiva, cultural ou científica, promovidos ou apoiados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, será reservado até 30% (trinta) por cento das vagas de trabalho para pessoas com necessidades especiais.\r\n\r\nParágrafo único. O percentual de reserva será determinado por ato do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado competente, considerando as particularidades de cada evento.\r\n\r\nArt. 2º - O empregador terá assegurado o direito ao uso de equipamentos e materiais próprios e necessários para uso das pessoas com necessidades especiais.\r\n\r\nArt. 3° - O Poder Executivo, através de suas Secretarias, ao divulgar e dar publicidade do evento, informará as vagas disponíveis, destinadas a pessoas com necessidades especiais.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem a finalidade da reserva de vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais nos eventos de natureza esportiva, cultural ou científica, promovidos ou apoiados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVisando uma melhor inserção do portador de necessidades especiais no mercado de trabalho, necessário se faz superar os obstáculos de natureza social, política, econômica e cultural.\r\n\r\nBom ressaltar que as pessoas com necessidades especiais reivindicam a eliminação dos impedimentos a uma vida normal - o simples ir e vir, por exemplo - da mesma maneira que não esperam nenhum tipo de paternalismo ou piedade. Esta via de conduta, inclusive, seria para eles algo ruim, uma vez que enfatiza o preconceito e estimula a exclusão, ao invés de inseri-los no meio social. Acabam sendo tratados, assim, como um problema e não como cidadãos que possuem seu potencial criativo ou de produção.\r\n\r\nEste projeto de lei visa a flexibilizar vagas de trabalhos para as pessoas com necessidades especiais nos eventos promovidos, co-promovidos, patrocinados ou co-patrocinados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e tem como finalidade fazer justiça a um grupo social extremamente discriminado. \r\n\r\nO art. 37, VIII, da Constituição Federal, diz que \"VIII - a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão;\" o deficiente físico deve ser integrado na sociedade. Tal regra se fundamenta no princípio da igualdade (art. 5º, caput). Esse princípio estabelece que as pessoas iguais serão tratadas igualmente e as desiguais serão tratadas desigualmente na medida das suas desigualdades.\r\n\r\nA Lei Federal nº 8.112/90 estabeleceu no art. 5º, § 2º, que serão destinadas aos portadores de \"deficiência\" até 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos, mas é importante destacar que cada entidade federativa (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) pode legislar sobre o assunto citado, por se tratar de matéria administrativa, conforme se extrai do art. 18 c/c artigo 37, incisos I e VIII, da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nEsse projeto de lei, que destina a reserv’a de até 30% (trinta por cento) das vagas de trabalho, é inspirado na luta pela acessibilidade da professora Maria Dolores Fortes Alves, Pedagoga, Pós-Graduada em Distúrbios da Aprendizagem pela Universidade de Buenos Aires, Especialista em Educação em Valores Humanos pela Fundação Peirópolis, Mestre em Psicopedagogia, Doutoranda em Educação, Pesquisadora de Educação em Valores Humanos, Inter e Transdisciplinaridade pela PUC/SP e Fundação Peirópolis, Docente da rede pública e particular, graduação e pós-graduação. É também autora do livro “De Professor a Educador: Contribuições da Psicopedagogia.\r\n\r\nA prática da desmarginalização das pessoas com necessidades especiais deve ser parte integrante dos poderes públicos que objetivam atingir a inclusão para todos. A inclusão social traz no seu bojo a equiparação de oportunidades, a mútua interação de pessoas com e sem deficiência e o pleno acesso aos recursos de trabalho no Estado do Rio de Janeiro e da sociedade.\r\n\r\nCabe lembrar que uma sociedade inclusiva tem o compromisso com as minorias e não apenas com as pessoas portadoras de deficiência. A inclusão social é, na verdade, uma medida de ordem econômica, uma vez que as pessoas com necessidades especiais e outras minorias tornam-se cidadãos produtivos, participantes, conscientes de seus direitos e deveres, diminuindo, assim, os custos sociais.\r\n\r\nDessa forma, lutar a favor da inclusão social deve ser responsabilidade de cada um e de todos coletivamente, assim proponho o presente Projeto de Lei, contando com o apoio dos meus Pares para a sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 573/2011\r\n\r\n“INSTITUI O “PROGRAMA DE RESGATE DE VALORES MORAIS, SOCIAIS, ÉTICOS E ESPIRITUAIS” NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor(es): Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Educação; de Cultura; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 09.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1. Fica instituído o “Programa de Resgate de Valores Morais, Sociais, éticos e Espirituais” no âmbito do Estado Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único: O Programa deverá envolver diretamente a comunidade escolar, a família, lideranças comunitárias, empresas públicas e privadas, meios de comunicação, autoridades locais e estaduais e as organizações não governamentais e comunidades religiosas, por meio de atividades culturais, esportivas, literárias, mídia, entre outras, que visem a reflexão sobre a necessidade da revisão sobre os valores morais, sociais, éticos e espirituais\r\n\r\nArt. 2.º O Poder Executivo deverá firmar convênios e parcerias articuladas e significativas, com prefeituras municipais e sociedade civil, no sentido de possibilitar a execução do cumprimento ao disposto nesta lei, com os seguintes objetivos:\r\n\r\nI- promover o resgate da cidadania;\r\n\r\nII- o fortalecimento das relações humanas;\r\n\r\nIII- valorização da família, da escola e da comunidade como um todo\r\n\r\nParágrafo Único: Serão desenvolvidas ações essenciais que contribuam para uma convivência saudável entre pessoas, estabelecendo relações de confiança e respeito mútuo, alicerçada em valores éticos, morais, sociais, afetivos e espirituais, como instrumento capaz de prevenir e combater diversas formas de violência..\r\n\r\nArt. 3.º O programa disposto no caput do Artigo 1° terá como órgão gestor a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nArt. 4.º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 5.º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 120 dias, a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 6.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições contrárias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nInfelizmente, a sociedade de uma maneira geral vem cada dia mais se desvencilhando dos valores morais, sociais, éticos e espirituais. Valores esses que são de extrema importância para que nossa sociedade caminhe para o crescimento.\r\n\r\nSem esse tipo de valor, tudo é permitido, se perde o conceito do bom e ruim, do certo e errado. Perde-se o critério do que se pode e deve fazer ou o que não se pode. Estamos vivendo em um mundo onde o egoísmo e a ganância são predominantes.\r\n\r\nNa busca de um mundo melhor o programa, descrito nesse projeto, objetiva formular proposta de ações educativas e sugestivas, direcionadas a criança, jovens e adultos despertando uma grande mudança na sociedade fluminense.\r\n\r\nDiante dessa realidade, a criação do programa supracitado, que tem como objetivo principal conscientizar e reinserir valores de suma importância para que possamos construir um futuro melhor, onde haja principalmente respeito pelo próximo.\r\n\r\nNesse sentido é que solicito aos meus nobres colegas a aprovação desse projeto de lei, pois o ganho social é de extrema importância para todos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 574/2011\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13, DA LEI Nº 4.291 DE 22 DE MARÇO DE 2004.\r\n\r\nAutor(es): Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 09.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Artigo 13 da Lei nº 4.291, de 22 de março de 2004 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 13 Todos os veículos, que operem serviços de transporte coletivo de passageiros remunerado, caso não sejam concedidos, permitidos ou autorizados pelo Poder Concedente serão apreendidos pela autoridade competente, não se aplicando tal penalidade quando se tratar de transporte individual ou coletivo de passageiros comprovadamente praticado mediante contrato ou documento firmado com empresas ou entidades no Município de origem do executante do transporte.”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs constantes fiscalizações realizadas pelo Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO, no município do Rio de Janeiro, bem como nos municípios adjacentes, com o objetivo de reprimir o transporte irregular, baseando-se no artigo 13, da Lei nº 4.291, de 22 de março de 2004, vêm afetando aos taxistas e passageiros. \r\n\r\nTal fato atinge aos taxistas no que tange ao constrangimento, em especial, de seus passageiros, fazendo com que os mesmos não utilizem o serviço de táxi. \r\n\r\nE ainda, a proteção ao direito fundamental de ir e vir tem sua gênese em nossa Carta Magna. \r\n\r\nAssim, a alteração no dispositivo legal evitará as apreensões dos táxis que transitarem com passageiros entre municípios, desde que estejam munidos de contrato ou documento firmado entre as empresas ou entidades do município de origem do executante do transporte.\r\n\r\nDiante do exposto, peço apoio aos meus Nobres pares, para aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 575/2011\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ALDEIA GIDEÃO\r\n\r\nAutor(es): Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 09.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Estadual o Instituto Aldeia Gideão, instituição sem fins lucrativos, com sede na Rua Carmelita, n° 262, Niterói, inscrita no CNPJ sob o nº 07.826.051/0001-16.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que \"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ALDEIA GIDEÃO\".\r\n\r\nO Instituto Aldeia Gideão foi criado em 5 de janeiro de 2006, tem como objetivo disseminar a política de prevenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas através de debates, palestras e informes sobre a dependência química, bem como atender usuários de substâncias psicoativas e seus respectivos familiares, reinserindo-os na sociedade. O Instituto fez mais de 1.500 internações, sendo 35% de cunho puramente social. Hoje, a Instituição atua no Município de Casimiro de Abreu onde abriu uma filial para atender mais pessoas com a mesma necessidade. \r\n\r\nPor conta de sua representatividade, a Aldeia Gideão conta com grandes parcerias, a exemplo da Secretaria Municipal de Assistência Social de Niterói, a Secretaria de Ação Social do Município de Miguel Pereira, dentro outros.\r\n\r\nPor se tratar de uma Instituição com relevante trabalho social, conclamo os nobres parlamentares a aprovarem a presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 576/2011\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA.\r\n\r\nAutor(es): Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 09.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a Associação Santa Rita de Cássia, instituição sem fins lucrativos, situada na Rua Senador José Kairalla, n° 119, lt 17, quadra 06. Praça dos Bandeirantes - Jardim Miriambi, São Gonçalo, inscrita no CNPJ sob o nº 08666159/0001-51.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que \"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA.\r\n\r\nA Associação Santa Rita de Cássia foi fundada por um grupo de pessoas que atua em Albergues de Misericórdias. Possui a Associação larga experiência no trabalho com população de rua no município de São Gonçalo, através do abrigo Santa Rita de Cássia. Promove uma rede de solidariedade e parcerias com o poder público e instituições privadas, a fim de desenvolver ações de reinserção social, econômica e familiar de moradores de rua.\r\n\r\nA Instituição oferece abrigo, cuidados de higiene, alimentação, vestuário, acompanhamento social e psicológico e encaminhamento para atendimento médico e odontológico. Contribui, ainda, para a retirada de documentos e possibilita oportunidades de emprego. O grupo contabiliza, em cinco anos de trabalho, 47 reinserções familiares, 47 reinserções no mundo do trabalho, 38 reinserções familiares e no mundo do trabalho e 18 retornos à terra natal. Trata-se de um total de 150 pessoas, que representam 40% de usuários que deixaram as ruas do município. Além disso, implementa o Projeto Reerguendo Vidas, para atender mulheres entre 18 e 60 anos em situação de vulnerabilidade social.\r\n\r\nPor se tratar de uma Associação de relevante trabalho social, conclamo os nobres parlamentares a aprovarem a presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 194/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A VOSSA REVERENDÍSSIMA DOM CIPRIANO CHAGAS.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 09.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma a Vossa Reverendíssima DOM CIPRIANO CHAGAS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: MÁRCIO PACHECO, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionisio Lins, Comte Bittencourt, João Peixoto, Lucinha, Marcelo Simão, Paulo Ramos, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNasceu em Passos, Minas Gerais, filho de Antônio Rodrigues Chagas e Luíza de Souza Cintra, em 13 de fevereiro de 1923. Fez o Ginásio do Estado em Ribeirão Preto, SP, e formou-se em Contabilidade e Economia na Escola de Comércio \"Álvares Penteado\", em São Paulo. Foi locutor na BBC, em Londres. Foi espírita em sua juventude.\r\n\r\nCasou-se em 1954 com Raquel, que o levou à conversão ao catolicismo e lhe deu um filho, Eduardo. Com o falecimento de ambos, tornou-se monge beneditino. Fez mestrado em Psicologia Pastoral na PUC do Rio de Janeiro e extensão no Instituto Católico de Paris.\r\n\r\nFundador de Comunidades de Cursilhos de Cristandade e um dos pioneiros da Renovação Carismática Católica no Brasil.\r\n\r\nFundador da Comunidade Emanuel, Comunidade essa que é um Centro de Renovação Carismática, cujo objetivo é divulgar a Palavra de Deus, evangelizando no poder do Espírito Santo.\r\n\r\nFundada em 1977 por Dom Cipriano Chagas, OSB até hoje na direção da instituição , reúne um grupo de pessoas abnegadas, que com seus esforços editam livros, revistas, fitas e vídeos, além de promoverem cursos, retiros e eventos, com destaque especial para os grupos de oração e a celebração de Missas com orações de cura.\r\n\r\nEnfim, a Comunidade Emanuel, através de seu fundador tem lutado todos esses anos “para que o espírito missionário de levar a mensagem evangelizadora com sinais e maravilhas se mantenha vivo, conforme as ordens de Jesus e a orientação da Santa Igreja”.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 195/2011\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E PARTICIPAR DOS PREPARATIVOS À REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A RIO+20, QUE SERÁ REALIZADA EM JUNHO DE 2012 NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E PARTICIPAR DOS PREPARATIVOS À REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A RIO+20, QUE SERÁ REALIZADA EM JUNHO DE 2012 NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial ora constituída será composta por 05 (cinco) membros e terá o prazo inicial de funcionamento de 120 (cento e vinte) dias para concluir seus trabalhos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm Plenário.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 196/2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO DE OLIVEIRA SOBRINHO \r\n\r\nAutor: Deputado MYRIAN RIOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 09.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ BONIFÁCIO DE OLIVEIRA SOBRINHO. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: MYRIAN RIOS, Luiz Martins, Dionisio Lins, Thiago Pampolha, João Peixoto, André Ceciliano, Andreia Busatto, Bebeto, Claise Maria Zito, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJosé Bonifácio de Oliveira Sobrinho, mais conhecido como Boni, nasceu dia 30 de novembro de 1935 na cidade de Osasco, São Paulo. Desde criança, Boni conviveu com as rádios, com o meio jornalístico, acompanhando seu pai, sua tia e conhecendo grandes nomes do meio da publicidade.\r\n\r\nAs oportunidades de escrever tanto para rádio quanto para a TV Tupi, entre outras, foi surgindo e José Bonifácio sempre assumiu com muita seriedade suas funções. Até que conheceu Roberto Marinho e desse dia em diante entrou para a TV Globo e não parou mais. \r\n\r\nEscreveu e criou programas muito importantes na história da televisão Brasileira, alguns deles são até hoje líderes em audiência, como o Fantástico e o Jornal Nacional. Outros ficaram marcados para sempre na memória dos brasileiros como: Roque Santeiro, Tieta, Que Rei sou eu?, o seriado Mulher. Criou o PROJAC, cidade cenográfica da Globo, além de ter concebido o formato básico da programação da emissora com a grade do horário nobre.\r\n\r\nÉ por inúmeros motivos que o Agraciado se faz merecedor desse Título, mas principalmente, por ter promovido importantes mudanças na área artística e dramatúrgica da emissora Rede Globo que de forma direta influencia até hoje a vida de toda a população do nosso País, não só do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSolicito a aprovação de meus pares para o acolhimento ao presente Projeto de Resolução. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 197/2011\r\n\r\nCONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FUNDAÇÃO ATAULPHO DE PAIVA, PELOS CENTO E ONZE ANOS DE ENFRENTAMENTO À TUBERCULOSE.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 09.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, bem como seu respectivo diploma a Fundação Ataulpho de Paiva, pelos cento e onze anos de enfrentamento à Tuberculose.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, João Peixoto, André Ceciliano, Andreia Busatto, Claise Maria Zito, Jânio Mendes, Lucinha, Marcelo Simão, Myrian Rios, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução que \"CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FUNDAÇÃO ATAULPHO DE PAIVA, PELOS CENTO E ONZE ANOS DE ENFRENTAMENTO À TUBERCULOSE\".\r\n\r\nFundada em 4 de agosto de 1900, na cidade do Rio de Janeiro, sob a designação de Liga Brasileira Contra a Tuberculose, a Fundação é fruto do trabalho de brasileiros que, numa época em que ainda não havia cura para a tuberculose e pouco se podia fazer para combatê-la e tratar das pessoas por ela atingidas. Em 1924 passou a denominar-se como Fundação Liga Brasileira Contra a Tuberculose e, em 1936, em homenagem a um dos seus maiores beneméritos, assumiu a denominação de Fundação Ataulpho de Paiva, com a figura jurídica de uma Instituição de direito privado, sem fins lucrativos e de caráter filantrópico, investindo seus lucros no desenvolvimento de pesquisas e em ações de educação em saúde preventiva. \r\n\r\nAo longo de mais de um século de existência, a Fundação acompanhou os avanços e recuos da tuberculose no Brasil, participando ativamente das medidas adotadas para combatê-la, criando dispensários, um serviço de assistência domiciliar e um preventório para acolher crianças enfraquecidas, filhas de pais atingidos pela doença (tuberculose). \r\n\r\nCom a chegada da vacina BCG ao Brasil, em 1925 - trazida por Arlindo de Assis, apoiou os primeiros ensaios de sua aplicação nas maternidades do Rio de Janeiro e Niterói e, a partir de 1930, passou a produzir a vacina sob a liderança do próprio Arlindo de Assis, tornando-se uma das maiores produtores mundiais até os dias de hoje.\r\n\r\nA atual unidade fabril da Fundação Ataulpho de Paiva, o Instituto Viscondessa de Moraes, produz, anualmente, cerca de 15.000.000 de doses da Vacina BCG Intradérmica, além das apresentações Oral e Percutânea 40 mg. A Vacina BCG é o único imunobiológico que o País sempre foi auto-suficiente, sendo que a produção da FAP é adquirida integralmente pelo Ministério da Saúde e aplicada, obrigatoriamente, em todas as crianças nascidas no Brasil. Com a perspectiva de conclusão das obras da nova fábrica em Xerém, a Fundação já faz planos para ampliar a produção desses insumos.\r\n\r\nCom o advento do Projeto Fundo Global Tuberculose Brasil, a FAP assumiu, mais uma vez, um papel de protagonismo na história da saúde pública no Brasil sendo, junto com a FIOTEC, uma das organizações receptoras dos recursos e gerenciando dois importantes componentes desse Projeto entre os quais o da mobilização social junto aos municípios de maior prioridade para essas ações.\r\n\r\nDestaca-se também a ação desenvolvida pela FAP em apoio às ações do Projeto Vila Rosário, em Duque de Caxias/RJ, fomentando um amplo e exitoso programa de educação em saúde dirigido à população local.\r\n\r\nDa mesma forma, merece também destaque, a participação da FAP na criação da Parceria Brasileira Contra a Tuberculose, colegiado do qual, além, de co-fundadora, participa também do seu Conselho Gestor. \r\n\r\nA FAP tem sua atividade baseada em três setores: Produção, Pesquisa e Assistência Social, tendo, enquanto propósitos institucionais: Incrementar ações de assistência social em parceria com entidades governamentais ou privadas, visando atender progressivamente maior parcela da população, de forma auto-sustentável e com atividades de multifunção; Ampliar a linha de produção de Vacina BCG e de imunoterápicos, estabelecer atividades de produção e desenvolvimento de fitoterápicos e nutracêuticos e produzir fármacos estratégicos para cobrir, parcialmente, as necessidades da população brasileira; Desenvolver projetos educacionais em conjunto com Organizações da Sociedade Civil, Entidades Governamentais e Privadas, visando a educação continuada, atualização e especialização em diversas áreas da Saúde e Mobilização Social; Desenvolver projetos de investigação para imunoterápicos, fitoterápicos, nutracêuticos, bem como pesquisas operacionais que permitam maximizar os recursos utilizados na assistência à população; e Criar laboratório de controle de qualidade para produtos farmacêuticos, tanto no aspecto químico, quanto no de biodisponibilidade.\r\n\r\nPelo exposto, concedo o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Fundação Ataulpho de Paiva que nesse ano completa 111 (cento e onze anos) anos de enfrentamento à Tuberculose e conclamo os representantes do Povo do Estado do Rio de janeiro a aprovarem a presente proposição.\r\n\r\nCRIA A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA.\r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 189/2011\r\n\r\nCRIA A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDREIA BUSATTO, ASPÁSIA CAMARGO, BEBETO, BERNARDO ROSSI, CLAISE MARIA ZITO, CLARISSA GAROTINHO, FLAVIO BOLSONARO, LUCINHA, MYRIAN RIOS, RAFAEL DO GORDO, RICARDO ABRÃO, ROSANGELA GOMES, SAMUQUINHA, WAGUINHO, XANDRINHO, ZAQUEU, LUIZ MARTINS\r\n\r\nCRIA A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa do Meio Ambiente; e de Saneamento Ambiental .\r\n\r\nEm 06.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCRIA A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 65/2011\r\n\r\nCRIA A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA.\r\n\r\nSOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGERIO CABRAL\r\n\r\nCRIA A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 09.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, de acordo com artigo 98, parágrafo único, alínea “b” do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício ao EXMO. DR. SÉRGIO CABRAL, Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Casa Legislativa, de acordo com o seguinte: \r\n\r\nCRIA A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nCRIA A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as Entidades Beneficentes e de Assistência Social, isentas do pagamento de ICMS na aquisição de veículos utilitários e ambulâncias destinados a prestação de serviços a seus assistidos. \r\n\r\nParágrafo Único - As Entidades de que trata o caput deste artigo deverão comprovar seu caráter filantrópico para usufruírem da presente isenção.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado ROGERIO CABRAL\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente Indicação Legislativa pretende sinalizar ao Poder Executivo a necessidade de se isentar do pagamento de ICMS as Entidades Beneficentes e prestadoras de Assistência Social na aquisição de veículos utilitários e ambulâncias, destinados a prestação de serviços a seus associados.\r\n\r\nTal medida visa proporcionar melhores condições a essas entidades de caráter filantrópico e sem fins lucrativos que lutam pela manutenção dos serviços por elas prestados, na maioria das vezes, com grande dificuldade e que sobrevivem graças ao apoio de solidários voluntários e de donativos de terceiros.\r\n\r\nA isenção proposta certamente criará melhores condições para que os veículos necessários e inerentes ao trabalho e serviço social prestado possam ser adquiridos. Assim, conclamo o apoio dos Excelentíssimos Srs. Deputados a presente Indicação Legislativa.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2009\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir. Deferido nos termos do § 4º do art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 09.06.2009.\r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; ALEXANDRE CORREA, 3º SUPLENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para a tramitação do PROJETO DE LEI Nº 567/2011, de autoria do Poder Judiciário (Mensagem nº 02/2011), que “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, André Lazaroni, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Inês Pandeló, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Marcus Vinicius, Waguinho, Enfermeira Rejane, Rosângela Gomes, Aspásia Camargo, Alexandre Correa, André Ceciliano, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Marcelo Simão, Paulo Melo, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 101/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 09.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exa. o Projeto de Lei n° 95/2011, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1213/2004, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCertos de suas prontas providências, subscrevo-me\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 103/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 09.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exa. o Projeto de Lei n° 2618/2009, de autoria da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, conforme solicitação do Relator, Deputado Domingos Brazão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 104/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 09.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exa. o Projeto de Lei n° 2626/2009, de autoria da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, conforme solicitação do Relator, Deputado Domingos Brazão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 105/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e ao autor do desarquivamento para o cumprimento de exigência legal.\r\n\r\nEm 09.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exa. o Projeto de Lei n° 3319/2010, de autoria do ex-Deputado Marco Figueiredo, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor do desarquivamento do projeto, Deputado Dica, para cumprir o disposto no item 3, alínea “c”, da Resolução nº 01/92, desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 106/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 09.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 195/2011, de autoria do Deputado Robson Leite, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Cultura, conforme solicitação do Relator, Deputado Domingos Brazão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 107/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 09.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 238/2011, de autoria do Deputado André Ceciliano, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, conforme solicitação do Relator, Deputado Domingos Brazão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 108/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 09.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2721/2009, de autoria do Deputado Noel de Carvalho, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação da Relatora, Deputada Inês Pandeló, em virtude da existência da Lei Estadual nº 2.640, de 23.10.1996, que já versa sobre a temática em questão e é mais abrangente que o presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 109/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 09.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 322/2011, de autoria do Deputado Marcus Vinícius, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação da Relatora, Deputada Inês Pandeló, em virtude da existência das Leis Estaduais nºs 1.038, de 09.10.1986, e 2.621, de 11.09.1996, que já versam sobre a temática em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 110/2011\r\n\r\nEm 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 09.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 431/2011, de autoria do Deputado Alexandre Corrêa, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, em virtude da existência da Lei Estadual nº 3.451, de 28/08/2000, que já versa sobre a temática em questão, devendo ser lembrado que qualquer iniciativa no sentido de legislar sobre a mesma matéria deve ser realizada através de proposição alterando ou acrescentando dispositivos à mencionada lei.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 115/2011\r\n\r\nEm 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 09.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 456/2011, de autoria do Deputado Jânio Mendes, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, em virtude da existência da Lei Estadual nº 5.603, de 18/12/2009, que já versa sobre a temática em questão, devendo ser lembrado que qualquer iniciativa no sentido de legislar sobre a mesma matéria deve ser realizada através de proposição alterando ou acrescentando dispositivos à mencionada lei.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 116/2011\r\n\r\nEm 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 09.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 461/2011, de autoria do Deputado Jânio Mendes, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, em virtude da existência da Lei Estadual nº 3.451, de 28/08/2000, que já versa sobre a temática em questão, devendo ser lembrado que qualquer iniciativa no sentido de legislar sobre a mesma matéria deve ser realizada através de proposição alterando ou acrescentando dispositivos à mencionada lei.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 117/2011\r\n\r\nEm 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 09.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 480/2011, de autoria do Deputado Marcelo Simão, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, em virtude da existência da Lei Estadual nº 362, de 9/10/1980, que já versa sobre a temática em questão, devendo ser lembrado que qualquer iniciativa no sentido de legislar sobre a mesma matéria deve ser realizada através de proposição alterando ou acrescentando dispositivos à mencionada lei.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 118/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 09.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 483/2011, de autoria do Deputado Marcelo Simão, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, em virtude da existência da Lei Estadual nº 4.580, de 25/07/2005, que já versa sobre a temática em questão, devendo ser lembrado que qualquer iniciativa, no sentido de legislar sobre a mesma matéria, deve ser realizada através de proposição alterando, ou acrescentando, dispositivos à mencionada lei.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 119/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 09.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 517/2011, de autoria do Deputado Jânio Mendes, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, em virtude da existência da Lei Estadual nº 3.426, de 21/06/2000, que já versa sobre a temática em questão, devendo ser lembrado que qualquer iniciativa, no sentido de legislar sobre a mesma matéria, deve ser realizada através de proposição alterando, ou acrescentando, dispositivos à mencionada lei.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 120/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 09.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 201/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação da Relatora, Deputada Inês Pandeló, em virtude da existência da Lei Estadual nº 4.863, de 05/10/2006, que já versa sobre a temática em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 121/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e ao Autor da proposição para o cumprimento de exigência legal.\r\n\r\nEm 09.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 463/2011, de autoria do Deputado André Correa, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, para cumprir o disposto no item 3, alíneas “d” e “e”, da Resolução nº 01/92, desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 240-A\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 09.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei Complementar n° 39 de 2010, de autoria do Senhor Deputado Luiz Paulo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição. e Justiça que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no Artigo 115, in fine, e § 2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei Complementar n° 139, de 23 de dezembro de 2010, que \"PRORROGA POR TEMPO DETERMINADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO FUNDO DE COMBATE A POBREZA - FECP, ALTERANDO-SE OS ADICIONAIS À ALÍQUOTA DO ICMS, DE QUE TRATA A LEI 4056, DE 30/12/2002, MODIFICADA PELA LEI N° 4086, DE 13 DE MARÇO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\":\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 39/2010, ORIUNDO DA MENSAGEM N° 52/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, APROVADO O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE \"PRORROGA POR TEMPO DETERMINADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO FUNDO DE COMBATE A POBREZA - FECP, ALTERANDO-SE OS ADICIONAIS À ALÍQUOTA DO ICMS, DE QUE TRATA A LEI 4056, DE 30/12/2002, MODIFICADA PELA LEI N° 4086, DE 13 DE MARÇO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nNada obstante a louvável inspiração do Poder Legislativo, não foi possível sancionar integralmente a proposta, recaindo o veto sobre a alínea \"i\" do inciso I do Art. 2° da Lei n° 4.056, de 30 de dezembro de 2002, acrescido ao projeto sob análise por meio de substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO dispositivo objeto do veto em questão dispõe que não haverá incidência do adicional para o FECP nas operações e atividades que destinem mercadorias e serviços para o exterior e para contribuintes localizados em outras unidades da Federação.\r\n\r\nConsiderando que essas duas hipóteses não constam expressamente na Lei n° 4.056, de 30 de dezembro de 2002, desde a instituição do FECP, a inserção da referida alínea, neste momento, ocasionaria desnecessária insegurança jurídica no que se refere ao correto tratamento tributário aplicável às situações ocorridas no período antecedente à propugnada inclusão.\r\n\r\nDe fato conforme será abaixo demonstrado as duas situações que se objetivava incluir no campo da não incidência legal já possuem disciplina jurídica específica no plano constitucional. Dessa forma, com o veto ora justificado evitam-se as indesejáveis e infrutíferas demandas judiciais e/ou o contencioso administrativo, que não atendem ao verdadeiro interesse público.\r\n\r\nO inciso IV, do § 2°, do Artigo 155, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que as alíquotas aplicáveis às operações e prestações interestaduais devem ser fixadas por meio de Resolução do Senado, razão pela qual seria inadmissível que Lei Estadual instituísse adicional à alíquota do ICMS incidente nas aludidas operações e prestações. Nesse sentido, descabida a inclusão de hipótese a ser disciplinada por Resolução do Senado, nos termos determinados pela Constituição, no campo da não incidência legal.\r\n\r\nPor outro lado, na alínea \"a\", do inciso X, do § 2°, do Art. 155, a própria Carta Magna estabelece a não incidência do ICMS nas operações que destinem mercadorias para o exterior ou serviços prestados a destinatários no exterior, motivo pelo qual dispensável a referência na lei estadual.\r\n\r\nSendo assim, pareceu-me mais adequado apor o presente veto parcial ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N°370/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 09.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 802-A de 2007, que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no Artigo 115, in fine, e § 2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5960, de 26 de abril de 2011, que \"CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O \"PROJETO TECENDO A CIDADANIA””.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de e!evada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 802-A/2007, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ÁTlLA NUNES, QUE \"CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O \"PROJETO TECENDO A CIDADANIA\".\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende criar o projeto “Tecendo a Cidadania\", que tem por objetivo a utilização das sobras (retalhos) da indústria de confecção do Estado como matéria prima para produtos diversos, proporcionando à população carcerária, sobretudo a feminina, a utilização do tempo ocioso em atividade de terapia ocupacional.\r\n\r\nApesar da boa intenção do legislador, torna-se inviável sancioná-Io integralmente, incidindo o veto sobre o Art. 2°, caput e seus incisos, porquanto, possui vício de iniciativa, já que ocorreu invasão, pelo Poder Legislativo, de competência privativa do Chefe do Poder Executivo e de suas Secretarias. É que tal dispositivo cria obrigações para o Estado e, consequentemente, despesas.\r\n\r\nSendo assim, tal matéria deve ser regulada por lei, cuja iniciativa recaia sobre o Governador do Estado, conforme dispõe o Art. 112, § 1°, II, \"d\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAdemais, tendo em vista o vício de constitucionalidade formal acima mencionado, ainda houve violação ao Princípio Constitucional da Independência e Harmonia dos Poderes, previsto no Art. 2° da CRFB e no Art. 7° da CERJ.\r\n\r\nAlém disso tudo, como mencionado, a proposta cria despesas para o Executivo sem indicar as fontes de custeio por elas responsáveis, conforme se depreende dos incisos I e II, do artigo ora examinado.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 380/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 09.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 14 de abril de 2011, do Ofício n° 083-M, de 13 de abril de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 1550 de 2008, de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Mangueira que \"ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ART. 1° DA LEI N° 5.018 DE 19 DE ABRIL DE 2007\".\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES- DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1550/2008, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ART. 1° DA LEI Nº 5.018 DE 19 DE ABRIL DE 2007.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não, foi possível sancioná-Io, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO PL em comento pretende acrescentar os Parágrafos 1 ° e 2° ao Artigo 1 ° da Lei n° 5.018/07, que dispõe sobre a orientação aos consumidores para a exigência de notas fiscais nos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços.\r\n\r\nImpende consignar que o PL ao determinar que a emissão de notas fiscais pelos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço ocorra no ato do pagamento efetuado pelo consumidor de produtos e serviços, adentra sobre matéria tributária, já regulamentada pelo Código Tributário Nacional e pelo Código Tributário Estadual do Rio de Janeiro (Decreto-Lei n° 05, de março de 1975).\r\n\r\nCabe ressaltar, que há ocasiões em que a emissão das notas fiscais deve ocorrer antes ou depois do pagamento efetuado pela aquisição de produtos ou serviços ou, ainda, pela simples transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica (contribuinte), sem que haja operação de compra e venda.\r\n\r\nAlém disso, a própria legislação estadual já veicula a matéria, estabelecendo as hipóteses de emissão da nota fiscal pelo comerciante, prestadores de serviços ou industrial, como se constata dos Artigos 17, 18, e 47 a 49 do Livro VI do Regulamento do ICMS (Decreto n° 42.191/2009).\r\n\r\nPor fim, a legislação tributária já atribui a pena de multa à hipótese de omissão de emissão de notas fiscais por parte dos estabelecimentos, o que configura sonegação fiscal, conforme dispõe o Código Tributário Estadual do Rio de Janeiro (Decreto-Lei n° 05, de março de 1975).\r\n\r\nDestarte, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 384/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 09.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 27 de abril de 2011, do Ofício n° 088-M, de 26 de abril de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 628-A de 2007, de autoria do Senhor Deputado Jodenir Soares, que \"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DA EXPRESSÃO \"A PARTIR DE\" EM CAMPANHA PROMOCIONAL E PUBLICITÁRIA, CARTAZES, INCLUSIVE EM VIAS PÚBLICAS, E PLACAS AFIXADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE.LEI N° 628-A/2007, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE \"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DA EXPRESSÃO \"A PARTIR DE\" EM CAMPANHA PROMOCIONAL E PUBLICITÁRIA, CARTAZES, INCLUSIVE EM VIAS PÚBLICAS, E PLACAS AFIXADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente q projeto.\r\n\r\nA iniciativa legislativa em questão tenciona proibir, no Estado do Rio de .Janeiro, o ,uso da expressão \"a ,partir de\" em campanhas promocionais e publicitárias, cartazes, inclusive em vias públicas, e placas afixadas nos estabelecimentos comerciais, quando se tratar de preço mínimo de mercadoria, sujeitando os infratores, em caso de descumprimento, às penalidades da Lei Federal n° 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nTal proposta, em princípio, poderia ser inserida na competência estadual concorrente para legislar sobre normas de \"conteúdo protetivo do consumidor\", com fundamento no Art. 24, V, da Carta Federal. Fato é que o Estado; no\" exercício desta competência, pode editar normas de caráter suplementar, desde que se destinem à adequação às peculiaridades locais ou a preencher lacunas deixadas pela Lei Federal no que se refere à matéria de consumo, o que não é o caso.\r\n\r\nSobre o tema já foi editado, com força de norma geral, o Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90) - norma geral para toda e qualquer relação de consumo, que, em seu Art. 6°, III, prevê, como direito básico do consumidor, o direito à \"informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e, serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.\r\n\r\nO mesmo diploma legal prevê, ainda, em seu Art. 31, que \"a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam saúde e segurança dos consumidores.\r\n\r\nMais do que isso, a Lei Federal n° 10.962/2004, ainda dispõe especificamente sobre a oferta e as formas de afixação de produtos e serviços para o consumidor.\r\n\r\nComo se vê; além de extrapolar a competência estadual para legislar sobre o tema, a proposta em comento afigura-se desnecessária e até mesmo irrrazoável, por considerar, de forma genérica, que a utilização da expressão \"a partir de\", por si só, se caracteriza como uma propaganda enganosa.\r\n\r\nPelo exposto, e tendo em vista que os objetivos propostos encontram-se plenamente atendidos pela legislação vigente, não restou outra opção que não fosse a de apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 389/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 09.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 05 de maio de 2011, do Ofício n° 099-M, de 04 de maio de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 1711-A de 2008, de autoria da Senhora Deputada Graça Pereira que, \"ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE INCLUÍREM, EM SEUS MENUS E CARTAS DE BEBIDAS, A INFORMAÇÃO DA PENALIDADE AO MOTORISTA QUE CONSUMIR BEBIDA ALCOÓLICA\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 1711-A/2008, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE \"ESTABELECE OBRIGATORIEDADE A BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE INCLUÍREM EM SEUS MENUS E CARTAS DE BEBIDAS A INFORMAÇÃO DA PENALIDADE AO MOTORISTA QUE CONSUMIR BEBIDA ALCOÓLICA\".\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, não posso acolhê-Io com a sanção.\r\n\r\nA iniciativa em exame pretende obrigar bares, restaurantes e similares a incluir em seus menus, e cartas de bebidas a seguinte informação: \"O consumo de bebidas alcoólicas implica ao motorista multa mais perda da carteira de motorista, de acordo com a Lei n° 11.705, de 19 de junho de 2008\". Prevê ainda, pelo seu descumprimento, multa de 100 (cem) UFIR/RJ, e cassação da inscrição estadual em caso de reincidência.\r\n\r\nImporta consignar, de início, que a lei acima citada, em seu Art. 7°, inseriu o Art. 4°-A à Lei n° 9.294/96, que trata das restrições ao uso e à propaganda de bebidas alcoólicas, nos seguintes termos: \"Na parte interna dos locais em que se vende bebida alcoólica, deverá ser afixado advertência escrita de forma legível e ostensiva de que é crime dirigir sob a influência de álcool, punível com detenção\", o que torna despiciendo o dispositivo ora proposto.\r\n\r\nVale observar, ainda, que o texto que se pretende ver impresso nos cardápios e cartas de bebidas não está plenamente de acordo com a legislação vigente. É que a Lei n° 11.705/2008 não prevê exatamente \"multa mais perda da carteira de motorista\", mas, sim, a penalidade de \"multa e suspensão do direito de dirigir por até 12 (doze) meses\" e a medida administrativa de \"retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação\".\r\n\r\nCom efeito, a aplicação da suspensão do direito de dirigir só será efetuada após esgotados todos os meios de defesa da infração na esfera administrativa.\r\n\r\nNão é demais destacar, por fim, que o Governo do Estado do Rio de Janeiro vem desenvolvendo a Operação Lei Seca, campanha educativa e de fiscalização, de caráter permanente, que tem o objetivo de reduzir o número de acidentes e salvar vidas.\r\n\r\nPor todos estes fundamentos, e na certeza de que os objetivos propostos já se encontram plenamente atendidos pela legislação vigente, bem como pelas atuais políticas de governo, entendi mais adequado apor veto total ao projeto de lei encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 391/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 09.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 11 de maio de 2011, do.Ofício n° 102-M, de 10 de maio de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 3581, de 2006, de autoria do Senhor Deputado Paulo Melo, que \"ALTERA A LEI N° 3266, DE 6 DE OUTUBRO DE 1999, QUE \"PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO\".\r\n\r\nAo restituir a segunda via, do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL, AO PROJETO DE LEI Nº 3581/2006, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, QUE DISPÕE QUE \"ALTERA A LEI N° 3.266, DE OUTUBRO DE 1999, QUE \"PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJAS E, TEMPLOS DE QUALQUER CULTO\".\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto.\r\n\r\nVerifica-se vício de inconstitucionalidade por violação aos Artigos 2°, 61, § 1°, II, \"b\" e 150, VI, \"c\", todos da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nO presente projeto altera a Lei n° 3.266/99 que proíbe a cobrança de ICMS nas contas dos serviços públicos estaduais de igrejas e de templos de qualquer culto, de modo a instituir dentre os beneficiários da medida as Santas Casas de Misericórdia, a Associação Beneficente de Reabilitação (ABBR), a Associação Fluminense de Reabilitação - (AFR), as Associações de Pais e Amigos de Excepcionais (APAEs) e Associações Pestalozzi.\r\n\r\nEsta propositura legislativa se afigura inconstitucional, pois invade esfera de atuação privativa do Chefe do Poder Executivo, conforme dispõe o referido Art. 61, § 1 °, II, \"b\" da CRFB, em flagrante violação ao princípio da separação dos poderes consagrado no Art. 2° da Lei Magna.\r\n\r\nSendo assim, cabe ao Poder Executivo definir a melhor forma de promover tal matéria, determinando-se, para isso, de acordo com critérios razoáveis de conveniência e oportunidade. Caso contrário, configura-se vício ao devido processo legal legislativo.\r\n\r\nRegistra-se ainda que o presente projeto não encontra apoio no Art. 150, VI, alínea \"c\" da Constituição Federal.\r\n\r\nIsto porque na aquisição dos serviços de gás e energia, as Associações referidas na iniciativa figuram como consumidores finais e não como contribuintes do ICMS. É o que a doutrina e jurisprudência denominam de contribuintes de fato, já que arcam com o ônus do tributo sem possuir relação direta com o fisco.\r\n\r\nEmbora essas instituições arquem, ao final da cadeia consumerista, com o tributo incidente sobre gás e energia, a elas não se estende a imunidade do imposto, já que ausente a figura do respectivo contribuinte.\r\n\r\nVide uma decisão, dentre tantas neste mesmo sentido, proferida pelo Supremo Tribunal Federal sobre o tema:\r\n\r\nEMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. ICMS. ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. IMUNIDADE RECÍPROCA. IMPOSSIBLIDADE. BENEFÍCIO DA IMUNIDADE NÃO ALCANÇA CONTRIBUINTE DE FATO. AGRAVO IMPROVIDO. I - Entidade educacional que não é contribuinte de direito do ICMS relativo a serviço de energia elétrica, não tem benefício da imunidade em questão, uma vez que esta não alcança o contribuinte de fato. III - Agravo regimental improvido. (AI 731786 - SC. DJ:19/10/2010)\r\n\r\nPor fim, cabe ressaltar que, apesar de não se tratar de uma imunidade tributária, o projeto prevê a concessão de uma espécie de benefício fiscal, que gera renúncia de receita, nos termos do Art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Portanto, não se fez acompanhar nenhuma estimativa do impacto financeiro-orçamentário no exercício em que devia iniciar sua vigência e nos dois exercícios seguintes.\r\n\r\nEntão, pelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 394/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 09.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 13 de maio de 2011, do Ofício n° 104-M, de 12 de maio de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 1365-A, de 2008, de autoria do Senhor Deputado Atila Nunes, que \"INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA ABERTA PARA A CIDADANIA - PEAC/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1365-A/2008, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE \"INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA ABERTA PARA A CIDADANIA - PEAC/RJ E DÁ OUTRAS PRPVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, que tem como objetivo a instituição do \"Programa Escola Aberta para a Cidadania - PEAC/RJ\".\r\n\r\nÉ que a Carta Estadual do Rio de Janeiro, em seu Art. 112, § 1°, II, \"d\", dispõe que ao Poder Executivo compete a gestão da Administração Pública, e complementa que a iniciativa de projeto de lei que trata desta atribuição pertence ao Governador de Estado.\r\n\r\nPor isso, o Poder Legislativo ao criar o referido Projeto interfere na criação e organização dos órgãos que compõem a Administração Pública. Invade, portanto, a competência do Poder Executivo, contrariando também aquilo que dispõe o Art. 2°, da Constituição Fluminense e o Art. 7° da Constituição deste Estado, ou seja, fere o princípio, constitucional da separação harmônica dos poderes.\r\n\r\nVale dizer ainda que a criação de um programa é uma providência materialmente administrativa e alcança competência típica do Poder Executivo, a quem cabe a gestão da Administração Pública, a teor do disposto no Art. 145, VI da Constituição Estadual Fluminense.\r\n\r\nAlém disso, é sabido que a Secretaria de Estado de Educação desenvolve o Programa Escola Aberta, em parceria com o Governo Federal desde julho de 2006, com a finalidade de levar cultura e entretenimento aos alunos, familiares e moradores de várias comunidades do Estado do Rio de Janeiro, atendendo cerca de 40 mil (quarenta mil) pessoas, em 65 (sessenta e cinco) unidades da Região Metropolitana.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos e, na certeza. de que os objetivos ventilados no projeto, estão sendo atingidos, é que não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 09.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, cordialmente, e na qualidade de líder do PSB nesta Casa Legislativa, nos termos Regimentais, venho INDICAR o nome do Deputado GUSTAVO TUTUCA para compor a COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA-2013, COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMISSÃO DO LEGADO”, conforme Resolução nº 131, de 2 de julho de 2011.\r\n\r\nPor oportuno, renovo os votos de consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL DO GORDO \r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 10/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 09.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nDirijo-me a V.Exa. para indicar o meu nome para participar da “COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA-2013, COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMISSÃO DO LEGADO.”, instituída pela Resolução nº 131/2011.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDCB Nº 108/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do Ato “N”/MD/Nº 564/2011.\r\n\r\nEm 09.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me à V.Excelência a fim de solicitar autorização para me ausentar do país, no período de 16 a 25 de junho do corrente ano, em caráter particular, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nSolicito, ainda, que no período da minha ausência sejam suspensos os meus subsídios.\r\n\r\nNa oportunidade, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT \r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GLPMDB Nº 103/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 09.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nSirvo-me do presente para indicar a V.Exa. o nome do Deputado Bernardo Rossi - PMDB, para compor a “COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA-2013, COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMISSÃO DO LEGADO.”,conforme Resolução nº 131/2011, de 02de junho de 2011.\r\n\r\nDesde já, aproveito a oportunidade para reiterar a V.Exa. protestos de estima e consideração.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, Líder do PMDB\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GLPV Nº 015/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 09.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nVenho por meio deste, nos termos regimentais, indicar o meu nome para integrar a COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA 2013, COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-COMISSÃO DO LEGADO oriunda do PROJETO de RESOLUÇÃO nº 169/2011, de autoria do Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nSem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO \r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LPDT Nº 157/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 09.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente na qualidade de Líder da bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT, para indicar o nome do Deputado Bebeto para a Comissão Especial - CE, criada através da Resolução 131/2011.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS \r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\n509 - SOLICITA ao Exmo Sr. Arthur Messias, Prefeito da Cidade de Mesquita, medidas necessárias, para limpeza, saneamento básico e pavimentação das Ruas: João Teles, Mafalda e Santa Rita - Bairro Juscelino - Mesquita/RJ.\r\n\r\n510 - SOLICITA a Exma Sra. Sheila Gama, Prefeita da Cidade de Nova Iguaçu, medidas necessárias, para limpeza e pavimentação da Estrada de Adrianópolis - no Bairro Adrianópolis, na Cidade de Nova Iguaçu. \r\n\r\nDEPUTADO SAMUQUINHA\r\n\r\n508 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, para converter a 59ª Delegacia de Polícia em Duque de Caxias, em Delegacia Legal, transferindo-a de seu atual endereço para área localizada próximo ao Fórum de Duque de Caxias, Defensoria Pública e Ministério Público Estadual.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n507 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias, para que seja realizada obras de Recapeamento Asfáltico na Avenida José Mariano dos Passos - Centro - Belford Roxo.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\n5ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 15 de junho de 2011 \r\n\r\nHora: 14h\r\n\r\nLocal: UERJ - Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - Bl F - Sala 4092\r\n\r\nAssunto: Apresentação dos resultados levantados pelo grupo coordenado pelo professor Glaucio Marafon no mapeamento dos equipamentos esportivos no estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1145994"
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                        "ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 09 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcos Vinícius, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Zaqueu Teixeira (47), assume a Presidência o Senhor Deputado ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Graça Matos, 2ª Secretária; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) -Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Roberto Henriques, ontem, quando solicitamos de V. Exa. que declinasse o nome dos seis Deputados presentes, V. Exa. o fez de forma lenta, permitindo que a TV Alerj saísse do ar. Ao público que acompanha nossos trabalhos ao vivo, os nomes dos que estavam presentes não foram revelados. Da minha parte deixo registrado eu estive presente quando V. Exa., de moto próprio, derrubou os trabalhos legislativos, assinalando que eu não estava sozinho. Presentes estavam também os Deputados Paulo Ramos e Geraldo Moreira. Não me lembro dos demais. É necessário, quando a Mesa resolver derrubar uma Sessão, registrar sempre quem estava presente. \r\n\r\nDito isso, vamos para a questão de fundo: a manifestação do Corpo de Bombeiros cada vez ganha mais corpo com a adesão de outras instituições. Os bombeiros têm posição bastante líquida e transparente no sentido de que eles continuarão mobilizados enquanto todos os bombeiros não forem soltos e enquanto, o que deriva da primeira, não houver uma mesa de negociação para garantir a eles o piso de R$ 2 mil por mês. Afirmo e reafirmo: quando todos os bombeiros estiverem soltos.\r\n\r\nA doutora juíza da Autoria Militar manteve as prisões. Todos nós respeitamos a autonomia do Poder Judiciário, mas, com toda a franqueza, não havia a menor necessidade de manutenção das prisões. Ela poderia acolher os inquéritos e relaxar as prisões, visto que uma prisão em flagrante, preventiva, visa à conclusão do inquérito, para não haver destruição de provas e conturbação do ambiente. Concluído o inquérito, na mão do juiz, não há por que não relaxar as prisões - de todos, sem exceção. Enquanto isso não ocorrer, o movimento continuará, cada vez com mais adesões.\r\n\r\nA segunda questão é o Governo do Estado verificar como pode pagar os R$ 2 mil de piso para as corporações do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, extensivo, em outra lei, à própria Polícia Civil. Eu levanto as hipóteses de três fontes de recursos - ressalto que são hipóteses. A primeira é o Funesbom, que vai render ao Governo do Estado, no ano de 2010, aproximadamente, R$ 150 milhões. \r\n\r\nO Funesbom foi criado pela Lei 622, de dezembro de 1982, e posteriormente foi modificado pela Lei 4.780/2006, da Governadora Rosinha, que alterou o parágrafo único do Art. 1º, dizendo o seguinte: “Fica assegurado, exclusivamente para a manutenção e o custeio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o percentual mínimo de 75% do montante dos recursos financeiros constituintes da receita do Funesbom.” Dá para, com esse montante de recursos anuais, de R$ 150 milhões, fazer manutenção, investir em equipamentos e também financiar custeio em folha. É questão de proporcionalidade: um pedaço do Funesbom poderia ser a primeira fonte de recurso.\r\n\r\nA segunda, de que a Deputada Inês Pandeló há de se lembrar: o Governo do Estado, recentemente, leiloou o Berj e, dentro do leilão do Berj, leiloou também as contas-pagamento dos servidores públicos do Estado, do Poder Executivo. Com isso, amealhou, Deputada Janira Rocha, R$ 1,8 bilhão - o leilão aconteceu há 15 dias. É claro que parte desses recursos pode e vai retornar para a Conta B, do antigo Banerj, mas outro montante fica disponível para o caixa do Tesouro. Então, há aí, pelo menos, quiçá, outros R$ 500 milhões disponíveis para o caixa do Tesouro.\r\n\r\nA terceira fonte, se verificarmos as projeções que o governo faz para o PPA, para a LDO, são os valores de royalties e participação especial para os anos de 2012, 2013 e 2014, variando na ordem de R$ 5,2 a 5,7 bilhões - no meu entendimento, projeções subestimadas. A exploração dos recursos do pré-sal seguramente fará com que esses valores sejam maiores, tanto é, Deputada Rosângela Gomes, que estava em pauta uma Emenda Constitucional de origem do Poder Executivo ampliando de 5% para 10% os recursos que sairão dos novos poços do pré-sal para o Fecam, o Fundo de Conservação Ambiental.\r\n\r\nNo meu entendimento, se focadas de forma mais ampla as diversas fontes de recursos do Estado, há potencial para haver uma mesa de negociação, para se chegar ao piso mínimo de R$ 2 mil. Não há necessidade de se esperar mais 43 meses - o parcelamento que paga 0,915% ao mês começou a viger em 1º de janeiro de 2011, com 48 parcelas sucessivas mensais. Há, no meu entendimento, margem de recursos para que possamos antecipar esses pagamentos.\r\n\r\nSob o ponto de vista da Lei de Responsabilidade Fiscal, Deputada Janira Rocha, tenho aqui o quadro de um ano, de maio de 2010 a abril de 2011. O limite máximo que o Poder Executivo pode gastar com comprometimento da folha é de 49% da receita corrente líquida, que dá R$ 17,4 bilhões. Hoje, o governo está gastando R$ 9,6 bilhões, o que dá 27,33%. Então, está com uma folga de 12 pontos percentuais, o que representa R$ 7,8 bilhões. Sob o ponto de vista da Lei de Responsabilidade Fiscal, a folga é total.\r\n\r\nA pergunta é: de onde vão tirar os recursos, já que existe essa folga? Há três sugestões: Funesbom; recursos da venda do Berj, já que, de R$ 1,8 bilhão, só parte vai para a Conta B; e as projeções a menor dos royalties e da participação especial.\r\n\r\nNada disso valerá, Sr. Presidente, sem que o governo negocie no Judiciário, e internamente, a soltura de todos os bombeiros que estão presos: na área militar, pela prisão militar; e na área interna, pelas questões administrativas da Corporação.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência não pôde apartear o Deputado Luiz Paulo, quando ele acusou a Presidência de ter derrubado a Sessão de ontem. Eu quero apenas dizer que existe o quórum mínimo de sete para se abrir as sessões. Na tarde de ontem, quando deu 14h30, não havia o número mínimo necessário. Eu esperei 15 minutos, conforme manda o art. 71 do Regimento. Após os 15 minutos, estavam em plenário os Srs. Deputados, Comte Bittencourt, Gilberto Palmares, Luiz Paulo, Nilton Salomão, Paulo Ramos e Roberto Henriques. Portanto, eram seis deputados, não havia regimentalmente o número exigido. O que manda o Regimento? O Regimento diz - alínea “b”, do § 3º do art. 71: “Após aguardar os 15 minutos, persistindo a falta de número, a Presidência declarará que não haverá Sessão e indicará a Ordem do Dia da Sessão seguinte”. Portanto, eu agi na forma do Regimento. A ausência do Regimento seria eu colocar aqui a lei do Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Por favor, Deputado, não tem “pela ordem” no Expediente Inicial.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, V. Exa. não tem direito a apartear ninguém. O Regimento Interno, que V.Exa. está defendendo, é muito claro: “Presidente não aparteia em Expediente Inicial”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Eu não fiz aparte à V.Exa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Cumpra o Regimento. V.Exa. tem sucessivamente aparteado os parlamentares, descumprido o Regimento e... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não foi dada a palavra a V.Exa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ... e tem começado o Expediente Inicial sem que haja o quórum mínimo necessário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - V.Exa., mais uma vez, rasgou o Regimento. Primeiro, faltou com a ética, quando disse que foi derrubada a Sessão. Não foi. E agora, quando estava no uso da palavra, não o aparteando, apenas esclarecendo os fatos à população do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TVAlerj. E não pelo direito da força, como V.Exa. fez agora, mas pela força do direito. Deputado Luiz Paulo, não é o direito da força. V.Exa. o que fez agora foi usar do direito da força. E eu estou usando aqui a força do direito, o Regimento. O Regimento diz que são sete deputados para se abrir a Sessão, e estavam presentes ontem apenas seis deputados. Então, não agi contra a legis; V.Exa., sim, agiu contra a legis e com falta de ética quando foi à tribuna dizer que eu derrubei a Sessão. Aqui prevalece a força do direito, não o direito da força. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Inês Pandeló, que dispõe do tempo regimental de dez minutos. \r\n\r\nDeputada Inês Pandeló\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Roberto Henriques, Deputados, Deputadas, funcionários e funcionárias, telespectadores da TV Alerj, de início quero dizer que a bancada do Partido dos Trabalhadores é solidária à luta dos bombeiros - reitero isso desta tribuna - à luta dos servidores públicos em geral, por melhores salários, por melhores condições de vida. Pensamos que num regime democrático devem ser respeitados o direto a essas reivindicações e as manifestações, mas também nesta Assembleia e junto ao Governo do Estado, junto à Presidência desta Casa, temos nos portado de forma a abrir o diálogo. \r\n\r\nPelo jeito foram abertas as negociações e temos nos manifestado também a favor da libertação dos presos. Achamos que os que estão presos já foram punidos quando foram presos e serão também alvo de processos para ver se, realmente, cometeram algum delito. Achamos que isso deve ser feito, mas manter presos por mais tempo os 439 bombeiros, em nossa opinião, é extrapolar e também deixar a população numa situação difícil porque os bombeiros são profissionais que atendem a população em diversos sentidos: afogamento, desabamento de uma casa ou de morro, incêndio e salvamento de vidas, ligados também à defesa civil, bombeiros. E 439 são muitos profissionais, que estão sendo retirados dessas funções, fazem parte da Defesa Civil.\r\n\r\nRespeitamos os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, mas, em nossa opinião está mais do que na hora de ter essa libertação, de haver a negociação e acabar com esse impasse. Será bom para o Estado, para o Governo e para a categoria que já mostrou a sua força de mobilização e será bom, acima de tudo, para a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMas outro ponto que quero abordar, Sras. e Srs. Deputados, é minha alegria pelo fato de mais uma mulher ocupar espaços de poder em nosso País. Essa tem sido uma luta nossa nesta Assembleia, como Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, sempre ligada aos movimentos sociais, aos movimentos de mulheres, aos movimentos feministas, que no mundo e no Brasil lutam por democracia. E democracia também é possibilitar que todos os setores da sociedade estejam nos espaços do poder. \r\n\r\nÉ com alegria que comemoro a nomeação da Senadora Gleisi Hoffmann como Chefe da Casa Civil. É a terceira mulher que ocupa esse cargo em nosso País, o que é muito importante. Quero salientar um projeto importante da então Senadora Gleisi Hoffmann, hoje Ministra Chefe da Casa Civil, que teve um projeto aprovado no Senado - e agora vai para Câmara Federal - também fruto da nossa luta que, desde o mandato passado, temos travado com a Deputada Luci Chinacki, também do nosso partido.\r\n\r\nFalo do Projeto de Lei 81/11, da Senadora Gleisi Hoffmamm, sobre a aposentadoria para as donas de casa que, se aprovado, irá possibilitar a aposentadoria das donas de casa de famílias de baixa renda com mais de 60 anos, mesmo aquelas que não conseguiram pagar INSS.\r\n\r\nAnteriormente não se podia pagar INSS como dona de casa. A dona de casa tinha que inventar uma profissão para pagar INSS - ela se registrava como costureira, como doceira, como arrumadeira e pagava um alto valor. Muitas vezes, havia uma descontinuidade porque, no decorrer dos anos, não conseguia continuar a pagar. \r\n\r\nNo Governo Lula, houve um avanço: agora o INSS aceita o registro, como profissão, de dona de casa - uma profissão não remunerada, sem direito a férias, sem descanso, sem feriado, mas que custa muito trabalho de muitas mulheres. O Governo Federal, a partir do Governo Lula, aceitou essa profissão no registro do INSS e baixou o pagamento para autônomos. As donas de casa podem, então, agora, pagar INSS com valor mais baixo, mais acessível.\r\n\r\nCom o projeto da Senadora Gleisi, se for aprovado pela Câmara de Deputados, as mulheres poderão se aposentar com 24 meses de contribuição. Isso vai aumentando, aumentando, aumentando, até em 2014 exigir-se 180 meses, como é exigido hoje para todo trabalhador e trabalhadora. Acho que esse foi um passo importante. \r\n\r\nEspero que a ida da Senadora Gleisi para a Chefia da Casa Civil não retarde o projeto; ao contrário, que estimule ainda mais a Câmara Federal a aprovar esse projeto justíssimo para a aposentadoria das donas de casa. Espero que os Senadores do nosso Estado, os Deputados e Deputadas do nosso Estado possam trabalhar nesse sentido. As donas de casa trabalham muito e merecem, na terceira idade, ter direito à aposentadoria.\r\n\r\nÉ só isso, Sr. Presidente. Vamos em frente. Esperamos ansiosamente que o impasse seja quebrado e que realmente haja a negociação e a soltura dos presos do movimento dos bombeiros. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Nobre Presidente desta Sessão, Deputado Roberto Henriques, Srs. Deputados, imprensa que nos acompanha, inicio a minha fala nesta tribuna com muita responsabilidade. Nós, parlamentares, devemos fazer menção a essa situação grave que assola o nosso Estado, a questão da reivindicação do Corpo de Bombeiros, que passa a ser hoje uma reivindicação da sociedade. \r\n\r\nÉ imperativo chamar a atenção para o fato de como a sociedade está se envolvendo, Deputados José Luiz Nanci e Janio Mendes. A sociedade já está indo às ruas, está falando o que pensa. Não podemos, Deputado Marcelo Freixo, fechar os olhos para o que estamos vendo: as pessoas vão às ruas, os carros estão com fitas vermelhas, clamando justiça. \r\n\r\nRecebo com muita alegria a fala do Deputado Marcelo Freixo. Em plenário, sendo da bancada do governo, pedimos a soltura dos bombeiros, pedimos melhores salários. Não é uma fala da oposição. É a fala de quem tem posição; não da oposição.\r\n\r\nNão se trata de uma luta política. Trata-se de quem quer fazer dela uma luta política. Mas para quem vê essa situação como grave, é uma luta de posição que precisa ser feita com muita responsabilidade. A minha eu mantenho até o final, sendo Governo. Esse é o primeiro ponto. \r\n\r\nO segundo ponto é que eu acredito e peço que a Justiça seja sensível liberte esses pais de família o quanto antes. Isso é, de fato, um absurdo. Faremos aqui o nosso papel de interlocutores, mas cabe à Justiça ceder porque a população está sendo castigada. Esse clima de insegurança fará com que a população seja cada vez mais oprimida e machucada por essa situação.\r\n\r\nO Deputado Marcelo Freixo quer um aparte?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sim, Deputado. Quero parabenizar V.Exa. pela postura que teve no que diz respeito ao manifesto de apoio ao Corpo de Bombeiros. Quando pensamos nesse manifesto, tivemos o cuidado de em nenhum momento citar o nome do Governador. V.Exa. leu o texto. Todos os Deputados desta Casa também leram o texto. Foram 37 Deputados Estaduais que assinaram um texto que, em nenhum momento - V. Exa tem razão -, se coloca como oposição ou como situação ao Governo, apenas se posiciona frente a uma luta que é uma das mais justas do Rio de Janeiro. Essa luta é tão justa que a sociedade já entendeu que e está se posicionando. As pessoas param aqui na frente da Assembleia para pedir a fita vermelha para colocar no carro. A maior parte dos taxis do Rio de Janeiro está com a fita vermelha, assim como os ônibus.\r\n\r\nEntão, como é que o Parlamento não vai se posicionar. Tem que se posicionar! A luta é justa. O Governador erra, e eu falo isso fraternalmente, ao tentar desqualificar esse movimento. O movimento é legítimo. Os Bombeiros sabem disso e a sociedade também. Não é um movimento partidário. Trinta e sete Deputados assinaram. Os Deputados que estão acompanhando esse movimento desde o início são de todos os partidos. Mais do que isso, esse movimento não nasce na Assembleia, não nasce no meu gabinete. Nasce nos quartéis, nas praias, onde esses Bombeiros trabalham; nessas condições de trabalho.\r\n\r\nNão adianta dizer que eles invadiram o quartel. A imagem que a sociedade tem dos Bombeiros é a imagem do Morro do Bumba; é a imagem da desgraça da Região Serrana; é a imagem de Angra. Essa é a imagem que está na memória da população. Estou falando de ações concretas em momentos dramáticos no próprio Governo Cabral. Os Bombeiros foram protagonistas dos momentos de maior destaque, de maior visibilidade. Não adianta agora dizer que esses Bombeiros - a categoria - não prestam; que essas pessoas que foram presas - 439 Bombeiros - não são os heróis. São mais do que isso. São heróis que lutaram por heróis e por isso estão presos hoje. Isso precisa ser admitido para que se resolva.\r\n\r\nEntão, parabéns a V. Exa. e a todos os Deputados que assinaram e que não retiraram a assinatura por entenderem que esta é uma luta justa.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Volto a dizer que esta é uma luta de posição. Nós, certamente, teremos um desfecho para o bem da população.\r\n\r\nMas também o que me traz à tribuna, além desse debate, é que eu gostaria que se fizesse publicar nos Anais da Casa este documento. Saúdo o Deputado Comte Bittencourt, Presidente da Comissão da Educação. Gostaria de fazer essa referência com sua presença. Trata-se de um resultado, de um documento extraído de uma audiência pública que realizamos no dia 3 de junho para discutir uma apresentação de propostas de emendas para modificação do Plano Nacional de Educação na sua meta 4, que tinha em seu texto original: “universalizar para a população de quatro a sete anos o atendimento escolar dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e alta habilidades, ou superdotação, na rede regular de ensino”.\r\n\r\nEste era o texto original que entendemos, nessa audiência pública, que é um grande debate feito nesta Casa na Comissão da Pessoa com Deficiência, que tenho a honra de presidir, juntamente com a Comissão de Educação, de forma brilhante presidida pelo Exmo. Sr. Deputado Comte Bittencourt, que é um equívoco para a Nação. Essa meta 4 desconstrói a política de educação para a pessoa com deficiência em nosso País, por uma razão muito simples: a Educação, na rede regular, é e deve ser defendida; a Educação, na rede regular, para crianças e jovens com deficiência, precisa ser um direito, garantido, mas não obrigatoriamente a única opção, porque entendemos que o grande número de especificidades das deficiências no Brasil obriga crianças e jovens com deficiência a se adequarem a uma Educação especializada. Cito o exemplo das APAEs, das Pestalozzi, do Instituto Nacional de Educação de Surdos, do Instituto Brasileiro, Instituto Benjamin Constant, que vinham e vêm fazendo Educação especializada e escolarização de jovens e crianças com deficiência há muitos anos. São instituições centenárias. \r\n\r\nEntendemos que na Meta 4, que prevê a Educação, no Plano Nacional de 2010 a 2020, subentende-se, de imediato, o fechamento dessas unidades, o que é uma catástrofe. E por que não defendemos o fechamento?\r\n\r\nDeputado e Presidente Roberto Henriques, com esse documento, encaminhamos o anexo para os Deputados Federais e para o Senado, um extenso documento com todos os anexos encaminhados por mais de cem instituições que aqui estiveram. Um amplo estudo realizado entre a Comissão de pessoas com deficiência e a Comissão de Educação nos mostra claramente, que devemos encaminhar uma Emenda que versa sobre o seguinte tema: (Lendo) “Universalizar o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtorno invasivo do desenvolvimento, altas habilidades super dotação nas escolas na rede regular de ensino da Educação Infantil ao Ensino Superior”. Em primeiro lugar. Vejam o equívoco que tínhamos: a Meta 4, elencada uma idade limítrofe de quatro a dezessete anos. \r\n\r\nA nossa emenda propõe a exclusão do limite de idade e a terminalidade, ou seja, da Educação Infantil ao Ensino Superior, assegurando, de forma incondicional, a opção quanto à matrícula em turma regular, ou seja, a turma regular, garantindo o preparo dos professores; garantindo o material adequado; garantindo a instrumentalização para que as crianças com deficiência e os jovens possam ter uma educação inclusiva, adequada, mas também, quer dizer quanto à matricula em turma regular, ou em classes especiais, ou em escolas especiais.\r\n\r\nEssa emenda, que é a ementa que encaminhamos, Deputado Roberto Henriques, foi feita a várias mãos. Eu não posso deixar - como houve um aparte - de citar o brilhante trabalho do Deputado Comte. Não fosse pela sua presidência, talvez não tivéssemos o vulto que tivemos. Esse documento, Deputado Comte Bittencourt, é histórico para esta Assembleia, porque vai assinado por todos os membros - assinaram juntos - das Comissões da Pessoa com Deficiência e de Educação da Casa. \r\n\r\nO documento foi enviado a Brasília e está nas mãos do Relator do Plano Nacional de Educação, está nas mãos dos Deputados Federais, do Exmo. Senador Lindberg Farias que vai encaminhar uma proposta concreta da Assembleia Legislativa para a mudança da Meta 4. Para a nossa felicidade, Deputado Comte, mais de mil emendas foram encaminhadas a Brasília, do Brasil inteiro, e nós colaboramos de forma efusiva para essa mudança. \r\n\r\nAcredito na vitória, acredito que fizemos um bom trabalho. Quero agradecer a V.Exa. por nos ter possibilitado uma audiência tão bonita, conjunta, de ambas as comissões, e dizer que termino encaminhando este documento para publicação, incluindo os Anexos, nesta Casa Legislativa. \r\n\r\nMuito obrigado, Presidente. Muito obrigado nobres Deputados desta Casa, que nos honram.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos. V. Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais uma vez, venho a esta tribuna para tratar do fato político mais importante que está acontecendo no Estado do Rio de Janeiro - que, além de outros objetivos a serem alcançados, está servindo para revelar a natureza do governo. Refiro-me à luta travada pelos bombeiros militares por melhores salários. Todos nós nesta Casa, independentemente da relação que cada um tem com o governo - tenho ouvido as manifestações -, reconhecemos que as reivindicações são justas, merecem e devem ser atendidas. \r\n\r\nNo último final de semana, um grupo grande de bombeiros militares estava ciente de que as chamadas negociações não avançam porque, por intermédio do Secretário Sérgio Ruy Barbosa, o governo insistia, como insiste até agora, em dizer que o reajuste já tinha sido concedido e que bombeiros militares, policiais militares, policiais civis e inspetores penitenciários já estavam recebendo pouco mais de 1% ao mês, para ser alcançado, em 48 meses, o percentual de 70% de reajuste. \r\n\r\nObviamente, é possível compreender o sentimento de quem ganha R$ 950,00 líquidos e, fazendo as contas com o chamado aumento concedido, concluir que em 2014 estará recebendo R$ 1.500,00. É duro! Essa é uma situação muito difícil para quem promove a segurança da população e não tem condições de promover a segurança de sua própria família, não tem como morar dignamente, não tem como alimentar os filhos adequadamente, não tem como mantê-los nas escolas. \r\n\r\nEsse sentimento cresceu a partir da primeira eleição do Governador Sérgio Cabral, que assumiu, no período eleitoral, o compromisso de resolver esses problemas, reunindo-se com todas as entidades representativas de bombeiros militares e policiais militares na rua Camerino, na sede do Clube de Oficiais - policiais militares e bombeiros têm a gravação com as palavras do Governador. \r\n\r\nNão sendo atendidos num período razoável do primeiro governo, bombeiros militares e policiais militares se agarraram à PEC 300, a equiparação com seus pares do Distrito Federal, reivindicação que alcançava policiais militares e bombeiros de todas as unidades da Federação, na medida em que o Distrito Federal é que paga melhor. Ficaram frustrados, porque a PEC 300 foi votada em 1ª votação, perdendo o foco inicial. Por meio de uma emenda, a PEC 300 transformou-se num dispositivo constitucional que empurra para uma lei complementar a tarefa de fixar o piso nacional de policiais militares e bombeiros. \r\n\r\nFizeram várias manifestações aqui, no Centro da Cidade e na orla, sem qualquer resistência do governo. Nenhuma! Ao contrário, o Governo apoiava. Os manifestantes eram protegidos, através da segurança do Estado - policiais militares em viaturas acompanhando, viabilizando o trânsito de pessoas e veículos. \r\n\r\nDesiludidos com a PEC 300, reeleito o Governador Sérgio Cabral, a cobrança voltou-se para o Executivo estadual. Com a mudança de foco vem a intransigência, a intolerância e a arbitrariedade do Governo. \r\n\r\nNa Polícia Militar, a política de abono alcança uma parcela de policiais militares que estão cumprindo suas tarefas na atividade fim, quem é do BOPE, quem é da UPP. A maioria esmagadora não tem nenhum abono, mas no Corpo de Bombeiros, Deputado Flávio Bolsonaro, a situação é diferente. E há explicação para que o movimento tenha surgido e esteja sendo liderado pelos bombeiros militares. \r\n\r\nO Corpo de Bombeiros, estranhamente inserido na Secretaria de Saúde e Defesa Civil, os militares estaduais do quadro de saúde classificados nas UPAs recebem abonos. O pessoal do quadro de saúde que trabalha no hospital do Corpo de Bombeiros não recebe nenhum abono. Mas os bombeiros militares combatentes, aqueles que construíram o nome do Corpo de Bombeiros, aqueles que fizeram com que o Corpo de Bombeiros fosse a instituição mais identificada e mais aprovada pela população, não têm nenhum reconhecimento. E aí, obviamente, a reação veio. \r\n\r\nSe na Polícia Militar foi possível dividir, no Corpo de Bombeiros não houve a divisão. E aí a reação veio. Os Bombeiros foram se mobilizando, foram reivindicando, e é preciso dizer, organizada, ordeira e disciplinadamente. \r\n\r\nOs movimentos não ocupavam espaços públicos impedindo a movimentação de pessoas ou de veículos. Nunca! Basta pegar os filmes. E aí, depois que o Governo não avançou nas negociações, os Bombeiros querendo a negociação, na última sexta-feira saíram das escadarias da Assembleia Legislativa e foram para onde? Eles foram ao supermercado? Eles foram ao teatro? Eles foram para casa. Eles foram para o Quartel Central, onde deveriam ser muito bem recebidos. \r\n\r\nO Quartel Central do Corpo de Bombeiros é a maior instalação que deve acolher os bombeiros militares. Em lá chegando, o ex-Comandante, Cel. Pedro - cumprindo ordem do Governador - não quis permitir a entrada dos filhos em sua própria casa. Os bombeiros militares, então, aproveitando a saída de uma ambulância, aberto um portão, entraram por um portão, desobstruíram o segundo portão, que estava apenas com um cadeado e entraram em casa. Estavam com seus familiares, demonstrando o quê? Esta manifestação é pacífica. Nós não queremos violência. O que fez o Comandante do Corpo de Bombeiros, Cel. Pedro, obedecendo à ordem do Governador do Estado? Mobilizou a tropa de choque da Polícia Militar e o BOPE, e aí é possível imaginar o desespero. \r\n\r\nMesmo assim, mesmo esmagados com bombas de efeito moral, balas de borracha, spray de pimenta. Todo mundo sabe o que é a dispersão de uma massa mobilizada.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Concedo o aparte ao Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Deputado Paulo Ramos, eu acabei de tomar conhecimento, pelo twitter oficial do Governo Estadual, de que o este acaba de tomar as seguintes medidas: a recriação da Secretaria de Defesa Civil, separando-a da Secretaria de Estado de Saúde, e o reajuste astronômico de 5,58% a partir de julho para policiais, bombeiros e inspetores penitenciários. Essa é a proposta oficial do Governo.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Flávio Bolsonaro, eu agradeço o aparte de V.Exa. Muitos policiais militares, do Choque e do Bope, se recusaram a cumprir as ordens do governo; ficaram constrangidos; soube até que um teve uma crise emocional e está internado no hospital da Polícia Militar; soube também que houve algumas prisões. \r\n\r\nExiste uma diferença entre a versão e a verdade. Com seu poder o Governo determinou a prisão em flagrante de quem estava sendo vitimado, tentando alterar as posições; chamou-os de vândalos, disse que tinham depredado bens públicos. Esta foi a versão transmitida aos meios de comunicação. E é preciso dizer que os meios de comunicação vêm recebendo do Governo volumes de recursos talvez nunca verificados no Estado do Rio de Janeiro. A verba de propaganda do Governo também é responsável pela cooptação de vários meios de comunicação. Essa versão massificada obviamente alcançou uma parcela da sociedade, como o Poder Judiciário e o Ministério Público. Com o passar do tempo a verdade aflora.\r\n\r\nUma situação lamentável, Sr. Presidente. A juíza Maria Isabel, que estava de plantão, nega o habeas corpus ao advogado que vem representando todos. O despacho da juíza titular da auditoria, dentro da sua toga, recebendo aproximadamente 30 mil reais por mês, digo aproximadamente porque não conhecemos a folha de pagamento dos magistrados, pois é sigilosa, não se atém à verdade, mas à versão costurada e construída pelo Governo: a ordem pública. Ora, os bombeiros estão se manifestando pacificamente. Bem da instrução criminal, esse jargão legal já conhecemos. \r\n\r\nQuero, Sr. Presidente, sugerir à juíza titular da Auditoria Militar do Rio de Janeiro que passe em frente ao fórum e veja que ali há três estátuas perfiladas: Justiça, Lei e Equidade. É preciso fazer justiça a esses bombeiros, que não cometeram nenhuma transgressão da disciplina, nenhum crime. Quem cometeu crime, abusando da força de que dispõe, foi o chefe do Poder Executivo. Os bombeiros militares presos são vítimas da truculência, da insensibilidade e da arbitrariedade do Governo.\r\n\r\nTemos agora esse impasse: não existe proposta que venha do Governo que vá ser acolhida. Mesmo presos, exigem dois mil de piso salarial e a eliminação da política de abono. Porque numa corporação organizada, com base na hierarquia e disciplina militares, a remuneração faz parte da hierarquia, não pode haver tratamento diferenciado. \r\n\r\nO Deputado Flávio Bolsonaro nos comunica a existência de uma proposta...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência pede que V. Exa. conclua porque há vários Deputados inscritos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O movimento diz o seguinte: não há possibilidade de nenhuma negociação sem a soltura dos presos. A soltura dos presos cabe à juíza auditora, que deveria ter mais sensibilidade, deveria ter respeito à verdade, e não despachar negando a soltura, corroborando a versão mentirosa do governo. Que ela analise se tem um papel mais importante do que qualquer bombeiro e como se comportaria debaixo da toga se recebesse R$ 950,00. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A próxima oradora inscrito é a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente Deputado Roberto Henriques, Sras. e Sras. Deputados, estamos acompanhando o movimento crescente do Corpo de Bombeiros, que já ganhou a adesão do Sepe, Sindicato dos Profissionais da Educação, e o apoio de um grupo de artistas da Rede Globo, que divulgou ontem, na internet, um vídeo chamado SOS Bombeiros Rio Vermelho, declarando apoio ao movimento dos bombeiros. Já recebeu também, hoje, o apoio do Vasco - depois de tantos anos sem vencer um campeonato, os jogadores passaram aqui em frente buzinando e declarando todo o apoio aos bombeiros.\r\n\r\nO movimento tem recebido o apoio da sociedade, de parlamentares, da população em geral, que tem colocado fitinha vermelha no carro, adesivos, camisa vermelha, lenço vermelho na janela. O movimento realmente está ganhando a população, mas sabemos que as condições não são nada boas. Ainda estão presos 439 bombeiros, que estão sendo punidos por terem reivindicado melhores salários.\r\n\r\nEu conversei hoje cedo, por telefone, com o comentarista de segurança pública da Rede Globo, Capitão Pimentel. Ele dizia: “Clarissa, eu comparei o salário dos bombeiros daqui com o de bombeiros de outros estados. Realmente, o salário de bombeiro do Rio de Janeiro é o pior do Brasil. Comparei o contracheque deles com o de bombeiros de outros estados, Sergipe, Alagoas, Amapá, Rio Grande do Norte: é o pior do Brasil.”\r\n\r\nO movimento tem ganhado a adesão de muitos, mas temos que nos preocupar com o seu desdobramento, pois o Governador Sérgio Cabral já disse que os grevistas serão punidos criminal e administrativamente. Esta semana, o Deputado Federal Anthony Garotinho deu entrada em Brasília no Projeto de Lei 1531. Esse Projeto de Lei dá nova redação à Lei 12.191, de janeiro de 2010, assinada pelo ex-Presidente Lula. Essa lei, já sancionada pelo ex-Presidente, concedia anistia a policiais e bombeiros militares de vários estados que chegaram também a ser punidos por causa de movimentos reivindicatórios nos Estados da Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, muitos anos atrás. Anthony Garotinho refez essa lei dando-lhe nova redação, acrescentando o Estado do Rio de Janeiro, e já conseguiu em Brasília recolher mais de 300 assinaturas para que em breve, com urgência, esse projeto possa ser apreciado. \r\n\r\nHoje terminamos uma reunião com um grupo de Deputados da Assembleia Legislativa. Estamos apresentando também uma Proposta de Emenda Constitucional, uma PEC, acrescentada ao artigo 93, concedendo anistia, no âmbito estadual, a servidores públicos militares por participação em movimentos reivindicatórios, àqueles que porventura tenham sido punidos. \r\n\r\nEssa é uma PEC de minha autoria em parceria com os Deputados Flávio Bolsonaro, Marcelo Freixo, Janira Rocha, Wagner Montes e Paulo Ramos. Ela poderá ser assinada com a autoria de todos os Deputados da Assembleia Legislativa, concedendo anistia não só aos bombeiros mas também aos policiais ou servidores militares em geral que tenham sofrido qualquer tipo de punição ou sanção por participação em movimentos reivindicatórios no Rio de Janeiro. \r\n\r\nAcabo de saber, antes de subir a tribuna, que o Governador Sérgio Cabral tomou duas posições. Depois de chamar os bombeiros de vândalos, de solicitar punição dos bombeiros, de fechar as portas para o diálogo, o Governador, percebendo essa grande movimentação, decidiu duas coisas: criar novamente a Secretaria Estadual de Defesa Civil que já existia no Governo Garotinho; que já existia no Governo Rosinha, e que o Governador Sérgio Cabral fez questão de acabar e subordinar os bombeiros à Secretaria de Saúde, uma atitude nunca vista em nenhum estado do Brasil, que desviava muitos bombeiros das suas funções. Agora parece que o Governador resolveu colocar a mão na consciência e recriar a secretaria que ele mesmo acabou. É importante essa decisão, importante para a corporação.\r\n\r\nA segunda decisão do Governador, para conter o movimento dos bombeiros, foi a de assinar um aumento de 5%. Espera aí! Vamos parar e refletir sobre isso: 5%? O Governador está concedendo aos bombeiros, aos soldados, um aumento de menos de R$ 60,00. É isso, esse é o valor que o Governador está dando de aumento ao soldado bombeiro, R$ 60,00, antecipando algumas parcelas. Um valor que não cobre sequer um almoço do Governador Sérgio Cabral; esse valor não paga nem o almoço dele. É um absurdo conceder um aumento no valor de R$ 60,00 para uma categoria que está reivindicando um piso de dois mil reais.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Concedo o aparte ao Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (aparteando) - Deputada, num momento como esse, dessa tensão toda; num momento em que a sociedade está toda se manifestando; essa luta deixou de ser uma luta de bombeiros há muito tempo. Os professores estão paralisados; tem a assembleia da Saúde; os motoristas de táxi estão se manifestando; os alunos; os estudantes; toda a sociedade; os artistas estão produzindo um vídeo belíssimo chamado Rio Vermelho; até peço aos que estão assistindo a TV Alerj entre no YouTube e busquem Rio Vermelho. Diversos artistas estão se manifestando favoráveis aos bombeiros; deixou de ser há muito tempo uma briga de uma categoria. É o reconhecimento de profissionais que têm peso fundamental no Rio de Janeiro. Não tem cabimento, num momento como esse com 439 bombeiros presos, o Governador, sem abrir um verdadeiro canal de negociação, conceder R$ 60,00 de aumento. Sessenta reais de aumento, 'se senta' e aguarda para ver o que vai acontecer com o Rio de Janeiro domingo, em Copacabana, às 10h.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\n‘A SRA. CLARISSA GAROTINHO - É verdade, é justamente o que eu comentava. O Governador quer resolver o problema sem abrir um canal de diálogo franco, efetivo. Começou a querer dialogar com associações que não respondem pelo movimento dos bombeiros. Hoje pela manhã foi dada uma coletiva onde eles diziam: “não estamos abertos para negociar enquanto não soltarem os 439 bombeiros presos”. Esse é o primeiro passo da negociação: a libertação dos bombeiros que foram presos porque estão reivindicando melhores condições de trabalho, um salário mais justo. Onde já se viu? E aí o Governador vem e aparece com a fórmula mágica: 5% de aumento, R$ 60,00. Como é que o Governador dá de aumento R$ 60,00 aos bombeiros achando que isso vai paralisar as manifestações; achando que isso vai atender a categoria se o que eles estão pedindo nesse momento é um salário com o piso de dois mil reais.\r\n\r\nQuero anunciar aqui a presença entre nós do Senador, pelo Rio de Janeiro, Lindberg Farias, do PT. Muito obrigada também, Senador, ontem eu estive no GEP onde estão presos os oito líderes do movimento, fiz uma visita a eles, e eles me informaram que V.Exa. também esteve lá no domingo prestando seu apoio, sua solidariedade. Essa unidade entre todos os partidos, entre parlamentares Estaduais, Federais e Senadores, vai ser fundamental para que nós possamos garantir um desfecho que dê vitória a essa corporação tão querida do Rio de Janeiro que é o Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nO Senador pode pedir um aparte? Não.\r\n\r\nBom, gente, o que eu queria comentar era isso: essas manifestações de hoje, que nós soubemos, e relembrar da PEC que nós - eu e os Deputados Marcelo Freixo, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Paulo Ramos e Wagner Montes - propusemos e esperamos seja em breve votada nesta Casa, concedendo anistia a todos aqueles que de alguma forma foram punidos por participar de movimentos reivindicatórios no Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado. A Presidência registra, com muita alegria, a presença do Senador Lindberg Farias. É um alegria tê-lo aqui no Parlamento Fluminense. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputada Janira Rocha\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, venho também falar - como vários outros Deputados e Deputadas que já estiveram nesta tribuna hoje - da questão que está sendo debatida pela sociedade carioca e país afora: Corpo de Bombeiros. \r\n\r\nHoje de manhã, acordei cedo e vim para a Alerj, como tenho feito todos os dias. Passei aqui na frente e vi que a manifestação permanece. Saí daqui com uma comissão de Deputados Federais, cerca de seis, inclusive o Deputado Alessandro Molon fazia parte do grupo. Fomos ao Hospital Central com essa comissão - que pertence à Comissão de Segurança Pública do Congresso Nacional, e foram designados para virem ao Rio de Janeiro ouvir os presos e saber em que condições eles se encontram: como foram presos e como está o processo, já que o problema está movendo toda sociedade. \r\n\r\nEstivemos lá então - um dos Deputados era o ex-Delegado Protógenes - e encontramos 13 presos: dois na Psiquiatria e os outros internados por diferentes problemas. Houve presos que deram seus depoimentos acerca dos ferimentos que sofreram, das lesões e dos problemas físicos anteriores que já tinham. Contaram a essa comissão de parlamentares os episódios ocorridos dentro do Comando Central do Corpo de Bombeiros. Saímos dali e fomos ao Méier, onde está a única mulher presa: a Tenente Lucrécia.\r\n\r\nNo quartel do Méier - diga-se de passagem, estava tomado - a população fazia vigília com suas fitas vermelhas. Havia várias crianças fardadas, com roupas de escolas, que faziam vigília também. Lá, como disse, encontra-se detida a Ten. Lucrécia. Qual não foi nossa indisposição quando fomos até a Tenente e a vimos trancafiada em uma cela de dois por três metros, com uma cama beliche. O banheiro - assim como toda a cela - era completamente insalubre, malcheiroso, quebrado e com as paredes carcomidas pelo mofo. \r\n\r\nFoi uma cena forte. A Ten. Lucrécia foi tida como uma das líderes do movimento somente por ser oficial. Entretanto, ela não tinha qualquer participação efetiva na organização do movimento. Mas, pelo fato de ser tenente, foi rotulada de líder e trancafiada em uma cela. Isso não acontece nem mesmo com as lideranças que estão no Gepe, que passam o dia no pátio daquele quartel prisional e só vão para as celas na parte da noite. Durante todo dia, ficam no pátio. E a Tenente Lucrécia, única mulher presa nesse episódio, está trancafiada numa cela de 2m x 3m, insalubre. \r\n\r\nVárias pessoas, vários deputados choraram, choraram diante do que viram ali. O que vimos é o maior símbolo do que nós estamos vivendo nestes dias em nosso Estado do Rio. Saímos dali e a comissão foi até o Gepe ver as outras lideranças, ouvir as outras lideranças sobre o acontecido dentro do Quartel Central e dali me separei deles para vir a esta Casa e estar presente neste momento. Essa comissão de parlamentares, da Comissão Nacional de Segurança Pública, segue para Niterói, e lá vão encontrar o restante dos presos e ouvi-los também, em relação ao ocorrido. \r\n\r\nEu gostaria de falar que estamos num momento agora em que é importante uma grande reflexão. E o que nos impõe essa reflexão não são as diferenças políticas que os parlamentares têm dentro desta Casa sobre o assunto Bombeiros; não é a postura do governador - porque vários de nós discordamos dat postura que vem tendo até agora - mas o que nos impõe uma reflexão profunda para se descobrir uma saída para esse problema é o povo do nosso Estado. \r\n\r\nÉ só pegar um carro e andar no Rio de Janeiro - da Barra da Tijuca, passando pelo Leblon, vindo na zona Sul, Centro da cidade, Zona Norte, Zona Oeste - não tem um espaço por aí onde não haja manifestação da população a favor do Corpo de Bombeiros, a favor da dignidade daqueles que durante todos esses anos vêm salvando a vida dos nossos familiares, vêm salvando a vida dos nossos filhos, salvando a vida das pessoas! \r\n\r\nNada poderia ser mais inoportuno do que uma medida de força sobre o Corpo de Bombeiros, no momento em que nós vivemos tantas tragédias, como foi o Bumba, como foi em Angra dos Reis, como foi na Região Serrana. A imagem que a população tem na sua cabeça é desses heróis carregando nos seus braços crianças, idosos, salvando homens e mulheres soterrados, afogados. \r\n\r\nNão é possível. Não é possível! Eu gostaria de dizer, como uma das parlamentares que vem acompanhando muito de perto essa questão, que tenho estado diariamente em todas as prisões onde estão presos hoje os companheiros do Corpo de Bombeiros. Aqui na Alerj eu tenho conversado cotidianamente com as lideranças que estão aqui; tenho participado de todos os atos, de todas as manifestações, porque esse é o perfil do meu mandato. Não será só com o Corpo de Bombeiros, mas com toda e qualquer categoria organizada que vier buscar nesta Casa interlocução. \r\n\r\nE eu queria dizer, com a sensibilidade de quem está vivenciando esse episódio, com o olhar de dentro do movimento desses trabalhadores do Corpo de Bombeiros, que eu gostaria de dialogar com o Governador Sérgio Cabral a respeito, porque é necessária uma saída política para esse episódio, mas uma saída política que não venha de cima para baixo. É necessária uma saída política que seja negociada com as lideranças do movimento. \r\n\r\nObviamente o Governador Sérgio Cabral, o Comandante, o Presidente desta Casa não querem negociar com as lideranças que estão presas. Eu até entendo os motivos que eles colocam para isso. Mas hoje nós temos, credenciados, o movimento credenciou porta-vozes que estão aí fora e querem efetivamente encontrar uma saída política para esse problema. \r\n\r\nEu queria chamar atenção para o fato de que qualquer medida que venha sem ser discutida, sem ser trabalhada com as lideranças do movimento, sem ser negociada com as lideranças do movimento pode ser um tiro no pé. \r\n\r\nAcabou de chegar a esta Casa, como foi falado pela Deputada que me antecedeu, Clarissa Garotinho, uma mensagem do Governador com uma proposta de reajuste de 5%, de antecipação de parcelas do acordo anterior. Eu vi e acho que até está havendo um esforço do governo. Mas quero dizer que tenho certeza, porque estou por dentro do movimento, que isso não vai conseguir reorganizar e reorientar os trabalhadores do Corpo de Bombeiros, porque uma das questões que motivaram esses trabalhadores a chegar aonde chegaram foi o fato de não serem ouvidos. Esses trabalhadores não conseguiram ser ouvidos pelos coronéis e pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros e, neste momento, não estão conseguindo ser ouvidos pelo Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nO Governador faz uma mensagem como essa, manda para a Casa uma proposta de reajuste salarial que, como foi dito aqui, vai significar mais R$ 60,00 no salário dos trabalhadores. Não é só o problema do valor, é também o problema de, mais uma vez, se mandar uma solução para a Casa sem que sejam ouvidos os trabalhadores. Eu queria dialogar com o Governador Sérgio Cabral, com o líder do governo, com o Presidente da Casa e com todos os parlamentares da base do governo. \r\n\r\nÉ importante entender que, neste momento, não são os bombeiros que estão na ofensiva. Neste momento, quem está na ofensiva, dizendo que não aceita mais nenhum tipo de abuso contra a dignidade do Corpo de Bombeiros, é a população do nosso Estado. A população do nosso Estado não vai aceitar manobras. Não adianta, por exemplo, os meios de comunicação que estão amarrados com a proposta do Governador tentarem desmobilizar o movimento com qualquer tipo de manobra. \r\n\r\nA situação tomou um vulto que extrapola as possibilidades do próprio movimento, que extrapola a vontade das lideranças. A dignidade do Corpo de Bombeiros é uma reivindicação da sociedade carioca, que só vai voltar atrás, só vai deixar de apoiar o movimento, só vai se retirar desse embate quando vir que o Corpo de Bombeiros está tendo a sua dignidade garantida.\r\n\r\nO que eu faço é um apelo ao Governador Sérgio Cabral e ao líder do governo, André Corrêa, que está aqui. Registro a postura negociadora que o líder do governo teve nesse processo do Corpo de Bombeiros, na primeira crise que enfrentamos nesta Casa. Ele buscou a intermediação, buscou ouvir os dois lados, fez política, não chegou com o jogo de força dizendo: “Ah, vamos passar por cima.” Neste momento, é disso que precisamos. Nós estamos precisando do líder do governo junto conosco, com as lideranças; estamos precisando do Presidente da Casa e da base do governo para chegar até o Governador Sérgio Cabral e negociar o final desse impasse. \r\n\r\nVários parlamentares, como o Deputado Janio e a Deputada Lucinha, que não são da dita bancada dos bombeiros, estão se posicionando também a favor do Corpo de Bombeiros. Faço um chamado a todos os parlamentares para que assinem a nossa proposta de anistia. A proposta não é da Clarissa, a proposta não é da Janira, a proposta não é do Freixo; essa proposta de anistia ao Corpo de Bombeiros tem que se transformar na proposta da Assembleia Legislativa, de todos os parlamentares, de todos os partidos da Alerj. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Concedo um aparte ao líder do governo. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Primeiro, agradeço as palavras gentis de V. Exa. Da mesma forma, Deputada Janira, em todo momento nós vimos o comprometimento do seu mandato com essa causa. V. Exa. ficou conosco até uma hora da manhã para que chegássemos a uma intermediação. V. Exa. cumpriu tudo que falou no transcurso desse processo, e nós procuramos fazer da mesma forma. Todos os compromissos ao longo desse processo de buscar o entendimento foram cumpridos. \r\n\r\nAgora, formalmente, em nome do governo, em nome do Governador Sérgio Cabral, anuncio algumas questões. V. Exa. participou comigo da reunião com o Secretário Sérgio Ruy. Não foi uma reunião excelente, mas também não foi uma reunião que fechou as portas. V. Exa. até deu uma sugestão que foi acatada, foi a conclusão da reunião: V. Exa. ia disponibilizar, junto com outros Deputados, um técnico. O governo indicou um técnico e, naquele momento, falamos que a condição era que não houvesse manifestações, até para que houvesse tranquilidade. \r\n\r\nNa ocasião, um dos líderes do movimento disse que iriam fazer apenas um ato ecumênico. Fui convidado para o ato ecumênico, eu até iria dele participar. Mas, infelizmente, por uma série de questões, como o serviço de inteligência dos bombeiros também apurou, Deputado Roberto Henriques, o serviço de inteligência do Estado detectou que soltaram um boato lá.\r\n\r\nAcreditei quando V.Exa. me disse que os bombeiros - da mesma forma que falo para a Deputada Janira Rocha falo para o Deputado Flávio Bolsonaro - estavam indo apenas para fazer a manifestação. Eles não tinham o objetivo de ingressar da forma que ingressaram no quartel.\r\n\r\nFoi dito lá que Governador acabou de dar uma entrevista na CBN, que tinha dito para eles caminharem, não sei o quê, irônico, quando nunca houve essa entrevista, quando nunca houve essa afirmação. Ou seja, isso é sinal, diferente de V.Exa., diferente do Deputado Flávio Bolsonaro e de outros Deputados, existe gente que não quer a solução, que quer ver o quanto pior, melhor; ou seja, vai apagar o fogo com gasolina.\r\n\r\nQuero anunciar algumas medidas, que não são terminativas, mas que são a sinalização clara do Governo de abertura, numa demanda em que houve insatisfação. O Governo entendia que, administrativamente, era importante, mas sensível à abertura desse espaço de negociação, ele já anunciou, é uma coisa importante porque é mais simbólico, mas significa o desejo de o Governo restabelecer essa negociação, a recriação, Deputado Flávio Bolsonaro, da Secretaria de Defesa Civil, ou seja, o Corpo de Bombeiros volta a ter o status de Secretaria; mais do que isso, um esforço de R$ 323 milhões. Estamos antecipando as seis parcelas que iam ser feitas ao longo do ano para ser feito agora no mês de junho. Isso representa um esforço fiscal de R$ 323 milhões, não só para os bombeiros, porque deixamos claro aqui que não havia possibilidade de se mexer nesse processo para os bombeiros sem se mexer para todas as forças policiais.\r\n\r\nEntão, Deputada, eu não estou dizendo com isso que é isso e pronto. Estou aqui sinalizando, e como sinalizei ao longo de todo este debate, que o Governo está aberto e faz esse gesto. \r\n\r\nO que Governo pede? Que os bombeiros voltem para os quartéis, que se estabeleça a normalidade. E é preciso deixar claro: o Governo, enquanto instituição, não pode influir diretamente na questão das prisões. Mas é óbvio, como aconteceu e eu invoco, Deputado Flávio Bolsonaro, o que aconteceu no passado, quando havia cinco líderes presos e se voltasse à normalidade, o Governo soltou uma nota dizendo que tinha voltado à normalidade. Foi aquela nota que serviu, deu mais argumento para que os defensores, os advogados pusessem ter mais traquilidade e a Justiça também analisar o caso sob menos pressão, sob menos possibilidade de turbulência. \r\n\r\nEm nome do Governo, quero afirmar que fizemos esse gesto, e gostaríamos muito de ver um gesto de reabertura das negociações em outro patamar, encerrando-se as manifestações. Acho que é um gesto extremamente importante, foi um esforço de 323 milhões, e o Governador Sérgio Cabral tem um apreço profundo. Não são adjetivos que podem macular uma história de processo que vem acontecendo em relação ao Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nEntão, ao ressaltar o papel de V.Exa., do Deputado Flávio Bolsonaro e de outros Deputados, faço um apelo para que esse gesto do Governo seja também respondido com um gesto de tornar os ânimos serenos e retomar uma mesa de conversa e de negociação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência pede a conclusão.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Já terminou meu tempo. Só quero meio segundo para concluir, dizendo o seguinte ao líder do Governo.\r\n\r\nHoje, durante a parte da manhã, várias reuniões aconteceram, onde inclusive já tínhamos a informação da proposta do Governo. Eu acho que o Governo está fazendo gestos; eu acho só que a metodologia dos gestos não foi correta porque, talvez, se a metodologia fosse correta esses 323 milhões poderiam resolver o problema.\r\n\r\nA posição do movimento que me foi passada é de que existem quatro questões que estão na mesa para serem debatidas para que o movimento possa ser normalizado: primeiro, é que não haja nenhuma consequência jurídico-criminal; nenhuma consequência administrativa; a revogação imediata das prisões e a garantia do piso de R$ 2.000,00. \r\n\r\nO que se deve fazer - já que é uma abertura - é que essa questão levantada pelo Governo e essa questão dos quatro pontos levantada pelo movimento possam ter uma instância de negociação representativa do Governo e dos trabalhadores do Corpo de Bombeiros para que, talvez, se chegue a uma solução pactuada que possa resolver a questão.\r\n\r\nDe qualquer maneira, o tempo terminou, segue o debate.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, trago uma rápida reflexão sobre uma nota publicada hoje no jornal O Globo, na coluna Opinião, do Secretário Estadual de Planejamento, Dr. Sérgio Ruy Barbosa, um comentário sobre essa nota, antes de entrar no tema que trago ao Plenário, que é um tema também importante para discutirmos aqui na Casa.\r\n\r\nO secretário Sérgio Ruy publica hoje, no jornal O Globo, “Respeito aos Bombeiros”. Deputada Lucinha, veja que os números que o Secretário Sérgio Ruy aqui aponta são números verdadeiros, ou seja, em 2007, o Estado aumentou o salário dos profissionais do Corpo de Bombeiros em 4%; em 2008, em 8%; em 2009, em 5%; em 2010, em 10%, alcançando 30% de aumento acumulado no primeiro mandato do Governador Sérgio Cabral, contra uma inflação de 22%. Os números estão corretos.\r\n\r\nSó omite, o Secretário Sérgio Ruy, que a base desses salários vem ruim há muitos anos. Omite também em sua nota que o Estado, nesse mesmo período, cresceu a sua arrecadação em 47%. O Rio de Janeiro, nesses últimos oito anos, ele sai de uma arrecadação de R$ 22 bilhões para quase R$ 50 bilhões. Quase, não, no ano passado a receita realizada pelo Governo do Estado foi de R$ 53 bilhões.\r\n\r\nEntão, aumenta-se o funcionalismo mais do que os índices inflacionários, mas um salário, que vem sucateado de muitos governos, que faz o Rio de Janeiro, a segunda economia do País, pagar os piores salários entre todos os estados, em quase todas as categorias. Nós estamos falando apenas dos bombeiros, que é, conforme vimos ontem na grande imprensa, o pior salário base das 27 unidades da Federação.\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, Aspásia Camargo, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Fábio Silva, Gerson Bergher, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rogério Cabral, Wagner Montes, Xandrinho)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Ata registra a presença de 64 Senhores Deputados.\r\n\r\nMas, vamos pensar nos professores; vamos pensar nos médicos, em todos os outros profissionais de carreira do Estado. Não adianta a nota de que o Governo respeita os bombeiros; de que o Governo está no empenho, no quinto ano de governança, de recuperar salários, se esses salários vêm sucateados há muitos governos. Esse Governo precisa fazer um esforço maior. Esse Governo precisa entender que investir no serviço público é investir no servidor público. Esse Governo precisa entender que a relação patronal entre ele e os servidores precisa ter um viés mais social, um compromisso maior do que vem apresentando.\r\n\r\nMas não é o assunto que trago, Deputada Lucinha. Nesse assunto, todos nós estamos envolvidos, apoiando a comissão de Deputados que está à frente desse movimento. Esperamos que, o mais rápido possível, se tenha uma solução de bom senso. O Governo anuncia hoje algumas medidas que já apontam uma correção de rumo das próprias decisões anteriores, mas todos nós aguardamos que, nos próximos momentos, se tenha uma solução, a mais adequada possível, para esses profissionais que estão presos.\r\n\r\nMas trago aqui, Deputada, o problema das escolas compartilhadas. Hoje, neste momento, o secretário Risolia está recebendo os diretores das escolas compartilhadas e a representação do Sepe.\r\n\r\nÉ inadmissível, Srs. Deputados. Por mais que tenhamos problemas nas escolas compartilhadas, os quais existem por culpa dos governos, governos sucessivos que não construíram uma sala de aula na capital da cidade do Rio de Janeiro; governos que, durante muitas décadas, deixaram de investir o que deveriam investir em educação, que acarretou na necessidade de compartilhar prédios dos municípios, especialmente na cidade do Rio de Janeiro, aqui na capital.\r\n\r\nTodos nós somos sabedores, presidente Roberto Henriques, do problema em que se transformou o convívio das chamadas escolas compartilhadas. Lamentavelmente, nesse convívio da direção local, não há o espírito republicano do prédio público. O prédio é público independente de ser de domínio do município ou de domínio do Estado. É um absurdo que um prédio de um município que esteja ocioso à noite não possa ser adequadamente utilizado pelo Estado naquele turno de ociosidade. É inadmissível o Estado construir outro prédio, no mesmo bairro, só para atender uma matrícula noturna.\r\n\r\nAs escolas compartilhadas deveriam funcionar no espírito republicano, do compartilhamento de fato. Mas não acontece. Os Deputados sabem que na ponta acontece a escola em que a diretora do município tranca os banheiros à noite, e o aluno noturno, para fazer as suas necessidades, tem que procurar o comércio perto da escola. A escola que tranca o refeitório. As escolas que fecham os laboratórios de informática, as bibliotecas. Então, as escolas compartilhadas noturnas se transformaram em um grande problema na gestão do Estado. Agora, fechá-las da forma que está se fazendo, fechá-las em pleno ano letivo, sem consideração de respeito a professores, funcionários e alunos, alunos noturnos que já representam o segmento que os governos federal, estadual e municipais têm uma dívida social enorme, porque são alunos de idade avançada que estão tendo coragem e disposição de voltar à escola no turno da noite para recompor um currículo escolar que não lhes foi permitido cumprir na época da idade própria.\r\n\r\nAs escolas compartilhadas, sem dúvida, precisam de um olhar especial do Governo. As escolas compartilhadas precisam providências, sim, do Governo do Estado para que no futuro funcionem republicanamente ou sejam transferidas, mas não em pleno ano letivo, não no meio do ano letivo, desrespeitando a todos.\r\n\r\nQuero pedir ao líder do Governo, que ainda está em plenário, Deputado André Corrêa, fugindo ao tema dos bombeiros, que tomou a Casa, com toda a razão, esses dias, que faça gestões junto ao Secretário Risolia e ao Governador Sérgio Cabral. Compreendemos, volto a frisar, Deputado, o problema das escolas compartilhadas; compreendemos que se faz necessário uma solução definitiva. Mas não é fechando, encerrando ou transferindo em plena execução do ano letivo. Eu faço um apelo ao bom senso do Governo. \r\n\r\nO Secretário Risolia anuncia que fechar essas 22 escolas representa uma economia de R$ 2 milhões. O que representam R$ 2 milhões, numa escala de economia, até o final do ano de 2011? \r\n\r\nO apelo que faço às lideranças do Governo é que entrem nessa matéria, peçam bom senso ao Secretário Risolia para que ele, primeiro, garanta o término deste ano nas escolas compartilhadas, pelo menos garanta; que ele estique a sobrevida de escolas por mais seis meses, depois de estarem funcionando 20, 25 nos prédios compartilhados. E, ao longo desse ano letivo, se faça um diagnóstico mais preciso, e não uma coisa cartesiana, olhando as 22 escolas de forma igual.\r\n\r\nDe fato, Deputada Lucinha, que tem lutado por esta questão, temos escolas que podem ser perfeitamente transferidas; escolas de cinco turmas, de três turmas, escolas de contingente muito pequeno de alunos. Mas temos escolas com 14, 15 turmas com quase 400 alunos. Transferir essas escolas em pleno ano letivo não é a decisão pedagógica mais acertada.\r\n\r\nDeputado André Corrêa, por favor.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Deputado Comte Bittencourt, reconhecer em V.Exa. aquele que tem trazido com mais ênfase esses debates relativos à educação nesta Casa. Dizer, Deputado Comte Bittencourt, em primeiro lugar, que V.Exa. traz essa informação e que isso foi um estudo. Ainda não houve nenhuma medida concreta. Esse estudo está sendo concluído. É desejo do governo, sim, com muita clareza enfrentar - V.Exa. mesmo disse, há mais de 20 anos - esse drama. Na verdade são escolas que o professor não é da escola, é professor de armário, ele tem só o armário dele lá, não pode usar o banheiro e obviamente as escolas têm um indicador ruim. \r\n\r\nNós estamos abertos, vamos aprofundar essa discussão. E mais: a preocupação do governo é melhorar a qualidade dessas escolas. Existem várias escolas com salas vazias, com pouca turma e, muito perto, tem uma escola do Estado que teria condição de receber esses alunos. Se esse processo acontecer, isso não está decidido pelo governo, ainda nesse semestre, podemos trabalhar. Eu me comprometo a conversar com o Secretário Wilson Risolia, mas, se isso eventualmente fosse nesse período, há uma garantia explícita de não misturar turmas, as turmas que estiverem num colégio também estarão em outro com os mesmos professores, enfim, nesse ponto não há nenhuma dificuldade.\r\n\r\nE como V.Exa sabe, o governo também, em que pese a necessidade de se avançar muito, Deputado Comte Bittencourt, só para registrar e encerrar, acaba de anunciar dois pontos que são também uma demanda antiga que é a equalização do GLP, ou seja, você tinha uma hora extra, em tese, pagando menos que a hora de trabalho. O governo agora equalizou essa questão, foi de 536, se eu não me engano - V.Exa. que tem esses números com mais precisão, me corrige - para oitocentos e alguma coisa. A GLP vai beneficiar mais oito mil professores. \r\n\r\nAlém disso, tem uma luta de V.Exa. que o governo encampa que é zerar todos os reenquadramentos. Todos vão ser zerados agora, neste mês, e não vai mais ficar nenhum professor no passivo, assunto também antigo, ou seja, professor que fez mestrado, professor que fez pós-graduação, porque o compromisso dessa gestão é com o mérito. E sem contar, Deputado Comte Bittencourt, o recorde absoluto de concurso público, pois 30 mil concursos públicos foram feitos. Se somarmos todos os últimos quatro governos, não se chega ao número de concursos que foram feitos neste governo.\r\n\r\nEncerro, Deputado Comte Bittencourt, dizendo a V.Exa. que conte comigo para que esse canal possa estar aberto. O Secretário Risolia, se eu não me engano, hoje ou ontem... (Pausa) Hoje, ele recebeu os sindicatos. \r\n\r\nDa mesma forma, eu acho que S.Exa. que tem que ter essa atitude, o gesto que o governo fez, e o que eu falei para a Deputada Janira falo para V.Exa.: essa greve aproveitou a oportunidade do movimento do Corpo de Bombeiros. É uma greve que está tendo pouca adesão. Tendo em vista esse gesto do governo, peço a V.Exa. - óbvio que o Governador Sérgio Cabral esteve nessa tribuna onde está V.Exa. - e nós ainda vamos anunciar este ano outras medidas importantes porque entendemos que além da melhoria nós precisamos avançar sim na melhoria do salário dos professores e vamos fazê-lo.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Encerrando, Sr. Presidente, Deputado André Corrêa, nós compreendemos perfeitamente algumas das reflexões que o Secretário Risolia e a Secretaria do Estado estão fazendo com relação às escolas compartilhadas. Nós apenas estamos mostrando que o momento não é o mais apropriado, ou seja, a lógica da educação é a lógica do calendário do ano letivo. Qualquer que seja a mudança, por mais próxima que possa ser aquela escola, causa algum desconforto, algum ruído naquele processo pedagógico já instalado. Eu não estou contra o movimento do Secretário Risolia; apenas estou pedindo que ele faça uma análise de cada caso, precisa ser analisado cada caso dessas escolas compartilhadas. E o que eu estou pedindo de fato é que o governo tenha um bom senso pedagógico, ou seja, menos econômico neste momento e mais pedagógico. Nós estamos no meio do ano letivo, apenas duas dessas vinte e duas escolas oferecem o projeto semestral, que o ano se interrompe no meio do ano letivo; as outras não, as outras são seriados de fundamental e ensino médio, com calendário anual. Esses meninos, jovens e adultos estão no meio do calendário letivo. Então, o que eu peço a V.Exa. é a compreensão do governo dizendo que o momento não é oportuno. \r\n\r\nCom relação à GLP, vamos voltar a esse debate. Nós gostaríamos que um dia o governo anunciasse: “Acabou a GLP”.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Diminuímos de 14 mil para 8 mil.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Porque a GLP é um sintoma de que falta professor na rede. Por mais que seja uma reivindicação antiga, o momento não sei se é oportuno, o Secretário Risolia ter anunciado isso na mesma semana em que o Sepe anuncia uma posição de greve, não sei se foi o momento oportuno! Mas claro que é uma reivindicação antiga. Já é uma distorção a GLP e, ganhando menos que a matrícula normal, distorção maior ainda: é quase um subemprego para o professor. O apelo que faço a V.Exa. é, neste momento, a questão das escolas compartilhadas. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, com certeza os Deputados que compõem este Parlamento viviam a expectativa de iniciar a Sessão de hoje com o anúncio da decisão da Justiça de liberar, dar o habeas corpus a todos os 439 bombeiros militares que se encontram detidos por conta da mobilização da categoria aqui no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nLamentavelmente, a ausência da decisão nos entristece. Torna cada vez mais frio este Parlamento. São homens e mulheres que deveriam estar no exercício da sua atividade profissional, porque fazem falta nas praças, nas praias, nas ruas e, fundamentalmente, fazem falta às suas famílias, angustiadas que estão com esse momento que vivem.\r\n\r\nTive a oportunidade de visitar os bombeiros em Niterói, na Escola de Formação onde estão detidos. Quero dizer aos senhores que as condições em que 400 homens estão na quadra esportiva não pode se estender por muito tempo. O tempo já é demais. De dia, quando esquenta, lá dentro é mais quente. À noite, quando esfria, o frio é mais frio. \r\n\r\nE nós não podemos permitir que a politização e partidarização do evento venham prolongar esse triste episódio. Lá dentro, conversamos com os profissionais bombeiros militares. Eles estão conscientes da justiça, do direito que defendem; e também estão conscientes de que nem tudo que se diz e que se faz, se diz e se faz com o intuito de ajudá-los. Como aqui já falaram alguns Deputados, como o André Corrêa e a Janira Rocha, a infiltração e manipulação política têm levado ao acirramento. Nós precisamos ter a postura - o Deputado Luiz Paulo disse a respeito, com muita propriedade, na Sessão da última terça-feira - a postura de conduzir o processo no sentido de que a primeira grande providência seja a liberação dos 439 homens trabalhadores, chefes de família, com endereço. \r\n\r\nDepois discutiremos, politicamente, quem é quem nesse processo. É preciso que se pare de produzir fatos que dividam este próprio Parlamento, que dividam a luta. O Governo hoje tomou o gesto: a criação da Secretária, o anúncio de um reajuste que está aquém daquilo pleiteado e desejado, mas é um gesto que precisa ser manifestado e levado à mesa de negociação.\r\n\r\nPrecisamos evoluir; precisamos caminhar. Talvez aqui na capital, a dispersão de 439 no meio de uma multidão não dê para se sentir a angústia de um familiar. Mas, eu e o Deputado Sabino, como outros que vêm de base do interior, onde todos conhecem todos pelo nome, a origem de cada família, nós podemos falar da angústia, não apenas dos 439, mas que se multiplica por amigo, parentes, familiares, filhos, pais, mães. E isso há de ser algo a mobilizar; há de ser algo a nos sensibilizar para que, neste momento - todos, sem exceção - darmos um passo atrás para, depois, dar dois adiante.\r\n\r\nEquívocos foram cometidos de parte a parte. O Governo admite que houve erro na condução e não há outro gesto da confirmação disso senão a imediata exoneração do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros tão logo explodiu o movimento. Um outro flagrante dessa admissão é a criação, hoje, da Secretaria de Defesa Civil. É preciso, também, que cada um de nós, aqui neste Parlamento, admita. Não estamos em momento eleitoral; não podemos ter aí responsabilidade de usar toda essa situação como uma bandeira política neste momento: “quanto mais tempo durar o impasse, mais dígito aumenta a minha popularidade junto à opinião pública, mais tempo eu ganho de mídia, mais conteúdo eu tenho de discurso”. Não há de ser essa a tônica de nossa postura.\r\n\r\nAqui eu quero também fazer um reconhecimento que é feito também pelos Bombeiros Militares de Cabo Frio: o desprendimento e a dedicação da Deputada Janira em todo o episódio desde o seu nascedouro. A seriedade como tem se dedicado e conduzido. A serenidade e sensibilidade de poder avançar e de chamar à negociação. Muitos dos Deputados desta Casa têm tido postura semelhante, mas a postura da Deputada Janira tem que ser o referencial para a totalidade deste Parlamento. \r\n\r\nConcluindo, mais uma vez quero registrar que, tristemente, estamos iniciando esta Sessão sem a liberação dos 439 bombeiros militares que ainda se encontram detidos.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Nilton Salomão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Rosângela Gomes. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, serei breve para socializar meu tempo com o Deputado Flávio Bolsonaro. Vou falar cinco minutos, Flávio, para que você possa falar os outros cinco.\r\n\r\nSr. Presidente, hoje pela manhã fui visitar parte dos bombeiros que foram presos. Fui ao GEP, Deputado Flávio Bolsonaro, visitar os oito chamados e considerados líderes. Saí de lá com a clareza de que o Corpo de Bombeiros, quem diria, está dando uma grande lição para o Rio de Janeiro, mais uma vez, não pelo exercício digno de sua profissão e pelo heroísmo, tão conhecidos por sua atitude em momentos dramáticos, mas pela coragem, dignidade e firmeza com que estão se mantendo na luta. Aquelas pessoas, em condições muito precárias, muito adversas do grupamento prisional especial estão dizendo: “O nosso debate hoje, Deputados, não é referente às condições em que nos encontramos aqui, não. O nosso debate é sobre a nossa pauta como bombeiro, porque fomos presos por lutarmos por uma pauta das mais justas”. E repetem: “É sim, o pior salário de bombeiros do Brasil”. Aproximadamente, os bombeiros ganham R$ 1 mil, lembrados no Morro do Bumba, nas tragédias da Região Serrana e em Angra dos Reis. E o Governador, de forma irresponsável, inconsequente, quer atribuir a eles ações criminosas. Não adianta, não vai conseguir. A sociedade já disse de que lado está. A sociedade claramente diz: “Nós queremos os nossos bombeiros valorizados.”\r\n\r\nProponho que vocês entrem no You Tube, no vídeo intitulado Rio Vermelho. Vários artistas, que não têm qualquer relação com partido político, fazem a clara manifestação de apoio aos bombeiros. Então, não vamos aceitar esse processo covarde de criminalização de um movimento tão justo, tão legítimo. Isso é inaceitável. Não adianta agora medidas desesperadas porque tem uma grande manifestação marcada para o coração da Zona Sul. Copacabana vai estar vermelha, domingo. É uma manifestação clara dizendo que a sociedade do Rio quer que o Governo volte atrás, a sociedade do Rio quer que o Governo tenha respeito ao Corpo de Bombeiros e a todos os outros servidores.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos um aparte.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu gostaria de dizer que o Governo, arbitrariamente, e faltando com a verdade, está alcançando o objetivo sim. A juíza auditora, do alto da toga e de uma remuneração de R$ 30 mil, aceitou a versão mentirosa do Governo e não concedeu o habeas corpus.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Quero dizer, Deputado Paulo Ramos, foi bom V.Exa. ter feito esse aparte. Marcamos para amanhã, ao meio-dia, com um grupo de deputados para conversar com o presidente do Tribunal de Justiça, e está aberto aos Deputados de um ou outro partido, da situação ou oposição. Vamos dialogar. Cabe a esta Casa, uma casa política, posicionar-se diante das questões do Rio de Janeiro e desde o início está se posicionando em relação aos bombeiros. \r\n\r\nParabéns aos Deputados que assinaram o manifesto e que não retiraram as suas assinaturas de apoio aos bombeiros: 37 deputados assinaram. Amanhã, ao meio-dia, estaremos lá conversando com o presidente do Tribunal de Justiça. Vamos buscar o diálogo, porque o Judiciário não pode entender agora que a letra fria da lei vai valer! A medida de uma juíza neste momento provoca um reflexo enorme, gigantesco, nas ruas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOs professores estão parados, Deputado Malafaia! Os profissionais da Saúde estarão em assembleia neste final de semana! No Rio, não se fala em outra coisa. Tem uma grande passeata marcada para domingo, às 10 horas, em Copacabana.\r\n\r\nEntão, é inaceitável que o Poder Judiciário não dialogue. Vai dialogar. O presidente do Tribunal de Justiça imediatamente atendeu ao nosso telefonema e aceita conversar com os Deputados amanhã, ao meio-dia. Vamos dialogar.\r\n\r\nDeputado Bolsonaro, não adianta o governo dizer, neste momento, que vai dar 5%, dizer que vai mudar. Acho ótimo que o governo tenha a iniciativa de negociar. Ótimo, é um bom sinal, desde que o governo também se emprenhe na soltura, na liberdade imediata dos bombeiros que estão presos. Enquanto isso não for feito, não tem negociação. A negociação só acontecerá quando os bombeiros forem soltos. Quando os 439 bombeiros estiverem em liberdade, aí sim, vamos sentar, todos, os bombeiros, familiares, deputados, todos os interessados, e debater essa proposta. Caso contrário, não tem negociação.\r\n\r\nObrigado, Presidente. Cedo o final do meu tempo ao Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de cinco minutos. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, acho que um dos pontos cruciais que ajudaram a culminar, ou pelo menos contribuíram para que o movimento ficasse cada vez maior, e aumentasse também a desconfiança, foi a dosagem colocada nas poucas conversas que aconteceram. Por que digo isso? Se estamos num verdadeiro jogo de xadrez, onde cada um move uma peça de cada vez, e o governo desde o início tem sido - ou foi, pelo menos na primeira reunião com o secretário de Planejamento - bastante duro em passar pouca ou quase nenhuma expectativa de sucesso no pleito dos bombeiros, neste momento em que governo sinaliza com algo de concreto, que é negociar, ótimo. Mas acho que mais uma vez ele erra na dose. \r\n\r\nÉ importante, de novo, a autonomia da Secretaria de Defesa Civil. É importante e o governo acerta ao fazer isso. Mas, quando ele propõe apenas 5,58% de reajuste para policiais bombeiros e inspetores penitenciários, ele erra na dose! Quando traduzimos isso em números, representa para o soldado da PM, para o soldado do Corpo de Bombeiros, R$ 60,00 a mais por mês. Isso, para pessoas que estão aqui por pura necessidade, na frente da Assembleia, pedindo que cheguem a um piso de no mínimo R$ 2.000,00 líquidos, para quem ganha hoje R$ 1.180,00 brutos. \r\n\r\nÉ uma sinalização equivocada, que não colabora para tirar a tensão desse grande problema. O governo tem que sinalizar com algo mais concreto e eu ainda tenho a expectativa de que vai fazê-lo o quanto antes. O que estou querendo dizer com isso? \r\n\r\nJá vou lhe dar um aparte, Deputado Paulo Ramos, porque tenho certeza que V.Exa. vai falar sobre isso. \r\n\r\nFala-se muito em autonomia dos poderes e na prática sabemos que não é assim, porque se assim fosse, Deputado Paulo Ramos, a própria juíza da Auditoria Militar não teria expedido, numa primeira oportunidade, o mandado de prisão para cinco bombeiros, de forma completamente ilegal. Completamente ilegal! Um estudante de Direito do 1º período sabe que se uma pessoa está respondendo num inquérito policial-militar, na qualidade de testemunha é obrigada a falar a verdade. Isso é uma coisa. Se eles estavam num inquérito policial militar, respondendo na qualidade de acusado, ele fala se quiser, porque não é obrigado a produzir provas contra ele. \r\n\r\nE esses cinco que foram presos estavam respondendo no inquérito policial militar como testemunhas, desde o início estavam já sendo levados a construir a sua prisão! Se um estudante de direito do primeiro período percebe isso, um juiz também percebe. E a forma açodada como foi feita a prisão na primeira oportunidade, se repetiu agora na segunda oportunidade, em que mais de 400 foram presos.\r\n\r\nOra, se ela não está observando a lei ela está agindo a pedido de quem? Portanto, se há essa mobilização e essa interferência no Judiciário para a prisão, também pode haver para a soltura. Tenho certeza absoluta que o governo não vai medir esforços para que isso aconteça.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Concedo o aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O governo não vai medir esforços! \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Teria, pelo menos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Arbitrário e autoritário como é, está mentindo, porque a Juíza da Auditoria acolheu a versão do governo. Quem cometeu o ilícito foi o Chefe do Poder Executivo, quando determinou a presença da repressão dentro do Quartel General do Corpo de Bombeiros! Os bombeiros militares não transgrediram a disciplina, nem cometeram crimes. A Juíza Auditora, como falei ao Deputado Marcelo Freixo, do alto da toga e de R$ 30.000,00 no contracheque, assume uma responsabilidade que enxovalha o Poder Judiciário.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. Para concluir, Sr. Presidente, eu tenho também a grande expectativa de que o habeas corpus que a Defensoria Pública está impetrando em favor desses presos, vai ser julgado procedente, tamanhas são as ilegalidades que existem nessas prisões. \r\n\r\nSó para confirmar, já que o Plenário começa a encher de Deputados, nós estamos passando uma Proposta de Emenda à Constituição, e é importante que todos os Deputados assinem - lógico, se assim concordarem - pedindo a anistia administrativa para esses bombeiros, para esses policiais que estão presos, porque eles estão longe de ser bandidos. Eles estão trabalhando por melhorias salariais, melhores condições de trabalho, o que é legítimo, o que é justo, o que é louvável. \r\n\r\nEsta Casa pode contribuir para que essa mancha que o governo tentou impor a essas pessoas seja apagada. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, vou ter que sair porque vou participar de uma reunião com algumas lideranças dos bombeiros e não poderei ficar na Sessão. Estou justificando minha saída.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1985/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MADEIRA LEGAL NA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E ALTINEU CORTES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE OBRAS PÚBLICAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Obras Públicas, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Nilton Salomão. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, tem a palavra o Deputado Alessandro Calazans. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Dica, Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Correia. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Nilton Salomão. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Alessandro Calazans. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável com as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão.\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito a verificação de votação e recomendo àqueles que estão solidários ou queiram participar desse movimento em homenagem aos nossos bombeiros militares, que se ausentem do plenário a fim de que a Sessão seja derrubada e possamos assim expressar a nossa obstrução.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Srs. Deputado está aberto o processo de votação. \r\n\r\nSrs. Deputados, o Presidente da Assembleia Legislativa Sr. Deputado Paulo Melo está ausente porque encontra-se numa mesa de negociação tratando das reivindicações dos funcionários públicos do Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nSrs. Deputados presentes, favor procedam à votação.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Srs. Deputados que se encontram em seus gabinetes, favor se dirigirem ao plenário. Estamos em processo de votação. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Tomei conhecimento Sr. Presidente, que aquilo que os bombeiros militares ganham ou vão ganhar durante os quatro anos de Governo Sérgio Cabral, o segundo mandato, representa uma quantia menor do que o Governador gasta com uma viagem a Paris.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, tomei conhecimento que está sendo encaminhada a esta Casa uma Mensagem versando exatamente sobre o salário dos bombeiros. Não sei se é satisfatório ou não, a Casa irá decidir, mas fico satisfeito porque ontem aqui eu afirmei que enquanto não viesse para cá uma Mensagem nós não teríamos um norte, não teríamos o que fazer. \r\n\r\nParece que essa Mensagem está chegando ou se ainda não chegou vai chegar. Rogo a Deus que ela seja muito benéfica para os bombeiros e que a Casa possa aprová-la. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, só para orientação de bancada. O PDT vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que se encontram em seus gabinetes por gentileza, dirijam-se ao plenário. Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Seria interessante fazer logo a chamada nominal, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência irá proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Quero pedir à Deputada Clarissa Garotinho para assumir a Presidência e fazer a chamada enquanto eu voto porque esse terminal aqui não está funcionando. (Pausa) Já está funcionando. Obrigado.\r\n\r\n(CONTINUA A CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Eu também não consegui votar. Pedimos ao setor técnico que verifique os terminais para que os Deputados possam proceder à votação.\r\n\r\nA Deputada Graça Matos irá assumir a Presidência para que possa votar porque o terminal da Presidência não está funcionando.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA)\r\n\r\n(CONTINUA A CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - O Deputado Paulo Ramos se encontra no plenário.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Porque pedi verificação e estou votando “sim”, pois não posso deixar de votar se não o pedido de verificação cai. \r\n\r\nMas estou também em obstrução.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - A Presidência procederá agora à 2ª chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, Alair Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bebeto, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 44; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 44.\r\n\r\nEstão aprovadas.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Prioridade, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2609/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO 105/2007 QUE REVOGAM-SE AS LEIS N° 1040/86, 2471/95, 2663/96.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE CULTURA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, é para fazer uma retificação no Projeto. Eu apresentei o Oficio 76, de 2011, solicitando que se fizesse uma emenda de redação à Ementa do Projeto, para fazê-lo coerente com a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça, por a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça observa que o artigo primeiro tem que ficar com a seguinte redação: “Revoga-se a Lei 1040, de 09 de outubro de 1986”. \r\n\r\nPor via de consequência, a Ementa também tem que ficar com o mesmo título. Na verdade, eu não queria discutir a matéria, mas fazer a correção devida. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O requerimento de V.Exa. encontra-se na mesa. Para discutir, tem a palavra o Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) Pela ordem, Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Pela ordem) - Sr. Presidente, dentro do espírito que nós vimos colocando aqui, em que pese alguns entenderem diferente, todos os setenta deputados - eu entendo isso - sejam da base do governo, sejam da oposição, buscam caminhos, ao longo do tempo, para que esse processo avance. \r\n\r\nO governo fez um gesto importante recriando a secretaria, antecipando. Isso não significa que as negociações estão interrompidas em função desse gesto. Solicitamos serenidade, da mesma forma que cumprimos no último conflito, quando todos os procedimentos foram cumpridos. E aqui, ontem, no primeiro dia, a oposição resolveu legitimamente, com todo o respeito, obstruir. Não houve a obstrução, a base do governo esteve presente. Ontem, a base do governo, de alguma forma, obstruiu; e hoje, como o Parlamento, os setenta Deputados - essa é a interpretação dessa liderança - sinalizando pelo diálogo, pela continuidade do diálogo, pelo fortalecimento do diálogo, essa liderança vai encaminhar também a obstrução, pela queda da Sessão, dos setenta Deputados, representando a unidade desta Casa e o desejo de todos, dizendo, em nome do governo, que o governo não fechou em nenhum momento o diálogo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado André Corrêa. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Pela ordem) - Ainda no pensamento do Deputado André Corrêa, eu quero dizer a V.Exa. que o PDT apóia a reivindicação dos bombeiros e acompanha a sugestão do líder do governo, no sentido de obstruir a pauta e não dar quórum para as próximas votações. \r\n\r\nEu não encontrei o Deputado líder do PDT, mas é a sugestão que eu faço a todos os Deputados do PDT, numa sinalização de apoio à reivindicação e principalmente à retomada das negociações do Corpo de Bombeiros com o governador. \r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Enfermeira Rejane; depois, o Deputado Samuel Malafaia; a seguir, a Deputada Inês Pandeló; Deputado Marcelo Freixo e Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nTem a palavra pela ordem, a Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Sr. Presidente, venho falar para os parlamentares que até ontem à noite nós tínhamos uma enfermeira, bombeira, oficial, a única mulher desse movimento que estava em cárcere privado. Ontem à noite estive lá, dentro de uma cela, André, dentro de uma cela. Eu que me causou estranheza foi o fato de essa enfermeira trabalhar na UPA de Campo Grande, 48 horas de plantão por 24 horas de descanso. Ela não conhece o Sindicato dos Enfermeiros - achei estranho. Nunca participou de atividade nenhuma e essa enfermeira estava considerada uma liderança do movimento. \r\n\r\nNa mesma hora, dali daquele Quartel do Méier liguei para o Deputado Paulo Melo pedindo encarecidamente ao nosso Presidente que intercedesse por essa enfermeira, que era a única desse movimento que estava presa. Visitamos outras unidades, como a de Niterói, e ali os oficiais estavam até jogando pingue-pongue. Enquanto uma enfermeira, uma mulher, estava em cárcere privado, com água fria para tomar banho, sem condições de higiene. Nós pedimos encarecidamente ao nosso Presidente Paulo Melo que intercedesse e, graças a Deus, hoje à tarde ela foi transferida, atendendo às prerrogativas que ela tem como oficial. Ela é uma oficial. \r\n\r\nE ela entrou nesse movimento, um movimento justo dos trabalhadores, mas não podemos permitir que ela, como qualquer trabalhador ou trabalhadora, seja punida por essa manifestação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, Deputada.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - É uma manifestação real, em que as pessoas estão reivindicando seu direito trabalhista.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência pede a conclusão, Deputada.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Vou concluir. Porque hoje o que estou achando é que esse movimento está sendo partidarizado, o que estamos vendo são partidos políticos utilizarem o movimento para tentar manipular esse processo. \r\n\r\nQuero dizer que eu não sou manipulada por ninguém. Eu estou aqui pelo meu partido, o PCdoB, eleita pelos enfermeiros, pela classe da enfermagem, e que esse movimento só tem um dono: os bombeiros. Vamos prestar muita atenção aqui dentro, no que está acontecendo, porque parlamentar é parlamentar e militante sindical é militante sindical. Esse movimento é dos bombeiros e nós estamos aqui para interceder para que tenha um final feliz, com o reconhecimento de uma classe trabalhadora que merece todo respeito nosso, do governador e da sociedade. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, eu quero também apoiar a iniciativa do líder do governo, Deputado André Corrêa, para obstruirmos a pauta e possibilitar o esfriamento, uma condição de pensamento melhor para o governador, apoiando a causa dos bombeiros.\r\n\r\nEu quero sugerir, dar uma pequena parcela da minha contribuição, porque daqui a pouco nós vamos ter reivindicação de professores, de PMs e outros órgãos do governo. Nós pagamos os mais altos impostos, por exemplo, para os combustíveis. Já foi tema de uma fala minha aqui neste Parlamento, porque em todos os estados o ICMS não passa de 25%, enquanto no Estado do Rio é de 30,3%. Tem aí um gap, tem um pedaço e eu quero sugerir ao governo que olhe para uma média de impostos e separasse onde nós temos imposto que é muito mais alto do que em outros estados e fizesse uma reserva para cuidar, que fosse auxiliar nesse aumento, das condições de salário das nossas classes do Estado. Também na eletricidade, nós temos um imposto mais alto do que nos outros estados. Isso pode ser visto e comprovado. Daí pode sair uma parte importante para poder o Governo ter condição de atende essa demanda necessária dos bombeiros. Apoio essa causa. Que Deus nos ajude para que na próxima terça-feira tenhamos uma Mensagem sóbria e bem objetiva do nosso Governador.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta semana já foi proposta uma obstrução. Naquela ocasião, a bancada do PT não saiu do plenário, porque tínhamos conversado com o Presidente Paulo Melo e achávamos que tínhamos que estar aqui reforçando essa abertura de diálogo, esse elo entre a Assembleia Legislativa para facilitar a negociação.\r\n\r\nHoje, recebemos aqui o Senador do meu partido, Lindberg Farias, e em conversa junto com diversas lideranças, diversos Deputados de diversos partidos, saiu a ideia de amanhã, ir ao TJ ao meio-dia, quem puder, para reivindicar a libertação dos bombeiros presos. Portanto, a nossa bancada irá e estamos convocando todos para estarem presentes nessa manifestação de apoio à libertação dos presos. Ele está aqui, pelo Governo, solicitando a obstrução. Nós também vamos encampar essa luta.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu três Emendas e retorna às Comissões.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, Deputado Marcelo Freixo, depois Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero, primeiramente, parabenizar a base do Governo que entendeu que todo Parlamento, não só uma parcela do Parlamento, que não era uma parcela de oposição, desde o início não é essa a divisão, tem que se manifestar favorável a esse movimento dos bombeiros. Isso é um sinal muito positivo. Acho que é isso mesmo, não é verdade?\r\n\r\nA intenção original de obstruir a pauta não era trazer para esta Casa um conflito que não foi esta Casa que criou. Isso é bom deixar claro: esse conflito não foi criado aqui dentro. Mas é uma Casa que tem posicionamento. Ninguém está contrário ao movimento dos bombeiros. Agora, tem 439 bombeiros presos e evidentemente a pressão política, quando parte desta Casa, é importante. Queremos pressionar o Judiciário; queremos de alguma maneira mostrar que esse é o nosso debate também. \r\n\r\nEntão, é importante a obstrução da pauta. Não significava dizer que a luta pelos bombeiros, sendo favorável, seria uma luta contrária a algum setor aqui dentro. Para não deixar nenhuma dúvida em relação a isso. Então, se toda a Casa concorda, a Casa inteira vai obstruir a pauta. Nós fizemos isso. Ontem, foi a base do Governo que não quis um debate no primeiro expediente por isso obstruiu. E é verdade que no dia anterior, na terça-feira, dos 16 projetos que estavam na pauta só quatro foram votados. De alguma maneira, isso é uma obstrução: de 16 projetos só quatro foram votados, porque, evidentemente, esse grupo que puxou isso teve o seu empenho aqui dentro.\r\n\r\nMas é bom que tenha esse consenso. Espero que esse consenso cresça; que possamos avançar no que diz respeito a um bom debate com o Judiciário, para que essas pessoas sejam soltas, porque não há outro caminho, Deputado. Não há outro caminho.\r\n\r\nAgora, tem parlamentar que é “para lamentar”, não é? Porque na verdade é infeliz a posição de achar que tem bombeiros que está manipulado, que tem partido. Ora, eles são adultos; esse movimento nasceu dentro da corporação; lutam por uma pauta justa; vieram para esta Casa porque aqui é o espaço do debate. Então, não tem esse negócio de manipulação daqui, manipulação de lá. O que tem é gente que desde o início estava na luta e outros que passaram a lutar depois que a opinião pública ficou favorável, com uma posição mais oportuna.\r\n\r\nNão há ninguém manipulando coisa alguma. Há partidos que são da base do Governo, partidos que são da oposição, partidos com as tendências ideológicas mais diversas possíveis e que estão apoiando os Bombeiros desde o início.\r\n\r\nEntão, não há ninguém manipulando coisa alguma, porque não tem criança nessa história. O que tem é gente que entrou depois que a situação mudou.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência quer apenas dizer que ontem não houve derrubada por parte da base do Governo. O que derrubou o Expediente Inicial foi o Regimento Interno da Casa. Existiam apenas seis deputados em plenário.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu, em nome do PPS, partido do campo da oposição nesta Casa, estava ali agora lendo um blog, uma cópia de uma página de um blog com o Deputado Gilberto Palmares, eu acho que essa discussão já é menor.\r\n\r\nEu não tenho dúvida alguma, Sr. Presidente, de que os 70 Deputados desta Casa, desde o primeiro momento, estão envolvidos na busca de uma solução para o dramático cenário dos 439 bombeiros que estão presos.\r\n\r\nEu quero é fazer um apelo. Parece que teremos amanhã, Deputados Gilberto Palmares e Robson Leite, uma comissão de Deputados que irá se encontrar com o presidente do Poder Judiciário às 12 horas.\r\n\r\nInfelizmente, estarei em Brasília, numa reunião do meu partido, diretório nacional, mas quero que esses Deputados, que lá estiverem, falem em nome dos 70 Deputados da Casa.\r\n\r\nO Deputado Paulo Melo tem sido incansável e há dois dias assumiu a liderança, em nome do Poder Legislativo, do processo de negociação. Só que a questão agora está no Poder Judiciário.\r\n\r\nEntão, que esses Deputados amanhã levem ao Presidente do Tribunal de Justiça para sensibilizá-lo, a posição do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Os 70 deputados estão hoje empenhados para que haja um relaxamento na prisão desses bombeiros e que o Poder Executivo e a Corporação possam chegar aí a um denominador comum.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 756/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA OU DO CARTÃO DA CRIANÇA ATUALIZADA, NO ATO DA MATRÍCULA DAS CRIANÇAS EM CRECHES, ESCOLAS MATERNAIS, JARDINS DE INFÂNCIA E PRÉ-ESCOLAR DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE EDUCAÇÃO, CONTRÁRIO. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 01 E 02 FAVORÁVEL COM SUBMENDA À EMENDA 3; DE SAÚDE CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 1 E 2 E FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA 3; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, CONATRÁRIO ÀS EMENDAS 1 E 2 E FAVORÁVEL À SUBEMENDA DA CCJ À EMENDA 3; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL À EMENDA 01 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 2 E 3.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, JODENIR SOARE, MÁRIO MARQUES, SHEILA GAMA, PAULO MELO, AUDIR SANTANA, MÁRIO MARQUES E ROBSON LEITE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação a subemenda à Emenda nº 3. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Primeiramente, o Deputado André Lazaroni pediu verificação.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Estou pedindo a palavra pela ordem antes, Sr. Presidente, sobre a matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sim, vou dar a palavra pela ordem, mas, primeiro, Srs. Deputados, por favor...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, estou pedindo a palavra pela ordem, porque tem a ver com a votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sim, Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - V.Exa. já está chamando para votação e eu estou pedindo a palavra pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Eu vou chamar para a votação e vou dar a palavra pela ordem a V.Exa.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - V.Exa. não está compreendendo. Estamos negociando com o autor do projeto a retirada do projeto, por isso estou pedindo a palavra pela ordem. É sobre a matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Vou conceder a palavra, pela ordem, mas não sabia qual o objeto do pedido de V.Exa. \r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Sr. Presidente, há um esforço aqui. Esse projeto veio a Plenário em 2007. Há um esforço nacional de matricular crianças de 4, 5 anos na pré-escola. O Brasil tem ainda uma demanda reprimida enorme de crianças sem acesso à vaga na chamada pré-escola na educação infantil. \r\n\r\nO Senado Federal acabou de votar uma lei, uma Emenda Constitucional, que a partir de 2016 todas as crianças brasileiras devem estar matriculadas em uma escola pública a partir de quatro anos de idade. \r\n\r\nEstamos fazendo um apelo ao Deputado Marcelo Simão, independente da importância da matéria, que é a caderneta de vacinação, mas condicionar a matrícula da criança à apresentação da caderneta de vacinação, eu estou ponderando com o Deputado autor, que vai contra todo esse movimento nacional, que é garantir a matrícula das crianças de quatro e cinco anos. \r\n\r\nFaço um apelo ao Deputado autor que retire essa matéria, para que seja mais aperfeiçoado o entendimento do Deputado autor, que é obrigar as famílias a tirarem a caderneta de saúde, de vacinação, mas não condicionar a criança a ter acesso à matrícula da pré-escola.\r\n\r\nPor isso pedi a palavra pela ordem, Sr. Presidente, e peço desculpas - antes do encaminhamento de votação - porque quero fazer esse apelo público ao Deputado Marcelo Simão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Agora, Deputado Marcelo Simão, autor do projeto.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Sr. Presidente, quero retirar o projeto de pauta, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência defere o pedido de V.Exa. e retira o projeto a pedido o autor.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Só um instante, por gentileza, Deputado Xandrinho.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3075/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CULTURAL CRAVO ALBIN.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 163/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 3º SARGENTO PM RONALDO SANTOS DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Verificação, Sr. Presidente, verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Verificação pedida pelo Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Lembrando que essa verificação não tem nada a ver com o Deputado Marcelo Simão e nem com a Medalha Tiradentes que está sendo aprovada.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Questão de ordem, Presidente, antes que V.Exa. faça a verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Questão de ordem, Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, é até um pedido. Protocolei um Projeto de Resolução, a Casa e os partidos se manifestaram: uns favoráveis e outros contrários. O momento está pedindo que eu fale sobre este assunto. Partidos que têm dois Deputados somente não têm direito a vice-liderança. Acho que seria o momento de o partido que tiver dois Deputados que tenha vice-liderança, que consiga. Porque, no momento em que o líder não está em plenário, o partido não pode se manifestar oficialmente. \r\n\r\nEsse Projeto de Resolução já foi protocolado e está tramitando na Casa. Eu sei que o nosso Regimento Interno não permite, teremos que alterá-lo. Mas eu entendo que são quatro partidos - se não estou equivocado - que têm dois Deputados eleitos, e não existe o vice-líder. E acho que o vice-líder é sempre muito importante, tendo em vista a possível ausência em uma determinada Sessão do seu líder.\r\n\r\nEra esse o apelo que eu gostaria de fazer à Presidência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Só para reforçar que esse procedimento, em que pese alguns desejarem atear gasolina no fogo - eles querem o quanto pior melhor - todos os 70 Deputados querem que as negociações avancem. Portanto, o gesto do Governo recriando a Secretaria de Defesa Civil, antecipando parcelas, vai ser um custo de 323 milhões, não só para os bombeiros, também para os PMs, para os policiais civis, nos faz pedir um gesto também do movimento de Bombeiros, porque foi isso que permitiu, lá no passado, a revogação das prisões. Quero dizer que esse gesto de obstrução simbólica só vai ter um voto, o voto do Deputado André Lazaroni que pediu a verificação em nome da base do Governo. Oposição e Governo querem o avanço das negociações e é por isso que estamos simbolicamente num gesto de apoio às negociações obstruindo a Sessão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Srs. Deputados, se dirijam aos terminais para o registro das suas presenças.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente, para justificar a ausência do Deputado Paulo Melo, pois ele está, neste momento, negociando o avanço dessas negociações. O Deputado Paulo Melo, chefe do Poder Legislativo, está atuando, neste momento, como um bombeiro, para apagar um incêndio que todos nós reconhecemos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, André Lazaroni, a Presidência já tinha feito aqui, no início da Ordem do Dia, a justificativa da ausência do Deputado Paulo Melo, que estava nessa mesa de negociação cumprindo o papel moderador do Legislativo fluminense.\r\n\r\nDeputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Presidente, eu quero pedir que V.Exa. transfira o seu voto de “sim” para abstenção, para, simbolicamente ficar, já que... Aliás, eu não sabia que a tecnologia não apagava os votos. Sr. Presidente, o Deputado Marcus Vinícius vai ficar só...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Estou aderindo à causa da negociação, do impedimento, como sempre estive como parlamentar a todo instante.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, é rapidamente, eu tenho estado, assim como vários outros Deputados, desde a primeira hora solidário ao movimento de reivindicação dos bombeiros, por achar as reivindicações absolutamente justas. Não dá para a corporação dos bombeiros, que cumpre um papel fundamental para a segurança da população, continuar recebendo vencimentos tão abaixo da média nacional. Também é justa a reivindicação de melhorias de condições de trabalho e também deve ser respeitado o direito de manifestação dos bombeiros, assim como o de qualquer outra categoria, pacífica. Por isso, a bancada do PT assinou uma nota pedindo a imediata liberação dos bombeiros presos; trabalhando também para abrir o entendimento. Mas, eu acho que a democracia pressupõe respeitar as outras opiniões e não desqualificar qualquer opinião. Eu queria dizer, vejo aqui uma manifestação, uma cópia Xerox, que eu acho ruim, atacando o Presidente da Casa, Paulo Melo. \r\n\r\nEntão, eu quero dizer que no meu entendimento o Deputado Paulo Melo, como Presidente da Casa, tem se esforçado, tem atuado, para ajudar a encontrar uma saída para essa questão. Ele, que foi o Presidente apoiado quase que pela unanimidade da Casa, deve ter a sua condição de Presidente do Poder Legislativo respeitada e valorizada.\r\n\r\nEu quero dizer ainda que, particularmente, não assino embaixo em nenhum panfleto de baixo nível que venha a agredir qualquer colega Deputado, como, por exemplo, o líder de Governo. Discordo de muitos encaminhamentos, mas está cumprindo o seu papel de forma democrática; demonstrou, inclusive, o seu trabalho também para encontrar uma saída com essa orientação de também focar a atenção da Casa na atenção do bombeiro e fazendo a obstrução simbólica.\r\n\r\nEu quero dizer ao Deputado André Corrêa que eu estou entre aqueles que não concordam, de forma nenhuma, com essa afirmação aqui que diz que Deputados como Paulo Melo, André Corrêa e Iranildo Campos são inimigos dos bombeiros. Ao contrário, no caso do Presidente da Casa acho que deve ter a sua figura preservada como Presidente do Poder Legislativo e reconheço o esforço que tem feito para encontrar uma saída nessa questão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, Deputado Robson Leite e, depois, Deputado André Lazaroni e Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, como falou o Deputado Gilberto Palmares, quero só complementar dizendo que a bancada do PT assinou os dois manifestos e se colocou do lado dos bombeiros, pois entende que é uma luta justa, correta, importante. \r\n\r\nQuero anunciar em primeira mão que conversamos há pouco com o Senador Lindberg, no gabinete da nossa líder Inês Pandeló, a respeito. Entendemos, entendimento da nossa assessoria inclusive, que a PEC que está sendo apresentada nesta Casa é inconstitucional, uma vez que quem dá a anistia é o Poder Executivo Federal. Conversamos agora com o Lindberg que já está providenciando uma PEC, provavelmente no início da próxima semana, uma proposta e articulação com a Presidência da República para se dar anistia aos bombeiros. Por isso não estamos assinando essa PEC, para que isso se dê pelo Poder Executivo, pelo Governo Federal. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sr. Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu confio no Governador Sérgio Cabral. Votei nele e o apóio. Confio no sentimento público do Governador Sérgio Cabral. O PMDB tem um projeto para o Estado do Rio de Janeiro. Não quero botar mais lenha nessa fogueira. Confio na decisão do Governador Sérgio Cabral em nomear o atual comandante. Aplaudo o atual Comandante pelas decisões que tem tomado. Ele abriu a negociação. Tenho certeza e confiança que nós avançaremos na questão hoje prioritária para os bombeiros que estão aí fora, que é a questão salarial. Tenho certeza que os bombeiros estão vendo o aceno do governo do Estado com a recriação da Secretaria de Defesa Civil, porque era um pleito antigo. \r\n\r\nAgora, quero dizer que após esse debate acalorado e politizado nós traremos os verdadeiros traidores do Corpo de Bombeiros, as pessoas que desorganizaram a Corporação. Os bombeiros sabem muito bem quem é quem. As pessoas que tiraram a hierarquia salarial e qual foi o governo! \r\n\r\nTenho certeza também que os bombeiros sabem a posição de cada Deputado desta Casa com relação ao porte de armas, com relação ao Funesbom, com relação a chamar bombeiros de milicianos. Tenho certeza que após esse debate acalorado, e com a bola baixa, eles colocarão a mão na consciência e se lembrarão disso!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero me somar aqui ao Deputado Gilberto Palmares e, como a bancada do PT, eu também assinei os dois manifestos. Também faço parte da base do governo e sou contra dizer que este ou aquele Deputado está do lado ou contrário à causa dos bombeiros. Esta é uma casa política, uma casa plural, mas num norte todos os 70 Deputados concordam: os bombeiros têm que ter uma saída sim, uma saída negociada. Que ganhem os bombeiros e ganhe o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares, quero parabenizar V.Exa. e a posição da bancada do PT, à qual eu me somo, ao lado do Deputado André Corrêa, do Presidente da Casa Deputado Paulo Melo, do Deputado Iranildo Campos. Todos nós estamos sim do lado dos bombeiros.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira, depois a Deputada Aspásia Camargo. A seguir, a Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu digo da mesma forma. Todos os parlamentares que se manifestaram favoravelmente e assinaram todos os manifestos em benefício dos bombeiros fizeram isso compreendendo a real gravidade e a necessidade do diálogo e da compreensão por parte do governo do Estado, que precisa atender à base da instituição, porque efetivamente os bombeiros recebem os menores salários em nosso Estado. É preciso que o governador compreenda isso, porque movimentos para o topo da categoria, movimentos para os coronéis não vão fazer esse movimento parar. O movimento tem que ser olhado para o soldado, para o cabo que ganha os piores salários deste País. Isso precisa ser compreendido pelo nosso governador.\r\n\r\nTodos aqueles que assinaram esse documento, o assinaram nesse espírito. Não no intuito de fazer batalha política em razão dessa matéria, porque a matéria é grave e os bombeiros precisam e merecem o nosso reconhecimento. Tão grave é, que a intervenção do Senador Lindberg Farias permitirá que a Presidente Dilma possa fazer um ato, buscando anistiar aqueles que foram presos no movimento reivindicatório. \r\n\r\nEsse é o caminho correto e adequado, razão pela qual não vamos aderir como a bancada do Partido dos Trabalhadores à PEC proposta, porque é uma PEC inconstitucional. Mas estamos trabalhando para que os bombeiros sejam anistiados sim por quem tem que fazer a anistia. Isso é feito pela Presidente da República e o nosso Partido está trabalhando para isso, para resolver a situação daqueles que estão presos e para que consigamos sensibilizar o governador de que precisa elevar a base salarial do Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Sr. Presidente, O Partido Verde está totalmente solidário com as manifestações desta Casa em defesa dos Bombeiros. Devo dizer a V. Exa. e a todos os Deputados presentes que sinto muito orgulho de pertencer a uma Assembleia Legislativa que tem exercido nessa crise o seu papel institucional com grandeza e com o pluralismo esperado de uma Casa Legislativa como esta. Há diferentes opiniões, há diferentes posições, mas cada um no seu papel tem cumprido a sua parte. \r\n\r\nDe minha parte, já declarei há pelo menos mais de um mês que estava inteiramente em desacordo com a inserção institucional dos Bombeiros na Secretaria de Saúde. Achava isso uma aberração e provocou muitas frustrações, o que certamente tem a sua parte na crise que estamos vivendo. De fato, os médicos que atendem aos hospitais, à UPA, por exemplo, estão entrando pelo mesmo caminho que entram os Bombeiros, mas ganhando muito mais. É lógico que isso gera insatisfações e revoltas e não contribuiu para a harmonização do processo.\r\n\r\nAcho que o governador tomou hoje uma atitude coerente, esperada e desejável, criando a Secretaria de Defesa Civil, porque, de fato, os nossos Bombeiros são defensores civis. Isso resolveu uma parte do problema. Não resolveu o problema salarial ainda, não.\r\n\r\nDevo dizer aqui que talvez o governo tenha cometido um grave equívoco quando vendeu à sociedade a ideia de que nós, no Estado do Rio de Janeiro, estávamos vivendo num paraíso. Não estamos. A situação do funcionário de carreira é lastimável. Certamente não é por culpa do governador, mas por culpa de um processo que desde a fusão vem se agravando e que levou literalmente o nosso funcionalismo a um estado de semifalência. São os professores, é a Polícia Civil, a Polícia Militar. O problema é geral.\r\n\r\nCreio que devemos pensar em como planejar estrategicamente a recuperação da máquina do Estado. Os Bombeiros estão aí para nos dizer isso, certamente com pouca experiência de negociação, mas com muita garra e com muita determinação, exigindo, portanto, do governo também uma capacidade de inovar e de oferecer fatos novos até o fim do seu mandato. Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Rogério Cabral. Depois, a Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Sr. Presidente, eu também gostaria de me colocar aqui como torcedor, que se resolva essa situação o quanto antes possível, entre governo e bombeiros. A gente acompanha esse trabalho tão bom, feito pelos bombeiros. É uma instituição cujo trabalho realmente funciona. Nós vimos de perto a tragédia da Região Serrana e vimos quanto os bombeiros trabalharam, como se colocaram ao encarar as chuvas, as enchentes, tudo para salvar vidas. Perdemos companheiros, principalmente no Município de Nova Friburgo, bombeiros amigos nossos, tentando salvar vida de pessoas. \r\n\r\nHoje, fiquei muito contente quando vi no jornal que o governador está criando a Secretaria de Defesa Civil. Precisamos realmente fortalecer a Defesa Civil de todo o Estado do Rio de Janeiro, não só a secretaria estadual, mas também as secretarias municipais e suas estruturas. Estamos aqui fazendo votos para que essa negociação aconteça o quanto antes e a gente consiga resolver o problema dos bombeiros do nosso Estado, porque é uma instituição que trabalha. Pode até acontecer de ter os baderneiros, como acontece em todas essas situações, mas temos certeza de que no caso é a quase totalidade de pessoas que trabalham e defendem o nosso Estado com muito orgulho. Estamos aqui torcendo para que o impasse se resolva o quanto antes possível. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Muito obrigado.\r\n\r\nA Presidência vai proceder com a chamada nominal, porém ressalta que houve o acordo pela obstrução. Portanto a chamada é para o cumprimento do regimento da Casa.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, peço a palavra para uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Segunda e última chamada. Só depois eu dou a palavra a V. Exa.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Obrigada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À SEGUNDA CHAMADA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ROBERTO HENRIQUES) - A Presidência proclama o resultado.\r\n\r\nVotou “sim” o Senhor Deputado Andre Lazaroni. Votaram “abstenção” os Senhores Deputados Coronel Jairo, Marcus Vinicius, Roberto Henriques. Totais: Votos “sim” 01; votos “não” 0; voto “abstenção” 03. Total de votos: 04\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente, uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, Deputada Rosângela Gomes. \r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Pela ordem) - Sr. Presidente, mais uma vez eu gostaria de falar da posição do Partido Republicano Brasileiro, que tem dado apoio à categoria do Corpo de Bombeiros desde o início, quando a categoria pedia o apoio de todos os 70 Deputados para que pudessem perceber um salário melhor, mais digno. Nossa luta hoje, nosso apoio - assinamos a lista, participamos - é porque entendemos que o salário da categoria não é compatível com a função que o Corpo de Bombeiros desempenha em nossa sociedade. Por isso não defendemos qualquer tipo de partidarismo. Queremos defender o interesse dos Bombeiros. Não estamos aqui contra ou a favor do governador. Só queremos, por parte do líder do governo, que infelizmente não está aqui, que respeite o posicionamento dos Deputados desta Casa. \r\n\r\nOutro fato que eu gostaria de esclarecer é que saiu uma nota no jornal O Globo de ontem dizendo que o Cabo Benevenuto Daciolo estava lotado no gabinete da ex-deputada Beatriz Santos, do PRB, aliada do ex-governador, hoje Deputado Federal Anthony Garotinho. Gostaria de esclarecer que a deputada não me pediu para fazer uma defesa em prol de sua pessoa, mas quero deixar bem claro que ela passou quatro anos aqui como Deputada, votando com o governo, votando com o Exmo. Governador Sérgio Cabral. Então, não é justo que o levantamento feito por esta Casa e direcionado ao jornal O Globo fale que a Deputada está aliada ao ex-governador e mantinha em seu gabinete um irresponsável servidor da corporação do Corpo de Bombeiros. \r\n\r\nPara começar, cada Deputado tem a prerrogativa de pedir a disponibilidade de funcionários para serem lotados em seus devidos gabinetes. Portanto, não é essa a questão em jogo, não é a discussão que permeia por esta Casa e está ganhando repercussão nacional. \r\n\r\nO que defendemos e apoiamos no Partido Republicano Brasileiro, o que aqui defendemos é a questão de melhores salários para a categoria. Não queremos fazer deste Parlamento trampolim político. Até porque não estamos em ano de eleição. Queremos continuar defendendo melhores salários para a categoria de bombeiros. Então, deixar isso bem claro neste momento.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 164/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSÂNGELA GOMES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PUBLICITÁRIO ROBERTO MEDINA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 179/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTE E O RESPECTIVO DIPLOMA AO JORNAL O DIA.\r\n\r\nPARACER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 4/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS A ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE`S E ASSOCIAÇÃO/SOCIEDADE PESTALOZZI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 26/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO 25847, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, AOS POLICIAIS CIVIS LOTADOS NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 31/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ENFERMEIRA REJANE QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MAIOR NÚMERO DE VAGAS EM CENTROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PARTO NORMAL NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, COMO TAMBÉM UM SIGNIFICATIVO INVESTIMENTO NA QUALIFICAÇÃO/APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DE ENFERMAGEM PARA GARANTIA DA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS MULHERES DE NOSSO ESTADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 83/2001 DE AUTORIA DO PRESIDENTE PAULO MELO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO E SALÃO NOBRE PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DO PRÊMIO OSCAR NIEMEYER DE TRABALHOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS DO CREA-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 85/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA O RELANÇAMENTO DA \"FRENTE PARLAMENTAR DA MICRO E PEQUENA EMPRESA\".\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, quero voltar a um tema recorrente, que é a grande crise que vive o Governo do Estado em função do não atendimento às reivindicações básicas do Corpo de Bombeiros. Se fizermos uma análise fria do porquê de estarmos vivendo um momento de tanta tensão, vamos verificar alguns quesitos.\r\n\r\nA primeira grande falha que cometeu o Governo do Estado foi quando decidiu, há alguns anos, acabar com a Secretaria de Defesa Civil, uma grande conquista da sociedade fluminense. A Secretaria de Defesa Civil é responsável por integrar o Estado do Rio de Janeiro no sistema nacional de Defesa Civil e trocar experiências, convênios, acordos e planos com a Defesa Civil nacional e a dos 92 municípios. \r\n\r\nO Governador transferiu a Defesa Civil, que tem como seu braço operativo mais importante o Corpo de Bombeiros, para a Secretaria de Estado de Saúde. Essa decisão político-administrativa de uma vez só desorganizou a área da Saúde, porque jamais implantou ali o plano de cargos, carreira e salários; quis fazer da UPA o milagre da redenção da saúde, projeto que continua fracassado, e colocou para operá-la a área médica do Corpo de Bombeiros. Mais bombeiros à disposição. \r\n\r\nCom isso, se criou na corporação do Corpo de Bombeiros duas estruturas: uma melhor remunerada na Secretaria de Estado de Saúde, e outra pior remunerada na própria estrutura da Corporação. A partir daí, começou a desestruturação da Secretaria de Estado de Saúde e do Corpo de Bombeiros. Claro que levou um tempo a se perpetrar.\r\n\r\nDepois disso, o segundo grande erro foi que ao nascer o movimento do Corpo de Bombeiros o Governo tê-lo subestimado, isto é, não ter dado a devida importância, visto que esse movimento nascia através de lideranças legitimadas pelo próprio movimento, mas que não tinham níveis de organização sindical. Foi subestimado o movimento; o comandante da corporação não atendia as lideranças; as lideranças foram para as ruas; o movimento ganhou corpo; ocuparam as escadarias da Assembleia Legislativa e a população começou a visualizar o movimento ascendente de uma instituição muito respeitada pelo povo fluminense.\r\n\r\nPor intervenção da Assembleia Legislativa, que agiu como Poder Moderador naquele primeiro movimento e pela reflexão da liderança desse movimento, ele se desmobilizou com a obrigação que tinha o Governo de abrir uma pauta de negociações para tentar se atingir, num prazo mais curto possível, o piso mínimo de dois mil reais e o pagamento do vale-transporte àquela instituição. \r\n\r\nMas houve grande morosidade nessa negociação e, com isso, o movimento, que estava marcado para sexta-feira próxima passada na escadaria da Assembleia, foi mais o de louvação. Os ânimos, porém, se acirraram com as contradições que já minavam a alma dos bombeiros e levou-os em uma passeata até o Quartel-Central.\r\n\r\nE aí fica o Governo acusando a corporação. Mas o depoimento do Governador em cadeia de rádio e televisão foi também deveras lamentável. Ora, a situação concreta aí está: mais de 400 bombeiros presos; nenhuma reivindicação atendida; há adesão de outras instituições públicas e, principalmente, a simpatia da população fluminense.\r\n\r\nTrês instâncias de problemas se apresentam: primeiro, o relaxamento das prisões em nível de crime militar. A juíza está mantendo as prisões, não quer relaxar.\r\n\r\nEntão, é necessário, já que ela se colocou numa posição de intransigência, que ela publique o acórdão da decisão dela, para que a Defensoria possa recorrer à instância superior. A segunda se refere às possíveis punições administrativas, perseguições etc. Essa é uma questão que o chefe do Poder Executivo e o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros podem resolver. E se essas duas questões do relaxamento das prisões, seja no nível militar, seja não dar consequência no nível administrativo, forem resolvidas, aí sim se tem a mesa de negociação. \r\n\r\nRecriar neste momento a Secretaria de Defesa Civil é trazer, cinco anos depois, o projeto de organização do Estado para onde, ou de onde, ele jamais deveria ter saído. Na CPI da Região Serrana, uma das primeiras propostas que discutimos, e aprovamos por unanimidade, foi a da recriação da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\n\r\nAdiantar seis parcelas entre as 43 que restam da lei que reajusta o salário das corporações em 48 vezes, das quais somente cinco foram pagas, porque se iniciou em 1º de janeiro, representa dizer que é uma antecipação que dá um ganho salarial de apenas 6%. \r\n\r\nAs duas questões não resolvem, porque a questão central é o relaxamento das prisões. Então, todos os esforços são necessários para que essas prisões sejam relaxadas e que se possa ter, após esse relaxamento, a mesa de negociações para se atingir esse piso mínimo de dois mil reais. E, com criatividade, há margens nos cofres públicos do Estado para enfrentar essa questão.\r\n\r\nJá citei isso aqui no Expediente Inicial e repito: com criatividade há margem de recursos, há margem na Lei de Responsabilidade Fiscal para enfrentar essas questões. Muito obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Roberto Henriques que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Em primeiro lugar quero saudar a cortesia, a urbanidade política do meu irmão e companheiro de Parlamento, Deputado Luiz Paulo. Hoje, no início do Expediente Inicial tivemos uma divergência, mas agora, na sua descida da tribuna e na minha subida, demos um caloroso abraço, numa demonstração da nossa maturidade política, bem como do respeito que eu tenho por esse laborioso, dedicado e assíduo parlamentar. O Parlamento Fluminense tem orgulho de tê-lo aqui, e o Estado do Rio pela sua condição de ex-vice-governador, ex-governador, o que revela ser ele um gentleman, um homem adepto ao reconhecimento da pluralidade. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Perfeitamente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Roberto Henriques, é natural que no Parlamento nós tenhamos divergências porque somos de uma Casa plural. Entretanto, as divergências não podem passar do limite do momento em que se vive a contradição. Tenho também por V.Exa. respeito e admiração. As divergências ficam no passado. Temos muitos anos ainda para trabalharmos as nossas convergências. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Eu é que agradeço e, de público, quero dizer que muito aprendo com V.Exa. nesta Casa. \r\n\r\nVenho a esta tribuna, minha querida Presidente - amiga, irmã - Sra. Deputada Graça Matos, dizer que é escusado dizermos aqui, mais tantas vezes, que neste Parlamento, entre os 70 Srs. Deputados, não existe um sequer que seja inimigo da corporação Corpo de Bombeiros, entidade, organismo do Estado simpático à população e que tem tido um apoio muito grande dessa população. \r\n\r\nTambém tem tido o apoio deste Parlamento, porque aqui, na pessoa do Sr. Deputado Paulo Melo, revela-se o verdadeiro espírito; o verdadeiro entendimento, uma vez que a Assembleia Legislativa tem sido depositária desse espírito de Poder Moderador que deve ter o Parlamento brasileiro. O Parlamento fluminense não foge ao rigor das tradições do Parlamento brasileiro. Tanto que, aqui nas escadarias da Assembleia Legislativa os manifestantes encontram o espaço democrático para fazer suas manifestações e evidenciar a este Rio de Janeiro e a este País, sua pauta de reivindicações. \r\n\r\nTanto que, daqui mesmo, de dentro do plenário, da Presidência, onde V.Exa. se encontra, Sra. Deputada Graça Matos, nós ouvimos o clamor, as vozes, os gritos democráticos dos bombeiros na escadaria. Por isso, ali estão profissionais experientes que saberão sempre discernir os que querem realmente ajudá-los dos outros que apenas querem o farol das luzes e dos holofotes. Assinei todos os pedidos de apoio da categoria. Assinei e sei que tantos outros parlamentares aqui, anonimamente, ajudaram e ajudam o movimento dos bombeiros militares. \r\n\r\nEntão, esta é a hora das ponderações. É a hora de criarmos as pontes; é a hora de facilitarmos o entendimento. O Governo está dando passos para esse entendimento e a categoria também haverá de dar passos nessa direção. Nós aqui reconhecemos que todo esse movimento faz parte do processo democrático da sociedade brasileira; um direito às reivindicações de qualquer categoria. \r\n\r\nSra. Presidente, quero dizer, para finalizar, que esse movimento não tem dono, a não ser a própria categoria. É aqui, no Parlamento fluminense, que esse movimento tem encontrado regozijo; tem encontrado apoio; tem encontrado sua cobertura. Tanto que para cá acorrem diariamente e daqui, das escadarias do Parlamento Fluminense, proclamam suas ideias. \r\n\r\nAo final, quero registrar com alegria, Sra. Presidente, que as obras da policlínica localizada em Campos dos Goytacazes, para atender cerca de 18.000 policiais militares da ativa, inativos, seus dependentes, bem como as pensionistas. Esta policlínica teve, segundo informações da Emop, e quero aqui parabenizar o presidente, Dr. Ícaro Moreno, bem como o gerente regional em Campos, o Dr. José Jorge, porque a estação de energia de 500 kva, que era a última fase da obra, foi concluída na última segunda-feira. \r\n\r\nPude transmitir essa nossa alegria, minha, do companheiro João Peixoto, que também tem sido um lutador pela conclusão das obras da policlínica. Transmitimos com alegria ao Governador Sérgio Cabral, que nos respondeu com tanta diligência, com tanta atenção, bem como ao Vice-Governador Pezão, outro gigante nesse trabalho das obras da policlínica. Transmitimos a eles a nossa satisfação, bem como ao comando da Polícia Militar, ao Coronel Mário Sérgio, ao Coronel Luidgi, assessor parlamentar do Comando da Polícia Militar aqui, bem como ao comandante do 8° BPM, de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nE nós, daqui do Parlamento, desta tribuna, queremos manifestar como parlamentar que tem domicílio em Campos dos Goytacazes, mas que tenho sempre pregado esse espírito regionalista das tradições históricas do povo das regiões Norte e Noroeste Fluminense.\r\n\r\nVenho aqui me alegrar com o Governo Sérgio Cabral, que está aí pagando uma dívida muito grande com a família militar do Norte e Noroeste Fluminense. Porque um militar ou seu dependente ou uma pensionista precisar se deslocar de Varre-Sai, de Campos, de Itaperuna até Niterói, ou à capital, é uma distância muito grande. \r\n\r\nEsse equipamento que o Governador Sérgio Cabral em pouco tempo estará entregando à família militar do Norte e Noroeste fluminense estará encurtando as distâncias, estará sendo o equipamento para o atendimento da saúde de todos os militares e seus dependentes. \r\n\r\nPor isso, parabéns ao Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nQuero dar os parabéns também ao Coronel César Vieira, ao Tenente-Coronel Vidal, que foram os dois que conversaram com o Governador Sérgio Cabral, na sede do município de São João da Barra, quando lá ele esteve em visita. \r\n\r\nQuero parabenizar o Governador, o Vice-Governador, Emop e todos do Governo do Estado e o Comando da Polícia Militar porque, dentro de poucos dias, o Comando da Polícia Militar estará destinando uma equipe a Campos para fazer a inspeção para, aí sim, a instalação dos equipamentos e a destinação da equipe profissional. \r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente, Deputada Graça Matos. Muito obrigado a todos e um abraço a toda a família militar do Norte e Noroeste Fluminense. E aqui vão dois abraços, em nome do meu colega, do meu conterrâneo, João Peixoto, Deputado desta Casa. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Xandrinho. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputada Rosângela Gomes.(Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar a Sessão, designa para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 10 de junho de 2011, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial. \r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h15min.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE PRIORIDADE, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI 2609/2009, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Revoga-se a Lei:\r\n\r\nLEI Nº 1040, DE 09 DE OUTUBRO DE 1986. CRIA, EM TODO O TERRITÓRIO FLUMINENSE, BANDAS DE MÚSICA.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se a Ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nEmenta: REVOGA-SE A LEI Nº 1040/86.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Revogam-se as Leis:\r\n\r\nLEI Nº 1040, DE 09 DE OUTUBRO DE 1986. CRIA, EM TODO O TERRITÓRIO FLUMINENSE, BANDAS DE MÚSICA.\r\n\r\nLEI Nº 2663, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PROÍBE A EXTINÇÃO DE QUALQUER ESPAÇO CULTURAL PÚBLICO SEM A CRIAÇÃO, NA MESMA ÁREA, DE ESPAÇO EQUIVALENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nId: 1145995"
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CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2432/2009, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3230/2010, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA AMPLIAÇÃO DA PERMEABILIDADE DO SOLO, COM O PLANTIO DE ESPÉCIES ARBÓREAS E MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES, NOS GRANDES CENTROS URBANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 3230/2010, do nobre Deputado Luiz Paulo, no qual o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente, deverá estabelecer, ouvidos os municípios, normas que venham ampliar as áreas de permeabilidade do solo urbano, retirando o maior número possível de revestimentos artificiais e desnecessários, e com o plantio de novas espécies arbóreas e manutenção permanente das espécies existentes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto não encontra qualquer obstáculo ao seu prosseguimento, estabelecendo regramento de iniciativa louvável, mormente a beneficiar o meio ambiente e a qualidade de vida das populações urbanas, com a arborização e, sobretudo, criando maior capacidade de drenagem e escoamento das águas das chuvas, aumentando a qualidade de vida urbana e minimizando os riscos de catástrofes decorrentes das fortes chuvas que eventualmente assolam as cidades de nosso Estado.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 3230/2010 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3230/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3245/2010, QUE “ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O DIA DE MEMÓRIA AOS DESAPARECIDOS POLÍTICOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Alessandro Molon, que altera o anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro para incluir no calendário oficial do Estado o Dia de Memória aos Desaparecidos Políticos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura está em conformidade com o art. 3º da Lei Estadual nº 5.645/2010, sendo legítima a inclusão da data comemorativa no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para celebrar a memória dos desaparecidos políticos no período da Ditadura Militar.\r\n\r\nO projeto de lei em questão não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 3245/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3245/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3345/2010, QUE “PROÍBE EM CONCURSOS OU AVALIAÇÕES PROMOVIDAS PELAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE DE AGENDAS ELETRÔNICAS OU SIMILARES, TELEFONES CELULARES, PAGERS, BIPS, WALKMAN, GRAVADOR, MP3 OU SUPERIOR, RELÓGIO COM CALCULADORA, CANETAS COM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS OU QUALQUER OUTRO RECEPTOR OU TRANSMISSOR DE MENSAGENS, IMAGENS OU ÁUDIOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Pedro Augusto, que proíbe em concursos ou avaliações promovidas pelas administrações direta, indireta e fundacional do Governo do Estado do Rio de Janeiro a utilização de qualquer espécie de agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, pagers, bips, walkman, gravador, mp3 ou superior, relógio com calculadora, canetas com equipamentos eletrônicos ou qualquer outro receptor ou transmissor de mensagens, imagens ou áudios.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Pedro Augusto não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nAdemais, o presente projeto tem por objetivo, através da proibição imposta, inibir a ocorrência de fraudes nos concursos públicos.\r\n\r\nCumpre ressaltar a existência de diversas leis estaduais de iniciativa de deputados, em especial a Lei nº 2760/1997, de autoria do Deputado Paulo Melo e a Lei nº 2646/1996, de autoria da então Deputada Tânia Jardim.\r\n\r\nDessa forma, o presente projeto é meritório e não encontra óbice constitucional ou legal à sua tramitação.\r\n\r\nNão obstante o mérito do projeto, apresento a seguinte emenda com o objetivo de retirar do seu artigo 3º a revogação genérica ali presente:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO artigo 3º do Projeto de Lei nº 3345/2010 passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao projeto de lei nº 3345/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3345/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3350/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O ACESSO A TERMINAIS DE COMPUTADORES PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 3350/2010, do nobre Deputado Gilberto Palmares, em que se disponibiliza o acesso a terminais de computador nas escolas da rede pública estadual, escolas técnicas, bibliotecas públicas estaduais e nos centros de Internet comunitária, a fim de facilitar a realização de matrículas nas escolas da rede pública estadual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição, outrossim, esta vai ao encontro dos reclames de uma grande parcela da população do Estado que sofre com as infindáveis filas nos locais de matrícula para as escolas da rede pública estadual e não possuem acesso a Internet.\r\n\r\nO texto da proposta não viola qualquer disposição constitucional no que pertine à sua iniciativa, não guardando qualquer relação também com matéria orçamentária, pois à evidência não impõe qualquer gasto à Administração.\r\n\r\nAlém disso, deve-se afirmar, apenas por amor à argumentação, que o presente projeto é plenamente exequível, já que tão somente impõe à Administração a determinação de autorizar e organizar o uso de computadores nos locais pré-determinados, nos períodos de matrícula, nas escolas da rede pública estadual, no horário de seu funcionamento.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3350/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3350/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 55/2011, QUE “ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 55/2011, de autoria do nobre Deputado André Ceciliano, que pretende obrigar os estabelecimentos que comercializam produtos elétricos e eletrônicos a fornecer aos consumidores adaptadores, caso os produtos vendidos possuam os novos plugues determinados pela norma NBR 14136/2002.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nSabendo-se que não há óbices legais ou constitucionais para a tramitação do presente projeto, sendo a matéria meritória, merece acolhimento por esta Comissão a proposição.\r\n\r\nAnte o exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 55/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 55/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 154/2011, QUE “CRIA O “PROJETO CULTURA-CIDADÔ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor(a): Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 154/2011, de autoria da nobre Deputada Myrian Rios, que cria o “Projeto Cultura-Cidadã” no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa da autora; a proposição, ora sob análise, dispõe sobre a criação do Projeto Cultura-Cidadã.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação e versa sobre matéria de relevante alcance social.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 154/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 154/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Constitucionalidade, com emenda, do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA (voto em separado - Pela Constitucionalidade, com emenda), suplentes.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 154/2011, QUE “CRIA O “PROJETO CULTURA-CIDADÔ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor(a): Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nAutor(a) do Voto: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Myrian Rios, que cria o “Projeto Cultura - Cidadã” no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO AUTOR DO VOTO\r\n\r\nA proposta da ilustre Deputada Myrian Rios não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nO projeto objetiva criar um projeto para a adoção, por empresas com responsabilidade social, de bibliotecas, centros e casas culturais, museus, teatro e outras fontes de cultura.\r\n\r\nNão obstante o mérito da proposição, apresento a seguinte emenda com o intuito de aprimorá-la, vedando a participação no projeto de empresas que vendam ou divulguem bebidas alcoólicas e cigarros:\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nAcrescenta um artigo, onde couber, ao Projeto de Lei nº 154/2011:\r\n\r\n“Art...... - Fica vedada a participação no Projeto de empresas que produzam, comercializem ou, por qualquer meio, divulguem bebidas alcoólicas e/ou produtos fumígenos.”\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 154/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Autor do Voto.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 254/2011, PELO QUAL “FICA INSTITUÍDA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SER REALIZADA NA 2ª SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que institui a 2ª semana do mês de dezembro como a semana de conscientização do doador de medula óssea.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Bernardo Rossi não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nAdemais, o projeto de lei visa estimular a doação voluntária de medula óssea, criando uma semana de conscientização, além de um sistema de prioridade de atendimento pelos locais de coleta para o voluntário.\r\n\r\nCumpre ressaltar a existência da Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação referente às datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDessa forma, o presente projeto deve ser incluído na referida consolidação. Nesse sentido, apresento as seguintes emendas, com o objetivo de aprimorar a presente proposição, incluindo a semana criada na Lei nº 5645/2010:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA ementa do Projeto de Lei nº 254/2011 passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SER REALIZADA NA 2ª SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, onde couber, ao Projeto de Lei nº 254/2011, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.......- O Anexo da Lei 5645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n01 - DIA DE REPRESSÃO AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES. Lei nº 5.098 de 02 de outubro de 2007.\r\n\r\n02 - DIA DO ASTRÔNOMO. Lei nº 4.835 de 30 de agosto de 2006.\r\n\r\n04 - DIA DE INHAÇÃ. Lei nº 1.086, de 03 de dezembro de 1986.\r\n\r\n06 - \"DIA DO CARICATURISTA\". Lei nº 4.444, de 12 de novembro de 2004.\r\n\r\n07 - DIA DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Lei nº 4.293, de 24 de março de 2004.\r\n\r\nDIA DO PROFISSIONAL CROMOTERAPEUTA E DOS TERAPEUTAS ALTERNATIVOS. Lei nº 4.550, de 06 de maio de 2005.\r\n\r\nDIA DO ADESGUIANO. Lei nº 4.652, de 29 de novembro de 2005.\r\n\r\n08 - DIA DE “OXUM”. Lei nº 1.087, de 03 de dezembro de 1986.\r\n\r\nDIA DO PRODUTOR DE RÁDIO E TELEVISÃO. Lei nº 722, de 02 de janeiro de 1984.\r\n\r\n09 - DIA DO PROFISSIONAL DA CULINÁRIA. Lei nº 4.292, de 22 de março de 2004.\r\n\r\nDIA ESTADUAL DO FONOAUDIÓLOGO E DA FONOAUDIÓLOGA. Lei nº 4.457, de 16 de novembro de 2004.\r\n\r\nDIA ESTADUAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO. Lei nº 4.600, de 27 de setembro de 2005.\r\n\r\n11 - DIA DA CÂMARA JÚNIOR. Lei nº 4.630, de 25 de outubro de 2005.\r\n\r\n13 - DIA DA COMUNIDADE NORDESTINA. Lei Nº 4.924, de 18 de dezembro de 2006.\r\n\r\n16 - DIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR. Lei nº 2336, de 10 de outubro de 1994.\r\n\r\n20 - DIA DO POETA CORDELISTA. Lei nº 4217, de 19 de novembro de 2003.\r\n\r\n21 - DIA DOS EMPREGADOS EM CLUBES, FEDERAÇÕES ESPORTIVAS E ATLETAS PROFISSIONAIS. Lei nº 317, de 02 de junho de 1980. \r\n\r\n23 - DIA ESTADUAL DO SAMBA. Lei nº 955 de 26 de dezembro de 1985.\r\n\r\n28 - DIA DO EMPREENDEDOR. Lei nº 4.726, de 15 de março de 2006.\r\n\r\n31 - DIA DE IEMANJÁ. Lei Nº 1.088, de 03 de dezembro de 1986.\r\n\r\n1ª SEMANA - SEMANA DE DOAÇÃO DE SANGUE. Lei nº 4.303, de 30 de março de 2004.\r\n\r\n2º DOMINGO DO MÊS - \"DIA DA BÍBLIA\". Lei nº 2.039, de 26 de novembro de 1992.\r\n\r\n2ª SEMANA DO MÊS - SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA. Lei nº 2.627, de 25 de setembro de 1996.\r\n\r\n2ª SEMANA DO MÊS - SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA.”\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 254/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 254/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 282/2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA 'O NEGRO NA POLÍTICA', DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA NA ATIVIDADE POLÍTICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado André Lazaroni, que institui o programa “O Negro na Política”, dispondo sobre medidas de incentivo à participação da população negra na atividade política.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nAlém disso, seu conteúdo visa garantir o exercício de um direito constitucional pela população afrodescendente, qual seja, a participação na atividade política, livre de desigualdades de natureza étnica e social, incentivando o exercício dos direitos políticos previstos no art. 14, §3º, II, III e V da Constituição Federal, em consentâneo com os fundamentos da verdadeira democracia.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 282/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 282/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 309/2011, QUE “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE RECIPIENTES DE ALUMÍNIO, LATA E SIMILARES, CUJA ABERTURA DE ALAVANQUE DA PARTE EXTERNA INTRODUZA OU TENHA QUALQUER CONTATO COM O CONTEÚDO INTERNO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Marcos Soares, que proíbe a utilização de recipientes de alumínio, lata e similares, cuja abertura de alavanque da parte externa introduza ou tenha qualquer contato com o conteúdo interno, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende proibir no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a utilização de recipientes de alumínio, lata e similares, cuja abertura de alavanque da parte externa introduza ou tenha qualquer contato com o conteúdo interno.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto não deve prosperar uma vez que trata de matéria de competência privativa da União, conforme previsto no inciso VIII do artigo 22 da Constituição Federal.\r\n\r\n“Art. 22 - Compete privativamente à União legislar sobre:\r\n\r\n...\r\n\r\nVIII - Comércio exterior e interestadual”;\r\n\r\nEm abril do ano de 2005, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade de votos, homologar o pedido de arquivamento do Inquérito Civil Público para apurar eventual responsabilidade genérica de fabricantes de cervejas e refrigerantes, pela alegada transmissão de doenças por meio de contato de latas de alumínio com a mucosa nasal ou bucal do consumidor.\r\n\r\nAdemais, seria um contrassenso do ponto de vista ambiental, uma vez que, para a abertura da lata, o consumidor tenderá a descartar o selo representando um passivo considerável.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 309/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 309/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 314/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A CRIAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE HOSPEDEM EM HOTEL OU ESTABELECIMENTO CONGÊNERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 314/2011, de autoria do nobre Deputado Márcio Pacheco, que torna obrigatória a criação e a manutenção de ficha de identificação de crianças e adolescentes que se hospedem em hotel ou estabelecimento congênere e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra o autor criar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, um cadastro para as crianças e adolescentes que se hospedarem em hotel, motel, pensão, pousada, albergue, etc.\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor; certamente, este projeto aprovado, facilitará o poder público de elucidar casos de abuso e violência cometida contra jovens. Porém, com o intuito de aprimorar a brilhante idéia, proponho a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o art. 8º.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 314/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 314/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 361/2011, QUE “INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A 'SÍNDROME DE HELLP” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Luiz Martins, que institui a Semana da Conscientização sobre a “Síndrome de Hellp” e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Luiz Martins não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nOcorre que a Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, consolidou a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, trazendo em seu anexo as datas e as semanas comemorativas incluídas no Calendário Oficial do Estado.\r\n\r\nDessa forma, o presente projeto em análise deveria alterar a referida consolidação. Sendo assim, apresento as seguintes emendas com o intuito de aprimorá-lo:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA ementa do Projeto de Lei nº 361/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A “SÍNDROME DE HELLP”.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se um artigo ao Projeto de Lei nº 361/2011, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.......- O Anexo da Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n02 - DIA DO ESPIRITISTA. Lei nº 730, de 10 de maio de 1984.\r\n\r\nDIA DA COMUNIDADE CALABRESA. Lei nº 4.601, de 27 de setembro de 2005.\r\n\r\n07 - DIA DO JORNALISMO. Lei nº 111, de 10 de janeiro de 1977.\r\n\r\nDIA DO MERCADÃO DE MADUREIRA. Lei nº 4.972, de 21 de dezembro de 2006.\r\n\r\n10 - DIA DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL \"O BRASIL PARA CRISTO\" Lei nº 991, de 15 de maio de 1986.\r\n\r\n13 - DIA DO OFFICE BOY. Lei nº 2.349, de 10 de outubro de 1994.\r\n\r\n16 - DIA DO LEONISMO. Lei nº 70, de 19 de julho de 1976.\r\n\r\nDIA ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER DA PRÓSTATA. Lei nº 2.230, de 04 de fevereiro de 1994.\r\n\r\n17 - DIA DO IMIGRANTE SÍRIO. Lei nº 1.099, de 23 de dezembro de 1986.\r\n\r\n19 - DIA ESTADUAL DE LEMBRANÇA DO HOLOCAUSTO. Lei nº 3.461, de 14 de setembro de 2000.\r\n\r\nDIA BENTO. Lei nº 4.588, de 05 de setembro de 2005.\r\n\r\n21 - DIA ESTADUAL DE CLAMOR PELA PAZ. Lei nº 4338, de 27 de maio de 2004.\r\n\r\nDIA DA COMUNIDADE MINEIRA. Lei nº 4.966, de 21 de dezembro de 2006.\r\n\r\n22 - DIA DO IMIGRANTE. Lei nº 874, de 17 de julho de 1985.\r\n\r\nDIA DO AGENTE DE VIAGENS. Lei nº 4.245, de 16 de dezembro de 2003. \r\n\r\n23 - FERIADO ESTADUAL. DIA DE SÃO JORGE. Lei nº 5.198, de 05 de março de 2008.\r\n\r\nDIA DE OGUM. Lei nº 1.055, de 05 de novembro de 1986.\r\n\r\nDIA DO SÍNDICO. Lei nº 817, de 20 de dezembro de 1984.\r\n\r\n27 - DIA DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS. Lei nº 515, de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nDIA DA REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL. Lei nº 5.142, de 29 de novembro de 2007.\r\n\r\n30 - DIA DA BAIXADA FLUMINENSE. Lei nº 3.822, de 02 de maio de 2002 e Lei nº 5.087, de 18 de setembro de 2007.\r\n\r\nDIA DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS. Lei nº 792, de 19 de outubro de 1984.\r\n\r\nPRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL - SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA EM FAVOR DAS VÍTIMAS DA TALIDOMIDA. Lei nº 4.872, de 25 de outubro de 2006.\r\n\r\nSEGUNDA SEMANA DE ABRIL - SEMANA DE JERUSALÉM. Lei nº 2499, de 29 de dezembro de 1995.\r\n\r\nENTRE OS DIAS 16 E 23 DE ABRIL - SEMANA DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO AO EXAME DE PRÓSTATA. Lei nº 4.919, de 14 de dezembro de 2006.\r\n\r\n21 A 28 DE ABRIL - SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DO TRABALHADOR. Lei nº 4.710, de 18 de janeiro de 2006.\r\n\r\nPRIMEIRO DOMINGO DEPOIS DA PÁSCOA CRISTÃ, COMO DIA DO VENDEDOR E DO DISTRIBUIDOR DE JORNAIS E REVISTAS. Lei nº 141, de 28 de junho de 1977.\r\n\r\nSEMANA DE 13 DE ABRIL, COMO SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A “SÍNDROME DE HELLP””\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 361/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 361/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 395/2011, QUE “ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER DEMONSTRATIVOS DE CONSUMO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA CONFECCIONADOS EM BRAILE”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELO APENSAMENTO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber demonstrativos de consumo de água, energia elétrica e telefonia, confeccionados em braile.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei nº 342/2011, protocolado em 19-04-11, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, que aborda matéria semelhante à do projeto de lei ora em exame e que ainda se encontra em tramitação, o meu parecer é PELO APENSAMENTO da presente proposição ao projeto de lei supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3º, do art.88, do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 395/2011, concluindo PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 342/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 406/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A OFERTAR, MEDIANTE ATENDIMENTO PRESENCIAL, TODOS OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM TELEATENDIMENTO E INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 406/2011, de autoria do nobre Deputado Xandrinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fornecedoras de produtos ou serviços no Estado do Rio de Janeiro, a ofertar, mediante atendimento presencial, todos os serviços disponíveis em teleatendimento e Internet e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o autor da proposição, ora sob análise, o atendimento presencial, ou seja, loja com funcionários presentes para dirimir qualquer dúvida ou reclamação do consumidor com os fornecedores de serviço ou produto.\r\n\r\nA matéria é de relevante alcance social, levando-se em consideração o descaso nos serviços prestados via rede mundial de computadores ou sistema de teleatendimento.\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor, assim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 406/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 406/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO (voto - Pela Inconstitucionalidade), SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 437/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM TODAS AS FARMÁCIAS E POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO OS EFEITOS COLATERAIS CAUSADOS PELA PÍLULA DO DIA SEGUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 437/2011, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que torna obrigatória a afixação de cartaz em todas as farmácias e postos de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, informando os efeitos colaterais causados pela pílula do dia seguinte e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o autor da proposição divulgar, através de cartaz, os efeitos colaterais provocados pela pílula do dia seguinte, bem como regulamentar a venda desse produto: só com prescrição médica.\r\n\r\nA matéria é de relevante alcance social, visto que o uso indiscriminado desse medicamento causa uma série de transtornos à usuária.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 437/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 437/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 459/2011, QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Jânio Mendes, que visa instituir o Dia Estadual da Conscientização sobre a Síndrome de Down e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Jânio Mendes não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nO presente projeto visa instituir o dia 21 de março como o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Down.\r\n\r\nA proposição visa ainda estabelecer medidas e objetivos a serem adotados para a conscientização sobre a Síndrome de Down.\r\n\r\nNão obstante o mérito do presente projeto, apresento as seguintes emendas com o intuito de aprimorá-lo.\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA ementa do Projeto de Lei nº 459/2011 passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN, INCLUINDO-O NA LEI 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o artigo 7º do Projeto de Lei 459/2011.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o artigo 8º do Projeto de Lei 459/2011.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 459/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 459/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 2906/2010, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE REABILITAÇÃO E CIDADANIA KAIRÓS”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 2906/2010, de autoria do nobre Deputado Nilton Salomão, que torna de utilidade pública estadual o Centro de Reabilitação e Cidadania Kairós.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº. 2906/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2906/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 53/2011, QUE “ACRESCENTA SEÇÃO XIII, AO CAPÍTULO VI DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Samuel Malafaia, que tem por objetivo regulamentar as Frentes Parlamentares no Regimento Interno da ALERJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 53/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 53/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 139/2011, QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 64, DE 19 DE ABRIL DE 2011, QUE 'INSTITUI O DIA DO EX-ALUNO DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR-EPCAR, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Samuel Malafaia, que tem por objetivo alterar o art. 1º da Resolução nº 64/2011, com o objetivo de mudar a data da comemoração do Dia do Ex-Aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Ar - Epcar para o dia 20 de outubro de cada ano.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 139/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 139/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 180/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ADVOGADO JOSÉ OSWALDO CORRÊA.”\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Geraldo Moreira, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Advogado José Oswaldo Corrêa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 180/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 180/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 181/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À IRMà MARIA JOSÉ TEIXEIRA, DIRETORA DO COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA.”\r\n\r\nAutora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Aspásia Camargo, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro à Ilmª Irmã Maria José Teixeira, Diretora do Colégio Sagrado Coração de Maria.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 181/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 181/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 182/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO JORNALISTA E ESCRITOR EDUARDO GALEANO.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcelo Freixo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Jornalista e Escritor Eduardo Galeano.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 182/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 182/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 184/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. TARCÍSIO HÜBNER.”\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rogério Cabral, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Sr. Tarcísio Hübner.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 184/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 184/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 186/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO CANTOR CAUBY PEIXOTO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado André Lazaroni, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Cantor Cauby Peixoto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 186/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 186/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 187/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR JORGE FONTES HEREDA, DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.”\r\n\r\nAutor: Deputados NILTON SALOMÃO E SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Nilton Salomão e Sabino, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº. Sr. Jorge Fontes Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 187/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 187/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 188/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO SR. CARLOS GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA REDE RECORD DE TELEVISÃO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Alexandre Correa, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Sr. Carlos Geraldo Santana de Oliveira, Presidente da Rede Record de Televisão.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 188/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 188/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de maio de dois mil e onze, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às dezesseis horas e quinze minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, sob a presidência do Senhor Deputado DIONISIO LINS, e com a presença dos Senhores Deputados RAFAEL PICCIANI, Vice-Presidente e RAFAEL DO GORDO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a segunda reunião ordinária, conforme convocação por edital publicado em 22/03/2011. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: não foram recebidos documentos. II - Distribuição de proposições: não foram distribuídas proposições. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente procedeu à leitura da pauta e, em consonância com o artigo 45 do Regimento Interno, passou a presidência da reunião ao Senhor Deputado RAFAEL PICCIANI, Vice-Presidente, para poder exarar seu parecer, como segue: FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01 A 08; FAVORÁVEL À EMENDA 09 COM A SUBEMENDA DA CCJ; CONTRÁRIO À EMENDA 10; PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS 11 E 13, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 05 ; E 12, PELA APROVAÇÃO DA 02, às emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 89/2007 do Deputado RODRIGO DANTAS. Posto em discussão e votação, foi aprovado o parecer. Prosseguindo, o Senhor Deputado DIONISIO LINS reassumiu a Presidência, e propôs a realização de uma Audiência Pública para fazer um levantamento da situação do PNBL - Plano Nacional de Banda Larga - , convocando o Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, o Doutor Alexandre Cardoso e o Secretário Municipal, Doutor Franklin Coelho. Em votação, a proposta foi acolhida pelos presentes. ENCERRAMENTO: Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Marcelo Catarino Lima, Secretário, matrícula 201.591-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em dezoito de maio de dois mil e onze. (a)DEPUTADO DIONISIO LINS - Presidente e MARCELO CATARINO LIMA - Secretário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 335/2011, DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 282\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE À SEÇÃO I DO CAPÍTULO III, ONDE COUBER, ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL CONTEMPLARÁ PROGRAMA DE TRABALHO PARA APOIAR HOSPITAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O SUS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE IRMANDADES MANTENEDORAS, MEDIANTE PACTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 249\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE UM NOVO ARTIGO, ONDE COUBER, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL A POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE E DA COSTA VERDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 250\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE UM NOVO ARTIGO, ONDE COUBER, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. APOIAR E INCENTIVAR OS MUNICÍPIOS NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE COLETA SELETIVA DE LIXO URBANO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 251\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE UM NOVO ARTIGO, ONDE COUBER, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. APOIAR OS MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS VISANDO OS JOGOS OLIMPÍCOS DE 2016\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 252\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE UM NOVO ARTIGO, ONDE COUBER, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. APOIAR OS MUNICÍPIOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, NA PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 253\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE UM NOVO ARTIGO, ONDE COUBER, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. PRIORIZAR A CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PARA ATENDER A REDE DE ENSINO DO ESTADO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 254\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE UM NOVO ARTIGO, ONDE COUBER, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO. DOTAR AS UNIDADES DE ENSINO ESTADUAIS DE EQUIPAMENTOS PARA AULAS E ATIVIDADES PRÁTICAS EM DISCIPLINAS CUJA NECESSECIDADE SEJA ESSENCIAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 255\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE UM NOVO ARTIGO, ONDE COUBER, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. INCENTIVAR O USO NA MERENDA ESCOLAR DE PRODUTOS PRODUZIDOS EM ÂMBITO LOCAL E PREFERENCIALMENTE PELA AGRICULTURA FAMILIAR E PELOS EMPREENDEDORES FAMILIARES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 256\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE UM NOVO ARTIGO, ONDE COUBER, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ESTIMULAR A PRODUÇÃO DE HORTAS ESCOLARES PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM OS ALUNOS E A UTILIZAÇÃO DOS ALIMENTOS PRODUZIDOS NA ALIMENTAÇÃO OFERTADA NA ESCOLA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 257\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE UM NOVO ARTIGO, ONDE COUBER, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. INCENTIVAR E APOIAR OS MUNICÍPIOS NA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, PRIORIZANDO O FECHAMENTO DOS CHAMADOS LIXÕES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 258\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE UM NOVO ARTIGO, ONDE COUBER, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. DOTAR AS COMUNIDADES, PACIFICADAS COM A INSTALAÇÃO DE UPP'S, DOS CHAMADOS APARELHOS SOCIAIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 259\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE UM NOVO ARTIGO, ONDE COUBER, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. APOIAR OS MUNICÍPIOS DA COSTA VERDE EM PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 260\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE UM NOVO ARTIGO, ONDE COUBER, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. PROMOVER A REVITALIZAÇÃO ECONÔMICA, AGRÍCOLA, INDUSTRIAL E DO SETOR DE SERVIÇOS, EM ESPECIAL DO TURISMO, NOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS POR CATÁSTROFES, ESPECIALMENTE OS DA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 261\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE UM NOVO ARTIGO, ONDE COUBER, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 262\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE UM NOVO ARTIGO, ONDE COUBER, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. PERMITIR O ACESSO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA AO CONJUNTO DE BENS E SERVIÇOS SOCIALMENTE PRIORITÁRIOS QUE LHE POSSIBILITEM A OBTENÇÃO DE UM MELHOR PADRÃO DE BEM-ESTAR SOCIAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 263\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE UM NOVO ARTIGO, ONDE COUBER, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, BEM COMO AOS MINI, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS E SUAS COOPERATIVAS NO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS A ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 264\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE UM NOVO ARTIGO, ONDE COUBER, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ATENDER COM PROJETOS DE NATUREZA POPULAR QUE POSSIBILITEM A GERAÇÃO DE RENDA E DE TRABALHO AS COMUNIDADES PACIFICADAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 36\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR O INCISO SEGUINTE AO ARTIGO 18:\r\n\r\n\"DAS DESPESAS PREVISTAS COM AS OBRAS DA REFORMA DO ESTÁDIO DO MARACANÃ, INCLUINDO TODOS OS CONTRATOS JÁ REALIZADOS, COM DADOS DAS EMPRESAS CONTRATADAS, ASSIM COMO A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 37\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR O INCISO SEGUINTE AO ARTIGO 18:\r\n\r\n\"DESPESAS RELATIVAS AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA´S), ASSIM COMO DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA SUA EXECUÇÃO, COM A SUA RESPECTIVA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 38\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR O INCISO SEGUINTE AO ARTIGO 18:\r\n\r\n\"PREVISÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA, POR TRIBUTO E, QUANDO POSSÍVEL, POR ATIVIDADE ECONÔMICA.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 39\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR O INCISO SEGUINTE AO ARTIGO 18:\r\n\r\n\"PREVISÃO DE OBRAS E TODO TIPO DE DESPESAS A SEREM REALIZADAS PARA A EXPANSÃO DE TRANSPORTE DE MASSA, POR MODAL, COM SUA RESPECTIVA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 40\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR O INCISO SEGUINTE AO ARTIGO 18:\r\n\r\n\"ORÇAMENTO DETALHADO DE CADA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA (UPP) E RESPECTIVA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 41\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR O INCISO SEGUINTE AO ARTIGO 18:\r\n\r\n\"PREVISÃO DO ORÇAMENTO MENSAL PARA FINANCIAMENTO DO BILHETE ÚNICO, POR MODAL.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 42\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR O INCISO SEGUINTE AO ARTIGO 18:\r\n\r\n\"QUANTITATIVO DE PESSOAL TERCEIRIZADO EM TODO O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESPECIFICADO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E RESPECTIVA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 43\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR O INCISO SEGUINTE AO ARTIGO 18:\r\n\r\n\"TODOS OS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA TOTAL E, QUANDO POSSÍVEL, VALORES UNITÁRIOS.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 45\r\n\r\nSUPRESSIVA DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 22 \r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIME O PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 22.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 46\r\n\r\nSUPRESSIVA DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16 \r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIME O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 16.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 47\r\n\r\nSUPRESSIVA DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 23 \r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIME O ARTIGO 23.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 48\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIRIR O SEGUINTE ARTIGO, ONDE COUBER:\r\n\r\n\"AS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA QUE UTILIZAREM SISTEMA PRÓPRIO DE REGISTRO DA SUA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, DISPONIBILIZARÃO SEUS SISTEMAS PRÓPRIOS PARA CONSULTA DO PODER LEGISLATIVO A TODOS OS PARLAMENTARES.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 49\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR O SEGUINTE ARTIGO AO CAPÍTULO III:\r\n\r\n\"O PODER EXECUTIVO, DENTRO DO PREVISTO NO ARTIGO 213 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, FICA AUTORIZADO, NA OCASIÃO DO ENCAMINHAMENTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, A INCLUIR PREVISÃO PARA CONCESSÃO NOVO PISO SALARIAL, AUMENTO DE REMUNERAÇÃO, ASSIM COMO REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA PARA O CORPO DE BOMBEIROS.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 52\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR O INCISO SEGUINTE AO ARTIGO 18:\r\n\r\n\"DAS INTERVENÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS POR MUNICÍPIO BENEFICIADO.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 54\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 17 \r\n\r\nTexto da Emenda: O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 17 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"OS PROGRAMAS, PARA ATINGIR SEUS OBJETIVOS, SE DESDOBRAM EM AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E ESPECIFICARÃO METAS DE RESULTADO.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 55\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR O SEGUINTE DISPOSITIVO AO ARTIGO 18:\r\n\r\n\"COM DETALHAMENTO DE CONVÊNIOS E REPASSES VOLUNTÁRIOS DE RECURSOS DA UNIÃO COM VALORES ORÇADOS E RESPECTIVA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 80\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR O SEGUINTE ARTIGO ONDE COUBER: \r\n\r\n\"OS ATOS DE PROVIMENTOS E VACÂNCIAS DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, BEM COMO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DOS PODERES E DO MPE, DEVERÃO SER, OBRIGATORIAMENTE, PUBLICADOS EM ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA E DISPONIBILIZADOS NOS SÍTIOS DOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS NA INTERNET.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DEVERÁ SER EVIDENCIADA A DESPESA COM CARGOS EM COMISSÃO EM SUBELEMENTO ESPECÍFICO.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 81\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 36 \r\n\r\nTexto da Emenda: O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 36 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\n\"PARÁGRAFO ÚNICO - O ATO DE EMPENHO OU COMPROMETIMENTO DA DESPESA DEVERÁ CONTER, EM SUA DESCRIÇÃO, A ESPECIFICIDADE DO BEM OU SERVIÇO OBJETO DO GASTO DE FORMA EXPLICITADA, A DESTINAÇÃO, EM TERMOS DE LOCALIZAÇÃO DA DESPESA, SEMPRE QUE POSSÍVEL, BEM COMO O LANÇAMENTO DOS CONTRATOS FIRMADOS, QUE OBRIGATORIAMENTE TERÃO QUE SER LANÇADOS PELO EXECUTIVO, JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO, MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 82\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR O SEGUINTE ARTIGO ONDE COUBER:\r\n\r\n\"ART. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENCAMINHARÁ À SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO E AOS ÓRGÃOS SETORIAIS DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO ESTADUAL, ATÉ 1º DE AGOSTO DE 2011, A RELAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES, ESPECIFICANDO AS CLASSIFICAÇÕES INSTITUCIONAL, FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA VIGENTES, COM OS RESPECTIVOS NÚMEROS DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS, QUE DEVERÁ SER PUBLICADA JUNTO COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2012.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. É OBRIGATÓRIA A ESPECIFICAÇÃO DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS OU EDITAIS RELATIVOS ÀS ETAPAS, PARCELAS OU SUBTRECHOS NOS QUAIS FORAM IDENTIFICADOS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 94\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR O SEGUINTE ARTIGO ONDE COUBER:\r\n\r\n\"ART.___ : A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISPONIBILIZARÁ SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MENSALMENTE, APÓS O QUINTO DIA DE CADA MÊS EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MENSAL DE QUE TRATA O CAPUT SERÁ COMPOSTO DE TODAS AS INFORMAÇÕES DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ATÉ O NÍVEL DE SUB ELEMENTO DA DESPESA, COM VALORES DE DOTAÇÃO INICIAL, DOTAÇÃO ATUALIZADA, CONTINGENCIAMENTO, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 328\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR O SEGUINTE ARTIGO ONDE COUBER:\r\n\r\n\"A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO EXERCÍCIO DE 2012, DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO, CUJOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NÃO IDENTIFIQUEM NOMINALMENTE A LOCALIDADE BENEFICIADA, FICA CONDICIONADA À PRÉVIA DIVULGAÇÃO NO SÍTIO OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO CONCEDENTE, DOS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, LEVANDO EM CONTA OS INDICADORES SÓCIO-ECONÔMICOS DA POPULAÇÃO BENEFICIADA PELA RESPECTIVA POLÍTICA PÚBLICA.\"\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nClarissa Garotinho, Andreia Busatto, Aspasia Camargo, Claise Maria Zito, Enfermeira Rejane, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Myrian Rios, Rosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 79\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR O SEGUINTE DISPOSITIVO AO ARTIGO 18:\r\n\r\n\"LISTA DE TODAS AS AÇÕES RELATIVAS A POLÍTICA DE GÊNERO REALIZADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRESENTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 COM SEU RESPECTIVO ORÇAMENTO E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.\"\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nClarissa Garotinho, Andreia Busatto, Aspasia Camargo, Claise Maria Zito, Enfermeira Rejane, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Myrian Rios, Rosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 83\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR O SEGUINTE ARTIGO ONDE COUBER:\r\n\r\n\"A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 REFLETIRÁ AS POLÍTICAS PÚBLICAS GOVERNAMENTAIS E SERÁ FORMULADA BUSCANDO REDUZIR AS DESIGUALDADES DE GÊNERO, DENTRO DO CONCEITO DE ORÇAMENTO SENSÍVEL A GÊNERO.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 31\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O § 4º DO ART. 16, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 16 - ...\r\n\r\n§4º - AS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, CLASSIFICADAS COMO NÃO DEPENDENTES NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, INTEGRANTES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, UTILIZARÃO O SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS - SIG E O SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS - SIAFEM PARA O REGISTRO DA SUA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 32\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13 \r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE O §7° AO ART. 13, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 13 - ...\r\n\r\n§7º - O ESTADO MANTERÁ EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES OS DEMONSTRATIVOS DETALHADOS DAS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS À INSTITUIÇÕES E ENTIDADES PRIVADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 33\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18 \r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE O INCISO XIX AO ART. 18, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 18...\r\n\r\nXIX - DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NUNCA INFERIOR A 6% DA RECEITA TRIBUTÁRIA LÍQUIDA DESTINADOS À UERJ, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 309, § 1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 34\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18 \r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 18, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 18 - (...)\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. A MENSAGEM QUE ENCAMINHAR O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 CONTERÁ QUADRO DEMONSTRATIVO DO NÚMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS POR ÓRGÃO DE GOVERNO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 35\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 28 \r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 28, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 28 - (...)\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. O PODER EXECUTIVO ESTADUAL ENVIARÁ À ALERJ O CRONOGRAMA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 44\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 29 \r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE AO ART. 29, O §1º, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 29 - (...)\r\n\r\n§1º - A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA 2012 CONSIGNARÁ OS RECURSOS NECESSÁRIOS À REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS SOFRIDAS PELOS VENCIMENTOS BASE DO PESSOAL ATIVO E INATIVO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS, BEM COMO, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 50\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 29 \r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE O §2º AO ART. 29, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 29 - (...)\r\n\r\n§ 2º - A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA 2012 CONSIGNARÁ ÀS UNIVERSIDADES ESTADUAIS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ASSEGURAR ALTERAÇÕES DE ESTRUTURA DE CARREIRA E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, QUANDO INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO ADEQUADO DA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 51\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 36 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 36, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 36...\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O ATO DE EMPENHO OU COMPROMETIMENTO DA DESPESA DEVERÁ CONTER, EM SUA DESCRIÇÃO, DE FORMA EXPLICITADA A ESPECIFICIDADE, A QUANTIDADE E O VALOR UNITÁRIO DO BEM OU SERVIÇO OBJETO DO GASTO, BEM COMO O LANÇAMENTO DOS CONTRATOS FIRMADOS, QUE OBRIGATORIAMENTE TERÃO QUE SER LANÇADOS PELO EXECUTIVO, JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO, MINISTÉRIO PÚBLICO, UNIVERSIDADES PÚBLICAS E TRIBUNAL DE CONTAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 213\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE O ARTIGO ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ____ - SERÃO GARANTIDOS, NO ORÇAMENTO DA UERJ, RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, VISANDO GARANTIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL, A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E DOS AUXÍLIOS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 53\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE O ARTIGO ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ____ - SERÃO GARANTIDOS, NO ORÇAMENTO DA UERJ, RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO §4° DO ARTIGO 5° E DO ARTIGO 9° DA LEI N° 5.343, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOCENTE DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 97\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. ALMIRANTE CROEH, MORABI II - JARDIM ANHAGA - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 98\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. DO CANAL, VILA EMA - VALE DO SOL - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 99\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. DO CONTORNO, MORABI II - JARDIM ANHAGA - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 100\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DO CONTORNO, MORABI II - JARDIM ANHAGA - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 101\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA \"A\", VILA FRATERNIDADE, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 102\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA \"B\", VILA EMA - VALE DO SOL - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 103\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA \"B\", VILA FRATERNIDADE, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 104\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA \"C\", VILA EMA - VALE DO SOL - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 105\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA \"C\", VILA FRATERNIDADE, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 106\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA \"D\", VILA EMA - VALE DO SOL - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 107\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA \"D\", VILA FRATERNIDADE, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 108\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA \"E\", VILA EMA - VALE DO SOL - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 109\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA \"F\", VILA EMA - VALE DO SOL - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 110\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA \"G\", VILA EMA - VALE DO SOL - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 111\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA \"H\", VILA EMA - VALE DO SOL - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 112\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA \"H\", VILA EMA - VALE DO SOL - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 113\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA \"L\", VILA EMA - VALE DO SOL - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 114\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 22, SANTA CRUZ DA SERRA, DUQUE DE CAXIAS/RJ; CEP 25244-000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 115\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 35, PARQUE PAULISTA, DUQUE DE CAXIAS/RJ; CEP 25000-000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 116\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 36, PARQUE PAULISTA, DUQUE DE CAXIAS/RJ; CEP 25261-000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 117\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ADOLFO BERGAMINHO, VILA FRATERNIDADE, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 118\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ADRATICO, MORABI II - JARDIM ANHAGA - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 119\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AIALA, PARQUE PAULISTA, DUQUE DE CAXIAS/RJ; CEP 25265-050.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 120\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALAMEDA 1, SANTA CRUZ DA SERRA, DUQUE DE CAXIAS/RJ; CEP 25260-105.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 121\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALTEIA, MORABI II - JARDIM ANHAGA - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 122\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AMARANTE, MORABI II - JARDIM ANHAGA - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 123\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANA LUIZA, MORABI II - JARDIM ANHAGA - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 124\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTORIO, PARQUE PAULISTA, DUQUE DE CAXIAS/RJ; CEP 25261-400.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 125\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ARARIPA, MORABI II - JARDIM ANHAGA - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 126\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ATAULO ALVES, VILA FRATERNIDADE, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 127\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BARAUNA, MORABI II - JARDIM ANHAGA - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 128\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BARÉ, PARQUE ELDORADO, DUQUE DE CAXIAS/RJ, CEP 25240-490.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 129\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BINHA, VILA FRATERNIDADE, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 130\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BOCAGE, PARQUE PAULISTA, DUQUE DE CAXIAS/RJ; CEP 25261-020.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 131\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BROMECI, VILA EMA - VALE DO SOL - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 132\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CELESTINO TOBIAS, SANTA CRUZ DA SERRA, DUQUE DE CAXIAS/RJ; CEP 25260-040.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 133\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CIPESTE, MORABI II - JARDIM ANHAGA - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 134\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA COIMBRA, MORABI II - JARDIM ANHAGA - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 135\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA COLONIA, PARQUE PAULISTA, DUQUE DE CAXIAS/RJ, CEP 25261-450.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 136\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CORRIGIO, PARQUE PAULISTA, DUQUE DE CAXIAS/RJ; CEP 25261-000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 137\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA COSTA PÃES, MORABI II - JARDIM ANHAGA - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 138\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA COSTA RICA, PARQUE ELDORADO, DUQUE DE CAXIAS/RJ, CEP 25240-060.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 139\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA COVILHA, MORABI II - JARDIM ANHAGA - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 140\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DÉBORA, VILA FRATERNIDADE, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 141\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO SOL, VILA EMA - VALE DO SOL - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 142\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOBLINO, PARQUE PAULISTA, DUQUE DE CAXIAS/RJ; CEP 25261-380.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 143\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DON PEDRO DE ALCANTARA, PARQUE ELDORADO, DUQUE DE CAXIAS/RJ, CEP 25240-412.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 144\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ELISA, VILA FRATERNIDADE, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 145\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ESCARRA TALHADA, PARQUE ELDORADO, DUQUE DE CAXIAS/RJ, CEP 25000-580.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 146\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FLOR DA MANHÃ, SANTA CRUZ DA SERRA, DUQUE DE CAXIAS/RJ; CEP 25200-040.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 147\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GABRIEL DANUZIO, VILA FRATERNIDADE, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 148\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GASPAR VENTURA, VILA FRATERNIDADE, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 149\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GLÓRIA VIEIRA, PARQUE ELDORADO, DUQUE DE CAXIAS/RJ, CEP 25450-000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 150\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GUARARIPI, MORABI II - JARDIM ANHAGA - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 151\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GUAROI, MORABI II - JARDIM ANHAGA - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 152\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA IBIRARUNA, PARQUE ELDORADO, DUQUE DE CAXIAS/RJ, CEP 25240-000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 153\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA IBORAÍ, MORABI II - JARDIM ANHAGA - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 154\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ISRAEL, VILA FRATERNIDADE, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 155\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ITABIBOCA, MORABI II - JARDIM ANHAGA - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 156\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JACOBINA, SANTA CRUZ DA SERRA, DUQUE DE CAXIAS/RJ; CEP 25260-080.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 157\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO ALBERTO, PARQUE ELDORADO, DUQUE DE CAXIAS/RJ, CEP 25240-395.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 158\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO XIMENES, MORABI II - JARDIM ANHAGA - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 159\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ DE MOURA, VILA FRATERNIDADE, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 160\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JUCA, VILA FRATERNIDADE, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 161\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JUCURUTU, MORABI II - JARDIM ANHAGA - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 162\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA KÁTIA, VILA FRATERNIDADE, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 163\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA KEMAL PACHA, VILA FRATERNIDADE, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 164\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LAVOSIER, PARQUE PAULISTA, DUQUE DE CAXIAS/RJ; CEP 25261-390.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 165\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUIZ ANDRADE SOUZA LEÃO, PARQUE ELDORADO, DUQUE DE CAXIAS/RJ, CEP 25240-440.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 166\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUIZ VICENTE GONZAGA, XERÉM, DUQUE DE CAXIAS/RJ; CEP 25240-000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 167\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MAL. DANTAS BARRETO, VILA FRATERNIDADE, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 168\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARTI, VILA EMA - VALE DO SOL - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 169\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MASSAPE (ENTRADA 02), SANTA CRUZ DA SERRA, DUQUE DE CAXIAS/RJ; CEP 25260-045.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 170\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MASSAPE, SANTA CRUZ DA SERRA, DUQUE DE CAXIAS/RJ; CEP 25255-520.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 171\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MONTE ROSA, MORABI II - JARDIM ANHAGA - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 172\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PROJETADA MASSAPE, SANTA CRUZ DA SERRA, DUQUE DE CAXIAS/RJ; CEP 25260-045.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 173\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PROJETADA, MORABI II - JARDIM ANHAGA - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 174\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RAQUEL TAVARES, VILA EMA - VALE DO SOL - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 175\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA REGINALDO, VILA FRATERNIDADE, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 176\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RICARDO, VILA FRATERNIDADE, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 177\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ROUGET DE LISLE, VILA FRATERNIDADE, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 178\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO BASILIO, MORABI II - JARDIM ANHAGA - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 179\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SEBASTIÃO COSTA, SANTA CRUZ DA SERRA, DUQUE DE CAXIAS/RJ; CEP 25260-040.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 180\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SERGIO LUIZ OURO FINO LIMA, PARQUE ELDORADO, DUQUE DE CAXIAS/RJ, CEP 25240-000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 181\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SOBRINHO, VILA FRATERNIDADE, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 182\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TAMBAIBA, PARQUE ELDORADO, DUQUE DE CAXIAS/RJ, CEP 25240-540.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 183\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TAPAJÓS, MORABI II - JARDIM ANHAGA - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 184\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TRAVESSA BANANAL, SANTA CRUZ DA SERRA, DUQUE DE CAXIAS/RJ; CEP 25260-045.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 185\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TRAVESSA BARÃO VERMELHO, VILA FRATERNIDADE, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 186\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TRAVESSA MASSAPE, SANTA CRUZ DA SERRA, DUQUE DE CAXIAS/RJ; CEP 25260-045.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 187\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TRAVESSA PIRATININGA, SANTA CRUZ DA SERRA, DUQUE DE CAXIAS/RJ; CEP 25260-067.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 188\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TRAVESSA REAL, SANTA CRUZ DA SERRA, DUQUE DE CAXIAS/RJ; CEP 25260-045.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 189\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VENUS, VILA EMA - VALE DO SOL - IMABRIÊ, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 190\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VIRADOURO, PARQUE ELDORADO, DUQUE DE CAXIAS/RJ, CEP 25240-610.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 208\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 40 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART. 40, ACRESCENTANDO-SE AO MESMO, O INCISO V, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS:\r\n\r\nINCISO V - ATENDIMENTO ÀS COOPERATIVAS DE CRÉDITO QUE POSSUEM PROJETOS DE INCENTIVO AOS MICRO, PEQUENO E MÉDIOS PRODUTORES;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 209\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 40 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART. 40, ACRESCENTANDO-SE O INCISO VI, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS:\r\n\r\nINCISO VI - ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS ÁREAS RURAIS QUE POSSUEM MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS QUE SOFRERAM DANOS E CATÁSTOFRES NATURAIS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 14\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE ONDE COUBER, NA SEÇÃO I DO CAPÍTULO IV - DAS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES - UM ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART...... - COM O OBJETIVO DE DESONERAR O ESTADO DOS IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DA PROPRIEDADE, OS BENS DISPONIBILIZADOS PELO ESTADO PARA PROGRAMAS EXECUTADOS EM PARCERIA COM OUTROS ENTES OU ADQUIRIDOS POR ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS COM RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO PODERÃO, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, SER TRANSFERIDOS POR MEIO DE DOAÇÕES.\r\n\r\n§ 1º - O DISPOSTO NO CAPUT DESTE ARTIGO APLICA-SE AOS BENS ADQUIRIDOS EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE ORÇAMENTOS ANTERIORES A 2012.\r\n\r\n§ 2º - A EXISTÊNCIA DE EVENTUAIS DÉBITOS FISCAIS COM A FAZENDA ESTADUAL, LIMITADOS AOS BENS ENVOLVIDOS NA TRANSFERÊNCIA, NÃO CONSTITUIRÁ IMPEDIMENTO PARA A DOAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 15\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE ONDE COUBER, NA SEÇÃO I DO CAPÍTULO IV - DAS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES - UM ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n..... - NÃO PODERÃO SER DESTINADOS RECURSOS PARA ATENDER A DESPESAS COM PAGAMENTO, A QUALQUER TÍTULO, A EMPRESAS PRIVADAS QUE TENHAM EM SEU QUADRO SOCIETÁRIO SERVIDOR PÚBLICO DA ATIVA, OU EMPREGADO DE EMPRESA PÚBLICA OU DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, POR SERVIÇOS PRESTADOS, INCLUSIVE CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA OU ASSEMELHADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 16\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE ONDE COUBER, NA SEÇÃO I DO CAPÍTULO IV - DAS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES - UM ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n.... - A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, INCLUSIVE AQUELAS REALIZADAS NO ÂMBITO DOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ORGANISMOS E ENTIDADES INTERNACIONAIS, SOMENTE SERÁ ADMITIDA PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES QUE, COMPROVADAMENTE, NÃO POSSAM SER DESEMPENHADAS POR SERVIDORES OU EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, NO ÂMBITO DO RESPECTIVO ÓRGÃO OU ENTIDADE.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, ALÉM DO EXTRATO DO CONTRATO, DEVERÁ CONTER A JUSTIFICATIVA E A AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, NA QUAL CONSTARÃO, NECESSARIAMENTE, A IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO, A DESCRIÇÃO COMPLETA DO OBJETO DO CONTRATO, O QUANTITATIVO MÉDIO DE CONSULTORES, O CUSTO TOTAL E A ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E O PRAZO DE CONCLUSÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 17\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 19 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART. 19 PARA A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O PODER EXECUTIVO PUBLICARÁ DEMONSTRATIVO TRIMESTRAL CONTENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A EXECUÇÃO DAS AÇÕES QUE TENHAM SIDO INCLUÍDAS POR EMENDA PARLAMENTAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 18\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 2 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART. 2 PARA A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n§.... - § 2º - O PODER EXECUTIVO INSTITUIRÁ PROGRAMA PARA FORMAÇÃO DE GERAÇÕES DE ATLETAS COM POTENCIAL PARA REPRESENTAR O PAÍS NOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS ATLETAS PRATICANTES DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO EM MODALIDADES OLÍMPICAS E PARAOLÍMPICAS E QUE NÃO POSSUAM PATROCÍNIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 19\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART.18 PARA A INCLUSÃO DE UM INCISO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n..... - DOS PROJETOS E ATIVIDADES FINALÍSTICAS CONSOLIDADOS DESTINADOS A CADA UMA DAS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 20\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ART. 13, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 13 - É VEDADA A INCLUSÃO NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL E EM SEUS CRÉDITOS ADICIONAIS DE QUAISQUER RECURSOS DO ESTADO, INCLUSIVE DAS RECEITAS PRÓPRIAS DAS ENTIDADES MENCIONADAS NO ART. 6º DESTA LEI, PARA CLUBES, ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES OU QUAISQUER ENTIDADES CONGÊNERES, E DE DOTAÇÕES A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, RESSALVADAS AQUELAS DESTINADAS A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS:\r\n\r\nI - QUE DETENHAM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL E ATUEM NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E MEIO-AMBIENTE; OU\r\n\r\nII - QUE PROMOVAM OU REALIZEM EVENTOS QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO, MEDIANTE ATRAÇÃO DE GRANDE NÚMERO DE TURISTAS E GERAÇÃO DE EMPREGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 21\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O PARÁGRAFO 4º DO ART. 16, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n“§ 4º - AS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA INTEGRANTES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DEVERÃO TER A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE TODAS AS SUAS RECEITAS E DESPESAS PROCESSADAS ATRAVÉS DO SIAFEM/RJ.”\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 191\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16 \r\n\r\nTexto da Emenda: § 4º - AS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, CLASSIFICADAS COMO NÃO DEPENDENTES NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, INTEGRANTES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, AINDA QUE SE ESTEJAM UTILIZANDO DE SISTEMA PRÓPRIO PARA O REGISTRO DA SUA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; DEVERÃO SER APROPRIADOS NA PEÇA ORÇAMENTÁRIA FINAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA 2012, DE MODO A SEREM ACOMPANHADOS PELO SISTEMA SIGO/SIAFEM, GARANTINDO O PLENO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS LEGISLATIVAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 192\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 19 \r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 19 - O PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DEVERÁ CONTER PROGRAMAS DE TRABALHO INDICATIVOS QUE POSSAM SERVIR COMO ORIENTAÇÃO ÀS EMENDAS APRESENTADAS PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 193\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 26 \r\n\r\nTexto da Emenda: II - NÃO SEJAM INERENTES A CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS POR PLANO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO ÓRGÃO OU ENTIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 194\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 2 \r\n\r\nTexto da Emenda: PARÁGRAFO ÚNICO - RESPEITADAS AS EXIGÊNCIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADUAL QUANTO À ALOCAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, TERÃO PRIORIDADE AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E OS PROGRAMAS DE GOVERNO RELATIVOS À GARANTIA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL À IMPLEMENTAÇÃO DE METAS PREVISTAS NA LEI Nº 5.597/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DE SAÚDE, EM ESPECIAL A LEI FEDERAL 8080/1990 E A LEI 3948/2002; MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA PÚBLICA, HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 195\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 4 \r\n\r\nTexto da Emenda: PARÁGRAFO ÚNICO - OS RELATÓRIOS QUE CONSOLIDAM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS ESPECIAIS DOS PODERES DO ESTADO, EMITIDOS PELO SISTEMA INTEGRAÇÃO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DEVIDAMENTE VALIDADOS PELO TITULAR DA PASTA OU ENTIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 196\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6 \r\n\r\nTexto da Emenda: PARÁGRAFO ÚNICO - PARA EFEITO DO DISPOSTO NO ART. 145, INCISO XII, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, O PODER LEGISLATIVO, INCLUSIVE O TRIBUNAL DE CONTAS, O PODER JUDICIÁRIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO ENCAMINHARÃO SUAS RESPECTIVAS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS ATÉ O DIA 15 DE AGOSTO, POR MEIO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE AJUSTAMENTO E CONSOLIDAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 31 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 197\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 28 \r\n\r\nTexto da Emenda: PARÁGRAFO ÚNICO: O ESTADO INICIARÁ A IMPLANTAÇÃO DO PCCS DA SAÚDE NO ANO DE 2011, PREVENDO SUA IMPLEMENTAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PPA 2012/2015, COM TERMINALIDADE DEFINIDA PARA O ANO DE 2015.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 198\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 9 \r\n\r\nTexto da Emenda: PARÁGRAFO ÚNICO: OS RECURSOS APROVADOS PELA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL NAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NÃO PODERÃO SER OBJETO DE CONTINGENCIAMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 199\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 40 \r\n\r\nTexto da Emenda: V - ATENDIMENTO A PROJETOS QUE CONTRIBUAM PARA A DEFESA, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 200\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18 \r\n\r\nTexto da Emenda: V - DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS ÁS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE CONFORME PREVISTO NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, PROPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 8080/1990.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 305\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16 \r\n\r\nTexto da Emenda: § 4º - AS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, CLASSIFICADAS COMO NÃO DEPENDENTES NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, INTEGRANTES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, UTILIZARÃO SISTEMA PRÓPRIO PARA O REGISTRO DA SUA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, AO QUAL SERÁ DADA AMPLA PUBLICIDADE COM ACOMPANHAMENTO DISPONÍVEL PELA INTERNET, EM LINGUAGEM AMIGÁVEL E DE FÁCIL COMPREENSÃO PARA O CIDADÃO COMUM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 306\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, NO TOCANTE À APLICAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, DEVERÁ CONTEMPLAR O DSENVOLVIMENTO DO PERH, COM ÊNFASE PARA OS PLANOS DE BACIA HIDROGRÁFICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 307\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 11 \r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 11 - A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PODERÁ CONTER AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 308\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 29 \r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 29 - O PODER EXECUTIVO NA OCASIÃO DO ENCAMINHAMENTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, INCLUIRÁ PREVISÃO PARA AUMENTO DE REMUNERAÇÃO GERAL DOS SERVIDORES, PARA A INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES PAGAS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS DA ÁREA DE SAÚDE, ASSIM COMO POSSÍVEL ALTERAÇÃO DE ESTRUTURA DE CARREIRAS E A ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 309\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6 \r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 6º - AS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS DOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS GERIDAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TRIBUNAL DE CONTAS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEVERÃO SER ELABORADAS DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NESTA LEI, NA FORMA E CONTEÚDO, E EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES SOBRE A MATÉRIA, CONTIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E NAS NORMAS COMPLEMENTARES EMANADAS PELO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 310\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 26 \r\n\r\nTexto da Emenda: ART: 26 - O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/ 2000, APLICA-SE EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE CÁLCULO DO LIMITE DA DESPESA COM PESSOAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 311\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: CAPÍTULO II\r\n\r\nDAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL\r\n\r\nART. A PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA DESTINARÁ, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) POR CENTO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS A QUE SE REFERE O ART. 155 E DOS RECURSOS DE QUE TRATAM OS ARTS. 157 E 159, INCISO I, ALÍNEA A, E INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DEDUZIDAS AS PARCELAS QUE FOREM TRANSFERIDAS AOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS, A SEREM APLICADOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E NORMAS CONTIDAS NA LEI Nº 8080/1990.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 312\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES,\r\n\r\nSERÃO DIVULGADOS NA INTERNET PELO PODER EXECUTIVO:\r\n\r\nI AS ESTIMATIVAS DAS RECEITAS DE QUE TRATA O ART. 12, § 3O, DA LEI COMPLEMENTAR NO 101, DE 2000;\r\n\r\nII O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012, INCLUSIVE EM VERSÃO SIMPLIFICADA, SEUS ANEXOS E AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES;\r\n\r\nIII A LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E SEUS ANEXOS;\r\n\r\nIV OS CRÉDITOS ADICIONAIS E SEUS ANEXOS;\r\n\r\nV A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, INCLUSIVE DE RESTOS A PAGAR, COM O\r\n\r\nDETALHAMENTO DAS AÇÕES E RESPECTIVOS SUBTÍTULOS, POR ÓRGÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO;\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 313\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 26 \r\n\r\nTexto da Emenda: II - NÃO SEJAM INERENTES A CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS POR PLANO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO ÓRGÃO OU ENTIDADE, NEM DO PESSOAL DA SAÚDE SALVO SE EXPRESSO EM DISPOSIÇÃO LEGAL EM CONTRÁRIO, OU QUANDO SE TRATAR DE CARGO OU CATEGORIA EXTINTA OU EM FASE DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 314\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO PODERÁ DISPOR DO PERCENTUAL MÁXIMO DE VINTE POR CENTO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CADA PROJETO OU ATIVIDADE PARA ALTERAÇÕES DESTINADAS A ADEQUAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS AO LONGO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2012\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 315\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ONDE COUBER ART.(...) A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA 2012 CONSIGNARÁ OS RECURSOS NECESSÁRIOS À REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS SOFRIDAS PELOS VENCIMENTOS-BASE DO PESSOAL ATIVO E INATIVO DA SAÚDE .\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 316\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 42 \r\n\r\nTexto da Emenda: PARÁGRAFO ÚNICO: A TRANSPARÊNCIA NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTARIA DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 48 DA LC Nº. 131/2009, SERÁ ASSEGURADA MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SETORIAIS E REGIONAIS, EM ESPECIAL QUANTO AOS PLANOS E PROGRAMAS DAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CUJA AGENDA DEVERÁ SER DISPONIBILIZADA À POPULAÇÃO ATRAVÉS DE AMPLA DIVULGAÇÃO NOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 319\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 39 \r\n\r\nTexto da Emenda: PARÁGRAFO ÚNICO: OS RELATÓRIOS DE QUE TRATA O CAPUT SERÃO APRESENTADOS EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REGIONAIS, REALIZADAS NOS 15 (QUINZE) DIAS SUBSEQUENTES À DIVULGAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 320\r\n\r\nSUPRESSIVA DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 19 \r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMA TODO O ARTIGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 321\r\n\r\nSUPRESSIVA DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 23 \r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMA TODO O ARTIGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 322\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18 \r\n\r\nTexto da Emenda: V - DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORGÂNICA DA SAÚDE, ÀS DECISÕES DA CIB - COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE, DEMONSTRADAS EM ANEXO PRÓPRIO E IDENTIFICADAS COM AS RESPECTIVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, GRUPOS DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS;\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 323\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18 \r\n\r\nTexto da Emenda: XIX- DA APLICAÇÃO DE RECURSO DESTINADOS ÀS UNIVERSIDADES ESTADUAIS;\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 324\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18 \r\n\r\nTexto da Emenda: XX- DO NÚMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS POR ÓRGÃO DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA;\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 325\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18 \r\n\r\nTexto da Emenda: XXI- DAS RECEITA E DESPESAS ORIUNDAS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO IDENTIFICADAS PELO PELOS RESPECTIVOS PROGRAMAS DE TRABALHO, INCLUSIVE DE REPASSES AOS MUNICÍPIOS, NO QUE COUBER.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 327\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18 \r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 18\r\n\r\nDAS RECEITAS E DESPESAS DA ÁREA DA SAÚDE, POR REGIÃO, EM ESPECIAL DAQUELAS APLICADAS EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 22\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16 \r\n\r\nTexto da Emenda: (...) § 4° AS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, CLASSIFICADAS COMO NÃO DEPENDENTES NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, INTEGRANTES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PERMANECERÃO PRESENTES NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS (SIAFEM) E NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS DO GOVERNO (SIG).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 23\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 19 \r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 19\r\n\r\n§ - AS COMPENSAÇÕES E REMANEJAMENTOS AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012 OCORRERÁ APENAS POR PROGRAMAS DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 24\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 19 \r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 19\r\n\r\n§ - AS COMPENSAÇÕES E REMANEJAMENTOS AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012 SERÃO, DE, NO MÁXIMO 15% DO VALOR GLOBAL DO ORÇAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 25\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE NA SEÇÃO I - DAS DIRETRIZES GERAIS, DO CAPÍTULO III - DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, O SEGUINTE ARTIGO :\r\n\r\nART. - A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO SERÁ PRECEDIDA DA REALIZAÇÃO DE, NO MÍNIMO, OITO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SENDO QUATRO TEMÁTICAS E QUATRO NAS MICRORREGIÕES DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 26\r\n\r\nSUPRESSIVA DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 24 \r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMA-SE O § 3° DO ARTIGO 24\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 283\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13 \r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 13 § 1º - PARA HABILITAR-SE AO RECEBIMENTO DE RECURSOS REFERIDOS NO CAPUT DESTE ARTIGO A ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS DEVERÁ APRESENTAR PROVA DE FUNCIONAMENTO REGULAR NOS TRÊS ANOS COM RELATÓRIOS DE SUA CONTABILIDADE E COMPROVANTE DO MANDATO DE SUA DIRETORIA ATUALIZADA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 284\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13 \r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 13 § 4º - AS ENTIDADES BENEFICIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS, A QUALQUER TÍTULO, SUBMETER-SE À FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO COM A FINALIDADE DE VERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS METAS E OBJETIVOS PARA AS QUAIS RECEBERAM OS RECURSOS, FAZENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PERÍODO DE DOIS EM DOIS ANOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 285\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13 \r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 13º § 3º O PODER EXECUTIVO E DOS DEMAIS PODERES INFORMARÃO E DISPONIBILZARÃO, COM ATUALIZAÇÃO NOS TERMOS DA LEI Nº 5.006/2007, BEM COM DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE SUA ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 131/2009, \r\n\r\nRELAÇÃO COMPLETA DAS ENTIDADES BENEFICIADAS COM RECURSOS PUBLICOS, COM RELATÓRIOS EXPLICITANDO METAS E ABJETIVOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 30\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 24 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O § 3° DO ARTIGO 24, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 24 - ........ \r\n\r\n§ 3° - O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZARÁ ACESSO ONLINE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E AO TRIBUNAL DE CONTAS A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, CLASSIFICADAS COMO NÃO DEPENDENTES NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, INTEGRANTES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 247\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE À SEÇÃO III DO CAPÍTULO III, ONDE COUBER, ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ABRANGERÁ POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À IMPLANTAÇÃO DA TERAPIA NATURAL JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO E SUAS DIVERSAS MODALIDADES, CONSOANTE O DISPOSTO NA LEI Nº 5.471, DE 10 DE JUNHO DE 2009.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 278\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE, ONDE COUBER, UM ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\nART. ... - AS METAS FÍSICAS RELATIVAS À OPERACIONALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTO DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SERÃO EXPLICITADAS NAS METAS E PRIORIDADES QUE SERÃO ENCAMINHADAS EM CONJUNTO COM O PPA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 279\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 2 \r\n\r\nTexto da Emenda: O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 2º - ...\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - RESPEITADAS AS EXIGÊNCIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADUAL QUANTO À ALOCAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, TERÃO PRIORIDADE AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, E OS PROGRAMAS DE GOVERNO RELATIVOS À GARANTIA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL À IMPLEMENTAÇÃO DE METAS PREVISTAS NA LEI Nº 5.597/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA PÚBLICA, HABILITAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nInês Pandeló, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 29\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O § 4° DO ARTIGO 16, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 16 - ...\r\n\r\n§ 4º - AS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA INTEGRANTES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DEVERÃO TER A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE TODAS AS SUAS RECEITAS E DESPESAS PROCESSADAS ATRAVÉS DO SIAFEM/RJ.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nInês Pandeló, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 248\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE À SEÇÃO V DO CAPÍTULO III, ONDE COUBER, ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - A LEI ORÇAMENTÁRIA FIXARÁ RECURSOS PARA GARANTIR QUE O VENCIMENTO BASE DE SERVIDOR ESTADUAL NÃO SE SITUE ABAIXO DO MENOR NÍVEL DO PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nInês Pandeló, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 277\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE À SEÇÃO V, DO CAPÍTULO III, ONDE COUBER, ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - A LEI ORÇAMENTÁRIA FIXARÁ RECURSOS PARA GARANTIR A AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO DO VALE-TRANSPORTE PARA SERVIDORES ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 27\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 29 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ARTIGO 29 DO PROJETO DE LEI Nº 335/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n“ART. 29. O PODER EXECUTIVO DEVERÁ, NA OCASIÃO DO ENCAMINHAMENTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, INCLUIR PREVISÃO PARA AUMENTO DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES, ASSIM COMO ALTERAÇÃO DE ESTRUTURA DE CARREIRAS E A ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.”\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 28\r\n\r\nSUPRESSIVA DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16 \r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMA-SE O § 4º DO ARTIGO 16 DO PROJETO DE LEI Nº 335/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 288\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18 \r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONEM-SE OS SEGUINTES INCISOS AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI Nº 335/2011:\r\n\r\n\"ART. 18............................\r\n\r\nXIX - DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESCRITOS NOS ARTIGOS 201 E 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 60 DO ADCT, COM AS MUDANÇAS DA EC Nº 53/2006;\r\n\r\nXX - DAS APLICAÇÕES EM SAÚDE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NA EC 29/2000 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE Nº 322/2003 E ART. 77 DO ADTC;\r\n\r\nXXI - DA DESPESA COM PESSOAL, PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Nº 101/2000;\r\n\r\nXXII - DOS PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS DA UNIÃO, IDENTIFICANDO A RECEITA PREVISTA E A REALIZADA;\r\n\r\nXXIII - DOS RECURSOS PROVENIENTES COM BASE NO ARTIGO 304 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; E\r\n\r\nXXIV - DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS AO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PROJETOS E FORMAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, COM DESCRIÇÃO DETALHADA DA AÇÕES RESULTANTES, COM INDICAÇÃO DAS FONTES DE RECEITAS E APLICAÇÃO DE RECURSOS.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 289\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 26 \r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE § 1º AO ARTIGO 26 DO PL Nº 335/2011, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. 26...............\r\n\r\n§ 1º. EXCLUEM-SE DOS LIMITES ESTABELECIDOS NESTE ARTIGO AS DESPESAS RELACIONADAS NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 290\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 38 \r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O § 3º AO ARTIGO 38 DO PROJETO DE LEI Nº 335/2011 COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. 38 ..............\r\n\r\n§ 3º. FICAM TAMBÉM EXCETUADOS DA LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA REFERIDOS NO CAPUT OS GASTOS RELATIVOS ÀS FUNÇÕES SAÚDE E EDUCAÇÃO QUE EXCEDAM AS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS DE EXECUÇÃO.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 291\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 22 \r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O § 5º AO ARTIGO 22 DO PL Nº 335/2011, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. 22.........................................\r\n\r\n§ 5º. OS RECURSOS PARA INVESTIMENTO ORIUNDOS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DEVERÃO DESTINAR-SE EXCLUSIVAMENTE A GASTOS REFERENTES À SEGURIDADE SOCIAL.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 292\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 44 \r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O INCISO III AO ARTIGO 44 DO PROJETO DE LEI Nº 335/2011 COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. 44 ...............................\r\n\r\nIII - REDUZAM OU ANULEM DOTAÇÕES RELATIVAS A DESPESAS ORIGINADAS A PARTIR DAS AÇÕES DAS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, DE MANEIRA A CONFERIR PLENA EFICÁCIA AOS ARTIGOS 287 E 314 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 293\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13 \r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O INCISO IV AO § 5º DO ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI Nº 335/2011 COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. 13................................\r\n\r\n§ 5º....................\r\n\r\nIV - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, VISANDO AO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 294\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 29 \r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O SEGUINTE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 29 DO PL Nº 335/2011:\r\n\r\n\"ART. 29.............................\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. PARA ATENDER AO DISPOSTO NO CAPUT, O PODER EXECUTIVO DEVERÁ DESIGNAR, NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, AS DOTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA AS DESPESAS DECORRENTES DA:\r\n\r\nI - IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE - PCCS;\r\n\r\nII - INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS DE LOTAÇÃO, EXERCÍCIO E DESEMPENHO - GELLED E OUTRAS VANTAGENS AO VENCIMENTO BÁSICO DESSES SERVIDORES; E\r\n\r\nIII - ADMISSÃO DE PESSOAL, OBEDECENDO AO DISPOSTO NO ART. 37 E INCISOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 295\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 20 \r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI Nº 335/2011 COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. 20........\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL COMPREENDERÁ DOTAÇÃO ESPECÍFICA PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DAS ÁREAS DE QUE TRATA O CAPUT.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 296\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE, ONDE COUBER, NA SEÇÃO I DO CAPÍTULO IV DO PL Nº 335/2011, O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\n\"ART. . NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NÃO HAVERÁ CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS:\r\n\r\nI - A DESPESAS OBRIGATÓRIAS, DE CARÁTER LEGAL E CONSTITUCIONAL;\r\n\r\nII - ÀS AÇÕES DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO;\r\n\r\nII - À FOLHA DE PAGAMENTO, CONSIDERANDO-SE OS ACRÉSCIMOS PREVISTOS E AUTORIZADOS NESTA LEI;\r\n\r\nIII - À SEGURANÇA PÚBLICA.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 297\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE, ONDE COUBER, NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO III DO PL Nº 335/2011, O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\n\"ART. . OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO FARÃO PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SEMESTRALMENTE, DISCRIMINADO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:\r\n\r\nI- QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DISCRIMINADOS POR:\r\n\r\nA - NÚMERO DE CARGOS VAGOS E OCUPADOS;\r\n\r\nB - NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS, QUE OCUPEM CARGOS COMISSIONADOS OU QUE EXERÇAM FUNÇÕES DE CONFIANÇA;\r\n\r\nC- NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS EM OUTROS ÓRGÃOS E/OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MUNICIPAL E FEDERAL, RELACIONADOS OS CASOS EM QUE O ÔNUS REMUNERATÓRIO TENHA SIDO ATRIBUÍDO AO ÓRGÃO OU ENTIDADE CEDENTE;\r\n\r\nD - NÚMERO DE SERVIDORES SEM VENCIMENTO E EM DISPONIBILIDADE.\r\n\r\nII - QUANTITATIVO DE INATIVOS, INCLUÍDOS OS REFORMADOS E OS PENSIONISTAS;\r\n\r\nIII - QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA EXISTENTES, CONTENDO O NÚMERO DE CARGOS OU FUNÇÕES OCUPADAS, DESCRIMINANDO ENTRE SERVIDORES EFETIVOS E SERVIDORES SEM VÍNCULO COM O SERVIÇO PÚBLICO, SERVIDORES REQUISITADOS E EMPREGADOS PÚBLICOS, POR PODER E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA;\r\n\r\nIV - QUANTITATIVO DE FUNCIONÁRIOS CONVENIADOS;\r\n\r\nV - QUANTITATIVO DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 298\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE, ONDE COUBER, NOVO ARTIGO À SEÇÃO III DO CAPÍTULO III DO PL Nº 335/2011, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. . NO MÍNIMO 30% (TRINTA POR CENTO) DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL SERÁ DESTINADO À ÁREA DA SAÚDE, ASSEGURANDO-LHE A VINCULAÇÃO DA RECEITA DE TRIBUTOS EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29/2000, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO Nº 322/2003 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 299\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE, ONDE COUBER, NOVO ARTIGO À SEÇÃO III DO CAPÍTULO III DO PL Nº 335/2011, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. . NA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS RELATIVOS A AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE, QUANDO DA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, SERÁ CONFERIDA PRIORIDADE, SEM PREJUÍZO DOS DEMAIS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS:\r\n\r\nI - A ATIVIDADES PREVENTIVAS E COMBATE A EPIDEMIAS; \r\n\r\nII - A ASSISTÊNCIA INTEGRAL À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA;\r\n\r\nIII - AO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA;\r\n\r\nIV - A INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; E\r\n\r\nV - A ATENÇÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 300\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE, ONDE COUBER, O SEGUINTE ARTIGO AO CAPITULO II DO PL Nº 335/2011, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. . A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E SEUS CRÉDITOS ADICIONAIS SOMENTE INCLUIRÃO PROJETOS E/OU SUBTÍTULOS NOVOS DESDE QUE CONTEMPLADAS AS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONSTITUCIONAL OU LEGAL CONTIDAS NO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, NOTADAMENTE AS RELATIVAS À EDUCAÇÃO E À SAÚDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 301\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE, ONDE COUBER, O SEGUINTE NOVO ARTIGO NA SEÇÃO I DO CAPÍTULO III DO PL Nº 335/2011, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. . NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO, O ESTADO DEVERÁ CONTEMPLAR, ENTRE OUTROS:\r\n\r\nI - A PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA REGIONAL;\r\n\r\nII - A ATENÇÃO INTEGRADA EM ESPAÇOS DEFINIDOS DE CONCENTRAÇÃO DE POBREZA;\r\n\r\nIII - O SUPORTE SOCIAL E ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO; E\r\n\r\nIV - O ATENDIMENTO RELATIVO ÀS AÇÕES QUE VISEM ESTABELECER POLITICAS CENTRADAS EM AÇÕES VOLTADAS PARA A ALIMENTAÇÃO, A MORADIA, O SANEAMENTO BÁSICO, O MEIO AMBIENTE, O TRABALHO, A RENDA, A EDUCAÇÃO, O TRANSPORTE, O LAZER DA POPULAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 302\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O § 4º DO ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI Nº 335/2011, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. 13 .....................\r\n\r\n§ 4º. AS ENTIDADES PRIVADAS BENEFICIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS, A QUALQUER TÍTULO, SUBMETER-SE-ÃO À FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO COM A FINALIDADE DE VERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS METAS E OBJETIVOS PARA AS QUAIS RECEBERAM OS RECURSOS, DEVENDO O PODER PÚBLICO DISPONIBILIZAR TAIS DADOS POR MEIO ELETRÔNICO PARA CONSULTA PÚBLICA.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 303\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 10 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO IV DO ARTIGO 10 DO PL Nº 335/2011, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. 10............................\r\n\r\nIV - CALAMIDADE PÚBLICA, EPIDEMIA E PANDEMIA;\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 304\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 2 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 335/2011 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. 2º ......................\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. RESPEITADAS AS EXIGÊNCIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADUAL QUANTO À ALOCAÇÃO E À EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, TERÃO PRIORIDADE AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E OS PROGRAMAS DE GOVERNO RELATIVOS À GARANTIA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL À IMPLEMENTAÇÃO DE METAS PREVISTAS NA LEI Nº 5.597/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A DELIBERAÇÃO CIB-RJ 362/2007, MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA PÚBLICA, HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 326\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE AO ARTIGO 40 INCISO II:\r\n\r\nATENDIMENTO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, BEM COMO AOS MINI, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES ARTESANAIS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 201\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 20 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFICA-SE O ART. 20, ONDE SE LÊ:\r\n\r\n\"ART. 20 - O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL COMPREENDERÁ AS DOTAÇÕES\r\n\r\nDESTINADAS A ATENDER ÀS AÇÕES NAS ÁREAS DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE OBEDECERÁ AO DISPOSTO NOS ARTS. 284, 287 E 305 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL,\r\n\r\nABRANGENDO, ENTRE OUTROS, OS RECURSOS PROVENIENTES DE RECEITAS PRÓPRIAS DOS ÓRGÃOS,\r\n\r\nENTIDADES E FUNDOS ESPECIAIS QUE, POR SUA NATUREZA, DEVAM INTEGRAR O ORÇAMENTO DE QUE TRATA ESTA SEÇÃO\".\r\n\r\nLEIA-SE DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\nART. 20 - O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL COMPREENDERÁ AS DOTAÇÕES\r\n\r\nDESTINADAS A ATENDER ÀS AÇÕES NAS ÁREAS DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E AMPARO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA,\r\n\r\nE OBEDECERÁ AO DISPOSTO NOS ARTS. 284, 287 E 305 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL,\r\n\r\nABRANGENDO, ENTRE OUTROS, OS RECURSOS PROVENIENTES DE RECEITAS PRÓPRIAS DOS ÓRGÃOS,\r\n\r\nENTIDADES E FUNDOS ESPECIAIS QUE, POR SUA NATUREZA, DEVAM INTEGRAR O ORÇAMENTO DE\r\n\r\nQUE TRATA ESTA SEÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 202\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFICA-SE O ART. 18, ADICIONANDO ONDE COUBER O SEGUINTE INCISO:\r\n\r\n\"- DAS DESPESAS COM O PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO NA BAIXADA FLUMINENSE, DEMONSTRADAS EM ANEXO PROPRIO E IDENTIFICADAS COM AS RESPECTIVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, GRUPOS DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS;\"\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Martins, Andreia Busatto, Bebeto, Bruno Correa, Cidinha Campos, Janio Mendes, Marcos Soares, Myrian Rios, Ricardo Abrão, Wagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 330\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFICA-SE O ART. 18, INSERINDO, ONDE COUBER, O SEGUINTE INCISO: \r\n\r\n“ - DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AOS EGRESSOS DO SISTEMA DEGASE - PROGRAMA 1º EMPREGO E DESIPE - PROGRAMA REINSERÇÃO SOCIAL;”\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Martins, Andreia Busatto, Bebeto, Bruno Correa, Cidinha Campos, Janio Mendes, Marcos Soares, Myrian Rios, Ricardo Abrão, Wagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 332\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFICA-SE O ART. 18, INSERINDO, ONDE COUBER, O SEGUINTE INCISO: \r\n\r\n“ - DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS ÀS UNIDADES DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVTS E DO CENTRO INTEGRADO DE PESCA ARTESANAL - CIPARS;”\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Martins, Andreia Busatto, Bebeto, Bruno Correa, Cidinha Campos, Janio Mendes, Marcos Soares, Myrian Rios, Ricardo Abrão, Wagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 333\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 20 \r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTAR AO ART. 20 O PARÁGRAFO ÚNICO, CUJA REDAÇÃO É A SEGUINTE: \r\n\r\n“PARÁGRAFO ÚNICO - CONSIDERAR-SE-Á COMO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O SEGUINTE: \r\n\r\nI- AS AÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA PROJETOS DE CRIAÇÃO E APOIO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS NAS ÁREAS ATENDIDAS PELAS UPPS; E\r\n\r\nII- O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF.”\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Martins, Andreia Busatto, Bebeto, Bruno Correa, Cidinha Campos, Janio Mendes, Marcos Soares, Myrian Rios, Ricardo Abrão, Wagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 334\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFICA-SE O INCISO IV DO ART. 18, CUJA REDAÇÃO PASSA A SER S SEGUINTE: \r\n\r\n“ IV - DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, BEM COMO À REVITALIZAÇÃO DOS CIEPS, E AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ;”\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Martins, Andreia Busatto, Bebeto, Bruno Correa, Cidinha Campos, Janio Mendes, Marcos Soares, Myrian Rios, Ricardo Abrão, Wagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 335\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFICA-SE O INCISO VIII DO ART. 18, CUJA REDAÇÃO PASSA A SER A SEGUINTE: \r\n\r\n“ VIII - DA APLICAÇÃO DE RECURSOS EM PROGRAMAS EM ANDAMENTO, DESENVOLVIDOS EM COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS, ASSIM ENTENDIDO O PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E TODOS AQUELES JÁ REGULADOS POR CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO FORMAL;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE COMO § 2° AO ART. 36, A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n§ 2º - A EXPLICITAÇÃO REQUERIDA NO § 1º DEVERÁ SER SUFICIENTE PARA QUE O OBJETO DO GASTO FIQUE ABSOLUTAMENTE TRANSPARENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - 0,25 % DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA, SERÃO DESTINADOS AS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS PARLAMENTARES, NÃO PODENDO SER REMANEJADOS OU CANCELADOS POR DECRETO DO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 3\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - A LOA NÃO CONTERÁ DOTAÇÃO PARA LIVRE UTILIZAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, QUE NÃO DISCRIMINE A PROGRAMAÇÃO PRETENDIDA, NEM AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR, TRANSPOR, REMANEJAR, TRANSFERIR OU UTILIZAR AS DOTAÇOES APROVADAS EM VALOR SUPERIOR A 20% DA DOTAÇÃO ESPECÍFICA APROVADA PARA CADA PROJETO OU ATIVIDADE.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O DISPOSTO NO CAPUT DESTE ARTIGO NÃO APLICA-SE AOS CASOS DE EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, COMO ALTERAÇÕES DE SUAS COMPETÊNCIAS OU ATRIBUIÇÕES, MANTENDO-SE, EM QUALQUER CASO, A ESTRUTURA PROGRAMÁTICA E OS DEMAIS DETALHAMENTOS DA PROGRAMAÇÃO ORIGINAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 4\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE COUBER, INCISO AO ART. 18, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n- DAS RECEITAS ORIUNDAS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO ASSIM COMO AS DESPESAS CUSTEADAS POR ESTA RUBRICA IDENTIFICADAS POR PROGRAMA DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE COUBER, INCISO AO ART. 18, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n- DOS PROJETOS E ATIVIDADES FINALÍSTICAS CONSOLIDADOS DESTINADOS A CADA UMA DAS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 6\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE COUBER, INCISO AO ART. 18, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n- DOS PROJETOS E ATIVIDADES FINALÍSTICAS CONSOLIDADOS E OS RECURSOS DESTINADOS A RECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE COUBER, INCISO AO ART. 18, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n- DAS DESPESAS FINANCIADAS COM RECURSOS PROVENIENTES FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS FUNESBOM, QUE SERÃO DEMONSTRADAS, EM ANEXO PRÓPRIO, E IDENTIFICADAS POR FUNÇÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO E FONTE DE RECURSOS ESPECÍFICA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 8\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE COUBER, INCISO AO ART. 18, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n- DO NÚMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS POR ÓRGÃO DE GOVERNO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 9\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O § 3°, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n§ 3º - O PODER EXECUTIVO E OS DEMAIS PODERES INFORMARÃO E DISPONIBILIZARÃO ATRAVÉS DA INTERNET, COM ATUALIZAÇÃO NOS TERMOS DA LEI Nº 5.006/ 2007, BEM COMO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2.000 E DE SUAS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 131 DE 2009, A RELAÇÃO COMPLETA DAS ENTIDADES BENEFICIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 10\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O §4° DO ART. 16, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n§ 4º - AS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA INTEGRANTES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DEVERÃO TER A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE TODAS AS SUAS RECEITAS E DESPESAS PROCESSADAS ATRAVÉS DO SIAFEM/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 11\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 19 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART. 19, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 19 - O PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DEVERÁ CONTER PROGRAMAS DE TRABALHO ESPECÍFICOS, NO TOTAL DE NO MÍNIMO 0,5% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA, COMO COMPENSAÇÃO ÀS EMENDAS INDIVIDUAIS E DAS COMISSÕES A SEREM APRESENTADAS E APROVADAS PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 12\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 42 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART. 42, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 42 - O PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DEVERÁ SER ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA APRECIAÇÃO ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2011, IMPRESSO E ENCADERNADO NA QUANTIDADE DE VOLUMES SUFICIENTES A SEREM DISTRIBUIDOS PARA TODOS OS PARLAMENTARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 13\r\n\r\nSUPRESSIVA DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16 \r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMA-SE O § 4° DO ARTIGO16.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 87\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 29 \r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 29 - O PODER EXECUTIVO AO ENCAMINHAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, INCLUIRÁ PREVISÃO PARA AUMENTO DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES, ASSIM COMO ALTERAÇÃO DE ESTRUTURA DE CARREIRAS E A ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 88\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE INCISO AO ARTIGO 18:\r\n\r\nART.18...\r\n\r\nDAS RECEITAS ORIUNDAS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO ASSIM COMO AS DESPESAS CUSTEADAS POR ESTA RUBRICA IDENTIFICADAS POR PROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 89\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 11 COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 11...\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O PERCENTUAL PARA A ABERTURA DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES SERÁ ESTABELECIDO A PARTIR DA MÉDIA PERCENTUAL AUFERIDO NOS DOIS ANOS ANTERIORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 90\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 20 COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 20...\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - FICA PROIBIDO O PODER EXECUTIVO UTILIZAR O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PARA DESPESAS DECORRENTES DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 91\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 25:\r\n\r\nART. 25...\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - A MENSAGEM QUE ENCAMINHARÁ O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2012 CONTERÁ QUADRO DEMONSTRATIVO COM O NÚMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS POR ÓRGÃO DE GOVERNO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 92\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE, ONDE COUBER, INCISO AO ARTIGO 18 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\nART. 18... \r\n\r\n... DEMONSTRATIVOS DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA POR BENEFICIÁRIO E A LEGISLAÇÃO QUE CONCEDE O BENEFÍCIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 93\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE, ONDE COUBER, INCISO AO ARTIGO 18 COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 18...\r\n\r\n...DETALHE DAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP, POR PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CADA UNIDADE CONSTRUÍDA CLASSIFICADA POR NATUREZA DE DESPESA E PROGRAMA DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 221\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012, PRIORIZARÁ A MODERNIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PRIORIZANDO O MUNICÍPIO DE ARARUAMA, COM INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA E MELHORAMENTO DOS BAIRROS DE BOA VISTA, FAZENDINHA, PARQUE MATARUMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 222\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012, PRIORIZARÁ A MODERNIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PRIORIZANDO O MUNICÍPIO DE ARARUAMA, COM INVESTIMENTOS \r\n\r\nINVESTIMENTO EM INFRA-ESTRUTURA E MELHORAMENTO DO DISTRITO DE SÃO VICENTE DE PAULA EM ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 223\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012, PRIORIZARÁ A MODERNIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PRIORIZANDO O MUNICÍPIO DE ARARUAMA, COM INVESTIMENTOS EM SAÚDE COM 2 AMBULÂNCIAS UTI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 224\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012, PRIORIZARÁ A MODERNIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PRIORIZANDO O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE COM INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA E MELHORAMENTO DOS BAIRROS DE BOA VISTA, SOPOTÓ, CIDADE NOVA, PEDREIRA, VILA NOVA E SAPETIBA MIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 225\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012, PRIORIZARÁ A MODERNIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PRIORIZANDO O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE COM INVESTIMENTO EM UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 226\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012, PRIORIZARÁ A MODERNIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PRIORIZANDO O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, COM INVESTIMENTOS EM SAÚDE COM 2 AMBULÂNCIAS UTI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 227\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012, PRIORIZARÁ A MODERNIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PRIORIZANDO O MUNICÍPIO DE ARARUAMA, COM INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA E MELHORAMENTO PARA QUE SEJA CRIADO UM BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR PADRÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 228\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012, PRIORIZARÁ A MODERNIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PRIORIZANDO O MUNICÍPIO DE ARARUAMA, COM INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO COM A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UERJ NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 229\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012, PRIORIZARÁ A MODERNIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PRIORIZANDO O MUNICÍPIO DE ARARUAMA, COM INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA E MELHORAMENTOS COM A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO ARTIFICIAL E ACOSTAMENTO NA RODOVIA RJ 132 COM INÍCIO NO KM 0 E TÉRMINO NO KM 14, DISTRITO DE PRAIA SECA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 230\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012, PRIORIZARÁ A MODERNIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PRIORIZANDO O MUNICÍPIO DE ARARUAMA, COM INVESTIMENTOS EM SAÚDE COM VISTAS A DISPONIBILIZAR Á POPULAÇÃO DE ARARUAMA E REGIÃO DE UM SETOR DE PRONTO-SOCORRO NO HOSPITAL REGIONAL DAQUELE MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 231\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012, PRIORIZARÁ A MODERNIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PRIORIZANDO O MUNICÍPIO DE ARARUAMA, COM INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA \"DELEGACIA LEGAL\" NA CIDADE DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 232\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012, PRIORIZARÁ A MODERNIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PRIORIZANDO O MUNICÍPIO DE ARARUAMA, COM INVESTIMENTO EM IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 233\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012, PRIORIZARÁ A MODERNIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PRIORIZANDO O MUNICÍPIO DE ARARUAMA, COM INVESTIMENTOS NA DUPLICAÇÃO, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RODOVIA RJ 102 NA ALTURA DO TRECHO EM QUE LIGAO TREVO DE BÚZIOS AO BAIRRO DA RAZA - KM 128 AO 124, CERCA DE 4 (QUATRO) KM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 234\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012, PRIORIZARÁ A MODERNIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PRIORIZANDO O MUNICÍPIO DE ARARUAMA, COM INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA E MELHORAMENTOS COM A COLOCAÇÃO DE DIVISÓRIAS DE PISTA NA ESTRADA RJ-124, VIA LAGOS, NO TRECHO QUE COMPREENDE O KM 0 E O KM 55\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 235\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012, PRIORIZARÁ A MODERNIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PRIORIZANDO O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, COM INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA E MELHORAMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 236\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012, PRIORIZARÁ A MODERNIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PRIORIZANDO O MUNICÍPIO DE ARARUAMA, COM INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO COM A IMPLANTAÇÃO DO POLO CEDERJ - CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 237\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012, PRIORIZARÁ A MODERNIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PRIORIZANDO O MUNICÍPIO DE ARARUAMA, COM INVESTIMENTOS EM INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO ARTIFICIAL E ACOSTAMENTO NA RODOVIA RJ 138 NO KM 17, DISTRITO DE SÃO VICENTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 238\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012, PRIORIZARÁ A MODERNIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PRIORIZANDO O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA, COM INVESTIMENTOS EM SAÚDE COM 2 AMBULÂNCIAS UTI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 239\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012, PRIORIZARÁ A MODERNIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PRIORIZANDO O MUNICÍPIO DE ARARUAMA, COM INVESTIMENTOS EM SAÚDE COM 2 CARROS DE APOIO PARA CONDUÇÃO DE PACIENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 240\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012, PRIORIZARÁ A MODERNIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PRIORIZANDO O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, COM INVESTIMENTOS EM SAÚDE COM 2 CARROS DE APOIO PARA CONDUÇÃO DE PACIENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 241\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012, PRIORIZARÁ A MODERNIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PRIORIZANDO O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, COM INVESTIMENTOS EM SAÚDE COM 2 CARROS DE APOIO PARA CONDUÇÃO DE PACIENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 242\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012, PRIORIZARÁ A MODERNIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PRIORIZANDO O MUNICÍPIO DE ARARUAMA, COM INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA E MELHORAMENTOS COM A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA ALTURA DO KM 17 DA RJ 138 NO BAIRRO SÃO VICENTE, PRÓXIMO A PRAÇA JOÃO BORGES NA CIDADE DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 243\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012, PRIORIZARÁ A MODERNIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PRIORIZANDO O MUNICÍPIO DE ARARUAMA, COM INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA E MELHORAMENTOS COM A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO ARTIFICIAL E ACOSTAMENTO NA RODOVIA RJ 138 NO KM 17, DISTRITO DE SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 244\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012, PRIORIZARÁ A MODERNIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PRIORIZANDO O MUNICÍPIO DE ARARUAMA, COM INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA E MELHORAMENTOS PARA A CONCLUSÃO DA RODOVIA RJ-140\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 245\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012, PRIORIZARÁ A MODERNIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PRIORIZANDO O MUNICÍPIO DE ARARUAMA, COM INVESTIMENTOS EM SAÚDE COM A COMPRA DE UM APARELHO DE RAIO X E REVELADORA PARA O PAM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 246\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012, PRIORIZARÁ A MODERNIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PRIORIZANDO O MUNICÍPIO DE ARARUAMA, COM INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA E MELHORAMENTOS NO BAIRRO DE IGUABINHA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 84\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13 \r\n\r\nTexto da Emenda: O ART. 13 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. 13 - É VEDADA A INCLUSÃO NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL E EM SEUS CRÉDITOS ADICIONAIS DE QUAISQUER RECURSOS DO ESTADO, INCLUSIVE DAS RECEITAS PRÓPRIAS DAS ENTIDADES MENCIONADAS NO ART. 6º DESTA LEI, PARA CLUBES, ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES OU QUAISQUER ENTIDADES CONGÊNERES, E DE DOTAÇÕES A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, RESSALVADAS AQUELAS DESTINADAS A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, DETENTORAS DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, QUE ATUEM NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, MEIO-AMBIENTE, TURISMO E TRANSPORTE.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 85\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 2 \r\n\r\nTexto da Emenda: O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"PARÁGRAFO ÚNICO - RESPEITADAS AS EXIGÊNCIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADUAL QUANTO À ALOCAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, TERÃO PRIORIDADE AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E OS PROGRAMAS DE GOVERNO RELATIVOS À GARANTIA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL À IMPLEMENTAÇÃO DE METAS PREVISTAS NA LEI Nº 5.597/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA PÚBLICA, HABITAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E TURISMO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 86\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18 \r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 18, ONDE COUBER, O SEGUINTE INCISO:\r\n\r\n\"DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE TURISMO.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 56\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 24 \r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE AO § 3º DO ART. 24 DO PROJETO DE LEI 335/2011, IN FINE:\r\n\r\nART. 24 - ..................\r\n\r\n..............................\r\n\r\n§ 3º - .....................SEM PREJUÍZO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDG DAS EMPRESAS NÃO DEPENDENTES ATRAVÉS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES COM LIVRE ACESSO AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 57\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE O § 7º AO ART. 22 DO PROJETO DE LEI Nº 335/2011 COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 22 - .......................\r\n\r\n...................................\r\n\r\n§ 7º - AS EMPRESAS INTEGRANTES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS A QUE SE REFERE O § 6º DO ART. 22 DESTA LEI DISPONIBILIZARÃO AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS MEIOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DE SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SEU REGIME E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 58\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE UM INCISO AO ART. 40 DO PROJETO DE LEI Nº 335/2011, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 40 - ..........................\r\n\r\n......................................\r\n\r\n...- ATENDIMENTO A PROJETOS QUE CONTRIBUAM PARA DEFESA, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 59\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE UM INCISO AO ART. 40 DO PROJETO DE LEI Nº 335/2011, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 40 - ..........................\r\n\r\n......................................\r\n\r\n...- ATENDIMENTO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 60\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE UM INCISO AO ART. 40 DO PROJETO DE LEI Nº 335/2011, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 40 - ..........................\r\n\r\n......................................\r\n\r\n...-ATENDIMENTO A PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 61\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE UM INCISO NO ART. 18 DO PROJETO DE LEI Nº 335/2011 COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 18 - .............\r\n\r\n.........................\r\n\r\n....- DOS PROJETOS E ATIVIDADES FINALÍSTICAS CONSOLIDADOS DESTINADOS A CADA UMA DAS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 62\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE UM INCISO NO ART. 18 DO PROJETO DE LEI Nº 335/2011 COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 18 - .............\r\n\r\n.........................\r\n\r\nDAS RECEITAS ORIUNDAS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO ASSIM COMO AS DESPESAS CUSTEADAS POR ESTA RUBRICA IDENTIFICADAS POR PROGRAMA DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 63\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE UM INCISO NO ART. 18 DO PROJETO DE LEI Nº 335/2011 COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 18 - .............\r\n\r\n.........................\r\n\r\n...- DO NÚMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS POR ÓRGÃO DE GOVERNO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 64\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE, ONDE COUBER, NO PROJETO DE LEI Nº335/2011 UM ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 DEVERÁ CONTER PROGRAMA DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE AMPLIAR, NO MÍNIMO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) OS RECURSOS PARA A CONTINUIDADE DO PROGRAMA RENDA MELHOR INSTITUÍDO PELO DECRETO 42.949, DE 10 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 65\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE, ONDE COUBER, NO PROJETO DE LEI Nº335/2011 UM ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 DEVERÁ CONTER PROGRAMA DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE AMPLIAR, NO MÍNIMO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) OS RECURSOS PARA A CONTINUIDADE DO PROGRAMA RENDA MELHOR JOVEM DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 66\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE, ONDE COUBER, NO PROJETO DE LEI Nº335/2011 UM ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 DEVERÁ CONTER PROGRAMA DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ATENDIMENTO INTEGRAL DE COMBATE AO DIABETES COM RECURSOS PARA A PREVENÇÃO, EDUCAÇÃO EN DIABETES, FORNECIMENTO DE INSUMOS AOS PACIENTES E SEU TRATAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 67\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE UM ARTIGO AO PROJETO DE LEI Nº 335/2011 COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - ... - A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 CONTERÁ PROGRAMA DE TRABALHO ESPECÍFICO COM RECURSOS PARA UM PROGRANA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 68\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE UM ARTIGO, ONDE COUBER, NO PROJETO DE LEI Mº 335/2011 COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART.-...- A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 CONTERÁ PROGRAMA DE TRABALHO DESTINADO A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE COMISSÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 69\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE, ONDE COUBER, NO PROJETO DE LEI Nº 335/2011 UM ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 CONTERÁ PROGRAMA DE TRABALHO ESPECÍFICO PARA ATENDER A RECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA, ATINGIDA PELAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NOS DIAS 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 70\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE, ONDE COUBER, NO PROJETO DE LEI Nº 335/2011 UM ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 CONTERÁ PROGRAMA DE TRABALHO COM RECURSOS PARA A CRIAÇÃO DE UM FUNDO ESTADUAL DE CALAMIDADE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 71\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: FICA ADICIONADO O § 3º AO ART. 41 DO PROJETO DE LEI 335/2011 COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 41 - ..................\r\n\r\n§ 1º - .....................\r\n\r\n§ 2º - .....................\r\n\r\n§ 3º - FICA VEDADO O ENVIO DE PROJETO DE LEI À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONTENDO ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 72\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 45 \r\n\r\nTexto da Emenda: O § 1º DO ART. 45 DO PROJETO DE LEI Nº 335/2011 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 45 - ...........................\r\n\r\n§ 1º - SE O PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL NÃO FOR APROVADO ATÉ O TÉRMINO DA SESSÃO LEGISLATIVA, A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA SERÁ DE IMEDIATO CONVOCADA, EXTRAORDINARIAMENTE, NA FORMA DO ART. 107, § 4º, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ATÉ QUE O PROJETO DE LEI SEJA ENCAMINHADO À SANÇÃO, SOBRESTADAS AS DEMAIS PROPOSIÇÕES ATÉ SUA VOTAÇÃO FINAL, EXCETO OS VETOS COM PRAZOS VENCIDOS CONFORME DISPÕE O § 6º DO ART. 115 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 73\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 45 \r\n\r\nTexto da Emenda: O § 2º DO ART. 45 DO PROJETO DE LEI Nº 3365/2011 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 45 - ................\r\n\r\n§ 1º - ...................\r\n\r\n§ 2º - CASO O PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL NÃO SEJA ENCAMINHADO PARA SANÇÃO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2011, FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR AS DESPESAS CORRENTES PREVISTAS NA LEI 5632, DE 04 DE JANEIRO DE 2010, ATÉ A SANÇÃO DA RESPECTIVA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, LIMITANDO-SE AOS DUODÉCIMOS, RESPEITADAS AS DESPESAS COM PESSOAL, ENCARGOS SOCIAIS, SERVIÇO DA DÍVIDA, TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS E DESPESAS JÁ CONTRATADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 74\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16 \r\n\r\nTexto da Emenda: O §4º DO ARTIGO 16 DO PROJETO DE LEI Nº 335/2011 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 16 - .............\r\n\r\n.........................\r\n\r\n§ 4º - AS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA INTEGRANTES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DEVERÃO TER A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE TODAS AS SUAS RECEITAS E DESPESAS PROCESSADAS ATRAVÉS DO SIAFEM/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 75\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 8 \r\n\r\nTexto da Emenda: O ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 335/2011 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. 8º - NO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA 2012 AS RECEITAS E DESPESAS SERÃO ESTIMADAS A PREÇOS CORRENTES DE MAIO DE 2011 EM FUNÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS MACROECONÔMICOS.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 76\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 10 \r\n\r\nTexto da Emenda: O INCISO IV DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI Nº 335/2011 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 10 - ....\r\n\r\n.................\r\n\r\nIV- CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 77\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 36 \r\n\r\nTexto da Emenda: O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 36 DO PROJETO DE LEI 335/2011 PASSA A SER DENOMINADO § 1º E FICA ACRESCENTADO UM § 2º AO REFERIDO ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 36 - .......\r\n\r\n§ 1º - ...........\r\n\r\n§ 2º - A EXPLICITAÇÃO REQUERIDA NO § 1º DEVERÁ SER SUFICIENTE PARA QUE O OBJETO DO GASTO FIQUE ABSOLUTAMENTE TRANSPARENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 78\r\n\r\nSUPRESSIVA DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5 \r\n\r\nTexto da Emenda: SUPEIMA-SE DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI 335/2011 A EXPRESSÃO IN FINE:\r\n\r\nART. 5º - .........................E QUE SE ENQUADREM NO ART. 16, § 3º DESTA LEI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 204\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE, ONDE COUBER, NO PROJETO DE LEI Nº 335/2011 COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART.-...- A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 CONTERÁ DISPOSITIVO QUE GARANTA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TRATAMENTO À DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 212\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE UM ARTIGO, ONDE COUBER, NO PROJETO DE LEI Nº 355/2011 COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART.-...- A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO9 DE 2012 CONTERÁ PROGRAMA DE TRABALHO PARA A REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO RIO PAQUEQUER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 95\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 28 \r\n\r\nTexto da Emenda: PARÁGRAFO ÙNICO - CONSTARÃO OBRIGATORIAMENTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO TOTAL DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA ÁREA DE SAÚDE(LEI Nº 3948, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002), DA ANTECIPAÇÃO DA INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NOVA ESCOLA E PARA O PLANO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 96\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 28 \r\n\r\nTexto da Emenda: PARÁGRAFO ÙNICO - CONSTARÃO OBRIGATORIAMENTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO TOTAL DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA ÁREA DE SAÚDE(LEI Nº 3948, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002),\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 265\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE INCISO ONDE COUBER NO ART. 18, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"- DEMONSTRATIVO DAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP, POR PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CADA UNIDADE CONSTRUÍDA CLASSIFICADA POR NATUREZA DE DESPESA E PROGRAMA DE TRABALHO.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 266\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE INCISO ONDE COUBER NO ART. 18, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n“ DAS RECEITAS ORIUNDAS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO ASSIM COMO AS DESPESAS CUSTEADAS POR ESTA RUBRICA IDENTIFICADAS POR PROGRAMA DE TRABALHO.”\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 267\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE O § 7º NO ART. 13 COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n§ 7º - O ESTADO MANTERÁ EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES OS DEMONSTRATIVOS DETALHADOS DAS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS À INSTITUIÇÕES E ENTIDADES PRIVADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 269\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 11 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART. 11° DO PROJETO, QUE PASSA A\r\n\r\nTER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. 11 - A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PODERÁ CONTER AUTORIZAÇÃO\r\n\r\nPARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÚNICA, E\r\n\r\nEXCLUSIVAMENTE PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE\r\n\r\nCRÉDITO, AINDA QUE POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, EM\r\n\r\nCONFORMIDADE COM O § 8º DO ART. 209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL\".\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 270\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 8 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART. 8°, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\n\"ART. 8º - NO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA 2012 AS RECEITAS E DESPESAS SERÃO ESTIMADAS A PREÇOS CORRENTES DE 2011 EM FUNÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS MACROECONÔMICOS ATUALIZADOS\".\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 271\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ART. 6º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. 6º - AS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS DOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, DO TRIBUNAL DE CONTAS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, DEVERÃO SER ELABORADAS DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NESTA LEI, NA FORMA E CONTEÚDO, E EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES SOBRE A MATÉRIA, CONTIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO ESTADUAL E NAS NORMAS COMPLEMENTARES EMANADAS PELO PODER EXECUTIVO.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 272\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ART. 6º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"AS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS DOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, DO TRIBUNAL DE CONTAS, DA DEFENSORIA PÚBLICA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E AS DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS, DEVERÃO SER ELABORADAS DE ACORDO ESTABELECIDO NESTA LEI, NA FORMA E CONTEÚDO, E EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES SOBRE A MATÉRIA CONTIDAS NAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL E NAS NORMAS COMPLEMENTARES EMANADAS PELO PODER EXECUTIVO.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 273\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO I, DO § 5º DO ART. 13, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"I - A VINCULAÇÃO, DE QUALQUER NATUREZA, DA INSTITUIÇÃO OU ENTIDADE A MEMBROS DOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, BEM COMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DA DEFENSORIA PÚBLICA, UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DETENTORES DE CARGO COMISSIONADO NO ESTADO E COM MEMBRO DE DIRETORIA DE EMPRESA MANTIDA OU ADMINISTRADA PELO ESTADO, BEM COMO DE SEUS FAMILIARES\".\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 274\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. \r\n\r\n\"PARA EFEITO DO DISPOSTO NO ART. 145, INCISO XII, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, O PODER LEGISLATIVO, INCLUSIVE O TRIBUNAL DE CONTAS, AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS, O PODER JUDICIÁRIO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, ENCAMINHARÃO SUAS RESPECTIVAS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS ATÉ O DIA 15 DE AGOSTO, POR MEIO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - SIGO, PARA FINS DE AJUSTAMENTO E CONSOLIDAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 31 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 1964.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 275\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: O ARTIGO 1º PASSA A SER ACRESCIDO DO SEGUINTE INCISO:\r\n\r\n\"ART 1º - ...\r\n\r\n- AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL SEPARADAS PELOS PODERES DO ESTADO A QUE SE REFEREM;\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 276\r\n\r\nSUPRESSIVA DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16 \r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIME-SE O § 1°, DO ART. 16, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 331\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 25, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"A MENSAGEM QUE ENCAMINHARÁ O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2012 CONTERÁ QUADRO DEMONSTRATIVO COM O NÚMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS POR ÓRGÃO DE GOVERNO.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 336\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE PARÁGRAFO ONDE COUBER NO ART. 17, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n“§ - O ESTADO MANTERÁ EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, OS DEMONSTRATIVOS DETALHADOS DAS FUNÇÕES DE GOVERNO, INFORMANDO QUAIS PROGRAMAS DE TRABALHO FORAM EXECUTADOS, VALORES E PERCENTUAL PREVISTO E EXECUTADO.”\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nRicardo Abrão, Altineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 268\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O § 4º DO ART. 16, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"§ 4º - AS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA INTEGRANTES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DEVERÃO TER A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE TODAS AS SUAS RECEITAS E DESPESAS PROCESSADAS ATRAVÉS DO SIAFEM/RJ.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 214\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE O INC. XIX, AO ART. 18º, DO PROJETO DE LEI Nº 335/2011, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n“ART. 18º - (...)\r\n\r\nXIX - AOS MUNICÍPIOS QUE TENHAM ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL - IDH-M ABAIXO DE 0,800, DESDE QUE OS RECURSOS TRANSFERIDOS DESTINEM-SE A AÇÕES DE INTERESSE SOCIAL QUE VISEM À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E CONTRIBUAM PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 215\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE O INC. XX, AO ART. 18º, DO PROJETO DE LEI Nº 335/2011, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n“ART. 18º - (...)\r\n\r\nXX - A AÇÕES DE ASSISTÊNCIA, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 216\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE O INC. XXI, AO ART. 18º, DO PROJETO DE LEI Nº 335/2011, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n“ART. 18º - (...)\r\n\r\nXXI - ÀS AÇÕES DE DEFESA CIVIL EM MUNICÍPIOS COMPROVADAMENTE AFETADOS, DESDE A NOTIFICAÇÃO DO DESASTRE, ENQUANTO OS DANOS DECORRENTES SUBSISTIREM, NÃO PODENDO ULTRAPASSAR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DA OCORRÊNCIA DO DESASTRE;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 217\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE O INC. XXII, AO ART. 18º, DO PROJETO DE LEI Nº 335/2011, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n“ART. 18º - (...)\r\n\r\nXXII - À REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM SANEAMENTO AMBIENTAL, HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE MORADIAS PRECÁRIAS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 218\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 11º DO PROJETO DE LEI Nº 335/2011, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 11º - (...)\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - ACOMPANHARÃO OS PROJETOS DE LEI PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXPOSIÇÕES DE MOTIVOS CIRCUNSTANCIADAS QUE OS JUSTIFIQUEM E INDIQUEM AS CONSEQÜÊNCIAS DOS CANCELAMENTOS DE DOTAÇÕES PROPOSTAS SOBRE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, PROJETOS, OPERAÇÕES E METAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 219\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFICA-SE O INC. I, DO § 5º, DO ART. 13º DO PROJETO DE LEI Nº 335/2011, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 13º - (...) \r\n\r\n§ 5º - (...)\r\n\r\nI - A VINCULAÇÃO, DE QUALQUER NATUREZA, DA INSTITUIÇÃO OU ENTIDADE A MEMBROS DOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, BEM COMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DETENTORES DE CARGO COMISSIONADO NO ESTADO E COM MEMBRO DE DIRETORIA DE EMPRESA MANTIDA OU ADMINISTRADA PELO ESTADO, BEM COMO DE SEU RESPECTIVO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO, PARENTE EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, CONFORME DISPÕE A SÚMULA Nº 13, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 220\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 2 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFICA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 335/2011, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 2º - (...).\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - RESPEITADAS AS EXIGÊNCIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADUAL QUANTO À ALOCAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, TERÃO PRIORIDADE AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E OS PROGRAMAS DE GOVERNO RELATIVOS À GARANTIA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL À IMPLEMENTAÇÃO DE METAS PREVISTAS NA LEI Nº 5.597/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA PÚBLICA, HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO, BUSCANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS, COMO FORMA DE CONTEMPLAR DA MELHOR FORMA POSSÍVEL TODAS AS REGIÕES DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 329\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 2 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFICA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 335/2011, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 2º - (...).\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - RESPEITADAS AS EXIGÊNCIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADUAL QUANTO À ALOCAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, TERÃO PRIORIDADE AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E OS PROGRAMAS DE GOVERNO RELATIVOS À GARANTIA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL À IMPLEMENTAÇÃO DE METAS PREVISTAS NA LEI Nº 5.597/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA PÚBLICA, HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO, BUSCANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS, COMO FORMA DE CONTEMPLAR DA MELHOR FORMA POSSÍVEL TODAS AS REGIÕES DO ESTADO, OBSERVADO, NOS CASOS ANÁLOGOS QUANDO INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, O § 1º, DO ART.165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESTABELECE A REGIONALIZAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 203\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 2 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 2º - ...\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - RESPEITADAS AS EXIGÊNCIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADUAL QUANTO À ALOCAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, TERÃO PRIORIDADE AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E OS PROGRAMAS DE GOVERNO RELATIVOS À GARANTIA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL À IMPLEMENTAÇÃO DE METAS PREVISTAS NA LEI Nº 5.597/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA PÚBLICA, HABITAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, CULTURA E ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 280\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 2 \r\n\r\nTexto da Emenda: PARÁGRAFO ÚNICO - RESPEITADAS AS EXIGÊNCIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADUAL QUANTO À ALOCAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, TERÃO PRIORIDADE AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E OS PROGRAMAS DE GOVERNO RELATIVOS À GARANTIA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL À IMPLEMENTAÇÃO DE METAS PREVISTAS NA LEI Nº 5.597/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA PÚBLICA, HABITAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO PARA A RECONSTRUÇÃO DAS ÁREAS ATINGIDAS NA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 281\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 10 \r\n\r\nTexto da Emenda: VII - RECUPERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELA TRAGÉDIA CLIMÁTICA NA REGIÃO SERRANA.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 205\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 41 \r\n\r\nTexto da Emenda: IV - ATENDIMENTO A PROJETOS DESTINADOS À OFERTA DE MICROCRÉDITO, INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 206\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 2 \r\n\r\nTexto da Emenda: PARÁGRAFO ÚNICO - RESPEITADAS AS EXIGÊNCIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADUAL QUANTO À ALOCAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, TERÃO PRIORIDADE AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E OS PROGRAMAS DE GOVERNO RELATIVOS À GARANTIA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL À IMPLEMENTAÇÃO DE METAS PREVISTAS NA LEI Nº 5.597/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, GARANTIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, INCENTIVO A PESCA E AQUICULTURA SUSTENTÁVEL E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM O OBJETIVO DE REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E GARANTIR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 207\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 41 \r\n\r\nTexto da Emenda: V - PRIORIZAR OS PROJETOS DE IMPLENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA 2013, DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 2014 E DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016.\r\n\r\nVI - POTENCIALIZAÇÃO DO TURISMO.\r\n\r\nVII - PROGRAMAS DE INSERÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MERCADO DE TRABALHO, BEM COMO SEUS FILHOS.\r\n\r\nVIII - VIABILIZAR PROGRAMAS QUE INCENTIVEM A AGRICULTURA FAMILIAR E O DIREITO HUMANO A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA.\r\n\r\nIX - EMPREENDER E POTENCIALIZAR OPORTUNIDADES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR ARTESANAL, GERANDO GARANTIA DE TRABALHO E RENDA, ESTIMULANDO O APROVEITAMENTO DAS VOCAÇÕES REGIONAIS, PRESERVANDO E VALORIZANDO AS CULTURAS LOCAIS E A FORMAÇÃO DE EMPREENDEDORES, POR MEIO DAS ORGANIZAÇÕES E DE SEUS ARTESÃOS PARA O MERCADO COMPETITIVO.\r\n\r\nX - FINANCIAR A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA PESQUEIRA, INCREMENTANDO AS ATIVIDADES PESQUEIRAS, EM ESPECIAL AS COOPERATIVAS DE PESCAS E COLÔNIAS DE PESCADORES CONSTITUÍDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nXI - INCENTIVAR PROGRAMAS DE PREVENÇÃO, PLANEJAMENTO E REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS VULNERÁVEIS OU ATINGIDAS PELOS IMPACTOS DOS FENÔMENOS FÍSICOS NATURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 317\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 50 \r\n\r\nTexto da Emenda: ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 318\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16 \r\n\r\nTexto da Emenda: O § 4º DO ART. 16 FICA COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 16 - ....................\r\n\r\n\"§ 4º - AS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, CLASSIFICADAS COMO NÃO DEPENDENTES, NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, INTEGRANTES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, UTILIZARÃO O SIAFEM/RJ PARA O REGISTRO DA SUA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL\".\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 210\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18 \r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O INCISO XIX AO ARTIGO 18, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 18 - ...\r\n\r\nXIX - DAS DESPESAS COM AS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORAS - UPP, DEMONSTRADAS EM ANEXO PRÓPRIO E IDENTIFICADAS COM AS RESPECTIVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, GRUPOS DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 211\r\n\r\nSUPRESSIVA DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16 \r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMA-SE O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 16.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 286\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18 \r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE, ONDE COUBER, INCISO AO ARTIGO 18 COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART 18 - ...\r\n\r\n\"... - DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016, RATIFICADOS PELA LEI Nº 5.949, DE 13 DE ABRIL DE 2011, DEMONSTRADAS EM ANEXO PRÓPRIO E IDENTIFICADAS COM AS RESPECTIVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, GRUPOS DE DESPESA, FONTES DE RECURSOS E UNIDADES GESTORAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 287\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 29 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ARTIGO 29 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 29 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO NA OCASIÃO DO ENCAMINHAMENTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, A INCLUIR PREVISÃO PARA AUMENTO DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES, ASSIM COMO IMPLANTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ESTRUTURA DE CARREIRAS E A ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. \r\n\r\nId: 1145996"
                    ]
                }
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                "Atos": {
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3890/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE, matrícula nº 409.213-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Presidência, símbolo CCDAL - 3, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3891/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/06/2011, ROSEMEIRE MARTINS DA CUNHA, matrícula nº 416.042-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3892/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NILZA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 415.371-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de ROSEMEIRE MARTINS DA CUNHA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULOMELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO E\"/MD/Nº 3893/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13361/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SUELI SILVA REZENDE DE SOUZA , matrícula nº 416.320-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de ROSANGELA BRITTO DE MELLO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3894/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13545/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS SANTIAGO RIBEIRO, matrícula nº 416.322-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3895/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13440/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOANA D'ARC BAPTISTA GRASSINI, matrícula nº 416.326-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3896/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13915/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIZANE RIBEIRO CRUZ PARAVIDINO DE SOUZA, matrícula nº 415.975-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3897/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13896/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA BASTOS, matrícula nº 415.733-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3898/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13897/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WEDER BOTELHO DA SILVA, matrícula nº 415.652-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA BASTOS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3899/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13734/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BARBARA DALILA HENRARD, matrícula nº 416.323-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3900/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13905/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LILIANE MESSIAS DA SILVA, matrícula nº 416.321-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3901/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13951/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO PAULA E AVILA, matrícula nº 416.324-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa, na vaga decorrente da exoneração de ROMULO FRANÇA PINHEIRO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3902/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13961/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NILZA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 415.371-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3903/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13787/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISABEL MANSUR FIGUEIREDO, matrícula nº 410.388-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3904/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13991/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUSTAVO MOREIRA DE MELLO, matrícula nº 411.945-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3891/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/06/2011, ROSEMEIRE MARTINS DA CUNHA, matrícula nº 416.042-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 08.06.2011.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14440/2010 - DEPUTADO ALTINEU CORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do Parecer da douta Procuradoria-Geral, pela REVOGAÇÃO da licitação por Convite nº 04/2011.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5318/2011 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do Parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo não conhecimento dos recursos e pelo conhecimento e não provimento ao recurso de ofício do Pregoeiro relativamente a empresa Straick Centro de Treinamento e Informática Ltda.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 09/06/2011\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 545/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13903/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada GLÓRIA MENDES ROCHA, matrícula nº 307.352-5, para exercer a função gratificada de Adjunto Intermediário, símbolo CAI - 18, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da dispensa de Ailton de Carvalho Machado. \r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 09.06.2010.\r\n\r\nPROCESSOS Nº\r\n\r\n3025/2011 - CENARIA MOTA NEVES\r\n\r\n5521/2011 - FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO\r\n\r\n7220/2011 - HUMBERTO DUARTE LIMA\r\n\r\n7374/2011 - MURILLO CESAR DE FARIA PEREIRA\r\n\r\n7466/2011 - FLAVIA MORAIS DE ALMEIDA\r\n\r\n8391/2011 - MILTON LUIZ BELAS FILHO\r\n\r\n8565/2011 - CARLITO CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\n8730/2011 - MARA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n8764/2011 - ARISTIDES JOSE FERNANDES\r\n\r\n8887/2011 - SANDRA REGINA DE OLIVEIRA PADUA\r\n\r\n9843/2011 - SANDRA REGINA NOBRE QUEIROZ\r\n\r\n10109/2011 - ADILSON PEREIRA\r\n\r\n10369/2011 - RONAI DE ALMEIDA LIMA BRAGA JUNIOR\r\n\r\n10631/2011 - MARIA JOSE DE MACEDO DA SILVA\r\n\r\n10833/2011 - LENIRA FILGUEIRAS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10867/2011 - VALQUIRIA FERREIRA RAMOS SCHUMAKER\r\n\r\n11924/2011 - JOSE ANTONIO GONÇALVES\r\n\r\n11933/2011 - ROSANNE MOURA LEITE ANTUNES\r\n\r\n12183/2011 - DANILO GOULART DE ARAUJO\r\n\r\n12303/2011 - ZULEICA GAGO DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\n12572/2011 - DEOCLECIANO DA SILVA\r\n\r\n12691/2011 - JAIME TOLEDO DE PAULA\r\n\r\n12780/2011 - CELSO JOSE RIBEIRO\r\n\r\n12851/2011 - ROSAURA APARECIDA REIS\r\n\r\n13165/2011 - ELZENIRA ANCELMO DE BRITO\r\n\r\n13538/2011 - MARCELO DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nDefiro de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\n12193/2011 - LUCIA HELENA ESTEVES DA ROCHA\r\n\r\nIndefiro de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\n9047/2009 - JOSE LUIS SANT'ANGELO\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do parecer da subprocuradora, de folha 41.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 08.06.2011\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 611/2011\r\n\r\nLOTANDO a servidora CLOTILDE MARIA PORTO CERQUEIRA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.356-3-, no Departamento de Estudo, Pesquisa e Informações Legislativas, com efeito a partir de 01 de julho de 2011. (Processo nº 13.345/2011)\r\n\r\nEm 09.06.2011\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 015/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1- Processo: 5740/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário.\r\n\r\nPregoeiro: Lúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n-Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201-622-8 (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n-Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\n-Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n-Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n-Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nId: 1145997"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1145998": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos dos artigos 61 e 220, combinados com o artigo 64 do Regimento Interno, convocamos os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, e DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da COMISSÃO DE TRANSPORTES, para a Audiência Pública Conjunta, a ser realizada no dia 14 de junho de 2011, às dez horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, para debater sobre o tema a seguir:\r\n\r\n- “OS TRANSPORTES COLETIVOS E O RESPEITO AO IDOSO”.\r\n\r\nEm 08 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO - Presidente da Comissão de Transportes\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CAMARGO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes da COMISSÃO DE CULTURA, para a 6ª Audiência Pública, a ser realizada em 15 de junho de 2011, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio Vinte e Três de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- A FRENTE PARLAMENTAR DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO E DA CULTURA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE - Presidente \r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 09/11\r\n\r\nPROCESSO Nº: 13265/04\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DAS DEPENDÊNCIAS DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nBRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 08/11\r\n\r\nPROCESSO Nº: 15774/08\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSOS EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA ESCOLA DO LEGISLATIVO FLUMINENSE.\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nSERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA TIPO TÉCNICA E PREÇO Nº 01/2011\r\n\r\nPROCESSO: Nº 4.165/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de publicidade.\r\n\r\nA Reunião convocada para o dia 03/08/2011 às 08 horas fica adiada para o dia 15/08/2011 às 08 horas.\r\n\r\nO edital esta à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas. Mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011. \r\n\r\nId: 1145998"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1145752": [
                    "V - Ata",
                    "PARPERFEITO COMUNICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.671.059/0001-08\r\n\r\nNIRE 3.330.027.913-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local da Reunião: Aos 04/04/2011, às 11 horas, na sede da Cia., na Av. José Silva de Azevedo Neto 200, bloco 02, salas 206/207, Rio de Janeiro-RJ. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 3. Mesa: Presidente: Claudio Gandelman; Secretário: Carlos Geraldo Egydio Rameh. 4. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação e anúncios, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social. 5. Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2010, publicados nos termos do art. 133, § 4º da Lei das S.A., em 28/03/2011 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial, nas páginas 3 e 8, respectivamente. 6. Ordem do Dia: (i) ratificar a dispensa de publicação de anúncios e relevar a inobservância do prazo mínimo para a publicação dos relatórios da administração e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2010, conforme faculta o art. 133, § 4º, da Lei das S.A.; (ii) tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras re lativas ao exercício social findo em 31/12/2010; (iii) deliberar sobre a destinação do lucro do exercício. 7. Deliberações: Após a discussão da matéria, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: I. Ratificar a dispensa da publicação de anúncios e relevar a inobservância do prazo mínimo para a publicação dos Relatórios da Administração, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2010, conforme faculta o art. 133, § 4º, da Lei das S.A. II - Aprovar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social findo em 31/12/2010. III - Dar a seguinte destinação ao lucro líquido do exercício findo em 31/12/2010: 5% do lucro líquido, equivalente a R$ 271.928,17, será destinado à constituição de reserva legal; o valor de R$ 37.577,60 será distribuído como dividendo obrigatório, nos termos do art. 26, (iv), do Estatuto Social, em complementação aos dividendos parciais pagos aos acionistas em 17/09/2010, aqui ratificados; e o valor de R$ 4.649.971,68 para constituição da reserva de lucros denominada “Dividendo Adicional Proposto”. 8. Encerramento: Nada mais havendo, a reunião foi suspensa para a lavratura da presente ata que, lida e achada em conforme, foi aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 04/04/2011. MM LatAm, LLC, pp. Carlos Geraldo Egydio Rameh; Gayle L. Anderson, Gregory R. Blatt, Kristin L. Dye, Cláudio Gandelman. (ass.) Mesa: Cláudio Gandelman - Presidente; Carlos Geraldo Egydio Rameh - Secretário. JUCERJA - Certifico o deferimento em 03/05/2011 e o registro sob o nº 00002176468. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1145752"
                ],
                "1145868": [
                    "V - Ata",
                    "LANDMARK PROPERTIES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.298.169/0001-96 - NIRE nº 33.3.0029313-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Data, Hora e Local: 29/04/2011, às 10h, na sede social, na Av. Ataulfo de Paiva, 255, 9º andar e dependências (pte), Leblon, Rio de Janeiro/RJ. Quorum: acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. Convocação: avisos pessoais dirigidos a todos os acionistas. Mesa: Presidente: Christiano Guimarães Fonseca Filho; Secretário: Roberto Ribeiro Vinháes. Documentos Lidos: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/10, identificados pela mesa diretora como Documento I. O documento foi arquivado na sede da Cia. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos: (i) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art.130, §1º, da Lei 6.404/76, e alterações posteriores (\"LSA\"); (ii) foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas da administração e as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício social encerrado em 31/12/10; e (iii) foi aprovada a proposta apresentada pelo Conselho de Administração, sendo deliberado que o resultado apurado no exercício social findo em 31/12/10 será destinado à conta de prejuízos acumulados. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Ass.: Acionistas: Landmark Real Estate I Fundo de Investimento em Participações, Christiano Guimarães Fonseca Filho, Roberto Ribeiro Vinháes, Gustavo Feitosa Felizzola, Camila Rosa Góes, Aline Matos Salema da Silva e Rodolfo Santos Marinho; Presidente: Christiano Guimarães Fonseca Filho; Secretário: Roberto Ribeiro Vinháes. Jucerja nº 2190072 em 01/06/11. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1145868"
                ],
                "1145798": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1145798"
                ],
                "1145860": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1145860"
                ],
                "1145761": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1145761"
                ],
                "1145844": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1145844"
                ],
                "1145454": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1145454"
                ],
                "1145758": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1145758"
                ],
                "1145755": [
                    "V - Ata",
                    "JORNAL CORPORATIVO LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF 10.484.078/0001-82 - NIRE 3320820904-0\r\n\r\nAta de Assembleia Geral e de Transformação de Sociedade Limitada em Sociedade Anônima realizada em 06 de maio de 2011. No dia 06 de maio de 2011, às 11:00, em sua sede social localizada na Rua Alcindo Guanabara nº 25 - sala 1101 - parte - Centro, nesta Cidade, dispensada a convocação nos termos do § 2º do art. 1.072 da Lei 10.404/2002, reuniram-se os sócios a) Roberta Prata Saint-Clair Pimentel, brasileira, casada, advogada inscrita na OAB-RJ sob o nº 82.141, inscrita no CPF/MF sob o nº 016.703.997-02, domiciliada na Av. Beira Mar, 216 / 1202 - Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.021-060; b) Ana Carolina Carvalho de Gouveia, brasileira, solteira, jornalista, portadora da carteira de identidade nº 10107139-7, expedida pelo Detran/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 095.495.207-30, domiciliada na Rua Araújo Leitão, nº 607 - Bl. 1 - aptº 1004, Grajaú, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.715-310 e c) Anna Caroline Alves Bernardo, brasileira, solteira, empresária, portadora da carteira de identidade nº 20.346.001-9, expedida pelo Detran/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 058.144.457-42, domiciliada na Rua Agostinho Gama, nº 235 - Lt. 32 - Freguesia, Jacarepaguá, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro , CEP 22.760-160, representando a totalidade do capital social da Sociedade, com direito a voto, conforme se constata pelas assinaturas apostas no livro pró prio, para tratar da seguinte ordem do dia: “1. Aumento do capital social; 2. Cronograma de integralização do capital social; 3. Transformação de sociedade limitada em sociedade anônima; 4. Aprovação do estatuto social; 5. Eleição dos membros da diretoria, declaração de desimpedimento e remuneração; 6. Aprovação dos órgãos de publicação; e 7. Outros assuntos de interesse da companhia.” Assumiu a Presidência da reunião a Sra. Ana Carolina Carvalho de Gouveia, já qualificada anteriormente, a qual convidou a Srª Roberta Prata Saint-Clair Pimentel, também já qualificada anteriormente, para secretariar os trabalhos, ficando, assim, constituída a mesa. Verificado o quórum de instalação, a Presidente declarou a reunião instalada, dando boas vindas aos sócios presentes. Passando-se ao primeiro item da ordem do dia, os sócios decidiram, por unanimidade, alterar a Cláusula 4 e aumentar o capital social da Sociedade para R$ 1.620.000,00 (hum milhão seiscentos e vinte mil reais), dividido em 1.620.000 (hum milhão seiscentos e vinte mil) quotas de R$ 1,00 (hum real) cada quota. Dessa forma, a Cláusula 4 passará a ter a seguinte redação: 4. O capital social é de R$ 1.620.000,00 (hum milhão seiscentos e vinte mil reais), subscrito e parcialmente integralizado em moeda corrente do país, representado por 1.620.000 (hum milhão seiscentos e vinte mil) quotas no valor unitário de R$ 1,00 (hum real) cada quota, e assim distribuídas entre os sócios: \r\n\r\nSÓCIOS\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n%\r\n\r\nRoberta Prata Saint-Clair Pimentel\r\n\r\n972.000\r\n\r\n972.000,00\r\n\r\n60%\r\n\r\nAna Carolina Carvalho de Gouveia\r\n\r\n324.000\r\n\r\n324.000,00\r\n\r\n20%\r\n\r\nAnna Caroline Alves Bernardo\r\n\r\n324.000\r\n\r\n324.000,00\r\n\r\n20%\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.620.000\r\n\r\n1.620.000,00\r\n\r\n100%\r\n\r\nPassando-se ao segundo item da ordem do dia, e tendo em vista as alterações promovidas, os sócios aprovam o seguinte cronograma de integralização do capital: A sócia Roberta Prata Saint-Clair Pimentel subscreveu, neste ato, 751.200 (setecentos e cinquenta e um mil e duzentos) quotas, integralizando parcialmente o valor de R$ R$ 599.200,00 (quinhentos e noventa e nove mil e duzentos reais), e o saldo restante, de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais) até o dia 31/05/2012, impreterivelmente; A sócia Ana Carolina Carvalho de Gouveia subscreveu, neste ato, 250.400 (duzentos e cinquenta mil e quatrocentos) quotas, integralizando parcialmente o valor de R$ 200.400,00 (duzentos mil quatrocentos reais), e o saldo restante, de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) até o dia 31/05/2012, impreterivelmente; A sócia Anna Caroline Alves Bernardo subscreveu, neste ato, 250.400 (duzentos e cinquenta mil e quatrocentos) quotas, integralizando parcialmente o valor de R$ 200.400,00 (duzentos mil quatrocentos reais), e o saldo restante, de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) até o dia 31/05/2012, impreterivelmente; Passando-se ao terceiro item da ordem do dia, os sócios decidiram, por unanimidade, transformar, independentemente de dissolução ou liquidação, a sociedade limitada “Jornal Corporativo Ltda” em sociedade anônima, denominada “Jornal Corporativo S.A.”, alterando-se sua denominação social e permanecendo em vigor todos os direitos e obrigações sociais, patrimônio e objeto social. Para todos os fins de direito, o Jornal Corporativo S.A. responderá por todo o ativo e o passivo da sociedade limitada transformada em companhia, nos termos desta ata, que se regerá pela Lei 6.404/76 e demais dispositivos aplicáveis. O capital social, subscrito e parcialmente integralizado, no valor de R$ 1.620.000,00 (hum milhão seiscentos e vinte mil reais), em virtude da transformação passará a ser representado por 1.620.000 (hum milhão seiscentos e vinte mil) ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma, distribuídas entre os acionistas na proporção constante do Anexo 1 à esta Ata, recebendo cada acionista 01 (uma) ação ordinária para cada quota anteriormente detida. Foi ratificado por todos os presentes que a Sociedade manterá as mesmas filiais atualmente existentes, conforme enumerado no estatuto social da sociedade ora transformada. Quanto ao quarto item da ordem do dia, foi aprovado, por unanimidade o estatuto social da Sociedade, cuja redação consolidada constitui o Anexo 2 da presente Ata. Passando-se ao quinto item da ordem do dia, os acionistas presentes elegeram os membros da diretoria, todos com mandato de 1 (hum) ano ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembleia Geral que tratar desta matéria: (i) para o cargo de Diretor Presidente a Srª Roberta Prata Saint-Clair Pimentel, brasileira, casada, advogada inscrita na OAB-RJ sob o nº 82.141, inscrita no CPF/MF sob o nº 016.703.997-02, domiciliada na Av. Beira Mar, 216 / 1202 - Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.021-060; (ii) para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro a Srª Aline Rodrigues Zaram, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade nº 20286713-1, expedida pelo Detran/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 101.757.127-94, com escritório comercial na Rua Alcindo Guanabara nº 25 - 6º andar - Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.031-130; (iv) para o cargo de Diretor de Jornalismo a Srª Ana Carolina Carvalho de Gouveia, brasileira, solteira, jornalista, portadora da carteira de identidade nº 10107139-7, expedida pelo Detran/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 095.495.207-30, domiciliada na Rua Araújo Leitão, nº 607 - Bl. 1 - aptº 1004, Grajaú, Rio de Janeiro / RJ, CEP 20.715-310, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e (v) para o cargo de Diretor Comercial a Srª Luci Niro, brasileira, solteira, publicitária, portadora da carteira de identidade 05389264-2 expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 063.985.888-00, residente e domiciliada na Rua São Benedito nº 509 - sala 54 - Alto da Boa Vista, na Cidade e Estado de São Paulo, CEP 04.735-000. Os membros da Diretoria ora eleitos declaram, sob as penas da lei, e para efeitos do § 1º do artigo 1.011 do Código Civil, que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos ali ou em lei especial, que possam impedi-los de exercer a administração da Sociedade. Foi fixada a remuneração individual dos membros da administração em R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais). Quanto ao sexto item da ordem do dia, foram aprovados como órgãos de publicação da Companhia os jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal Corporativo. Não houve manifestação com relação ao sétimo item da ordem do dia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata que se refere a esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Companhia. Rio de Janeiro, 06/05/2011. Ana Carolina Carvalho de Gouveia - Presidente; Roberta Prata Saint-Clair Pimentel - Secretária. Diretores Eleitos: Roberta Prata Saint-Clair Pimentel, Aline Rodrigues Zaram. Ana Carolina Carvalho de Gouveia, Luci Niro. Visto do Advogado: Alexandre Mars Carneiro - OAB.RJ 78.275. “O Estatuto Social foi publicado na íntegra na edição do dia 10, 11 e 12/06/2011 do Jornal Corporativo e foi arquivado na JUCERJA sob NIRE 33.3.0029834-7 em 07/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1145755"
                ],
                "1145469": [
                    "V - Ata",
                    "RFG PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 07.774.967/0001 -70 - NIRE nº 3330027736-6\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, lavrada em forma de sumário nos termos do art.130 da Lei 6404/76. I. Data, Hora e Local. Às 14h, do dia 21/01/10, na sede social da Sociedade à Av. Sebastião Martins, 871, parte, Conselheiro Paulino, Nova Friburgo, RJ; II. Mesa: Presidente: Rogério Faria, Secretário: José Maria Campos Nogueira; III. Quorum e Modo de Convocação. Compareceram todos os acionistas titulares de 100% do capital social, dispensando-se assim a convocação por escrito, considerando-se que todos receberam antecipadamente a Ordem do Dia da Assembleia; IV. Ordem do Dia e Deliberações: a) Alteração do objetivo social da empresa, incluindo a atividade de realização de empreendimentos imobiliários (construção, incorporação, comercialização das unidades mediante contratação terceirizada ou não de profissionais responsáveis técnicos e com o respectivo registro no CREA); b) Alteração do Art.3º do estatuto que passa a vigorar com a seguinte redação: \"A Sociedade tem por objetivo social a participação no capital de outras empresas (holding) e a realização de empreendimentos imobiliários ( construção, incorporação, comercialização das unidades, processo este mediante a contratação terceirizada ou não de profissionais técnicos devidamente registrados no conselho CREA)\"; c) Prorrogar o acordo dos acionistas assinado em 02/01/06, por mais cinco anos a partir da data do seu vencimento; d) Assuntos gerais. Colocados em votação os itens acima mencionados foram todos aprovados por unanimidade, sem restrições. Com relação ao item \"d\", assuntos gerais, como não havia mais nada a deliberar, o Presidente deu por encerrada a Assembleia. Em razão da alteração havida os Acionistas decidiram, por unanimidade, consolidar o Estatuto Social que fica assim redigido: Estatuto Social. Capítulo I. Da Denominação, Sede, Duração e Objetivo. Art.1º. A sociedade se denomina RFG Participações Societárias S/A, com sede e foro no Município de Nova Friburgo, Rio de Janeiro, na Av. Sebastião Martins, 871, parte, Conselheiro Paulino, podendo abrir e fechar filiais em qualquer ponto do país. Art.2º. A Sociedade rege-se pelas disposições legais aplicáveis às Cias. de natureza fechada e pelo presente estatuto. Seu prazo de duração é indeterminado. Art.3º. A Sociedade tem por objetivo social a participação no capital de outras empresas (holding) e a realização de empreendimentos imobiliários (construção, incorporação, comercialização das unidades, processo este mediante a contratação terceirizada ou não de profissionais técnicos devidamente registrados no conselho CREA).\" Capítulo II. Do Capital, Ações e Valores Mobiliários. Art.4º. O capital da Cia. é de R$ 10.540.884,00, integralmente realizado e dividido em 10.540.884 ações ON, não conversíveis em preferenciais, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma. Art.5º. Cada ação dá direito a um voto. Art.6º. Por deliberação da Assembleia de Acionistas, a Sociedade poderá emitir ações preferenciais conversíveis em ordinárias e sem direito a voto e debêntures não conversíveis, atendida a legislação vigente. Capítulo III. Acordo de Acionistas. Art.7º. Os acordos de Acionistas que estabelecerem as condições de compra e venda de ações ou o direito de preferência na compra das mesmas ou o exercício do direito de voto, ou qualquer outro assunto que verse sobre os direitos dos acionistas em relação à sociedade ou a terceiros, serão sempre observados pela sociedade e cumprida á risca a vontade do colegiado, desde que tais acordos sejam devidamente registrados na sede da Cia. no livro próprio, prevalecendo sempre a vontade da maioria do capital social. § Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e obrigarão terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente registrados nos livros e, se for o caso, nos Certificados das Ações que tiverem sido emitidas. Capítulo IV. Da Administração. Art. 8º. A sociedade será administrada por uma Diretoria composta de no mínimo 2 e no máximo 4 membros eleitos e destituíveis em qualquer tempo pela Assembleia Geral. Art.9º. Os mandatos dos membros da Diretoria serão de três anos, permitindo-se a reeleição para o período seguinte e considerando-se prorrogados, no caso de substituição, até a efetiva posse dos sucessores. §1º. A remuneração dos membros da Diretoria prevista neste artigo; será fixada pela Assembleia Geral, observando o disposto no art. 152 da Lei 6.404/76. §2º. A Diretoria deliberará com a maioria de seus membros presentes e suas decisões serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente além do seu próprio voto, o de desempate. §3º. Incumbirá a Diretoria fazer cumprir os presentes Estatutos e as leis e regulamentos pertinentes em vigor. Art.10. Compete ao Diretor Presidente ou, na sua ausência, ao diretor vice-presidente, isoladamente, representar ativa e passivamente a sociedade, em juízo ou fora dele, assinar cheques, bem como supervisionar os negócios sociais, a política econômico-financeira da sociedade, a definição de organização e métodos, o organograma operacional, a normalização administrativa e o controle de saldos, despesas e receitas. §1º. Compete exclusivamente ao Diretor Presidente, ou na sua ausência ao Diretor Vice Presidente, isoladamente, constituir mandatário ou mandatários com poderes especiais para o exercício das atividades de gestão conferidas a um, alguns ou todos os Diretores, ou, ainda, constituir mandatários com poderes específicos para outros fins, inclusive os poderes da cláusula ad judicia et extra, devendo ser fixados no instrumento do mandato, em qualquer caso, o prazo de duração e os limites dos poderes conferidos ao mandatário, em especial no que se refere à assinatura de cheques em nome da Sociedade, bem como assinar documentos que promovam a oneração de bens móveis ou imóveis pertencentes à sociedade, bem como assinar escrituras definitivas, ou de promessa, de compra e venda de bens sociais móveis ou imóveis ou contratos de cessão de direitos. §2º. É vedado aos Diretores o uso da Sociedade em instrumentos de favor e atos estranhos aos fins sociais tais como avais ou fianças, ou ainda, assumir qualquer responsabilidade em favor de terceiros. Capítulo V. Do Conselho Fiscal. Art.11. O Conselho Fiscal não será permanente, reunir-se-á quando convocado nos casos previstos no art. 161 §2º da Lei 6.404/76. §1º. A Assembleia Geral que instalar o Conselho Fiscal elegerá seus membros obedecidas as limitações do §1º da lei referida neste Art., fixando o seu número e a respectiva e competente remuneração. Capítulo VI. Do Exercício Social. Art.12. O exercício social compreenderá o período de 01/01 a 31/12 de cada ano. Capítulo VII. Das Assembleias Gerais. Art.13. As Assembleias Gerais convocadas em obediência às determinações da lei e as normas de uso geral, serão presididas pela Diretora Presidente e, na sua ausência ou impedimento, pelo Diretor Vice-Presidente. §1º. O Presidente da Assembleia Geral indicará um integrante da mesa para secretariar os trabalhos. §2º. As deliberações serão tomadas por maioria absoluta de votos. §3º. Sempre que os interesses da Cia. exigirem poderá ser convocada AGE. Capítulo VIII. Do Balanço e dos Resultados. Art.14. Ao encerramento do exercício social realizar-se-á um balanço patrimonial com a demonstração dos lucros ou prejuízos e do resultado do exercício. § Único. Verificada a existência de lucro, terá ele a seguinte destinação: I. 5% para constituição do Fundo de Reserva legal, que não excederá 20% do capital social, II. 25% para distribuição obrigatória dos acionistas, III. ao saldo será dada a destinação que a Assembleia Geral deliberar. Art.15. Competirá a Assembleia Geral deliberar sobre a proposta da Diretoria para a distribuição antecipada de dividendos e de lucros líquidos do exercício verificada em balanço especialmente para esse fim levantado. Capítulo IX. Disposições Gerais. Art.16. O presente Estatuto pode ser modificado por deliberação da Assembleia Geral onde se achem presentes pelo menos 2/3 do capital social. Art.17. A sociedade poderá transformar-se, dissolver-se, cindir-se, participar, incorporar-se ou fundir-se a outra sociedade, por deliberação de acionistas representando pelo menos 2/3 do capital social reunidos em Assembleia Geral. Rogério Faria, Presidente; José Maria Campos Nogueira, Secretário. Acionistas presentes: Espolio de Francisco Faria - Helena Herdy Faria; Helena Herdy Faria. Jucerja nº 1997292 em 03/02/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1145469"
                ],
                "1145748": [
                    "V - Ata",
                    "BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TÁXI AÉREO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 67.750.463/0001-41\r\n\r\nNIRE 33.3.0028161-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2011: 1. Data, hora e local da reunião: Aos 28/04/2011, às 10 hs., na sede da Cia., na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, sala 202, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ. 2. Convocação e publicação de documentos contábeis: A publicação do edital de convocação, de acordo com o disposto no Art. 124, § 1º, inciso I, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976 e suas alterações posteriores (“Lei das S.A.”), ocorreu regularmente, tendo a primeira das três publicações ocorrido em 19/04/2010, conforme cópias demonstrativas anexas a presente ata. 3. Presença: A acionista BHH - Brazilian Helicopter Holdings S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.216.114/0001-85, neste ato representada por seu Diretor Executivo John Laurence Fenton, e por seu Procurador, Jacques Maidantchik, detentora de 80% das ações, compareceu representando a maioria do capital votante da Cia.. A acionista D'Andréa & Malagrino Associados - Empreendimentos e Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 67.750.026/0001-28, detentora de 20% do Capital votante da Cia. não compareceu à reunião. A Assembléia foi instaurada nos termos do Art. 125 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, e alterações posteriores (“Lei das S.A.”). 4. Instalação e composição da mesa: Presidente: Jacques Maidantchik Junior; Secretário: Décio Ricardo Galvão. 5. Ordem do dia: (a) Exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (b) deliberação sobre o resultado do exercício social encerrado em 31/12/2010. 6. Deliberações: Os acionistas, representando a totalidade do capital social da Cia., deliberaram por unanimidade: I. Aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010. II. Em virtude do resultado positivo do exercício social encerrado em 31/12/2010, destinar o lucro resultante à amortização dos prejuízos acumulados em anos anteriores, não havendo, por consequência, distribuição de dividendo ou pagamento de juros sobre o capital próprio. 7. Encerramento: Nada mais havendo, a reunião foi suspensa para a lavratura da presente ata que, lida e achada em conforme, foi aprovada por unanimidade dos presentes, representando a maioria do capital votante da Cia. e assinada por todos os presentes. A reunião foi declarada encerrada. Rio de Janeiro, 28/04/2011. (ass.) BHH - Brazilian Helicopter Holdings S.A. Jacques Maidantchik Junior- Presidente; Décio Ricardo Galvão - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 25/05/2011 e o registro sob o nº 00002186664. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1145748"
                ],
                "1145736": [
                    "V - Ata",
                    "SACOR SIDEROTÉCNICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.348.695/0001-89 - NIRE 3330001194.3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. - DATA: Aos 25 dias do mês de Maio de 2011. HORA: As 14 horas em primeira convocação. LOCAL: Na sede social à Rodovia Washington Luiz, 6.000, em Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no Livro de Presença. DIREÇÃO DOS TRABALHOS: Por aclamação assumiu a Presidência dos trabalhos o senhor Henrique dos Santos, que convidou para secretariar o senhor Henrique Osorio de Albuquerque Santos. CONVOCAÇÃO: Os Acionistas foram convocados por cartas protocoladas. DELIBERAÇÕES: Seguindo o Edital de Convocação e após lida a \"Ordem do Dia\" pelo senhor Secretário à pedido do senhor Presidente, em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizadas conjuntamente, este colocou em discussão e votação os assuntos nela contidos, tendo-se verificado as seguintes aprovações, por unanimidade, com abstenção dos legalmente impedidos, como segue: 1 - EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1.1 - Aprovada a prestação de contas da Diretoria, o Balanço Geral encerrado em 31/12/2010, Demonstração Consolidada do Resultado, Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo Método Indireto, Mutações do Patrimônio Líquido e respectivas Notas Explicativas, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28 de abril de 2011, às folhas 108 e no jornal Diário Comercial, edição de 28 de abril de 2011, na página 12; 1.2 - Aprovado o Resultado do Exercício, no valor de R$ 5.712.530,44 (cinco milhões, setecentos e doze mil quinhentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos) e, por proposta da Diretoria, a sua destinação da seguinte forma: a) R$ 285.626,52 (duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinqüenta e dois centavos) para a conta \"Reserva Legal\", totalizando esta conta R$ 1.374.237,17 (hum milhão, trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) ; b) Transferência do saldo de R$ 5.426.903,92 (cinco milhões quatrocentos e vinte e seis mil, novecentos e três reais e noventa e dois centavos) para a conta \"Lucros\" que, somado ao saldo anterior totaliza R$ 15.161.363,57 (quinze milhões, cento e sessenta e um mil, trezentos e sessenta e três reais e cinqüenta e sete centavos); 1.3 - Aprovada a proposta da Diretoria de distribuição de Dividendos aos Acionistas no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), na proporção das ações já possuídas, transferindo-se este valor para a conta \"Dividendos a Pagar\" à débito da conta \"Lucros\", restando nesta o valor de R$ 12.161.363,57 (doze milhões, cento e sessenta e um mil, trezentos e sessenta e três reais e cinqüenta e sete centavos); 1.4 - Aprovado o aumento do Capital Social para R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), na proporção das ações já possuídas, com a utilização de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) da conta \"Lucros\", restando nesta última, após a destinação dos itens 1.2, 1.3 e para o aumento do Capital Social, tratado neste item 1.4, o valor de R$ 9.161.363,57 (nove milhões, cento e sessenta e um mil, trezentos e sessenta e três reais e cinqüenta e sete centavos) valor este que, também por proposta da Diretoria foi transferido para a conta \"Reserva de Lucros\", restando sem saldo a conta \"Lucros\"; 2 - EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 2.1 - Aprovada a alteração do Artigo 6º dos Estatutos Sociais, em decorrência do aumento do Capital Social e que passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 6º - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), dividido em 15.000.000 (quinze milhões) de ações Ordinárias Nominativas no valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma. Parágrafo Único - Depois de realizado ¾ do Capital Social, este poderá ser aumentado. 2.2 - Foram aprovadas e ratificadas todas as deliberações tomadas pelos Acionistas na Assembléia Geral Ordinária acima. 2.3 - Em assuntos gerais, foi aprovada a lavratura e publicação desta Ata de forma sumária, conforme faculta a Lei. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra o senhor Presidente encerrou os trabalhos, suspendendo a sessão até a lavratura desta Ata que, após aprovada, foi por todos assinada. Duque de Caxias, 25 de maio de 2011. ASSINATURAS: Henrique dos Santos-Presidente, Henrique Osorio de Albuquerque Santos-Secretário, Henrique dos Santos, Madeline Duarte de Albuquerque Santos, Henrique Osorio de Albuquerque Santos, Luciana Santos Sloper de Araújo, Carla de Albuquerque Santos Studart. A presente é cópia fiel do original transcrito em Livro próprio. Duque de Caxias, 25 de maio de 2011. Henrique Osorio de Albuquerque Santos-Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome:SACOR SIDEROTÉCNICA S.A. - Nire: 33.3.0001194-3 - Protocolo: 00-2011/194946-7 - 26/05/2011 - CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 03/06/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO - 00002191654 - DATA: 03/06/2011 - Valéria G. M. Serra - SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1145736"
                ],
                "1145689": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.154/0001-29 - NIRE Nº 33.300. 29046-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Tele Norte Celular Participações S.A., realizada no dia 27 de abril de 2011. Lavrada na forma de sumário conforme faculta o § 1º do artigo 17 do Estatuto Social: 1. Local, data e hora: Realizada, em primeira convocação, em 27 de abril de 2011, às 09h, na sede social da Tele Norte Celular Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua General Polidoro 99, 5º andar, parte - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. 2. Ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) aprovar a proposta de destinação do resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (iii) aprovar o Orçamento de Capital para o exercício de 2011; (iv) eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; (v) fixar a remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) consolidar o texto do Estatuto Social da Companhia. 3. Convocação: Edital de convocação publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", Parte V, nas edições dos dias 12 de abril de 2011, página 18; 13 de abril de 2011, página 60 e 14 de abril de 2011, página 41; no Jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\", nas edições dos dias 12 de abril de 2011, página B7; 13 de abril de 2011, página D5 e 14 de abril de 2011, página A16, em conformidade com o artigo 133, da Lei nº 6.404/76. 4. Presenças: Acionistas da Companhia representando 99,57% do capital social com direito a voto e 99,70 % das ações preferenciais sem direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Estiveram ainda presentes os Srs. Fernando Linhares Filho (representante do Conselho Fiscal) e Marco Aurélio Paulino Neves (representante dos auditores independentes da Companhia, Deloitte Touche Tohmatsu). 5. Mesa: Presidente, a Sra. Daniella Geszikter Ventura, e, Secretária, a Sra. Mariana de Oliveira Pires de Otero. 6. Deliberações: Por acionistas representando 99,57 % do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações: Em Assembleia Geral Ordinária: 6.1. Por unanimidade dos acionistas presentes, sem quaisquer reservas ou ressalvas, aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010. Tais documentos foram integralmente publicados nas respectivas edições do dia 31.03.2011 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e do Jornal Valor Econômico - Edição Nacional, em conformidade com o artigo 133, da Lei nº 6.404/76. 6.2. Aprovar, por unanimidade dos presentes, em conformidade com a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras de 2010, publicadas em 31 de março de 2011, a destinação do Lucro Líquido do Exercício no montante de R$ 1.827.280.541,99, da seguinte forma: (1) para a constituição da reserva legal será destinado o montante de R$ 91.364.027,10; (2) para o pagamento dos dividendos será destinado o montante de R$ 826.780.612,26, equivalente a R$ 4,648531893421 por ação; e (4) para a constituição da reserva de investimentos será destinado o montante de R$ 909.135.902,63. Adicionalmente, foi aprovada a realização da Reserva de Lucros a Realizar, no montante de R$ 114.489.296,82, para pagamento dos dividendos obrigatórios às ações preferenciais, retidos no exercício de 2009, sendo R$ 0,966, por ação preferencial. Os Prejuízos acumulados provenientes do reprocessamento do exercício de 2009 em função da adoção das normas internacionais de contabilidade, no montante de R$ 407.229.830,62, foram absorvidos pela Reserva de Lucros a Realizar, naquele exercício. Farão jus ao recebimento de dividendos os acionistas da Companhia detentores de posições acionárias em 27 de abril de 2011. As ações passarão a ser negociadas ex-dividendos a partir de 28 de abril de 2011. Os dividendos serão pagos a partir de 05 de maio de 2011 e atualizados a partir de 01/01/2011, segundo a variação da TR - Taxa Referencial, até a data do efetivo pagamento. 6.3. Aprovar, por unanimidade, atendendo ao previsto no parágrafo 2º, do artigo 196, da Lei nº 6.404/76, o orçamento de capital da Companhia, para o exercício de 2011, no valor de R$ 1.046.198.960,00 (um bilhão e quarenta e seis milhões, cento e noventa e oito mil, novecentos e sessenta reais), utilizando-se de financiamentos próprios e de terceiros, conforme a proposta da Diretoria. Este orçamento contempla investimentos previstos em telefonia móvel, a serem realizados na sua controlada (TNL PCS S.A.). 6.4. Aprovar por unanimidade dos presentes, a reeleição dos Membros do Conselho Fiscal para o exercício social iniciado em 1º de janeiro de 2011, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2012, tendo sido eleitos os seguintes membros, efetivos e suplentes, nos termos do art. 161 da Lei nº 6.404/76, por indicação da acionista Telemar Norte Leste S.A., (a) como membro efetivo o Sr. ALLAN KARDEC DE MELO FERREIRA, brasileiro, viúvo, advogado, portador da Carteira de Identidade nº M-92.892 expedida pela SSPMG, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.541.586-15, residente e domiciliado na Rua Oscar Versiani Cal deira, 239, Mangabeiras, Belo Horizonte - MG e, como seu suplente, o Sr. DÊNIS KLEBER GOMIDE LEITE, casado, advogado e administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 17.619.724 expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 125.011.406-30, residente e domiciliado à Rua Miranda Ribeiro, 220 apto. 301 - Vila Paris, Belo Horizonte - MG; (b) como membro efetivo o Sr. APARECIDO CARLOS CORREIA GALDINO, brasileiro, viúvo, Administrador de Empresas, portador da carteira de identidade de nº 5.635.466 expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 666.708.708-25, com endereço na Av. Dr. Chucri Zaidan nº 920, 16º andar, Vila Cordeiro, São Paulo - SP e, como seu suplente, o Sr. SIDNEI NUNES brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador da carteira de identidade de nº 11.581.938 expedido por SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 011.355.928-37, residente e domiciliado à Rua Visconde de Taunay nº 627 apto 31- Edifício Boullonais, São Paulo - SP; (c) como membro efetivo, o Sr. FERNANDO LINHARES FILHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº 1.905.373-5 expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 129.110.117-91, domiciliado na Rua Almirante Saddock de Sá, nº 216, Apt. 401, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro e, como seu suplente, o Sr. SERGIO BERNSTEIN, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n° 5.850.726 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 007.296.208-91, residente e domiciliado na Rua Barão de Santa Eulália nº 231, apto 121 - Real Park - São Paulo/SP. Foi declarado durante as votações que nenhum dos eleitos incorre em impedimentos ou restrições legais para investidura no cargo. 6.5. Fica registrada, ainda, a proposta da acionista controladora, Telemar Norte Leste S.A., para a fixação de remuneração da Administração para o próximo exercício, da seguinte forma: i) verba global anual para o Conselho de Administração no valor de até R$ 198.480,00; ii) verba global anual para a Diretoria da Companhia no valor de até R$ 281.690,00; e iii) e verba anual para o Conselho Fiscal conforme limite mínimo permitido em lei, na forma do parágrafo terceiro do artigo 162 da Lei n° 6.404/76, estabelecendo-se o piso mensal de R$ 2.500,00 para cada membro efetivo, sendo os Senhores conselheiros fiscais reembolsados por despesas incorridas em viagens e deslocamentos, devendo tais despesas reembolsáveis ter o mesmo tratamento, limites e critérios observados pelos empregados da Companhia'. A proposta foi aprovada, pela unanimidade dos presentes. Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.1. Por fim, foi aprovada por unanimidade, a consolidação do Estatuto Social, conforme ANEXO I à presente ata, que contempla as alterações no estatuto aprovadas nas Assembleias Gerais Extraordinárias da Companhia realizadas em 09/03/2009 e 09/04/2009. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais tratado, a presente ata foi lavrada, e depois lida, aprovada e assinada por acionistas representando a totalidade dos presentes à Assembleia, observadas as abstenções e declarações de voto, autorizada a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º da Lei nº 6.404/ 76. (a.a. Telemar Norte Leste S.A., Fernando Linhares Filho, representante do Conselho Fiscal e Daniella Geszikter Ventura - Presidente). Certifico que a presente é cópia fiel do respectivo livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2011. Mariana de Oliveira Pires de Otero - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 05/05/2011, e o registro sob o número 2177737 e data de 05/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1145689"
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Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhados do parecer dos auditores independentes; (ii) aprovar a proposta para a destinação do resultado do exercício de 2010; (iii) eleger membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e (iv) fi xar a remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) alterar o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em razão da homologação do aumento de capital aprovado pelo Conselho de Administração em 04 de abril de 2011; e (ii) consolidar o texto do Estatuto Social da Companhia. 3. Convocação: dispensada na forma do § 4º do art. 124 da Lei 6.404D76. 4. Presenças: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, o Diretor Presidente da Companhia, os Srs. Alex Waldemar Zornig e David Tavares Neves Nunes, além do Sr. Allan Kardec de Melo Ferreira (representante do Conselho Fiscal) e do Sr. Marco Antonio Brandão Simurro (representante da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes). 5. Mesa: Presidente: Alex Waldemar Zornig; Secretária: Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes. 6. Deliberações: Por proposta do Presidente, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária em forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Também por unanimidade, foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia da presente Assembleia e documentos correlatos. Em Assembleia Geral Ordinária: 6.1. Iniciada a Assembleia, quanto ao \"item i\" da ordem do dia o Presidente da Mesa informou que se achavam sobre a mesa o Relatório Anual da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, devidamente auditados, com o respectivo parecer da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, publicados em 31 de março de 2011. Dispensada pelos acionistas a leitura dos referidos documentos, por serem do pleno conhecimento dos acionistas da Companhia, foram eles submetidos à discussão e em seguida à votação, tendo sido aprovados pela unanimidade dos acionistas. 6.2. Passando ao \"item ii\" da Ordem do Dia, os acionistas, em conformidade com a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras de 2010, publi cadas em 31 de março de 2011, tendo em vista que a Companhia não apurou Lucro Líquido no Exercício de 2010, aprovaram, por unanimidade, a proposta de absorção do prejuízo do exercício, no montante de R$ 99.266.428,63, pela reserva de investimentos. Em decorrência do reprocessamento do exercício de 2009, em função da adoção no Brasil das praticas contábeis do IFRS, foram apurados R$ 5.281.873.681,74 de lucros acumulados, dos quais se propõe que (i) R$ 1.826.694.428,63 sejam destinados para constituição da reserva de investimento naquele exercício e (ii) R$ 3.455.179.253,11 para aumento do capital social da Companhia. 6.3. Passando ao \"item iii\" da Ordem do Dia, foi aprovada a eleição de 3 (três) membros efetivos e respectivos suplentes para integrarem o Conselho Fiscal da Companhia, para o exercício social iniciado em 1º de janeiro de 2011, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2012, tendo sido eleitos, pela totalidade dos acionistas presentes, os seguintes membros, efetivos e suplentes, nos termos do art. 161 da Lei nº 6.404/76, por indicação da acionista Telemar Norte Leste S.A: (a) como membro efetivo o Sr. ALLAN KARDEC DE MELO FERREIRA, brasileiro, viúvo, advogado, portador da carteira de identidade nº M-92.892, expedida pela SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.541.586-15, com endereço na Rua Oscar Versiani Caldeira nº 239, Mangabeiras, na Cidade de Belo Horizonte - MG, tendo como suplente o Sr. DENIS KLEBER GOMIDE LEITE, brasileiro, casado, advogado, administrador de empresa, portador da carteira de identidade nº M- 17.619.724 expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 125.011.406-30, com endereço comercial à Cidade Administrativa - Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde, Prédio Gerais, 4º andar - Belo Horizonte/MG; (b) como membro efetivo o Sr. APARECIDO CARLOS CORREIA GALDINO, brasileiro, viúvo, Administrador de Empresas, portador da carteira de identidade de nº 5.635.466 expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 666.708.708-25, com endereço na Av. Dr. Chucri Zaidan nº. 920, 16º andar, Vila Cordeiro, São Paulo - SP, tendo como suplente o Sr. SIDNEI NUNES, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador da carteira de identidade de n.º 11.581.938 expedida por SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 011.355.928-37, residente e domiciliado à Rua Visconde de Taunay nº. 627 apto 31 - Edifício Boullonais, São Paulo - SP; (c) como membro efetivo o Sr. EDER CARVALHO MAGALHÃES, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade nº. M 4.334.299 expedida pela SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 637.838.356-15, residente na Av. do Contorno nº 8123, Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG, tendo como suplente o Sr. SERGIO BERNSTEIN, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 5.850.726 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.296.208-91, residente e domiciliado na Rua Barão de Santa Eulália nº 231, apto 121 - Real Park - São Paulo/SP. Ficou esclarecido durante as votações que nenhum dos eleitos incorria em impedimentos ou restrições legais para investidura no cargo. 6.4. Por fim, passando ao \"item iv\" da Ordem do Dia, foi aprovada a proposta de fixação de verba global anual para a Administração e Conselho Fiscal da Companhia, que se dará da forma seguinte: verba global anual para (i) o Conselho de Administração, de até R$ 198.480,00; para (ii) a Diretoria da Companhia, de até R$ 1.105.650,00; e (iii) para o Conselho Fiscal conforme limite mínimo permitido em lei, na forma do parágrafo terceiro do artigo 162 da Lei nº 6.404/76, estabelecendo-se o piso mensal de R$ 2.500,00 para cada membro efetivo. Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.5. Com relação ao \"item i\" da Ordem do Dia, foi aprovada a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para refletir o aumento de capital social autorizado pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 04 de abril de 2011. Assim sendo, o caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia passará a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 15.789.243.643,02 (quinze bilhões, setecentos e oitenta e nove milhões, duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e três reais e dois centavos), dividido em 290.665.050 (duzentos e noventa milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil e cinquenta) ações, sendo 161.990.001 (cento e sessenta e um milhões, novecentos e noventa mil e uma) ações ordinárias e 128.675.049 (cento e vinte e oito milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, quarenta e nove) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.\" 6.6. Por fim, com relação ao \"item ii\" da Ordem do Dia, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social, conforme ANEXO I à presente ata, que contempla a alteração no estatuto ora aprovada, bem como a alteração aprovada na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 11/09/2009. 7. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do art. 130, § 2º da Lei nº 6.404/76. (a.a. Alex Waldemar Zornig - Presidente; Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária; Telemar Norte Leste S.A.; José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; João de Deus Pinheiro de Macedo; Eurico de Jesus Teles Neto; José Augusto da Gama Figueira; Antônio Cardoso dos Santos; Otávio Marques de Azevedo; Pedro Jereissati; João José de Araújo Pereira Pavel; e Maxim Medvedovsky). A presente Ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2011. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Coari Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2177664 e data de 05/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1145697"
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                "1145747": [
                    "V - Ata",
                    "BHH - BRAZILIAN HELICOPTER HOLDINGS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.216.114/0001-85\r\n\r\nNIRE 33.3.0027906-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2011: 1. Data, hora e local da reunião: Aos 28/04/2011, às 10:30 hs., na sede da Cia., na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, sala 202, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ. 2. Convocação e publicação de documentos contábeis: Dispensada a publicação de editais de convocação e anúncios, de acordo com o disposto no Art. 124, § 4º da Lei nº 6.404, de 15/12/1976 e suas alterações posteriores (“Lei das S.A.”), em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social. Dispensada ainda a publicação dos documentos de administração mencionados no art. 133, de acordo com o disposto no art. 294, inciso II, da Lei das S.A., bem como a elaboração da demonstração das origens e aplicações de recursos, nos termos do art. 176, § 6º. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Instalação e composição da mesa: Presidente: John Laurence Fenton; Secretário: Jacques Maidantchik Junior. 5. Ordem do dia: (a) Exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (b) deliberação sobre o resultado do exercício social encerrado em 31/12/2010. 6. Deliberações: Os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. deliberaram por unanimidade: I. Aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010. II. Em virtude do resultado positivo do exercício social encerrado em 31/12/2010, destinar o lucro resultante à amortização dos prejuízos acumulados em anos anteriores, não havendo, por consequência, distribuição de dividendos ou pagamento de juros sobre o capital próprio. 7. Encerramento: Nada mais havendo, a reunião foi suspensa para a lavratura da presente ata que, lida e achada em conforme, foi aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. A reunião foi declarada encerrada. Rio de Janeiro, 28/04/2011. (Norbert Glatt; 4357825 Canada Inc. - p.p. Carlos Geraldo Egydio Rameh). Confere com o original. (ass.) Jacques Maidantchik Junior - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 25/05/2011 e o registro sob o nº 00002186593. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1145747"
                ],
                "1145779": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1145779"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1145581": [
                            "V - Ata",
                            "FARMÁCIA DO LEME LTDA\r\n\r\nMatriz: Av. Prado Júnior,237 Lojas A e B - Copacabana - RJ \r\n\r\nCNPJ : 33.156.639/0001-10\r\n\r\nEDITAL - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convoco os senhores sócios, herdeiros de cotas e representantes, para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada, no dia 6 de julho de 2011, na sede da Farmácia, à Av. Prado Júnior,237 lojas A e B, Copacabana, às 16h, em Primeira Convocação e ás 16h30min, em segunda Convocação, com qualquer número de presentes, para debater e aprovar a seguinte pauta: 1) Balanços Patrimoniais dos últimos cinco anos; 2) Resultados dos exercícios dos últimos cinco anos; 3) Distribuição de lucros do ultimo exercício realizado em 31/12/2010; 4) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 07 de junho de 2011. Ricardo Valdetaro de Moraes - Sócio Gerente \r\n\r\nId: 1145581"
                        ],
                        "1145505": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nLAM-I Nº 102/2011\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000510/2011, a Licença Ambiental Municipal de Instalação LAM I Nº 102/2011, com validade de 26 de maio de 2011 à 26 de maio de 2013.\r\n\r\nPagamento efetuado através do empenho 668/2009.\r\n\r\nId: 1145505. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1145537": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nLAM-I Nº 103/2011\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000511/2011, a Licença Ambiental Municipal de Instalação LAM I Nº 103/2011, com validade de 26 de maio de 2011 à 26 de maio de 2013.\r\n\r\nPagamento efetuado através do empenho 668/2009.\r\n\r\nId: 1145537. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1145503": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nLAM-I Nº 72/2011\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/001122/2009, a Licença Ambiental Municipal de Instalação LAM I Nº 72/2011, com validade de 29 de abril de 2011 à 29 de abril de 2013. \r\n\r\nPagamento efetuado através do empenho 668/2009.\r\n\r\nId: 1145503. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144801": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GUSSTECH PROCESSAMENTO DE DADOS LDA.-ME\r\n\r\nCNPJ: 07.454.819/0001-78\r\n\r\nAVISO: Na presente data os sócios da empresa citada a cima comunicam, o encerramento de suas atividades. \r\n\r\nId: 1144801"
                        ],
                        "1144817": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RTELL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.957.356/0001-31\r\n\r\nAVISO: Na presente data os sócios da empresa citada a cima comunicam, o encerramento de suas atividades.\r\n\r\nId: 1144817"
                        ],
                        "1145825": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA GERMANO VALENTE\r\n\r\nCNPJ: 04.710.618/0001-04\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nInicio das Atividades: 31 de março de 2010\r\n\r\nData da Eleição da Nova Composição: 02 de março de 2011\r\n\r\nNova Composição Biênio 2011/2013:\r\n\r\nPresidente - Sônia Regina Damico Leal\r\n\r\nVice-Presidente - Patricia Meira Gomes\r\n\r\nSecretária - Deise de Carvalho Kneitz\r\n\r\nTesoureira - Lucimeri de Lima Carvalho\r\n\r\nConselho Fiscal: Laura Ferreira de Souza, Alexandre Monteiro da Rosa, Ana Cristina Cândido Alvim, Glenda Combat Valente, Sandra Maria Saraiva Perrota. \r\n\r\nId: 1145825"
                        ],
                        "1145677": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 01.547.749/0001-16 - NIRE 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: A 521 Participações S.A. (“Companhia”) comunica aos senhores acionistas e ao mercado que efetuou em 31 de maio de 2011 o pagamento de dividendos, no montante de R$ 42.600.000,00 (quarenta e dois milhões e seiscentos mil reais), conforme deliberado no item 6.2.(iii) ”3” da ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 27 de maio de 2011, mediante a cessão aos acionistas de 38.652.076,8686374 quotas do fundo BB Ações Price II - Fundo de Investimento em Ações, correspondente a 16,0715496335291 quotas por ação de emissão da Companhia. Rio de Janeiro, 09 de junho de 2011. José Ricardo do Carmo - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1145677"
                        ],
                        "1141689": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS\r\n\r\nADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.761.273/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios da Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 20 de junho, às 10:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na cidade de Três Rios, estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14, sala 102 (parte), Centro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aumento do capital social da Sociedade.Três Rios (RJ), 09 de junho de 2011.Dório Ferman e Maria Amália Delfim de Melo Coutrim - Administradores da Sociedade.\r\n\r\nId: 1141689"
                        ],
                        "1144809": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MJR INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.428.604/0001-82\r\n\r\nAVISO: Na presente data os sócios da empresa citada a cima comunicam, o encerramento de suas atividades. \r\n\r\nId: 1144809"
                        ],
                        "1144319": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nNIRE nº 33.2.0800399-9 - CNPJ nº 09.215.588/0001-75\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-23 LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 11:30 horas do dia 16 de junho de 2011, a fim de deliberarem sobre a alienação de quotas entre os Senhores Quotistas e a respectiva consolidação do Contrato Social. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 08 de junho de 2011. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nId: 1144319"
                        ],
                        "1144814": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PATMOS INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.172.343/0001-82\r\n\r\nAVISO: Na presente data os sócios da empresa citada a cima comunicam, o encerramento de suas atividades.\r\n\r\nId: 1144814"
                        ],
                        "1136601": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S/A - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem na sede da Empresa, à Avenida Marechal Floriano no 19, 15o andar, Grupo 1.501, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, no dia 13 de junho de 2011, às 11 horas, em Assembleia Geral Ordinária, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\n2. Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos aos acionistas;\r\n\r\n3. Eleição dos membros do Conselho de Administração, sendo um para presidente;\r\n\r\n4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e\r\n\r\n5. Fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva.\r\n\r\nDe acordo com a Instrução CVM nº.165, de 11/12/1991, será de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo.\r\n\r\nO acionista ou seu representante legal, objetivando assegurar a admissão na Assembleia (art. 5º., caput, da Instrução CVM nº. 481, de 17.12.2009), deverá apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\n· Documento oficial de identidade com foto;\r\n\r\n· Fotocópia autenticada do Estatuto Social atualizado, no caso de pessoa jurídica;\r\n\r\n· Original ou fotocópia autenticada de procuração outorgada pelo acionista; e\r\n\r\n· Via original do extrato de posição acionária fornecido pela instituição depositária ou pela custódia, identificando a condição de acionista. A entrega referida deverá ser efetuada até o dia 10 de junho de 2011, na sede da companhia, até as 17 horas.\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos acionistas na sede e nas páginas da companhia (www.eletrobraspar.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) todos os documentos referentes aos assuntos que serão deliberados na Assembleia Geral Ordinária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\n\r\nMarcelo Lobo de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1136601"
                        ],
                        "1144836": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "WSV INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.012.665/0001-64\r\n\r\nAVISO: Na presente data os sócios da empresa citada a cima comunicam, o encerramento de suas atividades. \r\n\r\nId: 1144836"
                        ],
                        "1113050": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESSENCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 72.031.321/0001-64\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nESSENCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN016202, com validade até 05 de abril de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/200536/2006) \r\n\r\nId: 1113050"
                        ],
                        "1134955": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO CARIOCA/QUEIRÓZ GALVÃO\r\n\r\nCNPJ: 09.536.302/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO CARIOCA/QUEIRÓZ GALVÃO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016652, com validade até 18 de maio de 2013, para realizar obras e serviços de terraplanagem, com desmonte de área de 18,53 hectares referente ao trecho 2 do lote 2 do Arco Metropolitano (estaca 1.100 - área VI), conforme processo n. 890.189/08 do DNPM, com supressão de vegetação nativa em área de 0,37 hectares, na ESTRADA ADRIANÓPOLIS, 4512, ÁREA VI - ADRIANOPOLIS, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n. E-07/502178/2010) \r\n\r\nId: 1134955"
                        ],
                        "1142235": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.128.741/0001-34\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003499, com validade até 27 de dezembro de 2014, que a autoriza para realizar obra de pavimentação de cerca de 200 metros, na RUA AGOSTINHO LENGRUBER, - BOA IDÉÍA, município de CARMO. (Processo n°: E-07/503536/2010)\r\n\r\nId: 1142235"
                        ],
                        "1142220": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.128.741/0001-34\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL de INEXIGIBILIDADE - CA nº IN002921, Atestando inexigibilidade de licença para reurbanização e construção da praça infantil Gloria Curty, na MANOEL COSENDEY CORTES, S/N - CENTRO, município de CARMO (Processo n°: E-07/504791/2010).\r\n\r\nId: 1142220"
                        ],
                        "1142254": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.128.741/0001-34\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016525, com validade até 04 de maio de 2015, que a autoriza Construção de edificação que servirá como CENTRO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA, localizada no Centro do Município de CARMO - PRAÇA GETULIO VARGAS, S/N - CENTRO, município de CARMO. (Processo n°: E-07/506761/2010) \r\n\r\nId: 1142254"
                        ],
                        "1136215": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.076.130/0001-90\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016649, com validade até 17 de maio de 2014, que a autoriza para realizar os serviços de reforma e adequação no prédio do Centro Público de Cultura, na PRAÇA PAULO DE FRONTIN S/N, - CENTRO, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/503766/2011) \r\n\r\nId: 1136215"
                        ],
                        "1134943": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO CARIOCA/QUEIRÓZ GALVÃO\r\n\r\nCNPJ: 09.536.302/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO CARIOCA/QUEIRÓZ GALVÃO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016650, com validade até 18 de maio de 2013, para realizar obras e serviços de terraplanagem, com desmonte de área de 7,48 hectares referente ao trecho 2 do Arco Metropolitano, conforme processo n. 991.647/09 do DNPM, com intervenção em área de preservação permanente (APP) em área de 0,41 hectares, na RUA / CAMINHO DO TANQUE, 26, ÁREA IV E V - FIGUEIRAS, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n. E-07/502179/2010)\r\n\r\nId: 1134943"
                        ],
                        "1142664": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\n* CONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a \r\n\r\nLICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN016790, com \r\n\r\nvalidade até 03 de junho de 2014, para concepção, localização e realização das obras ampliação do sistema de abastecimento de água, com o assentamento de 750 m de adutora de água bruta e tratada, 5.183 m de tronco distribuidor, 9.390 m de rede distribuidora, construção de uma estação de tratamento de água - ETA, um reservatório semi-enterrado de 1.000 m³, com duas câmaras, ampliação da \r\n\r\nestação elevatória de água tratada e de água bruta, com instalação de dois conjuntos motor-bomba em cada, em DIVERSOS LOGRADOUROS - CONSERVATÓRIA, município de VALENÇA. (Processo n. E-07/503304/2010) \r\n\r\nId: 1142664. Por ofício\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 09/06/2011"
                        ],
                        "1134925": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO CARIOCA/QUEIRÓZ GALVÃO\r\n\r\nCNPJ: 09.536.302/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO CARIOCA/QUEIRÓZ GALVÃO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016651, com validade até 18 de maio de 2013, para realizar obras e serviços de terraplanagem, com desmonte de área total de 31,04 hectares referentes às áreas II e III (áreas de empréstimo 9 e 9A), conforme processo n. 991.646/09 do DNPM, com supressão de vegetação nativa em área de 0,63 hectares, na ÁREA II E ÁREA III - AUSTIN, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n. E-07/500704/2010) \r\n\r\nId: 1134925"
                        ],
                        "1131119": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RIGOTEX INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.889.170/0001-92\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRIGOTEX INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN016601, com validade até 11 de maio de 2013, aprovando a concepção e localização de central geradora hidrelétrica, com potência instalada de 0,99 MW, com intervenção na faixa marginal de proteção do Rio das Antas e previsão de supressão de 22 indivíduos de vegetação em estágio inicial de regeneração, na ESTRADA BOA UNIÃO, 2.993 - AVELAR, município de PATY DO ALFERES. (Processo n. E-07/501604/2009) \r\n\r\nId: 1131119"
                        ],
                        "1142798": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN016788, com validade até 06 de junho de 2014, para a implantação de 125.654 m de rede coletora de esgoto sanitário e uma Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, com capacidade média de 260 l/s, a ser construída em uma área de 30.000 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 201550 E e 7649914 N, na AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, S/N (ETE), DIVERSOS LOGRADOUROS (REDE/ELEVATÓRIAS), AEROPORTO, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/512220/2010)\r\n\r\nId: 1142798. Por ofício"
                        ],
                        "1142246": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.128.741/0001-34\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016255, com validade até 11 de abril de 2015, que a autoriza OBRA DE REVITALIZAÇÃO NA AV.JOSÉ RIBEIRO DE MOURA E ROTATÓRIA SITUADA NO BAIRRO:CENTRO/MUNICÍPIO DO CARMO, na AVENIDA JOSÉ RIBEIRO DE MOURA, - CENTRO, município de CARMO. (Processo n°: E-07/503537/2010) \r\n\r\nId: 1142246"
                        ],
                        "1116412": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SUPERMERCADO ALEAN LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 72.671.985/0007-83\r\n\r\nSUPERMERCADO ALEAN LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN016318, com validade até 13 de abril de 2014, que aprova a concepção, localização e implantação de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - Supermercado, na VIA SÉRGIO BRAGA 951 - PONTE ALTA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/501983/2011) \r\n\r\nId: 1116412"
                        ],
                        "1138044": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO MUCAJÁ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.687.385/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO MUCAJÁ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016672, com validade até 25 de maio de 2016, para realizar obra de instalação de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na AVENIDA TANCREDO NEVES, S/N, LOTE A DA QUADRA 58, PARQUE MUCAJA, município de JAPERI. (Processo n°: E-07/511232/2010)\r\n\r\nId: 1138044"
                        ],
                        "1143913": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FRINENSE ALIMENTOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 07.042.642/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFRINENSE ALIMENTOS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016782, com validade até 02 de junho de 2016, para a fabricação e distribuição mensal de 875 t de charqueada no varejo, instalada numa área construída de 8.040 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 202001 m E; 7649321 N, na AVENIDA ZOELO SOLA N.º44, - PRESIDENTE KENNEDY, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/203439/2002) \r\n\r\nId: 1143913"
                        ],
                        "1142247": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.128.741/0001-34\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016258, com validade até 11 de abril de 2015, que a autoriza Construção da Sede da Guarda Municipal de Carmo, na RUA SÍLVIO GERALDO FRANÇA, S/N - CENTRO, município de CARMO. (Processo n°: E-07/506755/2010) \r\n\r\nId: 1142247"
                        ],
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.128.741/0001-34\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016526, com validade até 04 de maio de 2015, que a autoriza Reforma e Construção do Ginásio Ciro Vieira, na RUA MANOEL COSENDEY CORTES, S/N - CENTRO, município de CARMO. (Processo n°: E-07/506759/2010) \r\n\r\nId: 1142255"
                        ],
                        "1142221": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.128.741/0001-34\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002920, Atestando inexigibilidade de licença para construção de uma praça de lazer e esporte, na RUA JAIR DE ALBUQUERQUE, S/N - SANTO ANTÔNIO, município de CARMO. (Processo n°: E-07/504799/2010) \r\n\r\nId: 1142221"
                        ],
                        "1142236": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.128.741/0001-34\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003505, com validade até 27 de dezembro de 2014, que a autoriza para realizar obra de regularização e readequação de 1.400 metros de calçadas, na RUA EDGARD GISMONTE, - VALPARAÍSO, município de CARMO (processo n°E-07/503538/2010).\r\n\r\nId: 1142236"
                        ],
                        "1142237": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.128.741/0001-34\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003497, com validade até 27 de dezembro de 2014, que a autoriza para realizar obra de drenagem (197 metros), pavimentação e construção de calçadas (394 metros), na RUA CAROLINA FRANÇA, - JARDIM CENTENÁRIO, município de CARMO. (Processo n°: E-07/503540/2010)\r\n\r\nId: 1142237"
                        ],
                        "1142718": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 14:00 horas, do dia 22 de junho de 2011, em sua Sede Social, à rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Homologação do Aumento de Capital Social da CDRJ deliberado na Assembléia Geral Extraordinária de 28 de março de 2011, com a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social.\r\n\r\nII - Aumento do Capital Social da Companhia, mediante a incorporação de créditos da União apurados no Balanço encerrado em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nFERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nId: 1142718"
                        ],
                        "1145576": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLUBE MILITAR\r\n\r\nCNPJ 33.593.112/0001-52\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nConvoco, de conformidade com o inciso II do Artigo 25 do Estatuto do Clube Militar, uma Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 21 de junho de 2011, às 13h em 1ª convocação e 14h em última convocação, no 7º andar da Sede Principal (Av. Rio Branco 251 - Aud. Sena Madureira), para apreciação do Relatório Anual da Diretoria referente ao período de jul/2010 a jun/2011 e de assuntos gerais relacionados à administração do Clube.\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de junho de 2011.\r\n\r\nGen Ex Renato César Tibau da Costa\r\n\r\nPresidente do Clube Militar\r\n\r\nId: 1145576"
                        ],
                        "1145754": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10 - NIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPEDIDO PÚBLICO DE PROCURAÇÃO\r\n\r\nEstácio Participações S.A., sociedade anônima de capital aberto, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, sala 601, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.640-102, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 08.807.432/0001-10 e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0028205-0. (\"Companhia\"), com apoio no artigo 27 da Instrução nº. 481, de 17 de dezembro de 2009, editada pela Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") vem comunicar ao mercado que a administração da Companhia, por ocasião do envio de seu Manual do Acionista para Participação na Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), contendo instruções de participação na referida assembleia, inclusive manifestação de voto, aproveitará o ensejo para fazer um Pedido Público de Procuração na forma dos normativos citados.\r\n\r\nA administração da Companhia solicitará oportunamente, procurações para que os acionistas assegurem participação na AGE, podendo, caso queiram, votar favoravelmente, desfavoravelmente ou se abster em relação às matérias expressas na ordem do dia, conforme publicação do Edital de Convocação. A procuração, constando a intenção de voto do acionista (voto eletrônico), deverá ser enviada através do sistema entre os dias 13 até 26 de junho de 2011.\r\n\r\nAs instruções para cadastramento na plataforma eletrônica para fins de participação e manifestação de voto, bem como a minuta da procuração, nas referidas assembleias, constam detalhadamente no Manual do Acionista para Participação na Assembleia Geral Extraordinária, disponível a partir da presente data no site da Companhia, www.estacioparticipacoes.com.br e nos sites das Assembleias Online www.assembleiasonline.com.br e da Comissão de Valores Mobiliários www.cvm.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nRogério Frota Melzi\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1145754"
                        ],
                        "1145394": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE nº 33300002642\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que, em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 12.05.2011, foi aprovado o aumento do capital social da Generali Brasil Seguros S.A. (\"Companhia\"), a ser realizado no valor de R$ 29.275.714,76 (vinte e nove milhões, duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e catorze reais e setenta e seis centavos), mediante a emissão de 693.737.316 (seiscentas e noventa e três milhões, setecentas e trinta e sete mil e trezentas e dezesseis) novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, idênticas as já existentes, ao preço de emissão de R$ 0,0422, cuja integralização deverá ser realizada, em sua totalidade, em moeda corrente nacional, no ato da homologação do aumento de capital, conforme Proposta da Diretoria da Companhia aprovada na aludida Assembleia Geral Extraordinária. Uma vez homologado o referido aumento, o capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, passará a ser de R$ 198.614.881,06 (cento e noventa e oito milhões, seiscentos e catorze mil, oitocentos e oitenta e um reais e seis centavos), representado por 2.135.546.122 (dois bilhões, cento e trinta e cinco milhões, quinhentas e quarenta e seis mil, cento e vinte e duas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\r\n\r\nPrazo para Exercício do Direito de Preferência e Forma de Integralização: Está aberto, desde a data da primeira publicação deste Aviso aos Acionistas, em 08.06.2011, o prazo decadencial de 30 dias para o exercício do direito de preferência para subscrição de novas ações pelos Acionistas da Companhia, em conformidade com os termos do art. 171 da Lei nº 6.404/76, tendo sido deliberado, na Assembleia Geral Extraordinária de 12.05.2011, que as novas ações deverão ser subscritas na proporção das participações de cada Acionista no capital social da Companhia e integralizadas, em moeda corrente do País ou mediante capitalização de créditos detidos pelo subscritor contra a Companhia, no ato da homologação do aumento. Os Acionistas ou seus representantes legais que pretenderem exercer os seus direitos de preferência deverão dirigir-se à Administração da Companhia em sua sede social, na Avenida Rio Branco, n.º 128, 7º pavimento, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nCLAUDIO ARMANDO MELE BASTIANELLI - Presidente\r\n\r\nId: 1145394"
                        ],
                        "1144099": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PROART ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.902.694/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, a licença Ambiental Municipal de Instalação nº100/2011, com validade até 18/05/2013, para execução de uma edificação residencial multifamiliar, no seguinte local: Rua Escrivão César March, nº 302 - quadra 92 - Lote 9A - Loteamento Maravista - Maravista - Niterói - Rj.\r\n\r\nId: 1144099"
                        ],
                        "1145494": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n° 04.054.272/0001-25 - NIRE nº 333 0026676 3\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. Na forma do artigo 11 do Estatuto Social, ficam convocados os Senhores Acionistas a comparecerem à AGE que se realizará, na sede da Sociedade, na Rua São Clemente, 258 - 5º andar, em primeira convocação, no dia 28/07/2011, quinta-feira, às 10:00 horas. A Assembleia, objeto da presente convocação, tem por finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Instalação do Conselho Fiscal, 2. Eleição dos membros do Conselho Fiscal; Rio de Janeiro, 07/06/2011. Omar Carneiro da Cunha Sobrinho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1145494"
                        ],
                        "1145082": [
                            "V - Convocação",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\n(COMPANHIA ABERTA)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA\r\n\r\nGERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da OSX BRASIL S.A. (\"Companhia\"), a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará às 10h00min horas do dia 27 de junho de 2011, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 14º andar, Flamengo, para o fim de discutir e deliberar sobre a eleição do Sr. RODOLPHO TOURINHO NETO como Membro Independente do Conselho de Administração da Companhia, (nos termos do Regulamento do Novo Mercado - BOVESPA) cujo prazo de mandato coincidirá com os demais Membros do Conselho de Administração.\r\n\r\nA Proposta da Administração, assim como os documentos pertinentes à matéria a ser deliberada nesta Assembléia Geral Extraordinária, en contram-se arquivados no website da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) www.cvm.gov.br, no website de Relações com Investidores da Companhia www.osx.com.br/ri, assim como disponíveis fisicamente na sede da Companhia.\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da assembléia: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da assembléia; e (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e deste Estatuto, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembléia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade.\r\n\r\nVoto Múltiplo: Para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91 e nº 282/98, o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento).\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nOSX BRASIL S.A.\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1145082"
                        ],
                        "1145701": [
                            "V - Convocação",
                            "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.134/0001-58 - NIRE 3330026253 9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 28 de junho de 2011, às 10h30min, na sede social da Companhia, à Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia, com o objetivo de prever a criação do Comitê Especial Independente que avaliará as condições da proposta de incorporação da Companhia pela Brasil Telecom S.A.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa à matéria da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 22 de junho de 2011, aos cuidados da Gerência Societário M&A, em envelope lacrado. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 22 de junho de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1145701"
                        ],
                        "1145046": [
                            "V - Convocação",
                            "USINAVERDE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.961.520/0001-60 - NIRE 3330026759-0\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os Srs. Acionistas convidados para a AGO, que se realizará no dia 27/06/11, às 13h, na sede sito à Av. Niemeyer, nº 02, Térreo, Parte, Leblon/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Examinar, discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/10, bem como a destinação dos resultados; e b) Fixar os honorários globais anuais para os membros da Administração da Sociedade. RJ, 27/05/11. Leo Eduardo da Costa Hime - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1145046"
                        ],
                        "1145508": [
                            "V - Convocação",
                            "TORRE EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.290.067/0001-10 - NIRE nº 33.3.0027929-6\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. Na forma do artigo 8º do Estatuto Social, ficam convocados os Senhores Acionistas para comparecerem à AGE da Torre Empreendimentos S/A, que será realizada, na sede da Companhia, na Rua São Clemente, 258 - 5º andar- parte, Rio de Janeiro, RJ, em primeira convocação, no dia 28/07/2011, quinta-feira, às 11:00 horas. A Assembleia, objeto da presente convocação, tem por finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Instalação do Conselho Fiscal; 2 - Eleição dos Membros do Conselho Fiscal; Rio de Janeiro, 07/06/2011. Torre Empreendimentos S/A - Victorio Cabral Roberto Nicola Beck - Diretor Diretor.\r\n\r\nId: 1145508"
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                        "1145802": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10 - NIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Acionistas da Estácio Participações S.A. (“Estácio” ou “Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a ser realizada em 27 de junho de 2011, às 15h00, na sede da Companhia, situada na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º. andar, sala 601, Ed. Rio Office Park, Barra da Tijuca, CEP 22775-040, Rio de Janeiro/RJ (“Sede”), para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia: \r\n\r\n(i) Em sede de Assembleia Geral Extraordinária: (i) ratificar a aquisição da totalidade das quotas do capital social da ANEC - Sociedade Natalense de Educação e Cultura Ltda, mantenedora da Faculdade de Natal (“FAL”), instituição com sede e campus na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, através da controlada Irep Sociedade de Ensino Superior Médio e Fundamental Ltda. (“Irep”), bem como tomar conhecimento da contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. como empresa especializada para a elaboração do laudo de avaliação em atendimento, às finalidades do art. 256 da Lei 6.404/76 (“LSA”), ratificando, ainda, todos os atos e deliberações tomadas pela Administração da Companhia, necessários à conclusão e implementação da referida aquisição; \r\n\r\n(ii) ratificar a aquisição da totalidade das quotas do capital social da Sociedade Universitária de Excelência Educacional do Rio Grande do Norte Ltda., mantenedora da Faculdade de Excelência Educacional do Rio Grande do Norte - FATERN (“FATERN”), instituição com sede e campus na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, através da controlada Irep Sociedade de Ensino Superior Médio e Fundamental Ltda. (“Irep”), bem como tomar conhecimento da contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. como empresa especializada para a elaboração do laudo de avaliação em atendimento, às finalidades do art. 256 da Lei 6.404/ 76 (“LSA”), ratificando, ainda, todos os atos e deliberações tomadas pela Administração da Companhia, necessários à conclusão e implementação da referida aquisição; \r\n\r\n(iii) ratificar a aquisição pela Companhia da totalidade das quotas do capital social da Sociedade Nova Academia do Concurso-Cursos Preparatórios Ltda. (“Academia do Concurso”), que por sua vez é proprietária e gestora da operação de cursos presenciais preparatórios para concursos públicos (carreiras fiscais e nível médio) e, ainda, dos ativos e direitos relativos à gestão (incluindo transferência da mantença) da Faculdade da Academia Brasileira de Educação e Cultura (“FABEC”), essa última através da controlada Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (“SESES”), e por fim da totalidade das quotas da sociedade Rio Neiva Participações Ltda., que passou a de nominar-se Estácio Editora e Distribuidora Ltda. que adquiriu a totalidade dos ativos da Livraria Nova Academia, todos com sede na cidade do Rio de Janeiro, bem como tomar conhecimento da contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. como empresa especializada para a elaboração do laudo de avaliação em atendimento, às finalidades do art. 256 da Lei 6.404/76 (“LSA”), ratificando, ainda, todos os atos e deliberações tomadas pela Administração da Companhia, necessários à conclusão e implementação da referida aquisição. \r\n\r\nInformações Gerais: (a) Em decorrência do disposto no artigo 256, § 2º. da Lei das Sociedades Anônimas (LSA), as matérias dos itens da pauta da Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária, dão ensejo ao exercício do direito de retirada com o reembolso do valor da ação. Tal reembolso dar-se-á com base no disposto no parágrafo único do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, sendo o valor fixado em R$ 7,4679 por ação, que representa o valor patrimonial por ação, que é o menor entre o valor do patrimônio líquido e o valor econômico da Companhia, tudo conforme laudo de avaliação disponível para consulta na forma mencionada no item “b” abaixo. Os acionistas dissidentes das deliberações acerca da aquisição das Sociedades poderão, na forma da lei, em até 30 dias contados de 28 de junho de 2011, data em que será publicada a ata da referida assembleia da Companhia, procurar (i) os Agentes de Custódia da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC (“Agentes de Custódia”), no que diz respeito às ações custodiadas pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”); ou (ii) as agências do Itaú Unibanco S.A. listadas abaixo, no que diz respeito às ações não custodiadas pela BM&FBOVESPA, de forma a manifestar sua dissidência e pleitear o reembolso do valor das ações ordinárias de emissão da Companhia de que eram titulares em 23/02/2011, 08/04/2011 e 13/04/2011, datas da publicação dos respectivos Fatos Relevantes de cada aquisição, computadas as operações de negociação em bolsa naqueles dias, inclusive. As agências serão: i) São Paulo (SP) Rua Boa Vista, 176; ii) Rio de Janeiro (RJ) Rua Sete de Setembro, 99 A, Centro; iii) Belo Horizonte (MG) Rua João Pinheiro, 195, Térreo; iv) Curitiba (PR) Rua João Negrão, 65; v) Porto Alegre (RS) Rua Sete de Setembro, 746; vi) Brasília (DF) SDN CJ NAC BRA LJ T4 T5 SC Sul Quadra 7, Bloco A P03, LJ 546; e vii) Salvador (BA) Av. Estados Unidos, 50, 2º andar. Os acionistas, ao procurarem o Itaú Unibanco S.A., deverão estar munido(s) de cópias autenticadas dos seguintes documentos: (a) PESSOAS FÍSICAS: CPF, RG e comprovante de endereço atualizado, (b) PESSOAS JURÍDICAS: CNPJ, Atas, Estatuto Social e respectivas alterações comprovando poderes dos representantes legais, bem como os documentos dos representantes legais (CPF, RG e comprovante de endereço). Os acionistas que se fizerem representar por procurador deverão entregar, além dos referidos documentos, o respectivo instrumento de mandato, o qual deverá conter poderes especiais para que o procurador manifeste em seu nome o exercício do direito de recesso e solicite o reembolso das ações. Os acionistas deverão também preencher uma solicitação de reembolso, com reconhecimento de firma, informando a quantidade de ações ordinárias de sua titularidade nas datas acima mencionadas e a conta corrente para crédito do valor correspondente ao reembolso. Referida solicitação deverá ser entregue às agências especializadas listadas acima. Conforme acima, os acionistas cujas ações estejam custodiadas pela BM&FBOVESPA deverão procurar seus agentes de custódia para exercer o seu direito de retirada. O pagamento do valor do reembolso será efetuado em 10/08/2011, que corresponde ao 10º dia útil após o término do prazo para o exercício do direito de retirada, que será o dia 27/07/2011. (b) Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos Acionistas, para consulta, na Sede da Companhia, site www.estacioparticipacoes.com.br e nos sites das Assembleias Online www.assembleiasonline.com.br e da Comissão de Valores Mobiliários http://www.cvm.gov.br. (c) O(s) Acionista(s) deverá(ão) apresentar e depositar, na Sede da Companhia (aos cuidados da Diretoria Jurídica), com no mínimo dois dias úteis de antecedência ao dia da realização da Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do Acionista Outorgante, devendo o procurador ser acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, e o respectivo mandato, em qualquer caso, deve ter sido outorgado há menos de um ano; (ii) cópia de extrato emitido com, no máximo, dez dias de antecedência da data de realização da Assembleia, contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira depositária; e, (iii) em se tratando de acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária, emitido em até dois dias úteis antecedentes à data da Assembleia. Minutas dos instrumentos de mandato a serem firmados pelos Acionistas poderão ser encontradas no site www.estacioparticipacoes.com.br. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. (d) Na Sede da Companhia serão recepcionados documentos aos cuidados da Diretoria Jurídica, no horário compreendido entre 09h00 e 18h30, de segunda a sexta, excluídos feriados nacionais ou específicos do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nAntonio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1145802"
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                        "1145726": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ 33.000.118/0001-79 NIRE 33.300.152580\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TELEMAR NORTE LESTE S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 28 de junho de 2011, às 14h30min, na sede da Companhia, à Rua General Polidoro, nº 99, 5º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia, com o objetivo de prever a criação do Comitê Especial Independente que avaliará as condições das propostas de incorporação de ações da Companhia pela Coari Participações S.A. e incorporação da Coari Participações S.A. pela Brasil Telecom S.A. \r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa à matéria da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 22 de junho de 2011, aos cuidados da Gerência Societário M&A, em envelope lacrado. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 22 de junho de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1145726"
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                        "1145716": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL TELECOM S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da BRASIL TELECOM S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 28 de junho de 2011, às 16h30min, em sua sede social, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, à Rua General Polidoro, nº 99, 5º andar, Botafogo, a fim de deliberar sobre a proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia, com o objetivo de prever a criação do Comitê Especial Independente que avaliará as condições das propostas de incorporação da Tele Norte Leste Participações S.A. e da Coari Participações S.A. pela Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa à matéria da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos nº 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 22 de junho de 2011, aos cuidados da Gerência Societário M&A, em envelope lacrado. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 22 de junho de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1145716"
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                        "1145022": [
                            "V - Convocação",
                            "TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 04.775.827/0001-28 - NIRE nº 33.3.0026936-3\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Convocação. São convocados os Srs. acionistas da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A (\"Tap\" ou \"Cia.\") a comparecer à AGO que se realizará na sede social da Cia., na Estrada das Canárias, nº. 1.862, prédio 2, cobertura, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, no dia 21/06/2011, às 10:30 horas, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Exame e discussão do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e do respectivo Parecer dos Auditores Independentes referente ao exercício encerrado em 31/12/10; (ii) Destinação do lucro do exercício social de 2010 e da distribuição de dividendos, se houver; e (iii) Eleição de novo membro do Conselho de Administração da Cia. Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Cia. os documentos pertinentes às matérias constante da Ordem do Dia. Rio de Janeiro, 07/06/2011. Nestor Mauro Koch - Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1145022"
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                        "1140242": [
                            "V - Convocação",
                            "PÃO DE AÇÚCAR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ 42.274.233/0001-22\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E cumulativamente que serão realizadas simultaneamente na sede da Cia. na Av. Pasteur, 520 nesta cidade às 16 hs do dia 14/06/2011, com a finalidade de deliberarem sobre os seguintes assuntos: em AGO: a) Exame e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2010; b) Deliberação da proposta da diretoria para destinação do lucro auferido no ano 2010; c) Fixação dos honorários da diretoria; d) Assuntos gerais. Em AGE: a) Eleição do Conselho Consultivo; b) Fixação dos Honorários do Conselho Consultivo; c) Votação da proposta de exoneração da Diretora de Marketing e Comercial; d) Em consequência manter vago o cargo de Diretor de Marketing e Comercial, sendo suas funções acumuladas pela Diretora Geral; e) Assuntos Gerais. RJ, 01/06/2011. Maria Ercilia Baker Botelho Leite de Castro. Diretora Geral.\r\n\r\nId: 1140242"
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                        "1145740": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.327/0001-75 NIRE 33.3.0016655-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social da empresa na Rua Dr. Sá Earp, nº 84, Bairro Morin, Petrópolis/RJ, às 09 horas do dia 21 de junho de 2011, a fim de deliberarem acerca de prazo a ser firmado para locação de imóvel localizado na Rua Irmãos D'Angelo, nº 52, Centro, Petrópolis/RJ. Petrópolis, 08 de junho de 2011. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral; Dante Luiz Luvisotto - Diretor.\r\n\r\nId: 1145740"
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                        "1140218": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA CAMINHO AÉREO PÃO DE AÇÚCAR\r\n\r\nCNPJ 33.229.410/0001-68\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E cumulativamente que serão realizadas simultaneamente na sede da Cia. na Av. Pasteur, 520 nesta cidade às 14h do dia 14/06/2011, com a finalidade de deliberarem sobre os seguintes assuntos: em AGO: a) Exame e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2010; b) Deliberação da proposta da diretoria para destinação dos lucros auferidos no ano de 2010; c) Votação da proposta de exoneração da Diretora de Marketing e Comercial; d) Em consequência, manter vago o cargo de Diretor de Marketing e Comercial, sendo suas funções acumuladas pela Diretora Geral; e) Eleição da Diretoria para o mandato de 3 anos; f) Deliberação da proposta de aumento de capital social; g) Destinação das 211.500 ações ON sem valor nominal, contabilizadas em Tesouraria pelo valor de R$ 42.300,00; h) Fixação dos honorários da Diretoria; i) Assuntos gerais. Em AGE: a) Eleição do Conselho Consultivo; b) Fixação dos Honorários do Conselho Consultivo; c) Assuntos Gerais. RJ, 01/06/2011. Maria Ercilia Baker Botelho Leite de Castro - Diretora Geral.\r\n\r\nId: 1140218"
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            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1144617": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LEMOS DE CASTRO\r\n\r\nCNPJ 72.344.096/0001-16\r\n\r\nCONCLUINTES: ANO LETIVO DE 1987 - Técnico em Eletrônica: Alexandre José Fernandes Areias. ANO LETIVO DE 1998 - Técnico em Informática: Fernanda Nascimento Moreira. ANO LETIVO DE 2001 - Técnico em Informática: Francisco Carlos Barroncas Mendes, Priscila Menezes de Almeida. ANO LETIVO DE 2002 - Ensino Médio: Jackson Carlos Alves Senhorinho. ANO LETIVO DE 2003 - Técnico em Informática: Carolina da Conceição de Souza. Técnico em Telecomunicações: Juliana Giudice Cid - Ensino Médio: Bruno Campos Carneiro Ururahy, Carolina da Conceição de Souza, Juliana Giudice Cid, Leandro Cezar Costa da Hora, Vinicius Dantas Estrella. ANO LETIVO DE 2004 - Técnico em Telecomunicações: Cristiane de França da Silva. Ensino Médio: Fernanda do Valle Galvão. ANO LETIVO DE 2006 - Técnico em Informática: Jessica Moreira de Aguiar. Técnico em Telecomunicações: Carlos Alberto Corrêa da Silva. Técnico em Eletrônica: Nilson da Silva Santos. Ensino Médio: Jessica Moreira de Aguiar, Juliana da Paz Pereira, Patrícia Tâmara Alves Rodrigues. ANO LETIVO DE 2007 - Técnico em Eletrônica: Felipe Gabriel Ferri, Luiz Felipe Moraes da Silva. Ensino Médio: Caroline de Souza Ribeiro, Karyne Cristina Dias Vieira, Luiz Felipe Moraes da Silva. ANO LETIVO DE 2008 - Técnico em Informática: Ana Giselle dos Santos Silva. Técnico em Eletrônica: Wladimir Antonio Miqueloti. Técnico em Telecomunicações: Flávia Santos Marinho de Oliveira. Ensino Médio: Ana Giselle dos Santos Silva, Celiane Sousa Nascimento, Cinthya Dias Mendonça Major. ANO LETIVO DE 2009 - Técnico em Informática: Jéssica Julião Ramalho da Silva, Luciano da Silva Fernandes, Phelipe Gonçalves Martins. Técnico em Telecomunicações: Julio Cesar de Souza Xavier, Queila da Silva Elias. Técnico em Eletrônica: Marcelle Santiago Marinho. Técnico em Automação Industrial: Edson Lima Ferreira, Marcos Ramos da Silva, Rafael Alberto Roque. Ensino Médio: Ana Carolina Freitas Lima dos Santos, Cibele Sousa Nascimento, Jéssica Julião Ramalho da Silva, João Gabriel Motta Sydrone, Luciano da Silva Fernandes, Marcelle Santiago Marinho, Natalia Bezerra Vital, Phelipe Gonçalves Martins, Tuany da Silva Nunes. ANO LETIVO DE 2010 - Técnico em Informática: Andre Amaro da Rocha, Antonio Henrique Laurindo Pereira, Camilla Calixto, Carla Cristina de Souza da Silva, Caroline Alves Leão da Silva, Caroline Espirito Santo Moreira Magalhães, Daniel Paiva da Cunha, Douglas de Freitas Ramalho da Silva, Eduardo Aroso Barberio, Felipe Alves Fontinele, Felipe Moraes Jimenes, Felippe Ferreira Barreto, Gabriel Dutra Bezerra, Jefferson Oliveira Torres, Jéssica Northfleet Lima, Letícia dos Santos de Castro, Liz Ulrichsen Soares, Mariana Martins Rosa, Mariana Queiroz Chaves, Pedro Henrique dos Santos Macedo Maciel, Raphael de Aquino Paes Barreto Amorim, Renata Ruas de Oliveira Sampaio, Renato Lins Giraldes Junior, Ricardo Henrique dos Santos Pereira, Thaís Araújo Fialho Kneipp, Thamirys Rodrigues de Oliveira Cheble. Técnico em Eletrônica: André Luis Fernandes dos Santos Santana, Carlos Alberto Pereira Rodrigues, Cleverson Carlos Chagas, Douglas Farah Oliveira, Edvando Pereira Epifânio, Fabiano Soeiro Coelho, Felipe Conceição da Silva, Felipe Emanuel Fernandes Borges de Carvalho, Felipe Lemos Sóla Fernandes, Fernando de Oliveira Lima, Gabriel Carneiro Cerqueira, Gideoni Linhares de Carvalho, Gilberto Henrique da Silva Nascimento, Hilton Carlos de Oliveira Filho, Itaiguara de Souza Lima, José Roberto Bigio Dias Júnior, Leonardo do Carmo da Silva Costa, Luiz Claudio Pereira Eugenio, Marcelo Campos Cavalcanti, Marcelo Campos Corrêa, Newton Carlos de Felice Caicó, Patrícia Carneiro dos Santos, Saint-Clair Andrade Oliveira, Saulo Souza Matos Nunes, Thiago Rosa da Costa, Vanessa Cristina da Silva Lima, Wilson Clay Paula da Silva. Técnico em Automação Industrial: Ademar da Silva Oliveira, Adriano Sales de Albuquerque, Alexander Evangelista Modesto, Alexandre dos Santos Batista, Alexandre da Silva Marques, Anderson Sergio Santos do Nascimento, André Cordeiro Cavalcante, Carlos Roberto de Morais Oliveira, Cosme Henrique de Abreu Teixeira, Diogo Procopio, Edvando Pereira Epifânio, Fabio Gomes Alves, Francisco Franklin Araujo da Silva, Marcelo Henrique Trindade de Araujo, Marcio Henrique de Lira Ferreira, Olivia Caroline Ferreira Sá, Pedro Gonçalves de Souza, Raimundo Santana da Silva, Rodrigo de Abreu Moreira, Rômulo dos Santos Sales, Thiago dos Santos Fausto, Walter Torres Barros. Técnico em Telecomunicações: Anderson Luiz Maciel Fernandes, Anderson Luiz de Oliveira Castro, André Luiz Pereira Maciel Fernandes, Bruno José Emiliano dos Santos, Darveson Luis Barbosa e Silva, George Portella Pimenta, José Elisio Gomes Alves, Julio Cezar Rosa Oliveira Silva, Leandro Azevedo Fernandes, Leonardo Cesar Moreira, Marcelo Drummond Barbosa, Marcus Vinicius Fuly Ribeiro, Nilson Medeiros dos Santos, Paulo Italo Rodrigues Mesquita, Rafael de Oliveira Storti, Rondineli Alexandre Alves da Silva. Ensino Médio: Andre Amaro da Rocha, Antonio Henrique Laurindo Pereira, Camila Linhares Mendonça Lopes, Camilla Calixto, Carla Cristina de Souza da Silva, Caroline Alves Leão da Silva, Caroline Espirito Santo Moreira Magalhães, Cleverson Carlos Chagas, Daivison Rocha Freitas Lemos, Daniel Paiva da Cunha, Douglas Farah Oliveira, Douglas de Freitas Ramalho da Silva, Eduardo Aroso Barberio, Eric Araujo Alves, Felipe Alves Fontinele, Felipe Chaves Paraiso, Felipe Moraes Jimenes, Felippe Ferreira Barreto, Fernanda Oliveira Stuart, Fernando de Oliveira Lima, Gabriel Dutra Bezerra, Germana Rodrigues Braga, Gilberto Henrique da Silva Nascimento, Henrique Souza Lima da Silva, Hilton Carlos de Oliveira Filho, Isabela Alves dos Santos, Jaqueline Santos Magalhães, Jefferson Oliveira Torres, Jéssica da Costa Rocha, Jéssica Northfleet Lima, João Gabriel Pimentel da Silva, João Vitor Benevenuto de Freitas, Jonathan Lemos Marques Pinna, Kamilla Mendes Nani Bonfadini, Karla Daniely Vieira Campos, Karolyne Gonçalves do Valle, Kizzi Helena de Castro de Lucena Fernandes, Leonardo Maia D'Avila Martins, Liz Ulrichsen Soares, Marcella Alves Costa, Mariana Cassimiro Quintana, Mariana Martins Rosa, Mariana Queiroz Chaves, Marianna Silva Vale, Mayara Fusco Dantas, Natana Mussumeci Barbosa, Nathalia Ribeiro da Silva Cabral, Patrícia Carneiro dos Santos, Paulo José Alexandre Junior, Pedro Henrique dos Santos Macedo Maciel, Raphael de Aquino Paes Barreto Amorim, Rayane Barreto Mattos, Renata Ruas de Oliveira Sampaio, Renato Lins Giraldes Junior, Ricardo Henrique dos Santos Pereira, Rick Rocha de Abreu, Roniele Pereira Santana, Saint-Clair Andrade Oliveira, Thaís Araújo Fialho Kneipp, Thamirys Rodrigues de Oliveira Cheble, Thayanne Alves Souza de Moura, Vitor Mendes Côrtes, Yasminy Araujo de Lima. Retificação: Onde se lê concluinte de 2001 - Ensino Médio de Stefan Santos Maciel Silva, leia-se concluinte de 2001 - Técnico em Informática, publicado no D.O. de 27/04/2010, folha 31. Diretor: Délio Torres de Castro - Reg EP.9402213-ME, Secretária: Eliana Miranda Miraldi - Proc. E-03/10204265/10, Profª Inspetora Escolar: Marcélia da Costa Braga - Matrícula nº 956333-9.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/ CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 10/06/2011\r\n\r\nId: 1144617"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA GAU DE ENSINO\r\n\r\nENTIDADE MANTEDORA: CURSO DE APLICAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSITÁRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01104958/0001-95\r\n\r\nRelação de concluinte do Ensino Médio (EJA) 2009 - 1º semestre: Diego de Oliveira Correia; Ensino Médio (EJA) 2009 - 2º semestre: Carlos Henrique Gomes Monteiro; Ensino Médio 2009: Filipe Teixeira de Oliveira, Regiane Maria de Aredes Demarque; Ensino Médio (EJA) 2010 - 1º semestre: Adriano Correia Paz Corrêa, Ana Carolina do Amaral e Silva, Anderson Oliveira Lopes, Cristina Lopes do Amaral, Fabio Gomes Magalhães, Gabrielle Aragoso do Nascimento, Joana Dark Saraiva Lima, Michel de Brito Santos Pestana, Pedro Henrique de Avolio Caetano da Silva, Ricardo dos Santos Duarte, Tamara Pereira Soares, Thiago Vieira Martins, Valéria de Sousa Vasconcelos; Ensino Médio 2010: Alan Mello Ribeiro, Andressa Cordeiro Luz da Costa, Bianca Alexandrino da Paz, Camila Gomes de Sousa, Caroline Tomaz Torres, Débora Viana da Rocha, Diego Vinhas Chaves, Felipe Gonçalves de Souza, Fernanda Nunes Barbosa, Hyago Graça Pessanha, Iasmim Lobão Armindo, Igor Soto Silawsky, Jean Menezes Garcia, John Lennon Frederico de Andrade Messinger, Livia de Castro Sbano, Luana Guimarães de Sousa, Mariana de Carvalho Campbell, Nathalia Votecoski Millan, Ohana Karla da Silva Vinhas, Paloma \r\n\r\nMalvares Gonçalves Spedo Peçanha, Paolla Bilate Pizoeiro Aflavio, Pedro Cesar de Oliveira Santos, Rafael Ricardo Obesso, Victor Saidy Lins, Vivianne Cantuário Nóbrega. Retificação no D.O de 26/02/2004: onde se lê Cristiane da Silva Marinata, leia-se Cristiane da Silva \r\n\r\nMarinato. Diretora: Andréa Gonçalves de Araujo - Reg. Processo. Nº 9700281/DEMEC/RJ; Secretário: Jorge Augusto Moreira Leite - Reg. OF. CDIN. Nº 485. Professora Inspetora Escolar: Deise da Rocha Mendes - Mat. 09425349.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010/EJA 2009-2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 06/06/2011O cliente efetuou o pagamento em 09/06/2011.\r\n\r\nId: 1141674"
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                    "1141661": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA GAU DE ENSINO\r\n\r\nENTIDADE MANTEDORA: COLÉGIO TEMPORAL DO GAU LTDA CNPJ: 059237700001-20\r\n\r\nRelação de concluinte do Ensino Médio (EJA) 2008 - 1º semestre: Viviane Freitas Braga Bittencourt; Ensino Médio 2008: Leônidas de Jesus Souza; Ensino Médio (EJA) 2009 - 1º semestre: Carlos Alberto de Souza Wergles; Ensino Médio 2010: Anderson Tavares da Rocha, André Felipe Cruz Moço, Bruna Deroci Fonte, Bruna Silva Santos, Catharina Reis Couto, Danielle Pontes Perez, Diego Vieira da Costa Campos, Fernanda Ingrid de Rezende Felix, Fernanda Letícia Peres Sanches, Fernanda Maria Fernandes Zogahib, Gabriel de Souza Basson, Gabriela Serrano da Fonseca, Gerson Carneiro Nascimento Junior, Israel Pereira de Oliveira, Jessica Ramos Velloso, João Felipe de Jesus Fernandes, Lais Grácio Lopes, Laura Syranouch de Almeida e Gomes, Luana Silva de Araujo, Maria Clara Rufino Barboza, \r\n\r\nMillena Marchesano Lopes da Silva, Natally do Ó Cunha Galindo, \r\n\r\nPablo de Mendonça Belizário, Rafael Guedes Amaral, Raphael \r\n\r\nRebouças de Andrade Trilho e Silva, Stephanie Sant'anna Andrade, Thainá Cristine Gonçalves da Silva, Thársila Gabriela de Brito \r\n\r\nAlves. Diretor: Jorge Augusto Moreira Leite - Reg. Processo. Nº 03/10.200. 989/09; Secretário: Emmanuel Cavalcanti - Reg. Processo. Nº 03/10203.353/10. Professora Inspetora Escolar: Deise da Rocha Mendes - Mat. 09425349. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010/MEDIO EJA2008-2009\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 06/06/2011O cliente efetuou o pagamento em 09/06/2011.\r\n\r\nId: 1141661"
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                    "1136001": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ALFA: COLÉGIO E CURSO LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.960.297/0001-60\r\n\r\nO Diretor Do Colégio Alfa, Mantido Por Colégio Alfa Ltda, Situado Na Avenida Presidente Kennedy, 1511, Município De Duque De Caxias Torna Pública A Relação Nominal Dos Concluintes Do Curso Ensino Médio. Concluintes Ensino Médio Do Ano 2010 3ª Série A Manhã - Ana Carolina Costa de Oliveira, Ana Carollina Veloso da Silva, André Luis Fonseca do Carmo, Andrielle Henrique Coutinho, Barbara Andrade Pereira da Silva, Beatriz chamsim Abelha, Beatriz de Jesus torres, Bianca Tomaz Ferreira Martins, Bruno Sato Lopes, Danielle Ludmila Cordeiro Alves, Desirée Hernandes Barros Lopes, Fernanda Campos de Barros, Fernanda Leonardo dos Santos Oliveira, Fernanda Silva Pereira, Fernando Domingues Fernandes, Gabriela Butter de Carvalho Martins, Gabrielle Casagrande Rangel, Geana Neumeyer Cardoso Benfeita, Gustavo Salvador Soares, Ingrid Bertin Carneiro, Iuri Costa Machado dos Santos, Joyce Gonçalves dos Santos, Juliana Roberta Conceição Alves, Karoline dos Santos Gregório, Larissa Batista Legora, Larissa de Souza Alvarez, Lennon de Paula da Silva, Lucas da Silva Nunes, Mariana Fernandes Augusto, Mayara Regalo Alves de Brito, Mariane Dias de Menezes, Mayara Valério Filgueiras, Naiara Santos da Silva, Nathalia Targa Silva, Paloma da Costa Santos, Raquel de Oliveira Santos, Rayanne Seidel Correia de Paula Cardoso, Rodrigo Clem Soares, Thaís da Silva Pinto, Thiago Kenji Kuriya, Verônica Ribeiro de Freitas, Vilma de Souza e Silva Motta, Vinicius Santos Barbosa, Vitor Hugo Monteiro Franco, Yasmin de Melo Silva. 3ª série B-Beatriz Duarte de Araujo, Juliana Santos de Souza. 3ª série C - Felipe José Bezerra Soares. 3ª série I-I - Jessica Maria Marcondes do Valle, Lúcio Mascarenhas Fernandes, Temóteo Souza Mata da Silva. Concluinte 2008 - Rafael Tavares Silva. Concluintes 2009 - Anne Caroline da Silva Lima, Danielo Horácio Vago, Said Ihôrra da Silva Moreira, Marcelo Ferreira de Lima Junior, Marcus Vinicius Reis da Silva. RETIFICAÇÕES: No D.O de 17/03/2004 folhas 5 onde se lê Juliana de Sousa Pereira leia-se Juliana de Souza Pereira. No D.O de 31/05/2010 folhas 13 onde se lê Michelly Perkosk Barbosa leia-se Michelly Perkoski Barbosa.No D.O de 25/10/2010 onde se lê Gessika da Silva Linduino Leia-se Gessika da Silva Liduino. Eliseu Reis Diretor Da Instituição De Ensino Reg: 596-Mec, Secretário Escolar Aristides Ferreira Mulim Reg: 725-Mec. Professor Inspetor Escolar Rita De Cassia Estephaneie Schuster Mat.0954002-2 e Flavia Alves Rabelo, matr. 956353-7\r\n\r\nId: 1136001"
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                    "1143116": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE \r\n\r\nFORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL.\r\n\r\nCNPJ : 10.764.265/0001-10.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: 2010 - Curso Técnico de Formação Profissional: Técnico de Meio Ambiente: Marcos Paulo Beraldo \r\n\r\nSobrinho. 2011 - Curso Técnico de Formação Profissional: Técnico de Logística: (LO-2) Denise Pinheiro Amorim, Flavia da Silva Lima, Jaqueline de Andrade Venancio Muniz, Josiane de Almeida Ferreira, Juliana Gonçalves de Souza Barroso, Katia Dias de Souza da Silva, Nelia Paula Duarte Pinheiro, Patrícia Silva Araújo. (LO-3) Andreia Cristina dos Santos, Damiana da Silva Canto, Danielle Felix dos Santos, Julianne Peres Alcantara, Marilene Gomes Coutinho, Mayara Porto Barcelos, Roberta Gomes de Oliveira. Técnico de Meio Ambiente: (MA-2) Allan Sodré da Silva, Layane Borges Ribeiro, Luiza Maia Pessanha, Márcia Cristina Pinheiro Calvano, Munira de Andrade Ferreira. (MA-3) Aldo Norbiato, Ane Carolina Campos Maciel, Deise Lúcia Souza Rodrigues, Jhennifer Garcia da Silva, Lindomar Navega Mozer, Marco Antonio de Mendonça Costa, Nilda Araujo Cardoso Coelho, Paulo Roberto Joaquim de Almeida Costa Junior, Ramon Pontes Fernandes, Thiana Wiviane Silva Gonzaga, Valter Porto do Nascimento. Técnico de Mecânica Industrial: (MI-1) Cleber da Silva Carneiro, David Lopes Santos, Deivid Santos de Oliveira, Edilson Mérida Gonçalves, Elias Serra Meireles, Juliano Martins Costa, Leonardo da Silva Wan-Dall Splitter, Licurgo Benther Ferreira, Luciano Rodrigues de Souza, Marcos Jose Morgado, Mônayra Manom Soares Fernandes, Oseias da Silva Cruz Ribeiro, Rafael Peres Martins, Rogério José Pereira, Tiago Azevedo Marretto. (MI-2) André Figueredo dos Santos Teotonio, Andrei Figueredo dos Santos Teotonio, Antonio Valdo Gomes Pereira, Davi Acácio de Souza, Daybson Rodrigues Arruda, Everton de Souza Andrade, Felipe Tavares de Ataide, Jefferson Jesus da Silva, Magno Coele Ventura Pignate, Rômulo Figueiredo Carvalho Maciel, Wanilson de Souza Rezzier, Wilson de Souza Soares Machado, Yuri Rodrigues Tompson Machado. Técnico de Segurança do Trabalho: Marcello Freitas de Barros. Diretor: Alex Corrêa da Rocha. Secretária: Iraci Soares Corrêa. Professoras Inspetoras Escolares: Ana Cristina da Mota Sá - Matrícula: 943675-9 e Adriana Nunes Rocha - Matrícula: 0942514-1 - Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II - SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1143116"
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                    "1138954": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM \r\n\r\nCOMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0034-37\r\n\r\nO diretor do Senac São João de Meriti, mantido pelo Senac ARRJ, situado na Rua Pastor Joaquim Rosa S/N Lt 20 Qd 19 - Vilar dos Teles - Município de São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, grupo 2009.1 em 2010: Jose Maciel da Silva, Natan Rodrigues da Costa. Grupo 2009.2 em 2011: Andrew Willian Coll, Edson Joaquim dos Santos, Fabio Noé Negrão, Gilselane Ribeiro da Silva, Jorge Henrique Pinto Mourão, Kelly Moraes Lucchesi, Marcio José Caruso, Margaret Baptista Abreu de Almeida, Renata Rodrigues de Araujo Souza, Willian Mendes de Sousa. Secretária - Elizabeth Batista de Souza, Of. CDIN nº471/10; Diretor - Ana Maria de Freitas, Of. CDIN nº 471/10; Inspetora Escolar - Joyce de Deus Sacramento, matrícula 09424987.\r\n\r\nId: 1138954"
                    ],
                    "1144136": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MELO MOREIRA\r\n\r\nCNPJ: 39.419056/0001-10\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Melo Moreira, mantido por Centro Educacional Melo Moreira Ltda, Situado na Av. Emile Roux,46, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso do Ensino Médio Regular: 2007: Leonardo Bruno Campos Soares, 2008: Amanda da Silva Brito, Bruno da Silva Peres, Hélio da Rocha Massocati, João Guilherme Cassalta Fernandes, Juliana de Menezes Rodrigues, Washington Teixeira, 2009: Karine Jardim Costa, Leonardo Anselmo Leal dos Santos, Manuella Soares Pinto, Nathalia de Moura Oliveira, Thamiris Maria Mattoso Magre, Thiago Lima Beninatto, Viviane Rocha do Nascimento Moraes, 2010: André Luis Medeiros Falbo, Gabriel Correa Almeida Canas, Luiz Octavio Mattoso Magre, Raphaella Soares Pinto. Diretora: Joaquina Moreira Botana, Reg 18160/RJ. Secretário: José Moreira Rosende, Reg. A/002/95. Professor Inspetor Escolar: Paulo Roberto dos Santos, \r\n\r\nmatr. 0956436-0.\r\n\r\nId: 1144136"
                    ],
                    "1145431": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BARÃO DE GUADALUPE\r\n\r\nCNPJ 01.673.305/0001-27\r\n\r\nCONCLUINTES ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2006.2 - Adriana Corrêa da Silva - 2007.1 - Felipe Camilo Baptista - 2007.2 - Marcelo de Oliveira Sinflorio - 2009.1 - Agnaldo Junior de Lima. Diretora Alva Maria de Souza Oliveira Mat. 000136, Secretário Acyrio Laeber SEE Nº 89/72, Profª Inspetora Escolar Patrícia dos S. Damazio Mat. 09427147 CRRM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1145431"
                    ],
                    "1141207": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO INSTRUMENTADORES CIRÚRGICOS\r\n\r\nCNPJ 03.103.840/0001-78\r\n\r\nDiretor do Centro de Formação de Instrumentadores Cirúrgicos, mantido por Centro de Formação de Instrumentadores Cirúrgicos Ltda. Situado na rua Santa Luzia 206, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Instrumentação Cirúrgica: Ano de 2007: Karla Kelly de Souza Baptista - Ano de 2008: Joseane Parellada Brandt - Ano de 2009: Christiane Davim Marques Gaio, Claudia Flora Marques Gaio, Fabíola Mercier de Lucena, Stephanie Caroline de Carvalho dos Santos - Ano de 2010: Ester Soares de Medeiros Paris, Marcia Romeiro, Sheila Zacarias da Silva Tajra. Secretária Escolar - Marisa Blei Pimentel, Reg. nº 278. Diretor - Walter Fajardo Pinheiro de Andrade, Reg. nº 52.1374-1. Professora Inspetora Escolar: Joana D'Arc Reis Santos, Reg. nº 0956936-9.\r\n\r\nId: 1141207"
                    ],
                    "1145444": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Analice\r\n\r\nCNPJ: 33.776907/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Instituto Analice, mantido por Instituto Analice Ltda., situado na Rua Viúva Dantas, nº386 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso em Seqüência ao Ensino Médio, Modalidade Normal, Ano 2008/1º: Camila da Costa Malta; Ano 2008/2º: Joelma Alves da Silva; Ano 2009/2º: Beatriz Martins da Fonceca; Ano 2010/2º: Priscila da Silva Cordeiro. Representante Legal: Laerte da Motta Ferreira; Diretora: Jurema Vieira de Oliveira, Reg. LP 9502003/DEMEC/RJ; Secretária: Cesira Maria Lotti, Of.E/COIE-E nº 176/00; Professor Inspetor Escolar: Claudia A. M. Lourenço - Matr. 0942724-6; Cyntia Fumie Otsuka - \r\n\r\nMatr. 0956446-9 - RM IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1145444"
                    ],
                    "1145341": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ROSA FIORINO\r\n\r\nCNPJ: 73.306.292/0001-69\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Rosa Fiorino, mantido por Centro Educacional Rosa Fiorino LTDA, situado a Estrada de Sepetiba, 5.434 - Sepetiba - Município do Rio de Janeiro, torna público a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Fundamental Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Ano 2005/2: Marcel Godinho Borges. Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Ano 2002/2: Fabiane Guimarães Moutinho. Ano 2003/ 1: Anna Carolina Santana Giffoni, Nicácia Souza da Silva. Ano 2004/1: Carolina da Silva \r\n\r\nCavalcante. Ano 2004/2: Daniel Silva de Oliveira. Ano 2005/1: Fabio Ribeiro dos Santos. Ano 2006/2: Diego Oliveira de Magalhães, Michel Stelling Baptista, Ruzen Neves Bandeira. Ano 2007/1: Daniel Baptista Antunes Netto. Ano 2008/1: Ricardo César Dias Sampaio. Diretora: Rosane da Silva do Valle, Of. E/COIE.E 999/2004, Secretário: Claudionor Antonio de Lima Junior, Of. CDIN 1319/2009. Professor Inspetor Escolar: Vanessa do Nascimento Fonseca, matr. 094277-90. RM IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1145341"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1145020": [
                            "V - Extravio",
                            "Adidas do Brasil\r\n\r\nCNPJ 42.274.696/0015-90\r\n\r\nExtravio - comunico o extravio das notas fiscais de formulário contínuo referente ao nº 4001 a 8000, da loja Adidas do Brasil, CNPJ 42.274.696/0015-90 e inscrição estadual 78.093.366.\r\n\r\nId: 1145020"
                        ],
                        "1145675": [
                            "V - Extravio",
                            "CORDEFER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 32.022.097/0001-20\r\n\r\nEXTRAVIO: Cordefer Industria e Comercio de Esquadrias Ltda, registrada na JUCERJA sob o NIRE 33201841166 comunica o extravio do livro diário numero 22 (vinte e dois) alusivo ao exercício ano de 2009 período de 01.01.2009 a 31/12/2009.\r\n\r\nId: 1145675"
                        ],
                        "1145182": [
                            "V - Extravio",
                            "ARTPLAST DE FRIBURGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 35.781.830/0001-88\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nARTPLAST DE FRIBURGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, situado na Av. Antonio Mario de Azevedo, 3061 área 5-A, Córrego Dantas, Nova Friburgo-RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 35.781.830/0001-88 e IE sob o nº 80.907.036 e sua Filial ARTPLAST DE FRIBURGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA situado na rua Pacheco do Almo,49, Prado, Nova Friburgo-RJ inscrita no CNPJ sob o nº 35.781.830/0002-69 e IE sob nº 78.531.550, COMUNICA, nos termos da legislação vigente, que em decorrência dos deslizamentos e alagamentos ocorridos na cidade de Nova Friburgo/RJ entre os dias 11 e 12 de janeiro último, foram completamente inutilizados os seus arquivos digitais dos sistemas fiscais, contábeis e trabalhistas, livros e documentos contábeis, fiscais e trabalhistas, notas fiscais de fornecimentos de materiais e de vendas e ou saída de mercadoria e documentos de pessoal do período até 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1145182"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1145713": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS EMPREGADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS DAS AGÊNCIAS E CONCESSIONARIAS DE VEÍCULOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SETACARJ\r\n\r\nCNPJ nº02584277/0001-34,\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCom sede à Av. Almirante Barroso, nº63 - sala 1064 - nesta cidade, através da COMISSÃO ORGANIZADORA criada para regularizar, na forma da lei, suas atividades, por seu Presidente, convoca todos os trabalhadores da CATEGORIA DOS EMPREGADOS E PRESTADORES DE SERVIÇO AUTÔNOMOS DAS AGENCIAS E CONCESSIONARIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a Assembleia Geral Extraordinária, de acordo com a lei vigente, a realizar-se no dia 20 de junho de 2011 no endereço da Av. Nossa Senhora de Copacabana, n°1063 - Sobreloja 204 - Copacabana - nesta cidade, em primeira convocação as 09:00hs, e em segunda convocação, com qualquer número presente as 09:15 hs, para deliberarem sobre a discussão e aprovação dos seguintes itens. \r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\nA) Retificação do nome e abrangência territorial do Sindicato dos Empregados e Prestadores de Serviços Autônomos das Agências e Cons. De Veículos Automotores do Brasil - SINEPAC em razão das novas diretrizes da COORDENAÇÃO GERAL DE REGISTROS SINDICAL - MTE, para SINDICATO DOS EMPREGADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS DAS AGÊNCIAS E CONCESSIONARIAS DE VEÍCULOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SETACARJ e abrangência territorial em todo Estado do Rio de Janeiro, atualização do seu estatuto, recadastramento da entidade e registro junto ao Ministério do Trababalho e Emprego, de acordo com a lei vigente.\r\n\r\nB) Eleição da nova diretoria e conselho fiscal com mandato de 05 anos.\r\n\r\nC) Discussão e a aprovação da nova sede e endereço do Sindicato na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº1063 S/L 204 - Copacabana Rio de Janeiro - RJ, e atualização do seu novo Estatuto. \r\n\r\nD) Demais assuntos gerais de interesse da categoria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nPresidente da comissão: Valdomiro Peixoto Valente\r\n\r\nId: 1145713"
                        ],
                        "1144842": [
                            "V - Convocação",
                            "SETVERJ - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCGC 40184889/0001-29\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocadas as Empresas de Transporte de Valores do Estado do Rio de Janeiro, para Assembléia Geral Extraordinária dia 27/06/11 às 9:00hs em primeira convocação e às 10:00hs. em segunda convocação (com qualquer número de presenças), na Rua da Alfândega, 91 sala 202 - Centro, R.J., para negociar Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDIFORTE/RJ; com o Sindicato dos Rodoviários do Município do R.J.; com o SEESVTVSMPR - Sindicato de Petrópolis e Região; e com o SINDIVALORES-RJ. Rio, 09/06/11 Ass. Alessandro Abrahão Netto de Jesus - Presidente.\r\n\r\nId: 1144842"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1145738": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 028/2011/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 663/2011/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARCIAIS E TOTAIS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDATA/LOCAL: 28/06/2011 – 10:00 hs - Rua Almirante Brasil ,49 -Balneário no Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nKátia Regina da S. Cordeiro\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1145738. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1145739": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenação de Licitações e Compras\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 027/2011/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 1230/2011/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO VAN, PARA TRANSPORTE, EM DIVERSOS LOCAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDATA/LOCAL: 27/06/2011 – 14:00 hs - Rua Almirante Brasil ,49 -Balneário no Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nKátia Regina da S. Cordeiro\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1145739. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1145725": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nREPETIÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2011\r\n\r\n1-OBJETO: OBRA DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, localizada na Estrada Gov. Chagas Freitas, Colônia Santo Antônio, Barra Mansa. 2-DATA: 27 de Junho de 2011, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 149.798,72 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). \r\n\r\nVALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nMOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1145725. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1145352": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 011/2011\r\n\r\nInformamos, face ao contido no Processo Administrativo nº 04234/2011, que objetiva a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de captura, transporte, estadia, alimentação e destinação adequada de animais de médio e grande porte, , que o Pregão supra citado será anulado, devido a ocorrência de erro insanável, com base no caput do art. 49, caput e §1º Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações e Súmula 473 do STF.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, pelo telefax (0xx24)3322-7999, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nÉrika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1145352. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1145681": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DO LAGO AZUL\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 2016, REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO TURISTICO DO LAGO AZUL, A EMPRESA: ENGELOC CONSTRUTORA LTDA. CNPJ:29.079.480/0001-00.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 09 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADA: ENGELOC CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 29.079.480/0001-00\r\n\r\nVALOR: R$ 148.053,68 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 09/11.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 09 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nId: 1145681. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1145332": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLicitação: Nº 024/2011\r\n\r\nPregão Presencial: Nº 022/2011\r\n\r\nProcesso: Nº 05/001853/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para serem utilizados nos Setores da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Secretaria Municipal do Ambiente e Limpeza Pública, Secretaria Municipal da Chefia de Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública. DATA/HORA: 22/06/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitação e Compras, mediante o fornecimento de 01 resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 27835000.\r\n\r\nLicitação: Nº 017/2011\r\n\r\nPregão Presencial FMS: Nº 012/2011\r\n\r\nProcesso: Nº 14/000624/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (hum) veículo 0km para o Programa VISA - Vigilância Sanitária Municipal, a fim de realizar fiscalizações, trabalhos de campo, coletas de amostras de água, etc, com recursos do mesmo. DATA/HORA: 22/06/2011, às 13h30min na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitação e Compras, mediante o fornecimento de 01 resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 27835000.\r\n\r\nClóvis Mendes de Almeida\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1145332"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1144894": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 008/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para locação de software, com instalação, implantação, treinamento e suporte técnico. Tipo: Menor Lance - Dia: 17/06/2011 às 09:00 horas - Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Praça Toledo Pizza, s/nº, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-2250 R-219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nItaocara, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jesus - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1144894. Valor: R$ 571,56"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1145552": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2011\r\n\r\nProcesso nº. 2978/2011. Objeto: fornecimento de produtos de limpeza e higiene pessoal visando suprimento de unidades de saúde mantidas pelo poder público municipal. Reagendamento da Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 28/06/2011, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 29/06/2011 às 10h. Valor do edital: 01 resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: cplmendes@hotmail.com. Tornada insubsistente a publicação do dia 31 de maio de 2011. Mendes-RJ, 09 de junho de 2011. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nPagamento efetuado através do empenho 52/2011.\r\n\r\nId: 1145552. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1145770": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PORTARIA GP Nº. 152/2011\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Natividade, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos VI e IX do art. 68 da LOM, combinados com a Lei 369/2007 e,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público, realizado em 29/11/2009, homologado através do Decreto nº. 136/2010 publicado no Jornal Itaperunense edição 420 do dia 23 de Janeiro do corrente ano;\r\n\r\nCONSIDERANDO aprovação, classificação e convocação dos candidatos para preenchimento das vagas abertas no aludido certame;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as convocações foram realizadas por veiculo de comunicação Jornal, através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCONSIDERANDO a não apresentação de LUMA DE MOURA GOMES RG Nº. 217924125 e LOANA APARECIDA BENDIA RG 200368082 nos prazos exigidos no edital;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Tornar pública a DESCLACIFICAÇÃO de LUMA DE MOURA GOMES e LOANA APARECIDA BENDIA , pois não compareceram dentro do prazo determinado para a apresentação dos documentos exigidos.\r\n\r\nArt. 2. º - Esta portaria entra em vigor na presente data.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nMunicípio de Natividade - RJ, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade - RJ\r\n\r\nId: 1145770. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1145100": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO Pregão Presencial nº 036/2011\r\n\r\nObjeto: Produção de material gráfico institucional de divulgação e de apoio para atender o Centro Regional de Promoção da Cidadania LGBT de Nova Friburgo e Região Centro-Norte Fluminense.\r\n\r\nData: 27/06/2011 Horário: 14:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 7.930,00 Processo nº 22.429 / 2010\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJefferson Martins Cordeiro\r\n\r\nPresidente - COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 1145100"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1145688": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 006/CPL/11\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 5.983.520,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR DE INVERNO PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Pregão se realizará no dia 28 de JUNHO de 2011 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, 01 CAIXA DE COLCHETES Nº 15 E 01 CAIXA DE GRAMPOS 26/6, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 09 de Junho de 2011.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1145688. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1145660": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA DATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2011 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/11 - FACE AO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 2.198/11. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS DO DISTRITO DE BEMPOSTA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.198/2011\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 680.071,85 ( seiscentos e oitenta mil e setenta e um Reais e oitenta e cinco centavos)\r\n\r\nPRAZO: 10 (DEZ) MESES CONTADOS A PARTIR DA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS\r\n\r\nCONTRATADO: PREFISAN LTDA.\r\n\r\nDATA: 07/04/2011\r\n\r\nVinícius Medeiros Farah\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1145660. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1145661": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2011 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/11 FACE AO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 2.196/2011\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.196/2011\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 6.840.230,69 ( seis milhões, oitocentos e quarenta mil, duzentos e trinta Reais e sessenta e nove centavos)\r\n\r\nPRAZO: 10 (DEZ) MESES CONTADOS A PARTIR DA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS\r\n\r\nCONTRATADO: PREFISAN LTDA.\r\n\r\nDATA: 06/04/2011\r\n\r\nVinícius Medeiros Farah\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1145661. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1145560": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 021/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para aquisição de UM VEICULO PARA TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, DOIS VEICULOS DE PASSEIO E UM CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA, COM CABINE SUPLEMENTAR\r\n\r\nDIA/HORA: 29/06/2011, às 09h00min\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1145560. Empenho"
                        ],
                        "1145734": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 068/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global .\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de \"RECUPERAÇÃO AFÁLTICA NA RUA FREI HENRIQUE SOARES, FREI EUSTÁQUIO, SÃO FELIPE, JOÃO BATISTA DE ASSIS, FREI CANECA E FABIANO DE CRISTO - JARDIM CIDADE DO AÇO, E NA AV. SANTA CRUZ, BAIRRO RETIRO\".\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 29/06/2011 às 14h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 337.059,66 (trezentos e trinta e sete mil cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 069/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de \"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA AV. ADEODATO PIRES, BAIRRO NITERÓI.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 29/06/2011 às 15h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 835.686,69 (oitocentos e trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1145734. Empenho"
                        ],
                        "1145735": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 008/2010\r\n\r\nA Comissão Pernabebte de Licitação, torna público que houve alteração no Edital da Concorrência Pública 008/2010 que objetiva a contratação de empresa para REFORMA E ACRÉSCIMO DO JARDIM INFÂNCIA MUNICIPAL CINDERELA E CRECHE MUNICIPAL DOCE MEL - Rua Tenente A. João, bairro São Geraldo \r\n\r\nDIA/HORA: 12 de julho de 2011, às 9h00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.793.484,90 (um milhão, setecentos noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos).\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min. \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1145735. Empenho"
                        ],
                        "1145302": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETTRÔNICO Nº 030/2011/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oftalmológicos para atender pacientes por força de mandados judiciais da SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 01 de julho de 2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nIinformações, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nPREGÃO ELETTRÔNICO Nº 031/2011/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos respiratórios para atender pacientes por força de mandados judiciais da SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 06 de julho de 2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformações, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax: (24) 3347- 4581/3347-2546.\r\n\r\nPREGÃO ELETTRÔNICO Nº 032 /2011/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes para exames de laboratório bioquímico, com cessão gratuita de equipamentos para o HMR/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 28 de junho de 2011, às 09:00 horas.\r\n\r\nInformações, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax: (24) 3347-4581/3347-2546.\r\n\r\nId: 1145302. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1145286": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 53/2011\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente externo na Divisão de Gestão de Acervos Bibliográficos, na Seção de Tratamento de Acervo Bibliográfico, e na Seção de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de realização de obra de reparo do sistema de isolamento térmico de água gelada, localizado no piso térreo do Fórum Ministro Arnaldo Süssekind, onde estão instaladas a Divisão de Gestão de Acervos Bibliográficos, a Seção de Tratamento de Acervo Bibliográfico, a Seção de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico, e a Biblioteca Ministro Carvalho Júnior;\r\n\r\nCONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Manutenção - Capital (DMAC), informando que durante a realização da referida obra serão utilizados materiais voláteis, o que tornará o ambiente insalubre, sugerindo assim que o local seja mantido desocupado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo na Divisão de Gestão de Acervos Bibliográficos (DIBI), na Seção de Tratamento de Acervo Bibliográfico (SETAB), e na Seção de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico (SEABI), no período de 13 a 24 de junho de 2011.\r\n\r\nArt. 2º Durante o período de suspensão de que trata o artigo anterior não haverá atendimento na Biblioteca Ministro Carvalho Júnior.\r\n\r\nArt. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1145286"
                        ],
                        "1145602": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 126/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal, e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a escala de plantão judiciário de 2º Grau para JULHO de 2011, nos termos do artigo 5º do ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 4 a 11 de julho - Desembargadora Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\nSemana de 11 a 18 de julho - Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\nSemana de 18 a 25 de julho - Juiz Convocado Manuel Alves de Santana\r\n\r\nSemana de 25 de julho a 1 de agosto - Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nTelefones (21) 8772-6490 e 3907-6868\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2011\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1145602"
                        ],
                        "1145678": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 127/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o despacho exarado nos autos do Processo TRT-SOF- 336/07, que tratam da contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção do SAPWEB e do portal do TRT,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza do Trabalho Gisela Ávila Lutz, titular da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e os servidores Leslier Levingstone Fernandes (SESIN) e Érika Sequeiros Pereira das Neves (SESIN), para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo dos Serviços prevista no item 12.4 do Projeto Básico.\r\n\r\nA Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1145678"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1145608": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0133400-28.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Cláudio Cavalcante de Souza [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076900-49.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Francisca Solange da Silva Ribeiro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134800-07.2006.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Cristina Souza da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Agdo: UNIÃO FEDERAL (INSS) a/c Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112900-31.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hélio Ricardo da Silva Ferreira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000134-10.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Felipe Pedrosa [Adv. Jacqueline Passos dos Santos (OAB: RJ 160795 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150500-96.2007.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sostenes Resende da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0269200-25.2007.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Service Coop- Coop. de Trabalho de Atividade Economico Profissional- Em liquidação, Agdo: Felipe Rosario Mathias [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136100-27.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Servicash Promotora de Negocios [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Cabral Marques [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057800-94.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Agdo: Carmem Lúcia dos Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046200-87.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria das Graças Fonteles Grossi da Veiga [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145100-85.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Osmar Marins [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159400-61.2006.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Bandeirantes do Rio Cons. e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Zuleide Tavares Fonseca [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042800-38.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Comary- Indústria Brasileira de Bebidas Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092200-29.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: New York Comércio e Participações Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Pacheco das Neves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE CITIES COMÉRCIO PARTICIPAÇÕES S/A(Sucessora de Sellinvest do Brasil S/A) [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137900-18.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula de Oliveira Motta [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160100-37.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Esdras Nogueira Martins [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0182300-78.2005.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Andre da Cruz [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150200-29.2005.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Bastos Nogueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116200-84.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Navegacao Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Tavares [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000199-05.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danielle Santana Antonio [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1145608"
                        ],
                        "1145609": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0120000-89.2001.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: HAMILTON MARTINS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173800-57.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000178-58.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesar Martins Tostes [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137200-23.1998.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO Itau S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104700-92.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ednelson Pinheiro Leal [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: GTI S.A., Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Agdo: Gol Linhas Aéras Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047500-04.2007.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nei Martins de Andrade [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Varig Logística - em recuperação judicial e Outros (+1) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145300-60.2006.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Diva Ribeiro Rocha [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058200-38.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Artur Ferreira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042400-05.1996.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CIGNA SEGURADORA S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089300-26.2002.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social -INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: POLICLINICA DE BOTAFOGO [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069600-93.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Juliana Victal Mesquita (OAB: RJ 114952 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Dionisio da Silva Nunes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Agdo: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Juliana Victal Mesquita (OAB: RJ 114952 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021200-62.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivanildo da Silva Franco [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Bradesco Auto RE Companhia de Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136700-78.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniel Vidal Schot [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102700-82.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos José de Souza Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Agdo: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118800-06.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lúcia do Nascimento Brito [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: MILTON ROBERTO BARBOSA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017400-28.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Agdo: Bruno Alves de Lima [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046500-70.2004.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: JORGE MARTINS PEREIRA JUNIOR [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133200-37.2008.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SIGEM-Sistema de Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Agdo: Marcelo Trigueiro da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010500-59.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciano Abreu dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Agdo: Cooperauto Cooperativa Consumo Transportes Rodoviario Locacao Ltda. [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)], Agdo: Cooperdata Coopersalt Coop. Trab. Servicos Autonomo Apoio Transportes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076200-96.2006.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iosias Pereira de Lacerda [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113600-49.2006.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dilco Alves de Souza [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nAgdo: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086000-17.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Maria da Penha Gonçalves da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1145609"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0150100-13.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gleidson da Silva Gonçalves [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)], Agdo: LUIZ FERNANDO RODRIGUES [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0137600-74.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavio Soares Andrade [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0094500-76.2005.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Ramos Alves [Adv. Jose Eduardo Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 28344 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A. (sucessora de UNIBANCO S/A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0110600-87.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flávia Ramos Moreira [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0088600-02.2007.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Coral - Construções de Redes Elétricas Ltda. - ME [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Agte: HPE - Engenharia Eletrica Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Creuza Vicentina de Souza [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0138000-62.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: TRIAL - Tríplice Alimentos LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Martins Magalhães [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0045000-40.2003.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: CRAECE LUIZ PEREIRA [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)], Agte: BENEDICTO EDUARDO DANTAS [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)], Agte: LEONARDO DA SILVA TORRES [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)], Agte: LUIZ CARLOS WERNEK DE ASSIS [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)], Agte: VANIA LIGIA DA ROCHA TERRA OLIVEIRA (sucessora de SEBASTIAO AMARAL DE OLIVEIRA) [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)], Agte: GREICE DA ROCHA TERRA OLIVEIRA (sucessora de SEBASTIAO AMARAL DE OLIVEIRA) [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)], Agte: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA (sucessor de SEBASTIAO AMARAL DE OLIVEIRA) [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)], Agte: ALEXANDRE PAIVA DE OLIVEIRA (sucessor de SEBASTIAO AMARAL DE OLIVEIRA) [Adv. Alexandre Paiva de Oliveira (OAB: RJ 137960 - D)]\r\n\r\nAgdo: COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Agdo: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0145300-07.1999.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: VALERIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000630-05.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gabriele de Silis Rocha [Adv. Andreia Madeiro Anelhe (OAB: RJ 152468 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000308-02.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: UBC-União Brasleira dos Compositores [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Rodrigues da Silva [Adv. EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES (OAB: RJ 133990 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0182000-12.2003.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBD 1 MARKETING E CONSULTORIA EDITORIAL LTDA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nAgdo: CRISTINA DE SOUZA PIMENTA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0061500-57.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Batista da Costa Veiga [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nAgdo: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1145610"
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Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Acacio Vito Martins Filho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169200-63.2002.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANA CARLA IGLESIAS MOURA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANA CARLA IGLESIAS MOURA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0259800-75.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Mario Simplicio de Miranda [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167900-24.1989.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Nylcia da Silva Couto [Adv. Marlene de Araujo Paes (OAB: RJ 67108 - D)]\r\n\r\nAgdo: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE DIFUSÃO CULTURAL e OUTROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164400-63.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)], Rcte: Jonas Porfirio Bezerra [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonas Porfirio Bezerra [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Rcdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jonas Porfirio Bezerra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191800-65.2007.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alcirley Mendonca Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105900-47.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: George Antonio do Senhor Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027600-62.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Tereza de Lima [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115400-73.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Edson Lopes [Adv. Rosangela Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 149039 - D)], Rcdo: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140500-52.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Futura Serviços Empresarias Ltda., Rcdo: Vanessa dos Santos Amorim [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085600-04.2005.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067200-44.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos da Silva [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0196600-94.2001.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: FERNANDO SIMOES FURTADO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140900-88.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Warsial da Penha Soares [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Warsial da Penha Soares [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159900-36.2003.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: ROSANGELA GARCIA DE ANDRADE [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ROSANGELA GARCIA DE ANDRADE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144800-74.2003.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO LUIS CARDOSO VIEIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054600-34.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Julia Forjan Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024700-03.2002.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118200-26.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Carmen Martins Gonçalves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carmen Martins Gonçalves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1145605"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0120100-33.2007.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Rcte: Julio Cesar Freitas Lana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Julio Cesar Freitas Lana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Cesar Freitas Lana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080800-76.2005.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AGUINALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099600-68.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Vera Lucia Ponte Negraes Simões [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vera Lucia Ponte Negraes Simões\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034600-43.2004.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: SERGIO LOPES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nAgdo: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (antiga Axa Seguros Brasil S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERGIO LOPES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Rcte: Dulcineia Vieira Gama [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Rcdo: Dulcineia Vieira Gama [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139900-41.2005.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Glauber Vivas da Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081600-76.2000.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A.(SUCESSOR DE CIA.DO METROPOLIT.) [Adv. Sergio Duque Guimaraes (OAB: RJ 279 - B)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ANTONIO ESTEVAO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A.(SUCESSOR DE CIA.DO METROPOLIT.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071300-68.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Municipal de Urbanização Riourbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Luis Carlos Magalhães de Souza Ribeiro [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Carlos Magalhães de Souza Ribeiro [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)], Rcdo: Empresa Municipal de Urbanização Riourbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Municipal de Urbanização Riourbe \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134000-90.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Alessio Mello [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF A/C VANESSA GRENIER FERREIRA MOTTA [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessio Mello [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF A/C VANESSA GRENIER FERREIRA MOTTA [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF A/C VANESSA GRENIER FERREIRA MOTTA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098200-69.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Rcte: Silvia Regina Sampaio Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvia Regina Sampaio Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvia Regina Sampaio Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153200-64.2009.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Willian Correa da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193200-34.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Ednei de Oliveira Pinto [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ednei de Oliveira Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178700-60.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Nielsen Turrão [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nielsen Turrão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0266600-80.2001.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: GETULIO SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIACAO ELITE LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VIACAO ELITE LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0231900-37.1999.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: OLGA LEONTINA DE CARVALHO PAIXAO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Ebgdo: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Alexandra Silva da Costa (OAB: RJ 86265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066700-45.2004.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: JOSE MARCIO PEREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: JOSE MARCIO PEREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180000-81.1997.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: GABRIEL RIBEIRO FILHO [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144000-69.2007.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Rcdo: Transninha Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068500-92.2007.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa do Alemao Industria e Comercio de Lanches Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Claudio da Conceicao [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa do Alemao Industria e Comercio de Lanches Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056200-13.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Ministerio Publico do Trabalho , Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1145606"
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Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Patricia da Silva Olario [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150500-71.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Cardoso Teixeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dresser Indústria e Comércio Ltda. - Divisão Wayne [Adv. Ana Paula Nunes Bedin (OAB: RJ 101394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dresser Indústria e Comércio Ltda. - Divisão Wayne\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078800-54.2009.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Ebgdo: Valmir da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110500-04.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Gelson Martins de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Jose Carlos de Souza Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Duilio da Silva Yacovazzo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Francisco Ferreira de Melo e Ssilva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Jackson Soares Lage [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Francisco Ferreira de Melo e Ssilva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Duilio da Silva Yacovazzo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Gelson Martins de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Jackson Soares Lage [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Jose Carlos de Souza Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Duilio da Silva Yacovazzo, Rcte Francisco Ferreira de Melo e Ssilva, Rcte Gelson Martins de Oliveira, Rcte Jackson Soares Lage, Rcte Jose Carlos de Souza Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029500-23.2004.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE ROBERTO DE BARROS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE ROBERTO DE BARROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018400-20.2009.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: JOHNNY MARCOS CERQUEIRA [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CAIXA ECONOMICA FERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOHNNY MARCOS CERQUEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016800-17.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Correia da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise Correia da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122600-34.2007.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson Trindade Pinto [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Somov S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167500-34.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Inácio Costa de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172400-08.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159400-19.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Vanderlei Eulalio da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095700-54.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Hideo Nishimura [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hideo Nishimura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130400-57.2005.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Romana Festa Ltda. [Adv. Renato Ourives Neves (OAB: MG 65594 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Marcelo Derrico de Carvalho [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Romana Festa Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002100-66.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Deolindo Gonçalves de Freitas Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deolindo Gonçalves de Freitas Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082100-93.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Magalhaes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150800-14.2007.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Melo de Oliveira [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)], Rcdo: Coopertrab Cooperativa de Trabalho N/P sócio Jorge Alfredo Ribeiro de Miranda [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Melo de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068800-07.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Sergio de Souza [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Sergio de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165400-54.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198200-21.2006.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nEbgdo: Guilherme Aguiar Nunes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio de São João da Barra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1145607"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0123400-51.2005.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Dayan Alves da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Agdo: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032700-83.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aereas S.A.( Aereo Transportes Aereos S.A.) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Agdo: Eloisa Garcia Pizane [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0213100-72.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Silva Santana [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Agdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0209200-61.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emater Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dilson Ramos dos Santos [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192600-16.1999.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLAUDIO LOPES ALFRADIQUE [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nAgdo: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162500-98.2005.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: J. Macedo S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111800-07.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio da Silva Carneiro [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)], Agdo: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Área de Transportes Rodoviários de Carga e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092100-57.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Cosme Soares [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Agdo: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124200-82.2001.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDSON TERRA AZEVEDO FILHO [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMERCIAL ITALAC LTDA ME [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)], Agdo: MARCOS DA SILVA BARBOSA NETO [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119700-51.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Pinto Anastácio [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0198800-62.2005.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Jean da Silva Rosa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172800-40.2004.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: EDISON DOS SANTOS DIAS [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)], Agdo: EQUION EQUIL IONICO CONSULT ANAL PROC QUIM LTD [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165800-51.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Queli Cristina Marques de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141300-49.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Dias Pires [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046700-65.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ataide Correia de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002000-30.1993.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051700-93.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Ademir Coelho da Costa [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ademir Coelho da Costa [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117900-45.2003.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JANAINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)], Agdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0339600-74.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Andre Teixeira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185100-15.2005.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nAgdo: Newloc Locacao de Maquinas Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Agdo: Construtora Zadar Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Agdo: Tania de Fatima Costa Bernardino da Cruz [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1145683"
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Centro Operativo\r\n\r\nAgdo: Luciano Alves da Silva, Graal Construtora Ltda, Blue Anturius Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034100-80.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Rosemeri Santiago da Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076800-92.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Eliane Ferreira de Lima Laudelina, Cooperativa dos Trabalhadores Autõnomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autõnomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115600-44.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nAgdo: Mônica Costa da Silva Santos, Ultraseg -Ultragerenciamento e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultraseg -Ultragerenciamento e Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119000-46.2008.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nAgdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., José Maria de Carvalho Filho\r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113300-10.2007.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Tiago Pires de Souza, Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081800-36.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nAgdo: Elegancy Service Ltda., Eduardo Couto da Silva\r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015300-16.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Esso Brasileira de Petroleo Ltda.\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (BRASIL) S.A, Jeronimo Coelho de Almeida, Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova- CECN, Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029700-24.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Aline Pereira Leite , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115500-22.1999.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVA, COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081500-40.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Maria Mendes Monteiro, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051800-20.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Celimar Joana Batista da Conceição \r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005100-45.2007.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Laercio Torquato da Silva, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020500-35.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nAgdo: Silvia Ribeiro, Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143400-95.2006.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz de Vasconcellos\r\n\r\nAgdo: LUIS CÉSAR DE VASCONCELLOS, Jorge Luiz da Silva, LUIZ LEANDRO DE VASCONCELLOS, Leo Foto Som e Informatica Ltda.\r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Leo Foto Som e Informatica Ltda., LUIS CÉSAR DE VASCONCELLOS, LUIZ LEANDRO DE VASCONCELLOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070600-73.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Vânia Maria Duarte , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029100-03.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nAgdo: Robson Porto de Araujo, Michelli Oliveira da Silva, Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135600-41.2006.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Antonio da Silva, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049500-13.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nAgdo: Gilson Luiz, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158300-28.2004.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nAgdo: COOP DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA, Fundação Municipal de Saúde de Niterói, FABIO FARIA JARDIM\r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOP DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168100-83.2005.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nAgdo: Sergio da Vitoria de Sousa, PHP Tec Industria e Comercio Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PHP Tec Industria e Comercio Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193900-87.2007.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOG - SISTEMAS EM ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nAgdo: Mac Laren Aco e Fibra S.A., Jose Carlos da Silva\r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mac Laren Aco e Fibra S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010100-48.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Centrais Eletricas Brasileiras S.A.\r\n\r\nAgdo: Raquel Oliveira Machado, Neatness Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Neatness Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114700-60.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda., Maria Dacir de Mendonça\r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111800-71.2008.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nAgdo: Medicárdio Comércio e Representações LTDA, Leonardo de Oliveira Viana Balbino\r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Medicárdio Comércio e Representações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114200-95.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Willem Nunes Ayres , Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria LTDA n/p Sr Luiz Antonio M. Roncolli\r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria LTDA n/p Sr Luiz Antonio M. Roncolli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145612"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Atos": {
                        "1145287": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Nº 251 - 9º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5 - 0006505-09.2010.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araújo Drummond - Revisora Desembargadora Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Suscitante: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Drª. Claudia Marcia Pereira Ribeiro - OAB/RJ 86.570 D) - Suscitado: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro (Dr...).\r\n\r\nO processo constante da presente PAUTA SUPLEMENTAR (16.06.2011), que não for julgado nessa data, será em qualquer das sessões subsequentes, independente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Junho de 2011. João Paulo Alves de Carvalho-Secretário do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seção Especializada em Dissídios Coletivos.\r\n\r\nId: 1145287"
                        ]
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1145363": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000222-33.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Patrícia de Pádua Andrade Campanha [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Misma Celestino Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Patrícia de Pádua Andrade Campanha\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Intime-se a Impetrante para apresentar o comprovante do pagamento em original ou cópia autenticada\". .\r\n\r\nProcesso: 0234500-18.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira da Silva [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Light- Servicos de Eletricidade S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"As cópias de peças dos autos do processo podem ser obtidas diretamente no Arquivo Geral em São Cristóvão, Rua Major Fonseca, 51-B, RJ\". .\r\n\r\nId: 1145363"
                        ],
                        "1145443": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 5544900-16.1996.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: GUALTER PESSANHA SALLES e Outros\r\n\r\nO Presidente da SEDI Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, SONIA MARIA SOARES, TERESINHA CARDOSO MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145443"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1145596": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\nS.e.d.i.\r\n\r\nProcesso: 0180100-83.2009.5.01.0000 - ED\r\n\r\nIpte/Ebgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nIpdo/Ebgdo: MM Juízo da 24 ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ewaldo Ruy Barbosa Filho [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB:RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Rural S.A.,TI: Ewaldo Ruy Barbosa Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 574, com o seguinte teor: \" Isto posto, ACOLHO o pedido formulado pelo impetrante às fls. 568/571, julgando EXTINTO o presente Mandado de Segurança, sem resolução do mérito, na forma do inciso \"VIII\", do art. 267, do CPC. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelo Impetrante, calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado à causa na inicial (fls. 12).”\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1145596"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1145617": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0425400-84.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Autor : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Réu : Elesylvio Lima ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), Leandro de Souza Lima ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), Jossenri de Souza Lima ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas, pelo autor, no importe de R$ 45,83 (quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), calculados sobre o valor atribuído à causa de R$ 2.291,97 (dois mil duzentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos), revertendo-se o valor do depósito prévio em favor do réu. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Desembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA. \r\n\r\nProcesso: 0000267-37.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Transportadora Tingua Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Juiz convocado BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES. \r\n\r\nProcesso: 0002105-49.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Fernando Maia Tavares ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Embargado:MM Juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Terceiros Interessados: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro; Organização Helio Alonso de Educação e Cultura (Adv: Luiz Cláudio Loureiro Penafiel - OAB/RJ 27733D) - por unanimidade, em negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo impetrante, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Juiz convocado BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES. \r\n\r\nProcesso: 0000176-44.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Banco Bradesco S/A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti - Terceiro Interessado: Tânia Frazão de Castro (Adv.: Jorge Sant Anna Antunes OAB/RJ 32864) - por unanimidade, em conhecer do recurso, e, no mérito, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Juiz convocado BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES. \r\n\r\nProcesso: 0001310-09.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Sheila Archanjo Mansor ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), - Agravado : MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, em conhecer no agravo regimental, e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Juiz convocado BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1145617"
                            ],
                            "1145207": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004186-34.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Osmar Creuz [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Marcio Mamede Nagatsuka \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Osmar Creuz \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo 05 dias\r\n\r\nId: 1145207"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1145418": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005549-90.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor : FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DE SOUZA ( Eledir Guetten de Oliveira Melo RJ152924D ), - Réu : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Rafael Costa de Sousa RJ1707B ), - Por unanimidade, deferindo a gratuidade de justiça requerida, INDEFIRIR A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a presente Ação Rescisória, a teor do artigo 267, inciso I, do CPC, nos termos do voto do Exma. Relatora. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor fixado para causa de R$ 10.000,00, pelo autor, dispensado do pagamento ante o deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0493900-08.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor : Valmir Ferreira Machado ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Réu : PREVINDUS ASSOCIACAO PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ( Herval Bondim da Graca RJ8847D ), Serviço Social da Indústria - SESI ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - Por Unanimidade REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta, não-cabimento e ausência de prequestionamento suscitadas na contestação do réu. No mérito, pronunciar a decadência, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 40.000,00 pela parte autora, dispensada do recolhimento ante o deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0005741-23.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor : Valerio Tito Gama ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Réu : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Leonan Calderaro Filho RJ64823D ), - por unanimidade REJEITAR as preliminares de ausência de condição específica de procedibilidade, prequestionamento e interesse de agir. No mérito, julgar IMPROCEDENTE o pedido de corte rescisório, nos termos do voto da Exma. Relatora. Custas de R$ 260,00, calculados sobre o valor atribuído à causa de R$ 13.000,00, pela parte autora. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará à ré pelo depósito de fl. 49.\r\n\r\nProcesso: 0421200-39.2006.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor : Hugo da Rocha Armond representado por Ana Maria Carneiro da Rocha ( Jardel da Rocha Menezes RJ141027D ), Ministério Público do Trabalho ( Ministerio Publico do Trabalho ), - Réu : Natan Joias Ltda. ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Espólio de Walfredo Armond Castro representado por Agessander de Souza Castro ( Francklin Prudencio RJ34023D ), - por unanimidade, EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a presente Ação Rescisória, sendo por ilegitimidade de parte em relação ao Ministério Público do Trabalho e por falta de interesse processual quanto ao 2º autor (Hugo da Rocha Armond), nos termos do artigo 267, inciso VI, do CPC. Indefir o requerimento de exclusão do 2º réu (ESPÓLIO DE WALFREDO ARMOND CASTRO) do pólo passivo. Custas de R$ 109,16, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.458,21, pelo 2º autor, dispensado do recolhimento ante o deferimento da gratuidade de justiça. Oficiar-se, incontinenti, a MM ª 12ª Vara do \r\n\r\nTrabalho do Rio de Janeiro, com cópia do acórdão, para que coloque à disposição do Juízo da 2ª Vara Cível do Fórum Regional do Méier (processo de Inventário e Partilha nº 2006.208.00877-9) os valores depositados nos autos da ACP 00116-2006-012-01-00-7.\r\n\r\nProcesso: 0006972-85.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Réu : Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado do RJ ( Jose Paulo Thome Moraes RJ65554D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta desta Corte suscitada pelo réu e, no mérito, julgar IMPROCEDENTE o pedido de corte rescisório, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Custas de R$ 200,00, calculados sobre o valor atribuído à causa de R$ 10.000,00, pela parte autora, isenta.\r\n\r\nProcesso: 0440600-34.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor : Carlos Mauricio Medina Gallego ( Jacqueline Madureira Magalhães RJ92943D ), Nova Estação do Corpo Estetic Club Ltda ( Jacqueline Madureira Magalhães RJ92943D ), - Réu : Elizabeth Spinola da Silva ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de falta de autenticação de peças e de valor inadequado dado à causa arguidas pela ré. Também por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade da contestação suscitada pelos autores em razões finais. REJEITAR, ainda, por maioria, as preliminares de ilegitimidade ativa e de indeferimento da petição inicial suscitada pelo Ministério Público do Trabalho. Vencidos na preliminar, os Exmos. Magistrados ROQUE LUCARELLI DATTOLI (Revisor), JOSÉ DA FONSECA MARTINS JÚNIOR e MARCOS PALÁCIO. No mérito, por unanimidade, julgar PROCEDENTE o pedido rescisório para, desconstituindo a douta sentença de 1º grau (cópia às fls.134/138) que declarou a revelia da 1ª autora, determinar a reabertura da instrução, com regular citação da ré nos autos da Reclamação Trabalhista RTOrd 00130500-75.2002.5.01.0053. Indefirir, ainda, a condenação dos autores por lide temerária, nos termos do voto da Exma. Relatora. Custas de R$ 227,04, calculadas sobre o valor arbitrado para causa de R$ 11.352,00, pela ré. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará à 1ª autora pelo depósito de fl.14.\r\n\r\nProcesso: 0435500-98.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor : Ahnidras Pinturas Navais Ltda. ( Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ114746D ), - Réu : Luciano Pereira da Silva ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - Por unanimidade, JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de corte rescisório, nos termos do voto da Exma. Relatora.Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor arbitrado para causa de R$ 3.000,00, pela autora.\r\n\r\nHonorários advocatícios de 20% pela autora. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará ao réu pelo equivalente a 40% do valor depositado à fl.11, sendo 20% no que se refere ao depósito previsto no artigo 836 da CLT e 20% pelos honorários de sucumbência, bem como à autora pelo saldo que remanescer.\r\n\r\nRio de Janeiro,09 dejunho de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1145418"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1145710": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0005713-21.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Condominio do Edificio Gold Star [Adv. Renato da Silva Soares (OAB: RJ 149327 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Eduardo Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Condominio do Edificio Gold Star \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 59/60 - \"... Pelo exposto, nos termos do artigo 10 da Lei 12.016/09 c/c os artigos 295, III, e 267, VI, ambos do Código de Processo Civil, indefiro liminarmente a inicial e julgo extingo o processo sem resolução do mérito, vez que ausente condição da ação, especificamente o interesse de agir na vertente adequação da via eleita. Custas de R$ 576,00, calculadas sobre R$ 28.800,00 valor de alçada fixado na ação principal (fls. 42 e 55), pela impetrante, que não atribuiu valor à causa na ação mandamental. ...\"\r\n\r\nProcesso: 0005639-64.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Hildo Madeira Junior [Adv. Bruna Freires Barcelos Struchel (OAB: RJ 141838 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho Niterói \r\n\r\nTI: La Reparação de Veículos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Hildo Madeira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/47 que não concedeu a pretensão liminar \r\n\r\nProcesso: 0005710-66.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: José Carlos Torres Hardman [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Antonio Augusto Rocha Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247/248 - \"...Pelo exposto, nos termos dos artigos 10 da Lei 12.016/09, e 267, VI, do CPC, indefiro liminarmente a inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, vez que ausente condição da ação, especificamente o interesse de agir na vertente adequação da via eleita.Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa pelo impetrante. ...\"\r\n\r\nId: 1145710"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1145439": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nAR: 0006001-66.2011.5.01.0000 - Aut: Rachel Quintanilha Costa (Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira OAB/RJ 86825/D) Réu: Vesper S.A (Adv. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439/D) Destinatário: Aut Rachel Quintanilha Costa - Indeferida a \"Liminar\" perseguida pela Autora, por não vislumbrar a presença fumus boni iuris. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1145439"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1145340": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)- - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0004337-97.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Antonio Fernando Drago Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte VRG Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 180: \"Intime-se a impetrante para fornecer o endereço atualizado do Terceiro Interessado, em dez dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. Cumprido, venham-me conclusos.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1145340"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1145542": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007769-61.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Wagner Jorge Costa da Silva ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), - Agravado : MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0009890-62.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Lecir Ferreira Mitruka ( Arão Flavio Guimarães Almeida RJ122580D ), - Impetrado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói - Por unanimidade denegar a segurança, cassando os efeitos da liminar de fls. 45/48. Custas de R$ 49,73, sobre o valor dado à causa na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0010593-90.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Taiga Auto Pecas Ltda. ( Marco Cesar de Nadai RJ30069D ), - Agravado : MM Juízo da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Nilson Reis - por unanimidade, não conhecer do agravo regimental interposto pelo impetrante, por ausência de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1145542"
                            ],
                            "1145694": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0012289-64.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: JORDANA INIGUEZ SOLARES [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)] Ipdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: RUDNEY JACINTHO DE ARRUDA \r\n\r\nDestinatário: Ipte JORDANA INIGUEZ SOLARES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 05 (cinco dias), sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0011008-73.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: João Barreto Pereira da Costa [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário: Agvte João Barreto Pereira da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00 (vinte reais), em 05 (cinco) dias, sob pena de execução, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1145694"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1145318": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0006061-39.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Valqualit Conexões e Válvulas Ltda. [Adv. Cristiano Sacramento Pereira (OAB: RJ 134796 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Violobaldo Moreira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Valqualit Conexões e Válvulas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.72/73, proferida nos autos supra, nos seguintes termos; \"Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro na disposição contida no art. 6º, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado a causa na inicial, pela Impetrante. Intime-se a Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da impetração e da presente decisão, com a remessa das cópias corres pondentes.\" \r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico judiciário.\r\n\r\nId: 1145318"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1145067": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101 - 0040300-75.2008.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Maria de Lourdes Ferreira ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguacu, assistido pela Procuradoria Geral do Munic de Nova Iguaçu.\r\n\r\n102 - 0047100-10.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ) - Recorrido: Olesandro Alves de Meneses ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n103 - 0073800-81.2003.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: LUZILMA MARIA DA CONCEICAO BAPTISTA ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ).\r\n\r\n104 - 0075800-91.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes: 1 - GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravados: 1 - SELMA MARIA DE ASSIS CANCELA ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n105 - 0130700-69.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: 1 - Ival de Campos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 2 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 3 - ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO DA COSTA VELHO N/P CÉLIA MARIA CARVALHO ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 4 - Celia Pacheco Ribeiro ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 5 - Carlos Fabio Alves Perozo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 6 - Valdemar de Menezes Soriano ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 7 - Jayme Barboza de Freitas ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 8 - Carlos Magno de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 9 - Celia Maria Carvalho ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 10 - Wilmar Paixao de Moraes Serrano ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorridos: 1 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), 3 - Ival de Campos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 4 - Carlos Magno de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 5 - Celia Maria Carvalho ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 6 - Valdemar de Menezes Soriano ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 7 - Wilmar Paixao de Moraes Serrano ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 8 - Jayme Barboza de Freitas ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 9 - Carlos Fabio Alves Perozo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 10 - ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO DA COSTA VELHO N/P CÉLIA MARIA CARVALHO ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 11 - Celia Pacheco Ribeiro ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Junho de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1145067"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1144914": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nRepublicação de Acórdão\r\n\r\nProcesso: 0028700-67.1997.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : ARISPENE CARDOSO DA ROSA ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcia Maria Ruas Carreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1144914"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1145442": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000079-73.2011.5.01.0055 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante :Solange Kolling Lee da Rocha(Maria Helena Lopes de Figueiredo RJ 23192 D) - Agravado : RAPHAEL DA ROCHA FARIAS ( Vicente Meira da Silveira RJ61672D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular processamento do agravo de petição trancado, ficando a ele desde logo vinculado este Relator, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000733-29.2010.5.01.0012 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Martha Maria Delfim dos Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do redator designado, vencida a relatora que o provia e reformava a sentença e julgava improcedentes os pedidos e, ainda, invertia o ônus da sucumbência. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0018800-47.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Antonio Moreira Marques ( Barbara Alves de Jesus da Silva RJ107950D ), CBS Serviços Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087000-43.2004.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), ITAMAR BARBOSA DE OLIVEIRA ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração de fls. 374/376 e, no mérito, dar-lhes provimento para, suprindo a omissão do v. acórdão de fls. 370/371, tornar certo que não há que se falar em omissão no de fls. 350/354 no tocante a data de início dos juros de mora sobre contribuição previdenciária, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0236100-93.1989.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : EMBRATUR - Empresa Brasileira de Turismo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : ALICE DOS PRAZERES FERNANDES ( Joao Luiz Daflon RJ18020D ), ANCHIZES DO EGITO LOPES GONCALVES ( Joao Luiz Daflon RJ18020D ), ARLINDO TEIXEIRA ( Joao Luiz Daflon RJ18020D ), ARISTOMENDES SILVA ( Joao Luiz Daflon RJ18020D ), ALMERICIO SANTOS DE SOUZA ( Joao Luiz Daflon RJ18020D ), ANTONIO LOPES MADAIL ( Joao Luiz Daflon RJ18020D ), ANA RITA MACIEL DE OLIVEIRA ( Joao Luiz Daflon RJ18020D ), ANTONIO TEIXEIRA NETO ( Joao Luiz Daflon RJ18020D ), ANTONIO JOSE MOREIRA DE CAMPOS ( Joao Luiz Daflon RJ18020D ), ANTONIO CARLOS TINOCO DE ARAUJO ( Joao Luiz Daflon RJ18020D ), ALMIR PEREIRA DOS PASSOS ( Joao Luiz Daflon RJ18020D ), ARMINDA LOURDES DE AZEVEDO ( Joao Luiz Daflon RJ18020D ), ALVARO MARTINS ( Joao Luiz Daflon RJ18020D ), ARARAI AREIAS LINHARES ( Joao Luiz Daflon RJ18020D ), ANGELA MARIA TEIXEIRA SILVA ( Joao Luiz Daflon RJ18020D ), ARIOVALDO ADALBERTO QUAGLIA ( Joao Luiz Daflon RJ18020D ), ANTONIO JOSE MARQUES ORFAO ( Joao Luiz Daflon RJ18020D ), ARLINDO BATISTA BRUM ( Joao Luiz Daflon RJ18020D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1145442"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1145594": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079700-38.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Cobrascam Cooperativa Brasileira de Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. ( Luiz Paulo da Silva de Campos RJ119456D ), - Recorrido : Fábio Gomes da Silva ( Rosilane Pereira de Araujo RJ94546D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000177-26.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Recorrido : José Marcio Rodrigues ( Marcelo Marinho de Oliveira RJ151517D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a observância da evolução salarial na liquidação dos valores devidos a título de diferenças pelo exercício da função de operador de máquinas.\r\n\r\nProcesso: 0000208-94.2011.5.01.0082 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : - Agravado : Ana Paula da Silva de Godoy Rodrigues ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para considerar válido o recolhimento das custas, e determinar a reautuação dos presentes autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000346-18.2011.5.01.0064 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : - Agravado : ROBERTO CARLOS BRAGA ( Valeria Bordini Starling de Carvalho RJ101074D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto por Neyde de Paula Mattos Maia, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1145594"
                            ],
                            "1145593": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074300-81.2001.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : GLORIA JOSE NAZARIO ( Anderson Guida Brilhante RJ76320D ), SULTAM INVESTIMENTO EMPREENDIMENTO E PART LTDA ( Aldenir de Sousa Pereira RJ79702D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Companhia Brasileira de Distribuição e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1145593"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000087-40.2011.5.01.0511 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Carlos Rodrigues da Silva ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001006-23.2010.5.01.0201 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Ana Lúcia de Oliveira Coelho ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, deferir a gratuidade de justiça, de acordo com o art.790, § 3º, da CLT, para, no mérito, dar-lhe provimento, para, com base no que dispõe o § 7º, do art. 897, da CLT, determinar o regular processamento do recurso ordinário, devendo, após a devida compensação, voltarem conclusos à Relatora deste Agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1145545"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1144034": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000393-89.2010.5.01.0043 - RO-RRPS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Andre Luiz Simões da Silva ( Joaquim Goncalves Veloso RJ90114D ), - Recorrido : Brasa Rio Terceirização Ltda. ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido para reconhecer o vínculo de emprego com a ré e condená-la nas obrigações de assinar a CTPS do autor e de pagar-lhe os títulos postulados nas alíneas ¿a¿ usque ¿h¿ do libelo, cujo quantum será apurado em liquidação, invertidos os ônus deda sucumbência, nos termos do voto da Exmª. Srª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096500-20.2007.5.01.0006 - RO-RRPS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Max Bittencourt Rodrigues ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Max Bittencourt Rodrigues ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento, reformando a sentença, para afastar a prescrição extintiva, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento do feito, e também dar provimento ao recurso da ré para excluir da condenação a multa de 10% sobre o valor da causa, pela litigância de má-fé, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1144034"
                        ],
                        "1144883": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040202-88.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : ISAIAS FERNANDO DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Leniz Mineiro Muniz RJ56471D ), VIAÇÃO PARAISO LTDA ( Leniz Mineiro Muniz RJ56471D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Leniz Mineiro Muniz RJ56471D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício e, por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000263-49.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o despacho que trancou a subida do apelo, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário, encaminhando-se os autos, na forma regimental, para análise do seu mérito, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001481-95.2010.5.01.0421 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Almir Pereira ( Geraldo da Costa Leite Filho RJ108016D ), - Agravado : Zelaine Martiniano Pereira ( Deir Rosa Machado RJ35607D ), PADARIA TEM TUDO DE BARRA DO PIRAÍ LTDA.ME ( Joviano da Cunha Medeiros RJ104405D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão agravada, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora. O Exmº Desembargador Rildo Brito acompanhou o voto da Exmª Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0128100-93.2009.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcia de Assis Ferreira ( Luiz Antonio Bento de Oliveira RJ131662D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041002-19.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : VIAÇÃO PARAÍSO LTDA. ( Leniz Mineiro Muniz RJ56471D ), ADELINO SEBASTIAO ALVES ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ( Leniz Mineiro Muniz RJ56471D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Leniz Mineiro Muniz RJ56471D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício e, por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002483-29.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Pereira Pinto Comercio de Generos Alimentos LTDA (Supermercado Esperança) ( Marcelo de Almeida Pereira RJ199437D ), - Recorrido : Paulo Eduardo Peçanha Vianna ( Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ124985D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000104-25.2011.5.01.0431 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Silas Xavier da Fonseca ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Agravado : Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ49430D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício e, por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000232-96.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Carrefour Comércio e Indústria S.A. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o despacho que trancou a sua subida, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário, na forma regimental, para análise do seu mérito, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063400-65.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Gideon Pinheiro Macedo ( Alexandre Soares Lopes RJ91288D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no art. 467 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Joel Silva ( Liliano Jose da Silva RJ70291D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135400-45.2009.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Recorrido : Célia Elisa Alves Magalhães ( Kilza Maria Barreto Miranda RJ71757D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a), vencido o Exmº Desembargador Rildo Brito, que divergia no tocante à participação nos lucros.\r\n\r\nProcesso: 0000197-28.2010.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Edson Ferreira do Nascimento ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - Recorrido : Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0211800-56.2009.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Globex Utilidades S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Gerson Nei da Silva Marçal ( Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para reduzir o valor da indenização para reparação de danos morais, arbitrando-o em R$ 500,00 e declarar que a sua correção monetária incide a partir a data do arbitramento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterar o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 3.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 10,00, pela 1ª demandada (GLOBEX), vencido o Exmº. Des. Rildo Brito, que reduzia a menos o valor da indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001126-47.2010.5.01.0078 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Cristiane dos Santos Carvalho ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - Agravado : Frank Bernardes da Silva ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Assistência Dentária Presidente Kennedy Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Centro Odontológico Nilo Peçanha Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Assistência Dentária Grande Rio Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Centro Odontológico Nilópolis Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Odonto Vida Participações Ltda. ( Andre Luiz Moreira Pimentel RJ133864D ), Infordigit Serviços Empresariais Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Kleber Bernardes da Silva ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1144883"
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                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso 0045200-47.2003.5.01.0042 (RO)\r\n\r\nRcte: VALÉRIA DE ABREU FRAXINO (Adv. Rita de Cássia Sant’Anna Cortez - OAB/RJ - 39.529) - Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ - 35.707) - Despacho de fl. 841: “Considerando alegação do Banco (fl. 824) e os documentos de fls. 831vº/832, a respeito do encerramento do benefício auxílio-doença acidentário em 15 de março de 2008, circunstância não rechaçada na petição da reclamante (fl. 840), e tendo em vista que só se justificava a reintegração no emprego até 12 meses após o término do citado benefício previdenciário, não subsiste mais motivação à ordem de reintegração, razão pela qual revogo a antecipação da tutela concedida na decisão de fl. 814. Intimem-se as partes do inteiro teor deste despacho, bem como para manifestação recíproca dos embargos de declaração ofertados por ambas.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1145063"
                            ],
                            "1145616": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0026100-77.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN \r\n\r\nEbgdo: Marinete Martins de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marinete Martins de Oliveira\r\n\r\nDespacho de fl. 220: \"J. Intime-se a reclamante a se manifestar sobre o alegado pela reclamada na peça de fls. 216/218 e documentos de fl. 219, no prazo de 5 (cinco) dias. A parte autora também deverá se pronunciar sobre os embargos de declaração de fls. 213/215. Após, voltem-me conclusos ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1145616"
                            ],
                            "1145059": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SUMARÍSSIMO - CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0004000-49.2009.5.01.0301 - (RO) - Relator: Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: ROSANIA COSTADELLA DA SILVA (Adv. Maria Isabel Rodrigues - OAB/RJ - 35.629) - RECORRIDA: MARIA ANGÉLICA DO COUTO NOVARINI (Adv. Rogério de Almeida Guimarães - OAB/RJ - 92.500) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso 0233500-61.2006.5.01.0341 - (RO) - Relator: Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso César Burlamaqui - OAB/RJ - 15.925) - RECORRIDO: SEBASTIÃO MARQUES MOREIRA (Adv. Maria Célia de Souza Dias - OAB/RJ - 86.562) - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do inciso IV, do art. 269, do CPC. Invertidos os ônus da sucumbência, ficando, todavia, dispensado do recolhimento das custas o reclamante, conforme já decidido em primeiro grau.\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0186600-44.2009.5.01.0202 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (A/c da Procuradoria Municipal de Duque de Caxias) - SERVICE CLEAN LTDA. - RECORRIDOS: ANALÍCIO DA COSTA COELHO (Adv. Alexandre Pereira Ricardo - OAB/RJ - 118.908) - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (A/c da Procuradoria Municipal de Duque de Caxias) - SERVICE CLEAN LTDA. - ...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto por Service Clean Ltda, por irregularidade de representação processual; conhecer e negar provimento ao recurso ordinário do Município de Duque de Caxias. Considerando que houve dispensa de licitação para um período emergencial de 180 dias a contar de 01/02/2005, mas continuou a empresa Service Clean a prestar serviços ao Município por mais de 4 anos sem que constasse nos autos qualquer outro instrumento contratual para permitir a utilização de mão de obra terceirizada além do prazo emergencial acima citado, expeçam-se ofícios de imediato ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com cópias da inicial, das defesas, do contrato de fls. 176/184 e termo aditivo de fls. 172/174, da sentença e deste acórdão, para ciência e providências que entender cabíveis, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira-Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1145059"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1145658": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0155400-05.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Raimara Justino Pires ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), - Recorridos : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ),Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436D ) e VDB INVESTIMENTOS S/A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436D ) - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, vencidos os Desembargadores Federais do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Marcos Palácio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1145658"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1145305": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000193-93.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D), - Recorrido: LUIZ CARLOS SILVA GOMES (Agnes de Oliveira Gama RJ144291D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0025400-64.2005.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: RODOVIÁRIO LIDERBRAS S.A. (Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D) e JORGE LUIZ FERREIRA DIAS (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D), - Agravados: JORGE LUIZ FERREIRA DIAS (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D), RODOVIÁRIO LIDERBRAS S.A. (Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D), PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. (Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição e das contrarrazões da Liderbras, por irregularidade de representação, conhecer do apelo do exequente e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmº Desembargador Marcos Palacio acompanhou o voto do Exmº Relator com ressalvada de fundamentação no tocante ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0075100-11.2006.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: MUNICÍPIO DE CARAPEBUS (Procuradoria Municipal de Carapebus) e MARCIO TEODORO RANGEL (Olegario Campos de Oliveira RJ15163D), - Recorridos: MUNICÍPIO DE CARAPEBUS (Procuradoria Municipal de Carapebus) e MARCIO TEODORO RANGEL (Olegario Campos de Oliveira RJ15163D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para processar a causa e, anulando a sentença, determinar a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual (Comarca de Macaé), ficando prejudicada a análise do apelo do demandante.\r\n\r\nProcesso: 0077600-52.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIOS (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D), - Recorrido: HELVIO BIANCHI PINHEIRO (Helio Pereira Rocha RJ43978D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079700-09.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: OTÁVIO SOARES NERI (Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D), - Recorridas: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ) e TELSUL SERVIÇOS S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar, para decretar a nulidade do processo a partir da ata de audiência (folha 495), devolvendo os autos ao órgão de origem, a fim de se reabrir a instrução, conforme parâmetros fixados na fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129200-41.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ADRIANO MENDONÇA DA ROCHA VIANNA (Eduardo de Sanson RJ110454D), - Recorrido: RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS S/C LTDA. (Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para fixar a jornada extraordinária em 04h30 por semana, vencida a Exmº Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira no tocante à indenização por uso da imagem e ao acúmulo de funções. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0129400-96.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SÍLVIO CESAR MARTINS VIEIRA (Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D), - Recorrida: LOJAS AMERICANAS S.A. (Marcio da Silva Porto RJ86636D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reconhecendo o contrato de trabalho entre as partes, condenar a reclamada a anotar a CTPS do reclamante, conforme postulado, e a lhe pagar aviso prévio, saldo de salário, gratificações natalinas, férias + 1/3, FGTS + 40%, indenização equivalente ao seguro-desemprego e multa do art. 477, § 8º, da CLT, horas extras e seus reflexos, além de adicional noturno e seus reflexos, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator. Custas invertidas e elevadas para R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Para todos os efeitos, possuem natureza salarial o saldo de salário, as gratificações natalinas, as horas extras e os adicionais noturnos, bem como os respectivos reflexos, exceto aqueles relativos a parcelas indenizatórias (aviso prévio, férias e FGTS). Juros e correção monetária na forma da lei. Remetam-se cópias dos autos ao Ministério Público do Trabalho para exame e adoção das providências julgadas cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0251900-39.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JEANY MEIRE DE OLIVEIRA (Laerte Nepomuceno Vianna RJ27924D), - Recorrido: HOTEL LE RELAIS LA BORIE (Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1145305"
                            ],
                            "1145546": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032300-89.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: NANCI SANTANA SOARES (Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D), - Recorrida: SENDAS S/A (Myriam Farias Pereira RJ51292D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0032600-94.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A), - Recorridos: JORGE OTAVIO SOARES DE MENEZES (Bruno Farias RJ127705D) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0035000-51.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ARYLSON RONIS MORGADO (Andrea Portes Faria RJ131831D), - Recorrido: TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar o reclamado ao pagamento de uma hora diária, com acréscimo de 50%, pela não fruição do intervalo intrajornada, com os reflexos daí decorrentes, conforme fundamentação. Custas elevadas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0145100-32.2008.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA (Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D), - Recorrido: ELIEZER PAULO DE SOUZA (Dilson Padilha Gericó RJ149369D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a indenização por dano moral e as multas dos art. 467 e 477, § 8º, da CLT e 475-J do CPC, assim como para inverter a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais. Custas reduzidas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0160800-64.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - Recorrido: RUBENS DA SILVA CARVALHO JUNIOR (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0176800-03.2006.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: DELSON FRANCISCO DA SILVA (Ayrto Jabor da Silva RJ30137D), - Recorrido: SEG PLUS SEGURANCA VIGILÂNCIA LTDA. (Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0182700-47.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: DARCY DE JESUS JARDIM (Eduardo Henrique de Castro RJ2029D), -Recorrida: SONIA ROSEMBERG (Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ55849D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1145546"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1145549": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097200-16.2009.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Dagoberto Nascimento Freitas ( Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança RJ48358D ), - Recorrido : Ciferal Industria de Onibus Ltda ( Ricardo Santos de Paula RJ127112D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de pensão, com parcelas vencidas e vincendas, com base nos critérios fixados, bem como determinar a incidência de juros moratórios, previstos na Lei 8.177/91 a partir do ajuizamento da ação e a incidência de correção monetária, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a), vencido o Exmº Desembargador Rildo Brito no tocante ao pensionamento e a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, que limitava o pensinamento ao benefício da contribuição previdenciária. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 1.600,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1145549"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1144862": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000559-42.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte:Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.[Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 – D) ] Diniz Gonçalves do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 – D) Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338- D)]\r\n\r\nRcdo: Diniz Gonçalves do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Not. a 1ª reclamada (FURNAS) para, querendo, oferecer contrarrazões aos recursos do reclamante (fls. 771/779), da 2ª reclamada (fls. 800/814) e da 3ª reclamada (fls. 817/830). Prazo 08 dias sucessivos\"\r\n\r\nProcesso: 0000559-42.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.[Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 – D) ] Diniz Gonçalves do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 – D) Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338- D)]\r\n\r\nRcdo: Diniz Gonçalves do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Not. a 3ª reclamada (NOVA RIO) para, querendo, oferecer contrarrazões aos recursos do reclamante (fls. 771/779), da 1ª reclamada (fls. 780/784) e da 2ª reclamada (fls. 800/814). Prazo: 08 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000559-42.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.[Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 – D) ] Diniz Gonçalves do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 – D) Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338- D)]\r\n\r\nRcdo: Diniz Gonçalves do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Not. a 2ª reclamada (BAURUENSE) para, querendo, oferecer contrarrazões aos recursos do reclamante (fls. 771/779), da 1ª reclamada (fls. 780/784) e da 3ª reclamada (fls. 817/830).Prazo 08 dias sucessivos\"\r\n\r\nProcesso: 0141800-56.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Saúde S/A [Adv. Ricardo Silva Machado (OAB: RJ 109265 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Mario Costa de Castro [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)] e C e C Thechnologies do Brasil [Adv. Fernando Chrysostomo Sobrino Porto (OAB:RJ 47659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo C e C Thechnologies do Brasil\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Not. a 1ª reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª, uma vez que a notificação de fls.185 foi dirigida apenas ao reclamante.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1144862"
                            ],
                            "1145181": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0105100-15.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Niterói\r\n\r\nRcdo: Alberto dos Santos, Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento , Fundação Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nO Desembargador do TRT Damir Vrcibradic do(a) Gab Des Damir Vrcibradic do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença (fls.167/170) e da decisão de embargos declaratórios (fls.176/177), bem como para apresentar contrarazões ao recurso da 2ª reclamada, a fim de se evitar futuras arguições de nulidade .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1145181"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1145132": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0322200-47.1981.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: SIND ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Agte: Marluza do Carmo Gruenwald\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Agdo: SIND ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.7978 dos autos.\r\n\r\nObs:Desentranhamento de docs.\r\n\r\nProcesso: 0003500-02.2009.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: MIP ENGENHARIA S/A [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRcdo: DAIANA DE CARVALHO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MIP ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 75,cujo teor é o seguinte: J.Incabível,Agravo de Instrumento contra acórdão,eis que circunscrito a atacar despachos que denegam seguimen to ao recurso.(CLT,art.897,\"b\".).INT.Em8/06/2011.Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro,08 de junho de 2011\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1145132"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1145283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0007800-31.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido : Amon Francisco Assunção ( Nelson Gomes da Rocha RJ42757D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000156-34.2010.5.01.0050 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rogério Mazulo de Souza ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), Luis Claudio dos Santos Rodrigues ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), Paulo Roberto Bezerra da Silva ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por maioria, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso para manter no pólo ativo todos os coautores, devendo os autos retornar à MM Vara de origem para que seja dado regular andamento ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0019600-40.2007.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Tres Rios ( Procuradoria Munic de Tres Rios ) - Recorrido : Heleno Silva Ferreira ( Joelma Gonçalves Ribeiro Baião RJ123729D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças de FGTS (salvo aqueles reflexos da condenação quanto a horas extras e suas integrações) de verbas rescisórias e das multas dos artigos 467 e 477, da CLT. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pelo reclamado, isento (Decreto-lei nº 779/69) calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais) na forma do item II, alínea \"c\", da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0023400-20.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido : Paulo Martins Queiroz ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pelo reclamante em suas contrarrazões. Não conhecer do recurso do segundo reclamado no tocante ao requerimento de suspensão do feito e conhecê-lo, quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a contagem de juros na forma da Lei nº 9.494/97 com as alterações que se seguiram. \r\n\r\nProcesso: 0031700-40.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido : Vantuil do Espirito Santo ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ) Posto Ouro de Manilha Ltda ( Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho RJ95694D ) RECTUM CONSTRUTORA LTDA (N/P socio Osmar Barbosa dos Santos) ( Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho RJ95694D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0035900-86.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido : Instituto Sorrindo Para a Vida ( Luciana Felício Rodrigues RJ118708D ) Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social ( Karla Salles Gomes RJ133335D ) Alessandra de Souza Espindola ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso, por inexistente, em face da ausência de assinatura do advogado na petição de encaminhamento e nas próprias razões recursais. \r\n\r\nProcesso: 0044200-23.2004.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : RODOBENS ADMINISTRACAO DE CONSÓRCIOS LTDA ( Marcela Retondi de Souza RJ110755D ) - Recorrido : PAULO ROBERTO TALAVEIRA MARTINS ( Rosi Paiva da Silva RJ82739D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para , em face da prescrição ora declarada, julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária formulado em face da segunda ré. Ônus sucumbenciais remanescentes para a primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0051800-97.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : RGI Comercio e Representacao Ltda. ( Rosana Alves Ribeiro Lopes da Silva RJ123721D ) Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ) - Recorrido : RGI Comercio e Representacao Ltda. ( Rosana Alves Ribeiro Lopes da Silva RJ123721D ) Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ) Jacson Carlos Mauricio ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada, por deserto. Conhecer do recurso do segundo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0060900-87.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rogério Carlos Scantamburlo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - Recorrido : Rogério Carlos Scantamburlo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, no tocante ao adicional de aprimoramento acadêmico e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso da reclamada. No mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos. Ao do reclamante, para julgar procedente o pedido contido no item \"C\", de fl. 142 (observado o período prescrito - 13.5.2004) e \"F\" de fl. 08, salvo em relação ao adicional de aprimoramento, e observada a carga contratual de 54 horas. Ao da reclamada, para julgar improcedente o pedido contido no item \"I\", de fl. 07, bem como para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) pela ré, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 12.000,00 (doze mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0110200-33.2007.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido : Priscylla Lygia Boente do Nascimento. ( Alessandro da Cruz Louro RJ110204D ) Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0117100-66.2006.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Selma Correa Tavares ( Alvaro de Souza Martins Filho RJ74023D ) - Recorrido : Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0126400-18.2007.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cristiane Ladislau dos Santos ( Pedro Borba Taboas RJ117310D ) Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ) - Recorrido : Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ) Cristiane Ladislau dos Santos ( Pedro Borba Taboas RJ117310D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto. Conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0214300-20.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Max dos Santos Nascimento ( Célia Aparecida Coutinho de Faria RJ134795D ) - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Max dos Santos Nascimento ( Célia Aparecida Coutinho de Faria RJ134795D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a primeira reclamada (Multiprof) à anotação do vínculo de emprego na CTPS do autor e à entrega de guias de FGTS e seguro-desemprego e condenar ambos os réus (Multiprof e Município de Nova Iguaçu) sendo a primeira (Multiprof) de forma principal e o segundo (Município de Nova Iguaçu) de forma subsidiária, ao pagamento de: aviso prévio; décimo terceiro salário proporcional (11/12, com a projeção do aviso prévio); férias proporcionais, acrescidas de 1/3 (11/12, com a projeção do aviso prévio); indenização compensatória de 40% sobre o FGTS e multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT. Custas de R$ 100,00 (cem reais) pela primeira reclamada (art. 790-A da CLT) calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Correção monetária na forma da Lei 8.177/91 e a partir do mês subsequente ao da prestação de serviços (TST, Súmula 381) além de juros a partir do ajuizamento da demanda (CLT, art. 883, parte in fine). Descontos previdenciários e fiscais de acordo com a Súmula 368 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056900-78.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ) - Embargado : José Luiz Filho ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0080700-91.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ) - Embargado : José Lino Corrêa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para conhecer do recurso da reclamante, no tocante ao adicional de aprimoramento, e determinar a reinclusão do recurso ordinário em pauta, para análise desse tópico.\r\n\r\nProcesso: 0092100-88.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Danildo Teixeira Tatagiba ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ) - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeita-los.\r\n\r\nProcesso: 0160200-15.2006.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) - Embargado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ) Udison Vieira Paz ( Pedro Farias RJ67825D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0231700-92.2006.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Vanderlei Monteiro Serpa ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ) - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), Fundação Ampla de Seguridade Social – Brasiletros (Elias Felcman RJ73386D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1145283"
                            ]
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1144865": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000055-49.2010.5.01.0065 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Thiago Linhares Paim Costa, RJ 100174 D). Recorrido: Maria Hilda Moreira de Caldas (Karina Emy Fujimoto, RJ 111772 D): “...por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta em razão da matéria e de prescrição extintiva e, no mérito, por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira quanto à prescrição, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000035-75.2010.5.01.0027 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrente: Deise Lucia Neves Peçanha (Claudia Maria Barroso Finholdt, RJ 98172 D). Recorrido: JSL Acessoria Financeira (Alberto de Oliveira Neto, RJ 128181 D). “...por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000822-38.2010.5.01.0049 - RO – Redator Designado: Desembargadora Federal do Trabalho TÂNIA DA SILVA GARCIA. Recorrente: José Carlos da Silva Lacerda (Sulzy Cristina Franco de Godoy, RJ 91224 D). Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. (Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira, RJ 145281 D): “...por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0153000-43.2009.5.01.0069 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz (José Augusto Caiuby, RJ 22805 D). Recorrido: Sueli Gomes Ribeiro.: “...por unanimidade, DAR provimento ao recurso para condenar a recorrida ao pagamento de honorários advocatícios, no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0041400-77.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração – Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Embargante: Cortes e Toledos Reformas Ltda. (Naigler Cavalcanti Jangada, RJ 160061 D). Embargado: Eduardo Amaral da Silva (Orlando Jacques da Silva, RJ 84175 D). “...por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0040500-78.2007.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração. Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Embargante: Gate Gourmet Ltda. (Bruno de Medeiros Tocantins, RJ 92718 D). Embargado: Robson Santana Camillo (José Eurico de Alcântara Xavier, RJ 14247 D). “...por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0162100-82.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração. Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Embargante: Perfect Line Beauty Clínica Profissionalizante de Estética e Salão de Beleza Ltda. (Maria da Penha Falcão de Carvalho Paiva, RJ 121810 D). Embargado: Ilda dos Santos Moraes (Iramar Duarte de Sá, RJ 54579 D) “...por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1144865"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1145105": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011600-80.2009.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) - Embargado: Selmo da Silva Ferreira (Maxwell de Sa Lima RJ56801D), Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez RJ2502A), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Caroline J. Castelo Branco RJ116895D) - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1145105"
                            ],
                            "1145326": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000734-25.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marcos Paulo Ferreira ( Ana Cristina Labarba Maciel RJ97374D ) - Recorrido : Refill Soft Ltda. ME ( Neide Maria Dantas RJ82728D ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072500-30.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - Recorrido : Slid Servicos de Vigilancia Ltda ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), Clovis Pessanha Correa ( Antonio Sergio Rios Ferreira RJ68719D ) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1145326"
                            ],
                            "1145544": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043500-98.2006.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: Sankyu S.A. ( João Aires Caldeira RJ38692D ), - Embargados: Anderson Mariano ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal), Flavio Almeida dos Santos(Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D) - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da 2ª Recorrida e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087600-63.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Embargados: Jose Silva de Paiva ( Jose Luiz Barbosa da Matta RJ38717D ), Luiz Antonio da Silva ( Jose Luiz Barbosa da Matta RJ38717D ), Associação dos Moradores Jardim do Anil ( Ivonaldo Jose de Araujo RJ90752D) - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0187300-16.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) - Embargados: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Ronaldo Garcia Barboza (João Alberto Guerra 93429D) - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014800-96.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) - Recorridos: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Elane Silva Pacheco ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário ex officio, por incabível, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazess e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1145544"
                            ],
                            "1144430": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Quinta Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0005723-65.2011.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: JORGE MAIA DE LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepúlveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRqdo: FAMERJ [Adv. Marcelo Gonçalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Rqdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rqdo: UNIÃO FEDERAL [ Advocacia Geral da Uniao] \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo FAMERJ, Rqte JORGE MAIA DE LIMA\r\n\r\nVir com cópias, contrafés e demais reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder (C.P.C., art. 1.065), na presente ação de restauração.\r\n\r\nProcesso: 0160600-26.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Francisco José Alves Martins [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários de fls. 670/697 e às fls. 706/764, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1144430"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1145353": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140600-28.2007.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Maria Cecilia Rodrigues Mourao dos Santos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Maria Cecilia Rodrigues Mourao dos Santos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários de ambas as partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE, para incluir na condenação o pagamento das 7ª e 8ª horas como extras e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO BANCO RECLAMADO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0085400-84.2002.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : ADACIO CARLOS POURCHET DE CARVALHO ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - Embargado : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar as omissões apontadas pelo Colendo TST, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011.Felicia Moraes-Téc.Jud\r\n\r\nId: 1145353"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1145595": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008800-59.2008.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saude Sao Jose ( Graziele Marques Libonatti RJ109373D ), - Recorrido : Vanessa Barbosa Junior Martins ( Jucilene Medeiros da Silva RJ134635D ), Sathurno Servicos Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada (Casa de Saúde São José) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : Rafael Rodrigues Ferreira Mafra ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela empresa recorrente, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107200-73.2000.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : AMAURY MARTINS COSTA ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão a quo, por cerceio do direito de defesa, na medida em que inexistente o vício apontado, e, no restante, por não devolvidas as matérias relativas ao mérito da decisão impugnada, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012000-70.2006.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Ivo Afonso de Souza ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), Jorge Silveira do Espirito Santo ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), Jurandir Miranda ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), Jose Francisco Martins de Carvalho ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), Jairo de Souza ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), Jose Antonio Costa Cardoso ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), Jose Luiz Dias da Costa ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), Jose da Costa ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), Jeronimo Moreira da Costa ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), Hamilton da Silva ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Jose da Costa ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), Jeronimo Moreira da Costa ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), Jose Francisco Martins de Carvalho ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), Jose Luiz Dias da Costa ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), Jurandir Miranda ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), Ivo Afonso de Souza ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), Jose Antonio Costa Cardoso ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), Hamilton da Silva ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), Jairo de Souza ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Jorge Silveira do Espirito Santo ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao dos reclamantes e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada, para excluir da condenação a indenização a título de danos morais; valor arbitrado à condenação reduzido para R$ 100.000,00, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114000-06.2007.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN - RJ e, no mérito, por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136800-83.2006.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Carlos Alberto Pereira da Silva ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), - Recorrido : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cosepa Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda.Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar o vínculo de emprego com a primeira reclamada (Cosepa - Cooperativa de Serviços Múltiplos Pan-americana Ltda.), no período de 20/09/2000 a 21/07/2003; anular a adesão à terceira reclamada (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) e declarar o vínculo de emprego também com esta, no período de 22 de janeiro de 2004 a 04 de julho de 2005, que deverá por ela ser anotado na CTPS, em 48 horas contadas do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de um salário mínimo à época em vigor, até o limite do valor da condenação arbitrado, quando então a Secretaria da Vara o fará, considerada a função de agente de segurança, bem como o salário de R$ 400,00, e condená-la, assim como a quarta ré (Faetec - Fundação de Apoio à Escola Técnica), esta de forma subsidiária, no pagamento do aviso prévio, férias integrais vencidas relativas ao período aquisitivo de 2004/2005, férias proporcionais relativas ao período aquisitivo de 2005/2006 (5/12), décimo terceiro (11/12 relativo ao ano de 2004 e 6/12 referente a 2005), FGTS durante todo o período e correspondente indenização compensatória, sanções previstas pelos artigo 467 e § 8º do artigo 477, ambos da CLT, bem como na entrega das guias do seguro-desemprego ou indenização equivalente, a ser definida em execução de sentença, na impossibilidade de recebimento; e determinar a aplicação da Súmula 368 do C. TST, a incidência da contribuição previdenciária apenas sobre o décimo terceiro (excluídos 3/12, referentes ao aviso prévio e às férias, porque indenizados), limitando, entretanto, o pagamento e recolhimento da quota do empregado aos valores históricos, responsabilizando-se a terceira ré pela correspondente atualização, e os do imposto sobre a renda aos termos da Instrução Normativa RFB 1.127/11. Juros e a correção monetária nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pela Súmula 381 do C. TST; estendidos os ônus da sucumbência às terceira e quarta rés; elevar o valor da condenação, que ora arbitro em R$ 6.000,00, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082200-59.2009.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : Ricardo José Lourenço ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente a pretensão; invertidos os ônus sucumbenciais.; mantido o valor atribuído à causa, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118000-96.2008.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda. ( Luiz Bessone Giaretta Moreira RJ17684D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda. ( Luiz Bessone Giaretta Moreira RJ17684D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Eduardo José da Silva ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção do apelo da primeira reclamada, suscitada pelo reclamante, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas rés e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1145595"
                            ],
                            "1145592": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061500-44.2009.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Ferrovia Centro-Atlantica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Mauro Jorge da Conceição Vieira ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão a quo, por cerceamento do seu direito de defesa, na medida em que inexistente o vício apontado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036900-80.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Armação dos Búzios REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Deisemara Marins Mendel ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo segundo reclamado, REJEITAR a preliminar de nulidade arguida pelo recorrente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação subsidiária os valores proporcionais correspondentes aos três últimos meses do contrato de trabalho, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140300-51.2008.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Julielen Almeida Gomes ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Recorrido : Fundação Para Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - FIOTEC ( Liz Monica Serejo Alves Silva RJ59555D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154800-48.2008.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Maria da Glória Corrêa Magalhães Amaral ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista do desembargador Antonio Carlos Areal e o voto do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas reclamadas e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a pretensão à quantia paga a título de desvio de função perante a Comissão de Conciliação Prévia, considerando a média de R$ 191,02 (cento e noventa e um reais e dois centavos) nos últimos 36 meses, corrigidos monetariamente a partir da aposentadoria, nos termos previstos no Regulamento de Benefícios da Previ; reduzido à metade (R$ 2.500,00) o valor arbitrado a título de condenação, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1145592"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                        "1145056": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000079-87.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Florivaldo Braz Torres ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Luiz Claudio de Souza França RJ 78353 D ).\r\n\r\n2 - 0000153-16.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Mauro dos Santos Freire ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Laboratório Bagô Ltda. ( Adv. Hélio José Feliciano SP 173153 D ).\r\n\r\n3 - 0000159-83.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Geraldo Ferreira Macedo ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n4 - 0000234-16.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Renato Gaspar Ferreira ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n5 - 0000279-67.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. ( Adv. Marcello Aedo Marins Duarte RJ 100031 D ) - Recorrido: Fabiano Santos de Oliveira ( Adv. Jose Teixeira de Lima RJ 46785 D ).\r\n\r\n6 - 0000290-43.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luciene Lima Prevato ( Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo RJ 81265 D ).\r\n\r\n7 - 0000366-08.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Alexandre de Souza Carneiro ( Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ 74653 D ).\r\n\r\n8 - 0000405-73.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Orlando Tavares da Cunha ( Adv. Fabricio de Almeida RJ 157381 D ).\r\n\r\n9 - 0000409-16.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Corina de Lourdes Meirelles Carvalho ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n10 - 0000530-08.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Danone Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Ricardo Fernandes dos Reis ( Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ 56920 D ) - Recorrido: Ricardo Fernandes dos Reis ( Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ 56920 D ), Danone Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n11 - 0000569-80.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Celio Augusto Braga ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n12 - 0000949-96.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: Luis dos Reis Setubal ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n13 - 0001008-07.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ricardo Faria da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n14 - 0001021-96.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Nova Casbri Comercial Ltda. (Sucessora de Casagrande Rio Distribuidora de Alimentos Ltda.) ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Recorrido: Marlon Freitas Macedo ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ).\r\n\r\n15 - 0001042-53.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Adv. Larissa Mega Rocha BA 11666 D ), Robson da Silva Santana ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n16 - 0001046-90.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Adv. Larissa Mega Rocha BA 11666 D ), David Moreira da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n17 - 0001056-68.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Amaury dos Santos Sacramento ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ) - Recorrido: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados.\r\n\r\n18 - 0001064-14.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Francismário Guimarães de Lima ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda .\r\n\r\n19 - 0001213-06.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marcio Leandro de Azevedo ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n20 - 0001257-57.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria Lúcia Ribeiro de Albuquerque ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ) - Recorrido: Instituto Brasil Estados Unidos ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n21 - 0007538-34.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Requerente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP/ RJ ( Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ 103611 D ) - Requerido: Jaures Cerqueira da Motta ( Adv. Eliete da Silva Santos RJ 84874 D ).\r\n\r\n22 - 0010600-21.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Eduardo Feliciano de Oliveira ( Adv. Marcio Nogueira de Souza RJ 141614 D ).\r\n\r\n23 - 0011300-42.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Vanusa Dias da Silva ( Adv. Maria Eliana Vieira Maia RJ 103380 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n24 - 0026300-12.2005.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n25 - 0036300-08.1997.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: ESPOLIO DE MANOEL DE MOURA ( Adv. Luiz Paulo Machado Vieira RJ 24201 D ) - Agravado: JOAO TRINDADE DIAS ( Adv. Aldir de Souza Braga Filho RJ 35712 D ).\r\n\r\n26 - 0041300-60.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante ( Adv. Edson Martins Areias RJ 94105 D ), Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins ( Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher RJ 25761 D ) - Recorrido: José Válido Azevedo da Conceição ( Adv. Edson Martins Areias RJ 94105 D ), Sindicato Nacional dos Mestres e Contramestres da Marinha Mercante ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ), Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins ( Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher RJ 25761 D ), Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante ( Adv. Edson Martins Areias RJ 94105 D ).\r\n\r\n27 - 0041300-98.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: João Batista Caetano ( Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto RJ 65597 D ) - Recorrido: Empresa Merkal Alimentos Ltda..\r\n\r\n28 - 0042700-61.2002.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: FERNANDO FARIA CORDEIRO ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n29 - 0044600-80.2005.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Maura Celia Orofino Fernandes Costa ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Agravado: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n30 - 0056200-23.2007.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Paulo Cesar Santos ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n31 - 0059800-16.1998.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Quali Mobile Com.de Moveis Ltda -Suces.de Empr.Bras.de M.e utilidades ( Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia RJ 5044 D ), SONIA MARIA GONCALVES SOARES ( Adv. Marcilio Dias de Araujo RJ 61589 D ).\r\n\r\n32 - 0064600-53.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Catiane Oliveira dos Santos ( Adv. Eraldo Santos de Moraes RJ 158191 D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. .\r\n\r\n33 - 0065300-24.2008.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ) - Agravado: Eliana Carvalho de Jesus ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ).\r\n\r\n34 - 0068300-06.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Vanessa Santos de Medeiros ( Adv. Andre Luiz Guedes Valente RJ 134062 D ), GP Tecnology Serviços Telemark Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: GP Tecnology Serviços Telemark Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Vanessa Santos de Medeiros ( Adv. Andre Luiz Guedes Valente RJ 134062 D ).\r\n\r\n35 - 0070300-74.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Artur de Souza Mendonca ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Recorrido: Transportadora Americana Ltda. ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ).\r\n\r\n36 - 0070900-74.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Delma da Silva Rodrigues (( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ), União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Estock s Auto Parts Comércios e Serviços Ltda. ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ), Delma da Silva Rodrigues ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n37 - 0079500-92.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Solange da Silva Santos ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n38 - 0080200-86.2005.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alexandre da Matta Anaissi ( Adv. Maria Celeste Simoes Marques RJ 65236 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Maria Celina Travassos Azevedo RJ 40518 D ), Sociedade de Previdencia Complementar da Dataprev - PREVDATA ( Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel RJ 114798 D ).\r\n\r\n39 - 0080600-36.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fabio Santiago Tricarico ( Adv. Jefferson de Andrade Figueira RJ 17460 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n40 - 0081000-74.2001.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: VICENTE DE PAULO CARVALHO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: PREVI BANERJ CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ ( Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ 55264 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n41 - 0089300-02.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: João Batista Ribeiro de Oliveira ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ).\r\n\r\n42 - 0089800-63.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ 90750 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Aline de Carvalho Abboud ( Adv. Carolina Castello Branco Ribeiro RJ 138197 D ).\r\n\r\n43 - 0093500-75.2005.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Felipe Mendonca Leao de Jesus ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ), CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ).\r\n\r\n44 - 0095400-60.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. - Variglog ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Matilde Sueli Silva Fernandes ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ).\r\n\r\n45 - 0097800-09.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Adilson Batalha de Oliveira ( Adv. Maria Celia Abreu Jardim ES 9290 D ), Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Diana Christovam de Moura RJ 149125 D ) - Recorrido: Adilson Batalha de Oliveira ( Adv. Maria Celia Abreu Jardim ES 9290 D ), Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Diana Christovam de Moura RJ 149125 D ).\r\n\r\n46 - 0100800-19.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Fly Courrier Transportes Ltda. ( Adv. Vanusa de Souza RJ 107379 D ), Itaú Previdencia e Seguros S.A. ( Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon RJ 20387 D ) - Recorrido: Pedrina dos Santos de Oliveira ( Adv. Geraldo Henrique Ferreira RJ 75487 D ), Fly Courrier Transportes Ltda. ( Adv. Vanusa de Souza RJ 107379 D ), Alan Gabriel Oliveira de Souza ( Adv. Geraldo Henrique Ferreira RJ 75487 D ).\r\n\r\n47 - 0101900-93.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Fagner Luis Tavares de Souza ( Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista RJ 58801 D ) - Recorrido: Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), Associação dos Transportadores Especiais do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Neves de Assis RJ 75903 D ), Transportes Novo Eldorado Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ 71330 D ).\r\n\r\n48 - 0104200-78.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia de Desenvlovimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Rita de Cássia Andrade Maia ( Adv. Marcelo Mesquita Nogueira RJ 140883 D ).\r\n\r\n49 - 0107100-74.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Microsoft Informatica Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros SP 17663 D ) - Agravado: Sindicato das Empresas de Informatica do ERJ - SEPRORJ ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ).\r\n\r\n50 - 0107500-31.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Manoel Dias de Assis ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n51 - 0110500-16.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Gerdau Aços Longos S.A. ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ), Adriano da Silva Lima ( Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ 84009 D ) - Recorrido: Adriano da Silva Lima ( Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ 84009 D ), Gerdau Aços Longos S.A. ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ).\r\n\r\n52 - 0115000-43.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Fernando Florenço ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), SWS Transportes Ltda. ( Adv. Fernando Euzebio de Oliveira RJ 14986 D ).\r\n\r\n53 - 0115700-93.2003.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: MARCELO DE FREITAS MACIEL ( Adv. Luiz Claudio Nizzo de Moura RJ 41247 D ) - Recorrido: BUREAU VERITAS BRASIL SOC CLASSIF CERTIF LTDA ( Adv. Ana Paula Tavares Borher RJ 174291 E ).\r\n\r\n54 - 0118500-49.2003.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT ( Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ ), Colégio Pedro II - CP II ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), MARCELO BRAZ DE FARIAS ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Colégio Pedro II - CP II ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), MARCELO BRAZ DE FARIAS ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA, Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT ( Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ ).\r\n\r\n55 - 0121700-40.2006.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: J. Macedo S.A. ( Adv. Leonardo Mussi da Silva RJ 69691 D ) - Agravado: Sandro Feoli de Almeida ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n56 - 0124000-38.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Timbre Comunicacoes Ltda. ( Adv. Sergio de Almeida Araujo RJ 46370 D ), Irene Faria ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ) - Recorrido: Timbre Comunicacoes Ltda. ( Adv. Sergio de Almeida Araujo RJ 46370 D ), Irene Faria ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ).\r\n\r\n57 - 0129300-63.2006.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Gilcileide Venancio de Sousa Leite ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n58 - 0134500-16.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jorgete dos Santos Fernandes ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n59 - 0134800-72.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vilagran Silva Cruz ( Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo RJ 141559 D ).\r\n\r\n60 - 0135900-79.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Industrial de Grandes Hotéis ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ) - Recorrido: Nilo Aldenir Menino Batista ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n61 - 0149100-74.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Municipio de Quissamã (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Quissamã ), Cristiano de Jesus Pereira, Amaro dos Santos Souza, Jonas Carvalho de Souza (( Adv. Monike Scudino Baptista RJ 151266 D ) - Recorrido: Cristiano de Jesus Pereira ( Adv. Monike Scudino Baptista RJ 151266 D ), Amaro dos Santos Souza ( Adv. Monike Scudino Baptista RJ 151266 D ), Jonas Carvalho de Souza ( Adv. Monike Scudino Baptista RJ 151266 D ), Municipio de Quissamã ( Procuradoria Munic de Quissama ).\r\n\r\n62 - 0150100-82.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marcos Roberto Pinheiro ( Adv. Arilson Gouveia RJ 108707 D ) - Recorrido: Itau Vida e Previdência S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n63 - 0151000-64.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Promovac Distribuidora de Vacinas Ltda. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ), GIGA - LOCACOES AGENCIAMENTOS LTDA ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ) - Recorrido: Guilherme Pisente da Silva ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), GIGA - LOCACOES AGENCIAMENTOS LTDA ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ).\r\n\r\n64 - 0154100-87.2004.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, GABRIEL BERNARDES FILHO ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ).\r\n\r\n65 - 0155100-05.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: LUCIENE RODRIGUES MACHADO DOS SANTOS ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n66 - 0156500-89.2003.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ) - Recorrido: LUIZ CARLOS DA SILVA CUNHA ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ).\r\n\r\n67 - 0157400-70.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Erig Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Eugênio Teodoro de Assis ( Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello RJ 123577 D ).\r\n\r\n68 - 0159500-58.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Adriano Pupp Monaretto ( Adv. Fatima Vieira da Silva RJ 45861 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n69 - 0162800-97.2003.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: MAURICIO CUSTODIO DE MORAES ( Adv. Paulo Jorge de Menezes RJ 45362 D ), CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ 78919 D ).\r\n\r\n70 - 0169801-06.2005.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Paulo Eduardo Osorio Goncalves ( Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves RJ 109109 D ) - Recorrido: Instituto dos Professores Publicos e Particulares - IPP ( Adv. Luiz Sergio Guimaraes da Costa RJ 94097 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Instituto Nacional de Desenvolvimento de Estudos e Projetos - INDEP ( Adv. Jose Carlos da Silva RJ 98648 D ), Fundacao Escola do Servico Publico do Estado do Rio de Janeiro - FESP (A/C PGE), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da UERJ ), Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET ( Adv. Diogo de Souza e Mello RJ 105445 D ).\r\n\r\n71 - 0170000-28.2005.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Adilson Silvestre ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ) - Recorrido: Adilson Silvestre ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ).\r\n\r\n72 - 0171000-24.1998.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Carlos Frederico Linhares Terra RJ 80607 D ) - Agravado: MUCIO ALBINO PINTO FILHO ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ).\r\n\r\n73 - 0171700-81.2001.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: SERGIO JOAO BASTOS REA DA FONSECA ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ).\r\n\r\n74 - 0171900-39.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n75 - 0176800-32.1999.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Agravado: WALCI GARCIA ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ).\r\n\r\n76 - 0180300-66.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Wallace da Silva Ferreira ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n77 - 0181700-80.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Andre Alves da Silva ( Adv. Glauber Oliveira Santos RJ 128174 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Andre Alves da Silva ( Adv. Glauber Oliveira Santos RJ 128174 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n78 - 0198000-69.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cristiano Moreira da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Tecidos Hermano Ltda. ( Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier RJ 118355 D ).\r\n\r\n79 - 0209200-32.2005.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Andre Luis Miranda Martins ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Andre Luis Miranda Martins ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ).\r\n\r\n80 - 0216500-27.2001.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: RAIMUNDO NONATO DE FREITAS MACHADO ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ) - Agravado: Centrais Elétricas Brasileiras S.A.-ELETROBRAS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), ELETROS FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ).\r\n\r\n81 - 0229300-75.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Jorge de Oliveira Reis ( Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda RJ 40671 D ).\r\n\r\n82 - 0231700-14.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Andre Luiz Pedrosa de Almeida ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ) - Recorrido: Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos.\r\n\r\n83 - 0250500-89.1997.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Agravado: MARIA NILSA MACEDO LOBO TAMBASCO ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ), VANADIER MACIEL ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ), MARIA DAS GRACAS ROCHA PEDROZA ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n84 - 0250800-07.1990.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), DILMAR RAMOS RIBEIRO BARRETO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: DILMAR RAMOS RIBEIRO BARRETO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n85 - 0262900-04.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Mônica Faria Amaral ( Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ 71894 D ).\r\n\r\n86 - 0424500-58.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: NILSON LICANOR ALMEIDA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Agravado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n87 - 0562000-08.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: JULIANA AUGUSTA PINHEIRO DE SIQUEIRA ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Adv. Domingos de Sa Filho ES 3998 D ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Maio de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1145056"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155500-96.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Iamara Sampaio de Oliveira ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Recorrido : Iamara Sampaio de Oliveira ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059700-38.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Marcos Antônio da Silva ( Ilza Soares dos Santos RJ42160D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029800-29.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] - Recorrido : Wilson Sons Logistica Ltda. ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), Jorge Luiz Pereira Ribeiro (Alex Lorenzo da Silva RJ104036) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144300-69.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Erica Correa Felix Barroso ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à ilegitimidade passiva da 2ª Ré e do tópico relativo à inexistência de grupo econômico entre as Rés, eis que não possui legitimidade para defender a 2ª Ré, dotada de personalidade jurídica distinta, não podendo postular em nome próprio direito alheio, por não autorizado em lei (art. 6º do CPC), REJEITAR a preliminar de quitação das verbas trabalhistas suscitada com base na Súmula nº 330 do C.TST e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para fixar o valor da indenização por dano moral em R$ 8.000,00, em consonância com o princípio da razoabilidade, condenando a 1ª Ré, por litigância de má-fé, na multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar a Autora no valor de 20% sobre o valor da causa, com fulcro no artigo 18 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficou vencida a Desembargadora Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, no tocante ao enquadramento, ao intervalo e à litigância de ma-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000706-22.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Nilo Sergio Belisário ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido e condenar a Ré a promover a progressão horizontal do Autor, por antiguidade, referente ao ano de 2005, com o consequente pagamento das diferenças salariais e reflexos postulados, determinando a incidência do imposto de renda sobre os rendimentos recebidos acumuladamente e no mês do efetivo recebimento, devendo ser suportado pelo Autor, ou seja, deduzido do crédito trabalhista, de conformidade com os artigos 12 e 12-A, § 1º, da Lei 7.713/88, com a alteração dada pela Lei 12.350, de 2010, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155100-51.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rosane de Oliveira Felizardo ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Rosane de Oliveira Felizardo ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário da Autora, por não ter sido a questão do reflexo das diferenças salariais sobre o aviso prévio decidida pelo Juízo a quo, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0217900-35.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Flavio Menezes de Figueiredo ( Marco Antonio da Silva RJ112366D ), Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA ( Francisco Paulo Rua Nava RJ77011D ), - Recorrido : Flavio Menezes de Figueiredo ( Marco Antonio da Silva RJ112366D ), Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA ( Francisco Paulo Rua Nava RJ77011D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário do Autor, por extemporâneo, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002600-89.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Claudio Henrique Tavares de Andrade ( Marcella Suarez Barcelos RJ142096D ), - Recorrido : Diamante Segurança e Vigilância Especial Ltda. ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0182500-94.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Leandro de Lima Antunes ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido : Dofab Distribuidora de Águas e Bebidas Ltda. ME ( Marinaldo Jeremias Alves RJ137669D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à gratuidade de Justiça por falta de interesse recursal, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para condenar a Ré a anotar a rescisão contratual na CTPS do Autor em 21.02.2007 a tornar insubsistente a prescrição relativa ao pleito condenatório como pronunciada pelo Juízo a quo, condenando a Ré no aviso prévio, férias integrais e proporcionais, acrescidas do terço constitucional, natalinas proporcionais e integral do ano de 2006, FGTS com a multa de 40%, indenização pelo não fornecimento do vale-transporte, considerando a quantidade e valor das tarifas indicados no item V da causa de pedir, multas dos artigos 467 e 477 da CLT e indenização substitutiva do seguro desemprego, a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094800-67.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - Recorrido : Raphael Caldas Rodrigues dos Santos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação o adicional de transferência e integrações, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte que mantinha a sentença quanto ao adicional de transferência e pediu justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0125500-96.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Niterói Park Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Eduardo José Pereira Santos ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói EMUSA ( Anna Elisa R. C. Leal RJ78391D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção das questões relativas ao desconto de 6% a título do vale transporte e à aplicação da Súmula nº 340, do C. TST, eis que não foram submetidas nem decidida pelo Juízo a quo, a impossibilitar o conhecimento pelo Tribunal, no particular, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, pois o recurso devolve a matéria impugnada na sentença e somente se impugna o que foi decidido, e também quanto ao imposto de renda e contribuição previdenciária, por falta de interesse, eis que sentenciado como pretendido pela Ré, respondendo o empregado pelo imposto de renda e pela respectiva quota da contribuição previdenciária e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1145176"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076100-48.2007.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : Jorge Felicio da Silva ( Valdemy Domingos dos Santos RJ26140D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela União federal (INSS) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao mesmo, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001095-47.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marco Antonio Conceição dos Santos ( Vitor Hugo Afonso Guadagno RJ84399D ), - Recorrido : Autoescola Chapeuzinho Vermelho Ltda. ME ( Luciana Maria Silva Reis RJ84153D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso do Autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o retorno dos autos à vara de origem, para que seja procedida à reabertura de audiência de instrução e julgamento, a fim de que sejam ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes e prolatada nova sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000398-50.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Realeza Informática Ltda. ( Antonio Severo Goncalves RJ31921D ), - Recorrido : Allan rodrigo Viana Aguiar da Costa ( Evaldo de Souza Guimaraes RJ48736D ), - Por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da Ré, por deserto e, NÃO CONHECER do Recurso adesivo do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000373-98.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorrido : Edson Pessanha Bonfatti ( Cassio Roberto da Silva Gitahy RJ137309D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Sentença proferida pela Juíza Rossana Tinoco Novaes, da MM. MM. 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, mantida por seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1145417"
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                            "1145550": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0222500-87.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Anderson Baptista Barcelos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela FAETEC e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, prejudicada a apreciação da preliminar de suspensão do processo.\r\n\r\nProcesso: 0195700-71.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Jussara Iracema de Sa Sacchi SP95324D ), - Recorrido : Elizangela de Miranda Gomes dos Santos ( Zenaide Maria Bastos da Rocha RJ64011D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela 1a ré (Contax), e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, somente para excluir a sanção aplicada pelos embargos declaratórios supostamente procrastinatórios, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o restante do julgado, inclusive o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0012900-66.2006.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto, acolher a suspeição das testemunhas cujos depoimentos se encontram às fls. 590/3, todavia, rejeitar a pretensão anulatória e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para julgar procedente em parte a ação civil pública e determinar que o Estado do Rio de Janeiro se abstenha de praticar atos de assédio moral nas relações estabelecidas em programas sociais voltados à inserção de jovens por meio do trabalho, desvirtuando seus objetivos, notadamente para fins eleitoreiros, sob pena de pagamento de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por cada ato ilícito que venha a ser comprovado, reversível ao FAT, condenando-o, ainda, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo arbitrada em R$ 1.000.000,00, revertida ao FAT, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Foi determinada a expedição de ofício ao Ministério Público Estadual, para que, diante dos fatos apurados, tome as providências que entender de direito. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pela manutenção da indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécncio Judiciário\r\n\r\nId: 1145550"
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                            "1145650": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000442-35.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Natanael de Holanda Valença ( Sidney Barbosa de Lima RJ97460D ), SHV Gas do Brasil Ltda ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Natanael de Holanda Valença ( Sidney Barbosa de Lima RJ97460D ), Transportadora Julianexpress Ltda SHV Gas do Brasil Ltda ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pela ré, por intempestivos, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049200-76.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Barbara Cristina Calixto da Silva ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo réu mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0028300-26.2002.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : LUCIA MARIA FERNANDES CARNEIRO ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Recorrido : IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e deferir a integração das horas extras pertinentes ao intervalo intrajornada nas parcelas do contrato, ou seja, férias, décimo terceiro salário, FGTS e parcelas da rescisão, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente, pelo recorrido, o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0050500-92.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : José Rubens da Silva Nascimento ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo IBGE, REJEITAR as preliminares de reexame necessário e de suspensão do processo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a r. decisão a quo, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116200-17.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Agnaldo Rodrigues Correa ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios, opostos pelo autor, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0187400-40.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Embargado : Agda Rodrigues de Souza ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Coopercol Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios, opostos pela RGIS, à exceção da matéria pertinente à aplicação de penalidade por oposição de embargos procrastinatórios, haja vista que sequer foram opostos embargos, em face da decisão de primeiro grau, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para sanar a omissão contido no acórdão, e declarar o liame empregatício no período de 16/03/2007 a 29/09/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1145650"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                            "1145559": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071000-61.2008.5.01.0023 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Maria Cristina Machado Lins Nemer ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para: a) declarar que a reclamante, como ¿Avaliador Executivo¿, não exerce função de confiança de que trata o parágrafo 2º do art. 224 da CLT, fazendo jus, portanto, ao pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes da sexta diária; b) declarar nula a opção da autora pela alteração da jornada de seis para oito horas; c) condenar o réu ao pagamento de: diferenças salariais e remuneratórias decorrentes do cálculo das sétima e oitava horas laboradas como extras, com adicional de 50%, divisor 180; uma hora extra diária decorrente do intervalo intrajornada suprimido. Por habituais, as horas extras geram reflexos em repousos semanais remunerados, 13º salário, férias, conforme as Convenções Coletivas da Categoria e FGTS, nos termos do voto do Desembargador Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1145559"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1144880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0089800-85.2009.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D).Recorridos:Telemar Norte Leste S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D) e Carlos José Borges Lírio Júnior (Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D) - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0094900-88.2008.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Lívia Canano e Silva (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D).Recorridos:S.A. Viação Aérea Riograndense - Em recuperação Judicial (Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D), Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) e VRG LINHAS AEREAS (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D) - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria. Vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0056000-05.2007.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Edgard de Menezes (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D).Recorridos:VRG Linhas Aereas S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), Volo do Brasil S.A. (Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D), SA VIAÇÃO AEREA Riograndense (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D) e Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva ad causam suscitadas nas contrarrazões da reclamada VRG e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0102100-89.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração –Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho -Recorrentes: Gefco Logística do Brasil Ltda (Embargante) (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) e Sérgio dos Santos Losada (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D). Recorridos:Sérgio dos Santos Losada (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Gefco Logística do Brasil Ltda (Embargado) (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) e Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda (Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça RJ150433D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0216100-85.2001.5.01.0025 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos (Amanda Silva dos Santos RJ87783D). Agravado:Antonio Carlos de Lima Paiva (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição interposto pela executada, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1144880"
                            ],
                            "1144975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0120500-81.2007.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Rosangela Maria Vieira Moreira (Embargante) (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) e Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (Luciano Oliveira Aragao RJ83650D).Recorrida: Rosangela Maria Vieira Moreira e Outros (Embargada) (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento aos embargos da Reclamada e dar provimento aos embargos de declaração da Reclamante, para sanar omissão do julgado regional, dando parcial provimento a seu Recurso Ordinário, no sentido de determinar que a retenção fiscal se proceda na forma prevista no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, nos termos do voto do Relator, que passa a fazer parte integrante do acórdão de fls. 140/144.\r\n\r\nProcesso:0078000-97.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente/Embargante:Thermadyne Victor Ltda (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D).Recorrido:Antônio Carlos Pereira (Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso:0150300-19.2005.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Imperial Serviços Ltda (Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires RJ81498D). Agravado:Willian da Silva Passos (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1144975"
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1144921": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0005900-13.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Lindoardo da Silva Benedito [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRcdo: Promotur Promoções Motéis e Turismo Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Promotur Promoções Motéis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 86 cujo o teor segue: Vistos, etc.\r\n\r\nConverto o julgamento em diligência, determinando a intimação da ré para que comprove, em cinco dias, que o endereço do destinatário do telegrama de f. 18 da ação de consignação em pagamento coincide com o do empregado LINDOARDO DA SILVA BENEDITO.\r\n\r\nApós, conclusos.\r\n\r\nRio, 2 de junho de 2011\r\n\r\nProcesso: 0113400-76.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Maria Augusta da Silva Maciel [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 833/836\r\n\r\nProcesso: 0205100-04.2001.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS VIEIRA FERNANDES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LUIZ CARLOS VIEIRA FERNANDES, Agdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 469/473\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Junho de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1144921"
                            ],
                            "1145427": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0302600-06.2006.5.01.0341 - Ag\r\n\r\nAgvte: Geraldo Custodio Leal [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Sebastiao Artur Inacio - (Espolio de) [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Sebastiao Artur Inacio - (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 82/83\r\n\r\nProcesso: 0152300-30.2007.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marisa da Silva Lage [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marisa da Silva Lage\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 236242\r\n\r\nProcesso: 0019700-81.2005.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Genessi Felix Soares [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Agte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nAgdo: Genessi Felix Soares [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Agte Genessi Felix Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 408/409\r\n\r\nProcesso: 0113600-62.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Margarida Lourenco da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Margarida Lourenco da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Rcdo: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Margarida Lourenco da Silva, Rcdo Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 340/344\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Junho de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1145427"
                            ],
                            "1144869": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA \r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0000468-40.2011.5.01.0061 - AIRO\r\n\r\nAgte: Editora Globo S/A [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Pereira [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)], Agdo: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Agdo: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Pereira , Agte Editora Globo S/A, Agdo Infoglobo Comunicação e Participações S/A, Agdo Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19/23. São as premissas nas quais me apoio para não conhecer do agravo de instrumento interposto.\r\n\r\nProcesso: 0000365-15.2011.5.01.0067 - AIAP\r\n\r\nAgte: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo de Tarso Cerqueira Costa, Agdo: DJALMA DOS SANTOS FILHO [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)], Agdo: Cesar Augusto Cerqueira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BRUNEL ENGENHARIA LTDA, Agdo DJALMA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211/215. São as premissas nas quais me apoio para não conhecer do agravo de instrumento interposto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011 \r\n\r\nValter G de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1144869"
                            ],
                            "1145185": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0034900-50.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Douglas da Silva Martins ( Christiane da Silva Rabelo RJ140335D ), - Recorrido : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Instituto Protetor dos Pobres e Criancas Abrigo Maria Imaculada ( Ana Beatriz Akil Goncalves RJ80821D ), - em conclusão de julgamento, por maioria, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca, rejeitar a arguição de cerceio de defesa, e, no, mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto por DOUGLAS DA SILVA MARTINS para reformar a sentença e julgar procedente o pedido de horas extras e reflexos, conforme se apurar em liquidação, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1145185"
                            ],
                            "1145445": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004800-08.2008.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Sidnei Guimaraes Carvalho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Sidnei Guimaraes Carvalho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto por SIDNEI GUIMARÃES CARVALHO para acolher a jornada da inicial e deferir as horas extras e reflexos, a partir da oitava hora diária, além de uma hora extra pela ausência de concessão do intervalo para refeição, reflexo das horas extras prestadas no repouso semanal remunerado, incluindo os sábados, multa normativa e indenização relativa ao Imposto de Renda e, ainda por maioria, dar provimento ao apelo interposto por BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A para excluir da condenação a equiparação salarial e fixar, como época própria, o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha em relação a ambos os apelos. Presente a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0150200-69.2008.5.01.0039 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Thiago Francelino de Oliveira Silva ( Elisabete Malafaia Pereira RJ40778D ), - Recorrido : Associação dos Moradores do Parque EsperançaSupervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador José Geraldo da Fonseca que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré - SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A. A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1145445"
                            ],
                            "1145463": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081800-29.2009.5.01.0019 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Karla Regina Cordeiro dos Santos ( Roberval Moncorvo Lima RJ125225D ), - Agravado : PC Service Tecnologia Ltda. ( Carla Gayoso Nadaes RJ73248D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, mantendo o acórdão de f.95/96 que negou provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1145463"
                            ],
                            "1145565": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7A TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0150200-69.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Francelino de Oliveira Silva \r\n\r\nRcdo: Associação dos Moradores do Parque Esperança, Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação dos Moradores do Parque Esperança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do Acórdão de fls. 82/83. Cujo teor é o seguinte: ACORDAM os Juízes da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, en conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso interposto por THIAGO FRANCELINO DE OLIVEIRA SILVA, em conformidade com a fundamrntação do voto do Juiz relator.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro 10 de junho\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1145565"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1144969": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000845-16.2010.5.01.0006 - AIRO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Anderson Araujo Caetano (Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D), - Agravado: Central Distr. Public. Ltda. n/p ANDREIA RODRIGUES CARVALHODistribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. n/p MARIA DO PRADO MARTINSDistrib.Carioca de Jornais e Rev. Ltda a/c Socio Robson Costa CarvalhoCentral Distr. Public. Ltda. n/p LUIZ WAGNER DAVIES DA COSTACentral Distrib. de Public. Ltda. ME a/c socio Robson Costa CarvalhoCentral Distr. Public. Ltda. n/p ROBSON COSTA CARVALHOS.A. O Estado de Sao Paulo S.A. ( Maria Ceci Ramos do Vale RJ36658D), Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. n/p MARIA DA GRAÇA COELHO COSTAFolha de Sao Paulo ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311 ), Central Distr. Public. Ltda. n/p LOVAIR RODRIGUES CARVALHO - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo reclamante, para autorizar o processamento do recurso ordinário por ele interposto. Reautue-se como recurso ordinário, que deverá ir, após a determinação retro, à conclusão para julgamento, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0052700-65.2008.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Alexandre da Silva Martins (Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D) - Embargado: Caixa Econômica Federal (Anthony Abreu Polasek RJ110282D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0060200-64.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Pizzaria Parmê Ltda. (Fernando Jorge Cassar RJ97583D) - Embargado: Francisco Ivany Braga Barbosa ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0065900-80.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. (Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A) - Recorrido: Vagner de Sá Araujo (Thiago Moraes da Silva RJ145389) - Por maioria, vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, DAR provimento ao recurso, para julgar improcedente o pedido. Custas pela parte autora, que deverá restituir à parte contrária o quantum já recolhido.\r\n\r\nProcesso: 0066800-21.2007.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Denise Gomes Teixeira (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D)- Recorrido: ITAU UNIBANCO S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para julgar procedente o pedido, condenando o reclamado a proceder a reintegração da reclamante, com pagamento dos salários vencidos e vincendos, bem como todos os benefícios e vantagens legais e normativas, como se na ativa estivesse. Custas, em reversão, pelo reclamado, no importe de R$ 320,00, calculadas sobre o valor atribuído a condenação, de R$ 16.000,00. Presente a Dra. Maiara Leher. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0075300-85.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D), Roberto Torralba Ribeiro (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D) - por maioria, vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, no tocante à prescrição, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo 1º reclamado, para pronunciar a prescrição das pretensões relativas a anuênios, quinquênios e interstícios, extinguindo o feito, com julgamento do mérito, na forma do art. 269, inc. IV, do CPC. E, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. Mantidos os valores de custas e condenação, não obstante a alteração do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0102300-69.2007.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Antonia Bencardino (Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D), Caixa Economica Federal - CEF (Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF (Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D), Antonia Bencardino (Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D) - Por maioria, vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para determinar que apenas são extraordinárias as horas laboradas após a oitava diária. E negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante. Mantidos os valores de custas e condenação, não obstante a alteração do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0120200-93.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fábio Santos Cortecceli (Alexandre Zaidan RJ99268D), Lojas Renner S.A. (Bruno Guimaraes Werneck RJ129718D), - Recorrido: Lojas Renner S.A. (Bruno Guimaraes Werneck RJ129718D), Fábio Santos Cortecceli (Alexandre Zaidan RJ99268D) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante todas as parcelas decorrentes da dispensa sem justa causa, quais sejam, aviso-prévio, férias acrescidas de um terço e 13º salário proporcionais, FGTS no código 01 e seguro-desemprego. Negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor rearbitrado a condenação, no importe de R$ 50.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0140200-70.2005.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D) - Embargado: Geraldo Vechi (Everton Torres Moreira RJ57913D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios e condenar a embargante ao pagamento de indenização à parte contrária (reclamante) correspondente a 10% (dez por cento) do quantum debeatur, acrescido de honorários advocatícios, como permite o art. 18, do CPC, além de multa ao erário, equivalente a 1% (um por cento) sobre a mesma base quantitativa (CPC, art. 18 c/c CLT, art. 769).\r\n\r\nProcesso: 0140600-90.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Met.Mec.BM/VR/RES/ITATIAIA ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido: Coppeli Cooperativa Profissionais de Cursos de Ensino Livre, Entidades de Classes e Trabalhadores Autônomos Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), Mauro Verissimo da Silveira (Michel de Almeida Muniz RJ123196D), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral. Mantido os valores relativos á causa e custas já fixados. Falou o Dr. Alex Martins Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0141200-53.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D), Marlene da Silva Marcelino (Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pelo segundo reclamado, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0144800-98.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Maricá - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), Milena de Almeida Melo Costa Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D)- Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo 2º reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0160900-16.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rosana Gomes Ribeiro (Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D)- Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante. Presente o Dr. Christiano Poubel.\r\n\r\nProcesso: 0161000-68.2004.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: CASA CRUZ PAPÉIS E VIDROS LTDA (Annibal Ferreira RJ10230D) - Agravado: JOSE CARLOS CAMPOS FANGUEIRO (Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0183700-31.1997.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D), - Agravado: MARIA LETICIA GONCALVES (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - por maioria, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca, negar provimento ao apelo interposto pela CEF.\r\n\r\nProcesso: 0184400-45.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: JOSE LEMOS DA SILVA FILHO (Stella Maris Vitale RJ63123D), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : JOSE LEMOS DA SILVA FILHO ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Por Unanimidade, não conhecer dos apelos interpostos por ambas as partes.\r\n\r\nProcesso: 0188500-90.1997.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: JOSE CARLOS AZEVEDO DE FREITAS (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - Agravado: BANCO SANTANDER S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Por Unanimidade, dar provimento ao apelo interposto pelo exequente para determinar que a contagem dos juros se dê até a data do efetivo pagamento do crédito, bem como que a apuração dos juros seja realizada, com base no mês civil e na fração pro rata die. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0201900-94.2006.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ozeas de Souza Damazio ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D), - Recorrido : Viacao Teresopolis e Turismo Ltda. ( Rosangela Maria Wrigt Cunha RJ68829D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento do valor correspondente aos descontos realizados a título de “ADIANTAMENTO”, e de 1 h de intervalo intrajornada não fruído, como hora extraordinária, com reflexos sobre direitos calculados sobre o salário-base, bem como para fixar a jornada de trabalho, de segunda a domingo, sem intervalo para refeição e com uma folga quinzenal, nas linhas Niterói/Vieira e Teresópolis/Vieira, das 12:30 às 22:40 h e, na linha Teresópolis/Friburgo, de forma alternada, em um dia, das 14:30 às 21 h, e, no dia seguinte, das 06:30 às 14 h. Rearbitra-se o valor das custas em R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0309400-11.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Itaborai (Procuradoria Munic de Itaborai), Fundação Educacional de Itaboraí - FEITA (Procuradoria Munic de Itaborai) - Recorrido: Fundação Educacional de Itaboraí - FEITA (Procuradoria Munic de Itaborai), Mairy Novaes Moreira Morsch ( Leni Vilar RJ84953D ), Municipio de Itaborai ( Procuradoria Munic de Itaborai ), - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos pelos reclamados. Atente o MM. Juízo a quo para o regular processamento dos feitos, considerando que a sentença foi publicada em 24/09/2007 (fls.99), mas a remessa dos autos a esta instância revisora ocorreu apenas em 09/11/2010 (fls.158), ou seja, após mais de três anos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1144969"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0157000-11.2009.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: HORTIGIL HORTIFRUTI S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CLAUDIO SEBASTIÃO GOMES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CLAUDIO SEBASTIÃO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 160/162.\r\n\r\nProcesso: 0069800-81.2008.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: A! BODY TECH PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LUCINEIA DA CONCEIÇÃO VILARIM [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LUCINEIA DA CONCEIÇÃO VILARIM\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 316/318.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1145282"
                            ]
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-86.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Viviane Barros Santana ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ) - Recorrido: Tam Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ).\r\n\r\n2 - 0000044-77.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Maria Adelaide Direito ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ) - Recorrido: Maria Célia Gomes da Rosa ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ).\r\n\r\n3 - 0000121-65.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Castel Serviços Especializados Ltda., Rafael dos Santos Rodrigues ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ).\r\n\r\n4 - 0000124-76.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Cooperaudi Cooperativa Ltda, Coopercol Cooperativa Ltda, Diliarte Vicente da Conceição ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n5 - 0000129-77.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Anderson Carvalho da Silva ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ).\r\n\r\n6 - 0000158-04.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rogério Marques de Souza ( Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa RJ 49563 D ).\r\n\r\n7 - 0000182-07.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sérgio Fernando Rosa Sanglard ( Adv. Angelo Giovanni Vianello RJ 85973 D ) - Recorrido: Distribuidora de Rações Dep. Rio Ltda. ( Adv. Jose Ricardo Elieser RJ 82905 D ).\r\n\r\n8 - 0000191-37.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gilcilei Dutra Nunes ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n9 - 0000193-15.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Valter Lopes dos Santos ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA ( Adv. Marcio Azevedo Pereira RJ 85320 D ).\r\n\r\n10 - 0000205-91.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Juliana Pinhas Couto RJ 140366 D ), Felipe Freitas de Araújo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Juliana Pinhas Couto RJ 140366 D ), Felipe Freitas de Araújo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n11 - 0000261-25.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alexson Cabral de Souza ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ).\r\n\r\n12 - 0000268-06.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Silva dos Santos ( Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz RJ 147981 D ).\r\n\r\n13 - 0000360-72.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Niterói Park Ltda. ( Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ 24132 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Alves dos Santos ( Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes RJ 141603 D ).\r\n\r\n14 - 0000410-59.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cézar Roberto Nunes Furtado ( Adv. Edimar Bizerra da Cruz RJ 113886 D ) - Recorrido: Tel Transportes Estrela S.A ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n15 - 0000418-41.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Hovermed Clínica Médica Ltda. ME ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ) - Recorrido: Roseane Mendes Silva de Araújo ( Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima RJ 135605 D ).\r\n\r\n16 - 0000423-83.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: José Carlos de Azevedo - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes, Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n17 - 0000448-31.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Condomínio do Edifício Shangri-lá ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ) - Recorrido: Ilson Gonçalves ( Adv. Guilherme de Almeida Dick RJ 143828 D ).\r\n\r\n18 - 0000736-71.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Juliana de Lima Santos ( Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco RJ 114876 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ).\r\n\r\n19 - 0000768-70.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venancio Leão ( Adv. Alexandre Vieira Ramalho RJ 88833 D ) - Recorrido: Ariosvaldo Martins dos Santos ( Adv. Suely Maria da Conceicao RJ 103044 D ).\r\n\r\n20 - 0000787-83.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Verônica Farias dos Santos ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n21 - 0000949-07.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Renato Freire de Souza ( Adv. Irineu Zibordi RJ 24288 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Montreal ( Adv. Paulo de Barros RJ 87452 D ).\r\n\r\n22 - 0001151-86.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jorge Luiz Alvarenga de Andrade ( Adv. Andre Luiz Leite RJ 150386 D ) - Recorrido: Companhia de Engenharia e Trafego da Cidade do Rio de Janeiro - CET ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Casa Verre Indústria e Comércio Ltda..\r\n\r\n23 - 0001317-63.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rosimar Silva de Anchieta ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Adv. Delys Barbosa Herculano RJ 83272 D ), Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\n24 - 0001400-02.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Isnar Feliciano Teixeira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n25 - 0001571-69.2010.5.01.0206 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ednilson Damião Cordeiro ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ) - Recorrido: Sadia S.A ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n26 - 0001664-84.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Joffre Franco Severino ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n27 - 0007100-26.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Carlos Alberto de Souza Torres ( Adv. Paulo Xavier da Silva RJ 142122 D ).\r\n\r\n28 - 0007200-47.2007.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n29 - 0008000-07.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), GMZ Engenharia Ltda N/P Ronaldo Guimarães Garcia (SOCIO) - Recorrido: Edson Bravim Campos ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n30 - 0009500-69.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Adriana Caetano Pereira Lopes ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Adriana Caetano Pereira Lopes ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n31 - 0010500-92.2005.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Rodoviario Schio Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Agravado: Adriano Amorim de Lima ( Adv. Silvio Rogério Borges Pereira RJ 148381 D ).\r\n\r\n32 - 0020500-88.2004.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SALVADOR ALVES DA CRUZ ( Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira RJ 29641 D ) - Agravado: LINDE GASES S/A ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n33 - 0023900-89.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Wu Chan Yon ( Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso RJ 130106 D ) - Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ).\r\n\r\n34 - 0026200-22.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gol Linhas Aereas Inteligentes SA ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: S/A Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Guaraciara Annes Pereira ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ).\r\n\r\n35 - 0027100-82.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Flavio Goulart de Oliveira ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n36 - 0028600-80.2004.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Antonio de Souza Marau Neto ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ) - Agravado: GRECIMAR MARIA GUAPE ( Adv. Jose da Fonseca Martins RJ 5538 D ).\r\n\r\n37 - 0030500-21.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fabio Souza Balzana ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viacao Ideal S.A. ( Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel RJ 80132 D ).\r\n\r\n38 - 0035900-67.2006.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Jose Severino de Almeida ( Adv. Jose Carlos de Oliveira RJ 111507 D ) - Recorrido: Engezile Construtora Ltda. ( Adv. Christina Maria de Araujo da Silva RJ 89412 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Christina Maria de Araujo da Silva RJ 89412 D ), Irmaos Mondaini Construtora Ltda..\r\n\r\n39 - 0049700-43.1996.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Agravado: ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n40 - 0050401-92.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Maria Lucia Correia da Silva ( Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo RJ 71699 D ) - Recorrido: Mauricio Mastrangelo ( Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira RJ 100479 D ).\r\n\r\n41 - 0061400-80.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Consórcio Tejofran-Semisa ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Douglas Anselmo Silva dos Santos ( Adv. Cezar Viana da Silva RJ 89885 D ).\r\n\r\n42 - 0063700-49.2004.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ANDREA DOS SANTOS PACHECO ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Agravado: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INF LTDA ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ).\r\n\r\n43 - 0064600-21.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Antonio Batista da Silva - Recorrido: Antonio Batista da Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Ingeo Investigacoes Geologico Geotecnicas Ltda ( Adv. Djalma Claro da Costa RJ 68261 D ).\r\n\r\n44 - 0067700-87.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado de Rio de Janeiro SAAE RJ ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC ( Adv. Milton Cesar de Paula Marques RJ 103900 D ).\r\n\r\n45 - 0068100-74.2007.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ 136546 D ) - Recorrido: Sandro de Freitas Valpassos ( Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ 79573 D ).\r\n\r\n46 - 0069200-17.1998.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: M R S LOGISTICA S A ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: BELINI DE SOUZA ( Adv. Celso Barbosa Pinheiro RJ 56565 D ).\r\n\r\n47 - 0078400-22.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Maria do Socorro Souza Cunha ( Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira RJ 53480 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Botafogo Long Stay ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n48 - 0080500-54.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Expresso do Sul S.A. ( Adv. Renata Damasceno Salles RJ 153658 D ) - Recorrido: André Linto de Castro ( Adv. Marcelo Marinho de Oliveira RJ 151517 D ).\r\n\r\n49 - 0081000-35.2003.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: UELINTON SEVERINO BRAGA ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Acser Recursos Humanos Ltda ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ).\r\n\r\n50 - 0082400-64.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), Márcia Keli Rufino de Oliveira ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), Márcia Keli Rufino de Oliveira ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n51 - 0083700-24.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Promon Engenharia Ltda ( Adv. Andrea Augusta Pulici SP 129778 D ) - Recorrido: Alexandre Azeredo Rangel ( Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza RJ 71285 D ).\r\n\r\n52 - 0087400-17.1999.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TV GLOBO LTDA ( Adv. Rita de Cassia Charles Estefan RJ 83530 D ) - Agravado: PAULO DE ABREU SARDINHA ( Adv. Marcelino Dias da Rocha RJ 83708 D ).\r\n\r\n53 - 0087500-56.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Flávio Jorge Correa da Silva ( Adv. Newmar Lopes Vidal RJ 140379 D ) - Recorrido: Transita Transportes Ltda. ( Adv. Jorge de Carvalho RJ 37279 D ).\r\n\r\n54 - 0087700-20.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: André Luis da Silva de Oliveira ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Cervejaria Petrópolis S/A ( Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D ) - Recorrido: Cervejaria Petrópolis S/A ( Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D ), André Luis da Silva de Oliveira ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n55 - 0088300-64.2009.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ) - Agravado: Edmilson Batista Espinelo ( Adv. Jeronimo Valetr Pinto de Castro RJ 155034 D ).\r\n\r\n56 - 0088600-70.2001.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TELEMAR Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MAURICIO QUINTEIRO DE SIMAS ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ).\r\n\r\n57 - 0090100-75.2002.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: MARIA DA SILVA GONCALVES ( Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes RJ 36503 D ) - Recorrido: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n58 - 0090300-53.2005.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Rafael da Silva Werneck - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Aristides Patricio de Araujo RJ 70222 D ).\r\n\r\n59 - 0090800-88.1999.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n60 - 0091400-77.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Luiz Cláudio de Abreu ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Iesa Oleo e Gas S.A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ) - Recorrido: Luiz Cláudio de Abreu ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Iesa Oleo e Gas S.A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\n61 - 0091900-77.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria Paula Duarte Breves ( Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo RJ 33153 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Gol Transportes Aéreas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n62 - 0092500-74.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcelo Silva de Souza ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Policedencias Brasil Tec Mão Obra Ltda., Empresa de Navegação Aliança ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n63 - 0094400-65.2005.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Margarida Maria Martins ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Margarida Maria Martins ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n64 - 0095500-81.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ).\r\n\r\n65 - 0098300-43.2004.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ) - Recorrido: ROGERIO HERMILIO FERREIRA FRAGA DA SILVA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n66 - 0100000-26.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Valdemar Marques dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Makro Atacadista S.A. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Makro Atacadista S.A. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Valdemar Marques dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n67 - 0101600-74.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leandro Donato Gibaldi ( Adv. Leonardo Oliveira Maciel RJ 123106 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n68 - 0101800-63.2005.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jolecar Automoveis Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Leonildo Cicero dos Santos ( Adv. Paulo Cesar da Conceicao RJ 54348 D ).\r\n\r\n69 - 0101900-46.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Rogério da Conceição Duarte ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ) - Recorrido: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Rogério da Conceição Duarte ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n70 - 0102200-91.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Jorge Francisco da Silva Cotts - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Jorge Francisco da Silva Cotts ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n71 - 0105100-30.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Marisa Regina Antunes Ferreira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n72 - 0105100-92.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Angela Simone Costa Morais ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Angela Simone Costa Morais ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n73 - 0105500-66.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Tatiana Araujo de Faria ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), Mantenedora São Francisco Xavier Ltda ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Tatiana Araujo de Faria ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n74 - 0106200-09.1997.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ) - Agravado: MARILIA MASSENA BASTOS ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n75 - 0108200-03.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Brasil Multimídia Digital Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), JB Comercial S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora Peixes ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Recorrido: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Janaina Orlani Martins da Silva ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n76 - 0108800-43.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Geraldo Sergio Raymundo ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Geraldo Sergio Raymundo ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ).\r\n\r\n77 - 0109200-63.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Aila Rosane Teixeira Carvalho ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ), Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Aila Rosane Teixeira Carvalho ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ), Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ), RH International Ltda. ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ), Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n78 - 0113800-23.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Maria Helena Heidenfelder Carvalho ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Maria Helena Heidenfelder Carvalho ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n79 - 0114200-85.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Jocilei Gonçalves dos Santos ( Adv. Aristea Goncalves Accioly RJ 51545 D ) - Recorrido: Jocilei Gonçalves dos Santos ( Adv. Aristea Goncalves Accioly RJ 51545 D ), Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n80 - 0115800-16.2008.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ) - Agravado: Mario Vidal Filho ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ).\r\n\r\n81 - 0118500-93.2007.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Escritorio Juridico Elisio de Souza Ltda. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ), Bruno Mateus Barata ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ), Bruno Mateus Barata ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ), Escritorio Juridico Elisio de Souza Ltda. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n82 - 0123100-37.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Freire de Carvalho do Rosário ( Adv. Samyra Bretas de Oliveira RJ 128512 D ).\r\n\r\n83 - 0124900-81.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Associacao de Ensino de Campo Grande ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), Marcelo Zikan Cardoso ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ) - Recorrido: Marcelo Zikan Cardoso ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ), Associacao de Ensino de Campo Grande ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ).\r\n\r\n84 - 0134300-95.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. e Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Diego Bento da Silva ( Adv. Shandler Santos RJ 123076 D ).\r\n\r\n85 - 0135200-17.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alessandra Alves Monteiro ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: Marco Jacques Cohen Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ).\r\n\r\n86 - 0136000-53.2001.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: FRANCISCO ROSEMBERG ALVES ( Adv. Adilson Lopes da Silveira RJ 97474 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Elton Nobre de Oliveira RJ 68058 D ).\r\n\r\n87 - 0136800-20.2004.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: FABIO DE CARVALHO DOURADO ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n88 - 0139500-65.2002.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: HENRY HOYER DE CARVALHO ( Adv. Frederico Costa Ribeiro RJ 63733 D ) - Agravado: KARLA MONIKE MOREIRA GOMES ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ).\r\n\r\n89 - 0140800-55.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Ricardo Rodrigues da Conceicao ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Ricardo Rodrigues da Conceicao ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n90 - 0141400-80.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Romualdo dos Santos Pereira ( Adv. Juliana Assumpção Tergolino RJ 149859 D ), Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n91 - 0142800-03.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Aline dos Santos Gomes ( Adv. Marcio Franca de Menezes RJ 64608 D ) - Recorrido: Hospital Real Cordis Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n92 - 0143300-54.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Editora Alvo e Solução Ltda. ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Kelly de Almeida Fernandes ( Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira RJ 114313 D ).\r\n\r\n93 - 0143700-48.2002.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: JULIO ROZEMBERG ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n94 - 0144000-05.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Wilson Souza de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), ACFI - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n95 - 0145700-02.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Paulus Vinicius da Rocha Fonseca ( Adv. Bruno Ribeiro da Silva RJ 134550 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PE TROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Paulus Vinicius da Rocha Fonseca ( Adv. Bruno Ribeiro da Silva RJ 134550 D ).\r\n\r\n96 - 0147600-66.2003.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CIA HOTEIS PALACE LTDA ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Brasturinvest Investimentos Turísiticos S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), WILSON CESAR CARNEIRO REIS ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ), ANTABEL BUFFET LTDA E OUTRAS ( Adv. Alcirley Moura Borges RJ 95648 D ) - Recorrido: WILSON CESAR CARNEIRO REIS ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ), ANTABEL BUFFET LTDA E OUTRAS ( Adv. Alcirley Moura Borges RJ 95648 D ), Brasturinvest Investimentos Turísiticos S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), CIA HOTEIS PALACE LTDA ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n97 - 0148600-96.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria Josefina Ferreira Calixto ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Variglog Logistica S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n98 - 0149800-17.2002.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MARILDA COUTO DE OLIVEIRA ( Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ 12220 D ) - Agravado: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINIST NACIONAL ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n99 - 0151700-43.1998.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Walter Cabral dos Santos ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: LOUJENNY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ( Adv. Jonas Tadeu Nunes RJ 49987 D ), NEIDE RODRIGUES DE FRANCA ( Adv. Isabel Cristina Pereira Campos RJ 54010 D ).\r\n\r\n100 - 0153400-17.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Londrina Bebidas Ltda. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Luiz Carlos Amaral de Figueiredo ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n101 - 0153500-61.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ceccato Locacao de Equipamento Ltda. ( Adv. Darwson Cupertino da Silva RJ 35661 D ), Valter de Azevedo Areas ( Adv. Jorge Alves de Oliveira RJ 43462 D ) - Recorrido: Valter de Azevedo Areas ( Adv. Jorge Alves de Oliveira RJ 43462 D ), Ceccato Locacao de Equipamento Ltda. ( Adv. Darwson Cupertino da Silva RJ 35661 D ).\r\n\r\n102 - 0154000-72.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: André Luiz de Carvalho França ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sandro Cordeiro Lopes RJ 81757 D ).\r\n\r\n103 - 0155100-31.2007.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Priscila Targino da Costa ( Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ 140722 D ) - Recorrido: Priscila Targino da Costa ( Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ 140722 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ), Mathias e Sanche Loteria Ltda ( Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite RJ 98587 D ).\r\n\r\n104 - 0160300-05.2002.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: FLAVIA BORGES TEIXEIRA ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: ROSANA BIANCA ALVES DE ARAUJO ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), JOSE LASARINY DE OLIVEIRA, CASUAL DINNER RESTAURANTE LTDA, FLAVIA BORGES TEIXEIRA ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), FLARIA BORGES TEIXEIRA, CASUAL DINNER RESTAURANTE LTDA ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n105 - 0164500-20.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Stelio Michelli Cavaca ( Adv. Guilherme Lamberti Barros RJ 149540 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Fundação Atlantico de Seguridade Social ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n106 - 0170300-04.1997.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO ALVORADA S/A ( Adv. Jackson Batista de Oliveira RJ 85042 D ) - Agravado: WANIA FRANCESCHI SILVA ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ).\r\n\r\n107 - 0170900-89.2005.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Solange Cunha da Silva ( Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes RJ 94134 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n108 - 0194100-86.1997.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Helio Oscar Moraes Garcia Junior ( Adv. Fatima Martins de Almeida RJ 86230 D ) - Agravado: RIZETE GONCALVES DA SILVA ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ), PARTASS LTDA, INVERSIONES Y COMERCIO ROWLAND S/A, NUTRIPAR SC LTDA, BENEDITO MAURO DA SILVA, PRONUTRI RIO ALIMENTACAO LTDA, ALCEIR FONSECA DA MATA.\r\n\r\n109 - 0199000-61.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Maria Helena da Silva Ferreira ( Adv. Rogerio de Almeida Leite RJ 77348 D ) - Recorrido: C.M.NIT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. ( Adv. Ney Moreira Junior RJ 58387 D ).\r\n\r\n110 - 0199700-28.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Bradesco Saude , Alvarino Silva Cardozo ( Adv. Leonora Alves de Souza RJ 1337 B ).\r\n\r\n111 - 0200800-61.2007.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), George Costa e Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: George Costa e Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n112 - 0201400-25.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Erica Ferreira de Moura Coelho ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Erica Ferreira de Moura Coelho ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n113 - 0206000-83.2006.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Leandro Dias Milezi ( Adv. Maroli Camara de Souza RJ 89838 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n114 - 0211600-48.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cleverson Silva de Jesus ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n115 - 0212100-82.2004.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Claudio Jose Machado Neves RJ 91634 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n116 - 0220600-82.1996.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JUNOT ASI RAMIA ANTONIO ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n117 - 0226800-33.1997.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Agravado: LAMARTINE PATROCINIO LOPES ( Adv. Raul Gulden Gravata RJ 61436 D ).\r\n\r\n118 - 0235700-50.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Roberto Antonio Nunes da Silva ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ), Viacao Maua S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Roberto Antonio Nunes da Silva ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ), Viacao Maua S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n119 - 0240300-76.1989.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CARLOS ALBERTO DE SA ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S.A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n120 - 0245000-06.2001.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ) - Agravado: UBIRATAN GOMES COSTA ( Adv. Marion do Nascimento de Almeida RJ 40745 D ).\r\n\r\n121 - 0246500-08.2004.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: MICHELE CRUZ DOS SANTOS ( Adv. Flavio de Castro Sobrinho RJ 84087 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), CONTAX S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), TNL PCS SA (OI TELECOMUNICACOES) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n122 - 0254900-17.2005.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Fabio Andrade Lima ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n123 - 0290500-75.2003.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Mariza Silva Santos RJ 80032 D ) - Agravado: RENINE CESAR GUIMARAES ( Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias RJ 47112 D ).\r\n\r\n124 - 0301900-35.2003.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), ADRIANA DOS SANTOS XAVIER ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), ADRIANA DOS SANTOS XAVIER ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n125 - 0359700-92.2001.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: SALVADOR MASTRA ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ) - Recorrido: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Junho de 2011\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1145333"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1145724": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0056700-97.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Eliane Lopes Cabral (Dr. Everton Torres Moreira OAB/RJ57913D). Embargado : Sul América Saúde S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D).''...por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, com EFEITO MODIFICATIVO, para corrigir erro da ata e do acórdão, esclarecendo que foi dado provimento ao apelo da autora de resgate de 36 parcelas do seguro de vida.''\r\n\r\nProcesso: 0103600-32.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (UNIÃO FEDERAL), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói – OGMO-OAB/RJ (Dra. Fernanda Dias Teixeira OAB/RJ149026D). Recorridos : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-OAB/RJ (Dr. Fernanda Dias Teixeira OAB/RJ149026D), União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro).''...por unanimidade, conhecer o apelo, inclusive o reexame, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0110000-84.2009.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Recorrido : Arnaldo Cavalcante Machado (Dra. Preciliana Vital Antunes OAB/RJ 58586D). ''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1145724"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1145309": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001298-43.2010.5.01.0060 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Windsor de Oliveira Paiva ( Osmundo de Jesus Guerra RJ94040D ), - Agravado : Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de justiça ao agravante e determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0010500-64.2007.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Simone Rodrigues dos Santos Silva ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Embargado : Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Simone Rodrigues dos Santos Silva ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, acolhê-los parcialmente para prestar esclarecimentos, mas sem imprimir efeito modificativo ao v. acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0013633-80.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Requerente : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Requerido : Joércio Mendes Greca ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Julio Cesar Cassano ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Ivan Ferreira Garcia ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, julgar improcedente a presente medida cautelar inominada incidental. Custas de R$ 1.000,00 (um mil reais), calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00 atribuídos à causa na exordial, pela requerente.\r\n\r\nProcesso: 0036300-73.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marinalva de Lima dos Santos ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - Recorrido : Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar o vínculo de emprego entre a autora e a cooperativa reclamada, que deverá assinar a CTPS da reclamante com data de admissão em 11/12/1995 e demissão em 30/06/2006, como auxiliar de serviços gerais, determinando-se o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para a apreciação dos demais pedidos decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego, inclusive da pretendida responsabilidade subsidiária da segunda ré, com entender de direito. Inverteu-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas processuais em R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0047200-36.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), Julio Cesar Cassano ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Joércio Mendes Greca ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Ivan Ferreira Garcia ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Ivan Ferreira Garcia ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Julio Cesar Cassano ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Joércio Mendes Greca ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar as preliminares de nulidade, decorrentes de prestação jurisdicional incompleta e de cerceio do direito de defesa arguídas pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao apelo da empresa e conceder parcial provimento ao dos autores para fixar ser parcial a prescrição incidente sobre as diferenças devidas a título de \"Fator Mínimo de Aposentadoria\", declarar prescritas as parcelas e direitos anteriores a 18 de abril de 2003, deferir as diferenças respectivas do período imprescrito, parcelas vencidas e vincendas e, por julgar improcedente a Ação Cautelar Inominada Incidental 0013633-80.2010.5.01.0000, que se encontra em apenso. Sustentaram oralmente os Drs. Carlos Eduardo Bosisio e Marcos Dibe Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1145309"
                            ],
                            "1145310": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0036300-73.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Marinalva de Lima dos Santos\r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador, José da Fonseca Martins Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autônomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 224/227 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar o vínculo de emprego entre a autora e a cooperativa reclamada, que deverá assinar a CTPS da reclamante com data de admissão em 11/12/1995 e demissão em 30/06/2006, como auxiliar de serviços gerais, determinando-se o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para a apreciação dos demais pedidos decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego, inclusive da pretendida responsabilidade subsidiária da segunda ré, com entender de direito. Inverteu-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas processuais em R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1145310"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1145348": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - 9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0120200-56.2009.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Levi Lima Pereira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Levi Lima Pereira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 191: \"J. Ante o efeito modificativo que tenta impingir a embargante à parte contrária para manifestação.\" \r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1145348"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1145390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0115200-58.2009.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lojas Americanas S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls.82/91\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1145390"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1145206": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000615-27.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Moyses Cavalcanti Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de folhas 247/249, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0017000-86.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Disec Serviços de Segurança da Informação S.A. [Adv. Raimundo Lazaro dos Santos Dantas (OAB: SP 130217 - D)], Rcte: Daniela Mayr de Lima Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniela Mayr de Lima Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Disec Serviços de Segurança da Informação S.A. [Adv. Raimundo Lazaro dos Santos Dantas (OAB: SP 130217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniela Mayr de Lima Carvalho, Rcdo Disec Serviços de Segurança da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"... conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário da DISEC SERVIÇOS DE SEGURANÇA E INFORMAÇÃO, por intempestivo.\r\n\r\nConsiderando-se, ainda, que o recurso adesivo segue a sorte do principal, deixo de conhecer também do apelo de folhas 272/277, nos termos do artigo 500, inciso III, do Código de Processo Civil...\" \r\n\r\nId: 1145206"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000197-51.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Pereira Elias [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda., Aut Ramon Pereira Elias\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 113, que retira o feito de pauta, fixando os honorários periciais em R$ 1.500,00, ficando o Réu inclusive intimado a proceder o depósito dos mesmos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132400-16.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Meirelles Muniz de Oliveira [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Thais Meirelles Muniz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, complementando a prestação jurisdicional para julgar procedente em parte o pedido \"1\". Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-61.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pureza Silva Andrade Carvalho [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Aereo S.A. (Em Recuperaçao Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Total Linhas Aereas [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pureza Silva Andrade Carvalho , Réu Sata Serviços Aereo S.A. (Em Recuperaçao Judicial), Réu Total Linhas Aereas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-69.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique Carvalheira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Leonardo Henrique Carvalheira, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-75.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Correa Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-72.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pimenta de Araújo [Adv. Ivan Vaz do Nascimento (OAB: RJ 110472 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriti Sistemas de Automação e Controle Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pimenta de Araújo \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 66 .\r\n\r\nProcesso: 0013100-02.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON JOEL GOMES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 1.500,00. Prazo de 05 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000349-02.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coriceu Xisto Bachmann [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coriceu Xisto Bachmann , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-50.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pimentel Villardo [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTer ciencia da revogação da decisão e para que em 5 dias informe o atual endereço da testemunha Roberto Carlos Braga ou, em não o possuindo, forneça o endereço constante a ficha de registro, sob pena de caracterização de litigancia de ma fe, conforme art. 17 IV e 18 CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000169-49.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Costa\r\n\r\nFornecer novo endereço da Ré. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000269-38.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernesto Teixeira Dias Júnior [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nCoprovar recolhimentos previdenciarios e tributarios eventualmente devidos, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053100-97.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jacinto do Nascimento [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Condominio Centro Empresarial Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Centro Empresarial Barrashopping, Aut Manoel Jacinto do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-46.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santa Rosa da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santa Rosa da Silva\r\n\r\nApresentar novo endereço da Ré. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101800-75.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Xavier dos Santos [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Xavier dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, na ordem legal .\r\n\r\nProcesso: 0021500-58.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Parreira Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Luzia Parreira Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal .\r\n\r\nProcesso: 0155400-79.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Ferreira Manoel [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Ferreira Manoel\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-59.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Bastos Sant Anna [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 345 que defere a devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138800-37.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VIANA PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS SA, Réu: JOSE FLORIANO PEIXOTO, Réu: JOSE ROBERTO RAPELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VIANA PEREIRA\r\n\r\nDeclinar meios possiveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0223000-35.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIMA FERREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0222500-32.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIL MALHEIROS SANTANA- Espolio de, rep. por Terezinha S. Santana [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIL MALHEIROS SANTANA- Espolio de, rep. por Terezinha S. Santana\r\n\r\nApresentar os calculos do valor remanescente que entende devido, bem como apresentar os comprovantes do valor recebido através de alvará. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176700-59.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ARY ANESIO [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO ARY ANESIO\r\n\r\nProceder a regularização do polo ativo. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163000-88.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED CINEMAS INTERNACIONAL BRASIL [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNITED CINEMAS INTERNACIONAL BRASIL\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 154 que defere a dilação de prazo por 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000462-19.2011.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Antonio da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nExdo: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Antonio da Silva \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\ndevidamente corrigidos, conforme art. 604 CPC ..\r\n\r\nProcesso: 0046000-43.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara no dia 28.06.2011 às 10h para entrega das Guias CD, com código 01 e chave de conectividade social para fins de saque do FGTS, ficando o Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação em 10 dias observados os paramentros estabelecidos por este juizo .\r\n\r\nProcesso: 0094000-25.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Carvalho Mendonça [Adv. Wanderson Nehrer de Carvalho (OAB: RJ 140540 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andrômeda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andrômeda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 2 do termo de acordo .\r\n\r\nProcesso: 0081300-37.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ORLANDO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0112300-16.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONESTALDO LOPES MOREIRA [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1144291"
                            ],
                            "1145013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160400-31.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA FARIAS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156400-51.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA VERISSIMO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 530 que declara sem objeto os embargos de declaração, não sendo estes conhecidos, bem como ficar ciente da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0147000-37.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Martins Ribeiro [Adv. Ana Maria Rodrigues de Mattos (OAB: RJ 55586 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Total Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Total Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e dos recolhimentos previdenciario e fiscal, em 10 dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0142200-63.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlan Fernandes de Melo [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Rone z Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Fernandes de Melo \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar ofício, no prazo de 10 dias, bem como para informar o atual endereço da parte Ré, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0135200-12.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Mahler Ferreira de Azambuja [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelitiva.com Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mahler Ferreira de Azambuja \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-09.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudielson das Neves Araujo [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusatião Buffet e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudielson das Neves Araujo\r\n\r\nApresentar o numero do processo que tramitou na 66ª VT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0103100-04.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira Crispim [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira Crispim , Réu Transportadora Barra Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 22 de junho de 2011 para início da perícia \r\n\r\nProcesso: 0140600-46.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clotilde Batista Silva de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Clotilde Batista Silva de Souza\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 509 que determina as partes a apresentação de novos cálculos, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a iniciar pelo exequente .\r\n\r\nProcesso: 0092100-03.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIO DE SOUZA SANT´ANNA E OUTROS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: DAVID MODESTO DE LIMA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JOAO GONCALVES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JOSE FERNANDO DE LIMA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Elza Margarida de Oliveira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JIVANILDO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SOARES BRAGA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE LIMA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: REINALDO CORREA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: RUI EMANUEL RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut DAVID MODESTO DE LIMA, Aut Elza Margarida de Oliveira, Aut JIVANILDO DE OLIVEIRA LIMA, Aut JOAO GONCALVES, Aut JOSE FERNANDO DE LIMA, Aut LUIZ CARLOS SOARES BRAGA, Aut PAULO SERGIO DE LIMA, Aut PIO DE SOUZA SANT´ANNA E OUTROS, Aut REINALDO CORREA, Aut RUI EMANUEL RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado leilão para o dia 16.08.2011 a partir das 13:00h no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 10º andar Centro Rio de Janeiro dos bens penhorados e avaliados as fls 98/102, sendo certo que se não houver licitante, fica desde logo designado para o segundo leilão a data de 30.08.2011, no mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0089900-27.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Constantino Coelho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Constantino Coelho , Réu Banco Santander (Brasil) S.A..\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 653 que fixa os honorários periciais em R$ 1.500,00, ficando a parte autora intimada a proceder o depósito dos mesmos, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000615-86.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Souza dos Santos Dias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Souza dos Santos Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Carvalho dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Carvalho dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-68.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Mendes Evangelista [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Bandeira de Melo [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Bandeira de Melo, Aut Severina Mendes Evangelista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-42.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Azevedo Andrade [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Azevedo Andrade, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-87.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Barreto Ignacio [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Tock Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Barreto Ignacio, Réu Tock Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-53.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigel Lima de Farias [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER , Aut Rigel Lima de Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-39.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Primo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Primo da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-29.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barros de Moura Benedicto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Andre Neves Calasans [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Neves Calasans, Aut Leonardo Barros de Moura Benedicto, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Monteiro Duarte [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina Monteiro Duarte , Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-39.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Wrigg Moraes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda., Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A., Aut Ivan Wrigg Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-96.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia Silva de Castro [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi (OAB: RJ 135415 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)], Réu: Rua dos Tamoios 246, Térreo [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Priscila Palhares Alves (OAB: RJ 137094 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Priscila Palhares Alves (OAB: RJ 137094 - D)], Réu: VRG Linhas Aérea S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia Silva de Castro , Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Rua dos Tamoios 246, Térreo , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aérea S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-25.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ROCHA DIAS [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ROCHA DIAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-98.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio de Sousa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fabio Antonio de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-48.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Mendonça de Oliveira Filho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Mendonça de Oliveira Filho, Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-62.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Xavier Pires [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., Aut Valdeci da Silva Xavier Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-68.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Priscila da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Priscila da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-96.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cleber do Monte Vital [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Nilson Cleber do Monte Vital\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-94.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juicy Brazileiro Granato Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juicy Brazileiro Granato Filho, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 122 que determina a suspensão da presente ação até que sobrevenha decisão definitiva no processo 00171-2005-028-01-00-1, nos termos do art. 265, IV CPC .\r\n\r\nProcesso: 0117900-42.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Viana Marchand [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Viana Marchand\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 03 dias a começar pela parte Autora. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1145013"
                            ],
                            "1144286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2011\r\n\r\n0157200-79.2004.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: LAUREANO MENDES\r\n\r\nExecutado: EBR BRASILEIRA DE HOTEIS LTDA,DOUGLAS ALISTAIR STONEMAN,VALDENIR DA SILVA,CRAIG JOSEPH SCHULTZ\r\n\r\nPelo presente fica citado EBR BRASILEIRA DE HOTEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.906,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1144286"
                            ],
                            "1144288": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0077600-67.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Nascimento \r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. (em recuperação judicial), Selector - Selecao e Orientacao de Pessoal Ltda, Select Servicos Temporarios Ltda, Tycoon Producoes Artisticas Ltda, Parceria Serviços Temporários Ltda., Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Selector - Selecao e Orientacao de Pessoal Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144288"
                            ],
                            "1144289": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0053100-97.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jacinto do Nascimento \r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Condominio Centro Empresarial Barrashopping\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTECJUD\r\n\r\nId: 1144289"
                            ],
                            "1145012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0068900-39.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Primo da Silva\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1145012"
                            ],
                            "1144490": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.08.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0084400-48.2007.5.01.0001 - Exte. FERNANDO GABRIEL RODRIGUES Exdo. ESCRITÓRIOS UNIDOS LTDA - Bem(ns): 1) Um sofá 2 lugares, em tecido estampado cor laranja, no estado, avaliado em R$ 200,00; 2) Uma mesa com tampo em mármore e suporte em madeira, med aprox. 140x70cm, no estado, avaliada em R$ 500,00; 3) Duas cadeiras em madeira, assento em tecido, no estado, avaliadas em R$ 600,00; 4) Uma cadeira giratória em madeira e couro (aparente), no estado, avaliada em R$ 500,00; 5) Um Fax Panasonic, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 100,00; 6) Um ar condicionado split Springer, 7.000 Btus, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 1.200,00; 7) Uma cama Box casal, 1,60x2,00, no estado, avaliada em, R$ 2.000,00; 8) Um criado mudo, branco, com uma gaveta, no estado, avaliado em R$ 200,00; 9) Um criado mudo, branco, com três gavetas, no estado, avaliado em R$ 400,00; 10) Uma TV LCD Sony 32 polegadas, em funcionamento, no estado, avaliada em R$ 2.000,00; 11) Um Playstation 3 Sony, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 1.500,00; 12) Uma poltrona estofada, no estado, avaliada em R$ 400,00; 13) Três cadeiras giratórias, pretas, no estado, avaliadas em R$ 900,00; 14) Um ar condicionado Springer, 21.000 Btus, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 1.000,00; 15) Uma bicama em madeira, med aprox 2,00x1,00, no estado, avaliada em R$ 1.800,00; 16) Um móvel em madeira com 3 gavetas, med aprox 60x40x65cm, no estado, avaliado em R$ 200,00; 17) Um frigobar marca Brastemp, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 800,00; 18) Uma bicama branca, med aprox 2,00x1,00, no estado, avaliada em R$ 700,00; 19) Uma cômoda com 3 gavetas, branca, 70x50x70, no estado, avaliada em R$ 500,00; 20) Uma TV Sony Braira 32”, em não funcionamento, no estado, avaliada em R$ 400,00; 21) Um ar refrigerado Springer, 7.500 Btus, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 500,00; 22) Uma multifuncional HP Photosmart C3180, em funcionamento, no estado, avaliada em R$ 400,00; 23) Uma cadeira giratória, em plástico branca, no estado, avaliada em R$ 50,00; 24) Um refrigerador Eletrolux R280, uma porta, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 600,00; 25) Um microondas Brastemp Jet defrost, 27 litros, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 300,00; 26) Um bebedouro Masterfrio JCV, no estado, avaliado em R$ 200,00; 27) Um ar refrigerado Consil, aparente 18.000 Btus, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 800,00; 28) Um sofá em couro bege, para 8 pessoas, 3,70m aproximadamente, no estado, avaliado em R$ 3.000,00; 29) Uma mesa com seis cadeiras em couro, 2,00x2,00cm, no estado, avaliada em R$ 2.000,00; 30) Uma TV 32” aparente, Sony Wega, tela plana, em funcionamento, no estado, avaliada em R$ 1.000,00; 31) Um DVD Panasonic S25, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 100,00; 32) Um ar condicionado Springer Silentia, 19.000 Btus, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 1.500,00; 33) Uma cômoda em madeira com quatro gavetas, no estado, avaliada em R$ 1.000,00; 34) Uma cômoda com 3 gavetas, com tampo em mármore, no estado, avaliada em R$ 800,00; 35) Um sofá de 2 lugares, em tecido, no estado, avaliado em R$ 200,00; 36) Um fogão GE, 5 bocas, em inox, em funcionamento, avaliado em R$ 300,00; 37) Uma geladeira duplex Brastemp 320 litros, em funcionamento, no estado, avaliada em R$ 400,00; 38) Uma geladeira duplex Brastemp 430 litros, em funcionamento, avaliada em R$ 700,00; 39) Uma máquina de lavar Brastemp, 10Kg, em funcionamento, no estado, avaliada em R$ 800,00; 40) Uma TV Sony Wega 32” aparente, em funcionamento, avaliada em R$ 900,00; 41) Um automóvel Renault Scenic, placa LNP-0967, 2001/2001, cinza, em funcionamento, avaliado em R$ 17.000,00. Total da Avaliação: R$ 48.450,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 98/102, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Engenheiro Pires do Rio, 200, Itanhangá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0092100-03.1992.5.01.0001 - Rte. PIO DE SOUZA SANT'ANNA E OUTRO(S) (Adv. Sindicato Trab em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil) Rdo. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv. Marclo Oliveira Rocha - OAB/RJ: 02683/A) - Bem(ns): 1) Um servidor de e-mail Arquimedes, acabamento preto, patrimônio 00815824, em estado de uso, avaliado em R$ 10.000,00; 2) Um servidor de anti vírus SMTP, acabamento bege, patrimônio 00815895, em estado de uso, avaliado em R$ 15.000,00. Total da Avaliação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 776, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha da Tijuca, 77, Usina/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MEIRE RODRIGUES LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1144490"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000678-71.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: José Romário Dias de Araújo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da consignação, em 48 horas, pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000496-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira Marques [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloise Frambach [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pereira Marques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fl. 66, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092200-53.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santana de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Fernando Santana de Souza, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.662, que defere a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal. Prazo de 05 dias para as partes apresentarem rol de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001086-96.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Diogo Lisboa de Araújo [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Diogo Lisboa de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0114400-25.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Evanildo Correa de Sa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Evanildo Correa de Sa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.137/138, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001113-79.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Humberto Tomé da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Eims Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Humberto Tomé da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.515: Pagar os honorários periciais arbitrados, de forma parcelada e de acordo com a sua disponibilidade econômica, com o primeiro pagamento, comprovado nos autos, em 30 dias. A pericia só será realizada quando ocorrer a quitação do valor total dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0127000-49.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Dias Rigor [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.119, para atender a solicitação da União de fls.118, em 15 dias, sob pena de arcar com o ônus de sua inercia. \r\n\r\nProcesso: 0000580-23.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Galvão Rosa [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Joia [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Joia \r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda e a comprovação da cota previdenciaria, competência 10/2010, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0087200-14.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Oliveira Castro Pontes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Oliveira Castro Pontes\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls.577, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-17.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose da Silva [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfra - Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000337-82.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Alves de Azevedo [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Noel Alves de Azevedo \r\n\r\nCiência do despacho de fls.226, que indefere o requerido pelo autor às fls.212. Prazo de 10 dias para as partes, querendo, desentranharem os documentos originais, com a correspondente substituição por cópia. \r\n\r\nProcesso: 0166900-05.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nascimento da Silva [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpo Rio Distribuidora-socios Jose C S da Silva e Maria de F Bda Silva [Adv. Robson Dias de Aquino (OAB: RJ 78440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Nascimento da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.236/237, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094500-85.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina de Jesus Guimarães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Porto de Vigo Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Porto de Vigo Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.47: Recolher o valor de R$ 319,95 referente a cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070800-80.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Marques [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034900-51.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO DA BARRA LTDA. [Adv. Paulo Ramon Nascimento de Almeida (OAB: RJ 155622 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ENSINO DA BARRA LTDA.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.599, que homologa os cálculos do INSS de fls.584/588. Comprovar pagamento, em 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0001287-88.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares Simas [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063800-63.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Herminio da Silva [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Herminio da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-34.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bernardino Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Leite Roscoe Bicalho [Adv. Edson Pacheco dos Santos (OAB: RJ 34390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bernardino Marques \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 17, que indefere o pedido de vista dos autos, uma vez que a exceução das parcelas mencionadas pela petição de fl. 17 ainda se encontra em andamento. \r\n\r\nProcesso: 0100500-38.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Silva dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Thereza Lopes [Adv. Jose Marcos Grillo Sbrocca (OAB: RJ 66921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemary Thereza Lopes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.76, que defere o prazo de 30 dias para providenciar o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0037200-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanir dos Santos Sousa [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvanir dos Santos Sousa\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0009600-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do nascimento de Andrade [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Clirag Clínica Radiológica Grijo Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Clínica Rio [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Rio , Réu Clirag Clínica Radiológica Grijo Ltda., Aut Daniele do nascimento de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.207, devendo a reclamadacomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 50.835,65(4.160.023,21 TR) e R$ 3.782,96(309.570,18 TR) a titulo de FGTS. O valor relativo ao FGTS deverá ser depositado na conta vinculadoa da reclamante, consoante sentença de fl.119, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000669-12.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Novello [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Novello\r\n\r\nCiência do despacho indeferindo a tutela requerida. \r\n\r\nId: 1144423"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1133396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021300-13.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Messias da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007500-44.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Evaristo dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Evaristo dos Santos, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 194 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040000-91.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut SERGIO CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA\r\n\r\nO autor deverá contestar embargos à execução interposto pela reclamada e esta deverá constestar a impugnação interposta pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0042200-51.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenora Basilio Coelho [Adv. José Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 77350 - D)], Aut: Roger Basilio Menegatte [Adv. Antonio Carlos Amaral Leao (OAB: RJ 21116 - D)], Aut: Ronaldo Basilio Menegatte [Adv. Antonio Carlos Amaral Leao (OAB: RJ 21116 - D)], Aut: Ronney Basilio Menegatte [Adv. Antonio Carlos Amaral Leao (OAB: RJ 21116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Doutor Balbino Ltda. [Adv. Leonardo Rzezinski (OAB: RJ 2005 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenora Basilio Coelho, Réu Hospital de Clinicas Doutor Balbino Ltda., Aut Roger Basilio Menegatte, Aut Ronaldo Basilio Menegatte, Aut Ronney Basilio Menegatte\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0059800-90.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ROSENO FIGUEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Leidymar Dias Stefano (OAB: RJ 86106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Aut REGINALDO ROSENO FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 308, devendo a reclamada depositar da diferença apontada no item 03, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065400-82.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jaques dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Phidias Empreiteira Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: ANTONIO VIRGINIO GUIMARÃES (S), Réu: MARINA DA SILVA GUIMARÃES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phidias Empreiteira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069200-60.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Maria da Conceicao [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes Acabamentos Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Maria da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0075300-31.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Altino dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Altino dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 136 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076100-54.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinheiro [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinheiro\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-53.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUTRA DA SILVA [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVELYN-TRANSP LOCACAO DE EQUIP,VEICULOS E SERV PORTUARIOS LTDA [Adv. Walmir do Nascimento (OAB: RJ 62860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DUTRA DA SILVA, Réu TREVELYN-TRANSP LOCACAO DE EQUIP,VEICULOS E SERV PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 69 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000848-74.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves Saldanha [Adv. Eduardo Serafim Tavares (OAB: RJ 71119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gonçalves Saldanha , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-82.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rosa da Ronda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S.C. Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Grupo SQ Intermediação de Negocios Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo SQ Intermediação de Negocios Ltda., Aut Rita de Cássia Rosa da Ronda , Réu Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S.C. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-20.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira de Freitas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreira de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 88/89, em 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0032800-76.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Motta Ribeiro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: D Angeli Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Angeli Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 51, bem como do resultado positivo da penhora on line, estando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052900-28.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS SANTOS VITAL [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MADUREIRA POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DOS SANTOS VITAL\r\n\r\nTomar ciência de fls.130/131, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-74.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Barros Silva de Medeiros [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0058200-78.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTOS DE JESUS [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nRéu: GUNTER TRENK [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: CONCEPCION VIVIAN GISBERT DE TRENK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTOS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000440-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Educacional e Social Casa da Amizade [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Educacional e Social Casa da Amizade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-15.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Nascimento [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Fina Rádimas Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecânica Fina Rádimas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.64. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-73.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabeaux Ferreira de Souza [Adv. Ana Claudia Alves Monteiro (OAB: RJ 161276 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Power Ltda. [Adv. Marli de Souza Moura (OAB: RJ 69911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Power Ltda. , Aut Mirabeaux Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da determinação de fls.50. \r\n\r\nProcesso: 0081700-95.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MAFRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MERCANTIL AGENCIA MARITIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MAFRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 95 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000701-48.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Faria Freitas [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Monteiro de Souza [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Faria Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerdesson Odely Santos Pereira [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: Monney 10 Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monney 10 Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custasa da ação, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000806-25.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória de Mentzingen Jagger [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-05.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR PINTO RIBEIRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR PINTO RIBEIRO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-47.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Vicente da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A. , Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu JB COMERCIAL S/A , Réu Sequip Participações S.A. , Aut Sidney Vicente da Silva , Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-40.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Costa Gonçalves [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orlando Costa Gonçalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-39.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Almeida Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: A Guitarra de Prata Instrumentos de Musica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi arquivado, na forma do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028400-48.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Lima [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Pretação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-11.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIS FERREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL LUIS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 147/158. \r\n\r\nProcesso: 0074500-37.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MANCINI DE SOUZA VELOZO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MANCINI DE SOUZA VELOZO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.193-verso. \r\n\r\nProcesso: 0078400-62.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA CANUTO DOS SANTOS [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE DIAMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CANUTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001008-02.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Camilo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Camilo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0064000-33.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardeck Lima do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda. , Réu: Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. , Réu: Federação de Futebol Society do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardeck Lima do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-53.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VICENTE DOS SANTOS [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VICENTE DOS SANTOS, Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 308, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-21.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Eloy Tonassi da Silveira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maximo Eloy Tonassi da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000210-41.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suiane Bandeira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Wonderfood Sport e Marketing Ltda. ME [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)], Réu: Planinvesti A e Serviços Ltda. [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planinvesti A e Serviços Ltda., Aut Suiane Bandeira, Réu Wonderfood Sport e Marketing Ltda. ME\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 251 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053500-98.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CARLOS SANTIAGO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: LUIZ TEIXEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: RENATO MARTINS MARQUES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. PROGRESSO INDUST.DO BRASIL-FABRICA BANGU [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. PROGRESSO INDUST.DO BRASIL-FABRICA BANGU, Aut JAIRO CARLOS SANTIAGO, Aut JOSE JOAQUIM RIBEIRO RODRIGUES, Aut LUIZ TEIXEIRA, Aut RENATO MARTINS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1110, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-81.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Liberador Regino [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Benfica Ltda., Réu: Auto Posto AP de Benfica Ltda., Réu: HELENA PATRICIO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Liberador Regino \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nAut: Maria Luziene Melo Costa Campello [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Aut Maria Luziene Melo Costa Campello\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 213 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034700-36.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA ISENSEE DE BARROS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA ISENSEE DE BARROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciência da expedição de alvará pela parte incontroverso do crédito devido ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-59.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL TADEU PORTUGAL DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL TADEU PORTUGAL DA SILVA, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 112 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074100-04.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO GOMES DA SILVA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO GOMES DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-34.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: FELLIPA DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: ILÍDIO DE SOUZA FERREIRA , Réu: FRANCISCO VALPAÇOS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 107, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0050000-62.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Manoel Batista [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 312/327, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-88.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Almagro Antonio [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 08 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0023900-80.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BENTO DE ANDRADE [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENTO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 76, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0031600-10.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-33.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY DE SOUZA FILHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY DE SOUZA FILHO, Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 814 dos autos, inclusive de que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que se convola em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033200-71.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ROBERTO DA SILVA [Adv. Paulo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 66167 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVES POSTO DE SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Seves Américo Ormond dos Santos (S), Réu: Américo dos Santos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEVES POSTO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271 \r\n\r\nProcesso: 0000349-90.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ana da Conceição [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ana da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-78.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERODICE DE SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERODICE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0038600-85.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Valter Pinto de Castro [Adv. Jeronimo Valetr Pinto de Castro (OAB: RJ 155034 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Valter Pinto de Castro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.59/62, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0054700-43.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMOD CLINICA ASSIST MED ODONT DIAMANTES LTDA [Adv. Jose Carlos Ribeiro (OAB: RJ 22237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMOD CLINICA ASSIST MED ODONT DIAMANTES LTDA, Aut JOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o embargos à penhora foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0071500-83.1991.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nCgto: MARY FERREIRA RODRIGUES [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000921-46.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: MPV7 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Sérgio Roberto Weyne Ferreira da Costa (OAB: RJ 45687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPV7 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-42.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Fernandes Pessoa [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Fernandes Pessoa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.34, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002100-49.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex Neto Venezia [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 264/274, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-27.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS BALTAZAR SANTOS [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MARIO TORRES LTDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS BALTAZAR SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.75/78, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0029400-83.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Nascimento da Silva [Adv. Toni Silva Barcelos (OAB: RJ 143900 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Descontão de Bangu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0006100-10.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE ALMEIDA HALECK [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000581-68.2011.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Pereira Monteiro [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Pereira Monteiro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Sardela da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nManifestar-se sobre a desistência parcial do pedido pelo autor, no prazo de 05 dias, entendendo-se o silêncio como concordância, hipótese em que será homologada a desistência parcial, prosseguindo-s a lide pelos demais pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-40.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-82.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI PINTO QUINTANILHA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMULO ARANTES ACADEMIAS DE NATACAO LTDA [Adv. Antonio Ramundo (OAB: RJ 127509 - D)], Réu: GRAU ACADEMIAS DE NATACAO LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Sérgio de Araujo Faro, Réu: Edmilson Carneiro do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI PINTO QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001433-29.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mesterman [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Doji Star Four Graficos Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mesterman , Réu Doji Star Four Graficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-17.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Viana [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmalife Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Sab Entrega Rapida Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmalife Ltda\r\n\r\ntomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 168 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009800-81.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Rachel Camara de Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018500-17.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO MARCIO GUEDES DA SILVA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EVERALDO MARCIO GUEDES DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 283 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000498-86.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Mota da Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: H2M Construção Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 08 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0035000-85.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Nunes da Conceição [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Nunes da Conceição , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 230 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1133396"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163300-70.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananda dos Santos Martins [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Animasom Producoes e Eventos S/C Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananda dos Santos Martins, Réu Animasom Producoes e Eventos S/C Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0144700-93.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barreto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido, conforme despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0096700-58.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut NILSON PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 819/872, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-62.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena de Azevedo Barbosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096900-69.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Sousa Vieira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton Sousa Vieira \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-53.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEONORA TIZIANA ANCELLOTTI [Adv. Rogerio Silva de Lacerda (OAB: RJ 63302 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut ELEONORA TIZIANA ANCELLOTTI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-77.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Soares [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Soares\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-73.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ferreira Farria [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163500-82.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ermida Junior (Espolio de) [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos e Trabalho LTDA - COOPERAMUS [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: TRANSPORTES FINK LTDA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ermida Junior (Espolio de)\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-69.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcos de Melo [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Aut Leandro Marcos de Melo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-85.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO VICENTE DE SOUSA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXOTO COM INDUSTRIA SERV TRANSPORTE LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO VICENTE DE SOUSA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-72.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)], Aut: DANIEL LUIZ DA SILVA [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)], Aut: GLORIA BEAKLINI SEROA DA MOTA [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)], Aut: GLORIA DE CERQUEIRA LIMA [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)], Aut: HENRIQUE DANTAS DE GREGORIO [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VITAL AUTRAN [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)], Aut: MARILIA PIRES SILVA [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)], Aut: MARCIA ALAYDE DE SOUZA ANTONIO [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VITAL AUTRAN, Aut DANIEL LUIZ DA SILVA, Aut GLORIA BEAKLINI SEROA DA MOTA, Aut GLORIA DE CERQUEIRA LIMA, Aut HENRIQUE DANTAS DE GREGORIO, Aut JURANDIR GONCALVES DA SILVA, Aut MARCIA ALAYDE DE SOUZA ANTONIO, Aut MARILIA PIRES SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-70.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Goncalves da Gama Freire [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servico Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Goncalves da Gama Freire\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-52.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues Soares [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho, Aut Wellington Rodrigues Soares, Réu Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-89.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Gonçalves da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-30.2000.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO MARIA DA CUNHA NETO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO MARIA DA CUNHA NETO, Cgte BANCO ITAU SA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 896 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085800-20.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro Coutinho [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ribeiro Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.25/26, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-03.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Nunes Marreiros Lucas [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Odontologia Geral LTDA - IOG [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: Xerox do Brasil LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Odontologia Geral LTDA - IOG, Aut Sheila Nunes Marreiros Lucas, Réu Xerox do Brasil LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 386 dos autos, inclusive de que já existe depósito nos auto0s de valor superior ao devido ao reclamante, que se convola em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104400-26.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gonçalves da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Gonçalves da Silva , Réu Novahera Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 92 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108700-07.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE SOUZA NUNES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DE SOUZA NUNES, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 281 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114300-82.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CABRAL [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JORGE CABRAL\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 148 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091300-29.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGI0 RIBEIRO DA ROCHA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A, Aut SERGI0 RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 1725 dos autos, devendo o réu incluir na folha de pagamento , no prazo de 30 dias, a complementação de aposentadoria reconhecida por esta especializada, sob pena de multa diária de 1/30 avos do valor mensal devido, a fim de se evitar que se perpetue a execução. O réu deverá, ainda, comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113800-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Eugenia Torneiro Teixeira [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-41.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita de Assuncao Machado [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita de Assuncao Machado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103500-43.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Celestina Pereira da Silva [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Comunitário Equipe Jorge Pereira [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Celestina Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0140100-98.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SOLOZABAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUIZ SOLOZABAL\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 1100, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-56.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO VIEIRA FERREIRA MARTINS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO VIEIRA FERREIRA MARTINS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, na forma da promoção da contadoria de fls. 257, sendo a reclamada, inclusive para o pagamento da diferença apontada no item 03 da referida promoção, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166700-34.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA REGINA RAMOS DA SILVEIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CHURRASCARIA PORTAO DO RIO GRANDE LTDA [Adv. Josefa Gomes Bezerra (OAB: RJ 80886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA REGINA RAMOS DA SILVEIRA, Réu MASSA FALIDA DE CHURRASCARIA PORTAO DO RIO GRANDE LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 73 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154600-08.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gomes de Siqueira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Cordeiro Administracao de Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Gomes de Siqueira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215800-26.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ NASCIMENTO TEIXEIRA [Adv. Cesar Rodrigues Teixeira (OAB: RJ 29404 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA INSOLVENTE DE INSTITUTO SANTA RITA LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-02.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENDES PEREIRA [Adv. Antonio Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 55102 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LOPES FERNANDES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MENDES PEREIRA, Réu JOSE LOPES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0153300-21.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY SANTANA DOS SANTOS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro José Veiga Câmara, Réu: Glauco Costa Calil, Réu: SWG Corretora de Seguros de Vida e Representações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0222900-66.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON VIEIRA DORNELAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON VIEIRA DORNELAS\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-93.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES COIMBRA JUNIOR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOSE FERNANDES COIMBRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 329, \r\n\r\nProcesso: 0160200-93.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA., Aut SERGIO RICARDO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Outrossim, o autor deverá tomar ciência da expedição de alvara da parte incontroversa devida. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-77.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Balbino Nogueira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participaçoes Ltda - Em recuperacao judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participaçoes Ltda - Em recuperacao judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-07.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AULIM SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AULIM SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos apresentados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0160200-93.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 412, devendo a reclamada comprovar o pagamento do crédito devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106400-24.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDO LACERDA ALVES FERNANDES [Adv. Aldo Asevedo Soares (OAB: GO 10973 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA QUIMICA INDUSTRIAL DE LAMINADOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA QUIMICA INDUSTRIAL DE LAMINADOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105000-33.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CRISPIM DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPA ENGENHARIA LTDA [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEPA ENGENHARIA LTDA, Aut ORLANDO CRISPIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convertido em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-30.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVEIRA AGUIAR [Adv. Acyr Jorge dos Santos (OAB: RJ 89053 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES AMIGOS NOVA HOLANDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral da Uniao em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVEIRA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-04.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES LUBE [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut MARCOS GOMES LUBE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Outrossim, o autor deverá tomar ciência de que foi liberado alvará do valor incontroverso devido. \r\n\r\nProcesso: 0152200-21.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebison Rufino Rodrigues [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Leao Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebison Rufino Rodrigues, Réu Leao Junior S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Outrossi, o autor deverá tomar ciência de que foi expedido alvará do valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0180200-75.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROMULO DE OLIVEIRA DA GAMA [Adv. Lucia Eliza da Silva (OAB: RJ 65964 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140000-26.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DOS SANTOS LIMA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 58 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0210400-70.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS DIOGO MARQUES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS DIOGO MARQUES\r\n\r\nApresentar documentos de afastamento pelo INSS ou atestado constando os dias de afastamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-10.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania da Silva [Adv. Andreia Vieira Peixoto (OAB: RJ 92683 - D)], Aut: Izabella Colares da Silva\r\n\r\nRéu: PLESVI PLANEJ EXECUCAO SEG VIGIL INTERNAS SA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0128000-18.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BATISTA DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut LUCIANO BATISTA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-76.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Pacheco Giarolla [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO FARNEY DA SILVA XAVIER [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIO FARNEY DA SILVA XAVIER\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-43.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 323/324, observando o sigilo fiscal, indicando meios efetivos de se prosseguir co a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0090200-63.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MACENA DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MACENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 236/239, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-17.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Lopes [Adv. Jose Carlos Flaeschem Rainho (OAB: RJ 78378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Roma I [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Roma I\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0134600-16.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Nunes de Andrade [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)], Réu: Caixa de Previdência do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDepositar em guia própria , à disposição do Juízo, o valor de R$ 600,00, referente à custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0123400-32.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE POLICARPO SANTOS DA SILVA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. SHARP DO BRASIL S/A IND DE EQUIP ELETRON. [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Réu: SDB CIA SEGUROS GERAIS [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: José Mauricio Machline\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE POLICARPO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0155200-63.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valter Rodrigues de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolceria Di Norma Alimentos Ltda. ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolceria Di Norma Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146000-03.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARTINS DA NOVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TECNOSISTEMI BRASIL LTDA.A/C SINDICO TADEU LUIZ LASKOW, Réu: MASSA FALIDA DE TECNOSISTEMI BRASIL LTDA A/C SINDICO ALFREDO LUIZ KUGE [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: TIM CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TIM CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MARTINS DA NOVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-50.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejasis Silva Vallois [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejasis Silva Vallois\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-58.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vane de Souza Pinto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda, n/p do Síndico David Giansante, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Renata Porto Bonel (OAB: RJ 109199 - D)], Réu: Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vane de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela reclamante foi rejeitado ´por deserto. Prazo : 08 dias, \r\n\r\nProcesso: 0105600-10.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA MERCES DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA SAO PAULO SOCIEDADE ANÔNIMA - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA MERCES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146. \r\n\r\nId: 1133397"
                            ],
                            "1133393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2011\r\n\r\n0021100-16.2001.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE DE MENDONCA RAVETE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSÉ BARBOSA DUARTE,JULIO CESAR DO COUTO REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSÉ BARBOSA DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 690,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR DO COUTO REIS,JULIO CESAR DO COUTO REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR DO COUTO REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 690,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1133393"
                            ],
                            "1133394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000139-39.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. a/c sócios NILMA RAIMUNDA DE JESUS e NILTON VIEIRA DE JESUS e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Decibel Thermo Acústica Ltda. a/c sócios NILMA RAIMUNDA DE JESUS e NILTON VIEIRA DE JESUS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0031300-04.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lopes Cardoso \r\n\r\nRéu: MEGATEC ENGENHARIA E SERVIÇOS e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MEGATEC ENGENHARIA E SERVIÇOS, MEGATEC ENGENHARIA E SERVIÇOS n/p de ANTONIO CARLOS MAGNO, MEGATEC ENGENHARIA E SERVIÇOS n/p de HELIUS SANTOS DA CRUZ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1133394"
                            ],
                            "1142768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000112-22.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil de Oliveira Guimarães\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANA PAULA GOULART BRAGA MENDES (S), JOSÉ SILVERIO MENDES (S), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142768"
                            ],
                            "1133395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000083-06.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Edison Moreira \r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Castel Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0048500-97.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALESSANDRA OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, ou garantir o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0051600-94.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR MARTINS FERNANDES\r\n\r\nRéu: KINBA ASSESSORIA COMERCIO REPRESENTACAO LTDA, Oscar Iskin Junior (S), Andrea Iskin (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Iskin (S), Oscar Iskin Junior (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o Juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0081700-95.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MAFRA\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MERCANTIL AGENCIA MARITIMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EXPRESSO MERCANTIL AGENCIA MARITIMA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 95 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109400-70.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Goncalves da Gama Freire\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servico Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-89.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Coesa Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coesa Empresa de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-80.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Ferreira Alves\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Trabalho XII Ltda., Romulo Borges Fonseca (S), Maria do Carmos Fonseca (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto de Trabalho XII Ltda., Maria do Carmos Fonseca (S), Romulo Borges Fonseca (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o juízo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054600-73.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINEA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VELUDO LTDA ME, MARCO AURÉLIO BRANDA DE MATTOS, MARIA APARECIDA FERNANDES DE MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA VELUDO LTDA ME, MARCO AURÉLIO BRANDA DE MATTOS, MARIA APARECIDA FERNANDES DE MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o Juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0061900-81.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA FERREIRA DE MENDONCA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, EDSON AGRA BATISTA, THEREZA AGRA LINS\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON AGRA BATISTA, THEREZA AGRA LINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou grantir o Juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0078400-62.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA CANUTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BLUE DIAMOND\r\n\r\nPelo presente fica m BLUE DIAMOND, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0080200-57.2005.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Associacao Regional de Desportos para Deficientes Mentais, Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro, Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro, Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro, Federacao de Futebol Society do Estado do Rio de Janeiro, Federacao de Judo do Estado do Rio de Janeiro - FJERJ, Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ, Federacao de Voleibol do Estado do Rio de Janeiro, Fundacao Rio Esportes, Confederacao Brasileira de Triathlon, Confederacao Brasileira de Voleibol, Coomps - Cooperativa Multipla de Prestacao de Servicos Ltda, LR Labor Rio - Cooperativa de Trab. dos Prof.das Areas de Serv Ltda, Makinando-Coop Mista de Trab e Prod dos Prof de Com Marketing Serv Gra\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Regional de Desportos para Deficientes Mentais, Confederacao Brasileira de Triathlon, Confederacao Brasileira de Voleibol, Coomps - Cooperativa Multipla de Prestacao de Servicos Ltda, Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro, Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro, Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro, Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ, Federacao de Futebol Society do Estado do Rio de Janeiro, Federacao de Judo do Estado do Rio de Janeiro - FJERJ, Federacao de Voleibol do Estado do Rio de Janeiro, Fundacao Rio Esportes, LR Labor Rio - Cooperativa de Trab. dos Prof.das Areas de Serv Ltda, Makinando-Coop Mista de Trab e Prod dos Prof de Com Marketing Serv Gra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-58.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO BRUNO LIMA CABRAL\r\n\r\nRéu: EQUIPE CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, ITD TRANSPORTES LTDA, ISRAEL MAGALHÁES (S), CARLOS ALBERTO DEVISATE\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DEVISATE, EQUIPE CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, ISRAEL MAGALHÁES (S), ITD TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução na pessoa dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0064000-33.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardeck Lima do Nascimento \r\n\r\nRéu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda. , Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. , Federação de Futebol Society do Estado do Rio de Janeiro , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda. , Federação de Futebol Society do Estado do Rio de Janeiro , Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-28.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés dos Reis \r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda., MANOEL PINTO, ANDRÉ LUIZ RODRIGUES VAZ\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ LUIZ RODRIGUES VAZ, MANOEL PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o Juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0149000-79.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SARA DA SILVA FIRMINO\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA, João Marcos de OLiveira (S), Jorge Sebastião de Oliveira Petinda (S)\r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA, João Marcos de OLiveira (S), Jorge Sebastião de Oliveira Petinda (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o Juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0074100-04.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-30.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVEIRA AGUIAR\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES AMIGOS NOVA HOLANDA, MUNICIPIO DO RIO JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO MORADORES AMIGOS NOVA HOLANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-26.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 58 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021600-48.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO ABELARDO MARQUES, RONALD MELO MARQUES\r\n\r\nRéu: ALBINO MENDES E CIA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Mário Reis Xavier Júnior (1º Liquidante Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m ALBINO MENDES E CIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 63 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044300-28.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA MARIA SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BABALO IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Rossi (S), Lenir Campos Rossi (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0126700-02.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: THOR TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA LTDA, Isaac Gak Filho (S), Rogerio Duarte Delfino (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Isaac Gak Filho (S), Rogerio Duarte Delfino (S), THOR TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0000653-89.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzo de Paula Ferreira\r\n\r\nRéu: Bar Silva Gois Ltda., José Maria Alves da Costa, Helda Machado Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Bar Silva Gois Ltda., Helda Machado Costa, José Maria Alves da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-74.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Lima Marchesano Lourenço\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Irb Brasil Resseguros S.A., ROSANGELA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO, EMERSON GUIMARÃES LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m EMERSON GUIMARÃES LIMA, ROSANGELA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o Juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0066200-52.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fortunato de Almeida\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o Juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0008400-47.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MORAES FERREIRA\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA 14 BIS LTDA, Gloria Cunha Correia, Sonia Cristina de Faria, Solange Mattos Pimentel Grello (S), Marlne Mattos Pimentel (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Gloria Cunha Correia, JARDIM ESCOLA 14 BIS LTDA, Marlne Mattos Pimentel (S), Solange Mattos Pimentel Grello (S), Sonia Cristina de Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o Juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0028600-65.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE AZEVEDO MARTINS\r\n\r\nRéu: PALETY REFEICOES COLETIVAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Genu Maciel (S), Paulo Sergio Lopes Costa (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046800-52.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Costa Badaro\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., DANIELLE CEZAR BARBOSA (s), JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE CEZAR BARBOSA (s), JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0053300-71.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE ROCHA MACEDO MEDEIROS\r\n\r\nRéu: MARMORARIA SILVA MARQUES LTDA, AMELIA MIGUEZ MARQUES, RAUL PINTO MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m AMELIA MIGUEZ MARQUES, RAUL PINTO MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o Juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0091700-33.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA CONSTRUCOES, MAURÍCIO TEIXEIRA DE SOUZA (S), MILCA CABRAL DE SOUZA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m MAURÍCIO TEIXEIRA DE SOUZA (S), MILCA CABRAL DE SOUZA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0092900-94.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bezerra de Lima\r\n\r\nRéu: LP Alimentos Ltda. - Olivier Cozan La Boutique, José Valdo Bezerra (S), Olivier Jean Rene Cozan (S)\r\n\r\nPelo presente fica m José Valdo Bezerra (S), LP Alimentos Ltda. - Olivier Cozan La Boutique, Olivier Jean Rene Cozan (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o Juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0101200-55.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: GENERAL VISAS DOC ESTRANGEIROS RELOCATION LTDA, Maria das Graças Jorge Aud (S), Hilda Segovia Jorge (S)\r\n\r\nPelo presente fica m GENERAL VISAS DOC ESTRANGEIROS RELOCATION LTDA, Hilda Segovia Jorge (S), Maria das Graças Jorge Aud (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o Juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0118500-83.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Ferreira Sant Anna de Azevedo\r\n\r\nRéu: Marlon MMA Pneus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marlon Marcio Mendes Alvarenga (S), Natalia Souto Nascimento (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o Juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1133395"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1145480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000633-61.2011.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: RONALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nEgdo: MAQUING GENERAL MAQUINAS LTDA, Egdo: PAULO CESAR BERNARDES E OUTRO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Egdo: ANTONIO CARLOS ARAUJO ROCHA, Egdo: ALBERTO DE ARAUJO MARQUES E OUTRO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Egdo: JANE MARIA SIQUEIRA MARQUES [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Egdo: JULIO CESAR SIQUEIRA, Egdo: LUIS CARLOS MARQUE SALGADO [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALBERTO DE ARAUJO MARQUES E OUTRO, Egdo JANE MARIA SIQUEIRA MARQUES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-92.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Henrique de Freitas [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enéas Henrique de Freitas , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 674/676, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 410,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000452-60.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Rapunzel Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel de Souza Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Rapunzel Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação do pedido de desistência, na forma do art. 267, VIII, CPC. Custas de R$ 17,79 pela consignante dispensada. Autorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000325-59.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Pacheco Guimaraes Junior [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pacheco Guimaraes Junior\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 181,54, em razão do trânsito em julgado do processo em referência. \r\n\r\nProcesso: 0000408-75.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Alves Lima [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Retífica de Motores Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Alves Lima\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no importe de R$ 418,50, em razão do trânsito em julgado do processo em referência. \r\n\r\nProcesso: 0119700-88.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Cruz da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Clara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Cruz da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 139, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078700-45.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Bastos Patronel [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Olinda Ellis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Bastos Patronel \r\n\r\nCompareça o reclamante à Secetaria da Vara a fim de que seja procedida a baixa em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0017900-51.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson da Silva Junior [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Everson da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 317/322, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 2.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001529-41.2010.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: FUNERÁRIA NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nEgdo: Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos [Adv. Israel Manoel da Paixao (OAB: RJ 30626 - D)], Egdo: Reginaldo Rocha [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FUNERÁRIA NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO LTDA, Egdo Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos, Egdo Reginaldo Rocha\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 35, que julgou os emargos de terceiro IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo terceiro embargante. \r\n\r\nProcesso: 0077100-86.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Paulino Fernandes de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Paulino Fernandes de Souza\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias, da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça referente ao mandado de condução coercitiva da testemunha arrolada. \r\n\r\nProcesso: 0001242-78.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lourenço da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu: Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lourenço da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Emenda apresentada e cumprir o determinado em ata quanto à forma de apresentação da mesma. Prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000669-40.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Bernarda Ferreira da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, Aut Rosinete Bernarda Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 349, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0154000-76.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Paiva Fernandes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização de Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Paiva Fernandes\r\n\r\nProvidenciar as peças necessárias para a restauração dos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0135800-21.2009.5.01.0005 - RTAlç\r\n\r\nAut: Celso Aurélio Lage [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Astral 105 Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Aurélio Lage\r\n\r\nProvidenciar, em 15 dias, as peças necessárias à restauração dos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0065000-65.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Gomes Azevedo [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Santos Advogados [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça Santos Advogados , Aut Regiane Gomes Azevedo \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 149, cujo teor ora se transcreve: \"Converto o julgamento em diligência ante os motivos exarados às fls. 127/140. Designo audiência para 19/07/2011, às 09h30min\". As partes devem comparecer para prestar depoimento pessoal. Cientes as partes de que não haverá novo adiamento, devendo acompanhar o retorno dos SEEDs enviados às testemunhas, certo que qualquer manobra protelatória importará na condenação da parte em litigância de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0060000-89.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Campos Rocha [Adv. Regina Bastos Guedes (OAB: RJ 53259 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência a parte ré sobre o bloqueio que deverá ser convertido em penhora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-29.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIANA DE LIMA GAMA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE PORTUGAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut LUZIANA DE LIMA GAMA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/09/2011, às 10h30min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0123400-19.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0419/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0039700-14.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DAVID [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0410/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0084300-47.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Saraiva Ramos [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Novacap S.A., Aut Walace Saraiva Ramos \r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 10/08/2011 às 10:30 horas na 1ª VT/São João de Meriti, para oitiva da testemunha GEFERSON MEIRELLES.. \r\n\r\nProcesso: 0031400-97.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA D AVILA CHIROL [Adv. Maria Celia Bernardo Caiuby (OAB: RJ 72127 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ORDEM TERC SAO FRANCISCO PENITENCIA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL ORDEM TERC SAO FRANCISCO PENITENCIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0409/2011, disponível no Banco do Brasil S/A, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000152-35.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques [Adv. Lucianne de Andrade Prata (OAB: RJ 161155 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S/A, Réu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marques\r\n\r\nAnte a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, fornecer o atual e correto endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106600-03.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Abrahão Almeida da Motta [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabiano Abrahão Almeida da Motta, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDiante do que consta da ata de fls. 175 e do afastamento da Magistrada em licença estudo, digam as partes, em 10 dias comuns, se pretendem a oitiva de testemunhas quanto aos fatos que lhe foi negada a prova. No mesmo prazo deverão indicar as testemunhas se pretenderem a intimação pelo Juízo, observado que o nº de 03 testemunhas abrange aquelas já ouvidas na assentada anterior. \r\n\r\nProcesso: 0040100-86.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Correa Gomes [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Aut: Ana Lucia Campos Kaye [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Voleibol - CBV [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)], Réu: Bbtur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Mariana de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 125924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Campos Kaye, Aut Ari Correa Gomes, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Bbtur Viagens e Turismo Ltda., Réu Confederacao Brasileira de Voleibol - CBV\r\n\r\nCiência da homologação da renúncia requerida pelo reclamante. Custas de R$ 600,00 pelos reclamantes dispensados. \r\n\r\nProcesso: 0146200-31.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Souza Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson de Souza Costa , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 720, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0115300-31.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Magno da Silva Costa [Adv. Ariclea Felix Crespo (OAB: RJ 135725 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect de Residuos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Magno da Silva Costa \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cópias dos documentos do reclamante (CTPS, PIS) a fim de viabilizar a expedição do alvará para FGTS e Ofício para o Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0129400-59.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Brito da Rosa [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Elaine Cristina de Souza Martins (OAB: SP 167869 - D)], Réu: IBM [Adv. Maico da Silva Melo (OAB: RJ 130597 - D)], Réu: Quadrata Comunicações Empresarias Ltda a/c sócio Fernando Henrique da Fonseca Palermo, Réu: Quadrata Comunicações Empresariais Ltda.a/c sócio Wladimir Riodney Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM, Aut Jorge de Brito da Rosa, Réu Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda.\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 202. Custas de R$ 360,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000716-14.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Coelho [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Rosane da Silva Coelho\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 314, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000589-76.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuziana Maria de Souza [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de dilação do prazo, devendo apresentar a documentação até o dia 31/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0151800-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Behrends dos Santos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria e Serviços [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lincoln Behrends dos Santos , Réu VP Consultoria e Serviços \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 281/282, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000637-35.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Wandermurem Gonçalves Ribeiro [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Wandermurem Gonçalves Ribeiro , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nCiência das sentenças de fls. 715 e 716, que conheceu e rejeitou ambos os embargos declaratórios, os opostos pelo reclamante e os opostos pelas reclamandas. \r\n\r\nProcesso: 0102300-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves Freitas [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Viana Brandão, Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Viviane Alves Freitas\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 116, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001319-87.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Alexandre Felisberto da Silva [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nRéu: MRU Assessoria Empresarial [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Alexandre Felisberto da Silva , Réu MRU Assessoria Empresarial \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 100/104, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 620,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001023-65.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erimaldo Batista Paganotte [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erimaldo Batista Paganotte, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 77/78, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 541,99, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0093800-40.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira Barbosa [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moreira Barbosa, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.145/150, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0125500-97.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Freitas Rocha [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. , Réu: Ilha Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Plaza Shopping, Aut Robson de Freitas Rocha \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 145/151, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 160,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0111500-63.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Jesus Cosme [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Gisele de Jesus Cosme\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 301/308, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 310,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001212-43.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barros da Silva [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barros da Silva , Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 159/165, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000848-71.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radamés Martins Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Clube , Aut Radamés Martins Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 459/466, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0077300-64.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Greco Pacheco [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN, Réu: Angel s Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Greco Pacheco\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 101, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001239-26.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Aut Gilmar José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 195/202, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 160,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0152500-72.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Calixto de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Calixto de Souza , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 619, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0123900-41.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Teixeria Lopes [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Aut: Dirce de Abreu Rosalba [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacão Atletica Banco do Brasil Tijuca [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Teixeria Lopes, Réu Associacão Atletica Banco do Brasil Tijuca, Aut Dirce de Abreu Rosalba\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 229/236, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 800,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0064700-06.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Azevedo Cabral [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-74.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Roberto da Silva Carvalho [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Roberto da Silva Carvalho\r\n\r\nCiência do retorno da CPI com a informação de não localização da testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-15.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Ferreira Castro (OAB: RJ 148912 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: MULTIPORTOS OPERADORA PORTUARIA SA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO\r\n\r\nAnte a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-45.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Pereira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-26.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Faria Borba [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Santos de Oliveira, Réu: Patrícia de Vasconcellos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Faria Borba\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 29/06/2011, em razão da devolução da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Informar o correto e atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001338-93.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Almeida [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Carnes Comércio e Representação de Carnes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Almeida \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147500-91.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelin Lemos de Oliveira Veiga [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 18/21, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001476-60.2010.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Carla Proença Pinto [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlene Marta de Souza [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marlene Marta de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-07.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Wirth Netto [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otto Wirth Netto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-07.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Wirth Netto [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que seu litisconsorte interpôs recurso ordinário no processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0151700-78.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Linhares l [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Henrique Silva Linhares l\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 604, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001523-34.2010.5.01.0005 - Protes\r\n\r\nRqte: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mauro dos Santos Pedrada \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nVista ao requerente por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-93.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILENE SILVA CASTRO DOS SANTOS [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: YZEXT COMUNICACOES LTDA, Réu: JUARA TAVORA CRESTANI, Réu: ELIANE TAVORA FERREIRA, Réu: YZEXT COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILENE SILVA CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-57.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Melo Tavares Blois [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (A/C Departamento Juridico) [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A (A/C Departamento Juridico), Aut Marcelo de Melo Tavares Blois\r\n\r\nCiência do prazo sucessivo de 10 dias para apresentação de razões finais pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0155900-02.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Clementino da Silva [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Medway do Brasil S.A. - A/C 1º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clementino da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-11.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Teixeira de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Referencia do Café Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Teixeira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº:0769/2010, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0015200-05.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica da Silva Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos Automotivos Ltda. [Adv. João Marcelo Agapito Correia (OAB: RJ 82377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Silva Goncalves\r\n\r\nAnte a certidão negativa da CP, forneça o reclamante o novo endereço do réu em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0019300-81.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DICKSON VIEIRA BOTELHO FILHO [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFE QUALITY ADMINIST CORRETORA SEGUROS LTDA, Réu: GABY RABELLO VARELLA, Réu: JOSE ALBERTO RABELLO VARELLA, Réu: CRISTINA LESSA TRICERRI VARELLA, Réu: LUIZ CARLOS RABELLO VARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DICKSON VIEIRA BOTELHO FILHO\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-60.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Machado Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar as fichas financeiras da autora desde março de 2005, bem como se manifestar acerca da peça de fls. 321/322 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-15.1986.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOC E ORIENT DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias, devendo fornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036800-63.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ(EM LIQ.EX [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ(EM LIQ.EX\r\n\r\nCiência da devolução do prazo por 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041300-60.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leal dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)], Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção, Réu Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., Aut Jorge Leal dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 210/215, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 160,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0062600-78.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Loubach da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilança e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Loubach da Silva\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias, acerca de fls. 37/40. \r\n\r\nProcesso: 0063000-63.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Cunha Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0119300-79.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Mota Etiene [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: LHF Construtora Ltda., Réu: Fabricon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mota Etiene\r\n\r\nCiência de que foi deferido o desentranhamento dos dcoumentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0166600-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques Farias [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Marques Farias, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/06/2011, às 15h00, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0135300-52.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kuo Ming Te [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Kuo Ming Te, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Varig Logística S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da 3ª reclamada por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0166600-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques Farias [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Marques Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 601, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nId: 1145480"
                            ],
                            "1145483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192000-05.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR CEZAR MACHADO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA S/A CONCESSIONARIA TRANSPORTES FERROVIARIOS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENIR CEZAR MACHADO, Réu SUPERVIA S/A CONCESSIONARIA TRANSPORTES FERROVIARIOS\r\n\r\nCiência do deferimento do pedido de prazo de 15 dias para retirada dos autos para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0226100-83.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON REIS GONCALVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ELIAS DE CARVALHO HILARIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ELIO RODRIGUES CAVALCANTE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ELIESAR LUCENA NASCIMENTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ELCIO FIDELIS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: NENCA MARIA DA SILVA FIDELIS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA JUCA DANTAS CAVALCANTE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ZOÉ MARQUES CURY [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANA LUCIA CURY MOREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANGELA CRISTINA CURY KASTRUP [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO PACHECO CURY [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE SAID CURY FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0229100-91.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Isabel Cristina Neves (OAB: RJ 120123 - D)], Aut: DONIVALDO JOAQUIM DE MELLO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: EDSON ALVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut DONIVALDO JOAQUIM DE MELLO, Aut DURVAL RIBEIRO DE SOUSA, Aut EDSON ALVES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 813/814, tendo sido sustado, por ora, o cumprimento da determinação de fls. 804 e deferido vista dos autos às partes pelo prazo de 30 dias, ante a possibilidade de acordo. \r\n\r\nId: 1145483"
                            ],
                            "1145488": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0163200-10.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 09h30min.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0001266-09.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paes dos Santos \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Somel Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Somel Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2011, às 10h00min.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145488"
                            ],
                            "1145485": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0125500-97.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Freitas Rocha \r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. , Ilha Plaza Shopping\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 145/151, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 160,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145485"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-53.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martin Seidl [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-73.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0102900-16.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Saldanha da Gama Santos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Saldanha da Gama Santos\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0113100-87.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Elinete Mariano [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia de Oliveira Ferreira Chemiaux [Adv. Edima Fabro Selano (OAB: RJ 69002 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia de Oliveira Ferreira Chemiaux\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-56.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUERRA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: DM NAUTICA SA [Adv. Helga Vaz Teixeira (OAB: RJ 115802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM NAUTICA SA, Aut JOSE CARLOS GUERRA\r\n\r\nCiência de ofício de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0192500-68.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA URCA LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO, Réu TRANSPORTADORA URCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 246/247. \r\n\r\nProcesso: 0159000-30.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCAS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 162/163. \r\n\r\nProcesso: 0168300-45.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezer Brandao Gomes [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezer Brandao Gomes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0154300-69.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Oliveira do Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomiunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Oliveira do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-11.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA FRANCISCA COSTA [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: VARESE INDUSTRIA COMERCIO CALCADOS BOLSAS LTDA [Adv. Deise Nanci Bruck Costa (OAB: RJ 70193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA FRANCISCA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-43.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA FIGUEIREDO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0142500-78.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Souza Martins de Oliveira [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Maxicoop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Souza Martins de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0150800-97.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renne Alves de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renne Alves de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 219/220. \r\n\r\nProcesso: 0167100-13.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE MEDEIROS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE MEDEIROS, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0159700-98.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes Rodrigues Ferreira [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-73.2010.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Miguel Grimaldi Cabral de Andrade [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA JOSE CELESTINO PASSOS LIMA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA JOSE CELESTINO PASSOS LIMA, Egte Miguel Grimaldi Cabral de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-49.2010.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Rosana Marques Oliveira Roman [Adv. Lucy da Silva Oliveira (OAB: RJ 17497 - D)]\r\n\r\nEgdo: SUSPECAR OFICINA MECANICA LTDA ME [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)], Egdo: LUIZ CLAUDIO CORREA DE ASSIS [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)], Egdo: MARCELO SCHUBERT DE SOUZA, Egdo: EDUARDO MARQUES OLIVEIRA, Egdo: ROSANA MARQUES OLIVEIRA, Egdo: MARCO ANTONIO REIS BERNARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ CLAUDIO CORREA DE ASSIS, Egdo SUSPECAR OFICINA MECANICA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-16.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS ALFRADIQUE DA FONSECA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JULINHA CALCADOS LTDA, Réu: Atagildo Moura de Matos (ex-sócio), Réu: Alexandre Oliveira de Mattos (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS ALFRADIQUE DA FONSECA\r\n\r\nCiência ao reclamante, requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0035100-78.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DOS SANTOS CARDOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-28.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO LTDA [Adv. Carlos Henrique Moreira (OAB: RJ 1939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES, Réu PLUMA CONFORTO E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-38.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FERREIRA CABRAL DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FERREIRA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 408, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000033-37.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Augusto da Costa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Augusto da Costa, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias, a começar da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0223600-02.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR AUGUSTO CHAVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut PAULO CESAR AUGUSTO CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-61.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BANDEIRA DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nDefere-se prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-90.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA BATISTA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA BATISTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 832/833. \r\n\r\nProcesso: 0170000-61.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DO MONTE CALADO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARIA DO MONTE CALADO\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-72.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. - (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SISTEMA INTEGRADO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. - (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.), Réu CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SISTEMA INTEGRADO, Aut PAULO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0005000-33.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves de Melo [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primavera Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0032800-46.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAMAR ALVES TOLEDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAMAR ALVES TOLEDO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nId: 1142591"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
                            "1139412": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000025-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Freitas da Silva [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)]\r\n\r\nRéu: Rupo Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Freitas da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-68.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Francisco Flauzino [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000229-38.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Rangel Ribeiro [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rita Madureira Antunes [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Rita Madureira Antunes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-75.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues Pereira Junior [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Filmes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues Pereira Junior \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 46/48. \r\n\r\nProcesso: 0000369-72.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-73.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE FAUSTINO GONCALVES DA SILVA, REPRESENTADO por ANA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0043500-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Fátima Santos [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Fátima Santos, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.334, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044200-20.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá informar ao Juízo, em 15 dias, se procedeu a habilitação do seu crédito no Judiciário Comum Estadual, na forma determinada na decisão de fls. 372/373, presumindo-se procedida em caso de silêncio da parte. \r\n\r\nProcesso: 0046400-87.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grand Caymann Colchões Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nCgto: Thais Costa Batista [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Thais Costa Batista\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0049000-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claret Santos Ribeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claret Santos Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan da Silva Pampolha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Trauma Ortopedia Traumatologia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan da Silva Pampolha \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-13.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MANOEL CARVALHO MENDES [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0054600-20.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Andrade Calheiros da Silva [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A - Em recuperação Judicial [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000547-21.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Vieira de Oliveira [Adv. Marcos Barros Cabral (OAB: RJ 148994 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tradição de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0056000-69.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pereira da Silva [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Varig Logística S.A Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: GOL TRANSPORTES AÉREOS SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 241, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-56.2009.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000554-76.2011.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: MARIA ROBERTA ALVES CASTELO [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nAgdo: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Agdo: Manoel Goncalves da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Agdo: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL - DEVEDOR DERIVADO, Agdo: FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JS Manutencao e Servicos Ltda., Agdo Manoel Goncalves da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-24.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL DE OLIVEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-16.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrelino de Andrade Filho [Adv. Tatyana Alves Rocha (OAB: RJ 132241 - D)]\r\n\r\nRéu: Enéas Messias Ribeiro [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelino de Andrade Filho, Réu Enéas Messias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.124 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000691-92.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.45/49. \r\n\r\nProcesso: 0070200-81.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania regina Oliveira dos Santos [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca do David Grill Restaurante Ltda., Aut Tania regina Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.120 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000739-51.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Pedro Dantas [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia em Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia em Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.300/301, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000766-34.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Madeira de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda., Aut Viviane Madeira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 84 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000769-86.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Brito Barreto dos Santos [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0082400-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira Leite [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000781-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Silva dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-16.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVANILDO BARTOLOMEU DOS REIS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Universe Participações S/A (devedor solidário), Réu: Universe Inventários Ltda, Réu: MK Capital Administração e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVANILDO BARTOLOMEU DOS REIS\r\n\r\nFica o autor cientificado da decisão de fls. 458, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-22.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rosa de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rosa de Oliveira, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.170 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090900-15.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma dos Santos de Oliveira [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: ZILMA MARIA DA MARAVILHA MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0083300-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cristiano da Silva [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cristiano da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 227 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-33.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antônio Camara Prata [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Town Promoções e Eventos Ltda. E.P.P. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Antônio Camara Prata\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.183 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-90.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelina Barbosa Monteiro [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Maternal Guga Ltda. [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Maternal Guga Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.132, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-81.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Novaes Coutinho [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 846 \r\n\r\nProcesso: 0093700-16.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos da ré, em vista do demonstrativo de fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0000952-57.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernanda Gundim Pereira da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-60.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Sousa Pinheiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Wine Ipanema Comercial Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Sousa Pinheiro, Réu Wine Ipanema Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.122. \r\n\r\nProcesso: 0101100-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização Texteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 580 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Passos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Ivalcir Ramos Gaspar [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Argemiro Pedro Lopes dos Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Erasto de Souza Leite [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Luis Fernando Gonçalves Manso [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Vicenil Ramos Oliveira [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: João Batista Souza dos Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-69.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Loureiro de Lucena [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense A/C DO ADM JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Companhía Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Loureiro de Lucena\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 689, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-70.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Carvalho da Silva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Carvalho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-02.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Monteiro [Adv. Silvia Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletronicos Ltda. [Adv. Mauricio Joao Werlang (OAB: RJ 86260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opland Sistemas Eletronicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-29.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MORAES DA ROCHA PINTO E OUTROS 3 [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)], Aut: MANOEL RIOS DOS SANTOS [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)], Aut: MARCIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PACHECO [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)], Aut: ROSANE ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RIOS DOS SANTOS, Aut MARCELO MORAES DA ROCHA PINTO E OUTROS 3, Aut MARCIA SILVA DOS SANTOS, Aut PAULO ROBERTO PACHECO, Aut ROSANE ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 334/335. \r\n\r\nProcesso: 0001166-48.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Jesus Tavares [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nossa Geração Comércio e Varejo de Medicamentos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jesus Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0117600-91.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Henrique de Moraes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Oswaldo Henrique de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 779 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001221-96.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurimar Cunha Teixeira [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Funrio Fundação de Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional, Aut Maurimar Cunha Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-26.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Almeida Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins de Almeida Filho, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0126800-88.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Barros Pinto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara Campo Verde Ltda. ME [Adv. Marcos Eduardo Meneses Veloso (OAB: RJ 138319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chácara Campo Verde Ltda. ME, Aut Levi de Barros Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.153 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128200-84.2002.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE LOURIVAL DOS SANTOS DE ANDRADE (REP. DENISE MARIA V PESSANHA) [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPÓLIO DE LOURIVAL DOS SANTOS DE ANDRADE (REP. DENISE MARIA V PESSANHA), Cgte SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos formulados pela SAUER S/A foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, e os pedidos formulados pelo ESPÓLIO DE LOURIVAL DOS SANTOS forma julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001331-95.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Bernardo Abilio [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluga-se Transportes Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Bernardo Abilio\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.20/22. \r\n\r\nProcesso: 0001407-22.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Duarte da Silva Parris [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Duarte da Silva Parris, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-48.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Velozo da Silva [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Yvana Catarini Lima Serrano (OAB: RJ 99168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Velozo da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 484 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-29.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Januario [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Henrique Januario\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 422 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146400-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves dos Santos [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonçalves dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.223 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-77.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Abel Varella da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Abel Varella da Costa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 417 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-90.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA EMILIA SILVEIRA SOUZA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Evelyn Reich Bejgel (OAB: RJ 63338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MIRNA EMILIA SILVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 798 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212600-46.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS ACIOLE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTRONOMIA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: Luiz Eterio Teixeira Ventura, socio de Gastronomia Alimentos e Bebidas, Réu: Sra, MARILIA LEITE CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS ACIOLE\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 257/259. \r\n\r\nId: 1139412"
                            ],
                            "1139411": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2011\r\n\r\n0140500-05.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denis Alves Lopes\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Chaves de Almeida - Devedor Derivado,Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda.,Raquel Dionaures Cruz - Devedor Derivado\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Chaves de Almeida - Devedor Derivado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.135,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raquel Dionaures Cruz - Devedor Derivado,Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda.,Raquel Dionaures Cruz - Devedor Derivado\r\n\r\nPelo presente fica citado Raquel Dionaures Cruz - Devedor Derivado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.135,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139411"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048100-02.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO TEIXEIRA DE MORAES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO TEIXEIRA DE MORAES\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-08.2008.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Explorer Transportes Serviços Ltda. [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nCgto: Lawrence de Souza Rosa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Explorer Transportes Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-76.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pinto d Aguila [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriae Serviços Aeroportuários Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Pinto d Aguila\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-08.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cleber de Azevedo Minguta [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arete Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arete Editorial S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-20.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPS ESTAB BANCARIOS DO MUN DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE DESCONTOS S/A - (em liq extrajudicial) [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPS ESTAB BANCARIOS DO MUN DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1255, \"Diligencie a propria.\". \r\n\r\nProcesso: 0000490-57.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Henrique de Souza Cavalcanti [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nAgdo: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-30.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jasse Oliveira Oacks [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-48.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose de Cerqueira Filho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-07.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carvalho dos Santos [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patricia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Carvalho dos Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0085200-25.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEO LOIOLA E SILVA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMELO PALMIERI PERRONE [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEO LOIOLA E SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000853-78.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Alves dos Santos [Adv. Luciana Bernardes Peçanha (OAB: RJ 154881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollumar Distribuidora de Bebidas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton José Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts. 267,I e 295, I parágrafo único, I e II, CPC. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-35.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Barros Pimentel [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Barros Pimentel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73, \" Intime-se o Autor para receber as guias TRCT.\". \r\n\r\nProcesso: 0124900-37.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAETANO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAETANO DA SILVA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-35.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE FARID ABRAHIM [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND MET MEC MAT ELETRICO MUN DO RJ [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE FARID ABRAHIM\r\n\r\nContestar os embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0144100-93.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bonifacio de Queiroz [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bonifacio de Queiroz\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição .\r\n\r\nProcesso: 0140600-77.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Varella Ravaioli [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-33.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0145500-06.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Castro Leite [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jurandir de Castro Leite \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-56.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa Macau dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Cristiane Costa Macau dos Santos\r\n\r\nFicam as Partes intimadas, conforme OS 01/2011, para se manifestarem acerca do lau do pericial nos seguintes prazos: Reclamante 13/06/2011 até 04/07/2011 permeio de 10 dias. 1ª Ré 15/07/2011 até 03/08/2011 permeio de 10 dias. 2ª Ré 15/08/2011 até 05/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0163800-21.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Campos de Argolo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 258 . \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\". \r\n\r\nProcesso: 0000197-24.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ervin Ferreira da Costa [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ervin Ferreira da Costa\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-84.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Robério Araújo de Barroso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda. - Graça da Vila [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Robério Araújo de Barroso \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-79.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Miranda da Costa [Adv. Sebastiao Bernardino da Silva Filho (OAB: RJ 125497 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Autores Teatrais - SBAT [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Autores Teatrais - SBAT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120, \"Devolvo o prazo à Ré.\". \r\n\r\nProcesso: 0038100-94.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DANIEL OLIVEIRA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA, Réu: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol, Réu: Nelson Gonzalez Ferreira, Réu: Francisco Eduardo Gonzalez Pinheiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DANIEL OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252, \" Devolver a certidão de crédito expedida...\". \r\n\r\nProcesso: 0041600-17.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CABRAL SOARES [Adv. Josinete Reis Alves (OAB: RJ 85587 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZN DE DISTRIBUICAO, Réu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CABRAL SOARES\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000416-37.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Felicio Desiderati [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Felicio Desiderati \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.600,00 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-88.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cardoso Martins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transp. Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: GE General Eletric do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cardoso Martins \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o Autor intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055400-05.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson da Costa Pereira [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-19.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Davis Viana da Silva [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Ambev - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev - Companhia de Bebidas das Américas, Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-45.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Uni-Rio a/c Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-58.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINEIDE NEVES CALDEIRA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: DRCS ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIDE NEVES CALDEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279, \"Defiro o sobrestamento.\". \r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Francisco da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. , Réu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Rosa Faria , Réu: Net Rio LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181,\"Nada a prover ante os termos da Sentença não transitada.\". \r\n\r\nProcesso: 0086500-80.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Camelo da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Loterica Chianello Ltda. [Adv. Maria Cristina Guglielmo (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Camelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209, \"Defiro.\". \r\n\r\nProcesso: 0089900-39.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bispo de Rezende [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)], Réu: SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA, Réu: NAIR IGNEZ DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bispo de Rezende\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0090000-86.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracing Publicidade Ltda. - ME [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tracing Publicidade Ltda. - ME\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-44.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Almeida Daco [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves de Almeida Daco , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nVista as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-45.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares da Cruz Sobrinho [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Urucânia Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares da Cruz Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118, \"Nada a prover... ...intime-se o Autor a regularizar sua representação nos autos, em 10 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0000232-81.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Xavier da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rustico´s Restaurante Ltda-ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Xavier da Silva, Réu Rustico´s Restaurante Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-90.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeljko Tadic [Adv. Rodrigo Berengani Ramos (OAB: SP 165505 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Zeljko Tadic\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-98.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Horta Borges Junior [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Gileade Comercio Ltda. - Emporio das Delicias, Réu: Luiz Mendes Filho, Réu: Alexandre Silva dos Reis, Réu: Fábio Garcia da Costa, Réu: Márcia Lins da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Horta Borges Junior\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0117900-49.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa Lemos [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Anamarte A 4 Marcenaria Ltda., Réu: Alexandre de Paula Rodrigues, Réu: Maria Zélia de Paula Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correa Lemos\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0119100-62.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY MARIA DA SILVA FONSECA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: SOBEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Delma Maria da Silva Fonseca, Réu: Décio José da Silva Fonseca, Réu: Antônio Ubirajara Machado, Réu: Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY MARIA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0119800-28.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Leia Lopes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Milênio Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Thyssen Krupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssen Krupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67, \" Defiro vista dos autos em Cartório.\". \r\n\r\nProcesso: 0127000-91.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes da Silva Junior [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes da Silva Junior\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0131400-51.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Lima Silva Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-75.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Neto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda., Aut João Rodrigues Neto \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 410,00, pela parte autora isenta, calculadas sobre o valor de R$ 20.500,00.atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0142200-41.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rosado da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. N/P MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S/A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-18.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Santos de Oliveira Calabrio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Santos de Oliveira Calabrio, Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram julgados parcialmente procedentes, sendo o Autor, ainda, para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-28.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Mascarenhas da Silva [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureaux de Negocios e Servicos S/C Ltda. [Adv. Adriana Calache Alves (OAB: RJ 116638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Mascarenhas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-69.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Célia Mota de Mello [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magister\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Célia Mota de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61,\"Defiro o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial, com exceção da procuração e dos documentos de fls. 55/57.\". \r\n\r\nProcesso: 0017300-78.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Celso de Andrade Moreira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Henrique Celso de Andrade Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-54.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO ABIDO [Adv. Valeria Cavalcanti Viegas (OAB: RJ 81966 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA - CENTRAL (Sucessora de Cia Fluminense de Trens Urbanos- Flumitrens), Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nRejeito liminarmente os embargos opostos, por não ter garantido o juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-02.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Jesus Melo [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa House Incorporadora e Investimentos de Imóveis Ltda. [Adv. Dinete Veran Mazzei (OAB: RJ 58531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Jesus Melo, Réu Copa House Incorporadora e Investimentos de Imóveis Ltda. \r\n\r\n1- Fica o autor intimado para ciência do despacho: \" Nada a prover ante a prolação da sentença. 2-Ficam as partes cientes de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000373-03.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Mendonça Bandeira [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Mega Comércio de Tintas Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absolut Mega Comércio de Tintas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0003800-13.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Bergamini da Rocha [Adv. Dorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicon Unidades Integradas Couto de Menezes Cursos Livres Ltda.n/p Sônia Cristina de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Bergamini da Rocha\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-26.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Figueiredo Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda., Aut Luiz Carlos Figueiredo Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00 arbitrado à Processo: 0054700-29.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Meira Matos [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigomar Comercial Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Meira Matos, Réu Frigomar Comercial Alimentos Ltda., Réu Transrep II Transportes e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, I, c/c o art 295, I, § 1º , II, ambas do CPC. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-71.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Azevedo de Oliveira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Michele Azevedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-18.2010.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Sonia Maria Carvalho Gomes [Adv. Beatriz Alencar Carvalho Gomes (OAB: RJ 106808 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO DA SILVA [Adv. Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB: RJ 104291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SERGIO DA SILVA, Egte Sonia Maria Carvalho Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nextintos sem apreciação do mérito , nos termos do art 267, inciso VI do CPC.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-72.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Crancio de Sousa [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Crancio de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-55.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose Sarthou Borba Junior [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Hacar Ltda. ME [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Réu: MA Juliao Pavimentos Industriais Ltda. [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose Sarthou Borba Junior\r\n\r\nApresentar as peças necessárias a formação da Carta Precatória para oitiva da testemunha de fls. 72 e ,querendo, apresentar os quesitos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-73.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLILSON GALVAO MATTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLILSON GALVAO MATTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls \" Julgo procedente a Impugnação de fl 400/405, para determinar o recálculo do imposto de renda a ser retido , com exclusão dos juros de mora de sua base.\" .\r\n\r\nProcesso: 0005700-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mello Campos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Mello Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-60.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Margherita [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Gledson Aguiar da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Margherita\r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor sonsignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000256-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Joanino de Campos [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Joanino de Campos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 107. \" Por não configurada a hipótese prevista no art. 273 do CPC, deixo de acolher o pedido de antecipação dops efeitos da tutela . \" \r\n\r\nProcesso: 0030000-29.1985.5.01.0010 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1058. \" Intime-se o sindicato a trazer aos autos o restante dos números de CPF, conforme certidão supra .\" \r\n\r\nProcesso: 0000385-80.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Regina da Silva Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Ong Transformando o Viver\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com a comprovação do depósito do valor consignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000424-14.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Jeronimo da Cruz Neto [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Bou Bli Serviços de Informática e Organização Esportiva [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Bou Bli Serviços de Informática e Organização Esportiva\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-68.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREG.ESTAB.BANCARIOS MUN.R.J. [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut SIND.EMPREG.ESTAB.BANCARIOS MUN.R.J.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0047200-14.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda Lourenco da Cunha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Portugues Celso Aragao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda Lourenco da Cunha\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da Ré ou indicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0058200-74.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moura de Souza [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Massa Falida de) [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moura de Souza, Réu FCC - FABRICA CARIOCA DE CATALIZADORES SA, Réu WHITE MARTINS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-83.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS SILVA [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DOS SANTOS SILVA, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes determinado-se assim o refazimento dos cálculos de fls. 206/245. \r\n\r\nProcesso: 0000089-92.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maceió [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. \r\n\r\nContraminutar o Agravo e apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário trancado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-72.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Xavier de Lima Costa [Adv. Octavio Argentino Filho (OAB: RJ 118964 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos e Participacoes Penha Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos e Participacoes Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 173. \" Diante do acordo celebrado , intime-se a ré para depósito dos honorários do leiloeiro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-82.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Barbosa Filho [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: South American Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vieira Barbosa Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0147700-30.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DINIZ DE ALMEIDA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DINIZ DE ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora de fls 295/306 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-61.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VAZ DA SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Paulo Muanis Sobrinho (OAB: RJ 82788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls273. Deferida a dilação de prazo . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-46.1988.5.01.0010 - ACum\r\n\r\nAut: IRENE VILLAS BOAS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIVALDO RIBEIRO, Aut MARTA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 567. \" Informar nos autos os números corretos do documento de CPF.\" \r\n\r\nProcesso: 0203800-84.1974.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE OLIVEIRA CABRAL [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 496. \" Intime-se a reclamante aos cuidados do seu patrono, para juntar aos autos todas as informações necessárias à expedição da Requisição de Pequeno Valor. Após, à contadoria para atualização dos créditos devidos, expedindo-se , em seguida , a RPC. \r\n\r\nProcesso: 0077300-54.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut MARCELO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-60.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria da Silva [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . \" Tomar ciência da sentença homologatória dos cálculos fl 199. \r\n\r\nProcesso: 0160300-15.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DOS SANTOS [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEF OPER MESA EXAME DO RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOP TRAB TELEF OPER MESA EXAME DO RJ, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-53.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Aires Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.522, \"Defiro\". \r\n\r\nProcesso: 0024300-03.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotav Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcoes e Comercio Camargo Correa Ltda., Aut Marcelo Moraes, Réu Sotav Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-39.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO DA SILVA PINTO [Adv. Helcio Heitor Fontes (OAB: RJ 6783 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. \r\n\r\nDiga a Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-78.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Couto Teles de Menezes [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIDA ALIMENTACAO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONVIDA ALIMENTACAO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.145/verso, \"...retirar o cheque e a regularizar o depósito, em 5 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0106200-28.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ALVES DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TORRE DI PISA LTDA [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: MOACIR ALVES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265/verso, \"A promoção so Sr. Calculista este corretíssima e perfeitamente adequada aos termos do acordão...\". \r\n\r\nProcesso: 0051800-15.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos Rec. e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Carvalho, Réu Seres Servicos Rec. e Selecao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora de fl 192/193 e 208 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-21.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA BARRETO [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SIDERAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTD, Réu: JOSE GERALDO DE MELLO RESENDE [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA BARRETO\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor para a expedição de alvará à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0096600-65.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLAU SAPTCHENKO [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: SUREBEAM BRASIL LTDA, Réu: TECHION INDUSTRIAL BRASIL S/A (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOLAU SAPTCHENKO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora de fl 206/209 foram julgados não conhecidos . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-03.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ariel Araujo Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Ariel Araujo Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias\r\n\r\nsucessivos, com intervalo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-98.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Santos Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosseguir Brasil S.A. - Transportes de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Santos Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-83.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS CALDEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS CALDEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-62.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Osório Morais [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Serviços Diagnósticos Ltda. ME [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Serviços Diagnósticos Ltda. ME, Aut Thais Osório Morais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.67/verso, \"...digam se pretendem produzir prova pericial. A Reclamada deverá informar, ainda, o nome e o endereço do responsável legal da menor que será ouvido na condição de testemunha do juízo. Prazo de 10 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0135000-85.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE GUERREIRO PEDRO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIA-IT COMERCIO PREST. SERV. INFORM. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANDRE GUERREIRO PEDRO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0139500-24.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Vidalete Gomes [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Felipenses Manutenção de Resultados , Réu: Municipio do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Vidalete Gomes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nId: 1144968"
                            ],
                            "1144965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2011\r\n\r\n0098500-83.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS RAMOS CRUZ\r\n\r\nExecutado: TTR TREVO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA,ASSIS E CIA LTDA,Oscar Vasconcellos de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado TTR TREVO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.744,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155600-59.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Reis de Almeida\r\n\r\nExecutado: União Federal,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado União Federal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.203,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.203,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144965"
                            ],
                            "1144966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0019800-20.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Missena dos Santos \r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda. , Atual Serviços Ltda. n/p sócia Rosilene da Silva Pereira, Atual Serviços Ltda. N/P Gilberto Moyses da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atual Serviços Ltda. , Atual Serviços Ltda. N/P Gilberto Moyses da Silva, Atual Serviços Ltda. n/p sócia Rosilene da Silva Pereira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000144-09.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Ramos\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2011 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000414-98.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Arruda da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócio Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócio Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócio Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000453-64.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Cunha\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. ME N/P Luis Antonio da Conceição\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JCL Embalagens Ltda. ME N/P Luis Antonio da Conceição, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000231-62.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Carvalho do Nascimento \r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte , Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0092400-39.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cincinato Moreira Saraiva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0101300-11.2009.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nCgto: Antonio Alves dos Santos, Sonia Regina da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antonio Alves dos Santos, Sonia Regina da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0001314-50.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves \r\n\r\nRéu: Xingu Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Xingu Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0154800-26.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos de Souza e Outros\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Supermercado Real de Éden Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0139000-21.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva\r\n\r\nRéu: DRS Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DRS Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0001543-10.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Bezerra da Silva \r\n\r\nRéu: WT 2000 Informações Cadastrais e Investigações Ltda. , Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, WT 2000 Informações Cadastrais e Investigações Ltda. n/p sócio Luiz Carlos Wernek de Assis, WT 2000 Informações Cadastrais e Investigações Ltda. n/p sócio Leonardo da Silva Torres, WT 2000 Informações Cadastrais e Investigações Ltda. n/p sócio Rita Luiza Irineu de Souza Assis, WT 2000 Informações Cadastrais e Investigações Ltda. n/p sócio Marcia Dideco Torres\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WT 2000 Informações Cadastrais e Investigações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144966"
                            ],
                            "1144967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0014300-75.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Goncalves Palmeira Junior\r\n\r\nRéu: Angra Distribuicao e Venda de Material Didatico Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m João Ricardo Rangel Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. , J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho, J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Rosa Faria , Net Rio LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m J. A. E. Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, custas de R$ 200,00, pela Ré. Tomar ciência, inclusive, para contrarrazoar o Recurso interposto. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144967"
                            ]
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                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043400-98.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Pinheiro de Azeredo [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Pinheiro de Azeredo, Réu Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda.\r\n\r\nTER VISTA DO LAUDO PERICIAL EM DEZ DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0129400-38.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzi Sant Ana de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzi Sant Ana de Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTER VISTA DO LAUDO PERICIAL EM 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0095300-67.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE MIGUEL ANGELO ALBUQUERQUE AGUIAR [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS PORTUARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA AO AUTOR, BEM COMO DO RECOLHIMENTO RELATIVO AO INSS NO PRAZO DE 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0109500-74.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 451 .\r\n\r\nProcesso: 0229000-81.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LISIS DOS SANTOS SANDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 472 .\r\n\r\nProcesso: 0217200-17.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE CANTARELLE FERRARO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE CANTARELLE FERRARO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO INTERPOSTO PELA RÉ NO PRAZO DE 08 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0182600-09.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SANTA HORA BASTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nDEFERIDO NOVO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANFESTAÇÕES .\r\n\r\nProcesso: 0151300-14.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Frota [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Maria Cristina Frota\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO SR PERITO EM 05 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 48 HORAS .\r\n\r\nProcesso: 0129500-86.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO CARDOSO GUSMAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 185 .\r\n\r\nProcesso: 0001399-30.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Aniceto [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: COMÉRCIO DE ROUPAS RJ-KPS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Aniceto\r\n\r\nVIR CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA .\r\n\r\nProcesso: 0119600-74.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA RODRIGUES [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 349 .\r\n\r\nProcesso: 0127700-71.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FURTADO [Adv. Artur Miranda Rosa (OAB: RJ 69924 - D)]\r\n\r\nRéu: UNO ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO NEWTON EDUARDO R.HOSKEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FURTADO\r\n\r\nDAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0127500-11.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDENIGO AMARAL SANT ANNA E OUTROS [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDENIGO AMARAL SANT ANNA E OUTROS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 627 .\r\n\r\nProcesso: 0000966-26.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias Freire [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hípico HP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dias Freire\r\n\r\nVIR CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RÉ NO PRAZO DE 08 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001107-45.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Wood Peçanha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Wood Peçanha \r\n\r\nVIR CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RÉ NO PRAZO DE 08 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000955-94.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Henrique [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Distar Distribuidora Arlania Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Henrique \r\n\r\nVIR CONTRA-ARRAZOR O REDURSO ORDINÁRIO INTERPPOSTO PELA RÉ N O PRAZO DE 08 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0088700-30.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PIMENTEL MOTTA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA SA SANTHER [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA SA SANTHER\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0077900-93.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Onildo Lopes de Miranda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Onildo Lopes de Miranda\r\n\r\nVIR CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RÉ NO PRAZO DE 08 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0072100-26.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE CARVALHO SACRAMENTO [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO SCHOOL [Adv. Leonardo Dias da Silva (OAB: RJ 144528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGLO SCHOOL, Aut VANESSA DE CARVALHO SACRAMENTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 122 .\r\n\r\nProcesso: 0078200-46.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIANA DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VIANA DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 737 .\r\n\r\nProcesso: 0065800-77.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Victor de Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Aut Daniel Victor de Andrade\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.723/727 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 05 DIAS, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0066900-67.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Gagliano de Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda. [Adv. Marcia Aguiar Esteves (OAB: RJ 62248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transit do Brasil Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DOS VALORES INFORMADO PELO INSS .\r\n\r\nProcesso: 0036600-64.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRTON MENDES DE MACEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRTON MENDES DE MACEDO\r\n\r\nVIR MANIFESTAR-SE SOBRE O AGARAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELA RÉ NO PRAZO DE 08 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0035400-90.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Geilza Martins de Azevedo (OAB: RJ 75884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO INTERPOSTO PELA RÉ NO PRAZO DE 08 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0183500-02.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO TORRES PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANORTE S/A, Aut EURICO TORRES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 572 .\r\n\r\nProcesso: 0000114-65.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho \r\n\r\nVIR CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RÉ NO PRAZO DE 08 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0014500-42.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Henrique Ferreira [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Henrique Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 104 .\r\n\r\nProcesso: 0004400-38.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA TEIXEIRA SANTOS [Adv. Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS DE FLS 505/510 .\r\n\r\nProcesso: 0164200-24.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Macedo Simões [Adv. Maria Carolina Garauazo Andrade O. Gonçalves (OAB: RJ 140918 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção- \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Macedo Simões\r\n\r\nVIR CONTRA-ARRAZOAR O RECURDO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RÉ NO PRAZO DE 08 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0212600-21.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDGAR RAMOS DE SOUZA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 342/346 .\r\n\r\nProcesso: 0171900-66.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CAETANO DA SILVA [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIENTE AIR AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBIENTE AIR AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 253/256 .\r\n\r\nProcesso: 0163400-26.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON DA SILVA LESSA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CREDIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CREDIBANCO S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO IR EM 15 DIAS SOB PENA DE PENHORA ON LINE. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-74.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Araújo de Jesus [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Araújo de Jesus , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.107/116 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 05 DIAS, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0064100-32.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Alcantara Vieira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Servicos de Mao Obras Investigacoes Assessorias Consultoria Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pel Servicos de Mao Obras Investigacoes Assessorias Consultoria Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 597/2011 NA CEF .\r\n\r\nProcesso: 0179400-81.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PERES GOMES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 607/2011 DA CEF .\r\n\r\nProcesso: 0127000-22.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Marques [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO REFERENTE A DIFERENÇA APURADA DE FLS 286 EM 48 HORAS .\r\n\r\nProcesso: 0124100-96.1987.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BOTANI DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUIZ BOTANI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.1304/1309 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 05 DIAS, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0009400-43.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Caldas [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0591/2011 DO BANCO DO BRASIL .\r\n\r\nProcesso: 0143400-14.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alex Cunha Borges dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joao Alex Cunha Borges dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.1043/1067 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 05 DIAS, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0115500-66.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MAIA TAVARES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MAIA TAVARES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO INTERPOSTO PELA RÉ NO PRAZO DE 08 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0056500-57.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos Junior [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE), em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE), em recuperacao judicial\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-76.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco da Silva Filho (Espolio de) [Adv. Antonio Fleischner Novaes da Costa Reis (OAB: RJ 112527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Nascimento Francolin [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita de Cassia Nascimento Francolin\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 354/356 .\r\n\r\nProcesso: 0096400-18.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Zane de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Zane de Carvalho, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.417/435 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 05 DIAS, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0054900-79.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUT E CONSERVACAO PREDIAL LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA DRF EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000692-62.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria dos Santos [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nVIR CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA NO PRAZO DE 08 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000382-56.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Garambone Sampaio [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Garambone Sampaio\r\n\r\nVIR CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ NO PRAZO DE 08 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0034100-15.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Duarte Rodrigues Alves [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Duarte Rodrigues Alves\r\n\r\nVIR CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RÉ NO PRAZO DE 08 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0016000-22.2002.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRAESTR AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nCgto: PAULO CESAR FAIAL NUNES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PAULO CESAR FAIAL NUNES\r\n\r\nVIR COM DEPÓSITO DO VALOR DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS 394 EM 48 HORAS .\r\n\r\nProcesso: 0009600-79.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Behrends dos Santos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lincoln Behrends dos Santos, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.387/399 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0003700-86.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Goes de Carvalho [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte America Ltda.\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS 535 EM 48 HORAS .\r\n\r\nProcesso: 0074000-15.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIANA CASTELO BRANCO DE MIRANDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO SECURITY SOLUTIONS SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIANA CASTELO BRANCO DE MIRANDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ .\r\n\r\nProcesso: 0085000-36.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Viterbo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Wagner Alves de Viterbo\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls 218/222 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000850-20.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lima de Carvalho [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lima de Carvalho , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 245 .\r\n\r\nProcesso: 0081500-59.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silveira Zogahib [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Sistema Nacional de Assistencia a Familia [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silveira Zogahib\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS DE EXECUÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ .\r\n\r\nProcesso: 0062300-76.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ PADILHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ PADILHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DOS BLOQUEIOS DE CRÉDITOS JUNTO À SUPERVIA, INFORMADOS NAS FLS 231/252 .\r\n\r\nProcesso: 0059800-32.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANEIR SILVA DE PAULA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANEIR SILVA DE PAULA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ .\r\n\r\nProcesso: 0057800-93.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE A ORDEM CRONOLÓGICA DA CARTA DE VÊNIA EM FAVOR DO AUTOR É A POSIÇÃO 159ª .\r\n\r\nProcesso: 0056900-08.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Martins de Oliveira Junior [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Maisa Fabiani Carrasqueira (OAB: RJ 89621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DE FLS 423 .\r\n\r\nProcesso: 0043200-14.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO HENRIQUE DE BARROS [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA N/P SERGIO BELLO ABBIATE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO HENRIQUE DE BARROS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA NO PRAZO DE 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000278-64.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaílton Roberto de Souza Coutinho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções, Aut Jaílton Roberto de Souza Coutinho\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls 121/127 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 05 DIAS, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000118-39.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: José Guimarães Campelo [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guimarães Campelo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 65 .\r\n\r\nProcesso: 0042100-72.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Messias Franca [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seg e Transp.de Valores Ltda em RECUP.JUDICIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Messias Franca\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-50.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS 402 .\r\n\r\nProcesso: 0166200-94.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pinto Barros [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Bay Comércio de Couro e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crystal Bay Comércio de Couro e Vestuário Ltda., Réu Hoku Hoku Com. de Couros e Vest. Ltda. - Mr. Cat \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO AUTOR NO PRAZO DE 08 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0132700-71.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merilisa Santiago de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete do Manuantonio Ltda. ME [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merilisa Santiago de Souza \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA NO PRAZO DE 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0103700-26.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Barbosa Teixeira [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Wilson Barbosa Teixeira \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls 181/189 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 05 DIAS, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0134600-85.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A (sucessor do BANCO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A (sucessor do BANCO REAL S/A)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 899 NO PRAZO COMUM DE 05 DIAS .\r\n\r\nId: 1144053"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147500-82.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: AGNALDO PAES DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMAC COMERCIO E INSTALACAO DE MAQUINAS LTDA, Réu: GILSE NORMA DE BRETAS CARVALHO, Réu: DALTON BERNARD DE BRITO CINTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO PAES DA SILVA\r\n\r\nInforme os endereços das empresas CIELO S.A e REDECARD S.A. \r\n\r\nProcesso: 0139400-60.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Tomaz da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Tomaz da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-95.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Salles Lima [Adv. Jose Geraldo de Salles Lima (OAB: RJ 66197 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo de Salles Lima\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161800-78.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208700-27.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BARBOSA RUSSO [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON BARBOSA RUSSO\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074500-05.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Epifanio Vieira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-62.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GOMES DE ARAUJO [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB. DE PROF. DE INFORMATICA LTDA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nDevolvo o prazo ao autor. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0216600-42.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINO CATARCIONE [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: ARCHIMEDES RIMOLA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: ALMIR SIQUEIRA DE BARROS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: JOSE FRANCA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: JOSE MACHADO RODRIGUES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: INNOCENCIO GONCALVES FERREIRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: ESPOLIO DE AURELIO LOPES PINHEIRO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: HELCIO DE SOUZA E SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: WALDIR VIEIRA DE SOUZA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: UBIRAJARA HERMOGENES DA SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: WILSON VALENCA DUARTE [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINO CATARCIONE, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161800-73.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Bispo Gadelha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Akicambio Turismo Ltda. [Adv. Armando Aguiar dos Santos (OAB: RJ 131105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akicambio Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071500-94.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ribeiro de Brito [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima s Refrigeracao Ltda. [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)], Réu: Luiz Nelson de Lima, Réu: Agenilda Marques de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Ribeiro de Brito\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0092800-54.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: IRIS REGINA DE MOURA\r\n\r\nRéu: ALINE SAUER PONTES DE MIRANDA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: FRANCISCO PONTES DE MIRANDA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALINE SAUER PONTES DE MIRANDA, Réu FRANCISCO PONTES DE MIRANDA\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de dez dias, devendo inclusive especificar itens e valores que entender adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0125100-55.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SANTOS FONSECA [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria do Incra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SANTOS FONSECA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-10.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)], Aut: JURACI RIBEIRO DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI RIBEIRO DA SILVA DE OLIVEIRA, Réu LBV LEGIAO DA BOA VONTADE, Aut WALACE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138500-82.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vasconcelos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Natifarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vasconcelos\r\n\r\nTer ciência dos documentos obtidos junto à JUCERJA que comprovam não tratar-e de grupo econômico. Indicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086700-15.2005.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Lima dos Santos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0088400-89.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Cruz dos Santos [Adv. Getulio Domingues dos Santos (OAB: RJ 97669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Regina Celia Cruz dos Santos\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090700-73.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CERDEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CERDEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0178800-38.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAO VIEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: C A CONSERVADORA ANPAL LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MACHADO ARRUDA, Réu: Claudia Machado Arruda da Costa [Adv. Oseas Duarte Neves (OAB: RJ 63582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Machado Arruda da Costa\r\n\r\nComprove, mediante documentos, que a conta bloqueada via BACENJU é conta salário. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-14.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cristina de Souza Castro [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina de Souza Castro\r\n\r\nManifestação sobre a impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0067400-38.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL SOUZA SETENTA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: LICIO ZACARIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL SOUZA SETENTA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0080600-93.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR GONCALVES PENAS [Adv. Goria Rodrigues Bittencourt (OAB: RJ 128552 - E)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A, Réu: ANDRE LUIZ BUFONI (SOCIO DA RDA), Réu: MARILUCIA POLACHINI BUFONI (SOCIA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR GONCALVES PENAS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0010700-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Lima [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Marcelo Gomes de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-22.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAILTON DE JESUS SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO S/A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira, Réu: Gastão Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAILTON DE JESUS SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0034900-11.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nauzira Arvelino Soares [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Erez Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erez Industria e Comercio de Moveis Ltda., Aut Maria Nauzira Arvelino Soares\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-73.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor Ribeiro da Silva [Adv. Ademir de Castro Machado (OAB: RJ 80933 - D)]\r\n\r\nRéu: Salus Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Costa Ribeiro (OAB: RJ 107358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salus Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar a inscrição no sistema SIMPLES. \r\n\r\nProcesso: 0056700-27.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves de Almeida [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda., Réu: VINKO MAHOVLIC, Réu: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves de Almeida\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0206400-73.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDER MIRANDA CABRAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: ERALDO VIANA SIQUEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO VIANA SIQUEIRA, Aut SANDER MIRANDA CABRAL\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0170500-82.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO SETUBAL DE LIMA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO SETUBAL DE LIMA\r\n\r\nCiência do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0134700-41.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Correa [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: Abmáquinas Anabruno Comércio de Máquinas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Correa \r\n\r\nCiência da certidão do oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da res. adm. 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0172900-30.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO SANTOS GUIMARAES [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISRIO COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RJ [Adv. Sergio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 55060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO SANTOS GUIMARAES, Réu TURISRIO COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nIntegralmente garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092500-82.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Silva Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Catia da Silva Batista, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000651-92.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monteiro Ioselli [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Monteiro Ioselli, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0066500-22.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA CAMPOS BRIGIDO [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa (OAB: RJ 101923 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA CAMPOS BRIGIDO\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0156900-81.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ALVARES GONTIJO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: ULMAR MANOEL DUARTE [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON ALVARES GONTIJO, Aut ULMAR MANOEL DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0161600-76.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JULIO CESAR BENTO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCiência do apurado pela contadoria a título de cota previdenciária. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1141486"
                            ],
                            "1141484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2011\r\n\r\n0096400-59.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIO ANTONIO FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MEAIPE COMERCIAL TRANSP EXP IMPORTADORA LTDA,O GLOBO EMPRESA JORNALISTICA BRASILEIRA LTDA,Bruno Augusto Souza Freitas,Jorge Augusto Gomes Freitas,Bernardo Souza Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE AUGUSTO GOMES DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.746,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096400-59.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIO ANTONIO FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MEAIPE COMERCIAL TRANSP EXP IMPORTADORA LTDA,O GLOBO EMPRESA JORNALISTICA BRASILEIRA LTDA,Bruno Augusto Souza Freitas,Jorge Augusto Gomes Freitas,Bernardo Souza Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNTO AUGUSTO SOUZA FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.746,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096400-59.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIO ANTONIO FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MEAIPE COMERCIAL TRANSP EXP IMPORTADORA LTDA,O GLOBO EMPRESA JORNALISTICA BRASILEIRA LTDA,Bruno Augusto Souza Freitas,Jorge Augusto Gomes Freitas,Bernardo Souza Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado BERNARDO SOUZA FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.746,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0026500-81.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO DA SILVA LEITE\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Villa Nova Saraiva,TUDO PRATICO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME,Luiz Marques Saraiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Villa Nova Saraiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.838,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Marques Saraiva,TUDO PRATICO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME,Luiz Marques Saraiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Marques Saraiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.838,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190200-44.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA TORRES SOARES\r\n\r\nExecutado: JOANA ANGELICA ANDRADE JUSTO,LOCAMED LOCADORA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA,RENIS GABRIEL,CAROLINE GABRIEL FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOANA ANGELICA ANDRADE JUSTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.735,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212200-72.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FERNANDO SILVA LOWENHAAR,RIO FOTOMANIA SUL SF E INFORMATICA LTDA,EDMAR MAIA DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO SILVA LOWENHAAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.707,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDMAR MAIA DE AZEVEDO SANTOS,RIO FOTOMANIA SUL SF E INFORMATICA LTDA,EDMAR MAIA DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDMAR MAIA DE AZEVEDO SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.707,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130400-12.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIO ARMANDO DAVI\r\n\r\nExecutado: JOURNALLY INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOURNALLY INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.357,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094000-28.2005.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Diamantino Braga Roriz Junior\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Bezerra da Silva,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Marco Aurélio Machado Florenzano,Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Bezerra da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.628,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepulveda,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Marco Aurélio Machado Florenzano,Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepulveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.628,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Machado Florenzano,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Marco Aurélio Machado Florenzano,Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Machado Florenzano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.628,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141484"
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                            "1141485": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0161800-78.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141485"
                            ]
                        }
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                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080900-23.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Spinola Leal da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Aum Management Ltda. [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aum Management Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167: Indefiro, devendo a parte diligenciar diretamente ao INSS o parcelamento de sua dívida, comprovando o pagamento nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001600-95.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAILSON DA SILVA SANTOS [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL SA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA VIACAO IDEAL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdênciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050800-17.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Luci Florencio Cardoso [Adv. KATIA CONCEIÇÃO RIVAS CERQUEIRA (OAB: RJ 123216 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Maria Brant Ribeiro Machado [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Luci Florencio Cardoso \r\n\r\nFornecer o número de seu PIS, para que seja possível cumprir a determinação constante no termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0051800-91.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Paixao [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0051200-75.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZEBIO MARTINS DE OLIVEIRA NETO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: MADECOR DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZEBIO MARTINS DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nTer vista do ofício da Receita Federal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-68.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ferreira de Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação, observando o disposto no art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034000-89.2001.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOAO EVANGELISTA NETO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nExdo: PILLARCON CONSTRUCOES LOCACOES S C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO EVANGELISTA NETO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-62.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Araújo [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Prescon Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamante de fl. 44, valendo o silêncio como afirmação tácita. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-90.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Jesuina Pedrosa da Silva [Adv. Caroline Puppim Mello (OAB: RJ 145861 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio Rei Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084300-11.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Damasceno [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Damasceno, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido, devendo o reclamante indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000463-87.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Eliziar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Eliziar \r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-37.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: YARA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO, Réu: JOAO DE SOUZA MEIRELES PACHECO [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do Detran-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0047300-40.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Almeida Ribeiro [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Almeida Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-26.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BALTHAZAR LOPES [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SILVA PEDROZA SA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BALTHAZAR LOPES\r\n\r\nTer vista do ofício da Receita Federal. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-02.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Helena Fonseca de Freitas [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejista Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejista Ltda., Aut Priscila Helena Fonseca de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fl. 310/311, sendo a ré para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, bem como para apresentar cálculos do IR devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-08.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Vinicius da Costa [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcus Vinicius da Costa, Cgte Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão QUE NEGOU SEGUIMENTO aos Embargos de Declaração da consignante-reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0069900-55.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Quadros [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBS Serviços de Boy Express Ltda., Aut Rodrigo Quadros \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0077800-26.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lamarca Simões Peres [Adv. MARCUS GOUVEIA DOS SANTOS (OAB: RJ 112208 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-29.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Silva de Azevedo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: JHMM Arquitetura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Silva de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0045800-80.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS CARNEIRO [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXIROLL INDUSTRIA COMERCIO PLASTICOS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXIROLL INDUSTRIA COMERCIO PLASTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045900-59.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaci Batista Santana [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do Reclamante, no prazo de 15 dias e, em caso de impugnação, observar o disposto no art. 879, parágrafo 2o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000443-96.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Azevedo Barcellos [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda.\r\n\r\nVir a reclamada, em 10 dias, com o recolhimento dos tributos devidos, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0046900-31.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Oliveira Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVir com a comprovação da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000481-74.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: SP Serviços e Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Jesus dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SP Serviços e Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nVir a consignante com o depósito do valor que pretende consignar, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, c/c parágrafo único do art. 284 e art. 893, caput e inciso, I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048100-39.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Timbo [Adv. Alfredo Martins Pereira Junior (OAB: RJ 90224 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039100-06.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO MENDES DA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030500-68.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio do Nascimento [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Antonio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f. 353, fixando-se o o crédito bruto exequendo em 714.146,60 TRs. Manifestem -se as partes, no prazo legal, devendo a reclamada comprovar o pagamento do crédito homologado, em ate 15 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0035900-10.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO MOTA NETO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut GETULIO MOTA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculosa da promoção de f. 358, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-54.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Moreira dos Santos [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Distribuidora Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Moreira dos Santos, Réu Zamboni Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f. 385, fixando-se o crédito exequendo, no valor de 22.025.636,58 TRs. Tomar ciência, ainda, de que convoloado os depósitos recursais de fls. 294 e 329, em penhora. Manifestarem-se as partes, no prazo legal, devendo a reclamada comprovar o pagamento do credito remanescente, no valor de 21.121.912,14 TRs, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028000-34.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rosa Pereira [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Brasibloco Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasibloco Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022100-75.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme promoção de f. 297, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-14.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINEZ MURILLO [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINEZ MURILLO, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que fixado o quantum debeatur em 4.200.551,52 TRs. Apresentarem as partes manifestações, no prazo legal, devendo a reclamada comprovar o pagamento do credito homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044000-80.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBINO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBINO DA SILVA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f. 251 , devendo as partes apresentarem manifestações, no prazo legal, sendo a reclamada comprovar o pagamento do crédito homologado (3.630.753,25 TRs), em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022500-50.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremyr Fernandes da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Contabilidade Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: José de Paula Ferreira [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Réu: Edson José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremyr Fernandes da Silva, Réu José de Paula Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, devendo o autor indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0041800-32.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Lima [Adv. Sandra Morais Patricio Silva (OAB: RJ 108922 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Joao Luiz Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 552/554, bem como de que convolado o depósito recursal em penhora. Manifestarem-se as partes, no prazo legal, devendo a reclamada comprovar o pagamento do crédito remanescente, equivalente a 79.264,06 TRs, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040700-52.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINHO DO LIVRAMENTO DIAS [Adv. Dayse Valeria Gomes de Oliveira (OAB: RJ 76070 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Galileu dos Santos Costa (OAB: RJ 65428 - D)], Réu: Michel Acar Neto, Réu: Joseph Acar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINHO DO LIVRAMENTO DIAS\r\n\r\nIndicar o credor meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo dd 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0020300-51.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDUC CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0066100-53.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Sabino de Araújo [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de cartões de créditosS/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Adm. de cartões de créditosS/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064600-25.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NERES DE FREITAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação, observando-se o disposto no art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059900-21.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES E OUTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SERGIO DE MACEDO NEVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES E OUTRO, Aut SERGIO DE MACEDO NEVES\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-58.2005.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-23.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Magdaleno [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Blanca Laboratorio Cinematografico [Adv. Santo Romeu Netto (OAB: SP 17206 - D)], Réu: Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Agenc. Satelites Laboratorios Afins [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Blanca Laboratorio Cinematografico, Réu Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Agenc. Satelites Laboratorios Afins, Aut Luiz Carlos Magdaleno\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 190/193, no valor de R$ 288.469,06 equivalentes a 23.606.228,78 TRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055400-09.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ULTRALAR COM E IND LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA JOAO DO NASCIMENTO, Réu MASSA FALIDA DE ULTRALAR COM E IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 264/267, no valor de R$ 3.194,89 equivalentes a 261.446,77 TRs. As partes para manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0077700-71.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Vieira Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Réu Civilport Engenharia Ltda., Aut Edivaldo Vieira Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 204/205, no valor de R$ 2.901,78 equivalentes a 237.460,76 TRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 167 , cujo valor atualizado corresponde a R$ 1.524,92. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a 1a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 1.376,86 equivalentes a 112.672,30 TR´s, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077400-17.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Fortuna [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trab. Portuario Avulso Portos Organizados RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trab. Portuario Avulso Portos Organizados RJ\r\n\r\nCumprir a determinação do acórdão de fls. 282/288 (enquadrar o autor como \"registrado\" a partir de dezembro de 2004) \r\n\r\nProcesso: 0055100-61.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio da Silva, Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141/142, no valor de R$ 14.584,78 equivalentes a 1.193.513,28 TRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 10.404,43 equivalentes a 851.423,56 TR´s, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066400-83.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Santos da Silva [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexao Brasil Comunicacao Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexao Brasil Comunicacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação, observando-se o disposto no art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084200-56.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-96.2004.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIANE TEREZA DOS SANTOS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação, observando-se o disposto no art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071100-49.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREIR FREIRE PESTANA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREIR FREIRE PESTANA\r\n\r\nTer vista por 5 dias da petição da ré de fls. 569/575. \r\n\r\nProcesso: 0066900-57.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA ACCIOLI MENDONCA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: B F UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B F UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação, observando-se o disposto no art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001033-73.2010.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alberto Luiz Ferreira Moreira Junior [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda. - COOPESP, Exdo: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Exdo: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alberto Luiz Ferreira Moreira Junior\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-25.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Clair Pereira dos Santos [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: Soagra Auto Pecas Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair Pereira dos Santos, Réu Soagra Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 112/113, no valor de R$ 3.299,70 equivalentes a 270.023,67 TRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 68, cujo valor atualizado corresponde a R$ 3.101,52. As partes para manifestações no pra zo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 198,18 equivalentes a 16.217,62 TR´s, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068900-30.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VITALINO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGAO PORTUGUES RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEGAO PORTUGUES RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0067700-85.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS JOSE CARPINTEIRO MARTINS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Aut MARCUS JOSE CARPINTEIRO MARTINS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065100-57.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTINO DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NATAL [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTINO DA SILVA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-98.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Marques do Nascimento [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Leticia Marques do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos, permeados por 3 dia úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000750-50.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Cezario dos Santos [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO LTDA., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0066700-65.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VIEIRA GOMES [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0068500-45.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudolfo Hatschek Junior [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Transportes de Valores, Aut Rudolfo Hatschek Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 149/150, no valor de R$ 3.682,05 equivalentes a 301.596,50 TRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 84 , cujo valor atualizado corresponde a R$ 5.143,87. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o recolhimento da contribição previdenciária, em até 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-07.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA BUENO MARQUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, permeados por 5, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1143881"
                            ],
                            "1143882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222400-24.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da cota previdênciária devida, conforme cálculos do INSS, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0220800-46.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DA CUNHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217600-89.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO FERREIRA [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-49.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BERNARDINO DE CARVALHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULOR DESENHO INDL COMUNIC VISUAL SC LTDA [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MODULOR DESENHO INDL COMUNIC VISUAL SC LTDA\r\n\r\nDirigir-se a Reclamada diretamente ao INSS para as providências necessárias, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-60.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PAIVA DE LIMA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE PAIVA DE LIMA\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção de f. 648 e do r. despacho de f. 608, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-33.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO PAULA PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, às fls. 649 a 654, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-73.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA SILVA DE CASTRO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: SEBASTIAO SIQUEIRA GONCALVES [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: SILVANA SANTOS MACEDO FIGUEIREDO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA SILVA DE CASTRO, Aut SEBASTIAO SIQUEIRA GONCALVES, Aut SILVANA SANTOS MACEDO FIGUEIREDO\r\n\r\nAdequar seus cálculos, coforme esclarecimentos da promoção de f. 231 e r. despacho de f. 179, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-47.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA MOITA MACHADO [Adv. Marilze Moura da Cruz (OAB: RJ 31899 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA MOITA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos trazidos pela Receita Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-67.1998.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: ELETROCENTRO SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA CONCEICAO DA COSTA OSORIO [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ELETROCENTRO SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da cota previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0217200-02.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE GUIMARAES KOEHLER [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FLAVIO FAVILLA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JUDITH FERNANDES ELIZARDO CARDOSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELY DA SILVA VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUCIOLA NEVES TORRES, Aut: MARIA ELBA RIBEIRO DANTAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NELSON TEIXEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSA MARIA FERNANDES RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: TERESINHA BORGES, Aut: ZILDA RODRIGUES CONRADO DE MELLO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 215. \r\n\r\nId: 1143882"
                            ],
                            "1143883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191700-65.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VALFREDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: TOLEDO COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOLEDO COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdênciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196700-80.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY ANDRE DE LIMA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY ANDRE DE LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-92.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AVILA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA S A [Adv. Luiz Alberto Xavier Pinto (OAB: RJ 73225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdênciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121000-20.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Muaze [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira Muaze\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-39.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WIRDILEY DANTAS BAIAO [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS EXPRESS SERVICOS LTDA [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS EXPRESS SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdênciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115800-86.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATIAS ALVES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATIAS ALVES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica .\r\n\r\nProcesso: 0171300-59.2002.5.01.0017 - IAFG\r\n\r\nRqte: AMERICAN BANKNOTE LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRqdo: EDSON EQUEY DE ALBUQUERQUE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo EDSON EQUEY DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nManifestar-se acerca da cota previdênciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0179500-21.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ALMEIDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 344/345, no valor de R$ 7.778,54 equivalentes a 636.539,65 TRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 224, cujo valor atualizado corresponde a R$ 4.850,11. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 2.928,43 equivalentes a 239.641,61 TR´s, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099700-07.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS GOMES DOS SANTOS [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: GIBRAN BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDar cumprimento ao despacho de fl. 128, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0119200-69.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PIZZARIA PISONI LTDA [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE PIZZARIA PISONI LTDA\r\n\r\nVir com as quantias que entende devidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-84.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darliane Barbosa Gonçalves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darliane Barbosa Gonçalves, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0124200-98.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Carlos de Souza [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Carlos de Souza\r\n\r\nEsclareça o autor se pretende a produção de prova pericial com ônus de realizar o adiantamento dos respectivos honorários, diante da empresa ré estar em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0123900-78.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FAUSTINO DE MOURA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencias Millennium Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniencias Millennium Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante de fls. 133/136, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-09.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Goncalves Horta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Aut Wagner Goncalves Horta\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 305/306, devendo a reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida e o reclamante manifestar-se acerca do cálculo do IR devido, tudo no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-13.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MATOS DO VALLE [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COMERC BANCARIA ERJ LTDA. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL SR. DAMIÃO RODRIGUES, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MATOS DO VALLE\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-96.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DE CARVALHO PRISTA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ANA MARIA TAVARES CUNHA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: FERNANDO DE SOUSA SANTINO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ISABELA VERNICE DE ARAUJO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: MONICA DA SILVA ALMEIDA CAVALCANTI [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: PAULO CESAR LOURENCO DA SILVA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ROSANA SILVA LEITE [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG SEG PRIVADOS ERJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA TAVARES CUNHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-95.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Center Express Car GM 18 e 21 Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Luiz da Silva Cordeiro [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Center Express Car GM 18 e 21 Ltda., Cgto Robson Luiz da Silva Cordeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na ação de consignação em pagamento e na reconvenção. \r\n\r\nProcesso: 0108200-33.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com os documentos requeridos pelo autor na petição de fl. 353/354. \r\n\r\nProcesso: 0143400-96.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ainbinder Gomes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ainbinder Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos do reclamante e DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0098100-72.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseliton Amorim Viana [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Sunvew Residence Service [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Sunvew Residence Service , Aut Joseliton Amorim Viana \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 80, sendo a reclamada para comprovar o recolhimento dos tributos porventura devidos, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0101600-30.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE FREITAS [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0102000-05.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilda Teofilo Pinto [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Andrade de Carvalho [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vania Andrade de Carvalho\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097400-09.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR LEAL DO NASCIMENTO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0100600-34.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOUZA ALVES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Fontenelle (OAB: RJ 14153 - D)], Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto, Réu: Joao Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOUZA ALVES\r\n\r\nDiga o exequente, em 5 dias, sobre certidão do oficial de justiça com auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0100500-30.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Vieira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada e/ou de seus sócios devendo, neste caso, juntar aos autos o contrato social da mesma. Prazo: 10 dias improrrogáveis, sob as penas cominadas no despacho de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0101900-50.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Lage [Adv. Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Limp Servicos Gerais [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Lage\r\n\r\nTer vista do ofício da Receita Federal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-51.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cabral [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Roberto Cabral, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-94.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcius Vinicius de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcius Vinicius de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do Registro Civil de Pessoas Jurídicas informando não existir cadastro da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0139800-28.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Clementino Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consuloria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Clementino Silva, Réu Realezza Serviços e Consuloria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-68.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Silva Costa Rodrigues [Adv. Eliamar Guilliord (OAB: RJ 73663 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Lanchonete Flor Valqueire Ltda. [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao e Lanchonete Flor Valqueire Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdênciária , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140900-57.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues de Lima [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Brasil 6210 Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rodrigues de Lima\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-90.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERAFIM BESERRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERAFIM BESERRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, atentando para o seguinte:\r\n\r\na) Deverão ser apresentados os valores devidos à Previdência, discriminando as verbas com incidência e os percentuais aplicados para o empregado e o empregador, estes últimos desmembrados em empregador, SAT e terceiros;\r\n\r\nb) Informar também as verbas sobre as quais não houve incidência e o total da condenação (somatório das parcelas com incidência e não incidência);\r\n\r\nc) Atualizar monetariamente utilizando o primeiro dia do mês subsequente ao vencido como época própria, nos termos da Súmula 381 do C.TST;\r\n\r\nd) Deduzir o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, discriminando-as. \r\n\r\nProcesso: 0138700-53.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS MEDEIROS ALVES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR COLEGIAL LTDA, Réu: CAFE E BAR COLEGIAL LTDA N/P SOC ELDENIR RODRIGUES DE SOUSA, Réu: CAFE E BAR COLEGIAL LTDA N/P SOC MANOEL ALVES RODRIGUES, Réu: CAFE E BAR COLEGIAL LTDA N/P SOC LUIZ CARLOS MAGALHAES DE AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MEDEIROS ALVES\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-91.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se a parte autora a vir com cópia completa da Declaração do IR, ano-calendário 2007, (doc. fl. 260) a fim de que se possa verificar os rendimentos sobre os quais efetivamente incidiu o tributo. \r\n\r\nProcesso: 0142600-44.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALMEIDA DA ROCHA POMBO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA SA, Aut RICARDO ALMEIDA DA ROCHA POMBO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, no prazo de 5 dias, sendo a reclamada, também ,para comprovar o recolhimento do INSS, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0142000-42.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alberto Hadlich [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nComprovar a diferença do recolhimento da cota previdênciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144000-83.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo da Penha [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo da Penha\r\n\r\nTomar ciência do depósito comprovado (fl. 177), a teor do que dispõe o art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146500-30.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MORTONI DA SILVA [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MORTONI DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição da ré de fls 64/68, com exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0205000-94.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS MARQUES DOREA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento previdenciário devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-96.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRLEI DA SILVA LARANJA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: INST BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INST BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut VIRLEI DA SILVA LARANJA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da promoção da contadoria e o ofício de fl. 484 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-62.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTEMIRO GUIMARAES [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGAN MARMORES GRANITOS E ARDOSIA LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTEMIRO GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0213600-22.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLANDO SILVA DE AZEVEDO [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A, Aut ROLANDO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 346/348, fixando-se o crédito exequendo em R$ 32.243,63, valor equivalente a 2.690.920,33 TRs, atualizado até 01.01.09, data do depósito de f. 339. Tendo em vista que o valor do referido depósito é suficiente para cobrir o crédito homologado, apresentarem as partes manifestações no prazo legal, sendo a ré, também para apresentar cálculo do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, em até 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210500-10.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES ANDERSON DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR E ITAUNA [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR E ITAUNA, Réu POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210200-87.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: E A DA SILVA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar o credor meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0215000-08.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON SEARA NETO E OUTROS (+04) [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: DELCY GOMES DA CUNHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE GONCALVES GONDRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE MARZAL CANELLAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLAUDIA HELOISA I.L.F.DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA HELOISA I.L.F.DA SILVA, Aut RAMON SEARA NETO E OUTROS (+04)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f. 414, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0097600-70.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE NORONHA DENYS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE NORONHA DENYS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pela executada no prazo de 15 dias, devendo observar que, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos, observados os termos da decisão de fls. 867/871, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0099900-77.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Rio 2 e 3 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Rio 2 e 3 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação, observando-se o disposto no art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092400-52.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Souza de Oliveira [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Resende XVI [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Resende XVI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação, observando-se o disposto no art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093800-04.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Soares do Carmo [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Rio sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig S.A. Viação Rio Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0086500-93.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Sondermann Rocha [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Sondermann Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-24.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira Arede [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Medilabs S.A. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ferreira Arede\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-84.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv de Tratamento de Documentos e Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daniele da Silva, Réu Fidelity National Serv de Tratamento de Documentos e Informacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 219/222, no valor de R$ 2.584,94 equivalentes a 213.002,08 TRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 194,43 equivalentes a 15.910,75 TR´s, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-52.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Farias Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceccato Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Farias Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré com proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0101000-67.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dantas Mattos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102700-73.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas de Deus [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freitas de Deus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-07.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA GOMES HORACIO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CORCOVADO LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Francisco Wellington Mesquita Vale, Réu: Paulo Sergio Quilelli Corea, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ILHA LTDA, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MEIER LTDA, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SUBURBANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA GOMES HORACIO\r\n\r\nTer vista do ofício da Receita Federal, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-84.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: DARCI RODRIGUES, Réu: PERICLES MATIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES\r\n\r\nCumpra o advogado da ré, corretamente o que determina o art. 45 do CPC, juntando a comunicação de sua renúncia à parte. \r\n\r\nProcesso: 0101900-16.2006.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: Izaias Geronimo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdênciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103000-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Machado Silva [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Machado Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-18.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Eduardo Michaelis Sequeira [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Grandes Conquistas Viagens e Turismo Ltda. ME - Riobrastur [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Eduardo Michaelis Sequeira, Réu Grandes Conquistas Viagens e Turismo Ltda. ME - Riobrastur\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 117/119, no valor de R$ 54.996,98 equivalentes a 4.504.799,43 TRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105000-13.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Soares dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Soares dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1143883"
                            ],
                            "1143884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152000-77.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FRANCISCO TAVARES FELISBERTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RABICAS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA FRANCISCO TAVARES FELISBERTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 52/55. \r\n\r\nProcesso: 0152400-23.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Xavier Rego [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Xavier Rego\r\n\r\nTomar ciência da penhora, a teor do que dispões o art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087900-50.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PIRES PASCOAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo, se for o caso, vir com impugnações específicas aos mesmos, atentando para o seguinte:\r\n\r\na) Deverão ser apresentados os valores devidos à Previdência, discriminando as verbas com incidência e os percentuais aplicados para o empregado e o empregador, estes últimos desmembrados em empregador, SAT e terceiros;\r\n\r\nb) Informar também as verbas sobre as quais não houve incidência e o total da condenação (somatório das parcelas com incidência e não incidência);\r\n\r\nc) Atualizar monetariamente utilizando o primeiro dia do mês subsequente ao vencido como época própria, nos termos da Súmula 381 do C.TST;\r\n\r\nd) Deduzir o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, discriminando-as. \r\n\r\nProcesso: 0152700-14.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza Bezerra [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Verde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza Bezerra\r\n\r\nManifestar-se acerca do adiantamento de honorários requerido na petição de fls. 346/347. \r\n\r\nProcesso: 0056500-08.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Adauto da Silva [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Emprrendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adauto da Silva, Réu FW Emprrendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 5.790,85, valor equivalente a 473.881,43 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118900-24.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Galdino [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Galdino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-60.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira Barbosa [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira Barbosa , Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0133200-64.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Gomes da Costa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Gomes da Costa, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que REJEITOU os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0048900-96.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Clemente Lessa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventáios Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Clemente Lessa, Réu Wis Brasil Inventáios Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão QUE NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0039700-61.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MENDES FELIZARDO MARINHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRANDELO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Antonio Nyuton Barros [Adv. Daniel Paracampos Pataco (OAB: RJ 106101 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Nyuton Barros, Aut MENDES FELIZARDO MARINHO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão QUE REJEITOU os Embargos do Devedor. \r\n\r\nProcesso: 0133600-73.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leonardo de Salles Parente [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leonardo de Salles Parente, Réu Spread Teleinformatica Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração interpostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0040300-33.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLY GUIMARAES [Adv. Marli Prota de Toledo (OAB: RJ 61940 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA LUCIA DA SILVA LEITE [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANIA LUCIA DA SILVA LEITE\r\n\r\nPara ciência da decisão que REJEITOU os Embargos à Penhora. \r\n\r\nProcesso: 0185000-39.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0213000-83.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO PIMENTEL [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO PIMENTEL, Réu TOKIO MARINE SEGURADORA S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0154600-71.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MONSORES [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO MONSORES, Réu PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos à Execução do Município. \r\n\r\nProcesso: 0074700-97.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Denanci Serafim dos Santos [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denanci Serafim dos Santos, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nId: 1143884"
                            ],
                            "1144577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232000-74.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA MELLO GUIMARAES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERV SOCIAL DA INDUSTRIA DEP REG EST RJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: PREVINDUS ASSOCIACAO PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVINDUS ASSOCIACAO PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, Réu SESI SERV SOCIAL DA INDUSTRIA DEP REG EST RJ\r\n\r\nTer vista as partes da promoção de f. 386, no prazo de 5 dias, a fim de que requeiram o que entenderem de direito. \r\n\r\nProcesso: 0231300-74.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA BELMIRO [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a cota previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0226100-42.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA PECANHA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO BENI LTDA, Aut SONIA MARIA DA SILVA PECANHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f. 292, devendo as partes apresentarem manifestações, no prazo legal e a Reclamada comprovar o pagamento do crédito homologado (65.180,85 TRs), em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226600-11.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CLARICE MARLY DOS SANTOS IBRAHIM [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARILENE ROUSSOULIERES AGUIRRE [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: NADIR NETO VALENZUELA-DEPENDENTE PREVIDENCIARIA DE JOAO MALTA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: RETH FONSECA DE ASSIS RIBEIRO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: SOLANGE BARBOSA DE OLIVEIRA MOTA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: WANDA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ODENYR DE AGUIAR PECANHA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: SHIRLEY MARIA DOS SANTOS ELIAS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ZORAIDE DOS SANTOS MALTA-DEPENDENTE PREVIDENCIARIA DE JOAO M. DA SILVA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CLARICE MARLY DOS SANTOS IBRAHIM, Aut JOAO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS, Aut MARILENE ROUSSOULIERES AGUIRRE, Aut NADIR NETO VALENZUELA-DEPENDENTE PREVIDENCIARIA DE JOAO MALTA DA SILVA, Aut ODENYR DE AGUIAR PECANHA, Aut RETH FONSECA DE ASSIS RIBEIRO, Aut SHIRLEY MARIA DOS SANTOS ELIAS, Aut SOLANGE BARBOSA DE OLIVEIRA MOTA, Aut WANDA TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut ZORAIDE DOS SANTOS MALTA-DEPENDENTE PREVIDENCIARIA DE JOAO M. DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 841/866, no valor de R$ 308.935,80 equivalentes a 25.477.308,11 TRs. As partes para manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0288800-98.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR DA SILVA COSTA [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYR DA SILVA COSTA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTer vista as partes dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273700-06.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERILDO SARMENTO CESAR (Espolio de) [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IMPERATRIZ DAS SEDAS S/A A/C SÍNDICO ANTIGO 1º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERILDO SARMENTO CESAR (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 85, devendo, ainda, cumprir a determinação de f. 84 (apresentar copia do calculo apresentado no processo que tramita na 29 VT/RJ), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239500-41.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA [Adv. Anderson da Costa Ferreira (OAB: RJ 117586 - D)], Aut: ALVARO MELONI DA SILVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SISTEMA BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO MELONI DA SILVEIRA, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANERJ S/A), Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SISTEMA BANERJ, Aut MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA\r\n\r\nTer vista as partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234100-31.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECIO DA MOTTA GONCALVES LISBOA [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nApresentar manifestações sobre os cálculos de fls. 736/739. \r\n\r\nId: 1144577"
                            ],
                            "1143874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0144800-09.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ponciano\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0143100-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nazaré Braz\r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0105000-71.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henoque Bezerra Cavalcante \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., BROOKFIELD ENGENHARIA S.A., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0030600-86.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0075900-71.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Fininvest - Negócios de Varejo Ltda., Unibanco União de Bancos Brasileiros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0082100-94.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves \r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Globo Emissora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143874"
                            ],
                            "1143876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0144000-54.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILLA CARLA DE OLIVEIRA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134500-22.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Moreira da Cunha \r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0022500-50.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremyr Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Freitas Contabilidade Ltda., José de Paula Ferreira, Edson José de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Edson José de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143876"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1145457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069900-62.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que manteve a promoção da contadoria de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0070400-21.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Barbosa Cavalcante [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Márcio Luiz Barbosa Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0085300-19.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAVO SOCIEDADE TECNICA COMERCIAL LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: COOPERIO COOPERATIVA DE MAO DE OBRA, Réu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO SOCIEDADE TECNICA COMERCIAL LTDA, Réu COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0070000-46.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Cruz Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda. [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Julio Cesar da Silva Lima, Réu: Edson Ferreira Santa Marinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Cruz Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0072800-52.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA SOARES CAPUTO MENEZES [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA, Réu: Jair da Silva, Réu: Sergio Ricardo Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA SOARES CAPUTO MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da exceção a pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0072700-87.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Pereira de Melo [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0081800-71.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Belem [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Belem\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0072200-84.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Terry [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o redirecionamento da execução para a 2ª ré, que deverá efetuar o pagamento em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0071800-41.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado do Nascimento [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Machado do Nascimento\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-14.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-36.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Neto [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontologicos Ltda., Réu: Arnaldo Escovedo Cerqueira, Réu: Walter Escovedo Cerqueira, Réu: Walter Mauro Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Neto\r\n\r\nDiga se concorda com a liberação da penhora incidente sobre o veículo de fl. 206, antes do integral cumprimento do acordo. Prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0077600-50.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Silva Mattos [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Administradora de Consorcios Ltda.- em recuperação extrajudicial [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: GR Libra Ass. e Emp. Ltda., Réu: Casa Propria Cooperativa Habitacional\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Administradora de Consorcios Ltda.- em recuperação extrajudicial\r\n\r\nIndicar o endereço do liquidante, srº Osmar Brasil de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0099700-28.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Coelho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Coelho\r\n\r\nTer vista do auto. \r\n\r\nProcesso: 0073000-88.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIS CORREA DE ASSIS [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBELLY TRANSPORTES LTDA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SIBELLY TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nFalar sobre os cálculos referentes a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0069400-20.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Sousa Macedo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Industrial de Panificação Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0115500-04.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas dos Milagres [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Milagres\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0071400-56.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Fonseca Burity [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade , Aut Lucimar da Fonseca Burity \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001389-65.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Castro de Souza [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.a/c sócio Elio Gonçalves de Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Castro de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158800-11.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Loyola Bomfim [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Raquel Ribeiro Loyola Bomfim \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-16.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délia Maria Pappacena Roriz [Adv. Barbara Fabiola da Gama Costa (OAB: RJ 99424 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délia Maria Pappacena Roriz , Réu L oreal Brasil , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 10,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-98.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Guia da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Secom Aquicultura Industria e Comercio S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia da Silva, Réu Secom Aquicultura Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001028-48.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci das Graças Trote [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci das Graças Trote , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 420,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-08.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio David de Oliveira [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio David de Oliveira , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 122,89 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-19.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Nunes Bitencourt [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Aut Monique Nunes Bitencourt\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 70,77 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-21.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Brandão Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇO DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria Brandão Rodrigues\r\n\r\nVista ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0060800-54.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Henrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 217, no prazo de 30 dias, devendo fornecer o endereço do indigitados sócios, caso tenha interesse em redirecionar a execuçõa, conforme determinaçõa contida no Prov. 03/07 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0048800-03.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA CRUZ [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0058100-52.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILOMENA DA ASSUNCAO CARDOSO MACHADO [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAUTO BRASILEIRO DE VEICULOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Partsil Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Remi João Zarth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILOMENA DA ASSUNCAO CARDOSO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-04.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Mattos Fernandes [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique de Mattos Fernandes, Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu Telerj Celular S/A, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000489-82.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Januária Matias da Conceição [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Januária Matias da Conceição\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental \r\n\r\nProcesso: 0065900-19.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CHRISTINA LYRA BERNARDO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados a fl. 580 em 30 dias, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0064340-81.1999.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALDYRLEY ANDRADE DE SOUZA [Adv. Reginaldo Moreira (OAB: RJ 59182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WALDYRLEY ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0063200-94.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Menezes da Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado , Aut Marcos Antônio Menezes da Silva\r\n\r\nVista às partes do despacho de fl. 388. \r\n\r\nProcesso: 0062100-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Corrêa de Azevedo [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Corrêa de Azevedo\r\n\r\nComprove o autor as alegações de sucessão empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0064700-69.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Castro Cavalcante [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nProceder a entrega ao autor das guias do TRT e CD, no prazo de 10 dias, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0097300-17.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA PORPINO DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContraminutar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0093300-66.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Freire Andrade [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0093300-32.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva dos Santos [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Padella Comércio de Alimentos Ltda. n/p sócio Edmar ferreira Damasceno [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0093000-90.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSARA DA SILVA E SA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO QUARANTY ADMINIST PARTICULAR EMPREEND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UANDERSARA DA SILVA E SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, sob pena de arquivamento temporário. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pires Correia Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pires Correia Teixeira \r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0091500-66.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Reis de Assis Fialho [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: Maria de Lourdes Reis de Assis [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Reis de Assis Fialho , Aut Maria de Lourdes Reis de Assis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0091500-23.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RODRIGUES LOPES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMAVA INFORMATICA EQUIP E TELECOM LTDA, Réu: Alcides Bonfim Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nTomar ciência das restrições realizadas nos bens do executado, bem como para fornecer a localização dos respectivos automóveis. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-20.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucemir da Silva Ferreira [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico Mem de Sá Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucemir da Silva Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0106100-63.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Cunha de Mattos [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar O Canto do Feijao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Cunha de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0092300-31.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristina Damasceno Lourenco [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Orthus Cooperativa de Automacao e Informatica do Estado do RJ Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Cootecsau Cooperativa de Trabalho Tecnologia Administracao e Saude [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Damasceno Lourenco\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 267/268, no importe de R$ 7.222,70. \r\n\r\nProcesso: 0105900-22.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Milfont Rosa Paes [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchon Brasil Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marchon Brasil Ltda., Aut Nathalia Milfont Rosa Paes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, bem como deverá o réu, apresentar contrarrazoes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0105800-38.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Wanderley [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacaoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacaoes S.A. - EMBRATEL, Aut Jose Roberto Wanderley\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . \r\n\r\nProcesso: 0105700-15.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirio Silveira do Couto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cirio Silveira do Couto\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0105500-91.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA JOANA CAVALCANTI DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON IND E COM LTDA, Réu: Joel de Carvalho Pelegrino, Réu: Jorge Eduardo Rizzo Soares, Réu: Carlos Alberto Rizzo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA JOANA CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0103800-07.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO DA SILVA BORGES [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA CHARANGA PLUS [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA CHARANGA PLUS, Réu USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0101700-84.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARQUILANIA SOARES DA COSTA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Rubens Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARQUILANIA SOARES DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0101700-40.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Mateus de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Mateus de Souza\r\n\r\nContraminutar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0052900-54.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AUGUSTO PORTO DIAZ ANDRE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CISCO DO BRASIL LTDA [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISCO DO BRASIL LTDA, Aut FABIO AUGUSTO PORTO DIAZ ANDRE\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fl.1685 e fl.1685,verso. \r\n\r\nProcesso: 0112200-49.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM ALVES DIAS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM ALVES DIAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0111300-37.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EI ENGENHARIA DE INSTALACAO LTDA [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)], Réu: Roberto Claudio das Neves Leitao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALVADOR FILHO\r\n\r\nVista à parte autora do e-mail enviado à 1ª vara empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0109700-87.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues de Souza [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)]\r\n\r\nRéu: WH Engenharia e Manutenção Sociedade Simples Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues de Souza\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários pericias no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova, permitindo o parcelamento em quantas vezes entender necessario. \r\n\r\nProcesso: 0109800-13.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Papera de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Papera de Oliveira, Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nCiência da decisão de fls.399, que rejeita os embargos à execução da executada e julga improcedente a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0114400-43.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Faria Lopes dos Santos [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviço de Apoio e Manutenção Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Faria Lopes dos Santos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 125 . \r\n\r\nProcesso: 0114500-66.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hertz Pereira dos Santos Neto [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Associacao Britanica de Educacao Ltda. - Escola Britanica [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Britanica de Educacao Ltda. - Escola Britanica, Aut Hertz Pereira dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.198, que rejeitou os Embargos à execução . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-28.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Silva de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0109000-87.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA VIEIRA MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: COOPERAS COOPERATIVA PROF AREA DE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA VIEIRA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0108800-75.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla da Serra Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: CDA Empresa Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Pop Rio Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDA Empresa Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Jose Andre Silva, Réu Orla da Serra Comercial de Alimentos Ltda., Réu Pop Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução a fl. 292 \r\n\r\nProcesso: 0001075-22.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Robertha Magalhães Rodrigues [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robertha Magalhães Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0130000-17.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CESAR SIQUEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0108500-16.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Santos Cosenza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação jucidial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Santos Cosenza\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0107700-90.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA DA SILVA LOPES [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CHAIREN FITNESS [Adv. Regimar de Lucena Fernandes (OAB: RJ 69772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA CHAIREN FITNESS\r\n\r\nDiligencie diretamente o executado junto ao órgão competente (INSS), devendo comprovar o aludido parcelamento no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execucação. \r\n\r\nProcesso: 0131000-76.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Jose de Andrade [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Jose de Andrade, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 293 . \r\n\r\nProcesso: 0169300-83.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR LEMOS DE OLIVEIRA [Adv. Ana Maria Lemos de Oliveira (OAB: RJ 89788 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut WALDEMAR LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 h. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-43.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Jose de Azevedo [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)], Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Jose de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0168800-12.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Firmino da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Filho, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Firmino da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0168900-93.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Gomes Sant Anna [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/A Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Centers S/A Ltda., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias sucessivos e preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nId: 1145457"
                            ],
                            "1145455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2011\r\n\r\n0092300-31.2007.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Monica Cristina Damasceno Lourenco\r\n\r\nExecutado: Cootecsau Cooperativa de Trabalho Tecnologia Administracao e Saude,Orthus Cooperativa de Automacao e Informatica do Estado do RJ Ltda.,Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cootecsau Cooperativa de Trabalho Tecnologia Administracao e Saude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.223,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Orthus Cooperativa de Automacao e Informatica do Estado do RJ Ltda.,Orthus Cooperativa de Automacao e Informatica do Estado do RJ Ltda.,Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Orthus Cooperativa de Automacao e Informatica do Estado do RJ Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.223,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda.,Orthus Cooperativa de Automacao e Informatica do Estado do RJ Ltda.,Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.223,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110200-23.1990.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO FRANCO NETTO\r\n\r\nExecutado: Mauricio Dorf (sócio da ré),PROJETO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Dorf (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.216,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107700-27.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CAPITAL SERVICE,AMMA DISTRIBUIDORA,JORNAL DO BRASIL S/A,CAPI DISTRIBUIDORA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAPITAL SERVICE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.201,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145455"
                            ],
                            "1145456": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000568-61.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Campos Ávila \r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0114500-66.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hertz Pereira dos Santos Neto\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão a fl. 198 que rejeitou os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001090-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamires Costa Soares \r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coliseum Comércio de Publicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA, EM 08 DIAS.PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE R$ 360, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145456"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1134743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000455-70.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco Alves [Adv. Antonio Pereira da Silva (OAB: RJ 154940 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cariucha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Francisco Alves\r\n\r\nPELO EXPOSTO , resolve esta 19ª VARA DO TRABALHO ARQUIVAR o feito , conforme artigo 852-B, I da CLT. Prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-53.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Farias [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transportes Ltda., Aut Ronaldo Farias\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 279/294 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0033500-17.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINETE GRANJA DE OLIVEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)], Réu: PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINETE GRANJA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.494. Tomar ciência da petição da ré protocolizada em 04/05/2011 informando acerca do restabelecimento do auxílio-alimentação. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Muniz da Silva Nascimento [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. (Fullgas), Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Insteligás Instalações Ltda. (Fullgas) N/P sócia Ana Cláudia Borges Ramos, Réu: Insteligás Instalações Ltda. (Fullgas) N/P sócia Therezinha Franca Rubem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Muniz da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.142. Requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055700-38.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSOR DE PREVI BANERJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.), Réu BANERJ S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1477.Manifeste-se a executada sobre os cálculos de fls.1469/1476. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-41.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA BERCE MAGALHAES LIMA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut CARMEM LUCIA BERCE MAGALHAES LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218100-81.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO LUCIANO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRES SERV HIGIEN IMOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.555. Devolvo o prazo. Intime-se. 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000967-87.2010.5.01.0019 - CauInom\r\n\r\nRqte: Lincoln Carvalho Zani [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Artistas Técnicos em Espetáculos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lincoln Carvalho Zani \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais . Valor R$ 600,00. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Leão Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Pinto Toneloto [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Pinto Toneloto, Aut Regina Célia Leão Gomes\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização do laudo pericial , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT . \r\n\r\nProcesso: 0078300-91.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Thiengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Thiengo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059600-14.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO SIQUEIRA FRANCO [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: FORT DODGE MANUFATURA LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO SIQUEIRA FRANCO, Réu FORT DODGE MANUFATURA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização de fls.360/363, para que produzam seus efeitos legais. Ciência as partes, notificando-se a ré para comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-44.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FAUSTINO DA SILVA [Adv. Janete Portela de Vercoza (OAB: RJ 45563 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.446.Efetue o autor os procedimentos constantes na promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-10.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN JOSE IGLESIAS CARBALLO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.680. A executada para constestação da impugnação do credor de fls.672/673. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-55.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR JOSE INNOCENCIO [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IMOBILIARIA MONTE DASTELO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR JOSE INNOCENCIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.55. Efetue o autor os procedimentos elencados nas fls.54. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-17.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COSME DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Alita dos Santos [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Ana Cristina Silva de Farias [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Álvaro da Silva Matos Filho [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: James Bascherotto Alcântara [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Estelita Maria da Silva [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Maria aparecida de Castro [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Maria Izabel de Amorim [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Maria Loase dos Santos [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Marilene França [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Miguel Ângelo Câmara Borges [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Selma Corrêa Freire Mendes [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Sônia Maria de Souza [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Vilma Maria França [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO COSME DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.501. Efetue o autor o procedimento da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-15.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUCIANO RAMOS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.487. Comprove a executada, em 48 hs, o pagamento de saldo remanescente da exequente, sob pena de execução. Valor R$ 4.498,61 equivalente a 368.375,0123 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0167600-35.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA DA SILVA ROCHA [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDETIZADORA SANTO CRISTO LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEDETIZADORA SANTO CRISTO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias, bem como determino que a executada recolha o valor devido previdenciário, em 48 hs, no importe de R$ 79,18, aplicando sobre ele a SELIC .... .\r\n\r\nProcesso: 0151900-77.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Henrique Tavares [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Henrique Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.200. Atenda o autor os termos da petição supra. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-08.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MORAES DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU ATLETICO CLUBE [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MORAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.310. Informe o autor o solicitado constante na promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 1134743"
                            ],
                            "1135578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082400-02.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE MARTINS VIEIRA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda (sucessora da Massa Falida de Império Lisamar S.A.Indústria e Comércio) [Adv. Edson Barroso Fernandes (OAB: RJ 16688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobel Comercial de Alimentos Ltda (sucessora da Massa Falida de Império Lisamar S.A.Indústria e Comércio), Aut MARILENE MARTINS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-81.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDY PASSO MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR REAL CHIC LANCHONETE LTDA [Adv. Manuel Marinho (OAB: RJ 32185 - D)], Réu: ALVARINO JOSE CARVALHO SOARES (SOCIO) Bar Real Chic Lanchonete, Réu: BAR RESAL CHIC LANCHONETE LT N/P SOCIO GUILHERME DA SILVA BARBOSA, Réu: GUILHERME DA SILVA CARVALHO (SOCIO) Bar Real Chic Lanchonete [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: GUILHERME JOAQUIM CARVALHO SOARES (SOCIO) Bar Real Chic Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME DA SILVA CARVALHO (SOCIO) Bar Real Chic Lanchonete\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora fls. 210/211, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-90.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS NUNES MARTINS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELIAS NUNES MARTINS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.219/220 e 230 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001205-09.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinea Santos Paixão [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.213. Tomar ciência da devolução do prazo. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-85.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaniete Souza Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaniete Souza Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, de fls. 223/230, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-86.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny Karoline Cantanhede da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comércio e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comércio e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.56. Convolo o depósito de fls.52, em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-48.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Figueiredo Alves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019100-90.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FIDELIS DA SILVA [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-81.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Fernandes de Souza [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut Sergio Luiz Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250100-52.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH DAVID [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut EDITH DAVID\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1092. Reconsidero a homologação anterior para homologar os cálculos de fls.1091, para que produzam seus efeitos legais. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0163100-28.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO AEREA SAO PAULO S/A - VASP (massa falida de) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.160vº Informar o valor sacado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-98.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira da Silva [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-78.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luiz Santos Soares [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Light S/A Servicos de Eletricidade [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: C&C Casa e Construcao Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.405. Tendo em vista a certidão de fls.404, nego seguimento ao Recurso Ordinário de fls.377/383, por irregularidade de representação. Intimem-se o recorrente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-08.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Archanjo de Amorim Mattos [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria Guanabara Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.330. Convolo o deposito de fls.329 em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves da Silva Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Porão Sete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.18. Ter vista por 30 (trinta) dias, para requerer o que for de seu interesse, valendo o silêncio como desinteresse no curso do processo, provocando a sua extinção, sem resolução do mérito, na forma do art.267 inciso IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001390-47.2010.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Maria de Almeida Recarey [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEgdo: MONICA DE ALBUQUERQUE PINTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MONICA DE ALBUQUERQUE PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.24. Devolva-se o prazo. Not. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-47.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ PINTO MARTINS [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE BANGU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS DE BANGU LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.218. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 1135578"
                            ],
                            "1137196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218400-09.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO CLARINDO DE CARVALHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae, Aut NIVALDO CLARINDO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-72.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Andréa Rosa Antonio (sucessora de Marcos Vinícius de Souza Carvalho) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Cgto: Leandro Vinicius Antonio Carvalho (sucessor de Marcos Vinicius de Souza Carvalho)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andréa Rosa Antonio (sucessora de Marcos Vinícius de Souza Carvalho) , Cgte Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-38.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ANTUNES PEREIRA LEONARDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA ANTUNES PEREIRA LEONARDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.209. Ante o exposto, acolho a impugnação do credor e julgo-a IMPROCEDENTE, conforme fundamentação supra. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251700-74.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriiel Viana Machado [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriiel Viana Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.339. Ante o exposto, acolho a impugnação do credor e julgo-a IMPROCEDENTE, conforme fundamentação supra. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-18.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO SOCORRO DA SILVA MARINHO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.359vº. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-70.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Waddyngton Cardoso dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Iberdrola Energia do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Iberdrola Consultoria do Brasil Ltda, [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Enerbrasil Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enerbrasil Ltda., Réu Iberdrola Consultoria do Brasil Ltda,, Réu Iberdrola Energia do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102100-51.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Lopes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-79.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antunes Vieira [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antunes Vieira, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nAnte o exposto, acolho a exceção de pré-executividade e os embargos `a execucao/penhora , mas mantenho a sentença homologatória julgando-os improcedentes, conforme fundamentação supra. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-66.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose Enedino Pereira [Adv. Wagner João Santos (OAB: RJ 144743 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-49.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Carlos Silva dos Santos [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Comigua Comercial Iguaçu de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelso Carlos Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.158. J. Indefiro. Venha com os honorários ainda que parceladamente. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-11.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paixao de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paixao de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-49.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Galvão Reis de Freitas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Galvão Reis de Freitas, Réu Auto Viação Jabour Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-36.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Figueira Machado Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Figueira Machado Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls. 48/50, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-45.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Meneses [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Supremais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supremais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.99. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-51.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinah de Almeida Drummond [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Saint John Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinah de Almeida Drummond\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038600-69.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Cezar Fernandes da Silva [Adv. Vera Lucia Torres Feitosa (OAB: RJ 53659 - D)]\r\n\r\nRéu: Agital Aguede Encantado Torrefação de Amendoim e Castanha Ltda. [Adv. Robert Lara Mendes (OAB: RJ 109998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cezar Fernandes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciência do presente despacho. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-52.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALMI FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS EXPERT VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALMI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-93.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Eppenstein de Carvalho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdata System Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigdata System Equipamentos de Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001299-54.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Teresa da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Teresa da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada, de fls. 50, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-37.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Martins Mosqueira da Fonseca [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nRéu: BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda., Réu BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. , Aut Wellington Martins Mosqueira da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do documento de fl.321, da 7ª VT de Curitiba, referente a CP . \r\n\r\nProcesso: 0000924-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Simplicio da Silva [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Parma Pizzaria Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Parma Pizzaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante fls.60/61 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-45.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia da Silveira Pereira Pitanga [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nPrazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-65.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Flores de Freitas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-66.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Siqueira Reinaldo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Engenho da Madeira Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcenaria Engenho da Madeira Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053000-30.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Paula Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Paula Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-42.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Keunecke Rocha [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, Aut Rosane Keunecke Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extinto sem julgamento do merito. Convolo o depósito de fls.428 em penhora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-20.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miceli Lopes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Itautec Comercio Servicos S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Comercio Servicos S.A., Aut Marcelo Miceli Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-24.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Lisboa de Carvalho de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Lisboa de Carvalho de Moraes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.352. J. Defiro. Prazo 20(vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-35.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REGINA MARQUES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A, Aut SELMA REGINA MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-06.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Aderne Lemes [Adv. Sergio Alvim Pinto (OAB: RJ 123975 - D)]\r\n\r\nRéu: Platinium Móveis e Decorações Ltda. EPP - Formato Design [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platinium Móveis e Decorações Ltda. EPP - Formato Design\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nId: 1137196"
                            ],
                            "1134742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2011\r\n\r\n0100500-63.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALOIZIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues da Silva,PASTIFICIO GOLLER LTDA,Alexsandro Rodrigues da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.203,66, equivalente a 98.638,37061 IDTR ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0066600-21.2005.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: Francisco das Chagas Araújo (sócio),Contlantica Servicos Tecnicos Ltda.,Afonso José de Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco das Chagas Araújo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 1.098,96, equivalente a 90.147,41 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0062200-03.2001.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: SEDITE DAL BEM\r\n\r\nExecutado: Gilberto José de Souza Filho,Dalva de Azevedo Baptista (socia Pao da Praca 2000 Padaria),Leila Claudia Milanez (socia Pao da Praca 2000 Padaria),PAO DA PRACA 2000 PADARIA,Dirce Lea Milanez (socia Pao da Praca 2000 Padaria)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto José de Souza Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.000,25, equivalente a 327.854,6505 IDTR, ou garanta a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0018200-44.2003.5.01.0019 ConPag\r\n\r\nExequente: EDEVALDO DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: CARREFOUR HIPERMERCADO LTDA,L C PREST SERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARREFOUR HIPERMERCADO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 6.703,98, equivalente a 550.598,89 IDTR, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134742"
                            ],
                            "1135576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2011\r\n\r\n0028200-40.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: GAS SYSTEMS INSTALACOES DE GAS LTDA,CEG CIA ESTADUAL DE GAS\r\n\r\nPelo presente fica citado GAS SYSTEMS INSTALACOES DE GAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 8.647,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014800-56.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO COLODINO\r\n\r\nExecutado: Fernando Valverde Taveira,REFINIEL ALIMENTOS LTDA,RESTAURANTE A LISBOETA LTDA,Horácio Valverde Taveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Valverde Taveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 257.706,78, equivalente a 21.095.840,80022 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0014800-56.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO COLODINO\r\n\r\nExecutado: Horácio Valverde Taveira,REFINIEL ALIMENTOS LTDA,RESTAURANTE A LISBOETA LTDA,Fernando Valverde Taveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Horácio Valverde Taveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 257.706,78, equivalente a 21.095.840,80022 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\n0208400-47.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARILENE DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: JAB ENG. LTDA N/P SOCIO JOAO MALHEIROS S.NETO,JAB ENGENHARIA LTDA,JAB ENG LTDA N/P SOC.JOSE MARCOS LIMA BELFORT\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO MALHEIROS S.NETO, (sócio) que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 43.318,55, equivalente a 3.553.779,79 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0051700-33.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania Suely Carneiro Monteath Caldas\r\n\r\nExecutado: Ana Regina Amaral,Colegio Arte e Cultura,Sonia de Fatima Amaral Canhoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Regina Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 29.865,15, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0051700-33.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania Suely Carneiro Monteath Caldas\r\n\r\nExecutado: Sonia de Fatima Amaral Canhoto,Colegio Arte e Cultura,Ana Regina Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia de Fatima Amaral Canhoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 29.865,15, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0153400-04.1995.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE DA COSTA E SILVA\r\n\r\nExecutado: Lindacy Bezerra Barbosa Gomes (socia),Joao Bosco Gomes da Silva (socio),LINDACY BEZERRA BARBOSA GOMES (SOCIA PROCONSEL PROJ E CONSULT ELETRICA,JOAO BOSCO GOMES DA SILVA (SOCIO PROCONSEL PROJETOS E CONSULT ELETRICA,PROCONSEL PROJETOS E CONSULTORIA ELETRICA LTDA,Silvio Perez Bento\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindacy Bezerra Barbosa Gomes (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em15 DIAS, a importância de R$ 12.090,99, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135576"
                            ],
                            "1137195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2011\r\n\r\n0128600-33.2000.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: ANNICE SIMONY FERREIRA MARTINS\r\n\r\nExecutado: GIOVAMBATTISTA MANTUANO,SUPERMERCADOS BIG LTDA,GIUSEPPE MANTUANO,PAULO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado GIOVAMBATTISTA MANTUANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 521,64, equivalente a 40.887,41432 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137195"
                            ],
                            "1143379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2011\r\n\r\n0157200-93.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDJANE LOURENCO\r\n\r\nExecutado: Cintia Monique Alves da Silva (socia Soft Skin Estetica Ltda),Guinalva Adriana Alves dos Santos (socia Soft Skin Estetica Ltda),SOFT SKIN ESTETICA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Cintia Monique Alves da Silva (socia Soft Skin Estetica Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.579,99, ou garanta a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0157200-93.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDJANE LOURENCO\r\n\r\nExecutado: Cintia Monique Alves da Silva (socia Soft Skin Estetica Ltda),Guinalva Adriana Alves dos Santos (socia Soft Skin Estetica Ltda),SOFT SKIN ESTETICA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Cintia Monique Alves da Silva (socia Soft Skin Estetica Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 5.579,99, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0157200-93.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDJANE LOURENCO\r\n\r\nExecutado: SOFT SKIN ESTETICA LTDA ME,Cintia Monique Alves da Silva (socia Soft Skin Estetica Ltda),Guinalva Adriana Alves dos Santos (socia Soft Skin Estetica Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado SOFT SKIN ESTETICA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 5.579,99, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0002600-12.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agostinho Alves Jeronimo\r\n\r\nExecutado: Ademir Lopes Augusto,Union 2003 Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda.,ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (Em Recuperação Judicial),Instala Montagens e Instalacoes Ltda.,Isaac Coé,Sebastião Gonçalves Godinho Neto,Edézio Quintal de Oliveira,Wantuil da Silva Mascarenhas,Joao Vinicius de Oliveira Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademir Lopes Augusto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 19.422,06, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT\r\n\r\n0002600-12.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agostinho Alves Jeronimo\r\n\r\nExecutado: Edézio Quintal de Oliveira,Union 2003 Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda.,ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (Em Recuperação Judicial),Instala Montagens e Instalacoes Ltda.,Isaac Coé,Ademir Lopes Augusto,Sebastião Gonçalves Godinho Neto,Wantuil da Silva Mascarenhas,Joao Vinicius de Oliveira Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Edézio Quintal de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 19.422,06, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143379"
                            ],
                            "1136700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001457-12.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José de Souza \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136700"
                            ],
                            "1143380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000358-07.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143380"
                            ],
                            "1135577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001401-91.2001.5.01.0019 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS\r\n\r\nExdo: GA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARTONAGEM LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gisele Franco Vaz Viegas socia GA Industria e Comercio de Cartonagem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.81 cujo teor é o seguinte: \"Convolo o depósito em penhora. Prazo de 05 dias.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135577"
                            ],
                            "1136701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0104500-19.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PINTO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: TIAS FOFINHAS DOCES LTDA, SERGIO BANHARO DA SILVA (SÓCIO DE TIAS FOFINHAS DOCES LTDA), CONSUELO BATISTA (SÓCIA DE TIAS FOFINHAS DOCES LTDA) , SUELLEN BATISTA PEREIRA (SÓCIA DE TIAS FOFINHAS DOCES LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m SUELLEN BATISTA PEREIRA (SÓCIA DE TIAS FOFINHAS DOCES LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho 254. Comprove a executada, em 48 horas, o pagamento do saldo remanescente, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136701"
                            ],
                            "1143381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0017600-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Azevedo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143381"
                            ],
                            "1140091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.08.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0010800-66.2009.5.01.0019 – Rte. MARIA HELENA DE ALMEIDA ANASTACIO (Adv. Beroaldo Alves Santana – OAB/RJ: 040039/D) Rdo. 2 HONEY QUEEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (Adv. Jairo Antonio Vieira – OAB/RJ: 050420/D) - Bem(ns): 1) Sete máquina de costura, industriais, costura reta, marca Zoje, sendo a primeira modelo 218700, nº 080501353;a segunda modelo 218700, nº 080501182; a terceira modelo 2190-1, sem nº aparente; a quarta modelo 218700, nº 080302273; a quinta modelo 218700, sem nº aparente; a sexta modelo 2190-01, nº 30201438; a sétima modelo 218700, nº 080102550, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 7.000,00; 2) Duas máquinas de costura reta, industriais, sendo uma marca Kiwewprld, nº 6C5580 e a outra marca Yamata, modelo FY8700, sem nº aparente, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 61, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sinimbu, 455, 3º andar, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000001-90.2011.5.01.0019 – Exte. JOEL LUZ DA ROCHA Exdo. AVELINO PEREIRA GONÇALVES RITO - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar refrigerado LG Gold, 7.500 Btus, com controle remoto, bom estado de conservação, avaliados em R$ 1.500,00; 2) Uma TV LG 46” LCD, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 2.800,00; 3) Uma adega Meller, capacidade de trinta garrafas, em madeira, bom estado, avaliada em R$ 1.500,00; 4) Um aparelho Komeco, umidificador e circulador de ar, mod. KGLQC127V-GI, bom estado, avaliado em R$ 200,00; 5) Uma esteira Atletic, sem modelo ou nº de série aparente, painel digital, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 05, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Presidente Nereu Ramos, 750, cb 302, Recreio dos Bandeirantes/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1140091"
                            ],
                            "1140093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que COSME AUGUSTO BALTAZAR (Adv. Mury Jará da Silva Monteiro – OAB/RJ: 03940/D) move a CONSERVADORA FLUMINENSE S/A N/P SÓCIO RENATO DE MATOS DANTAS, Proc n. RTOrd 0013300-91.1998.5.01.0019, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.08.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 247, designado como: IMÓVEL: Direito e Ação sobre o imóvel: Apartamento nº 201, com direito a duas vagas na garagem do edifício situado na Avenida Visconde de Albuquerque, nº 271 e sua correspondente fração ideal de 0,101 do respectivo terreno, que mede: 45,19m de testada representada por uma linha mista de 5 lances, sendo o 1º da Av. Visconde de Albuquerque com 4,38m; o 2º na parte inicial desta Avenida com a Rua Igarapava, com 6,28m; o 3º representado pela esquina formada pelos logradouros referidos em curva de 24,43m; o 4º representado pela parte final da citada esquina com 6,28m e o 5º e último fazendo frente para a Rua Igarapava 3,37m, tendo ao lado oposto a Rua Igarapava 29,00m de extensão, confronta á direita com o nº 103 da Rua Igarapava, de Octavio Caombancan ou sucessores, á esquerda com o nº 281 da Av. Visconde de Albuquerque de Paulo Salim da Silveira Borges, tudo conforme certidão do 2º Ofício de Registro de Imóveis, matrícula nº 52260. O imóvel consta de sala em “L”, cozinha, área de serviço, 2 quartos de empregada, 1 banheiro de empregada, quatro quartos, sendo 1 suíte, lavabo e banheiro social, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado em favor de Crefisul Rio S/A Crédito Imobiliário, e que a extinção se dará na forma do artigo 1499VI do Código Civil. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 247. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1140093"
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                            "1140092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CARLOS DE SOUSA COSTA (Adv. Severino Mamede Neto – OAB/RJ: 117690/D) move a HOSPITAL DE CLÍNICAS 4º CENTENÁRIO DO RIO DE JANEIRO S/C (Adv. Thomé Ernesto da Fonseca Costa – OAB/RJ:- 071236/D), Proc n. RTOrd 0109800-78.2005.5.01.0019, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.08.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 88, designado como: IMÓVEL Prédio nº 1761, situado na Rua Almirante Alexandrino, freguesia da Glória, e respectivo terreno com medidas, limites e confrontações constantes na certidão do 9º Ofício de Registro de Imóveis, matrícula nº 255389, avaliado em R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Ficam cientes os interessados das penhoras que gravam o imóvel, conforme registros R-1 a R-9 da matrícula 255389. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 88. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1140092"
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                                "Processo: 0125800-14.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moises Ferreira Corino [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nJuntar a guia de depósito com a chancela completa do banco (incluindo data e valor do depósito), no prazo de 48 horas, sob pena do juízo considerar a obrigação não cumprida e proceder ao bloqueio on line do total homologado com aplicação da multa de 10% por inadimplemento \r\n\r\nProcesso: 0032100-86.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herta da Silva Goncalves [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herta da Silva Goncalves\r\n\r\nCiência da abertura do prazo preclusivo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação e requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por completamente quitado o débito e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0031700-68.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEIXOTO DE ALMEIDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA COIMBRA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: JORGE ROSSI [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: CLOVIS ROBERTO REBELLO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: MARTIM MOREIRA DE MIRANDA PINTO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário referentes às 3 últimas parcelas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052900-58.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analua Assiny Raphaelli [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: JOÃO TERRA ASSINY RAPHAELLI, Aut: ERENA MENDES KSEPKA RAPHAELLI [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PROPAGANDA LTDA [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)], Réu: MARCIA DORNELLES FORNI [Adv. Tathiana Dornelles Forni (OAB: RJ 139178 - D)], Réu: PAULO TARSO MORAES FORNI [Adv. Gustavo Wermelinger Pimenta (OAB: RJ 157781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analua Assiny Raphaelli, Aut ERENA MENDES KSEPKA RAPHAELLI\r\n\r\nCiência do comprovante de pagamento da 2a parcela do acordo juntado pela ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-63.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa Lopes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa Lopes\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-47.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Izaias [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar Barao de Dois Rios [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Solar Barao de Dois Rios, Aut Luiz Roberto Izaias\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 746, em 05 dias, devendo requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão, e de ser dado por quitado o débito da executada com o exequente e extinta a execução com expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0118700-72.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU MACIEL COUTINHO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO-EMBRATUR [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU MACIEL COUTINHO\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Calisto dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDIELLO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Calisto dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0093300-65.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSARIO GIL ALVAREZ RAMALHO VIEIRA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSARIO GIL ALVAREZ RAMALHO VIEIRA\r\n\r\nCiência da homologação da adjudicação, em 05 dias, devendo o reclamante comparecer para firmar o auto de adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0046500-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercio Ferreira de Almeida [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços de Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dercio Ferreira de Almeida\r\n\r\nContestar embargos à execução, bem como impugnar sentença de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-34.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Goncalves de Medeiros [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Goncalves de Medeiros\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000985-08.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Regilene e Reginaldo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-66.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS CHEVITARESE [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOSE MARCOS CHEVITARESE\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 323, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0077100-75.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Center Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Barra\r\n\r\nVenha a ré com cópia da guia da CEF com a chancela de pagamento legível, em 48 horas, sob pena de ser considerado como nao pago e sofrer bloqueio com aplicação da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0062700-81.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MAGALHAES [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: JADIR SIMOES DOS SANTOS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO FILHO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos fora da secretaria, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-40.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA, Réu COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 236, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 70,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0049900-30.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Soares Junior [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Soares Junior\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nId: 1136714"
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                            "1137428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000730-50.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira e Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Moreira e Silva \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-86.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Coutinho de Matos Moraes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos Carvalho [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinkerton do Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recofarma Industria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário do reclamante, bem como para ciência do recurso da 1a ré, podendo manifestar-sesobre o mesmo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-93.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Marcos Levi Mateus Canazio [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0156300-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vany Rodrigues de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vany Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001349-77.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Peçanha Ribeiro [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Maranhão Ltda. [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Peçanha Ribeiro , Réu Vidraçaria Maranhão Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0135400-59.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Gonçalves Quintanilha [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Vazquez e Vazquez Artezanato Ltda. [Adv. Marcelo Faria Guilhon (OAB: RJ 137911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vazquez e Vazquez Artezanato Ltda. \r\n\r\nVir com o valor das parcelas inadimplidas acrescidas da multa cominada no item 7 do acordo, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0139200-08.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA JACINTHO DOMINGUES MENDONCA [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST DEF FISICO GRANDE RIO ADEGRAR, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA JACINTHO DOMINGUES MENDONCA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0118100-55.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maysa Ferreira dos Anjos Moura [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário do reclamante, bem como para ciência do recurso da 1a ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-56.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA LANHAS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-92.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZA GUSMAN DE CARVALHO REGO [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: UAP SEGUROS BRASIL S A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILZA GUSMAN DE CARVALHO REGO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0041900-51.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE DA ROSA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional SINTTEL - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como ciência da extinção da execução previdenciária e do alvará, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Arcanjo Ferreira [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Hospital Municipal Souza Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário da 2a ré, caso entenda cabível, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-29.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela Sampaio dos Santos [Adv. Marcelo Coelho de Moraes (OAB: RJ 132024 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo ASSESPA, Aut Rozangela Sampaio dos Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0010900-18.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Couto Ferreira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-74.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LEONOR JOURDAN BOBSIN\r\n\r\nRéu: CONSULTAN CONSULT ADMINISTRACAO VENDA IMOVEIS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: ARNALDO GROSSMAN, Réu: Greenfield Imobiliaria S.A., Réu: Tereza Cristina Dantas Teixeira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULTAN CONSULT ADMINISTRACAO VENDA IMOVEIS\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-15.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA CARVALHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEONE MARTUCELLI PEREIRA [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: JORNAL O DIA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL O DIA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0110400-57.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Prado dos Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: Faculdades Souza Marques [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Souza Marques, Aut Wanderlei Prado dos Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1137428"
                            ],
                            "1136713": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000985-08.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza \r\n\r\nRéu: Regilene e Reginaldo Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Regilene e Reginaldo Restaurante Ltda., Regilene e Reginaldo Restaurante Ltda a/c Reginaldo siqueira Lourenço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136713"
                            ],
                            "1137427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0096700-82.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Monteiro Lopes da Fonseca\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maqui Moto Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 160, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 320,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 160, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 320,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0161600-06.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Alves Ceia \r\n\r\nRéu: Letícia Vargas de Oliveira Brito \r\n\r\nPelo presente fica m Letícia Vargas de Oliveira Brito , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137427"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000274-63.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Oliveira \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000398-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Alcantara da Cunha [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Belíssima de Madureira Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Alcantara da Cunha \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia(s) para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000399-31.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozemir Luiz Ildefonso [Adv. Milton Maito (OAB: RJ 65812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozemir Luiz Ildefonso\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000401-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Morais de Souza [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Morais de Souza\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000400-16.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira Silva [Adv. Fabio Luiz do Rego Barros (OAB: RJ 133395 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissional da Área de Saúde e Serviço de Apoio Técnico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Teixeira Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 90,00 sobre R$ 18.000,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000403-68.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido Monteiro Junior [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Locadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Candido Monteiro Junior\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000425-29.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Duarte Esteves [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Cabuçu Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Duarte Esteves \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000427-96.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Vital dos Santos Silva [Adv. Simone Viana de Sousa Rodrigues (OAB: RJ 157742 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlos Vital dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000410-60.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pinto de Souza [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Pinto de Souza\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000402-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilei de Souza Rosa [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilei de Souza Rosa \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000404-53.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira da Foneca [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferreira da Foneca \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000407-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Maternal Petiz da Ilha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000408-90.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Cristina da Anunciação [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Begi e Pack embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Cristina da Anunciação \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000428-81.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Almeida Gomes Júnior [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsday Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando de Almeida Gomes Júnior\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000429-66.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Silvestre da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola ABC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Silvestre da Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000413-15.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Rodrigues Rocha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Rodrigues Rocha \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000421-89.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Aluisio Vitorino da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Aluisio Vitorino da Silva\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000417-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: P Tavares de Carvalho Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Freitas\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000419-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilon Fernando Rosa da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilon Fernando Rosa da Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000424-44.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Assiny [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Assiny\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000394-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina dos Santos Nabeth [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina dos Santos Nabeth\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nId: 1140100"
                            ],
                            "1140101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000444-35.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Oliveira [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vital Brazil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Oliveira \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000445-20.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Dantas [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Dantas\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000433-06.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sebastião da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sebastião da Silva\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000434-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Sidinei dos Ramos Pedro [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancelmo Sidinei dos Ramos Pedro\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000435-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Vieira Gouvêa [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradão Auto Peças Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Vieira Gouvêa\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000440-95.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Furtado Rocha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Dan Eletrônica e Informática Médica Ltda . ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Furtado Rocha \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000432-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Ferreira Fernandes [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Paulo Freire e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Ferreira Fernandes \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000436-58.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Alves Rosa Sobral de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Alves Rosa Sobral de Oliveira\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000442-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Souza [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Souza \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000458-19.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Correia [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Correia\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000450-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: André LM Franca Decorações ME - Planet Film \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000452-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro dos Santos Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000454-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Barbosa de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontex Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Barbosa de Lima\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000455-64.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baptista dos Santos [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Baptista dos Santos \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000457-34.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminia Merino de Alencar [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminia Merino de Alencar\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000477-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos [Adv. Carlos Canvto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Brafex Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael dos Santos\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000479-92.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Alves Tintel [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nRéu: BMC Software do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Alves Tintel\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000480-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Pacheco [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Pacheco\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000482-47.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Gomes Junior [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Costa Gomes Junior \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000484-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins Macedo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JP dos Santos Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Martins Macedo \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000485-02.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Bispo dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Bispo dos Santos \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000487-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teilon Alessandro das Neves Dias [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Automação e Sistemas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teilon Alessandro das Neves Dias \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nId: 1140101"
                            ],
                            "1140102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000488-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares Vieira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Equipamentos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Soares Vieira \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000489-39.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Morgado [Adv. Walter Pinto de Rezende Filho (OAB: RJ 62081 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Morgado\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000461-71.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves Godinho Filho [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gonçalves Godinho Filho\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000463-41.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Nunes Alves [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco Nunes Alves \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000474-70.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de França Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira de França Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000502-38.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinajara Luiza Almeida Reis [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Elena de Freitas Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinajara Luiza Almeida Reis\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000503-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000465-11.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice da Silva [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice da Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000468-63.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Glória Rodrigues de Freitas [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Glória Rodrigues de Freitas\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000504-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Feliciano [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casbri Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Feliciano\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000470-33.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Crestoni [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Crestoni\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000467-78.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santos da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Santos da Silva\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000498-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Mendes de Souza [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Mendes de Souza\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000510-15.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Ribeiro de Jesus [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte 1901 Materiais para Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emir Ribeiro de Jesus\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000513-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Paiva [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Paiva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000514-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Barboza Mendes da Silva [Adv. Eliza Reis de Andrade (OAB: RJ 151952 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Recuperação e Amparo Infantil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Barboza Mendes da Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000519-74.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Souza [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Souza \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000516-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Luiz Labri Monteiro [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Millenium Gym \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Luiz Labri Monteiro \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000517-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florinda de Oliveira Matos Godoy [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florinda de Oliveira Matos Godoy\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000520-59.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos da Costa Filho [Adv. Doralice Santana da Silva (OAB: RJ 162238 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos da Costa Filho \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000492-91.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva de Oliveira [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Estrela dos Pagos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000549-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Marta Neves Ferreira [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Marta Neves Ferreira \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000548-61.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Garcia de Almeida [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Daniel Morcillo Soares (OAB: RJ 118700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do item nº02 do termo de acordo de fls.33/34, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1140102"
                            ],
                            "1140103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052300-63.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO JORGE FRANCO CARNEIRO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DA CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS), Aut ENIO JORGE FRANCO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.431 que não conheceu dos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-89.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Goncalves, Réu Metalnave S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.171/171-v: PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Brandao [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO CELULAR S.A. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Valeria Brandao, Réu VIVO CELULAR S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.498/500 e 502/504, e 498/500. Prazo de 05 dias sucessivos, prazo a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0042200-92.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Monteiro Considera [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Cândido Mendes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.159/162: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-40.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA [Adv. Octavio da Silva Marques (OAB: RJ 38136 - D)]\r\n\r\nRéu: VERONICA FLORES LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERONICA FLORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Cruz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.101.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-58.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline de Almeida Barbosa [Adv. Denize Merelim da Costa (OAB: RJ 67991 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informatica Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL N/P ADMIN. JUDICIAL DR. CLORIVAL FLORINDO DA SILVA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Almeida Barbosa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias, tendo em vista a atual situação jurídica da Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-09.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA CRUZ [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALACAO E MANUTENCAO MAQUINAS RIOTEC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA CRUZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-06.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilto Antonio de Brito [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda., Aut Rosenilto Antonio de Brito , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.334/337 e os embargos de declaração de fls.338/339. Prazo de 05 dias sucessivos, a iniciar-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0046500-73.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MIRANDA CARNEIRO PEREIRA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED COMBRANCA EXECUTIVA SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MIRANDA CARNEIRO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046400-79.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Motta Correia [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.122. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-13.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandrine de Souza Ferreira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Halse de Servicos Especializados Ltda. [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandrine de Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls.62, em 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050600-81.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE PEIXOTO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEITE PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.316: Esclareça a pretensão do autor. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0049800-67.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida da Silva [Adv. Manoel Florencio (OAB: RJ 66237 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HPM Administração e Empreendimentos IMobiliários Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Almeida da Silva , Aut Luciene Aparecida Abrahão Fagundes \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.168/169. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-57.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ambrosino [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entregas Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ambrosino\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0047000-18.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CASSIMIRO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS SUCEDIDA P/CIA EST.ENG. DE TRANSP. E LOGISTICA - CENTRAL - SUCEDIDA POR SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSP. FERROVIÁRIO S.A. [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS SUCEDIDA P/CIA EST.ENG. DE TRANSP. E LOGISTICA - CENTRAL - SUCEDIDA POR SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSP. FERROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito atualizado, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-84.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COSTA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROINSTA BRASIL LTDA [Adv. Luis Felipe Dino de Almeida Aidar (OAB: SP 143667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-61.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY BORGES COELHO [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY BORGES COELHO, Réu PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0049100-96.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Franca de Oliveira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Franca de Oliveira, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.191/203, fixando o quantum debeatur em R$ 14.425,16. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000507-60.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Lima [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Lima\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000526-66.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Costa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: M Matias 2008 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME - Sweet Gula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Costa \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000527-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bernardo da Silva [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Conselheiro Macedo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bernardo da Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000508-45.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina Romualdo dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cristina Romualdo dos Santos \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000521-44.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira dos Santos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado - Instituto de Educação Henriger Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira dos Santos \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000522-29.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Cesário de Vasconcelos [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloyna de Araújo Alvim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Cesário de Vasconcelos \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000525-81.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Severo dos Santos [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora Nacional de Créditos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Severo dos Santos\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000535-28.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Fernandes [Adv. Doralice Santana da Silva (OAB: RJ 162238 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Fernandes\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000536-13.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Azevedo dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Azevedo dos Santos \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nId: 1140103"
                            ],
                            "1140104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187700-44.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CEZAR DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.279/281: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-68.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Renato Silva Nascimento [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Logistas do Rio Sul Shopping Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Logistas do Rio Sul Shopping Center, Aut Luis Renato Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.123/125: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-31.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Ricardo Goncalves Moreira (OAB: RJ 109513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Aut Marcelo Ferreira Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.132/135: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Thomaz de Assis [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Izabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Thomaz de Assis\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055100-78.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ribeiro Barbosa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.85. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-83.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURENCO SARAIVA BARBOSA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: VITE CENOGRAFIA LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO SARAIVA BARBOSA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor recebido indevidamente. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000551-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinheiro Bastos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Wizard Truste Idiomas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinheiro Bastos\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000557-86.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Colares da Conceição [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Henrique Lemos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Colares da Conceição \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053700-58.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Belchior [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Belchior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.122: Indefiro os requerimentos por falta de amparo legal. Venha o Reclamante com os honorários ou diga se pretende produzir a prova, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000540-50.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Quintanilha da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Quintanilha da Silva\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000538-80.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Manzini de Medeiros [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasluz Indústria e Comércio de Velas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Manzini de Medeiros\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054100-72.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Adventista de Educação e Assistência Sociedade Este Brasileira - Escola Adventista do Colégio [Adv. Wellington Cavalcanti da Silva (OAB: RJ 100504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Adventista de Educação e Assistência Sociedade Este Brasileira - Escola Adventista do Colégio, Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000544-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro dos Santos Pereira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipa 200 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro dos Santos Pereira\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000509-30.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Francisco Lacerda de Almeida [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoken International Company Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Francisco Lacerda de Almeida \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052900-35.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franque Messias Teixeira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franque Messias Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lincoln Mendes de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: DD´E Consultoria em Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lincoln Mendes de Oliveira\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053900-85.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES BENCHIMOL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES BENCHIMOL\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0053400-04.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Vaz Paranhos [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira Vaz Paranhos, Réu Servico de Assistencia Social Evangelica - SASE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.256/258, fixando o quantum debeatur em R$ 4.787,76. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053100-62.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO RICARDO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACAO MORADORES DO ERJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-37.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Wilma Gomes Rosa Guidinele [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Wilma Gomes Rosa Guidinele \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ou requerer o que for de seu interesse, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000372-48.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Maranhão de Freitas Burgos [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Maranhão de Freitas Burgos \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 420,00 sobre R$ 21.000,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000381-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bazete Mendes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bazete Mendes\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037500-20.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN ROCHA FRAZAO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN ROCHA FRAZAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.81. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-25.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando de Andrade Wanderley [Adv. Fernando Cardoso Wanderley (OAB: RJ 120175 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nInformar o local onde se encontram os bens penhorados às fls.131/132. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-29.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO BAFICA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO BAFICA, Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Aut WANDERLEY DA SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante com os endereços atualizados das empresas arroladas às fls.693, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-92.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Gomes de Lima [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Subempreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Gomes de Lima \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000363-86.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Terra Ramos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertelcorio Instalações e Manutenção Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Terra Ramos \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035500-03.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pereira de Jesus [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pereira de Jesus\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.221, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0000356-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira Rosa [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Buenos Comércio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Oliveira Rosa\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000348-20.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Lubianco [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Lubianco \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035000-34.2009.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimundo Ramos Oliveira Serejo [Adv. Carlos Alberto Vicente Teixeira (OAB: RJ 107946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Raimundo Ramos Oliveira Serejo \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do Consignatário por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-11.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Araújo [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira de Araújo \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000369-93.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Amorim Melo [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Amorim Melo\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000397-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Pinheiro Pereira [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social Lar de Pierina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Pinheiro Pereira\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nId: 1140104"
                            ],
                            "1140105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039400-28.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Bosque da Mirataia [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos, Réu Condomínio do Conjunto Residencial Bosque da Mirataia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 10 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000396-76.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferro de Sousa [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Sete Quatro Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferro de Sousa \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000389-84.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Andrade Damascena [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gauchinho Oficina e Auto Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Andrade Damascena \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039000-48.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Carvalho Borges Guimaraes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Carvalho Borges Guimaraes\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0039100-32.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bernardes Fuzo [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Pão de Açucar, Aut Renata Bernardes Fuzo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.95/98 e 99/101 Prazo de 05 dias sucessivos a iniciar-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000388-02.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Hashimoto Fernandes [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Hashimoto Fernandes \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000390-06.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Correa [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio Correa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-05.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis Antunes Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Synthelabo Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Antunes Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-20.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Santos [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Santos \r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0022800-10.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MISAEL FREDERICO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURIUS AGENTE DO PATRIMONIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MISAEL FREDERICO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000231-89.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hermilca Barbosa Carneiro [Adv. Marcia Bataglin Dalcastel (OAB: RJ 139116 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimunda Maria de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hermilca Barbosa Carneiro \r\n\r\nDepositar o valor noticiado a fls.04, em 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0035000-20.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE HELENA CALDEIRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD´S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC DONALD´S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária devida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-14.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.304/354.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0038900-16.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA FERREIRA ALVES [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: IKA S CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA FERREIRA ALVES\r\n\r\nApresentar comprovante do valor recebido pelo alvará de fls.215. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-17.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Silva de Oliveira [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mágica Idade Buffet Infantil Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024500-06.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Franco Nascimento [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique Franco Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.133/134. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-80.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Capiberibe Azêdo [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauricio Capiberibe Azêdo \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000396-13.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Fernando Oliveira de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Fernando Oliveira de Azevedo \r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço correto e atual da 2ª Reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1140105"
                            ],
                            "1141819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122200-50.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro dos Santos Teixeira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro dos Santos Teixeira, Réu Condomínio Nova America, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.275/275-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-20.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber dos Santos Oliveira [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber dos Santos Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.115/115-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-76.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES DE CASTRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB, Aut PAULO CESAR ALVES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.288/288-v que não conheceu dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0090300-54.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ZULMIRA LOPES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ZULMIRA LOPES, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.188/188-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-60.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Baptista [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.203/204: PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1141819"
                            ],
                            "1140106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0040100-09.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Almeida Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046000-85.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR RAFAEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: RAITEC ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ MURILO DE MOURA FERRO FRAZÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044700-68.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Gonzaga dos Santos \r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO STEWART DANTAS, DANIEL HOLENDER MENJUK, FERNANDO VIEIRA BASTOS, LUIZ MOURA DA COSTA, ROBERTO DA SILVA MELO, ROGÉRIO DA GAMA AZAMBUJA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047200-15.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fernandes de Barros Noboa\r\n\r\nRéu: Next Cooper - Cooperativa de Profissionais de Saude e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Next Cooper - Cooperativa de Profissionais de Saude, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046500-05.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Araujo dos Santos\r\n\r\nRéu: Mercadinho Tirrenia Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CORRADO BOSCO, MARIO MASELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-18.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regio Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m OSCAR ALVES TEIXEIRA, ROBERTO ALVAREZ DE SÁ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038700-09.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GERALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSTRADA RIO TRANSPORTES DE CARGA LTDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO LOPEZ RIOS MACHADO, LUIS JOSÉ LOPES RAMALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140106"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1132977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000047-07.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jovino Chaves [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ivan Jovino Chaves\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-09.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000057-17.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa Passos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Serviços de Torqueamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa Passos\r\n\r\nVenha o reclamante retirar o ofício de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0008600-77.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Ferreira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Norte Cinco Estrelas [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Ferreira , Réu Condomínio Residencial Norte Cinco Estrelas\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.73/74 , no valor de R$ 649,79 , equivalentes a 53.224,26 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0018400-42.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Oliveira Veloso [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar de Coral Comércio de Roupas Ltda [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Oliveira Veloso, Réu Mar de Coral Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 103 verso. \r\n\r\nProcesso: 0027300-14.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmirami Luiz do Nascimento [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmirami Luiz do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor refazer seus cálculos,observando a promoção da Contadoria, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028200-75.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO ELEUTERIO DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LES AMIS CHURRASCARIA LTDA, Réu: Jose Batista Ferreira, Réu: IVETE BORGES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO ELEUTERIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls 258 foi convolado em penhora conf. despacho de fls 273. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-47.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iranilde Dias da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda. , Aut Maria Iranilde Dias da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls.45/47 , que julgou procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0056200-02.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krisley Alves de Souza [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda., Réu: Ceras Johnson Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Krisley Alves de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0063000-75.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Pessoa [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Dourada Comércio de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gomes Pessoa , Réu Pedra Dourada Comércio de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 73. \r\n\r\nProcesso: 0000709-68.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Corrêa Rezende [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0073100-55.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Aquino Romualdo [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Mecânica Titan Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Aquino Romualdo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.33/35 , no valor de R$ 20.067,61 , equivalentes a 1.643.736,79TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0075900-56.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Silva Solaira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva Solaira, Réu Travel Roupas Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 52/53, no valor de R$ 7.683,99, equivalentes a 629.395,18 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0076500-77.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Marques da Silva Esteves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-29.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADYR AMARAL RODRIGUES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALADYR AMARAL RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0085100-24.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner das Chagas [Adv. Andrian Pires Pereira (OAB: RJ 134602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Frei tas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-07.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES ALVES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Tereza de Oliveira Gama Palmieri (OAB: RJ 72494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos adequados a decisão de fls 288/289. \r\n\r\nProcesso: 0105500-59.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Gomes Natividade [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Imprint Solutions Comércio de Materiais de Informártica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Gomes Natividade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 54. \r\n\r\nProcesso: 0111000-77.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Vitorias [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de LCBK Moda Infantil Ltda. - Lapis de Cor [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Lapis de Cor Indústria Comércio e Franchising Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Vitorias\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-22.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO MOYSES DA CRUZ [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO MOYSES DA CRUZ\r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos em 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001182-54.2010.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Cristina Maria Fernandes Malheiro [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)]\r\n\r\nEgdo: RICARDO DARZE ROCHA DA CUNHA [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RICARDO DARZE ROCHA DA CUNHA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-68.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Cervejas e Bebidas em Geral e de Águas Minerais do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-59.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Meneses Carvalho Dantas [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô [Em Liquidação] [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô [Em Liquidação], Aut Raimundo Meneses Carvalho Dantas\r\n\r\nVenham as partes com os valores que ainda entendem devidos, observando-se a promoção da Contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48h, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150900-14.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON MARCULINO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOX 12 MERC MADUREIRA(PERM ANA M A TEIXEIRA) [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)], Réu: ARMINO TEIXEIRA [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON MARCULINO DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0211900-44.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO NAZARETH MARTINS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO NAZARETH MARTINS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1132977"
                            ],
                            "1140291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000525-15.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Marques da Silva [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazônia Transportes Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Marques da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0074900-55.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Ferreira dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar os valores referentes a contribuição previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-58.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE CRISTINE ROSA ALVES [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDESTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)], Réu: Carlos Otávio Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE CRISTINE ROSA ALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0101400-08.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Brito de Oliveira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo de Jesus Pinto Novo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américo de Jesus Pinto Novo\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença apurada pela contadoria, em 05 dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica, bem como deverá comprovar nos autos o recolhimento das contribuições previdenciária e fiscal, no mesmo prazo, sob pena de responsabilidade perante a SRF e INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0070000-68.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUSA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CONSTRUTORA CELI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUSA\r\n\r\nVenha o reclamante se manifestar em 05 dias sobre os bens nomeados à penhora, presumindo-se o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0123600-04.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA QUELOTTI ABRANTES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA QUELOTTI ABRANTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 492, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-44.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Mendes da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0126800-82.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Monteiro Soares [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Basico do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Basico do RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132900-24.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO JOSE SILVA DA NOBREGA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Jorge Neves de Oliveira (OAB: RJ 16723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 31. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-71.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO LIMA GONCALVES [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPGAS COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Luis Roberto Santos Pinheiro, Réu: Lucineia Santos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO LIMA GONCALVES\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias, para ciência e manifestação acerca da devolução do mandado e do memorando. \r\n\r\nProcesso: 0136900-57.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Carvalho da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Carvalho da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099900-04.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete de Oliveira Machado [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete de Oliveira Machado, Réu Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a ré, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária em guia própria, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0139300-83.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Magalhaes Hecksher [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 257. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-30.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz de Carvalho\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-71.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Ferreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Ferreira\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207300-14.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA VIRGINO DOS SANTOS [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Athaide da Silva Bueno, Réu: Joao Luiz de Almeida Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA VIRGINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0152900-21.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OSTERNES RIBEIRO DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPED AUTO CENTER LTDA [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPED AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, conforme planilha da PGF, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029200-56.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Pereira Prates [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Linda Marcia Ltda - Rede Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Bonsucesso Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Bonsucesso Ltda, Réu Drogaria Linda Marcia Ltda - Rede Descontão\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 123. \r\n\r\nProcesso: 0161000-57.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO AYER DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 912. \r\n\r\nProcesso: 0161800-07.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Silva Filho [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Carlos Silva Filho\r\n\r\nVenha o autor refazer os cálculos, observando o parecer da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167600-21.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Pereira de Souza [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Forte Ferragens Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 117. \r\n\r\nProcesso: 0176600-50.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PAULO DE SOUZA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PAULO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício e manifestar-se em 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000003-85.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues Pereira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Porcão Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-33.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tiburcio [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tiburcio\r\n\r\nVenha o autor refazer seus cálculos, observando o parecer da contadoria, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054200-58.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Lisboa de Paula [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nRéu: Natática Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natática Comércio de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 109. \r\n\r\nProcesso: 0004500-79.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Lima da Silva [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Simone de Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 87. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1140291"
                            ],
                            "1132978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0028200-75.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO ELEUTERIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: LES AMIS CHURRASCARIA LTDA, Jose Batista Ferreira, IVETE BORGES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m LES AMIS CHURRASCARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls 258 foi convolado em penhora conf. despacho de fls 273. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132978"
                            ],
                            "1140290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0002700-84.2007.5.01.0022 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mundo Novo 2002 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marco antonio Moutinho Monteiro e Marilza Teixeira Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, R$ 3.191,88 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140290"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230200-22.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CHRISTINA VENANCIO DIAS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CHRISTINA VENANCIO DIAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO COM FINCAS NA RES.06/06-TRT \r\n\r\nProcesso: 0029700-08.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA GOMES FRUTUOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇAO DE PRAZO DEFERIDA PELA RE ITAU. FLS. 546 \r\n\r\nProcesso: 0139100-10.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR DA SILVA WIDMER [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR DA SILVA WIDMER\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE A DESPOSIÇÃO NA SECRETARIA POR 30 DIAS. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. FLS.120 \r\n\r\nProcesso: 0097900-96.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSVANE COSME SOARES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSVANE COSME SOARES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA INFOJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RES. ADM. 06/06-TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000515-65.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda da Cruz Monteiro [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Cruz Monteiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA. FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000550-88.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo Vale Júnior [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Vale Júnior \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA. FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000552-58.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Pinheiro Junior [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pinheiro Junior\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA. FORNCER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001097-65.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José da Costa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: P e P Sistemas Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José da Costa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA. FORNCER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000813-60.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cardoso da Silva [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Cardoso da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA. FORNCER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001118-41.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Higino da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Grande Rio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelino Higino da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA. FORNCER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA TRANSPORTE GRANDE RIO LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0134300-94.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cordeiro da Conceição [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cordeiro da Conceição \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA. FORNCER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA. \r\n\r\nId: 1143079"
                            ],
                            "1143318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001324-55.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Pereira Cardoso [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pereira Cardoso\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA. FORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. FLS.56 \r\n\r\nProcesso: 0000932-18.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinei Conceição Nascimento [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: New Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinei Conceição Nascimento \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. FLS.23 \r\n\r\nProcesso: 0001125-33.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Lima Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemelo Storage Solutions Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians de Lima Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA. FORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. FLS.20 \r\n\r\nProcesso: 0140200-05.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LIMA FERRAZ [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA A/C SOCIO MARIBERTO FRANCA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LIMA FERRAZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.230 \r\n\r\nProcesso: 0005400-98.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Cristina Vieira de Melo [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora de Cartoes de Credito Comercio Part. Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora de Cartoes de Credito Comercio Part. Ltda\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0147800-77.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA RIOS DE OLIVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA RIOS DE OLIVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.193 \r\n\r\nProcesso: 0171700-16.2006.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: Andre Batista [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andre Batista\r\n\r\nINDEFRIDO FACE À INEFICÁCIA DA MEDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0017200-12.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEDRO ALVES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: BIJOUTERIAS DO BRASIL LTDA DESIREE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEDRO ALVES\r\n\r\nINDEFIRO TENDO EM VISTA A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS EFETUADA ÀS FLS.247. \r\n\r\nProcesso: 0121900-24.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO. AUTOS À DISPOSIÇÃO POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0205400-27.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA MORAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA MORAES\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0030100-70.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Cruz [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Cruz\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.86 \r\n\r\nProcesso: 0039900-25.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guimaraes Gangorra [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar Princesa Anne [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guimaraes Gangorra\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0050100-09.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO DINIZ XAVIER DE BARROS [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SIMPLES CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO CARREIRO DE ALENCASTR GRACA, Aut MARCELO AUGUSTO DINIZ XAVIER DE BARROS\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls.392, venha o autor com elementos necessários ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.408. \r\n\r\nProcesso: 0136600-34.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineli Dantas da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineli Dantas da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS \r\n\r\nProcesso: 0152100-09.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Freitas da Silva Junior [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Freitas da Silva Junior\r\n\r\nCIÊNCIA DE FLS.180 \r\n\r\nProcesso: 0054900-46.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAUJO SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXOTO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ARAUJO SOUSA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001136-62.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas de Lima [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Lima \r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE FLS.59 \r\n\r\nProcesso: 0035800-13.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIO FERREIRA DE FREITAS FILHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SERV MILITARES ESTADO RIO JANEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIO FERREIRA DE FREITAS FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.467 \r\n\r\nProcesso: 0191200-78.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOIANA QUITERIA PAULINA DA SILVA [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: MRJ ATACADAO DE PERSIANAS E PORTAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOIANA QUITERIA PAULINA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.227 \r\n\r\nProcesso: 0132500-22.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUDES VIEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: J M A EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EUDES VIEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. Fls.263 \r\n\r\nProcesso: 0025100-65.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA GENOVEVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO VILLAGE DA PAVUNA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DA SILVA GENOVEVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.131 \r\n\r\nProcesso: 0047200-67.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gonzaga da Silva [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Metais Areca Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gonzaga da Silva \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0116800-59.2001.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARINALVO MIRANDA DE OLIVEIRA -A/C SIND DOS TRABS INDS CONST CIVIL [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: R J SUBEMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARINALVO MIRANDA DE OLIVEIRA -A/C SIND DOS TRABS INDS CONST CIVIL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.136 \r\n\r\nProcesso: 0053100-31.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Amorim [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Amorim , Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nAOS RECORRIDOS \r\n\r\nProcesso: 0000629-04.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Freitas [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ednus Ascari Junior (OAB: SP 66402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira de Freitas\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0069000-54.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacinto dos Santos [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantec Técnica de Construção Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto dos Santos \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0175100-53.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PRUDENCIO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: P N B TRANSPORTES E REPRESENTACOES [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PRUDENCIO\r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR O MOTIVO DA SUSPENSÃO DO CPF. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE MENESES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE MENESES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.198 \r\n\r\nProcesso: 0118400-91.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA ROSA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA ROSA\r\n\r\nINDEFIRO POR FALTA DE AMPARO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0018300-50.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY DE VASCONCELOS FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: STRUTURA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TONY DE VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. Fls.142 \r\n\r\nId: 1143318"
                            ],
                            "1143398": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001057-83.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Luis Marmo Pereira \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 15:25 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143398"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0164900-54.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emanoel Pereira Valentim\r\n\r\nRéu: Tec Press Service Ltda., UTC Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tec Press Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1. gratuidade de justiça; 2. condenação subsidiária da 2ª ré; 3. Baixa na CTP do autor; 4. Pagamento do aviso prévio; 5. férias proporcionais (8/12 avos, ref. 2003, 11/12 avos ref. 2006) + 1/3 constitucional em dobro se não quitados em 1ª aud.; 6. 13º salario proporcional 8/12 avos de 2003, 4/12 ref. 2006 e ½ ref. 2007; 7.Pagamento de salários ref. AGO/2006 a JUN 2007 em dobro se não quitados em 1ª aud; 8.RSR; 9.Recolhimento ao INSS, AGO 2006 a JUN 2007; 10. Danos Morais R$ 11.400,00; 11. Pagamento de 5 cotas do seguro-desemprego; 12.Guias de FGTS; 13. Indenização; 14. Of´cios.\r\n\r\nProcesso: 0123900-78.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Petronilho Ferreira \r\n\r\nRéu: Sélen Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sélen Serviços de Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 11:16 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nProcesso: 0001489-96.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A: condenação subsidiária da 2ª ré; B: PAGAMENTO VERBAS INCONTROVÉRSIAS EM1ª aud; C: Baixa na CTPS; D: SALÁRIO SET 2009; E:MULTA PELO ATRASO SALÁRIIO SET 2009; F: DIFERENÇAS SALARIAIS ABRIL, MAIO W JUNHO DE 2009; G:AVISO PREVIO INDENIZADO, OAGAMENTO; H: PAGAMENTO férias proporcionais (10/12 avos) + 1/3 constitucional; I: 13º salario proporcional 10/12 avos de 2009; J: MULTA 40% SOBRE FGTS DEVIDO; K: Multa do art. 477, §8º, CLT; L: Guias de FGTS 1ª aud; M: GUIAS DO SEGURO-DESEMPREGO; N: SEJA A PRIMEIRA RÉ INTIMADA A ENTREGAR OS LIVROS DE REGISTRO DE EMPREGADOS, CARTOES DE PONTO, GUIAS FGTS, INSS, RAIS/PIS; O: JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA; P: HONORARIOS ADVOCATÍCIOS 15%; Q: GRATUIDADE DE JUSTIÇA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145628"
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                        "Atos": {
                            "1144477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 07/06/2011 - doc 124\r\n\r\nProcesso: 0001463-95.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arnaus Torres Junior [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Comércio de Sucatas e Serviços, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arnaus Torres Junior\r\n\r\nRefazer os cálculos que deverão ser atualizados e deverão contemplar a cota fiscal e previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001492-48.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Gama Pereira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Via Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo da Gama Pereira \r\n\r\nTer ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-84.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves Ribeiro [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Saveiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves Ribeiro \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 15 que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000607-97.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Oliveira Rezende [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves - ACETAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Oliveira Rezende\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 35 que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0065700-46.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Barros Melo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condomínio do Parque Atlântico Sul [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Barros Melo\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando os itens de fl. 309. \r\n\r\nProcesso: 0113600-54.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Teixeira de Melo e Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-12.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Francisco [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Francisco \r\n\r\nTer ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-61.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: José Ribeiro Duarte [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nAgdo: H2M Construção Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo H2M Construção Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000469-33.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro de Abreu [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Salomão Artigos Masculinos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro de Abreu\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 09 que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0100900-17.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Sadec Salquini [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Sadec Salquini\r\n\r\nTer ciência de que os autos retornaram do arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000518-74.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mao de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dias dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 09 que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000573-25.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Baptista [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Abitare Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Baptista\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 19 que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000448-57.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Rio Concurso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nVir com o correto endereço da ré em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000599-23.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Conceição Duarmo Domingos [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços e Eletricidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Conceição Duarmo Domingos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 37 que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0127600-69.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOURA DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 323: \" A supervia não é parte neste processo e o exequente não aduna qualquer documento comprobatório da alegada sucessão. Indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0000614-89.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermiro Batista de Sousa [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões e Oliveira Comercio e Serviços Ltda. ME , Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermiro Batista de Sousa \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 13 que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0127900-55.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Rodrigues Firmiano [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Octavio Luiz de Berenguer Cesar [Adv. Gustavo Carneiro Melo (OAB: RJ 108857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Octavio Luiz de Berenguer Cesar\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 89 verso: \"Defiro o requerimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0119200-08.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMY DOS SANTOS GONCALVES (Espolio de) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmakus Medicamentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Farmacia Nossa Senhora de Copacabana Ltda Me [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMY DOS SANTOS GONCALVES (Espolio de), Réu Farmacia Nossa Senhora de Copacabana Ltda Me, Réu Farmakus Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 325 verso: \"O juízo não se encontra garantido. Assim sendo, por ora deixo de apreciar os embartos opostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0001353-96.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbano Serrão Guilhon Neto [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urbano Serrão Guilhon Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162000-02.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Bezerra da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Shopping do Corpo Ltda. [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Shopping do Corpo Ltda., Aut Ariana Bezerra da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado, sob pena de multa de R$ 500,00. Dia 28/06/2011, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153200-68.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA LIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE AVES DO HUMAITA LTDA [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE AVES DO HUMAITA LTDA\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0092700-26.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO CHAVES E SOUZA [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIS ORIENT MORAD DO BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO CHAVES E SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 375: \"Diga o autor, mas lembro que a diferença entre os cálculos é muito pequena (menos de 10%).\" \r\n\r\nProcesso: 0123700-10.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efumc Urbanizacao e Construcao Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 145: \"Indefiro. Que a parte interessada providencie.\" \r\n\r\nProcesso: 0156500-57.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Artenio Martins de Albuquerque [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Magas Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Dempsey de Aquino Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Artenio Martins de Albuquerque\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 116. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-54.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léo Guimarães Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001121-84.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Renata Conceição do Carmo [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Renata Conceição do Carmo, Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000686-13.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Queiroz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Queiroz\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0025900-11.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Souza do Amparo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protec Assessoria e Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Protec Assessoria e Agenciamento Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 319: \"Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0037600-47.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber de Freitas Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber de Freitas Pereira, Réu Telsul Servicos S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-64.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Glenndel Moreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Glenndel Moreira\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000229-78.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Damiana Fonseca [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MY Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Damiana Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 38/41. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Silva de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilâcia e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Aut Leon Silva de Oliveira , Réu Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-83.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Lopes da Silva Nascimento [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Lopes da Silva Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que foi denegado seguimento ao agravo de petição, por inobservância do disposto no art. 897, §1º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034500-51.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MADEIRA E OUTROS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO COSTA MORAIS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JAIRO JOSE MURY GOMES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARIANGELA MADEIRA SENA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARLISE LIDIA MOHR [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: RONALDO MOURA CABRAL [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ORCINO AMARO DE LIMA FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO COSTA MORAIS, Aut JAIRO JOSE MURY GOMES, Aut JORGE LUIZ MADEIRA E OUTROS, Aut MARIANGELA MADEIRA SENA, Aut MARLISE LIDIA MOHR, Aut ORCINO AMARO DE LIMA FILHO, Aut RONALDO MOURA CABRAL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 2486: \"Indefiro, não há qualquer documento que comprove a alegada sucessão.\" \r\n\r\nProcesso: 0150600-25.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Sousa dos Santos [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Luiza Sousa dos Santos\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fl. 84/85. Ter ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Juízo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0091300-35.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Assis Cardoso [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Assis Cardoso\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 108. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-21.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Macedo Jordao de Oliveira [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Macedo Jordao de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 220/221. \r\n\r\nProcesso: 0011600-59.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILENE MATOS DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: PARABENS PRA VOCE DECORACOES LTDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Réu: Vilma Azevedo Tinoco [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Réu: Alcyr Cândido Calvet de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILENE MATOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0000217-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto da Silva Valle [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Rossi Construtora [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME , Aut Mario Roberto da Silva Valle\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA PRIMEIRA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 27/06/2011, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001514-09.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva Brum [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Nóbrega Vellasco [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)], Réu: Ithiel de Souza Ferreira [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)], Réu: ITHIEL DE SOUZA FERREIRA [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ithiel de Souza Ferreira, Réu ITHIEL DE SOUZA FERREIRA, Aut Luciana Ferreira da Silva Brum, Réu Valéria Nóbrega Vellasco\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 565: \"Haja vista que a procuração de fl. 79 está apócrifa e não é possível a regularização de representação em sede recursal, denego seguimetno ao recurso dos réus, na forma das súmulas 164 e 383 do TST. Por via de consequência, o recurso adesivo também não terá seguimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000274-48.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Marques de Noronha [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Marques de Noronha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Venha a autora com o pagamento das custas (R$ 440,00). .\r\n\r\nProcesso: 0128400-58.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Emilio Nunes Francisco [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Emilio Nunes Francisco\r\n\r\nVir com o cálculo da cota previdenciária decorrente do salário oficioso. \r\n\r\nProcesso: 0001113-10.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Jelly Barra 664 Comercio de Artigos do Vestuario Ltda. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jelly Barra 664 Comercio de Artigos do Vestuario Ltda., Aut Luciana Fernandes da Silva\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor.Dia 27/06/2011, às 10:00 horas. \r\n\r\nId: 1144477"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2011- doc 30\r\n\r\n0126000-71.2007.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Djane Inacio Mathias\r\n\r\nExecutado: Marcelo Rubens ,Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda.,Julio Rubens\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rubens , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 375,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067200-79.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Marcos Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Rafael da Costa Braga,Primutel Telecomunicações Ltda.,Claro S.A.,Rogéria Maria da Costa Braga \r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael da Costa Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogéria Maria da Costa Braga ,Primutel Telecomunicações Ltda.,Claro S.A.,Rogéria Maria da Costa Braga \r\n\r\nPelo presente fica citado Rogéria Maria da Costa Braga , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144478"
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                                "Expediente do dia 08/06/2011:\r\n\r\nProcesso: 0107800-96.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM ALVES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A.(SUCES DE CIA METROPOLITANO DO RJ [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A.(SUCES DE CIA METROPOLITANO DO RJ\r\n\r\nDepositar o valor devido de R$ 408.979,54 equivalentes a 33.467.937,91 IDTR´s, em 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0158400-67.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 120,00, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000647-13.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Cavalcanti Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zelia da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-73.2004.5.01.0027 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000646-28.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Lemes [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-64.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COELHO DOS SANTOS [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-36.2006.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alpha Bravo Turismo Ltda. [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Rocha dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandro Rocha dos Santos, Cgte Alpha Bravo Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para a oitiva da testemunha MARCOS PAULO BARROS BRAGA, para o dia 26/07/2011 às 10:55 horas, referente à CPI 0162400-40.2008.501.0482 na 2[ VT/Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0051700-34.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERITHEIA NOGUEIRA AMARO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS José Henrique Rodrigues Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERITHEIA NOGUEIRA AMARO \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de folhas 320/325. \r\n\r\nProcesso: 0128500-78.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailde Pinto [Adv. Marcelo Rodrigues Soares (OAB: RJ 82763 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Simoes da Rosa ME [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Simoes da Rosa ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000700-62.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA PAULO - SÓCIO, Réu: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO -SÓCIO, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nAjustar os cálculos à promoção de fls 116, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-26.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO LEONARDO DOS SANTOS [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLEGRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no importe de R$ 250,60, em 10 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0007400-20.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-74.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se foi cumprido integralmente o acordo de fls 352, em 10 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0045300-71.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Souza Silva [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Souza Gesso ME [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AR Souza Gesso ME, Aut Natanael Souza Silva \r\n\r\nVenham em Juízo, para homologação do acordo ora anunciado. \r\n\r\nProcesso: 0074600-78.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Elma Maria de Melo [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, até o limite do valor em execução, observando-se o percentual de 31% sobre o valor total do acordo, totalizando R$ 409,20 bem como as custas, no importe de R$ 26,40. Prazo de dez dias, sob pena de imendiata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0055900-69.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER OLIVEIRA FRANCISCO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH ENGENHARIA LTDA [Adv. Edson Vaz Borges (OAB: RJ 20979 - D)], Réu: LUIZ FREITAS DE REZENDE, Réu: WAYMAN RAINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER OLIVEIRA FRANCISCO\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios mais eficazes de prosseguimento da execução, pena de suspensão do feito na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80 e Resolução 06/06 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0069100-94.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosa da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rosa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-18.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Jesus Ferreira Peixoto [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, até o limite do valor em execução, observando-se o percentual de 31% sobre o valor total do acordo de fls 38, totalizando R$ 1.240,00, bem como as custas, no importe de R$ 40,00. Prazo de dez dias, sob pena de imendiata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000702-61.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Baptista dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 60,00, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000562-27.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Celia Maria de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas no valor de R$ 29,35. \r\n\r\nProcesso: 0074100-12.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo da Paixão Silva Neco [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermac Ferramentase Máquinas Industriais Armand Gerard [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fermac Ferramentase Máquinas Industriais Armand Gerard\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, até o limite do valor em execução, observando-se o percentual de 31% sobre o valor total do acordo, totalizando R$ 682,00. Prazo de dez dias, sob pena de imendiata penhora. \r\n\r\nId: 1145041"
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0045700-48.2009.5.01.0028 - CauInom\r\n\r\nRqte: EDIR RODRIGUES PEREIRA [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gentil Portela Cordeiro, Rqdo: BR Telecom Telelistas, Rqdo: Ironbras Industria e Comercio S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rqdo: PAULO DE ABOIM [Adv. Rogerio Antonio Ribeiro Couto (OAB: MG 65307 - D)], Rqdo: Ironbras Industria e Comercio S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rqdo: ANTONIO MARIA MAC DOWEL DA COSTA [Adv. Rogerio Antonio Ribeiro Couto (OAB: MG 65307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDIR RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-82.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Araujo Mesquita [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Call Center [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: Aline do Prado Martins Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Araujo Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-90.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Gomes Grasso [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Tucha Ltda. [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria Tucha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-51.2000.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICRON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA, Réu: FRANCISCO LEUTONMENESES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-34.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Santos Paraiso [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Santos Paraiso\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CP, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092700-78.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Pereira [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cjf de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cjf de Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879, paragrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-90.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAZIO ALVES DE ASSIS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO COSTA RIO CONSULTORIA DE SEGUROS, Réu: ANTONIO AUGUSTO CASTELLO COSTA, Réu: MARLENE CAMPOS CASTELLO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAZIO ALVES DE ASSIS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0084400-35.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cruz Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001213-56.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Conceição da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: L R F E Revestimentos Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Conceição da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-06.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAETANO PARDELLA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCO-FEIRAS EXPOSICOES E CONGRESSOS LTDA [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAETANO PARDELLA\r\n\r\nIntimada a parte autora a cumprir determinação de fls. 671, em especial no item \"b\". Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-46.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO DOS SANTOS [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-20.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Parada [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonca e Muller Consultoria Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Luiz Carlos Ulhôa Cintra de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-27.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Cerqueira Salles [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Cerqueira Salles , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-90.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Pimentel Baptista [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Pimentel Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-87.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Freire Franco [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: K2 Ground Handling Support Ltda. N/P DE JULIANA DE BARROS, Réu: K2 Ground Handling Support Ltda. N/P DE ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nVistas à ré do requerimento de fls 255, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-40.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A \r\n\r\nVenha o réu com os novos cálculos, em 10 dias, conforme decisão de fls 387. \r\n\r\nProcesso: 0157600-70.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flor da Silva Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Jose Flor da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 1.017,72 ou 83.301,62 TR's . . Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0216300-35.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIONE BELARMINO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: LUCILENE DOS SANTOS DE PAULO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM ORGANIZACAO E DESENV.EMPRESARIAL LTDA, Réu: JOSE ALBERTO CHICAYBAN MONTEIRO DE CASTRO, Réu: ORDEM O D E LTDA N/P SOC FERNANDO A F PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIONE BELARMINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de CP, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-69.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mendonça Ferreira [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-55.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Soares [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrare Servemar Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José Soares \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias,\r\n\r\nno valor de R$ 2.500,00, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0189600-07.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSI MAXIMO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSI MAXIMO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 64. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241000-85.1985.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVEMAR EMPREITEIRA SC LTDA, Réu: Severino Paulino da Silva , Réu: Marineide Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de CP, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-26.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pires Menezes [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pires Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-71.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotradasp Cooperativa de Trabalho (Massa Falida), Réu: Qualivida Instituto para Promocao de Saude e Qualidade de Vida, Réu: União Geral dos Trabalhadores- UGT [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Geral dos Trabalhadores- UGT\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-66.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssyca Cleistenes Martins Fernandes da Rocha [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda., Réu: VINKO MAHOVLIC, Réu: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssyca Cleistenes Martins Fernandes da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-25.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidemar Costa Pereira [Adv. Luciana de Souza (OAB: RJ 132244 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidemar Costa Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-68.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gonçalves Pires [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Gonçalves Pires \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-62.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Rodrigues [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Couto Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nIntimada a parte autora para ciência de despacho de fls. 90. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Aragao da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Aragao da Silva, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 14.241,14 ou 1.165.836,84 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 15.665,25 ou 1.282.420,52 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0018000-34.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cassio Gomes Luiz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cassio Gomes Luiz\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do cartório. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-78.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Maria Sena da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Maria Sena da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000038-90.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Figueiredo [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Figueiredo, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo sucessivo de 10 dias permeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-85.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Barreto de Almeida [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cetape Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Barreto de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 59. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-27.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Barros Rangel [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Altamir Alves [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Clara Maria Chiericoni dos Santos [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Cleusa Garcia Machado Gomes [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Pedro Paulo Abramo Domingues [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Barros Rangel\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-62.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Lima Bezerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LC2 Corte Vinco, Réu: Luiz Carlos Corrêa da Silva, Réu: Maria de Lourdes Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Maria Lima Bezerra\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen e negativa a consulta ao Sistema Renajud, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168600-43.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISON OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)], Réu: Anselmo Curvello Correia, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIntimada a parte autora para ciência de fls 239. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-55.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA BERNADETE MORAIS GONDIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-71.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JACINTO RAPOSO NETO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. (sucessora de Proceda Tecnologia [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: ANDRADE GUTIERREZ TELECOMUNICACOES SA [Adv. Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues (OAB: SP 72051 - D)], Réu: ITRON SA [Adv. Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues (OAB: SP 72051 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRADE GUTIERREZ TELECOMUNICACOES SA, Réu ITRON SA, Aut JOSE JACINTO RAPOSO NETO, Réu Tivit Tecnologia da Informacao S.A. (sucessora de Proceda Tecnologia\r\n\r\nIntimadas as partes para promoção da contadoria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-86.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre do Rosario [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial e Panificacao [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: Marcelo Maia da Costa , Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Industrial e Panificacao\r\n\r\nIntimada a parte ré para ciência e cumprimento de despacho de fls 108. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-62.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RODRIGUES ANGELO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Joao Batista Goncalves [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: ELIAS ALVES BRANDAO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: ELIZABETH MARTINS GUIMARAES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: PAULO SILVA DE SOUZA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: ROGERIO MOREIRA DA FONSECA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: OSMAR DA SILVA BRAGA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES BRANDAO\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-93.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Mendes Lobato Ribeiro [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu: Editora JB, Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Editora Peixes S.A., Réu: Agencia Multimidia S.A., Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-69.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Firme de Oliveira Costa [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Versalit Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versalit Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-78.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Alves Franco [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nRéu: Cas Pires Promoções e Eventos ME. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cas Pires Promoções e Eventos ME.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-64.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Paschoal Martins [Adv. Jorge Luiz Ponciano da Cruz (OAB: RJ 89071 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutripratica Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Paschoal Martins\r\n\r\nIntimada a parte autora para ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-82.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Edgar de Souza [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Construtora Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora Ltda., Aut Nivaldo Edgar de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: IMPROCEDENTE - 3ª RÉ e PROCEDENTE EM PARTE, em relação às duas rés solidariamente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-55.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Jose da Silva Flor [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nRéu: Transutil Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jose da Silva Flor\r\n\r\nIntimada a parte autora para ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-90.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Valério Souza [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio Serviços Ltda. [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Valério Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-74.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Felicio de Melo [Adv. Sergio Martins Pimenta (OAB: RJ 67562 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Renasce Rede Nacional de Shopping Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Felicio de Melo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0115700-15.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza Oliveira da Paixao [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: M3M Servicos Ltda. [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)], Réu: Luiza Vilella Moura, Réu: Peterson Marcelo Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliza Oliveira da Paixao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-52.2010.5.01.0028 - Monito\r\n\r\nRqte: Paulo Sergio da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRqdo: Miami Toalheiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Sergio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1144626"
                            ],
                            "1144653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2011\r\n\r\n0023100-04.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Cristina da Silva Conceicao\r\n\r\nExecutado: ELIANE CRISTINA DOS SANTOS CARRARA,WHIRLPOOL S.A,Conserra Comercio e Servicos Ltda.,CLAUDECIR SANCHES AMERICHI\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE CRISTINA DOS SANTOS CARRARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.181,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038600-81.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Infoguias Editora S.A .\r\n\r\nPelo presente fica citado Infoguias Editora S.A ., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.940,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038700-36.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemary Silva\r\n\r\nExecutado: Angelica Sebastião de Lima,Terezinha Antunes Cabeleireiros Ltda.,Ednea de Araujo Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelica Sebastião de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.748,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000588-22.2010.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Albina Gomes Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Looping 450 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Looping 450 Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.068,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076100-79.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Drogaria Real de Irajá Descontão \r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Real de Irajá Descontão , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 627,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144653"
                            ],
                            "1144654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001278-51.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ramos do Nascimento\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Município do Rio de Janeiro, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiÊncia foi adiada para dia 05/092011 às 09:35. \r\n\r\nProcesso: 0065200-71.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes Barbosa\r\n\r\nRéu: Cotradasp Cooperativa de Trabalho (Massa Falida), Qualivida Instituto para Promocao de Saude e Qualidade de Vida, União Geral dos Trabalhadores- UGT\r\n\r\nPelo presente fica m Cotradasp Cooperativa de Trabalho (Massa Falida), Qualivida Instituto para Promocao de Saude e Qualidade de Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051500-91.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson de Vasconcelos Costa Neto \r\n\r\nRéu: Givir Serviços de Embalagem e Montagem de Moveis n/p sócia Virginia tinoco Regattieri, Timbrink Indústria Comércio Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Givir Serviços de Embalagem e Montagem de Moveis n/p sócia Virginia tinoco Regattieri, Timbrink Indústria Comércio Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-78.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Maria Sena da Silva \r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Prolav Serviços Tecnicos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-32.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Azevedo Lima \r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenamento Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi adiada para 12/07/2011 às 14:30hs. \r\n\r\nProcesso: 0119000-77.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Matos\r\n\r\nRéu: Guaratiba Empreiteira e Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guaratiba Empreiteira e Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para dia 23/08/2011 às 08:45. \r\n\r\nProcesso: 0055100-23.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Processy da Silva\r\n\r\nRéu: Hild Cargo Prestação de Serviços de Transporte de Documentos Ltda., Delta Records Comércio Serviços e Armazenagem Ltda., Fastel do Brasil Serviços de Telefônia Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Fastel do Brasil Serviços de Telefônia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-98.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: ALTERNATIVA CARGO EXPRESS LTDA, IRAPUAM CARVALHO FAÊDA DOS SANTOS\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ALTERNATIVA CARGO EXPRESS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144654"
                            ]
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0125700-52.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PINTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOAQUIM PINTO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.809, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0003600-32.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDO GOMES LIMA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 12 REG CIVIL DE PESSOAS NATURAIS [Adv. Leonardo David Moreira de Souza (OAB: RJ 155295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDO GOMES LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 430/432, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-49.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth do O Saraiva [Adv. Cristina Cristello Adrego Carmo de Souza (OAB: RJ 140527 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas e Juciara das Chagas Cantinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth do O Saraiva\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0156600-32.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Freitas Costa , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-04.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO BARBOSA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTORENTAL LOCADORA VEICULOS EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: L.V.LOCADORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO BARBOSA\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0132600-31.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Gomes [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0148100-11.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira de Paula [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Saara Textil 2004 Comercio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ferreira de Paula\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0163100-42.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO [Adv. Orlando Marinato Bicudo (OAB: RJ 98462 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL E MARITIMA LTDA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL E MARITIMA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o dépósito de fls. 172, nos termos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005800-65.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DA SILVA FELICIANO [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBRASCENTER SHOPPING CENTERS SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBRASCENTER SHOPPING CENTERS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-82.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Raymond Somekh [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0018600-38.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA JAMES [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fls.288, nos termos do art 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166800-06.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Souza Pimentel [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Comercio de Informatica Ltda. [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Comercio de Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-49.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Leite da Silva [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa Exame Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa Exame Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-23.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAEL NETO DAMASCENO [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: IMATUR CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: COOPSERVICE COOP PRESTACAO MULTISERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIZAEL NETO DAMASCENO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-32.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RANGEL DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Carlos Domingues Correia, Réu: Claudio Domingues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-14.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sodré Torres [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sodré Torres \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-08.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MOREIRA FILHO [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: LAERCE MOREIRA SOARES [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FAB BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCE MOREIRA SOARES, Aut OSMAR MOREIRA FILHO\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0031300-41.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDILSON SOARES DE SOUZA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRÉ VESTIBULAR LTDA [MASSA FALIDA DE] [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDILSON SOARES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-36.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Davi Busquet de Sousa [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Davi Busquet de Sousa \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 91, inclusive para fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Abdala [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Viva Educacao e Instrucao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva Abdala\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 30 dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001455-12.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Martins [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Martins\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0101100-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Lins [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Amoeira de Tintas Ltda. [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Amoeira de Tintas Ltda., Aut Márcio Rodrigues Lins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0114300-02.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CELEBRI FILHO [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTRADA RIO TRANSPORTES DE CARGA LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: BRF BRASIL FOODS S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF BRASIL FOODS S.A., Aut MANOEL CELEBRI FILHO, Réu TRANSTRADA RIO TRANSPORTES DE CARGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-12.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Aut JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS, Réu PREVHAB ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BNH\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-22.2008.5.01.0029 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos de fls.13/14: IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, embargante. \r\n\r\nProcesso: 0105100-29.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Vasconcellos Ipiranga dos Guaranys [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Vasconcellos Ipiranga dos Guaranys\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria Nascimento da Silva [Adv. Rogerio Lau da Silva (OAB: RJ 92471 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Simonin Ltda [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)], Réu: Heráclito Gomes dos Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria Nascimento da Silva, Réu Jardim Escola Simonin Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0053100-18.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulani de Castro [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Antonio Ferreira Leite [Adv. Heloisa Helena da Silva Pinto (OAB: RJ 61218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Antonio Ferreira Leite, Aut Eulani de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-85.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Cardoso , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela segunda reclamada foram julgados procedentes em parte e improcedentes os opostos pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JPA Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JPA Ltda. , Aut Tatiana Silva de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-57.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Souto Wilbert [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Sac FCM Ltda [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Sac FCM Ltda, Aut Marcio Luiz Souto Wilbert\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 150/156 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0148800-70.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA AMARO TAVARES [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu CRBS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora (efeitos art. 884, CLT). Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0089900-74.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Angrisani Silva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Angrisani Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Marques Coelho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução incindental. \r\n\r\nProcesso: 0036800-25.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juilia Tofani Ramos [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAME INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS SA, Réu: COMUS CONSULTORIA E REPRESENTACAO S C LTDA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)], Réu: GUAÇUI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - incorporadora de COPPERSANTO INDUSTRIAL S/A [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Réu: COPPERSANTO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Réu: COPPERSANTO CIA AGRO INDUSTRIAL [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPPERSANTO CIA AGRO INDUSTRIAL, Réu COPPERSANTO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu GUAÇUI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - incorporadora de COPPERSANTO INDUSTRIAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 520/523. bem como para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0010500-55.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI PAULA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: LION LINE BOLSAS E CINTOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI PAULA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0148300-28.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZEMAR CUNHA DA GAMA LEMOS [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: MERKUR EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida, 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162800-26.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felicio Reis Martins [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Acores [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Felicio Reis Martins\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar diência de que nagado seguimento ao RO, por deserto, tendo em vista o valor do depósito recursal a menor do teto exigido à data da interposição do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0156200-18.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vianna da Cruz [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Motociclistas do Rio de Janeiro - COMERJ [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Planet Rio Chinese Food Ltda [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vianna da Cruz , Réu Cooperativa dos Motociclistas do Rio de Janeiro - COMERJ, Réu Planet Rio Chinese Food Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-12.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lira da Silva [Adv. Daniela Bernardete de Barros Salgado (OAB: RJ 129691 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Honorato da Silva [Adv. Marcele de Oliveira Moreira (OAB: RJ 124431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Honorato da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-96.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baltasar de Freitas Salustiano [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietra 2003 Com. de Pisos Lajotas Ltda. [Adv. Angela Cristina da Silva Albertassi (OAB: RJ 76585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Baltasar de Freitas Salustiano , Réu Pietra 2003 Com. de Pisos Lajotas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-67.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Felippe Leal [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Felippe Leal, Réu Rio de Janeiro Refrescos\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-82.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Rodrigues Caetano [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria Rodrigues Caetano , Réu J. Badim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-48.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Andrade Silva Pinna [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-59.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ALVES DINIZ [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: G DINIZ DA SILVA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)], Réu: GILVAN DINIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ALVES DINIZ\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-70.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Francisco de Medeiros [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Primeiro de Gasolina e Serviços Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Francisco de Medeiros\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-91.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Fernandes Caetano [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-63.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vinhal Soares [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vinhal Soares, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/06/2011 às 15:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-11.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA CRUZ [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: FINIZOLA TRANSPORTES LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINIZOLA TRANSPORTES LTDA, Réu NET RIO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, na forma do artigo 8º da Lei 6830/80, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031000-35.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Réu: Ciba Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciba Especialidades Quimicas Ltda., Aut Jose de Souza Filho\r\n\r\nComprarecer no dia 15/07/2011 às 15:00 horas para baixa na CTPS do ator. \r\n\r\nProcesso: 0039700-30.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: JUAREZ ITALO PAIVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: JOAO BATISTA DIAS SARMET [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: JOSE DURCO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: MILTON DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: PAULO RICARDO DIAS BICUDO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: RAFAEL DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: RENATO DE SOUZA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ROBERTO DE PAULA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: OCTAVIANO PEREIRA LEMOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTer vista, por 10 dias, da petição do perito de fls. 2134/2136. \r\n\r\nProcesso: 0087600-13.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cunha Lopes [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nVenha o advogado que subscreve o RO juntar aos autos instrumento de mandato, em 05 dias, sob pena de não recebimento do RO, por vício de representação. \r\n\r\nProcesso: 0000217-55.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Santo Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Marcos Paulo Santo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-02.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia Miranda dos Santos [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lucia Miranda dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de citação das reclamadas em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000400-26.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Garcia Torquato da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Papier e Formato Gráfica e Editora Ltda. - Formatto 3 [Adv. Marcio Braga (OAB: RJ 144749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papier e Formato Gráfica e Editora Ltda. - Formatto 3\r\n\r\nVenha para manifestaçãoes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-22.2001.5.01.0029 - IAFG\r\n\r\nRqte: ART FILMS SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRqdo: FERNANDO CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)], Rqdo: LUIZ FERNANDO WAGNER [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo FERNANDO CESAR FERREIRA DA SILVA, Rqdo LUIZ FERNANDO WAGNER\r\n\r\nComprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, na forma do artigo 8º da Lei 6830/80, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000621-72.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Carvalho Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia ofertada, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091000-11.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENÉSIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que devolvido o prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0096200-52.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Werneck dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Werneck dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-28.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriovan Almeida da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fidelity National Servicos Tratamento de Documentos Informacoes Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Servicos Tratamento de Documentos Informacoes Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada FIDELITY, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-33.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Ferreira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Komodus Logística Ltda. ME [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Ferreira da Silva, Réu Komodus Logística Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-43.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Sebastião Ribeiro Villarinho [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Jairo Santos da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Roberto Silva Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Eduardo Alberto Lourenço [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alberto Lourenço , Aut Jairo Santos da Silva , Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Pedro Paulo de Souza , Aut Roberto Silva Santos , Aut Sebastião Ribeiro Villarinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268. Venham os autores, inclusive, trazer aos autos a decisão do trânsito em julgado no processo nº 98200-86-2008-501-0041. \r\n\r\nProcesso: 0159000-24.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Araujo [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Corinto Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corinto Hotel Ltda., Aut Nivaldo de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 147/158 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0169200-56.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Coelho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda., Aut Patricia da Silva Coelho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-62.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Laudelino Monteiro [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Campo Verde de Campo Grande Ltda [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Campo Verde de Campo Grande Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fls. 170 e 162 verso. \r\n\r\nProcesso: 0138900-77.2007.5.01.0029 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Servico de Assistencia Social Evangelica - SASE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0094100-66.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvarina da Silva Cortez [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvarina da Silva Cortez, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-88.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Almeida Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia de Almeida Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-02.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto Rodrigues Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-46.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Lobo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza Lobo \r\n\r\nTer vista da petição do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0064600-52.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ZIMBA DA SILVA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFAMARC SERVIÇOS MARÍTIMOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: LIMPEZAS URBANAS E IND. LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFAMARC SERVIÇOS MARÍTIMOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu LIMPEZAS URBANAS E IND. LTDA, Aut MARCIO ZIMBA DA SILVA, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-33.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Moura da Silva [Adv. Ana Maria Rodrigues de Oliveira H Wildberger (OAB: RJ 90017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido 900 de Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)], Réu: Cisper S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros Previdencia SA [Adv. Dirceu Alves Pinto (OAB: RJ 7570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisper S.A., Réu Rapido 900 de Transportes Rodoviarios Ltda., Réu Unibanco AIG Seguros Previdencia SA, Aut Valdir Moura da Silva\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração: NÃO CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-71.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lima Borges [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lima Borges\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamda no PRAZO de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0178500-86.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARTINS DOS ANJOS [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARTINS DOS ANJOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-85.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER FERNANDES PIRES [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER FERNANDES PIRES\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0089000-57.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Wilson Gonçalves Neves [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Wilson Gonçalves Neves , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 233/240 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0094100-90.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Henrique Ristow [Adv. Marta Regina Ristow (OAB: RJ 156970 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recreio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Henrique Ristow, Réu Condomínio Recreio Shopping Center\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-52.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ZANATTA LENTS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAÚDE LTDA. (SUCESSORA DE SEMIC SERVICOS MEDICOS IND E COM SC LTDA) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAÚDE LTDA. (SUCESSORA DE SEMIC SERVICOS MEDICOS IND E COM SC LTDA), Aut CARLOS HENRIQUE ZANATTA LENTS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratóriosforam julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Virgínio dos Santos [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Verde Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Virgínio dos Santos , Réu Restaurante Rancho Verde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo recursal de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-49.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onira Izabel dos Santos Trindade [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Maria de Lourdes [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onira Izabel dos Santos Trindade\r\n\r\nDizer quais provas pretende produzir., \r\n\r\nProcesso: 0057400-86.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Fonseca Dantas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Talita Fonseca Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-10.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComparecer para firmar a petição, no prazo de 05 dias, sob pena de desconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0123900-37.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Noz Moscada Confeitaria Ltda [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noz Moscada Confeitaria Ltda, Aut Renato Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 70/82 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001192-77.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radevilce Barbosa Moraes de Souza [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: Escrivaninha Móveis de Escritório Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escrivaninha Móveis de Escritório Ltda., Aut Radevilce Barbosa Moraes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-19.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmus Luis Henriques Tavares [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Ramos Manutenção de Sistemas de Refrigeração Ltda. ME [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmus Luis Henriques Tavares, Réu AP Ramos Manutenção de Sistemas de Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-50.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guimaraes [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Piata Promotora de Vendas SC Ltda. [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guimaraes, Réu Piata Promotora de Vendas SC Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhida a exceção de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0116600-10.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAEL RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: R G GONCALVES PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAEL RODRIGUES DE SOUZA, Réu R G GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução: IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-47.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZINHA GOMES [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA GOMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-10.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do INSS, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-74.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA CAMPOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA CAMPOS\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 30 dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0147700-12.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANE GUEDES [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ-EM L EXTRJ [Adv. Renata Guimaraes Soares Bechara (OAB: RJ 79211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ-EM L EXTRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que defrido o requerimento \r\n\r\nProcesso: 0131700-58.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA MARCIA DA SILVEIRA [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA MARCIA DA SILVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0132900-13.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA ALENCAR [Adv. Regina Maria da Silva Mesquita (OAB: RJ 61992 - D)]\r\n\r\nRéu: CANADIAN BEER COM E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA ALENCAR\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0150900-17.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: BENTO JOSE DOS SANTOS COSTA [Adv. Fernando Gomes de Guimaraes Feitosa (OAB: RJ 71308 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO JOSE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0133500-73.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUNA ALVES [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: EDVALDO LUNA ALVES [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGIA SANTA MARGARIDA LTDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUNA ALVES, Aut EDVALDO LUNA ALVES\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0034800-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Costa Teixeira [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Drive 7777 Veiculos Ltda. [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocean Drive 7777 Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-33.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MONTEIRO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 176/184 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0023200-87.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pereira Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jailton Pereira Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes e rpocedentes em parte a impugnação a sentença de liquidação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-10.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado Ltda. [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivis Concreto Armado Ltda., Aut José Severino da Silva \r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0133500-14.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves de Carvalho [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-77.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GRACILIANO DOS SANTOS [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAP CONSTR CIVIL E AGR LTDA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GRACILIANO DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0086000-20.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias Coelho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Réu: ELSON PEREIRA, Réu: JOÃO LUIZ GABASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Dias Coelho\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0116700-13.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaiana Marcolina de Souza Paladino [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Servico Rocar Rio Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Servico Rocar Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-74.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Fernandes [Adv. Carlos Antonio Silveira Pires (OAB: RJ 88940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Marcelo Cardoso Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 237/249 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0021200-51.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rosano da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia e Maternal Pinguinho de Gente Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia e Maternal Pinguinho de Gente Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que precluso o requerimento, ante a presente fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0099700-34.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Leandro da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e de São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Valerio Genuino de Lima (OAB: RJ 98344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Leandro da Silva\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0103400-13.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Queiroz Carvalho [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-84.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Sodre Elizeu [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Réu Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Kleber da Silva Sodre Elizeu\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 416/437, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000035-35.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Pires Filho [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Pires Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28: cumprir o disposto no art. 852-B, I, da CLT, trazendo aos autos os valores atribuídos aos títulos postulados na inicial, sob pena de aplicação do parágrafo 1º do citado artigo, no prazo de 10 dias. A emenda deverá ser substitutiva e deverá vir com cópia para o réu, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0025600-40.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete dos Santos Vieira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0154600-98.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DIAS DA CRUZ MARTINS [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMOSA TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAMOSA TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163000-38.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS CESAR DE AZEVEDO [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS CESAR DE AZEVEDO\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 30 dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0045500-14.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANDERSON SALES DE SOUSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANDERSON SALES DE SOUSA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-26.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa de Fátima da Fonseca Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Neusa de Fátima da Fonseca Silva\r\n\r\nManifestarrem-se sobre o ofício por 10 dias sucessivos com permeio de 05 dia úteis. Ata fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0138200-14.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA FILHO [Adv. Paulo Roberto Caetano da Silva (OAB: RJ 22926 - D)]\r\n\r\nRéu: BANTEC INSTALACOES SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)], Réu: DWM-Engenharia e Servicos Ltda, Réu: Mauricio Amaro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA FILHO\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0176100-89.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Fernandes Godinho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terplan Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-72.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Saraiva da Silva [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Shasta Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Saraiva da Silva\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0127100-81.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes Caetano [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME, Réu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Caetano \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0127100-04.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GERALDO ALVES [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP SERV HIGIENIZACAO MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GERALDO ALVES\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0124700-12.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARDONE SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JULIO PICORELLI [Adv. Ricardo Collares dos Reis (OAB: RJ 91421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARDONE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0126100-85.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Queiroz de Jesus [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Assolan Industria Ltda. [Adv. Magali Klajmic (OAB: RJ 20045 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: Kenpack Solucoes em Embalagens Ltda. [Adv. Clovis Silveira Salgado (OAB: SP 66912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Queiroz de Jesus\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0077100-14.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros de Faria [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0126500-12.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA ROSA ANTUNES CARREIRRO [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE REGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA ROSA ANTUNES CARREIRRO\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0054000-40.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS VIEGAS DE CARVALHO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: VENUS TURÍSTICA LTDA [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS VIEGAS DE CARVALHO, Réu VENUS TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-80.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo de Souza [Adv. Celso Luis Salgado Ferreira (OAB: RJ 154007 - D)]\r\n\r\nRéu: PPB do Brasil Serviços Marítimos Ltda. - Prosafe Production [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PPB do Brasil Serviços Marítimos Ltda. - Prosafe Production\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 41, extinto o processo em resolução do mérito. arquivando-se nos termos doa rt. 852, b, inciso I e parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080500-41.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Teles Barroso [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Calderon e Advogados Associados [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Calderon e Advogados Associados\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de fl. 533. \r\n\r\nProcesso: 0084600-97.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Taveira [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jorge Luiz Taveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-40.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER MERLIM VICENTE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER MERLIM VICENTE, Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-76.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pinto Magalhaes [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Cristina de Oliveira Teixeira ME [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Pinto Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000917-31.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Osorio Flores [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Virginia Osorio Flores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-38.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Lima Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto Lima Pereira\r\n\r\nTer vista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-54.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO CHAGAS GOMES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPERT TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPERT TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-65.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ GALDINO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: SEBASTIÃO CASTILHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut JOSÉ GALDINO DA SILVA, Aut SEBASTIÃO CASTILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado o valor bloqueado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112100-51.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SOARES FRANCO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-89.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Gentil Gouveia Junior [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald Carvalho Onofre, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Abel Portilho Magalhães Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 166: Prejudicado ante o que consta de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0051800-31.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LUIZA ALVES DE AZEVEDO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE VISÃO NACIONAL DE EVANGELIZAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LUIZA ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nVir, em 30 dias, apresentar as cópias e documentos necessários para expedição da certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0003900-96.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA HELENA FERREIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO SAO JUDAS TADEU LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Paulo Roberto Stephan da Cruz [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: ALDICEA DIAS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE REPOUSO SAO JUDAS TADEU LTDA, Aut LAURA HELENA FERREIRA, Réu Paulo Roberto Stephan da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que convolados os depósitos de fls. 379/381 em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013800-15.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, na forma do artigo 8º da Lei 6830/80, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029600-49.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola de Sousa [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mili Industria de Panificacao e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola de Sousa\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000329-87.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Martins Cunha [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Basílio Papelaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martins Cunha \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito.. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-51.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Fernandes Chaves [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Gota de Ouro [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Achei Locação e Conservação Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Achei Locação e Conservação Ltda., Réu Globo Comunicação e Participações S/A., Réu Gota de Ouro\r\n\r\nTomar ciencia da restauração dos autos e vir com as cópias de que dispuser. \r\n\r\nId: 1142770"
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                            "1142771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0208800-02.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN SOARES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO OMEGA DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Francisco Carlos Barone, Réu: Jorge Felipe Borges, Réu: JORGE FELIPE BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN SOARES DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0250000-96.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA NETO [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Adv. Jose Hamilton da Costa Vasconcellos (OAB: RJ 88769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA NETO, Réu EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198800-26.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID HAAS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID HAAS\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0205200-65.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DE LIMA VILLALBA FILHO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados na petição de fls. 575, em 05 dias, sob pena de homologação dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0200100-37.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIA IRENE PIGNATARO CLETO [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBBLICITA PROPAGANDA E MARKETING S/A [MASSA FALIDA DE] [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS MILTON ROMANO PEDROSA, Réu: FRANCISCO JOSÉ MOURA CUNHA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIA IRENE PIGNATARO CLETO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0181600-10.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE DE ARAUJO LIMA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: Antonio Roberto Rocha Junior, Réu: JOSÉ FAUSTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-86.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOANERGES PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A/ (Sucessora de INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A) [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A/ (Sucessora de INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-31.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DA SILVA COSTA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DA SILVA COSTA\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nId: 1142771"
                            ],
                            "1142772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2011\r\n\r\n0174400-25.1998.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODAIZIO GERONIMO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Rodrigues Cardodo,FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA,Carlos Eduardo da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Rodrigues Cardodo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.527,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo da Rocha,FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA,Carlos Eduardo da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.527,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184300-03.1996.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FERNANDO CABRAL PORTELA\r\n\r\nExecutado: Ionio Esteves de Mello Junior,PRESTA ADMINISTRACAO DE CARTAO DE CREDITO LTDA,G E Promocoes Serv Cobranca Telemarketing Ltda,Eraldo Dante de Paola,Alberto Rodrigues de Souza Filho,Francisco Jacinto de Góis Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Ionio Esteves de Mello Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.898,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eraldo Dante de Paola,PRESTA ADMINISTRACAO DE CARTAO DE CREDITO LTDA,G E Promocoes Serv Cobranca Telemarketing Ltda,Eraldo Dante de Paola,Alberto Rodrigues de Souza Filho,Francisco Jacinto de Góis Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Eraldo Dante de Paola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.898,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Jacinto de Góis Moura,PRESTA ADMINISTRACAO DE CARTAO DE CREDITO LTDA,G E Promocoes Serv Cobranca Telemarketing Ltda,Eraldo Dante de Paola,Alberto Rodrigues de Souza Filho,Francisco Jacinto de Góis Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Jacinto de Góis Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.898,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Rodrigues de Souza Filho,PRESTA ADMINISTRACAO DE CARTAO DE CREDITO LTDA,G E Promocoes Serv Cobranca Telemarketing Ltda,Eraldo Dante de Paola,Alberto Rodrigues de Souza Filho,Francisco Jacinto de Góis Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Rodrigues de Souza Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.898,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134900-78.2000.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: SAMUEL ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: TELMA DE FREITAS CASTRO,CENTRO EDUCACIONAL BATISTA PAVUNENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TELMA DE FREITAS CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.894,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124600-52.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABRICIA DE ANDRADE FERRAZ\r\n\r\nExecutado: ROBERTO LOUREIRO,MEIER PC INFORMATICA LTDA,HERICA VON DRAXLER ARAUJO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO LOUREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 232.871,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HERICA VON DRAXLER ARAUJO VIEIRA,MEIER PC INFORMATICA LTDA,HERICA VON DRAXLER ARAUJO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HERICA VON DRAXLER ARAUJO VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 232.871,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125500-64.2005.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Otahir Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Terplan Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terplan Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.179,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126100-66.1997.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELINO MARQUES AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: OURO FINO MECANICA LANTERNAGEM PINTURA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado OURO FINO MECANICA LANTERNAGEM PINTURA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.452,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059100-63.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimere Eliane Justiniano\r\n\r\nExecutado: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda,José Alves dos Santos,Evandro Barros Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado EVANDRO BARROS MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.383,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140300-34.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DE ARAÚJO\r\n\r\nExecutado: OPINION COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OPINION COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.485,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000136-72.2011.5.01.0029 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Microlab S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Microlab S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.982,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026100-72.2008.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Max William Claudino Anastacio\r\n\r\nExecutado: ROBERTO VALTÃO PARREIRA,Panificação e Bar Capixaba da Pavuna Ltda ME,Baltazar de Freita de Vale,José Alves de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO VALTÃO PARREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.644,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142772"
                            ],
                            "1142773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000749-29.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maciel \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142773"
                            ],
                            "1144067": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000653-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Tavares \r\n\r\nRéu: Gernain Projetos e Construções Ltda., Cymbal Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gernain Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144067"
                            ],
                            "1142774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0132800-43.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Mello Silva\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Giorgis e Silva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 62/70 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0158200-06.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CHAVES\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, n/f do art. 879, § 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-63.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO MORAES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomae ciência da sentença de fls. 5152, ed de fls.; 63, acordao de fls. 155/156, ed de fls. 167/68 e RR de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0031000-35.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Ciba Especialidades Quimicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Solution Fiber do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprarecer no dia 15/07/2011 às 15:00 horas para baixa na CTPS do ator. \r\n\r\nProcesso: 0027200-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda., Oscar Alves Teixeira Junior, Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Ecope Engenharia Ltda., Oscar Alves Teixeira Junior, Roberto Alvarez de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolados os valores bloqueados em panhora. \r\n\r\nProcesso: 0097100-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda., Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Select Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Select Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios da 1ª e 3ª reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142774"
                            ],
                            "1145600": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 02/06/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/06/2011, a partir das 11:00,e com 2º Leilão Público marcado para o dia 28/06/2011, às 11:00 no local situado à Rua do lavradio, 132, 10º andar, Lapa., Rio de Janeiro, 20203-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0009400-60.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA LIMA PITTA e Outros. Adv.: Marcia Luzia Bromonschenkel OAB.: RJ 90602 D\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA SILVA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um aparelho de ar condicionado Cônsul, 18.000 Btus, preto, regular estado, avaliado em R$ 800,00; 2) Dois aparelhos de ar condicionado sendo um da marca Electra e outro da marca Elgin, ambos de 10.000 Btus aproximadamente, regular estado, avaliados em R$ 960,00. Total da Avaliação: R$ 1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 207, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av João Café Filho, 27, Praia da Brisa, Guaratiba/RJ. avaliado em 1.760,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av João Café Filho, nº27, Praia da Brisa, Giaratiba, Rio de Janeiro, 23028-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.760,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA PATRICIA MEDEIROS RIBEIRO CAVALCANTE, JUIZA TITULAR DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 21 (vinte e um) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.206 datado de 19 de maio de 2010, para cobrança de dívida de R$ 1.605,63 (mil seiscentos e cinco reais e sessenta e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0009400.60.2004.5.01.0029 – RTE: FABIANA LIMA PITTA RDO: LOJA MAÇONICA ANTONIO IGNACIO DA SILVA BENS: UM APARELHO DE AR CONDICIOANDO, CONSUL 18000 BTU´S PRETO, REGULAR ESTADO R$ 800,00. DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO SENDO UM DA MARCA ELECTRA E OUTRO DA MARCA ELEIN, AMBOS DE 10000 BTU´S APROX.IMADAMENTE. REGULAR ESTADO R$ 480,00 CADA. TOTAL GERAL. AVALIADO EM R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145600"
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                            "1145601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 02/06/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/06/2011, a partir das 11:06, no local situado à Rua do lavradio, 132, 10 andar , Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0024600-15.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SALVINE e Outros. Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA e Outros. Adv.: Antonio Cesar Coutinho Daiha OAB.: RJ 85993 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ANO FABRICAÇÃO 1974\r\n\r\nMARCA/MODELO: FERRARI\r\n\r\nPLACA LFK 0990 avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA EMB. GRAÇA ARANHA , N 530, CENTRO, Rio de Janeiro, 22450-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA PATRICIA MEDEIROS RIBEIRO CAVALCANTE, JUIZA TITULAR DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 21 (vinte e um) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.208 datado de 21 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 3.880,25 (três mil oitocentos e oitenta reais e vinte e cino centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0024600.15.2001.5.01.0029 – RTE: CARLOS AUGUSTO SALVINE (Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB/RJ-68283-D) RDO: SEAL SERVICE LTDA, EMPRESA SANEADORA TERRITORIAL AGRICOLA S/A, TJONG HIONG OEI (Adv.: Antonio Cesar Coutinho daiha OAB/RJ-85993-D) BENS: UM AUTOMÓVEL IMPORTADO MARCA FERRARIMODELO 1974, ANO DE FABRICAÇÃO1974, PLACA LFK0990 CHASSI F106AL08870, COR VERMELHA, EM REGULAR ESTADO. AVALIADO EM R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145601"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000106-34.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Silva \r\n\r\nRéu: The Shark Limpeza e Conservação Ltda. , Condomínio Saint Martin \r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio Saint Martin , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia de prosseguimento no dia 09/11/2011, às 11h30, quando as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145319"
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                            "1145320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000435-80.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amantino Hermenegildo da Silva \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145320"
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                            "1145321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 09/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/07/2011 às 14:26 horas.\r\n\r\nProcesso: 0005300-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Meda e Outros. Adv.: Vera Lucia Pereira de Mesquita OAB.: RJ 91825 D\r\n\r\nRéu: Plugado Auto Service Ltda. e Outros. Adv.: Itamar Gomes de Jesus OAB.: RJ 100866 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 elevador marca Spanesi, com capacidade de 07 toneladas, elétrico e a ar, fixo com base no chão, próprio para automóveis, funcionando e em bom estado.\r\n\r\n-Valor da avaliação: R$ 20.000,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 15/07/2011 às 14:26 horas. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praca Jornalista Odilo Costa, 16, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, 22790-701 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145321"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000139-58.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães do Nascimento [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Remap Peças para Motores Ltda. - Grupo Remarem [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimarães do Nascimento, Réu Remap Peças para Motores Ltda. - Grupo Remarem\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-64.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cândido Campos Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Maria da Graca Gomes Matera (OAB: RJ 64773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira da Silva, Réu Cândido Campos Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-55.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Schettini [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda., Aut Jorge Luiz Schettini\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-20.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Oliveira Vasconcelos Candido [Adv. Jose Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Oliveira Vasconcelos Candido, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-66.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Matos [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Tae Transporte Executivo [Adv. Gerson Antonio A. de Oliveira (OAB: RJ 153143 - D)], Réu: Ocean Air Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocean Air Linhas Aéreas Ltda., Aut Rafael Ferreira de Matos , Réu Tae Transporte Executivo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-39.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Souza da Silva [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Souza da Silva , Réu Rodoviária Guanabara Jornais e Revistas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-60.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Mendes de Oliveira [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comércio Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comércio Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jose Eduardo Mendes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-44.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiméri Soares da Silveira Queiroga [Adv. Eduardo Luiz Villa Coutinho (OAB: RJ 135193 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Aut Rosiméri Soares da Silveira Queiroga \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face a 1ª ré e IMPROCEDENTE em face ao 2º Reu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-80.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amantino Hermenegildo da Silva [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amantino Hermenegildo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jales Soares Octaviano [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jales Soares Octaviano \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000167-26.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Almeida Camilo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Almeida Camilo, Réu LGM Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-41.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Moraes Velloso [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moraes Velloso\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-76.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira dos Santos , Réu Legião da Boa Vontade \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 150/152, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 03 (tres) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000766-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunart Design Bruno s Arte Design Ltda. [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunart Design Bruno s Arte Design Ltda. , Aut Roberta Cristina de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Duarte de Medeiros [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Duarte de Medeiros\r\n\r\nApresentar artigos em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000238-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Maria Sales de Campos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rossana Maria Sales de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-43.2008.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: WALDINEI MARCELO BENTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CARLOS DE SOUZA ALMEIDA, Egte Gustavo de Sousa Almeida, Egdo WALDINEI MARCELO BENTO\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-61.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thierry Stanley Galvão Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Pedro de Comércio Alimenticios e Empreendimentos Ltda. - Restaurante Giuseppe Grill [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Pedro de Comércio Alimenticios e Empreendimentos Ltda. - Restaurante Giuseppe Grill, Aut Thierry Stanley Galvão Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-67.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Basílio Faria [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terc de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terc de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Aut Flávia Basílio Faria \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-59.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DE AZEVEDO [Adv. Amariete Calumbi Macedo Silva (OAB: RJ 48083 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDESC PRODUTOS DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DE AZEVEDO\r\n\r\nA autora deverá comparecer a Secretaria do Juízo no dia 06/07/2011 às 11:00 para anotação da sua CTPS, a qual deverá ser apresentada pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000334-09.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Taissa dos Reis Gomes da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda - Genti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taissa dos Reis Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Goncalves Vasques [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leticia Goncalves Vasques, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do email de fls. 194, na qual foi designada audiencia para inquirição da testemunha no dia 07/07/2011 as 13:30hs, prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000015-75.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes d Avila Fidalgo [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Ex-Alunos dos Colégios Militares [Adv. Elio G Fischberg (OAB: RJ 20312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Ex-Alunos dos Colégios Militares, Aut Mirtes d Avila Fidalgo\r\n\r\nTer ciência da audiencia marcada no juizo deprecado para o dia 12/09/2011 as 16:10min, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-20.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Sebastião Botelho Freire [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Jamil Sebastião Botelho Freire \r\n\r\nApresentar razões finais, declarando desde logo, que permanecem inconciliadas, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 03 (três) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000043-43.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Roberta Moreira Marcolino [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comercio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Roberta Moreira Marcolino , Réu Mobilitá Comercio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da audiencia marcada no juizo deprecado conforme fl. 172, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-53.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisio Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. (Em recuperação Judicial), Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Denisio Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 04/08/2011, às 10:40, na 33º Vara do Trabalho de São Paulo - SP, para inquirição da testemunha Claudinei Celestino Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0161200-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Jesus Paquiele Lemos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Rodrigues Pereira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gloria Rodrigues Pereira , Aut Luciene de Jesus Paquiele Lemos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Nadir Silva Soares [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Nadir Silva Soares , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-73.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Antonio do Sacramento [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: Eutízio d Ottavo (Espólio de), Réu: Carmem Lúcia d Ottavo Bottino, Réu: Ottavio Luiz Tambosco d Ottavo, Réu: Valéria Cristina Tambosco d Ottavo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Antonio do Sacramento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1145322"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1145111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Regina Alves de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eloir Regina Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de email da 4ª VT de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0059100-56.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Brum Gama [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Emmanuel Brum Gama\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0050000-09.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes dos Santos [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda A/C Administrador Judicial Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados n/p representante Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Mappel Laboratorios Farmaceuticos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000393-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Djalma da Costa Reis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Djalma da Costa Reis \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº.1008/2011, referente FGTS que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-29.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DE ASSIS BARBOSA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)], Réu: AFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Wilson Ricardo Gaspar\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-39.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Mello Lemos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Mello Lemos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-34.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Rodrigues da Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Gardena dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-61.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Rodrigues da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará referente ao FGTS, devendo ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Martins de Lima [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRéu: Abono RJ Distribuidora Ltda. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Alcatéia Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Alcatéia Serviços de Informatica Ltda. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abono RJ Distribuidora Ltda., Réu Alcatéia Engenharia de Sistemas Ltda., Réu Alcatéia Serviços de Informatica Ltda., Aut Patricia Martins de Lima\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-69.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA DA CONCEICAO DE CARVALHO [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)], Aut: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-29.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vieira da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luis Carlos Vieira da Silva \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia05/09/2011 às 14h10min, para a oitiva da testemunha Laudicéia Maria Nunes na 3ª VT de Duque de Caxias e o dia 06/07/2011, às 11h30min para oitiva da testemunha Jose Baroni Monteiro Segundo, na 1ª VT de Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0045100-12.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Alves da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Nei Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-20.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria de São Paulo [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapes Fundação de Assistência e Previdências Social do BNDES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aut Elizabeth Maria de São Paulo, Réu Fapes Fundação de Assistência e Previdências Social do BNDES\r\n\r\nFacultado o comparecimento das partes na assentada, na forma do disposto na ata de fl.521, mantendo-se a data designada para a realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0064900-31.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Nascimento de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Marechal Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-03.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Noruega Ribeiro de Moura [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Noruega Ribeiro de Moura \r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos de fls.92/93. \r\n\r\nProcesso: 0021500-64.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Correa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Chaves Florentino [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Chaves Florentino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-02.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente Mancino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vicente Mancino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-02.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valentim [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valentim\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, do recolhimento do IR. \r\n\r\nProcesso: 0076300-96.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CAVALCANTE DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TZ DAS MEIAS E LINGERIE LTDA. (ARRIGUE´S), Réu: Dinah Demolinari Arrigui Philips\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias (devolução da CP). .\r\n\r\nProcesso: 0083800-91.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Macedo de Melo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense- em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Macedo de Melo \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-72.2010.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arthur Soares Cabido [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nExdo: Air Products Gases Industriais Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Air Products Gases Industriais Ltda., Exte Arthur Soares Cabido\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-97.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Valdevino Nobre [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Valdevino Nobre\r\n\r\nCiência da decretação de falência da 1ª ré, devendo declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-06.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Paulina da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Carmen Calçada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Aut Rogerio Paulina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0057300-56.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro de Matos [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manut. Tec. Comercio Representacoes Ltda. ME [Adv. Marcos Giovenco (OAB: RJ 18596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro de Matos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento regular do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000473-49.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanir Moura Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051100-96.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Cabral [Adv. Marcia Valeria Faria Dias (OAB: RJ 105764 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Cabral\r\n\r\nForner atual / correto endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-16.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES TAVARES DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS ERJ [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)], Réu: Manoel Erivan da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064300-83.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARTINS DE LIMA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Movimento Maré LImpe a/c JOSE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARTINS DE LIMA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, 10 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0064400-96.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Gypsy Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-45.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo da Conceição Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Foot Wear Comercial Ltda. Di Santinni, Aut Gustavo da Conceição Santos \r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência transferida para o dia 08/07/2011, às 9:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000740-55.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda França de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República da Croácia , Réu Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. , Aut Iolanda França de Oliveira \r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência transferida para o dia 01/07/2011, às 11:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000626-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Ferreira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Ferreira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0083800-28.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircilene Gomes Maciel [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - MASSA FALIDA DE. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircilene Gomes Maciel, Réu S.A. (Viação Aérea Riograndense) - MASSA FALIDA DE.\r\n\r\nTomar ciência da descisão de fls. 102/103, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-70.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Santos de Araujo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Santos de Araujo\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-10.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA HELENA BORGES DOS SANTOS [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COM E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA HELENA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias, bem como para declinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, na forma do disposto à fl. 179. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-22.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Veterinaria Jardim Oceanico Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Veterinaria Jardim Oceanico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-03.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-58.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Matheus de Souza [Adv. Joao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabique Modas Ltda. [Adv. Julia Carvalho de Lima (OAB: RJ 64556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Matheus de Souza , Réu Tabique Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT devendo o reclamante dar início à execução provisória, se desejar, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros do júizo bem como decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0026300-38.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ricardo da Silva Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ricardo da Silva Pereira\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT devendo o reclamante dar início à execução provisória, se desejar, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros do júizo bem como decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0045300-24.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Julio do Carmo [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito apurado à fl. 266, pelo prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050500-66.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO CORREA DE FARIA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (SUCESSSOR POR INCORPORAÇÃO DE BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO CORREA DE FARIA\r\n\r\nCntra-minutar agravo de petição de fls. 1002-1016, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-49.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos Trindade [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Santos Trindade\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-98.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE ALMEIDA CHAGAS [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA COND ARRENDAMENTO SUPERINT ALUGUEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE ALMEIDA CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075600-32.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima de Matos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Réu: João Severino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lima de Matos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de expedição de ofício, devendo diligenciar pessoalmente a fim de indicar que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072400-90.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCIMARIO LUIZ DE ASSIS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELLOS SA [Adv. Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCIMARIO LUIZ DE ASSIS, Réu JAMYR VASCONCELLOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0072400-80.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Antônio [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado Antônio \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-12.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Garcia de Mello Rêgo [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Garcia de Mello Rêgo \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento das custas de fl. 607/verso. \r\n\r\nProcesso: 0057900-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Teixeira Rodrigues [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansao Imobiliaria Ltda., Réu: Alan Lassance Seabra Rafael, Réu: Edina Lassance Seabra Rafael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Teixeira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096400-52.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenei Ribeiro Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Joao Alfredo Ribeiro (socio) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro (socia) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenei Ribeiro Alves\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se pretende acompanhar o Sr. Oficial de Justiça nas diligências. \r\n\r\nProcesso: 0097400-97.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NUNES DA SILVA SOBRINHO [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NUNES DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-69.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE SOARES (ESPOLIO) [Adv. Karla Ingrid Faria de Sant´Anna (OAB: RJ 132340 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE SOARES (ESPOLIO)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 329, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Alves de Souza [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Giovanini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Alves de Souza\r\n\r\nForner atual endereço da ré e dos sócios, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evagelista Bamba [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Roda Mansa Borracheira Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evagelista Bamba, Réu Roda Mansa Borracheira Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0096400-23.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA LOPES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG E TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 48 horas, conforme já determinado às fls.682 \r\n\r\nProcesso: 0090700-66.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR ARAUJO NOGUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR ARAUJO NOGUEIRA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls.804. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-93.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Guedes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Hanemaniana Veritas Ltda. [Adv. Paulo Cardoso Coelho (OAB: RJ 2080 - D)], Réu: Roberto Alexandre de Barros Rego, Réu: Roberto Jorge de Barros Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Guedes\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-56.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Carvalho Barcelos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Carvalho Barcelos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035000-66.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ibraim da Silva de Holanda [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: CGM 2001 Etiquetas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibraim da Silva de Holanda\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa negativa junto ao RENAJUD, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de10 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0086800-70.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisi Dilea Pacielo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu, Aut Deisi Dilea Pacielo\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0068600-15.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Jose de Andrade [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Rio Soc. Civil Com. Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Jose de Andrade, Réu Sociedade Civil Rio Soc. Civil Com. Rio 2, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.170, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-56.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eufrásio Teixeira [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eufrásio Teixeira , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia anteriormente designada para o dia 02/08/2011 às 14:20 hs , mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0051200-80.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Martins dos Reis [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro, Aut Rosana Martins dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0054700-62.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de desentranhmento dos documentos juntados pela reclamada, desde que substituídos por cópias. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-93.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendeson de Souza Coelho [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Serviços de Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Serviços de Inseticidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, custas e Imposto de renda, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Augusto Gentine [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste\r\n\r\nApresentar os documentos necessários à liquidação da senteça, conforme requerido às fls.329, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-29.2010.5.01.0033 - CauInom\r\n\r\nRqte: Dulcymar da Silva Apostolo [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dulcymar da Silva Apostolo \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre petição de fls.138/139, pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0064700-19.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Figueiredo Rodrigues [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Everton Figueiredo Rodrigues, Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo o consignante A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001169-22.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila de Pinho Teixeira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Festa Automação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila de Pinho Teixeira\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 08/07/2011, devendo fornecer o endereço da reclamada, tendo em vista certidão negativa do OJA. \r\n\r\nId: 1145111"
                            ],
                            "1145112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101900-65.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Florenco Soares [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Interessantes Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Florenco Soares\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141300-57.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES ALVES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-83.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-32.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A - SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A - SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-83.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDA PALERMO DE FARIAS [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL ELECTRIC DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-83.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PACIFICO DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA TERMINAL RIO SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PACIFICO DA SILVA, Réu LIBRA TERMINAL RIO SA\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-18.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Creuza Rodrigues [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumps Cat Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Creuza Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101400-33.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Marques de Azevedo [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)], Réu: Solange Veiga Ferreira Faria [Adv. Claudio Mauricio dos Santos de Azevedo (OAB: RJ 98782 - D)], Réu: Hugo Pinheiro Faria [Adv. Claudio Mauricio dos Santos de Azevedo (OAB: RJ 98782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Marques de Azevedo\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 259.\r\n\r\nProcesso: 0109600-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Gomes Barbosa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda., Réu: EUZEBIO GOMES MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Gomes Barbosa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias, devendo informar o atual endereço da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-32.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Ramalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sergio Luiz Pereira Ramalho\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-13.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - Best, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-63.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA BITTENCOURT FERREIRA LEITE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: VALDIR RIBEIRO, Aut: WASHYNGTON CLETO DE LEMOS, Aut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut SOLANGE MARIA BITTENCOURT FERREIRA LEITE\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução de fls. 620. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-20.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Precila da Silva Ferreira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mannia da Costa Ebrenz [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mannia da Costa Ebrenz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-77.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE MICELI [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTE MICELI, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-61.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnete Pereira da Silva [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilnete Pereira da Silva, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ ou Tr's à fls. 226, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132000-03.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bitter Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bitter Recursos Humanos Ltda., Aut Lucia Helena dos Santos, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0153700-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias Dias Bergome [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Voti Cor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)], Réu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tobias Dias Bergome, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, Réu Voti Cor Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ ou Tr's à fls. 204, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140800-50.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIRIA DE SOUZA SANTOS E OUTROS [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)], Aut: LUCIO PEREIRA DE GOES [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)], Aut: MARCOS HENRIQUE DA SILVA REGO, Aut: SEBASTIAO DE BARROS GONCALVES\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO PEREIRA DE GOES, Aut WALQUIRIA DE SOUZA SANTOS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, no prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-40.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ PAULINO DE SOUZA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Olho do Cuco Ltda [Adv. Luiz Gaetano Magnelli (OAB: RJ 47724 - D)], Réu: Albino Couto daCruz [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: Antônio Luiz Pinheiro Moreira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da exceção de pré-executividade, prazo de 10 dias, conforme determinado à fl. 604. \r\n\r\nProcesso: 0160900-98.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARQUES DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nComprovar o cumprimento da determinação de fl. 257, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-13.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jose dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-72.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANETE DO NASCIMENTO MENEZES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANETE DO NASCIMENTO MENEZES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 646/659, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-95.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Rodrigues [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 998/2011, 999/2011 e 1002/2011 para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-22.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISIS RODRIGUES FERREIRA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Signature S.A. [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISIS RODRIGUES FERREIRA, Réu Lider Signature S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ ou Tr's à fls. 349, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159000-85.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIRENE DOS SANTOS [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA DE ROUPAS SA, Réu: SINODA DE ROUPAS SA N/P Carlos Alberto Tavares Alves, Réu: SINODA DE ROUPAS SA N/P Alberto Seadra, Réu: SINODA DE ROUPAS SA N/P Luis Carlos Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRENE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nºs 1015/2011, para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-15.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Paulino da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Teccall Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda. N/P ELISABETE FERNANDES DA FONSECA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Teccall Serviços de Telemarketing Ltda, Réu GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda., Aut Michelle Paulino da Silva\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência transferida para o dia 06/07/2011, às 15:50hs., mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0136700-17.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cosme Pereira Souza [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transp. e Equip. Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transp. e Equip. Ltda., Aut Wilson Cosme Pereira Souza\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência transferida para o dia 06/07/2011, às 16:00 hs. mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0143600-21.2006.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sac Sociedade Auxiliar de Credito e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Pereira Ferreira [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sac Sociedade Auxiliar de Credito e Comercio Ltda.\r\n\r\nVir com certidão do RGI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-96.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Alves Pinto Junior (OAB: RJ 64975 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO RIO DE JANEIRO LTDA, Aut NILO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-18.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Sales de Araujo [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Réu: Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis - ANP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Sales de Araujo\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-59.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CRISTIAM BAZILIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemerim Saude Ltda-me -Suces.de Silver Life Oper. de Plano de Saude, Réu: Atilio Giovani Carandina (socio), Réu: Jorge Coelho de Sa (socio) [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)], Réu: Maria Jaildes Pinto Peruna (socia), Réu: Pedro Eurypes Lages (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CRISTIAM BAZILIO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-25.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRIJALVA MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-63.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA CABRAL FIGUEIREDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nContestar impugnação à homologação dos cálculos do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-87.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADA LOPES DE ALMEIDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADA LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. 217\r\n\r\nProcesso: 0103700-65.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto da Silva Lorena [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva., Réu: Djalma Lins e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Marcio Roberto da Silva Lorena, Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, devendo comprovar o seu depósito no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução, observando o demonstrativo de fls. 194.\r\n\r\nProcesso: 0106400-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Ferreira de Assis [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: Piky Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Ferreira de Assis\r\n\r\nTomar ciência e manifestações acerca do resultado da pesquisa, via convênio RENAJUD, de fls.285, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias, sob pena de sua suspensão, mantidas as determinações de fls.268. \r\n\r\nProcesso: 0181100-68.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SILVA FRAGA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO SILVA FRAGA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, de fls.212 e 215, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156700-14.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARQUES BARBOSA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA, Réu: Uniao Federal (HSE HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARQUES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias Devendo ainda comparecer ao Ministério Público do Trabalho e Emprego para recebimento do Seguro Desemprego, face a expedição do ofício de fls.303.\r\n\r\nProcesso: 0109400-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo Correa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Radical Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Radical Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Souza da Costa Xavier [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Renogas Comercio e Servicos Auto Motivos Simples Ltda. [Adv. Paulo Roberto Caetano da Silva (OAB: RJ 22926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Souza da Costa Xavier\r\n\r\nTer ciencia do ofício de fls.130, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0115900-70.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Costa Barreto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Paulo Ricardo da Costa Barreto\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado o depósito de fls. 546 e Tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0116600-41.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pinheiro Rasga [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: CSU Cardsystem S.A. A/C ROBERTO DELLA GIACOMA JUNIOR - ADVOGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Vera Lúcia Pinheiro Rasga\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 1122300-55.1984.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARCELINO DOS SANTOS [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERVIAS TRANSPORTES LTDA. [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento do feito, em 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122700-17.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Vianna Cerqueira [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Vianna Cerqueira\r\n\r\nDiligenciarpessoalmente no sentido de informar o atual endereço do reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-86.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUELINA SILVA MARTINS DE FARIA E OUTROS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JANAYDE GRICE FEYDIT ELIAS, Aut: JOSE HAROLDO MENDES PEREIRA, Aut: GLADSTONE DOS SANTOS, Aut: CARLOS ROBERTO BARCIELA, Aut: LEVI NUNES, Aut: LUIZ ERNESTO DE LIMA, Aut: LUCIA MARIA DA SILVA BRITO\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARQUELINA SILVA MARTINS DE FARIA E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 374, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-18.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda., Réu: DANIEL REIGOSA PLÁ HOMEDES - SOCIO, Réu: PEDRO REIGOSA PLÁ - SÓCIO, Réu: FELIPE REIGOSA PLÁ - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-73.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir Silva Torquato [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A Indústrias Gráficas [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipecol S.A Indústrias Gráficas\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.37 \r\n\r\nProcesso: 0145500-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elonilton Lima de Sousa [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: DS-RJ Instalações Especializadas [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elonilton Lima de Sousa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153300-55.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira Moreira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo , Réu: André Luís da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Rocha [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ricardo Rodrigues Rocha \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-87.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluci da Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Sai de Baixo Ltda. N/P RAFFAELE RASCHELLE [Adv. Aurelino Batista Gomes (OAB: RJ 126238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluci da Cunha\r\n\r\nFornecer o correto nº do CNPJ da rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-86.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Azevedo Moraes [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Azevedo Moraes\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento regular do feito, em 10 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0197900-06.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO OTO DE CARVALHO BONARD [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 587/597, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-52.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO PEREIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0233300-52.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TACITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL - SUCESORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TACITO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1145112"
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                            "1144793": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.08.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0142600-15.2008.5.01.0033 - Rte. ADILSON SEIXAS DE CAMPOS (Adv. Ana Cristina Labarba Maciel - OAB/RJ: 097374/D) Rdo. ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Karla Luiza Caiana Gomes - OAB/RJ: 107862/D) - Bem(ns): 1) Treze microcomputadores, com CPU, monitor, teclado e mouse, em regular estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 123, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barros Barreto, 79, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000297-70.2011.5.01.0033 - Exte. LUIZ CIRINO Exdo. EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de Tv 32” LCD, marca Samsung, versão SQ01, em uso e ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maria Augusta Thomaz, 124, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000209-32.2011.5.01.0033 - Exte. DALVA FATIMA DA SILVA COMPER Exdo. BIOPUSTER AMÉRICA LATINA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - Bem(ns): 1) Uma cadeira para escritório, preta, giratória, com braços, em ótimo estado, avaliada em R$ 400,00; 2) Um aparelho de Fax, preto, com telefone sem fio, marca Panasonic KX-FPC91, 900Mhz, fax e copiadora, em bom estado, avaliado em R$ 250,00; 3) Um aparelho de Fax, com telefone sem fio e secretária eletrônica, marca Panasonic KX-FT72, cor cinza escuro, em bom estado, avaliado em R$ 100,00; 4) Uma mesa para escritório com duas gavetas, com fechadura, marca Escriba, tamanho 1,50x0,65m, retangular com pés tubulares em aço, cor cinza, com acabamento arredondado e superfície creme, em bom estado, avaliada em R$ 650,00. Total da Avaliação: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Pirajá, 414, salas 1219/1220, Ipanema/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0094400-74.2008.5.01.0033 - Rte. CARLOS WANDERLEY DA COSTA (Adv. Jorge Marques Borges - OAB/RJ: 067759/D) Rdo. IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS (Adv. Maria Cristina Ferreira Santos de Almeida - OAB/RJ: 01413/D) - Bem(ns): 1) Dezesseis bancos de madeira, com encosto e assento acolchoados, próprios para igreja, medindo aproximadamente 3,50m, em madeira maciça e envernizada, em regular estado, avaliados em R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 59, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Acauã, 425, Cosmos/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0020300-85.2007.5.01.0033 - Rte. ALVACIR RIBEIRO DE CARVALHO E OUTRO(S) (Adv. Viviane Holanda da Conceição - OAB/RJ: 154028/D) Rdo. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CDRJ (Adv. Glaucia Lontra Allevato - OAB/RJ: 046220/D) - Bem(ns): 1) Cinco defensas de borracha do tipo deformante moldadas, adquiridas pela executada em 28/08/2009, códigos patrimoniais 151010, 151011, 151012, 151013 e 151014, avaliados em R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 789, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Acre, 21, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1144793"
                            ],
                            "1145115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001400-83.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Leiroz Magalhães \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. , Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício de fl. 979, devendo informar os dados ali solicitados, caso conste em seus cadastros, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-96.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Gypsy Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gypsy Industria e Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-07.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza Rangel, Adilson Barbosa da Conceicao, Joao Batista Pacheco, Jose Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. 275 ss, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145115"
                            ],
                            "1144838": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES JUIZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 411, datado de 16 de junho de 2008, para cobrança de dívida de R$ 94.038,12 (noventa e quatro mil e trinta e oito reais e doze centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0068800.03.1998.5.01.0033 - RTE: MARCO CARVALHO SAFADY (Adv. Paulo Maltz OAB/RJ32854-D) - RDO: CMV COMERCIAL MINEIRA DE VEICULOS LTDA (Adv. Jose Rômulo Latado OAB/RJ 1022-B). BENS: Prédio e terreno na Rua Maria Antonia, 141, na Freguesia do Engenho Novo, medindo 12,00m de frente, 8,50m de fundos 59,00m à direita e 60,00m à esquerda, confrontando à esquerda com o nº 145, à direita com o nº 135 e nos fundos com a vila nº 135-A, casa 9,2,4,6, e 8 da mesma rua, descrito conforme registro do RGI, ficha nº 01 matrícula 64655, Lº 2-T, Fls. 249, AVALIADO EM R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais). RGI - IMÓVEL: Matrícula - 64655 RGI consta nos autos do processo. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 24 de maio 2011.\r\n\r\nId: 1144838"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009600-81.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Soares Pinto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, sob pena de multa que ora arbitgro em R$ 319,00, com fulcro nos arts 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreti-Lei 3.048/99. \r\n\r\nProcesso: 0042400-65.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Farias e Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Farias e Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento da petição de fls.162 por não haver poderes para este fim na procuração de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000491-67.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Marcelo Jose Villas Boas Campos (OAB: RJ 110075 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0001033-22.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darkson Guerra Thomasini [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: JPA Entretenimentos e Diversões Ltda ME [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darkson Guerra Thomasini\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha e informá-la da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000662-58.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pintor da Silva [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Queiroz da Silva [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Queiroz da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-60.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Évora da Cunha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Évora da Cunha\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047900-44.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Morato Miranda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050200-42.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-72.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Costa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Santa Bárbara Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)], Réu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A, Aut Marcos Alves Costa, Réu Santa Bárbara Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.004,95 pela ré, calculadas sobre R$ 41.454,15, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000900-77.2010.5.01.0034 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda. - Estação Gourmet [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda. - Estação Gourmet \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-35.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Gomes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000606-88.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Santos [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pelo autor, isento\r\n\r\nProcesso: 0000626-79.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Weverton Biriba Dória [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Biriba Dória \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelo autor, isento\r\n\r\nProcesso: 0000032-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rio Niteroi de Legumes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Rio Niteroi de Legumes Ltda., Aut Luiz Antonio da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0037400-50.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio dos Santos [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001219-45.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pozzi [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipsis Litteris Comércio de Roupas e Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipsis Litteris Comércio de Roupas e Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de 60,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Smith Oliveira Filho [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Café - Bar Spicy Salads Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café - Bar Spicy Salads Ltda., Aut Silvino Smith Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 340,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 17.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0018700-26.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Rodrigues [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0019600-14.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut WAGNER FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da apuração de fls. 400, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Rosa Barbosa [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Rosa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência das alegações de fls. 63/64, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Carlos Ferreira Nery [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnet Locadora de Veículos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Carlos Ferreira Nery \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re clamada. \r\n\r\nProcesso: 0000602-51.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: César José da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000608-58.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandra Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000623-27.2011.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique Pessoa Guimarães [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-54.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bezerra da Silva [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangamarilos Restaurante Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mangamarilos Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda na fonte, no prazo de\r\n\r\n5 dias, sob pena de expedicao de oficio a Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-13.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: BJB Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula de Oliveira do Nascimento Santos (OAB: RJ 141102 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Brito de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BJB Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 32,65, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-40.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leandro da Silva [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-69.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Sales Ribeiro [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - (Massa falida de ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Sales Ribeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a Certidão de Habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0004500-82.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vidal do Amaral [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Vidal do Amaral\r\n\r\nCiência do bloqueio do valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0046200-33.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daria Maria dos Santos Carvalho [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daria Maria dos Santos Carvalho \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a Certidão de Habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000793-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira de Freitas [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moreira de Freitas , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 707,80 pela ré, calculadas sobre R$ 29.313,17, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0032700-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Bergman [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaquatro Comunicação e Marketing Cultural Ltda. [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Bergman\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de\r\n\r\n10 dias, requerendo o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-89.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lisboa de Souza [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Frank Biscoitos e Paes Ltda (Massa Falida) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lisboa de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a Certidão de Habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0023500-68.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide dos Santos Bahiense [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraide dos Santos Bahiense\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0044100-91.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Cordeiro [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqaurius Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Cordeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0008900-86.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Lopes de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lopes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000820-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Terres Minetto [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Terres Minetto , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000300-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Peixto [Adv. Jeremias Armando de Sousa Mendes Amaral (OAB: RJ 22603 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Informática Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Peixto, Réu Suporte Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 680,75 pela ré, calculadas sobre R$ 29.053,36, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001015-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lins da Silva [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Têcnicos e Especializados [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Condomínio Varandas Duque [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lins da Silva\r\n\r\nTer ciência da Ata de Audiência de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0001200-78.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerno Industria e Comercio de Moveis Ltda., Aut Claudio Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de praça no dia 08/07 e 12/08/2011, as 11:02 horas, na Vara Deprecada - 1ª VT/SJM - CP 681-42-2011.501.0321 \r\n\r\nProcesso: 0023000-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira Antunes [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 295 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 296. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000381-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermicio Amancio dos Santos [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermicio Amancio dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000349-85.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Epitácio Francisco Sarmento [Adv. Márcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Recreio Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epitácio Francisco Sarmento, Réu Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 99 e seguintes, pelo prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Ismerim de Moura [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Aut: Leonardo Ismerim de Moura [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Aut: Bruno Ismerim de Moura [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ismerim de Moura \r\n\r\nIndicar quais testemunhas pretende manter arroladas, haja vista o limite previsto no art. 821, da CLT e no mesmo prazo, deverá manifestar-se quanto à necessidade de expedição de carta precatória inquiritória, uma vez que algumas das testemunhas residem fora do Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000562-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho Terto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carvalho Terto\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, as peças necessárias à expedição de carta precatória inquiritória, e apresentar quesitos para inquirição da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001024-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Carvalho [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000335-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gonçalves Alves [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: União Indústria e Serviço Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: Man Ferrostaal do Brasil Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gonçalves Alves \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova (art. 818 da CLT c/c art. 333, II do CPC) .\r\n\r\nProcesso: 0000253-48.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Correa da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91: \" ... Adia-se a presente sessão, para leitura e publicação da sentença, para o dia 21/06/2011 às 12:30h.\" \r\n\r\nProcesso: 0000443-45.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Oliveira Machado [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto de Oliveira Machado \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.150 para fixar o principal devido ao reclamante, em 378.734,44TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000443-45.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Oliveira Machado [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.150 para fixar o principal devido ao reclamante, em 378.734,44TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nCiente de que a responsabilidade sobre todo o crédito devido é subsidiária.. \r\n\r\nProcesso: 0041600-32.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serv. de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Silva Ramos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004400-59.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose de Souza [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia Barra 8000 Ltda., Aut Joao Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciencia o RECLAMANTE do indeferimento de fls. 235 eis que a habilitação ao benefício do seguro desemprego não consta da condenação. Manifestar-se a RECLAMADA acerca dos cálculos de liquidação, em dez dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demionstrativo dos valores qiue entende devidos, na forma do art, 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025900-16.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Alexandre Neves da Silva [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Alexandre Neves da Silva, Réu Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 167 para fixar o principal devido ao reclamante, em 470.300,42 TRs acrescido de juros e correção monetária, além de 30.731,20 TRs referentes a contribuição previdenciária.\r\n\r\nCustas pagas às fls. 112.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0046500-29.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Avelino Teixeira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gilmar Avelino Teixeira\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0006500-16.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elenilza Souza Santana [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre da Silva Batal [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elenilza Souza Santana \r\n\r\nTrazer aos autos o nº do seu NIT/PIS, em 30 dias, sob pena de devolução do valor depositado ao Réu e arquivamento com baixa dos autos \r\n\r\nProcesso: 0014100-06.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DOS SANTOS FIDALGO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERTICE LTDA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DOS SANTOS FIDALGO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-58.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Sousa Lima [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Sousa Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000603-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Moura Roberto [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES, Réu Realeza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001332-96.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Aragão [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Aragão \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-37.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Gustavo da Silva [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Mille Anni Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina Gustavo da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-22.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Lopes Furtado [Adv. Rosimere de Paula Rodrigues (OAB: RJ 132685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Maria Ponts Góes [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Lopes Furtado\r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, o número do NIT/PIS, sob pena de devolução do valor depositado ao réu e arquivamento com baixa dos autos.. \r\n\r\nProcesso: 0001109-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Conte [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001435-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Corrêa [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Corrêa \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000042-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo França de Melo [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo França de Melo\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida, pelo prazo de 05 dias, ficando mantida a acominação de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000494-22.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins de Paula [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins de Paula\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000100-83.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Antonia Timbó da Silva [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Taquara Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Taquara Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações de fls. 146, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-08.2010.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sandra Lucia da Silva Rezende [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nExdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandra Lucia da Silva Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0029500-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mendes Soares [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - Em Recuperacao Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mendes Soares\r\n\r\nTer ciência das alegações de fls. 243 e seguintes e requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-55.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Almeida e Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Almeida e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos do Município, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-33.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprol Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao de fls. 73. .\r\n\r\nId: 1143615"
                            ],
                            "1143616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069800-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado Rocha [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143100-15.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Natalino [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelicia Padaria e Confeitaria Ltda. ME, Réu: Edgar Paulino de Miranda, Réu: Joelson Nei Ignácio de Avelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Natalino\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0137400-24.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Eduarda Gonçalves Farinha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133300-26.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Conceição Grohmann (sucessora de Ângelo Sampaio Grohmann) [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Conceição Grohmann (sucessora de Ângelo Sampaio Grohmann)\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0065300-37.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Trindade de Souza [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Trindade de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0077800-72.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Justino da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Nunes dos Santos Silva [Adv. Leonardo de Almeida Prudente (OAB: RJ 136397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Justino da Silva \r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, o número do PIS/NIT da reclamante, sob pena de devolução do valor depositado ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0133000-30.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Moraes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Moraes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094700-09.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MIGUEL FURTADO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTHSCHE LUFTHANSA AG [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MIGUEL FURTADO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104300-20.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALO MAZZEI NETO [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A.(Incorporadora de DM INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA) [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALO MAZZEI NETO\r\n\r\nAjustar seus cálculos de acrodo com certidão e na forma da decisão de fls. 809. \r\n\r\nProcesso: 0057900-69.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Chiapeta Narciso [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Margarete Ataíde [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Chiapeta Narciso\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-79.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Braz [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-81.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Ferreira Alves [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Ferreira Alves\r\n\r\nTer vista da guia DARF de fls. 146 pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-47.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Correia Leitao [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Leac Estacao de Servicos Automotores Ltda. ME (Massa Falida de), Réu: Luiz Cláudio Pereira Gomes, Réu: Antonio Carlos dos Santos Sabiá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Correia Leitao\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0070200-68.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Paulino de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermeval Paulino de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122500-51.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CHANDER PANCALARI DA SILVA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ARCHITEC REPRESENTACOES SERVICOS COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CHANDER PANCALARI DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do sócio, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0075700-67.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORREA E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0099400-38.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO SILVERIO DE CARVALHO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP E SERV HIGIENACAO IMOVEIS LTDA(Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO SILVERIO DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0147700-16.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Castro Nunes [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Point Ar Condicionado Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Castro Nunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao ajustados à promoção da Contadoria do Juízo, em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102800-45.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Figueiredo [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Giroflex Industria e Comercio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0091200-27.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rufino de Sousa [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rufino de Sousa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0147500-04.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Douglas da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda, Aut Jean Douglas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 282 para fixar o principal devido ao reclamante, em 55.372,98 TRs acrescido de juros e correção monetária, além de 8.305,95 TRs referentes a honorários advocatícios.\r\n\r\nAs custas, no valor de R$ 200,00 deverão ser recolhidas através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0117500-60.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira Pereira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda., Réu: José Moura Biolchini, Réu: José Antonio Pires Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-83.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bello Pereira Catarino [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bello Pereira Catarino\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Brum Pereira [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Distribuidora Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Réu Local Distribuidora Ltda., Aut Marcio Brum Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 266, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0081400-09.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza Bevilacqua [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participacao Ltda. [Adv. Claudio de Oliveira Gomes (OAB: RJ 58053 - D)], Réu: Jorge Luiz Silva, Réu: Paulo Maurício Rimola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza Bevilacqua\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0070300-57.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Lima [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolao do Ademar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0094900-89.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pessoa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Esig Segurança Bancária e Comercial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pessoa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0136900-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dantas da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Time Money Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dantas da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-13.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Deodato da Silva [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Chadwick [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Chadwick\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, nos termos do acordo homologado as fls. 133, bem como da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-17.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Soares da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Pisos Projetos e Construções ME. [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)], Réu: CM Instalações Comerciais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Instalações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0054400-15.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR GONCALVES DA SILVA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPLEN CONSTR CIV AGROPEC LTDA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0120400-74.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Barboza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Marcelo Ferreira Barboza\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 21/07/2011, às 11:20 horas. CPI 0001176-65.2010.5.01.0501 - 1ª VT Nilopolis \r\n\r\nProcesso: 0105600-41.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Magno Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103900-98.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barbosa da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a Certidão de Habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0070400-70.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Souza Sobrinho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Souza Sobrinho \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0127700-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Duarte de Almeida [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central de Margarida [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Duarte de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0140900-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Oliveira Silva [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão La Ciganitah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Oliveira Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos , em 10 dias, na forma da decisão de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0092800-06.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BIAGGIO SOLANO [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MANCHETE LTDA [Adv. Geraldo Urbaneca Ozorio (OAB: SP 57465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO MANCHETE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada pela União, no prazo de 10 dias, devendo na mesma oportunidade comprovar o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, nos termos do despacho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0064400-54.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco da Costa [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Francisco da Costa, Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 168 para fixar o principal devido ao reclamante, em 751.598,19 TRs acrescido de juros e correção monetária, além de 14.190,62 TRs referentes a contribuição previdenciária.\r\n\r\nAs custas, no valor de R$ 200,00 deverão ser recolhidas através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0112000-42.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindy Sales Paes Coelho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda., Aut Sindy Sales Paes Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.130 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 9.158.679,91 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0132000-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Dias [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ferreira Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 16 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119600-17.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Araujo de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Carinhosa Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Araujo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0144400-12.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santana Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0071700-14.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANERI LOURENCO PEIXOTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANERI LOURENCO PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de\r\n\r\n10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098300-33.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Regina de Moraes [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina de Moraes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de\r\n\r\n10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052000-42.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Pozzi [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Pozzi\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062600-88.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Paulino de Brito [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Paulino de Brito \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-11.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Fernandes [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO,SEPETIBA,FORNO E NITERÓI-OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Fernandes, Réu ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO,SEPETIBA,FORNO E NITERÓI-OGMO-RJ\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT. Vista as partes pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por cinco dias úteis, iniciando pelo reclamante, para requererem o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0077400-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cardoso Pessanha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centralfix Fixação e Perfuração Ltda. [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centralfix Fixação e Perfuração Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Honor de Oliveira Santos [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Honor de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-92.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Cezar Rodrigues [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Cezar Rodrigues, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0118700-34.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Barreto de Matos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Barreto de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-52.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth do Nascimento Emidio [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth do Nascimento Emidio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0136200-55.2003.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Wilson Jose Monteiro (OAB: RJ 57207 - D)]\r\n\r\nCgto: EDSON CARVALHO LOUBACK [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-39.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo da Barra Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060100-20.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Souto [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Souto\r\n\r\nDeferida a vista requerida,. Apresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103800-46.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio Neves de Oliveira [Adv. Marcos Leal da Silva (OAB: RJ 123652 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravadora Tape Sport Producoes Musicais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelcio Neves de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0081000-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Loureiro Garcia [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Loureiro Garcia\r\n\r\nManifestar-se acerca da indicação do bem apresentado pela ré, no prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-34.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libia Sonia de Almeida Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Libia Sonia de Almeida Fernandes\r\n\r\nManifestar-se s/ esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0136800-71.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Correia de Moraes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantis Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atlantis Copacabana Hotel Ltda., Rcte Luiza Helena Correia de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.130 para fixar o principal devido ao reclamante, em TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 1.345.313,75 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0099600-64.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves Leal [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar a integral garantia do Juízo, incluindo a cota previdenciária, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-68.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Rodriguez [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Servicos Investigacoes e Conservacoes Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Rodriguez\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 151 .Indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0102100-69.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Fabiano Cristino [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Municipal [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Municipal, Aut Rodolfo Fabiano Cristino\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls.160 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0079400-02.2006.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Celestino Nascimento de Carvalho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar a complementação da garantia do Juízo, incluindo a cota previdenciária,no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0125100-98.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Braga [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Diovaltec Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Braga\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0084700-08.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Evangelista Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Evangelista Gomes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0089300-43.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato de Oliveira [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095900-17.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: MAFEL METALURGICA LTDA [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz de Souza Correa\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 81 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 82. No prazo legal deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução porventura opostos. Após o prazo, in albis, será expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0140800-17.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Leonel Ricardos dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tripnet Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Leonel Ricardos dos Santos\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls.48 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0062200-16.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Barbosa da Costa Guimaraes [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - FARJ [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - FARJ\r\n\r\nTer ciência da diferença apurada pela União, devendo, se for o caso, comprovar o recolhlimento do remanescente apurado, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-03.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bispo dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Darama Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Darama Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nId: 1143616"
                            ]
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                                "Processo: 0042700-50.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cunha dos Santos Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S/A (sucessor de Unibanco AIG Seguros e Previdência S.A. ) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cunha dos Santos Junior , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Itaú Vida e Previdência S/A (sucessor de Unibanco AIG Seguros e Previdência S.A. )\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício, em 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1144934"
                            ]
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                            "1143847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071100-68.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Cezar Peixoto Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Cezar Peixoto Mesquita\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 530 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0003900-44.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Net Systems Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Logictel S.A. [Adv. Claudio Francisco Barros da Silva (OAB: RJ 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis da Silva\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS, EM 05 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000067-13.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Rocha Aquino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Rocha Aquino , Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0162000-97.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Lima Moreira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)], Réu: Condominio Mandarim Peninsula Barra da Tijuca [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)], Réu: AMIR SHLOMO AHARON, Réu: BOAZ ESHED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lima Moreira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 129 DOS AUTOS. INDEFERIDO POR ORA. \r\n\r\nProcesso: 0008300-67.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Carla Menezes [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Recreiomar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Recreiomar Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0118600-04.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson Carlos Pinto [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Mena Cosmeticos Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mena Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 120,00, EM 15 DIAS, PENA DE EXCEUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131400-35.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SIMOES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0059900-98.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Franco de Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Location Servicos Empresariais Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0000123-80.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza Pereira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Souza Pereira\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS, SOBRE A REGULARIDADE FUNDIÁRIA E SE TEM INTERESSE EM EVENTUAL EXECUÇÃO DA RÉ.. \r\n\r\nProcesso: 0007200-82.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Martins Pereira Paulo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000996-80.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Nunes Alves [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Media Correspondente Ltda. [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Nunes Alves\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0125100-23.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltamir Sousa Durans [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Waltamir Sousa Durans\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 414, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0012000-22.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Vieira Goncalves Junior [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Queen Elizabeth [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Queen Elizabeth\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111200-41.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GALDINO DA CONCEICAO [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: IGOR SOARES PINHEIRO [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: SPIL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA, Réu: ORION RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGOR SOARES PINHEIRO\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0197400-90.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CERQUEIRA BATISTA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 618 DOS AUTOS. VENHA O RÉU COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000355-92.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamuniel Santos Lang [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVENHA A RÉ COM URGÊNCIA, PARA QUE EFETUE O DEPÓSITO DA PRÓXIMA PARCELA DO ACORDO, NA ÍNTEGRA, EM JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0124400-57.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI MACENA VIEIRA [Adv. Anete de Mello Nalin Salomao (OAB: RJ 44221 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI MACENA VIEIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL E DE QUE HÁ OFÍCIO DA RECEITA COM DETALHAMENTO DO AJUSTE DOS SÓCIOS, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0122300-27.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO LUNA DA SILVEIRA [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JERONIMO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO LUNA DA SILVEIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL E DE QUE HÁ OFÍCIO DA RECEITA COM DETALHAMENTO DO AJUSTE DOS SÓCIOS, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.. \r\n\r\nProcesso: 0153500-81.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA LIMA [Adv. Taissa Jannuzzi Rodrigues (OAB: RJ 92920 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ASSISTENCIA MEDICA COSMO [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA ASSISTENCIA MEDICA COSMO, Aut MARIA LUCIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 44 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0122800-25.2004.5.01.0038 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: COPA 51 CONFEITARIA E PRODUTOS NATURAIS LTDA, Réu: MARCELO MARTINS RAMOS, Réu: SANDRA REGINA ALVES CABRAL RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL E QUE JÁ HÁ OFÍCIO DA RECEITA COM DETALHAMENTO DOS AJUSTE DOS SÓCIOS, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0001455-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jordão Deveza de Morais [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Reboot Ponto Com Comércio e Soluções Tecnologicas em Informática Ltda. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jordão Deveza de Morais \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0084900-66.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Miranda Caputo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Peña S.A. [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Peña S.A. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070500-86.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA CAVALCANTI PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA CAVALCANTI PEREIRA, Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.216 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0084600-12.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Chames de Souza Mobilio [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebac Bureaux de Servicos Ltda. [Adv. Micheline Alves de Freitas (OAB: RJ 101698 - D)], Réu: Ebac - Empresa Brasileira de Auditoria e Contabilidade Ltda. [Adv. Micheline Alves de Freitas (OAB: RJ 101698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Chames de Souza Mobilio\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063600-82.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriba Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Credito Financiamentos e Investimentos [Adv. Alice Adao (OAB: RJ 131934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Oliveira\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124800-56.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Sérgio Soares de Santana [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ \r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115200-50.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001046-09.2010.5.01.0038 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Guimarães da Cunha [Adv. Agnaldo Vieira Pereira (OAB: RJ 48762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique Guimarães da Cunha, Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000795-88.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Margarida [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Margarida , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0172100-29.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DOS REIS [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DOS REIS\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126300-02.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152400-43.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL E DE QUE HÁ OFÍCIO DA RECEITA COM DETALHAMENTO DO AJUSTE DOS SÓCIOS, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.. \r\n\r\nProcesso: 0076301-90.1998.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CARLESTON JORGE MUNIZ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nExdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)], Exdo: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLESTON JORGE MUNIZ\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0057100-63.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson de Paiva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPRIMNEIRO, VENHA A RÉ SOBRE A DIFERENÇA DE INSS, CONSIDERANDO A SUA GPS E OS CÁLCULOS DA UNIÃO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0027200-35.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Marques de Castro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bread Winner Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Marques de Castro\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137600-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vieira Reis [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nVENHA A RÉ COM SUA IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103800-39.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PINTO DA SILVEIRA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: HELOISA AZEVEDO DE VASCONCELOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut HELOISA AZEVEDO DE VASCONCELOS, Aut MARTA PINTO DA SILVEIRA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDAO DE FLS.1476. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127100-59.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Alencar Ferreira Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Aut Pierre Alencar Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 161 e da decisão de fls. 157/158. \r\n\r\nProcesso: 0019200-61.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BAPTISTA DO FUNDO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0057800-39.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Linhares [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009800-23.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE JESUS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE JESUS\r\n\r\nDIGA SOBRE O ALEGADO EM FLS. 140/153. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008800-17.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO LEMOS DE OLIVEIRA [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: LYDIA DA SILVA MATTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 15 DIAS, IMPULSIONANDO O FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0083100-47.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS NASCIMENTO AMADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1143847"
                            ],
                            "1144553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117100-49.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA FRANCISCA PRALON LEITE MORA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAO AGRAVADO (AGRAVO DE PETIÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0123000-56.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Castro Nunes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Castro Nunes \r\n\r\nESCLAREÇA A AUTORA O QUE PTRETENDE. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103900-96.2001.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: NEIVALDO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: FAME TELECOMUNICACOES ELETRICIDADE E SAN LTDA, Exdo: Aluisio Silvares de Oliveira, Exdo: Luiz Carlos Martino\r\n\r\nDestinatário(s): Exte NEIVALDO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 124/125 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154500-63.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054800-41.2002.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCOS AURELIO GOMES DO VALLE [Adv. Margareth Michels Bilhalva (OAB: RJ 2540 - A)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA - MASSA FALIDA, Exdo: Fabio Carvalho Rodrigues, Exdo: Luiz Mauro Ribeiro, Exdo: Petit Poa Transporte Ltda [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCOS AURELIO GOMES DO VALLE\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134200-31.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincon Goncalves Marques [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: Procuradoria Geral federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO DE MELLO MOUSSE [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)], Réu: Forma e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ANTONIO DE MELLO MOUSSE\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0008700-52.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Belmiro Maciel [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arch Plus Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Belmiro Maciel\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS, PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0093900-61.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Tecnicos de Seguranca do Trabalho do Estado do RJ [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE DUQUE DE CAXIAS ETC [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Réu SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE DUQUE DE CAXIAS ETC, Aut Sindicato dos Tecnicos de Seguranca do Trabalho do Estado do RJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 193 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR RETIRAR O CHEQUE DEVOLVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0038100-82.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Maiorano [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: Ricardo Marcelo Sampaio [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CDRJ - Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Roque Lucio Ponzi (OAB: RJ 1530 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Maiorano\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064700-72.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alteir Garcia da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Milky Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milky Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA PARA DIZER AOS AUTOS CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA REFERENTE AO PERÍODO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO DO ANO DE 2000, EM DIANTE, CONFORME SOLICITADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0106200-21.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel de Lima Cardoso [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel de Lima Cardoso\r\n\r\nDIGAO AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071000-16.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Morisco de Sá [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Morisco de Sá\r\n\r\nVENHAO AUTOR PARA CONTRARRAZÕES (VIDE FLS. 879). \r\n\r\nProcesso: 0090900-48.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Fontoura Leite [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal -Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Strip Center Participações S.A., Réu: PRAC DIVULGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRAC DIVULGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0001282-58.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Vieira de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Vieira de Souza\r\n\r\nAO RECORRIDO (RO DA 2ª RÉ). \r\n\r\nProcesso: 0001377-88.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Uchoa da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcelo Uchoa da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1144553"
                            ],
                            "1144549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0103900-96.2001.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: NEIVALDO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nExdo: FAME TELECOMUNICACOES ELETRICIDADE E SAN LTDA, Aluisio Silvares de Oliveira, Luiz Carlos Martino\r\n\r\nPelo presente fica m Aluisio Silvares de Oliveira, FAME TELECOMUNICACOES ELETRICIDADE E SAN LTDA, Luiz Carlos Martino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DIFERENÇA APURADA ÁS FLS. 124/125, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001282-58.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Vieira de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO (RO DA 2ª RÉ) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144549"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "TRIGÉSIMA NONA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO -\r\n\r\nA DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao(s) devedor(es), na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(is), que no dia 05 de julho de 2011, à partir das 15:00 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, CEP: 20.230-070, Rio de Janeiro/RJ, será(ao) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da(s) avaliação(ões), o(s) bem(ns) abaixo relacionado(s). Não havendo licitante(s), será reaberto o pregão, logo em seguida, à partir das 15:30 horas, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O(s) bem(ns) será(ao) leiloado(s), conforme respectivo(s) Auto(s) de Penhora e Avaliação, pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site: www.brameleiloes.com.br. Processos: RTOrd 0004700-55.1997.5.01.0039 movida por MAURO SENA SOBRINHO (Adv.: José Marcos Vieira - OAB/RJ 65.681D) em face de NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA.; PAULO ROBERTO SEIXAS E JOÃO MOREIRA DA ROCHA (Adv.: Paulo Fontenelle - OAB/RJ 14.153D), para garantia da dívida de R$ 30.749,05. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 243: (a) 01 (um) caminhão marca Scania, ano/modelo 1979, placa LFT 8573, chassi 3205224, no estado, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). O referido bem se encontra na Av. das Lagoas, nº 1.199 - Casa - Jacarepaguá/RJ, depositado em mãos da Sra. Suelen dos Santos (22310-5 - CRA); ConPag 0063000-92.2006.5.01.0039, ora em fase de Exin, movida por UNIÃO FEDERAL (Adv.: Procuradoria Geral da União) em face de VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A (Adv.: David Silva Junior - OAB/RJ 10.186D), para garantia da dívida de R$ 1.071,07. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 74: (a) 01 (um) ônibus marca Neobus, modelo Thunder, motor VW, ano 2006, Renavam 890126534, com motor e caixa de marcha avariados, sem a parte frontal do veiculo, sem rodas, placa LUU 7523, no estado, avaliado em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). O referido bem se encontra na Av. Santa Cruz, nº 11.120, Senador Vasconcelos/RJ, depositado em mãos do Sr. Athos Santiago Neto (RG 10739087-04 - IFP) e se encontra penhorado em diversas ações trabalhistas; RTOrd 0118200-79.2009.5.01.0039 movida por ELIZANGELA CHAPONAN BENAVENTE (Adv.: Rodrigo Lopes Magalhães - OAB/RJ 96.669D) em face de JARDIM ESCOLA ESPAÇO LIVRE (Adv.: Paulo César Fontoura Bastos - OAB/RJ 52.689D), para garantia da dívida de R$ 11.718,07. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 44/45: (a) 01 (uma) impressora HP PCS 1510, s/nº visível, aparente regular estado, avaliada em R$ 250,00; (b) 01(uma) impressora HP Officejet 4355, s/nº visível, aparente regular estado, avaliada em R$ 350,00; (c) 01(uma) impressora HP Deskjet D1560, aparente regular estado, avaliada em R$ 100,00; (d) 75 (setenta e cinco) conjuntos constituídos de uma mesa e uma cadeira, estrutura de ferro, assentos, encostos e tampos revestidos na cor bege, para ensino médio, aparente regular estado, avaliado em R$ 120,00 cada conjunto, perfazendo o total de R$ 9.000,00; (e) 08 (oito) conjuntos para ensino infantil, constituído por mesa com tampo nos formatos redondo e quadrado, 04 cadeiras, estrutura em ferro, assento e encosto revestido, aparente regular estado, avaliado em R$ 200,00 cada conjunto, perfazendo o total de R$ 1.600,00; (f) 01 (um) aparelho de ar refrigerado cônsul 7.500 BTUs, grade branca, sem número visível, parado, avaliado em 500,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). Os referidos bens se encontram na Rua Joaquim Méier, nº 833, fundos - Méier/RJ, depositados em mãos da Sra. Eliane Simões Brissant (RG 2419479 - IFP); RTOrd 0133400-05.2004.5.01.0039 movida por ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS (Adv.: Custódio Luiz Carvalho de Leão - OAB/RJ 71.440D) em face de GRÁFICA MEC EDITORA LTDA. (Adv.: Anderson de Queiroz Bonan - OAB/RJ 102.979), para garantia da dívida de R$ 49.652,00. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Avaliação de fls. 156: (a) 01 (uma) máquina da marca Muller, número 64959, tipo JGV, em aparente bom estado, possuindo seis bolsas para intercalar, avaliada em R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). O referido bem se encontra na Rua Visconde de Santa Isabel, nº 420-A - Vila Isabel/RJ, depositado em mãos do Sr. Ricardo Menescal Ahmed (RG 0707507-7 IFP). Condições do leilão: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal, ficando cientes os interessados que sobre a arrematação/adjudicação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica ciente o executado de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. OBS: nos leilões de imóveis e/ou veículos, eventuais débitos de Condomínio; IPTU; IPVA; multas e etc., incidentes sobre os respectivos bens, serão de responsabilidade do eventual arrematante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1143592"
                            ]
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                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014200-03.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIZE BATISTA COLETA [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1063500-38.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro de Araujo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0203700-88.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALATIEL MAC DONALD CALDAS [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO SA [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALATIEL MAC DONALD CALDAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1053900-90.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernado Paiva de Brito [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0037700-88.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraci Campos Marmello [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Consavi Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Campos Marmello\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0162700-35.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Costa [Adv. Marcia Maria Cukier (OAB: RJ 44375 - D)]\r\n\r\nRéu: CVM2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVM2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036700-53.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Palha Freire [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Hugo de Palha Freire\r\n\r\nContrarrazoar os Recursos Ordinários reciprocamente interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-91.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Gaia Barroso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks , Aut Walber Gaia Barroso \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-45.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIQUEIRA ALVES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIQUEIRA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de imposto de renda acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-68.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MORAIS DE OLIVEIRA [Adv. Lucimar Batista Santarem (OAB: RJ 35780 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERV SERV INDS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret, Réu: Sonia do Espirito Santo Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 155/162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-81.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edylamar Leal Dias [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edylamar Leal Dias \r\n\r\nTomar ciência de decisão: \"...nego seguimento ao recurso do reclamante por deserto\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-69.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Marcelo Vilar da Silva [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda. [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-86.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Moreira Matsuguma [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional DVD Video Locadora [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional DVD Video Locadora\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035400-90.2006.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar de Lima Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0021100-26.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Conceicao Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Conceicao Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 152: \"Nego seguimento ao recurso do autor, por intempestivo\". Concomitantemente, vir com suas contra-razões ao recurso ordinário do réu. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-45.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Amaral da Mota Ferreira [Adv. Hergilio Senna Peres Barbosa (OAB: RJ 116307 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Amaral da Mota Ferreira\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-45.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Souza Gomes [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciane Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 406. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0134400-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Goncalves Correa [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicivil Sociedade Coop. de Profissionais em Atividades Multiplas, Réu: Planova Planejamento e Construcoes Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planova Planejamento e Construcoes Ltda.\r\n\r\nFls. 209/234: Vir com a comprovação do alegado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Machado da Conceicao [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Machado da Conceicao\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-04.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNALEIRO 0718-6 FRANCESCO CALVANO [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Marcelo Mantuano [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNALEIRO 0718-6 FRANCESCO CALVANO, Réu Marcelo Mantuano\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126400-69.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves de Azevedo [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves de Azevedo \r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-88.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO LIMA VIEIRA [Adv. Maria Deolinda dos Santos Vieira (OAB: RJ 139673 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Tânia Elguezabal Faria, Réu: Bellini Faria Júnior [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO LIMA VIEIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-21.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLIS REGINA GALVAO MOTA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SANTA PAULA LTDA [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELLIS REGINA GALVAO MOTA, Réu TRANSPORTE SANTA PAULA LTDA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência de certidão de fls.159v e 162v, em 05 dias. RDA: ciência do despacho às fls. 162. Prazo: 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0035600-78.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MANUEL DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: A CHAVE MODERNA LTDA, Réu: EDNAR CALHEIROS DE SOUZA LEITE, Réu: GEORGE DE SOUZA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MANUEL DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000215-49.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio Machado Coelho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0135300-51.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO REIS GONCALVES NASCIMENTO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO REIS GONCALVES NASCIMENTO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000307-27.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ananias Agdo dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ananias Agdo dos Santos, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 82/97, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000235-40.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Domingues da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000541-09.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Nelson Amâncio Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Espólio de Nelson Amâncio Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 84/99, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000250-09.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Luiz da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000251-91.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jader Gonçalves de Queiroz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jader Gonçalves de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 90/92, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1048100-18.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter Pinto de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Gualter Pinto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 106/109, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1042700-23.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bastos Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1065200-49.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco de moura [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1061400-13.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Diniz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1026400-83.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 1004200-82.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU DE FREITAS FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1056300-77.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Moraes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nId: 1139390"
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                            "1144938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025400-70.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FRUTUOZO [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 810/812. \r\n\r\nProcesso: 1032700-61.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Auri de Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Inacio Auri de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-27.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio Quirino [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Peninsula Lagoon Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Calcada Emprrendimentos Imobiliarios [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcada Emprrendimentos Imobiliarios, Réu Carmo Empreendimentos Imobiliarios, Aut Geraldo Antonio Quirino, Réu SPE Peninsula Lagoon Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de embargos à execução. IMPROCEDENTES. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-71.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-62.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GLECH CORDEIRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut CARLOS EDUARDO GLECH CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de decisão de impugnação à sentença de liquidação, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-46.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Reis Vianna [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Sergio dos Reis Vianna\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 331. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0172800-30.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA MATTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: JORGE ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: MARIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: ROBSON SILVA DE SOUZA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: SEVERINA DE FATIMA CAMPOS BASILIO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: TANIA PAULA DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: TACIANA DE ASSUMPCAO AZEVEDO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: WAGNER LUIZ DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: WALTER LUIZ SANTOS FERREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Altair Vasconcelos Porrozzi de Almeida (OAB: RJ 50914 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Albino Cezar Baptista (OAB: RJ 17575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 508. \r\n\r\nId: 1144938"
                            ],
                            "1139391": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2011\r\n\r\n0024900-28.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Domingos de Brito\r\n\r\nExecutado: Bar e Restaurante Luau do Rio Ltda.- N/P Sr JOSE AUGUSTO S VALENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Restaurante Luau do Rio Ltda.- N/P Sr JOSE AUGUSTO S VALENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 446,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139391"
                            ],
                            "1139392": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0151400-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Gomes de Lemos\r\n\r\nRéu: Ari Mustafa Osman\r\n\r\nPelo presente fica m Ari Mustafa Osman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139392"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-16.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MACHADO PINTO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: José Simões das Virgens, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MACHADO PINTO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 289-verso, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-26.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Oliveira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo - Americanas.com [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Globaltech Consulting S/A [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Inovatech Consulting S.A. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo - Americanas.com, Réu Globaltech Consulting S/A, Réu Inovatech Consulting S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 258/263, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0017200-61.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonio Rodrigues dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Silva de Lima Sub-Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidonio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) dos sócios da ré, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000092-14.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata França da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de São Jorge e Amigos Jac Com. Gen. Ali. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata França da Silva \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014500-78.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio da Silva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Pinto da Pinha Neto [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio da Silva , Réu Joaquim Pinto da Pinha Neto \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 95/101, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000328-63.2011.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Risomar de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Risomar de Souza\r\n\r\nVistas à parte autora dos documentos juntados pela réu de fls. 143/146, a fim de viabilizar a liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000356-31.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Fernandes Nobrega da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Fernandes Nobrega da Silva \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida aos Réus, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço dos mesmos, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038600-44.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AERTON JOSE FONTES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AERTON JOSE FONTES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 568, em que determinou a expedição de alvará em favor da parte autora, da ré e da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000418-71.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Soares de Oliveira [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Soares de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000541-06.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Gomes Grizzi [Adv. Norival Costa de Souza (OAB: RJ 153159 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Gomes Grizzi\r\n\r\nManifeste-se sobre a petição do perito, às fls. 110, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-43.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Olinto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)], Réu: Condominio Ion Inteligent \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Forte Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luiz Eduardo Olinto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor no dia 27/06/2011, às 15:00 horas, conforme sentença de fls. 175-v. \r\n\r\nProcesso: 0000707-38.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Fagundes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Fagundes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 152/169, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000847-72.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Guedes de Melo [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Midia Rios Conservação Ltda. ME, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Guedes de Melo\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de notificação da 1ª ré, com certidão negativa, bem como deverá fornecer o endereço atual e completo da mesma ou de seus sócios, tendo em vista que os endereços dos sócios que constam do cadastro da Receita Federal são o mesmo da ré, no prazo de 30 dias, para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0098100-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas Barboza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Isabel Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Santa Isabel Ltda. \r\n\r\nCiência de que defere-se o prazo preclusivo de 5 dias para que a ré comprove o recolhimento da cota previdenciária apresentada, conforme alegado à fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000929-06.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Almeida Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Almeida Comércio e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 18/19, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-54.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUELINE PAULA ARAUJO AZEVEDO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER KAR ASSISTENCIA AUTOMOBILISTICA LTDA [Adv. Jorge Antonio dos Santos Doria (OAB: RJ 47568 - D)], Réu: Master Kar Assist Automob Ltda - N/P: Marcos Antonio Manhães de Araujo (Sócio), Réu: Master Kar Assist Automob Ltda - N/P: Carlos José de Araujo Ferreira (Sócio), Réu: MASTER KAR ASSISTENCIA AUTOMOBILISTICA LTDA N/P JOSIANE GOMES PEREIRA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE PAULA ARAUJO AZEVEDO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 251, em que indefere-se o requerido de fl. 250, devendo fornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) dos sócios da ré, no prazo de 30 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000993-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rosa Ribeiro Alves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. , Réu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rosa Ribeiro Alves \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. Esi que apesar de constar da Ata de fls. 27 a presença da 1ª ré e seu patrono, não foram juntados aos autos os respectivos atos constitutivos e procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001020-96.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diano Cruz de Carvalho Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hoteis Palace \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 47/50, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0036500-34.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA FONSECA RABELLO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SERGIO DA FONSECA RABELLO\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, às fls. 1531/1548, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0103300-73.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Goulart Penteado [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Estopas Marsuguibim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Goulart Penteado\r\n\r\nLIQUIDE OS PEDIDOS DA PEÇA INICIAL EM EMENDA SUBSTITUTIVA, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0102500-25.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Lucas Evangelista [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Edificio Brasilia [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Réu Edificio Brasilia, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os novos calculos de fls. 347/348, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001362-10.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Pires [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Mônica Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Pires\r\n\r\nVenha com o contrato social da ré, no prazo de 10 dias, a fim de comprovar a condição de sócio do Sr. Napoleão Fonyat, conforme afirmado a fl. 73, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001432-27.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Duarte [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Canteiro e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Duarte\r\n\r\nVenha com o contrato social da ré, no prazo de 10 dias, a fim de comprovar a condição de sócio do Sr. Fernando Canteiro, conforme afirmado na emenda, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144200-10.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Marques do Rosário [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva Ltda. EPP [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Marques do Rosário \r\n\r\nTraga cópia da folha da CTPS onde consta a anotação do contrato de trabalho firmado com a 1ª ré, a fim de se verificar a data de saída anotada. \r\n\r\nProcesso: 0001520-65.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinan Aparecido Gomes (Espólio de) [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda., Aut Edinan Aparecido Gomes (Espólio de)\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta, devendo o autor, inclusive, apresentar emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0160900-71.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n\r\nInforme o solicitado a fl. 268, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-37.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Elison de Souza Brito [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elison de Souza Brito, Réu JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 146, no valor total de R$ 1.395,47, equivalentes a 114.572,70 TRs, sendo o autor, inclusive, para ciência de que o juízo encontra-se plenamente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0169300-69.2006.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Erivan Magalhaes [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi liberada a penhora de fl. 61, tendo em vista a comprovação da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0215800-72.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PONCIANO DE LIMA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PONCIANO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 583/594, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-19.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Marta de Souza Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço da consignatária, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000072-23.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Aguinelo Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do consignatário, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013200-86.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdinar de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdinar de Lima\r\n\r\nVista da manifestação de fls. 374/376, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-08.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sampaio de Menezes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. - em Recuperação Judicial. [Adv. Fabiana de Cassia Maduro da Motta (OAB: RJ 129569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A. - em Recuperação Judicial. \r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 217/234, no prazo de 15 dias, ocasião na qual poderá apresentar os cálculos que entender corretos, sendo desnecessária a devolução de prazo solicitada às fls. 214/216. \r\n\r\nProcesso: 0039700-78.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA LUCIA MARTINS DA SILVA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut HELIA LUCIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 669, em que determinou a expedição de alvará em favor da parte autora e da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000428-52.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza de Aguiar [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cinelandia Confecções Ltda. [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cinelandia Confecções Ltda. \r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 99/101, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-37.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RIBEIRO FARIA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RIBEIRO FARIA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 342, em que determinou a expedição de alvará em favor da parte autora, da Receita Federal e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000634-32.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Microview Comércio e Representações de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Verdan Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Microview Comércio e Representações de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0067500-66.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MENEZES ROCHA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 253, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-82.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA BARROSO [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU BINACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAIPU BINACIONAL, Aut RICARDO DE SOUZA BARROSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 548/2011, extraído em favor do autor (fls. 970), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0161800-78.2008.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Ferreira de Souza [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson Ferreira de Souza , Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 07/07/2011 e 14/07/2011, sempre às 11:17 horas, para realização da 1ª e 2ª Praças nos autos do processo nº 0000299-80-2011-501-0246, respectivamente, que acontecerão na 6ª VT/Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000620-48.2011.5.01.0042 - Justif\r\n\r\nRqte: Rioforro 2005 Indústria e Comércio de Plasticos Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rodolfo Negreiros de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rioforro 2005 Indústria e Comércio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 33/34, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012900-08.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SINAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 334/335, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0101800-83.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa de Olivio Soares da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: Maria Jose de Souza [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Conrad Meit [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Souza\r\n\r\nInforme quem são os herdeiros de Josefa Lívio Soares da Silva e os respectivos endereços, em 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000955-04.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marques de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 194/206, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001282-46.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Salvador [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: Multivel Veículos Ltda. , Réu: Multivel Veículos Ltda. N/P Ana Lucia Zabeu Hadid (sócia), Réu: Multivel Veículos Ltda. N/P Sergio Dornelas Hadid (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Salvador \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço da ré, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138300-56.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 551/2011, extraído em seu favor (fls. 364), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0140000-62.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Silva Ribeiro [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao de Cabeleireiros Ed Luy Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 550/2011, extraído em seu favor (fls. 102), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001449-63.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Carmo Cerqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do consignatário, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049500-81.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hazelman Maia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Hazelman Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 244/410, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-38.2011.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ingrid de Lima Pontes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 73/78, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-15.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE ABREU [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ DE ABREU\r\n\r\nInforme o nome correto do substituído mencionado a fl. 1866, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Matias Ramos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 432/439, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0220400-54.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MEDEIROS DO AMARAL [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERDUN SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MEDEIROS DO AMARAL\r\n\r\nCiência do inteiro teor da decisão de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0001171-62.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 36/37, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0140900-79.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santiago da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Laches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Laches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. n/p JOSÉ HENRIQUE FELZENSWALB (Sócio)\r\n\r\nTI: PATRICK GUY BLANCARD (Sócio-excipiente) PHILIPPE PATRICK BRYE (Sócio-excipiente) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Santiago da Silva, Réu Laches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 205, em que determina-se a expedição de mandado em face do sócio José Henrique Felzenszwalb. \r\n\r\nProcesso: 0091500-62.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha Camello [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rocha Camello\r\n\r\nVir com a adequação dos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fls. 319/320 e seus parâmetros. \r\n\r\nProcesso: 0001358-74.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Gonzalez Galvão Nogueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Cláudio Gonzalez Galvão Nogueira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 415/421, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000207-35.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira Guimarães [Adv. Cynthia Pereira Caldas Neves (OAB: RJ 129510 - D)]\r\n\r\nRéu: Renart Fotolito Fotocomposição e Editora Ltda. [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)], Réu: Engenho e Arte Editoração Gráfica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenho e Arte Editoração Gráfica Ltda. , Réu Renart Fotolito Fotocomposição e Editora Ltda. , Aut Ricardo Teixeira Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 92/97, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0073300-95.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WANDERLEY CAVALHEIRO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0552/2011 extraído em favor da parte ré, fl 795, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0115600-76.2009.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Fonseca da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0553/2011, extraído em seu favor (fls. 36), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0136000-34.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCIO LASEVITCH [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 0554/2011 e 0555/2011, extraído em seu favor (fls. 445/446), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0157400-21.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Correa Dias [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 237/243, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000113-87.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayde Mary Vasconcellos Coutinho [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozosil Beleza e Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayde Mary Vasconcellos Coutinho\r\n\r\nTraga aos autos documento comprobatório da condição de proprietária da ré da pessoa informada a fl. 40, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042100-50.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIUGO CARVALHAL VIEIRA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYDIUGO CARVALHAL VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 167/169, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-83.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rocha Alfradique [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rocha Alfradique\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-13.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jorge da Silva Aragão [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Jorge da Silva Aragão \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0000117-27.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Oliveira da Cunha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Oliveira da Cunha\r\n\r\nJunte cópia da folha de sua CTPS na qual está firmado o contrato de trabalho com a ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-05.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José Machado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 421/424, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0100700-30.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vieira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos Ltda.\r\n\r\nApresente impugnação fundamentada, inclusive com memória de cálculos, indicando os itens e valores objetos da divergência, no prazo de 10 dias, sob pena de ser recolhido o cálculo apresentado pela União. \r\n\r\nProcesso: 0017400-10.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IARA AZEVEDO BRETAS [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IARA AZEVEDO BRETAS\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 834/836, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0019600-19.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A., Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nId: 1140226"
                            ],
                            "1140232": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0059300-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bernardo dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. N/P GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, RJZ Engenharia Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda. N/P JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. N/P GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, GF Gesso e Alvenaria Ltda. N/P JAILTON TELES VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140232"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143400-86.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVEIRA NAPOLIAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL, NOO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115400-66.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. - Super Saúde , Réu: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. , Réu: Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde) , Aut Luciana Alves do Nascimento , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO A TERCEIRA E QUARTA RÉS E PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO A PRIMEIRA RÉ PRAZO - HUM OCTIDIO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0017300-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Aurisergio de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Aurisergio de Sousa, Réu Pizzaria Parme Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO ACOLHE OS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR E REJEITA OS DA RÉ, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0103400-05.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Soares Bezerra [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Jager Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Audi Brasil Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Jager Participacoes S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Hermann Nachbar [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Oscar Frederico Jager [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audi Brasil Distribuidora de Veiculos Ltda., Réu Hermann Nachbar, Réu Jager Comercio de Veiculos Ltda., Réu Jager Participacoes S.A.\r\n\r\nAO QUINTO RÉU PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS 373 E AOS PROCURADORES DO PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO RÉUS PARA INFORMAREM O ATUAL ENDEREÇO COMERCIAL E RESIDENCIAL, NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006200-27.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Barros [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Votorantim Metais Zinco S.A. [Adv. Thadeu Brito de Moura (OAB: SP 82972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Barros , Réu Votorantim Metais Zinco S.A., Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -49.245,09 EQUIVALENTES A 4.029.863,24 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001481-65.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Tavares de Freitas [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Tavares de Freitas \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0160500-54.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA CUNHA LETRA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERANCA CONSERVACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Thais Gonçalves Bergo Sette Bicalho (OAB: MG 110739 - D)], Réu: FUNDACAO LEAO XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DA CUNHA LETRA\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE FLS. 222/223 DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -974,99 EQUIVALENTES A 79.786,40 TRTS PRO RATA DIE, SENDO O RÉU AO PAGAMENTO ATRAVES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DO ART. 730 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097500-07.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lobato de Oliveira [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: Fundação Rubem Berta - FRB, Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu: Gol Transportes Aéreos SA, Réu: GTI SA, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA, Réu: VRG Linhas Aéreas SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Lobato de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DA DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PARA INFORMAR ENDEREÇO DO RÉU PARA CITAÇÃO. AUDIENCIA MANTIDA. 21/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0117200-03.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philogenio Pinheiro de Athaide Filho [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas Construcoes Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda., Aut Philogenio Pinheiro de Athaide Filho\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -28.036,97 EQUIVALENTES A 2.294.343,55 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0090500-53.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Lúcia Carneiro da Cunha [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmedical Serviços Médicos e Remoções Ltda. [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)], Réu: Roberta Rodrigues da Costa Serra, Réu: Rosana Regina Rodrigues da Costa Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Lúcia Carneiro da Cunha, Réu Transmedical Serviços Médicos e Remoções Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDORSSENDO QUE A RÉ QUE PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, DEVERÁ COMPLEMENTAR O VALOR BLOQUEADO ATÉ O MONTANTE EXEQUENDO. \r\n\r\nProcesso: 0151900-34.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Sandro Silva Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Sandro Silva Carvalho\r\n\r\nVIR, EM DEZ DIAS, COM O ENDERREÇO ATUAL DO RÉU, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0230900-06.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JACQUES DE MORAES [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIA MERCANTIL E INDL.INGA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: MINERACAO AREIENSE SA MASA [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CIA MERCANTIL E INDL.INGA, Réu MINERACAO AREIENSE SA MASA, Aut SERGIO JACQUES DE MORAES\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0089800-58.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE ALMEIDA VIANA [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE ALMEIDA VIANA, Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0218900-66.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCEMAR ESTEVES DA SILVA JUNIOR [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CECAMP CENT DE ED CASSANDRA E MARCELO PAES [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)], Réu: CASSANDRA DA SILVA TAVARES PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECAMP CENT DE ED CASSANDRA E MARCELO PAES, Aut JOCEMAR ESTEVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011400-83.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva Rodrigues [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva Rodrigues, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Luca Fontana [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Danilo de Luca Fontana\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0142300-86.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Simões Cerqueira [Adv. Fabiane dos Santos Barbosa (OAB: RJ 71521 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. , Réu: Construcap Engenharia e Comércio S.A., Réu: João Fortes Engenharia [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda., Réu: Construtora Santa Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia , Aut Rubens Simões Cerqueira \r\n\r\nTER CIENCIA DE Q UE O JUIZO REJEITA OS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0120600-54.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Henriques de Carvalho [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: T Ai Produções Artísticas e Eventos Ltda. [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henriques de Carvalho, Réu T Ai Produções Artísticas e Eventos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 78, FUNDAMENTANDO A NÃO CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO RÉU, PELO QUE SEU RECURSO ORDINARIO TEM SEU SEGUIMENTO NEGADO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0000153-66.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Matos Bertoldo [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda., Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Matos Bertoldo\r\n\r\nVIR COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU, EM DEZ DIAS. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000192-66.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Representações Ltda. - AEROLOG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira da Silva\r\n\r\nVIR COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU, EM DEZ DIAS. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0085700-07.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAVID MONTEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut JOSE DAVID MONTEIRO\r\n\r\nVENHA A RÉ COM COPIA DO ALUDIDO DEPÓSITO RECURSAL, EM DEZ DIAS, A FIM DE VIABILIZAR EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, SOB PENA DE NOVO ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001378-58.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Queiroz Lustosa [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mais Saúde de Vargem Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Queiroz Lustosa\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO JULGA O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267- III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000038-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Moura Vieira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporação e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Moura Vieira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO JULGA O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267- III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045200-73.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Adolfo Rezende Novello [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA CONDIÇAO DE IMPUGNADA SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 333, OBSERVANDO A PROMOÇAO DA CALCULIISTA DE FLS. 334, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153400-72.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freitas Flores [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Freitas Flores \r\n\r\nRECEBIDO O AI DO RÉU, AO AUTOR AGRAVADO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0113300-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Carvalho dos Santos [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocenter Medicina Diagnóstica [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Cad Centro de Apoio Diagnóstico Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Diagnomed Exames Complementares [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cad Centro de Apoio Diagnóstico Ltda. , Aut Cláudia Carvalho dos Santos , Réu Diagnocenter Medicina Diagnóstica , Réu Diagnomed Exames Complementares \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 131 FUNDAMENTANDO A NÃO CONCESSÃO AOS RÉUS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, PELO QUE O RO NÃO É RECEBIDO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0086500-78.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldineia Ferreira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Maria Barroso Trindade [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Maria Barroso Trindade, Aut Waldineia Ferreira da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE DE PLANO OS EMBARGOS A EXECUÇÃO, EIS QUE DESPROVIDOS DE PROVA DA ALEGAÇÃO DE QUE A PENHORA INCIDIU SOBRE VALORES IMPENHORAVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0077200-39.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BOAS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMONTANA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Réu: Marinaldo Soares da Silva, Réu: José Antônio Joaquim Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BOAS, Réu TRANSMONTANA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR, DEVENDO A RÉ EM CASO DE EMBARGOS COMPLEMENTAR A GARANTIA DO JUIZO. . \r\n\r\nProcesso: 0121200-46.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Maria de Moura [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Cabelo Ltda. ME n/p socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Maria de Moura\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -23.948,81 EQUIVALENTES A 1.959.798,00 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000339-89.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos de Souza [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Arosia Ferreira Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos de Souza \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO HOMOLOGA A DESISTENCIA, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NOS TERMOS DO ART. 267 - VIII - DO OCPC. \r\n\r\nProcesso: 0065100-37.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cândido de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Luciana Santana Aguiar Bussoletti (OAB: SP 186824 - D)], Réu: Embratel Empresa Brasileira de telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MÉRITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL, BEM COMO CONTRA ARRAZOAR O RO DO SEGUNDO REU. \r\n\r\nProcesso: 0155600-52.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lucciola Molon [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A- Em recuperção judicial [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lucciola Molon , Réu Nordeste Linhas Aéreas S/A- Em recuperção judicial, Réu S.A. Viação Aerea Rio Grandense - Em recuperação judicial, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. , Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATORIOS - NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DA PRIMEIRA E DADO PROVIMENTO AOS AFORADOS PELA SEGUNDA - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0016400-93.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Freitas Silva [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construções Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Felipe Taveira, Réu: Flávio Furlanetto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Freitas Silva \r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS, \r\n\r\nProcesso: 0118800-59.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vicente Gouvea de Andrade [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Olhos Pre-Visao Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Olhos Pre-Visao Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUANTO AO REQUERIDO AS FLS. 89, O JUIZO REPORTA-SE AO DESPACHO DE FLS. 87. \r\n\r\nProcesso: 0089300-45.2007.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Elizabeth Burger Rego Monteiro [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Estela Lopes Ferreira Soares [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Elizabeth Burger Rego Monteiro\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO JULGA O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267- III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000304-32.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo de Moura Borba [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Edifício Solar Rubens Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo de Moura Borba\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO JULGA O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267- I - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120000-77.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A COMPLEXIDADE DA LIQUIDAÇÃO O JUIZO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERICIA CONTABIL, DEVENDO O RÉU VIR COM OS HONORARIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ -2.000,00, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0084000-05.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Simoes Correa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Auto America Administradora de Consorcios Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Simoes Correa, Réu Massa Falida de Auto America Administradora de Consorcios Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE FLS. 82/84, NO VALOR TOTAL DE R$ -15.084,94 EQUIVALENTES A 1.134.442,76 TRS PRO RATA DIE, \r\n\r\nProcesso: 0082100-50.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg TECNOLOGIA EM Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Fia Fundação da Infância e Adolescência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO SEGUNDO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0052100-38.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Lamin Borges [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Juliana Elias Tavares (OAB: RJ 130511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S. A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias SUCESSIVOS Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126400-15.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY PACHECO BATISTA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0108200-08.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Silva Araújo [Adv. Alcino Verissimo da Silva Neto (OAB: RJ 145504 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Technology Componentes Especiais Ltda. ME [Adv. Carolina Balieiro Rossi (OAB: SP 242750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Technology Componentes Especiais Ltda. ME\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152300-44.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURG MEC E MAT PLAST MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: ANTONIO LAURENTINO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ANTONIO LOBO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: FERNANDO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: GERALDO MENEZES MIRANDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JUAREZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JOAO MORENO DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: GILBERTO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JORGE DE JESUS ANDRADE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JOSE ANTONIO PEREIRA FILHO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JOSE DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JOSE DE JESUS CASTRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: EDGAR GRACIANO ELIAS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: HELIO DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: EXPEDITO SEVERIANO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ITAMAR DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: IVAN DOS SANTOS FELIX [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: IVANILDO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: CLAUDIO JOSE DA SILVA SOARES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: MANOEL ARDICO DE ANDRADE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: NILTON PEREIRA BASTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: PAULO CESAR RODRIGUES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: RICARDO MARTINS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: RONALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ROSANA DO SOCORRO LOBATO PINTO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ROSARIA DE FATIMA VALENTE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: SIMONE DE SOUZA PINTO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: CESARIO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: VILMAR BRAZ DE PINHO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: PADIN E CIA LTDA, Réu: José Luis Ramallo Padin, Réu: Josefa Vasques Lopes, Réu: Jose Luis Ramallo Vazquez, Réu: Maria Laura Ramallo Vasques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LAURENTINO\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001025-18.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Advogacia Bellinati Perez [Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: RJ 151486 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Santos Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR EM CINCO DIAS COM O DEPÓSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ -3.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0001407-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Martins Fernandes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Martins Fernandes \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0037600-93.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Ferreira Jubilado [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Ferreira Jubilado , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0091600-77.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anildo Santiago Tome [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Aut Anildo Santiago Tome, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL - IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0004200-93.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Aut Carlos Alberto Vieira\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL - EXTINTO, CONDENANDO O EMBARGANTE A MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO; \r\n\r\nProcesso: 0097100-18.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ ALVES MACEDO [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)], Aut: Eleonora da Costa Macedo [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)], Aut: Luis Claudio da Costa Macedo [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODESTEC PROJETOS E DESENVOLVIM TECNICO LTDA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ ALVES MACEDO, Réu PRODESTEC PROJETOS E DESENVOLVIM TECNICO LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA SEGUIMENTO AO AP DO AUTOR POR NÃO SER O REMÉDIO LEGAL PRÓPRIO PARA A SUA IRRESIGNAÇÃO. VENHAM OS AUTORES COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023600-69.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARINHO DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: H T ENGENHARIA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H T ENGENHARIA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018500-36.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDO MICELI MACHADO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVENHA O REU COM O DEPÓSITO DOS VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA, Á DISPOSIÇÃO DO JUIZO, BEM COMO O VALOR RELATIVO AO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0072400-89.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDERSON DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL PROMOCOES E EVENTOS LTDA A/C SOCIO, Réu: PRIMO SCHINCARIOL IND CERV REFRIGERANTES RJ SA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDERSON DO NASCIMENTO, Réu PRIMO SCHINCARIOL IND CERV REFRIGERANTES RJ SA\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0077300-42.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Souza Cruz [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Souza Cruz\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -6.624,36 EQUIVALENTES A 543.032,69 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001262-52.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bartholo Meyer [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda- em recuperação judicial. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bartholo Meyer, Réu Vanilla Confecções Ltda- em recuperação judicial.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000460-54.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Anizio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wellington Anizio da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0230600-54.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA GONCALVES CORREA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut WILMA GONCALVES CORREA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0066300-45.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Dias de Andrade [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Silas Dias de Andrade \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0142300-23.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paula de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Paula de Carvalho\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0084500-37.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carneiro Peixoto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivan Carneiro Peixoto, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1143666"
                            ],
                            "1143670": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0041100-70.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Oliveira de Mesquita\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-63.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza de Lemos \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A. , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-89.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL, Cyrela Brazil Realt S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143670"
                            ],
                            "1145079": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-40.2004.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Alexandre Cury Moreira (OAB: RJ 182344 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145079"
                            ],
                            "1143669": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0082100-50.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Servseg TECNOLOGIA EM Segurança e Vigilância Ltda., Fia Fundação da Infância e Adolescência \r\n\r\nPelo presente fica m Servseg TECNOLOGIA EM Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO SEGUNDO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O PRIMEIRO RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143669"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1145696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095600-83.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora para que se manifeste sobre as impugnações formuladas fls. 97/104. \r\n\r\nProcesso: 0043400-80.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RONALDO DE SOUZA ANIZIO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. BARBOSA IMPERMEAB. PREST. SERV. LTDA-ME, Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RONALDO DE SOUZA ANIZIO\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0039500-11.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calumby do Lago Santos [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Calumby do Lago Santos \r\n\r\nA parte autora para que, em 15 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000318-47.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabth Brasil Miziara [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu: Fundação Ruben Berta , Réu: FRB-Par Investimentos S.A., Réu: VPTA-Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu: VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resort Brasil, Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu: Tropical Manaus Business, Réu: Tropical Manaus, Réu: Tropical Tambaú, Réu: Tropical Oceano Praia, Réu: Tropical da Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabth Brasil Miziara\r\n\r\nA parte autora para informar o correto endereço da reclamada, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0017800-81.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Marques de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Marques de Souza\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 580. \r\n\r\nProcesso: 0029800-55.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL DE JESUS BONFIM [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL DE JESUS BONFIM\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0180200-57.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE LOPES DA ROCHA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PECAS E ACESSORIOS PUENTEAREAS LTDA [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE PECAS E ACESSORIOS PUENTEAREAS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-49.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA LEAL (Espolio de) [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAS FRANK LTDA [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACAS FRANK LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.Deverá ser observada a Instrução Normativa RFB 1127/2011, que regulamentou a lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime da competência, a súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo o imposto de renda e os juros de mora. A reclamada, no caso de discordância, deverá se manifestar de forma pormenorizada indicando itens e valores no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0164200-64.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro da Silva [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0164200-35.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO BRUM [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO BRUM, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0109600-59.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar sobre as impugnações de fls. 595/600. \r\n\r\nProcesso: 0113400-95.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Oliveira [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nÀ parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela parte autora às fls. 176/179, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-52.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Carvalho da Silva Urmenyi [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0160200-50.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivanio Silva Pereira [Adv. Elaine Coelho Ventura (OAB: RJ 138800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Vigilancia do Bairro Gramado [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivanio Silva Pereira\r\n\r\nA parte autora para ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130400-74.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Silva\r\n\r\nExequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1145696"
                            ],
                            "1145695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-28.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 D)\r\n\r\nNicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094200-93.1992.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Priscila Fernandes da Silva (OAB: RJ 180745 E)\r\n\r\nRicardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022400-48.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 D)\r\n\r\nCarlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-47.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Priscila Maffei Medina Maia (OAB: RJ 173008 E)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092900-03.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nMarcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-34.1994.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008900-46.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 D)\r\n\r\nBeatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053300-92.1997.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nAlexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074400-20.2008.5.01.0044 - ConPag - Carga: Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 179866 E)\r\n\r\nMario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094300-33.2001.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Manoela Guarino (OAB: RJ 155373 D)\r\n\r\nValeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033300-61.2003.5.01.0044 - RTSum - Carga: Rozeli Ferreira Pardim (OAB: RJ 181122 E)\r\n\r\nHelio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078900-03.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 D)\r\n\r\nAffonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131200-20.1998.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 D)\r\n\r\nJose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108800-26.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 D)\r\n\r\nHermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122600-54.1991.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186000-32.1997.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139501-72.2006.5.01.0044 - ExProvAS - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139000-55.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109900-12.1992.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032100-77.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nMiguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122600-39.2000.5.01.0044 - RTSum - Carga: Selma Fontes Reis (OAB: RJ 58427 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187200-06.1999.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049800-37.2005.5.01.0044 - ACum - Carga: Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215900-02.1993.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nJose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084700-12.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Carlos Augusto Machado Leal (OAB: RJ 106138 D)\r\n\r\nGuido Baptista Domingues Chagas (OAB: RJ 86920 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-84.2004.5.01.0044 - RTSum - Carga: Guido Baptista Domingues Chagas (OAB: RJ 86920 D)\r\n\r\nAntonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032400-73.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158300-66.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097700-16.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054600-69.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nMarcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-11.1998.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Patricia Monica Fonseca Machado (OAB: RJ 154130 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129300-21.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179000-63.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-04.2001.5.01.0044 - RTSum - Carga: Paloma Gonçalves Albino (OAB: RJ 186608 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136500-07.1991.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nElvio Bernardes (OAB: RJ 1704 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068600-79.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Almir Pinto de Mattos (OAB: RJ 64555 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110600-41.1999.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 D)\r\n\r\nMaria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039000-76.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199000-02.1997.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Vania Siqueira Girão (OAB: RJ 186432 E)\r\n\r\nMarcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010700-12.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 D)\r\n\r\nIldefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016800-41.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042700-12.1997.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Silvia Alves Valadão (OAB: RJ 180114 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043100-74.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nClaudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081000-91.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nRafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000817-31.2010.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 D)\r\n\r\nJefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002500-65.1994.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 D)\r\n\r\nLuis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001700-71.1993.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Sheila de Oliveira Xavier (OAB: RJ 84180 D)\r\n\r\nJefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175500-86.2006.5.01.0044 - RTSum - Carga: Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 D)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-92.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-84.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123800-76.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Mabel Guterres Oliveira (OAB: RJ 176524 E)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-92.2002.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081300-53.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Roseneide Bernado de Almeida Paulino (OAB: RJ 118592 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026400-62.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: RODRIGO MACHADO PESSOA (OAB: RJ 150313 D)\r\n\r\nAdemir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096500-03.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 D)\r\n\r\nCristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032900-37.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Gustavo Barros Macedo Maia (OAB: RJ 171916 E)\r\n\r\nMarcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116800-25.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148700-70.1996.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 D)\r\n\r\nJocilene Couto Nascimento (OAB: RJ 83191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212000-30.2001.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Jocilene Couto Nascimento (OAB: RJ 83191 D)\r\n\r\nShirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058300-53.2009.5.01.0044 - RTSum - Carga: Jonas Ribeiro Vicente Porto (OAB: RJ 166557 E)\r\n\r\nGisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000875-20.2010.5.01.0081 - Exibic - Carga: Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065100-68.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Antonia Aurilene Moura Melo (OAB: RJ 178175 E)\r\n\r\nVandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001345-65.2010.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145800-02.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000108-93.2010.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083200-91.1995.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145695"
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                                "Processo: 0138000-12.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza dos Santos [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza dos Santos \r\n\r\nPedido Indeferido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-44.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA BIRIBA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA BIRIBA\r\n\r\nAo exequente para comprovar, em 05 dias, o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0087800-50.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES HELENA PIZZANO [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)], Aut: RENATA PIZZANO PENA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE PRODUTOS ALIMENTICIOS SA [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: DANONE LTDA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES HELENA PIZZANO, Aut RENATA PIZZANO PENA\r\n\r\nReportar ao despacho de fls.322. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-24.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO REGO MONTEIRO FILHO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA (SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL SA) [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Jornal do Brasil SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO REGO MONTEIRO FILHO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0050100-30.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE JESUS TRAVASSOS [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE GAS E SERVICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DE JESUS TRAVASSOS\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-73.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Farias Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Farias Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0531/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000608-59.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Pereira Teles [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Rio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Pereira Teles\r\n\r\nPedido deferido, venha com as custas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-65.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Farias da Silva Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Belfam Industria Cosmetica S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Farias da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0542/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-97.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Matias Neto [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Nostalgia Carioca Bar e Restaurante Ltda. - Boteco Belmonte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Matias Neto \r\n\r\nFornecer 03 cópias da inicial em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-58.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Julio da Cunha Caneco [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nRéu: Alextramo Transportes Turisticos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Julio da Cunha Caneco\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-22.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Tito Costa Vieira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-62.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferraz de Lima [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoforn Industria e Comercio Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoforn Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-08.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0121000-48.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO EVANGELISTA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO EVANGELISTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 1 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000122-40.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José do Carmo Seda [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda., Réu: Condominio Pedra de Itauna - Edificio Praia de Itauna, Réu: Condominio Belle Epoque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José do Carmo Seda\r\n\r\nTrazer o atual endereço das rés em 15 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0036000-31.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo dos Santos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio das Feramentas Máquinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo dos Santos\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-77.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARTINS DE SOUZA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)], Réu: DAKOTA NORDESTE SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: DAKOTA SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Eduardo da Silva Camara [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Réu: Maria Sueli Martins Lopes [Adv. Rodrigo Brauner Barbosa (OAB: RJ 108610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nVista petição de fls.231/237. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-09.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEDER DA SILVA PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIKAFARMA HOMEOPATIA E COSMETOLOGIA LTDA, Réu: Danilo Santos de Freitas, Réu: Carlos Francisco Pittella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEDER DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-85.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopes da Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lopes da Silva\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0028800-75.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Fatima Bonvini [Adv. Fernanda Cardozo Flores (OAB: RJ 123819 - D)]\r\n\r\nRéu: Republique Restaurante Ltda. [Adv. Rodrigo Almeida Del Barro (OAB: RJ 107647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Fatima Bonvini, Réu Republique Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀs partes. A reclamada para tradição das guias (prazo 05 dias). Após o reclamante para apresentar novos cálculos, observando a promoção da calculista (prazo 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0095800-58.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Gomes [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Representacoes Tigre Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio e Representacoes Tigre Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 0583/2011. prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-86.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Roberto da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosol Organizacao da Producao Solidaria Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Roberto da Silva\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-06.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Monteiro da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Lar Moveis [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Luiza Colalillo Lucas, Réu: Ana Lucia Lucas Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Monteiro da Silva\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nId: 1145375"
                            ],
                            "1145376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140900-17.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI DE BRITO FERREIRA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES SANTO AMARO LTDA [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)], Réu: MARIA ELIZABETH MOREIRAS NABUCO, Réu: WILSON DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI DE BRITO FERREIRA\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-70.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alter Amaral [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alter Amaral\r\n\r\nAtender, em 10 dias, a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0095500-91.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva Fernandes [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Kik Calçados Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Silva Fernandes\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-78.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN DA SILVA COSTA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN DA SILVA COSTA\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-50.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Borges dos Santos [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comercio e Representacoes Ltda., Aut Noeli Borges dos Santos\r\n\r\nVista às partes por 15 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante com interregno de 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0082800-88.2006.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Uganda Inn Artigos de Festas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Milton Santiago Machado [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Milton Santiago Machado\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-73.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO GONCALVES PARREIRA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE ZONA DE IMPACTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GONCALVES PARREIRA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000490-83.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nunes Marques [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. , Réu: Ambev, Réu: CONCÓRDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nunes Marques \r\n\r\nFornecer a correta denominação da 3ª reclamada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-71.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Conceição Couto [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Conceição Couto \r\n\r\nVista por 05 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020700-88.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene Gouveia [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)], Aut: Claudio Henrique Vieira Campos [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)], Aut: Lucas Gouveia Campos (menor), Aut: Rafael Gouveia Campos (menor)\r\n\r\nRéu: CHOCOLATES PRINK LTDA [Adv. Alessandra Gomes de Souza (OAB: RJ 80034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOCOLATES PRINK LTDA, Aut Claudio Henrique Vieira Campos, Aut Maria Luciene Gouveia\r\n\r\nDeverá ser juntado aos autos o contrato de honorários advocatícios entre os reclamantes e o ex patrono. Fixado a parte, dos honorários, cabível ao ex patrono na proporcionalidade do tempo que atuou acrescidos de 10%. Despacho de fls.337. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio dos Santos \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0006500-90.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO DA SILVA\r\n\r\nAo agravado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-74.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Barros Morgado [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Seabra Portugal 2004 Confeccoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Barros Morgado\r\n\r\nTrazer os cálculos de liquidação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-50.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENAIR SINQUINI [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LUIZ GALDEMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENAIR SINQUINI\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016100-77.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTECSUL COM E SERV EQUIP ELETRO ELETRON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-98.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leôncio Ribeiro da Cruz [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leôncio Ribeiro da Cruz\r\n\r\nIndeferido o pedido de antecipação da audiência por inexistir vaga em pauta. Trazer o atual endereço da reclamada. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048800-96.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Sousa Feitosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga - Locacoes e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga - Locacoes e Agenciamentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-04.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Correa dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Kariocas 40 Graus Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Correa dos Santos\r\n\r\nIndeferido o pedido de antecipação da audiência por inexistir vaga em pauta. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023600-19.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna da Silva Nunes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Malak [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charles Malak\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-06.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA GOMES DA SILVA [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-59.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Evanice Coelho Figueiredo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira Roupas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Evanice Coelho Figueiredo\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-71.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOAQUIM DA COSTA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nAtender a promoção de fls.646, comprovando, em 10 dias, o valor sacado através do alvará nº 1095/09. \r\n\r\nProcesso: 0165200-33.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY NEVES MACEDO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY NEVES MACEDO\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nId: 1145376"
                            ],
                            "1145377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001454-76.2010.5.01.0045 - Protes\r\n\r\nRqte: Rosa Maria Fernandes Gama [Adv. Cesar Bernardo Simoes Brandao (OAB: RJ 152124 - D)]\r\n\r\nRqdo: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosa Maria Fernandes Gama\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-32.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BARBOSA DE ANDRADE [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BARBOSA DE ANDRADE\r\n\r\nVenha com a comprovação e a data da falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-36.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cosme da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria de Assis Manfredotti [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cosme da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.65, bem como do despacho de fls.68, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-72.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: HELEN CRISTINA DE ARAUJO DA COSTA [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS IDEOLOGIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELEN CRISTINA DE ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0162500-94.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NARCISO DOS SANTOS [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Elan Construcoes Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS MOUTA, Réu: MAURO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NARCISO DOS SANTOS\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-44.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Silva dos Santos [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Octupus Shoes Calçados Ltda., Réu: Viaipanema 3 Comércio de Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nTrazer o atual endereço da 2ª reclamada em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000096-42.2011.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Thayana Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Faria da Cunha (OAB: RJ 16771 - D)]\r\n\r\nRéu: Destarte Comércio de Roupas Infantis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0164800-29.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO SERRAFRIO LTDA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA, Réu RODOVIARIO SERRAFRIO LTDA\r\n\r\nVista às partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-05.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BERNARDO DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA SA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUS VITA SA\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-42.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARDOSO [Adv. Fatima Lucia Salme Cardoso (OAB: RJ 83550 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBO ENGENHARIA LTDA, Réu: LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CARDOSO\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-81.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Baima Sousa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda., Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson Baima Sousa\r\n\r\nTrazer o atual endereço da 2ª reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-26.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DA SILVA XAVIER [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA DA SILVA XAVIER\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-30.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimaraes de Freitas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guimaraes de Freitas\r\n\r\nVista por 05 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000501-78.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Souza de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipe para Construção Civil Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Souza de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos pedidos ou adequação do valor da causa ao rito pretendido, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000494-86.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nCgto: Denis Gonçalves Soares (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Contax S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito a consignar, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nProcesso: 0033700-33.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista dos cálculos de fls.603/668. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-67.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI DE AQUINO SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI DE AQUINO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás nº 0610/2011 e 0611/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-08.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE HENRIQUE OTONI [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDIR ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 86476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE HENRIQUE OTONI\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-63.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE FARIAS DE SOUZA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: PIMENTA DO CHEIRO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 01 ano, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0031000-41.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPRESA SEG INDL ESTAB DE CRED C C LTDA, Réu: Carlos Roberto de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-10.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut EDIR DA SILVA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 15 dias, intercalados de 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0011000-78.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA REGINA MELO KRUGER [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTATEC CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ME [Adv. Sandra Maria Bezerra Cardozo (OAB: RJ 41701 - D)], Réu: Marco Cesar Correa Pimenta, Réu: Marco Antonio Correa Pimenta, Réu: Denise Maria de Lima e Silva, Réu: Vera Correa Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORIA REGINA MELO KRUGER\r\n\r\nRelacionar, em 05 dias, os bens que pretende ver penhorados, especificando se móveis ou imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0009900-10.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Lourenco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: Iara Ribeiro Campos\r\n\r\nRéu: Vidracaria Dumard Ltda., Réu: ROSA SOUZA DUMARD, Réu: LUIS SOARES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves Lourenco\r\n\r\nRegularizar a representação processual em 05 dias. \r\n\r\nId: 1145377"
                            ],
                            "1145378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016000-54.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO TEIXEIRA SILVA [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOGRANDENSE COMECIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: EDNA CELIA DE MORAES CRUZ [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: REGINA FATIMA DE JESUS SILVA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-18.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Felix dos Santos [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Felix dos Santos \r\n\r\nVenha com cópia da emenda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-02.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO CANONGIA SANTINO [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO CANONGIA SANTINO\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito. Prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000028-29.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sthefany Santos Gomes [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)], Aut: Sonia Aparecida Oliveira de Andrade (representante de Sthefany Santos Gomes)\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sthefany Santos Gomes\r\n\r\nVista da resposta do INSS. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-50.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Salustiano de Oliveira Pereira [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFECTIONNER CABELEIREIROS LTDA ME. [Adv. Monica Machado dos Santos (OAB: RJ 79770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Salustiano de Oliveira Pereira\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-58.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Eurico Ribeiro da Rocha [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Chef Aipim Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Anibal Tavares da Silva (OAB: RJ 115768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chef Aipim Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-84.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS FONSECA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-73.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0546/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179200-72.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEANDRO SANTOS DA FONSECA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA BISCOITO AMANTEIGADOS DUBOM DE PILARES [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEANDRO SANTOS DA FONSECA\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-55.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Moreira de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-51.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Matos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Tribunal Regional Eleitoral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Jesus Matos\r\n\r\nTrazer o atual endereço da 1ª reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-35.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ARNALDO DE SOUZA AGUIAR MIRANDA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ARNALDO DE SOUZA AGUIAR MIRANDA\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-29.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Pereira Ferro [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Pereira Ferro\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-17.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose dos Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose dos Santos\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-47.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULA CARVALHO TEIXEIRA [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PAULA CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nAo agravado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-90.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ferreira da Silva \r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-71.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Fernandez Perez Vega Junior [Adv. Vivian Cristina Jorge (OAB: SP 188268 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-14.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA MARIA DIOGO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA MARIA DIOGO \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0556/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nId: 1145378"
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                            "1145371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000245-72.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Coopsem Cooperativa de Serviços Técnicos Empresarias , Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais , Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopsem Cooperativa de Serviços Técnicos Empresarias , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145371"
                            ],
                            "1145372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000782-68.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Sousa Cunha\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO E BIODIVERSIDADE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145372"
                            ],
                            "1145373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2011\r\n\r\n0125600-68.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca no MRJ\r\n\r\nExecutado: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,Andre Luis da Silva Trindade\r\n\r\nPelo presente ficam citados Nilson Fagundes Neto e e Vânia Cristina da Costa Azevedo Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 28.898,25, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0117800-52.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: DMC XXI Comunicacao e Marketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Mirian Cristina Carneiro Barbosa e Denis Barbosa de Mello Chaves, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.237,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147500-83.2000.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: LICIA CALDERARO AGUILAR\r\n\r\nExecutado: NEWCO DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados RS Participações Ltda e Roberto Gomes Coelho, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 83.237,38, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0107300-05.1998.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADMILSON THULHER PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: LUISA SALADS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Luisa Jane Guerra e Maria Eurides de Jesus, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 15.174,43, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0141300-60.2000.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCA PERES DE ABREU\r\n\r\nExecutado: GRACELIZA BORGES CABELEIREIROS LT(BEAUTY TIME)\r\n\r\nPelo presente ficam citados GRACELIZA GONÇALVES e JULIO FERNANDO PIMENTEL, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 43.801,77, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145373"
                            ],
                            "1145374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0021100-09.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Ferreira Correia\r\n\r\nRéu: Skinbel Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Skinbel Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Custas de R$ 408,02 pela ré. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145374"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144802": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2011\r\n\r\n0031400-27.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Gilda de Freitas\r\n\r\nExecutado: Ricardo dos Santos Jafar,J e V Dedetização Ltda.,DBM do Brasil Ltda.,Emilio Mario da Silva Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo dos Santos Jafar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.622,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Emilio Mario da Silva Vieira,J e V Dedetização Ltda.,DBM do Brasil Ltda.,Emilio Mario da Silva Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Emilio Mario da Silva Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.622,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144802"
                            ],
                            "1144813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128100-36.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilde Maria Silva Vicente [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenilde Maria Silva Vicente\r\n\r\nContestar embargos à arrematação: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-44.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Souza [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: C e V Consultoria Ltda. - Provider [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu C e V Consultoria Ltda. - Provider, Aut Geraldo da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que retratada a decisão de fls. 937 e admitido o recurso da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0046800-38.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA SALVADORA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA SALVADORA DOS SANTOS\r\n\r\nVir, em trinta dias, com o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0047700-35.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Nobile da Silva [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Nobile da Silva\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo e requerer, em trinta dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0056300-84.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PAIZANTE CARDOSO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S A - Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S A - Banco Múltiplo, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias ainda devidas. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 14.696,78, conforme cálculo de fls. 596. \r\n\r\nProcesso: 0066600-76.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR SANTOS DE ASSIS [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VITOR SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0000609-07.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lavanderia Baronesa do Rio Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo de Amorim Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lavanderia Baronesa do Rio Ltda. \r\n\r\nVir, em cinco dias, com o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067500-15.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Cruz Barboza [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Cruz Barboza \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093300-79.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-79.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia da Costa Chagas [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 10.208,88, equivalente a 842.300,54 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0001441-74.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacielli Adame Agonia [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: TRD Locação e Serviços Ltda. ME [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRD Locação e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-24.2008.5.01.0046 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sansão Geraldo de Oliveira [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Varejista de Livros e Material Didáticos Mello e Campos Ltda., Réu Renata Soton, Réu Sansão Geraldo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, inclusive no que pertine a requerimento de provas. \r\n\r\nProcesso: 0078000-48.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Case da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Emilio Dias Figueiredo (OAB: RJ 14508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Case da Silva\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo e requerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-89.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Virgem da Conceição [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urban Boutique Ltda. , Réu W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-76.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Marques Goldstein [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0124600-74.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVAH LOPES MONTE [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Alba dos Santos Cortez [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVAH LOPES MONTE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0160200-73.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cezar Alves de Pinho [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-96.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE PREUSS LARSEN SANTOS [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloisio Pereira Salgado (OAB: RJ 86839 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE PREUSS LARSEN SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados a partir de fls. 193 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-65.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA MOREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-43.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Pereira [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A., Aut Ricardo de Almeida Pereira\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-55.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Severino da Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Famílias de Santa Tereza Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria das Famílias de Santa Tereza Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 18.812,46, equivalente a 1.539.422,16 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 168, além de R$ 294,06 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0022900-21.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HERNANDEZ [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESSORIA PLANEJ ZELADORIA PATRIMON LTDA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HERNANDEZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-52.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvany Almeida Bernardo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 1.768,21, conforme cálculo de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0057500-19.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolução Artefatos de Metal Ltda. ME [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evolução Artefatos de Metal Ltda. ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000606-86.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Cruz Filho [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito da Cruz Filho \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-92.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Almeida Reis [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcasite Boutique Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Félix Cohen Boutique Ltda. EPP, Réu Marcasite Boutique Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-17.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Augusto Ferreira Souza [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: La Republica Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Augusto Ferreira Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068900-74.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA GOULART [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND ARY FRAUZINO P PESQUISA CONTROLE CANCER [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA GOULART\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-34.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Almeida dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Almeida dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-89.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIEN DE SOUZA BONFIM [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: ISEC INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIEN DE SOUZA BONFIM\r\n\r\nContestar exceção de preexecutividade. \r\n\r\nProcesso: 0083800-23.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Luis Azevedo Carneiro [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Antonio Carlos Lima de Oliveira (OAB: RJ 68515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao AP. \r\n\r\nProcesso: 0093100-09.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o valor levantado através do alvará 291/2008. \r\n\r\nProcesso: 0095700-32.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Carneiro Oliveira [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: TEX Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Carneiro Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001140-30.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Cardoso Leão [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Lessa [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0114400-56.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Chagas Coelho [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001137-75.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Maria Capile de Oliveira Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Maria Capile de Oliveira Bastos , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nApresentar, em dez dias sucessivos, com cinco de permeio, quesitação a ser respondida pela testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0114700-81.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S/A (antiga Siderurgica Barra Mansa ) [Adv. Rinaldo Alencar Dores (OAB: SP 103218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderúrgica S/A (antiga Siderurgica Barra Mansa )\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0117500-24.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Lima do Valle [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX-Cooperativa dos Trab Telefonicos Operadores Em Mesa de Exame RJ [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Lima do Valle\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-55.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Passos José Maria [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício dos Passos José Maria \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118400-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Carvalho da Conceição [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Softice Sorvetes Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Softice Sorvetes Ltda. ME\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-20.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE VITAL [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSATOS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE VITAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira de Paula [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Better Seleção de Pessoal e Serviço Temporário Ltda., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-84.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Labriola [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 1.999,04, conforme cálculo de fls. 444. \r\n\r\nProcesso: 0161300-63.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Amorim Santos \r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-73.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Pereira [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das diferenças de contribuição previdenciária, sob pena de prosseguimento sobre créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Andrade Saraiva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense ) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Aut João Carlos Andrade Saraiva, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Riograndense ) - em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-92.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUSA MELO [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: LORD FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUSA MELO\r\n\r\nVir, em trinta dias, com o RGI atualizado do imóvel apontado a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000639-58.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Almeida de Carvalho [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Almeida de Carvalho, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Valadao Ferreira [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioklin Confecções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Valadao Ferreira \r\n\r\nFornecer, em cinco dias, o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000451-83.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Monteiro dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Via Delta Construtora Ltda. ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0061500-38.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES OTAVIO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY LOG LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES OTAVIO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido às fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0062500-97.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar de Jesus [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Jesus \r\n\r\nVir, em trinta dias, com o atual endereço da executada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0072400-75.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-04.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Costa Brasil [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0075300-94.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Conegundes da Penha [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000761-89.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kayo Botelho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut Kayo Botelho \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osineide da Silva Cunha [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Clapp [Adv. Adriana dos Santos Rodriguez (OAB: RJ 136248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oswaldo Clapp\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-78.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Neida da Conceicao [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-60.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-14.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Alves Gallo [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Delly Distribuidora de Cosméticos e Representação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delly Distribuidora de Cosméticos e Representação Ltda. \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-23.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mello de Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 265, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-41.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Costa da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Costa da Silva\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o depósito dos honorários periciais na forma deferida às fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0103800-83.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA LIMA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA KLIN LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: Sisal Hotéis e Turismo S.A, Réu: Sisal Máquinas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0108700-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Krist Fernandes Aguiar [Adv. Juliana Padrão de Figueiredo (OAB: RJ 141494 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma e Natureza Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma e Natureza Perfumes e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0110000-62.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Xavier de Almeida [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nContraarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Maciel Martins [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Prologi Consultoria e Logística Empresarial Ltda. [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)], Réu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Maciel Martins\r\n\r\nTomar ciência de que inadmitido o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0119400-42.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athaide Larroque [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athaide Larroque, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-91.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Aguiar da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Aguiar da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-91.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Alves da Silva [Adv. Denio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda., Aut Maria Rosa Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dias Veiga [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Dias Veiga \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-93.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diolinda Andrade Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diolinda Andrade Silva\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-96.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Azeredo Brandao [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociencias S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Azeredo Brandao\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 0530/2011 em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-46.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cabral Só [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação CNBS Centro Nacional de Benefício Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cabral Só \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-63.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Pires Gimenes [Adv. Vinícius Rodrigues Gimenez (OAB: RJ 153562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Aneas [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Aneas \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0153800-82.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedario Robaina Freitas [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-45.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS COELHO DA ROCHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut JOSE CARLOS COELHO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-85.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA VEIGA CATARINO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA VEIGA CATARINO\r\n\r\nContestar Embargòs à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0178300-28.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: GENALDO MARCIEL RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182. \r\n\r\nId: 1144813"
                            ],
                            "1144807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002000-27.1993.5.01.0046 - RTOrd - Carga: José Delte Cardoso de Souza (OAB: RJ 176600 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144807"
                            ],
                            "1144808": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0072400-75.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair da Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144808"
                            ],
                            "1144810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0119400-42.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athaide Larroque\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., TV Globo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144810"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1145572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000492-47.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Barros de Alcântara [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serv. Terceirizado Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Réu Lord Serv. Terceirizado Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifeste-se, em 10 dias, sobre os cálculos do rte, \r\n\r\nProcesso: 0085400-71.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Rodrigues Júnior [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. (fls.834) \r\n\r\nProcesso: 0093800-45.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Bandeira da Costa Junior [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Family Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bandeira da Costa Junior\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222400-70.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIOLA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAKEN GAMA ROMANO, Aut AUGUSTA DE AQUINO TORRES MOREIRA, Aut CARLOS BARBOSA BESSA, Aut EDIR VARELLA DA SILVA, Aut EDITH VIDINHA BESSA , Aut ENEIDA DE VASCONCELLOS SCHEER, Aut ESPOLIO DE SYDNEY TARDIN, Aut MARGARIDA CAVALCANTI PESSOA, Aut NELLY LESTE NAUCK FABIANO, Aut SERGIO VIOLA\r\n\r\nDê-se vista ao autor dos documentos juntadados pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0004700-89.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061000-95.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pessoa Veras [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pessoa Veras\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0158200-97.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cristina Amaral de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Cristina Amaral de Oliveira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000474-89.2011.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: Elaine da Cruz Arruda Costa [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Inframed Infra Estrutura Hosp Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Biotecnica Com e Manut de Equipamentos Med. Hosp e Elet. Ltda., Agdo Inframed Infra Estrutura Hosp Ltda., Agdo Infratec Equipamentos Científicos Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0088600-19.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORET DE LIMA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução incidental.(fl.2072) \r\n\r\nProcesso: 0001228-65.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cabral [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda., Réu Galvão Engenharia SA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tome Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0080100-36.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos do Nascimento [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistence Emergencia Medica Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Assistence Emergencia Medica Ltda.\r\n\r\nProceda ao pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022500-52.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanilson de Souza Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanilson de Souza Silva \r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação aprsentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0196800-71.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AC REVESTIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da 1ª ré, composição societária e anàlise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimentyo da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092900-09.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOURENCO GOMES [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB SERVICOS LTDA. [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOURENCO GOMES\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042200-97.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SERGIO FERREIRA MATOS [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SERGIO FERREIRA MATOS\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada da última ata de assembléia da empresa, contendo a qualificação de sua atual diretoria, bem como o prazo de duração deste mandato, ou, ainda, com outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167200-34.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANDRE DA SILVA NETO [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUARULHOS LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANDRE DA SILVA NETO\r\n\r\nVenha com a liqudiação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriinando os valores a serem reoclhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131400-71.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leonel [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leonel, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0087600-85.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfrido Joaquim da Fonseca Filho [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nReinclua o autor e seus dependentes no plano de saúde, como determinado no acórdão retro, em até 30 dias, devendo emitir fatura mensal para o reclamante efetuar a quitação da cota-parte que lhe caberia. \r\n\r\nProcesso: 0062500-02.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendonca da Veiga [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mendonca da Veiga\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da excutada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonlaização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090000-09.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Paes [Adv. Atila da Cunha Lobo Souto Maior (OAB: RJ 87648 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicea Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nVenha com comprovação do depósito integral das parcelas referentes aos honorários periciais, no prazo de até 10 dias, sob pena de execução incidental do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0100600-89.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner do Rego Costa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Saens Pena S.A.\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado em mãos de terceiros relativo à cobrança da cota previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-39.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Translualsa Transporte Ltda. [Adv. Antonio Luis da Silva Costa (OAB: RJ 128511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim da Silva, Réu Translualsa Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.86/7, fixando a condenação em R$ 18.855,77 ou 1.542.365,25TRs; sendo R$ 16.190,08 ou 1.324.317,01TRs referentes ao principal, e R$ 2.665,69 ou 218.048,24TRs de cota previdenciária.Int. as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0000500-24.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Teles da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Teles da Silva , Réu Rainha de Cordovil Minimercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - \"Homologo os cálculos de fls. 69\\70, fixando a condenação em R$ 13.676,05 ou 1.118.674,24TRs; sendo R$ 11.062.75 OU 904.911.40TRs referentes ao perincipal, e R$ 2.613,30 ou 213.762,84TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o reoclhimento das custas, em guia própria,(cód.:8019), apresentação do percentual relativo ao IR pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\" \r\n\r\nProcesso: 0122900-74.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Lima Hermogenio [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Marcia Maria Lima Hermogenio\r\n\r\nTomar ciência da decisão - \"Homologo os cálcuos de fls.199\\201, fixando a condenação em R$ 23.90302 OU 1.955.220,47trS; sendo R$ 21.230,81 ou 1.736,638,90TRs referentes ao principal, e R$ 2.672,21 ou 218.581,57TRs de cota previdenciária. Int as partes...sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC..Deverá, ainda a ré, no meso prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, (CÓ.:8019), no importe de R$ 110,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS(cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de vebas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\" \r\n\r\nProcesso: 0142300-36.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN SANTANA DA CRUZ [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PREST DE SERV LTDA A/C SOCIO MAIK ELIAS MATTOS [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN SANTANA DA CRUZ\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse, no prazo de até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.192) \r\n\r\nProcesso: 0173401-81.1999.5.01.0047 - ExFis\r\n\r\nExte: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS\r\n\r\nExdo: DIANRIO RESTAURANTES LTDA [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo DIANRIO RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado em mãos de terceiros.(fls.29) \r\n\r\nProcesso: 0071800-85.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Souza [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Zulma Cesario Alvim [Adv. Cesar Rodrigues Teixeira (OAB: RJ 29404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zulma Cesario Alvim\r\n\r\nRda: Ciência do bloqueio efetuado em mãos de terceiros, relativo à cobrança da cota previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-54.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANEZANGELA DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA GOMES TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANEZANGELA DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.51) \r\n\r\nProcesso: 0152700-89.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Augusto Gomes Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Augusto Gomes Santos\r\n\r\nAo recorrido. (fls.645) \r\n\r\nProcesso: 0176100-06.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO SILVA DE PAULA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO SILVA DE PAULA\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.271) \r\n\r\nId: 1145572"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001477-16.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João André Gomes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudanças Duquerne Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João André Gomes\r\n\r\nVista do despacho de fls 29. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1145569"
                            ],
                            "1145571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2011\r\n\r\n0059500-33.2002.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: DERALMI CHAGAS GONCALVES\r\n\r\nExecutado: LUIZ BERSOU (DEVEDOR DERIVADO),TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ BERSOU (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.978,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057600-44.2004.5.01.0047 ExCCP\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ PEREIRA MARCAL\r\n\r\nExecutado: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 303,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093300-91.1998.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AIR SERVICE LTDA SERV AUX TRANSP AEREO LTDA,NATANIEL PAULO KOCKENBORGER,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA,FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO\r\n\r\nPelo presente fica citado AIR SERVICE LTDA SERV AUX TRANSP AEREO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.189,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000217-98.2010.5.01.0047 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Admisa Admin Mineira de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Admisa Admin Mineira de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.802,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206300-98.2000.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO FERRAZ ALVES\r\n\r\nExecutado: MASSA FALIDA DE VOLD IND E COMERCIO LTDA,VINTAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OLIVER,TOP CENTER OLX,EXPEDITION COMERCIO DE ROUPAS,MASSA FALIDA DE BOCA RATTON IND.COM. LTDA,ARENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MASSA FALIDA DE VOLD IND E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.810,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,VINTAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OLIVER,TOP CENTER OLX,EXPEDITION COMERCIO DE ROUPAS,MASSA FALIDA DE BOCA RATTON IND.COM. LTDA,ARENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.810,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MASSA FALIDA DE BOCA RATTON IND.COM. LTDA,VINTAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OLIVER,TOP CENTER OLX,EXPEDITION COMERCIO DE ROUPAS,MASSA FALIDA DE BOCA RATTON IND.COM. LTDA,ARENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MASSA FALIDA DE BOCA RATTON IND.COM. LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.810,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EXPEDITION COMERCIO DE ROUPAS,VINTAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OLIVER,TOP CENTER OLX,EXPEDITION COMERCIO DE ROUPAS,MASSA FALIDA DE BOCA RATTON IND.COM. LTDA,ARENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EXPEDITION COMERCIO DE ROUPAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.810,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VINTAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OLIVER,VINTAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OLIVER,TOP CENTER OLX,EXPEDITION COMERCIO DE ROUPAS,MASSA FALIDA DE BOCA RATTON IND.COM. LTDA,ARENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VINTAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OLIVER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.810,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145571"
                            ],
                            "1145570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001083-09.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Farias Veras\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: a)Condenãção subsidiária da segunda reclamada, ao pagamento das verbas abaixo, pleiteadas; b)baixa na CTPS do autor; c) Pagamento do aviso prévio - 30 dias - R$ 874,29; d) pagamento da multa do art. 477§8º da CLT- R$ 874,29; e)pagamento das férias simples do período 2008\\2009, acrescidas de 1\\3 constitucional - R$ 1.165,72; f)pagamento das férias proporcionais referentEs à 04\\12 avós, acrescidas de 1\\3 constitucional - R$ 388,57; g) pagamento da dobra das férias simples do período 2006\\2007, acrescidas de1\\3, na forma do item VIII ---R$ 1.165,72; h)pagmaneot do13º salário proprocional referene à 10\\12 avós ------- R$ 728,75; i) entrega das guia do FGTS, 8%, além da multa fundiária de 40%, ou o pagamento ao equivalente em espécie ---------R$ 3.650,04; j)pagamento da multa de 50% prevista no art.467 da CLT, tend em vista o não pagamento das parcelas incontroversas ----- R$ 2.213,82. Subtotal -------R$ 11.061,20; Cota previdenciária -----R$ 58,65. Total devido -------- R$ 11.002,55\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145570"
                            ]
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1145624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001337-76.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Inocêncio Rodrigues Junior [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: NHJ do Brasil Container s Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Inocêncio Rodrigues Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 290: \" Reporto-me ao despacho de fls 280.\" \r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Salles Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Salles Vieira \r\n\r\nAtender determinação de fls. 814: fornecer cópia legível da carteira de trabalho, onde constam os dados pela opção do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000664-83.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mattheis Londres [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mattheis Londres \r\n\r\nAtender determinação de fls. 377: vir em 05 dias com demonstrativo matemático da média de comissões utilizada para apuração da maior remuneração. \r\n\r\nProcesso: 0000704-31.2011.5.01.0048 - AI\r\n\r\nAgte: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Mattheis Londres [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Mattheis Londres \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário. \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0003000-65.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Domingos de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Martins de Oliveira Filho [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)], Réu: Malvina Avelina de Oliveira [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Domingos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 92. \r\n\r\nProcesso: 0153500-51.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA SOUSA DE MENDONCA [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA, Réu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SOUSA DE MENDONCA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-63.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARRETO RANGEL [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARRETO RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253: \"Indefiro, uma vez que o falecido não é parte neste feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0015700-54.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO DOS SANTOS SANTANA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA IKAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024200-07.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS DE OLIVEIRA GABRIEL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCOS DE OLIVEIRA GABRIEL\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0216100-50.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTINO PAULO PEREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: REALSAT NITEROI SERVS PATRIMONIAIS LTDA [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)], Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR (SOCIO GERENTE DE), Réu: CLERTAN ALVES MARTINS (SOCIO DE), Réu: Marinês Agnelo Moreira, Réu: Elizabete Moreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINO PAULO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0169300-95.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FIRMINO DE BRITO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA ME [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: BAZAR DA PRAIA DE BOTAFOGO E FERRAGENS LTDA - ME, Réu: João Luiz da Silva, Réu: Manoel Soares de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL FIRMINO DE BRITO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0186800-09.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRANISTONIO CARDOSO DE MORAES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 574, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000017-54.2011.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Nicério Cortes [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jean Nicério Cortes\r\n\r\nAtender determinação de fls. 82: esclarecer o último requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0004400-08.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTUNES FAUSTINO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJETIVOS CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, Réu: Alaor Souza Vale, Réu: Roberto Pacheco Borges, Réu: José Afonso Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTUNES FAUSTINO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 480. \r\n\r\nProcesso: 0000708-68.2011.5.01.0048 - AI\r\n\r\nAgte: Ustambul Restaurante Ltda.-ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco da Silva Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco da Silva Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário. \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0172400-92.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PERES NUNES [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL TRANSPORT LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Carmem Monteiro Gomes, Réu: Rosalvo Gomes Pinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PERES NUNES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 247/249. \r\n\r\nProcesso: 0000304-51.2010.5.01.0048 - CauInom\r\n\r\nRqte: Carlos Alexandre Costa da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRqdo: Renasce Rede Nacional de Shopping Center Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Rqdo: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alexandre Costa da Silva , Rqdo Renasce Rede Nacional de Shopping Center Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 379. \r\n\r\nProcesso: 0000262-65.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Gomes Canton Bastos [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Trafego do Rio de Janeiro - CET RIO [Adv. Eduardo Leao Salles (OAB: RJ 39191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Maria Gomes Canton Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0040300-90.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Lima da Silva [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Services do Brasil S/C Ltda. [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: José Carlos de Almeida Maciel (sócio), Réu: Raimundo Nonato de Araújo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência do da certidão do Oficial de Justiça de fls 95. \r\n\r\nProcesso: 0142200-05.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE AGUIAR RANGEL [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MANS AUTO CENTER (SAMPAIO BORGES A. CENTER) [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: THIAGO SAMPAIO ROCHA DE CARVALHO, Réu: Tania Isabel Sampaio (socia rda), Réu: Delfina Barbosa Sampaio (socia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DE AGUIAR RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 328/333. \r\n\r\nProcesso: 0122800-78.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IREMAR DOS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERSATIL LTDA, Réu: Joao Monteiro da Silva, Réu: EDNALDO OLIVEIRA DA SILVA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IREMAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 206/210. \r\n\r\nProcesso: 0154600-36.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Lopes dos Reis [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Lopes dos Reis\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0064500-64.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pereira\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 864. \r\n\r\nProcesso: 0000276-49.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Gomes da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000666-19.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Filho [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: Gregorio Transportes, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Filho\r\n\r\nAtender ao disposto no inciso II do artigo 282 do CPC, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000844-02.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Ustambul Restaurante Ltda.-ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ustambul Restaurante Ltda.-ME\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0067400-54.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Clotilde Chagas dos Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Clotilde Chagas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87 que indeferiu o requerido tendo em vista fl 82. \r\n\r\nProcesso: 0003000-70.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO SILVA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: BRABA BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS, Réu: Joao Bosco Pinheiro Brasil, Réu: Simone de Queiroz Brazil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 141-verso. \r\n\r\nProcesso: 0002100-29.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CRUZ MARTINS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: ABÍLIO JOSÉ MARTINS, Réu: ABÍLIO JOSÉ MARTINS JUNIOR, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CRUZ MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0184400-03.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LUCIA GRACA LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-07.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERRAZ RIZO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA SILOMAR LTDA, Réu: Jose Gabriel Lima Diniz, Réu: Maria de Fatima da Silva Diniz, Réu: Farah Sadalla Neto [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERRAZ RIZO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 123-verso. \r\n\r\nProcesso: 0085800-58.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMY CLAUDIMIRO CAMARA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA, Réu: Miriam Tereza Soares Xavier Gaglianone (sócia), Réu: Francisco Xavier (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMY CLAUDIMIRO CAMARA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 98. \r\n\r\nProcesso: 0115700-13.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Zyngier [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Zyngier\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 281/321. \r\n\r\nProcesso: 0028900-89.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LOVATE BARBOSA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LOVATE BARBOSA\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls 298. \r\n\r\nProcesso: 0052300-35.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOR VIEIRA RAMOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTOR VIEIRA RAMOS\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0088000-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Araújo Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar de Araújo Nogueira \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0138500-16.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDOMIRO NERY DOS SANTOS [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA RESTAURANTE LTDA [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA, Réu: SERGIO BARBOSA, Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOMIRO NERY DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024400-19.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA JANETE ROSA DE ABREU [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA JANETE ROSA DE ABREU\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, face o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098400-48.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: Antonio Roberto Rocha Junior, Réu: José Fausto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128300-91.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyllka Sany de Lima Cabral Mendonça [Adv. Joao Carlos Ferreira Azevedo Junior (OAB: RJ 94200 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE ROUPAS ASA LIDERANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wyllka Sany de Lima Cabral Mendonça\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, face o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011100-53.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-29.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Oliveira da Silva [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacon Embalagens Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Diva Moraes Sauma (socia), Réu: George Feris Sauma Junior (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 640. \r\n\r\nProcesso: 0001256-30.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Venancio [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Venancio\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000672-26.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica de Oliveira Santiago [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bragança 36 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Oliveira Santiago\r\n\r\nAtender determinação de fls. 22, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000679-18.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge do Espírito Santo Garcia [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Ferreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Espírito Santo Garcia\r\n\r\nAtender determinação de fls. 15, em 10 dias, sob pena de extiñção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0064400-56.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DA SILVA ALVES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DA SILVA ALVES\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000011-47.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ventura da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ventura da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 562. \r\n\r\nId: 1145624"
                            ],
                            "1145620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000324-08.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José da Cruz \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000280-86.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael José Vicente \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Cyrela Brazil Realty S.A., Gafisa S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145620"
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                            "1145621": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110400-17.2002.5.01.0048 - RTSum - Carga: Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 D)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090400-25.2004.5.01.0048 - RTSum - Carga: Ana Lúcia Ribeiro Almeida Magalhães (OAB: RJ 71954 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090600-37.2001.5.01.0048 - Monito - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nMaria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085500-33.2003.5.01.0048 - RTSum - Carga: Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 D)\r\n\r\nAna Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095700-07.2000.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062200-42.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nAurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041400-85.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034000-83.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Nathalia Marinho Ladeira (OAB: RJ 179442 E)\r\n\r\nIsaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075800-91.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nMarcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-79.1994.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039800-73.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nMaria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-18.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Leidiane Chaves dos Santos (OAB: RJ 177213 E)\r\n\r\nJefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092300-04.2008.5.01.0048 - RTSum - Carga: Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 D)\r\n\r\nMauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096400-02.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Mauricio Sada Neto (OAB: RJ 186521 E)\r\n\r\nJose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079900-21.2009.5.01.0048 - RTSum - Carga: Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106700-86.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 D)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090400-25.2004.5.01.0048 - RTSum - Carga: Ana Lúcia Ribeiro Almeida Magalhães (OAB: RJ 71954 D)\r\n\r\nCelestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015900-51.2005.5.01.0048 - RTSum - Carga: Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 D)\r\n\r\nManoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101400-61.2000.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nCyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-58.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 D)\r\n\r\nAlexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103100-67.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nAlberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064000-71.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 D)\r\n\r\nAlbano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037000-62.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nCyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014700-72.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 D)\r\n\r\nGeorgete Soares Amaral dos Santos (OAB: RJ 69683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079700-19.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Georgete Soares Amaral dos Santos (OAB: RJ 69683 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019400-23.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 D)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-68.1993.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nGeraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022700-76.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081000-94.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-66.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088600-54.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Alexandre Quintanilha Dorna (OAB: RJ 181575 E)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-31.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nHelio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001349-90.2010.5.01.0048 - Protes - Carga: Carla Roberta Silva Costa (OAB: RJ 161612 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090600-37.2001.5.01.0048 - Monito - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nMaria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085500-33.2003.5.01.0048 - RTSum - Carga: Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 D)\r\n\r\nAna Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095700-07.2000.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062200-42.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nAurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041400-85.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034000-83.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Nathalia Marinho Ladeira (OAB: RJ 179442 E)\r\n\r\nIsaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075800-91.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nMarcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-79.1994.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039800-73.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nMaria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-18.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Leidiane Chaves dos Santos (OAB: RJ 177213 E)\r\n\r\nJefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092300-04.2008.5.01.0048 - RTSum - Carga: Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 D)\r\n\r\nMauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096400-02.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Mauricio Sada Neto (OAB: RJ 186521 E)\r\n\r\nJose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079900-21.2009.5.01.0048 - RTSum - Carga: Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106700-86.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001276-21.2010.5.01.0048 - RTSum - Carga: Mabel Guterres Oliveira (OAB: RJ 176524 E)\r\n\r\nCelestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015900-51.2005.5.01.0048 - RTSum - Carga: Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 D)\r\n\r\nManoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101400-61.2000.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nCyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-58.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 D)\r\n\r\nAlexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103100-67.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nAlberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064000-71.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 D)\r\n\r\nAlbano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037000-62.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nCyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014700-72.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 D)\r\n\r\nGeorgete Soares Amaral dos Santos (OAB: RJ 69683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079700-19.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Georgete Soares Amaral dos Santos (OAB: RJ 69683 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019400-23.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 D)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-68.1993.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nGeraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022700-76.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081000-94.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-66.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088600-54.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Alexandre Quintanilha Dorna (OAB: RJ 181575 E)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-31.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nJoselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021800-49.2004.5.01.0048 - ExCCP - Carga: Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 D)\r\n\r\nBichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063600-23.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039300-26.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nSergio Galvao (OAB: RJ 21332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070400-19.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Renato Ferreira de Paula (OAB: RJ 177146 E)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096400-22.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nSandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001066-67.2010.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145621"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAngela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135400-53.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 D)\r\n\r\nAecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1021600-11.1993.5.01.0048 - ConPag - Carga: Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-48.2000.5.01.0048 - RTSum - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nViviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208800-03.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Paloma Gonçalves Albino (OAB: RJ 186608 E)\r\n\r\nLuiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203800-56.2000.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176600-06.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nHumberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172600-26.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Mauricio Sada Neto (OAB: RJ 186521 E)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134000-96.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120900-40.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Pamela Guimarães de Queiroz Corrêa (OAB: RJ 168935 E)\r\n\r\nHudson Clayton Silva de Melo (OAB: RJ 124705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168500-57.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Hudson Clayton Silva de Melo (OAB: RJ 124705 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155600-08.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nJulio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136000-64.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133800-02.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161400-32.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Gustavo Neves Silva de Sá (OAB: RJ 172855 E)\r\n\r\nLaudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157800-17.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Michele de Aguiar Joaquim (OAB: RJ 181913 D)\r\n\r\nJose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-51.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nAngela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135400-53.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 D)\r\n\r\nHamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110400-17.2002.5.01.0048 - RTSum - Carga: Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 D)\r\n\r\nDilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156600-77.2005.5.01.0048 - RTSum - Carga: Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143500-60.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175200-54.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nAntonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127800-73.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 D)\r\n\r\nSulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121600-79.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Felipe Rodrigues Henriques da Silva (OAB: RJ 169173 E)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118400-50.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nBeatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182000-45.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Anna Maria de Moura Gomes Weber (OAB: RJ 122355 D)\r\n\r\nViviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197100-69.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Elza Nila de Almeida (OAB: RJ 177989 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208400-28.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Andre Lopes da Costa (OAB: RJ 173299 E)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182900-62.1994.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nDivaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155300-75.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nAecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1021600-11.1993.5.01.0048 - ConPag - Carga: Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-48.2000.5.01.0048 - RTSum - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nViviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208800-03.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Paloma Gonçalves Albino (OAB: RJ 186608 E)\r\n\r\nLuiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203800-56.2000.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176600-06.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nHumberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172600-26.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Mauricio Sada Neto (OAB: RJ 186521 E)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134000-96.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120900-40.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Pamela Guimarães de Queiroz Corrêa (OAB: RJ 168935 E)\r\n\r\nHudson Clayton Silva de Melo (OAB: RJ 124705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168500-57.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Hudson Clayton Silva de Melo (OAB: RJ 124705 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155600-08.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nJulio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136000-64.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133800-02.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161400-32.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Gustavo Neves Silva de Sá (OAB: RJ 172855 E)\r\n\r\nLaudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157800-17.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Michele de Aguiar Joaquim (OAB: RJ 181913 D)\r\n\r\nJose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-51.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nDilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156600-77.2005.5.01.0048 - RTSum - Carga: Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143500-60.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175200-54.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nAntonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127800-73.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 D)\r\n\r\nSulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121600-79.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Felipe Rodrigues Henriques da Silva (OAB: RJ 169173 E)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118400-50.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nBeatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182000-45.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Anna Maria de Moura Gomes Weber (OAB: RJ 122355 D)\r\n\r\nViviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197100-69.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Elza Nila de Almeida (OAB: RJ 177989 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208400-28.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Andre Lopes da Costa (OAB: RJ 173299 E)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182900-62.1994.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nDivaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155300-75.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nSheila Maria da Conceicao Marques (OAB: RJ 60576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130400-38.2002.5.01.0048 - RTSum - Carga: Sheila Maria da Conceicao Marques (OAB: RJ 60576 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133700-76.2000.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201400-35.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135000-05.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rodrigo Figueiredo Rabello de Oliveira (OAB: RJ 166503 E)\r\n\r\nValeria de Paula da Silva (OAB: RJ 93530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168300-55.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Valeria de Paula da Silva (OAB: RJ 93530 D)\r\n\r\nMarcelo Pires Branco da Costa (OAB: RJ 103925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118900-04.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162100-90.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Pedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196900-67.1994.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131200-42.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152400-08.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216700-76.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nRubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217800-66.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197400-60.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nAntonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134900-40.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145622"
                            ],
                            "1145623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0057800-72.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edgar de Souza \r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145623"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1145344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065800-49.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MONCORES BARBOSA PINTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CR.CARTAO REFEICAO SC LTDA, Réu: Getulio Pereira Dias, Réu: Uil Rodrigues Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MONCORES BARBOSA PINTO\r\n\r\nPrazo de 30 dias para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0055500-71.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Rodrigues da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 644, do cálculo de fls.652 e das comprovações de fls. 651, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014000-93.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Manoel da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Adriana dos Santos Teixeira, Réu: Benedita Batista da Silva, Réu: Cristiane dos Santos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Manoel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lema Roris Bugarin [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais - COOPSEM [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Bone Servicos de Inspecoes Ltda. [Adv. Paulo Pinna Teixeira Junior (OAB: RJ 140432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bone Servicos de Inspecoes Ltda., Réu Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais - COOPSEM, Aut Marcos Antonio Lema Roris Bugarin\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 872, fixando o principal no valor equivalente a 851.393,29TRs + INSS, no valor equivalente a 51.190,50TRs + custas, no valor de R$ 25,46. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 871. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada, no valor equivalente a 365.555,27TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS, no valor equivalente a 51.190,50TRs e custas = R$ 25,46(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0160100-51.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Nunes de Sousa [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-72.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner José Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congelados da Sonia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner José Ferreira \r\n\r\nDizer se prestará os serviços a seu cliente, de forma gratuita, respondendo nos termos da Lei, pelas suas declarações, bem como para comprovar o alegado ás fls. 18 .\r\n\r\nProcesso: 0116700-21.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cte Tecnica de Eletricidade e Comunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0194400-10.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO PAES LEME [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO PAES LEME\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0183600-20.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES GUIMARAES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: CODIN CIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ERJ [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NUNES GUIMARAES\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0141800-02.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 294, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118200-83.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Cruz de Souza [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Laura Duncan Tavares Campista (OAB: RJ 101001 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: Vera Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Cruz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 275, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-44.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS HENRIQUE V. DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS HENRIQUE V. DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 703, devendo providenciar pelos seus próprios meios, junto aos órgão competente, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160100-80.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Bertolini Ferreira [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Coop de Trabalho de Atividades Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 430, que defere a devolução de prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0146100-41.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilze Lopes Campos [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogage Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Drogage Ltda., Aut Ilze Lopes Campos\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 116/118, fixando o principal no valor equivalente a 854.633,86TRs + INSS, no valor equivalente a 86.323,75TRs + custas, no valor de R$ 57,49. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 82. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 385.288,54TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 86.323,75TRs e custas = R$ 57,49(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0000834-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Almeida Pires Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fajosé Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Almeida Pires Filho , Réu Pizzaria Fajosé Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-38.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Guimaraes Alves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho Professores Subtenente Duplar Pires Mello Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Guimaraes Alves\r\n\r\nContestar a impugnação à execução .\r\n\r\nProcesso: 0121100-93.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRITZ KURT DOS SANTOS ODENBREIT [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)]\r\n\r\nRéu: DISPRO DISTRIB PRODUTOS HIGIENE LIMPEZA LTDA [Adv. Luis Otavio Schalcher de Almeida (OAB: RJ 69958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISPRO DISTRIB PRODUTOS HIGIENE LIMPEZA LTDA, Aut FRITZ KURT DOS SANTOS ODENBREIT\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 147/148, fixando o principal no valor equivalente a 1.933.667,16TRs + INSS, no valor equivalente a 213.031,22TRs + custas, no valor de R$ 194,20. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 41. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 1.656.063,88TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 213.031,22 TRs e custas = R$ 194,20(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0055700-44.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciele Campos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciele Campos Santos , Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 248/249, fixando o principal no valor equivalente a 1.694.600,02TRs + INSS, no valor equivalente a 343.660,79TRs + custas, no valor de R$ 92,15. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 179. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 1.164.580,09TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 343.660,79TRs e custas = R$ 92,15(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0020900-24.2008.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Gardenia Azul da Zona Norte Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nCgto: Moises da Silva Linhares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Gardenia Azul da Zona Norte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 90, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000327-38.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitutes e Quitutes Fornecimento de Alimentos Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitutes e Quitutes Fornecimento de Alimentos Ltda., Aut Vanderson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-04.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Walnei da Silva Machado Junior [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folha Carioca Editora Ltda. , Aut Luiz Walnei da Silva Machado Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-18.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Silva de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Clean Ltda. [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)], Réu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração SA [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaira Silva de Oliveira, Réu Limpadora Top Clean Ltda., Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração SA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 171/172, fixando o principal no valor equivalente a 968,08TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 249,59TRs + custas, no valor de R$ 20,00. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0000032-20.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Regina Pereira do Amaral [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Mercearia Pilão Arcado Ltda. [Adv. Sandra Maria Oliveira dos Santos (OAB: RJ 158287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Regina Pereira do Amaral, Réu Padaria Bar e Mercearia Pilão Arcado Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nId: 1145344"
                            ],
                            "1145547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154400-80.1994.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nAdriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135000-70.2000.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Jackeline Monteiro Xavier (OAB: RJ 170549 E)\r\n\r\nSergio Galvao (OAB: RJ 21332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133300-30.1998.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Renato Ferreira de Paula (OAB: RJ 177146 E)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153500-72.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Leticia Oliveira Alves da Silva (OAB: RJ 185673 E)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001123-82.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115400-05.1996.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Carlos Vinícius Ferraz Barbieri (OAB: RJ 168677 D)\r\n\r\nSimone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066700-75.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088800-10.1997.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Silvia Alves Valadão (OAB: RJ 180114 E)\r\n\r\nClarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046700-59.2005.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226800-87.1997.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022200-55.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nFrancisco Bottino (OAB: RJ 16626 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000205-78.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Francisco Bottino (OAB: RJ 16626 D)\r\n\r\nRogerio Maciel (OAB: RJ 55718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179200-94.2002.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 D)\r\n\r\nIsabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211000-19.1997.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 D)\r\n\r\nRenato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000180-65.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 D)\r\n\r\nAfonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-13.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 D)\r\n\r\nDurval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072900-35.2007.5.01.0049 - RTSum - Carga: Joel Evaristo da Silva Sobrinho (OAB: RJ 187218 E)\r\n\r\nSolimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054700-68.1993.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 D)\r\n\r\nJose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169200-93.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 D)\r\n\r\nMarcia Trindade (OAB: RJ 76316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154700-85.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145547"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062600-79.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo 61 Bar e Restaurante Ltda [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Nascimento\r\n\r\nTer vista da consulta jucerja de fls. 216/222. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-33.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco Klem Chaves [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Umam Eletica Ltda. [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Francisco Klem Chaves\r\n\r\nContestar embargos `a penhora/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-26.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Moreira Sanches [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-68.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Pereira [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Papel Santa Cecilia Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Gerhardt [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Gerhardt \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-37.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Xavier de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Xavier de Souza \r\n\r\nTer vista do ofício da juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001117-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgimar Bonifácio Machado [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)], Réu: EBC Empresa Brasil de Comunicação [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgimar Bonifácio Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldi de Sousa Scarlate [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldi de Sousa Scarlate\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000584-16.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Almeida Chaves [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Kodama Ltda. [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio Kodama Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-61.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Tavares [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Logística Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel dos Santos Tavares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-21.2011.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cláudia Magnani Teodoro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Car Rental Systems Brasil Locação de Veículos Ltda. - Hertz\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cláudia Magnani Teodoro\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-34.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Marques Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Banareiras de Inhaúma Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Marques Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do leilão, informar se tem interesse em adjucar o bem penhortado à fl 30 pelo valor da avaliação, caso negativo, fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0158300-48.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Farias do Nascimento [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Farias do Nascimento, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTer ciencia da petição juntada aos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-76.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI ALVES ARCANJO (ESPÓLIO DE) [Adv. Maria Clementina Costa de Abreu (OAB: RJ 81411 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO MARTINELLI IMOVEIS LTDA [Adv. Vania Regina Pessoa Cyriaco (OAB: RJ 86049 - D)], Réu: EDUARDO PEREIRA MARTINELLI (SÓCIO) [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLI ALVES ARCANJO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nRegularizar representação nos autos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-28.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fabiana Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: JRL NEGOCIACAO SERVICOS COMERCIAIS LTDA, Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fabiana Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-09.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nCgto: Ranzi Ferreira Stoduto [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ranzi Ferreira Stoduto\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000918-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberino Jose de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-33.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Félix da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Roberto Félix da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000075-85.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Abreu [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Abreu \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000190-72.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Ribeiro Viana [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: São Sebastião Transportes Rodoviários Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalmir Ribeiro Viana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-78.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Aguiar Barbosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Aguiar Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-86.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Augusto Lima de Pilla [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ausu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-08.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA JORGE BARBOSA [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nDefiro o parcelamento, vir com a 1ª parcela no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-36.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Cristina Balbino Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Promotora Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-65.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Francisco de Castro [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Francisco de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001700-28.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pimentel do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Geral de Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 185. \r\n\r\nProcesso: 0073800-83.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Cruz [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudi Coop. Profissionais Apoio Atividades Com. Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RGIS Servicos de Inventario [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: KRYSSIAM VENTUROTTI LAURIA DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Coop. Profissionais Apoio Atividades Com. Industriais Ltda.\r\n\r\nVir com o extrato da movimentação mensal conforme alegado na petição, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-66.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Corrêa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Trutrans Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu Trutrans Transportes Ltda., Aut Vitor da Silva Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Pereira de Sousa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Pereira de Sousa, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nRetificarem seus cáculos conforme promoção da contadoria no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-03.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ABEL FURTADO PIRES [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE ABEL FURTADO PIRES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-67.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Mello da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi Card\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Mello da Silva\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000915-95.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Dias Soares [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina Dias Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-53.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Erli Vieira da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Erli Vieira da Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-08.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000937-56.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemar Cristina Barroso de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rita Carmargo Mariano [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Rita Carmargo Mariano \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166500-39.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas Gomes dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda - Em recuperação Judicial, Aut Jônatas Gomes dos Santos \r\n\r\nApresentar novo cálculos conforme promoção do contador de fls 107, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-87.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0039800-33.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 20 dias,ciente que decorrido o prazo, sem manifestações, os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0146400-34.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Almeida Gomes do Amorim [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: QC Quality Lavanderias Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QC Quality Lavanderias Ltda., Aut Sonia Regina de Almeida Gomes do Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-30.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Cristina Dantas [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de exequente de fls 621. \r\n\r\nProcesso: 0159300-78.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Mathias Moraes Pereira [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165300-70.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY REZENDE DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPIBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY REZENDE DA SILVA\r\n\r\nFornecer novos meios para o regular prosseguimento da execução, em 5 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-67.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PLATINA FERREIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0174700-74.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alvino de Franca [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Aut Jose Alvino de Franca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228000-29.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES VARGAS [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG WAY CORRETAGEM E PROMOCOES [Adv. Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 79758 - D)], Réu: GOLDEN COOP DE TRAB DE PESQ E PROM VENDAS LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES VARGAS\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 220(v), no prazo de 30 dias, face já expirado prazo de fl 187. \r\n\r\nProcesso: 0086600-27.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SOUZA CERQUEIRA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA [Adv. Tania Mara de Oliveira Santos Correa (OAB: RJ 38403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SOUZA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa RenaJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001249-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos de Sá [Adv. Marilia Cristina Ferreira Sondermann (OAB: RJ 143624 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Wagner Santos de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-54.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTEREM CIENCIA DOS CÁLCULOS DE FL 580/1, SENDO A RÉ, INCLUSIVE PARA COMPROVAR O PAGAMENTO, ACRESCIDO DO VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADO POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136300-88.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvina Martins da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvina Martins da Silva\r\n\r\nTer ciencia de decisão de fl 298 e vir com novos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-72.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Fernanda Miranda da Silva (OAB: RJ 133399 - D)], Réu: Sesc Servico Social do Comercio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Luiz Antonio Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal, no prazo de 10 dias, para expedição do alvará à fazenda nacional. \r\n\r\nProcesso: 0132200-61.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Adalberto Italiani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, pena de arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140500-41.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes [Adv. Denio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC Transportes Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Hélio José ferreira (sócio) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Leonardo Marques Thomaz (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio José ferreira (sócio)\r\n\r\nInformsr em 5 dias , o local onde o veículo indicado à fl 183, pode ser encontrado, a fim de que se proceda a penhora, sob pena de desconsideração de personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0112100-80.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Andre Bremenkamp [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Andre Bremenkamp\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 687 e ofício de fls 689/90, em 5 dias, valendo o silencio como aquiescência. \r\n\r\nProcesso: 0143500-49.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Soares de Oliveira Filho [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., Réu: Sendas S.A. [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nVir com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0112100-46.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Pacheco Costa Mafra [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Fotografias Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagoa Fotografias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 107 e 110. \r\n\r\nProcesso: 0119600-86.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA CORREA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: CLORAL INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLORAL INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-95.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WAGNER DE MAGALHAES SILVA JUNIOR [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLIMS COOP PROF, Réu: VIA RIO SINALIZACOES LTDA [Adv. Pedro Kalaf (OAB: RJ 113164 - D)], Réu: Helaide de Fátima teixeira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WAGNER DE MAGALHAES SILVA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls 307/8, no prazo de 5 dias, valendo o silencio como concordancia. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-44.2010.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Rosa Teixeira [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Exdo: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Rosa Teixeira \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 109 para fixar o quantum debeatur em R$ 23.070,18, equivalentes a 1.890.687,79 TRs; sendo ao reclamante o valor líquido em R$ 23.070,18, equivalentes a 1.890.687,79 Trs prorata, ao IRRF o valor de R$ 174,28 além de R$ 1.030,32 a título de cota previdenciária (rte+rda). Int. sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475 J do CPC, devendo recolher R$ 200,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0120700-85.2009.5.01.0050 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves (Colégio Primus) [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves (Colégio Primus)\r\n\r\nTer ciencia da dilação do prazo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-11.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Gomes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-58.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Almeida [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Joemeo e Alexandre Otica Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira Almeida\r\n\r\nCumprir o que determina o despacho de fl 72(v). \r\n\r\nProcesso: 0104700-78.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rodrigues [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-40.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Alves Santos [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcio Flávio Vieira Bueno [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lúcio Flávio Vieira Bueno \r\n\r\nCumprir determinação de fls 33(v), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-45.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline de Barros Jorge [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Barros Jorge \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-66.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeir Rodrigues de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almeir Rodrigues de Souza\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl 485. \r\n\r\nProcesso: 0106000-41.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Vieira Fernandes [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)], Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Vieira Fernandes \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo TRCT e seguro desemprego, bem como manifestar-se nos autos , requerendo o que for do seu intresse, no prazo de 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-88.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOGATO CORREA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOGATO CORREA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl 207(v). \r\n\r\nProcesso: 0111600-09.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Retífica e Comércio Remid Ltda. ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson dos Santos Esteves [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Retífica e Comércio Remid Ltda. ME, Cgto Robson dos Santos Esteves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-78.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSINEIDE DOS SANTOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDAS BRITO CHOCOLATE LTDA, [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl 216 e manifestar-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Barbosa de Oliveira [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Santa Edwiges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do leilão e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000854-40.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jose Zamith da Silva Abreu [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jose Zamith da Silva Abreu , Réu Telefonica Sistema de Televisão S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-16.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO BEZERRA DE SOUZA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o endereço onde o veículo penhorado pode ser encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0087200-62.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrique Marcet Masqué [Adv. Lidia Marcet Masque (OAB: RJ 96034 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nComprovar a recuperação judicial alegada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-13.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Antonio Ferreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Antonio Ferreira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Teixeira [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campo e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Teixeira , Réu Boucinhas Campo e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-63.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Siqueira Lime Filho [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Cipa Indutrial de produtos Alimentares Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA A/C DO SÓCIO JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Indutrial de produtos Alimentares Ltda., Aut Gerson Siqueira Lime Filho\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 169 para fixar o quantum debeatur em R$ 17.224,64, equivalentes a 1.408.942,00 TRs; sendo ao reclamante o valor líquido em R$ 17.224,64, equivalentes a 1.408.942,00 Trs prorata, ao IRRF o valor de R$ , além de R$ 522,57 a título de cota previdenciária (rte+rda). Int. sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475 J do CPC, devendo recolher R$ ---referentes a custas processuais, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0155300-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso de Carvalho [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cardoso de Carvalho\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias, OBSERVANDO O V. ACÓRDÃO DE FLS 242/244. \r\n\r\nProcesso: 0159400-04.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Frota Lima [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Auto Comercio de Alimentos Ltda EPP [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Frota Lima, Réu Fast Auto Comercio de Alimentos Ltda EPP\r\n\r\nAdequarem seus cálculos conforme a promoção da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia de Brito Reis [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178500-86.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FREITAS RAMOS [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS FREITAS RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia dos recolhiomentos previdenciários juntados, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-91.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (a/c Procuradoria Regional Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Silva \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante , sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0160600-56.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE NAPOLI RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da sócia, sob informação: endereço insuficiente, observando o prazo de fls 278. \r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Soares da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1143253"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001474-49.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma dos Santos Silveira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquinep Máquinas e Equipamentos Eletronicos e Instrucionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma dos Santos Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobra a devolução do mandado de citação para a inicial encaminhado à ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-33.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasil Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Soares Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasil Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-77.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambou Bar e Café Restaurante Ltda., Réu: Rosana da Silva Miquelotti , Réu: Sady Henrique Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-95.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza dos Santos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Partshop Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.242. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-06.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SARAIVA DE ALBUQUERQUE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SARAIVA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-32.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Plácido da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Companhira Internacional de seguros [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Plácido da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 378 . VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001478-86.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira da Rocha [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Oliveira da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-52.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenil Ribeiro de Souza [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUART CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 31. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000262-56.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana de Jesus Moraes de Matos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminmhada à consignatária. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0179700-23.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARVALHO MENDONCA JUNIOR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESAS DE EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-74.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA ROSA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA ROSA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-69.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVistas da petição do perito de fls. 285/286. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Souza da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Morro Azul Granitos e Marmores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 44/45 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-26.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MAGNO DOS SANTOS [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MAGNO DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-51.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Caetano de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos a depositar o valor em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069200-45.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Insprel Instrumental de Precisao Ltda. [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insprel Instrumental de Precisao Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-52.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALLES\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-68.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Helena Torres Borges Avila [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Portugal Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Helena Torres Borges Avila, Réu Clinica Portugal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das informações da contadoria de fls. 232. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-51.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Motta Vaz de Carvalho [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Motta Vaz de Carvalho\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-39.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-41.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Moreira [Adv. Cristiane de Azevedo Muela (OAB: RJ 150387 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolis Projetos Urbanos Ltda. [Adv. Daniela Oliveira Bahia da Luz (OAB: RJ 144271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolis Projetos Urbanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033700-44.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilon Barroso Castro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.-a/c GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.-a/c JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilon Barroso Castro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 225. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-59.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Barbosa Jorge [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra \r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037500-95.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LOPES ALVES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PENA E MARIALVA LTDA, Réu: Darcy de Souza Junior, Réu: JANE SUELI ROVERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA LOPES ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 209 .\r\n\r\nProcesso: 0058900-53.2009.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Auto Viaçõa Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio da Silva Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viaçõa Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0021800-16.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAIR ASSUNCAO DARWIN [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAIR ASSUNCAO DARWIN\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Jucerja on line às fls. 211 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-83.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Joyce Maria Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls 29 e diligenciar no feito em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0029800-87.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Sumas Sotero [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei Sumas Sotero\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Renajud às fls. 146/151 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Callipo de Seixas Ferreira [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nRéu: Hematologistas Associados Ltda. [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda, Réu Hematologistas Associados Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, de forma fundamentada, com cálculos, em 10 dias permeados por 5 dias,preclusivos, na forma do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000019-49.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Pinto Bandeira de Mello [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Pinto Bandeira de Mello\r\n\r\nImpugnar, querendo, de forma fundamentada, com cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010600-65.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara de Souza Alves [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 65 .\r\n\r\nProcesso: 0012500-64.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CARNEIRO MONTE [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: R X ENGENHARIA LTDA, Réu: Abílio Jorge Nassaralla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CARNEIRO MONTE\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Ranajud às fls. 225 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-73.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GOMES SARMENTO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DA C RODRIGUES VAREJAO HORTIFRUTI [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO DA C RODRIGUES VAREJAO HORTIFRUTI\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, cota previdenciária e IRRF incidentes sobre o acorde de fls. 95, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021400-02.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA sucess EMPRESA AUX DE SERV GERAIS, Réu: Daniela Baptista de Oliveira, Réu: Edvoanise Guedes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Renajud às fls. 189 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nId: 1142352"
                            ],
                            "1145060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000296-31.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Priscila dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Priscila dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 42/43 e apresentar o novo endereço em 10 dias. \r\n\r\nId: 1145060"
                            ],
                            "1142350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2011\r\n\r\n0049900-20.1995.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON CHAVES TONON e Outros\r\n\r\nExecutado: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA,Divany Carvalho Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado OTELO JOSÉ DA COSTA ORTEGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.112,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142350"
                            ],
                            "1142353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000402-96.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 11:26 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação .\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142353"
                            ],
                            "1142354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102000-34.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142354"
                            ],
                            "1142351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000595-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Azevedo Rocha\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicaçãoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicaçãoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 20. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-96.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA BELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: BRIDA RESTAURANTE LTDA, Jose Mauro Camargo Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m BRIDA RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142351"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047200-77.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José da Costa [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. , Réu LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda. \r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072900-60.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose do Carmo Junior [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose do Carmo Junior\r\n\r\nManifestar sobre certidão do oficial de justiça (fl. 142). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-36.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene dos Santos Fonseca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene dos Santos Fonseca\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 114. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-45.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEONARDO DA SILVA [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 56/57. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-32.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Rezende [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Marcos Antonio de Souza Rezende\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-92.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Ferreira da Silva [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Ferreira da Silva\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-61.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Salomao Pereira [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesapronta Presentes e Decoracao Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mesapronta Presentes e Decoracao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário em 10 dias, sob pena de penhora online. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-21.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CELIO EUGENIO DA SILVA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CELIO EUGENIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-17.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: PANI E GRANO LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: SOCIA LUCIANA GORGULHO JORDAO [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: SOCIO FERNANDO LAPORT VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANI E GRANO LTDA, Aut SANDRA DA SILVA, Réu SOCIA LUCIANA GORGULHO JORDAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os Embargos de fl. 324/337, porquanto opostos sem que o Juízo estivesse garantido. Não estando, portanto, preenchido o requisito de admissibilidade, nos termos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001305-59.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane Alencar Soares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: One Boy Supply Prest. Terceirizadora de Serviços Ltda., Réu: Seconci-Rio Serviço Social da Indústria da Construção do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiane Alencar Soares\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício do seguro-desemprego e a guia de comunicação de dispensa juntada nos autos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0119700-83.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins de Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosequir Brasil S.A - Transportadora de valores e segurança (sucessora de Transportadora Ourique) [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins de Lima, Réu Prosequir Brasil S.A - Transportadora de valores e segurança (sucessora de Transportadora Ourique)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 260. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-90.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA DE MARIA DE LIMA E SILVA (ESPOLIO DE NELSON FARIA DA SILVA) [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)], Aut: IR-RTE\r\n\r\nRéu: ALPE RADIODIAGNOSTICO LTDA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: Antonio Augusto Pires Vaz Martins, Réu: Dalto Antonio Mendes de Cerqueira, Réu: Eliane Gomes Bordallo, Réu: Pilar Ruiz Lacarra Leite Ribeiro, Réu: Christina Maria Lobianco de Souza Hadlich\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPE RADIODIAGNOSTICO LTDA\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o seguinte Valore :\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 60.742,17 \r\n\r\nProcesso: 0077500-22.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivis Nunes Lima [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Judas Tadeu 1350 Ltda., Réu: Max Tel Mercado 2007 Ltda. ME [Adv. Allen Ferreira Paura (OAB: RJ 118314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Tel Mercado 2007 Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 960,40 ou 79.265,11 IDTR no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line..\r\n\r\nProcesso: 0051900-96.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Adue Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adue Ltda., Réu Almori Nascimento Paulino , Aut Marcos Antonio Barbosa \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-06.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DE OLIVEIRA MELO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, ou requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-97.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA DA COSTA ROSA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RHESUS APOIO SC LTDA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)], Réu: ANTONIO LUIZ ROMANO, Réu: NEUSA DA COSTA VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA DA COSTA ROSA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-75.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto da Silva Lezio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Uniao de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto da Silva Lezio, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu Uniao de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 22/06/2011, às 12:40 hs para oitiva das testemunhas na 2ª VT de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0043000-61.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Pimentel Duarte [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A., Aut Erivelton Pimentel Duarte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 226-v .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 18.747,32 ou 1.535.591,92 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 4.254,17 ou 348.458,80 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0038700-56.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Severo Sanchotene [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolina Severo Sanchotene\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 172/180. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-04.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Gomes Ferreira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-71.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GOUVEA RAMOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: INSS(RTE)\r\n\r\nRéu: RIVER FUTEBOL CLUBE [Adv. Waldir da Silva Moraes (OAB: RJ 45969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM GOUVEA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225. \" Indefiro o requerido, por falta de amparo legal e/ou jurídico, por tratar-se de procedimento de interesse exclusivo do peticionante\". \r\n\r\nProcesso: 0000213-12.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco José da Silva [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco José da Silva \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, quanto ao pedido do item \"m\" e, por conseguinte, alterar o valor dado à causa, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1º do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0029400-12.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SATURNINO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)], Aut: SATURNINO, Aut: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Natalia Oliveira de Araujo Sócia de Cabo Service Telecomunicações e Serviços Ltda , Réu: Alayde Siqueira da Silva Sócio Cabo Service Telecomunicações e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SATURNINO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-64.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth da Conceicao Monteiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, fiscal e das custas no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line..\r\n\r\nProcesso: 0054500-61.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Julio Otonni - Creche Cacula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-27.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO AMORIM DE CARVALHO [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-40.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Coutinho Borges [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Coutinho Borges\r\n\r\nTomar ciência do ofício de nº 423/2011 recebido por este juízo (fl. 167), bem como da decisão de fl. 168/171. Para as manifestações devidas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-25.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marcelo di Domenico [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Marcelo di Domenico , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-61.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON CALDEIRA MORAES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: INSS A/C PROCURADORIA\r\n\r\nRéu: DANIELA MONTEIRO AUTOMOVEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON CALDEIRA MORAES\r\n\r\nTomar ciência das alegações da sócia da executada, em tese, sobre falsidade alegada na assinatura do contrato social. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-91.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERSON CESAR DA COSTA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP FERROVIARIO S/A (SUCESSORA DE CBTU) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERSON CESAR DA COSTA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP FERROVIARIO S/A (SUCESSORA DE CBTU)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os Embargos à Execução por intempestivos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-86.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Silva Moreira [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138500-23.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Carmo [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Queiroz da Luz Distribuidor Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Costa Carmo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao do julgado em 30 dias, incluindo-se neles, a indenização substitutiva, como se verifica na sentença à fl. 29. 4º parágrafo. Sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coelho Alves [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: STB 2008 Indústria e Comércio de Pré-Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Coelho Alves\r\n\r\nColacionar aos autos, os valores recebidos para fins de verificação quanto à regularização dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0118900-84.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Araujo Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessa Marins Bernacchi Alves (OAB: RJ 125580 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Araujo Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-23.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar a última parcela dos honorarios periciais, mantida a determinação de última parte do despacho de fl. 186. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-45.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes Vianna [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida do valor do crédito previdenciário nos termos da decisão homologatória de fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0193600-12.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON QUINTANILHA CAMPOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: OFICINA DE APARELHOS ELETRICOS IMPERADOR LTDA, Réu: ELZA SANTOS DA SILVA, Réu: PEDRO SOARES DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON QUINTANILHA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-64.2008.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Couto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-35.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0168600-58.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igilda Maria Espinheira de Mendonça [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-35.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Lessa [Adv. Cristiano Xavier Muller (OAB: RJ 108672 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Shenkin Ltda. [Adv. Raimundo Jorge Goncalves Martins (OAB: RJ 80673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Shenkin Ltda.\r\n\r\nAdequar os cálculos de liquidação, na forma da promoção da contadoria de fl. 181, no prazo de 30 dias, sob pena de arcar com o ônus da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0106200-47.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ivaneide Silva [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ivaneide Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220300-30.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 410/462. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229700-63.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO E CURSO EXPRESSÃO [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: COLEGIO E CURSO EXPRESSÃO n/p Sócio José Luis Vieira de Viveiros Carvalho, Réu: COLEGIO E CURSO EXPRESSÃO n/p Sócio João Luciano Carneiro da Silva, Réu: COLEGIO E CURSO EXPRESSÃO n/p Sócio Denise Nascimento dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 139/140 e requeira o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias, observados os Termos do RA 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0152300-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Batista dos Santos Barbosa [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Batista dos Santos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl 325/327. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-86.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SALUSTIANO PIMENTEL [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MASTERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: SENDAS SA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nEmbargar a execução, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0079000-46.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA ROSA [Adv. Francisco de Assis Ribeiro (OAB: RJ 77659 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA, Réu: ENEIDA ROCHA DUARTE, Réu: LUIZ EDUARDO D AVILA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.271. sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-24.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Andrade dos Santos [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)], Aut: FGTS, Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 5.570,80 no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line..\r\n\r\nProcesso: 0088300-17.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare de Araujo [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Pecuaria Colonias de Ferias e Campings\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare de Araujo\r\n\r\nEsclarecer a peticionante em 10 dia. \r\n\r\nProcesso: 0089000-90.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Euclides da Silva [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Jeronimo Construcoes Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: SÓCIO MANUEL JUAZEIRO NETO, Réu: SÓCIO JOÃO CESAR CORREA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Euclides da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123300-20.2002.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: ESPOLIO DE ADIE PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nExdo: GOMES DA COSTA ENGENHARIA LTDA, Exdo: SOCIO LUIZ PAULO DE MELLO GOMES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ESPOLIO DE ADIE PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fl. 135/137. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-42.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira Alexandrino [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira Alexandrino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-22.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA ANGELICA PACHECO DO NASCIMENTO [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKLINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA ANGELICA PACHECO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1143180"
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                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2011\r\n\r\n0096900-61.2005.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone Lisboa Alves Coelho\r\n\r\nExecutado: CADBURY ADAMS BRASIL INDUST E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,HVA Servicos Temporarios Ltda.,PEDRO BRISQUILIARI,APARECIDO HUGO CARLETTI\r\n\r\nPelo presente fica citado CADBURY ADAMS BRASIL INDUST E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.623,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014100-49.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JADIMILSON CRISTOVAM DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA,Paulo Eduardo Andrade de Abreu (sócio),Paulo Cezar Silva Abreu (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Eduardo Andrade de Abreu (sócio) que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.425,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014100-49.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JADIMILSON CRISTOVAM DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA,Paulo Eduardo Andrade de Abreu (sócio),Paulo Cezar Silva Abreu (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar Silva Abreu (sócio) que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.425,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058000-77.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Celso Luiz Vianna Junior (sócio),UNIPERSON PARTICIPACOES LTDA,ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,SOCIO RICARDO TANNURI,SOCIA MARIA TERESA DE MAGALHAES TANNURI\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Luiz Vianna Junior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.175,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008400-87.2003.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: ROGERIO COSTA\r\n\r\nExecutado: SOCIO SERGIO ANTONIO REAES,THIAGUS CONSTRUCOES DESMONTES E LOCACOES LTDA,SOCIA INES DETA REAES\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO SERGIO ANTONIO REAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.422,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025900-30.2007.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Glauce de Lima\r\n\r\nExecutado: Sócia Paula de Freitas Molarinho,Mapaltex Industria e Comercio Ltda.,Sócio Marcos de Freitas Molarinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócia Paula de Freitas Molarinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.064,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sócio Marcos de Freitas Molarinho,Mapaltex Industria e Comercio Ltda.,Sócio Marcos de Freitas Molarinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio Marcos de Freitas Molarinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.064,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001200-19.2009.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo Cardoso Monteiro \r\n\r\nExecutado: Antônio Cesar Morais (sócio),Riana Táxi Aéreo Ltda.,Júlio Cesar Gonçalves Fernandes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Cesar Morais (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.326,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003400-96.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Alves de Almeida\r\n\r\nExecutado: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda.,HEITOR JORGE DE PANNAFORT CALDAS, JULIANA RIBEIRO GARCIA,Recreio do Tanque Pad. Bar Sorv. Ltda N/P LUIS ALMIRO GOMES TOMAZ\r\n\r\nPelo presente fica citada JULIANA RIBEIRO GARCIA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 612,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111900-62.2009.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniele Gouveia de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 794,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116600-62.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA MUNIZ DE BARROS e Outros\r\n\r\nExecutado: Mônica Cristina Moraes (sócia),SALECEL COMERCIO LTDA,AZIRAM COMERCIO LTDA,Deliane Barbosa Picoto (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Cristina Moraes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.745,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Deliane Barbosa Picoto (sócia),SALECEL COMERCIO LTDA,AZIRAM COMERCIO LTDA,Deliane Barbosa Picoto (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Deliane Barbosa Picoto (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.745,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101400-39.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Emiliano Barbosa\r\n\r\nExecutado: LIVISEG LID. DE VIG. E SEG. LTDA N/P MURILO RIBEIRO RODRIGUES,Lideranca em Servicos Ltda.,LIVISEG LID. DE VIG. E SEG. TDA N/P DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado LIVISEG LID. DE VIG. E SEG. LTDA N/P MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.444,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LIVISEG LID. DE VIG. E SEG. TDA N/P DANILO RIBEIRO RODRIGUES,Lideranca em Servicos Ltda.,LIVISEG LID. DE VIG. E SEG. TDA N/P DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado LIVISEG LID. DE VIG. E SEG. TDA N/P DANILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.444,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128300-40.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEVI CARDOSO PRUDENCIO\r\n\r\nExecutado: Luciano de Medeiros Mariano da Silva,COM DE COMBUSTIVEL JAMBEIRO LTDA, GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.154,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140700-37.2008.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique de Paula Soares \r\n\r\nExecutado: Victor Antônio Misquey (sócio de),Fredvic Serviços Auxiliares do Vestuário Ltda.,Espólio de Ruth de Deus Misquey (representada por Victor Antônio Misquey) (sócio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Victor Antônio Misquey (sócio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.054,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espólio de Ruth de Deus Misquey (representada por Victor Antônio Misquey) (sócio de),Fredvic Serviços Auxiliares do Vestuário Ltda.,Espólio de Ruth de Deus Misquey (representada por Victor Antônio Misquey) (sócio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Ruth de Deus Misquey (representada por Victor Antônio Misquey) (sócio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.054,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142500-71.2006.5.01.0052 ExCCP\r\n\r\nExequente: Jaqueline Rodrigues Trajano\r\n\r\nExecutado: Verônica Correa Beraldo ,JR Maquinas de Costura Ltda.,JR Maquinas de Costura Ltda.n/p Antônio Carlos Gonçalves de Souza (Sócio de),Roque Venetillo\r\n\r\nPelo presente fica citado Verônica Correa Beraldo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 410,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143177"
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                            "1143178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001028-43.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza de Mesquita\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda, Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A., Better Recursos Humanos Ltda N/P ROGÉRIO FRANCISO DE PINHO (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA \r\n\r\nCITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, \r\n\r\nPELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWEB. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143178"
                            ],
                            "1143179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0115100-48.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algemiro de Paula Fagundes\r\n\r\nRéu: Empreiteira Miranda Ltda., Gafisa S.A., CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Chozil Engenharia Ltda., ROBERTO FRANCISCO DE CARVALHO (SÓCIO DE EMPREITEIRA MIRANDA LTDA), WALTER JORGE SAMPAIO (SÓCIO DE EMPREITEIRA MIRANDA LTDA), Chozil Engenharia Ltda.n/p Luiz Chor (Sócio de), Chozil Engenharia Ltda.n/p Jacob Chor (Sócio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Miranda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143179"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071800-77.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Ocozias Lessa (OAB: RJ 112705 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para informar meios para prosseguir na CPE e para dar eficaz andamento ao feito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-65.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Teixeira do Nascimento [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinvaldo Paula de Amozes, Réu: Jair de Souza Moreira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: Colégio Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair de Souza Moreira\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000581-36.2010.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Célia Regina Martins da Silva [Adv. Vera Lucia Affonso Basilio (OAB: RJ 59926 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.197. \r\n\r\nProcesso: 0053700-16.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO FARIAS DE SOUZA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto, Réu: João Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO FARIAS DE SOUZA, Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nVir em dia e hora de audiência para homologação do acordo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-16.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Sousa [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cara Melada Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Cara Melada Ltda.\r\n\r\nComprovar mês a mês os pagamentos da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0037800-90.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA COSTA GUIMARAES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPET AUTOMACAO DE TERMINAIS S A [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)], Réu: Luis Eduardo Wonglon Pereira, Réu: João Ivo Avelaneda de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-52.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neves da Silva [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Neves da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para que informe se recebeu todas as parcelas do acordo de fls.158. \r\n\r\nProcesso: 0125100-46.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA SANTOS DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0122100-67.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Souto Felix [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Andre Ragoso Fonseca, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: Jose Arlindo Nunes Lopes, Réu: Sebastiao Valim Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Souto Felix\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000950-46.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Cruz Facco [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Lindo Rio Ltda. [Adv. Clovis José Feitosa Ferreira (OAB: RJ 157889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Lindo Rio Ltda. \r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0118000-11.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL RODRIGUES DE VARGAS [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL RODRIGUES DE VARGAS\r\n\r\nIntime-se o autor para dar seguimento, observando-se o prazo de fls.167. \r\n\r\nProcesso: 0085200-85.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Altamilo Melo Araujo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches L. da C. Traiteurs de France Ltda. [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Réu: Jose Henrique Felzens Wald\r\n\r\nDestinatário(s): Patrick Guy Blancard\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls.143 e 188. \r\n\r\nProcesso: 0076700-16.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO VIEIRA PACHECO JUNIOR [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO VIEIRA PACHECO JUNIOR\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1140686"
                            ],
                            "1141418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000342-48.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carneiro Fraga da Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itauvida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carneiro Fraga da Fonseca\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0034100-23.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nicodemos Lins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietro Mannarino [Adv. Elaine Sutter Tavares Finamor (OAB: RJ 51200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pietro Mannarino\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tibutos conforme fls.97, item IV. \r\n\r\nProcesso: 0095200-28.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA FREITAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.511. \r\n\r\nProcesso: 0000923-63.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionalda Maria Fidelis Murta [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionalda Maria Fidelis Murta, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0182800-77.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131500-71.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Nascimento Teodoro [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Talita Oliveira de Almeida, Réu: Maria Cristina Galvão Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Nascimento Teodoro\r\n\r\nPor ora, venha com medidas eficazes para prosseguimento observando-se o prazo de fls.405. \r\n\r\nProcesso: 0129100-21.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Vieira Cintra Gois [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Vieira Cintra Gois\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-02.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORTON MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS MOURAO VIEIRA LTDA, Réu: Adelina Mourao Vieira Martins, Réu: Astrid de Medeiros Aranha Mourao Vieira, Réu: Leonlinda Mourao Martins Salvadoretti, Réu: Lucia Mourao Vieira Paulistano de Santana [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)], Réu: Raul Antonio de Medeiros Aranha Mourao Vieira [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raul Antonio de Medeiros Aranha Mourao Vieira\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0017800-06.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZA DE SANT ANNA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: CINDY RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: SILVIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMOTEX MADEIRAS LTDA, Réu: REMOTA DO CABUÇU MADEIRAS LTDA., Réu: CLAUDIO DE ASSIS ROCHA, Réu: Francisco de Assis Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINDY RIBEIRO DA SILVA, Aut GILZA DE SANT ANNA DA SILVA, Aut SILVIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0175000-03.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0144400-18.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Souza Tardin [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuxico da Penha Armarinho Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)], Réu: Américo Luiz Amaral Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Souza Tardin, Réu Fuxico da Penha Armarinho Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129800-80.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE FATIMA ALVES DIONIZIO [Adv. Andrea Zuany Silva (OAB: RJ 73166 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LISBOA LTDA, Réu: JORGE ROBERTO CHAVES, Réu: ROSANGELA CHATEAUBRIAND DA SILVA CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE FATIMA ALVES DIONIZIO\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0107000-53.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENICIA MENDES DUARTE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)], Réu: Leonardo Leal Mello da Silva, Réu: Luis Eduardo Grangeiro Girao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENICIA MENDES DUARTE\r\n\r\nVista ao autor(fls.290), observando-se o depacho de fls.276. \r\n\r\nProcesso: 0113200-61.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Alexandre Nogueira da Cruz [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: Atto Teleinformatica Ltda. [Adv. Roberto Carlos Goldman (OAB: PR 20926 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Atto Teleinformática Ltda A/C Yara Ejczis Henquiques Goldman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Alexandre Nogueira da Cruz\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0065600-39.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney da Silveira Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydney da Silveira Lima\r\n\r\nTomar ciência de fls.328 e que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000632-29.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Francisco Gaudêncio (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar (CPC art.284, parágrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art.267, I), no tocante aos seguintes elementos : comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000534-44.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Tavares da Costa [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Tavares da Costa \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0040200-33.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL ELIAS DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL ELIAS DA SILVA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0027100-98.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Pedreira [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tejofran Semisa \r\n\r\nIntime-se a ré para comprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 60,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-62.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro da Silva \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000172-42.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\n\"Defiro a devolução do prazo. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000171-57.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Abrantes Bezerra [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Healt Coop Cooperativa de Trabalho Serviços , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Abrantes Bezerra \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0007900-13.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Gallozio Moraes [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)]\r\n\r\nRéu: Esterdane Joias de Bangu Ltda. ME [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Maria Estela Teixeira Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Gallozio Moraes\r\n\r\nVista ao autor de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0015100-18.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENE DE JESUS ALEXANDRE [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: TR 1 TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, Réu: Antonio Ronaldo Bueno Goncalves, Réu: Carlos Luiz Ferreira Duarte [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Diogo Fujio Takano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENE DE JESUS ALEXANDRE\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0121400-28.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FERREIRA RAPHAEL [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRACHENSCHULE DORN LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA FERREIRA RAPHAEL\r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0119600-57.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Costa de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000177-64.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pires Barbosa [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnica em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Super Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Dive Concessionária, Réu: Barrafor Campinho, Réu: Dirija Campinho, Réu: Coca Cola de Jacarepaguá, Réu: Super Cleaners Tecnica em Limpeza e Conservação Ltda N/P do sócio Denise Lopes Trindade, Réu: Super Cleaners Tecnica em Limpeza e Conservação Ltda N/P do sócio Denise Rodrigues Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pires Barbosa\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0103500-18.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARINHO MISSAGIA [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)], Aut: Tania Gonçalves da Silva [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO Serv Federal de Processamento de Dados [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARINHO MISSAGIA, Aut Tania Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1300. \r\n\r\nProcesso: 0090500-23.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andreia Constantino [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Andreia Constantino\r\n\r\nIntime-se o autor para se manifestar sobre a petição de fls.126/128, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-69.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Guimaraes [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas Industria e Comercio S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Sendas Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0001075-14.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0082700-32.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO TRINDADE LOUREIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A\r\n\r\nComprovar pagamento dos tributos de fls.546, item III. \r\n\r\nProcesso: 0000695-88.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Bonzi Benevides [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A. , Aut Jarbas Bonzi Benevides , Réu Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\n\"Convolo em penhora o depósito recursal para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Intimem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0049900-57.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaniel Weberson da Silva Machado [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0039100-72.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Tadeu Hazelman Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Tadeu Hazelman Vieira\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000291-37.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cesar [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Cesar\r\n\r\nVista ao autor de fls.51. \r\n\r\nProcesso: 0123500-58.2001.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: SHIRLEY DE SOUSA NASCIMENTO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nExdo: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ASSIS LTDA, Exdo: Jose Americo de Assis, Exdo: Regina Maria de Souza Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SHIRLEY DE SOUSA NASCIMENTO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0007000-59.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Luz Pinheiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Vanessa da Luz Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.205v. \r\n\r\nProcesso: 0152400-12.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fernando Billo [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Billo\r\n\r\nIntime-se o autor para ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138300-62.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO DA SILVA [Adv. Frederico Pereira de Almeida (OAB: RJ 44634 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDA GOSTOSA RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Issac Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0137600-71.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci da Silva Santana [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuricar Service Automotivo Ltda. [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci da Silva Santana \r\n\r\nVista ao autor de fls.85. \r\n\r\nId: 1141418"
                            ],
                            "1142198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213600-98.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o autor para diligenciar junto à 1ª Vara de Família de São Gonçalo a solicitação de fls.368. \r\n\r\nProcesso: 0096400-21.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa dos Santos Moura Leone [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol (por EDITAL fls.52), Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa dos Santos Moura Leone\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0084600-59.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Azevedo Pereira [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Azevedo Pereira\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0081700-74.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Silva de Lima [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Bonsucesso Informatica Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Marcio da Silva Ullmann, Réu: Renata Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Silva de Lima, Réu Renamar Bonsucesso Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.160. \r\n\r\nProcesso: 0000168-05.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Assunção da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Wal Mart Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Assunção da Silva \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001404-26.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aída Maris da Silva Fernandez [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Telecomunicações do Brasil Central - CTBC TELECOM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aída Maris da Silva Fernandez\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0102900-06.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Rodrigues da Silva [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda. [Adv. Rosalia Barcellos Rosa (OAB: RJ 72444 - D)], Réu: Amaro Agildo Branco da Silva, Réu: Maria do Carmo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Rio Baterias Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a discriminação(extrato) bancária do período de 17/04/2011 a 17/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001123-70.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Franco Vicente [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0134200-49.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues de Oliveira \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0154600-50.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Porto [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1142198"
                            ],
                            "1143562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145100-48.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: LEON BAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o autor para que indique meios eficazes de prosseguir na execução, uma vez que já se tenta, sem êxito, penhorar o referido imóvel, como se verifica às fls.298/299, mantidas as determinações de fls.328/329. \r\n\r\nProcesso: 0153400-08.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Campos de Araujo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipo Máquinas e Veículos Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipo Máquinas e Veículos Ltda. , Aut Nilson Campos de Araujo \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem quesitos em 05 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-44.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Emanoel Cunha Machado [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Varig Engenharia Manutenção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Emanoel Cunha Machado\r\n\r\nIntime-se o autor para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000641-88.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Cosme Lourenço de Anrande\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar (CPC art.284, parágrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art.267, I), no tocante aos seguintes elementos :comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0129900-78.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Teixeira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: DEOMAR VALLIM GUIMARAES [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: Mark Building [Adv. Gustavo Grossi Nunes (OAB: RJ 115118 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.90 para que produza seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0137000-89.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VIEIRA\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intime-se o reclamante para que comprove nos autos a data do saque e o crédito recebido por meio dos Alvarás sacados, com o fim de proceder a apuração do crédito devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-67.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg José Damásio [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca no Cenário Alimentos Ltda. ME - N/P Rita Maria de Souza Gregório [Adv. Sergio Gregorio (OAB: RJ 45567 - D)], Réu: Carioca no Cenário Alimentos Ltda. ME - N/P Marcelo Almeida Gaudioso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca no Cenário Alimentos Ltda. ME - N/P Rita Maria de Souza Gregório \r\n\r\nIntime-se o advogado para assinar a petição de fls.106/109 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0009200-15.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: ESPOLIO DE ORLANDO BARBIERI, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: SUNISA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para que diligencie informação quanto ao cumprimento de fls.329. \r\n\r\nProcesso: 0014900-59.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian Maria Silva Guimarães [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lílian Maria Silva Guimarães \r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls.110v. \r\n\r\nProcesso: 0000308-39.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souza Maximiano [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0017000-55.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva da Cruz [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Volks Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Rio Volks Ltda.\r\n\r\nVista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000259-32.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir Martins Nascimento [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0081000-64.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao, bem como tomar ciência de fls.395.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000817-04.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Silva Janebro Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e informar o endereço da reclamda. \r\n\r\nProcesso: 0078500-64.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nIntime-se o autor para que comprove nos autos o valor recebido, inclusive quanto ao Alvará nº2075/2010(fls.264). \r\n\r\nProcesso: 0078100-40.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pereira de Vasconcelos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia Brasil S/A nova denominação -TAP Manutenção Eng.S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pereira de Vasconcelos , Réu Vem Manutenção e Engenharia Brasil S/A nova denominação -TAP Manutenção Eng.S/A\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000628-89.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José Corrêa de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigolar Assistência Técnica de Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Corrêa de Souza\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000634-96.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando de Souza Moreira [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Souza Moreira\r\n\r\nIntime-se o autor a emendar a inicial, no prazo de 10 dias, devendo esclarecer se pretende o reconhecimento do vínculo de emprego com a 2ª ré e o tipo de condenação que pretende da 1ª ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0059100-35.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MAURICIO MATOS GUILHERME [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA TELECOMUNICACOES E ELETRIC SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA TELECOMUNICACOES E ELETRIC SA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FONSECA BAPTISTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0054400-26.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA LEITE COSTA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC DE MORADORES DO ERJ [Adv. Marisol Farias Mello (OAB: RJ 67804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA LEITE COSTA\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência e que se manifeste sobre fls.174/211. \r\n\r\nProcesso: 0055700-42.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALDO MELO DE LIMA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA PORTOS ORG RJ [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA PORTOS ORG RJ\r\n\r\nManifestar-se.. \r\n\r\nProcesso: 0032700-42.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Alci Correa [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Dijomar Transportes Maritimos Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dijomar Transportes Maritimos Ltda., Réu Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, Réu Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-56.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO MELO DA ROCHA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO MELO DA ROCHA\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0101200-05.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MOURA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.405. \r\n\r\nProcesso: 0004800-65.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDECI MARINO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: RESUMO ALIMENTOS LTDA, Réu: Regina Celia Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDECI MARINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000828-33.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira da Rocha [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.454v. \r\n\r\nProcesso: 0102500-55.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Barbosa [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com o depósito de R$ 410,48, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-44.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario do Amaral Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario do Amaral Filho\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência de fls.32 e para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001181-73.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo de Oliveira [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho Araújo Medicamentos Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelho Araújo Medicamentos Ltda. \r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0120200-83.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FIRMINA COSTA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY FIRMINA COSTA DA SILVA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0121700-24.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA FERNANDES [Adv. Carlos Dupont (OAB: PR 26857 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001225-92.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Videira Menezes [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: V3 Automóveis Concessionária [Adv. Carla Veronica dos Santos de Araujo (OAB: RJ 111959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Videira Menezes\r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0126500-61.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TORRES DO REGO [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu: Jose Luiz Ferreira, Réu: Casa da Arte Materiais Artisticos Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TORRES DO REGO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001289-05.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Macedo [Adv. Domicio Sathler Figueiredo (OAB: RJ 120389 - D)]\r\n\r\nRéu: Iplanrio Empresa Municipal de Informática S.A. [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. DEVERÁ O AUTOR CONTESTAR A RECONVENÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133600-28.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia de Souza Medeiros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia de Souza Medeiros \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0136500-52.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Sarmet (Espolio de) [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias Sarmet (Espolio de)\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001413-85.2010.5.01.0053 - AI\r\n\r\nAgte: Lusinete des Essarts Santana [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADEC - Associacao em Defesa dos Consumidores e Contribuintes\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lusinete des Essarts Santana\r\n\r\nIntime-se o autor para informar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0151400-69.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Almeida Lobo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu PRECE Previdência Complementar\r\n\r\n\"Dê-se vistas às reclamadas, que devem manifestar-se sobre a renúncia e dizer se persiste o interesse na reconvenção.\" \r\n\r\nId: 1143562"
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                            "1144407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133000-17.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: VICTOR BARCELLOS NOGUEIRA DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)], Réu: Joao Roberto Moreira Alves, Réu: Ellen Desiderati Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR BARCELLOS NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0130100-22.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Conceicao Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0195700-68.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BORGES DA SILVA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOVA ALIANCA LTDA CENA, Réu: Janio Lincoln Santos Mancebo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BORGES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0173900-08.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVEAR VIOLA CUERVO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVEAR VIOLA CUERVO\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência de que foi garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0046900-06.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO MOLEDO DE SOUZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNO MOLEDO DE SOUZA\r\n\r\n\"Defiro pelo prazo de 05 dias a vista fora do cartório.\" \r\n\r\nProcesso: 0060200-49.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusmara Batalha Fiuza [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jusmara Batalha Fiuza\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001700-92.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO LELIO CARVALHO DA CONCEICAO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: Alexis Monteiro Lobo [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexis Monteiro Lobo, Aut SILVIO LELIO CARVALHO DA CONCEICAO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1144407"
                            ],
                            "1141416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2011\r\n\r\n0208500-65.1997.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRACEMA PINTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COLEGIO COMERCIAL BOA ESPERANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COLEGIO COMERCIAL BOA ESPERANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.099,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124500-15.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique dos Santos \r\n\r\nExecutado: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nPelo presente fica citado Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.233,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088900-98.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vicente Bezerra Mourao\r\n\r\nExecutado: Bingo da Praia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bingo da Praia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.952,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034100-86.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rozemir dos Santos Azevedo\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.640,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000338-11.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Viana da Silva \r\n\r\nExecutado: Sotrel Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sotrel Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.640,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028100-12.2004.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: FERNANDO PEREIRA LIMA\r\n\r\nExecutado: MONAGI MONTAGENS ELETRICAS INDUSTRIAIS LTDA,Eglison Moreira da Silva,Andre Luiz Coelho Cotta\r\n\r\nPelo presente fica citado MONAGI MONTAGENS ELETRICAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.384,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150000-45.1993.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ NOBRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Sokratis Konstatinos Kourtis,CHURRASCARIA TALHER COMPLETO,Geraldo Silva,Elizeu Peixoto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sokratis Konstatinos Kourtis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.497,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141416"
                            ],
                            "1142196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2011\r\n\r\n0205500-28.1995.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIONOR FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: José Severino da Silva,SERRALHERIA CARUARU LTDA ME,Maria de Lourdes Lopes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Severino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.683,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179300-03.2003.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: ECLAIR JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Cesar Luiz Dalcin,PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA,Brunno Ribeiro Lorenzoni,Paulo Roberto de Assis,Atilio Dalcin,Sueli Santana Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Luiz Dalcin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.066,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149700-92.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney Pereira Egito\r\n\r\nExecutado: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.549,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072700-21.2004.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: LEILANE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Laudelina Hastenreiter,BAZAR E PAPELARIA COMETA 86 LTDA ME,Roberto Hastenreiter Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Laudelina Hastenreiter, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.285,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039300-65.1994.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Francisco Sergio Spadoni Hirsh,SANOFI WINTHROP FARMACEUTICA LTDA,FAZOBRA COMERCIAL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Sergio Spadoni Hirsh, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.659,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000019-43.2010.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Washington José da Silva\r\n\r\nExecutado: Essence Terc. de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Essence Terc. de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.357,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084100-90.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregadores Vendedores e Pracistas do Comércio no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.855,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142196"
                            ],
                            "1144405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2011\r\n\r\n0112700-58.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula dos Santos Roberto\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto da S. Pinto,Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto da S. Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.412,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144405"
                            ],
                            "1143560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2011\r\n\r\n0091700-70.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Socorro Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Orbel Organizacao de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.533,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028200-25.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Santos Moura\r\n\r\nExecutado: José Emílio Poiani,Drogaria Sol de Copacabana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Emílio Poiani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 679,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025800-72.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Passos Souza\r\n\r\nExecutado: Reginaldo dos Santos Bhering,NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos,Sermetal Estaleiros Ltda.,Nivia Barbosa Arnaus,Marco Antonio Torres Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo dos Santos Bhering, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.697,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040700-89.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izau Rufino dos Santos \r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda - N/P Gilson Sampaio de Oliveira,Gafisa ,Evem Construtora e Incorporadora S.A. ,Fator Engenharia ,CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ,GF Gesso e Alvenaria Ltda - N/P Jailton Teles Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda - N/P Gilson Sampaio de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.674,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107000-14.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.176,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133600-38.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDVALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Osmar Lazaro da Silva,C A MODAS,PRIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAS LTDA,Jose de Oliveira Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmar Lazaro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.560,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143560"
                            ],
                            "1141413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078900-78.2003.5.01.0053 - RTSum - Carga: Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 D)\r\n\r\nKarla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018300-23.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 D)\r\n\r\nAffonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145700-49.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 D)\r\n\r\nAffonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145700-49.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160700-46.1994.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nAglaete Nunes Martins (OAB: RJ 31716 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-71.1997.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Aglaete Nunes Martins (OAB: RJ 31716 D)\r\n\r\nCarlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072700-45.2009.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 D)\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021400-78.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nClaudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120700-62.1998.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 D)\r\n\r\nClaudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162700-04.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 D)\r\n\r\nAfonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062900-13.1997.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Joao Gabriel Gomes Ferreira Garcia (OAB: RJ 168897 E)\r\n\r\nSebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104000-35.2003.5.01.0053 - RTSum - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-33.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nGelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055700-91.1993.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Gelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 D)\r\n\r\nMonica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170200-19.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 D)\r\n\r\nNilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149800-96.1997.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 D)\r\n\r\nMonica Coelho de Asevedo (OAB: RJ 87665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094300-25.2009.5.01.0053 - RTSum - Carga: Monica Coelho de Asevedo (OAB: RJ 87665 D)\r\n\r\nJose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079600-49.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 D)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154900-85.2004.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-07.1998.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nFernando de Sousa (OAB: RJ 35895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056100-32.1998.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Gabriela Campos Moreira (OAB: RJ 99113 D)\r\n\r\nFernando de Sousa (OAB: RJ 35895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056100-32.1998.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Gabriela Campos Moreira (OAB: RJ 99113 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-37.1998.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nAlexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014500-89.2002.5.01.0053 - RTSum - Carga: Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061300-05.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Joseane da Silva da Conceição (OAB: RJ 148532 E)\r\n\r\nElisabeth Carvalho Borges (OAB: RJ 70500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098500-17.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Norma Maciel (OAB: RJ 47781 D)\r\n\r\nGustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008100-20.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Clemilson Tavares Santos (OAB: RJ 177048 E)\r\n\r\nAna Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118800-34.2004.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Ariana Ruiz Delbons (OAB: RJ 181186 E)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067500-77.1997.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156600-96.2004.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 E)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-95.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nLucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043500-03.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 D)\r\n\r\nSilvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079400-37.2009.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121900-21.2009.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nPaulo Franca (OAB: RJ 79073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027500-15.2009.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Oliveira Silva (OAB: RJ 83938 D)\r\n\r\nLuciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001334-09.2010.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Luciene Faustina Santos de Melo (OAB: RJ 107752 D)\r\n\r\nEdinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020900-12.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018900-10.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055800-31.2002.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz da Silva Jantana Junior (OAB: RJ 184489 E)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006800-04.1998.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nJoao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151500-92.2006.5.01.0053 - RTSum - Carga: Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-32.2002.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 D)\r\n\r\nJorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079700-67.2007.5.01.0053 - RTSum - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003900-53.1995.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001285-65.2010.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nElizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077200-28.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Carolina Lima de Sa (OAB: RJ 131421 D)\r\n\r\nRodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093100-61.2001.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-71.1998.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nLeonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092300-91.2005.5.01.0053 - RTSum - Carga: Angela Soares e Silva (OAB: RJ 111805 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000886-36.2010.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125000-18.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Bruna Wells Danato Ferreira (OAB: RJ 185592 E)\r\n\r\nAmanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000305-21.2010.5.01.0053 - RTSum - Carga: Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095200-42.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 D)\r\n\r\nLinduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050600-48.1999.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003600-52.1999.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Carlos Renato Mariano Barboza (OAB: RJ 183986 E)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066600-84.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Antonia Aurilene Moura Melo (OAB: RJ 178175 E)\r\n\r\nEdmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016400-10.2002.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Veronica de Oliveira Paes (OAB: RJ 170360 E)\r\n\r\nRicardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079100-32.1996.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104400-10.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102500-02.2001.5.01.0053 - RTSum - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nGilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090300-02.1997.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Claudia Severino Valentim (OAB: RJ 184926 E)\r\n\r\nMarion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-38.1994.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 D)\r\n\r\nJoelma Swanny da Silva Carneiro (OAB: RJ 101181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-34.2002.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Joelma Swanny da Silva Carneiro (OAB: RJ 101181 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128500-58.2009.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060000-57.1997.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nMaristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032300-38.1999.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 D)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110900-63.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Ingrid Lemos Laczynski (OAB: RJ 144756 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032100-26.2002.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nMarilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-71.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-34.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Andre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nMonica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096200-77.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141413"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193800-84.1997.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nMonica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221200-10.1996.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 D)\r\n\r\nGilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195100-13.1999.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 D)\r\n\r\nOsvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177900-51.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 D)\r\n\r\nClaudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224900-57.1997.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Kátia Cilene Freitas dos Reis (OAB: RJ 166077 E)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216000-90.1994.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Bruna Caroline Tavares Vassar (OAB: RJ 180872 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234300-95.1997.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141414"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0125700-62.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Coelho\r\n\r\nRéu: Lanchonete Reliquia dos Sucos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Geraldo Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0098500-22.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO MARQUES FERNANDES\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ADELINO MARQUES FERNANDES, CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0001334-09.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Campos\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Valmir Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0071500-13.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CORDAO DO BOLA PRETA\r\n\r\nPelo presente fica m CORDAO DO BOLA PRETA, MILTON DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0112400-28.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Wanda Helena de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Wanda Helena de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0024500-41.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Faria\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio Faria, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0114900-09.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rocha Geraldo\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da Republica Arabe do Egito\r\n\r\nPelo presente fica m Consulado Geral da Republica Arabe do Egito, Fernando Rocha Geraldo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0172000-19.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo Mendonca da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda.(em liqui\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda.(em liqui, Iveraldo Mendonca da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0077700-75.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, MARCOS DE OLIVEIRA CABRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0024600-74.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON MOREIRA DA COSTA, CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0159800-14.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HELENO XAVIER DE OLIVEIRA, Marcelino Germano , Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do ERJ, SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0016000-88.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace do Nascimento Viana\r\n\r\nRéu: Auto Express Crisroti Car Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Wallace do Nascimento Viana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0195300-49.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS PALHAO\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA LIGA FORTE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR DOS SANTOS PALHAO, SUB EMPREITEIRA LIGA FORTE CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0015700-97.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELDO BARBOSA FONTES\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Adalberto Ricardo Contani, Marinete da Silva Contani, RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Sonia Maria Carvalho Gomes, SUELDO BARBOSA FONTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0094800-28.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silvestre da Silva \r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Serviço Ltda. A/C Verônica Mattos da Costa)\r\n\r\nPelo presente fica m Ivanildo Silvestre da Silva , Serv Cartel Posto de Serviço Ltda. A/C Verônica Mattos da Costa), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0031900-82.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA SOARES GODINHO\r\n\r\nRéu: SECULO XV MOVEIS E DECORACOES e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Fernandes, Sebastiao Gomes Fernandes, SECULO XV MOVEIS E DECORACOES, VANESSA SOARES GODINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0005700-09.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: TRANSULBRASIL TRANSPORTES SUL BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Perdomo, Ezequiel Ramos, Fernando Jose Werlang, RICARDO ROSA TEIXEIRA, TRANSULBRASIL TRANSPORTES SUL BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0001400-57.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Valdete Martins de Honorio\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Night Train Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aparecida Valdete Martins de Honorio, Centro Automotivo Night Train Ltda. EPP, Giovanni Paolo Morelli, João Domingos Machado Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0013100-06.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARINHO DE SOUZA NETO\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, ESPOLIO DE ORLANDO BARBIERI, Henry Hoyer de Carvalho, MARIO MARINHO DE SOUZA NETO, RONALDO MACHADO, SUNISA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0135800-13.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Carlos da Costa\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos de Zayas D´Harcourt, Dynatec Telecon Comercio Servicos Ltda., Eduardo Salem Zayas, Lys Electronic Ltda., Serafim Carlos da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0058700-74.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermann Gomes Bandeira de Carvalho \r\n\r\nRéu: Restaurante Alter Ego Café Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Cesar Janotti, Hermann Gomes Bandeira de Carvalho , Restaurante Alter Ego Café Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0001220-70.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Araujo \r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Ferreira Araujo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0150500-09.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CHRISTINA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO ACRE S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BANCO DO ESTADO DO ACRE S/A, ESTADO DO ACRE, IZABEL CHRISTINA MELO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141415"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0140500-37.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY PALHARES PEREIRA\r\n\r\nRéu: CONSORCIO OPER CORREDOR TRANSP CENTROLESTE, Carlos Alberto Bicalho dos Santos, Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nPelo presente fica m CONSORCIO OPER CORREDOR TRANSP CENTROLESTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-89.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Graciano de Souza \r\n\r\nRéu: União Cred Fácil Empréstimo - A/C Waldeci de Araújo Oliveira , WALDECI DE ARAÚJO OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m WALDECI DE ARAÚJO OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito para que produza os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141417"
                            ],
                            "1142197": [
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                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0117200-02.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnir Conrado de Souza \r\n\r\nRéu: Dinalur Comércio de Alimentos Ltda., Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142197"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0089500-27.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXINA MACIEL FERNANDES\r\n\r\nRéu: Quatro X Quatro Lazer e Servicos LTDA., Carlos Alberto Moura Marinho, Carlos Alberto Moura Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Moura Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 143/158 e 121/122 para que produzam seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143561"
                            ],
                            "1144406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0131100-91.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Santos do Nascimento\r\n\r\nRéu: Restaurante Duas Abelhinhas Ltda., ARMENIO MANUEL DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ARMENIO MANUEL DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls.208 para que produza os efeitos legais e jurídicos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144406"
                            ]
                        }
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067200-02.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: HOTEL INTERCONTINENTAL, Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143800-35.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DA CUNHA GIANNINI [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DA CUNHA GIANNINI\r\n\r\nVenha o autor com o endereço completo do local onde deverá ser efetuada a diligência, ciente de que o prazo de fls. 355 permanece em curso. \r\n\r\nProcesso: 0000091-87.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio de Campos Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 30,00 pelo reclamante, dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 1.500,00. Defere-se ao autor, caso queira, o prazo de 30 dias para o desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante cópia e certidão nos autos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-08.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA VICENTE DE MENEZES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GB REPRODUCOES HELIOGR E XEROGRAFICAS LTDA [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)], Réu: Iadir Maria Cerqueira, Réu: Nilda Siqueira França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA VICENTE DE MENEZES\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114800-48.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Brandao Correa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (em liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Brandao Correa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, inclusive para manifestar-se acerca do bem ora indicado à penhora. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-79.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Oliveira Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Oliveira Silva \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170100-97.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALCANTARA DE SOUZA [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALCANTARA DE SOUZA, Réu UNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-18.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE SOUZA FRAZAO [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM EMPREENDIMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Yeda Taves Barreto (OAB: RJ 95396 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu CAM EMPREENDIMENTO E SERVICOS LTDA, Aut MARIA DO CARMO DE SOUZA FRAZAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-94.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Coelho da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralamar Alimentos Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Marcela Zanetti Guimarães da Silva, Réu: Marcelo Zanetti Guimarães da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ralamar Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0609/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-95.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: William Cavalcanti dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento, conforme fls 173, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia André Florentino da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Réu: Bradesco Seguros SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros SA, Aut Livia André Florentino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058100-67.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA ELIAS DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0208600-72.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA BARROS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAZIO DELLARTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Roberto Correa de Lima, Réu: Gilmar Farias Monteiro, Réu: Tania Regina Leite [Adv. Marcelo Eugenio dos Santos (OAB: RJ 137580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA BARROS, Réu SPAZIO DELLARTE LTDA, Réu Tania Regina Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Custas pelo embargante no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-30.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá quitar a execução em 48 horas sob pena de execução, uma vez que foi condenada subsidiariamente. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-24.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venancio Teixeira Lopes Costa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0704/2011 e 0705/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1137984"
                            ],
                            "1143845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070500-93.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Galdino da Silva [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreendimentos Ltda., Réu: Ciprol Engenharia Ltda., Réu: Anderson Teixeira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Galdino da Silva \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132400-43.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira Bastos [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vieira Bastos, Réu Personal Service Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00 calculadas sobre R$ 3.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000309-18.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovison Melo Lage [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovison Melo Lage\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto possibilitando a citação da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, nos termos do parágrafo 1º do art. 852-B da CLT, ciente do não cabimento no presente procedimento de citação editalícia. \r\n\r\nProcesso: 0108900-16.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Fagundes [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Fagundes, Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000046-83.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Gomes de Sousa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Verdun Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Gomes de Sousa \r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto da ré no prazo de 10 dias sob pena de arquivamento sem baixa nos termos do parágrafo 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126800-75.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Paz de Souza [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Senra Peçanha Damas [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Roberto Facetola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Paz de Souza\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001076-90.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Souza [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina de Souza , Réu Instituto Phoenix \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 104,02 calculadas sobre R$ 5.201,40, valor da condenação ora fixado, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001081-15.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Oliveira da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Importadora Bela Ischia Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com seus quesitos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-50.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Baldner da Silva [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Baldner da Silva \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067500-56.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Henrique [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: D2JAP Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: Daniel Paiva de Oliveira, Réu: Daniel Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Henrique, Réu D2JAP Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1143845"
                            ],
                            "1137982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2011\r\n\r\n0060700-12.2006.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: MAURO DE REZENDE SOBREIRA,Fibra Servicos Ltda.,Fabiane Reis Berlando,Jaime Valverde da Trindade,FABIANO SERAPHIM CELANO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO DE REZENDE SOBREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.628,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIANO SERAPHIM CELANO,Fibra Servicos Ltda.,Fabiane Reis Berlando,Jaime Valverde da Trindade,FABIANO SERAPHIM CELANO\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANO SERAPHIM CELANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.628,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137982"
                            ],
                            "1137983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0208600-72.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA BARROS\r\n\r\nRéu: SPAZIO DELLARTE LTDA, Roberto Correa de Lima, Gilmar Farias Monteiro, Tania Regina Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar Farias Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Custas pelo embargante no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137983"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1133835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093800-91.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALEXANDRE GUERINI DE PINA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ALEXANDRE GUERINI DE PINA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados Procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-11.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos de Lira [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Chaves de Almeida [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurelio Chaves de Almeida, Aut Severino Ramos de Lira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-53.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia de Cerqueira Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Caras S.A. e Outro [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A., Réu Editora Caras S.A. e Outro, Aut Maria Luzia de Cerqueira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-23.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Frederico Vicente [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopedico Grajaú Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopedico Grajaú Ltda., Aut Igor Frederico Vicente \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Fagundes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Maria do Rosário Fagundes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-69.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-37.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares de Carvalho [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares de Carvalho, Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-89.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PEREIRA GIGLIO CHAVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA PEREIRA GIGLIO CHAVES, Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-14.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Freitas Gomes [Adv. Monique Tuani Brandão Maia de Carvalho (OAB: RJ 135710 - D)]\r\n\r\nRéu: DPP Dinâmica Placas e Publicidade Ltda. [Adv. Daniel Bucar Gervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Freitas Gomes , Réu DPP Dinâmica Placas e Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1133835"
                            ],
                            "1142239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006100-67.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Menezes Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco de Menezes Filho\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de fls. 980/993. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-67.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jones Marques Filho [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda. [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Consorcio OAS Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jones Marques Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-12.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 94. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-07.2010.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Frederick da Silva Pires [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Egte: Margarete Furuta\r\n\r\nEgdo: QUALIFY INFORMATICA LTDA [Adv. Pedro Monteiro de Mello Sabugosa (OAB: RJ 18677 - D)], Egdo: SERGIO RODRIGUES AFFONSO FRANCO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Egdo: MARIO LISBOA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Frederick da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (fls. 92) \r\n\r\nProcesso: 0060200-69.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Francisco Silva [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro -CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Benjamin Francisco Silva\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de fls. 321/328. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-65.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON LARRIEU BUENO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON LARRIEU BUENO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-28.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Lira Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Daniel Soares Firmino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Firmino, Aut Rosilane Lira Soares\r\n\r\nVenha o reclamante com os documentos que comprovam a falência da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0017400-94.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Januario Coutinho [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulhobras Multiservicos de Coleta Ltda. [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entulhobras Multiservicos de Coleta Ltda., Aut Ivanildo Januario Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-07.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz Araujo dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz Araujo dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-85.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA FERNANDES PERIARD [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES DO BRASIL [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES DO BRASIL, Aut FATIMA FERNANDES PERIARD\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-44.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARDOSO [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMPREG NO COM DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES (SOCIO RDA), Réu: NEWTON DA COSTA LIMA, Réu: RENJ SERVICOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENJ SERVICOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu SINDICATO DOS EMPREG NO COM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-15.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA PEREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FORMULARIOS LTDA [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Réu: Hamilton Lucas de Oliveira (socio rda), Réu: Irene Queiroz Lucas de Oliveira (socia rda), Réu: Teresinha Maria Silveira Morais Lucas de Oliveira (socia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 05/2011, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060900-50.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Figueiredo Mesquita [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada com as tabelas salariais e percentuais conforme promoção de fls. 147. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-22.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Abreu Oliveira [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Iguatú [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Abreu Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração de fls. 67/69. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-82.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva dos Santos [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda., Réu: NATHALIA BASTOS DE QUEIROZ, Réu: EVAIR PEIXOTO QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 05/2011, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088300-15.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: RODNEY D ARLES DA SILVA [Adv. Rodney Alves de Souza (OAB: RJ 63879 - D)]\r\n\r\nRéu: TECKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Francisco Leudo Menezes de Sousa, Réu: Francisco Leutonmeneses de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEY D ARLES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-77.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR BRANDAO [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA SOBERANA LTDA, Réu: IDNEA BARBOSA REBELO DA SILVA, Réu: PEDRO REBELO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR BRANDAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 74. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-97.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cho Chun Fai [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cho Chun Fai\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, bem como das contribuicoes\r\n\r\nprevidenciarias incidentes, em 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0072200-77.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE KOELER ARAUJO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, Réu: José Marcos de Souza, Réu: Raimundo Nonato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE KOELER ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 05/2011, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096900-49.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira de Amorim [Adv. Esperanca Maria Mendes Eira Martins (OAB: RJ 66138 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Paulo Corretora de Valores Ltda. [Adv. Eliana dos Reis Faria Bertorello (OAB: SP 143513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Oliveira de Amorim, Réu Sao Paulo Corretora de Valores Ltda.\r\n\r\nTer vistas da promoção da contadoria de fls. 369. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-15.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RUIVO CORVELLO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ, Réu: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RUIVO CORVELLO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-07.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Albuquerque Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls 270/273, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-45.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eli Cordeiro Nascimento [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S.A (nova denominação de Unibanco AIG Seguros S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Eli Cordeiro Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 179/184. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-73.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MABEL VIANNA FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DELSUL COMERCIO MECANICA LTDA [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MABEL VIANNA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-41.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Euflasino da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Convence Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Euflasino da Silva \r\n\r\nTer vistas dos cálculos de fls. 282/299. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-49.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOAO DE AZEVEDO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: NSA TRANSPORTADORA LTDA, Réu: MAGGIORE RESTAURANTE LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGGIORE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 226. Prazo 48 horas; .\r\n\r\nProcesso: 0001119-24.2010.5.01.0056 - Arrest\r\n\r\nRqte: Janaina Orlani Martins da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rqdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Docas Investimentos S.A., Rqdo Indústrias Verolme Ishibras S.A., Rqte Janaina Orlani Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-33.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MERCEDES, Aut: LAURA CAIAFFA TELLES (Espolio de ) [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA FONSECA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA AMÉLIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA WEITZEL DA SILVEIRA BULCAO, Aut: MARIA DE LOURDES CORREIRA FRANÇA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA DO CARMO DE SÁ MAGALHÃES (Espolio de) [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)], Aut: MARIA DO CARMO FONSECA DE LIMA GODINHO, Aut: MARIA DE FATIMA PINTO GALL (Espolio de) [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LAURA CAIAFFA TELLES (Espolio de ), Aut LUIZ CARLOS DA FONSECA, Aut MARIA AMÉLIA PEREIRA DA SILVA, Aut MARIA DE FATIMA PINTO GALL (Espolio de), Aut MARIA DE LOURDES CORREIRA FRANÇA, Aut MARIA DO CARMO DE SÁ MAGALHÃES (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 916 .\r\n\r\nProcesso: 0122300-70.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COSTA RODRIGUES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES IND E AUTONOMOS SC LTDA [Adv. Cosme Sergio da Silva Andrade (OAB: RJ 79390 - D)], Réu: Jaime Cezar de Jesus da Silva (socio reclamada), Réu: Jose Maria de Sousa Teixeira (socio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO COSTA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1142239"
                            ],
                            "1142678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059500-35.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTUNES [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTUNES, Réu VIVO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 241, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0149500-52.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA BELCHIOR FERREIRA LOPES [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: RH INTERNACIONAL LTDA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: TVA SISTEMA DE TELEVISAO SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA BELCHIOR FERREIRA LOPES, Réu RH INTERNACIONAL LTDA, Réu TVA SISTEMA DE TELEVISAO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 498 e 498-v, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0043200-56.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Magno Littleton [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Serviços Temporários [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Magno Littleton, Réu Pop Serviços Temporários \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 174/175, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0016200-67.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMAURI PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut LUIZ AMAURI PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 158, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1142678"
                            ],
                            "1145323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131000-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alverca Monteiro [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Aut Leonardo Alverca Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 465/466, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151600-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mallmann de Belford Rodrigues de Britto [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Maria Mallmann de Belford Rodrigues de Britto \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 149/150, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080200-56.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Souza Cunha [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Souza Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 99, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132800-54.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Elias de Lima [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda. [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia , Aut Ozeas Elias de Lima , Réu Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 113/114, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057000-98.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILBERTO MOURAO DE LIMA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut EDILBERTO MOURAO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.541, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098500-66.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Freire Filho [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda., Aut Humberto Freire Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 124/125, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070800-57.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Figueiredo Mesquita [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Figueiredo Mesquita, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.327/328, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125200-79.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Machado Kaye [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte De lla Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Machado Kaye , Réu Rio de Janeiro Refrescos - Coca Cola , Réu Transporte De lla Volpe S.A. Comercio e Industria \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 237/238, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099400-88.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railson da Silva Moura (Espólio de) [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifico Barra Square Shopping Center [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifico Barra Square Shopping Center, Aut Railson da Silva Moura (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.497/498, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Araujo Machado [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Araujo Machado, Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.401, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140800-82.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Charles [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH S.A., Réu CITIBANK, Aut Paulo Sergio Gomes Charles\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 627, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088600-98.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Policarpo Filho [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda., Aut Edvando Correa de Oliveira, Aut Jose Gomes Policarpo Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 449 devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1145323"
                            ],
                            "1144672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099200-81.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 219/220, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080400-63.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rodrigues Santos [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Torrão Laurence e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Rodrigues Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 84 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142000-90.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaner Dias Siqueira [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Normar Servicos Tecnicos Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Manoel Francisco Mendes Franco (OAB: RJ 6877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nec do Brasil SA, Réu Normar Servicos Tecnicos Comercio e Representacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste SA, Aut Vaner Dias Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 181/182, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037800-27.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mendes Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construção e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Construcerta Construção e Reformas Ltda., Aut Gilson Mendes Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.269/270, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203900-60.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE VERA LUCIA JARDIM PITTA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ESPÓLIO DE VERA LUCIA JARDIM PITTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 443/444, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079600-74.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Batista [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Luiz Vieira Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.449/450, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026200-43.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ciodaro dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Vanessa Ciodaro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 580 devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110800-60.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Borges da Rocha [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fubrae Centro Educacional de Niterói, Aut Luzia Borges da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 73/74, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076700-89.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIO PEREIRA SANTOS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut SILVANIO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 346/347, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120100-46.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Viviane Lima Ribeiro [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Viviane Lima Ribeiro, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.151/152 devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151600-04.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Linhares [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Valdir Linhares\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 408/409 devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104100-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço de Azevedo Filho [Adv. Maria Claudia Cunningham Amorim (OAB: RJ 82947 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lourenço de Azevedo Filho , Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 162/163, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086600-96.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ SEBASTIAO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ SEBASTIAO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 512/513, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1144672"
                            ],
                            "1144222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168300-89.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre da Hora Dias [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Soares Administracao e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Marcia Cristina Alves Vieira (OAB: RJ 94983 - D)], Réu: Adriano Souza de Messias (sócio da reclamada), Réu: Luciene Monica Marques da Silva (sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandre da Hora Dias\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0031900-68.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Medeiros de Jesus [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Medeiros de Jesus\r\n\r\nApresentar os contracheques do período deferido na sentença- 03/09/2003 a 02/08/2005, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria de fl 440, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-97.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0245200-36.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 143, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0192800-35.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VILMA GLICERIO GONCALVES [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)], Aut: FABIANA GONCALVES [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)], Aut: FERNANDA GONCALVES [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)], Aut: PAULO SERGIO GONCALVES [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA GONCALVES, Aut FERNANDA GONCALVES, Aut MARIA VILMA GLICERIO GONCALVES, Aut PAULO SERGIO GONCALVES\r\n\r\nTer vista do documento de fl 470, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-87.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES DE FARIA FREIRE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS DE FARIA JUNIOR [Adv. Jacques Vinicius Franco de Macedo (OAB: RJ 81745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALVES DE FARIA FREIRE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 229, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201900-77.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENIL OLIVEIRA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA (SUCESSORA DO JORNAL DO BRASIL) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENIL OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 (trinta)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0174400-02.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE ANDRADE [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: GELATERIA PARMALAT LTDA, Réu: Gelateria Parmalat Sr.I, Réu: PARMALAT PARTICIPAÇÕES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0185500-85.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE ARAUJO DE MENDONCA [Adv. Leda Maria Barros Magalhaes (OAB: RJ 97820 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA COOPERIO [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: BV POSTO REVENDEDOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ARAUJO DE MENDONCA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0163800-72.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Morais [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de efetuar o pagamento dos honorários periciais de forma parcelada, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-24.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Affonso Guimaraes Filho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Affonso Guimaraes Filho, Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-48.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Sahb Freire [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-58.2011.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Sérgio de Lima Moura [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Soter Manutenção Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Exdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Exdo Soter Manutenção Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 02 e ss, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-27.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro Gravino [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Bestfoods Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 (cinco) dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas .\r\n\r\nProcesso: 0070200-31.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Quirino [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos Quirino \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 71, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-44.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Candido de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio e Consultoria e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Candido de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 117, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-27.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA DULCE PONTES ANDRADE [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA SANTOS, Réu: PERICLES TAVARES CASTELAR, Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Katia Florencio de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA DULCE PONTES ANDRADE\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. de 26.04.2006. \r\n\r\nId: 1144222"
                            ],
                            "1143604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070100-76.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Souza Barroso [Adv. Tatiany Fátima Catarino de Oliveira (OAB: RJ 163809 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Souza Barroso, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-13.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Costa Santos Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Costa Santos Filho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-78.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA, Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução foram\r\n\r\nACOLHIDOS. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125900-60.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Coriolano Maia [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristina Coriolano Maia\r\n\r\nTer ciência de que a CPI foi devolvida por 10 (dez) dias, devendo, no mesmo prazo, dizer se pretende produzir outras provas justificadamente. \r\n\r\nProcesso: 0000300-53.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Tavares da Silva Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Tavares da Silva Gomes \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007400-64.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Aguiar Barros [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmira Lanches Ltda. [Adv. Evaldo Fonseca Rocha (OAB: RJ 9131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Aguiar Barros, Réu Palmira Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fl. 69, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000502-30.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Mendonça [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real de Serviços Ltda. , Réu: C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mendonça \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046100-61.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO DOS SANTOS VITORIA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut MARCO DOS SANTOS VITORIA\r\n\r\nVista dos calculos de fls 263/266, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-64.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Prado de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Prado de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000307-45.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Réu: Lopez Marinho Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022200-05.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Brandao Gato [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Brandao Gato\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 61, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000084-29.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Garcia da Cunha [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Record de Televisão [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Garcia da Cunha, Réu Rede Record de Televisão\r\n\r\nTer vista das fls 345 e ss. - com respostas aos ofícios de fls 343 e 344 - no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000533-50.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luis Correa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentea Prestação de Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luis Correa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1143604"
                            ],
                            "1142240": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000231-21.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Monteiro Macedo\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nAudiência designada para o dia 20/10/2011 às 08:15 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142240"
                            ],
                            "1143600": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0170300-04.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CITYLAR COMERCIO DE PECAS LTDA, Rogeria da Silva Mata Gondim, Maria Luiza Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Rogeria da Silva Mata Gondim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 151, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0022200-05.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Brandao Gato\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 61, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000819-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Dias Salgado\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA \r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52/55. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-42.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Andrade Marques\r\n\r\nRéu: Fernol Telesistemas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fernol Telesistemas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-51.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Claudio de Lima\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda., ANTÔNIO DA CUNHA RODRIGUES , AGUINEU RODRIGUES BARROS \r\n\r\nPelo presente fica m AGUINEU RODRIGUES BARROS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 383/ 384, e da execução, devendo efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143600"
                            ],
                            "1144684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0099200-81.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 219/220, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144684"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122800-88.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcir da Silva Santos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de seu crédito e do depósito efetuado para os efeitos do art. 884 da CLT. Fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0094600-13.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO DE BARROS RIBEIRO [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR CASTELO DA LAGOA LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO DE BARROS RIBEIRO\r\n\r\nInformar o endereço onde se encontram os bens relacionados às fls. 198 a fim de que se determine a penhora dos mesmos. Prazo de 60 dias, inclusive para manifestação à consulta ao Infojud. Tomar ciência ainda dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Fls.199. \r\n\r\nProcesso: 0101800-61.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Matias de Oliveira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviçis Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Matias de Oliveira\r\n\r\nVir com os atos constituitivos da 1ª pessoa jurídica demandada. Fls.131. \r\n\r\nProcesso: 0109500-54.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0062700-02.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Amanbiel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 37 (indefiro o requerido) e de que a demora em promover a diligência que lhe incumbe acarreterá na suspensão dos cálculos de juros do período. Fls.39. \r\n\r\nProcesso: 0069000-19.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINEI PEREIRA DA CRUZ [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A\r\n\r\nTer vista aos autos fora do cartório por cinco dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0077800-80.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ILIDIO MESQUITA DA SILVA [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ILIDIO MESQUITA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fls.520. \r\n\r\nProcesso: 0088300-88.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivanio José Costa da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivanio José Costa da Silva \r\n\r\nFornecer, em 48 horas, cópia da petição. Fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0089300-02.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.718. \r\n\r\nProcesso: 0057400-93.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Alves Ferreira [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Searom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição de fls 26, em confronto com aquela de fls.22 que originou o processo de execução do acordo. Fls.26. \r\n\r\nProcesso: 0033000-44.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Carvalho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: Vetco Aibel do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0021800-26.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO CORDEIRO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Paulo Roberto Parmegiani (OAB: SP 74424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANTONIO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada. Fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0000234-98.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Oliveira Francici [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A., Aut Sebastião Carlos de Oliveira Francici\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência junto ao Juízo Deprecado para oitiva de testemunha, antes designada para 11/10/2011, às 11h05, foi antecipada para o dia 06/10/2011, às 14h25, e que a audiência já designada para a data de 06/10/2011, às 11h05, teve o horário alterado para 14h20. Fls.473 e 474. \r\n\r\nProcesso: 0028600-55.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Nogueira Amaral [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Nogueira Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.68. \r\n\r\nProcesso: 0012000-37.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO HONORATO DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: LUIZ DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO HONORATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Fls.211. \r\n\r\nProcesso: 0013000-38.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE ARAUJO RODRIGUES [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: ANTÔNIO MARCOS GUIMARÃES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do bem imóvel que pretende que seja penhorado. Fls.166. \r\n\r\nProcesso: 0018600-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ribeiro dos Santos [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ribeiro dos Santos\r\n\r\nFornecer o contrato social da Ré com a finalidade de se desconstituir a pessoa jurídica e responsabilizar os sócios pelos créditos deferidos ao empregado pela sentença. \r\n\r\nProcesso: 0021600-04.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia da Silva Neves [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Golfmaq Equipamentos e Comercio Ltda. ME [Adv. Marly de Carvalho (OAB: RJ 99927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Fls.50. \r\n\r\nProcesso: 0091600-58.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Mendes Couto [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Mendes Couto , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nManifestar-se (Reclamante e Reclamada) sobre os embargos opostos às fls.425 e 438/439, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-36.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Carvalho [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Target Rio Serviços e Logística Ltda. ME [Adv. Nadyr Amorim Ferreira (OAB: RJ 137497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Target Rio Serviços e Logística Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 1.550,00. \r\n\r\nProcesso: 0062600-52.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza Dias [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio do Edificio Riqueza [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Sociedade Civil Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Souza Dias, Réu Condominio do Edificio Riqueza, Réu Sociedade Civil Rio 2, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fls.251 foram rejeitados liminarmente por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047700-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade Silva Schmidt [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Andrade Silva Schmidt\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fls.376. \r\n\r\nProcesso: 0053600-57.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Francisco da Silva [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Cooperar Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.402. \r\n\r\nProcesso: 0165600-29.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Sampaio da Cruz [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopexpress Cooperativa de Entregas de Cargas Expressas Ltda. , Réu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Réu: Fundação de Apoio a Escola Tecnica de Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Sampaio da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que, não estando a autora patrocinada pelo sindicato de classe, foi indeferido o requerimento de certidão. Fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0210400-60.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX VENTURA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: HERON NUMA ABRAHAO, Réu: RENATO DE SOUZA FANGUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX VENTURA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Fls.148. \r\n\r\nProcesso: 0230100-32.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA HENRIQUE DE FIGUEIREDO [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA HENRIQUE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nInformar, em 48 horas, comprovadamente o paradeiro da executada e/ou bens que possam ser objetos de penhora. Fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0001197-15.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Martins Fernandes [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127900-97.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL E CORPO 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,N/P CIRLENE GRILO MENDES, Réu: SOL E CORPO 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,N/P DANIELE GRILO MENDES, Réu: SOL E CORPO 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,N/P GESANA GRILO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0133000-67.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRSON INACIO MENDES [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRSON INACIO MENDES\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Fls.142. \r\n\r\nProcesso: 0161600-83.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelucia de Oliveira Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos pelo autor às fls.162, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1140615"
                            ],
                            "1141348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160300-86.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes Lima [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Milano Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fernandes Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0162600-55.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Costa Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Costa Vieira\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o justo motivo para ausência à audiência do dia 04/11/2010, uma vez que foi comprovada a gravidez, mas não a impossibilidade de locomoção da autora que justificasse sua falta. Fls.445. \r\n\r\nProcesso: 0126700-31.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ROBERTO ALVES NUNES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ROBERTO ALVES NUNES\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria . Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Fls.564. \r\n\r\nProcesso: 0000562-88.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pessoa Damas Júnior [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Comércio Express Ltda. ME, Réu: CBS Drogarias S.A [Adv. Shirlei Mari Gois (OAB: RJ 146476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBS Drogarias S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0126400-83.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Reis Ribeiro [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Silva Reis Ribeiro\r\n\r\nInformar onde se encontra o patrimônio mencionado às fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0021500-59.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO PEREIRA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: SANTIAGO FANOR VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.230/232: suspenso o processo de execução pelo prazo de 01 (um) ano. Ressalta-se que no silêncio será configurado o abandono da causa pela inércia processual, aplicando-se então o contido na Resolução Administrativa 6/2006 desta Regional. Prazo; 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-86.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Coelho [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Coelho \r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da 1ª Reclamada, em 48 horas, sob pena de arquivamento dos autos por inércia autoral. Fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0011000-02.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO GUIMARAES SILVA [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MOREIRA FERREIRA - N/P SOCIO PAULO GIL MOREIRA FERREIRA [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO GUIMARAES SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/2006 do TRT-1ª Região. Fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0000113-70.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Paiva Cunha [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia R1 Aqua [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia R1 Aqua\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, conforme planilha às fls. 29, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000135-31.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovan Cavalcante da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos Serviços Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora de Postos Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, conforme planilha às fls.21 e 22, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0015100-24.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SUELI BARROS DA SILVA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SAVE ASSIST MED HOSP SC LTDA,EM L.EXT,a/c ANTONIO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SUELI BARROS DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em Falência, em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000239-23.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egidio Alexandre de Barros [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidiello Serviços de Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egidio Alexandre de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem reolução do mérito. Fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0026000-61.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Elfo da Silva Salustiano [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Estaleiro Sermetal [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Sermetal\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 29.000,00. Fls.77. \r\n\r\nProcesso: 0027900-50.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Cezar Escaleira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cezar Escaleira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0033700-30.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BEATRIZ VIANNA HORTA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 87.000,00. Fls.204.\r\n\r\nProcesso: 0022300-29.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARRASCOZA COUTINHO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARRASCOZA COUTINHO\r\n\r\nInformar nos autos o número do CPF. Fls.196. \r\n\r\nProcesso: 0058500-83.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marcelino Mendes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Usicano 830 Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Marcelino Mendes\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao banco de dados da JUCERJA. Fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0015100-53.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Brandao [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Brandao\r\n\r\nComprovar o valor recebido no alvará de fls. 152 em 05 (cinco) dias. Fls.152. \r\n\r\nProcesso: 0000530-86.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias dos Santos Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A. \r\n\r\nDepositar o valor ofertado em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. fls.82. \r\n\r\nProcesso: 0056800-38.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues Santos [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 238. \r\n\r\nId: 1141348"
                            ],
                            "1142049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227400-10.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARTINS DE PAULA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARTINS DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0174700-52.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOACYR RODRIGUES DUTRA /LEILA DUTRA [Adv. Marcia de Almeida Pereira (OAB: RJ 97041 - D)]\r\n\r\nRéu: MF DE SODINAVA S/A DIST.NAC.VEICULOS COMBUST.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MOACYR RODRIGUES DUTRA /LEILA DUTRA\r\n\r\nInformar, comprovadamente, os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124400-52.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAN PASSARELO FRANCA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMIX COMERCIAL LTDA [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAN PASSARELO FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução opostos. Fls.224. \r\n\r\nProcesso: 0132900-39.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa de Araujo Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa de Araujo Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.312. \r\n\r\nProcesso: 0139100-57.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Queiroz Rodovalho Machado [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 3.000,00. Fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0146200-73.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Aut: JESSE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Aut: LAIDE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERVIG EXPRESS SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)], Réu: MV COURIER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA SANTOS DE OLIVEIRA, Aut JESSE DE SOUZA OLIVEIRA, Aut LAIDE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta de banco de dados da JUCERJA de fls. 211 a 218. \r\n\r\nProcesso: 0159000-26.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Gonçalves da Silva [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa C Valeriano Brabosa [Adv. Marcela Garcia Ferreira Leite (OAB: RJ 129945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josefa C Valeriano Brabosa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 22.500,00. Fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0095100-06.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Baptista Domiciano [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Baptista Domiciano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros indicados às fls. 133/133 v., sob pena de não o fazendo ser suspenso o processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0096700-96.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Magalhaes Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 3.630,00. Fls. 728. \r\n\r\nProcesso: 0092600-98.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sonia Pereira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0070000-83.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Mendes da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RANU S EMPREITEIRA LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Placon Assessoria Planejamento Seg. e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Mendes da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando-se determinação de fls. 90, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0082900-06.2003.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: GABIRU PNEUS LTDA ME [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nCgto: ANGELO JORGE CAMPO [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANGELO JORGE CAMPO\r\n\r\nTomar ciência de que nada foi deferido ante a inclusão do valor referente à indenização do seguro-desemprego no acordo. Fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0090600-23.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Hortêncio [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo oposto, no prazo legal, com interstício de 05 (cinco) dias. Fls.521. \r\n\r\nProcesso: 0000601-25.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Almeida França [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Almeida França\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a expedição do alvará para levantamento do FGTS. Quanto ao seguro-desemprego, este será indenizado pela Reclmada, como estabelecido em sentença. Fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0081200-92.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEZER SILVA GONCALVES [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA KLIN LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: ROBERTO LUIZ JARDIM DODSWORTH MARTINS, Réu: WILBUR VICOSO HOCKENSMITH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0080200-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Aquino Ribeiro Castro Leal [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Aquino Ribeiro Castro Leal \r\n\r\nO autor deverá diligenciar acerca do atual paradeiro do executado, requerendo o que a lei lhe permite. Fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0032200-89.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER TERZI [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.560. \r\n\r\nProcesso: 0037200-36.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Ribeiro Goncalves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Jose Alencastro Graca Linhares [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Carlos Alberto da Silva Pereira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Lygia Moras Garcia [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ney dos Santos Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ronaldo da Silva e Souza [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Rosane Lyra Andrade [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Sandra Moreira de Brito [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Tania Maria Gomes de Almeida [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando os parâmetros estabelecidos às fls. 860. \r\n\r\nProcesso: 0041500-41.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Santos de Souza [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0053300-95.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Teixeira dos Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Celio Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do Sr. Perito às fls.220. Prazo: 10 dias sucessivos, com interstício de 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Machado Bittencourt da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Machado Bittencourt da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido mais 10 dias para que se cumpra o determinado às fls. 340, sob pena de serem ouvidas as testemunhas neste juízo. A autora também deve justificar o requerimento de produção de prova pericial. Fls.364. \r\n\r\nProcesso: 0069700-19.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Machado [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Liane Salmaso Coutinho Balbino [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Machado \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.66. \r\n\r\nProcesso: 0002600-52.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Minuano Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Minuano Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor exequendo, em 48 horas. Fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0008900-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rangel Júnior [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Cosertep Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rangel Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que nada foi deferido, uma vez que existem outros meios de transporte. Fls.26. \r\n\r\nProcesso: 0019300-40.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Moura Guerra [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemagu s Cabeleireiros Ltda. ME - Massa Falida (N/P ADM. JUD. DR. MÁRIO REIS XAVIER JÚNIOR) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Moura Guerra\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo em vista que a Ré teve sua falência decretada em 30/08/2007, de acordo com documento emitido pela JUCERJA. Fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0020900-43.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA ALVARENGA [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVA ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Fls.193. \r\n\r\nProcesso: 0026700-18.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL BAPTISTA [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMART 2.000 MARMORES E GRANITOS LTDA ME [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Elaine Martins de Almeida Porto, Réu: Katia Maria Maia dos Santos, Réu: Luzia Almeida da Silva, Réu: Joao Henrique Batista de Oliveira, Réu: Mauro Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0031200-54.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS JUSTO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, Réu: RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS JUSTO DA SILVA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do bem imóvel que pretende que seja penhorado. Fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0121900-76.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA RIOS MAGALHAES [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE SOUZA RIOS MAGALHAES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0047600-46.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RUFINO DE SANTANA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RUFINO DE SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls. 144.\r\n\r\nProcesso: 0077400-80.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.333. \r\n\r\nProcesso: 0128900-54.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Miguez Koehler [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Vera Lucia Miguez Koehler\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.498: conheço os embargos de declaração por tempestivos e, no mérito, julgo-os improcedentes, mantendo na íntegra a decisão hostilizada. \r\n\r\nProcesso: 0124200-35.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nildo de Oliveira [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Hermínio Carlos Rodrigues Tavares [Adv. Alexandre de Souza Lastres Silva (OAB: RJ 94121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio Carlos Rodrigues Tavares, Réu Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna , Réu RS Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0154900-67.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOMINGOS PRAZERES [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL (n/p ex presidente LINDA ATTA ABRAHÃO VALENTE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOMINGOS PRAZERES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 06/2006, uma vez que evidenciado, conforme certidão de fls. 237, a falta de dado indispensável para cumprimento da penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0158900-08.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas Distribuidoras e Transportadora Bebidas do ERJ [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Real Rio Minas Ltda. [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Real Rio Minas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0167200-27.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Villarinho Pinheiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Unificados Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Villarinho Pinheiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.185. \r\n\r\nProcesso: 0130000-49.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Sousa Lisboa [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Sousa Lisboa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.267. \r\n\r\nProcesso: 0134000-24.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azenir Silva Salim [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nVir com o pagamento do valor fixado a titulo de honorários periciais, sob pena de perda da prova, desde já admitido parcelamento, se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após integralização do valor fixado. Total: R$ 5.200,00. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-40.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUSA COSTA DE ANDRADE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 3.224.193,91. Fls.310. \r\n\r\nProcesso: 0151500-16.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DIAS DE BARROS [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA, Réu: COBRA INSTALACIONES Y SERVICIOS SA, Réu: ODONEL CASTRO GONÇALVES JUNIOR, Réu: LEONARDO VELOSO NERI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DIAS DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Fls.254. \r\n\r\nProcesso: 0153000-10.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lucia Pereira de Almeida [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmkt Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lucia Pereira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.302. \r\n\r\nProcesso: 0100100-89.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO AGUIAR DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBIG MAT.DE CONSTR FERRAG LTDA, Réu: JANETE BIGHI PALACIO, Réu: IVONETE BIGHI PALACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em razão da recomendação da Corregedoria deste Regional, atendendo pedido formulado pela Corregedoria do TJ, no sentido de que se determine o recolhimento de emolumentos para expedião de certidões e registros cartorários de qualquer natureza. Fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0100300-57.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Soares Ignacio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda., Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.146. \r\n\r\nId: 1142049"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000017-52.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana da Costa Barbosa [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla da Silva Aminhana Sá [Adv. Cristiane Correa Moreira (OAB: RJ 116401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla da Silva Aminhana Sá\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-53.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Claro Ferreira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Esperanca da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Claro Ferreira\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0027200-66.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Monsores Barbosa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.121, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-45.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaireni Vieira do Nascimento [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda., Réu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liadri Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, fiscal , sob pena de execução e expedição de ofício à Receita Federal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-67.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtenor Barros [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-48.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RAMOS DE MELLO [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA THERMO AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Leda de Souza Alberich, Réu: Letícia de Souza Alberich\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA THERMO AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, fiscal, sob pena de execução e expedição de ofício à Receita Federal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-69.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Monteiro da Costa Filha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Monteiro da Costa Filha\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.193, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-77.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam de Araujo Brandao [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Bello Cosmetico Ltda. [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)], Réu: Oliveira Bello Cosmésticos Ltda Me [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Bello Cosmésticos Ltda Me, Réu Oliveira Bello Cosmetico Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, fiscal e das custas judiciais, sob pena de execução e expedição de ofício à Receita Federal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-91.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Santana de Almeida [Adv. Nelson Massini Junior (OAB: SP 184179 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regão 1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Santana de Almeida \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0150800-90.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Couto do Sacramento [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)], Réu: Cooperativa de trabalhadores Autônomos e Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro COOPTRAU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, fiscal , sob pena de execução e expedição de ofício à Receita Federal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-76.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MORAES REGO BANDEIRA [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDiga a Reclamada sobre os cálculos e alegações do Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-40.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CAIRO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nManifestar-se sobre peticão de exceção de pré-executividade (fls. 751/757), em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-84.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orozino Gonçalves [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silva Subempreiteira , Réu: João Fortes Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orozino Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000221-96.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Tiago Souto [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Tiago Souto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 137/143, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038200-97.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Goltara Firmiano [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Multservice Ltda, Réu: Rio Barra Multservice Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Goltara Firmiano\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0045700-49.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrenice da Silva Januário [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: AFIF AZIZ YACOUB [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)], Réu: Asma Rouston Yacoub [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFIF AZIZ YACOUB, Réu Asma Rouston Yacoub\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-45.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ricardo Santos de Lima [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Santos de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-77.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo dos Santos Lorena\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0117900-93.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Paschoal de Castro [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Antonio do Valle Mendes (OAB: RJ 84464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nComprovar se obteve êxito no parcelamanto requerido ou a quitação integral dos valores, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001234-33.2010.5.01.0060 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromag Madeiras e Materias de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0135000-27.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Oliveira [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: R e M Engenharia e Servicos Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais Edificacoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais Edificacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 30.393,73 equivalente à 2.506.945,42 TRs (atualizado em 26/03/2010), mais R$ 500,00 de custas, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001385-96.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carneiro Moreira [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamérica Cia Nacional de Seguros , Réu: Elevadores Otis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carneiro Moreira \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001422-26.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Dias [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Dias \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0147500-38.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JCS ENGA. E PART. LTDA. A/C SINDICO ADILSON R.DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-72.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AMAURI SOUSA LEAO SOBRINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como sobre a petição de fls. 642, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000220-14.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pinto Castro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pinto Castro, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-22.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Koinonia Comércio Varejista de Material Didático Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonatas Nascimento Duraes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Koinonia Comércio Varejista de Material Didático Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1144772"
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                            "1144771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000715-58.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Rocha\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., JM2 Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) JM2 Construtora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 11:05 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga mento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144771"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101600-92.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FELIX DOS SANTOS [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 19/07/2011 para a realizaçao da praça. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 26/07/2011, sempre as 14:03 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-27.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Guimaraes [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Jailson Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0105500-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egno Guimaraes da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egno Guimaraes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0143700-52.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sanchez Fernandes [Adv. Bruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sanchez Fernandes, Réu Servico Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 19/07/2011 para a realizaçao da praça. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 26/07/2011, sempre as 14:02 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-03.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Costa Pereira [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Millennio Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Millennio Ltda., Aut Michael da Costa Pereira \r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 19/07/2011 para a realizaçao da praça. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 26/07/2011, sempre as 14:00 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-30.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Ribeiro [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisla Prestacao de Servicos Ltda. ME [Adv. Silvana Benevides Goncalves (OAB: RJ 67009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 176 .\r\n\r\nProcesso: 0052700-97.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Gonçalves [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Arali [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nInteiro teor do despacho:\"Como requer. ( com imediata liberação ao autor). .\r\n\r\nProcesso: 0047900-80.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA DIAS PRADO MOREIRA D AURIA [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO RIO ESPORTE [Adv. Rachel Espirito Santo de Oliveira (OAB: RJ 77184 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA DIAS PRADO MOREIRA D AURIA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-50.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Cristina Ferreira Wanderley [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0038600-16.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA MARTINS FERREIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fls 419. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-70.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Fernandes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Transportes Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Fernandes da Silva , Réu Transporte Intermunicipal Ltda., Réu Transportes Fábio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0040100-54.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OLIVEIRA JORGE [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO OLIVEIRA JORGE\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-71.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOPERATIVA TRAB METALURGICOS ERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAMERJ COOPERATIVA TRAB METALURGICOS ERJ, Aut EDUARDO JOSE DOS SANTOS, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os presentes embargos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0082700-90.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LYRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DA SILVA MOREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: IVELISE COELHO BRAUNE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS (INVENTARIANTE) [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SONIA LUZIA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: WILLIAM RAMOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LYRA DA SILVA, Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 10 dias, permeaods por , para manifestação. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pululu Rita [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Pululu Rita \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1142587"
                            ],
                            "1142588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068800-40.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON JORGE FILGUEIRAS [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Aut ADILSON JORGE FILGUEIRAS\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0210100-97.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ERNESTO CORREIA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFARGE BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ERNESTO CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-43.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCINO BERNARDO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURA LTDA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO BERNARDO\r\n\r\nVenha o autor com as cópias de que trata a resolução. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-46.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DE FRANCA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR ADEGA DA GRACA LTDA, Réu: EL CHURRASQUITO DE BONSUCESSO [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: REOMIR VALTAO PARREIRA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL CHURRASQUITO DE BONSUCESSO, Aut FRANCISCO LOPES DE FRANCA, Réu REOMIR VALTAO PARREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado. .......... TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 173\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0099200-66.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Guimaraes Lira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlu´s Campograndense Jóias Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Guimaraes Lira\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Figueiredo Cordeiro [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Empresa de Consultoria e Organização de Sistemas Editoração \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Figueiredo Cordeiro \r\n\r\nDepositar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-65.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR IVAN CORDEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-50.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinto Braga [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pinto Braga, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000534-20.2011.5.01.0061 - Protes\r\n\r\nRqte: Carolina da Silva Brito [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carolina da Silva Brito \r\n\r\nFalar sobre notificaçao devolvida das rdas. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-58.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Pereira Sestello Pino [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascov do Recreio Reboques Ltda. [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascov do Recreio Reboques Ltda., Aut Laerte Pereira Sestello Pino\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES........\". .\r\n\r\nProcesso: 0007500-38.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tavares Bento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-67.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Rodrigues de Oliveira [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. , Aut Vanderson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0029300-59.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva dos Santos [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-35.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Diniz de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAR E PATENTES LTDA- EM RECUPERAÇAO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAR E PATENTES LTDA- EM RECUPERAÇAO JUDICIAL, Aut Robson Diniz de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0033200-45.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José Trindade Cardoso [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson José Trindade Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nId: 1142588"
                            ],
                            "1142589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012500-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Mendes de Sousa [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Taquara [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Mendes de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. ,\r\n\r\nProcesso: 0030300-02.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SOARES DA ROCHA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SOARES DA ROCHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-37.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Siqueira [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 96\r\n\r\nProcesso: 0000215-52.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ferreira da Silva [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Aut Sandra Regina Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139000-96.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Azevedo Neves [Adv. Rossana Liz Kuntz (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Azevedo Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 331.\r\n\r\nProcesso: 0115600-19.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Sampaio da Mota [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Décio Sampaio da Mota \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0086200-57.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. ;\r\n\r\nProcesso: 0058200-57.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR VERISSIMO GUIMARAES JUNIOR [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: BUNGE ALIMENTOS SA [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR VERISSIMO GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-26.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY MAURICIO FERREIRA [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY MAURICIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0253100-55.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY NUNES ORIQUES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH SA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000957-14.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina da Silva Vasconcellos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100200-38.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA FERREIRA FREDERICO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SILO CONTROLE QUALIDADE EM ALIM PRODUTOS LTDA [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA FERREIRA FREDERICO, Réu SILO CONTROLE QUALIDADE EM ALIM PRODUTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001130-38.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Ribeiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103800-62.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira Gomes [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Nunes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-63.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVALINO DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SATUR EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORVALINO DE CARVALHO, Réu SATUR EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito .\r\n\r\nId: 1142589"
                            ],
                            "1142590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082400-55.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Azevedo Silva [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Azevedo Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Freitas da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Jpn Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Freitas da Silva, Réu Transportadora Jpn Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0069700-47.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moutinho Santana [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moutinho Santana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073200-15.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ELIAS DA SILVA [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ELIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-30.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamil Carneiro Lemos\r\n\r\nRéu: Droga Star do Rio Das Pedras Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Star do Rio Das Pedras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barboza Ferro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008700-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Martins Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-89.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edu Ramos da Silva [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibep Instituto Brasileiro de Edicoes Pedagogicas [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibep Instituto Brasileiro de Edicoes Pedagogicas\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-60.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Aquino da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Aquino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos.. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-84.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALENE TELES THOMAS [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO TERRASSE LEBLON [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO TERRASSE LEBLON\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206100-20.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDIMAR DE FATIMA DANTAS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDIMAR DE FATIMA DANTAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0202800-45.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA DE SOUZA VILLELA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA DE SOUZA VILLELA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001388-48.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Emerson da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sóvideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Emerson da Silva \r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-59.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Fonseca Montoro [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Ambassador Ltda. - (Massa Falida) [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Fonseca Montoro\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0162000-96.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir dos Santos Ramos Junior [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloir dos Santos Ramos Junior\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-05.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos do carmo [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos do carmo\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 14 e 15. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-86.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA PIEDADE [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA PIEDADE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 270\r\n\r\nProcesso: 0120300-72.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Montechiari Vieira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Cash Publicidade e Empreendimentos Financeiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Montechiari Vieira\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devovlida. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-39.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira dos Santos [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oliveira dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-85.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Motte Mascarenhas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Motte Mascarenhas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038800-91.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO JOSE DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-03.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves da Rocha [Adv. Monica Dias da Silva (OAB: RJ 128150 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-43.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR FERREIRA DA PAZ [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR FERREIRA DA PAZ\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-05.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Guilhermino dos Santos [Adv. Andreia Fernandes Tavares (OAB: RJ 128879 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Guilhermino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamernto dos autos, ficando advertido que nao será mais deferido novo desarquivamento por nao haver razao. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-23.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Milcea Coutinho da Penna [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiro Milenio Intermediacoes de Negocios Ltda. [Adv. Wildson Osorio Medeiros de Franca (OAB: RJ 75971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milcea Coutinho da Penna\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-92.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA FONSECA [Adv. Ana Maria Rodrigues de Oliveira H Wildberger (OAB: RJ 90017 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFF IN COMPUTACAO E PROGRAMACAO VISUAL LTDA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo cumprir o desp. de fls 307 .\r\n\r\nProcesso: 0113500-38.2002.5.01.0061 - Alvará\r\n\r\nRqte: VALERIA DE MATTOS MUGRABI PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: SOC EDUC TRAB REACAO ACAO ENSINO DE VERDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte VALERIA DE MATTOS MUGRABI PINTO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-52.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZALD BONOMO [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAS FRANKI LTDA [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZALD BONOMO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-85.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Sousa [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-34.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Laiane de Sousa Lima [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda. [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiane de Sousa Lima\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos e do despacho de fls 62. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-32.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NUNES VIEIRA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO NUNES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-90.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO HENRIQUE METZGER SANTOS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-54.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Acioli da Costa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde ltda [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A. , Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde ltda, Aut Maria da Penha Acioli da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO.....' .\r\n\r\nProcesso: 0204600-16.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NUNES MARTINS [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: BATERIAS CARIOCA LTDA ME, Réu: JOAO ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Marlon Silva de Azevedo (OAB: RJ 116446 - D)], Réu: RONALDO MISSICK GUIMARAES [Adv. Luiz Edmundo Wienskoski (OAB: RJ 98963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO ANTONIO DE AZEVEDO, Réu RONALDO MISSICK GUIMARAES, Aut WILSON NUNES MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos a penhora e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0033000-14.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO GOUVEA BARBERO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO GOUVEA BARBERO, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nAO RTE; CONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO......... A RDA:TOMAR CIENCIA DA IMPUGNAÇAO DO AUTOR. .\r\n\r\nId: 1142590"
                            ],
                            "1142594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000748-45.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Oliveira Santana \r\n\r\nRéu: A A Automóveis Ltda. - Amamoto Sundown\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A A Automóveis Ltda. - Amamoto Sundown, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142594"
                            ],
                            "1142593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0101600-92.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Luiz Couto de Souza, RESCEL CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 19/07/2011 para a realizaçao da praça. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 26/07/2011, sempre as 14:03 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pululu Rita \r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097100-46.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DE FRANCA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR ADEGA DA GRACA LTDA, EL CHURRASQUITO DE BONSUCESSO, REOMIR VALTAO PARREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE E BAR ADEGA DA GRACA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS 173 \r\n\r\nProcesso: 0029300-59.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-50.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinto Braga\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0053800-58.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Pereira Sestello Pino\r\n\r\nRéu: Brascov do Recreio Reboques Ltda., WANDERLEY TARTARE RIOS, ALEXANDRE TARTARE RIOS\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE TARTARE RIOS, WANDERLEY TARTARE RIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDNETES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0204600-16.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NUNES MARTINS\r\n\r\nRéu: BATERIAS CARIOCA LTDA ME, JOAO ANTONIO DE AZEVEDO, RONALDO MISSICK GUIMARAES\r\n\r\nPelo presente fica m BATERIAS CARIOCA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos a penhora e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0077900-09.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jartée Dunin Pereira Leite \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142593"
                            ],
                            "1142592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 03/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/07/2011 às 14:03 horas.E 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0101600-92.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FELIX DOS SANTOS e Outros. Adv.: Wilton Thiago da Fonseca OAB.: RJ 89627 D\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - SALA 802 DO PRÉDIO LOCALIZADO À PRAÇA TIRADENTES NÚMERO 09, QUE SE ENCONTRA EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ÁREA DE APROXIMADAMENTE 22 METROS QUADRADOS - R$ 35.000,00 avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: PRAÇA TIRADENTES, 09, SALA 802, Rio de Janeiro, 20060-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/07/2011 às 14:02 horas. E 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0143700-52.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sanchez Fernandes e Outros. \r\n\r\nRéu: Servico Assistencia Social Evangelico - SASE e Outros. Adv.: Wladymir Soares de Brito OAB.: RJ 70347 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UM (01) APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, MARCA WESTINGHOUSE, MODELO WIWXL - 18 KNW1 (A), POTÊNCIA 18.000 BTUs, COR BRANCA, FUNCIONANDO, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO - R$ 1.700,00\r\n\r\n2) UM (01) APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, MARCA WESTINGHOUSE, POTÊNCIA 24.000 BTUs, COR BRANCA, FUNCIONANDO, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO - R$ 2.400,00\r\n\r\n3) UM (01) APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, MARCA LG, POTÊNCIA 24.000 BTUs, COR BRANCA, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO - R$ 2.200,00 avaliado em 6.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MANAUS, 98 , REALENGO, Rio de Janeiro, 21730-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/07/2011 às 14:01 horas.E 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0158100-03.2009.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcelo Bouquard Neto e Outros. \r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricista S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UM) AUTOMÓVEL FIAT, MODELO UNO MILLE SMART, ANO 2001, GASOLINA, PLACA IJX0830 / RS, RENAVAM 75351990-9, COR BRANCA, COFORME CERIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO, AVALIADO CONFORME TABELA FIPE - R$ 11.000,00 avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DA ALFÂNDEGA, 47, CENTRO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/07/2011 às 14:00 horas. E 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0080500-03.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Costa Pereira e Outros. Adv.: Mauro Miranda Brito OAB.: RJ 128236 D\r\n\r\nRéu: Academia Millennio Ltda. e Outros. Adv.: Marcio Henrique da Silva OAB.: RJ 98254 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UMA) CADEIRA EXTENSORA, SEM MARCA APARENTE, COR BRANCA, BANCO ESTOFADO NA COR VERDE CLARA, COM 25 (VINTE E CINCO) PLACAS, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO - R$ 2.800,00 avaliado em 2.800,00\r\n\r\n2 - Uma esteira elétrica marca astro, modelo Jaguar Professional training, cor preta, aprox. 3 anos de uso avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Ari Franco, 1036, Bangu, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142592"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140657": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0085600-67.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Flores Queiroz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Volpe Ltda. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Volpe Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0168700-61.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARQUES AMARAL [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO ED`WAL LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARQUES AMARAL\r\n\r\nÀ parte autora para comprovar as duas últimas parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000564-86.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Walter Brandão da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Coelho Neto [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Coelho Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0061500-48.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Arley de Moraes Osório [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Arley de Moraes Osório\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-35.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AQUINO GANDRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut JORGE DE AQUINO GANDRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 44.285,35 (3.624.142,15 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 221,43. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0062100-35.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Cristina Martins de Souza Pires [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Cristina Martins de Souza Pires , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.088,58 (252.757,41 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 75,44. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0031800-37.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DÂMARIS PATRICIO SPERATTI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS.RTE\r\n\r\nRéu: QLF Serviços de Expediente Sociedade Simples Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DÂMARIS PATRICIO SPERATTI, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu QLF Serviços de Expediente Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 13.808,57 (1.177.712,24 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 69,04. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0056300-26.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Arruda Nistaldo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Aut Viviane Arruda Nistaldo \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 11.700,71 (957.541,00 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 258,50. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0093100-53.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Magno dos Santos [Adv. João paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Souza de Paiva Alves [Adv. Rodrigo Almeida cruz (OAB: RJ 102829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Souza de Paiva Alves , Aut Elaine Magno dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 176,96 (14.481,63 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 20,88. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0005000-25.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivanes Rogério Godinho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0132200-15.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Auricelio da Silva Rodrigues [Adv. Jose Augusto de Souza Soares (OAB: RJ 17997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lounge Family Salão de Beleza Ltda., Réu: Renata Mendonça Sampaio, Réu: Marcella Rodrigues da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricelio da Silva Rodrigues \r\n\r\nÀ parte autora sobre a expedição de alvará de numero 0546/2011. \r\n\r\nProcesso: 0059200-16.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hémison de Sousa Mourão [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Hémison de Sousa Mourão \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-57.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Pinto de Oliviera [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barretos de Serviços Ltda., Réu: HF Assessoria Empresarial Ltda. A/C Harmonia Baptista Leite Cabral, Réu: HF Assessoria Empresarial Ltda. A/C Fabio Tolosa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Pinto de Oliviera \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.81 \r\n\r\nProcesso: 0000206-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luis Oliveira da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Luis Oliveira da Costa \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.54 \r\n\r\nProcesso: 0087000-53.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fonseca da Rosa Junior [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fonseca da Rosa Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-23.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helisson Oliveira de Lima [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helisson Oliveira de Lima \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.58/59, bem como trazer o endereço atual. \r\n\r\nProcesso: 0000765-21.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Cantanhede Fialho [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços , Réu: VM RAMOS E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cantanhede Fialho \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.35 \r\n\r\nProcesso: 0000499-57.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristiane Portela da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Belaluna Comércio de Produtos de Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristiane Portela da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.100 \r\n\r\nProcesso: 0000439-84.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cristine de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu: Finaustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cristine de Souza\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.209 \r\n\r\nProcesso: 0019500-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nunes Fontes [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernanda Nunes Fontes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-32.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Souza da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Réu: Extra Hipermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Souza da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.22 \r\n\r\nProcesso: 0111200-03.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA PINTO NEVES DA ROCHA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Aut KATIA PINTO NEVES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 61.437,05 (5.027.771,30 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 307,19. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0087800-81.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Rejane da Paixao Nunes [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roze Ana Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Roze Ana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0107200-47.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Guimarães Rodrigues [Adv. Gildemberg Almeida Viana (OAB: RJ 144988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental s.A. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Guimarães Rodrigues , Réu Transporte Oriental s.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 17.465,01 (1.429.269,21 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 447,33. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0152000-05.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE MEDEIROS DOS ANJOS [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA [Adv. Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: SP 131405 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., Aut ELISANGELA DE MEDEIROS DOS ANJOS, Réu IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 6.157,55 (507.796,46 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0131800-40.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Malaquias Duarte [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Malaquias Duarte, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 7.381,05 (604.037,00 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 36,91. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0134800-43.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanísio Nunes Corrêa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Condomínio Joaquim Magalhães [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Joaquim Magalhães, Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Aut Ivanísio Nunes Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 5.043,91 (412.773,94 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 105,22. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0135800-49.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sena Sarrasqueiro Antunes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sena Sarrasqueiro Antunes, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 180.176,79 (14.744.973,51 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 146,49. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0079400-15.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Rezende Andrade [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Produtores Hortifrutigranjeiros do ERJ [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Rezende Andrade\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0078900-61.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira, Réu LIGHT Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 1.611,25 (131.858,40 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 8,06. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0031100-51.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Muniz de Almeida [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Fernando Desenvbolvimento Patrimonial Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Barra World Shopping Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Evilla Imobiliaria Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Sap Planejamento Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Sao Fernando Administracao e Planejamento Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Sao Fernando Patrimonial [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Celt Empreiteira Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Talavera Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: TWS Web Sistemas de Informatica Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Chapchap Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: America Mix Planejamento Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: San Cristobal Participacoes Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Muniz de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1140657"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2011\r\n\r\n0055900-12.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele da Silva Costa\r\n\r\nExecutado: Angela Noal Escola de Idiomas S/C,Artur Leite Vinhote,Angela Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Noal Escola de Idiomas S/C, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025700-22.2009.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Lucia da Silva Umbelino dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Fredvic Indústria de Roupas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.271,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140658"
                            ],
                            "1144390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2011\r\n\r\n0011600-67.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lilian Rodrigues\r\n\r\nExecutado: RONALDO LOVISI SECO,Prezunic Comercial Ltda.,Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo,Carrefour Comercio e Industria Ltda.,Super Mercado Zona Sul S.A..,Casas Guanabara Comestiveis Ltda.,CLAUDIO LAVACCA,RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO LOVISI SECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.944,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO LAVACCA,Prezunic Comercial Ltda.,Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo,Carrefour Comercio e Industria Ltda.,Super Mercado Zona Sul S.A..,Casas Guanabara Comestiveis Ltda.,CLAUDIO LAVACCA,RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO LAVACCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.944,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda.,Prezunic Comercial Ltda.,Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo,Carrefour Comercio e Industria Ltda.,Super Mercado Zona Sul S.A..,Casas Guanabara Comestiveis Ltda.,CLAUDIO LAVACCA,RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.944,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144390"
                            ],
                            "1144389": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001157-18.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Garcia de Souza\r\n\r\nRéu: Crédit Consigné Correspondente Bancário País Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Crédit Consigné Correspondente Bancário País Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: retificação da anotação da CTPS; aviso prévio; guias para seguro desemprego; reenquadramento decorrente de desvio de função; guias do FGTS; dentre outros.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144389"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1145589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000489-07.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Borges [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira Borges\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000312-43.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Multi Shine Service Conservação de Veículos Ltda. [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nCgto: Elio Félix Pacheco de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Multi Shine Service Conservação de Veículos Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante manifestar sobre a certidão do oficial justiça que informa que o consignado teria falecido há mais de 05 anos e que nunca teria trabalhado para empresa consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000537-63.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uriziel Barros e Silva Júnior [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Keymile Ltda. , Réu: Use Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uriziel Barros e Silva Júnior \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000501-21.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvério Brites da Silva Filho [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvério Brites da Silva Filho \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da testemunha Luiz Cláudio Gomes dos Santos, venha o reclamante com o endereço correto da testemunha, não o fazendo deverá trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0064200-54.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Porto [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda., Aut Paulo Roberto Rodrigues Porto\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre laudo pericial no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nId: 1145589"
                            ],
                            "1143960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000770-94.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marinho Flor [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Proclin Assistência Odontológica Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proclin Assistência Odontológica Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0038000-83.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: GRACIANE CAMPOS FILGUEIRAS LIMA [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GRACIANE CAMPOS FILGUEIRAS LIMA\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0040600-38.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Vieira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0077000-17.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0026100-35.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mesquta Caldas Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0020000-93.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Ferreira de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0085800-34.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Matos Castilho [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Com. e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Com. e Indústria \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000984-85.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Petrucci Vieira Rangel [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Media Monitoring Services Broadcast e Pesquisas Ltda. [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Media Monitoring Services Broadcast e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0078000-86.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Antonio da Fonseca Barbosa [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis e Aparas Ipiranga Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis e Aparas Ipiranga Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante, ofício e promoção da calculista, apresentando a conta dos valores que entende devidos e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0121700-78.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Eyng [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Possato e Marinho Papelaria Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Possato e Marinho Papelaria Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000399-33.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse dos Santos [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0130100-81.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Campos Lima [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0136400-93.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Abdalla [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Probank S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0155900-53.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Goncalves dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0157300-34.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1143960"
                            ],
                            "1144518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155300-32.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiany Cristal Santos Martins [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Cristiany Cristal Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 497:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls. 489/496, vez que a decisão defere as gratificações natalinas e apenas as FÉRIAS PROPORCIONAIS, CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 489/496, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 9.403,07 correspondentes a 769.479,48 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 8.704,83 equivalentes a 712.340,55 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 518,24 equivalentes a 42.409,03 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00 determinadas às fls. 200 (Em guia GRU cód. 18740-2).\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a 1ª ré, responsável principal, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, irrf e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0101100-41.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniana da Silva Rangel [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912, Aut Crispiniana da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 189, CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 193, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 1.388,71 correspondentes a 113.594,16 IDTRs em 30/06/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 1.294,03 equivalentes a 105.848,88 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. \r\n\r\n- INSS:R$ 94,69 equivalentes a 7.745,28 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré.)\r\n\r\n- Custas :recolhidas às fls.136.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal efetuado pela ré, às fls. 135, estando garantido o juízo.\r\n\r\nIntimem-se as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que o depósito de fls. 135 foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0000607-17.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanor Bassani Araujo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanor Bassani Araujo\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109600-28.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nInicialmente, a fim de que a execução se processe de uma só vez e que não se perpetue indefinidamente, comprove a ré que a diferença salarial foi incorporada ao contra-cheque do autor, em 10 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 ao mês.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá reapresentar sua conta de fls. 256/263, caso a incorporação ao contra-cheque seja efetuada em data posterior à novembro de 2010, observando-se que os valores já lançados foram considerados corretos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0024700-54.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE BENTO DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.536:\r\n\r\n“Torno nula a homologação de fls. 409.\r\n\r\nHomologo os cálculos da ré de fls. 362, excluindo os juros da base de cálculo do IRRF e calculando os honorários advocatícios sobre o valor bruto com o INSS do autor, observando-se a isenção (fls.362),cumprindo as determinações de fls520/528 e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11,atualizados às fls533/535,fixando o quantum debeatur em R$ 166.539,02 equivalentes a 13.628.352,91IDTRs,entretanto tendo em vista que já há depósito judicial nos autos às fls419,atualizados às fls532,no valor total de R$ 114.563,86,em 31/05/2011, que ora convolo em penhora,abatendo-o do valor líquido devido,resta a ser paga a diferença devida de R$ 51.975,16 equivalentes a 4.253.272,30IDTRs,conforme discriminado abaixo,observando-se que em pese a petição da ré de fls417/418,não foi apresentado nenhum comprovante de recolhimento de IRRF/INSS:\r\n\r\nValor Líquido RTE (descont.dep fls532):R$ 15.549,10 equivalentes a 1.272.426,28IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE:Isento.\r\n\r\nHonorários Advocatícios Sindicato:R$ 19.516,94 equivalentes a 1.597.126,03IDTRs\r\n\r\nINSS:R$ 16.853,76 equivalentes a 1.379.190,55IDTRs.(Em guia GPS-código 1708,utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS-código 2909,utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas:R$ 55,35 (Em GRU cód.18740-2).\r\n\r\nVenha o reclamante para ciência da presente homologação e do depósito convolado em penhora, inclusive para,querendo,impugnar a sentença de liquidação,em 5 dias,sob pena de preclusão.\r\n\r\nVenha a ré, por publicação, aos cuidados do patrono, para que deposite a diferença devida de R$ 51.975,16 equivalentes a 4.253.272,30IDTRs,observando-se que o depósito de fls.419,atualizado às fls.532,foi convolado em penhora,iniciando-se o prazo para interposição de embargos à execução quanto ao mesmo,devendo,inclusive,comprovar o recolhimento do INSS,IR e custas,sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117100-82.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares de Macedo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares de Macedo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 601:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da 2ª reclamada de fls. 567/576, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 600, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 56.480,16 correspondentes a 4.619.967,04 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 45.123,07 equivalentes a 3.690.979,52 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 11.357,09 equivalentes a 928.987,52 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls. 320.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, sendo a 2ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0056700-78.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA PORTO DE ARAUJO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Daniele Nagem Carvalho (OAB: RJ 125705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nVenham os patronos das reclamadas para que indiquem em nome de qual profissional deverá ser expedido o alvará referente a sua parcela dos honorários advocatícios, o número do CPF do mesmo, e apontado, ainda, em quais folhas se encontra a respectiva procuração. \r\n\r\nProcesso: 0019500-27.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Pereira Alves Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sara Pereira Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 232/234, posto que melhor observando assiste razão ao autor em suas manifestações de fls.249 pelo que ora retifico a promoção de fls.247; e excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls.260, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 23.485,03 correspondentes a 1.921.845,36 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 17.321,77 equivalentes a 1.417.489,08 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 5.963,25 equivalentes a 487.989,72 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00 determinadas às fls. 200 (Em guia GRU cód. 18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0001292-24.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Junqueira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nVenha a reclamada para pagamento das custas previstas no termo de conciliação, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161200-40.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FERNANDO DE LIMA [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVITRONIC SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Adão de Vargas Capelito, Réu: Marli Batista Correa, Réu: Paulo Henrique Azevedo de Moraes [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Gilberto Coelho dal Molin, Réu: Renata Lustoza dal Molin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FERNANDO DE LIMA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0022000-32.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lacerda Mateus [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center Via Parque [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lacerda Mateus\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0004900-74.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO GUEDES DE OLIVEIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0106400-13.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quilici [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Quilici \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099900-96.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Aparecida Jeronimo do Nascimento [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Regina Fialho Secco [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: Barbara Fialho Secco [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: Debora Fialho Secco [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Aparecida Jeronimo do Nascimento\r\n\r\nFornecer o número do PIS do reclamante, de forma a ser expedido o alvará com os valores devidos a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0156400-61.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA RODRIGUES BRAGA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOPLAN BARRA DA TIJUCA COM SERV FOTOGR LTDA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA RODRIGUES BRAGA\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 372, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1144518"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007300-48.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cassimiro dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cassimiro dos Santos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0030600-39.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria de Alcântara [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA, Aut Katia Maria de Alcântara \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0043500-93.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Venancio [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Venancio, Réu Supervia - Sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000168-03.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Gonçalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0092200-32.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Furtado de Carvalho [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice Furtado de Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000465-10.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Prazeres Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Prazeres Costa, Réu Centro Educacional Realengo\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000033-88.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliucilene Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpcks Ltda. [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliucilene Silva , Réu Embaladora Allpcks Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0039000-47.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celibaldo de Oliveira Tavares [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Paulo Celibaldo de Oliveira Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043500-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Fontoura Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora Venda LTDA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Fontoura Rodrigues , Réu Finasa Promotora Venda LTDA\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001196-06.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Jesus [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CRC Materiais e Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001465-45.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeoviane Gonçalves de Sousa [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Osaka Recreio Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeoviane Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000097-64.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Otávio Silva de Carvalho [Adv. Alexandre Henrique Lins (OAB: RJ 76564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Lan Chile\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otávio Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000713-73.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes Lima [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001449-91.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Galdina Vaz do Nascimento [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda. - JK Móveis e Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Galdina Vaz do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000041-65.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Pereira da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Pão e Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaelson Pereira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000886-97.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rosa [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0137100-66.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marlon Costa Teixeira [Adv. Genivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 140642 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda., Aut Sandro Marlon Costa Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0058900-11.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Monteiro da Cunha Neto [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Monteiro da Cunha Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0076600-97.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEILA PORTELLA DE SOUZA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent Car S.A. , Aut QUEILA PORTELLA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001427-33.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Marcia da Silva Soares [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio 2010 Refeições Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Marcia da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038900-24.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardoso [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ative Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0094600-48.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Ferrari Soares [Adv. Tania Rosa Pereira (OAB: RJ 80092 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Ferrari Soares , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0141500-26.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Sueli Silva da Silva [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL SERVICE TRAT. INF. LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu FIDELITY NATIONAL SERVICE TRAT. INF. LTDA, Aut Vanda Sueli Silva da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000931-04.2010.5.01.0065 - MSCol\r\n\r\nIpte: Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico de Petropolis [Adv. Jean Alves Pereira Almeida (OAB: RJ 99403 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico de Petropolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109500-36.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Boni Tubos Conexões e Saneamento Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizabete de Souza Lameirão (Sucessora) [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Boni Tubos Conexões e Saneamento Ltda., Cgto Elizabete de Souza Lameirão (Sucessora)\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0127500-84.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Geraldo de Oliveira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica-Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Geraldo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0119700-05.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Castro Rocha [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Castro Rocha, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social -PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000238-20.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Figueiredo [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Estrela Maior [Adv. Alexandre Luis Braganca Penteado (OAB: RJ 88979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Estrela Maior \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos documentos mencionados na ata de fls 141. \r\n\r\nProcesso: 0056900-82.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH CERQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut MARIA ELIZABETH CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de fls 336: são rejeitados, portanto, os argumentos de fls 318 e seguinte. \r\n\r\nProcesso: 0135900-92.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lima dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: CONDOMINIO SHOPPING CENTER DA BARRA (BARRASHOPPING) [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu CONDOMINIO SHOPPING CENTER DA BARRA (BARRASHOPPING)\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 184/187, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-86.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo e Serviço Industria Ltda., Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira dos Santos , Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001393-58.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Evanda Pereira [Adv. Jose Augusto Costa (OAB: RJ 82442 - D)], Aut: Alcina Franco de Moura [Adv. Jose Augusto Costa (OAB: RJ 82442 - D)], Aut: Ricardo Moraes de Souza [Adv. Jose Augusto Costa (OAB: RJ 82442 - D)], Aut: Vera Lucia da Cunha [Adv. Jose Augusto Costa (OAB: RJ 82442 - D)], Aut: Wagner Batista dos Santos [Adv. Jose Augusto Costa (OAB: RJ 82442 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Franco de Moura , Aut Maria Evanda Pereira , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Aut Ricardo Moraes de Souza , Aut Vera Lucia da Cunha , Aut Wagner Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0069200-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Inacio da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000030-36.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Marques Gois [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Social Nossa Senhora da Conceição [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Social Nossa Senhora da Conceição\r\n\r\nComprove a ré o valor da multa conforme ora alegado em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090500-70.1997.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA DE NAVEGACAO LLOYD BRASILEIRO-LIQUID [Adv. Vagner Nahid (OAB: RJ 40114 - D)]\r\n\r\nCgto: LEONARDO MOTTA DE FARIA [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA DE NAVEGACAO LLOYD BRASILEIRO-LIQUID, Cgto LEONARDO MOTTA DE FARIA\r\n\r\nVista as partes de fls 210. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-88.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Freire [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Freire\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-61.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ribeiro Neves [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomp S.A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ribeiro Neves\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-61.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CARLANTONIO AMORIM LOPES [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CTCM TRAINING CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CARLANTONIO AMORIM LOPES\r\n\r\nIndefiro o requerimento às fls 237 ante as informações do sistema Renajud fls 238/239. Cumpra a determinação de fls 230. \r\n\r\nProcesso: 0000293-34.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 -D)]\r\n\r\nCgto: ROBSON DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha com endereço válido em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070200-48.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA VALESCA RAMOS DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA VALESCA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024700-12.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Ribeiro [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio e Marcel Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Ribeiro\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0033400-40.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilmar Ferreira Campos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilmar Ferreira Campos\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0026000-43.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Correia de Lima [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas Peca por Peca Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Correia de Lima\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0104000-57.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Viana Mesquita [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Alex Viana Mesquita a/c Sindicato Nacional dos Aeroviarios \r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Viana Mesquita, Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nVista as partes por 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0009700-35.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivalda da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Genivalda da Silva\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0107400-60.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORPORACOES EMPREEND COM LTDA [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-02.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minvervina Correa Alves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0125100-39.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilda Delgado de Almeida Balsa [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha Planeta Azul [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escolinha Planeta Azul, Aut Ilda Delgado de Almeida Balsa\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0088100-44.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DACIR JUNIOR [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES CONSTRUTORA C LTDA, Réu: ALEX TAVARES, Réu: ALUISIO F DO VALLE, Réu: FRANCISCO GOMES, Réu: ROBERTO CESAR DE FARIA JOIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DACIR JUNIOR\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0024900-24.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Sandro Alves Pinheiro [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Canto do Povo Ltda. ME [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Sergio Roque de Barros, Réu: Elias de Souza Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Sandro Alves Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-30.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: GECILENE CORREIA DE ARAUJO [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECILENE CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-09.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO SILVESTRE DA SILVA [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)], Aut: FRANCISCO LUIZ DE FRANCA [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)], Aut: OLAIR FERREIRA PINTO [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIZ DE FRANCA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut IVO SILVESTRE DA SILVA, Aut OLAIR FERREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Converto o julgamento em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0077800-13.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues de Andrade [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SA (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) A/C ADM JUD LICKS CONTADORES ASSOCIADOS - REPR GUSTAVO LICKS, Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues de Andrade\r\n\r\nVista ao autor quanto a compensação alegada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0003500-80.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Monteiro da Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Monteiro da Silva\r\n\r\nCumpra o autor determinação de fls 116. \r\n\r\nProcesso: 0000603-40.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Silva de Barros [Adv. Maria Cristina Ferreira Santos Cleary (OAB: RJ 1413 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Barros \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação de todos os pedidos do rol inicial, em 10 dias, sob pena de extinção, na forma do art. 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045700-20.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MAXIMINO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: REPICOR REFORMAS PINTURAS REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MAXIMINO DA SILVA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0053700-77.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINE DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RANGOS FINOS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Maria Solange Pereira da Silva, Réu: Orlando Ribeiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINE DE ALMEIDA\r\n\r\nDiga o autor quanto ao requerimento de fls 95. \r\n\r\nProcesso: 0047500-97.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Alcantara Rondon [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0079300-27.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO DELEGA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JF CARDOSO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Wilson Costa Azamor (OAB: RJ 4985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO DELEGA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria , Aut: PAULO MARCELLO DE MACEDO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: Empresa Publica Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas - EMHUSA [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Publica Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas - EMHUSA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-96.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Cristina Penha da Silva Lazzaro [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: H.V.A. Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Cristina Penha da Silva Lazzaro\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0067500-21.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadiomar Farias de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0080700-32.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Valle Machado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Valle Machado \r\n\r\nVenha com endereço do RGI em 15 dias, a fim de viabilizar a expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0062300-33.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Felizardo Falcão [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Felizardo Falcão\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0094700-13.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVATELLE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Luciana Burgos Mendes Tavares (OAB: RJ 110855 - D)], Réu: ERICSSON TELECOMUNICACOES SA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0054700-29.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Cavalcanti Chabudee da Silva [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Vip Life Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cavalcanti Chabudee da Silva\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0063700-19.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Noronha de Almeida [Adv. Jose Santo Ceciliano (OAB: RJ 121419 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Edson de Moraes Fedulo (OAB: BA 22800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Noronha de Almeida\r\n\r\nRefaça seus cálculos , observando a promoção de fls 72. \r\n\r\nProcesso: 0045100-67.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA PINTO [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: RODO AEREO NACIONAL LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA PINTO\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0039500-50.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Camilo Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudancas Duquerne Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Camilo Rodrigues\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0069700-40.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma Valeria Maciel de Siqueira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jorge Alberto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Valeria Maciel de Siqueira\r\n\r\nVista ao autor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001206-50.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio dos Santos Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio de Refrigeração Ltda. , Réu: Planer Ar Condicionado , Réu: ECIA OESTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio dos Santos Oliveira \r\n\r\nComprove o autor o alegado. \r\n\r\nId: 1139238"
                            ],
                            "1139239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146400-86.2007.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Cgto: Helio de Oliveira A/C Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Helio de Oliveira, Cgto Helio de Oliveira A/C Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro, Cgte Lar dos Meninos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0150700-23.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins Estrella [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabí Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kabí Indústria e Comércio S.A., Aut Reinaldo Martins Estrella\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0149700-22.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Torres do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Usa-Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Torres do Nascimento , Réu Usa-Park Estacionamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0152400-05.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Amarante [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros, Aut Vagner de Oliveira Amarante\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0209200-68.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY EDUARDO SOUZA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRETELAS DHS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY EDUARDO SOUZA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0170000-88.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ADIEL TEIXEIRA [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ADIEL TEIXEIRA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0186200-39.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOPEDIA SANTANA IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias para requerer seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0191900-88.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA DUDA [Adv. Alessandra Freitag Melo Rodrigues (OAB: RJ 110425 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS BOLONHA LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA DUDA\r\n\r\nVista ao reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Medeiros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroservice Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Medeiros\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0197300-20.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALEXANDER MARINHO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 -D)]\r\n\r\nRéu: CHARM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: DIVIRTON DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALEXANDER MARINHO ALVES\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-30.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DA SILVA LISBOA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANA TREVISAN [Adv. Itamar Ferreira Poty (OAB: RJ 35820 - D)], Réu: LUIZ ALBERTO TREVISAN E/OU JOANA BATISTA TREVISAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DA SILVA LISBOA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0153600-47.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Frota Braga [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nComprove a ré os recolhimentos previdenciários, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143200-23.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAEL GOMES DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV F.SIST INT.BANERJ PREVIBANERJ(EM L.EXT [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor de já obteve êxito no cumprimento do r. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0160100-42.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nVista a reclamada por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-72.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DA COSTA ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DA COSTA ALVES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias, para requerer seu interesse sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177300-62.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA GOMES MOREAUX NUNES [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA GOMES MOREAUX NUNES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-11.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Costa Moura [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFA/RJ [Adv. Juliano Bizzo Netto (OAB: RJ 132796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Costa Moura, Réu Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFA/RJ\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0156800-91.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucea de Souza Manfredi [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-50.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Iovanovich [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)], Aut: Rogerio Otavio Quintao de Landa [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)], Aut: Rondineli Guedes de Jesus [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)], Aut: Sidney Leite de Torres [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)], Aut: Vera Lucia Figueira Dornas [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)], Aut: Wallace Serrano de Oliveira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)], Aut: Wilma Lucio Ferreira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Edificios Residenciais do MRJ - SEEMRJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Edificios Residenciais do MRJ - SEEMRJ\r\n\r\nComprovar pagamento do valor ainda devido, conforme fls 321, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216300-11.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEMAR DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGEMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0169400-96.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA REGINA ANTUNES FERREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut MARISA REGINA ANTUNES FERREIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 466. \r\n\r\nId: 1139239"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1145651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0003200-57.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS PACHECO COELHO [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000387-13.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Marinho da Silva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0007400-73.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANIELLE ANDERSON LOURENCO CRUZ [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANIELLE ANDERSON LOURENCO CRUZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 15 dias, sob pena de suspensão da execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0008900-43.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silveira Alves [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Tres Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0015900-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Maria Bevilaqua Reis Ferreira [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lygia Maria Bevilaqua Reis Ferreira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-15.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-42.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Bastos Garcia [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Bastos Garcia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-54.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislau Valadares [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladislau Valadares , Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-74.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Inacio da Silva [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Labreda Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. e OUTRO [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Aluapana Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Inacio da Silva, Réu Aluapana Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda., Réu Labreda Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. e OUTRO\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 29/07/2011, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001126-83.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Costa Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-46.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Augusta Ferreira Maio [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Palas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Augusta Ferreira Maio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-69.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor de Abreu Pimenta [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor de Abreu Pimenta \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Mattos Vasconcellos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathtelecomm Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Mattos Vasconcellos , Réu Pathtelecomm Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 15/07/2011, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001068-80.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Lopes Bezerra [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Gonçalves da Cruz [Adv. Marcos Josias Pereira (OAB: RJ 150307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Gonçalves da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-08.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Borges [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Borges\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0037500-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Cerqueira de Araújo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Cerqueira de Araújo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-66.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Valenca [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Zani Fundicao Artistica e Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Valenca\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-61.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Cardoso [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Lima Cardoso\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-87.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Alves da Costa [Adv. Carlos Roberto Hudson (OAB: RJ 44224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Alves da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-92.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Leonardo Silva Maia [Adv. Ana Paula Saturiano Melo (OAB: RJ 147227 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leonardo Silva Maia, Réu MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram julgados improcedentes e os Embargos de Declaração opostos pela parte autora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-08.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Habitação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lima \r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000587-20.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Dias da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro 2005 Bordados Computadorizados Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro 2005 Bordados Computadorizados Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-20.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Almeida [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a isenção do pagamento das custas judiciais. Comprovar o pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001491-40.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: David Moysés Menezes [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: AZZURRA PARIS VEÍCULOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZZURRA PARIS VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-11.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Almeida Daniel [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria de Almeida Daniel \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0048700-20.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE DA CUNHA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSONKING SA\r\n\r\nVenha a ré, no prazo improrrogável de 15 dias, com cópia do TRCT ou comprovante que corrobore suas alegações acerca do pagamento da multa de 40% sobre o FGTS do período anotado, sob pena de inclusão da referida multa nos cálculos dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000149-91.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rraimundo dos Santos [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antônio 2 de Comércio e Eventos Ltda. - Restaurante Zozô [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antônio 2 de Comércio e Eventos Ltda. - Restaurante Zozô \r\n\r\nPromova a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0048100-52.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Lopes de Medeiros [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Best Power Ltda. [Adv. Marli de Souza Moura (OAB: RJ 69911 - D)], Réu: MG Truck Transportes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Power Ltda., Aut Valdenir Lopes de Medeiros \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 21/07/2011 às 11h30, para proceder a anotação e baixa na CTPS do autor pela segunda Ré, observando-se a multa de R$ 1.500,00, conforme sentença de fls. 321/336. \r\n\r\nProcesso: 0033000-57.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Figueredo dos Santos [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: Lembrancas do Rio Antiquario Bar Ltda. ME [Adv. Waldir de Vita Ribeiro Junior (OAB: RJ 121368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Figueredo dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesele Cristina de Souza Neves [Adv. Maria Cristina de Souza Carreiro (OAB: MG 58339 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Regina de Sa Freire Moutinho [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesele Cristina de Souza Neves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-62.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS REMY DEIAB [Adv. Carolina Monteiro de Carvalho (OAB: RJ 112942 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS REMY DEIAB, Réu GLOBEX ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-26.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Teresa Ataíde da Silva [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemgruber Serviços e Construções Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lemgruber Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-72.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Farias Ribeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Farias Ribeiro, Réu Prosegur Brasil S.A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 177/179 que apuraram a executar o valor de R$ 2.513,64 (205.698,1810 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 665,66 (54.472,7186 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 377,05 (30.855,0545 IDTRs), referente aos honorários advocatícios e R$ 60,00 referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001017-52.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Teixeira [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-13.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-28.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Baptista Amancio [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Keep Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keep Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-68.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gomes dos Santos [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Majulys Empreendimentos Participacoes e Locacoes Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Gomes dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-27.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Machado [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Machado , Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001120-76.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Jerônimo de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Jerônimo de Almeida , Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000613-81.2011.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Rubens Juliano Badaui [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO MORAES DA ROCHA PINTO [Adv. Antonio Augusto Guilherme Pereira (OAB: RJ 73789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO MORAES DA ROCHA PINTO\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001414-31.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresinha Mota [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Teresinha Mota , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela autora foram julgados procedentes e os da primeira ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001335-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Jesus [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Jesus, Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000475-51.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Souza [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Souza, Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que a 1ª ré proceda à anotação da CTPS da parte autora, no dia 05/07/2011, às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0045800-88.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Barreto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Barreto\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento de Paula [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Esrtrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento de Paula\r\n\r\nAnte o Princípio da Unirrecorribilidade, optar por um dos recursos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0026400-54.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleide Helena da Silva [Adv. Gustavo Carneiro Melo (OAB: RJ 108857 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Aralton Nascimento Lima Junior (OAB: RJ 82647 - D)], Réu: JOSE ANTONIO NOGUEIRA SIMOES [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO GONÇALVES MARTINS, Réu: SIMONE GONÇALVES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderleide Helena da Silva\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-87.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SILVERA VIANA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: OSVALDO VASCONCELOS FERREIRA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS SA, Réu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A, Réu: Silvio Bufoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SILVERA VIANA, Aut JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES, Aut OSVALDO VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 807. \r\n\r\nProcesso: 0045700-70.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Villaca Menezes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Villaca Menezes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-83.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Coelho Rodrigues [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Coelho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000938-90.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmy da Silva Santos [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, a fim de contrarrazoar o R.O. interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0042100-41.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Freire Konstandinidis [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino, Réu: EDSON AGRA BATISTA, Réu: THEREZA AGRA LUIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Freire Konstandinidis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-31.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Moraes Costa Lima [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Moraes Costa Lima \r\n\r\nTomar ciência de fl. 144 e requerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-75.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERSON OVIDIO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERSON OVIDIO\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-77.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RHC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Ricardo Jorge Ferreira Brandao (OAB: RJ 25982 - D)], Réu: Rose Helouise Passos Cortez, Réu: Damiana Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDiga o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0026700-55.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG MOTOCICLISTAS DO ERJ [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: BARUCH EXPRESS SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Guilherme Acquarone Neto (OAB: RJ 20777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG MOTOCICLISTAS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência de fl. 1027 e requerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-63.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON COSTA FILHO [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON COSTA FILHO\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000263-30.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ofir Ferreira da Silva [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos M Garcia Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos M Garcia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0005700-23.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio de Moura Paschoalino [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Moura Paschoalino\r\n\r\nTomar ciência de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000126-48.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geminiano de Oliveira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Itamar Souza da Silva Ramos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Itamar Souza da Silva Ramos, Aut José Geminiano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-89.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA HELENA PROZENKO PESSOA [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE VALE ORQUIDEAS LTDA, Réu: LUCIOMAR ANSELMO SANT ANA LIMA, Réu: KATIA REGINA VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA HELENA PROZENKO PESSOA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018700-66.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMANTHA CARVALHO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133870 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nTomar ciência de fl. 257, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-30.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Silva Ferreira da Cruz [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Emilia Marques Batalha [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Silva Ferreira da Cruz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-70.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sanches Pereira [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast - Assessoria Representacao e Intermediacao Ltda. [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. Rio de Janeiro Marriott Hotel [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. Rio de Janeiro Marriott Hotel, Aut Renato Sanches Pereira, Réu Starcoast - Assessoria Representacao e Intermediacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0026800-97.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luis Coelho Miranda [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luis Coelho Miranda, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 21/07/2011 às 11h30, para que a ré proceda à entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego, confomre sentença de fls. 209/210. \r\n\r\nProcesso: 0000180-14.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-06.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DINIZ DE MEIRA LIMA [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DINIZ DE MEIRA LIMA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do Alvará nº 1336/2010 (fls. 277), bem como a data em que foi efetuado o saque. \r\n\r\nProcesso: 0012100-29.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES FURTADO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCELINO DI ROMA PADARIA CONFEIT LANCH LTDA, Réu: Augusto Joao Gonçalves Bouças, Réu: Lucia Pinto da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES FURTADO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021600-12.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Veveti Indústrias Gráficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Lima Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-36.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DA CONCEICAO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: A C V CONSULTORIA CONTABIL SC LTDA, Réu: PEDRO ROBERTO FERREIRA DE CASTRO, Réu: JOSÉ HENRIQUE FERREIRA AMARAL, Réu: CELSO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000568-14.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-26.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Guimarães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarkeging Ltda. - GE Money [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Guimarães, Réu Banco GE Capital S.A., Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarkeging Ltda. - GE Money\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em , 15/07/20111. Cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nId: 1145651"
                            ],
                            "1145652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0116000-72.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO VIDAL PESSOA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ARLINDO JOSE DIAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: AVELINO CARNEIRO DA CUNHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DIAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO VIDAL PESSOA, Aut ARLINDO JOSE DIAS, Aut AVELINO CARNEIRO DA CUNHA, Aut CARLOS ALBERTO DIAS, Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0107700-67.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Jordão [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Serviçes Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Serviçes Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Aut André Luiz Jordão, Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085600-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Rodrigues Fontes [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Cozinhas e Quartos Projetados Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicenza Cozinhas e Quartos Projetados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, inclusive das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-42.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BATISTA TEIXEIRA DE BRITO [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut JOSE CARLOS BATISTA TEIXEIRA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-77.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO TULIO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-18.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA CRUZ SANTOS [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-15.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Garcia de Farias Filho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Presentes Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Garcia de Farias Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114300-46.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Demontier Martins de Mesquita [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila do Noel Auto Pecas Ltda. [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Demontier Martins de Mesquita\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-34.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Solino Christino [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Solino Christino\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-64.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Edneusa Gomes Batalha [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneusa Gomes Batalha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-90.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Diesel Auto Pecas Ltda. [Adv. Maria Cristina Guglielmo (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-50.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MICHELE DAMASCENO FONSECA [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARIS ENERGIA SOLAR INDUSTRIA COMERCIO LTDA, Réu: Julius Praizner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MICHELE DAMASCENO FONSECA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141900-03.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marcelo de Castro Zenatti [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Marcelo de Castro Zenatti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-04.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves Domingos [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio D Beauty & Care Estética Corporal e Facial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves Domingos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-98.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipe Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Gomes Pacobahyba [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Gomes Pacobahyba\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-58.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Alves Lopes [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Rodrigues Trindade da Silva - Europa Imoveis [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Rodrigues Trindade da Silva - Europa Imoveis\r\n\r\nTomar ciência do término da arrecadação, com a garantia da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-84.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Correia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Reparadora Muriaense Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Reparadora Muriaense Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-17.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NOGUEIRA MONTEIRO [Adv. Rosimayre Aguiar Vilas Boas (OAB: RJ 66215 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: AGÊNCIA MULTIMÍDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido de fls. 464/468. \r\n\r\nProcesso: 0106700-71.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Neves Junqueira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Parinvest Consultoria e Participacoes Ltda. [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)], Réu: Valmonte do Brasil Consultoria e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parinvest Consultoria e Participacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao.\r\n\r\nProcesso: 0057400-87.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENELCI NASCIMENTO COSTA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENELCI NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação do autor na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0119500-92.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Costa Pimentel [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-47.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bernardino de Paulo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: LONDRINA BEBIDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LONDRINA BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0051300-67.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Simoni [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Luiz Carlos Simoni\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 546/550 que apuraram a executar o valor de R$ 274.050,79 (22.426.341,8328 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 70.825,65 (5.795.860,7337 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 61.266,81(5.013.633,8138 IDTRs), referentes à parcela fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0195500-56.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR ANTONIO DA SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. CNPJ 00074569/0001-00 [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. CNPJ 00074569/0001-00\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento das diferenças apuradas, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0057400-38.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lourenço Cardoso [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Hochtief do Brasil [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: Marcos Antoniel e Oliveira, Réu: Luiz João de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lourenço Cardoso \r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062500-42.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Carlos Paiva Ribeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Carlos Paiva Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066800-42.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice de Araujo Salmen [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice de Araujo Salmen\r\n\r\nTomar ciência de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0157200-88.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA MARIA DA SILVA COSTA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVenha com o pagamento das diferenças apuradas, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0071300-93.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Rangel Werneck Batista [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Protmed Material Cirurgico Ortopedico Ltda. [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)], Réu: Silvio Pais de Carvalho, Réu: Claudio José de Carvalho Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Rangel Werneck Batista\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157900-59.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON FELIX EUGENIO [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: LATAN COMERCIO DE CALCADOS LTDA, A/C SIMONE MUZY MACHADO [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: ETRON COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: ETRON COMERCIO DE CALCADOS LTDA, A/C PERGENTINA SYBERBLECH, Réu: LATAN COMERCIO DE CALCADOS LTDA, A/C FAUSTO MOULIN DE SIQUEIRA, Réu: NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA, A/C CLAUDIO CAMELO DE ARAUJO [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA, A/C ROBERTO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON FELIX EUGENIO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação do autor na Massa Falida.\r\n\r\nProcesso: 0171200-93.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES ALVES [Adv. Luiz Ricardo Archanjo Rodrigues (OAB: RJ 156971 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO- ORGANIZACAO, PLANEJAMENTO E ADM DE SISTEMAS EMPRESARIAIS LTDA (Massa Falida) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: Alfredo Cintra de Moura Carvalho, Réu: Carlos Cintra de Moura Carvalho (espolio de), Réu: Gilce Lea Paranhos de Moura Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068700-31.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosevaldo Santos Dias [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NIVA BARBOSA ARNAUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevaldo Santos Dias\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154100-96.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LIMA SANTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nVenha com o pagamento dos valores homologados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074000-57.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO MACHADO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: TRILHA IMPORTACAO EXP IND COM BICICLETAS LTDA, Réu: JOSE BERNARDO FERREIRA DE SOUZA, Réu: PAULO CESAR GOMES DE SOUZA, Réu: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO MACHADO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090100-09.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SCHULTE ROCHA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: DIANA CINEMATOGRAFICA LTDA [Adv. Santo Romeu Netto (OAB: SP 17206 - D)], Réu: COOP PROF CINE TELE PROD AGEN SAT LAB AFINS [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SCHULTE ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-75.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudelino Martins dos Anjos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudelino Martins dos Anjos, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 314/316 que apuraram a executar o valor de R$ 5.799,45 (474.805,8842 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 1.243,13 (101.776,1389 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091700-70.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, Réu: Ricardo Alvim de Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-39.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE LIMA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA LTDA [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-43.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Calle Alves da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência de fl. 804. \r\n\r\nProcesso: 0087700-17.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137900-33.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOBREIRA CORREA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: Paulo Roberto de Carvalho Pereira, Réu: Honório Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOBREIRA CORREA\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 207. .\r\n\r\nProcesso: 0194500-79.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL RIBEIRO QUINDERE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL RIBEIRO QUINDERE, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-16.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene de Melo da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0061300-92.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Bruno Nunes Ferreira [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Bruno Nunes Ferreira, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 82/85 que apuraram a executar o valor de R$ 12.733,74 (1.042.171,4012 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 714,75 (58.497,502 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068400-35.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves da Costa [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 458/465 que apuraram a executar o valor de R$ 42.527,39 (3.480.277,4900 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 19.422,83 (1.589.489,4570 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 309,75 (25.348,7447 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130400-42.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Jesus Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogerio de Jesus Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 369 que apuraram a executar o valor de R$ 129.559,34 (10.614.023,8519 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 24.044,04 (1.696.784,6384 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 10.329,44 (846.229,1264 IDTRs), referente ao FGTS a depositar e R$ 200,00 referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055300-52.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FELIPPE DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKA PROGRAMACAO VISUAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FELIPPE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-89.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE LUIZ LOPES MESQUITA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: GIUSEPPE ZICARELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE LUIZ LOPES MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 289/290. \r\n\r\nProcesso: 0084900-55.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARCELO DE FREITAS CASTILHO [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MARCELO DE FREITAS CASTILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-78.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1145652"
                            ],
                            "1145648": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2011\r\n\r\n0041900-68.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: José Augusto Costa Rodrigues Pereira,BETA JUNIOR ENGENHARIA LTDA,Armando Lopes Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado José Augusto Costa Rodrigues Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.073,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139500-94.2001.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nExecutado: EDSON RAMELLA,MATHALART COMERCIO E SERVICOS LTDA,MARIA ANTONIETTA RANGEL SANTOS,Abrahão Abressor\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON RAMELLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.069,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145648"
                            ],
                            "1145647": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000307-15.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145647"
                            ],
                            "1145649": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0141900-03.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marcelo de Castro Zenatti\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-51.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que a 1ª ré proceda à anotação da CTPS da parte autora, no dia 05/07/2011, às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000034-36.2011.5.01.0066 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Armstrong Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar pagamento do valor de R$ 12.828,29, no prazo legal, sob pena de execução, referente a execução fiscal de dívida ativa. \r\n\r\nProcesso: 0053500-81.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Barros\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas do Engenho d Agua, Telemar\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas do Engenho d Agua, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra razoar o recursoodinário abaixo., no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145649"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001143-19.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Mello Gentil [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda - CNPJ:03850067/0003-75 [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda - CNPJ:03850067/0003-75\r\n\r\nDizer se concorda com a desistência de equiparação salarial e outros pedidos, conforme petição da parte autora de fls. 160/162. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-58.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE CAMPOS [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL NEW YORK DO BRASIL LTDA, Réu: Hamilton Borges de Queiroz, Réu: Rogério Teila de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE CAMPOS\r\n\r\nFornecer os enderecos das empresas apontadas na petição à fl. 322, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-24.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa da Silva Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcore Participacoes de Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039900-53.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florença Sharp Mazza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. e outras [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. - CNPJ:33.433.665/0001-48 [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Indústria Verolme-Ishibrás S/A - IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Paticipações S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Verolme-Ishibrás S/A - IVI, Réu Sequip Paticipações S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição não foi recebido, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-58.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Nascimento Silva [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Comercial Ltda., Réu: Construtora Santa Isabel [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Nascimento Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando os termos da promoção da contadoria, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-06.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bento Resende [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bento Resende\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0155400-36.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mauricio Laurentino [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:01.938.898/0001-27 [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mauricio Laurentino \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, conforme determinação de fl.109, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007500-54.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Oliveira Barone [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Julieta Rozo Terreiro [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julieta Rozo Terreiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-42.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Lucia Ferreira da Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Lucia Ferreira da Costa \r\n\r\nProceder à correção dos cálculos previdenciários, devendo retificar a base de incidência do INSS, que deve ser composta pelas parcelas salariais, deferidas na presente liuqidação. Prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-91.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Francisco de Lima [Adv. Leila Antonia Valença de Mello e Alvim (OAB: RJ 57117 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru House Serviços Ltda - CNPJ:00430100/0622-60\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Francisco de Lima \r\n\r\nDeverá informar ao Juízo o atual endereço do Réu e/ou de seus sócios, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121000-64.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Alexandre Gomes [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Luiza Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Alexandre Gomes\r\n\r\nVista dos autos, pelo prazo de cinco dias, a fim de requerer o que for do seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-21.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Alves Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte LEste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte LEste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0000489-95.2011.5.01.0067 - Alvará\r\n\r\nRqte: Assis Amaral Figueiredo [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Assis Amaral Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do art. 267, VI do CPC. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-73.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza dos Reis [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Souza dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057700-80.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ARAUJO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos do acórdão de fls. 619/624, no prazo de 30 dias, sob pena de designação de perícia contábil, às expensas das executadas. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-92.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Vieira [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Familia Ltda. ME [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)], Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Rio [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Vieira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 577, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-46.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Narcides da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda - CNPJ: 08388581/0001-92, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Narcides da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 420,00 pelo autor, doispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-84.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armilio Feitosa de Sant Anna [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 431, no prazo impreterível de 15 dias, sob pena de arbitramento, nos termos do art 879, § 6º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-64.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cavalcanti de Vasconcellos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Companhia de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Réu Companhia de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE\r\n\r\nContestarem os embargos de declaração, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-38.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Deividi Ferreira dos Santos [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deividi Ferreira dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 144, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-15.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mozart de Sousa [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ: 06.197.724/ 0001-53 [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: BNDS Banco Nacional de Desenvolvimeto S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mozart de Sousa\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 171, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1144476"
                            ],
                            "1144475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0119900-06.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bento Resende\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0107600-12.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Coelho \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 13.460,79, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.378,80, via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.030,37, via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 412,63, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0131200-33.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito líquido do Reclamante: R$ 6.210,46, já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 501,20, via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 53,62, via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 208,15, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0140700-26.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Sant Anna de Aquino\r\n\r\nRéu: S de Oliveira Comercio Varejista de Produtos Eletronicos, Silvia de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Silvia de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 8.170,62 (671.367,83 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.013,31 (165.430,84 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 771,11 (63.361,37 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 328,21, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0161500-41.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mattos da Costa \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 7.084,05, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 638,27, via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 53,17, via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 229,72, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0054800-41.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelto Vieira Gomes\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 20.381,09 (1.673.441,09 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 1.614,49 (132.561,80 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 495,64, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0064800-66.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa Palhares \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 11.000,00 (onze mil reais). DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0067200-87.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Ricardo da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Segurança e Vigilância Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 3.255,17 (267.714,37 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 229,15 (18.846,04 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas: R$ 22,00, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0017300-04.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar , Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar , Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 8.320,58 (683.690,06 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 848,50 (69.719,89 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 225,10 (18.495,83 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 266,00, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144475"
                            ]
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                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134100-12.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Freire Teixeira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Freire Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0120500-55.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelma Martins Motta da Conceição [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-04.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Rodrigues da Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: William Veículos Ltda. [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu William Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-42.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Nunes de Santana [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda, n/p sócio CARLOS FERNANDO DA SILVA PAES DE MOURA , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAES DE MOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da penhora online efetuada para cobrança da diferença devida. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-67.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Helena Brigido Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Helena Brigido Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0128700-22.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Teixeira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda [Adv. Danile Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 124770 - E)], Réu: Instituto Ciencia Hoje [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda, Réu Instituto Ciencia Hoje\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0094000-49.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda de Melo Soares dos Prazeres [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-22.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC COOPERATIVA PROF IND CONST CIVIL [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por intempestivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-87.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA ABREU [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA ABREU\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, na forma do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0095500-92.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CONDOMINIO ATLANTYS DUPLEX SERVICE [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ATLANTYS DUPLEX SERVICE, Aut MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106300-14.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Souza de Moura [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: AGNALDO ALENCAR COITÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Souza de Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126: \"Incialmente deve o exequente escolher qual imóvel quer que seja penhorado, ressaltando-se que já foram expedidos inúmeros ofícios a conco RGI's diferentes. Ressalte-se que já há nos autos certidão de ônus reais de um imóvel do executado (fls. 120), sendo inclusive mais efetivo e econômico uma provável penhora no rosto dos autos do processo apontado à fl. 120, R2. Intime-se\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-88.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Ribeiro Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos do imposto de renda na fonte (conforme cálculo de fls. 364) e da contribuição previdenciária, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092400-27.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rossana Puglia Souza [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-76.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA DE AQUINO [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLIVEIRA DE AQUINO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 212. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0086600-81.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveira do Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Oliveira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0086800-54.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Paulo Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Paulo Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0171500-46.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA SCHEIDEGGER FERRAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA ECON CRED MUTUO EMPREG FURNAS LTDA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA SCHEIDEGGER FERRAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0087000-61.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Gonçalves [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosabela Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0159100-97.1998.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nCgto: RAUL BARRETO SAMPAIO [Adv. Crispina Damiana de Oliveira Caju (OAB: RJ 1273 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RAUL BARRETO SAMPAIO\r\n\r\nDepositar o valor devido à reclamada-consignante relativo ao ressarcimento de custas de R$ 55,00, no prazo de 5 dias, em depósito judicial, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-27.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Madeira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. (INCORPOROU Gol Transportes Aéreos S/A e GTI S/A) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Carvalho Madeira\r\n\r\nDizer sobre a petição de fls. 799. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-21.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turibio Pereira Sobrinho [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecampo Engenharia Ltda. [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engecampo Engenharia Ltda., Réu Transpetro Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0142000-46.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Canuto Silva [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 197/198. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0141000-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Celso Jacinto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ace Digital Ltda. [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Digital Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-87.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MARTINS DE SOUZA [Adv. Francisco Jorge de Souza (OAB: RJ 27112 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, na forma do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000297-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ferreira da Silva [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promoções e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-64.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hulda Barbosa Reynaldo [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CARLOS ARAUJO PORTELA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109: \"... Rejeito liminarmente os embargos opostos, ante a flagrante intempestividade, como autoriza o art. 739, I do CPC...\" Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-26.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VIANNA GIACOMO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREVI DOS F DO SIST BANERJ(EM LIQ EXTRAJ) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nComprovar os recolhimentos do imposto de renda, conforme cálculo de fl. 358 da Carta de Sentença, no valor de 136.371,6026 TR pro rata, bem como da contribuição previdenciária devidos. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024500-37.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA THEREZINHA SA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA THEREZINHA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Passos Fernandes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Passos Fernandes\r\n\r\nApresentar peças para a expedição de carta rogatória, devendo observar os procedimentos legais que envolve este tipo de citação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceição Alves [Adv. Cátia Cristina Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 137106 - D)]\r\n\r\nRéu: JPA ENTRETENIMENTO E DIVERSÃO LTDA [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPA ENTRETENIMENTO E DIVERSÃO LTDA, Aut Simone da Conceição Alves \r\n\r\nTomar ciência da penhora online efetuada para cobrança da diferença devida ao exequente (multa de acordo) e cota previdenciária. prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-12.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Carmo Nunes [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano do Carmo Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0009700-23.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Rosa de Sousa [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Rosa de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0005400-86.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gaia Rego [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gaia Rego\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0088300-58.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Filho [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Belo Jardim Ltda. - Siri do Galeão [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Belo Jardim Ltda. - Siri do Galeão\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 334/336. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-24.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Borges Serruya [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos, Aut Marlene Borges Serruya \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-41.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO RODRIGUES\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000400-42.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Americo Galvao de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Regina Americo Galvao de Lima\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 84da CLT, da decisão homologatória de fls. 514, ficando ciente de que convolado o depósito recursal de fls. 452 em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-73.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Leite Cavalcanti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0077000-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira de Barros [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Oliveira de Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0076900-72.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE LIMA RICARDO RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A, sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE LIMA RICARDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1612. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-96.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Cortes de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clinico Cardiologico Ltda. [Adv. Luciana Guimarães Pereira (OAB: RJ 143801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Cortes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0064200-44.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Batista de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas fora da secretaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-12.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 328/331. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0086000-31.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0085600-12.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0051600-88.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Reigada Silva [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Prod. Construcao 2006 Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Reigada Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justiça. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0050400-95.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FELIPE DE SOUSA NETO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEL SA SISTEMAS ELETRONICOS [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLORTEL SA SISTEMAS ELETRONICOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecope Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-04.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Moraes Knauer [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Residuos Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio de Moraes Knauer\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0037400-76.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Nunes [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nId: 1145039"
                            ],
                            "1145038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2011\r\n\r\n0060700-72.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUTE MARIA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JANET MANSOUR,TEC E CON TECNOLOGIA PROC CONSULTORIA LTDA,ANGELA RITA DE MORAES,CELIO BRASIL CARMOS FILHO,NELSON LOURENÇO BARBOSA,MARIA CECILIA MACIEIRA BRASIL CARMO\r\n\r\nPelo presente fica citado JANET MANSOUR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 867,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CECILIA MACIEIRA BRASIL CARMO,TEC E CON TECNOLOGIA PROC CONSULTORIA LTDA,ANGELA RITA DE MORAES,CELIO BRASIL CARMOS FILHO,NELSON LOURENÇO BARBOSA,MARIA CECILIA MACIEIRA BRASIL CARMO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CECILIA MACIEIRA BRASIL CARMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 867,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145038"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000557-36.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marques de Araujo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasluz Indústria e Comércio de Velas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Marques de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0163000-02.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Joventino da Silva [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Joventino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, vir com endereço completo e atual do autor (inclusive CEP) e informar nos autos acerca da ciência do autor para a audiência de instrução (prazo cinco dias). \r\n\r\nProcesso: 0073200-36.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA DE SOUZA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA CHEZ MALU E VIDEO LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: STYLE COIFFEUR INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: MARIA DA GRACA OLIVEIRA, Réu: SERGIO RODRIGUES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO DE BELEZA CHEZ MALU E VIDEO LTDA, Réu STYLE COIFFEUR INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 284/6. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-98.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MUNIZ DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA SUL CARIOCA LTDA [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: Maria de Fatima de Lima Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MUNIZ DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 327. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Paiva [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares Paiva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 109/112. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Ferreira de Paula [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardioclin Clínica Cardiológica Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardioclin Clínica Cardiológica Ltda., Aut Ivaneide Ferreira de Paula\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. perito. Prazo de dez dias, sucessivos, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-84.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SATIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FUTURO LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE SATIRO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 630/2. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-49.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Manhaes Teixeira [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Manhaes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-09.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLOVIS MARTINS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CONRADO VEICULOS LTDA, Réu: SAO CONRADO VEICULOS LTDA N/P SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLOVIS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-85.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ferreira Bonfim [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Ferreira Bonfim\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-57.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDECIR DE CASTRO [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR DE CASTRO, Réu RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para que compareçam em dia e horário de audiência, independentemente de designação de data, para homologação do acordo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Jorje Silva Santos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. n/p sócio Djalma Ferreira da Silva e Paulo César Venturiere, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nFls. 178 ...Sendo assim, ordinariamente, considerando a condenação subsidiária, o feito prosseguirá em face da 2ª Reclamada, a qual deve ser chamada a comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive com aplicação da multa do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0125300-75.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE VILELA DE NOVAES [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Aut: RENATO LUIZ DA SILVA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Aut: SIMONE IDALINO DA SILVA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PINHEIROS DIVERSOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE IDALINO DA SILVA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, como determinado as fls 672. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087800-28.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Fernandes de Oliveira [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)], Réu: Senac - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senac - SESC\r\n\r\nVir a 2ª Ré com o pagamento da diferença devida no valor de R$ 1.008,77, sob pena de execução, inclusive penhora eletrônica. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-18.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Cezar de Paula Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Emissora Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Cezar de Paula Pinto, Réu Globo Emissora Ltda., Réu Vise Serviços Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nmanifeste-se a ré Globo sobre o laudo pericial em 10 dias. Após o decurso do prazo da ré Globo e o permeio de cinco dias, digam as partes, no prazo comum de cinco dias, se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Em caso negativo, apresentem e justifiquem as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0142300-15.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MANSERA ROSA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MANSERA ROSA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, como determinado a fls. 586. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148800-87.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Cunha da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nVProcesso: 0155800-85.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA CONCEICAO GOMES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-93.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE LIMA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: SURROUND COMERCIO DE IMPORTADOS NACIONAL LTDA, Réu: DOUMIT BOULOS BOU DIB, Réu: EDMOND KABOUDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão para Fins de Habilitação em Falência nº 0033/2011. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-96.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Couto Duarte [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta, Réu: Varig Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Couto Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-23.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LAGE DA LUZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-63.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DE OLIVEIRA FRANCO [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA BORRACHA S/A, Réu: ARTURO CONTI NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-64.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE FARIAS TELLES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: LEDA CRISTINA RICCA, Réu: REGINA HELENA SALLES, Réu: EDSON FERREIRA DA COSTA, Réu: MARIO MARTINELLI PIERROTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE FARIAS TELLES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 345. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-39.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela de Souza Navarro [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacalhau da Tijuca Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela de Souza Navarro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-26.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Fatima Vetromille Ribeiro [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Fatima Vetromille Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-41.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Cristiano da Silva Paulo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comercial Agricola Nove de Outubro Ltda. EPP [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comercial Agricola Nove de Outubro Ltda. EPP\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0045100-66.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina de Araujo Carvalho [Adv. Leila Lima Santana dos Santos (OAB: RJ 130465 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-51.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Moacir Guerra Donegate (OAB: RJ 88262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-45.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Maria Severo Monteiro [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administralção de Serviços e Bens Ltda n/p SOCIO Andre Velasquez Medeiros, Réu: Shopping Millennium [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Maria Severo Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 180. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-73.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MENDES LEAL [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONAN SERVS TEMPORARIOS CONSULT PESSOAL LTDA [Adv. Marli de Souza Serra (OAB: RJ 83158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONAN SERVS TEMPORARIOS CONSULT PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-30.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicera Andrea Correia dos Santos [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Madame Beleza Por Natureza Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Andrea Correia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-92.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA, Réu: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA, Réu: MARLY BOTTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 233. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Dias Ladeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotative Color Impressões Especiais Ltda. [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Dias Ladeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-67.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aragao Gomes Pereira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aragao Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 377. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-51.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR RIBEIRO DA COSTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, como determinado as fls. 605. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005900-57.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSINETE DA SILVA BARROS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, Réu: CESAR ROMERO ALVES NASSIFE, Réu: HUGO MIGUEL COSTA SERRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSINETE DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Ferreira dos Santos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício devolvido (fl. 401/2). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-58.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Rocha [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 0034/2011 . Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-08.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA ALVES [Adv. Marco Antonio de Souza Alvarenga (OAB: RJ 81419 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-94.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DAVID [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DAVID\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão para Fins de Habilitação em Falência nº 0037/2011. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-28.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Rodrigues da Silva [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekapi Alimentacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-83.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TAUMATURGO TEISTA ALVES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA ASTORIA LTDA ME [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TAUMATURGO TEISTA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-82.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Rodrigues [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Aut: Alexandre Ferreira Cardoso [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacho Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Cardoso, Aut Antonio Jose Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 515. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-95.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Barbosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO ESTELLITA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha de Jesus Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-47.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Augusto de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Augusto de Oliveira, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA PARA CONCILIAÇÃO NO DIA 01.08.2011 às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000653-51.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos de Oliveira [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos de Oliveira \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 01.08.2011 às 11 horas e 35 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000335-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Milenium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 01.08.2011 às 10 horas e 15 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000518-39.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Technologies do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 01.08.2011 às 10 horas e 25 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0121300-17.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Freitas [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda., Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-48.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA PEREIRA CAETANO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPRODAM ENGENHARIA E CONSULTORIA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA PEREIRA CAETANO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 100/2 - Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-38.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA APARECIDA DA SILVA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN ENGLISH COURSE LTDA, Réu: SIMONE VITORINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-88.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: CLAUDIO EMILIO SANTIAGO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-63.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Afonso Guimaraes de Almeida [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao, Réu: Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Databrasil - Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Instituto Candido Mendes [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Réu: Instituto Universitario Candido Mendes S/C [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Copyland Copias Heliograficas S/C Ltda. [Adv. Debora Lacs Sichel (OAB: RJ 59089 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Neverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda. [Adv. Debora Lacs Sichel (OAB: RJ 59089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Réu Copyland Copias Heliograficas S/C Ltda., Réu Databrasil - Ensino e Pesquisa, Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre, Réu Instituto Candido Mendes, Réu Instituto Universitario Candido Mendes S/C, Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu Neverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda., Aut Ruy Afonso Guimaraes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 917.659,90.\r\n\r\nProcesso: 0060200-03.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SANTOS DA SILVA BARBOSA [ESPÓLIO DE] rep. por PEDRO DE ARAÚJO ANTONIO [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES, Réu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SANTOS DA SILVA BARBOSA [ESPÓLIO DE] rep. por PEDRO DE ARAÚJO ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-41.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: NELIO LEAL BASTOS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Aut NELIO LEAL BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-11.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA DE MOURA RIBEIRO [Adv. Erica Metello Garcia (OAB: RJ 98369 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA DE MOURA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-31.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO NAMAN [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO NAMAN\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-67.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio de Almeida Lima [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Contech Brasil Ltda. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Almeida Lima\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Elen Flauzino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Elen Flauzino\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.228. \r\n\r\nProcesso: 0053400-85.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munira Cirne Gondim [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munira Cirne Gondim\r\n\r\nTomar ciência do despcho de fl. 664. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-46.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA REGO DINIS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Albina de Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Plus Eventos e Participação Ltda. - Estrela da Lapa [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Plus Eventos e Participação Ltda. - Estrela da Lapa\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-92.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Brito Silva [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis de Brito Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-33.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariadne Barros Thomaz [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0155600-44.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RODRIGUES SALGADO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 487. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-46.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Melo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Geraldo Passos Junior (OAB: SP 147936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-23.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Rosa da Silva [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Rosa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000950-92.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: OTTO DANTAS DE CARVALHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OTTO DANTAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1495. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-76.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Muzitano [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Muzitano\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.577. \r\n\r\nId: 1141448"
                            ],
                            "1145018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107800-15.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Alexandrino de Freitas [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: Claudio Fernandes Cassaro [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes Cassaro, Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda., Aut Joao Batista Alexandrino de Freitas, Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência dia 17.08.2011, às 11h e 45 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0107700-60.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto Boechat [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda., Aut Geraldo Roberto Boechat, Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência dia 17.08.2011, às 11h e 30 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0107600-08.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Alves Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: Ernani Luiz de Franca [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Alves Ferreira, Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda., Aut Ernani Luiz de Franca, Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência dia 17.08.2011, às 11h e 15 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0112200-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Mendonça [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Luciana dos Santos Mendonça , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nComparecer a audiência dia 18.08.2011, às 11h e 30 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000808-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Oliveira , Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência dia 16.08.2011, às 11h e 45 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1145018"
                            ],
                            "1141449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0200800-79.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SOLANGE TENORIO CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: HA COMERCIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m HUMBERTO BENADDI ASSAID, JOSE ALUIZIO DE BRITTO E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line (R$ 14.483,18). \r\n\r\nProcesso: 0127300-67.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Balbino Moura\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TJ Teima Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. FL. 100Vº.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141449"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001538-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Jesus \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA IUNA NO DIA 27.06.2011 às 11 horas. Mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145659"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1132128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004600-93.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DE MOURA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES DE MOURA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-21.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA MENDES [Adv. Vanda dos Santos (OAB: RJ 81575 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0194200-75.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados em fls. 116, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-46.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessika de Araujo Salvino [Adv. Clarissa Schulz Fontoura (OAB: RJ 122792 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessika de Araujo Salvino\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0030800-64.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Engenharia Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues da Silva, Réu Maison Marschhausen Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 34.342,78 = 2.810.365,68 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-82.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu da Costa Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Administradora de Consórcios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-39.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira de Jesus [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Vagner Ferreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 33.298,84 = 2.724.937,08 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-60.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEVERINO DE SOUSA [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Aut JOAO SEVERINO DE SOUSA\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-16.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nascimento de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Nascimento de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar Ro em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-22.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO MARQUES DE MELO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: LM AZEVEDO BAR ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO MARQUES DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 6.427,59 = 525.987,76 tr pro rata.. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-43.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias Simoes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Ronaldo Dias Simoes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da rda foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os do autor em parte. . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-06.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO TOLEDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO TOLEDO, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o valor depositado às fls. 284 em penhora, sendo a reclamada para embargos, querendo, em 5 dias. A reclamada deve depositar valor de R$ 5.600,00, para o leiloeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-91.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Arruda Bizerra [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Construtora Mozak Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Arruda Bizerra\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 3.325,82 = 272.161,14 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-28.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Lira [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Lira \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 123 = R$ 546,18 = 44.695,52 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-44.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cicero da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Eridano [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Eridano, Aut José Cicero da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ...\r\n\r\nProcesso: 0141600-57.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpezas e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição da Silva , Réu Predial Higienização Limpezas e Serviços Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 79, R$ 614,98 = 50.446,20 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-42.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Muniz [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Muniz, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-30.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Abrahão (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 41,19 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0124600-78.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychael Angelo Vidal da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Mychael Angelo Vidal da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0129200-11.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves Gomes Alvarez [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Regam Gimnasium Academia Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Regam Gimnasium Academia Ltda., Aut Fernanda Gonçalves Gomes Alvarez \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 500,00 PELA PARTE RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0134000-48.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Silva de Jesus [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ursula Hansen [Adv. Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto (OAB: RJ 124821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Silva de Jesus , Réu Ursula Hansen \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 900,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0219400-84.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISIO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NARCISIO DE OLIVEIRA\r\n\r\ncIENCIA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ N. 238/11, CEF, AUTOR, BEM COMO A RECLAMADA DEVERÁ SE MANIFESTAR SOBRE IMPUGNAÇÃO DO AUTOR, E 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-12.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA BASILIO DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: MARIA CELIA DE SOUZA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: WILSON RENATO DA COSTA FREITAS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: SÉRGIO LUIZ MILLS LOURENÇO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-72.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo Cassiano Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnológia e Engenharia e Engenharia Ltda.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnológia e Engenharia e Engenharia Ltda.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Ivonaldo Cassiano Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente em parte em relação à primera ré. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 334,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000464-04.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Mendonça [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecanicas [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sauer S.A. Industrias Mecanicas, Aut Severino da Silva Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 1.200,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0072500-15.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelo Certa Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmelo Certa Locação de Mão de Obra Ltda., Réu Faculdade Estácio de Sá, Aut Luciano Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 336,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0038500-86.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Regina Silva Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Denise Regina Silva Ferreira, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente os pedidos, principal e alternativos por subsidiariedade, e extinto os pedidos de horas extras, intervalo intrajornada, diferenças nas verbas do pacto e da terminação, sem resolução do mérito em face do segundo réu, por ineptos. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000047-51.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Januário [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro , Aut Vera Lúcia Januário \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 500,0 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000170-49.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Duarte [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda., Aut Vanessa dos Santos Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 59,60 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000322-97.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Leão [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano F. Alves Comércio de Móveis e Serviços de Estofador e Marcenaria M.E. [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Leão , Réu Luciano F. Alves Comércio de Móveis e Serviços de Estofador e Marcenaria M.E.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0157900-94.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves de Oliveira [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Henrique Alves de Oliveira, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 308,20 pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000139-29.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima Andrade [Adv. Francisco de Freitas Gualda Pereira (OAB: RJ 116756 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Olinto [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fátima Andrade, Réu Carlos Eduardo Olinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 600,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000158-35.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinete Diniz Sobrinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Nacional Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Teixeira Brandão Camello (OAB: RJ 155925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinete Diniz Sobrinho, Réu Lanchonete Nacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Prazo R$ 460,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000164-42.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Johnne Martins Moreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Johnne Martins Moreira, Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CustasR$ 420,00 pela autora, dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0000086-48.2010.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestilo Café e Padaria Ltda. [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mestilo Café e Padaria Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-70.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira da Silva Junior [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino de Campo Grande, Aut Cláudio Pereira da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0090600-81.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Castilho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Roberto de Souza Castilho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0139900-80.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Menezes Carvalho [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil, Aut Vinicius Menezes Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 4.971,44 = 406.826,70 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0153800-96.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comercio Varejista de Material Elétrico do Municipio do Rio de Janeiro - SIMERJ [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Logistas do Comercio do Municipio do Rio de Janeiro - SINDILOJAS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comercio Varejista de Material Elétrico do Municipio do Rio de Janeiro - SIMERJ\r\n\r\ntomar ciencia da devolução de prazo, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-50.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE DA ROSA BANDEIRA [Adv. Wanja Gloria de Souza Lima Pimenta (OAB: RJ 82785 - D)], Aut: CAROLINA COLLAVIZZA [Adv. Wanja Gloria de Souza Lima Pimenta (OAB: RJ 82785 - D)], Aut: LUCIA NOGAROL CAMPANIM [Adv. Wanja Gloria de Souza Lima Pimenta (OAB: RJ 82785 - D)]\r\n\r\nRéu: COPY OIL MCPM2 REPRODUCOES OLEOGRAFICAS LTDA [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Cacilda Maria Lopes da Silva, Réu: Maria da Gloria Mendes Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA COLLAVIZZA, Aut LUCIA NOGAROL CAMPANIM, Aut MONIQUE DA ROSA BANDEIRA\r\n\r\nConvolo os valores bloqueados, fls.. 168/169, em penhora, sendo a reclamada para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-34.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correia de Meireles [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correia de Meireles \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0042300-88.2009.5.01.0072 - Exibic\r\n\r\nSpte: Rogério da Cruz Rosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nSpdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Spte Rogério da Cruz Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Custas R$ 20,00 pelo requerido.\r\n\r\nProcesso: 0081900-53.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Vidal Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Wanderson Vidal Ribeiro\r\n\r\nCiencia da decisoa de fls. 398, nada a deferir. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-41.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON LINHARES DE ALMEIDA [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON LINHARES DE ALMEIDA, Réu LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Conceição Iponema [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Conceição Iponema, Réu Varig S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,0 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0140900-81.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos da Silva [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio dos Santos da Silva, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 340,00 pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0001030-50.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Santos de Souza [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)], Réu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Santos de Souza, Réu Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda., Réu Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 640,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000924-88.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Fátima Correia dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 129 Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Fátima Correia dos Santos, Réu Point 129 Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0153900-17.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Barboza Magalhães [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Ulisses Barboza Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0077500-84.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NUNES PEREIRA [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA NUNES PEREIRA\r\n\r\nvistas dos autos, cálculos do contador. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-58.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Soares dos Anjos [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã Ltda - Hospital Geral Cemeru [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espírita Cristã Ltda - Hospital Geral Cemeru, Aut Simone Maria Soares dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 420,0 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0118700-46.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Flores [Adv. Joaquim Vicente Amorim Neto (OAB: RJ 144543 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcelo Flores\r\n\r\nCiencia praça dia 10.06.2011, a partir das 13.00 h, na Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-51.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0112400-05.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes de Castro [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0145700-89.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valentim dos Santos Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valentim dos Santos Filho, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 306,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0087000-52.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Williams Mendonça dos Reis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Williams Mendonça dos Reis , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 222. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-15.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Oliveira de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Renata de Campos (OAB: RJ 108446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Viviana Oliveira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da rda foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os da autora procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-73.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Faria da Rocha [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Joao Gabriel Gomes Ferreira Garcia (OAB: RJ 168897 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Faria da Rocha, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 320,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0113700-75.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERFESON DA CRUZ RAMOS FILHO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERFESON DA CRUZ RAMOS FILHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados, por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-67.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel do Nascimento Cavalcante [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Itau Unibanco S.A., Aut Raquel do Nascimento Cavalcante, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \\Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0012700-22.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrius Setubal de Luna Freire [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifincial Pro N C Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrius Setubal de Luna Freire , Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citifincial Pro N C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-26.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nela Estrella Guimarães [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nela Estrella Guimarães, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 420,00 pelos réus.\r\n\r\nId: 1132128"
                            ],
                            "1143394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116400-82.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO, EM 8 DIAS. .\r\n\r\nId: 1143394"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114300-62.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO ROCHA MARTINS [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA IRE LTDA [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO ROCHA MARTINS, Réu DROGARIA IRE LTDA\r\n\r\nDesignado o dia 22.06.11, às 14.30 horas, para baixa na CTPS do autor. .\r\n\r\nId: 1143393"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/05/2011\r\n\r\n0089300-55.2007.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Gonzaga Rodrigues de Negreiro\r\n\r\nExecutado: MARIA LUIZA GOMEZ MARQUINA MIRANDA,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA,WORLD CLASS GAMES LTDA,MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,HILDA GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUIZA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.180,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WORLD CLASS GAMES LTDA,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA,WORLD CLASS GAMES LTDA,MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,HILDA GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nPelo presente fica citado WORLD CLASS GAMES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.180,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HILDA GOMEZ MARQUINA,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA,WORLD CLASS GAMES LTDA,MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,HILDA GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nPelo presente fica citado HILDA GOMEZ MARQUINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.180,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA,WORLD CLASS GAMES LTDA,MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,HILDA GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.180,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA,WORLD CLASS GAMES LTDA,MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,HILDA GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.180,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132126"
                            ],
                            "1142997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0112700-98.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nObs. A audiência anterior foi desmarcada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142997"
                            ],
                            "1143395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001357-92.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Correa\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviço \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JC Jesus no Coração Prestação de Serviço , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-52.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Niziane Ferreira de Oliveira \r\n\r\nCgto: Lidianete Sandes (Espólio de), Clayton Sandes Monteiro, Valteir Sandes dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Valteir Sandes dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143395"
                            ],
                            "1132127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0099200-28.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Lira \r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drywall Serviços de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ .\r\n\r\nProcesso: 0116400-48.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Carneiro\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente em parte o pedido em relaçãoà primeira ré.. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 302,81 pela parte primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0043700-50.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE DA ROSA BANDEIRA, CAROLINA COLLAVIZZA, LUCIA NOGAROL CAMPANIM\r\n\r\nRéu: COPY OIL MCPM2 REPRODUCOES OLEOGRAFICAS LTDA, Cacilda Maria Lopes da Silva, Maria da Gloria Mendes Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Cacilda Maria Lopes da Silva, Maria da Gloria Mendes Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado empenhora os bloqueios de fls.168/169, sendo a reclamada para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-29.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteci Gomes Dourado, Alexandre Nunes Durão\r\n\r\nRéu: Associação Britanica de Educação , Heber United Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Heber United Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0141800-30.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: Mauro Abrahão (espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Abrahão (espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 41,19 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0094900-91.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Arruda Bizerra\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Construtora Mozak Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mozak Ltda., Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 3.325,82 = 272.161,14 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-56.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza de Carvalho\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente em relação à parte primeira. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 500,00 pela parte primeira. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132127"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144300-37.2007.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Alves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nAo consignante-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0162100-49.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maciel de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda. [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 240 (R$ 44.801,45), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161400-10.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NEVES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, a diferença ainda devida, apontada no item \"5\", de fls.265, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0136600-44.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa de Souza [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, na Secretaria da Vara, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-72.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TOMELIN DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: FOLHA DA MANHA SA [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 340, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130500-54.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO JOSE SANTOS DE CARVALHO [Adv. Jorge Rogerio Pereira (OAB: RJ 87135 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S A, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO [Adv. Roberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 88847 - D)], Réu: MARIO REGO MONTEIRO, Réu: PROSPECTUS EMPR. E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO JOSE SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 351, assim como indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-31.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Ramos [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Ramos\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-61.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nCIência que o depósito recursal de fls. 363 abrange o valor da execução previdenciária (R$ 392,19 - fls. 374), devendo, inclusive, requerer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0116800-64.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suelu Cardoso dos Santos [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinique Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suelu Cardoso dos Santos\r\n\r\nVista do resultado obtido via Jucerja, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000869-37.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Luiz dos Santos Cremona [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000535-66.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031900-12.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Willians Ferreira Silveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0070500-05.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro Carlos Junior [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro Carlos Junior \r\n\r\nJuntar aos autos ata de assembleia que contenha o Conselho Deliberativo atual, a fim de se verificar quem sejam os responsáveis pelo devedor. \r\n\r\nProcesso: 0067700-77.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO COUTINHO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELINHO VEICULOS LTDA, Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Luiz Ferreira Torres, Réu: Sílvia Maria Pio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO COUTINHO\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 179), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000668-45.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Moraes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Moraes da Silva \r\n\r\nÀ autora-recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0000593-06.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Firmino de Sousa [Adv. Conceição Dionysio Vasconcelos (OAB: RJ 159892 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Maia dos Santos Azevedo [Adv. Fabio de Oliveira Azevedo (OAB: RJ 98915 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Maia dos Santos Azevedo \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000533-96.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Fátima de Araújo Barboza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Souza Restaurante e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Fátima de Araújo Barboza \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000529-59.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Beatriz dos Santos Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Beatriz dos Santos Lima \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000522-67.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pinto da Rosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pinto da Rosa\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000524-37.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviam Mara Prado Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Lopes Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviam Mara Prado Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. No mesmo prazo acima, o autor deverá justificar o requerimento quanto à intimação do primeiro réu na pessoa do sócio, devendo comprovar (art. 765, da CLT) caso seja encerramento das atividades do réu, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000520-97.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gomes Correia [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gomes Correia \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000518-30.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Triani Freire [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Triani Freire \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000514-90.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Araujo [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédico , Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Araujo \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000486-59.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento de Oliveira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nascimento de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 46, assim como apresentar emenda substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, os conteúdos anteriores já apresentados, com cópia a ser remetida ao réu e/ou sócios, comprovando (CLT, art.765), em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034500-50.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: FAULHABER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAULHABER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência que foi levantada a penhora de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000340-81.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Thonhoque do Nascimento [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Réu: Net\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Thonhoque do Nascimento\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000339-96.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Passavante [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Santissimo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Passavante\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000335-59.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Moreira da Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Moreira da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000329-52.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Andre Lima de Souza [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. (Sucessora de Drogaria da Praça Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Andre Lima de Souza \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000322-60.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teodoro do Sacramento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teodoro do Sacramento \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000284-96.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nunes Jeronimo [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Geafast Projetos e Construções Ltda., Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nunes Jeronimo \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023200-91.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LOPES DE VASCONCELOS [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE E LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE E LESTE S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 369 que homologou os cálculos de fls. 325/ 331, bem como que os saldos dos depósitos recursais garantem a integralidade do valor da execução; querendo , exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0023100-97.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Gas Belmarial Ltda. ME, Réu: Procovolis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Luiz Roberto Alves dos Reis, Réu: GUILHERMO ARTURO LOPEZ AGUDELO, Réu: MARIA MÔNICA ANGARITA CARVAJAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765), o atual endereço dos réus Luiz Roberto Alves dos Reis e Maria Mônica Angarita Carvajal, assim como a comprovar a atualidade do endereço do réu Guilhermo Arturo Lopes Agudelo, indicado a fls. 208, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-29.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GONCALVES ROCHA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: ART GRAN COM MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: BRAZ DE FREITAS, Réu: ISMAIL DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GONCALVES ROCHA\r\n\r\nVista da informação de fls. 165, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000019-46.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato do Nascimento [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 24 que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000013-73.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bento Domingos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Pingon Indústrias Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bento Domingos\r\n\r\nVista da petição de fls.58/ 63. \r\n\r\nProcesso: 0022800-38.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moraes [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industria e Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Hellen William A.P. Braga (OAB: RJ 107033 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montrena Montagem Industria e Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nDepositar, em quinze dias o valor homologado a fls. 194 (R$ 31.898,60 equivalentes a 1.619.218,0760 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 97 (R$ 120,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Mario da Cruz [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Mario da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 217.\r\n\r\nProcesso: 0030400-08.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro Vargas [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Charles Darwin - FECD [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Raquel Cazes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Charles Darwin - FECD\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0084800-69.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José da Silva Filho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nComplementar o valor da execução previdenciária, no importe de R$ 317,02, ante o valor apontado a fls. 500, deduzido o valor de fls. 498, em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nId: 1144546"
                            ],
                            "1144547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194400-79.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GOMES RODRIGUES [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GNPP PROVIDA SEGURADORA S A [Adv. Gilza Maria Monteiro Pastura (OAB: RJ 61414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE GOMES RODRIGUES\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 369, bem como providenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0170400-78.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENICE SANTOS DE LIMA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut WALDENICE SANTOS DE LIMA\r\n\r\nRéu: Cumprir o contido no art. 45, do CPC. Autor: Indicar, comprovando (CLT, art. 765), qual seja o cartório onde se encontra registrada a marca \"Chocolate\", assim como o endereço. \r\n\r\nProcesso: 0164900-50.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Guadalupe Ltda. [Adv. Jorge Carlos da Cruz (OAB: RJ 29594 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Guadalupe Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 8.446,95 - fls. 140), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141500-65.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Carvalho [Adv. Sidnei da Silva Seibel (OAB: RJ 47717 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Real Cola Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Real Cola Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0139900-43.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Davidson Camara Albuquerque [Adv. Andrea Zuany Silva (OAB: RJ 73166 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 47;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0131600-05.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA AGOSTINHO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A (Sucessora de Jornal do Brasil S/A.) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A (Sucessora de Jornal do Brasil S/A.)\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 328, acrescido do valor das custas de fls. 167 (R$ 400,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120300-80.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DOMINGUES COSTA [Adv. Paulo Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 56430 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA E EXPORTADORA MADEIRAS FOREX SA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA E EXPORTADORA MADEIRAS FOREX SA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 182, bem como do depósito de fls. 169;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095500-12.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Park Estacionamento Servicos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Self Park Estacionamento Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0186600-82.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice dos Santos Silva Sodre [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda., Réu: Frank Farhang Massumi, Réu: Farzin Massumi, Réu: Jamshid Naderi Guilanian, Réu: Hossein Talebloo, Réu: Lari Ahma Assadi [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)], Réu: Mehdi Asadi Lari\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lari Ahma Assadi\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0160700-29.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Assis Carias [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Aut: Affonso Rodrigues Neto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Aldenir Sostenes de Castro [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Alessandro Pinheiro Pinto da Silva [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Ana Leticia Ferreira de Barros [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Andre dos Santos Cirino [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Claudio Luiz Lima Teixeira [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Edilene Araujo de Matos [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Efram Araujo de Carvalho [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Fernando Henrique Portugal Junior [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Gilberto Machado da Silva [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Heber Leite Miguel [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Jamir de Souza Torres [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Jaqueline Batista Macedo [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Jeferson Moreira Carlos [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Joao Baptista Menezes [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Julio Alves Neto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Katia Durand Cotta [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Leonardo de Lima Bernardo [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Maico Viegas Lopes [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marcelo de Souza Souto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marcio Romano Ianelli [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marco Aurelio de Oliveira e Silva Pedroza [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marco Tulio de Paula Pinto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marcos Antonio da Conceicao [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marcos Botelho Lage [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Maria Rita Ramos da Silva [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Moises Jeremias Alves [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Nelson Jose da Silva Neto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Patricia do Cabo Barreto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Paulo Americo Costa de Castro [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Reinaldo Vasconcelos Pestana [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Ricardo Agassis de Jesus Costa [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Roberto da Costa [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Roberto de Meneses Meier [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Robson Luis Pereira Bonifacio [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Roosevelt Ferreira Rosa [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Rubens Carneiro do Amaral [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Sergio Malafaia dos Santos [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Valeria Carvalho de Araujo [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Vanderlei Cabral dos Santos [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Wainer Rodrigues Firmo [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Assis Carias, Aut Affonso Rodrigues Neto, Aut Aldenir Sostenes de Castro, Aut Ana Leticia Ferreira de Barros, Aut Claudio Luiz Lima Teixeira, Aut Edilene Araujo de Matos, Aut Efram Araujo de Carvalho, Aut Gilberto Machado da Silva, Aut Heber Leite Miguel, Aut Jamir de Souza Torres, Aut Jaqueline Batista Macedo, Aut Julio Alves Neto, Aut Leonardo de Lima Bernardo, Aut Maico Viegas Lopes, Aut Marcelo de Souza Souto, Aut Marcio Romano Ianelli, Aut Marcos Antonio da Conceicao, Aut Marcos Botelho Lage, Aut Maria Rita Ramos da Silva, Aut Moises Jeremias Alves, Aut Patricia do Cabo Barreto, Aut Paulo Americo Costa de Castro, Aut Ricardo Agassis de Jesus Costa, Aut Roberto da Costa, Aut Roberto de Meneses Meier, Aut Robson Luis Pereira Bonifacio, Aut Roosevelt Ferreira Rosa, Aut Rubens Carneiro do Amaral, Aut Valeria Carvalho de Araujo, Aut Wainer Rodrigues Firmo\r\n\r\nÀs partes-recorridas. \r\n\r\nProcesso: 0156100-91.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Soares de Barros [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Ensino Orbre [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 176352 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Ensino Orbre\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0001357-89.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ary Ferreira Braga [Adv. Sergio Luiz Ferreira Sgarbi (OAB: RJ 110698 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Virginio de Araújo [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Umberto Virginio de Araújo \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei Roberto Rodrigues dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. - Super Saúde, Réu: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda., Réu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonei Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVista à parte autora da certidão de fls. 162, bem como das informações fornecidas pela JUCERJA (fls. 159/161), devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias, pena de extinção. Se for o caso de aditar, retificar ou emendar, venha com peça substitutiva integral da inicial, no mesmo prazo acima. \r\n\r\nProcesso: 0094500-69.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Ribeiro [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0069900-23.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Ferreira da Rosa\r\n\r\nRéu: Selaria Inglesa Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selaria Inglesa Confeccoes Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0061200-19.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos Gonçalves [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Herodiano Feliciano da Silva [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herodiano Feliciano da Silva \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0065200-19.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE ASSIS MOREIRA [Adv. Eduardo de Azevedo Silva (OAB: RJ 141409 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RiOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RiOTRILHOS, Aut GILSON DE ASSIS MOREIRA\r\n\r\nDeferido ao réu a vista dos autos, na Secretaria da Vara, no prazo de vinte (20) dias. As partes, bem como o terceiro interessado, deverão, ainda, informar que, caso negociem eventual composição, poderão peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0064400-15.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)], Aut: JULIANA DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)], Aut: MATHEUS DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)], Aut: NATALIA DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: EBX EXPRESS BRASIL [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBX EXPRESS BRASIL\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral (fls. 127), acrescido do valor das custas (fls. 101- R$ 200,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058700-77.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gabriel de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0032500-33.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Salomão Lima dos Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Pedro José Branco [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Paulo José Branco [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Ailton Francisco [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Jorge Faria [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Fernando de Freitas [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Ruy da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Adilson dos Santos Lopes Filho [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Gelson Magno Alves [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Paulo JJorge Machado [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Lopes Filho, Aut Ailton Francisco, Aut Fernando de Freitas, Aut Gelson Magno Alves, Aut Jessé Salomão Lima dos Santos, Aut Jorge Faria, Aut Paulo JJorge Machado, Aut Paulo José Branco, Aut Pedro José Branco, Aut Ruy da Silva\r\n\r\nVista da manifestação do réu pelo prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-04.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COUTINHO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: W L IMUNOQUIMICA PRODUTOS IMUNOQUIMICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Ari Goldberg [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ari Goldberg\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0038500-54.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira de Medeiros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Gafisa Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor da cota previdenciária, conforme itens \"1\" e \"2\" de fls. 213 (R$ 59.607,63), acrescido do valor das custas de fls. 136 (R$ 630,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038400-94.2009.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: R e R Instações de Sistemas Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nCgto: Rildo dos Santos Arruda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R e R Instações de Sistemas Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 50;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0037500-14.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 136. \r\n\r\nId: 1144547"
                            ],
                            "1144550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031100-96.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANDYR ANTONIO SANTOS PINTAS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANDYR ANTONIO SANTOS PINTAS\r\n\r\nCiência do item \"1\", de fls. 425, bem como cumprir o item \"5\", de fls. 413v. \r\n\r\nProcesso: 0032600-27.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Nazareth [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva Nazareth\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 622 que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0034400-51.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Assis Silva Coelho [Adv. Odelson Araujo Palma (OAB: RJ 32548 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wayne Lucio de Mendonca Azevedo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros, Aut Wayne Lucio de Mendonca Azevedo\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000265-76.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Souza dos Santos [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGC Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art.884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000269-79.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Lino Gonçalves [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Jose Carlos Torres Neves Osorio (OAB: RJ 11316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Lino Gonçalves , Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDigam se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0034800-65.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderli Fabiola Rodrigues da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderli Fabiola Rodrigues da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado a fls. 42 (CLT, art. 765), no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-16.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirio Angelo Monteiro [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos dos Santos Frazao [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos dos Santos Frazao\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 70, comprovar o recolhimento da diferença, no valor de R$ 1.015,00, referente à cota previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0008900-17.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Borges dos Santos [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Riera Servicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Borges dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 109, assim como indicar o atual endereço do acionado ou de seus sócios, comprovando (CLT, art. 765), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037800-10.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena Trindade [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Lymark Kamaroff (OAB: RJ 109192 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Center Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 3.000,75 – fls. 257), em quarenta e oito (48) horas, bem como comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 528,00 – fls. 301), no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0035700-48.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Gonçalves [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Zabo Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivi Zabo Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0046600-61.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cantisani Maranhao [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol YPF Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cantisani Maranhao\r\n\r\nAresentar os cálculos de fls. 490/501, observando a manifestação da União de fls. 510, bem como, com a atualização da contagem dos acréscimos legais, tanto do crédito autoral, quanto do crédito previdenciário, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-92.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARRETO TEIXEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista ao réu da petição de fls. 425, devendo inclusive dirigir-se diretamente à parte autora, a fim de negociarem a composição, podendo peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0022400-87.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Neves Pires [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. [Adv. Marivaldo Sena Sacramento (OAB: RJ 114717 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 442,28 – aplicação da alíquota máxima (36,8%) sobre as parcelas salariais constantes da avença), assim como da diferença das custas processuais (R$ 24,75), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0040800-57.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MARTINS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MARTINS\r\n\r\nÀ vista do contido nas petições de fls. 93/94 e 95/96, indique a parte autora meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000433-78.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Ribeiro Pinheiro [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 23.408,28 - fls.631), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0043800-70.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SIQUEIRA MELLO [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTIGOS PARA PRESENTES RACHEL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SIQUEIRA MELLO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 238.\r\n\r\nProcesso: 0000488-83.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar Vieira Gomes [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Jacimar Vieira Gomes \r\n\r\nDigam se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0051100-73.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Costa [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Costa, Réu Educandario Thales de Mileto\r\n\r\nRéu: Ciência que foi levantada a penhora de fls. 76. Autor: Indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052400-07.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro Jardim [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao A.F. Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimavi Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimavi Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 23.933,14 - fls. 2836), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054900-75.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bueno de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bueno de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000574-63.2011.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Gomes de Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Marcelo de Morais Linhares Mendes (OAB: RJ 160597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0058200-16.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mariah Cavalcanti Pestana [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 6.238,53 – fls. 161), em quarenta e oito (48) horas, bem como comprovar, no mesmo prazo, o recolhimento das custas processuais (R$ 360,00 – fls. 154) . \r\n\r\nProcesso: 0059300-16.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON TAVARES BONIFACIO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PROSPER S/A, Réu PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 39.727,13 - fls. 452), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061500-54.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE MIRANDA MIGUEL [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nJuntar aos autos, em dez (10) dias, a planilha de cálculos, conforme requerimento autoral de fsl. 333. \r\n\r\nProcesso: 0067600-59.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ASSOCIACAO VIVENDAS DO SOL [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a existência de um veículo penhorado (fls. 121), intime-se o demandante a dizer se pretende adjudicar o bem ou valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I, da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889, da CLT e art. 647, I e II, do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0072900-94.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Xavier de Marins [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.942,65 - fls. 213), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077600-55.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benicio Moco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Padraocoop - Coop Transp e Prest de Serv Ltda, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: RUI VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Benicio Moco\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081600-88.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lopes da Silva [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda. [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lopes da Silva\r\n\r\nÀ vista do contido nas petições de fls. 57/58 e 59/60, indique a parte autora meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082600-60.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos dos Santos\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093700-75.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica do Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Comseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 283.\r\n\r\nProcesso: 0116300-66.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MACENA DE OLIVEIRA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, Réu: Adolfo Emilio dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MACENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0145100-36.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Estevan [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 11.044,37 – fls. 311), em quarenta e oito (48) horas, bem como comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 528,00 – fls. 301), no mesmo prazo. \r\n\r\nId: 1144550"
                            ],
                            "1144552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159600-39.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daves Ferreira da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanseg Consultoria Servicos Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)], Réu: BMS Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanseg Consultoria Servicos Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o contido na Portaria nº 176, do Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, publicada no D.O.U. Em 23.02.2010, e ante a certidão de fls.66, comprovar o recolhimento da cota previdenciária indicada a fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0170600-46.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AYRAO DE LIMA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AYRAO DE LIMA\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0152900-18.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rafael Sacramento [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rafael Sacramento\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0151100-86.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CICERO MENDES DE SOUZA [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: PORCAO RIO S LTDA [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORCAO RIO S LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 3.384,34 – fls. 234), em quarenta e oito (48) horas, bem como comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 500,00 – fls. 226), no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0137500-08.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO FAGUNDES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO FAGUNDES\r\n\r\nDeferido ao autor a vista dos autos fora da Secretaria da Vara, pelo prazo improrrogável de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-35.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ASSUNCAO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.378,01 - fls. 255), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rofino Guimaraes\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. [Adv. Gisele Fernanda de Souza Leite (OAB: RJ 94520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nativa Engenharia S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-41.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Alves [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0076900-06.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Natal da Silva [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 412. \r\n\r\nProcesso: 0073700-69.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE AGUIAR BARBOSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTECSUL COM SER EQUIP ELETRO ELETRONICOS LTDA, Réu: Margareth de Carvalho e Souza, Réu: Ronaldo de Carvalho e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE AGUIAR BARBOSA\r\n\r\nVista do ofício de fls. 213/ 214, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050900-03.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklim Costa Junior [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklim Costa Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 180.\r\n\r\nProcesso: 0000277-90.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pedro Ivo [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Nabor Fernandes Neto [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Nabor Fernandes Neto\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 45, acrescido do valor das custas de fls. 29 (R$ 140,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0025100-46.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA VIANNA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KTM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA VIANNA\r\n\r\nVista do ofício de fls. 180, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008800-28.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Erivan Isaias de Sales [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Letras e Expressões Ltda. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 5.472,69 - fls. 52), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0007700-38.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Costa [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0007100-22.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vianna [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vianna\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 232.\r\n\r\nProcesso: 0001700-22.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson de Magalhães [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 763. \r\n\r\nProcesso: 0089000-27.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Seabra [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.944,02 - fls.250), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096500-81.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Vicente Martins [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Service Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Vicente Martins\r\n\r\nVista do ofício de fls. 72, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0097600-32.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Natividade dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL Service Sistemas de Terceirizações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Natividade dos Santos \r\n\r\nVista do ofício de fls. 47, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0099100-41.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Sant Anna Ramos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Sant Anna Ramos, Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nIndicarem, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. Observe-se a retenção acima (item “1.1”), assim como a constante de fls. 99, item “2.1”. O réu deverá, também, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 66,11 – fls. 76, no mesmo prazo acima, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0101900-47.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME MEDRADO DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 955,98 - fls. 568), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103700-37.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Dias [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência que o depósito de fls. 132 garante o valor devido a título de cota previdenciária (fls. 138v – item “12.2”), devendo, no prazo legal, requerer o que de seu direito entender. \r\n\r\nProcesso: 0104700-77.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Diniz [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bandeira Dois Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Coop. Trab. Aux. Comercializacao Derivados Petroleo Ltda. - COOPETRAB [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Silva Diniz\r\n\r\nCiência do item \"1\", de fls. 208, bem como cumprir a determinação de fls. 205, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-94.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnes Bueno dos Santos [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnes Bueno dos Santos\r\n\r\nVista do mandado de fls. 162/ 167. \r\n\r\nProcesso: 0115400-49.2004.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO ROBERTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: EG STIEBLER INSTALACOES, Exdo: ELIANE GUIMARÃES STIEBLER\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO ROBERTO\r\n\r\nVista do ofício de fls. 85, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118800-37.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Ferreira da Anunciacão [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Ourique Transportes Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Ferreira da Anunciacão\r\n\r\nDizer se desiste da penhora de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0118800-95.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0119300-64.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Domingues Maia Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Serviço Nacional de Aprendozagem Indústrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Domingues Maia Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 102.\r\n\r\nProcesso: 0125300-61.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELIA RUSSO DOS ANJOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELIA RUSSO DOS ANJOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 245.\r\n\r\nProcesso: 0130400-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Martins Schoenwetter [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nQuerendo, oferecer impugnação aos cálculos de liquidação autorais, em dez (10) dias, observando as determinações de fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0155900-21.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares Leite [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Wash Embelezamento e Acessórios Automotivos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Soares Leite \r\n\r\nA fim de serem expedidos os ofícios requeridos pelo autor, deverá o mesmo indicar o local onde está localizado o réu, ou seu CNPJ. Prazo: trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0214000-47.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE ANTUNES DA SILVA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO LTDA [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)], Réu: Wilma Dantas dos Santos, Réu: Osmarinho Dornela Graciano, Réu: Ademario dos Santos Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nComprove a autora (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços indicados (fls. 196). \r\n\r\nId: 1144552"
                            ],
                            "1144554": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0033600-62.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Danielle Cezar Barbosa, DARCY DE MEDEIROS, JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cezar Barbosa, JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral (fls. 102), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082800-72.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 169 (R$ 25.363,11), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119000-20.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: REVEPLAST EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA, ANTONIO CESAR RAMOS\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CESAR RAMOS, REVEPLAST EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositarem, em 15 dias, o valor homologado a fls. 91 (R$ 103.517,69), acrescido do valor das custas de fls. 26, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145000-81.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Alves\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Fundacao Nacional de Saude - FUNASA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 105 (R$ 20.286,05), acrescido do valor das custas de fls. 84, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047900-24.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Brahim\r\n\r\nRéu: Colégio Apolo 10 Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Apolo 10 Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor do FGTS na conta vinculada do autor no importe de R$ 2.311,68 equivalentes a 193.749,2142, bem como, a depositar, em quinze dias, através de guia de depósito judicial, o valor do crédito autoral (R$ 4.594,10 equivalentes 385.046,0553 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 25 - R$ 110,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040400-09.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Costa Epifanio\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educacao\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 345 (R$ 6.100,17), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144554"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085400-21.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nery da Silva [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Ippon Center Ltda. ME [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Ippon Center Ltda. ME, Aut Rodrigo Nery da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara em dia e hora de audiencia para homologação do acordo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-63.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane das Mercês [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Lis Blanc Deux Com. e Confecções de Roupas S.A. [Adv. Luciana Silva Alves (OAB: RJ 104664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Lis Blanc Deux Com. e Confecções de Roupas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103300-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomara de Oliveira Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Player s Diversões Ltda. - Criança Mania [Adv. Silvana Davanzo Cesar (OAB: SP 125177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomara de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 164 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-46.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fraidenraich [Adv. Roberto Wilson Cardoso (OAB: RJ 83087 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo Pereira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Fraidenraich\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001099-73.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bôa Nova Castelo Branco [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Bôa Nova Castelo Branco \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0117400-40.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lucia Jordão [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Allello Diagnostico Laboratorial Ltda. a/c socia [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Monica Valeria da Costa vidal [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Ana Clarissa dos Santos Matos, Réu: Vidal Diagnostico Laboratorial Ltda. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Vilma da Costa Vidal [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Roberta da Silva Campinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lucia Jordão\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0130900-76.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Octavio dos Santos Costa [Adv. Rosangela da Conceicao Leal Silva (OAB: RJ 47046 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A. \r\n\r\nTomar ciência da petiçao de fls. 190, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-71.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves de Jesus [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gonçalves de Jesus\r\n\r\nIndicar meios de viabilizar a citação da rda, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0124900-60.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Freire Ribeiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137400-61.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Gonçalves Maia [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-45.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Duarte [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Brahim [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira Duarte\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de sobrestamento do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001481-66.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Oliveira [Adv. Ursula Rodrigues Soares (OAB: RJ 159840 - D)]\r\n\r\nRéu: Yvnanucha Indústria e Comércio de Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0150900-68.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Valerio da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Flavia Ghelli Rodrigues (OAB: RJ 114556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira ABM Ltda. ME, Aut Leandro Valerio da Silva, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação, sendo que a reclamada deverá garantir a totalidade da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0157400-82.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cherem Pereira da Silva [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA 2008 Gestão em Saúde Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA 2008 Gestão em Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002100-30.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Caetano Martins [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Real de Cascadura Ltda., Réu: Drogaria Real de Irajá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Caetano Martins \r\n\r\nIndicar meios eficazes de viabilizar a citação da 1ªré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008200-06.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Felix Ferreira e Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Altersa Participacoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Reuas Joias e Relogios Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Desida Souvenirs e Presentes Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altersa Participacoes e Empreendimentos Ltda., Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda., Réu Desida Souvenirs e Presentes Ltda., Aut Octavio Felix Ferreira e Silva, Réu Reuas Joias e Relogios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fl. , devendo a ré efetuar o pagamento da dívida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0010100-19.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Helba Guilomar dos Santos [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Top BIRRA Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logistica e Distribuição Ltda., Réu Top BIRRA Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012000-08.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauricio da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda. [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)], Réu: Consorcio Pan 2007 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gil Tec Soldagem Industrial Ltda., Aut Jose Mauricio da Silva\r\n\r\nAutor: Retificar seus cálculos em 10 dias; Ré: Comprovar recolhimento do FGTS de todas as verbas remuneratórias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-88.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edevaldo Silva de Souza [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Estrela do Oceano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Silva de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013500-46.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alves de Oliveira [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0018200-31.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Silva da Cruz [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Silva da Cruz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execuçao em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0019300-50.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Antônio de Almeida [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 247 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-23.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Leão de Medeiros [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-64.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Borges Villarinho Filho [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Machdo Transportes Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Machdo Transportes Ltda., Aut Murillo Borges Villarinho Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia para oitiva da testemunha, anteriormente agendada para 04/08/2011, foi transferida para o dia 09/08/2011, às 8 horas (Processo 776-64.2010.5.01.0207). \r\n\r\nProcesso: 0033700-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves Ferreira [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Miguel Alves Ferreira \r\n\r\nInformar que outras provas pretendem produzir , em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0036400-52.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Ferreira Galhardo [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Farma Farmacia Ltda. [Adv. Gislene Medeiros Gomes Barbosa (OAB: RJ 141305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Farma Farmacia Ltda., Aut Ulisses Ferreira Galhardo\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação, sendo que a reclamada deverá garantir a totalidade da dívida, se desejar opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000405-70.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Adelino Alves Machado [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A., Réu: SRM Terceirização de Serviços e RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Adelino Alves Machado \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000251-52.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Damasceno Santana [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Asahi Lanches e Pasteis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Damasceno Santana \r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029700-60.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento, Réu Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda.\r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-71.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Acosta [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: FCCA Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Acosta\r\n\r\nEmendar a inicial. conforme fl. 27 e ter ciencia da audiencia marcada para o dia 18/10/2011, às 13h30m. \r\n\r\nProcesso: 0000239-38.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Gomes Batista [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Gomes Batista \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0035100-21.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Barbosa da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Murphy Films Videolocadora e Cyber Café Ltda. [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)], Réu: Murphy Films Videolocadora e Cyber Cafe Ltda - ME A/C Welt Castro Caspary Ribeiro, Réu: Murphy Films Videolocadora e Cyber Cafe Ltda - ME A/C Maria Aparecida do Nascimento Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barbosa da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000420-39.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000391-86.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pinto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda., Réu: Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda., Réu: Pier Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Pinto\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048900-87.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea de Sa Aguiar [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Dulcinea de Sa Aguiar\r\n\r\nManifestar sobre impugnaçao da ré. \r\n\r\nProcesso: 0049300-33.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Castro Henrique [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Castro Henrique \r\n\r\nFornecer os quesitos e as peças necessárias para formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0057200-67.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felix de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Burbon 777 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Burbon 777 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria, custas e IR, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059900-84.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Penha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Barreto de Servicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Neves Barreto de Servicos Ltda. A/C Ivette Torres Ferreira, Réu: Neves Barreto de Servicos Ltda. A/C Antonio Vieira Leite Cabral Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Penha\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000664-02.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Magliari de Souza [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Sile Cabeleireiro Unssex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Magliari de Souza\r\n\r\nDizer se está requerendo a prova pericial e tomar ciencia de que os honorarios serão pelo autor adiantados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-90.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italmar Alves Sanches [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italmar Alves Sanches\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 10 dias, sob pena de novo arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0073400-23.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Grecchi [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: S.A Editora Tribuna da Imprensa a/c Sra. Nice Lourdes Garcia Brant., Réu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa A/C Hélio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Grecchi\r\n\r\nTrazer cópia do Registro de Imóvel referente ao declarado no imposto de renda do sócio em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-49.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilhermina Rezende Fernandes [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Rezende Fernandes\r\n\r\nComporvar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000222-36.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivelton Silva dos Anjos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivelton Silva dos Anjos , Réu Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 338: Rejeito os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000059-56.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Fontenele de Sousa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Party Eventos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Fontenele de Sousa , Réu Party Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000062-74.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldemir Antônio Matos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-57.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André Garcia [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Líder de Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000117-59.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geminiano de Oliveira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar os originais das escalas de plantão extraordinário ou cópias autenticadas, sob pwnas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000141-87.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Leite Maia [Adv. Marcelo Baptista dos Anjos (OAB: RJ 140982 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Vanessa Leite Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000150-15.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonathan Gomes Leandro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nRetirar os documentos dos autos acostados pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0024200-13.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia das Neves Fernandes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Passos do Ouvidor [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia das Neves Fernandes\r\n\r\nManifestar sobre a impgnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000382-27.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Inacio de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Salve 3 Restaurante Ltda. - Bossa Nossa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Inacio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que homologada a desistência e de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0028200-56.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dias da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Antonio Domingos Ramos, Aut: Bartholomeu da Silva, Aut: Humberto Trindade da Silva, Aut: Mireni das Gracas, Aut: Perpetua da Silva, Aut: Sylvio Pedro, Aut: Vera Lucia Dias\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: CSN Cimentos S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional S/A, Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0036800-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Silva de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestives Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobrea impugnação da rda. \r\n\r\nProcesso: 0030200-97.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lemes de Albuquerque [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fl. , devendo a ré efetuar o pagamento de R$ 1.354,54 equivalentes a 11.850,82 TR em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000332-98.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Lima Cardoso da Silva [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Lima Cardoso da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0040500-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques Pinto [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Rafael Marques Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, devendo, na mesma oportunidade, dizerem que outras provas desejam ver produzidas .\r\n\r\nProcesso: 0045300-87.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Manoel Felix [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL XV Incorporações Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A, Réu CHL XV Incorporações Ltda., Aut Damião Manoel Felix\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000474-39.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Pegado Cortez [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Pegado Cortez\r\n\r\nTer ciencia da comprovação dos depósitos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-48.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guilherme da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Ischia Alimentos [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Ischia Alimentos\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota prevdenciária e das custas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-31.2011.5.01.0075 - ET\r\n\r\nEgte: Heloisa Cruz da Silva\r\n\r\nEgdo: Ronaldo Cesar Barbosa dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ronaldo Cesar Barbosa dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065100-72.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcenal Longo [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcelo Marcenal Longo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000697-89.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruanito Massi Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruanito Massi Martins , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Silveira da Fonseca Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar Silveira da Fonseca Filho , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados procedentes, e improcedentes aqueles opostos pelo réu . Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088800-77.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valentin Moreira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Glaucia Fraga Bandeira, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Marcelo Valentin Moreira\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1144529"
                            ],
                            "1144528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000168-58.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Belém \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Mitra segurança Privada Ltda - n/p Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Pereira de Farias Moreira da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda., Mitra segurança Privada Ltda - n/p Roberto Luiz Rodrigues dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144528"
                            ],
                            "1144527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0108700-46.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fraidenraich\r\n\r\nRéu: Evaldo Pereira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Evaldo Pereira Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0153700-98.2009.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Arco-Íris do Lavradio Ltda. \r\n\r\nCgto: Maria Oneide de Sousa \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Oneide de Sousa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Caixa Economica Federal par retirar o alvará 342/2011. \r\n\r\nProcesso: 0045300-87.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Manoel Felix\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL XV Incorporações Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144527"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070400-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teotonio da Costa [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teotonio da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 300: \"...Defiro outros 20 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001456-50.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Eduardo Araujo de Souza [Adv. Cynthia Martins de Souza (OAB: RJ 99390 - D)]\r\n\r\nRéu: Perséfone Comércio de Artigos de Presentes Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perséfone Comércio de Artigos de Presentes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34: \"...À parte executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0003600-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Flores [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Flores\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias, para cálculos, conforme despacho de fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 0103200-93.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Leite Fernandes [Adv. Ana Carolina de Almeida Fernandes (OAB: RJ 141612 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Leite Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236: \"...ouça-se o exequente, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância...\" (cálculos do IR às fls. 242/243). \r\n\r\nProcesso: 0001387-18.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Simoes da Silva [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Plante Bem Comercial de Carvão Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Simoes da Silva, Réu Plante Bem Comercial de Carvão Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.200,00, pelo reclamante, devendo comprovar seu recolhimento em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-05.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Borges da Silva [Adv. Janete Maria de Lima (OAB: RJ 45508 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-07.2007.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Humberto de Franca [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272: \"...Intime-se a Ré, consoante o Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" (expedição alvarás 0473/2011 e 0474/2011). \r\n\r\nProcesso: 0061300-96.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Olimpia de Almeida [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 285: \"...Intime-se a Ré, consoante o Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0094800-22.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Cardoso da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação de fls. 259/260: \"...Pelo exposto...julgo PROCEDENTE a impugnação á sentença de liquidação...\" . \r\n\r\nProcesso: 0005700-56.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alberto Santos Silva [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ribeiro da Silva, Réu José Alberto Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-08.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Ferreira da Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Ferreira da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl. 81: \"...Rejeito os embargos de fls. 71/74, pois não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Feitosa [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades - Ponto Frio [Adv. Gustavo Ramos da Silva (OAB: RJ 176112 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades - Ponto Frio, Aut Roberto Antonio Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 130-v: \"...Rejeito os Embargos de fls. 127/130, pois não há omissão, contradição ou obscuridade no julgado...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-46.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Fernandes [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestação de Serviços em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25: \"...Ante a devolução da notificação (fls. 24), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000126-81.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Agra dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Agra dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 540: \"...Intime-se o reclamante para ciência da devolução da notificação de fls. 539, devendo, em até 30 dias antes da próxima assentada, informar o correto e atual endereço da testemunha Ronaldo Marques Pinto, sob pena de ter que trazer sua testemunha independentemente de intimação...\" \r\n\r\nProcesso: 0036000-35.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson José Barreto Frutuoso [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson José Barreto Frutuoso \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 0030/2011, à fl. 223, à disposição do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0038100-31.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cavalcanti Silverio [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Noronha Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cavalcanti Silverio\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0001244-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Silva Cavalcanti [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 441: \"...Devolva-se o prazo de fls. 427 à reclamada...\" (10 dias para memoriais). \r\n\r\nProcesso: 0145000-33.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Albuquerque Borges Quaresma Gonçalves [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medician de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Albuquerque Borges Quaresma Gonçalves \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0116400-02.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Olimpio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Olimpio\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 307. \r\n\r\nProcesso: 0000354-90.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton de Souza Pereira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60/61: \"...Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial...expeça-se ofício à DRT (ofício nº 0291/2011), para a adoção das providências cabíveis, no âmbito de suas atribuições...Determino à Secretaria que PROCEDA A BAIXA NA CARTEIRA DO RECLAMANTE E EXPEÇA-SE O ALVARÁ PARA SAQUE DO FGTS (ALVARÁ Nº 0451/2011)...custas de R$ 116,09, pela reclamada...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Aguiar Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Maria de Fátima Aguiar Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-88.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Moraes Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Moraes Santos\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0001107-47.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir do Nascimento Miranda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir do Nascimento Miranda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79: \"...Intime-se o reclamante para que compareça à Secretaria a fim de desentranhar os documentos que acompanham a peça de ingresso...\" \r\n\r\nProcesso: 0039600-30.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Jesus Figueiredo [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150: \"...Intime-se a reclamada para vir com cópia legível do depósito de fls. 152...\" \r\n\r\nProcesso: 0080200-64.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Allam Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Luciana Allam Martins, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 718: ...Dê-se vista às partes sobre os esclarecimentos prestados pelo I. Expert por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por outros 05 (cinco), na ordem sucessiva...\" \r\n\r\nProcesso: 0157600-86.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Rodrigues [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 307: \"...Intime-se a reclamada a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 2.000,00, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0053300-73.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Filomena Rosa Proença [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spínola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Filomena Rosa Proença\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197: \"...Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre os Embargos à Execução opostos pela parte ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0001264-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 443: \"...Defiro. Aguarde-se por novos e improrrogáveis 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0120300-61.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Reis Celestino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Reis Celestino, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 427: \"...Dê-se vista às partes sobre o esclarecimento prestado pela I. Expert, por 05 (cinco) dias sucessivos, permeados por outros 05 (cinco), na ordem sucessiva...\" \r\n\r\nProcesso: 0000100-83.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Dias de Oliveira do Carmo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. , Réu: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. , Réu: Hosipital Realcordis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Dias de Oliveira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 21: \"...Venha a parte autora com 03 cópias da inicial, em cinco dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0133300-31.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva Batalha [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepagua [Adv. Marcelo de Oliveira Hemerly (OAB: RJ 116303 - D)], Réu: Francesco Romano Constantino, Réu: Alex Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva Batalha\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0075900-88.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Gonçalves [Adv. Wanessa Roberta da Silva Malaquias (OAB: RJ 152420 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. A/C Sócio Sr. Adilson Aguiar Xavier, Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Tiago dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 147: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 120/128, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0021300-54.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ribeiro de Almeida, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202: \"...Na dúvida quanto à efetiva ciência das partes quanto ao despacho de fl. 197, final, determino sejam notificados a reclamada ao pagamento das custas devidas, e o reclamante para comprovar nos autos o pagamento da multa por litigância de má-fé, no valor de R$ 1.293,02 (e não R$ 20,00, o que ora é corrigido), equivalentes a 20% (vinte por cento) do valor atribuído à causa (art. 18 do CPC)...\" (sob pena de execução). \r\n\r\nProcesso: 0000647-26.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno de Carvalho Machado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77: \"...Inicialmente, intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0094900-11.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cesar da Silva Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Cesar da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158-v: \"...Ao exequente (fl. 158 e 158-v), devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000404-19.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyra Elizabeth Santos Silveira [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolanda da Silva Almeida [Adv. Manoel Andrade (OAB: RJ 1434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyra Elizabeth Santos Silveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62: \"...Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0145800-95.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Haroldo Santos Baia [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rocão Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Haroldo Santos Baia , Réu Posto de Gasolina Rocão Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Cotta Pereira [Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Cotta Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24: \"...A parte deve comparecer no horário designado e atender ao pregão, independentemente da presença de seu advogado. Mantenho o arquivamento...\" \r\n\r\nProcesso: 0000200-38.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Freitas dos Santos [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Freitas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70: \"...Ante a devolução da petição da 1ª Reclamada (fls. 68/69), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0130400-07.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira Dantas [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira Dantas, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Jose Murad [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Emerson Jose Murad\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 110-v: \"...Acolho os embargos de fls.109/110, para sanar a contradição, pois o FGTS já foi sacado por alvará. Porém, subsistem eventuais diferenças, pela não realização regular de depósitos...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1144886"
                            ],
                            "1144884": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000071-33.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Rufino \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) seja deferida a gratuidade de justiça; b) sejam as horas extras laboradas pelo rte liquidadas em regular liquidação de sentença; c) seja a rda compelida a pagar em 1ª audiência as verbas que entender incontroversas, devendo ainda fornecer a guia do FGTS e CD/SD, sob pena de multa de R$ 5.000,00; d) seja apresentado em juízo todos os cartões de ponto do rte bem como o livro de ocorrência e de ponto; e) seja a rda compelida a pagar o saldo de salário do mês de abril de 2010; f) seja a rda compelida a pagar os 09 dias trabalhados e não0 remunerados no mês e maio de 2010; g) seja a rda compelida a proceder a entrega da guia do FGTS acrescida da multa de 40%; h) seja a rda compelida a entregar a guia do seguro desemprego sob pena de pagar em espécie no caso descumprimento; i) seja a rda compelida a proceder no pagamento da féria vencida em 11/09 em dobro acrescida de 1/3 constitucional; j) seja a rda compelida a proceder no pagamento da féria proporcional (nov/2009 a maio/2010); l) seja a rda compelida a proceder no pagamento em espécie dos valores do vale transporte e vale refeição não fornecidos no mês de fev/março/abril e maio de 2010; m) seja a rda compelida a proceder no pagamento da complementação de adicionalnoturno pagos incompletos; n) seja realizado registro, atualização e baixa na CTPS; o) seja a rda condenada ao pagamento ao rte das diferenças dos salários e horas extras previstos nas normas convencionais, durante todo o pacto laboral, com reflexos e integrações em aviso prévio, férias acrescidas de 1/3 e ainda 13 salários, RSR, descansos remunerados trabalhados e FGTS; p) das horas extras: requer, conforme pleiteado no item IV desta, após a integração ao salário do rte das diferenças salariais pleiteadas no item anterior, a condenação do rdo ao pagamento ao rte das horas extras laboradas não pagas que excederem da 192 horas mensais, além dos adicionais respectivos, na forma da lei 30% tudo com a devida atualização legal; q) DO FGTS E MULTA...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144884"
                            ],
                            "1144885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000354-90.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton de Souza Pereira \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60/61: \"...Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial...expeça-se ofício à DRT (ofício nº 0291/2011), para a adoção das providências cabíveis, no âmbito de suas atribuições...Determino à Secretaria que PROCEDA A BAIXA NA CARTEIRA DO RECLAMANTE E EXPEÇA-SE O ALVARÁ PARA SAQUE DO FGTS (ALVARÁ Nº 0451/2011)...custas de R$ 116,09, pela reclamada...\" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-88.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Gonçalves\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. A/C Sócio Sr. Adilson Aguiar Xavier, Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. A/C Sócio Sr. Adilson Aguiar Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 147: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 120/128, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000318-14.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Batista do Carmo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho à audiência designada para o dia 18/07/2011, às 08:50 horas. Mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144885"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1145150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000325-03.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Mandarino Nunes Marques [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipag Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Gerson Mandarino Nunes Marques, Réu Multipag Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-19.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Souza dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nInforme a segunda ré o endereço do banco em que eram feitos os depósitos do salário do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-58.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Menezes Miguel [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Sbane Eventos Esportivos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)], Réu: Clube dos Caiçaras [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caiçaras\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 298. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-69.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Sermoud, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes, devendo a ré informar, em 05 dias, sobre a possibilidade de enquadrar o autor e seus dependentes no plano da Unimed. \r\n\r\nProcesso: 0000478-36.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Davis Matias [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecchio Emporio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davis Matias, Réu Vecchio Emporio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-11.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Freitas Ferreira [Adv. Heni Rodrigues de Souza (OAB: RJ 133234 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Renato de Freitas Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-95.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Pereira da Costa [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcor Prestação de Serviços Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000948-04.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Barboza de Barros [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Propria Cooperativa Habitacional [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Libra Administradora de Consórcios Ltda - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Propria Cooperativa Habitacional, Réu Libra Administradora de Consórcios Ltda - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138300-09.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Marques [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Marques, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ramos da Silva Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ramos da Silva Júnior, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 480,00, pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-39.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helano Gandra [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: DF 32262 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-31.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Cintra [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Coordenacao de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Coordenacao de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos, Aut Mauro Sergio Cintra\r\n\r\nComparecer ao juízo em dia e hora de audiência a fim de homologar o acordo. (3ª feira e 5ª feira as 14h30, 4ª feira 13h45 e 6ª feira as 8h) \r\n\r\nId: 1145150"
                            ],
                            "1145151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000047-36.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina de Souza Feijó \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Construtel Projetos e Construções Ltda, Parceria Consultoria Ltda, Adae Prestação de Serviços em Recursos Humanos Ltda, Sautec Tecnologia Ltda., Contax S/A , Flowers Consulting Ltda, GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtel Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145151"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1145109": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2011\r\n\r\nO Doutor ROBERTO NORRIS, Juiz do trabalho titular da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber:\r\n\r\nCONSIDERANDO-SE a plena vigência do art. 778 da Consolidação das Leis do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO-SE que a retirada dos autos somente poderá ocorrer na hipótese supramencionada ou naquela constante do art. 7º, inciso XVI da Lei 8.906/94;\r\n\r\nCONSIDERANDO-SE o contido no art. 789-B da Consolidação das Leis do Trabalho aplicável à hipótese prevista na parte final do art. 7º inciso XIII da Lei 8.906/94;\r\n\r\nCONSIDERANDO-SE, o excessivo número de mandados de busca e apreensão emitidos, o que importa em morosidade e aumento do volume de serviço, tanto por parte da Secretaria desta Vara quanto pela Secretaria de Distribuição;\r\n\r\nCONSIDERANDO-SE situações em que ocorreram as devoluções de autos em condições imprestáveis, e isto por quem não era parte e/ou advogado de qualquer das partes;\r\n\r\nCONSIDERANDO-SE, ainda, que esta Vara em estrito cumprimento às normas anteriormente apontadas, possibilita a extração de cópias nos expressos termos da primeira parte do ítem III da ementa referente ao Acórdão proferido pelo Conselho Nacional de Justiça no Procedimento de Controle Administrativo nº 2007710000015168;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nbaixar a presente Ordem de Serviço:\r\n\r\nArt. 1º- Relativamente à retirada de autos e xerocópia de documentos, determino que:\r\n\r\na) somente será possibilitada a retirada de autos do cartório nas hipóteses expressamente previstas nos dispositivos legais pertinentes, e que faço saber pelos considerandos; \r\n\r\nb) para estrito cumprimento ao contido na presente Ordem de Serviço, fica possibilitada, ao advogado ?gainda não constituído nos autos?h, a entrega de instrumento de mandato ou substabelecimento à Secretaria da Vara independentemente de petição;\r\n\r\nc) permanece facultado, a qualquer interessado, o livre acesso aos autos em Secretaria da Vara, excetuados aqueles que se encontrem conclusos ao juiz ou aqueles em que o processo tramite em segredo de justiça.\r\n\r\nArt. 2º - Para os fins de obtenção de cópia por quem não esteja regularmente constituido nos autos, e com exceção dos feitos que tramitam sob segredo de justiça, esta Vara providenciará o disposto no art. 789 - B da CLT, que ora se transcreve:\r\n\r\n?gArt. 789 – B. Os emolumentos serão suportados pelo Requerente, nos valores fixados na seguinte tabela:\r\n\r\nI - autenticação de traslado de peças mediante cópia reprográfica apresentada pelas partes – por folha: R$ 0,55 (cinquenta e cinco centavos de real);\r\n\r\nII – fotocópia de peças – por folha: R$ 0,28 (vinte e oito centavos de real);\r\n\r\nIII – autenticação de peças – por folha: R$ 0,55 (cinquenta e cinco centavos de real);\r\n\r\nIV - cartas de sentença, de adjudicação, remição e de arrematação – por folha: R$ 0,55 (cinquenta e cinco centavos de real);\r\n\r\nV – certidões – por folha: R$ 5,53 (cinco reais e cinquenta e três centavos de real)?h\r\n\r\nArt. 3º – Revoga-se a Ordem de Serviço nº 003/2010 da 78ª VT/RJ\r\n\r\nArt. 4º - A presente Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser afixada na Secretaria da Vara, em local visível.\r\n\r\nPublique-se no Diário Oficial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nRoberto Norris\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nId: 1145109"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1145214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-38.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sanes Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Bezerra de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Sanes Pena S.A. \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/06/11 ÀS 12:10 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000029-66.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano José Gonçalves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/06/11 ÀS 12:20h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000064-26.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Oliveira Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados , Réu: Condomínio Mansões da Tirol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Oliveira Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/06/11 ÀS 11h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000031-36.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Goulard Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/06/11 ÀS 12:30h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000180-32.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Bento Paiva Albuquerque [Adv. Ana Maria de Oliveira Dutra (OAB: RJ 29705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Bento Paiva Albuquerque \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/08/11 ÀS 15:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000172-55.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco de Assis Rodrigues Seabra Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/07/11 ÀS 10:20h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000187-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Pereira Lagden [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Sound Música e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Pereira Lagden\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/08/11 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000196-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Lima Oliveira [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia de Lima Oliveira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/08/11 ÀS 13:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000208-97.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Rocha Barbosa [Adv. Bárbara Cardoso Rocha (OAB: RJ 135586)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo do Catete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rocha Barbosa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/06/11 ÀS 11:10h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000307-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Henrique de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Rio Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Henrique de Oliveira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/08/11 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000393-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Conceição [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Conceição\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/07/2011 ÀS 14:00 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000285-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edinaldo Olimpio dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edinaldo Olimpio dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/08/2011 ÀS 11:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000334-50.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rios Martins [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Escolas Faculdades e Colégios Simonsen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rios Martins \r\n\r\nVir com os dados solicitados em fl. 11, no prazo de 10 dias preclusivos, sob as penas do art. 284, caput e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000332-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira da Silva [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda. - Imbra S.A., Réu: Rio Cirurgias Odontológicas Ltda. - Imbra S.A., Réu: GP Investimentos Ltda., Réu: Grupo Arbeit\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 48, inclusive, do despacho de fl. 45, no qual indefiro os efeitos da tutela ora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000473-02.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: RJ Broker Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Lima dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RJ Broker Logística Ltda. \r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito do valor oferecido em consignação, em 05 dias, sob pena de extinçao do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000477-39.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Anselmo Santiago Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante, no prazo de 10 dias, com o comprovante do depósito da quantia que se acha devida, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1145214"
                            ],
                            "1145215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000504-22.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Francisco dos Santos Silva [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: Theshark Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco dos Santos Silva \r\n\r\nCumprir a determinação contida no despacho de fl. 12, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000363-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Félix [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: HGS Engenharia Ltda., Réu: Hélio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Félix \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/09/11 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000364-85.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira (OAB: RJ 143240 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Felinto Simias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/07/11 ÀS 10:30 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000494-12.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Santos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/06/2011 às 14:00 horas para que a Ré proceda a baixa na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, venha a liquidação , incluindo a cota previdenciária relativa ao emp0regador, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Mesquita de Souza [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Mesquita de Souza \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/07/11 ÀS 14:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000502-86.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima Silvestre dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fátima Silvestre dos Santos \r\n\r\nDizer se concorda em pagar o valor dos honorários após a confeccção do laudo pelo perito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pereira Leccas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pereira Leccas\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/08/11 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000338-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Raposo Rodrigues [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A., Réu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Raposo Rodrigues \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/07/11 ÀS 09:40 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000346-64.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Noronha Bordoni [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Into Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Noronha Bordoni \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/08/11 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000459-18.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Denise Alves Ferreira de Carvalho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilene Bita Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Denise Alves Ferreira de Carvalho\r\n\r\nVenha o Consignante, no prazo de 10 dias, com o comprovante do depósito da quantia que se acha devida, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000358-78.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefani Diogo Teixeira [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Planet Moda Fitness Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefani Diogo Teixeira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/09/11 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000452-60.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdevino de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdevino de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000362-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneilson Meireles Gomes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneilson Meireles Gomes\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/09/11 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000342-27.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Lopes de Oliveira [Adv. Daniela Bernardete de Barros Salgado (OAB: RJ 129691 - D)]\r\n\r\nRéu: Technew Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Lopes de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados em fl. 13, no prazo de 10 dias, sob as penas do art. 284 caput e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000365-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Barbosa Pereira [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Barbosa Pereira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/09/11 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000441-94.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inventa Rio Serviços de Informática Ltda. ME [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Rodrigues Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Inventa Rio Serviços de Informática Ltda. ME\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito do valor oferecido em consignação, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000348-34.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Barbosa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Barbosa \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/08/11 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000353-56.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valentim de Paula [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Valentim de Paula \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/08/11 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000373-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilian Oliveira do Carmo [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet s Garden Clínica Veterinaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilian Oliveira do Carmo \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/09/11 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000367-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Pim [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: JMN Construções Ltda. , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Pim\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/09/11 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1145215"
                            ],
                            "1145216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039300-24.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Francisco da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacao S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Globosat [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacao S.A., Réu Globosat, Aut Hilton Francisco da Silva, Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 414/428, no valor total de R$ 46.943,16, equivalente a 3.843.430,46 TRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0017200-12.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cardoso Fuli [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Allnations Distribuidora de Computadores [Adv. Priscilla Abboud Oliveira Ponce (OAB: RJ 138643 - D)], Réu: Condominio Sede Empresa [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)], Réu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Associacao dos Proprietarios e Moradores do Vale Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cardoso Fuli\r\n\r\nEm face da certidão negativa de fl. 464, cujo mandado foi expedido no endereço ora informado, diga o autor se acompanhará a diligencia. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-57.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Madeira Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MAS Pessoa Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Réu: Martius Alexandre dos Santos Pessoas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Madeira Barbosa, Réu MAS Pessoa Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21/06/2011 às 14:00 h para que a Ré proceda a baixa na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-54.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Guimarães Amorim [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Consultoria Serviços Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Guimarães Amorim \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/09/11 ÀS 13:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000400-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katya Gabriela Campos dos Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katya Gabriela Campos dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/09/11 ÀS 14:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000405-52.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber José Lage Bastos [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber José Lage Bastos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/09/11 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000411-59.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Rodrigues de Oliveira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Briglia do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/07/11 ÀS 15:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000413-29.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Evelyn da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Obsecion Tijuca Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Evelyn da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/09/11 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, de vendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000429-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/06/11 ÀS 12:50 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000717-43.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Soares de Oliveira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/08/11 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000435-87.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Martins dos Santos [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Centro Tecnológico Senai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Martins dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/06/11 ÀS 11:20 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000438-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Mascarenhas de Souza [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Leve Pizza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Mascarenhas de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/06/11 ÀS 13 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000380-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Afonso Lisboa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Cargas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Afonso Lisboa \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/09/11 ÀS 13:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000388-16.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Goulart Adolpho [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A., Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Goulart Adolpho \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/09/11 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000391-68.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tenório [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Tenório\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/09/11 ÀS 14 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000397-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Participações e Serviços Médicos Ltda., Réu: Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/09/11 ÀS 14:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000444-49.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Laut de Queiroz [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Laut de Queiroz\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/06/11 ÀS 13:10h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000445-34.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Ribeiro [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalva Sinalização Viária Ltda. ME , Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Ribeiro \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/06/11 ÀS 13:20 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000446-19.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Delfim Penna Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Delfim Penna Costa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/06/11 ÀS 13:30 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nId: 1145216"
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                                "Processo: 0123400-38.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Almeida Cruz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Almeida Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 30/06/2011 às 12:15 horas, na sala de audiencia da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0107900-29.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Nunes de Oliveira [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/S [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 161/168, no valor total de R$ 57.46471. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0075300-86.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Almeida [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 60, no qual indefere expedição de certidão para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0065000-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Pimentel [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosaíco Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda., Aut Paulo Cézar Pimentel \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, custa de R$ 400,00, pelo reclamante dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-98.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Braga Marques [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Estético e Terapêutico Relax Day [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Braga Marques \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 140/146, no valor total de R$ 2.292,30, equivalente a 187.779,54 TRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0081500-75.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Reis [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia dos Santos Reis , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 187/190, no valor total de R$ 4.742,63, equivalente a 388.404,61 TRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0071900-64.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Barbosa [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Almeida Barbosa, Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte, custas de R$ 44,26, pela executada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tenorio de Farias [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotrim Comercio Ltda. [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)], Réu: Adriano Pereira da Silva, Réu: Luciana Maria Almeida de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotrim Comercio Ltda.\r\n\r\nVista à por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cordeiro Figueiredo [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cordeiro Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 157/174, no valor total de R$ 138.886,11, equivalente a 11.379.583,52 TRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0057200-20.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Auriaceli da Silva [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auriaceli da Silva, Réu Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 94, no qual aplicou a Resolução administrativo 06/2006 do E. Tribunal Regional 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0058900-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Farias do Nascimento [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia Onida Araújo [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Farias do Nascimento \r\n\r\nAdequar seus calculos, nos termos de fl. 34, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-62.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Marques da Silva [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina da Cidade Ltda. [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valério Marques da Silva , Réu Marina da Cidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, custas de R$ 44,26, pela executada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-86.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Bispo de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Bispo de Jesus \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/06/11 ÀS 13:40h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000447-04.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Lazaro de Oliveira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrações Musicais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Lazaro de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/06/11 ÀS 11:30 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000450-56.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Marins Nery [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Marins Nery \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/07/11 ÀS 11:40 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000451-41.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Machado de Oliveira Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. , Réu: Itaú Card \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Machado de Oliveira Gomes \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/07/11 ÀS 11:50 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000460-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Araújo [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: Benigno Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Araújo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/07/11 ÀS 09:20 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000452-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Malheiros [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Malheiros \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/07/11 ÀS 12 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000457-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silverio da Silva [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silverio da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/07/11 ÀS 09:10 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000461-85.2011.5.01.0081 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomeradores e Chapas de Fibras de Madeira do Munícipio do Rio de Janeiro [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenomax Cenografia e Promoções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomeradores e Chapas de Fibras de Madeira do Munícipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/07/11 ÀS 09:30 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nId: 1145217"
                            ],
                            "1145218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000462-70.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Oliveira Maia Salvador [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Oliveira Maia Salvador\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/06/11 ÀS 11:40 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000465-25.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Alves Cardoso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Sal do Nordeste Comércio e Representações Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Alves Cardoso\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/07/11 ÀS 09:50h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000470-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Azevedo Nunes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ECM Pontes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Azevedo Nunes \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/07/11 ÀS 12:10 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000479-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cardoso da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/07/11 ÀS 10:40h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000476-54.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Batista dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Batista dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/07/11 ÀS 10:20 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000478-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Gonçalves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/07/11 ÀS 10:30 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000485-16.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Lima [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Réu: Nova União Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva de Lima\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/06/11 ÀS 12 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000487-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Queiroz de Oliveira Costa [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Queiroz de Oliveira Costa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/07/11 ÀS 12:30 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000489-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Heath [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva Heath \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/07/11 ÀS 12:50 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000501-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos de Azevedo [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Santos de Azevedo \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/07/11 ÀS 09h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000480-91.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Neves Rosa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Neves Rosa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/06/11 ÀS 11:50 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000482-61.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Santana Silva [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: AGM 02 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Via Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Santana Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/07/11 ÀS 10:50 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000483-46.2011.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Três L Subempreiteira Ltda., Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/07/11 ÀS 11 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000486-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Lima da Silva [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Lima da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/07/11 ÀS 12:20 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000488-68.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. , Réu: Coopereal Cooperativa de Trabalho , Réu: Gerial Geriatria Assistencial Ltda. - Clínica de Repouso Geriátrico Vila Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/07/11 ÀS 12:40 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000491-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Andrade [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: UPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo de Andrade\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/07/11 ÀS 13 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000490-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/07/11 ÀS 11:10 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000492-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Martins Neves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Rango Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Martins Neves \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/07/11 ÀS 11:20 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000498-15.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Avelino Martins [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cumpleanos Fiestas LTDA. - Bolo Mágico Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Avelino Martins \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/07/11 ÀS 13:40 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se re fere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000499-97.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rocha da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/07/11 ÀS 13:50 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nId: 1145218"
                            ],
                            "1145219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000502-52.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Almeida [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Almeida \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/07/11 ÀS 09:10h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000506-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Alves da Silva Júnior [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Alves da Silva Júnior \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/07/11 ÀS 09:30 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000508-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefani Maia Noronha [Adv. Eliane Malvina dos Santos (OAB: RJ 88874 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefani Maia Noronha \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/07/11 ÀS 09:40 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000523-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Jose de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Jose de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/07/11 ÀS 11:50 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000526-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Siuza Geraldino [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.M.F.RJ - Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Siuza Geraldino \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/07/11 ÀS 12 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000511-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Lira [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Lira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/07/11 ÀS 09:50 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000512-96.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ocian Lima Fontenele [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. , Réu: Sertenge Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ocian Lima Fontenele\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/07/11 ÀS 10 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000513-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chaves Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Chaves Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/07/11 ÀS 11:10 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000516-36.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Vieira Gouvêa [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Truck Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Vieira Gouvêa \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/06/11 ÀS 12:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000517-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antunes da Silva [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Antunes da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/07/11 ÀS 11:20 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000518-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves do Nascimento [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/07/11 ÀS 11:30 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000521-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Barreto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Setov Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Barreto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/07/11 ÀS 10:10 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000521-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Barreto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Setov Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Barreto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/07/11 ÀS 10:10 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000525-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cambão do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nationala Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cambão do Nascimento \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/07/11 ÀS 13:10 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000528-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Melo Barbosa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Melo Barbosa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/07/11 ÀS 13:20 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000532-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Nonato dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Brito Yazeji - Mercado Novo Leblon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Nonato dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/07/11 ÀS 13:40h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000540-64.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedro Martins [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pedro Martins\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/07/11 ÀS 12:30 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000530-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/07/11 ÀS 13:30 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000534-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Barris do Recreio 2006 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Ribeiro \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/07/11 ÀS 12:10 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000537-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca 312 Fruit Hortifruti Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/07/11 ÀS 12:20 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000547-56.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Jacob de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda., Réu: Hospital Cardoso Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Jacob de Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/07/11 ÀS 12:50 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000548-41.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Goulart de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Remédios Goulart de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/07/11 ÀS 13 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000629-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gonçalves Lopes [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Cardápio de Verão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Gonçalves Lopes \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 20/25 \"...julgo procedente in totum reclamação procedem os pedidos,....Custas de R4 420,00,...pela parte Ré....\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-17.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Markus Teixeira Barreto [Adv. Felipe Cunha Justo da Silva (OAB: RJ 126722 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Teceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Markus Teixeira Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1145219"
                            ],
                            "1145212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000017-86.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nCgto: Fabio Santanna da Rocha\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fabio Santanna da Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA , comparecer à audiencia designada para o dia 20/10/2011 às 09:15 horas, na Sala de audiencia da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000287-13.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel do Nascimento\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/09/2011 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145212"
                            ],
                            "1145213": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Helena Gimenez Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Helena Gimenez Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fls. 32/37, no valor de R$ 73.520,68, para pagar, em 48 horas, a importnacia acima discriminada, ou garantir a execução . \r\n\r\nProcesso: 0039300-24.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Globo Comunicacao e Participacao S.A., Globosat\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 414/428, no valor total de R$ 46.943,16, equivalente a 3.843.430,46 TRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0024600-72.2009.5.01.0081 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Gráfica Ruy Neves Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gráfica Ruy Neves Ltda. ME n/p sócia Iracemada Conceição Fernandes, Gráfica Ruy Neves Ltda. ME n/p sócio Rui Neves Filho, Ruy Neves Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da executada à penhora, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa, respondendo pessoalmente pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0065000-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Pimentel \r\n\r\nRéu: Mosaíco Serviços de Engenharia Ltda., Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mosaíco Serviços de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, custa de R$ 400,00, pelo reclamante dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-25.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Soares\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Carvalho, Fabiano Seraphim Celano, Jorge dos Santos Reis, Marcelo Campos Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo ou indicar bens livres e desembaraçados da executada à penhora, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa, respondendo pessoalmente pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0000494-12.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos \r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Viação Santa Sofia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/06/2011 às 14:00 horas para que a Ré proceda a baixa na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, venha a liquidação , incluindo a cota previdenciária relativa ao emp0regador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-69.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Educadário Santa Edwiges Ltda. - Colegio Santa Edwiges \r\n\r\nPelo presente fica m Educadário Santa Edwiges Ltda. - Colegio Santa Edwiges , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145213"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1144479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000326-53.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Celso Rodrigue Ferreira [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleonice Ribeiro de Matos [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleonice Ribeiro de Matos\r\n\r\nTer ciencia e comparcer a audiencia de prosseguimento designada para o dia 19/07/2011 as 10:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000738-81.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Pinto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Pinto\r\n\r\nTer ciência da decisão que indefere o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000453-88.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Faustino Baptista Alves [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nCgto: Alice Moraes da Silva (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Faustino Baptista Alves\r\n\r\nTer ciência da data da audiência, designada para o dia 20/07/2011 às 09:30 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva pauta a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000732-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Copelli Motta [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Copelli Motta\r\n\r\nTer ciência da decisão que indefere a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001489-05.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Yuri Pereira da Silva [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Orelino da Rocha Monteiro ME [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orelino da Rocha Monteiro ME\r\n\r\nAo patrono do Reclamado para efetuar a devolução dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-66.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bento Ferreira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bento Ferreira\r\n\r\nTer ciência da decisão que indefere a antecipação de tutela. .\r\n\r\nProcesso: 0001584-35.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane Francisco Taveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FISIOTERAPICO DE IGUABA GRANDE [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO FISIOTERAPICO DE IGUABA GRANDE, Aut Tathiane Francisco Taveira \r\n\r\nTer ciencia de que o julgamento foi convertido em diligencia, conforme o fragmento de sentenca de fl. 99. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-41.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Bittencourt [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergetc Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Costa Bittencourt\r\n\r\nTer ciência que o feito foi retirado de pauta. Vir com o endereço correto da Rda para citação. \r\n\r\nProcesso: 0024500-05.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Moreira de Sa Carvalho [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphas Materiais de Construcao Ltda ME, Réu: Construforte de Araruama Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: MS Macrosolida Construtora Ltda [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construforte de Araruama Materiais de Construcao Ltda., Aut Filipe Moreira de Sa Carvalho, Réu MS Macrosolida Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelo autor, dispensado de recolhimento.\r\n\r\nProcesso: 0065700-84.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira de Jesus [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Cristine Fernandes Meira, Réu: Marlon de Macedo Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira de Jesus\r\n\r\nTer ciência que o feito foi retirado de pauta. Vir com o endereço correto da Rda para citação nos termos do despacho de fl 172. \r\n\r\nProcesso: 0093300-80.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Moraes da Silva [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Vermelha Moda Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Moraes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000661-72.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Rodrigues Lage [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cláudia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Rodrigues Lage\r\n\r\nTer ciência de que o pedido de vale-transporte foi extinto sem resolução de mérito por ausência dos esclarecimentos necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001584-35.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane Francisco Taveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FISIOTERAPICO DE IGUABA GRANDE [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO FISIOTERAPICO DE IGUABA GRANDE, Aut Tathiane Francisco Taveira \r\n\r\nTomar ciencia da promocao do calculista, fl.99 verso que faz parte do fragmento de sentenca. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-24.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luis de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Serviços de Construção Ltda. [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prolagos S. A. - Concessinária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. , Réu Prolagos S. A. - Concessinária de Serviços Públicos de Água e Esgoto , Réu SR Paz Serviços de Construção Ltda. , Aut Wilson Luis de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5579,80 nos termos do despacho de fl 239 .\r\n\r\nProcesso: 0046800-53.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira dos Santos [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Tons Fast Foodd Ltda (Bob´s) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o AUTOR\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1758,83 nos termos do despacho de fl 234 \r\n\r\nProcesso: 0127800-75.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ermínia de Fatima dos S. Souza Vieira [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermínia de Fatima dos S. Souza Vieira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaracao em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-81.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Moraes Sousa Costa Cunha [Adv. Nícollas Mariano de Oliveira Silva (OAB: RJ 161284 - D)]\r\n\r\nRéu: Somar dos Lagos Odonto Medico Distribuidora Ltda [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Moraes Sousa Costa Cunha\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 222 por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-29.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Rodrigues do Amaral [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assis Medica Emer,Hosp,Amb,Similares Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assis Medica Emer,Hosp,Amb,Similares Ltda, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-55.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SOUZA VIANA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE SOUZA VIANA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-13.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Viana Gonçalves [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Simone Cristina Viana Gonçalves\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos de declaração em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-11.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivone Carvalho Gomes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Distribuição ( nova denominação de ABC SUPERMERCADOS S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Distribuição ( nova denominação de ABC SUPERMERCADOS S/A)\r\n\r\nConvolado o depósito fl 249 em penhora ...manifestar-se do despacho de fl 459 no prazo preclusivo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-56.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: AMARO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE LIMA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: EDNEIA VIGNOLI DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0208800-62.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Pereira Dias [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretria Estadual de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas e depósito recursal em 5 dias nos termos do despacho fl 235. \r\n\r\nProcesso: 0092600-17.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON FRANCA GOMES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: FABIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: FELIPE HAROLDO RAMOS [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: GILMAR PINHEIRO DE AZEVEDO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JOSE COSTA FILHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ELI DIAS SALVIANO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ELIAS AZEVEDO DE ABREU [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ELIAS GONCALVES MORAES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: EZEQUIEL SOARES GARCIA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nCiencia da decisão dos embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0045000-29.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Campos Batista Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 807 verso. ......IRRF já recolhido...........\r\n\r\nProcesso: 0001470-96.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Coelho [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 60; ;\r\n\r\nProcesso: 0130600-81.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Queiroz Veloso [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-71.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Figueiredo Araújo [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construtora Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: EStadp do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construtora Ltda. , Aut Rogério de Figueiredo Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086300-68.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar de Souza Santos [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Macro Solida Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar de Souza Santos\r\n\r\nter vista dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-23.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Alves [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Macro Solida Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Alves\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0012700-09.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivia Lopes Godinho [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Lopes Godinho, Réu Sendas Distribuidora SA.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos cálculos de fl. 138 com a atualização a que chegou a contadoria do Juízo à fl. 145, fixando o valor da execução em R$ 3.307,31, equivalente a 270.646,41 tr, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao sob pena de execução.\r\n\r\nId: 1144479"
                            ],
                            "1144650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071400-32.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO RABELO [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-59.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CARDOSO CHAGAS [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA (SUPERM CHAVE DE OURO) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CARDOSO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do e-mail `a fl. 454, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-23.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON NEVES [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: REYMAR ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON NEVES, Réu REYMAR ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, à fl. 78. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-45.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Silva dos Santos [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multirpofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129800-63.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA COSTA CARVALHO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA COSTA CARVALHO\r\n\r\nter vista ao autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-68.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELIR DA SILVA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS CONTABILISTAS DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194: \" ... Indefiro o requerido, por ora. Diligencie o autor a possibilidade de acordo e traga ao Juízo para apreciação/homologação. \r\n\r\nProcesso: 0075000-51.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON MAGNO DA SILVA CARVALHO JUNIOR [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAZAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MAGNO DA SILVA CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178: \"... A sucessão pretendida deve ser requerida e fundamentada juridicamente. Para isto, defiro o prazo de 10 dias ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000206-44.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Costa Gavina [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Issau Indústria e Comércio Ltda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Issau Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 420,00, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-66.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO VIEIRA BARBOSA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: LM MARMORES LAGOS MARM E GRAN DE IGUABA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-44.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gil Magalhaes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat e Rik Revelacoes e Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gil Magalhaes\r\n\r\nTer ciencia de despacho Vistas ao autor..\r\n\r\nProcesso: 0000365-84.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Brigitte Fraenkel Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Brigitte Fraenkel Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de ED da Ré , de fls 74, querendo, em 5 dias, ,\r\n\r\nProcesso: 0071400-51.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA ALVES GUIMARAES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal-CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA ALVES GUIMARAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-33.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizane dos Santos Lucindo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Nogueira Comércio de Cigarros ME [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizane dos Santos Lucindo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 58. Vistas ao autor....\r\n\r\nProcesso: 0079700-26.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Batista Ferreira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Batista Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022900-41.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juacyr Magalhães Barbosa [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juacyr Magalhães Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-97.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SANTOS TORRES OLIVEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE S/C [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Maria Romera da Silva, Réu: Naul Ozi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SANTOS TORRES OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da sócia nos termos do despacho de fl 218. \r\n\r\nProcesso: 0065200-28.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL MENDES [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: RASSMUSSEN INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Flavia Rasmussen, Réu: Carl Christian Rasmussen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL MENDES\r\n\r\nVenha o autor com o endereço em 5 dias conf despacho de fl 190. \r\n\r\nProcesso: 0078700-93.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximino Alves Saraiva [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximino Alves Saraiva\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 394. \r\n\r\nProcesso: 0000636-59.2011.5.01.0411 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria José da Silva Santos [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria José da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0061600-43.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRAN PEREIRA GOMES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-25.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ribeiro Campos Coelho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER Serviços Temporarios e tercerizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Ribeiro Campos Coelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-68.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Flor de Oliveira [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir Rosa Pereira [Adv. Sebastiao Perez Rebello (OAB: RJ 85743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdecir Rosa Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083200-66.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilias Alves de Lima [Adv. José Francisco Basilio de Oliveira (OAB: RJ 14410)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema , Réu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilias Alves de Lima\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção do Setor de Cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-32.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Gomes Vieira [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fazendinha, representado por Ary José Vieira [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Gomes Vieira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 34 ........manifestar sobre quitação do acordo......................\r\n\r\nProcesso: 0000320-46.2011.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Leonardo Perugini Alves Barros Filho [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nEgdo: EXPRESSO JUTURNAIBA LTDA, Egdo: CLAUDINEI SA MENDONCA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Egdo: Mario Roberto da Silva Nunes, Egdo: Shelldo Aarestrup Marim\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Leonardo Perugini Alves Barros Filho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 17. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-36.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Farias Pereira [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Farias Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-21.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Monique Soraggi [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Monique Soraggi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129700-93.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelise de Barros Alencar [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelise de Barros Alencar\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de ED, de fls 292, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-31.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIVALDA ANTUNES ALVES [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA E BAR SAO PEDRO-NELSON MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDA ANTUNES ALVES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 40; ;\r\n\r\nProcesso: 0000229-53.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Neucides dos Santos Pereira [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracon Materiais de Construção [Adv. Lucimar da Silva Moraes (OAB: RJ 134646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aracon Materiais de Construção\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 300,00, em 10 dias, sob as penas da lei..; .\r\n\r\nProcesso: 0029500-78.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Jesus de Abreu [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Jesus de Abreu , Réu Constel de Saquarema Telefonia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria dos cálcuilos. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-43.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bernardino Senna [Adv. Marcilio Augusto (OAB: RJ 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bernardino Senna\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-27.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Carvalho [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-04.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Bellas Spitz [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDizer, em 48 horas, sobre a inadimplência anunciada pelo Autor, \r\n\r\nProcesso: 0144100-15.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Ferrari [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Ferrari\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000675-56.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Mateus da Silva Costa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergetec Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Mateus da Silva Costa\r\n\r\nTer ciência que o feito foi retirado de pauta.Venha com o endereço correto da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0072100-22.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Brites [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto Mil Folhas e Flores [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira Brites\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000944-32.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Moreira [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Posto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-22.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Ferreira da Costa [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoraria Patrimonial Ltda, Réu: ABC Barateiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Ferreira da Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 46; ;\r\n\r\nProcesso: 0007600-44.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Vieira dos Santos [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Vieira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 87. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-66.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Cabral [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Seccional Arbitral de araruama [Adv. Zila dos Anjos Camaz (OAB: RJ 22396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Cabral\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flws 21. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-61.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Souza Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Inves. e Tec. Aut. e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas de Souza Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 65 Vistas ao autor..\r\n\r\nId: 1144650"
                            ],
                            "1144832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003600-69.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MACIEL PIRES DA CONCEICAO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, vez que o autor restou inerte. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-68.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Figeuiredo Monteiro [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Guardadores de Veículos e Similares n/p diretor-vice presidente Roberto de Souza, Réu: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama , Réu: Space Parking [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Figeuiredo Monteiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-91.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Silva dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Servicos de Construcoes Ltda., Réu: Concessionaria Agua de Juturnaiba SA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0062600-49.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ISAIAS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ISAIAS\r\n\r\nFornecer o CPF da autora , para expedição de RPV. .\r\n\r\nId: 1144832"
                            ],
                            "1144655": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0024500-05.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Moreira de Sa Carvalho\r\n\r\nRéu: Raphas Materiais de Construcao Ltda ME, Construforte de Araruama Materiais de Construcao Ltda., MS Macrosolida Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Raphas Materiais de Construcao Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas pelo reclamante, dispensado de recolhimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144655"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1144101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000986-51.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leonidas dos Santos Jesus [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leonidas dos Santos Jesus\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 30 dias, conforme despacho de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000968-30.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber José Esmael [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev - Fundo Banespa de Previdência Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Réu Banesprev - Fundo Banespa de Previdência Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-69.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Pirai Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 170/179. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-45.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Amorim Dias [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Amorim Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-16.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AZEVEDO CRUZ [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAREJO TURISMO LTDA. [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)], Réu: HOTEL FAZENDA ACALANTO DO VILAREJO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: HOTEL FAZENDA VILAREJO LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AZEVEDO CRUZ, Réu HOTEL FAZENDA ACALANTO DO VILAREJO, Réu HOTEL FAZENDA VILAREJO LTDA, Réu VILAREJO TURISMO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 422/423, devendo a reclamada depositar em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0025000-41.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Alexandrina Gonzalez [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Vassouras [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Alexandrina Gonzalez\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-32.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA MANHAES PRATES [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MANHAES PRATES\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 161/168. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-02.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Januário da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Januário da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-89.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Lima Santana [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. - EPP. [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A, Réu Nitideal Serviços de Informática Ltda. - EPP.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-59.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Bonatto Montavaneli [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A, Aut Uanderson Bonatto Montavaneli\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0001120-78.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ferreira Souza [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marco Aurelio Ferreira Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2a. reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-28.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Serejo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira Serejo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-93.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Rodrigues [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sopostes Contreto Armado Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vicente Rodrigues, Réu Sopostes Contreto Armado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 280, devendo a reclamada depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0102800-14.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Diniz Fajardo Valente [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Medico Dr Falcao Ltda. [Adv. Ricardo Tibaes Lass (OAB: RJ 119403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Medico Dr Falcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0177600-81.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Januario da Silva [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Januario da Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 05/08/2011, às 08:00 h, pelo perito Mário Eduardo Peixoto Mueller, para realização dos trabalhos periciais, com ponto de encontro na portaria da Usina de Vigário, em Piraí - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0172800-73.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Rodrigues de Lima Junior [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Job Leal Filhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Rodrigues de Lima Junior\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0185700-20.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Ferraz de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logistica Ltda [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Ferraz de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-17.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecir de Oliveira [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-10.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Orlando Salgado Vasconselhos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira, Réu Leonardo Orlando Salgado Vasconselhos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0154500-78.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut MARCOS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata, e de foi convolado em penhora o depósito de fls. 403 até o limite do crédito exequendo. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0076700-90.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paiva de Vasconcelos [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paiva de Vasconcelos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1a. reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0117400-40.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Cruz Pereira [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Helena da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Cruz Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000485-97.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Costa de Oliveira [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-89.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pereira da Motta Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 652/2011, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0039100-93.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Valéria Suely de Almeida Carvalho (OAB: RJ 165849 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espírita Pai José Cambinda - Hospital e Maternidade Maria de Nazaré [Adv. Ludmilla Vermaas de Oliveira (OAB: RJ 116170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Espírita Pai José Cambinda - Hospital e Maternidade Maria de Nazaré\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo (fls. 74/75), na forma da lei, ficando ciente de que o depósito de fls. 73 foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001738-23.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alfredo Neves da Cunha [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alfredo Neves da Cunha, Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001242-91.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Neiva [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-75.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DE FREITAS MEDEIROS [Adv. Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ DE FREITAS MEDEIROS\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-70.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Groetaers de Andrade [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. (OAB:RJ 103671)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-32.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Teixeira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar Teixeira, Réu Viação Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0004000-24.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GERALDO VITAL [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GERALDO VITAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0007300-47.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Gurgel da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Gostinho da Serra Ltda. [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)], Réu: Luiz Fábio Rios Pinto, Réu: Roberto Mauro Rios Pinto, Réu: Selma Aparecida da Silva Maia [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)], Réu: Fernando de Souza Leitão, Réu: Carlos Fernando Silveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Gostinho da Serra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do número correto da conta corrente informada pelo autor na petição de fls. 45. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0205500-05.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Abreu [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Madrugadão Posto de Servico Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madrugadão Posto de Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS às fls. 106/109, devendo comprovar depósito no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203400-87.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA RAYMUNDO [Adv. Selma dos Anjos Nascimento (OAB: RJ 73207 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTA MAXI SERVICOS COMERCIO IMP EXP LTDA [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA RAYMUNDO\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo de fls. 58. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0176400-97.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Lúcia S/A [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL- Assistência Médica Internacional Ltda., Réu Casa de Saúde Santa Lúcia S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175000-82.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Lopes Rodrigues [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Lopes Rodrigues \r\n\r\nInformar sobre andamento da ACPU mencionada na ata de fls. 554. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1144101"
                            ],
                            "1144102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0114200-59.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Bonatto Montavaneli\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A, PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PND Radiografia Industrial Ltda., Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0076700-90.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paiva de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1a. reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0096500-70.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Groetaers de Andrade\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144102"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002500-11.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Kardec Bourguignon Junior [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: N Gilberto Lara Doces e Bazar [Adv. Jose Milton Freire Mendes (OAB: RJ 53650 - D)], Réu: Ciedi Vieira da Costa [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nTI: Ciedi Vieira da Costa Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Kardec Bourguignon Junior, Réu Ciedi Vieira da Costa, Réu N Gilberto Lara Doces e Bazar\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos judiciais foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-36.2011.5.01.0432 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Paracambi [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Intermunicipal (Regional) de Técnicos e Auxiliares em Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Paracambi\r\n\r\nPagar custas de R$ 120,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-39.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceição de Aquino [Adv. Fabiana Bastos da Silva (OAB: RJ 149592 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Farias Pâes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Conceição de Aquino \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 47 e documentos acautelados na secretaria da Vara, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-63.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues Ferreira Junior [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comercio e Servicos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chade 2004 Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173, devendo o réu efetuar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 1.181,77, equivalente a 96.847,02 IDTRs, através de guia GPS código 2909 até o dia 02 do mês subsequente à intimação para pagamento, sob pena de incidência de juros e multa e execução do valor correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000341-56.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Dias [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafort Distribuidora, Importação e Exportação Ltda. [Adv. Geraldo Roberto Gomes (OAB: MG 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-72.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Lucia Moura da Costa [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Lucia Moura da Costa , Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219, que JULGOU PROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-48.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilda Fernandes da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda. [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 103/105, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 8.621,47, equivalente a 705.518,97 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288500-59.2009.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Angélica Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 40, devendo a consignante fornecer o endereço atual da consignatária em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000189-42.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Gomes de Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Obrasin de Turismo [Adv. Cinthia Bastos Crespo (OAB: RJ 103655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Obrasin de Turismo \r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-27.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Theodoro Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Theodoro Santos\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023200-37.2009.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NVS Alimentos Ltda., Aut Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Custas de R$ 55,35, pela parte que impugnou. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Helena Rodrigues Cunha [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas-Rio Rio das Ostras Centro Automotivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Helena Rodrigues Cunha\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 33, devendo a exequente promover o prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000443-18.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Lemos Cabral [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s - Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s - Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-26.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Santos [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda., Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116, devendo os réus efetuarem o pagamento, nos estritos termos da conciliação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-73.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Antonio Padro Sabague [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vila Kauai [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vila Kauai \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000791-33.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Gomes [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. Nunes Rodrigues Comercio de Pedras (Monte Alto Granito) [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira Gomes , Réu M. C. Nunes Rodrigues Comercio de Pedras (Monte Alto Granito)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44, que JULGOU PROCEDENTES os Embargos à Execução. Custas de R$ 55,35, pela embargante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-51.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares Motta [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorin Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Soares Motta\r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-61.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 501, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Custas de R$ 55,35, pelo embargante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Stanchi Brandão Filho [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME, Réu: APRODZ - Associação dos Proprietários do Recanto Olga Diuana Zacharias [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Stanchi Brandão Filho\r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163900-63.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Teixeira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Nokia Siemens Network Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000026-62.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Jardim dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Paúra Comércio de Alimentos e Pizzaria Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jardim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 31/33, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 10.766,30, equivalente a 881.036,40 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-04.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Peixoto de Souza [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Land Vila Velha Participações S/S Ltda [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Búzios Land Vila Velha Participações S/S Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-08.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Felixo [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: Astro da Silva Industria e Comercio de Roupas ME, Réu: Antonia N.B. Rodrigues Comercio e Confecções de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ribeiro Felixo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-70.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Rocha Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025000-03.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Barbosa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda (Filial), Réu: Residence Lord Incorporação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo dos Santos Barbosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032400-05.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaque Teodoro [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construcoes Ltda. [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)], Réu: Maurício dos Santos Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Teodoro\r\n\r\nTer vista das folhas de conculta ao RENAJUD de fls. 241/242, devendo o autor fornecer o endereço atual do sócio Aluísio Peres Barroso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-39.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele da Cruz dos Santos [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: C. H. Dos Santos Souza Cursos e Projetos Pedagógicos Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Cruz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/07/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO NA DATA DESIGNADA IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE ASTREINTES NO IMPORTE DE R$ 50,00 POR DIA, ATÉ O LIMITE DE CINCO REMUNERAÇÕES DA AUTORA.\r\n\r\nApós, à liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000418-65.2011.5.01.0432 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campos dos Goytacazes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Intermunicipal (Regional) de Técnicos e Auxiliares em Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 52/85, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-44.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Harrison Fernandes Gomes [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: CARSEG - J.J. Carvalho ME, Réu: Café de La Paix Comércio de Alimentos LTDA - Bob´s [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café de La Paix Comércio de Alimentos LTDA - Bob´s, Aut Harrison Fernandes Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 64/79, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 15.378,34, equivalente a 1.258.452,51 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-34.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Machado Martins [Adv. Maria Daluz Lima da Silva (OAB: RJ 78293 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Machado Martins\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto dos réus em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088600-32.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Maria Alves Pessoa [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: Doralice Cunha Benedito [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)], Réu: GUSTAVO BORRAJO DE ARAUJO [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)], Réu: MARILIA BORRAJO ALVIM [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doralice Cunha Benedito, Aut Veronica Maria Alves Pessoa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/06/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO NA DATA DESIGNADA IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE ASTREINTES NO IMPORTE DE R$ 50,00 POR DIA, ATÉ O LIMITE DE TRÊS REMUNERAÇÕES DA AUTORA..\r\n\r\nApós, à liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON LUIZ DIAS MARTORI [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON LUIZ DIAS MARTORI\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 451/453, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-40.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Lima Corrêa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Lima Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 142/145, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.941,59, equivalente a 322.551,32 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-48.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida dos Reis [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Almeida dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual e correto da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-92.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Gomes de Abreu Ramalho [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Velha Participações S/S Ltda [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)], Réu: Elder da Silva [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elder da Silva , Aut Elson Gomes de Abreu Ramalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/07/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para traditar as guias de TRCT no código 01, guias de CD-SD e chave de conectividade, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO NA DATA DESIGNADA IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, à liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-17.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Soares Moreira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M Liola de Souza Confecções - ME (Sedução Fábrica de Biquinis Cabo Frio) [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. M Liola de Souza Confecções - ME (Sedução Fábrica de Biquinis Cabo Frio) \r\n\r\nJuntar comprovante de parcelamento perante a PGF r se manifestar sobre petição de fls. 74/77, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-48.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Thompson Marques [Adv. Menice Quintanilha de Souza (OAB: RJ 151064 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C Morais Ruiz Educacional Ltda. [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C Morais Ruiz Educacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147, devendo o executado juntar a documentação comprobatória de que era enquadrada no SIMPLES durante todo período do contrato de trabalho do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortitudo Barra Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. , com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 27.724,19, equivalente a 2.268.747,89 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-87.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlinhos de Oliveira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Guimarães Fratani [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinhos de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001584-69.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Augusto dos Santos Meirelles [Adv. Cintia de Oliveira Meirelles Batista (OAB: RJ 161204 - D)]\r\n\r\nRéu: Alair Antonio Soares Rodrigues [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alair Antonio Soares Rodrigues \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0294700-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Merlin [Adv. Jorge Andre dos Santos Santoro (OAB: RJ 150492 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Merlin\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, que poderá ser feito de forma parcelada, ficando ciente de que a perícia somente terá início qiando depositado o valor total dos honorários, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279100-21.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Souza de Freitas [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolagos Logistica e Transportes Ltda [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Souza de Freitas \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1145285"
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                            "1145284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2011\r\n\r\n0112300-71.2007.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilcelio Borges da Silva\r\n\r\nExecutado: INTER EMPREEDIMENTOS LTDA N/P ADMINISTRADOR MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA,AMPLA PROSPECÇÃO LTDA N/P ADMINISTRADOR ALBERTO WILSON PIGOSSI\r\n\r\nPelo presente ficam citados INTER EMPREEDIMENTOS LTDA N/P de seu administrador MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA, AMPLA PROSPECÇÃO LTDA, N/P de seu administrador ALBERTO WILSON PIGOSSI, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 930,82, além de acréscimos devidos, conforme despachos de fls. 105 e 116, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais: em 48 (quarenta e oito) horas,, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0249800-08.2002.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Amaury de Andrade,VIACAO LEAO DOURADO,Heloisa Helena Antunes de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado a ré N/P dos sócios AMAURY DE ANDRADE, CPF 107.933.997-34 e HELOISA HELENA ANTUNES DE ANDRADE, CPF 187.295.177-53, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 528,59, além de acréscimos devidos, em 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responderem com seus bens particulares.\r\n\r\n0009900-08.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: José dos Santos Luiz \r\n\r\nExecutado: FVP Construções Ltda,Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nPelo presente ficam citados FVP CONSTRUÇÕES LTDA,e o sócio MAURÍCIO DOS SANTOS RAMOS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.419,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093000-55.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elyane Borges de Miranda\r\n\r\nExecutado: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.807,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena depenhora on line.\r\n\r\n0121900-48.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Carlos de Souza\r\n\r\nExecutado: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.043,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0145800-60.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica citado Viacao Leao Dourado Rio das Ostras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.791,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145284"
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                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000071-32.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Latércio Vieira da Rocha [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Gonçalves Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Latércio Vieira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-47.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Jobim Lemmertz [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira & Mattos Empreendimento Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Jobim Lemmertz \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0165000-05.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0248500-17.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Condor Moreira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABN AMRO Bank (Banco Real), Aut Cristiane Condor Moreira \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 180: Procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000122-46.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Almeida Correa Nunes [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens de Oliveira Bernardo Corracharia ME (Auto Center Oliveira Pneus)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Almeida Correa Nunes\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-88.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio cesar Miranda Ribeiro de Sá [Adv. Fernanda Morais Pereira (OAB: RJ 115029 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio cesar Miranda Ribeiro de Sá\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls.320, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001399-31.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Crespo da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Crespo da Silva\r\n\r\nNegado o seguimento, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000141-52.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais Vasques de Santana [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Marinho - Qualificação Profissional e Serviços Ltda. (Rio Petro) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Vasques de Santana\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 38, eis que incompatível com o rito. \r\n\r\nProcesso: 0000173-57.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira & Mattos Empreendimento Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000174-42.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Gonçalves dos Santos [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira & Mattos Empreendimento Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Gonçalves dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000287-93.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenilda Ribeiro de Souza [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Cristina de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Ribeiro de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000317-31.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa do Nascimento [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R dos Santos Bar e Lanchonete (Bar Fazendo - KE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa do Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000312-87.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Rangel [Adv. Samuel de Oliveira Codeço (OAB: RJ 156232 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht - Techint [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Odebrecht - Techint, Aut Giovani Rangel\r\n\r\nTomar ciência de decisão: de fls. 106: procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0053600-37.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Siqueira Baltazar [Adv. Karina Reis dos Santos Nunes (OAB: RJ 120812 -D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Siqueira Baltazar\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Batista da Silva [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Batista da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000675-93.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santiago Gomes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Ar Automotivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santiago Gomes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001219-18.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Suiane Moreira Alonso [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante J. L 5.000 (Flagra Lounge)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suiane Moreira Alonso \r\n\r\nInformar o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001496-34.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Ostras Praia Club (Pargos Clube) [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio das Ostras Praia Club (Pargos Clube)\r\n\r\nIndeferido o requerido ás fls.38. \r\n\r\nProcesso: 0000764-90.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Azeredo Santos [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Atico Indústria e Comércio de Doces Ltda ME [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atico Indústria e Comércio de Doces Ltda ME, Aut Jaqueline de Azeredo Santos\r\n\r\nDeferida a agratuidade ao autor. Contrarrazoar o recurso ordinário peticionado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000904-87.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirlene de Almeida Vidal [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tia Jura Restaurante e Pizzaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirlene de Almeida Vidal \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.38/43. \r\n\r\nProcesso: 0001502-41.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eutália Moretti [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Noval Pisos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eutália Moretti\r\n\r\nAguarde-se o retorno do mandado de nº 0148/2011. \r\n\r\nProcesso: 0278300-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Candido Soares [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Alphard Manutenção Industrial EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Candido Soares\r\n\r\nDeferido o requerido às fls. 150. Venha o autor com os depósitos. \r\n\r\nId: 1145369"
                            ],
                            "1145367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000523-76.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Renaud\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maston - Consultoria Empresarial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 11:35 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0076000-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Souza Patrão\r\n\r\nRéu: Mercovisa Representação Comercial Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercovisa Representação Comercial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145367"
                            ],
                            "1145368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0062500-06.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa de Jesus da Silva\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER SERVIÇOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 133/134: improcedente. Contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 149/152. \r\n\r\nProcesso: 0056100-76.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcilea Bernardes da Silva\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 97/105: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145368"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1145101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000366-31.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Roupas Boas Novas de Campos dos Goytacazes Limitada\r\n\r\nCgto: Dilciane Barreto Pereira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dilciane Barreto Pereira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145101"
                            ]
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                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1142842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-33.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A Petroflex [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que que foi negado seguimento ao Recurso , bem como para contra arrazoar recurso ordinário interposto pela 1ª ré , em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0026800-90.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SIMOES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Espólio de Orlando Barbieri n/p inventariante Walkiria Engel Barbieri, Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da resposta negativa à consulta JUCERJA , devendo requerer o que for de seu interesse em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000341-07.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliarde de Souza Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis Decorações Ltda - EPP [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Móveis Decorações Ltda - EPP\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-67.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Araujo da Silva [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravemaq Bravo Manutencao Ltda ME [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)], Réu: Claudemiro Barboza Bonifácio, Réu: Claudemir Barboza Bonifácio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araujo da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0036900-31.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias sucessivos permeados por cinco . \r\n\r\nProcesso: 0049400-08.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA E VIDRACARIA CORSA NEGRA LTDA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: GIOVANE NASCIMENTO DE SOUZA, Réu: NILTON DE ARAUJO SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, a vista das respostas negativas às consultas ao Bacen jud e Renajud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0044500-40.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Louro [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacao S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacao S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0057800-06.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Gomes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Artur Edmundo Alves Costa, Réu: Wagner Jorge Costa da Silva, Réu: José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077400-86.2001.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS ALVES DA COSTA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: BDL RIO PECAS E SERVICOS LTDA, Exdo: Claudete Tegao Dalla Vecchia, Exdo: Laurinda dos Anjos Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS ALVES DA COSTA\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, a vista das respostas negativas Às cinsultas ao Bacen Jud e Renajud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0077500-02.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Junior Morim Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Réu Servseg Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias sucessivos permeados por cinco.. \r\n\r\nProcesso: 0099400-17.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto da Silva [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0088900-08.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arobio Gomes da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Estruturas Metalicas Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arobio Gomes da Silva, Réu Sanebras Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pela ré , por deserto e ausencia de preparo.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0107200-81.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos (Espolio de) [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Mecânica Gregobrás Ltda Me [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Mecânica Gregobrás Ltda Me \r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-79.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmyla Ataide Menezes de Almeida [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Wellington Oliveira Duarte (OAB: RJ 152638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução previdenciária , opostos pela ré , foram julgados Improcedentes . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0119100-32.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre dos Santos de Sa [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Calico Moveis e Eletrodomesticos Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO DA COSTA CARNEIRO, Réu: REGINA CÉLIA MENEZES CARNEIRO\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre dos Santos de Sa\r\n\r\nFica intimado para que, a vista das repostas negativas à consulta Bacen Jud e Renajud , no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001211-52.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ramos Mercadante [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Dac Ar Condicionado Ltda [Adv. Aloysio dos Santos Filho (OAB: RJ 100459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Dac Ar Condicionado Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-16.1986.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE CASSIA RODRIGUES CARVALHO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIN REPOUSO SANTA DALILA A/C ROSE M HALLAIS [Adv. Maria Virginia Garcia Soares (OAB: RJ 30011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE CASSIA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, a vista das respostas negativas às consultas Bacen Jud e Renajud informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0123700-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Neres dos Reis [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Jacaré Ltda, Réu: Auto Posto Oswaldo Cruz Ltda, Réu: Posto de Gasolina Três Amigos Unidos Ltda, Réu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Neres dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0135500-53.2009.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Maurício de Castro [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplanagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Maurício de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0154200-77.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-53.1985.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Almeida da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Jose Carlos Pereira, Réu: Monica Silva Miranda de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Almeida da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias e a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud e Renajud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0148500-53.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLOREMI FERNANDES DE MORAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Willian George Frogley, Réu: Vera Bongartz n/p de seu Procurador Roberto de Lourenco, Réu: Frank Werner Bongartz n/p de seu procurador Domingos Flores Fleury da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLOREMI FERNANDES DE MORAES\r\n\r\nFica intimado, para que a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud e Renajud , no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0154300-66.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodney Anchieta Galvão [Adv. Cristina da Silva Batista (OAB: RJ 151019 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Caxias Info Seg Eletrônica Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humaitá Caxias Info Seg Eletrônica Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-93.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MAGNO MARINHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias sucessivos permeados por cinco . \r\n\r\nProcesso: 0001748-48.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Telles Batista [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos com permeio de 05 dias iniciando pela 1ª ré . \r\n\r\nProcesso: 0180601-55.2005.5.01.0201 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Glauce Alves Costa da Silva [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nExdo: CEST Centro Educacional Santa Terezinha Ltda [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)], Exdo: Gilberto Cardozo Coutinho, Exdo: Miriam Coutinho Parreira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Glauce Alves Costa da Silva\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-84.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES LIMA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA ROCHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Frassinetti de Carvalho (OAB: RJ 11382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesse em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001850-70.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira da Silva [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipaz Garden Vigilância e Segurança Ltda., Réu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do autor no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-85.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERREIRA BARREIRO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Milton Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 114723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FERREIRA BARREIRO, Réu SADIA S/A\r\n\r\nBem como de que a impugnaçãio da autora de fls 416/423 foi rejeitada . \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos a execução opostos pela ré foram Rejeitados por manifestamente intempestivos . Custas R$ 44,26 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0189300-16.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERNANDES NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 FASES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME, Réu: JOAO PEDRO ALVES DE FREITAS, Réu: EVANDRO DA SILVA RAMOS, Réu: LUIZ CARLOS DE LIMA, Réu: VALDECIR DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERNANDES NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud e Renajud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0189300-35.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Medeiros de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Ivoneide Medeiros de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos execução opostos pela ré foram Rejeitados . Custas R$ 44,26 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0190400-35.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON LIMA DE CASTRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TRESSEATO METALURGICA LTDA, Réu: MARIA DO SOCORRO DIAS MACENA, Réu: SERGIO NUNES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON LIMA DE CASTRO\r\n\r\nJuntar aos autos a Certidão do RGI constando a propriedade do imóvel indicado a fl. 55 em 05 dias .. \r\n\r\nProcesso: 0193400-67.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SIQUEIRA DA CUNHA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS, Réu: Maurício Tenorio Francesconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SIQUEIRA DA CUNHA\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud e Renajud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0216100-03.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Sa de Oliveira [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Francisco de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Sa de Oliveira\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud e Renajud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0212500-71.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudileide Correia de Azevedo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudileide Correia de Azevedo, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos a execução opostos pela ré foram julgados parcialmente procedentes . Custas R$ 44,26 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0219200-24.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pereira de Sousa [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Pereira de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesse em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0300600-90.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJuntar aos autos o transito em julgado da reserrida Sentença que decretou falência da ré , asiim como o nome e endereço do administrador em 15 dias . \r\n\r\nId: 1142842"
                            ],
                            "1145370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0229800-46.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Rocha Herculano\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145370"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1144929": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Processo: 0002300-78.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Vadim de Oliveira Vieira [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 2.079,20. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-08.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Chagas dos Santos Junior [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Chagas dos Santos Junior\r\n\r\nInformar se o item 03 do termo de acordo de fl. 25 foi cunprido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-43.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Jesus Silva [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-61.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PIUMBINI [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA SA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE PIUMBINI\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cálculo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda), devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-15.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton de Paula [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FAZENDA NACIONAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Paula\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cálculo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda), devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-14.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Fernando Hentzy Soares [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 2.077,08. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-60.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANCELMO PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FATROM ASSESSORIA E SERV LTDA A/C SOC FERNANDO ANTONIO CORREIA MARTINS [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: CELIA REGINA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ANCELMO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 226/228, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000578-38.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Gonçalves Pantoja [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoblast Hidroj e Pintura Ltda. [Adv. Bruno Vasconcellos Lopes dos Santos (OAB: RJ 109633 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoblast Hidroj e Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 389,18. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-91.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LUIZ FERNANDES BERNARDO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: A FERNANDO DA SILVA MOVEIS ME A/C SOCIO ANTONIO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LUIZ FERNANDES BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-42.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Amorim de Oliveira [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 2.077,08. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-39.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO FERREIRA TELES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA ME E SOCIO IZALTINO TAVARES [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO FERREIRA TELES\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 116, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-20.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Carvalho da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Satisfação Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000780-15.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Basilio dos Santos Duarte Mata [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 544,67. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-13.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR LEANDRO DE LIMA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS SA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR LEANDRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 394: \" Vistos, etc. Face ao que consta dos documentos de fls. 383/387, inicialmente retifique-se a autuação, fazendo constar do polo passivo \"Massa Falida de Máquinas Rodoviárias Brasileiras SA.\". D.C. 31/05/2011 pelo juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-44.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DA SILVA [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBROLAK IND. FIBERGLASS N/P HAILTON P.MACIEL/JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls.355, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Werneck da Silva [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcino Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Werneck da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 89, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-25.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria do Nascimento Norberto [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria do Nascimento Norberto\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cálculo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda), devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-48.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Moura Jacques [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 2.079,20. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-45.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, Réu: HIPERCUCAR RIO CEREAIS LTDA e SÓCIOS, Réu: Anselmo Simões Trindade (Sócio da Ré), Réu: Luiz Antônio Lopes Ferreira (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 314, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-77.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIOS ALVES TEIXEIRA [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfort Vigil Segur Ltda e sócios [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira (sócia da Rda), Réu: Mauro José Roberto Bacellar (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIOS ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 316, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maritza Bella da Silva Pettersen [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maritza Bella da Silva Pettersen\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-29.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Soares da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD Rio Servicos Ltda e sócio [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)], Réu: Nova America S/A [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: Paulo César Rocha Cavalcante (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 990,44. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-07.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Batista Marques [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores de R$ 1.137,46 e R$ 939,60. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-50.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Moncada [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moncada\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162300-52.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Freitas de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 2.079,20. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-81.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Werneck Cunha [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 2.077,08. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-32.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Delfino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda e socio Eduardo Lainetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Delfino\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 122, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-26.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Alves Rosa [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda e sócios, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho (sócia da Ré), Réu: Joselito Félix da Silva (sócio da Ré), Réu: Melquiades dos Santos filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Alves Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171: \"Vistos etc. Considerando que a executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"BacenJud\", \" RenaJud\", \"InfoJud\", \" JUCERJA\" e \"SIEL\", sem êxito, em inúmeros processos em trâmite por este Juízo, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 01/06/2011 (a) pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0165200-57.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARNEIRO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 260, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-51.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Ana Carla Moreira Mariz Sarmento (OAB: RJ 99156 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva, Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar ROs de fls. 143 e 155, 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 143. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-30.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVID LOPES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Paicholas Bar Ltda E SÓCIO [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)], Réu: Ismar do Amaral Pereira (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVID LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 195, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0181900-30.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Cesar Flores de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Statuscoop Cooperativa [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tulio Cesar Flores de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0199100-89.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS ODONTOLOGICA N/P ANA PAULA L.C. PEREIRA/MARCELO SCHETTINI D. COSTA, Réu: Ana Paula Lopes Cozendei Pereira, Réu: Marcelo Schettini Dias da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com o endereço das empresas que pretende que sejam oficiadas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-11.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE WELLINGTON AGUIAR PEREIRA REPRESENTADO POR MARIA GORETE AGUIAR PEREIRA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaba Lanches Ltda e Socios Eugenia Cavaleiro da Cunha Rosa, João Carlos Cavaleiro dos Santos Pires e Oscar Humberto Cavaleiro Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE WELLINGTON AGUIAR PEREIRA REPRESENTADO POR MARIA GORETE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 213, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-23.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODBEGNA LINHARES [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E ARMARINHO VOVOLANDIA E SOCIO JOSE CRISOSTOMO FONSECA [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: BAZAR ARMARINHO ROSELANE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ODBEGNA LINHARES\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 207, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-02.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE WILSON DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE WILSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 232, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-07.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Fabiola Durange da Silva [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Lulu Pizzas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Fabiola Durange da Silva\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 42, devendo promover o andamento do feito, em 10 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nId: 1144929"
                            ],
                            "1144930": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Processo: 0000133-83.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Garcez Palha Lessa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Garcez Palha Lessa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 700,00, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-08.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FATROM ASSES.SERVICOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 172, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Elias da Conceição [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Karan Design Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. karine Maranhão Lobo (OAB: RJ 149689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Elias da Conceição, Réu Karan Design Comércio de Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040200-32.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Silva dos Santos [Adv. Francisco Pereira da Silva (OAB: RJ 44320 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan de Caxias Decoracoes Ltda Me e sócios [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Marcos da Silva Gurgel (sócio da ré), Réu: Rejane Maria da Silva Andrade (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 92, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-05.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gusmão [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 283, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-97.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: MATHALART COMERCIO E SERVICOS LTDA E SOCIOS ABRAHAO ABRESSOR E MARIA ANTONIETA RANGEL SANTOS [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 163, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-87.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: AERO PRESS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA E SÓCIOS , Réu: Sérgio Luiz Ferreira Alves (sócio da Rda), Réu: Bartolomeu Bomfim Oliveira (sócio da reclamada), Réu: Leobaldo Leite (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 274, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-60.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON CAMPOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNER MANUTENCAO INDUSTRIAL E SÓCIOS LUIZ FELIPE CASTELO BRANCO DOS REIS MOREIRA, KLEBER BARBAS FALCÃO E JOSE TADEU FEIJÓ, Réu: Kleber Barbas Falcão (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 270, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-19.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANGELISTA LIMA DE ARAUJO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA E SOCIA MARIA DOS SANTOS CARLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANGELISTA LIMA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 722, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-82.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: RINCON INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA E SÓCIOS, Réu: Dimas Sampaio Xavier (sócio da Ré), Réu: Joel Canuto Viegas (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 208, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-04.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS GAUDENCIO [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS GAUDENCIO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 177/179 nos termos do ato 46/2008. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-61.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Delair Felix Silva de Souza [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Cori Industria e Comercio de Moveis Ltda e sócios [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: Florence Gilberte Courtes (sócia da Ré), Réu: Michele Lucile Anie Courtes (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Felix Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 177, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-65.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Almirante Ltda e Sócios [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)], Réu: Alan Goulart Coelho (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 51, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-37.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins da Costa [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylverio do Espírito Santo [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylverio do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a guia solicitada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-26.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON PEDRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAT IND E COM DE MOVEIS LTDA E SÓCIOS, Réu: Silvia Regina Dias Xavier (sócia da Rda), Réu: Silvio Natan Sylberberg (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON PEDRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 267/268, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-79.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Batista dos Santos \r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça de fl. 63. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-30.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALBERTINO CIRILO DOS SANTOS REPRESENTADO POR SEVERINA LUIZ DE FRANÇA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOC MAO OBRA N/P FERNANDO JOSE M FERRAZ/GERALDO M.DOS SANTOS [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Fernando José Marques Ferraz, Réu: Geraldo Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ALBERTINO CIRILO DOS SANTOS REPRESENTADO POR SEVERINA LUIZ DE FRANÇA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 509, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-09.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PAULA MONTEIRO RAIOL [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: ERALDO JOSE MAGALHAES MONTEIRO [Adv. Jose Nascentes Coelho Neto (OAB: RJ 22435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA PAULA MONTEIRO RAIOL\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 154, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-09.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIA FIDELIS DE AQUINO [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Polinanza Ind e Com e socias , Réu: Fatima Maria Vicente (sócia da Ré), Réu: Maria Helena Polycarpoi Barbosa (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELIA FIDELIS DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 168, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-07.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR SILVA JUNIOR [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM PROCESSAMENTO DE DADOS E SÓCIOS , Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho (sócio da Ré), Réu: Maria Clara Fernandes Sá Trindade de Oliveira (sócia da Ré), Réu: Carlos Alberto da Motta Percides (sócio da Ré), Réu: Letícia Aparecida Prudêncio do Nascimento (sócio da Ré), Réu: Marlene do Carmo Medeiros (Sócio da Rda), Réu: Jorge luis Trindade de Oliveira (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 169, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-55.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALCY PAES DA SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA E SÓCIOS , Réu: Manuel Conde Lopes (sócio da Ré), Réu: Ivan Morgado (sócio da Ré), Réu: João Batista Vieira (sócio da Ré)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALCY PAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 137, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-05.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: KENTES KENTINHAS REF.COLETIVAS N/P FRANCISCO C.PEREIRA/NEYDE C.PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 400, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-53.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RAMOS DE ARAUJO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING DAS CARNES LTDA ME E SÓCIOS, Réu: Afonso Jorge Arvellos (sócio da Ré), Réu: Roberto Cordeiro de Oliveira (sócio da Ré), Réu: Luciana Carvalho de Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON RAMOS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 280, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-95.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON BONIFACIO DE ANDRADE FILHO [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL PENTA AUTO CENTER E SÓCIOS [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)], Réu: MARIA DANIELA DA LUZ DE FREITAS [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: ANA CRISTINA DE FREITAS PINHEIRO [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: André Cardoso Gonçalves (sócio da Ré), Réu: Sueli Cardoso Gonçalves (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON BONIFACIO DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 186, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-56.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA ROGES [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTE - EMPREITEIRA S/C LTDA E SÓCIOS , Réu: PAULO CESAR DE ALMEIDA (SÓCIO DA RDA), Réu: ANTONIO CARLOS GOUVEIA (SÓCIO DA RDA), Réu: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA DA FONSECA (SÓCIO DA RDA)\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA ROGES\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 307, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-72.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NORBERTO [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO STA CATARINA HEMODERIV E REAG LTDA\r\n\r\nTI: Augusto Luiz Gonzaga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NORBERTO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls.181, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-20.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON HEIZER DE MACEDO [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)], Aut: ALIANE TEIXERA DE LIMA [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROTEC TRANSPORTES SA E FAUSTO MOURAO DA SILVEIRA MONTENEGRO [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROTEC TRANSPORTES SA E FAUSTO MOURAO DA SILVEIRA MONTENEGRO\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento da determinação da liminar do Juízo da 3º Vara cível de Madureira, bem como tomar ciência da promoção de fls. 1018/ 1018 verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gustavo Marins [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: RTV Rentavél Locação e Serviços Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gustavo Marins, Réu RTV Rentavél Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 28/06/11, às 10:00 h para que a Rda proceda à retificação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000660-69.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Iochem Valente [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nComprovar nos autos o depósito do FGTS, conforme decisão de fl. 92. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-72.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernandes Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviço Hospitalar Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fernandes Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 239, assim como os termos do acórdão de fls. 231/232. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-23.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Assis Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Assis Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 154 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-74.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuzeio Manutenção Técnica Industrial Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 153, assim como os termos do acórdão de fls. 145/150. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-65.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE VIEIRA DA SILVA [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA, Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósito recursais, nos valores de R$ 5.616,00 e 11.321,07 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-22.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Carlos Coelho Pacheco [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução, bem como efetuar o depósito da diferença devida ao Autor e de honorários, tendo em vista o valor a menor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-97.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Moura da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Genta Vigilância Ltda., Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal, Réu: Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moura da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 2º Ré, devido à devolução de notificação de fl.12. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103900-84.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Oliveira Fonseca [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryder Logistica LTDA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores em Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Oliveira Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2011 às 14:00 h nesta Vara do Trabalho. Paurta da Presidência. Tomar ciência dos cálculos homologados à fl. 685. \r\n\r\nProcesso: 0000387-90.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Guilhermino [Adv. Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Guilhermino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 192, assim como os termos do acórdão de fls. 146/147. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-53.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anísio Pereira Santiago [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anísio Pereira Santiago \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 495, assim como os termos do acórdão de fls. 430/433. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-18.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bernardes da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME A/C do sócio Vilmar Alves da Silva, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Bernardes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 110. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-65.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Araújo Ozório [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Araújo Ozório \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 121, assim como os termos do acórdão de fls. 115/118. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1144930"
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                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000171-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Sterque Lescaut\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144926"
                            ],
                            "1144927": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0070900-20.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Satisfação Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Satisfação Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 24.855,87 (equivalentes a 2.034.025,41 idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0001330-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maritza Bella da Silva Pettersen\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Devendo, ainda, tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados imrocedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144927"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001774-43.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos, EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME, Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001801-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Sousa Santos \r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da 1º Ré e improcedente em face da 2º Ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144928"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1145002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000721-87.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Nogueira de Souza [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Nogueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1252/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-80.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Costa dos Santos [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, Réu: WALTER PINTO DA SILVA, Réu: RODRIGO PINTO RAMACCIOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Costa dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000075-77.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição Sá Leal [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Agabo Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agabo Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS e penhora on line. Comprovar pagamento referente as custas judiciais, no importe de R$ 44,oo em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001425-37.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Yan Severino dos Santos - representado por Rose Kelly Rosa Severino [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Yan Severino dos Santos - representado por Rose Kelly Rosa Severino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1290/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-37.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Lemos [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Denilson da Silva Lemos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1288/2011, em nome do Autor; e 1289/2011, em nome da Ré; disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-24.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudardo Alves de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudardo Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1291/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-64.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Conceição [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Florao Materiais de Construção Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Florao Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1321/2011, em nome da Ré, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-32.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Fire Box Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias de Souza Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Fire Box Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1336/2011, em nome da Ré, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-83.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Soares Manhães dos Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Soares Manhães dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1322/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira Ataide [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1326/2011, em nome da Ré, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos de Oliveira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Fale Cred Intermediação Financeira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1312/2011, em nome do Autor e/ou do advogado; e 1314/2011, em nome do advogado; disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-29.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Borges [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Roberto Quesada, Réu: Marcos Sergio Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1306/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-57.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Maia Klippel [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Nitriflex S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Maia Klippel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1303/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-32.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Rangel dos Santos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda, Aut Ednaldo Rangel dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1298/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência da expedição dos alvarás 1300/2011 e 1301/2011, em nome da 2ª Ré, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-62.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Lopes Granja [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A. 674 [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: JORGE WILSON SIMEIRA JACOB, Réu: RENATO SIMEIRA JACOB, Réu: NORMA CARVALHO BARBOSA, Réu: ANTÔNIO CARLOS SIMEIRA, Réu: MASSARU KASHIWAGI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Lopes Granja\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1345/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-42.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: CROMEC INDUSTRIA ELETROMECANICA LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Tarley Fabbri, Réu: Tarley Ferrarini Fabbri, Réu: PEDRO MARTINELLI FABBRI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROMEC INDUSTRIA ELETROMECANICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da quota previdenciária, no importe de R$ 1.307,21, mediante guia própria, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000794-59.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rezende de Jesus [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 -D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rezende de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1295/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0555/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-91.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Galvao de Lima [Adv. Luciana Alves Sobrinho Campos (OAB: RJ 145523 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto nova Primavera II ltda [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Galvao de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1296/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-46.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Silva de Medeiros [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ts Gás Construições do Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Silva de Medeiros, Réu Ts Gás Construições do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1307/2011, em nome do Autor; e 1308/2011, em nome do sindicato e/ou advogado; disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-54.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Moreira de Melo [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda(em liquidação extrajudicail) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Moreira de Melo, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda(em liquidação extrajudicail), Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1287/2011, em nome da Ré, referente ao depósito recursal, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Deverá o Autor tomar ciência do despacho de fl. 276, cujo teor é o seguinte: \"...cite-se o reclamante, quanto às custas judiciais, no valor de R$ 80,00, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. ...\" Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neves Tertuliano [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Neves Tertuliano, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1260/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Deverá a 2ª Ré comprovar o recolhimento da quota previdenciária, no importe de R$ 147,52, mediante guia própria, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000110-71.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Idna Maria dos Santos de Souza [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idna Maria dos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1263/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-66.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Franklin Souza da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 -D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Friganso Comércio e Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Franklin Souza da Silva\r\n\r\nFornecer os atuais endereços do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044000-65.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Ferreira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Filho Ltda [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esso Brasileira de Petroleo Ltda, Réu PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, Réu Rocha e Filho Ltda, Aut Romildo Ferreira, Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. O reclamante deve comprovar o depósito da 1ª parcela da diferença dos honorários periciais, em 10 dias, e as demais , a cada 30 dias, conforme despacho de fl.795. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-61.2010.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fausto Gonçalves de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fausto Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001842-87.2010.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administracao [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nRéu: Malber da Silva [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malber da Silva, Aut S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administracao\r\n\r\nTomar ciencia do horário correto da audiência para oitiva da testemunha, dia 29/08/2011, às 14h20min. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-59.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lione Pinheiro [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lione Pinheiro \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0055900-74.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Ferreira Correa da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sérgio Ferreira Vaz [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda, Réu Paulo Sérgio Ferreira Vaz, Aut Renan Ferreira Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré-executividade, às fls. 340/341, julgada improcedente. Prazo: 05 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Evaristo Crisostomo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Evaristo Crisostomo \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023400-86.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Martins Nogueira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda, Aut Moacir Martins Nogueira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1371/2011 e 1372/2011, referentes aos depósitos recursais, em nome da 2ª Ré, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 14/06/2011. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-36.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Soliva dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1375/2011, em nome da Ré, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/06/2011. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-66.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Pedra [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes Ltda, Réu: ACIR JOAQUIM DA COSTA, Réu: ALEXANDRO DA SILVA LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo da Pedra\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1369/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/06/2011. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-62.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Raymundo [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Raymundo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1358/2011, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 14/06/2011. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-06.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gandra Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambi Pete Comércio de Plásticos e Papéis Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: ROGERIO DE MELO ROLO, Réu: MARALUCIA SOARES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambi Pete Comércio de Plásticos e Papéis Ltda, Aut Luiz Fernando Gandra Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirani Ribeiro [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirani Ribeiro \r\n\r\nDeverá o reclamante depositar a quantia referente a garantia dos honor´parios periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-15.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Sena Araujo da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Catarina Belan Ltda [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)], Réu: LIERCIO GONÇALVES CHAVES, Réu: MARIA CLAUDIA BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Sena Araujo da Silva, Réu Centro Educacional Catarina Belan Ltda\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da Ré e o redirecionamento da execução em face dos sócios, os quais deverão comprovar nos autos o pagamento da crédito exequendo, sob pena de prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-37.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Lemos [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001032-15.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Andrade Fernandes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS e penhora on line. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-65.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Metais Kennedy Ltda Me [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-67.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Reis [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC 2 Engenharia Manutencao Construcao e Consultoria Ltda [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: MARCO ANTONIO TEIXEIRA FRANCISCO, Réu: MARCIO ROGERIO TEIXEIRA FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMC 2 Engenharia Manutencao Construcao e Consultoria Ltda, Aut Roberto da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da Ré e o redirecionamento da execução em face dos sócios, os quais deverão comprovar nos autos o pagamento da crédito exequendo, sob pena de prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-62.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TOMAZ VILA NOVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUINAS RODOVIARIAS BRAS. S/A-MAROBRAS [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TOMAZ VILA NOVA\r\n\r\nFornecer a cópia da sentença que decretou a falência da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-02.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Moura [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-18.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gama Bastos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construcoese Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Construcoese Montagens e Projetos Eletricos Ltda, Aut Leonardo Gama Bastos, Réu Provider Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 1188, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-31.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU FERREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: ISSAB SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU FERREIRA DE SOUZA, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000150-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice de Fátima Dias da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, quanto a diferenlça de recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.388,95, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0040300-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gilberto Venancio [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi redirecionada a execução para a 2ª Ré, devedora subsidiária, devendo a mesma comprovar o depósito do quantum exequendo, ficando a mesma citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-41.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Carlos de Souza [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes LTDA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Carlos de Souza, Réu Athos Farma Sudeste S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Sev Transportes LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 186, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0000762-54.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Pontes [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira de Pontes \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000604-96.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiléia Silva de Andrade [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expresso Drogaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiléia Silva de Andrade\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000278-39.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Nunes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: SPE Ana Nery Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Nunes \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001790-91.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joalekson Neto Nogueira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Joalekson Neto Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Silva de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Guilherme Bomfim Mano (OAB: RJ 96112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001704-23.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto dos Santos\r\n\r\nManifestar, em 05 dias, sobre a promoção da d. ontadoria do Juízo de fls. 125/136, cujos valores foram atualizados na forma do Anexo III do Ato 46/2008 do TRT da 1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-63.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurimar Marques Ferreira [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviço Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviço Ltda, Aut Eurimar Marques Ferreira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria 260 vº, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0040300-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gilberto Venancio [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1383/2011, em nome da 1ª Ré, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/06/2011. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-05.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mariotine de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Carlos Alberto Reis Franco, Réu: Ailson Solano da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Mariotine de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.195. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-11.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pereira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDO PEREIRA JUNIOR - (MARLEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA), Réu: DIEGO MAHAUT DUARTE PEREIRA, Réu: LUIZ JOSE BALBINO, Réu: Marlen Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Pereira\r\n\r\nDeverá o exequente indicar o Cartório de Registro de Imóvel a ser oficiado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-64.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: SESC Sao Joao de Meriti [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Réu SESC Sao Joao de Meriti\r\n\r\nComprovar o deposito referente aos honorários periciais no valor de R$ 1.200,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-43.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Hernandes da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Hernandes da Silva\r\n\r\nADEQUAR A INICIAL AO ARTIGO 852, B, I, DA CLT, DISCRIMINANDO OS VALORES DOS PEDIDOS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guadagnin [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Luciano Guadagnin, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 183 vº, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0000048-31.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Castro [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000302-04.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira Mendes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira Mendes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria364 Vº, devendo a reclamada comprovar o de posito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0000022-33.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton Binote [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústrial, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústrial, Comércio e Serviços Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras , Aut Weliton Binote \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 159, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0000770-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Rodrigues de Azevedo [Adv. Nanvel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: V V V S L Serviços Administrativos Ltda Me, Réu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda., Réu: Quitanda e Mercearia Z M da Vila São Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Rodrigues de Azevedo \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º e 3º reclamados, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000748-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barros do Nascimento [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Rio Polimeros S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barros do Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção e tomar ciência do despacho de fl.98: \"...Analisando os documentos juntados aos autos, verifiquei que o autor não comprovou que foi dispensado sem jusa causa. Assim, indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela.\" \r\n\r\nProcesso: 0000117-29.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Alves de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Marconi Alves de Oliveira, Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000745-18.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Geira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Geira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036000-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcos Campos Vieira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service ( Express Logística Integrada Ltda ) [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marcos Campos Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da executada nomeando bens a penhora, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Calmon Dias Lamego [Adv. Jussara Camara de Souza Gavino (OAB: RJ 120548 -D)]\r\n\r\nRéu: Loréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001744-05.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar José de Azevedo Neto [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Fácil da Serra 2008 Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Fácil da Serra 2008 Ltda., Aut Oscar José de Azevedo Neto\r\n\r\ntomar ciência de que foi designado o dia 29/06/11 às 10:30 horas para a reclamada fazer a devolução da CTPS do Autor, devidamente anotada, conforme item 02 do Termo de Coinciliação de fls. 38, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 50,00. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-17.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos do Carmo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigna 10 Limpeza e Vigilancia Ltda, Réu: JOSÉ RAIMUNDO VIANA, Réu: RITA DE CÁSSIA GARCIA COSME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos do Carmo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO COM CERTIDÃO NEGATIVA, DEVENDO O EXEQUENTE REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nId: 1145002"
                            ],
                            "1145003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071700-79.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroni Fernandes da Conceição [Adv. Adriana Alves Cabral (OAB: RJ 139409 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Nitriflex S/A Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroni Fernandes da Conceição, Réu Nitriflex S/A Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1347/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Deverá a 2ª Ré comprovar o pagamento da diferença apurada pela Contadoria à fl. 261, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-92.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Bitencourt de Oliveira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Cargas Pesadas Sul Ltda. [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Bitencourt de Oliveira , Réu Transporte de Cargas Pesadas Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1323/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado; e 1324/2011, em nome da Ré; disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-93.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO FERREIRA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: VDS AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ME [Adv. Clovis Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 62469 - D)], Réu: IRENE DOS SANTOS FERREIRA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, Réu: VANDIR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VDS AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos encargos previdenciários e custas judiciais, mediante guias próprias, nos valores apurados pela contadoria à fl. 180, em 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110900-30.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Lizandro Renna [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Lizandro Renna, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1333/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Deverá a 2ª Ré comprovar o pagamento da diferença apurada à fl. 284, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144200-85.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: STAHLSTROM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Sidnei Renato Soares, Réu: Silvio Roberto Soares, a/c Heloisa Maria Medeiros de Amorim [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1317/2011, em nome da 2ª Ré, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-75.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Belarmino Ferreira [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)], Réu: Uniop Cooperativa de Serviços Profissionais Autônomos em Atividades Técnicas Administrativas e Operacionais, Réu: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Produtivo [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S.A, Aut Maria da Conceição Belarmino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1327/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado; e 1328/2011, em nome da Ré; disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-08.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Marassi [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Lucimar Vidal de Souza, Réu: Irany de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Rogerio Gomes Marassi\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs: 1337/2011 e 1340/2011, em nome do Autor; 1339/2011 e 1341/2011, em nome do sindicato e/ou advogado; e 1343/2011, em nome da 2ª Ré; disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Barbosa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 -D)], Réu: PETROBRÁS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luis Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1318/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-64.2007.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Casa de Saúde e Maternidade Santa Rita de Cassia Ltda., Exdo: GIUSEPPE GROSSO [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo GIUSEPPE GROSSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1265/2011, em nome do Sr. Giuseppe e/ou Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-69.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Modesto Lima [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Am2 Construções Ltda [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Réu: MARCIA TRINDADE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Am2 Construções Ltda, Aut Sonia Maria Modesto Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1268/2011, em nome do Autor; e 1269/2011, em nome do sindicato e/ou advogado; disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Soares Ferreira, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1249/2011, em nome do Autor; 1250/2011, em nome do sindicato e/ou advogado; disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto; e 1251/2011, em nome da Ré, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-02.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luiz Quintanilha de Menezes [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Sarapui Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Daniel Ricardo Lins de Farias, Réu: Jose Marcelo do Nascimento, Réu: Carlos Alberto Lins de Farias Junior, Réu: Maria Fernanda Melo do Nascimento [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Luiz Quintanilha de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1292/2011, em nome do Autor; e 1293/2011, em nome do advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-78.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MADEIRA DA SILVA [Adv. Roberto Moreira Fabiano (OAB: RJ 54480 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MADEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1241/2011, em nome do Autor, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência da promoção da contadoria de fl. 406. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-72.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Leonardo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves Leonardo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1243/2011 e 1245/2011, em nome do Autor; 1244/2011 e 1246/2011, em nome do sindicato e/ou advogado; 1247/2011 e 1248/2011, em nome da 2ª Ré; disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-93.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber José Pimentel [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber José Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1311/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-96.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Averry Indústria e Comércio de Equipamentos Petrolíferos Ltda [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1273/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-94.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade Franco [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Corp s Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Andrade Franco\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1284/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Joaquim de Pontes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Joaquim de Pontes\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1253/2011, em nome do Autor; e 1254/2011, em nome do sindicato e/ou ao advogado; disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-91.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheival Alumínio Ltda [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: CHEILA CARVALHO DOS SANTOS, Réu: PAULO CESAR ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1258/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-45.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: SERGIO DE BELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva, Réu Municipio de Duque de Caxias, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1257/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-17.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Borges Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Borges Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1304/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moyses dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comercio Ltda [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P PAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO BRANDÃO, Réu: HUGO SILVA FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Moyses dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1302/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Fernandes de Jesus [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio Vest. E Aces. P / Seg. Ltda , Réu: José Augusto Eccard da Siva , Réu: Edilson Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Fernandes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1267/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-62.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Araki [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Araki, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1276/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado; 1279/2011 e 1280/2011, em nome da Ré; disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Andrade Silva Maciel [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecom e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Andrade Silva Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 767/778, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181600-60.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Nóbrega Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Everaldo Nóbrega Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Barreiros [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Duque de Caxias \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 134, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-25.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Paladim de Souza [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Aut Maria da Penha Paladim de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pereira Chagas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nobre Ltda [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Nobre Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0082700-76.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Augusto da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer em 10 dias o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-38.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLAN MACIEL DE MEDEIROS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Eliane Telles de Menezes (OAB: RJ 86623 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Anselmo Curvelo Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARLAN MACIEL DE MEDEIROS, Réu INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-41.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Alves de Oliveira [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Aut Irene Alves de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lucena Jacinto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)], Réu: Quattor Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lucena Jacinto, Réu Quattor Petroquímica S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1356/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto; e 1357/2011, em nome da 2ª Ré, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-51.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDeverá o Autor comparecer à Secretaria da Vara, no dia 27/06/2011 às 15:00 horas, de posse de sua CTPS, a fim de que sejam procedidas as devidas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0058100-16.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MAURICIO MUNIZ (Representado por SELMA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA) [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Aut: RAFAEL DE JESUS MUNIZ [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)], Aut: JEFFERSON FIGUEIRA MUNIZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO IMPERADOR COM. IND. REPR. LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ALBERTO ABREU, Réu: DENISE MARIA MENDES DE SOUZA ABREU, Réu: JORGE LUIZ MENDES ABREU, Réu: RUTH ELIZABETH MENDES ABREU COSTA, Réu: SONIA MARIA MENDES ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MAURICIO MUNIZ (Representado por SELMA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA), Aut JEFFERSON FIGUEIRA MUNIZ, Aut RAFAEL DE JESUS MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse a fim de promover o andamento do feito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-57.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FIGUEIREDO DA PAIXAO [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: MARGARIDA FERNANDES DIMA, Réu: MIGUEL FERNANDES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FIGUEIREDO DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 512/513, e requerer o que for de seu interesse a fim de promover o andamento do feito. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-12.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA REIS DE AQUINO [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Aut: EDMUNDO LUIZ CARNEIRO [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA REIS DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 245, devendo o patrono da Autora confirmar ao Juízo a notícia do falecimento da mesma, bem como tomar as devidas providências para possibilitar a expedição a RPV. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Isaias de Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 -D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Carneiro Prata Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença referente aos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-70.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vieira de Carvalho [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessorios e Comercio Ltda ME [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: TIAGO MELLO DE MATOS, Réu: RAUL MELLO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 152, devendo requerer o que for de seu interesse, a fim de possibilitar o andamento do feito. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-61.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de Castro Goncalves [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Amyv´s Confeccoes Ltda, Réu: ADEMIR BONFIM DOS SANTOS, Réu: MONICA TRANCOSO BONFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Castro Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1373/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/06/2011. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-41.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva dos Santos [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1362/2011, em nome do Autor; e 1363/2011, em nome da advogada; disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 14/06/2011. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-90.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamer da Costa Cordeiro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos, Aut Jamer da Costa Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1366/2011, em nome do Autor; e 1367/2011, em nome do sindicato e/ou advogado; disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/06/2011. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-43.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Maria de Lima [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresas de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Maria de Lima, Réu Rufolo Empresas de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1359/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 14/06/2011. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-29.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAMENTO E MONTAGENS SVM LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANEJAMENTO E MONTAGENS SVM LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença ainda devida, conforme promoção da contadoria à fl. 307, em (quarenta e oito) horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134500-42.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO FREIRATO [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEVIME IND E COM DE MOVEIS LTDA, Réu: GPGARTE E INTERIORES LTDA - ME, Réu: J M DE MELO INDUSTRIA DE MOVEIS, Réu: SOCIO MARCELO MELO MESQUITA, Réu: SOCIO: MURILO RAMOS MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO FREIRATO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO RETORNOU COM CERTIDÃO NEGATIVA ,DEVENDO O EXEQUENTE INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119300-38.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA, Réu: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-76.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Geraldino Dias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Márcio Fernandes Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Geraldino Dias\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-30.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias José dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda EBTL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda EBTL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferreira da Luz [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Ferreira da Luz\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-10.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Lima de Souza [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Cabeleireiro Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)], Réu: ANTONIA MARTINS, Réu: JORGE EDUARDO VARGAS TORRELIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Fashion Cabeleireiro Ltda., Aut Gisele Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da Ré e o redirecionamento da execução em face dos sócios, os quais deverão comprovar nos autos o pagamento da crédito exequendo, sob pena de prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-58.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jacinto Medina [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: A e N Vigilancia Ltda [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)], Réu: Administradora Caxias de Shopping Centers Ltda [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)], Réu: PAULO LESSA DE BARROS BARRETO [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)], Réu: SÉRGIO MOREIRA DO COUTO, Réu: WASHINGTON LUIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Caxias de Shopping Centers Ltda, Réu A e N Vigilancia Ltda, Aut Clovis Jacinto Medina\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da Ré e o redirecionamento da execução em face dos sócios, os quais deverão comprovar nos autos o pagamento da crédito exequendo, sob pena de prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-42.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS PART ADMINST E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nTI: Sérgio Ricardo Braz da Silva Ricardo Luiz Alves e Souza José Carlos Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGETE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-16.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZENAIDE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR BRASIL LTDA [Adv. Ilona Sydenstricker Barbosa (OAB: RJ 54510 - D)], Réu: LENCON DO BRASIL S/A [Adv. Carla de Franca Omena (OAB: RJ 98670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZENAIDE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-14.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Cruz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda, Réu: Terflex Indústria Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda, Réu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa da Cruz\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-37.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ribeiro Tavares [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Age Construtora Ltda [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)], Réu: Gustavo Henrique Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ribeiro Tavares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0154300-31.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Ferreira Espirito Santo [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio Ferreira Espirito Santo, Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0094800-68.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Cristina de Paula Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: IMMETRO - AC PROCURADORIA GERAL DO IMMETRO., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Cristina de Paula Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante fornecer cópia do CPF de seu patrono, em 05 dias, a fim de que seja expedida RPV. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Garcia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Rosemary da Silva Garcia\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 204 vº, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0091300-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Baeta Henriques [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Baeta Henriques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110700-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lucena Jacinto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lucena Jacinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1381/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/06/2011. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José Santos Miranda [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José Santos Miranda, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086100-69.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Oliveira da Silva [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: DARCI CREHTE, Réu: ABIGAIL DA VEIGA CREHTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Oliveira da Silva, Réu Mar Aberto\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1379/2011, em nome do Autor; e 1380/2011, em nome da Ré; disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/06/2011. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandra Augusto [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Neto Gonçalves , Réu: Andrea Ferreira Sobrinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandra Augusto \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 74, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0165000-95.2008.5.01.0203 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jacques Douglas Nogueira Pimenta [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Lm Caxiense Móveis e Decorações Ltda, Exdo: DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA, Exdo: MARCIO DIAS DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jacques Douglas Nogueira Pimenta\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO E DA CARTA PRECATÓRIA COM CERTIDÃO NEGATIVA, EM 10 DIAS, DEVENDO, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0151300-86.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Guilherme [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Morea Caxiense Comercio de Doces Ltda ME [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Benedito Antonio da Silva [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)], Réu: Mauro Gomes Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Guilherme\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-10.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza Santos Junior [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serviços Tecn e Edificações Ltda, Réu: Clemar Engenharia [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)], Réu: CARLOS MANTIGNAGO NETO, Réu: INÁCIO VANDRESSEN, Réu: DALEE HOLLAND LEISCHSENRING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clemar Engenharia\r\n\r\nFica citada a 2ª reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0134600-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Souza Oliveira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Souza Oliveira, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A, Réu Transportes Amigos Unidos S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-72.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Silvestre de Santana [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda , Aut Genival Silvestre de Santana , Réu Municipio de Duque de Caxias, Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 292, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza das Gracas Simoes Cavalcante [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Educacao e Cultura - ABEC (Ed Cruzeiro do Sul [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza das Gracas Simoes Cavalcante\r\n\r\nTOMAR CIIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO COM CERTIDÃO NEGATIVA, DEVENDO O RECLAMANTE INDICAR MEIOS DE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabela da Conceição [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto José Raggi Azevedo (Espólio de) [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anabela da Conceição, Réu Gilberto José Raggi Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 65 Vº, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0104500-97.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR APURADO À FLS.648, ( R$ 90.064,26 OU 7.369.197,17 TRs E LÍQUIDO AO RTE R$ 70.151,76 OU 5.739.924,90), EM 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIR A EXECUÇÃO PELA ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO BACEN JUD E RENAJUD. .\r\n\r\nId: 1145003"
                            ],
                            "1145004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218700-93.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PAIVA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1352/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika D Assumpção Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural e Educacional Escola Padre Moreira Instituto Marcos Freitas [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cultural e Educacional Escola Padre Moreira Instituto Marcos Freitas, Aut Zuleika D Assumpção Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs: 1329/2011, em nome do Autor; 1330/2011, em nome do sindicato e/ou advogado; disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto; e 1332/2011, em nome da Ré, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-89.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Soares da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 249/252. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-68.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Gonçalves de Melo [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A., Réu Wilson Sons Logistica Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0204700-30.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA D. CAXIAS REVEND. VEICULOS LTDA. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: JOSÉ MARIA JARDIM ROCHA , Réu: CARLOS EDUARDO BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0210800-25.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA CASTRO GOMES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ZURU CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: JOILSON ALMEIDA DA SILVA, Réu: JÚLIO CÉSAR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA CASTRO GOMES, Réu ZURU CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da Ré e o redirecionamento da execução em face dos sócios, os quais deverão comprovar nos autos o pagamento da crédito exequendo, sob pena de prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0246000-25.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Pareto Caldeira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Pedro Israel Vicente [Adv. Neida Valeria de Oliveira Santos (OAB: RJ 122632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Pareto Caldeira, Réu Pedro Israel Vicente\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0210000-84.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Roney de Queiroz Oliveira [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquasol Indústria e Comércio de Boilers e Coletores Ltda ME, Réu: Dalmar Abreu de Souza, Réu: Eliane Nascimento Abreu de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney de Queiroz Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0218100-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziro Ribeiro Paulo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alziro Ribeiro Paulo , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem acerca da promoção da d. Contadoria de folha 744. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Melo Mourão [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Pimentel da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Melo Mourão\r\n\r\nFORNECER O CPF DA RÉ A FIM DE POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO COM A PENHORA ON LINE E RENAJUD. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1145004"
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                            "1145001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0087800-51.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 27/06/2011 às 15:00 horas, a fim de proceder às devidas anotações na CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0025100-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Reginaldo\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda, Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a 1ª reclamada, em execução, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0199000-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandra Augusto \r\n\r\nRéu: Miguel Neto Gonçalves , Andrea Ferreira Sobrinho \r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Neto Gonçalves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 74, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0210000-84.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Roney de Queiroz Oliveira\r\n\r\nRéu: Acquasol Indústria e Comércio de Boilers e Coletores Ltda ME, Dalmar Abreu de Souza, Eliane Nascimento Abreu de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Acquasol Indústria e Comércio de Boilers e Coletores Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 74, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145001"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1138200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0133300-64.2009.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vinilson Silvestre dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: G.RC. Usinagem Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vinilson Silvestre dos Santos \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0128400-29.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON MIRANDA MORET [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTD n/p Antonio Luiz Cavalcante de Albuquerque [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA n/p Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON MIRANDA MORET\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0090000-52.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Fernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0115900-08.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Lopes [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor BR 040 [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Lopes\r\n\r\nCOMPROVE A VARIAÇÃO SALARIAL UTILIZADA NOS CÁLCULOS DE FL.193/195 (ALTERAÇÃO NA CTPS/NORMA COLETIVA). \r\n\r\nProcesso: 0001055-55.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aepcar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aepcar Comércio de Veículos Ltda., Aut Geraldo Luiz Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-15.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva Rosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-78.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Braga Gonçalves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Braga Gonçalves\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.09/38, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-20.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson dos Santos Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmóveis Artes e Decorações indústria e Comércio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson dos Santos Costa\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0068500-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Gonçalves [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Gonçalves\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0063800-42.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamires Maria da Conceição Ferreira [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Maria da Conceição Ferreira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0076400-61.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailson Ribeiro da Costa [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janailson Ribeiro da Costa \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0070500-10.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: HEARST LABORATORIO DO BRASIL LTDA [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCAO, Réu: Marcelo Lacerda Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000400-59.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.241, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0008000-97.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Lemos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS DIFERENÇAS ENCONTRADAS NOS CÁLCULOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011100-89.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Messias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Antonio Carlos Paiva Bastos (OAB: RJ 98257 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000136-32.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Carvalho Sanches [Adv. Ana Carla Moreira Mariz Sarmento (OAB: RJ 99156 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento dos depo´sitos de FGTS, NA FORMA PACTUADA, SOB PENA DE EXECUÇÃO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015900-97.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Sandro Lima Santos [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Sandro Lima Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000222-37.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Pereira Julio [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana e Jonas Comércio de Roupas [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Pereira Julio\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0017700-97.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edilson da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edilson da Costa, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre DESPACHO de fl.228, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-23.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Vieira da Rocha [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Inmetro Inst Nacional Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir Vieira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 3.00,21 equivalente a 246.252,06 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a EXECUÇÃO SER DIRECIONADA A 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000468-33.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Caxias Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0028700-07.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARCAL DE FREITAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-32.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Solange Correa Alexandre da Silva (OAB: RJ 142240 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000467-14.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcendino Batista da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Réu: Cordeiro Administração de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcendino Batista da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047900-29.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDES PEREIRA DA SILVA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUDES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVISTA DE FL.248/250, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050400-97.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MATTOZO DE MATTOS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MATTOZO DE MATTOS\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a DECISÃO DE FL.271/276, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051200-57.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva Nascimento [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva Nascimento\r\n\r\nVENHA O RTE. COM O CUMPRIMENTO DA ÚLTIMA PARTE DE FL.138. \r\n\r\nProcesso: 0000550-64.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Bernardo Faustino [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Queiroz Machado, Réu: E F C Jorio Produtos Óticos ME [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Bernardo Faustino \r\n\r\nDIGA O RTE. SOBRE FL.102/109, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000672-43.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Ferreira de Carvalho [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Ferreira de Carvalho \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento PIS, conforme certidão de FL.14, pena de extinção. \r\n\r\nId: 1138200"
                            ],
                            "1138303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0105000-29.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Paixão Machado [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Paixão Machado\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., PARA PROSSEGUEMENTO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062600-34.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos da Silva [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: R C L SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos da Silva\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIDOÁS FL.85/86. Venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0070000-31.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Caetano de Farias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina Caetano de Farias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petromont Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 14.712,87 + R$ 2.206,93 REFERENTE AO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 16.919,80 equivalente a 1.388.429,13 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 840,96 equivalente a 69.008,70 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.691,98 equivalente a 138.842,91 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001850-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira Salme [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do RTE., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001847-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira Salme [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do RTE., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0119100-04.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO SOUZA VIEIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven - Recursos Humanos S/C Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: JR Recursos Humanos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS SAVIO SOUZA VIEIRA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0077100-42.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: R L Lopes Lanches ME, Réu: Rosangela Lima Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0112300-13.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Pinto da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Pinto da Silva, Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-21.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Nunes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Nunes, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-96.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mattos da Fontes Bittencourt [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mattos da Fontes Bittencourt\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0110700-49.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lima de Brum [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC, Aut Thiago Lima de Brum\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 7.912,71 equivalente a 649.664,32 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 120,00 e cota previdenciária (R$ 1.505,51 equivalente a 123.361,92 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 791,27 equivalente a 64.966,43 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0140100-50.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda. n/p Eliane Maria Kapss de Souza, Réu: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito RECURSAL DA 2ª RDA., para SUPRIR A EXECUÇÃO DE FL.273. \r\n\r\nProcesso: 0000880-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Pena [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural e Educacional Samuel Corrêa [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Réu: Samuel Corrêa [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cultural e Educacional Samuel Corrêa, Aut Diomar Pena, Réu Samuel Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-73.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA SILVA GARCIA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: TREL TRANSTURISMO REI LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREL TRANSTURISMO REI LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA ESTIMATIVA DOS honorários periciais DE R$ 2.500,00, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075800-40.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Lopes Braga [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviçoes Medicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Lopes Braga \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 9.055,58 equivalente a 744.083,66 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 400,00 e cota previdenciária (R$ 541,52 equivalente a 44.495,90 TRs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas, CONFORME A PARTE FINAL DE FL.41. \r\n\r\nProcesso: 0078500-86.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Aquino do Nascimento [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 -D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agrop e Transporte Regional Montenegro Ltda [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agrop e Transporte Regional Montenegro Ltda, Aut Guaraci de Aquino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 2.066,27 equivalente a 169.556,94 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 5 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 50,00 e cota previdenciária (R$ 454,10 equivalente a 37.263,19 Trs. \r\n\r\nProcesso: 0091100-42.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Raimundo de Vasconcelos [Adv. Elisabete Pereira do Nascimento (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: N B Construções e Saneamento Ltda [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N B Construções e Saneamento Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001407-13.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Henrique Cecílio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 -D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Henrique Cecílio\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.09/34, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-34.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanino Rosa Sobrinho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanino Rosa Sobrinho\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.09/34, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-19.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Fontela Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fontela Ferreira \r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.09/25, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-95.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Prado Dias do Nascimento [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Ieza Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Prado Dias do Nascimento\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.06/55, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-04.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Silva Nascimento \r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.09/42, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-39.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de França [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastimaq Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de França\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.09/27, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-56.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Assis [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues de Assis\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.145, para SUPRIR A EXECUÇÃO FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0221100-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Amado da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Amado da Silva , Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários do Rte. e da Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0248200-02.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento Santos, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O DESPACHO DE FL.232, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0216200-46.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheraton Usinagem Novo Mundo Ltda, n/p socia Adelina Silveira Baiao, Réu: Cia Ultragas S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Ultragas S.A., Aut Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-22.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Miranda dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Miranda dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0207800-04.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lobato de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 315,54, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0217800-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rezende Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rezende Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário das Rdas., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-74.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Peixoto [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Indústria Quimica Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nena Indústria Quimica Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0200200-29.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theresa Cristina Garcia Bastos [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária QUE ENTENDE DEVIDA, BEM COMO, AS CUSTAS de fl.33, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176300-76.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL TOSTA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: ISRAEL EUZEBIO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL EUZEBIO DA SILVA, Aut SAMUEL TOSTA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0186000-56.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Oliveira [Adv. Claudia Aparecida da Costa Rangel (OAB: RJ 116360 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0195400-41.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO GOMES PAULA [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: LUXOR TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)], Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUXOR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.297/307. \r\n\r\nProcesso: 0198900-71.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Marques de Souza [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0161300-11.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca da Silva Dias [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca da Silva Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-30.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Souza [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Aut Jorge Francisco de Souza \r\n\r\nVenha O RET. retirar os documentos de fl.15/22 e A RDA. OS DOCUMENTOS DE FL.65/67, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-93.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Barbosa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Jailson dos Santos Barbosa, Réu Vison Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 4.802,45 + R$ 669,94 REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 5.472,39 equivalente a 451.529,62 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 197,21 equivalente a 16.271,89 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 547,24 equivalente a 45.152,96 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0153500-92.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Nascimento de Mattos [Adv. Andrea Corrêa Costa Bernardes (OAB: RJ 132992 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária QUE ENTENDE DEVIDA, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001621-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jansen Theodoro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jansen Theodoro\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.10/89, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-05.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Lima [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nId: 1138303"
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                            "1138198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2011\r\n\r\n0016800-80.2007.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Celso Moura da Costa e Outros\r\n\r\nExecutado: Transdepe S.A.,Euder José Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: EUVALDO JOSÉ FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.688,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185900-38.2004.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ALEXANDRE DO COUTO\r\n\r\nExecutado: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda n/p sócio Márcio Fernandes Costa, Fernandes Costa Empreendimentos Ltda n/p sócio Eduardo Lainetti, Eduardo Lainetti, Município de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio Márcio Fernandes Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.647,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194800-34.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Fernandes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES, RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO e FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 905,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181800-69.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Jucelio Oliveira Alencar\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Cláudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO e JOSELITO FELIX DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.632,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133100-62.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Nilton Cardoso da Silva\r\n\r\nExecutado: Servseg Servico de Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA e BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.679,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015900-34.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Rosa do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Dr Manoel Reis Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados os SÓCIOS: MARIA SUELI YAMADA REIS e MANOEL DOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.807,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132300-05.2004.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS,FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS n/p Eduardo Lainetti\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: MÁRCIO FERNANDES COSTA e EDUARDO LAINETTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.567,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015800-16.2005.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Willis do Nascimento Silva\r\n\r\nExecutado: Soft Tac Distribuidora de Produtos Naturais Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citadas AS SÓCIAS: ANA CRISTINA MOREIRA DE MELO e HELENA CASSIA MOREIRA DA SILVA Soft Tac Distribuidora de Produtos Naturais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.531,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138198"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0180000-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Botelho dos Santos \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda , Casas Bahia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-87.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Costa do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: R L Lopes Lanches ME\r\n\r\nPelo presente fica m R L Lopes Lanches ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0090000-52.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m DWA Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0023900-23.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Vieira da Rocha\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Inmetro Inst Nacional Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Inset Tox Servicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 3.00,21 equivalente a 246.252,06 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a EXECUÇÃO SER DIRECIONADA A 2ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138199"
                            ],
                            "1138302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0075800-40.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Lopes Braga \r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviçoes Medicos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Celula Scan Serviçoes Medicos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 9.055,58 equivalente a 744.083,66 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 400,00 e cota previdenciária (R$ 541,52 equivalente a 44.495,90 TRs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas, CONFORME A PARTE FINAL DE FL.41. \r\n\r\nProcesso: 0216200-46.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Sheraton Usinagem Novo Mundo Ltda, n/p socia Adelina Silveira Baiao, Cia Ultragas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sheraton Usinagem Novo Mundo Ltda, n/p socia Adelina Silveira Baiao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138302"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000084-67.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas de Lima [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas de Lima\r\n\r\nNADA A DEFERIR, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 205, OS DOCUMENTOS JÁ SE ENCONTRAM NOS AUTOS. NÃO SE APLICA NESTE JUÍZO O MANIQUEÍSMO. \r\n\r\nProcesso: 0174800-10.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN ANDRADE FIRMINO BEZERRA, RAMOM ANDRADE FIRMINO BEZERRA e GABRIEL ANDRADE FIRMINO BEZERRA, representados por sua mãe Christiane Zoraia Andrade Duarte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Aut: ANNA CLARA LEONARDO FIRMINO REPRESENTADA POR SUA MÃES SILVANA REGINA ALVES LEONARDO \r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN ANDRADE FIRMINO BEZERRA, RAMOM ANDRADE FIRMINO BEZERRA e GABRIEL ANDRADE FIRMINO BEZERRA, representados por sua mãe Christiane Zoraia Andrade Duarte\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.146 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DOS AUTORES NO VALOR DE R$ 23.071,11 , REFERENTES A 1.887.973,36 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0210100-33.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Gomes da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Gomes da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.61 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 12.707,21, EQUIVALENTES A 1.039.866,48 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.906,08 , EQUIVALENTES A 155.979,97 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0208200-06.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUARES PESSANHA DO ROSARIO [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS SA MAROBRAS [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUARES PESSANHA DO ROSARIO\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS, DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 10 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184900-24.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Domingos da Costa [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: NL de Oliveira Material de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Domingos da Costa\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001613-24.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Botelho Machado [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MTI Montagem Técnica Industrial Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Botelho Machado \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.76,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 555,91, EQUIVALENTES A 45.491,67 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 83,39 , EQUIVALENTES A6.823,75 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 13,00 . \r\n\r\nProcesso: 0159800-09.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bastos Reis [Adv. Andreia Campos do Monte Souza (OAB: RJ 123833 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecom e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Bastos Reis\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA E IR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165600-76.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo Ferreira da Rocha [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: B S B do Brasil Equipamentos Industriais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Ferreira da Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 215,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 1.502,90, EQUIVALENTES A 122.986,50 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 225,44 , EQUIVALENTES A 141.434,48 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0153300-19.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Barreto de Carvalho [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barreto de Carvalho\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.44 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 457,90 , REFERENTES A 37.471,24 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0110300-32.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Marcos Barbosa [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DO MONTANTE DEVIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 15.619,54, CONFORME PLANILHA ACOSTADA NOS AUTOS PELO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO, CIENTE DE QUE HÁ SALDO NOS MESMOS A GARANTIR A EXEUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147600-62.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Celestino de Araújo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Trigo Henriques, Réu: Ksun Indústria de Tintas Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ksun Indústria de Tintas Ltda, Aut Valdir Celestino de Araújo\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 66,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 8.022,33 , REFERENTES A 656.489,66 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 123,60. \r\n\r\nProcesso: 0144400-81.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Santos de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Rejane Tavora Neves Porto da Silva [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Santos de Oliveira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144000-33.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Willian Vicente Chaves [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Willian Vicente Chaves\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.298 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 18.753,50 , REFERENTES A 1.534.651,28 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0141200-32.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Garcia França [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda A/C SR. JOSÉ ANTONIO MARQUES (DIRETORIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Garcia França\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.228 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 20.164,59 , REFERENTES A 1.650.124,71 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0001242-60.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sival da Silva Ferro [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Coméstiveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sival da Silva Ferro \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.62/70, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135100-95.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Brandao de Mendonca [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda, Réu: RONALDO LOVISI SECO, Réu: CLAUDIO LAVACCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Brandao de Mendonca\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0001219-17.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Machado Santos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Machado Santos \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088500-50.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos Servicos Ltda [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendes da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.430 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 5.970,66 , REFERENTES A 488.595,66 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000885-80.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Nascimento Sousa [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata do Nascimento Sousa\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 287,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 148,02 , REFERENTES A 12.112,89 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000840-42.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rizolene Curumba Alves [Adv. Gualdina Cardoso (OAB: RJ 39389 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Nacional Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizolene Curumba Alves \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 10, QUE RESOLVEU ARQUIVAR O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B , § 1º DA CLT E NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 76,30, PELO AUTOR. DEFERIDO DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080500-56.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: D 8 Construtora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.81 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 14.961,15 , REFERENTES A 1.224.312,69 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0000787-61.2011.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gláucia da Conceição da Silva [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gláucia da Conceição da Silva \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO , PRAZO EM QUE TAMBÉM DEVERÁ CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPSOTO NOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL: 000431-19.2010.5.01.0038, NOS TERMOS DO ART.897, §6º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065500-21.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Moreira Alexandre Filho [Adv. Jonnason Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras (Unidade Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras (Unidade Reduc)\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA NÃO DEPOSITADA NO IMPORTE DE R$ 158,03, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000668-03.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lúcia da Silva [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lúcia da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000623-33.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Ferraz [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lachonete Parque da Beira Ltda (Rei do Bacalhau) [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lachonete Parque da Beira Ltda (Rei do Bacalhau)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-28.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaurino Ramos da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaurino Ramos da Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.488 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 59.393,33, REFERENTES A 4.860.322,06 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 180,90. \r\n\r\nProcesso: 0050700-80.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Attan [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CÉSAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Attan\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0039800-38.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Rosa de Oliveira [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-14.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Mendonça Vianna [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gonzaga Campos [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Mendonça Vianna\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.126 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 4.643,24 , REFERENTES A 379.969,07 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000342-77.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan da Costa Ribeiro [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Costa Ribeiro\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015500-46.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Lopes da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Lopes da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.173 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 4.509,67 , REFERENTES A 369.038,89 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0015200-41.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTABEL BANC B FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ADEMIR DA SILVA FILGUEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: AIDE SOUZA DE PAULA, Aut: ALEXANDER MAGNO VIANNA COSTA, Aut: ANGELA MARIA BELLAS FRAGOSO, Aut: ANTONIO GUIMARAES VIANNA, Aut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS, Aut: ANTONIO CARLOS ANTUNES DE ALMEIDA, Aut: ARNALDO DE BARROS AMORIM, Aut: ALVARO GOMES DA CRUZ NETO, Aut: FABIANO NOGUEIRA DA SILVA, Aut: FERNANDO ALVES DA SILVEIRA, Aut: FERNANDO JOSE DA SILVA FERNANDES, Aut: FRANCISCO DA SILVA MARQUES, Aut: GENEFLIDES PEREIRA ARAUJO, Aut: JOAO DO NASCIMENTO LEITE, Aut: JOAO CARLOS FRAGOSO, Aut: JUBERTO SODRE, Aut: JULIO CEZAR SILVA MONTES, Aut: JORGINA MONTEIRO VIEIRA, Aut: JUSSARA FERREIRA CARDOSO, Aut: JOSE BATISTA DO NASCIMENTO, Aut: JOSE DE ASSUNCAO FILHO, Aut: JOSE ESPERIDIAO VASCONCELOS CAVALCANTI, Aut: JOSE CARLOS MACHADO, Aut: JOSE LUIZ DE CASTRO CARAN, Aut: JOSE LUIZ SIQUEIRA DO REGO, Aut: JOSE NERY FERREIRA FILHO, Aut: JOSE PLINIO DE OLIVEIRA NETO, Aut: JOSUE RAMOS DINIZ, Aut: GLORIA MARIA CORREA DE MATTOS, Aut: EDUARDO GOMES DA SILVA, Aut: ELIA MELLO DUARTE, Aut: ELIZABETH SPINOLA GONCALVES PEREIRA, Aut: ELOIZA DE SOUZA, Aut: HENDERSON BATISTA MACHADO, Aut: IRACEMA RADAEL DE SOUZA, Aut: ERNANDO NASCIMENTO AZEVEDO, Aut: HILDETE DE SIQUEIRA FERNANDES, Aut: ELCY ASSIS PEREIRA, Aut: IVANI MEDEIROS FERREIRA, Aut: IZABEL CRISTINA MOUTINHO PEREIRA, Aut: CARLOS JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO, Aut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA DUARTE, Aut: CARMELITA DE ALMEIDA DUTRA, Aut: CLOTILDE DA SILVA SANTOS, Aut: CORNELIO DE SOUZA, Aut: LIBERTO GOMES DA FONTE JUNIOR, Aut: LEILA MARIA DE BRITO VALADAO, Aut: GLENAN DOS SANTOS, Aut: LUIZ FERNANDO MEDEIROS, Aut: LUIZ ERNANI DOS SANTOS, Aut: LUIZ CARLOS RIBEIRO DE ASSIS, Aut: LUIZ TEIXEIRA LOPES, Aut: MARIA DAS DORES SANTOS BARROS, Aut: MARIA DO CARMO PARRINI, Aut: MARILICE BRETZ, Aut: MARILU ALMEIDA SILVA, Aut: MARCO ANTONIO BARREIRA, Aut: MARCO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA, Aut: MARCOS JOSE CHAVES, Aut: MATILDE DUARTE GOMES, Aut: NADIA ANDION DOS SANTOS, Aut: PAULO CESAR DA COSTA, Aut: PAULO CESAR MIGUENS, Aut: REGINA LUCIA DE MOURA PESSOA, Aut: RENATO ROBERTO VIANA CERQUEIRA, Aut: ROBERTO DE ARAUJO CORIOLANO, Aut: ROMILDA PADULA DOS SANTOS, Aut: ROSELY COSTA VIEIRA, Aut: SEBASTIAO IVO FLORENCIO, Aut: CELIA REGINA VILELA DE JESUS, Aut: CELINA GAGNO, Aut: SERGIO LUIZ PEREIRA, Aut: SERGIO SOUZA SANT´ANNA, Aut: SILVIA DA ROCHA BATISTA GONCALVES, Aut: SILVIA MARIA DE FREITAS, Aut: SEVERINO MANOEL FERREIRA DA SILVA, Aut: SONIA PEREIRA DA SILVA, Aut: TERESA CRISTINA LOUZADA MACEDO, Aut: VANDA AUGUSTA CAMPOS LOBO SIMOES, Aut: WAGNER AFONSO ROSA, Aut: VALDECY DE BRITO SANCHES, Aut: OSMAR DOS SANTOS LIMA FILHO, Aut: OSIRIS DE MOURA CARDOSO, Aut: SHIRLEY VIEIRA DA SILVA, Aut: SERAFIM AMERICO GONÇALVES QUINTAN, Aut: VICENTE IORIO ARRUZZO\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.1843 . \r\n\r\nProcesso: 0011600-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira Mathias [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Caxiense Eliseu Reis [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Oliveira Mathias\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.247 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 33.016,12 , REFERENTES A 2.701.801,45 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000032-71.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Nazareno Rosa Batista [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Nazareno Rosa Batista, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.153 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 7.153,14, EQUIVALENTES A585.361,42 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.072,97 , EQUIVALENTES A 87.804,21 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 90,00. \r\n\r\nProcesso: 0173000-20.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA TEBALDI DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nTI: JOEL COELHO DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, (R$ 3.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0171000-71.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos, Réu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda., Réu: Citicard S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Costa Lima\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.143. \r\n\r\nProcesso: 0204700-38.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizabeth da Silva [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elizabeth da Silva, Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 47, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL PARA DECLARAR A CONSIGNANTE DESONERADA DO PAGA MENTO DE R$ 761,14 , QUE DEVERÁ SER DEDUZIDA DAS VERBAS EVENTUALMENTE REQUERIDAS EM JUÍZO. CUSTAS DE R$ 15,22 , PELO CONSIGNATÁRIO, DISPENSADO, FACE AO VALOR IRRISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0194400-90.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SILVA ADRIANO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MEZZANINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO, Réu: LUIZ PAULO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SILVA ADRIANO\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO.. \r\n\r\nProcesso: 0001309-25.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Andrade Teixeira [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira, Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Andrade Teixeira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.121/127, EM 08 DIAS, DEVENDO NO MESMO PRAZO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO PRIMEIRO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0148500-84.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO JERONIMO ARAUJO LOPES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO CRÉDITO REMANESCENTE NO IMPORTE DE R$ 155,09 ,EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0048300-35.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gomes Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Gomes Santos\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS.63, DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0057100-86.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINETE RIBEIRO CORDEIRO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: INSET TOX SERVICOS LTDA ME [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINETE RIBEIRO CORDEIRO\r\n\r\nINFORMAR CPF DO PATRONO DA AUTORA PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000709-04.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Guilherme da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 161 QUE MANTEVE A DECISÃO DE FLS. 156 TENDO EM VISTA QUE A OMPROVAÇÃO DAS CUSTAS E DO DEPÓSITO RECURSAL OCORREU FORA DO PRAZO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0000328-59.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Freire de Lima [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultransportes Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Freire de Lima \r\n\r\nMANIFESTAR INTERESSE EM ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA TENDO EM VISTA QUE A NOTIFICAÇÃO RETRNOU NEGATIVA COM A INFORMAÇÃO QUE A RÉ MUDOU-SE. \r\n\r\nId: 1145626"
                            ],
                            "1145627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0026900-57.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Cristiano dos Santos e Santos\r\n\r\nRéu: Temoteo Vieira Reforma e Pintura Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Temoteo Vieira Reforma e Pintura Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 28/06/2011, ÀS 10 HORAS , NA SECRETARIA DESTA VARA PARA QUE A RÉ PROCEDA ANOTAÇÕES NA CTPS DA PARTE AUTORA CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 87, DEVENDO A MESMA COMPARECER MUNIDA DO CARIMBO EMPRESARIAL. \r\n\r\nProcesso: 0105900-92.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GILSON GRIBEL FILHO, HELIO RICARDO\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON GRIBEL FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 91 FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000685-73.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gonzalez Simas \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com. Dist. de Cosméticos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Com. Dist. de Cosméticos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, CASO QUEIRA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145627"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 23.05.2011\r\n\r\nProcesso: 0129500-56.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Sant anna de Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras\r\n\r\nAlvará 673/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0189600-50.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEMERSON CAMARGO [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GABIVAN METALURGICA LTDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: SLX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE GABIVAN METALURGICA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença de cota previdenciaria ainda devida no valor de R$ 773,37 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0092000-19.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aeliton Alexandre dos Santos [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda\r\n\r\nAlvará 657/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000144-03.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Lima [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmóveis Artes Decorações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italmóveis Artes Decorações Indústria e Comércio Ltda., Aut Márcia Cristina de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.107, fixando os créditos do Autor em R$ 79.442,62 ,INSS no valor de R$ 1.141,49 ,Imposto de Renda a recolher no valor de R$ 12.285,15 , Custas totais no valor de R$ 2.666,44, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146700-13.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selson Luiz Souza Pinto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Selson Luiz Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a execção de pre-executividade foi rejeitada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0214300-56.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA ELAINE PEREIRA DE MELO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA ELAINE PEREIRA DE MELO\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0150500-78.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ribeiro [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco S Florido Empreiteira [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ribeiro\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0156800-42.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE RIBEIRO PERRE [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Behring, Réu: Nello Zaninotto, Réu: Lupércio de Souza Lopes, Réu: Paulo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE RIBEIRO PERRE\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-93.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Guimarães [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Guimarães, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nPor encontrar-se líquida a sentença de fls.227, pagar, em 15 dias, pagar o valor do crédito do autor (R$ 7.193,95 ), ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.No silencio da re, o deposito recursal de fls.185 sera convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0126800-78.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmilton Alves Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmilton Alves Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 20.819,03; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 1.325,58; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 5.144,93; honorários advocatícios no valor de R$ 3.263,05; totalizando o valor de R$ 30.906,67, equivalente a 2.529.179,12 TRs, atualizado até 31/05/2011, incluídas as custas de R$ 354,08, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001587-23.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Galdino do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Orcigran Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orcigran Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nPor encontrar-se líquida a sentença de fls.76/91, pagar, em 15 dias, pagar o valor do crédito do autor (R$ 25.494,69 ), ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166000-92.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Eloy Redua [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes, Réu: Alexandro da Silva Lacerda, Réu: Acir Joaquim da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto Eloy Redua\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001607-14.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Freitas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161200-84.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Palermo Aranha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente (Reclamado) indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0173200-48.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares Siqueira [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Brave Courrier Service Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares Siqueira \r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001786-45.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Silva de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consbrasil Ltda., Aut Sergio Antonio Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179800-85.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Rodrigues e Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Rodrigues e Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls.533, devendo indicar no prazo de 5 dias, as provas que pretende produzir, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0181200-37.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Carlos Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Carlos Filho\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001830-64.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Rangel [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Material de Construção Central do Pilar Caxiense Ltda ME [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Material de Construção Central do Pilar Caxiense Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0187400-60.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Araujo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2006 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Costa Araujo\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0192000-66.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Damasio de Mendonca [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Arraial do Chopp Bar e Lanchonete Ltda ME, Réu: Valdinei Bispo Guimarães, Réu: Wallace Fernandes Pereira de Sousa, Réu: Eranina Lidoino Pereira, Réu: Marilucia Fernandes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Damasio de Mendonca\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0193200-79.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO GALDINO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FRANGO ASSADO LTDA, Réu: Joaquim de Barros Gomes, Réu: Carlos Gomez Sanchez, Réu: Ruben Dario Alonzo Zon, Réu: Jose da Silva Vaz [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO GALDINO\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-63.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FRANCISCO MACIEL [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: G P G ARTE E INTERIORES LTDA ARTE VIME, Réu: Marcelo Melo Mesquita, Réu: Murilo Ramos Mesquita, Réu: Arte Montechi Decorações e Móveis Ltda [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FRANCISCO MACIEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0200900-43.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER RIBEIRO DE LIMA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPGAS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Luis roberto Santos Pinheiro, Réu: Lucineia Santos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0195600-66.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL DA SILVA [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERMOLD METALURGICA LTDA ME [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: Maria Nogueira Santos, Réu: Benedito Simões Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANUEL DA SILVA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0216200-50.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO REGINALDO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Clamfer Comércio de Gás Ltda Me [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)], Réu: Ednaldo Vercosa dos Santos, Réu: Evandro vercosa dos Santos, Réu: claudio Mendonça Ferreira, Réu: Nelio Cerri Filho\r\n\r\nTI: ANDREIA MARIA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO REGINALDO\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0228700-41.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Almeida [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir de Almeida, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o \"crédito líquido do Autor em R$ 9.517,57; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 22,86; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 157,77; totalizando o valor de R$ 9.846,69, equivalente a 805.782,14 TRs, atualizado até 31/05/2011, incluídas as custas de R$ 148,49, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0268800-38.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedilson da Costa Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Nilzete da Costa Amorim (OAB: RJ 113545 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269100-97.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique da Cruz Ferreira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: By Algo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Cruz Ferreira\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nId: 1143681"
                            ],
                            "1143682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 23.05.2011\r\n\r\nProcesso: 0001365-55.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manoel Couto [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Colchões Quarto Crescente Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Colchões Quarto Crescente Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.55 em 5 dias .\r\n\r\nId: 1143682"
                            ],
                            "1143683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0146700-13.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selson Luiz Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a execção de pre-executividade foi rejeitada. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0185000-59.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nRéu: H SCHULTZE QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, Waldemar Borges Falcão, Roldão Ferreira dos Santos, Rosa Inês Barbosa da Silva, Antônio Carlos Barillari, Naide Aires Neves, Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Barillari, Naide Aires Neves, Roldão Ferreira dos Santos, Rosa Inês Barbosa da Silva, Waldemar Borges Falcão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0204600-27.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA FERREIRA\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, HENRY HOYER DE CARVALHO, Ronaldo Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0261500-25.2005.5.01.0206 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Agnaldo de Paula Sepulveda, Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima Bezerra da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143683"
                            ]
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                    }
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                "Itaboraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000746-35.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Santana Ferreira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: KCS Portas Prontas e Obras Ltda, Réu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Santana Ferreira\r\n\r\nO Reclamante deverá comparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 18/07/2011 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0204400-56.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Dias de Araujo [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRO VELHO CAMPEAO LTDA [Adv. Jorge Rodrigues de Moura (OAB: RJ 1239 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias de Araujo\r\n\r\nO Reclamante deverá comparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 20/06/2011 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001207-07.2011.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Claudio Francisco de Melo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco de Melo, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi desigando o dia 01/07/2011, às 12:40 horas, para oitiva da testemunha Paulo Roberto do Nascimento, na primeira Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000692-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Coube [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Coube\r\n\r\nTomar ciência da decisão que DECLARA incompetência, determinando remessa dos autos para o E. Superior Tribunal de Justiça. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001208-89.2011.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leila de Paula Lopes da Conceição [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Via Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Via Brasil , Aut Leila de Paula Lopes da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/06/2011, às 11:25 horas, para oitiva da testemunha VIVIANE DA COSTA LIMA DE FREITAS, na 1ª Vara de Itaboraí\r\n\r\nProcesso: 0000749-24.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Viana de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Viana de Oliveira, Réu Shopping Via Lagos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-22.2011.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Celio Barboza de Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andames e Esc. Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: H. S. M. Serviços de Engenharia [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Barboza de Castro , Réu Dominus Engenharia Ltda. , Réu H. S. M. Serviços de Engenharia , Réu Panfix Formas Andames e Esc. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/06/2011, às 11:10 horas, para oitiva da testemunha EUCIMAR DA SILVA TEIXEIRA, na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0164000-29.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Lins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarante Pecas e Implementos Agricolas Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarante Pecas e Implementos Agricolas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 125.378,13 , brutos, equivalentes a 10.307.971,90 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 103 \r\n\r\nProcesso: 0000910-34.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Souza da Silva [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF-Locações e Serviços Ltda. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Centro Automotivo de Abastecimento N:01 de Itaboraí Ltda. (Posto Metta) [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo de Abastecimento N:01 de Itaboraí Ltda. (Posto Metta), Réu LFF-Locações e Serviços Ltda., Aut Tadeu Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002159-20.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Lemos [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Com. e Instal. Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Lemos, Réu Santa Rita Com. e Instal. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-63.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André da Conceição [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial LTDA, Réu: Condomínio Florestal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002184-33.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues Nascimento [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE, Aut Sonia Maria Rodrigues Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002186-03.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Bertu da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jeferson Bertu da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-85.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Bento de Souza [Adv. Valter Cardoso da Penha (OAB: RJ 39933 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Viana de Souza, Réu: Bernardo Martins Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Bento de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-42.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que DECLARA incompetência, em razão da matéria, determinando remessa dos autos para a Justiça Comun. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0062700-63.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEMOEL GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A(Massa falida de) A/C SÍND MANOEL A. ANGULO LOPEZ [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S.A(Massa falida de) A/C SÍND MANOEL A. ANGULO LOPEZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Fernandes Breder Garcia [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-91.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA DA SILVA FIRMO DE MOURA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC PESTALOZZI ITABORAI(NP/NADIA R S BOCALLETI [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC PESTALOZZI ITABORAI(NP/NADIA R S BOCALLETI\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 16.617,24 , brutos, equivalentes a 1.362.696,58 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 114 \r\n\r\nProcesso: 0000379-11.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carmo da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Finelli Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carmo da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, informando o endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0044700-39.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Ribeiro Pereira [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Ribeiro Pereira\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 378, que noticia a impossibilidade da testemunha RENATA DOS S. O. DA SILVA comparecer à audiência, devendo requerer o que for do seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-83.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Tavares (Espólio de) representado por Cristina Brunet Tavares [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)], Aut: Elias Tavares (Espólio de) representado por Rita de Cassia Alves Brunet [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)], Aut: Maria Antonia Correa de Sá [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Brita LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Tavares (Espólio de) representado por Cristina Brunet Tavares , Aut Elias Tavares (Espólio de) representado por Rita de Cassia Alves Brunet , Aut Maria Antonia Correa de Sá, Réu Rio Brita LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 20 dias para que as reclamantes ofereçam emenda substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0002302-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Lopo Ribeiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR -Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR -Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-87.2011.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marciel Silveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Cia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Réu Cia de Bebidas das Americas - Ambev\r\n\r\nApresentar endereço hábil da testemunha, nos termos do despacho de fls. 35. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0063900-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Valim Vicente [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Don Juan [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Don Juan, Aut Wendel Valim Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0016100-08.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Costa Paulino [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica do Contorno Ltda [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Costa Paulino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls 158, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-19.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Almeida Junior [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson de Almeida Junior, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Magno Ferreira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia S/A [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Magno Ferreira, Réu Pedras Transmissora de Energia S/A, Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Magno Ferreira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia S/A [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedras Transmissora de Energia S/A, Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 143 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-68.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Reis de Moraes [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos- CIBRAN (massa falida) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibióticos- CIBRAN (massa falida), Aut Itamar Reis de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram PROVIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélio Eduardo Candido de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Aliménticios Ltda. (Panco) [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria Comércio Produtos Aliménticios Ltda. (Panco)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 193, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-31.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTON MARQUES PESSANHA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILTON MARQUES PESSANHA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do bloqueio efetuado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-52.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Oliveira Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Madeiras Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Maria dos Santos (Devedora Derivada)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 08.07.2011, às 13:10 horas\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0205400-52.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismos Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 141 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-11.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROMERO CORDEIRO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ROMERO CORDEIRO, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que rejeitou liminarmente os embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-18.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MARTINIANO PEIXOTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MARTINIANO PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 248, 249; informando se retornou à sua função de origem. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-55.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Teixeira Brasil [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial S/A [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 346, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236700-32.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Barbosa [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Rodrigo da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-81.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCIMAR SILVESTRE DE MORAES [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIMAR ELET. E ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu MASSA FALIDA DE VIMAR ELET. E ENGENHARIA LTDA, Aut OCIMAR SILVESTRE DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios, negando-lhes provimento. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-96.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira da Conceição [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda., Aut Rosimar Ferreira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-86.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Guimarães Martins [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSONAL- Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda. na pessoa de Luiz Antonio Motta Roncoli, Réu: Service COOP-Cooperativa de Trabalho Econômico Profissinal (em liquidação) [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Guimarães Martins, Réu Service COOP-Cooperativa de Trabalho Econômico Profissinal (em liquidação)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 205 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002076-04.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva França [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: CP2 Engenharia Ltda. [Adv. Alessandro Martello Panno (OAB: RJ 161421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CP2 Engenharia Ltda., Aut Francisco da Silva França\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram providos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002381-85.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Aguiar Cardoso [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Monteiro Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Aguiar Cardoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/06/2011, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0124800-78.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Arizona , Réu: Jair Prates Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-34.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueilne Ferreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootra Serv- Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueilne Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 75, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-34.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueilne Ferreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootra Serv- Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootra Serv- Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG Companhia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 154, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-93.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ives Barcellos Cardoso [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-93.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ives Barcellos Cardoso [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ives Barcellos Cardoso, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 114, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-34.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueilne Ferreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootra Serv- Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootra Serv- Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 75 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Serviços Administrativos Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva\r\n\r\nInformar o endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001396-19.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Jandre Antunes [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicecoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Jandre Antunes, Réu Servicecoop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 74, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002717-89.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito Almeida dos Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dioro Construções Ltda. [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)], Réu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dioro Construções Ltda., Aut Expedito Almeida dos Santos, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da primeira reclamada foram acolhidos parcialmente e os da segunda reclamada foram negados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-12.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Pessoa [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Posto Nota 1000 Ltda [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Pessoa, Réu Super Posto Nota 1000 Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0197600-51.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONCALVES MONTOVANI [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0197600-51.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONCALVES MONTOVANI [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S.A., Aut REINALDO GONCALVES MONTOVANI\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002434-66.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ferreira Aguiar [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVIII Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ferreira Aguiar\r\n\r\nRetirar as guias apresentadas. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-02.1989.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARTINS ALVES FERREIRA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO FERREIRA [Adv. Maria do Socorro Flor Benicio (OAB: RJ 70988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARTINS ALVES FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0130200-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarr Distribuidora de Alimentos LTDA (N/P do sócio Edson Batista Fernandes) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Álvaro Barcelos Lourenço Ávila [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Raimundo Dinid Borges [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Barcelos Lourenço Ávila , Réu Disbarr Distribuidora de Alimentos LTDA (N/P do sócio Edson Batista Fernandes), Aut Leandro Carvalho da Silva , Réu Raimundo Dinid Borges \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para os reclamados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-03.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Welleton da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Com. e Instal. Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Welleton da Silva, Réu Santa Rita Com. e Instal. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0102800-21.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Batista Filho [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Alexandre Ferraz Tofono, Réu: Edson da Costa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Batista Filho\r\n\r\nApresente os cálculos de liquidação dos valores que entende devidos a título de FGTS. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-02.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz César Pereira [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz César Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-02.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz César Pereira [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz César Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 412, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-80.2010.5.01.0451 - Arrest\r\n\r\nRqte: Luis henrique de Souza Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRqdo: J Lourenco & Irmao Ltda(np liquidante judicial Rosane Lourenco Marins) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo J Lourenco & Irmao Ltda(np liquidante judicial Rosane Lourenco Marins), Rqte Luis henrique de Souza Silva\r\n\r\nTendo em vista que o acordo firmado nos autos principais foi integralmente cumprido, julga-se a extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0183700-88.2007.5.01.0451 - Alvará\r\n\r\nRqte: Oscar Nunes Netto [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Oscar Nunes Netto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VII, §1º, do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-63.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Modesto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Modesto, Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001920-16.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Cruz da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 28/06 às 10 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, com a chave de conectividade social, comprovando a regularidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0001985-11.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Bastos Arcanjo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Bastos Arcanjo, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, quanto ao pedido deduzido na alínea p. da inicial, e procedente em parte a pretensão remanescente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-90.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENNE DA SILVA GOMES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: CIOL EMBALAGENS PLASTICAS LTDA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENNE DA SILVA GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0180600-67.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE BARBOSA DOS PASSOS [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut JOSIANE BARBOSA DOS PASSOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/06/2011 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0137100-34.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE CARVALHO, Espólio de, Rep p/ MARCELA CARVALHO DA MOTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A (SUCESSOR POR INCORPORACAO DO BANCO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE CARVALHO, Espólio de, Rep p/ MARCELA CARVALHO DA MOTA\r\n\r\nRefazer os cálculos nos termos do v. Acórdão de fls 1180/1182. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide de Souza Menezes [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio São Judas Tadeu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide de Souza Menezes\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o nome completo do primeiro reclamado, sob pena de retirada do processo de pauta e extinção do processo sem resolução do mérito. DESCONSIDERAR A NOTIFICAÇÃO DE FLS. 15. \r\n\r\nId: 1144494"
                            ],
                            "1144495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0237800-32.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONIR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258000-50.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: FSC-Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Sol e Mar- Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261800-33.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON RAMOS DA COSTA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268100-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidimar Rezende Carvalho [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicecoop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidimar Rezende Carvalho, Réu Servicecoop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 153, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295700-60.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Ferreira [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos - CIBRAN ( Massa Falida de ) [Adv. Luciana Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 95272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 57 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276200-23.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILTON MACHADO DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILTON MACHADO DE SOUZA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0237300-53.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Silva de Mattos Arvelos [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Silva de Mattos Arvelos, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios e negou-lhes provimento. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280800-72.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rodrigues da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Maria de Fatima Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280800-72.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rodrigues da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Maria de Fatima Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 279, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273900-83.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA SCHUARTZ [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: ADILSON MARTINS XAVIER [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: GILBERTO GALLIZA PEREIRA [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILSON MARTINS XAVIER, Aut CARLOS EDUARDO DE SOUZA SCHUARTZ, Réu CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva), Réu GILBERTO GALLIZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 244, sendo fixado o valor da condenação em R$ 11.667,36 , brutos, equivalente a 956.498,57TRs, ficando certo o prazo legal de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0276500-19.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LISBOA DE ALMEIDA [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Orlando Bockorne da Rocha (OAB: RJ 34371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LISBOA DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0276100-63.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE AZEVEDO RIBEIRO VIVIANI [Adv. Cesar Gomes de Sa (OAB: RJ 92972 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TANGUA [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE AZEVEDO RIBEIRO VIVIANI\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, sendo fixado o principal em R$ 23.178,92 , bruto, equivalente 1.900.224,54TRs. Prazo 10 dias para embargos, nos termos do art 730 do CPC, sob pena de expedição de Precatório ou RPV. \r\n\r\nId: 1144495"
                            ],
                            "1144492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2011\r\n\r\n0284900-75.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Paulo Magalhaes Ferreira\r\n\r\nExecutado: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS ,ALDEMIR MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.153,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA,ALDEMIR MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDEMIR MESQUITA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.153,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144492"
                            ],
                            "1144491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0002290-92.2010.5.01.0451 - ACP\r\n\r\nAut: O Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho da 1° Região/ Procuradoria do Trabalho do Município de Niterói\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144491"
                            ],
                            "1144493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0231100-98.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita do Couto Alcântara, Rômulo Ricardo do Couto Alcântara Teixeira de Oliveira (rep. mãe, Angelita do Couto Alcântara), Rodrigo do Couto Alcântara Teixeira de Oliveira (rep. mãe, Angelita do Couto Alcântara)\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicula de Itaborai\r\n\r\nPelo presente fica m Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicula de Itaborai, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido do autor para condenar Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícula de Itaboraí Ltda. a registrar a extinção do contrato na Carteira de Trabalho do de cujus, com data de 02.01.2007, bem como a lhes pagar, em 8 dias, a quantia líquida de R$ 6.304,09. Comprovar a regularidade dos depósitos do FGTS. Impõe-se, ainda, o recolhimento, pela reclamada das contribuições previdenciárias (R$ 559,54). Custas de R$ 182,64. Emolumentos de R$ 45,66. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144493"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001448-22.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Ramos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo da Silva Ramos, Réu Sextante Reparos Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências marcadas para o dia 20/06/2011 foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000377-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Faria [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Faria, Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências do dia 20/06/2011, foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0262300-09.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANE ROBAINA MACHADO GONCALVES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE ROBAINA MACHADO GONCALVES\r\n\r\nComparecer à audiência (pauta especial) no dia 04/07/2011, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000019-83.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Edward dos Anjos Machado [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaflux Comércio e Serviços Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Edward dos Anjos Machado, Réu Seaflux Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência marcada para o dia 20/06/2011, às 14:10 horas, foi transferida para o dia 05/09/2011, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000387-29.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora R. R. Correa Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Gurmecindo Caldas Rangel ( espólio de) [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:36 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Consignante/Consignatário avisar seu cliente, nos termos do Provimento nº 07/97 e da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000592-58.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Romeu Pinto [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rodriguez Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)], Réu: TRANSPORTADORA MACAÉ LTDA [Adv. Wallace de Abreu Santos (OAB: RJ 111345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Romeu Pinto, Réu Irmãos Rodriguez Comercial de Bebidas Ltda, Réu TRANSPORTADORA MACAÉ LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências do dia 28/06/2011, a serem realizadas no período da tarde, foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001397-11.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olina Marins [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivitta Alimentos LTDA [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Olina Marins, Réu Qualivitta Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências do dia 28/06/2011, a serem realizadas no período da tarde, foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001402-33.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Manhães [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivitta Alimentos Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Manhães\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências do dia 28/06/2011, a serem realizadas no período da tarde, foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000004-17.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magalhães Pinto de Oliveira [Adv. Fabricio Canedo Pinto (OAB: RJ 157847 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramon Mena de Oliveira [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magalhães Pinto de Oliveira, Réu Ramon Mena de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências do dia 28/06/2011, a serem realizadas no período da tarde, foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001595-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Tadeu da Silveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Plinio Tadeu da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências do dia 28/06/2011, a serem realizadas no período da tarde, foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001594-63.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências do dia 28/06/2011, a serem realizadas no período da tarde, foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000206-91.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Riqueza dos Santos [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão da Economia da Região dos Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Riqueza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências do dia 28/06/2011, a serem realizadas no período da tarde, foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000314-23.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Randolpho Paiva [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Randolpho Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências do dia 28/06/2011, a serem realizadas no período da tarde, foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001600-70.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Horacio Gustavopla Levy [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Patrício Horacio Gustavopla Levy, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências do dia 28/06/2011, a serem realizadas no período da tarde, foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0109600-38.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gledson Vitoriano Gomes [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Juan Pabst Estacionamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson Vitoriano Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência (pauta especial) no dia 29/06/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0226900-41.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMIR PEREIRA DA COSTA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA GREGORIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALMIR PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29/06/2011, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000271-86.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Neves Gomes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Neves Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1145654"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101500-30.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laliu Benevenuto de Souza Duarte [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LDTA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laliu Benevenuto de Souza Duarte, Réu Rei da Primavera Mercado LDTA, Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000408-72.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos Silva Meireles [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos Silva Meireles \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006200-12.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herllen Correa da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Conservas de Carnes de Porco Principe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herllen Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000410-42.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000178-30.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes Gandra [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Seviços Ltda. [Adv. Ricardo Santana Bispo (OAB: SE 2676 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Réu Fix Engenharia e Seviços Ltda., Aut Renato Gomes Gandra\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000409-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane Rodrigues Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisiane Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090600-37.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA NORONHA DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CIRO MARTINS FILHO [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO CIRO MARTINS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001047-90.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselaine da Silva Rocha [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Listen Local Information System [Adv. Adolfo Eustaquio Martins Dornellas (OAB: MG 39471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine da Silva Rocha, Réu Listen Local Information System \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081000-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Marques [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius dos Santos Marques\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000022-08.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Lopes da Cunha Ramos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Pitaega - Hélio Edilson de Andrade Fontinelle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Lopes da Cunha Ramos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005600-25.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro de Souza [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos de Guapimirim Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da consulta à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0000347-80.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000817-48.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aimar de Oliveira Lessa [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesan Engenharia e Saneamento S.C Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aimar de Oliveira Lessa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0012400-98.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Nunes Vidal [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz e Cia Ltda. [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Nunes Vidal\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário teve seu prosseguimento negado por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000233-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Valéria Girão da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nComprovar a diferença do valor devido a título de depósito recursal e o recolhimento das custas judiciais em 48 horas, sob pena de o recurso ser considerado deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001055-67.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira de Miranda [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Construtora Ltda - ME. [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thor Construtora Ltda - ME., Aut Tiago Pereira de Miranda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110100-74.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Jesus Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nComprovar a diferença do valor devido a título de depósito recursal e o recolhimento das custas judiciais em 48 horas, sob pena de o recurso ser considerado deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001056-52.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva e Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Construtora Ltda - ME. [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva e Silva , Réu Thor Construtora Ltda - ME.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052700-05.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Teixeira Cordeiro [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Augusto de Souza Lima ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Teixeira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001057-37.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva e Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Construtora Ltda - ME. [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva e Silva , Réu Thor Construtora Ltda - ME.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049200-91.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Ferreira Leal [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Colégio Cenecista 1º de Maio, Réu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual do Rio de Janeiro [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença devida à título de contribuição previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092500-06.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida Carvalho [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Fabio de Almeida Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105900-63.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAMOS BARBOSA [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000384-44.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Ramos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varegista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde Ramos da Silva, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varegista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000418-82.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rodrigues Antunes [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado LDR Ltda - Supermercado Super Market \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rodrigues Antunes \r\n\r\nComprovar a alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0077900-82.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Trajano da Silva [Adv. Igor Marques Lopes de Andrade (OAB: RJ 130846 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Estrela de Maua Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes Trajano da Silva\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0098800-57.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DUARTE ALVES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA RIO CARNES LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLUMBIA RIO CARNES LTDA, Aut RONALDO DUARTE ALVES\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101900-78.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto Dias Junior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinto Dias Junior, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0075300-20.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nCgto: Deivid da Silva Gama [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Deivid da Silva Gama\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0032200-49.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Valentim da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Wilson Pereira da Silva (OAB: RJ 27606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000766-37.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Victor Sant´ana [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastão Ferreira de Almeida [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastão Ferreira de Almeida\r\n\r\nComprovar as alegações da petição de fls. 58/60. \r\n\r\nProcesso: 0000768-70.2011.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josué Silva Júnior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Klabin S.A. [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josué Silva Júnior , Agdo Klabin S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000358-12.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Benfeitas [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Benfeitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0025400-68.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Silveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Automec Auto Mecanica Bastos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Mantenho o despacho de fls. 78.\" \r\n\r\nProcesso: 0000361-64.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva Coelho Filho [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir da Silva Coelho Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000360-79.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Souza [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000359-94.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanduil Soares Gonçalves [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanduil Soares Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000354-72.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neves Alvarenga [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Neves Alvarenga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0027500-64.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu dos Santos Lima [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo da Paixao [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo da Paixao\r\n\r\nPagar o valor ainda devido nos autos em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091900-53.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lopes Marins [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nTI: Unibanco AIG Seguros e Previdência \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT, Aut Edna Lopes Marins\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 740-v, bem como da notificação devolvida às fls. 741/742. \r\n\r\nProcesso: 0086900-04.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Martins da Conceição [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Martins da Conceição, Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001522-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Moto Limitada. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Moto Limitada.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 17/06/2011 às 11 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-29.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Tavares Remigio [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Eliane Tavares Remigio\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000200-88.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimery Pereira Bernardo [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Germano Kuntze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Pereira Bernardo \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0026900-97.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CREUSA DE SOUZA AMARAL [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CREUSA DE SOUZA AMARAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0014000-82.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELOISA DE FARIA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA PIONEIRA DE PIABETA LTDA-ME, Réu: M. OLIVEIRA DROGARIA-ME. [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. OLIVEIRA DROGARIA-ME.\r\n\r\nPagar o valor ainda devido nos autos em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018700-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marinho [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Opção Ltda. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nova Opção Ltda.\r\n\r\nPagar o valor ainda devido nos autos em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000346-95.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Paula Araújo de Souza [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Dona Dama (Cereais Pinheiro Ltda) [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Dona Dama (Cereais Pinheiro Ltda)\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que negou seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0101300-33.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: N. DOS SANTOS LEMOS-ME [Adv. Orlando Bockorne da Rocha (OAB: RJ 34371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000711-52.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Rabelo de Oliveira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Faycy Serviços de Informações Cadastrias Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Rabelo de Oliveira \r\n\r\nVir com meios para citação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002000-59.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar da Silva Marques [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar da Silva Marques\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0070400-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina de Souza Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Edy Cortazio Correa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Edy Cortazio Correa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-86.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia de Abreu Lopes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia de Abreu Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0020100-96.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Cassiano da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Cassiano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comerico Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0015100-18.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea de Andrade [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilea de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0086100-78.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciele Vieira dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciele Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0101700-42.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001023-62.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Daniel dos Santos Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Construtora Ltda - ME. [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Daniel dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0071700-25.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Teodoro [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora da Piedade de Mage S/A [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Teodoro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0067900-23.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Agripino da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Guimaraes da Cunha [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Agripino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0021500-48.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Flexeiras Evaristo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Flexeiras Evaristo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000727-06.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Peixoto Vieira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono da Lua Bazar Ltda - Art Cell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Peixoto Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. Sabendo que deverá informar da data da audiência ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000230-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Silva [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficiais de Moto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0097300-97.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FERREIRA PINTO [Adv. Adeilson Fontes Antunes (OAB: RJ 75882 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL MESCHKEN OLIVEIRA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FERREIRA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001048-75.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Fonseca Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Listen Local Information System [Adv. Adolfo Eustaquio Martins Dornellas (OAB: MG 39471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Fonseca Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0064200-34.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassélio de Souza Pereira [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Indústria Mecanica Ltda. [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB Indústria Mecanica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2011 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0080500-08.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Camilo do Espírito Santo [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Camilo do Espírito Santo, Cgte Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082600-96.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcilene Rodrigues de Oliveira [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087000-56.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Motta [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Marlene Motta\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100800-35.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA CELIA FERNANDES AFFONSO [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nVir retirar os documentos recebidos (FGTS e seguro-desemprego). \r\n\r\nId: 1144369"
                            ],
                            "1144370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128300-32.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Clicia Alessandra Ferreira da Costa [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouteria e Acessórios Marcelle de Magé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicia Alessandra Ferreira da Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-82.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ GOMES DOS SANTOS [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)], Aut: Daniel dos Santos Silva (Espolio de) [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Ibraim Antonio Neto ( Espolio de) [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Otavio José dos Santos (Espólio de) [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Marlete Rosa da Silva e Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Márcio José dos Santos Silva, Aut: Maurício Eliseu dos Santos Silva, Aut: Mauro Daniel dos Santos Silva, Aut: Mario Alexandre da Silva, Aut: Leila Conceição dos Santos Silva, Aut: Maria das Graças dos Santos Nascimento [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: José Aglailson dos Santos [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Glacie Gertrudes dos Santyos [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Glaucielio José dos Santos [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Josias da Silva Antonio [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Luana de Almeida Antonio [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ GOMES DOS SANTOS, Aut Daniel dos Santos Silva (Espolio de), Aut Glacie Gertrudes dos Santyos, Aut Glaucielio José dos Santos, Aut Ibraim Antonio Neto ( Espolio de), Aut José Aglailson dos Santos, Aut Josias da Silva Antonio, Aut Luana de Almeida Antonio, Aut Maria das Graças dos Santos Nascimento, Aut Marlete Rosa da Silva e Silva, Aut Otavio José dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0111300-19.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Gomes Patrocínio [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Fla x Flu de Magé Ltda. ME [Adv. Douglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Fla x Flu de Magé Ltda. ME, Aut Michelle Gomes Patrocínio\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189900-59.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rangel Sampaio Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. (sucessor de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: PROVAR - Negócios de Varejo Ltda.(nova denominação de Fininvest Negocios de Varejo Ltda.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. (sucessor de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO), Aut Michelle Rangel Sampaio Medeiros, Réu PROVAR - Negócios de Varejo Ltda.(nova denominação de Fininvest Negocios de Varejo Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155300-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alan dos Santos Júnior [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151500-34.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Ramos Bastos [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Ramos Bastos , Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184100-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lusilene de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda., Réu: Danielle Guimarães Villa Nova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lusilene de Souza \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172600-16.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Otavio Ferreira Aldeia [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Construções e Reformas - RCR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Otavio Ferreira Aldeia\r\n\r\nTomar ciência da consulta à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0149100-23.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUALBERTO VILLARROEL ESCOBAR [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DA PIEDADE [Adv. Erica Cunha Goulart (OAB: RJ 126714 - D)], Réu: SESAU-COOPER.DE SERV.DE SAUDE DO ESTADO DO RJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUALBERTO VILLARROEL ESCOBAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0173200-08.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Candido de Souza Cruz [Adv. Sylvio Vicente Ferreira (OAB: RJ 88529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Fruti-N/P Socio Reginaldo Mescki de Souza [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Candido de Souza Cruz\r\n\r\nApresentar o número do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0145100-72.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Alves [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga Regina Menezes Repani - Firma Individual [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olga Regina Menezes Repani - Firma Individual, Aut Zilda Alves\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164500-04.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ferreira Corrêa [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Ferreira Corrêa \r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Vieira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0184000-27.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Silveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Silveira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176800-03.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Bastos Victor de Araujo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Ypiranga Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Bastos Victor de Araujo, Réu Pinturas Ypiranga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 148/150 e 157/158 devendo o reclamado efetuar o seu depósito da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186200-36.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Queiroz da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-92.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rangel da Silva Apolinario [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda., Aut Maria do Carmo Rangel da Silva Apolinario\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146000-31.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA COSTA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: ODETE NEVES, Réu: Sheila Sarmento da Penha, Réu: ODETE NEVES DE ARAUJO [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)], Réu: Elmo Pereira, Réu: JOSÉ DA PENHA [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0164300-94.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Ramiro [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé, Aut Thiago da Silva Ramiro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146400-35.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelino Ferreira Lima [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Manuel Crispun Materiais de Construção S.A. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelino Ferreira Lima, Réu Massa Falida de Manuel Crispun Materiais de Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129200-83.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Piovaneli Fernandes [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Gaucha - Palacio de Mage Supermercado Ltda. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Gaucha - Palacio de Mage Supermercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186300-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Mattos Gama [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Aut Fabiano de Mattos Gama, Réu SITRAN - Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162900-84.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Rodrigues [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOTEC Cooperativa de Ecoeficientizacao e Servicos Ltda., Réu: Guepardo Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Resgate Seguranca Comercial e Bancaria de Valores Ltda., Réu: SMD - Servicos de Mediacao e Distribuicao de Documentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nId: 1144370"
                            ],
                            "1144368": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000638-80.2011.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Du Vale Indústria e Comércio de Papéis Ltda \r\n\r\nEgdo: ACEE Mage Industria e Comercio de Papel Reciclado Ltda., Antonio Montuan Barbosa, Uniao de Papeis Ltda., Mimopel Industria de Papel Higienico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Uniao de Papeis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000270-08.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Correa\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Liquigás Distribuidor S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0184100-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lusilene de Souza \r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda., Danielle Guimarães Villa Nova Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Guimarães Villa Nova Pereira, Diptex Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052700-05.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Teixeira Cordeiro\r\n\r\nRéu: Nelson Augusto de Souza Lima ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Augusto de Souza Lima ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0101900-78.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto Dias Junior\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diptex Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Torres Filho\r\n\r\nRéu: V. Fish Indústria e Comércio\r\n\r\nPelo presente fica m V. Fish Indústria e Comércio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0184000-27.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Silveira\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diptex Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162900-84.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: ECOTEC Cooperativa de Ecoeficientizacao e Servicos Ltda., Guepardo Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Resgate Seguranca Comercial e Bancaria de Valores Ltda., SMD - Servicos de Mediacao e Distribuicao de Documentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ECOTEC Cooperativa de Ecoeficientizacao e Servicos Ltda., Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Resgate Seguranca Comercial e Bancaria de Valores Ltda., SMD - Servicos de Mediacao e Distribuicao de Documentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144368"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1145719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038400-71.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Marques [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Marques, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execuçao foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0042800-31.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Ribeiro Mendes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Maria de Fátima de Souza Ribeiro Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas, pela embargante, de acordo com a tabela legal. \r\n\r\nProcesso: 0000600-38.2011.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Fabiane Cavalcante Pereira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Agte: Arthur de Oliveira Filho [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivana Motta de Melo [Adv. Lucas Rafael de Araujo Oliveira (OAB: RJ 148171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivana Motta de Melo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-65.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvana dos Santos Lourenço \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nAtender o despacho de fls. :\"comprove a parte autora documentalmente o alegado na petição de fls. 36\" . \r\n\r\nProcesso: 0089100-08.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR-BLUE IND. E COM. DE PROD. DE LIMPEZA-ME, Réu: NEUDELIA ALICE DA SILVEIRA DA SILVA, Réu: VALERIA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089200-74.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Medeiros. [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Medeiros.\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098400-13.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE MATOS [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA JOSE DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001115-10.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Viera da Silva [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Napolipan Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Viera da Silva\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036100-78.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lisboa da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lisboa da Silva\r\n\r\nContra minutar agravo de petição \r\n\r\nProcesso: 0031200-13.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coelho de Moura [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 10.466,18 + inss + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0068700-16.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cosme Rodrigues [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0080100-03.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BRAGA CAMPELO SOBRAL [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA., Réu: JACOB SESSIM [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BRAGA CAMPELO SOBRAL\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0000797-27.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, CEF, Réu FUNCEF Fundação dos Economiários Federais, Aut Orlando da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-53.2010.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson Novaes Tavares [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nExdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson Novaes Tavares\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000917-70.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Kelli Ramos Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Natasha Cardoso Thibes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Kelli Ramos Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0095500-81.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca do Amaral Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca do Amaral Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001223-39.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Pereira Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Refina Pereira Lopes [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatima Refina Pereira Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-86.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves da Silva [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Xiqin Mirandela de Nilópolis Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001346-37.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Remoções e Içamentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Soares\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0000045-21.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Ribeiro de Castro [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Trasmil Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Trasmil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0030100-28.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0006300-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Costa Vieira [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0064000-70.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAINE CORDEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB. DE PROF. DE INFORMATICA [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB. DE PROF. DE INFORMATICA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000539-17.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxfha Antônio Almeida Cabral [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda, Aut Maxfha Antônio Almeida Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 12/7/2011 às 12:00, na 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, a audiência para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000427-48.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Fátima Rocha Pereira da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Eminence Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Fátima Rocha Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0043800-37.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva Lima [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Silva Lima\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. 115 (comprovante de pagamento do IR), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-37.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria de Jesus Jose da Silva [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fátima Maria de Jesus Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-15.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0013200-04.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Arapuã S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça na CPE. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-52.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Oliveira dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia Ltda, Aut Marcos Roberto Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 31/08/2011 às 11:45, na 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, a audiência para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0020300-39.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Coelho Moura [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico I Mirandela Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontologico I Mirandela Ltda, Aut Elaine Coelho Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 199, no valor total de R$ 8.070,54. Considerando haver depósitos recursais, os mesmos foram convolados em penhora. Decorrido o prazo, em branco, serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000206-65.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ferreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CESC - Centro Educacional Santa Clara Ltda [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0024300-14.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Silva de Azevedo [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Silva de Azevedo\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000313-75.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Del Castilho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Sam Brutos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Del Castilho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0000598-68.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Francisco de Assis [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Dominio Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Francisco de Assis\r\n\r\nEmendar a petição inicial, promovendo a liquidação dos pedidos, fls. 06, conforme determinado pelo art. 852-B, inciso I, da CLT, em 10 dias, trazendo cópia a ser remetida à Ré, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, I e § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054900-52.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Silva [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Raro Pecas e Servicos Ltda-Me [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Raro Pecas e Servicos Ltda-Me\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor de R$ 697,54, referente aos honorários advocatícios que, por equívoco, não constou no mandado, sob pena de exeução. \r\n\r\nProcesso: 0000619-44.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS GOMES [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRÉA G. FONTES FARMÁCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS GOMES\r\n\r\nFornecer cópia da petição inicial, em 10 dias, a ser remetida à Ré, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000694-20.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luis Gomes da Rocha [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luis Gomes da Rocha\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0075700-67.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Vieira de Souza [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga ltda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0080200-84.2006.5.01.0501 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Mon Cheri Bar e Restaurante Ltda - Me, Exdo: Sergio Costa de Souza, Exdo: Afonso de Oliveira Filho [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)], Exdo: Alvaro Santos de Oliviera [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)], Exdo: Adilson dos Santos de Oliveira [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Adilson dos Santos de Oliveira, Exdo Afonso de Oliveira Filho, Exdo Alvaro Santos de Oliviera\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64, que determina o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080400-23.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Paiva [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI do Ônibus Ltda-Me [Adv. Claudia Regina Dias Gomes Cabral (OAB: RJ 133458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Paiva \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0082900-09.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Crespo Wanderley [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: BPZ Engenharia Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Uniao Federal (Ministerio da Marinha), Réu: BPZ Engenharia, Réu: BPZ Engenharia, Réu: Caixa de Const.Casas para o Pessoal M. Marinha [Adv. Luiz Carlos Sadok de Sa Motta (OAB: RJ 1670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Crespo Wanderley\r\n\r\nAtender o despacho de fls. :\"Venha a parte autora com as peças necessárias à formação do RPV à União\" . \r\n\r\nProcesso: 0000845-83.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Neve de Nilopolis Comercio de Refrigeração LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci de Souza\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls. 40, tendo em vista as certidões de fls. 29v e 36v. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086900-42.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz Cabral Avelino [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diniz Cabral Avelino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. :\"Nada a deferir quanto a expedição de ofício à Receita Federal, tendo em vista que o recolhimento do imposto é efetivado em nome da empresa ré. Além do que a secretaria da Vara efetuou a mudança do polo ativo. Int. Decorrido o prazo de 5 dias, remetam-se os autos ao arquivo\" . \r\n\r\nProcesso: 0000875-21.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Carla dos Santos [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE - Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante Ltda [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFAE - Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 42/49, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-37.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANDRADE DOS SANTOS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA & REGONATTI TREINAMENTO LTDA., Réu: Eliomar Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. :\"Nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 142 ...\" . \r\n\r\nProcesso: 0000999-04.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucy Peres Melo [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFAE - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls.57/59, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-80.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINA MUNIZ DA SILVEIRA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELINA MUNIZ DA SILVEIRA\r\n\r\nVista do ofício da CEF, com guia de recolhimento do I. R. \r\n\r\nProcesso: 0001095-19.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiza Dias de Figueiredo [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA. (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Contra-arrazoar o R. O. interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001281-42.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Nicácio de Araújo [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda (n/p Sócio Robson da Silva dos Santos), Réu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda (n/p sócia Iranete Cardoso Andrade)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Nicácio de Araújo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000094-96.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Menezes de Oliveira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Logistas de Nilópolis [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacy Menezes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 93, com guia de recolhimento do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000451-76.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mirana Valentim do Rosário [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mirana Valentim do Rosário, Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000735-84.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Dantas [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Caçados e Confecções Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caçados e Confecções Di Santinni Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 50/51, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-12.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Leandro Lopes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Leandro Lopes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000064-27.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Delcarpre da Silva [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000102-73.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa Vieira [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Costa Vieira\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011000-87.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Alves Calheiros [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Adm. e Conservacao de Bens Moveis e Imoveis Marcos Ant. Ltda, Réu: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0025700-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Siqueira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Siqueira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0026200-32.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Leite [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Leite\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0034700-87.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Bittencourt [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Bittencourt\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000389-02.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Fernandes de Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Sam Brutto´s LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Fernandes de Souza\r\n\r\nIndicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031800-34.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Silva da Cunha [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciara Silva da Cunha\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0045500-19.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Pereira da Silva [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Ignez Ltda [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Pereira da Silva\r\n\r\nEsclareça a parte autora o que pretende com a petição de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0054900-28.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE TOMAZ DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PRMCSPS - CENTRO ESTETICO LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE TOMAZ DA SILVA, Réu PRMCSPS - CENTRO ESTETICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação requerida a fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0064700-41.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auriceia Araujo de Souza. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Garrido Lariu Brumata Imobiliaria e Contabilidade.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auriceia Araujo de Souza.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000758-30.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marissol Freitas de Souza [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Espartacus Lan House (n/p do seu representante legal Sr. Luciano Salema da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marissol Freitas de Souza\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a presença do patrono do autor não influenciará a mudança da certidão de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0082500-14.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlinda Margarete Ferreira [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 97/98, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-07.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramos Barbosa [Adv. Clovis Borges Moraes (OAB: RJ 59935 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Manuel Ramos Rodriguez (representado por Norma Dutra Ramos) [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramos Barbosa\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000969-66.2010.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ariana Bar Ltda [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelly Cristina de Abreu Coutinho [Adv. Júlio César de Santanna (OAB: RJ 142190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ariana Bar Ltda, Cgto Kelly Cristina de Abreu Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 87, com estimativa de honorários, bem como, deverá a Consignante manifestar-se sobre petição de fls. 72/83. \r\n\r\nProcesso: 0001119-47.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Pinheiro dos Santos [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado , Réu: Emanuel Tavares Colares, Réu: Município de Nilópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Pinheiro dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com a base de cálculo dos valores informados. \r\n\r\nProcesso: 0001194-86.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Eugênio de Sá Coutinho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU, Aut Iara Eugênio de Sá Coutinho\r\n\r\nVista do ofício da CEF, inclusive para manifestações, no prazo de 10 dias sucessivos, conforme ata de fls. 107. \r\n\r\nId: 1145719"
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                            "1145717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2011\r\n\r\n0078800-35.2006.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Eduardo Silva Augusto\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.978,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065000-37.2006.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Pereira Vitoria\r\n\r\nExecutado: Convip Servicos Gerais Ltda,Sandra Maria Tavares Bolina,José Carlos Donizete Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Convip Servicos Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.455,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Maria Tavares Bolina,Sandra Maria Tavares Bolina,José Carlos Donizete Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Maria Tavares Bolina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.455,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Donizete Nogueira,Sandra Maria Tavares Bolina,José Carlos Donizete Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Donizete Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.455,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096900-67.2008.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Dionisio da Silva \r\n\r\nExecutado: Rafael S. Mattos Mercearia Bazar e Papelaria \r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael S. Mattos Mercearia Bazar e Papelaria , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.145,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114300-94.2008.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Wagner Profeta Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Bigás do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda.,Quality Service Rio Mecânicos Ltda,Italiagás Conversões e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bigás do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) ho ras, a importância de R$ 29.205,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Quality Service Rio Mecânicos Ltda,Quality Service Rio Mecânicos Ltda,Italiagás Conversões e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Quality Service Rio Mecânicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.205,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italiagás Conversões e Equipamentos Ltda.,Quality Service Rio Mecânicos Ltda,Italiagás Conversões e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Italiagás Conversões e Equipamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.205,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145717"
                            ],
                            "1145718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0093900-25.2009.5.01.0501 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Ótica Carvalho Ltda., Geraldo Araújo de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Araújo de Carvalho, Ótica Carvalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os veículos Ford/Pampa GL, placa LJD 9460, VW/Gol CL LAB 5564 e VW/Saveiro CLI, placa KOM 3857, sofreram restrição judicial on line, via Renajud, na data de 16-5-2011. \r\n\r\nProcesso: 0115500-49.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VASCONCELLOS GOMES, LUIZ CARLOS VASCONCELLOS GOMES 2: CONTRATO\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA INVEJADA, Jorge Luis Pereira Barros\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO MECANICA INVEJADA, Jorge Luis Pereira Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo Ford/Ranger XL, placa LAV 4417 sofreu restrição judicial on line, Renajud, na data de 13-5-2011. \r\n\r\nProcesso: 0123700-45.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO BRUNO MARTINS\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA., HOTEL UNICO, Darlene Cândida Gonçalves de Souza, Lucyana Raymundo Maciel Pinto Elias \r\n\r\nPelo presente fica m GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo Fiat/Uno Mille Fire, placa LOH 9341 sofreu restrição judicial on line, Renajud, na data de 13-5-2011. \r\n\r\nProcesso: 0014200-05.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomiro da Silva Viana\r\n\r\nRéu: Eletronil Equipamentos Eletronicos Ltda, Jorge Luiz Curis Lopes, Neusa Maria de Azevedo, Alexandre Francisco de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Francisco de Oliveira, Eletronil Equipamentos Eletronicos Ltda, Jorge Luiz Curis Lopes, Neusa Maria de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020300-05.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM Rodrigues Santos\r\n\r\nRéu: Manoel Galdino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Galdino dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da constrição, via Renajud, do veículo Honda/Lead 110, placa LLE 4759. \r\n\r\nProcesso: 0076600-55.2006.5.01.0501 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Otica Carvalho Ltda., José Carlos da Silva Grube, Geraldo Araújo de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Araújo de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da restrição, via Renajud, dos veículos: Ford/Pampa, placa LJD9460; VW/Gol placa LAB 5564 e VW/Saveiro, placa KOM 3857. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145718"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0336100-53.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ E SILVA [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIK DE NITEROI MARMORARIA E FERRO LTDA-ME [Adv. Pedro Ivo de Lima Breves (OAB: RJ 89642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHIK DE NITEROI MARMORARIA E FERRO LTDA-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 1013800-90.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ASSUNCAO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SERV PUBLICOS DO EST RJ- ASPERJ- [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ASSUNCAO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0442600-12.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DAS GRACAS CORREA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIG SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DAS GRACAS CORREA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias. Indeferido fls 156/160.\r\n\r\nProcesso: 0352500-40.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEIZA MARIA DOMINGOS [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ARY PEREIRA DA ROCHA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARY PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) fls 38/39, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1241500-91.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MUNIZ RAMOS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBINADO 5 DE JULHO [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBINADO 5 DE JULHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 1103800-39.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MENEZES [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0380900-30.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO BARBOSA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPEN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA, Aut JOSE AUGUSTO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nCITE-SE-A na forma do art. 880 da CLT.\r\n\r\nInerte, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0358400-38.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA L DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCER CONSERV LIMP E JARDINAGEM LTDA N/P SOCIA ROSANE PEREIRA [Adv. Walber Pereira de Almeida (OAB: RJ 60687 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMER TIME [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA L DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0368100-38.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MATTOS [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV DE SEGURANCA E VIG S/C LTDA, Réu: MARCOS VALERIO BARROS, Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): DRF. \r\n\r\nProcesso: 0317800-33.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DONIZETTE PEREIRA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: NADIR AFONSO BAUN (socio fl 134), Réu: Cesar Nazareno Gomes (socio fl 22), Réu: Alzenira de Moraes dos Santos (socia fl 22), Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira (socio fl 22)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DONIZETTE PEREIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0359100-77.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE TAVAREZ DE LIMA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: S M MATTOS MATTOS & GUIMARAES LTDA-ME [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICE TAVAREZ DE LIMA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0360900-77.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMARIO JOSE RESENDE [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE JOSE SHIMOIDE - N/P Inventariante FABRICIA MENEZES SHIMOIDE [Adv. Joao da Silva (OAB: RJ 61604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMARIO JOSE RESENDE\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 1185100-62.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: R V G COM E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: Socia: Marcia Andrea Farias Castelo Branco ( fl177), Réu: Socio: Jailton Jose da Silva (fl 178)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000591-17.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Rodrigues Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Rodrigues Santos , Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-05.2011.5.01.0223 - RTAlç\r\n\r\nAut: Silas Marques Pereira [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda., Aut Silas Marques Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE, vide fls 57. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259600-77.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ADEGA E CHOPERIA IMPERIO DO BACALHAU LTDA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEGA E CHOPERIA IMPERIO DO BACALHAU LTDA\r\n\r\nO parcelamento deve ser requerido diretamente junto à RECEITA FEDERAL/INSS. Uma vez deferido, deverá a parte comprovar nos autos o pagamento das parcelas, mês a mês, até a efetiva quitação.\r\n\r\nProcesso: 0129800-78.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos dos Santos [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: J Macedo S.A. [Adv. Leonardo Mussi da Silva (OAB: RJ 69691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Macedo S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0137900-17.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silveira Alves [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal - Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal - Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002129-33.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Beatriz da Silva [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinter Telecom Ltda - ME. [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Beatriz da Silva \r\n\r\nPRAZO: 30d. Apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0098000-37.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DOS SANTOS [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: RHEMA II COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (SECESSORA) [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)], Réu: SERGIO SOARES MACIEL, Réu: LEILA MARIA NAVE DA SILVA MACIEL, Réu: Juliano de Castro Martins, Réu: Joaquim Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nTER VISTA DO E-MAIL DE FLS 167. \r\n\r\nProcesso: 0073100-82.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Valeriano da Silva [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Valeriano da Silva\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0028300-71.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSUE DE ARAUJO [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENAVI REPAROS NAVAIS S/A [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTOM MALAQUIAS (RESERVA DE HONORARIOS), Aut ESPOLIO DE JOSUE DE ARAUJO\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0100100-52.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Brito da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0100100-57.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonca de Aguiar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendonca de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. PZ 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143900-38.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Cunha Couteiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio da Cunha Couteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. PZ 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020200-54.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Pacheco [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0044300-15.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE JESUS VIANA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPEL SERVICOS LOTERICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TROPEL SERVICOS LOTERICOS LTDA\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE CELEN CATTONI [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: OPCAO TURISMO E FRETAMENTO LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-27.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX AZEVEDO PALHETE [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0444600-53.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTUNES DE ALMEIDA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: SEMISA SERVICOS ELETRICOS E MAT INDUST LTDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANTUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075600-34.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE ALMEIDA [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA SPINDOLA [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Réu: ILMAR DE MOURA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha com a certidão atual de ÔNUS REAIS do imovel, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GOMES NEVES [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0159000-09.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LESSA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL MORAD URBANIZ SANEAM EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LESSA DA SILVA\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0212400-59.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldalea Pereira Silva [Adv. Gervasio Miguel (OAB: RJ 1876 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldalea Pereira Silva\r\n\r\nIndicar o valor do IMPOSTO DE RENDA, sobre as parcelas deferidas, observando-se os parâmetros da sentença. PZ 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167200-92.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Leandro da Costa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panorama Servicos Tecnicos Ltda., Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nDigam as partes sobre o IR a ser retido, sobre as parcelas tributaveis, valendo o silencio como concordancia. Prazo comum e preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-60.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Santana da Silva [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nRéu: M C 300 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Joao Baptista Bazzetti (OAB: RJ 40765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira Santana da Silva \r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria.\r\n\r\nProcesso: 1001700-11.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DE VASCONCELOS DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LEBARAS REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: EBIN S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBIN S.A.\r\n\r\nDIGA(M) O(S) RÉU(S), EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0093800-60.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0024200-44.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAR TELECOM LTDA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: JOSE LUIS MARCONDES CESAR, Réu: LUIS EDUARDO DIAZ TOLEDO MARTINS, Réu: MOISES GILBERTO DIAZ PEREZ, Réu: ROGERIO GGO MARCONDES CESAR, Réu: TV CIDADE SA, Réu: LUIS EDUARDO MARTINS e ROGERIO GIGO CESAR - A/C DR FRANCISCO SCATTAREGI JR - FLS 98\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0230400-15.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA FERNANDES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0000793-91.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro da Cruz [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tour D´Argent [Adv. Francisco José da Costa Nazareth (OAB: RJ 128239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro da Cruz \r\n\r\nPRAZO: 10 dias. Apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0022800-97.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LEMOS RANGEL [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ACORDEON AZUL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA [Adv. Joir Gomes Serrao (OAB: RJ 27510 - D)], Réu: JUAREZ DE CARVALHO GOES, Réu: SOMINE DE CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LEMOS RANGEL\r\n\r\nVenha com a certidão atual do RGI, contendo a matricula do imovel, para fins do artigo 659 do CPC. PZ 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070600-92.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERNANDES DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-86.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cunha de Souza [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda - Cita [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: UFF Universidade Federal Fluminense - A/C PROCURADORIA DA UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cunha de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. PZ 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062900-79.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Torres [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Interglobal Telecom Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Torres\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS. Apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0358500-22.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR FARIAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PORTUGAL PEQUENO - N/P LUCIANA MARINA FERREIRA [Adv. Regina Celi Lucas Calil Jorge (OAB: RJ 90676 - D)], Réu: RESTAURANTE PORTUGAL PEQUENO N/P SOCIO AROLDO FERREIRA DA SILVA (FLS. 59)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMIR FARIAS\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0138400-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Pinto [Adv. Edson Alexandre da Silva (OAB: RJ 142892 - D)]\r\n\r\nRéu: M D Multimarcas Ltda. [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos Pinto\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria.\r\n\r\nId: 1144841"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1140627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056600-35.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marques da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Marques da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0030500-72.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costabile Rasma [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Rodrigo Costabile Rasma\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0059600-38.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentoss e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000605-95.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro do Nascimento [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Kingston [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Kingston\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0200300-98.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Machado Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Machado Oliveira, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0204000-82.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Soares Corrêa [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Segurança Eletrônica e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte Segurança Eletrônica e Serviços Gerais Ltda., Aut Ulysses Soares Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000891-73.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreno da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreno da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição d Ré, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117700-84.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROCHA DA SILVA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os cnotracheques do autor, referentes ao período liquidado nos cálculos de fls. 475/478, no prazo de 15 dias, na forma do art. 355 e sob pena de homologação dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0169300-85.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Madeira da Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Alianca Metropolitana, Réu: Consulcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Administracao, [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Madeira da Costa\r\n\r\nApresentar a liquidação da sentença, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, bem como para indicar o nome do administrador da Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0342900-55.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RAMOS [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DO MAR SELF SERVICE LTDA [Adv. Kamila Gama Pereira (OAB: RJ 135249 - D)], Réu: AROLDO FERREIRA DA SILVA, Réu: LUCIANA MARINS FERREIRA DA SILVA [Adv. Kamila Gama Pereira (OAB: RJ 122812 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RAMOS\r\n\r\nCiência da suspensão do processo por 90 dias, ou até que a parte autora providencie a habilitação incidental, na forma do art. 1º da Lei 6.858/80. \r\n\r\nProcesso: 0069200-30.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES GURGEL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut EDSON GOMES GURGEL, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0138200-73.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alerçon Pereira de Gouvêa [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alerçon Pereira de Gouvêa, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001591-49.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Maria Aleixo dos Santos Cerqueira [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai I Perfumaria Ltda. EPP [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icarai I Perfumaria Ltda. EPP, Aut Rosalina Maria Aleixo dos Santos Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0378600-29.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZINA MARIA DE AZEREDO MOREIRA [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZINA MARIA DE AZEREDO MOREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001598-41.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Sá Santos Monteiro [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Sá Santos Monteiro, Réu Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0018900-20.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Poli Fernandes [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Sol Ltda. [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Sol Ltda., Aut Mônica Poli Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000628-41.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Fava de Souza [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Fava de Souza, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001198-27.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Corrêa Fialho ( Espólhô de ) [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra da Tirica Com Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Corrêa Fialho ( Espólhô de )\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-47.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Gomes Pereira [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: AFL Contabilidade Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFL Contabilidade Ltda. , Aut Vanessa Cristina Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0271500-10.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR PEREIRA SODRE [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: HILDA BRANDAO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR PEREIRA SODRE\r\n\r\nAnte a ausencia de numerario em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0163400-19.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Martins da Silva [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Lagos Telefonia Ltda. [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Martins da Silva , Réu Leste Lagos Telefonia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000473-38.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Cardoso Pereira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro, Aut Tania Cristina Cardoso Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA,. \r\n\r\nProcesso: 0192100-10.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Paula Machado [Adv. Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Sao Goncalo Ltda [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontao de Sao Goncalo Ltda, Aut Gisele de Paula Machado\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127500-72.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lopes Mariano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Aut Denilson Lopes Mariano\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0051000-28.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Araújo Santos [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Teroni Terminais Rodoviários [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Araújo Santos , Réu Teroni Terminais Rodoviários \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0115700-18.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tinoco Monteiro [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA N/P José da Conceição Marcelo Araújo, Réu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA N/P JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, Réu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000325-90.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Cristina Alves dos Santos [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Pos Oint Of Sale Serviços de Cobranças Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Cristina Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0113000-64.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Nascimento [Adv. Felipe Abi Ramia (OAB: RJ 149839 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Real Park Estacionamentos Ltda. [Adv. André Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 132679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Nascimento, Réu Real Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0132500-19.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Mendonça Ribeiro Gonçalves [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Mendonça Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1140627"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1141503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0369800-72.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ENGEFRANCA LTDA [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Ceu Construcoes e Engenharia Urbana S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceu Construcoes e Engenharia Urbana S.A., Réu EMPREITEIRA ENGEFRANCA LTDA, Aut FLORIANO CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.121, devendo o autor informar o valor que entende devido a titulo de juros no prazo de 10 dias e sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0187900-93.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PIMENTEL DE SA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, Aut JORGE LUIZ PIMENTEL DE SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.190 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0213800-49.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0012500-70.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE CARVALHO [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE CARVALHO, Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.349 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0186900-77.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Nogueira do Nascimento [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Prdutos Alimenticios 287 Marica Ltda. [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Nogueira do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos conforme promoçao da Contadoria de fls.28, comprovando em 30 dias o valor sacado a titulo de FGTS e as eventuais diferenças a serem executadas, observando os parametros de calculo da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0125100-34.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DA CUNHA MELLO [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DA CUNHA MELLO, Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.190 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004300-93.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva Guimaraes [Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa (OAB: RJ 108841 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Plinio Leite, Aut Bruno Leonardo da Silva Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-28.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Jorge Ribeiro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Sam Esporte Clube [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Jorge Ribeiro, Réu Tio Sam Esporte Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 04/08/2022 às 13:00 horas para oitiva da testemunha Fabiano Leandro Machado na 1a.VT/Itaboraí. O autor deverá cientificar a testemunha da data designada, sob pena de perda da prova no caso de ausencia, conforme petiçao de fls.103/104 e despacho de fls.107. \r\n\r\nProcesso: 0359400-33.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LAZARO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMPRESA MUNIC MORAD URBAN E SANEAMENTO EMUSA [Adv. Jairo Fernandes Correa Lima (OAB: RJ 104453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNIC MORAD URBAN E SANEAMENTO EMUSA, Aut MARIO LAZARO PEREIRA DE SOUZA, Réu TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.262 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0204600-03.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Soares [Adv. Celso Gomes de Farias (OAB: RJ 98664 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Tarcisio Batista Lopes - ME [Adv. Sergio Rogerio Brito Duarte (OAB: RJ 27397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Soares\r\n\r\nRefazer seus calculos, excluindo os valores consignados a titulo de FGTS, até a importancia efetivamente levantada, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001800-49.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildete de Lima Bernardo [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Aidyl Gonçalves Soares [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aidyl Gonçalves Soares\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios do periodo anterior a janeiro de 2002. \r\n\r\nProcesso: 0198000-39.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO MARTINS DA MOTA [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MARTINS DA MOTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.152 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0303100-12.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Rodrigues Rocha [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Rodrigues Rocha, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-67.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA COSTA PRAXEDES [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAGE JEANS MODAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA COSTA PRAXEDES\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido, sendo pressuposto para analise dos requerimentos posteriores. \r\n\r\nProcesso: 0313900-80.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LIMA LOPES [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut REGINALDO LIMA LOPES\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-84.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Paz [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rodoviária Ltda-ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Paz\r\n\r\nQuitar as custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0129900-66.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA QUERINO DA SILVA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: EMILIA LOBO ALVES [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMILIA LOBO ALVES\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0103000-61.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERILDO CARVALHO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: VICTOR HUGO CHEHAB [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: JOSE MARINHO FALCÃO NETO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: DARCY BURGER [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0000586-52.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Lima [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A - Unibanco, Réu: Instituto João Moreira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Lima\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 2a reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000326-72.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Santos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092000-30.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO BARBOSA PORTO [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIN SA INDUSTRIA NAVAL A/C [Adv. Nilton Luiz Figueiredo (OAB: RJ 28338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBIN SA INDUSTRIA NAVAL A/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0096500-17.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Menezes Machado [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimed São Gonçalo Niterói Cooperativa de Usuários Unimede Ltda. [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)], Réu: Unimed Norte Fluminense - Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usimed São Gonçalo Niterói Cooperativa de Usuários Unimede Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0001308-23.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Siqueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000339-71.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nCgto: Joel de Araújo Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0046000-44.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gomes da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda. [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)], Réu: BARCAS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000306-18.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gama Rosa [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Tatiana Gama Rosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032200-95.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PESSANHA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA LTDA, Réu: CONDOMINIO BOSQUE FLORESTA AZUL I [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)], Réu: CLAUDIO PEREIRA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ PESSANHA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-46.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando de Sá Sodré [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando de Sá Sodré \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da retençao postulada, conforme fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0000196-82.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nit Sea Navagações Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Trajano Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nit Sea Navagações Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010900-38.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARDOSO DUARTE [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: RACHAMAT CONSTRUCOES LTDA N/P do Sócio João Paulo das Neves [Adv. Miriam da Silva (OAB: RJ 79372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARDOSO DUARTE\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023000-35.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA VALE [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TUNA ONE S/A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TUNA ONE S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0000290-30.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora JB Fernandes [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Michel de Oliveira Borges Miguel [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora JB Fernandes\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002198-59.2010.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Nilson Rocha [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nAgdo: JURUJUBA IATE CLUBE [Adv. Marcos T. L. Carvalho (OAB: RJ 107054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JURUJUBA IATE CLUBE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como contraarrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0251700-32.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GONCALVES PINEL [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER VAREJAO IDEAL LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPER VAREJAO IDEAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0218000-89.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy da Silva Sa Pinto [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pestalozzi de Niteroi [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pestalozzi de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0307100-89.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE DA SILVA MARQUES [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES SA, Aut MANOEL JORGE DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.220, devendo o reclamante efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0408900-05.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento das contribuiçoes previdenciarias sobre a totalidade do acordo, conforme acordao de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0213000-21.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE CIPRIANO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA, Aut JANETE CIPRIANO DA SILVA\r\n\r\nInformar o numero de sua inscriçao no CPF, a fim de viabilizar a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0002139-71.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barreto da Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0170900-17.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMP EM EST BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo, conforme termos do despacho de fls.565 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0171500-62.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel do Patrocinio [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0207300-88.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-76.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Oliveira de Souza [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Valter Oliveira de Souza\r\n\r\nApresentar quesitos para oitiva da testemunha. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. Ciente as partes que a não apresentação dos quesitos importará na perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0154100-40.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARIANO DA SILVA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: 73 LANCHES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS KLG LTDA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 73 LANCHES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS KLG LTDA, Aut MARCO ANTONIO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 09/08/2011 às 08:30 horas na 3a Vara do Trabalho. Trata-se de audiencia designada em atençao ao Projeto Conciliar - PROJUS (Ato no.54/09). \r\n\r\nProcesso: 0127200-83.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROVAIL DE SOUZA ALELUIA [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO EDSON JONES SANTANA [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO EDSON JONES SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal de fls.63 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0160000-96.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Julia Cardoso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Synapsis Soluciones y Servicios IT [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Julia Cardoso\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo informar o valor efetivamente sacado a titulo de FGTS, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129400-88.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR JULIO MUNIZ MOURA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0131500-25.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA NETTO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA NETTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.672, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-50.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lima Caetano [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTO DO TRIGO PADARIA E CONFEITARIA LTDA. [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lima Caetano\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-36.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MATEUS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA LTDA [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MATEUS\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoção da contadoria de fls.204. \r\n\r\nProcesso: 0059700-87.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Caetano [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Caetano \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-25.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Castro Pojo [Adv. Andréa dos Santos Sobral Pojo (OAB: RJ 74877 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Castro Pojo\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.116, devendo o reclamante efetuar o deposito dos mesmos, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0376100-21.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RUY CLESSUS VIANNA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS ICARAI [Adv. Armim Tschaffon (OAB: RJ 28874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS ICARAI\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada, bem como informar, em 10 dias, o valor que entende devido a titulo de imposto de renda retido na fonte, sob pena do proprio exequente informar. \r\n\r\nProcesso: 0401500-71.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIO FADUL JOVENAZE [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilacao do prazo (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001805-37.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues Torres [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: FBFL Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues Torres\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0173100-21.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A (OI Telecomunicacoes) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu TNL PCS S/A (OI Telecomunicacoes)\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0182600-72.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreice Cerqueira Amaral [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios. \r\n\r\nProcesso: 0002068-69.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bonerges Trindade Virginio [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Bonerges Trindade Virginio \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0209300-85.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cordeiro de Souza [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Lucia Aquino de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cordeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0013800-18.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Jesus Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0047600-76.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONY DA SILVA LEMOS [Adv. Jocelin Marry Viana Nery da Silva (OAB: RJ 116809 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRECHAL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL\r\n\r\nTomar ciencia do cumprimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019000-74.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Constr. e Acabamentos Ltda, Réu: Pilobus Empreend. Imobiliarios Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.116, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1141503"
                            ],
                            "1141501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001076-11.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Miranda dos Santos\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141501"
                            ],
                            "1141502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229200-35.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205200-34.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000379-87.2010.5.01.0243 - RTSum - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nFernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0322500-80.2003.5.01.0243 - RTSum - Carga: Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000235-16.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nCarlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142200-89.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 D)\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119700-78.1994.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0280700-14.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 D)\r\n\r\nMario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020200-97.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 D)\r\n\r\nMauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163500-30.1992.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 172593 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028000-21.1994.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0284500-21.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0347500-87.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083800-24.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0347200-91.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nArlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0264500-87.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141502"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1142778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 01.06.2011\r\n\r\nProcesso: 0058300-11.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE DA SILVA [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB DE MACAE COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Réu: RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENAVE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011900-31.2007.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Amendoeiras de Marica Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Ricardo Velloso Feijo [Adv. Alba Maria Dantas Alves (OAB: RJ 120784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Ricardo Velloso Feijo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Rischoffer Pinto [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Sociedade Civil Educacional [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafite Sociedade Civil Educacional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090900-80.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Butturini Rodrigues [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente de Assistencia a Mulher e a Crianca Carente [Adv. Leila Teixeira do Nascimento (OAB: RJ 78775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Butturini Rodrigues\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0115900-14.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Cristina Bento Lemes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Cristina Bento Lemes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0048400-62.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Batista de Azevedo Augusto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: ASB Financeira Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Batista de Azevedo Augusto\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0052200-35.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Souza [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarenga Comercio e Industria da Pesca Ltda. [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose de Souza\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0070000-86.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTHEMBERG MELLO DE ANDRADE [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: IOLANDA DE ANDRADE ROSA [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOLANDA DE ANDRADE ROSA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução, no valor indicado na planilha de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0072300-55.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX BUCKER PEREIRA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: DOLORES REIGOSA PLÁ [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX BUCKER PEREIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0073400-64.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Léa da Silva Rangel [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mercado São Pedro Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mercado São Pedro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026800-19.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-72.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aryl Austregézilo do Nascimento [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045900-23.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mister Seven Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000071-48.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Oliveira Diniz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely de Oliveira Diniz\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-56.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Fonseca Branco [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Plz 1 Comercio de Calçados e Assessórios Ltda. [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria Fonseca Branco \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0124200-33.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli do Amaral Gonzaga [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli do Amaral Gonzaga\r\n\r\nVenha o Autor com o pagamento da 1ª parcela dos honorários, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0014300-09.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: AIRTON FREIRE DA SILVA, Aut: AILTON SILVA DA ROCHA, Aut: ACEANGA CAVALHEIROS MONTEIRO, Aut: ALTAIR DE MOURA GUANABARA+, Aut: FRANCISCO CARLOS PEREIRA, Aut: GERALDO SILVA, Aut: GECILDO GARCIA BARCELOS, Aut: JOAO ALVES DA SILVA, Aut: JORGE AMARO DA SILVA, Aut: JORGE CARLOS DA SILVA GOULART, Aut: JOSE LOPES EUGENIO, Aut: JOSE RIBEIRO, Aut: JOSE RODRIGUES DA SILVA, Aut: EDMUNDO LUIZ GONCALVES, Aut: EDSON PEREIRA PASCOAL, Aut: ELLI ELLEN OHLMANN DA SILVA MAIA, Aut: ELIANE PAIZANTE CARDOSO, Aut: ELICEIA DA CUNHA BASTOS, Aut: ILDETE DE OLIVEIRA SOARES, Aut: EUCLIDES MARIO CAVALCANTE DA SILVA, Aut: CARLOS ALBERTO VALENCA FERREIRA, Aut: CATIA DE SIMONE DOS SANTOS, Aut: CLAUDIA VALERIA MADEIRA FALCAO, Aut: CLERI NUNES DE ANDRADE, Aut: LUIZ AFONSO VELOSO, Aut: MARIA AUXILIADORA GOMES, Aut: MARIA DAS NEVES DA LUZ CONCEICAO, Aut: MARIA CLAUDIA ANTUNES PEREIRA, Aut: MARCO ANTONIO PINTO, Aut: MIRIAN ALVES MARINHO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: NORMAN VICTOR SALES DE MAGALHAES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: PAULO ROBERTO NOVAES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: PAULO SERGIO CORDEIRO DE ALMEIDA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: PAULO SERGIO MONTEIRO GARCIA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: RICARO DE SOUZA TORRES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: RENATO CARVALHO DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: RENATO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: ROBERTO FELIX [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: SERGIO OSWALDO SOARES DE SOUZA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: VALDINEI CLAUDIO LOPES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: UBIRAJORGE GARCIA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA, Aut SIND DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 705 que determinou a realização de nova perícia, com ônus da Ré. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-27.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA ROSA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO ESTRELA GUIA ALIMENTOS LTDA. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Mari Stella da Fonseca Ribeiro, Réu: Lydia Desiderio de Assumpção [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lydia Desiderio de Assumpção\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157..\"mantenho o bloqueio de 20% do valor penhorado, liberando-se a diferença. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-15.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Chagas da Silva [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE COMERCIO E NAVEGACAO, Aut Vilma Chagas da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-18.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Madureira de Velasco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco HSBC BRASIL, no valor de R$ 1.460,51. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-95.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Conceicao Soares [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina da Barra S/A Acucar e Alcool [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Conceicao Soares, Réu Usina da Barra S/A Acucar e Alcool\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 229. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-21.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MAGALHAES MOTTA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIC HOUSE SERVICOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MAGALHAES MOTTA\r\n\r\nTer vista dos autos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-52.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria e Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacop - Renascer Cooperativa de Trabalho [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Câmara Municipal de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria e Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0125400-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Matheus da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 445,36. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-28.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo dos Santos Neves [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda. [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigo dos Santos Neves\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0114100-19.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito da Silva Praxedes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito da Silva Praxedes\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-48.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alail Batista da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Frini Equipamentos e Construções Ltda. [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)], Réu: Klacon Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frini Equipamentos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 62,00. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-82.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA PINTO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO-COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRALCO-COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 24.996,67 (guia GPS), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131800-13.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL MATOS MARTINS [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL MATOS MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0117300-34.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comercio de Massas Alimenticias e Conservas [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comercio de Massas Alimenticias e Conservas\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco CEF, no valor de R$ 3.962,34. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-93.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANDRO SANTANA CABRAL [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ILTON E MONICA MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANDRO SANTANA CABRAL\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0111400-12.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: DINANCI LITIERRI DE MELO E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0116000-66.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves de Oliveira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Banzay Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Réu: Pereira Junior Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0153000-37.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joceli Bezerra [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 1.580,15. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-63.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA MARTINS GOMES [Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL PEDACINHO DO CEU [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARTINS GOMES\r\n\r\nTer vista, na Secretaria da Vara, dos documentos acautelados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-95.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO SOARES DA MOTTA FILHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO SOARES DA MOTTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-21.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MARIA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 330. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-51.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Valeria Carvalho dos Reis [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calcados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calcados Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Brasil, no valor de R$ 1.345,98. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-42.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Martins Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Arveta Viagem e Turismo Ltda [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Martins Gomes\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0030700-54.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERT ROCHA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 365:\"Defiro, vista dos autos em cartório.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-98.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Bernardes de Souza [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Bernardes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000594-26.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: 30HI Comércio e Serviços de Equipamentos Telefônicos Eletrônicos e de Informática Ltda. [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nCgto: Evelin da Cruz Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte 30HI Comércio e Serviços de Equipamentos Telefônicos Eletrônicos e de Informática Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040100-77.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria Santine Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandro Lima da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandro Lima da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 129. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-36.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Costa Lima de Moraes [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Costa Lima de Moraes\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-05.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Rejane de Souza [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai 152 Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Rejane de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 67. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-28.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DE SA LAMONICA [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS CHAFARIZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DE SA LAMONICA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-20.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dantas Campos [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury Medicina e Saúde S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dantas Campos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0016300-59.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sape 494 Comercio de Alimentacao Ltda [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-66.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Martins do Carmo Neto [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasolda Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Martins do Carmo Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 89. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-50.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nCgto: Mark Clayson Salustiano Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósitos judicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1142778"
                            ],
                            "1142779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0036400-40.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MEDEIROS FESTAS\r\n\r\nRéu: DANTEL INSTALACAO ELETRICA E TELEFONICA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m DANTEL INSTALACAO ELETRICA E TELEFONICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da segunda Ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038400-47.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PRIMOBOX LTDA - N/P GILMAR MARTINS DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m PRIMOBOX LTDA - N/P GILMAR MARTINS DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0351600-43.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA FR4ANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE HOSTETTER LUMBREIRAS, na pessoa de VAGNER MOURA LUMBERAS\r\n\r\nPelo presente fica m Vagner Moura Lumbreras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142779"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 08/06/11\r\n\r\nProcesso: 0001684-03.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino Barbosa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Ferreira Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovino Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 10 dias, sob ônus de extinção. O advogado deve informar seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0234800-55.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fraga Heizer [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Rio Clinica Veterinaria [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: Luiz Eduardo Ferreira de Almeida, Réu: Paulo Fernando Ferreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Rio Clinica Veterinaria, Aut Renata Fraga Heizer\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 15/07/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001522-08.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Torres [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Marcelo Ribeiro Torres\r\n\r\nManifestar acerca dos ofícios fls. 127/133, em 05 dias. \r\n\r\nCiência da audiência no dia 12/07/11 às 13:55 horas na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001913-60.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira da Silva [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da audiência no dia 18/07/11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001702-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Conceição Reis Botelho [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Camboinhas INN [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Camboinhas INN, Aut Vitor da Conceição Reis Botelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-20.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Assis Viana [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Modulus Informática Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Assis Viana , Réu Modulus Informática Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 01/12/2011 às 13:15 horas na 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000602-97.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marins de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cyticol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marins de Oliveira , Réu Lojas Cyticol S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-34.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjofre Costa Ferreira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Cintia Andrade V. de Almeida (OAB: RJ 154521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut Edjofre Costa Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-87.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei da Silva Barbosa [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , Réu: União Federal - Base Naval do Mocanguê em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei da Silva Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002096-31.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira Braga [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: LPC Esquadrias de Alumínio, Ferro e Madeira Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moreira Braga\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista as certidões negativas do oficial de justiça, devendo apresentar meios para a citação, em 10 dias, sob ônus de extinção. O advogado deve informar seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000374-25.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Almeida Faria [Adv. Jacqueline Pereira Lessa (OAB: RJ 128888)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Almeida Faria \r\n\r\nCiência da audiência no dia 09/08/11 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral. \r\n\r\nProcesso: 0000978-20.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilano Cordeiro [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira e Castanheira Serviços de Provedor de Internet Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilano Cordeiro \r\n\r\nCiência da audiência no dia 20/07/11 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000679-43.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Atila Mendonça de Oliveira [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Atila Mendonça de Oliveira, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.135/139. .\r\n\r\nProcesso: 0001894-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Farias Pacheco [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Terres Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Farias Pacheco\r\n\r\nCiência da audiência no dia 12/07/11 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0150400-45.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Augusta Esteves Freitas [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Augusta Esteves Freitas\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0126900-76.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Rosa Bernardo dos Santos [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Enf Med Life Assistencia Domiciliar Ltda. [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enf Med Life Assistencia Domiciliar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152100-22.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilio Chaves [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Construhouse 2000 Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilio Chaves\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do executado ou apresente outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo por um ano, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80 c/c 889 da CLT e Resolução Administrativa 5/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001766-34.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucilene de Queiroz Antonio [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comercio Ltda. , Aut Eucilene de Queiroz Antonio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-35.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Ligia Cabral de Vasconcelos [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nRéu: Mary Atelier de Beleza Ltda. ME [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mary Atelier de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174000-90.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Costa Ximenes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bossa Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Costa Ximenes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob onus de suspensão por um ano. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-54.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Bernardo dos Santos Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson dos Reis Soares Edificações ME, Réu: Delta Construções S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Bernardo dos Santos Filho \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Oficial de Justiça na Carta Precatória, em 05 dias, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000082-40.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alex Sandro de Moura [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Géneros Alimentícios Garritano Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Géneros Alimentícios Garritano Ltda., Aut José Alex Sandro de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Couto Quintanilha [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Empregada Doméstica, Réu: Fundação Municipal de Educação de Niterói, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana do Couto Quintanilha \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001441-59.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Aleixo de Andrade [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda., Réu: Estaleiro Renave, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldomiro Aleixo de Andrade\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto das socias da 1ª reclamada, em 10 dias, sob onus de extinção, ante as tentativas infrutíferas. .\r\n\r\nProcesso: 0210600-81.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Correa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Correa, Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nIndiquem, caso queiram, assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 05 dias, permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-26.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo dos Santos da Silva [Adv. Danielle Rodrigues de Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 112048 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lúcia Caruso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 22/06/11, às 15:00 horas. Após, apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-41.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emidio Procópio Neto [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Jorge [Adv. Joao da Silva (OAB: RJ 61604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Jorge \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme planilha da União, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-76.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Mattozo Pontes Junior (OAB: RJ 103402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob onus de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-82.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira da Conceição [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Maria Rocha de Moraes Rosa [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001162-73.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Rangel Viana [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Rangel Viana, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054500-35.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Mendes de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Bastos Ferreira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Mendes de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal Em, 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0063200-58.2009.5.01.0245 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabiano Carvalho de Oliveira [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)], Exte: Wanderlei de Oliveira \r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabiano Carvalho de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal Em, 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0086000-51.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceicao Marcelino [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryemerge Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceicao Marcelino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0004400-08.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Ribeiro Maciel Novaes [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Pecas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Ribeiro Maciel Novaes\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.235. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-36.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sidnei Rocha [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem-Cooperativa de Trabalho de Nav.Maritima Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Barcas S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme planilha, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162000-24.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José Honorato Filho [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim São Bento [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José Honorato Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0186000-25.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Souza Rodrigues [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Julie do Rego Monteiro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Souza Rodrigues\r\n\r\nCiência do ofício de fls.23, devendo requerer o que for de seu interesse, sob ônus de suspensão da execução, na forma do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0195000-49.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziene Rodrigues de Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias para manifestação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0204900-90.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Mira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Mira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-44.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Almeida Araujo [Adv. Tatiana Beghe de Souza (OAB: RJ 107970 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleam Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-52.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barros da Silva [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucerna Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. - ME [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucerna Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0149100-43.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Dias da Silva [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0159500-82.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vídeo Unique Serviços Comércio Eletrônico Papel e Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-52.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Robson Alves Darde [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Ade Bijoux Coomercio de Bijouteria Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Robson Alves Darde\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Ciente de que poderá extrair cópias para formação de carta de sentença, caso desejar.\r\n\r\nProcesso: 0122200-23.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lima Braz de Souza [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001609-61.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar da Silva Leitão [Adv. Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Chimarron Kilo Ltda. [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Chimarron Kilo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120200-55.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Haert Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nDiligencie diretamente, devendo apresentar o contrato social da empresa. Ciência do despacho de fls.169. \r\n\r\nProcesso: 0140400-49.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Teixeira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Teixeira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Oficial de Justiça na Carta Precatória, em 30 dias, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001327-23.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro de Freitas [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme planilha da União, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nId: 1145669"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1143603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084200-82.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Viana da Silva Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S. A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S. A., Aut Josiane Viana da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. o reclamante poderá, querendo, impugnar à sentença de liquidação, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067700-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Campos Lima Borges [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda., Réu: Salomão de Oliveira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Campos Lima Borges\r\n\r\nComprove, no prazo de 10 dias, por certidão, a alegada propriedade dos imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0076400-66.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Willian Marques [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Welerson Salles Rodrigues ( Pizzaria Vitoriosa )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Willian Marques\r\n\r\nFornecer o endereco atual e completo da reclamada, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213300-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Almeida [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilldejar Construções Reformas e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues Almeida\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-21.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Bemfeito [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza Bemfeito\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa da JUCERJA e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, de forma conclusiva, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente na forma da Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022800-33.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Mendes de Souza Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Mendes de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido e considerando o resultado negativo da consulta à jucerja on line de fls 54/55, cabe à parte autora diligenciar a composição societária da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observando-se a Res. Adm 06/2006 da E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000020-31.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliete Neves de Souza [Adv. Attila Maria Silva (OAB: RJ 3695 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Atitude Design\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliete Neves de Souza\r\n\r\nComprovar a participação societária da indigitada sócia na empresa Ré ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-42.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Assis Domingos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Pinheiro, Réu: Wagner D. Daccache, Réu: Supermercado Imperial de Icarai Ltda N/P Camilo Jose Mohamed Saleh, Réu: Supermercado Imperial de Icarai Ltda N/P socio Jamile Ahmed Ahmad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Assis Domingos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0209100-69.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Alves dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Alves dos Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0185300-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Lopes Lima [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A., Aut Sandra Lúcia Lopes Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-74.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Almeida Pedroso [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Konserv Empresa de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Almeida Pedroso\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0188700-05.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz do Nascimento Torres [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz do Nascimento Torres, Réu Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda.\r\n\r\nA Ré deverá comprovar nos autos os recolhimentos das custas, previdenciários e fiscal, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. sob pena de execução. O reclamante deverá informar em 5 dias se lhe foram pagas as parcelas constantes do item \"1\" do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0194700-21.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Quitete Goncalves [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Lílian Andréia Rodrigues Alves Barros, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Quitete Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados ( Declaração de Ajuste Anual) para consulta na Secretaria, de modo a requerer o que entender de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0173500-21.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Nunes Vaz [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Slourenço Centro Automotivo Ltda., Réu: Angela Cristina Silva Macedo, Réu: Fernando Alves Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Nunes Vaz\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001742-03.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Ramos dos Santos [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVIII Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Ramos dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada da 1ª Ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0181600-33.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Arnaldo de Oliveira Neves Filho [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Lourenco Renovcar Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Arnaldo de Oliveira Neves Filho\r\n\r\nDeverá dar andamento ao feito, prestando informações acerca do inventário negativo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-58.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir dos Santos Souza [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Smo Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construcoes Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir dos Santos Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Pereira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Helen Aiex (OAB: RJ 49085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutryenerge Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Fonseca Miranda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos da Cunha [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Lanchonete Big Bang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Fonseca Miranda\r\n\r\nTer vista do ofício, inclusive para indicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, observando os termos do despacho de fls 81, na sua parte final. \r\n\r\nProcesso: 0136100-36.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto Vieira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Com. de Med. Ltda n/p José Geraldo Lemos e Tatiane Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pinto Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 113, devendo indicar meios de prosseguimento à execução, em observância à resolução Administrativa nº 06/2006 da E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0156700-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes de Lima [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas José Nana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gomes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Dantas Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda n/p Rosângela Bittencourt Monteiro, Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Comseg Cia de Serviços Ltda n/p Gil Freitas Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037500-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ximenes Mesquita [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim WO Bar e Restaurante Ltda n/ das sócias Alessandra da Silva Santos e Patricia Rodrigues Ferreira, Réu: Jardim W.O. Bar e Restaurante Ltda-ME n/p das sócias Alessandra da Silva Santos e Patrícia Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ximenes Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias, devendo requerer o que foi de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-36.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Edson Lima [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: RTN Reparo e Tecnologia Naval Ltda Me [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Réu: Nadir Morais da Silva, Réu: Renato Tadeu Negrelly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemuel Augusto de Oliveira Vicente [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia as Pedras Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemuel Augusto de Oliveira Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias, devendo no prazo de 30 dias indicar meios de prosseguimento da execução, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-42.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Neto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Alves Ferreira [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Neto da Silva\r\n\r\nTer vista dos despachos de fls 153, bem como de fls 157. \r\n\r\nProcesso: 0088200-57.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Marques Lopes [Adv. Elizio Paulo Vieira (OAB: RJ 103016 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M P e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Marques Lopes \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0174600-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greis Magalhaes Lago [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa de Trabalho [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Amteas Praia Hotel Ltda [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greis Magalhaes Lago\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias, devendo requerer o for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-58.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pacheco de Barros [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda. [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Link Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nCumprir o item 08 do termo de acordo celebrado entre as partes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-21.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto de Medeiros Mendonça [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Cachorro Quente do Tio Flávio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriberto de Medeiros Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário pelo reclamado , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Dias [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Com. de Medicamentos Ltda n/p José Geraldo Lemos e Vera Lúcia Pensagem Lemos [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0185900-67.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Aibel Óleo e Gás Ltda, Réu: Luiz Maurício Gonçalves, Réu: Vânia Soares Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001561-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarethe Carlos de Almeida [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCumprir o item 7 do termo de acordo celebrado entre as partes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Trachez Garcia dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estados do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nTomar ciência do efeito modificativo pretendido pelos Embargos Declaratório interpostos pela reclamante, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI do E TST. \r\n\r\nProcesso: 0065800-49.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Eligio Suarez [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina JCB n/p Jefferson Santos Vianna, Réu: Posto JCB Ltda n/p Fernando de Barros Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Eligio Suarez\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. NO mesmo prazo deverá ser fornecido o endereço do reclamante Manuel Eligio. \r\n\r\nProcesso: 0071600-92.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Adriano [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S. A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Adriano\r\n\r\nTer vista das Declarações de Renda da Ré, acauteladas na Secretaria da Vara, requerendo o que entender de seu interesse, em 30 dias, bem como ao teor do ofício oriundo da Secretaria do Estado de Transportes - SETRANS. \r\n\r\nProcesso: 0224200-98.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Mello Boulhosa [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias & Gostosuras de La Mamma Comércio de Alimentos Ltda n/p Patricia Santos do Souto, Réu: Delícias & Gostosuras de La Mamma Comércio de Alimentos Ltda n/p Cláudia Regina de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Mello Boulhosa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002149-09.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Warley Ferreira Vieira [Adv. Rodrigo Duarte (OAB: RJ 146568 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warley Ferreira Vieira \r\n\r\nDizer, em 5 dias, se lhe foi pago o valor do acordo item \"1\", valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0216500-37.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Werley Queiroz de Freitas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Trabalho [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werley Queiroz de Freitas\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000918-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rezeno Gomes [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item7 de fl 65 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-21.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Brito [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda n/p Luis Carlos de Azeredo Perrout\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0201300-24.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão André Alves [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Moura 2A Choperia Com Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão André Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marinho Fernandes [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Marinho Fernandes , Réu Gt Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000930-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães de Barros [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distrito de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Guimarães de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciência, ainda, da HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA e da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 460,00, pelo reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0175900-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Ferreira Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Ferreira Moreira, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha a realizar-se no dia 20/06/2011, às 14:30 horas, no Juízo Deprecado (5ªVT/Juiz de Fora), localizado na Avenida Barão do Rio Branco, 1880, Centro, Juiz de Fora/MG. \r\n\r\nProcesso: 0076600-39.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Joadir Francisco de Brito [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joadir Francisco de Brito \r\n\r\nInformar em 05 dias o atual endereço do autor, ressaltando-se que a notificação foi devolvida como \"mudou-se\" e indicava o endereço anteriormente fornecido. \r\n\r\nProcesso: 0001852-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda., Réu: RJZ CYRELLA EMPREENDIMENTOD LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.35, devendo fornecer nos autos o correto endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0192000-04.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos Tiradentes [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Consultoria e Treinamento Corporativo Ltda. [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bastos Tiradentes \r\n\r\n1. Tomar ciência de que a Reclamada compareceu nesta Secretaria e procedeu à anotação na CTPS da part 2. A parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, após a anotação na CTPS, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001265-77.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Firmino da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., Réu: A C Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0224700-04.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Neves Marins [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco da Saude Medicamentos e Perfumaria Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco da Saude Medicamentos e Perfumaria Ltda., Aut Fabio Neves Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde foi julgado EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO os pedidos de adicional por tempo de serviço e indenização por danos morais, nos termos do art. 269, IV do CPC e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001205-07.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Meirelles dos Santos [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar Itacoatiara [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Meirelles dos Santos, Réu Condomínio Solar Itacoatiara\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 20,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001189-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnnie Lee Monteiro Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnnie Lee Monteiro Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço correto do Autor, a fim de renovar-se a notificação a ele remetida. \r\n\r\nProcesso: 0177500-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rosa da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Reformas e Decorações Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)], Réu: JM Construtora [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hnopp Reformas e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000964-76.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Andrade Silva [Adv. Shirley de Macedo Portilho (OAB: RJ 160699 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Comércio de Filtros de Água Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Andrade Silva \r\n\r\nManifestar-se, expressamente, sua concordância, se for o caso, em 48 horas, acerca dos termos da petição da Ré de fls.103/108. \r\n\r\nProcesso: 0000010-84.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Marcia Moura do Rosário [Adv. Gerilsa Rodrigues da Silva (OAB: RJ 107819 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Marcia Moura do Rosário , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fl.293, comparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0016200-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilei da Silva Mattos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITÁ INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilei da Silva Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.187: \"J. Por ora, indefiro o presente requerimento, uma vez que a 1ª Reclamada sequer foi citada. Assim, venha o Exequente, no prazo de 30 dias, com o atual endereço da reclamada para prosseguimento da execução, em observância à Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência do E. TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0020300-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Costa Vale [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Oceânica Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Costa Vale\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.60: \"J. Concedo ao Autor prazo improrrogável de 30 dias, sob a mesma pena cominada à fl.57, parte final.\" \r\n\r\nProcesso: 0009400-83.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Correa de Lima [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profissional de Servicos - MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Profissional de Servicos - MULTIPROF, Aut Ilma Correa de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.286: \"Indefere-se a designação de pauta requerida, as partes, querendo, deverão comparecer em dia e horário de audiências nesta vara em caso de composição. Int. as partes, sendo o autor para vistas da petição do reclamado, em 10 dias. Em não havendo manifestação do mesmo nem comparecimento das partes para homologação de aordo, dar-se-á proseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0009400-15.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Davina Silva de Oliveira [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Conveniência Ol Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Davina Silva de Oliveira \r\n\r\nIndefiro o presente requerimenot, tendo em vista que a primeira testemunha arrolada saiu ciente da data da audiência de prosseguimento. No tocante à segunda testemunha, reporto-me ao contido no 8º parágrado de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000154-58.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR - Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros, Réu: Teroni - Terminal Rodoviário de Niterói Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\n1. Ter vista da resposta do ofício de fls. 91; 2. Apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0048300-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Jesuino de Mello Filho [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jovem de Niteroi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Jesuino de Mello Filho\r\n\r\nAnte os termos da certidão do Oficial de Justiça, dar andamento ao feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-85.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nazareth de Souza [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Senecha Bar e Danceteria Ltda-Me [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nazareth de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f.61 : \"Ao excepto.\" \r\n\r\nProcesso: 0000961-44.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Vieira da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-29.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Helder de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marinho Nazareth [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Silva Denizot [Adv. Cesar Augusto Prado de Castro (OAB: RJ 106893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marinho Nazareth\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.89: \"J. Concedo ao Autor o prazo improrrogável de 30 dias, sob a mesma pena cominada à fl.86, parte final.\" \r\n\r\nProcesso: 0102500-58.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jôse Gomes Cruz [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jôse Gomes Cruz\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0200500-64.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Amancio de Lima [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: D J Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Amancio de Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nId: 1143603"
                            ],
                            "1143601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2011\r\n\r\n0156200-80.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Admir da Cunha Pessoa\r\n\r\nExecutado: CMA Construcao e Reformas Ltda,Marília Tomé Pessoa,Aílton da Cunha Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica citado CMA Construcao e Reformas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.766,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143601"
                            ],
                            "1143602": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0005000-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Dantas Junior \r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda n/p Rosângela Bittencourt Monteiro, Banco Santander (Brasil) SA, Comseg Cia de Serviços Ltda n/p Gil Freitas Rios\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Ltda n/p Gil Freitas Rios, Comseg Cia de Serviços Ltda n/p Rosângela Bittencourt Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000597-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ruiz Lopes\r\n\r\nRéu: AGMC2 Danceteria e Produção de Eventos Sociais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m João Ruiz Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143602"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1144179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000054-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Albino da Silva [Adv. Ulisses Santos Barrozo (OAB: RJ 124522 - D)]\r\n\r\nRéu: C e Santos Coelho [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Albino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 46/2011 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói (Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000466-12.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Marinho [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaneli Perfil Ind. Com. Representação Ltda. - ME [Adv. Marcelo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 107108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Marinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 43/2011 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT), e de que deverá retirar neste Posto o ofício nº 91/2011 para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000515-41.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Honorato Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Brisa da Serra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Honorato Filho \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 24, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002155-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Candida de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Produtos Alimentícios Av. 287 Maricá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Candida de Oliveira \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 28, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000505-94.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani da Silva Ramos [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi ARQUIVADO. R$ 20.500,00, custas de R$ 410,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0026800-76.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Claudia Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Prazo 08 (oito) dias. R$ 20.000,00, custas de R$ 400,00 pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000534-62.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Felix da Silva [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitória de Itaipuaçú - CEVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente. Prazo 08 (oito) dias. R$ 1.859,95, custas de R$ 37,20 pela reclamada. \r\n\r\nId: 1144179"
                            ],
                            "1144180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001896-30.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Antonio de Sá [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Antonio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça: Nao localizado o endereço da testemunha Edison Peixe Lourenço,pois o lote e a quadra nao foram informados. \r\n\r\nProcesso: 0000189-15.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia da Costa Castorino [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Nazareth de Jesus da Silva Santos [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Nazareth de Jesus da Silva Santos , Aut Silvia da Costa Castorino \r\n\r\nVenham as partes, em 15 dias, nos dias de audiência, para homologaçao do acordo, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001549-85.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Oliveira da Matta [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Washington Luiz Oliveira da Matta\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000415-92.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Moreira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Moreira dos Santos \r\n\r\nDeferido ao reclamante prazo de 15 dias para comprovar recolhimento das custas relativas à demanda arquivada, sob pena de extinção deste processo, sem exame de mérito, na forma do art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002139-77.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulino das Neves Sobrinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Elisa Lake e Beach [Adv. Luiz Carlos Cardoso Alves Junior (OAB: RJ 112905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulino das Neves Sobrinho\r\n\r\nVista ao autor da petição da ré com comprovante pagamento, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-69.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Souza Costa [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfim Moreira Comunicação e Marketing [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delfim Moreira Comunicação e Marketing\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192300-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lessa de Faria [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá Link Telemática Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maricá Link Telemática Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos do ofício da Previdência. \r\n\r\nProcesso: 0002145-81.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alcantara de Souza \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000049-59.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes Faria [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Andare Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andare Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o comprovante de pagamento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1144180"
                            ],
                            "1144181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001035-32.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia de Souza Dornelas\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1144181"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1145585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-10.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MORAES [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO MECANICA LTDA, Réu: UNISAFE METALÚRGICA LTDA, Réu: ENFRICOM-EMPRESA FRIBURGUENSE DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MORAES\r\n\r\nEsclarecer sua pretensão, ante os termos da certidão de fls. 63-V. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0015700-13.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosa dos Santos [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pimpolho( repr. p/ Daniel Veludo Monteiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rosa dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0005700-12.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA CONCEIÇÃO SILVA [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DA GULA RESTAURANTE LTDA [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZEM DA GULA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0210000-43.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO TURQUE DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls. 487, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0031000-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Hottz da Silva [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Opção de Conselheiro Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Hottz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 134.Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0041300-12.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FATIMA DE JESUS EMERICK [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Réu: EMPRESA FRIBURGENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FATIMA DE JESUS EMERICK\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0024800-26.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VANUSA ARCANJO DA COSTA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: DUMEL LINGERIE - SIMONE COELHO [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)], Réu: DUMEL LINGERIE, n/p socia SIMONE DE OLIVEIRA COELHO [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA ARCANJO DA COSTA\r\n\r\nVista da peticao de fls. 107. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0024500-25.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Cruz Celestino [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nRéu: C.H. Anuda Pinheiro - ME [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Cruz Celestino\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0042300-42.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO PACHECO BARNABE [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA SILVA, Réu ORLANDO PACHECO BARNABE\r\n\r\nCiência fls. 193: \"\"... Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 100...\"\". Prazo de 05 dias, após os quais será expedido alvará ao autor, que deverá informar o valor recebido, para nova atualização do saldo devedor e leilão do bem penhorado.* \r\n\r\nProcesso: 0044400-19.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracia Maria Silveira de Carvalho [Adv. Marilu Freitas (OAB: MG 51355 - B)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracia Maria Silveira de Carvalho, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 357/358, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0052100-21.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Guimaraes Pereira [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti-Granjeiros Monte Verde Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Produtos Horti-Granjeiros Monte Verde Ltda. , n/p socio FELICIANO COSTA NETO, Réu: Produtos Horti-Granjeiros Monte Verde Ltda. , n/p socio NADIA BECHARA SALEME COSTA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Guimaraes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000609-04.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Cristina Gonçalves dos Santos [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Súriman N. de Souza [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Súriman N. de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0000631-62.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Campanaro Alfredo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A., Aut Ricardo Campanaro Alfredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 200 (reclamado) e fls. 212 (reclamante), no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0087300-55.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soar da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: FERTRIGO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERTRIGO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0069400-40.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS QUEIROZ LIMA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS QUEIROZ LIMA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0070200-87.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corina Corrêa Pereira [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Lascívia Confecção Ltda. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corina Corrêa Pereira, Réu Lascívia Confecção Ltda.\r\n\r\nVista da peticao do Perito, de fls. 233. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001076-80.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Antônio Geraldo Raposo dos Santos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Antônio Geraldo Raposo dos Santos\r\n\r\nVista da peticao com documentos de fls.183/391. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0117400-37.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE MARIA DUARTE [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)]\r\n\r\nRéu: KILMER CONFECCOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE MARIA DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0131200-88.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaderson Alexandre Pereira [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson Alexandre Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 338,88, fixadas na sentença , no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0141100-42.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALMIR CASTRO DA SILVA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PLURISPLAST INDUSTRIA COMERCIO PLASTICOS LTDA, Réu: LEANDRO DOS SANTOS CANTO, Réu: ROGERIO JOSE DO CAMPO, Réu: ROSANIA GONCALVES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANIA GONCALVES\r\n\r\nComprovar pagamento do valor remanescente, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.* \r\n\r\nProcesso: 0007400-67.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENA GUZZO DUARTE [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA QUINTA RICA DE FRIBURGO LTDA. [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA QUINTA RICA DE FRIBURGO LTDA., Aut ELENA GUZZO DUARTE\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 312/315, por 05 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias, devendo, ainda, a reclamada, comprovar o pagamento do valor de R$ 2.671,94, equivalente a 218.753,99 IDTR, apurado às fls. 315-V, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0136300-29.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Chevrand Azevedo Costa [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Chevrand Azevedo Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0137300-59.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Rosário Soares [Adv. Leandro de Oliveira (OAB: RJ 120298 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S/A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Rosário Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.*\r\n\r\nProcesso: 0140400-90.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Fonseca Silva [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Fonseca Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao. Será aguardada iniciativa pelo prazo de 01 ano.* \r\n\r\nProcesso: 0147100-14.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ângela Combat [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Curvelo Rocha Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ângela Combat\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 27 de junho de 2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS.* \r\n\r\nProcesso: 0001347-89.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Davino de Oliveira da Silveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Municipal de Transporte Urbano de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Davino de Oliveira da Silveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 82,80, fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0137500-71.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Cristiane da Silva e Souza [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Cristiane da Silva e Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista da peticao da Perita, de fls. 320. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0141800-42.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Cruz Neves [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Cruz Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001464-80.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Zebendo Ribeiro [Adv. Marcelo Pereira Coelho (OAB: RJ 126876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Zebendo Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 1353,17, fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0172400-12.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Araujo [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Araujo\r\n\r\nCiência deferimento vista dos autos. Prazo de 15 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0141800-52.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SA GONCALVES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência despacho de fls 321, devendo comprovar o depósito dos valores de fls. 314, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução.* \r\n\r\nProcesso: 0145400-57.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES SILVEIRA DE FREITAS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: L.V. SITIO GRAMADO LTDA-ME [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)], Réu: LUIZ CARLOS BACELAR LEÃO - resp.p/ LV Sítio Gramado Ltda., Réu: VALÉRIA REGINA FARIA GOMES - resp. p/ LV Sítio Gramado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES SILVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0001466-50.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Oliveira da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Cheu Ltda, Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 196,16, fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0151400-58.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Peixoto da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 175, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0167400-51.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA ANGELA BRASIL NEVES [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE BOY DOS SANTOS, Aut ROSE MARY DE ARAUJO, Aut ROZANA MARIA PIRAN, Aut TEREZINHA ANGELA BRASIL NEVES\r\n\r\nCiente a regularizar sua representação, considerando-se a petição de fls. 452 e o substabelecimento sem reservas de fls. 227. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0167400-02.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos Pereira [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos Pereira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando determinação de fls. 46/47. Prazo de 20 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0167500-54.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Silva [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação na forma do despacho de fls. 44/45, sendo o prazo de 20 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0173100-22.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Leão da Silva [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nRéu: L.G. Promoções Artísticas Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.G. Promoções Artísticas Ltda., Aut Roberto Carlos Leão da Silva\r\n\r\nVista da peticao da Perita, de fls. 112. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0196200-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Araujo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicação Ltda., Aut Odair Jose Araujo\r\n\r\nCiência despacho de fls. 483, com homologação dos cálculos de fls. 413, fixando o valor do crédito autoral, sendo certo que será expedido alvará pelo depósito de fls. 444, devendo a parte autora atentar para o conteúdo da promoção de fls. 480. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0225100-33.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Rocha Pires Machado [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Rocha Pires Machado, Aut Claudia Amaral Goncalves, Aut Elton Ribeiro, Aut Fatima Sueli Marques de Almeida, Aut Marcelo Luiz Silva, Aut Moises dos Santos Alves, Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Paulo Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 241 (reclamantes) e fls, 253 (reclamada), no prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0219000-62.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Ellis [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Klipp Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Souza Ellis\r\n\r\nCiência fls. 70: \"\"...A penhora deve ser precedida pela citação do devedor, pelo que indefiro, por ora, a pretensão do autor...\". Dar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao. Prazo de 30 dias,*. \r\n\r\nProcesso: 0220200-07.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Nery [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovany Butty ME (N/P Geovany Buty)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Nery\r\n\r\nVista do oficio de fls. 90. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0223300-67.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Lopes [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti-Granjeiros Monteverde Ltda., Réu: Feliciano Costa Neto, Réu: Nadia Bechara Saleme Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0214400-95.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Eller [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nRéu: Miqueias Rosa [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miqueias Rosa\r\n\r\nVista da peticao do INSS, de fls. 65. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0213400-07.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZELI DA PENHA CARVALHO DA CUNHA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Adriano Leal, Réu: Aline Cruz Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZELI DA PENHA CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0195200-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Araujo Honorio Moreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Araujo Honorio Moreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 208. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0189200-33.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pinto Justino [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pinto Justino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 303. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0181200-63.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mario de Lima Souza [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Breder Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario de Lima Souza\r\n\r\nVista da peticao do Leiloeiro, de fls. 68. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0152300-07.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Conceicao Andrade [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprint 3 Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprint 3 Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 60,00, fixadas no item 9 do termo de conciliação, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0176500-93.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LUIZ [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA PAO FRANCES LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Roberto Lomônaco [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Renata Lomônaco [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE LUIZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 412. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000160-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência fls. 303: \"\"...Por regularizada a representação da advogada signatária do recurso ao qual foi negado seguimento, e reformada adecisão denegatória, resta prejudicado o pedido de processamento do Agravo interposto...\"\". Retirar documentos que se encon tram à contracapa. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nId: 1145585"
                            ],
                            "1145584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0147100-14.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ângela Combat\r\n\r\nRéu: Fernando Curvelo Rocha Leão\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Curvelo Rocha Leão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 27 de junho de 2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS.* \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145584"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1145673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000593-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Brito Basalo Rodriguez [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda., Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Brito Basalo Rodriguez\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para adequar a peça exordial aos moldes determinados na Consolidação dos Provimentos deste E. Tribunal. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000208-21.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Célio Caldas dos Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPA S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)], Réu: Energisa Soluções Ltda [Adv. Marco Antonio de Toledo Gorrado (OAB: MG 69887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Célio Caldas dos Santos, Réu Energisa Soluções Ltda\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 455/462. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000208-21.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Célio Caldas dos Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPA S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)], Réu: Energisa Soluções Ltda [Adv. Marco Antonio de Toledo Gorrado (OAB: MG 69887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPA S/A Serviços de Engenharia , Réu Energisa Soluções Ltda\r\n\r\nTer vistas da petição do autor de fls. 463/465. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000528-18.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Claúdio Cesar da Cunha e Souza ME (Hotel Vale do Tainá)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 /07 /2011, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036800-69.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Goulart de Oliveira dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Goulart de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000507-42.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Memorial Brasil Administração e Serviços Cemiteriais Ltda. [Adv. Luiz Antonio Pimenta Borges Filho (OAB: RJ 128861 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Memorial Brasil Administração e Serviços Cemiteriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da extinção do presente feito, nos termos do inciso VIII do art. 267 do CPC. Custas de R$ 6,90, pelo consignante, dispensado, pelo que dispõe o art. 789 da CLT. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083600-29.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Moreira [Adv. Simone de Souza Badaró (OAB: RJ 111943 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuaria de Cantagalo Ltda [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agropecuaria de Cantagalo Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários relativos ao presente feito, sob pena de execução do valor de 31% sobre o total devido. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026100-97.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Goulart Pecly [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Henrique Goulart Pecly\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,. no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-26.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton de Oliveira [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Injetec de Friburgo Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para proceder às adequações necessárias e determinadas na Consolidção dos Provimentos deste E. Tribunal. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nId: 1145673"
                            ]
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                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1143729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000935-55.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado da Silva [Adv. Rafael Damasceno Carlos (OAB: RJ 160310 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado da Silva, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-86.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-77.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Mattos Russo Rafael [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Ricardo de Mattos Russo Rafael\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193100-08.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nogueira de Souza [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser do Brasil S.A., Aut Luiz Nogueira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-52.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando Pereira da Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Aut Luís Fernando Pereira da Silva, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-06.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Barbosa das Dores [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Barbosa das Dores, Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cardoso [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda., Aut José Carlos Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001989-56.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Moreira [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Simone Ferreira Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonça Lopes [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendonça Lopes, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-88.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paiva de Sousa [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Marcos Paiva de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198900-12.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Melo [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A., Aut Walter de Melo\r\n\r\nTomar ciência de fls. 252/253. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-07.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Assis Lindolpho [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Assis Lindolpho, Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246900-09.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Bento [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda. , Aut Vagner Bento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244300-15.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas de Abreu Mousinho [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas de Abreu Mousinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234400-08.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Lopes da Silva [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Elizete Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238300-96.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idio Magalhães Telles [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idio Magalhães Telles\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-52.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Lima Fraga Gomes [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Aut Saulo Lima Fraga Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-63.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Carvalho Esteves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Fortaleza do Paraíso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos Carvalho Esteves\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0030400-46.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lima de Albuquerque [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lima de Albuquerque, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-91.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Claudio da Silva [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio José Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Claudio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-28.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ludwig Pereira [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Helio Ludwig Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Silva dos Santos [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Mercadinho Vitória Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0015200-96.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Novo Indústria de Papel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-65.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Silva [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos Silva, Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-98.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Guilherme Souza de Abreu [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Guilherme Souza de Abreu, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-13.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz da Silva [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vitor Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-26.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Maria de Souza Ferreira [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)], Aut: Márcia Xavier Braggio\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Maria de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que foi DECLARADA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho declinando a competência para a Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0000638-48.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Vianna de Souza [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club, Aut Oswaldo Vianna de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-39.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Queiroz de Almeida [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Vagner Queiroz de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-27.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Rocha Machado [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stela Rocha Machado, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda., Réu Torrezane Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-69.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira dos Santos [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Sandra Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-31.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lobo da Silva [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Luch Car de Juscelino Ltda. [Adv. Elias Eduardo Benzi Georges (OAB: RJ 123832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Lobo da Silva, Réu Luch Car de Juscelino Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-79.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Pereira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-73.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício de Araújo Melo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição S. A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício de Araújo Melo, Réu Companhia Brasileira de Distribuição S. A., Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-67.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE DA SILVA HENRIQUE [Adv. Rosemary Karam (OAB: RJ 77408 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMALHO MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR JOSE DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se o acordo noticiado às fls. 32, efetivamente foi cumprido, valendo-se o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000114-17.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Brumana da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Sands Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silver Sands Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nCIência da desistencia da ação por parte do autor. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-84.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinheiro Machado [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinheiro Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que foi DECLARADA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho declinando a competência para a Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0000581-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Sena Leal [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Sena Leal\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 142 .\r\n\r\nProcesso: 0001002-20.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Evaristo Dias [Adv. Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento (OAB: RJ 122876 - D)]\r\n\r\nRéu: Secretaria Municipal da Cidade de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Evaristo Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que foi DECLARADA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho declinando a competência para a Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0001233-47.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Souza [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 79/92. Pz 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-08.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos de Andrade [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelão 2000 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-50.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Silverio da Silva [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Silverio da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos da reclamada foram rejeitados e os do reclamante foram acolhidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-43.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristine Antunes Araujo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Norte Shopping Estilo Modas Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto Norte Shopping Estilo Modas Ltda., Aut Tatiane Cristine Antunes Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211800-90.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa da Silva [Adv. Rogerio da Silva Martins (OAB: RJ 105802 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nCIência do despacho de fls. 282. Pz 05 dias. \r\n\r\nId: 1143729"
                            ],
                            "1145339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000519-53.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 22/06/2011 às 15:45 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000708-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Landim da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Landim da Silva\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 22/06/2011 às 15:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000711-83.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Octavio Ramos da Silva [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Ramos da Silva\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 22/06/2011 às 15:15 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000344-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Corrêa de Oliveira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Usitec Usinagem de Peças Mecânicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Corrêa de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 21/06/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000528-15.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira Mendonça [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Building Technologies Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira Mendonça\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 22/06/2011 às 17:15 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000514-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Jesus Rocha Seraphim [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Jesus Rocha Seraphim \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 22/06/2011 às 17:05 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000544-66.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Silva de Oliveira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Silva de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 22/06/2011 às 16:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000524-75.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro Alves de Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro Alves de Souza\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 22/06/2011 às 16:45 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000521-23.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Moura [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprevi Segurança Contra Incêndio Ltda., Réu: Ivo Idalino de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Moura\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 22/06/2011 às 16:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000516-98.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Francisco Soares [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Águas Limpas , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Francisco Soares \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 22/06/2011 às 16:25 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000517-83.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Verônica Conceição de Souza [Adv. Alecsandra Pedrosa da Cunha (OAB: RJ 136818 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Verônica Conceição de Souza \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 22/06/2011 às 16:15 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000539-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Carvalho da Silva [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Sales Nascimento (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Carvalho da Silva \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 22/06/2011 às 16:05 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000553-28.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar dos Sants Dias [Adv. Sueli Carneiro da Silva (OAB: RJ 51981 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Brito Bazar - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar dos Sants Dias \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 22/06/2011 às 15:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000704-91.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes das Neves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gomes das Neves\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 22/06/2011 às 14:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000703-09.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Alves da Silva [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercopan Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves da Silva\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 22/06/2011 às 15:25 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000709-16.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 22/06/2011 às 14:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000683-18.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena da Silva Ayres [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: N S A Top Restaurante Ltda. (Camarão & Cia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena da Silva Ayres \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 22/06/2011 às 14:45 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000685-85.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi da Conceição Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi da Conceição Silva \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 21/06/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000300-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nogueira \r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 21/06/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000523-90.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Macedo [Adv. Cyntia de Freitas Eduviges (OAB: RJ 106902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva Macedo\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 21/06/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000340-22.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Campos Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 22/06/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000341-07.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Moura Couto [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Grano - Padaria e Delicatessen Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Moura Couto \r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 22/06/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000667-64.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley José Lino [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Show de Pão do Vilar Novo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley José Lino\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 15/06/2011 às 17:05 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000692-77.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Mendonça Gomes Trindade [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Mendonça Gomes Trindade\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 15/06/2011 às 17:15 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000569-79.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares Ferreira [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares Ferreira\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 15/06/2011 às 16:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000527-30.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Medeiros [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis de Medeiros\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 15/06/2011 às 16:45 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000346-29.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Oliveira de Assunção [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Oliveira de Assunção\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 29/06/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000343-74.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Coelho da Silva [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Nota Musical Comércio de Instrumento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Coelho da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 29/06/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000342-89.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Moreira Figueira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Moreira Figueira\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 28/06/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000339-37.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonio da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidonio da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 28/06/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000310-84.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Ferreira Chagas [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Ferreira Chagas \r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 30/06/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000308-17.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza da Silva [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento, Réu: Produtos Cosméticos Embeleze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 30/06/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000490-03.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri José de Almeida Inácio [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Trigoli Bazar Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri José de Almeida Inácio \r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 27/06/2011 às 15:20 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000430-30.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Almeida [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade Valença Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 27/06/2011 às 15:10 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000509-09.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Daniel Corrêa Loureiro [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Maringá, Réu: Givaldo Francisco de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Daniel Corrêa Loureiro\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 27/06/2011 às 15:00 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000357-58.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: M B S Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 27/06/2011 às 14:50 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000380-04.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Matias Diogo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Matias Diogo \r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 27/06/2011 às 16:50 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000383-56.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Lourenço da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Lourenço da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 27/06/2011 às 16:40 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000389-63.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziene Aparecida Martins [Adv. Almir dos Santos (OAB: RJ 75244 - D)]\r\n\r\nRéu: W L Festas Ltda., Réu: Wellington Martins dos Santos, Réu: Luciane Fagundes Câmara Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziene Aparecida Martins\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 27/06/2011 às 16:30 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000332-45.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineide da Silva Freire [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sineide da Silva Freire \r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 28/06/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000391-33.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro Paulo [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Maflad Com de Aços e Metais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Castro Paulo \r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 27/06/2011 às 16:20 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000428-60.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleide Silva dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Dados Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicleide Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 27/06/2011 às 16:10 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000413-91.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Alves [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Loranda Serviços Médicos Ltda. - ME (Prontomed) , Réu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Alves \r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 27/06/2011 às 16:00 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000484-93.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Fernandes Barreto [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Fernandes Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 27/06/2011 às 15:40 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000425-08.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Dias Vicente [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Dias Vicente \r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 27/06/2011 às 15:50 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000429-45.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Germanio Pereira da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Germanio Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 27/06/2011 às 15:30 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000487-48.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Antunes dos Santos [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete J R H Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Antunes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 27/06/2011 às 14:40 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000460-65.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenio Cabral [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: J Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermogenio Cabral\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 27/06/2011 às 14:30 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001975-72.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Sá Santos [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Sá Santos\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 27/06/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001747-97.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rosa da Conceição [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Armeles Indústria e Comércio de Móveis e Serralheria Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rosa da Conceição \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 27/06/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000646-25.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Monteiro Cerqueira [Adv. Cristiane Ramos de Oliveira (OAB: RJ 119669 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Monteiro Cerqueira \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 27/06/2011 às 11:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001766-06.2010.5.01.0222 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jercei Pereira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Iguaçu , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jercei Pereira da Silva \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 27/06/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1145339"
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                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0014200-61.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro de Andrade\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-04.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Gomes\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-14.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Ferreira\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda., Condomínio Nilópolis Square Shopping\r\n\r\nPelo presente fica m Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-46.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lima de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-41.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Dias Nogueira\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comércio de Carnes Ltda. A/C LENNER MARTINS ANDRADE, Frigo Master Comércio de Carnes Ltda. A/C DJALMA APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m Frigo Master Comércio de Carnes Ltda. A/C DJALMA APARECIDO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143730"
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                            "1144949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036800-54.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON QUARESMA RIANELLI [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 54.204,15, equivalente a 4436461,15 IDTR's, atualizado até 25/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Ciente de que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora conforme fls. 716 \r\n\r\nProcesso: 0070500-11.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfrido Menezes da Silav [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 25.393,64, equivalente a 2078399,85 IDTR's, atualizado até 25/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Ciente de que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora conforme fls. 927 \r\n\r\nProcesso: 0085100-66.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira de Macedo\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 7.133,79, equivalente a 572735,20 IDTR's, atualizado até 01/01/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000777-94.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Siqueira Estarneck [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Iguaçu - UNIG, Réu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 125.508,04, equivalente a 10139469,36 IDTR's, atualizado até 25/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0092200-48.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUSA NASCIMENTO SILVA [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 15.591,45, equivalente a 1261527,36 IDTR's, atualizado até 25/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0136600-11.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexsander Cunha Melo [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 19.940,11, equivalente a 1624362,81 IDTR's, atualizado até 25/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0138000-31.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Jesus de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Standard Wabco Trane Industria e Comercio Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Standard Wabco Trane Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 36.376,23,atualizado até 25/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Ciente de que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora conforme fls. 284 \r\n\r\nProcesso: 0165400-49.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Barboza Costa [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 117.467,90, equivalente a 9613119,64 IDTR's, atualizado até 30/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Ciente de que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora conforme fls. 385 \r\n\r\nProcesso: 0197800-87.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Pereira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 37.829,01, equivalente a 3082899,04 IDTR's, atualizado até 20/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0201700-73.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Líbio Barros Lima [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 27.730,57, equivalente a 2224865,25 IDTR's, atualizado até 30/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0211100-14.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdice Alves de Souza [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Lay Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R D Lay Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 150,00, equivalente a 6232,64 IDTR's, atualizado até 30/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Ciente de que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora conforme fls. 118 \r\n\r\nProcesso: 0211700-06.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Farias Crespo [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 59.698,73, equivalente a 4886177,47 IDTR's, atualizado até 25/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Ciente de que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora conforme fls. 232 \r\n\r\nProcesso: 0212700-41.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Moura da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 504,23, equivalente a 41264,23 IDTR's, atualizado até 25/05//2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1144949"
                            ],
                            "1144950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2011\r\n\r\n0101400-16.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO ENEDINO\r\n\r\nExecutado: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.718,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144950"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1137784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135500-52.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila do Nascimento Cavalcante Barbosa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Q G 445 Auto Pecas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q G 445 Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 45 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0140100-92.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE JESUS SANTOS [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE MULTI MARKET DO REDENTOR M.A.R. LTDA-ME [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE MULTI MARKET DO REDENTOR M.A.R. LTDA-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 312,79, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 40,00 .\r\n\r\nProcesso: 0147200-30.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILDSON FERRO BARROSO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILDSON FERRO BARROSO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando-se o disposto na decisão de fls. 353 .\r\n\r\nProcesso: 0148600-06.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Ferreira de Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier Ferreira de Sousa, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 153: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 132/142, fixando o valor do principal, dano moral, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 24.835,59 (vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) equivalentes a 2.032.365,77 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0151300-52.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Crispim de Oliveira [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Crispim de Oliveira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 124: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 103/111, fixando o valor do principal, dano moral, juros e correção monetária R$ 36.570,51 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e um centavos) equivalentes a 2.992.666,96 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001533-03.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Inês Brasil [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 620,00 .\r\n\r\nProcesso: 0157700-58.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JORGE DOS SANTOS MACIEL [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTI FRUTI AUSTIN [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: MARCOS JOSÉ DE ANDRADE SÁ, Réu: ADRIANA REGINA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORTI FRUTI AUSTIN\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 84 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0164300-27.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Leite da Cunha [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonca Estruturas Metalicas Ltda., Réu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.860,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 60,00 .\r\n\r\nProcesso: 0166300-92.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Grijó [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Grijó, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 126: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 108/110, fixando o valor do principal, dano moral, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 14.133,43 (catorze mil, cento e trinta e três reais e quarenta e três centavos) equivalentes a 1.156.577,80 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0184100-75.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo de Oliveira Marinho [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao Ensino Pesquisa Extensao do CCMN [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio ao Ensino Pesquisa Extensao do CCMN, Aut Hugo Leonardo de Oliveira Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 217: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 195/202, fixando o valor do principal, fgts, juros e correção monetária R$ 25.365,06 (vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e seis centavos) equivalentes a 2.075.694,03 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0190700-44.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista Rodrigues [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nProceder à entrega das guias de TRCT, bem como manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0201700-46.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE MENEZES ONOFRE [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAMONT PLANEJAMENTO MONTAGEM ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Sind dos Trabalhadores nas Ind da Const Civil, de Ladrilhos, Hidráulicos, Prod de Cimento , de Marmores e Granitos, de Terraplanagem em Geral e de Mobiliário de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLAMONT PLANEJAMENTO MONTAGEM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 130 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0000025-22.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Maciel [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana- EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Maciel\r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-69.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro do Nascimento [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pedro do Nascimento\r\n\r\nComprovar a falência alegada nos autos. Em caso de impossibilidade, deverá indicar quem deve figurar no pólo passivo, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0043900-52.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ABREU [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ABREU\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0062300-46.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose dos Reis [Adv. Karen Teotonio Albreche (OAB: RJ 112131 - D)], Aut: Janaina Damiana de Faria dos Reis [Adv. Karen Teotonio Albreche (OAB: RJ 112131 - D)], Aut: Phelipe Matheus de Faria dos Reis [Adv. Karen Teotonio Albreche (OAB: RJ 112131 - D)]\r\n\r\nRéu: Y. A. Penha & Cia Ltda [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Damiana de Faria dos Reis, Aut Manoel Jose dos Reis, Aut Phelipe Matheus de Faria dos Reis, Réu Y. A. Penha & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 218: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 197/200, fixando o valor do fgts, multa de 1% valor da causa, juros e correção monetária R$ 57.308,95 (cinquenta e sete mil, trezentos e oito reais e noventa e cinco centavos) equivalentes a 4.689.751,43 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000630-65.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Araújo Monteiro [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Araújo Monteiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-87.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braga Terração [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Braga Terração\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098300-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilza Pereira da Silva [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 247 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0070700-78.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Silva Santos [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Antonio A P Melo Ltda. [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Antonio A P Melo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 51 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como do saldo devedor remanescente no valor de R$ 2.838,35 referente ao crédito do autor .\r\n\r\nProcesso: 0104800-59.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Ribeiro de Souza [Adv. Flavia Rosa de Mattos (OAB: RJ 117347 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezen Service [Adv. Jose Cirino da Silva (OAB: RJ 27384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezen Service\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 27 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0108000-11.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciane Monica de Lima Bernardino [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 84 e 85 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0108700-16.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Moreira do Nascimento Filho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Geraldo Moreira do Nascimento Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 85: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 75/77, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 6.499,77 (seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos) equivalentes a 531.894,33 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0109600-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida de Jesus Duruteu [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 55, 56, 57 e 58 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0113400-35.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco de Paiva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco de Paiva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 185: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 135/147, fixando o valor do principal, dano moral, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 19.539,49 (dezenove mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos) equivalentes a 1.598.970,79 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0118500-73.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Carvalho Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Roseana de Freitas Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Denise de Carvalho Costa , Aut Roseana de Freitas Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 230: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 195/199, fixando o valor do 1º RTE:principal, fgts, juros e correção monetária R$ 18.256,85 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) equivalentes a 1.494.009,19, 2º RTE: princioal, fgts, juros e correção monetária R$ 26.167,96 (vinte e seis mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos) equivalentes a 2.141.396,92 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000983-08.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos Souza [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ PEDRO [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE LUIZ PEDRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 465,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001018-65.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Lopes dos Santos [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Frossard Gomes [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo César Frossard Gomes\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas vencidas do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0103200-52.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA, Réu: José Pedro Luiz Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta Vara .\r\n\r\nProcesso: 0000977-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Silva dos Santos [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniquality RJ Distribuição e Representação de Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniquality RJ Distribuição e Representação de Embalagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0099200-23.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Rodrigues [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Paiva Farias Material de Construcao ME [Adv. Fausto Teixeira Forte (OAB: RJ 51791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R Paiva Farias Material de Construcao ME, Aut Jorge de Almeida Rodrigues\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para regularizacao da Carteira de Trabalho do autor no DIA 29/06/2011 às 16:00 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000994-37.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mendelson da Silva de Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 217,00 .\r\n\r\nProcesso: 0099800-20.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE SOUZA NEVES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 163 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0100800-60.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANDRO CONCEICAO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LAMEGO CUNHA [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO LAMEGO CUNHA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 769,11 .\r\n\r\nProcesso: 0104700-70.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Alves [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorama Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)], Réu: Dorama Empreendimentos e Participações Ltda A/C sócio José Welikson , Réu: Dorama Empreendimentos e Participações Ltda A/C sócio Dora Dinis Welikson\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorama Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.550,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 100,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001112-13.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva de Oliveira e Souza [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cristal da Vila Emil Ltda. ME [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Cristal da Vila Emil Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 155,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001134-71.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Magali dos Santos Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Esperança Viva Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Magali dos Santos Silva, Réu Mercadinho Esperança Viva Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 30/06/2011 às 15:00 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001144-18.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 558,00 .\r\n\r\nProcesso: 0123500-30.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MIRRALYS AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRRALYS AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 465,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001236-93.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Mirandela [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premier Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 299,77 .\r\n\r\nProcesso: 0142800-07.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DIAS GONCALVES [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MACHADO DE ASSIS LTDA, Réu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda, Réu: Oseas da Silva Meireles, Réu: Simone da Silva Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DIAS GONCALVES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0159000-16.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fazenda Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Fazenda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rosário Nunes Neves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rosário Nunes Neves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0188200-34.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir da Silva Costa [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Resplendor Ltda. ME [Adv. Gabriel Gomes Vianna (OAB: RJ 153540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Resplendor Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-46.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Jesus Pires Nunes [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina do Netinho Ltda. [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina do Netinho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-48.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Moraes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 375,79, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001347-77.2010.5.01.0224 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo Claudio Franco da Silva [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Claudio Franco da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0173700-70.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER XAVIER SOARES [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER XAVIER SOARES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0226100-61.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEA PEIXOTO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MIL PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer ao SEDIM-NI, sito à Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu, para agendamento de diligência .\r\n\r\nProcesso: 0002100-68.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Sousa [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Paulo Fernandes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 125: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 114/117, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 3.712,94 (três mil, setecentos e doze reais e noventa e quatro centavos) equivalentes a IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0011400-54.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Mello [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar David Bacchi [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Cezar David Bacchi\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 481: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 344/359, fixando o valor do principal, fgts, juros e correção monetária R$ 55.317,95 (cinquenta e cinco mil, trezentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos) equivalentes a 4.526.822,66 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000279-92.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sá Freire [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Via Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sá Freire\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000457-41.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Reis [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 651,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 50,00 .\r\n\r\nProcesso: 0048300-36.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Macedo Rodrigues Aschoff [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Macedo Rodrigues Aschoff\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-28.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Gonçalves de Oliveira [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 310,00 .\r\n\r\nProcesso: 0062900-33.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Oliveira [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-29.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO GOMES AGUIAR [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A, Réu RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 650,07 .\r\n\r\nProcesso: 0095300-32.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton França dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton França dos Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 121: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 104/111, fixando o valor do principal, dano moral, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 9.494,39 (nove mil, quatrocentos e noventa e quetro reais e trinta e nove centavos) equivalentes a 776.952,12 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000958-92.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Tomaz de Souza [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 310,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000966-69.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro dos Santos [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutra 13 Point Super Lanches Ltda. - HABIBS [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dutra 13 Point Super Lanches Ltda. - HABIBS \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 775,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000969-24.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armênio de Mattos Filho [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armênio de Mattos Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1137784"
                            ],
                            "1137783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0105500-84.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE QUIRINO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COMERCIAL E INDUSTRIAL LT., MANOEL DOS SANTOS SEQUEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL DOS SANTOS SEQUEIRA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0186200-08.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: VETERINARIA CALIFORNIA LTDA, IRENILDE BRAGA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m IRENILDE BRAGA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 97 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como do saldo devedor remanescente no valor de R$ 5.202,15 referente ao crédito do autor .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137783"
                            ]
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                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0160300-41.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Wagfer Servicos Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEntregar guias para saque do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de pagar o equivalente em espécie. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-74.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilson Ribeiro Freitas\r\n\r\nRéu: Peixoto e Pala Distribuidora de Rações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PEIXOTO E PALA DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES LTDA., SÓCIOS LUIZ FREITAS PALAS E NELSON CARVALHO GASPAR, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia da reclamação. Custas de R$ 374,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-73.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Carneiro Goncalves\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139715"
                            ],
                            "1139699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158700-14.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Silva Armendes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton da Silva Armendes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção de fls.54. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-89.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Barros [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cristovão dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cristovão dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina da Silva Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cristina da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-61.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Antônio Lobo Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: S H R de Nova Iguaçu Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S H R de Nova Iguaçu Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-76.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Maciel Soares [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nCiente de que foi deferida vista dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-59.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Pereira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer vista da planilha apresentada pelo INSS as fls. 1208/1211. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-91.2011.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Green Life Execucao de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Moraes Rego de Souza [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Moraes Rego de Souza\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso Ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-74.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima de Mesquita [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangêla de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lima de Mesquita \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0056100-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibor Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-44.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barreto da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barreto da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-78.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldao Pedro da Silva [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Saude Total Saude [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos Saude Total Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-86.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldao Pedro da Silva [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-78.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes da Silva [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Fort Sistema Integrado de Transportes Ltda. - EPP [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-68.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Jacinto [Adv. Rosemeri Mascarenhas Brito (OAB: RJ 74361 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Jacinto\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-23.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Regina Valger Trindade Silva [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Regina Valger Trindade Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 73. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-84.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Felinto de Lima [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Gente Miuda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza Felinto de Lima\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da reclamada, a fim de viabilizar a execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-51.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Souza da Costa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distri. Com. Ind. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Souza da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-55.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Correa da Silva [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia dos Passos Mota Guimarães [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Emiliano de Andrade [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Emiliano de Andrade\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000132-26.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lúcia Chaves Alves [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetizações Ltda., Aut Telma Lúcia Chaves Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-26.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lúcia Chaves Alves [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetizações Ltda., Aut Telma Lúcia Chaves Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-43.2011.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Iara de Moura Gonçalves(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito, em 05(cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0163500-85.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes de Sena [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social Migalhas de Luz [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Gomes de Sena\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 59. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-13.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silveira Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silveira Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 202, e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauríllio José da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Aut Mauríllio José da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 202 que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados, condenando o embargante ao pagamento de multa de um por cento sobre o valor atribuído à causa. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-92.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pedro do Nascimento [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pedro do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.157 e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-53.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Collins da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Peterson Collins da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-54.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Fernandes Moraes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Regina Vieira de Carvalho Comércio de Colchões ME [Adv. Rogéria Paula Dias Faria (OAB: RJ 135526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Regina Vieira de Carvalho Comércio de Colchões ME\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-37.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catilene Pinheiro de Sa [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Multi Market Nova Aurora Mercearia Ltda. [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Multi Market Nova Aurora Mercearia Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0058800-29.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Suarez Valencia [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio de Mineracao - ESAM [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio de Mineracao - ESAM, Aut Fernando Suarez Valencia\r\n\r\nTomar ciência da decisaão proferida nos autos que julgou EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO o processo. Custas de R$ 1.164,00, pro-rata, reclamante dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-06.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Santos\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-55.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Procópio Gonçalves da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Procópio Gonçalves da Silva\r\n\r\nInformar acerca do recebimento do benefício do Seguro Desemprego. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-41.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Michele dos Anjos Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Michele dos Anjos Silva\r\n\r\nCiente de que deverá requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-84.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmira Marcelino de Freitas [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmira Marcelino de Freitas\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 78. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-47.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Ferreira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Fontes Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Jose Bofim Lourenco Alves (OAB: RJ 49540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Três Fontes Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000120-46.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Ferreira de Almeida [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Ferreira de Almeida \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-21.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda A/C Alexandre de Almeida Esteves e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio dos Santos\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 0827/2010, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-83.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delamar Brigidio da Silva Junior [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Terraplanagem Ltda. [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delamar Brigidio da Silva Junior, Réu Motta Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-18.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Wanderley Candido [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Amstrong Servicos Especiais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Wanderley Candido\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-91.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0209300-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bianca da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Bianca da Silva Oliveira\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 99, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1139699"
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                            "1144606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155000-77.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ WAYAND ALVES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ WAYAND ALVES\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls. 576, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062300-04.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando João de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Aut Hildebrando João de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.146 que decidiu pela perda da prova uma vez que o reclamente não comprovou o recolhimento dos honorários periciais, bem como determinou a inclusão do processo em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000506-42.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Carreiro Lima [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Doce Sabor 2626 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazaré Carreiro Lima\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000351-42.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Agostinho André de Oliveira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tharso Cunha de Abreu (Espólio de), Réu: Nadir Berbet, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho André de Oliveira\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada, ante a devolução das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0000641-54.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Augusto [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1144606"
                            ],
                            "1144605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001713-79.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barriol\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda., Centro Comercial Tangará\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edgar Gurjão Wanderley Neto da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Meet Minas Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-90.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Heleno Cunha Rosa\r\n\r\nRéu: Pedreira de Araras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pedreira de Araras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-59.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pinheiro de Medeiros\r\n\r\nRéu: ASB S/A Crédito, Financiamento e Investimento, Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ASB S/A Crédito, Financiamento e Investimento, Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-71.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Silva de Carvalho\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ghandy Malhas e Confecções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-04.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Custodio Borges\r\n\r\nRéu: Petroleve Comércio de Móveis Ltda. (Sonoleve)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Petroleve Comércio de Móveis Ltda. (Sonoleve), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-73.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Correa Jofre\r\n\r\nRéu: Ligmundo Locacao de Equipamentos para Acesso a Internet Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ligmundo Locacao de Equipamentos para Acesso a Internet Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-56.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Freitas Glória\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecelagem Safira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-71.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Glória\r\n\r\nRéu: Tacelagem Safira Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tacelagem Safira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-55.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Monteiro\r\n\r\nRéu: Habt´s Rio Ltda., Engearq Construções e Reformas, Grupo Habitacional Dr. Thouzet\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Habt´s Rio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144605"
                            ],
                            "1144607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001419-27.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Fátima Torres de Aquino\r\n\r\nRéu: Norlux Indústria e Comércio de Velas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Norlux Indústria e Comércio de Velas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144607"
                            ],
                            "1143008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 06/06/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/07/2011, a partir das 13:05, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO - RUA 16 DE MARÇO, 60 - 2º ANDAR, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0033500-68.2006.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco Padilha da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Resgate Seguranca Com. Bancarias Valores Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 – Apartamento 208 (duzentos e oito) do Edifício Waldir Simões, Bloco “B” do Condomínio Lage Country Club, com 1.492,18m2 de área privativa, correspondente à fração ideal de 8,40/1.000 do todo), situado no 2º. Pavimento, tendo 60,375m2 de área construída, e bem assim a fração ideal de 0,2625/1.000 do respectivo solo, constituído por uma data de terras próprias em Bonsucesso, perímetro urbano do 2º. Distrito, com a superfície de 177.593,68m2, e as seguintes medições: do marco 50, às margens do Rio Araras, confrontando com Luiz Gastón Trinquart ou sucessores, até o marco 40 mede em diversas linhas: 200,00m; 61,60m; 60,00m; 32,00m; 50,00m; 27,50m; 45,00m; 60,00m 66,00m; 59,00m ou sejam 661,10m 58º.SE; daí, do marco 40 ao marco 30, onde faz divisa com terras do Dr. Abranches ou sucessores, e com a fazenda da Manga Larga, mede em varias linhas: 40,00m; 70,00m; 40,00m; 40,00m; 46,00m; 31,00m; 40,00m; 82,00m; 36,00m; daí, do marco 30 ao marco 28, onde tem divisa com a Granja Brasil, mede em varias linhas: 31,00n; 75,00m; 60,40m; 30,00m; 50,00m; 80,00m; 40,00m; daí, até o marco 50, onde se fecha o perímetro da propriedade e confrontando com terras de Carlos Pinto Monteiro ou sucessores, mede em uma linha 497,00m 04º.30`NE, conforme matrícula 10.219 do Cartório do 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição de Petrópolis - RJ.\r\n\r\nPENHORA em favor de Francisco Padilha da Silva. \r\n\r\nOs débitos porventura existentes devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 56857), fl. 27 dos autos e ao Condomínio Lage Country Club serão atualizados e informados pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO CONTORNO, KM 62 - APTO.208, CONDOMÍNIO LAGE COUNTRY CLUB - ED WALDIR SIMÕES, BONSUCESSO , PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143008"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1145574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017000-48.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELINA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE WEBER MARQUES [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE WEBER MARQUES, Aut MARIA CELINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 09/08/2011 às 14:30 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 10/08/2011, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0126500-83.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILIANA TRANIN PAULINO [Adv. Romulo Antonio de Souza (OAB: RJ 69973 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HOTEL AVENIDA LTDA [Adv. Joao Bosco Tolledo da Costa (OAB: RJ 75105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL AVENIDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 09/08/2011 às 14:31 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 10/08/2011, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001784-03.2010.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: VITOR LUCIANO MOREIRA ZILBER [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIAIS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIAIS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 09/08/2011 às 14:32 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 10/08/2011, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1145574"
                            ],
                            "1145573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 09/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 14:31 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça dia 10/08/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0126500-83.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILIANA TRANIN PAULINO e Outros. Adv.: Romulo Antonio de Souza OAB.: RJ 69973 D\r\n\r\nRéu: HOTEL AVENIDA LTDA Adv.: Joao Bosco Tolledo da Costa OAB.: RJ 75105 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - \"Dois jogos de mesa medindo aproximadamente 0,60X1,00m, em madeira revestida na cor bege, com (04) quatro cadeiras cada mesa; em bom estado de conservação; avaliado em R$ 300,00\". avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Getúlio Vargas, 270, Campos Elíseos, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 14:32 horas. . E, caso não haja licitantes, nova praça dia 10/08/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0001784-03.2010.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: VITOR LUCIANO MOREIRA ZILBER e Outros. Adv.: Marcus Vinicius Goncalves Barreto OAB.: RJ 62046 D\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIAIS SA Adv.: Joao Pedro Eyler Povoa OAB.: RJ 88922 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - \"Torno mecânico IMOR P-400 II utilizado para fabricação de peças redondas conforme desenhos. N° do patrimonio na Empresa RIMET 07166, avaliado em R$ 15.000,00. O bem encontra-se em bom estado de conservação.\" avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rod. Presidente Dutra, km 298, Polo Industrial, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 14:30 horas. . E, caso não haja licitantes, nova praça dia 10/08/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0017000-48.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELINA DA SILVA e Outros. Adv.: Sandro Aquiles de Almeida OAB.: RJ 88913 D\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE WEBER MARQUES Adv.: Celio Diniz OAB.: RJ 106477 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - \"Um veículo utilitário, marca-modelo Fiat-Fiorino, placa KOT 2587/Resende, cor branca, com um virdo da porta traseira quebrado, pneus gastos, em regular estado de conservação, funcionando.\" avaliado em 6.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Expedicionário Joaquim Pires, 231, Santa Cecília, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145573"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1145430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002070-79.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Mello Tito [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo R. Quintanilha Comércio de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Mello Tito\r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0030400-23.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nascimento de Araújo [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Nascimento de Araújo , Réu Ampla Energia e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.219/222: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0093300-42.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romeu da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernan Comércio e Indústria Ltda EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernan Comércio e Indústria Ltda EPP, Aut José Romeu da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.101/103: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 160,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001289-57.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves Dias [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Alves Dias , Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nCiência da decisão de fls.98/101: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 50,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000373-23.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vicente da Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Rodrigo Vicente da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.193/196: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 100,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0137200-51.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BRITO [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE & COMERCIO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICE & COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0137200-51.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BRITO [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE & COMERCIO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BRITO\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0338/2011 e 0339/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0261900-94.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Aguiar [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda., Aut Vanessa de Oliveira Aguiar\r\n\r\nCiência da decisão de fls.193/196: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 400,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0139200-68.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO SIQUEIRA SANTOS [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT CALCADOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO SIQUEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0353/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000313-50.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Veira Reduzino Junior [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Aut: Janaina Alves Reduzino [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Aut: Marcelle Alves Reduzino\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Veira Reduzino Junior , Aut Janaina Alves Reduzino\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0348/2011, 0350/2011, 0351/2011 e 0352/2011, os três primeiros em nome do 1º reclamante ou patrono e o último em nome do 2º reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0059400-83.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO NINHAUS MOURA NOTARI [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO NINHAUS MOURA NOTARI\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0340/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0153700-95.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DE ARRUDA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMUS BUFFET LTDA ME [Adv. Waldir Santana Lessa (OAB: RJ 99621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDMUS BUFFET LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-95.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DE ARRUDA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMUS BUFFET LTDA ME [Adv. Waldir Santana Lessa (OAB: RJ 99621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DE ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0337/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001748-59.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juleno Santos da Silva [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. A/C Vania Maria Farias Lopes e Ligia Leoconnyl Pementel, Réu: Abolição Veiculos Ltda. - Scala Comércio Serviços Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juleno Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.135.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0153200-73.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZO BATISTA NERIS [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZO BATISTA NERIS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0341/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0010500-11.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANAILTON DA SILVA COSTA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATANAILTON DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0342/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000400-06.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lemos Aguiar [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: DWS SOLUÇÕES, CONSTRUÇÃO CIVIL, REFORMA EM GERAL E TELEFONIA LTDA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: DOMINUS ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOMINUS ENGENHARIA LTDA, Réu DWS SOLUÇÕES, CONSTRUÇÃO CIVIL, REFORMA EM GERAL E TELEFONIA LTDA.\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se concorda com a desistência formulada pelo autor em relação ao pedido de adicional de periculosidade. \r\n\r\nProcesso: 0000797-65.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Passos de Almeida [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Haec Congel Construções Gerais Ltda. [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haec Congel Construções Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.107/112: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 420,00, pela primeira Rda, isentando-se a segunda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001689-71.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Luciene Geraldi (OAB: RJ 107674 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Comércio e Repres de Laticinios Ltda. [Adv. Luiz Henrique de Oliveira Guimaraes (OAB: RJ 78631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A Comércio e Repres de Laticinios Ltda. , Aut Marcio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.62:\"... REJEITO-OS...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001854-21.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceição da Silva [Adv. Juarez Jardim Daher (OAB: RJ 48440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Ramos Monteiro [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Ramos Monteiro, Aut Vanessa da Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.50:\"... REJEITO-OS...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001457-59.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina Sales [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermed Serviços Médico e Dentário Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina Sales , Réu Sermed Serviços Médico e Dentário Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.114:\"...REJEITO-OS...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0020400-08.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE PAULA DE CASTRO [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE ERVICOS SC LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE PAULA DE CASTRO\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, fica a parte autora intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319800-50.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAS DA SILVA MELLO FILHO [Adv. Gustavo Alvares de Abreu Amorim (OAB: RJ 104297 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nTI: Alexandre Bezerra de Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THOMAS DA SILVA MELLO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta oferecida pela parte ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-92.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia Lira de Lima [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigrão Com. e Dist de Generos Alimentícios , Réu: G. S. M. Cal Distribuidora de Generos Alimentícios ME , Réu: Gustavo de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Lira de Lima \r\n\r\nFornecer o atual endereco da 1ª e 2ª Rés, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0222100-21.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIRENE HOTZ PIMENTA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTR CONSTROL SG LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIRENE HOTZ PIMENTA, Réu MATERIAIS DE CONSTR CONSTROL SG LTDA\r\n\r\nCiência da restauração dos autos, devendo juntar as peças que possuir para instruí-la.\r\n\r\nPrazo:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0063900-80.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica de Souza Rei [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Souza Rei \r\n\r\nPromova o reclamante, em 10 dias, a liquidação do julgado, atendendo a promoção de fl. 56. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-86.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Amorim [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Eduardo Rodrigues Amorim\r\n\r\nCiência da decisão de fls.369/377: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 1.000,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0033300-13.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa da Conceicao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Correa da Conceicao\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111700-85.2001.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0122000-53.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO BATISTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY SOARES PLANEJEMENTO E OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RIBEIRO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.121\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0030100-61.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéria Silva de Carvalho [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0346700-65.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA GOMES ROSA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A(Massa Falida de) [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A(Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 64/65:\"... IMPROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0244300-26.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter de Souza Campos [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbosa da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0161800-39.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RIBEIRO DE MATTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAURILHO FELICIANO DOS PRAZERES [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RIBEIRO DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.79\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0225100-43.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO QUINTO DOS SANTOS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO QUINTO DOS SANTOS\r\n\r\nPor estar garantido o juízo,fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-69.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE MIRANDA ALBERNOZ [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0248200-85.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Coelho Gomes Reis [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0144000-90.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Fermandes [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0338200-05.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE SOUZA SOARES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0335100-71.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Dias Nagib [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Coelho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0305900-58.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA MONTEIRO DE MENEZES NUNES [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: BACURALS RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Marco Antonio Fonseca Costa (OAB: RJ 69329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BACURALS RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0144700-71.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE DE MORAES MALAFAIA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Registro Civil das Pessoas Naturais do 3o Distrito na Comarca de Sao [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE MORAES MALAFAIA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE SE HOUVE A UNICIDADE DAS CONTAS DO FGTS. PRAZO: 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0236500-78.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Souza Oliveira, Nathalia Oliveira da Silva e Matheus Lucas Oliveira Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Global Service Ltda. [Adv. Carlos Fabiano Terrigno (OAB: RJ 116141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Service Ltda., Aut Maria Augusta Souza Oliveira, Nathalia Oliveira da Silva e Matheus Lucas Oliveira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.528, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-35.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Madureira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda. [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-72.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Anjos Rocha [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Anjos Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.96, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-37.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cristina Alves de Abreu [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial), Aut Rosane Cristina Alves de Abreu\r\n\r\nRte.: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.282, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRda.: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.279, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-29.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Nilton de Oliveira Conceição [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Nilton de Oliveira Conceição, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.44, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-10.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira de Araujo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ferreira de Araujo , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.71, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-79.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Pereira [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Jose Amaro Camilo de Carvalho [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Pereira , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 94, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-64.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Alves, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.42, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-02.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Maria Machado de Sousa [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartman Industria e Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Maria Machado de Sousa\r\n\r\nDepositar, ainda que de forma parcelada, os honorários estimados (R$ 2.000,00 - dois mil reais), no prazo de 05 dias, sob pena de perda de prova, ciente de que, no caso, não há perito que aceite receber ao final. \r\n\r\nProcesso: 0090400-86.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Costa de Castro Cavalcante [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. [Adv. Newton Cavalcanti Lima Júnior (OAB: RJ 125321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0133800-53.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Oliveira de Andrade [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Paraíso Ltda. [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)], Réu: Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda, Réu Colégio Paraíso Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0032700-89.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Morais Posto de Gas EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P P Morais Posto de Gas EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001300-57.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Barros [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000254-62.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Souza Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0082500-04.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUSANTOS COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram disponíveis na secretaria da vara pelo prazo de 30 dias, ciente de que no silêncio os autos serão devolvidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0007500-46.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Warlen Rodrigues da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0072600-31.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RIBEIRO MACHADO JUNIOR [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0070000-51.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva da Cunha [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Lopes Andrade Eletrônico Ltda. [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Lopes Andrade Eletrônico Ltda. , Réu Sky Brasil Serviços LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.260, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-35.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR BATISTA DIAS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA, Aut WALDEMAR BATISTA DIAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.650/651: \"...PROCEDENTE EM PARTE,...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1145430"
                            ],
                            "1145429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2011\r\n\r\n0294000-30.1992.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA FELIZARDO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: RENATO MESSIAS DE SOUZA,R.R.N. CONFECCOES LTDA N/P SÓCIO ROBERTO MESSIAS DE SOUZA,ROBERTO MESSIAS DE SOUZA,MANOEL MESSIAS DE SOUZA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO MESSIAS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.266,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO MESSIAS DE SOUZA,R.R.N. CONFECCOES LTDA N/P SÓCIO ROBERTO MESSIAS DE SOUZA,ROBERTO MESSIAS DE SOUZA,MANOEL MESSIAS DE SOUZA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO MESSIAS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.266,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANOEL MESSIAS DE SOUZA NETO,R.R.N. CONFECCOES LTDA N/P SÓCIO ROBERTO MESSIAS DE SOUZA,ROBERTO MESSIAS DE SOUZA,MANOEL MESSIAS DE SOUZA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL MESSIAS DE SOUZA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.266,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180400-21.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Mário Rozencwajg,GEO TUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Rozencwajg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.316,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142700-06.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO BRUN FERREIRA\r\n\r\nExecutado: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.883,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253400-93.1994.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RILDO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: IRMAOS TORQUATO ( ENGENHARIA TORQUATO ),ALENGE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IRMAOS TORQUATO ( ENGENHARIA TORQUATO ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.691,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100300-69.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAYLA PRISCILA CARDOSO\r\n\r\nExecutado: MONICA MARIA JAEQUE MONTEIRO CHAVES,MJJCC PROMOCOES E EVENTOS LTDA,CLAUDIO AVELINO DE OLIVEIRA,JONATHAS CHAVES FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA MARIA JAEQUE MONTEIRO CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.634,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145429"
                            ],
                            "1145428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0106600-08.2008.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Almeirtante Cox\r\n\r\nCgto: João Isidorio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m João Isidorio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO\r\n\r\nMERITO. Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145428"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1145009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0263800-17.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Prestadora de Servicos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls. 208/209, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0239500-83.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Costa, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. às fls. 700/701 .\r\n\r\nProcesso: 0000605-95.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillipe Ramos de Queiroz [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ferreira Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phillipe Ramos de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá acompanhar a diligência. Comparecer ao SEDIM para agendar dia e horário para acompanhar o Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0265200-37.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA PAULA FERNANDES FREIRE [Adv. Carlos Eduardo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 131599 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE ESPORTIVO MAUA [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA PAULA FERNANDES FREIRE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, bem como deverá manifestar-se sobre o imposto retido, conforme despacho de fls. 367-verso .\r\n\r\nProcesso: 0080500-86.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LOPES CANCADO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO LOPES CANCADO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás, 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0321700-31.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIEL BARBOSA SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL VICENTE LIMA CLETO [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIEL BARBOSA SANTOS, Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL VICENTE LIMA CLETO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará ao reclamante, bem como da promoção de fls. 242 .\r\n\r\nProcesso: 0169700-36.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Teixeira [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0017200-48.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Genildo Bezerra dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0053800-15.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE NITEROI COM DE FERRO E ACO LTDA [Adv. Ivana Maria Coelho da Rocha Machado (OAB: RJ 63837 - D)], Réu: Jorge Alberto Monteiro, Réu: Hermogênio Alberto Monteiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0320400-39.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO LOPES MENEZES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPRESA DE TRANSP COM DE CARNES LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Sebastião Ferreira, Réu: Paulo Fernando Castilho Fróes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO LOPES MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0157900-45.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO AMARAL BARROS NEVES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERVICOS [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECN DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO AMARAL BARROS NEVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0207500-98.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Matos Vaz [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel de Matos Vaz, Réu Navegacao Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 317/332 .\r\n\r\nId: 1145009"
                            ],
                            "1145493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238500-48.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Cristina Mello Oliveira [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora OEM Sao Goncalo Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Cristina Mello Oliveira\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação enviada à ré. \r\n\r\nId: 1145493"
                            ],
                            "1145011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0320400-39.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO LOPES MENEZES\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPRESA DE TRANSP COM DE CARNES LTDA, Sebastião Ferreira, Paulo Fernando Castilho Fróes\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Castilho Fróes, CPF 615.538.917-91, Sebastião Ferreira, CPF 973.777.674-15, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 3.134,05, equivalente a 257.007,96 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145011"
                            ],
                            "1145491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0209300-25.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alexandre Rodrigues Parreira \r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda. , Gol Empresa Aerea ( Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Santos Dumont )\r\n\r\nPelo presente fica m Recal Construção e Reformas Ltda. , CNPJ 00.304.034/0001-70, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 102/107, que julga procente em parte o pedido para condenar a 1ª ré (RECAL CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA) a pagar os títulos, conforme item III-Dispositivo, bem como julgar IMPROCEDENTE o pedido de responsabilidade subsidiária da 2ª ré (VGR LINHAS AÉREAS S.A). Custas de R$ 90,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 4.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0155900-04.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loise Rosa Miranda de Freitas\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Senai\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Comercial Ltda.CNPJ 42.168.096/0001-41, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 158/163, que julga procedente em parte o pedido da parte autora para condenar a parte ré, quanto a satisfazer as providências do item III-Dispositivo. Custas de 120,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 6.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0319300-44.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DEVANIR IZIDORO\r\n\r\nRéu: SINERCI SERV S/C LTDA, MPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (sucessora deCERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nPelo presente fica m SINERCI SERV S/C LTDA, CNPJ 02.003.707/0001-87, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 8.045,37, equivalente a 662.630,18 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145491"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1144076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031100-89.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE CARVALHO RODRIGUES [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nRetirar o alvará nº, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica devendo constar o número do processo e o número do alvará que ficará retida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0069900-21.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceia Alves Pinheiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceia Alves Pinheiro\r\n\r\nAdequar seus cálculos, considerando como horas extraordináriasa as excedentes da 44ª semanal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-34.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ricardo da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, do ofício nº 416/2011, da 2ª VT/SJM, relativo ao andamento da ACP 0175800-19.2008.5.01.0322, bem como de fls.97/98 e, ainda, informo que eventual opção por execução nesta 1ª Vara do Trabalho, dos valores relativos ao Termo de Acordo, ensejará a exclusão de seus créditos constantes na referida ACP. \r\n\r\nProcesso: 0034100-05.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA GUEDES [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional e Assistencial Silveira Laeber (Colégio Barão do Rio Branco), Réu: Fabio da Silveira Laeber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA GUEDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0212900-45.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Mendonca Mendes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Auto Escola e Moto Escola Ltda , Réu: Gilberto Marciano da Silva, Réu: Guaracira Sales da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Mendonca Mendes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034900-52.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Freitas Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeddah Foods Comercial de Alimentos Ltda (Habib S Shopping Grande Rio) [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Águias Entregas Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Freitas Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme certidão de fls.60, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-47.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DA SILVA MARINHO [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO GAULES BAR E RESTAURANTE LTDA., Réu: RONALDO GRANADO BITTENCOURT, Réu: WALKIRIA DA CONCEIÇÃO COUTINHO BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DA SILVA MARINHO\r\n\r\nDizer se arcará com as despesas de penhora portas a dentro no endereço dos sócios da ré à Rua Dona Elisa, nº 32, ap.701, Alvarez, Nova Iguaçu/RJ ou indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004900-45.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DAMASIO RIBEIRO JUNIOR [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE DUAS ESQUINAS DE MERITI, Réu: Mara Clarice Gomes, Réu: Conceição Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DAMASIO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda dos sócios, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130800-92.1991.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARAO AGUIAR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut ROBERTO BARAO AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo e 08 dias. \r\n\r\nId: 1144076"
                            ],
                            "1144994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197200-05.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO VIEIRA DE AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nAdequar seus cálculos, excluindo o reflexo das diferenças de férias e 13º salários sobre o FGTS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-43.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Pinto de Sá Filho [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Mascarenhas dos Santos Seviços de Carga e Descarga, Réu: Roberta Mascarenhas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pinto de Sá Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009600-88.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Jorge Neves [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: ELECT Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: Loja Marisa [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Marisa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-25.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Silva do Nascimento [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracito Cerqueira da Silva Junior [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Silva do Nascimento\r\n\r\nVistas das declarações e indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093500-47.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: KESTEL ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: DARLAN DE MOURA MEDEIROS, Réu: Helio Abrão Kestelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC\r\n\r\nVistas das declarações e indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000547-15.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como de que deverá apresentar o correto endereço da mesma, sob pena de extinção sem resolução do mérito, com fulcro no art.267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000243-50.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valéria Lima Matos [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia dos Santos Pinheiro [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia dos Santos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento a petição, bem como de que deverá comparecer á Secretaria da Vara, para retirar a guia de conta judicial e deposite, em 48 horas, os valores devidos a título de INSS e Custas ou efetuar o pagamento diretamente por meio de Guia - GPS (INSS) e GRU (custas), observando-se as normas do Ato Conjunto nº 21/2010 TST.CSJT.GP.SG, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1144994"
                            ],
                            "1145618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000604-33.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Santana da Silva [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Matriz Shopping [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Matriz Shopping, Réu ED Conservação e Limpeza Ltda., Aut Juvenal Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pauta para o dia 16/06/2011, às 08:15 horas, nesta Vara do Trabalho e, ainda ao autor, vistas da petição de fl.49, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157100-95.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Erlis do Espirito Santo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaga Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaga Transportes Ltda., Aut Aristides Erlis do Espirito Santo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e, ainda, ao 1º réu ADAGA TRANSPORTES LTDA, ciência de que o bloqueio de fl.210 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-70.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Oliveira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Ponto Frio - Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Frio - Globex Utilidades S/A., Aut Sandro da Silva Oliveira, Réu Scorpions Prestadora de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nContraminutarem Embargos de Declaração das 1ª e 2ª rés, em 05 dias sucessivos, permeados de 05. Prazo do autor de 13/06/2011 a 17/06/2011, vara de 20/06/2011 a 27/06/2011, 1ª ré de 28/06/2011 a 04/07/2011, vara de 05/07/2011 a 11/07/2011, 2ª ré de 12/07/2011 a 18/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0158400-92.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bispo Ribeiro [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda, Réu: Simone Gonçalves Pita Rodrigues, Réu: José Carlos Pereira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bispo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória 0000804-68.2010.5.01.0226, ora juntada aos autos, em 05 dias, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150700-31.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Cruz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria Comércio Ltda. (Sonoleve) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sequence Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria Comércio Ltda. (Sonoleve)\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos.\r\n\r\nProcesso: 0143300-34.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacqueline de Oliveira Doroteu [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jacqueline de Oliveira Doroteu\r\n\r\nAdequar os cálculos, em 05 dias, conforme certidão de fl. 385, bem como para que exclua a indenização substitutiva, em face da expedição de ofício para habilitação do reclamante no Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0143100-03.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VELOSO BATISTA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: WTC-WERELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Dilson Pereira de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Fausto Olivieri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilson Pereira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 671, 677, 691 e 703 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0168800-73.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-85.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Barroso de Faria [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Barroso de Faria\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento a execução de cotas previdenciárias em face do item V do acordo de fl.124. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000161-82.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Almeida Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transprotes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Almeida Costa\r\n\r\nVistas dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-42.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos César Lopes de Moura [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. dos Anjos Transportadora, Réu: Metropolitan Logística Transportadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César Lopes de Moura\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª ré (M.M dos Anjos Transportadora) e de seus sócios, sob pena de extinção sem resolução do mérito com fulcro no art.267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055200-74.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira dos Santos Filho [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar a memória de cálculo das horas extras. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-54.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON SARAIVA DE SOUZA [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO RAMOS GONCALVES - IND. DE MOVEIS- ME, Réu: FRANCISCO RAMOS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON SARAIVA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1145618"
                            ]
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                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
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                            "1133911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000544-46.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carreiro da Motta [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Spuleta de Teresópolis Com. e Artigos de Decorações Para Festas Ltda. [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carreiro da Motta\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 29/30 , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-79.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moraes da Costa [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nVenha a parte ré, em 30 dias, comprovar o pagamento das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118900-68.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatyanna Pimentel da Silva [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nRéu: George El-Khoury [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyanna Pimentel da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, impulsionar o feito, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0020300-22.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA DE MORAES GUITIÉRREZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARTA DE MORAES GUITIÉRREZ\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000686-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Fernandes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lopes Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000350-46.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Sepolar de Souza [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Sepolar de Souza\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0084000-30.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Nascimento [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Azevedo Arquitetura e Construcoes Ltda [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)], Réu: Costa Alves Construtora Ltda, Réu: Rustica de Teresopolis Materiais de Construcoes Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudir Nascimento\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0127600-96.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Gouveia da Silva [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Miller de Teresópolis Ltda. (A Original) [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gouveia da Silva, Réu Farmácia Miller de Teresópolis Ltda. (A Original)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 115, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038100-19.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Ferreira Francisco [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Teixeira de Castro [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Teixeira de Castro, Aut Welington Ferreira Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 93 , devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069600-74.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correia [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correia, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nId: 1133911"
                            ],
                            "1141499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160700-47.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barroso Pires [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bela Massa Ltda n/p da sócia Maria Celi Fernandes de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: La bela Massa n/p da sócia Alverinda Rosa Fernandes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barroso Pires, Réu La Bela Massa Ltda n/p da sócia Maria Celi Fernandes de Oliveira, Réu La bela Massa n/p da sócia Alverinda Rosa Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo o reclamante indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000485-58.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Braga Júnior [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ACART - Abastecedora de Carnes Teresópolis Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACART - Abastecedora de Carnes Teresópolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias so bpena de execução \r\n\r\nProcesso: 0115900-02.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência do levantamento das penhoras de fls 72 e fls 130 \r\n\r\nProcesso: 0021000-85.2008.5.01.0531 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Dalmo da Costa [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nSpdo: Dona Isabel S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Dona Isabel S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 44,26, conforme determinado as fls 65 \r\n\r\nProcesso: 0055700-58.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira Goncalves [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Oliveira Goncalves, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 260, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144700-06.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Freitas [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Di Napoli Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Freitas\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0072300-86.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Pacheco [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Claussem [Adv. Maria Aparecida Moreira (OAB: RJ 144958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Pacheco\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0062000-31.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Ferreira da Silva Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Yours Salão de Beleza e Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000487-28.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina da Silva [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzy Mery Ribeiro Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristina da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0139000-59.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MARQUES DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA. [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 88236 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vistas dos autos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0128500-21.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nRetirar os cartoes do plano de saude e ciencia de fls 225, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030500-78.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Souza Santana [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Martins Leite Filho [Adv. Jose Antonio Rodrigues Mayerhofer (OAB: RJ 132759 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Souza Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Maria Achão [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Maria Achão\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0071100-83.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS SEVERINO DA SILVA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000538-39.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dias Chagas [Adv. Leandro de Oliveira Machado (OAB: RJ 154574 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto do Atleta Produtos Esportivos Ltda. (Projeto Chiquinho) rep/p Humberto Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Dias Chagas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0057300-80.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Ribeiro [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos Ribeiro\r\n\r\nTer vistas dos autos em 10 dias \r\n\r\nId: 1141499"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1138415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139800-42.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Jesus [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Asilo São Vicente de Paulo [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 630, devendo vir em 05 dias com o pagamento da primeira parcela de sua cota-parte dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0139900-94.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Severino de Jesus [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Asilo São Vicente de Paulo [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Severino de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 370, o qual é cópia extraída de fls 630 dos autos do processo 0139800-42.2008.5.01.0541 .\r\n\r\nProcesso: 0000378-81.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lima [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários Ltda., Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Silvana Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratórios fls 94:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030000-79.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernandes Filho [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernandes Filho\r\n\r\nTer vista em 10 dias do documento juntado às fls 432/433 .\r\n\r\nProcesso: 0000078-85.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva dos Anjos [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva dos Anjos, Réu Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratórios fls 66:\"Procedente\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000079-70.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Fernandes [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues Fernandes, Réu Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratórios fls 67:\"Procedente\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000077-03.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vinuto da Silva [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vinuto da Silva, Réu Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratórios fls 68:\"Procedente\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001548-88.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Cristina dos Santos Santiago [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Anilda Modas Ltda. [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anilda Modas Ltda., Aut Débora Cristina dos Santos Santiago\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratórios fls 59:\"Improcedente\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001113-17.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ramos de Souza [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A. , Aut Silvia Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratórios fls 303:\"Procedente\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000062-34.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Carlos [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Rosangela Carvalho Rocha (OAB: RJ 89514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair dos Santos Carlos, Réu Viação Itapemirim S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratórios fls 425:\"Improcedente\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000113-45.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreson dos Santos Francisco [Adv. Simone de Souza Badaró (OAB: RJ 111943 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento do Som Indústria e Comércio de Instrumentos Musicais e Gravações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreson dos Santos Francisco\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 39:\"Procedente em parte\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001523-75.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Barros [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A., Aut Gilberto dos Santos Barros\r\n\r\nTomar ciencia da sentença fls 71/73:\"Procedente em parte\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108500-67.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Carlos Teixeira [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carlos Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias acerca da decisão sobre a sucessão da Reclamada fls 167/168 .\r\n\r\nProcesso: 0001227-53.2010.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: Árvores e seus Frutos Confecções Ltda. [Adv. Andrea dos Santos Silva (OAB: RJ 148648 - D)], Egte: Nardo Puro Confecções Ltda. [Adv. Andrea dos Santos Silva (OAB: RJ 148648 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leidiane Miguel Bastos [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nTI: Camila Peters Confecções Ltda Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Leidiane Miguel Bastos, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda , Egte Nardo Puro Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do despacho de fls 226 .\r\n\r\nProcesso: 0098200-46.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Monteiro [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nordestao [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Monteiro\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 99, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0136100-10.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE MAGALHAES BARROSO LTDA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: Vagner Magalhães Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIPE DA SILVA\r\n\r\nTendop em vista o despacho de fls 167, requerr o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098800-96.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Soares dos Santos Careli [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Facil Box Ltda ME [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares dos Santos Careli\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 46, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0139600-98.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Braga [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Braga\r\n\r\nTendo em vista o despahdo de fls 104, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130800-86.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Madalena Aparecida Martins [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Souza Bazar Ltda - ME [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Aparecida Martins\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 52, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0027100-75.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MESQUITA DE ASSIS [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRALUZ COM. E IMP. LTDA [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO MESQUITA DE ASSIS\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 247, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108900-57.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade das Rosas Ltda., Réu: Washigton Luis Gonçalves Dias, Réu: Luiz Boa Pinta Teixeira de Abreu Filho, Réu: Ana Lúcia Andreza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 236, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049800-74.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL FRANCISCO AMORIM [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MANSORES REFORMAS E SERVICOS LTDA [Adv. Daniel da Costa Pereira (OAB: RJ 97536 - D)], Réu: Jorge Luis Monsores, Réu: Marcio Frrancisco Monsores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL FRANCISCO AMORIM\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 151, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-76.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE ANTONIO NUNES JUNIOR [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER PIZZARIA DE TRES RIOS LTDA-ME [Adv. Rogerio Coelho Pedroso (OAB: RJ 47861 - D)], Réu: Marcus Vinicius Duarte de Medeiros, Réu: Alexandre Duarte de Medeiros, Réu: Angela Maria Duarte de Medeiros, Réu: Cristiane Duarte de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE ANTONIO NUNES JUNIOR\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 150, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033500-71.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA CONCEICAO CARLOTA MARQUES [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Sílvio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA CONCEICAO CARLOTA MARQUES\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 193, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004600-44.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DUTRA DA ROSA [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SOCIAL DO COMERC ADM REG EST RJ SESC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV SOCIAL DO COMERC ADM REG EST RJ SESC ARRJ\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000538-09.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Pereira de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Pereira de Oliveira\r\n\r\nTrazer aos autos em 05 dias os Atos Constitutivos da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0107000-73.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Guimaraes Machado [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Guimaraes Machado\r\n\r\nTer vista em dias da impugnação apresentada pela Reclamada quanto aos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0115100-65.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Rodrigues Coutinho [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Rodrigues Coutinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0118900-53.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA ANTONIO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL. DE GASPARIAN IND. DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA ANTONIO\r\n\r\nTer vista em 05 dias dos dados obtidos junto à JUCERJA .\r\n\r\nProcesso: 0054900-10.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDQUIMP SERRANO [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC PRODUTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDQUIMP SERRANO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 138, ciente de que, caso não cumpra o ali determinado em 05 dias, será considerado como ato atentatório à dignidade da justiça e apenado na forma da lei .\r\n\r\nProcesso: 0138600-83.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR JOSE COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR JOSE COSTA\r\n\r\nTer vista em 10 dias dos novos cálculos apresentados pela Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000909-70.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Rodrigues da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Réu: Camila Peters Confecções , Réu: Fenix Comércio e indústria de Roupas Ltda., Réu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Nardo Puro Confecções Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Rodrigues da Silva\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara no dia 18/7/2011 às 14:00 horas, munida de sua CTPS, para que a própria Secretaria nela efetue as anotações devidas. Fica o patrono da Reclamante incumbido, desde já, de comunicar a sua assistida para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0086000-65.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Fernandes de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Emprendimentos Agropecuários Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0141200-28.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Tomaz [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Construções e Montagens de Dutos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Tomaz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao do julgado em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094700-30.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cerqueira Guimarães [Adv. João Marcos Vieira Ribeiro Junior (OAB: RJ 137582 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Gráfica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cerqueira Guimarães\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 36, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000423-85.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Andrade [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções, Indústria e Comércio de Roupas [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Andrade\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 38, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0008400-70.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio Luiz da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa de Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Luiz da Silva\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 223, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024800-91.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Matos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Xis Ene Indústria Ltda. [Adv. Arlindo Ambrósio Filho (OAB: MG 40296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Matos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 138, requerer o que entender de seu interesse em 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito no estado em que se encontra .\r\n\r\nProcesso: 0048300-36.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDISON LAURIANO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: BEIRA RIO INDUSTRIA COMERCIO DE MARMORES LTDA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: Edson da Silva Custódio, Réu: Alexandre Gonçalves Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDISON LAURIANO\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 293, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075300-30.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Damasceno [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Damasceno\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 069, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096400-95.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE JESUS SILVA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMETOS LTDA, Réu: Sirley Bernardino da Costa, Réu: Silvana Maciel Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DE JESUS SILVA\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 185, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-56.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON NAKAHARA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: CIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON NAKAHARA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130000-73.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE PEREIRA DE CARVALHO BOTELHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CRC SILVA BAR E RESTAURANTE - ME, Réu: Celia Regina Campos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE PEREIRA DE CARVALHO BOTELHO\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 221, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032700-28.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Silva de Oliveira Jesus [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Silva de Oliveira Jesus\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 071, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155300-17.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Lamoglia [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Lamoglia\r\n\r\nCumprir em 10 dias o determinado na promoção da Contadoria fls 100 .\r\n\r\nProcesso: 0000455-90.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Paula [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Paula\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despáhdo de fls 263-verso, devendo vir com o depósito cautelar dos honorários periciais em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002800-44.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DE BRITO SALVADOR [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: RENTS VOLT DE BARRA MANSA SERVICOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)], Réu: Edson Reis, Réu: Helenice Collistet da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE BRITO SALVADOR\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 139, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000168-30.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valk Pereira dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valk Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despahdo de fls 424-verso, devendo vir com o depósito cautelar dos honorários periciais em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-47.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lucio Viana de Oliveira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S.A. \r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição da perita fls 165/166 .\r\n\r\nProcesso: 0000403-60.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Martins Fonseca [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentos de Petrópolis e Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Martins Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 18 que determinou o arquivamento do feito. Custas: isento. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135400-24.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA SALGADO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nRéu: LICEU SUL FLUMINENSE LTDA ME [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE MONTEIRO JUNQUEIRA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: LUIGI CESAR SILVINO [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: MARIA LUIZA SERTA JUNQUEIRA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: SUELI DA SILVA SANTOS SILVINO [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA SALGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 188 .\r\n\r\nProcesso: 0001604-24.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Lopes Pinto da Silva [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDerferidas as dilações de prazo às Reclamadas, conforme fls 812, devendo tomar ciencia, ainda, do despacho de fls 817 .\r\n\r\nProcesso: 0000033-18.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nVir em 05 dias com o depósito cautelar dos honorários pretendidos pela perita em sua petição de fls 788/790 .\r\n\r\nProcesso: 0191700-50.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA COHN [Adv. Herbert de Souza Cohn (OAB: RJ 31123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA, Réu ROSA MARIA COHN\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006300-74.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manoel dos Reis [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar de Souza [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Manoel dos Reis\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Odicial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0132100-78.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Soares Magrani [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Machado de Assis - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Magrani\r\n\r\nCumprir o deerminado na promoção da Contadoria fls 105 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001350-51.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Helena de Oliveira Araujo [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena de Oliveira Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0085000-21.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMORIM DA SILVA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: CIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AMORIM DA SILVA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064400-76.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERREIRA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gilson de Barros Martins\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 192, devendo cumprir o ali detrminado em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074000-24.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: CIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000338-02.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Glória Inácio de Souza [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Glória Inácio de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos em 05 dias cópia dos Atos Constitutivos da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0135300-69.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTYANI MENDES DE SOUZA [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nRéu: LICEU SUL FLUMINENSE LTDA ME [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE MONTEIRO JUNQUEIRA - (Espolio de) [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: LUIGI CESAR SILVINO [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: MARIA LUIZA SERTA JUNQUEIRA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: SUELI DA SILVA SANTOS SILVINO [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTYANI MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 238, devendo cumprir o ali determinado em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000718-25.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilceia de Mattos [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia de Mattos\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão exararada às fls 22-verso .\r\n\r\nProcesso: 0082400-46.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO REIS FIORELLI [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Procedentes em parte\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013000-08.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMULO SILVA MARTINS [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Alvaro Benito Rodrigues de Souza, Réu: Cleber Julio Rigaut, Réu: Maurício Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO SILVA MARTINS\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 147, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081800-88.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES MOREIRA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ATAIDE [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES MOREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013000-71.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Goncalves Ferreira [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerais Rio Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerais Rio Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nInformar em 05 dias onde sencontra o bem indicado à penhora, para que se formalize a constrição .\r\n\r\nProcesso: 0121700-54.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLESSON MACHADO TOMAZ [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: Pedro Ramires Ferreira, Réu: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLESSON MACHADO TOMAZ\r\n\r\nHaja vista os modernos recursos da informática e a expansão das fontes de pesquisa da Internet, informe em 05 dias o endereço completo do Registro de Imóveis de Campinas/SP, sem o que não será possível atender-lhe ao pleito já formulado .\r\n\r\nProcesso: 0125900-02.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sergio Antonio FIalho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066400-58.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Carvalho de Oliveira Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Carvalho de Oliveira Silva\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 74, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0034600-95.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA TAVARES [Adv. Leonelson Jose Peternelli (OAB: MG 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1138415"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102200-26.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE APARECIDA RIBEIRO [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: Hélio Leal Gomes [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Leal Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011 às 13:10horas nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente, do novo horário da audiência, mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-78.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CAMINHA [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: Hélio Leal Gomes [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Leal Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011 às 13:20horas nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente, do novo horário da audiência, mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-12.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEI VIEIRA DA SILVA [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: Hélio Gomes Leal [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Gomes Leal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011 às 11:10horas nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente, do novo horário da audiência, mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-57.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDES [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: Hélio Leal Gomes [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Leal Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011 às 12:40horas nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente, do novo horário da audiência, mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-64.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA NUNES DA SILVA [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: Sérgio Luiz de Souza Ferreira, Réu: Wilson Brasil Filho, Réu: Hélio Leal Gomes [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Leal Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011 às 13:00horas nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente, do novo horário da audiência, mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nId: 1143744"
                            ],
                            "1143746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0101800-12.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEI VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Hélio Gomes Leal\r\n\r\nPelo presente fica m KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011 às 11:10horas nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente, do novo horário da audiência, mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-26.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Hélio Leal Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011 às 13:10horas nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente, do novo horário da audiência, mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-64.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA NUNES DA SILVA\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Sérgio Luiz de Souza Ferreira, Wilson Brasil Filho, Hélio Leal Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011 às 13:00horas nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente, do novo horário da audiência, mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-57.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDES\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Hélio Leal Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011 às 12:40horas nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente, do novo horário da audiência, mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-78.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CAMINHA\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Hélio Leal Gomes \r\n\r\nPelo presente fica m KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011 às 13:20horas nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente, do novo horário da audiência, mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143746"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183100-38.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronieli Marforio Araujo [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayja Distribuidora de Produtos Para Higiene Ltda. ME [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: Estrela da Barra Distribuidora Ltda., Réu: Baiza Distribuidora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronieli Marforio Araujo\r\n\r\nDeverão as Reclamadas fornecer as pecas para formacao da carta precatoria inquiritoria. (inicial, contestacao, procuracoes e quesitos, se, houver) e o autor, fornecer quesitos, caso queira, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-18.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ilheu Pereira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ilheu Pereira \r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls.13 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-52.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nogueira Ferraz de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: PHS Silva Serralheria Esquadria Vidraçaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nogueira Ferraz de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/10/2011 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0113600-90.1983.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO ARAUJO CAXILE [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENGE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSTAQUIO ARAUJO CAXILE, Réu PROENGE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1145655"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1145315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 07/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/08/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0543600-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LOPES CAROLINO Adv.: Celio Ventura OAB.: RJ 65132 D\r\n\r\nRéu: JOLTER CHAVEIROS LTDA Adv.: Luiz Carlos de Andrade OAB.: RJ 52463 D, Eliezer Maciel da Silva , Márcia Rangel de Azevedo Maciel \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 MÁQUINA DE FAZER CARIMBO - MARCA GOLD EXPRESS, ELÉTRICA, SEM Nº VISÍVEL, EM FUNCIONAMENTO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 1.600,00 (HUM MIL E SEISCENTOS REAIS);\r\n\r\n01 MÁQUINA DE CORTAR CHAVE, MARCA YALE GOLD, ELÉTRICA, SEM Nº VISÍVEL, EM FUNCIONAMENTO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 1.450,00 (HUM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)\r\n\r\n01 MÁQUINA DE CORTAR CHAVE, MARCA YALE E GORJA COR CINZA, SEM Nº VISÍVEL, CHAPA PARA GOL 03/2002, EM FUNCIONAMENTO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS)\r\n\r\n01 LEITOR DE SENHA IMOBILIZADOR VW RCI, ELÉTRICO, COR PRETA EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 1.900,00 (HUM MIL E NOVECENTOS REAIS) avaliado em 7.550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. NOSSA SENHORA DO AMPARO,, N. 75, NITEROI, VOLTA REDONDA, 27180-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.550,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145315"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1143798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001489-15.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tadeu de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000665-22.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Bento Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001429-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira dos Santos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000543-43.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison Antônio Ribeiro [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivison Antônio Ribeiro, Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169300-34.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Dupont Brasil S.A. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupont Brasil S.A., Aut Paulo Roberto Nunes \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-09.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciley Matos Dias [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda., Aut Marciley Matos Dias\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142700-73.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freire [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Eduardo Freire\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000465-15.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Carvalho [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA- Torres de Resfriamento de Água Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-64.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Miranda Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Miranda Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a realização de perícia (insalubridade), conforme solicitado pelo autor às fls. 54, tendo sido nomeado o Dr. Francisco de A. M. Borges. Quesitos e assistentes em 10 dias. \r\n\r\nId: 1143798"
                            ],
                            "1143797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0162000-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Luiz da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda.A/C. Socio Fernando Cesar dos Reis, Acser Recursos Humanos Ltda.a/c. socio alceu Rodrigues simões, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Igorneto Serviços Ltda.A/C. Socio Fernando Cesar dos Reis, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 09:32 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143797"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1145916": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 404 DE 09 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 20 de maio de 2011, do Ofício nº 113-M, de 19 de maio de 2011, referente ao Projeto de Lei n.º 1615-A, de 2008, de autoria do Senhor Deputado Flavio Bolsonaro, que “DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 5124, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007, COM A INCLUSÃO DE PATOLOGIAS NO ROL DAQUELAS ESPECIFICADAS NO INCISO IV, DO ART. 104, DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981 E NO INCISO IV, DO ART. 107, DA LEI Nº 880, DE 27 DE JULHO DE 1985”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1615/2008, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 5.124, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007, COM A INCLUSÃO DE PATOLOGIAS NO ROL DAQUELAS ESPECIFICADAS NO INCISO IV DO ART. 104 DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981 E NO INCISO IV DO ART. 107 DA LEI Nº 880, DE 27 DE JULHO DE 1985”.\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, não posso acolhê-lo com a sanção.\r\n\r\nA proposta ora analisada visa alterar a redação da Lei nº 5124/2007, que dispõe sobre os benefícios para os inativos da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de incluir determinadas enfermidades no rol das patologias que podem acarretar incapacidade definitiva, gerando, no momento da reforma, o direito à revisão de seus proventos, na forma da legislação em vigor.\r\n\r\nInsta consignar, de início, que o projeto de lei nº 2181/2004, que deu origem à lei que se pretende alterar, foi objeto de veto governamental em junho de 2007, por inconstitucionalidade, tendo sido o veto derrubado por esta Casa de Leis, resultando, por fim, na sua promulgação. \r\n\r\nOra, de vez que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro já reconheceu a inconstitucionalidade da Lei nº 5.124/2007, na Arguição de nº 0015364-61.2010.8.19.0000, oriunda da 4ª Câmara Cível, desnecessário se faz trazer novamente à colação os impedimentos constitucionais levantados no veto acima citado.\r\n\r\nTais argumentos são os reiteradamente invocados para compelir-me a apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1145916"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1145985": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.017 DE 09 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 40.486, DE 01/01/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Fica criada, sem aumento de despesa, a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, órgão integrante da estrutura da administração direta estadual, dirigida pelo Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante Geral do CBMERJ.\r\n\r\nArt. 2° - Fica alterada a denominação da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nArt. 3° - Ficam transferidos, sem aumento de despesa, todos os cargos em comissão, bem como as atribuições da antiga Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde para a Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n\r\nParágrafo Único - Em conseqüência do disposto no caput deste artigo permanece na estrutura básica da SES a Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, bem como a gestão e a fiscalização dos serviços prestados no âmbito das unidades de Pronto Atendimento (UPA).\r\n\r\nArt. 4° - As atividades administrativas e operacionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) serão executadas pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\n\r\nArt. 5º - Caberá a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC a gestão e a Fiscalização dos serviços prestados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).\r\n\r\nArt. 6° - Ficam incluídos, sem aumento de despesa, na estrutura básica da básica da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, 01 (um) cargo em comissão de Secretário de Estado e Comandante Geral do CBMERJ, símbolo SE, 01 (um) cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica e 03 (três) cargos em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, das Assessorias de Planejamento, Contabilidade Analítica e de Controle Interno.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins do disposto no caput serão transformados, sem aumento de despesa, os cargos em comissão objetos de transferência a que se refere o Anexo II do Decreto nº 41.026, de 22/11/2007.\r\n\r\nArt. 7° - Ficam alteradas as denominações de 01 (um) cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, ocupado por Francisco Carlos Pessanha Bragança, e 01 (um) cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, ocupado por Idilberto Antônio Calixto, para, respectivamente, Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças e Assessor Especial, símbolo DG, da SEDEC.\r\n\r\nArt. 8°- O dispositivo abaixo mencionados do Decreto nº 40.486, de 01/01/2007, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º- ........................................................................................\r\n\r\n1 ...................................................................................................\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n11) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES\r\n\r\n11.1 - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ\r\n\r\n11.2 - Instituto Vital Brazil S/A - IVB\r\n\r\n11.3 - Conselho Estadual de Saúde - CES\r\n\r\n11.4 - Conselho Estadual de Luta contra Tuberculose\r\n\r\n11.5 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\n.....................................................................................................\r\n\r\n24) SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC\r\n\r\n24.1 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM\r\n\r\n25) - .............................................................................................\r\n\r\n26) - ...........................................................................................”\r\n\r\nArt. 9 º - O item II do Anexo I ao Decreto nº 40.486, de 01/01/2007, fica alterado na forma a seguir mencionada: \r\n\r\n“11) Secretaria de Estado de Saúde - SES \r\n\r\nSIMBOLO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nSecretário de Estado\r\n\r\nSE\r\n\r\n1\r\n\r\nSubsecretário de Estado\r\n\r\nSS\r\n\r\n6\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nCG\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\n17\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\n2\r\n\r\nAuditor-Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n14\r\n\r\nOuvidor\r\n\r\nDiretor Executivo (FES)\r\n\r\nDG\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretário Executivo (CES)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1”\r\n\r\n“24) Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC \r\n\r\nSIMBOLO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nSecretário de Estado e Comandante Geral do CBMERJ\r\n\r\nSE\r\n\r\n1\r\n\r\nSubsecretário de Estado (Subsecretaria de Defesa Civil)\r\n\r\nSS\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nCG\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor-Chefe (Assessoria Jurídica)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor Geral (DGAF)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\n2\r\n\r\nSubcomandante Geral e Chefe do Estado Maior do CBMERJ\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor Executivo (FUNESBOM)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1”\r\n\r\nArt. 10 - A Secretaria de Estado de Defesa Civil terá a seguinte estrutura organizacional básica:\r\n\r\n1 - Órgãos de Assistência Direta ao Secretário:\r\n\r\n1.1 - Subsecretaria de Defesa Civil \r\n\r\n1.2 - Assessoria Jurídica \r\n\r\n1.3 - Assessoria de Planejamento\r\n\r\n1.4 - Assessoria de Contabilidade Analítica\r\n\r\n1.5 - Assessoria de Controle Interno\r\n\r\n1.6 - Departamento Geral de Administração e Finanças\r\n\r\n1.7 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ\r\n\r\n2 - Órgão Vinculado:\r\n\r\n2.1 - Fundo Estadual do FUNESBOM\r\n\r\nArt. 11 - O Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante Geral do CBMERJ baixará por ato próprio o Regimento Interno estabelecendo o respectivo desdobramento operacional.\r\n\r\nArt. 12 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especialmente o Decreto nº 41.308, de 15/05/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1145985"
                    ],
                    "1145984": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.018 DE 09 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CÓDIGO NUMÉRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e consoante os termos do Decreto nº 43.017, de 09 de junho de 2011, que cria a Secretaria de Estado de Defesa Civil,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica atribuído o código numérico E-27 para os processos administrativos estaduais da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 2º - O Titular do órgão mencionado no art. 1º deste Decreto atribuirá, mediante ato próprio, a série numérica dos organismos componentes de sua estrutura básica.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1145984"
                    ],
                    "1145841": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.019 DE 09 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AOS ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO Nº 30.937, DE 18 DE MARÇO DE 2002, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/37581/2008,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A ementa e os artigos 1º e 2º do Decreto nº 30.937, de 18 de março de 2002, publicado no D.O. de 19.3.2002, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“CRIA O INSTITUTO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO GOYTACAZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n“Art. 1º - Fica criado o Instituto Superior de Tecnologia em Ciências Agrárias do Município de Campos dos Goytacazes, que funcionará nas instalações do CETEP Campos, na Rua Rio Grande do Sul, s/nº, Parque Aldeia - Guarus/Campos dos Goytacazes - RJ.”\r\n\r\n“Art. 2º - O Instituto Superior de Tecnologia em Ciências Agrárias, criado por este Decreto, funcionará com a estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, seguindo as disposições do Decreto nº 22.011, de 09 de fevereiro de 1996.\r\n\r\n.......................................................................................\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 19 de março de 2002.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1145841"
                    ],
                    "1145932": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 43.020 DE 09 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nConvoca a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto no Decreto Federal de 8 de dezembro de 2010, que convoca a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial, e tendo em vista o que costa no Processo E-12/1149/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt.1º - Fica convocada a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, a se realizar no período de 14 de novembro de 2011 a 08 de abril de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, com o tema: “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, como etapa preparatória da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª. Consocial.\r\n\r\nParágrafo Único - A conferência terá como objetivos:\r\n\r\nI - debater e propor ações de promoção da participação da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e de fortalecimento da interação entre sociedade e governo;\r\n\r\nII - promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas idéias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública;\r\n\r\nIII- estimular os órgãos e entidades públicas a implementar mecanismos de transparência e acesso à informações e dados públicos e fomentar o uso dessas informações e dados pela sociedade;\r\n\r\nIV - debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação no acompanhamento e controle da gestão pública;\r\n\r\nV - discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias da informação;\r\n\r\nVI - desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública; \r\n\r\nVII- debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam ações de governos, empresas e sociedade civil.\r\n\r\nArt. 2º - A Conferência encaminhará propostas e elegerá delegados para a Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial, a se realizar entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília/DF.\r\n\r\nArt. 3º - A Coordenação da etapa estadual da 1ª Consocial será de responsabilidade das Secretarias de Estado da Casa Civil e de Fazenda, com a colaboração que se fizer necessária de quaisquer outros órgãos.\r\n\r\nArt. 4º -. A Comissão Organizadora bem como a Presidência da mesma será definida no Regimento Interno, a ser elaborado pelos órgãos responsáveis pela coordenação da etapa estadual da 1ª Consocial.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1145932"
                    ],
                    "1145931": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.021 DE 09 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 24 de junho de 2011 (sexta-feira).\r\n\r\nParágrafo Único - O expediente será normal, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1145931"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1145925": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 08 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/1568/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR JORGE RONALDO MOLL da função de Diretor Executivo da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde, vinculada a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, designado pelo Decreto de 15 de abril de 2009, publicado no D.O. de 16.4.2009.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 145, inciso IV, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 118, de 29 de novembro de 2007, e na Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/1568/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO COELHO, para exercer a função de Diretor Executivo da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde, vinculada a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em substituição a Jorge Ronaldo Moll, nomeado pelo Decreto de 15 de abril de 2009, publicado no D.O de 16.04.2009.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 145, inciso IV, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº constitucionais 118, de 29 de novembro de 2007, e na Lei nº 5.164, 17 de dezembro de 2007, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/1568/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR o Conselho Curador da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, como segue:\r\n\r\nI - Membros indicados pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\n\r\nTitular: Miguel Lessa Gonçalves\r\n\r\nSuplente: Ana Paula Araújo Liberal\r\n\r\nTitular: Kátia Machado da Motta\r\n\r\nSuplente: Márcia Lopes Silva\r\n\r\nTitular: Luiz Antônio Santini Rodrigues da Silva\r\n\r\nSuplente: Bruno Vaz Sasson\r\n\r\nTitular: Arthur Vieira Bastos\r\n\r\nSuplente: Edson Polo Mendes\r\n\r\nTitular: Eduardo Damian \r\n\r\nSuplente: Hellen Harumi Myiamoto\r\n\r\nII - Membros indicados pelo Conselho dos Secretários Municipais de Saúde - COSEMS\r\n\r\nTitular: Maria Juraci Andrade Dutra\r\n\r\nSuplente: Suely das Graças Alves Pinto\r\n\r\nIII - Membros indicados pelo Conselho Estadual de Saúde - CES\r\n\r\nTitular: Miguel Jorge Gomes de Oliveira\r\n\r\nSuplente: Elibétio dos Santos Martins\r\n\r\nIV - Membros indicados pela Academia Nacional de Medicina\r\n\r\nTitular: Marcos Fernando de Oliveira Moraes\r\n\r\nSuplente: Roberto Soares de Moura\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/1568/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR JORGE RONALDO MOLL da função de Diretor Executivo da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, vinculada a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, designado pelo Decreto de 15 de abril de 2009, publicado no D.O. de 16.4.2009.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 145, inciso IV, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 118, de 29 de novembro de 2007, e na Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/1568/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO COELHO, para exercer a função de Diretor Executivo da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, vinculada a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em substituição a Jorge Ronaldo Moll, nomeado pelo Decreto de 15 de abril de 2009, publicado no D.O de 16.04.2009.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 145, inciso IV, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº constitucionais 118, de 29 de novembro de 2007, e na Lei nº 5.164, 17 de dezembro de 2007, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/1568/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR o Conselho Curador da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, como segue:\r\n\r\nI - Membros indicados pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\n\r\nTitular: Miguel Lessa Gonçalves\r\n\r\nSuplente: Ana Paula Araújo Liberal\r\n\r\nTitular: Kátia Machado da Motta\r\n\r\nSuplente: Márcia Lopes Silva\r\n\r\nTitular: Luiz Antônio Santini Rodrigues da Silva\r\n\r\nSuplente: Bruno Vaz Sasson\r\n\r\nTitular: Arthur Vieira Bastos\r\n\r\nSuplente: Edson Polo Mendes\r\n\r\nTitular: Eduardo Damian \r\n\r\nSuplente: Hellen Harumi Myiamoto\r\n\r\nII - Membros indicados pelo Conselho dos Secretários Municipais de Saúde - COSEMS\r\n\r\nTitular: Maria Juraci Andrade Dutra\r\n\r\nSuplente: Suely das Graças Alves Pinto\r\n\r\nIII - Membros indicados pelo Conselho Estadual de Saúde - CES\r\n\r\nTitular: Miguel Jorge Gomes de Oliveira\r\n\r\nSuplente: Elibétio dos Santos Martins\r\n\r\nIV - Membros indicados pela Academia Nacional de Medicina\r\n\r\nTitular: Marcos Fernando de Oliveira Moraes\r\n\r\nSuplente: Roberto Soares de Moura\r\n\r\nId: 1145925"
                    ],
                    "1145880": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 09 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/905210/2008 (inquérito administrativo).\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de FLÁVIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 937.113-9, com fundamento no art. 52, incisos I e IX do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no art. 39, incisos V, VI, e VII do art. 40, inciso XVII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1145880"
                    ],
                    "1145876": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 09 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-04/002.519/2010,\r\n\r\nDECRETA a CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA de MARCOS PINTO QUARESMA DE MOURA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, inativo, matrícula nº 20901-5, com base nos arts. 94, inciso III, e 95 da Lei Complementar Estadual nº 69/90.\r\n\r\nId: 1145876"
                    ],
                    "1145987": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "*DECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, INÊS DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 0248593-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\n*Omitido no D.O de 08/06/2011.\r\n\r\nId: 1145987"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1145869": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 09 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014473/2010 - INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado por ÁUREA HELENA JARDIM MENEZES PACHECO, no bojo do Processo Administrativo nº E-03/014473/2010, louvado nas razões ventiladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nId: 1145869"
                    ],
                    "1145870": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 09 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/3033/2010 - INDEFIRO o pleito formulado por SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA no bojo do Processo Administrativo nº E-12/3033/2010, louvado nas considerações lançadas no Parecer DMS/PDA nº 03/2010, aprovado no âmbito da Procuradoria Geral do Estado e no pronunciamento da Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos dessa natureza poderá ensejar o apenamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nId: 1145870"
                    ],
                    "1145906": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 09 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/977.003/2006 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração formulado pelo ex-servidor VICTOR SÉRGIO NUNES, ex-Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 834.947-4, no bojo do Processo Administrativo nº E-21/977003/2006, louvado nas razões apresentadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento.\r\n\r\nId: 1145906"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1145988": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR REYNALDO GOMES DA MOTTA, matrícula nº 24/7031-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490682/2011.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO GONÇALVES BORGES, matrícula nº 24/7836-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Reynaldo Gomes da Motta, matrícula nº 24/7031-8. Processo nº E-12/490684/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido SERGIO GONÇALVES BORGES, matrícula nº 24/7836-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490683/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALFREDO DIAS MORGADO para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elvis Villela Duarte.\r\n\r\nNOMEAR NEUSELI FILARDO para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fernando Paulino de Azevedo, matrícula nº 949888-2. Processo nº E-15/1167/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de maio de 2011, HENRIQUE BASTOS do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1325/2011.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA CORRÊA DE LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Henrique Bastos. Processo nº E-17/1328/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de maio de 2011, LEONARDO PINHEIRO MONTUANO do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1326/2011.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA COELHO SANTOS para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Leonardo Pinheiro Montuano. Processo nº E-17/1326/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de março de 2011, NADIA LUANA CARDOSO DA CONCEIÇÃO, Major PM, RG 57.389, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Apoio Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/156/2506/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2011, FABIANE DIAS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 390110-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504741/2011.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO CURVELLO SAAVEDRA AVZARADEL para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabiane Dias da Conceição, matrícula nº 390110-5. Processo nº E-07/504741/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido FABIANA MARQUES COELHO, matrícula nº 932007-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1170/2011.\r\n\r\nNOMEAR JUANA OLIVEIRA ALVIN para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiana Marques Coelho, matrícula nº 932007-8. Processo nº E-23/1170/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido FATIMA CRISTINA DA SILVA COELHO, matrícula nº 173502-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1200/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA LÚCIA FERNANDES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fatima Cristina da Silva Coelho, matrícula nº 173502-6. Processo nº E-23/1200/2011.\r\n\r\nEXONERAR LICIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 898776-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1224/2011.\r\n\r\nNOMEAR NEDSON MARQUES ECKHARDT para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Licia Maria Barbosa dos Santos, matrícula nº 898776-0. Processo nº E-23/1224/2011.\r\n\r\nEXONERAR MATHEUS GOMES DA SILVA, matrícula nº 18/6277-8, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Armação de Búzios, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR NAYANNA AMARAL LIMA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Armação de Búzios, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Matheus Gomes da Silva.\r\n\r\nEXONERAR ELÇA RESENDE BARRETO, matrícula nº 18/5802-4, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Arraial do Cabo, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA CABRAL PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Arraial do Cabo, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elça Resende Barreto.\r\n\r\nEXONERAR KATTIA REGINA LOPES MARCHON SARZEDAS, matrícula nº 18/4956-9, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Casemiro de Abreu, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR VANIA BEZZERRA CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Casemiro de Abreu, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kattia Regina Lopes Marchon Sarzedas.\r\n\r\nEXONERAR ZÉLIA MARIA DA SILVA DEMOCRITO, matrícula nº 18/6107-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Italva, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA LUCIA MEDEIROS ROQUE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Italva, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Zélia Maria da Silva Democrito. \r\n\r\nId: 1145988"
                    ],
                    "1145986": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2826/2010 - Diante da análise dos autos e após a manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, através da Subsecretaria de Patrimônio - SUBPA, que apresentou o relatório de vistoria técnica nº 02/2011 - SUPEF/COENG (fls. 05 a 07), autorizo o Município do Rio de Janeiro, conforme requerimento do Sr. Secretário de Meio Ambiente (fls.02), a usar e executar as obras da ciclovia da Lagoa Rodrigo de Freitas, observando o traçado, indicado nas plantas de fls. 03 e 08, que passa pelos imóveis estaduais localizados na Avenida Borges de Medeiros nºs 1.424 e 1.426, Lagoa, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.324/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515064/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação de parte do Precatório nº 2003.00835-1, pelo valor de R$ 1.990.640,02 (um milhão, novecentos e noventa mil seiscentos e quarenta reais e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515066/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação de parte do Precatório nº 2003.00835-1, pelo valor de R$ 77.345,12 (setenta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e doze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515120/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação de parte do Precatório nº 2003.00835-1, pelo valor de R$ 11.229,81 (onze mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515173/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação dos Precatórios nºs 2007.00375-3 e 2007.00600-0, pelo valor de R$ 518.997,86 (quinhentos e dezoito mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1145986"
                    ],
                    "1145769": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/836/2011-HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0023/2011 realizado no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único em favor da licitante COMPREL COMERCIAL CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA., pelo valor global de R$ 26.000,00(vinte e seis mil reais).\r\n\r\nId: 1145769"
                    ],
                    "1145379": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/10.056/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL S.A, pela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 2.800,00 (dois mil e oitocentos) inteiros de UFIR estadual, para a SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES-DETEL, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/10.058/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL S.A, pela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 2.800,00 (dois mil e oitocentos) inteiros de UFIR estadual, para a SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES-DETEL, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1145379"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1145074": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\n*Processo nº E-12/010.218/2011 - RATIFICO, com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666/93, a contratação direta da empresa BACHIANA POLIS PRODUÇÕES LTDA, no valor global de R$ 13.980,00 (treze mil novecentos e oitenta reais). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2011. \r\n\r\nId: 1145074. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1145440": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.229/2011 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE referente a inscrição da servidora Vanda Lucia Motta, no Curso “Capacitação e Desenvolvimento Gerencial”, no valor de R$ 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1145440. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1145357": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/3224/4140/2003 de 05.03.2003, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO, matr. nº 24/003.260-7.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/348610/2009 de 28.10.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO, matr. nº 24/003.260-7.\r\n\r\nId: 1145357. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1145358": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/414472/2011 - NILSON DE MOURA SUZANO, Analista Contábil, matr. nº 24/003.358-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 04.04.1995 a 09.05.1995 a EBID Editora Páginas Amarelas Ltda; de 14.02.1996 a 11.04.2000 a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária; de 01.06.2003 a 30.06.2005 ao Doc. nº 170206736-33 CICI Série; de 07.07.2005 a 04.10.2005 a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária e de 01.09.2005 a 30.09.2009 e de 01.11.2009 a 10.02.2011 ao Doc. nº 170206736-33 CICI Série, no total de 4.373 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/414539/2011 - AMANDA PEREIRA PACHECO, matr. nº 24/003.231-8. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para AMANDA PEREIRA PACHECO RIMOLI, em decorrência do seu matrimônio.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/413954/2011 - TAMARA MARTINS VANZ \r\n\r\nOnde se lê: ...desprezando o período de 11.01.2010 a 01.03.2010, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nLeia-se: ...desprezando o período de 11.02.2010 a 01.03.2010, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1145358. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1145355": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 08.06.2011, através do(a) nº CI 061/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/520337/2011, 05/DETRAN/RECDP/007909/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/241371/2011, 05/DETRAN/RECDP/005840/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/338879/2010, 05/DETRAN/RECDP/007500/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/254678/2011, 05/DETRAN/RECDP/007508/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539846/2010, 05/DETRAN/RECDP/006884/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/272813/2009, 05/DETRAN/RECDP/000127/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539012/2011, 05/DETRAN/RECDP/006953/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/557043/2010, 05/DETRAN/RECDP/007284/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/494236/2009, 05/DETRAN/RECDP/007900/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/245331/2011, 05/DETRAN/RECDP/007245/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539215/2011, 05/DETRAN/RECDP/007106/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/539392/2011, 05/DETRAN/RECDP/007301/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538051/2011, 05/DETRAN/RECDP/005436/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/538134/2011, 05/DETRAN/RECDP/005596/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/259309/2011, 05/DETRAN/RECDP/008172/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/539434/2011, 05/DETRAN/RECDP/007384/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/539414/2011, 05/DETRAN/RECDP/007344/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537026/2011, 05/DETRAN/RECDP/003418/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/539240/2011, 05/DETRAN/RECDP/007216/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538100/2011, 05/DETRAN/RECDP/005532/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/550444/2010, 05/DETRAN/RECDP/005326/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/539899/2011, 05/DETRAN/RECDP/008009/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538130/2011, 05/DETRAN/RECDP/005588/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/512909/2011, 05/DETRAN/RECDP/008218/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/540055/2011, 05/DETRAN/RECDP/008322/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/539543/2011, 05/DETRAN/RECDP/007559/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537710/2011, 05/DETRAN/RECDP/004677/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/254680/2011, 05/DETRAN/RECDP/007504/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/286029/2008, 05/DETRAN/RECDP/006289/2011 (Indeferido);\r\n\r\nPMRO/3518/2011, 05/DETRAN/RECDP/007744/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/536410/2010, 05/DETRAN/RECDP/007114/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539009/2011, 05/DETRAN/RECDP/006950/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/539421/2011, 05/DETRAN/RECDP/007351/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/216495/2011, 05/DETRAN/RECDP/000053/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/518536/2011, 05/DETRAN/RECDP/005126/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/539368/2011, 05/DETRAN/RECDP/007268/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/260156/2011, 05/DETRAN/RECDP/008283/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537780/2011, 05/DETRAN/RECDP/004812/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/539443/2011, 05/DETRAN/RECDP/007404/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 08.06.2011, através do(a) nº CI 061/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/222451/2011, 05/DETRAN/RECDP/004140/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535215/2011, 05/DETRAN/RECDP/002188/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/518525/2011, 05/DETRAN/RECDP/003908/2011 (Indeferido);\r\n\r\n03/141464/2010, 05/DETRAN/RECDP/005277/2011 (Indeferido);\r\n\r\nPMRO/3479/2011, 05/DETRAN/RECDP/003572/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537645/2011, 05/DETRAN/RECDP/004540/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/221286/2011, 05/DETRAN/RECDP/003724/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/223218/2011, 05/DETRAN/RECDP/003295/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537006/2011, 05/DETRAN/RECDP/003374/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/536152/2011, 05/DETRAN/RECDP/003055/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537409/2011, 05/DETRAN/RECDP/003977/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537553/2011, 05/DETRAN/RECDP/004739/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/485164/2008, 05/DETRAN/RECDP/005163/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/535764/2011, 05/DETRAN/RECDP/002543/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/536721/2011, 05/DETRAN/RECDP/003260/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/537369/2011, 05/DETRAN/RECDP/003910/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537076/2011, 05/DETRAN/RECDP/003430/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537704/2011, 05/DETRAN/RECDP/004666/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/517221/2010, 05/DETRAN/RECDP/005299/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/223918/2011, 05/DETRAN/RECDP/003911/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 08.06.2011, através do(a) nº CI 061/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/543380/2010, 05/DETRAN/RECDP/008159/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/538914/2011, 05/DETRAN/RECDP/006792/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/320003/2009, 05/DETRAN/RECDP/007412/2011 (Deferido);\r\n\r\n040/4517/2011, 05/DETRAN/RECDP/006810/2011 (Indeferido);\r\n\r\nPMTR/021/2011, 05/DETRAN/RECDP/002243/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537763/2011, 05/DETRAN/RECDP/004774/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/371137/2009, 05/DETRAN/RECDP/003182/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/247994/2010, 05/DETRAN/RECDP/007105/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/249467/2008, 05/DETRAN/RECDP/000643/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nPMQM/60/2009, 05/DETRAN/RECDP/007141/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/222339/2011, 05/DETRAN/RECDP/004615/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/240593/2011, 05/DETRAN/RECDP/005777/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538281/2011, 05/DETRAN/RECDP/005868/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537904/2011, 05/DETRAN/RECDP/005047/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547607/2010, 05/DETRAN/RECDP/011392/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537203/2011, 05/DETRAN/RECDP/003704/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/540872/2010, 05/DETRAN/RECDP/004389/2011 (Indeferido);\r\n\r\nPMBM/0556/2011, 05/DETRAN/RECDP/006266/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/234669/2011, 05/DETRAN/RECDP/004752/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/231791/2011, 05/DETRAN/RECDP/004563/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/539451/2011, 05/DETRAN/RECDP/007422/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/256393/2011, 05/DETRAN/RECDP/007921/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/320927/2010, 05/DETRAN/RECDP/007989/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/373866/2009, 05/DETRAN/RECDP/006171/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538966/2011, 05/DETRAN/RECDP/006868/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538919/2011, 05/DETRAN/RECDP/006800/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/254061/2011, 05/DETRAN/RECDP/007327/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/290662/2010, 05/DETRAN/RECDP/006367/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/290662/2010, 05/DETRAN/RECDP/006369/2011 (Deferido); \r\n\r\nE12/521456/2011, 05/DETRAN/RECDP/007754/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/538616/2011, 05/DETRAN/RECDP/006380/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 08.06.2011, através do(a) nº CI 061/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/539517/2011, 05/DETRAN/RECDP/007515/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533188/2010, 05/DETRAN/RECDP/003210/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/208960/2011, 05/DETRAN/RECDP/001897/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537727/2011, 05/DETRAN/RECDP/004705/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/366261/2009, 05/DETRAN/RECDP/006539/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/252904/2011, 05/DETRAN/RECDP/007237/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/227427/2011, 05/DETRAN/RECDP/003907/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/275587/2009, 05/DETRAN/RECDP/003682/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/237705/2011, 05/DETRAN/RECDP/005267/2011 (Deferido);\r\n\r\nPMBM/1333/2009, 05/DETRAN/RECDP/007987/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/539426/2011, 05/DETRAN/RECDP/007368/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/246433/2011, 05/DETRAN/RECDP/006857/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537670/2011, 05/DETRAN/RECDP/004601/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/254126/2011, 05/DETRAN/RECDP/007364/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/534831/2009, 05/DETRAN/RECDP/006724/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538552/2011, 05/DETRAN/RECDP/006256/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/254980/2011, 05/DETRAN/RECDP/007359/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538107/2011, 05/DETRAN/RECDP/005543/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/254668/2011, 05/DETRAN/RECDP/007506/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/247659/2011, 05/DETRAN/RECDP/006457/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538533/2011, 05/DETRAN/RECDP/006233/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/274051/2010, 05/DETRAN/RECDP/006776/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/248032/2011, 05/DETRAN/RECDP/006458/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/534750/2010, 05/DETRAN/RECDP/005802/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/538990/2011, 05/DETRAN/RECDP/006910/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/242853/2011, 05/DETRAN/RECDP/008015/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/363073/2009, 05/DETRAN/RECDP/004221/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/235914/2011, 05/DETRAN/RECDP/004933/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/253743/2011, 05/DETRAN/RECDP/007360/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/503764/2011, 05/DETRAN/RECDP/007726/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/539496/2011, 05/DETRAN/RECDP/007479/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/256231/2011, 05/DETRAN/RECDP/007884/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/489315/2009, 05/DETRAN/RECDP/007906/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538924/2011, 05/DETRAN/RECDP/006807/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539430/2011, 05/DETRAN/RECDP/007375/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/538674/2011, 05/DETRAN/RECDP/006481/2011 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1145355. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1145356": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgadas em 03.06.2011, através da CI nº 61/2011:\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr. Representante do DETRAN nº: E12/259035/2008, CPF: 034.962.013-04 (INDEFERIDO); E12/301827/2008, CPF: 038.857.128-49 (DEFERIDO-TERMO DE REVISÃO).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos Contra Penalidade de Suspensão do direito de dirigir julgadas em 06.03.2011, através da CI nº 61/2011:\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr. Representante da Sociedade nº: E12/259685/2011,CPF: 036.480.317-75(DEFERIDO,TERMO DE REVISÃO).\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr. Representante do DETRAN nº: E12/327008/2009, CPF: 053.097.917-95 (DEFERIDO).\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr. Representante dos Condutores de veículos nº: E12/519540/2008, CPF: 959.709.757-53 (DEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos Contra Penalidade de Suspensão do direito de dirigir julgadas em 07.06.2011, através da CI nº.61/2011:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr. Presidente nº: E12/497880/2007, CPF: 332.219.447-72 (DEFERIDO).\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Senhor Representante do DETRAN nº: E12/225690/2011, CPF: 054.088.687-45 (INDEFERIDO); E12/245645/2011, CPF: 026.511.047-52 (DEFERIDO).\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr.Representante dos Condutores, nº: E12/505891/2008, CPF: 024.219.127-41 (INDEFERIDO). E12/242242/2011, CPF: 055.475.551-34 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgadas em 03.06.2011, através da CI nº. 61/2011:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Representante dos Condutores nº. E12/491631/2007, CPF: 991.956.907-00 (DEFERIDO, TERMO DE REVISÃO).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgadas em 03.06.2011, através da CI nº 61/2011:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Representante dos Condutores nº: E12/503279/2008, CPF: 006.854.157-08 (DEFERIDO, TERMO DE REVISÃO);\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr. Presidente nºs: E12/518215/2008, CPF: 131.439.497-59 (DEFERIDO, TERMO DE REVISÃO); E12/303956/2009, CPF: 112.148.177-93 (DEFERIDO, TERMO DE REVISÃO).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgadas em 03.06.2011, através da CI nº 61/2011:\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Representante dos Condutores nºs: E12/504569/2008, CPF: 014.461.017-54 (DEFERIDO); E12/245078/2011, CPF: 092.428.177-40 (DEFERIDO).\r\n\r\nId: 1145356. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1145354": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 005.961.297-50. Proc. nº E-12/251599/2011.\r\n\r\nId: 1145354. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1145062": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ/GP Nº 317 DE 18 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO NAS FORMAS ELETRÔNICO E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista os termos do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/569/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, em conformidade com o disposto nos Decretos nº 31.863, nº 31.864, ambos de 16.09.2002, Decreto nº 42.091, de 27.10.2010, e o Decreto nº 42.301, de 12.02.2010, bem como as Resoluções SEPLAG nº 252, de 18.02.2010, e nº 429, de 11.01.2011, com mandato de 1 (um) ano.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial da Loteria do Estado do Rio de Janeiro passa a ser constituída na forma que segue:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\n- ROSELI RUFINO DE ALMEIDA, matrícula nº 05/296-9\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO:\r\n\r\n- RICARDO BORGES DE MENEZES, matrícula nº 05/452-8\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n- RICARDO BORGES DE MENEZES, matrícula nº 05/452-8\r\n\r\n- DENISE FARIA DA COSTA DIAS, matrícula nº 05/262-1;\r\n\r\n- JORGE ANTONIO FRANCISCO PINTO, matrícula nº 05/290-2,\r\n\r\nSUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO\r\n\r\n- ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, matrícula nº 05/297-7.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato a Secretaria de Estado da Casa Civil, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contarr de 10 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2011\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1145062. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1145205": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nProc. n° IO/0889/2008 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 444 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 446, bem como da ASJUP fls. 521/522 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 19/2008, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 1.102.464,00, assim como a emissão de NE no valor de R$ 91.872,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1145205"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1144961": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/595/2011 - HELOISA CAVALCANTE RIBEIRO, matrícula 190567-8, Assistente Social. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 03/03/2011.\r\n\r\nId: 1144961"
                    ],
                    "1144859": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/2207/2011 - CREUZA DA CRUZ E SILVA - Id. Funcional 8677654. Período base de 01/06/1988 a 28/05/1998. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nId: 1144859"
                    ],
                    "1145432": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nLEONARDO ANDRADE DA SILVA, matrícula 941502-7, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 17.09.2010. Proc. nº E-03/812936/2010.\r\n\r\nMARCOS PAULO DA CUNHA MARTINHO, matrícula 918569-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 19.08.2010. Proc. nº E-03/10900873/2010.\r\n\r\nDANIEL HOFMANN DA SILVA, matrícula 967177-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.09.2010. Proc. nº E-03/10103772/2010.\r\n\r\nDANIELE NOGUEIRA PORTO, matrícula 937752-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.09.2010. Proc. nº E-03/10103933/2010.\r\n\r\nADRIANA DOMINGUES MENDES COELHO, matrícula 896565-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.08.2010. Proc. nº E-03/10103476/2010.\r\n\r\nNEURIEL ALVES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 950311-1, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 30.09.2010. Proc. nº E-03/11204249/2010.\r\n\r\nMARCIO GONÇALVES FRANCO, matrícula 918226-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2010. Proc. nº E-03/11203824/2010.\r\n\r\nREGINA HELENA GARCIA MADEIRA, matrícula 5002873-7, Agente Coordenador de Turno-CIEP, com validade a contar de 04.01.2010. Proc. nº E-03/200140/2010.\r\n\r\nCARLA CRISTINA FONSECA DE SOUZA, matrícula 846662-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06.10.2010.Proc. nº E-03/11204346/2010.\r\n\r\nEDNA FERNANDES ANTUNES, matrícula 827013-4, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 27.09.2010. Proc. nº E-03/013342/2010.\r\n\r\nMARGARETH MIRANDA RODRIGUES VIDAL matrícula 943150-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.03.2010. Proc. nº E-03/003386/2010.\r\n\r\nCARMEN GODINHO FERRÁS, matrícula 939236-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.09.2010. Proc. nº E-03/11003953/2010.\r\n\r\nTHIAGO MATTOS DA CUNHA, matrícula 964916-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.09.2010.Proc. nº E-03/11004029/2010.\r\n\r\nGISELA DE JESUS BARROS, matrícula 957570-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.09.2010. Proc. nº E-03/8611985/2010.\r\n\r\nFABIANA MONIQUE SALES GARCIA, matrícula 954981-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.09.2010. Proc. nº E-03/11004004/2010.\r\n\r\nLEILA MARTINS FARIAS, matrícula 829566-9, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.09.2010. Proc. nº E-03/10103571/2010.\r\n\r\nJAIME DE MELLO FONTES, matrícula 956968-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.09.2010. Proc. nº E-03/8612027/2010.\r\n\r\nMARIA LIDIA GRACIO DE OLIVEIRA, matrícula 284262-3, Merendeira II, com validade a contar de 28.09.2010. Proc. nº E-03/11003975/2010.\r\n\r\nLUCIANA DINIZ DOS SANTOS, matrícula 956892-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.10.2010. Proc. nº E-03/10402710/2010.\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA, matrícula 5006066-4, Professor Docente II- 40 Horas, com validade a contar de 17.03.2010. Proc. nº E-03/2310874/2009.\r\n\r\nNILZA MARTINS BOTELHO DE MOURA, matrícula 953678-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.05.2010. Proc. nº E-03/10002125/2010.\r\n\r\nRUAN GUIMARÃES MELO, matrícula 964310-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.08.2010.Proc. nº E-03/10700974/2010.\r\n\r\nCLAUDIA TAVARES DA SILVA, matrícula 944953-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2010. Proc. nº E-03/11203617/2010.\r\n\r\nLÚCIA REGINA DE PAULA DUARTE, matrícula 951750-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.10.2010. Proc. nº E-03/013681/2010.\r\n\r\nANA BEATRIZ BESSA DE OLIVEIRA, matrícula 943475-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2010. Proc. nº E-03/1120361/2010.\r\n\r\nSOLANGE MATHEDI MARQUES DA CUNHA, matrícula 912989-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.08.2010. Proc. nº E-03/11203607/2010.\r\n\r\nSILVANA FAITÃO CEZAR, matrícula 846720-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.09.2010. Proc. nº E-03/11203735/2010.\r\n\r\nGISELE BORBA DE OLIVEIRA, matrícula 934430-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2010. Proc. nº E-03/11203609/2010.\r\n\r\nId: 1145432"
                    ],
                    "1144932": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.06.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, CATHIA AMORIM PINHEIRO, matrícula 890747-9, Agente Administrativo de Saúde, classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 25.11.2010. Proc. n° E-08/607483/2010.\r\n\r\nId: 1144932"
                    ],
                    "1145179": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor Carlos Eduardo Carvalho Rodrigues, Médico, Classe C, matrícula 864.243-1, tendo em vista as informações contidas nos documentos às fls. 02/04, 06/07, 14/15 e 17, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-08/604.642/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor Pedro Sávio Almeida de Souza, Médico, Classe B, matrícula nº 851.828-4, tendo em vista as informações contidas nos documentos às fls. 02/24 e 33/36, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-08/605.645/2006.\r\n\r\nId: 1145179"
                    ],
                    "1145462": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.301.285/2009 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 3ª COPIA para apurar, em tese, irregularidades sobre fatos verificados no decorrer da instrução do presente feito, conforme exarado em Parecer de fls. 255, 256 e Ata de fls. 257, de acordo com a solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 260, com a consequente devolução de prazo.\r\n\r\nId: 1145462"
                    ],
                    "1144881": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.06.2011\r\n\r\nProcesso n° E-03/90.781/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face do servidor JALTON CELESTINO LOPES, ex-Agente de Disciplina, matrícula nº 930.131-8, por perda de objeto, na forma do parecer das fls. 247/248, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nProcesso n° E-12/419.329/2010 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face da servidora MARIÂNGELA MARIANO, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 24/000.294-9, , na forma do parecer das fls. 227/230, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nProcesso n° E-08/5403/2003 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades, tendo em vista a ocorrência da prescrição em face do servidor VANILTON JOSÉ FRANÇA DE MELO, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, matrícula nº 297.477-2, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1144881"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1144913": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nWASHINGTON NAVES ALVES, matrícula 3.501.133-7, CPF 898.127.517-34, nascido em 29.10.1957, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 22.223.611-9, expedida pelo DETRAN RJ, PIS/PASEP nº 124.134.786-22, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10.05.2011, publicado no D.O. de 11.05.2011, com validade de 01.05.2011, e tomou posse em 30.05.2011.\r\n\r\nId: 1144913. A faturar por empenho"
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                        "1145335": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/705644/1987 - SELMA CRISTINA RIBEIRO - matr. 2954-6 - DEFIRO o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 09/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/708597/2001 - ROSANA LOPES ALVES - matr. 2694-8 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio para fins de aposentadoria, correspondente ao período de 09/08/1988 a 06/08/1998.\r\n\r\nId: 1145335. A faturar por empenho"
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                        "1145307": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDUARDO AYLLAN FIRMO PINHEIRO ALBERNAZ, com validade a contar de 05/02/2011 - Proc. nº E-01/300839/2011.\r\n\r\nDE 11/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNOEMI NASCIMENTO GOMES, com validade a contar de 09/09/2009 - Proc. nº E-01/302171/2009.\r\n\r\nAUGUSTO CARLOS FREIRE BELO, com validade a contar de 11/03/2011 - Proc. nº E-01/300685/2011.\r\n\r\nVILMA RODRIGUES LOPES, com validade a contar de 01/03/2011 - Proc. nº E-01/300704/2011.\r\n\r\nLEA DE OLIVEIRA SOARES DA COSTA, com validade a contar de 02/04/2011 - Proc. nº E-01/300809/2011.\r\n\r\nNORMA SELMIKAT PAREDES, com validade a contar de 28/08/2009 - Proc. nº E-01/300840/2011.\r\n\r\nJAQUELINE DE SANT'ANNA BARROS DA SILVA SOUZA, com validade a contar de 14/10/2010 - Proc. nº E-01/300854/2011.\r\n\r\nMAGARETH BASTOS ALVES, com validade a contar de 28/03/2011 - Proc. nº E-01/300861/2011.\r\n\r\nMARIA FELICISSIMA DOS ANJOS, com validade a contar de 07/04/2011 - Proc. nº E-01/300899/2011.\r\n\r\nMARISE FIDELIS DOS SANTOS LACERDA, com validade a contar de 20/04/2011 - Proc. nº E-01/300930/2011.\r\n\r\nMARIA JOSE ROSA COELHO, com validade a contar de 15/04/2011 - Proc. nº E-01/300935/2011.\r\n\r\nANTONIA CORREIA LUGON, com validade a contar de 07/12/2010 - Proc. nº E-01/300944/2011.\r\n\r\nEDNEA CALVO DA ANNUNCIAÇÃO, com validade a contar de 14/02/2011 - Proc. nº E-01/300952/2011.\r\n\r\nMARIA DAS DORES SILVA, com validade a contar de 20/02/2011 - Proc. nº E-01/300996/2011.\r\n\r\nId: 1145307. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJESSICA CONCEIÇAO GUEDES DA SILVA, com validade a contar de 11/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 03/12/2008, publicado no D.O. de 22/12/2008 - Proc. nº E-01/305059/2008. \r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA PAIXAO, com validade a contar de 08/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/09/2009, publicado no D.O. de 21/10/2009 - Proc. nº E-01/302025/2009. \r\n\r\nDULCIMAR PEREIRA COTRIM, com validade a contar de 29/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/08/2009, publicado no D.O. de 22/09/2009 - Proc. nº E-01/302026/2009. \r\n\r\nCLAUDIA MARIA QUEIROZ DE MELLO SILVA, com validade a contar de 07/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23/10/2009, publicado no D.O. de 16/11/2009 - Proc. nº E-01/302485/2009. \r\n\r\nCACILDA SOARES DOS SANTOS, com validade a contar de 22/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 08/03/2010, publicado no D.O. de 04/05/2010 - Proc. nº E-01/307482/2010. \r\n\r\nIARA SUELI DE OLIVEIRA BRUM, com validade a contar de 12/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 04/03/2010, publicado no D.O. de 04/05/2010 - Proc. nº E-01/307488/2010. \r\n\r\nGERALDO VIEIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 10/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 27/05/2010, publicado no D.O. de 07/07/2010 - Proc. nº E-01/307728/2010. \r\n\r\nMARIA BIBIANA DOS SANTOS FLORENTINO, com validade a contar de 09/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/01/2010, publicado no D.O. de 22/02/2010 - Proc. nº E-01/302948/2009. \r\n\r\nDE 06/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CINEA DE CASTRO, com validade a contar de 04/04/2011 - Proc. nº E-01/300680/2011.\r\n\r\nDE 09/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMATOZINHO SOARES, com validade a contar de 03/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10/06/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308197/2010. \r\n\r\nSONIA MARIA OLIVEIRA FREIRE, com validade a contar de 09/09/2010 - Proc. nº E-01/309286/2010.\r\n\r\nIRIS DEZIDERIO VIEIRA, com validade a contar de 06/07/2010 - Proc. nº E-01/308582/2010.\r\n\r\nALGENILDE MERLIM FARIAS, com validade a contar de 21/02/2011 - Proc. nº E-01/300893/2011.\r\n\r\nJOAO HIRAM DE MENDONCA E PAULA, com validade a contar de 10/03/2011 - Proc. nº E-01/300910/2011.\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS LEAL e JUREMA DOS SANTOS LEAL, com validade a contar de 03/05/2011 - Proc. nº E-01/300918/2011.\r\n\r\nGUILHERME FRANCISCO CORREA DE ALBUQUERQUE, com validade a contar de 02/05/2011 - Proc. nº E-01/300929/2011.\r\n\r\nANTONIO MARCAL DE SANT ANNA, com validade a contar de 02/05/2011 - Proc. nº E-01/300931/2011.\r\n\r\nHAMILTON RONNIE PIRES, com validade a contar de 03/05/2011 - Proc. nº E-01/300937/2011.\r\n\r\nISOLINA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, com validade a contar de 29/04/2011 - Proc. nº E-01/300959/2011.\r\n\r\nJUREMA DA LUZ GESTAL, com validade a contar de 03/04/2011 - Proc. nº E-01/300965/2011.\r\n\r\nId: 1145311. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA MARIA DE ANDRADE, com validade a contar de 14/07/2010 - Proc. nº E-01/309597/2010.\r\n\r\nId: 1145415. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
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                        "1145329": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/302450/2009 - JOAQUIM DA SILVA MAGALHÃES - AUTORIZO a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nDE 06/05/2011\r\n\r\nAUTORIZO a extinção das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/726252/1982 - BENTO PLÁCIDO PEIXOTO AMARANTE. \r\n\r\nProc. nº E-01/703596/2002 - LEA PALHEIROS LARANJEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/705477/2006 - MAURICIO ROSA DA SILVA. \r\n\r\nProc. nº E-01/300710/2009 - MARIA JOSÉ FARIA DA COSTA.\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/709434/1996 - ERNANDE PESSANHA HERNESTO.\r\n\r\nProc. nº 01/306271/1973 - ANTENOR DE CASTRO .\r\n\r\nProc. nº E-01/700979/1986 - FRANCISCO CAMILLO AZEREDO E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/728068/1993 - DIRCEU VIEIRA DA SILVA FILHO.\r\n\r\nId: 1145329. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 10/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603652/1996 - HOMOLOGO a Certidão nº 60/2011, referente a MARIA AUGUSTA SIMAS VIEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-33/340/2003 - HOMOLOGO a Certidão nº 01/2011, referente a MARIA INES TEMER BASTOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/605078/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 85/2011, referente a NILDA GOES BOMFIM.\r\n\r\nProc. nº E-01/52786/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 435/2009, referente a MAURÍCIO PEREIRA DE MATTOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/602730/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 244/2010, referente a ANTONIO BASTOS DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/4793/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 43/2011, referente a MARIA ELISABETH BARBOSA PEIXOTO FORTUNA. \r\n\r\nProc. nº E-08/601856/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 169/2009, referente a EGBERTO BATISTA SOUTO. \r\n\r\nProc. nº E-08/608914/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 163/2010, referente a DANIELLE AMARAL DE FREITAS. \r\n\r\nProc. nº E-03/4291/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 696/2010, referente a NILDA MUYLAERT MARQUES DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-03/6876/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 478/2010, referente a VERA APARECIDA GONÇALVES RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº E-12/352486/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 03/2011, referente a JOSE ARIMATHEA BASTOS DUYAER. \r\n\r\nDE 11/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-10/136834/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 02/2011, referente a FELIPE TEIXEIRA OLIVEIRA . \r\n\r\nId: 1145330. A faturar por empenho"
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                        "1145331": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/3211/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 107/2010, referente a MÁRIO CÉSAR ROSA DE AZEREDO.\r\n\r\nProc. nº E-09/3131/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 84/2010, referente a PAULO HENRIQUE WAROL NAVEGA.\r\n\r\nProc. nº E-09/9703/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 49/2011, referente a WILLIAN LOURENÇO BEZERRA .\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/3777/2004 - HOMOLOGO a Certidão nº 150/2010, referente a TANIA LEMOS BUSLIK.\r\n\r\nProc. nº E-01/103823/2005 - HOMOLOGO a Certidão nº 389/2010, referente a SIMONE OLIVEIRA BAIA.\r\n\r\nProc. nº E-01/168190/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 158/2010, referente a ROBERTO CUPOLILLO. \r\n\r\nProc. nº E-03/10201685/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 503/2010, referente a CARMEM TERESA DO NASCIMENTO ELIAS. \r\n\r\nProc. nº E-08/603185/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 1749/2010, referente a RITA DE CASSIA SALGADO DOS SANTOS. \r\n\r\nProc. nº E-03/1087/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 530/2010, referente a CLAUDIA LUIZA BOECHAT PIRES.\r\n\r\nProc. nº E-01/2231/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 512/2009, referente a ONEIDA MARIA BORGES TERRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/3774/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 420/2010, referente a SONIA DE FIGUEIREDO MENDES. \r\n\r\nProc. nº E-08/605634/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 220/2010, referente a SONIA MARIA SIMÕES DE OLIVEIRA .\r\n\r\nProc. nº E-09/7689/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 89/2011, referente a REGINALDO COSTA RANGEL. \r\n\r\nProc. nº E-18/401119/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 02/2011, referente a MARIA TERESA MADEIRA PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº TJU/47883/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 29/2010, referente a MARIA DA GLÓRIA MOTTA MENDES DE FARIAS MELLO. \r\n\r\nProc. nº E-03/2964/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 132/2011, referente a GILCÉLIA CRISTINA DE MAGALHÃES BASTOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/242/1702/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 43/2011, referente a EVELYN CHRISTIANE SAMPAIO FARGNOLI. \r\n\r\nProc. nº E-10/172/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 01/2011, referente a GABRIEL GUILHERME DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº TJU/31269/2011- HOMOLOGO a Certidão nº 24/2011, referente a SOLANGE DO CARMO LIMA JULIÃO.\r\n\r\nId: 1145331. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1145958": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios número 583, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 09 de junho de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 08 de junho 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Izabel Christina de Alcantara Figueiredo Pimenta, matrícula 819.468-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n583\r\n\r\nFA059252\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n583\r\n\r\nEA434549\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIzabel Christina de Alcantara Figueiredo Pimenta\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1145958"
                    ],
                    "1145300": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 921 DE 09 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 36.451/2004.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública a adesão do contribuinte abaixo designado ao Regime Tributário Especial de que trata o mencionado Decreto:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\n80.741.707\r\n\r\nIndústria e Comércio de Pré-Moldados Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nE-04/061567/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/05/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011\r\n\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1145300"
                    ],
                    "1145010": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 744 DE 08 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 13 A 19 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Divulgar, para o período de 13 a 19 de junho de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 304,5000\r\n\r\nUS$ 142,5000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1145010"
                    ],
                    "1145231": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 324 DE 09 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/028.368/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1145231"
                    ],
                    "1145232": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 325 DE 09 DE JUNHO DE 2011 \r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada nova Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo E-04/026.226/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1145232"
                    ],
                    "1145037": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06/06/2011\r\n\r\nDISPENSA Washington Eustáquio de Lima, Analista de Controle Interno, matrícula nº 1.150.764-7, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.03 - IFE 06 - Substituição Tributária, com validade a contar a partir de 25/01/2011.\r\n\r\nDESIGNA Fabio Leal de Souza, Agente de Fazenda B, matrícula nº 0.199.047-2, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.03 - IFE 06 - Substituição Tributária, com validade a contar a partir de 25/01/2011.\r\n\r\nDISPENSA Mayana de Carvalho Silva Bandeira, Auxiliar de Fazenda “C”, matrícula 0.490.480-7, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.29 - Divisão de Zeladoria, com validade a contar a partir de 08/07/2010.\r\n\r\nDESIGNA Severino Batista Subrinho, Secretário II, matrícula 6.612.347-2, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.29 - Divisão de Zeladoria, com validade a contar a partir de 08/07/2010.\r\n\r\nId: 1145037"
                    ],
                    "1144999": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/043.025/2003 - GILSON HENRIQUE DE SOUZA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.025/1987 - VILMA DAS CHAGAS PAIXÃO- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/315.180/1988 - DÉO BRAGA DE ANDRADE - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1144999"
                    ],
                    "1144833": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados\r\n\r\nMAIO/2011.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n0.195.766-1\r\n\r\nEdmar Silva Costa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.261.499-8\r\n\r\nLilian Lima Alves\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.268.088-2\r\n\r\nVania Maria Nascimento Calazaes da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.550-9\r\n\r\nLaerte do Valle Amaral Camargo\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.671-3\r\n\r\nPaulo de Tarso Marinho de Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.677-0\r\n\r\nSonia Regina de Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.788-5\r\n\r\nAntonio Gerbase Neto \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.804-0\r\n\r\nCarlos Alberto Marques de Freitas\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.816.274-5\r\n\r\nRosangela Dias Marinho\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n10/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.857-8\r\n\r\nAna Carolina Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.658-0\r\n\r\nEstevão Androcles Soeiro Correa\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n18/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.668-9\r\n\r\nMarcelo Xavier Alves\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.670-5\r\n\r\nHelder barbonaglia Magalhães\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.966.028-3\r\n\r\nGerson Dutra Leite\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1144833"
                    ],
                    "1144981": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/897.100/1999 - ANDERSON LIMA RESENDE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.547-5. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/040.002/1992 - ROSA MARIA PONTES DOS REIS, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.849-9. Concedo 06 (seis) meses licença-prêmio de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 14/09/2000 a 12/09/2005 e 13/09/2005 a 29/01/2011.\r\n\r\nId: 1144981"
                    ],
                    "1145189": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14 DE JUNHO DE 2011, ÀS 13h 30min\r\n\r\nRecurso: 41.841 / RV - Processo nº E-04/242.211/2010 - Recorrente: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 41.490 / RV - Processo nº E-04/230.082/2008 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE CIGARROS ELITE DO RIO LTDA - Recorrida: DEF 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 34.598 / RV - Processo nº E-34/046.331/2006 - Recorrente: GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 31.450 / RV - Processo nº E-04/095.510/2002 - Recorrente: SUPERÁGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1145189"
                    ],
                    "1145450": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de junho de 2011, às 13h:30min.\r\n\r\nRecurso: 41.661/ RV - Processo nº E-04/111.374/2010 - Recorrente: koremac comércio de veículos ltda - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 41.684/ RV - Processo nº E-04/246.230/2010 - Recorrente: TRANSPORTES RODOWAY LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 39.502/ RV - Processo nº E-04/053.260/2009 - Recorrente: TNL PCS S/A - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 40.335/ RV - Processo nº E-04/111.274/2009 - Recorrente: TWO MAHANA MOTOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1145450"
                    ],
                    "1145091": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de junho de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 36.149 e 37.519/RV - Processos nºs E-04/057.021/2009 e E04/057.022/2009 - Recorrente: SHELL BRASIL LTDA - Recorrida: 9ª e 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 42.097 e 42.098/RO - Processos nºs E-04/243.853/2010 e E04/243.854/2010 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUGURI DISTRIBUIDORA DE ALIMEN TOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 42.112 e 42.113/RO - Processos nºs E-04/062.191/2010 e E04/062.192/2010 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRECON INDUSTRIAL S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.751/RV - Processo nº E-04/235.049/2010 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A. - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 40.854 e 42.132/RV - Processos nºs E-04/141.549/2010 e E-04/141.548/2010 - Recorrente: BIACACAU PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL e IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1145091"
                    ],
                    "1145114": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de junho de 2011, às 14h\r\n\r\nRecursos nºs 42.025 e 42.026/RO - Processos nºs E-04/040.332/2010 e E-04/040.514/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: HOLCIM (BRASIL) S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 40.051 e 40.052/RV - Processos nºs E-04/135.538/2008 e E-04/135.540/2008 - Recorrente: JOLIMODE ROUPAS S.A. - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 40.385/RV - Processo nº E-04/070.802/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 40.813 a 40.817/RV - Processos nºs E-34/080.138/2004, E-34/080.139/2004, E-34/080.141/2004, E-34/080.142/2004 e E-34/080.143/2004 - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 41.492 e 41.493/RV - Processos nºs E-04/236.503/2010 e E-04/236.504/2010 - Recorrente: AUTO POSTO VILA LUZITA LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1145114"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1145191": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.084/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 37.859,83 (trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos), referente à 31ª medição de reajustamento - 26ª etapa dos serviços executados no período de 25/07/10 a 23/08/10, execução de implantação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato n° 024/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.086/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 55.356,21 (cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos), referente à 33ª medição de reajustamento - 27ª etapa dos serviços executados no período de 09/09/10 a 22/09/10, execução de implantação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato n° 024/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.089/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 19.456,46 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos), referente à 31ª medição de reajustamento - 26ª etapa dos serviços executados no período de 25/07/10 a 23/08/10, execução de melhoria de abastecimento de água no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato n° 024/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.090/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 11.352,12 (onze mil trezentos e cinquenta e dois reais e doze centavos), referente à 32ª medição de reajustamento - 27ª etapa dos serviços executados no período de 24/08/10 a 08/09/10, execução de melhoria de abastecimento de água no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato n° 024/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.091/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 185.493,52 (cento e oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos), referente à 33ª medição de reajustamento - 27ª etapa dos serviços executados no período de 09/09/10 a 22/09/10, execução de melhoria de abastecimento de água no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato n° 024/2008.\r\n\r\nId: 1145191"
                    ],
                    "1145166": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.098/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 5.219,31 (cinco mil duzentos e dezenove reais e trinta e um centavos), referente à 33ª medição de reajustamento - 27ª etapa dos serviços executados no período de 09/09/10 a 22/09/10, execução de melhoria operacional do reservatório do Reservatório da Posse, através do assentamento de nova linha de recalque a partir do booster Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato n° 024/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.097/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 7.631,78 (sete mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos), referente à 32ª medição de reajustamento - 27ª etapa dos serviços executados no período de 24/08/10 a 08/09/10, execução de melhoria operacional do reservatório do Reservatório da Posse, através do assentamento de nova linha de recalque a partir do booster Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato n° 024/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.085/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 36.331,50 (trinta e seis mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), referente à 32ª medição de reajustamento - 27ª etapa dos serviços executados no período de 24/08/10 a 08/09/10, execução de implantação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato n° 024/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.082/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 126.343,90 (cento e vinte seis mil trezentos e quarenta e três reais e noventa centavos), referente à 29ª medição de reajustamento - 25ª etapa dos serviços executados no período de 25/06/10 a 10/07/10, execução de implantação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato n° 024/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.100/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 6.515,94 (seis mil quinhentos e quinze reais e noventa e quatro centavos), referente à 35ª medição de reajustamento - 29ª etapa dos serviços executados no período de 23/10/10 a 21/11/10, execução de melhoria operacional do reservatório da Posse, através do assentamento de nova linha de recalque a partir do booster Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato n° 024/2008.\r\n\r\nId: 1145166"
                    ],
                    "1145768": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.926/2011 - Torno sem efeito a publicação no D. O. de 09/06/2011, página 18 do PROCESSO E-17/400.926/2011- AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 859.381,56 (oitocentos e cinqüenta e nove mil trezentos e oitenta e um reais e cinqüenta e seis centavos), em favor da SANERIO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 1145768"
                    ],
                    "1145168": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/2024/1990 - RÚZIO FARMY CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 285.239-0. CONCEDO ao servidor 6 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 02/04/98 a 31/03/2003 e de 01/04/2003 a 29/03/2008.\r\n\r\nId: 1145168"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1145029": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.958/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento do Contrato n° 087/2010, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E DRENAGEM DOS ARRUAMENTOS DO PÓLO INDUSTRIAL DE SAMPAIO CORREA, COM UM EXTENSÃO DE 5,4KM, objeto do processo n° E-17/202.659/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nId: 1145029. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1145084": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.067/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.06.2011, da servidora MARIA HELENA DE MOURA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/55900.\r\n\r\nId: 1145084. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1145030": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.219/2011 - Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 008/2011, realizada em 25.05.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao fornecimento de AGREGADOS PARA A REGIÃO DE NOVA FRIBURGO, HOMOLOGO as firmas abaixo: ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Lote I - no valor total de R$ 5.797.520,00, e a J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-ME, Lote II, no valor total de R$ 704.000,00, totalizando a importância de R$ 6.501.520,00, conforme Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Presencial do DER-RJ, realizada em 30.05.2011.\r\n\r\nProc. nº E-17/200.221/2011 - Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 009/2011, realizada em 25.05.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao fornecimento de AGREGADOS PARA A REGIÃO DE BARRA MANSA I, HOMOLOGO as firmas abaixo: MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., Lote I - no valor total de R$ 5.652.620,00, e a J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-ME, Lote II, no valor total de R$ 704.000,00, totalizando a importância de R$ 6.356.620,00, conforme Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Presencial do DER-RJ, realizada em 30.05.2011.\r\n\r\nProc. nº E-17/200.552/2011 - Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 011/2011, realizada em 25.05.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao fornecimento de AGREGADOS PARA A REGIÃO METROPOLITANA II, HOMOLOGO as firmas abaixo: : ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Lote I - no valor total de R$ 19.304.400,00, e a J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-ME, Lote II, no valor total de R$ 1.056.000,00, totalizando a importância de R$ 20.360.400,00, conforme Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Presencial do DER-RJ, realizada em 30.05.2011.\r\n\r\nProc. nº E-17/200.224/2011 - Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 014/2011, realizada em 26.05.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao fornecimento de AGREGADOS PARA A REGIÃO DE MACAÉ, HOMOLOGO as firmas abaixo: : ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Lote I - no valor total de R$ 5.803.520,00, e a J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-ME, Lote II, no valor total de R$ 704.000,00, totalizando a importância de R$ 6.507.520,00, conforme Ata Resumo e Ratificadora da Comissão Pregão Presencial do DER-RJ, realizada em 31.05.2011.\r\n\r\nProc. nº E-17/200.253/2011 - Em face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 011/2011, realizada em 26.04.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA.-ME, o lote único - fornecimento de luva de segurança vaqueta e outros, no valor total de R$ 5.048,00, conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nId: 1145030. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1145209": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada o CORONEL PM RG 31.610 MIGUEL DE ALMEIDA CARLOU, a contar de 25/12/2008, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e da Lei Estadual nº 443/81, c/c a Lei nº 4.024/2002, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75, da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/103/2511/2009. \r\n\r\nAPOSENTA MARCIA ELIETE RODRIGUES RIBEIRO, Auxiliar Administrativo, do Quadro I dos servidores civis da PMERJ, matrícula nº 00/120134-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75, da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/128/2588/2011. \r\n\r\nAPOSENTA ANGELA MARIA BRANCO DIAS, Médica, do Quadro I dos servidores civis da PMERJ, matrícula nº 00/1200.001-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75, da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/112/2588/2011. \r\n\r\nId: 1145209"
                    ],
                    "1145208": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/3003/2571/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/126/2512/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/045/2562/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/222/2580/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1145208"
                    ],
                    "1144931": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/5497/1702-2011 - Roberto da Silva Muniz, matr. nº 267.921-5 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 2.176 dias prestados à PMERJ, publicado através do processo n° E-09/00453/410-90, publicado no D.O. de 29/06/1990, despacho de 20/06/1990.\r\n\r\nProc. nº E-09/5497/1702-2011 - Roberto da Silva Muniz, matr. nº 267.921-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à PMERJ - 2.175 dias.\r\n\r\nId: 1144931"
                    ],
                    "1145334": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/06/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-09/600/1540/2010 - ANA PAULA AMORIM RIQUE, matr. nº 899.031-9 - Autorizo a retificação do nome da servidora para ANA PAULA COUTINHO DE AMORIM, face o Divórcio Consensual.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.06.2011.\r\n\r\nId: 1145334"
                    ],
                    "1145449": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nRequisição nº 003-052/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 033/2011, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA no valor de R$ 6.183,90 (seis mil cento e oitenta e três reais e noventa centavos), no atendimento as necessidades do paciente Ana Beatriz de Souza, dependente do CEL PM Pirez, a fim de submeter a tratamento oncológico, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n\r\nId: 1145449"
                    ],
                    "1145425": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000133/2508/2011- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010, e tendo em vista a Adesão nº 13/2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 109/2010/INCA, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 99.285,25 (noventa e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). \r\n\r\nId: 1145425"
                    ],
                    "1145424": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000115/2508/2011- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 10/2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº125/2010/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 30.061,80 (trinta mil sessenta e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1145424"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1145388": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA JOSE CLOVES DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20022662, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/957.044/2011. \r\n\r\nId: 1145388"
                    ],
                    "1145051": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.06.2011\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face de MARCELO FERREIRA GOMES, matrícula nº 849.322-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/900.884/2011\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face de JOSÉ DOS SANTOS, id funcional nº 19971893, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/900.885/2011\r\n\r\nId: 1145051"
                    ],
                    "1145402": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.304/2011 - DEFERE o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ANGÉLICA MARIA TAVARES DE SOUZA, Assistente Social, ID Funcional nº 3170428-0, com validade a contar de 17.05.2011.\r\n\r\nId: 1145402"
                    ],
                    "1145380": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA ESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-21/999.208/2011 - MARIA ELENE PINTO, ID. 20092121. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04/01/88 a 10/03/93, de 11/03/93 a 09/03/98 e de 10/03/98 a 15/04/03, ficando excluído dos despachos de 16/08/94, 06/07/98 e 11/06/02, publicados nos Diários Oficiais de 17/08/94, 10/07/98 e 12/06/02, referente ao processo nº E-06/919.178/94.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.208/2011 - MARIA ELENE PINTO, ID. 20092121. RETIFICO o período base de 01/01/88 a 07/03/93 de 03 (três) meses de licença especial, concedida pelo Despacho de 16/08/94, publicado no Diário Oficial de 17/08/94, para período base de 04/01/88 a 10/03/93, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, c/c a Lei nº 1.054/86.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.208/2011 - MARIA ELENE PINTO, ID. 20092121. RETIFICO o período base de 08/03/92 a 06/03/97 de 03 (três) meses de licença especial, concedida pelo Despacho de 06/07/98, publicado no Diário Oficial de 10/07/98, para período base de 11/03/93 a 09/03/98, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, c/c a Lei nº 1.054/86.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.208/2011 - MARIA ELENE PINTO, ID. 20092121. RETIFICO o período base de 07/03/97 a 05/03/02 de 03 (três) meses de licença especial, concedida pelo Despacho de 11/06/02, publicado no Diário Oficial de 12/06/02, para período base de 10/03/98 a 15/04/03, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, c/c a Lei nº 1.054/86.\r\n\r\nId: 1145380"
                    ],
                    "1145401": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS uNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nRHONALTT BUENO PEREIRA, MAJ. PM, matrícula nº 932.464-1, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nMARCO A. DE O. ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.343-1, Subdiretor;\r\n\r\nROGÉRIO FERREIRA DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.288-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nANTÕNIO GIL MARIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula, nº 937-042-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nFÁTIMA REGINA F. LUIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.832-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nHERIBERTO M. DA COSTA, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, matrícula nº 899.376-8, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor;\r\n\r\nANDRÉ SOARES VALENTIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.298-6, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor;\r\n\r\nMARCELO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula, nº 899.230-7, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor, \r\n\r\nDAVID MALAGUTTI CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.254-7, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\n\r\nJUAREZ DA SILVA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.803-7, Chefe da Seção de Manutenção\r\n\r\nELIEL OGAWA DE F. JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.803-3, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores, \r\n\r\nCREUZA PEREIRA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 861.273-1, CRESS nº 12.166/7ª Região;\r\n\r\nDANIELY GONÇALVES LOPES VIEIRA, Psicólogo, matrícula nº 4.904.969-5, CRP nº 05/123324;\r\n\r\nDeixa-se de nomear psiquiatra por não contar com este profissional nesta Unidade.\r\n\r\nProcesso nº E-21/982.041/2008.\r\n\r\nId: 1145401"
                    ],
                    "1145403": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS isoladas\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor FABRÍCIO PENNA BERTOLOSSI, matrícula nº 948.732-3, ID Funcional nº 43383289, vínculo 01, como responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade Prisional, com validade a contar de 14 de abril de 2011. Processo nº E-21/926.035/2011.\r\n\r\nId: 1145403"
                    ],
                    "1145384": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE \r\n\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nHOSPITAL PENAL DE NITEROI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, ISAP, matrícula nº 289.166-1, em substituição ao servidor MARCOS VINICIUS HENRIQUES COSTA, ISAP, matrícula nº 899.383-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/972.072/2010.\r\n\r\nId: 1145384"
                    ],
                    "1145400": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE sERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nUNIDADE MATERNO INFANTIL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor Comissão Multidisciplinar, que atua na Unidade Materno Infantil, devido estrutura básica publicada no Diário Oficial, com atribuição de proceder à oitiva das internas pertencentes ao efetivo da UMI, quanto a apurar e emitir parecer sobre infrações disciplinares ocorridas na Unidade; opinar sobre classificação e desclassificação em atividade laborativa; opinar sobre índice de aproveitamento, estudar e propor medidas que aprimorem a execução penal. \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FIGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 6258376-0, Diretora;\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nCRISTINA ADAD DE FIGUEIREDO, Psicóloga, CRP nº 05.1977-9; FRANCIDALVA ALVES MAGALHÃES, Assistente Social CRESS nº 16.220;\r\n\r\nSORAIA DE SOUZA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868213-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nSEBASTIANA GOMES DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.230-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n\r\nDeixa de designar o Psiquiatra por não contar com o referido profissional nesta Unidade.\r\n\r\nProcesso nº E-21/921.016/2011.\r\n\r\nId: 1145400"
                    ],
                    "1145385": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor ELIEZER SANTANA PEIXOTO, ISAP, matrícula nº 192.031-3, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso XXIV do Decreto nº 40.013/06, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/905.018/2011.\r\n\r\nId: 1145385"
                    ],
                    "1145382": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.05.2011\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 10 (dez) dias, a servidora DÉBORA DIAS PIRES ARMADA, ISAP, matrícula nº 963.435-3, com fulcro no art. 26, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 17, inciso IX e art. 18, incisos I e III, c/c o art. 26, incisos VII, IX, X, XXIV e XXXV, todos do Decreto nº 40.013/06, conforme apurado nos autos do processo nº E-21/958.132/2010.\r\n\r\nId: 1145382"
                    ],
                    "1145386": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43182240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.126/2011.\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.130/2011.\r\n\r\nId: 1145386"
                    ],
                    "1145383": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.040/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.281/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.287/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.289/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.103/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.013/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.001/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.081/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.089/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.091/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.051/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.079/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.024/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.074/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.040/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.201/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.067/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.027/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.035/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.044/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.044/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 16.05.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.173/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.103/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/962.112/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.208/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.105/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.087/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.175/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.068/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.129/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.187/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.174/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.237/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.038/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.054/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.029/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.032/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.096/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.010/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.032/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.030/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.050/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.510/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.184/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.258/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.001/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.111/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.215/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.039/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.010/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.110/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.009/2011 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1145383"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1144976": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 19 de março de 2010, AFONSO HENRIQUE SANTANA BASTOS, Segundo Tenente Bombeiro Militar QOA/79, RG 05.931, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação dada pelos arts 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0022/51155/2010.\r\n\r\nId: 1144976"
                    ],
                    "1145198": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/06/2011\r\n\r\nProcesso n° E-08/002.263/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 2.373.600,00 (dois milhões, trezentos e setenta e três mil e seiscentos reais), em favor de a BIÓPSIA LAPLAGNE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 30/04/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/002.263/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 2.373.600,00 (dois milhões, trezentos e setenta e três mil e seiscentos reais), em favor de a BIÓPSIA LAPLAGNE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 28/05/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/002.263/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 2.373.600,00 (dois milhões, trezentos e setenta e três mil e seiscentos reais), em favor de a BIÓPSIA LAPLAGNE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 01/07/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/002.263/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 2.268.154,36 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos), em favor de MATRIX DIAGNÓSTICA LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 30/07/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/002.263/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 2.373.600,00 (dois milhões, trezentos e setenta e três mil e seiscentos reais), em favor da MATRIX DIAGNÓSTICA LTDA referente à material médico hospitalar na data de 10/08/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/009.952/2008 - RATIFICO o reforço de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.844.43 (um mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos), em favor da MATRIX DIAGNÓSTICA LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 24/08/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/002.263/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 4.747.200,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais), em favor da BIÓPSIA LAPLAGNE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA referente à material médico hospitalar na data de 22/09/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/009.952/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 695,30 (seiscentos e noventa e cinco reais e trinta centavos), em favor da MATRIX DIAGNÓSTICA LTDA, referente á nad 2622 de 19/11/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/009.952/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.133.127,50 (um milhão, cento e trinta e três mil cento e vinte sete reais e cinquenta centavos), em favor da MATRIX DIAGNÓSTICA LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 26/02/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/009.952/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.134.132,05 (um milhão, cento e trinta e quatro mil cento e trinta e dois reais e cinco centavos), em favor da MATRIX DIAGNÓSTICA LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 14/05/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/009.952/2008 - RATIFICO o primeiro termo aditivo de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 996.286,50 (novecentos e noventa e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), em favor da MATRIX DIAGNÓSTICA LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 29/09/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 2.965.220,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e cinco mil duzentos e vinte reais), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 12/12/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 361.780,00 (trezentos e sessenta e um mil setecentos e oitenta reais), em favor da GRANDESC MATERIAL HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 12/12/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 40.176,00 (quarenta mil cento e setenta e seis reais), em favor da HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 12/12/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 48.640,00 (quarenta e oito mil seiscentos quarenta reais), em favor da HEALTH-CARE COMÉRCIO MATERIAL MÉDICOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 12//12/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 184.750,00 (cento e oitenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais), em favor da HOUSE MED. PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, referente à material médico hospitalar na data de 12/12/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.553.115,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil cento e quinze reais), em favor da HOUSE MED. PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, referente à material médico hospitalar na data de 12/12/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 601.898,96 (seiscentos e um mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), em favor da CBS CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 12/12/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 18.187,40 (dezoito mil cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 12/12/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 78.365,44 (setenta e oito mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta quatro centavos), em favor da AB MED COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALARES LTDA-ME, referente à material médico hospitalar na data de 12/12/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 32.982,50 (trinta e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), em favor da MEXICOR PRODUTOS MÉDICOS LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 12/12/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 391.827,20 (trezentos e noventa e um mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos), em favor da AB MED COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALARES LTDA-ME referente à material médico hospitalar na data de 28/04/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.805.580,50 (um milhão, oitocentos e cinco mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA referente à material médico hospitalar na data de 28/04/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 2.209.323.46 (dois milhões, duzentos e nove mil trezentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA referente à material médico hospitalar na data de 28/04/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.192.450,77 (um milhão, cento e noventa e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA referente à material médico hospitalar na data de 28/04/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 145.950,00 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais), em favor da HELALTH-CARE COMÉRCIO MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO HOSPITALAR LTDA referente à material médico hospitalar na data de 28/04/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 148.694,40 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e noventa e quatro mil e quarenta centavos), em favor da HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA referente à material médico hospitalar na data de 28/04/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 4.985.697,60 (quatro milhões, novecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), em favor da HOUSE MED. PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, referente à material médico hospitalar na data de 28/04/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 142.790,50 (cento e quarenta e dois mil setecentos e noventa reais e cinquenta centavos), em favor da MEXICOR PRODUTOS MÉDICOS LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 28/04/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 72.752,68 (setenta e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS, referente à material médico hospitalar na data de 28/04/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.195.482,39 (um milhão, cento e noventa e cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos), em favor da HOUSE MED. PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, referente à material médico hospitalar na data de 30/12/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), em favor da HOUSE MED. PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME referente à nad 0226 de 30/12/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 228.972,19 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e setenta e dois reais e dezenove centavos), em favor da HOUSE MED. PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME referente à nad 0762 de 30/12/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 142.790,50 (cento e quarenta e dois mil setecentos e noventa reais e cinquenta centavos), em favor da MEXICOR PRODUTOS MÉDICOS LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 30/12/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 131.447,07 (cento e trinta e um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sete centavos), em favor da GRANDESC MATERIAL HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, referente à NAD 1128 de 30/12/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO a anulação total de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 78.365,44 (setenta e oito mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em favor da AB MED COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALARES LTDA, referente à NAD 0226 de 30/12/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1145198"
                    ],
                    "1144616": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601927/2011 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011 (encerramento de folha), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nVERA LUCIA SILVA VALLADAO, matrícula nº 4902958-0, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais); \r\n\r\nVERONICA VIEIRA DA COSTA, matrícula nº 4906069-2, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.425,000 (um mil quatrocentos e vinte e cinco reais);\r\n\r\nURSULA PERSIA P DOS SANTOS, matrícula nº 4912572-7, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 4.575,00 (quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais);\r\n\r\nMARIA DO CARMO F. DA SILVA NILATO, matrícula nº 4913041-2, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais);\r\n\r\nVIVIANE PEREIRA BARROS, matrícula nº 4906980-0, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais);\r\n\r\nMARINA DE ALMEIDA GERALDO, matrícula nº 4903911-8, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais);\r\n\r\nMARCELA MARIANA DE ALMEIA RIBEIRO, matrícula nº 4917916-1, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais);\r\n\r\nLILIANE REGINA DE MORAES, matrícula nº 4901806-2, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.120,00 (um mil cento e vinte reais);\r\n\r\nFERNANDO CESAR PARAIZO BORGES, matrícula nº 4902470-6, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 10,00 (dez reais);\r\n\r\nOMAR FAYAD, matrícula nº 4906122-9, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.875,00 (um mil oitocentos e setenta e cinco reais); \r\n\r\nFRANCILENE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 4905074-3, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais);\r\n\r\nISIS PANTOJA DE OLIVEIRA, matrícula nº 4912943-0, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais);\r\n\r\nROSANA CRISTINA EDUARDO BLANCO, matrícula nº 4907447-9, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais);\r\n\r\nLUCIANA ABREU BARCELLOS, matrícula nº 4909940-1, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 100,00 (cem reais);\r\n\r\nRODRIGO LIMA MONTEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 4914118-7, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais);\r\n\r\nMIRLA FERREIRA DE SOUZA ALVES, matrícula nº 4907918-9, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais);\r\n\r\nELZA CARVALHO DA CONCEIÇÃO DO CANTO, matrícula nº 4909813-0, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 20,00 (vinte reais);\r\n\r\nHELENO AUGUSTO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 4908115-1, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais);\r\n\r\nANA LUCIA QUIORATO, matrícula nº 4909961-7, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais);\r\n\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA CHAVES GONÇALVES, matrícula nº 4912862-2, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 610,00 (seiscentos e dez reais); \r\n\r\nMARIA NUNES DE MARTINO, matrícula nº 4901631-4, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais);\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 4903808-6, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais);\r\n\r\nROSANA DA COSTA SOARES MATA, matrícula nº 4904430-8, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais);\r\n\r\nTATIANA VIEIRA CANCELLA, matrícula nº 4903252-7, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais);\r\n\r\nCELIO GUIMARAES, matrícula nº 4903796-3, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais);\r\n\r\nFLAVIA MARIA COSTA CARVALHO RODRIGUES, matrícula nº 4903075-2, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais);\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 4905883-7, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais);\r\n\r\nADILSON CARLOS SILVA DE MOURA, matrícula nº 4904455-5, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais);\r\n\r\nBARBARA DE ALENCAR LEÃO MARTINS, matrícula nº 4901656-1, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais);\r\n\r\nCLAUDIA RACHEVSKY, matrícula nº 4903328-5, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais);\r\n\r\nHELAINE COELHO DE SOUZA BISPO, matrícula nº 4917316-4, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1144616"
                    ],
                    "1145117": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA \r\n\r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nDESPACHO DO SUBECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601869/2011 - JONIR GONÇALVES MARTINS\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nDESPACHO DO SUBECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601869/2011 - JONIR GONÇALVES MARTINS\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600350/2011 - ELIONAI COSTA DE SOUZA, matr. nº 183.378-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/601754/2009 - JOSIAS DE OLIVEIRA LESSA, matr. nº 1.161.936-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/605450/2010 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matr. nº 146.208-4.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600350/2011 - ELIONAI COSTA DE SOUZA, matr. nº 183.378-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/601754/2009 - JOSIAS DE OLIVEIRA LESSA, matr. nº 1.161.936-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/605450/2010 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matr. nº 146.208-4.\r\n\r\nId: 1145117"
                    ],
                    "1145170": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20/05/2011\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - CYNARA AZEVEDO, matr. nº 144.945-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605138/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - CYNARA AZEVEDO, matr. nº 144.945-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/605138/2010.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - CYNARA AZEVEDO, matr. nº 144.945-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605138/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11/04/2011 - FATIMA MARIA DE GUSMÃO, matr. nº 287.385-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604966/2002, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11/04/2011 - FATIMA MARIA DE GUSMÃO, matr. nº 287.385-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. n° E-08/604966/2002.\r\n\r\nATO DE 11/04/2011 - FATIMA MARIA DE GUSMÃO, matr. nº 287.385-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604966/2002, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nId: 1145170"
                    ],
                    "1145171": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/605138/2010 - Fixados, com validade a contar de 28/01/2011, os proventos de CYNARA AZEVEDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 144.945-3.\r\n\r\nProc. n° E-08/604966/2002 - Fixados, com validade a contar de 20/04/2011, os proventos de FATIMA MARIA DE GUSMÃO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. n° 287.385-9.\r\n\r\nId: 1145171"
                    ],
                    "1145172": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/07/1996\r\n\r\n*Proc. nº E-08/600697/1996 - IZA CRISTINA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 297.490-5, período base de 10/01/1991 a 22/02/1996. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período citado, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/07/1996.\r\n\r\nDE 19/01/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/606849/2010 - ELIANA GOMES CARLOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.430-5, período base de 26/11/1999 a 07/02/2005. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período citado, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979 .\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/02/2011.\r\n\r\nId: 1145172"
                    ],
                    "1145177": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 811 DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Médico Dr. Sérgio Franco Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Tibhau, nº 69 e 81 - Centro - Nova Iguaçú - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n34.155.945/0049-49\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nProtocolado em 20/05/2010\r\n\r\nE-08/101.006/2010\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nTer protocolado “Projeto de Arquitetura” em desacordo com as instruções da Resolução SES nº 2563/2004, conforme explicitado na “Notificação de Exigência Documental” recebida pela empresa em 20/05/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1145177"
                    ],
                    "1144936": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/044/51150/2011 - JORGE LUIZ PINTO QUINTANILHA, RG CBMERJ 08162, a partir de 13 de abril de 2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/048/51150/2011 - CARLOS ROBERTO DE ALBUQUERQUE, RG CBMERJ 08188, a partir de 27 de janeiro de 2010.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Lei n° 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações pres tadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1144936"
                    ],
                    "1145347": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/013/50044/2009- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Prorrogo, até o dia 16/08/2011, o prazo de entrega do objeto da Nota de Empenho nº 2011NE00348, em favor da empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA., com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1145347"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1144958": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora ANA MARIA PINTO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.370-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.155/2011.\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora SUELI MENDES MOURA PIMENTEL, Enfermeira, Classe A, matr. 08/107.018-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.217/2011.\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora RÉGIA MARIA LIMA ARCHANJO, Médico, Classe A, matr. 08/107.082-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.204/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 27.04.2011, a servidora LEONICE BENASSI, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/104.786-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.520/2011.\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n\r\nTANIA NEVES GERONIMO, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.877-2. Proc. nº E-08/200.200/2011.\r\n\r\nLAURA DE SOUZA PEREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/105.149-2. Proc. nº E-08/200.364/2011.\r\n\r\nVERA LUCIA XISTO DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.389-6. Proc. nº E-08/200.516/2011.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n\r\nSONIA MARIA FELIPE DE ARANTES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.191-5. Proc. nº E-08/200.380/2011.\r\n\r\nALTAMIR RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.319-5. Proc. nº E-08/200.489/2011.\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.347-3. Proc. nº E-08/200.499/2011.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora IRCILEY CARRARO PEREIRA, Médico, Classe A, matr. 08/100.219-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.328/2011.\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n\r\nMARIA HELENA DE PAIVA FONSECA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.887-8. Proc. nº E-08/200.307/2011.\r\n\r\nREGINA MARIA SANTOS DO NASCIMENTO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe A, matr. 08/107.258-9. Proc. nº E-08/200.314/2011.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora BAZILIA ROCHA PINHEIRO ARRUDA, Técnico em Radiologia, Classe A, matr. 08/103.638-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.272,/2011.\r\n\r\nId: 1144958. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144959": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nATO DE 24.05.2011 - ANA MARIA PINTO DOS SANTOS, matr. 08/101.370-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.155/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.155/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.155/2011.\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nATO DE 25.05.2011 - SUELI MENDES MOURA PIMENTEL, matr. 08/107.018-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.217/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.217/2011. \r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.217/2011.\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nATO DE 30.05.2011 - RÉGIA MARIA LIMA ARCHANJO, matr. 08/107.082-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.204/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.204/2011. \r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.204/2011.\r\n\r\nATO DE 30.05.2011 - LEONICE BENASSI, matr. 08/104.786-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.520/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.520/2011. \r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.520/2011.\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nATO DE 01.06.2011 - TANIA NEVES GERONIMO, matr. 08/101.877-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.200/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.200/2011. \r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.200/2011.\r\n\r\nATO DE 01.06.2011 - IRCILEY CARRARO PEREIRA, matr. 08/100.219-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.328/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.328/2011. \r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.328/2011.\r\n\r\nATO DE 01.06.2011 - LAURA DE SOUZA PEREIRA, matr. 08/105.149-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.364/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.364/2011. \r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.364/2011.\r\n\r\nATO DE 01.06.2011 - SONIA MARIA FELIPE DE ARANTES, matr. 08/104.191-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.380/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.380/2011. \r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.380/2011.\r\n\r\nATO DE 01.06.2011 - ALTAMIR RIBEIRO, matr. 08/101.319-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.489/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.489/2011. \r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.489/2011.\r\n\r\nATO DE 01.06.2011 - VERA LUCIA DA SILVA, matr. 08/104.347-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.499/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.499/2011. \r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.499/2011.\r\n\r\nATO DE 01.06.2011 - VERA LUCIA XISTO DA COSTA, matr. 08/103.389-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.516/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.516/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.516/2011.\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nATO DE 02.06.2011 - BAZILIA ROCHA PINHEIRO ARRUDA, matr. 08/103.638-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.272/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.272/2011. \r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.272/2011.\r\n\r\nATO DE 02.06.2011 - MARIA HELENA DE PAIVA FONSECA, matr. 08/104.887-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.307/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.307/2011. \r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.307/2011.\r\n\r\nATO DE 02.06.2011 - REGINA MARIA SANTOS DO NASCIMENTO, matr. 08/107.258-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.314/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.314/2011. \r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.314/2011.\r\n\r\nId: 1144959. A faturar por empenho"
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                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/15520/2010, publicado no D.O. de 14/01/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 20/05/2011.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal anti-tetânico.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUIS CLAUDIO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTIANE NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\nJAIRO RIGUETTI GODINHO DUTRA\r\n\r\n3\r\n\r\nCELIO LUIZ PEREIRA RAMALHO\r\n\r\n4\r\n\r\nGEOVANI NOGUEIRA MARINHO\r\n\r\n5\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLOS MAGNO LOPES DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTHIAGO BARCELOS CASTILHOS\r\n\r\n1\r\n\r\nIVAN JOSE DE CAMPOS JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\nJAELBERT QUIMAS DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\nANA LIGIA DOS SANTOS COSTA MAIA\r\n\r\n4\r\n\r\nRUDNEY ALLISSON MATIAS FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDRÉ LOPES CARMO DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIELLE LAGE DA COSTA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nTHAIS MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nPEDRO JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBRUNA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\nMANOELA MARIA GONCALVES LOUREIRO LIMA ANDRADE\r\n\r\n3\r\n\r\nPRISCILLA LESSA DA CUNHA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nLEONARDO BRUNO CARNEIRO ANDRADE\r\n\r\n5\r\n\r\nELIZANDRA VIANNA BATISTA SIQUEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\nÉRICO ANTÔNIO MATA CASTRO\r\n\r\n7\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELISÂNGELA DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ CRISPE CARDOSO\r\n\r\n9\r\n\r\nDIOGO VASCONCELOS NASCIMENTO\r\n\r\n10\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS REIMÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\nKELLY CRISTINA SÁ DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\nRINALDO INÁCIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n13\r\n\r\nMARCELO MARTINS DE MACEDO\r\n\r\n14\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nVITOR DE OLIVEIRA MORAES LARA\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ DE SOUZA AUGUSTO\r\n\r\n2\r\n\r\nDIEGO BARBOSA MOURA\r\n\r\n3\r\n\r\nHENRIQUE JAQUES HONORATO\r\n\r\n4\r\n\r\nDÁCIO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\nLAÍS LEAL LESSA\r\n\r\n6\r\n\r\nELAINE ROMANO LOPES DE ANDRADE\r\n\r\n7\r\n\r\nFERNANDO APARECIDO CANOSSA\r\n\r\n8\r\n\r\nLEONARDO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMAX WANLEMBERG XAVIER SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nDAVID DA COSTA DE PINHO\r\n\r\n2\r\n\r\nNATHALIA GUIMARÃES GAMA CARREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nRENATO LUCAS COUTINHO\r\n\r\n4\r\n\r\nANTONIO MARCOS ZAMPIER BONIN\r\n\r\n5\r\n\r\nMARCELO SOARES DA SILVA AZEVEDO COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\nMARCELA CRISTINA LUZ BARBOSA \r\n\r\n7\r\n\r\nRENATA PAIXÃO COUTINHO\r\n\r\n8\r\n\r\nEDGAR BERINQUÉ BRAGA\r\n\r\n9\r\n\r\nJORGE RIBEIRO DE MORAES JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nADRIANA FRIAS MOTTA\r\n\r\n11\r\n\r\nMARIANE GUEDES MARTINS\r\n\r\n12\r\n\r\nKATHYANE CRISTINA DA NEIVA ROSA\r\n\r\n13\r\n\r\nFERNANDO VILLA NOVA DE MELLO\r\n\r\n14\r\n\r\nMARIO GUSTAVO ALIAGA\r\n\r\n15\r\n\r\nFELIPE PEREIRA DO CARMO\r\n\r\n16\r\n\r\nROGÉRIO GALEAZZI GALVAGNI\r\n\r\n17\r\n\r\nMICHELLE DA COSTA BARROS COELHO\r\n\r\n18\r\n\r\nDANIELE FERREIRA DE MENEZES TEÓGENES\r\n\r\n19\r\n\r\nJULIANA CALMONT DE SOUSA\r\n\r\n20\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOYCE SOARES PESSANHA\r\n\r\n21\r\n\r\nMARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\nALINE CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\nVANESSA NOVAES FRANCO\r\n\r\n24\r\n\r\nSIMONE DE FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n25\r\n\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\nROGÉRIO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n27\r\n\r\nRENATA CANO MENDONÇA\r\n\r\n28\r\n\r\nALEX SANDRO SILVA BRIGGS\r\n\r\n29\r\n\r\nDIEGO RANGEL SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\nMARCELLE SANTOS MORCANAS\r\n\r\n32\r\n\r\nMARIA FRANCISCA TEREZA FRANCESCONI TERRA\r\n\r\n33\r\n\r\nCARLA BARROSO DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA BERTOLOTO\r\n\r\n35\r\n\r\nLUCIANO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\nDANILO COUTO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n37\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\nLANAH DE ANDRADE BASTOS\r\n\r\n39\r\n\r\nALVARO DOMINGUES SOARES \r\n\r\n40\r\n\r\nLISE LOTTE FERRAZ PIMENTEL\r\n\r\n41\r\n\r\nCASSIANO FREZE COSTA\r\n\r\n42\r\n\r\nANDRÉIA PEREIRA DA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nJEAN ANDERSON PIEDADE RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\nDURLAN ANDRADE GONÇALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGABRIELA PINHEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE LUIS MARTINS PIRES\r\n\r\n2\r\n\r\nALICE PORTO SABINO\r\n\r\n3\r\n\r\nLUAN CARVALHO COUTINHO\r\n\r\n4\r\n\r\nSULIVAN CARLOS XAVIER MATTOS\r\n\r\n5\r\n\r\nNIVEA ARAUJO DAMASCO CARDOSO\r\n\r\n6\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nFLÁVIA PRADO SANTOS MOURA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA BRUM\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE VICENTE FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRICARDO MOURA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBRUNO MATOS DA SILVA CASTRO\r\n\r\n1\r\n\r\nELIENAI ALVES DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\nMAURO MARCOS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nREGINALDO BARBOSA DE ANDRADE\r\n\r\n4\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\nELIANE APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO E SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\nFERNANDA APARECIDA MODESTO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\nREINALDO BARBOSA\r\n\r\n8\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\nMARCELO VICTOR DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\nNELI APARECIDA PEREIRA PEDROSO\r\n\r\n11\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVANIA CARDOSO BRANDAO\r\n\r\n1\r\n\r\nNEIMAR SALUME DO NASCIMENTO\r\n\r\n2\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nHENRIQUE EDUARDO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE FREITAS\r\n\r\n2\r\n\r\nIVAN DURAO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVALDO DA SILVA RAMOS JÚNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\nARILSON GALDINO SANTIAGO\r\n\r\n2\r\n\r\nELISABETH SOUZA CARNEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\nALAN NUNES RANGEL\r\n\r\n4\r\n\r\nCARLA CORTES ANNECHINI\r\n\r\n5\r\n\r\nFERNANDA SOUZA DA TRINDADE\r\n\r\n6\r\n\r\nANA GABRIELA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n7\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nHORACIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\nANA PAULA CAVALIERI\r\n\r\n2\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLEONARDO NUNES DORNELAS\r\n\r\n1\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVANESSA GOUVÊA ZÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCELO SOARES SALOMÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nDAGER MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nJOEL LAMAS\r\n\r\n3\r\n\r\nBRUNO MOURA\r\n\r\n4\r\n\r\nJOVANI ELISIO DOS SANTOS MAGDALENA\r\n\r\n5\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRENATO AFONSO REZENDE\r\n\r\n1\r\n\r\nAROLDO FERNANDO DA SILVA DIAS\r\n\r\n2\r\n\r\nVALERIA COSTA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nLUCIANO PECORARO COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\nROSILENE PEREIRA DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n5\r\n\r\nFÁBIO LUIZ VASQUES DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\nCARLA MUNIZ DE JESUS\r\n\r\n7\r\n\r\nJAQUELINE LEITE SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCHARLES MARTINS LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nEDUARDO DOS PASSOS BELMONTE\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS MAURÍCIO LOPES DOS REIS\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS ARMANDO T M MENEZES\r\n\r\n3\r\n\r\nLUCIANO MESQUITA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nVICTOR ALBERTO SOARES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\nROGÉRIO LOURENÇO\r\n\r\n6\r\n\r\nCLENILSO DE SOUZA VIERA\r\n\r\n7\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nÉRIK BELIENE SALGADO\r\n\r\n1\r\n\r\nMARLUCI CRISTINA DE ALCANTARA\r\n\r\n2\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\nDAVID LEONADO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SILVA DA COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nGILBERTO DE OLIVEIRA PAULINO\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO RINCO DUTRA PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA ADÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATO DA CRUZ AVELAR\r\n\r\n2\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\nROSILANE DINIZ DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCLAUDINÉA OCTAVIANO MARTINS CONRADO\r\n\r\n1\r\n\r\nALINE DA SILVA ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nSERGIO ANTONIO DEL CORNO\r\n\r\n1\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAFAEL NOGUEIRA LUZ\r\n\r\n1\r\n\r\nWENDEL DO NASCIMENTO PINHEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\nLEONARDO LIMA SOUZA MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\nLUCIANA LUCHESI DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nAMANDA PONTES SILVÉRIO\r\n\r\n5\r\n\r\nJOSIEL DA GLÓRIA SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\nSILVIO ROBERTO FONTES RIBEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\nLOUIZE MARIA NUNES CLARINDO\r\n\r\n8\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\nMARCELO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\nLEONARDO DE JESUS COUTO\r\n\r\n11\r\n\r\nHENRIQUE DO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\n12\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nPEDRO VITOR COELHO CIBRÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCELIA WANDERLEY RUAS\r\n\r\n1\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJULIO WILLIAM IOTTY BULHÕES\r\n\r\n1\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS RESENDE MAGALHÃES\r\n\r\n1\r\n\r\nDOMÍCIO AUGUSTO ROCHA \r\n\r\n2\r\n\r\nDAVI VAZ DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRENATA GERHARDT GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTA LEIDIANE DA SILVA OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n2\r\n\r\nGRACIELE APARECIDA DE AQUINO\r\n\r\n3\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nHERCULES DIONES ABDO DOS REIS\r\n\r\n1\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLUIZ CARLOS PINTO COELHO\r\n\r\n1\r\n\r\nNIVEA MARIA DE DEUS FURTADO\r\n\r\n2\r\n\r\nGIULLIANO ASSIS SODERO BOAVENTURA\r\n\r\n3\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVILMA RODRIGUES DE FARIA\r\n\r\n1\r\n\r\nSOLANGE MARIA PAIVA MAURMANN\r\n\r\n2\r\n\r\nVANESSA STAGI CARNEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\nLAYS CURCIO GUIMARÃES OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nJOÃO DE ATAIDE GARCIA PRECIOSO\r\n\r\n5\r\n\r\nDIEGO VALENTE SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\nANDREIA ARAUJO DOS SANTOS DE MATOS\r\n\r\n7\r\n\r\nDENIS ALVES NASCIMENTO\r\n\r\n8\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDRÉ LUÍS GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\nTHAÍS DE OLIVEIRA VIANA PEREIRA\r\n\r\n11\r\n\r\nLÍVIA PIMENTEL SUHETT\r\n\r\n12\r\n\r\nRODRIGO GUERRA DE SOUZA\r\n\r\n13\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCLAUDIO BARCELLOS DE MORAES AMARAL\r\n\r\n1\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAFAELA MIRANDA GODINHO\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCAS MARQUES FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nBRUNA FIGUEIRA DE MORAES\r\n\r\n3\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDIONE OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\n1\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n2\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSIDNEI BALÇANTE DIAS\r\n\r\n1\r\n\r\nPABLO MIRANDA SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCO ANTONIO COÊLHO DA SILVA AMORIM\r\n\r\n3\r\n\r\nSERGIO CANDIDO RODRIGUES\r\n\r\n4\r\n\r\nJULIO CESAR DE FARIAS NEVES\r\n\r\n5\r\n\r\nDAVID BATISTA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\nCÍNTIA VIEIRA FRANCA\r\n\r\n7\r\n\r\nELI CARLOS CAVALCANTE RODRIGUES\r\n\r\n8\r\n\r\nALINE FERREIRA DIAS PEQUENO\r\n\r\n9\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nVINICIUS MUNHOZ FRAGA\r\n\r\n1\r\n\r\nJONATAS HENRIQUE PINHEIRO DO LAGO\r\n\r\n2\r\n\r\nDIULEI DA SILVA CRUZ CHOTÉ\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCELE SANTOS DE OLIVEIRA NOBRE\r\n\r\n4\r\n\r\nTHOMAS SILVA PROENÇA\r\n\r\n5\r\n\r\nJOUBERT DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n6\r\n\r\nAMANDA SILVA LEMOS\r\n\r\n7\r\n\r\nDANIEL CERQUEIRA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n8\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA COELHO\r\n\r\n9\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ GUIMARÃES GODA\r\n\r\n10\r\n\r\nJOÃO PAULO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA PRATA\r\n\r\n12\r\n\r\nLEONEL RAMIRO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n13\r\n\r\nBRUNO KELY GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\nALAN DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n15\r\n\r\nALANDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\nCAMILE FERNANDES DE ALMEIDA GODA\r\n\r\n17\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS\r\n\r\n18\r\n\r\n15/6/2011 ÀS 10:00 H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDREON RODRIGUES NUNES - PNE\r\n\r\n1\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\n1\r\n\r\nMADSON SOARES LACERDA\r\n\r\n2\r\n\r\nFELIPE PELLUSO ANDRADE'\r\n\r\n3\r\n\r\nISAQUE TERRA DA PENHA\r\n\r\n4\r\n\r\nJEFERSON DIEGO GONZAGA FREITAS\r\n\r\n5\r\n\r\nRAFAEL XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\nWALLACE LEITE CARNEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\nITALO CRISTIANO NIEVINSKI LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\nMARCOS MOREIRA MARQUES\r\n\r\n9\r\n\r\nTIAGO VANILDO RABELO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVINICIUS DA CUNHA SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\nCINTIA POUBEL ROSA\r\n\r\n12\r\n\r\nJOSÉ RONALDO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n13\r\n\r\nMÍRIAN DE SOUSA RODRIGUES\r\n\r\n14\r\n\r\nRENILSON LUCIANO BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n15\r\n\r\nRENAN OLIVEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n16\r\n\r\nRAFAEL MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n17\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\nCLEBER DOS REIS JUNIOR\r\n\r\n19\r\n\r\nCRISTIANE COUTINHO ROQUE\r\n\r\n20\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNICOLA MARIANI PEREIRA\r\n\r\n21\r\n\r\nROBSON DA SILVA LEAL\r\n\r\n22\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\nCINTIA PACHECO MOREIRA\r\n\r\n24\r\n\r\nMÁRCIO ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\nMICHEL BARROS FASSARELLA\r\n\r\n27\r\n\r\nJORDAN DE AGUIAR LEAL\r\n\r\n28\r\n\r\nBENEDICTO SOARES CARLOS JUNIOR\r\n\r\n29\r\n\r\nNOÉ RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJONAS BRAZ FERNANDES JUNIOR\r\n\r\n31\r\n\r\nCAMILA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\nRAFAEL COSTA VIEIRA ALEXANDRE\r\n\r\n33\r\n\r\nROGÉRIO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n35\r\n\r\nLEANDRO GUIMARÃES FERREIRA BEZERRA\r\n\r\n36\r\n\r\nLUCAS ADRIANO FLORENTINO COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\nUELTON DE MENDONÇA SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\nALINE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n39\r\n\r\nPAULO HENRIQUE CORRÊA\r\n\r\n40\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELLEN ALVES ALEXANDRE DOS ANJOS\r\n\r\n41\r\n\r\nSAMUEL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\nCARLOS WAGNER CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\n43\r\n\r\nSABRINA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\nRONALDO SILVA DA CONCEIÇAO\r\n\r\n45\r\n\r\nEDWIN DE MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\nRODRIGO GUERREIRO VIANA DE SOUZA\r\n\r\n47\r\n\r\nANDERSON GARCIA\r\n\r\n48\r\n\r\nSANDRA LUCIA NOVATO DE BRAGA MELLO\r\n\r\n49\r\n\r\nFERNANDA M M DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDILLYANE PETIZERO DIONIZIO\r\n\r\n51\r\n\r\nCLAYTON DE LIMA.\r\n\r\n52\r\n\r\nALINE TAVARES DE LIMA\r\n\r\n53\r\n\r\nROBSON MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\nPATRÍCIA CÔRTES DA SILVA \r\n\r\n55\r\n\r\nRENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA BAPTISTA \r\n\r\n56\r\n\r\nANDREA DA SILVA ARAGAO CESAR\r\n\r\n57\r\n\r\nRODOLFO DANTAS MARINHO\r\n\r\n58\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS BESERRA\r\n\r\n59\r\n\r\nJUÃO DE DEUS RAMOS JÚNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFÁBIO BENTO MARQUES PEREIRA\r\n\r\n61\r\n\r\nCASSIA VIRGINIA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\nROSE MARIA DOS PASSOS DA SILVA\r\n\r\n63\r\n\r\nTHADEU DE SOUZA VETTORAZZI\r\n\r\n64\r\n\r\nISAAC AMBROSIO\r\n\r\n65\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SOARES GOMES\r\n\r\n66\r\n\r\nLILIAN PAULA HALLAIS GONÇALVES\r\n\r\n67\r\n\r\nCAROLINE RANGEL CHAVES\r\n\r\n68\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n69\r\n\r\nEMIDIO DE OLIVEIRA SARAIVA JUNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n17/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJULIANA SANTOS BASTOS\r\n\r\n71\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n72\r\n\r\nVANESSA ALEXANDRE SILVA\r\n\r\n73\r\n\r\nSONIA SUELI DA FONSECA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\n74\r\n\r\nLILIANE JULIANA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n75\r\n\r\nLIDIANE FARIAS DE MELLO\r\n\r\n76\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n77\r\n\r\nELIANE DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n78\r\n\r\nLETICIA FONSECA DA SILVA\r\n\r\n79\r\n\r\nALINE LEITE\r\n\r\n80\r\n\r\n17/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNICOLLY PEÇANHA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n81\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO QUEIROZ\r\n\r\n82\r\n\r\nQUEREM DAS DORES FRANCISCO\r\n\r\n83\r\n\r\nOLDAIR DE MELO GOMES DA SILVA\r\n\r\n84\r\n\r\nNILTON SEIXAS DOS SANTOS\r\n\r\n85\r\n\r\nRONALDO BERNARDO PINTO\r\n\r\n86\r\n\r\nVÍVIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n87\r\n\r\nEMERSON CAETANO DA CRUZ\r\n\r\n88\r\n\r\nELAINE SILVA SANTOS\r\n\r\n89\r\n\r\nFERNANDA PIRES DE MENEZES\r\n\r\n90\r\n\r\n17/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJORGE NUNES CHAGAS\r\n\r\n91\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ROMÃO CORREIA\r\n\r\n92\r\n\r\nJOAO HENRIQUE DAS MERCES MOUTINHO\r\n\r\n93\r\n\r\nFABRICIO GARCIA DA SILVA ALVES\r\n\r\n94\r\n\r\nMAYCON MARQUES OLIVEIRA\r\n\r\n95\r\n\r\nLUCIANA CASTRO DA SILVA\r\n\r\n96\r\n\r\nEDMILSON CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n\r\n97\r\n\r\nVIVIANE RICARDO NÓBREGA\r\n\r\n98\r\n\r\nDIEGO DUTRA TEMOTEO\r\n\r\n99\r\n\r\nFLÁVIO MEIRELES DOS SANTOS\r\n\r\n100\r\n\r\n17/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n101\r\n\r\nJEFFERSON LOURENÇO ULRICHSEN\r\n\r\n102\r\n\r\nFLAVIA DIAS FERREIRA\r\n\r\n103\r\n\r\nTHIAGO FRANCISCO MARENDAZ DA SILVA \r\n\r\n104\r\n\r\nRODRIGO GUIMARÃES\r\n\r\n105\r\n\r\nPRISCILA MOTA DOS SANTOS\r\n\r\n106\r\n\r\nMAXWEL DE ABREU LUIZ\r\n\r\n107\r\n\r\nJOSÉ CALIXTO MELO DE LIRA\r\n\r\n108\r\n\r\nRALF RAMOS\r\n\r\n109\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n17/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTAFFAREL DA SILVA MENDES\r\n\r\n1\r\n\r\nBRUNA ALVES SANTIAGO\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA LYCURGO\r\n\r\n3\r\n\r\nELISANGELA PEREIRA DE MELO\r\n\r\n4\r\n\r\nROSANGELA BRUM MARTINS\r\n\r\n5\r\n\r\nANA PAULA LIMA\r\n\r\n6\r\n\r\nALEX SANTOS DE PAULO\r\n\r\n7\r\n\r\nLUCIA HELENA GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n17/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFÁBIO SOUZA MENDONÇA\r\n\r\n9\r\n\r\nFABIANNE ANSELMO DE FREITAS\r\n\r\n10\r\n\r\nRAMILSON DE AGUIAR MACHADO\r\n\r\n11\r\n\r\nCLAUDIO ROCHA DE JESUS\r\n\r\n12\r\n\r\nMAGNUM RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\n13\r\n\r\nANSELMO FERREIRA ASSUMPÇÃO\r\n\r\n14\r\n\r\nEDGAR JOSÉ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n15\r\n\r\nDARLISON FERNANDO SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nTHIAGO CORRÊA LACERDA - PNE\r\n\r\n1\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nPIERRE AMORIM SOARES\r\n\r\n1\r\n\r\nVANTELFO NUNES GARCIA\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO JOSE MARINHO DE SOUSA\r\n\r\n3\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA SOBRAL\r\n\r\n5\r\n\r\nJHESSICA MARIA NULLO PERES\r\n\r\n6\r\n\r\nALESSANDRO SALDANHA CHANTRE DUTRA\r\n\r\n7\r\n\r\nMARLON FERREIRA RAMOS\r\n\r\n8\r\n\r\nDOMINGOS MARCELUS CARIAS RODRIGUES\r\n\r\n9\r\n\r\nVITOR RODRIGUES PINTO\r\n\r\n10\r\n\r\nCRISTIANO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\n11\r\n\r\nTHIAGO ALVAREZ MIRANDA\r\n\r\n12\r\n\r\nDOUGLAS DE MELO SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\nFÁBIO LIMA GUIMARÃES\r\n\r\n14\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVINICIUS SANCHES GARCIA\r\n\r\n1\r\n\r\nEVERTON FIRMINO DE MORAES\r\n\r\n2\r\n\r\nERIKA SILOS DE CASTRO\r\n\r\n3\r\n\r\nLUCIANO VICENTE LIMA\r\n\r\n4\r\n\r\nLUANA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n5\r\n\r\nANDERSON VELASCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\nFÁBIO BRAGA PINTO DA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\nDEIWISON SOUSA MACHADO\r\n\r\n9\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CARVALHO FLORIANO\r\n\r\n10\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALDECIR XAVIER DE MARINS\r\n\r\n11\r\n\r\nDAVI JOSÉ MARTINS E SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\nRAFAEL SEGADAS DOS SANTOS\r\n\r\n13\r\n\r\nPRISCILA CARRATI SEGADAS\r\n\r\n14\r\n\r\nSUZANA PINHEIRO VIDAL\r\n\r\n15\r\n\r\nNATHALIE GRIGORIO DA COSTA\r\n\r\n16\r\n\r\nCAMILLE RAMALHO FONTENELES\r\n\r\n17\r\n\r\nREINALDO FONSECA SCHMITZ\r\n\r\n18\r\n\r\nFLÁVIA FELISBERTO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\n19\r\n\r\nMARCIA CARDOSO DE LUCA\r\n\r\n20\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPAULO CÉSAR TERROSO ALMEIDA\r\n\r\n21\r\n\r\nISABELLE ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\nMICHELLE RAMALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\nVITOR HUGO PEREIRA\r\n\r\n24\r\n\r\nMÁRCIO ANDERSON DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\nTHIAGO ALVES VENDROSKI\r\n\r\n26\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA PORTO\r\n\r\n27\r\n\r\nMOACYR PETRA DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\nHENRIQUE ANGELO DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SILVA MIRANDA GOMES\r\n\r\n30\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVANIA CRISTINA DE SOUZA MELLO\r\n\r\n31\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\nITAMARA MARQUES NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\nMARIANA APARECIDA LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\nEVERALDO FERNANDES GONÇALVES\r\n\r\n35\r\n\r\nCLEBER PEIXOTO DA SILVA \r\n\r\n36\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SANTOS NAIFF\r\n\r\n37\r\n\r\nFLAVIA MEDEIROS TORRES\r\n\r\n38\r\n\r\nELISÂNGELA JOAQUINA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\nDANIELA BOM JARDIM VILLASANIN\r\n\r\n40\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCRISTIANO DA CONCEIÇÃO BARRETO\r\n\r\n41\r\n\r\nDANIEL SCANONI COSTAL ALIANO\r\n\r\n42\r\n\r\nMARCELO SZTAJN IMBROISI\r\n\r\n43\r\n\r\nKATYANE ANASTACIA SAMOGLIA COSTA C MASSANTE\r\n\r\n44\r\n\r\nFERNANDA NOCCHI FLORIANO\r\n\r\n45\r\n\r\nADRIANA DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\nJOSÉ CARLOS LOUREIRO DE CARVALHO\r\n\r\n47\r\n\r\nLANDERSON RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\nINGRID CARLOS GOMES\r\n\r\n49\r\n\r\nANDERSON LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n50\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMONIQUE ANDRADE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n51\r\n\r\nJESSICA VELASCO FRANCISCO\r\n\r\n52\r\n\r\nJOSÉ LUIZ RIBEIRO APOLINÁRIO\r\n\r\n53\r\n\r\nJOSÉ FLAVIO DE CASTRO SOARES\r\n\r\n54\r\n\r\nTHAIS DE SALES RIBEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\nCLEBER LIMA RODRIGUES\r\n\r\n56\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES MATEUS\r\n\r\n57\r\n\r\nNAIR DA SILVA CANDIDO\r\n\r\n58\r\n\r\nRICARDO CERQUEIRA DE ABREU\r\n\r\n59\r\n\r\nMOYSÉS ALVES DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUIS EDGAR PINHEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n61\r\n\r\nJOYCE OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\nTIAGO FURRIEL BERANGER\r\n\r\n63\r\n\r\nAUGUSTO CEZAR BARROS DA ROCHA\r\n\r\n64\r\n\r\nJAISON MENESES DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\nFABIO PORTUGAL THEODORO\r\n\r\n66\r\n\r\nMIRNA DE JESUS PEREIRA\r\n\r\n67\r\n\r\nMARCELE MOURA BELO ASSUMPÇÃO\r\n\r\n68\r\n\r\nGEISE PELECH VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n69\r\n\r\nTHAIS DUARTE NEVES\r\n\r\n70\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFABIO SILVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n71\r\n\r\nJOANITA GOMES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\nMAURO CESAR BRAGA COSTA\r\n\r\n73\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA REIS BONINI\r\n\r\n74\r\n\r\nNATHÁLIA PACHECO DE SOUZA\r\n\r\n75\r\n\r\nERIKA ALEXANDRINA QUINTES MORADO\r\n\r\n76\r\n\r\nSHEYLA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n77\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\n78\r\n\r\nDANIELE KIRK\r\n\r\n79\r\n\r\nFLÁVIO RANGEL DE FREITAS\r\n\r\n80\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALINE BARROS RIBEIRO\r\n\r\n81\r\n\r\nDARCY DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n82\r\n\r\nÂNGELO VEIGA TORRES\r\n\r\n83\r\n\r\nSIMONE AZEREDO DE SÁ\r\n\r\n84\r\n\r\nGIZELLY FIGUEIREDO DO AMARAL\r\n\r\n85\r\n\r\nMAICON LIMA DA COSTA\r\n\r\n86\r\n\r\nLOUISE FONSECA MOTA\r\n\r\n87\r\n\r\nDANIELE ALVES CAMPOS\r\n\r\n88\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA ARRENTA\r\n\r\n89\r\n\r\nRODRIGO ARANTES LIMA\r\n\r\n90\r\n\r\nFERNANDA COTRIM CATALDO\r\n\r\n91\r\n\r\nGLEICY DE BRITTO VEIGA\r\n\r\n92\r\n\r\nMARCELO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n93\r\n\r\nRODRIGO LOPES MARCELINO\r\n\r\n94\r\n\r\nPABLO DE GÓES GARCIA\r\n\r\n95\r\n\r\nMICHELE MARIA DA SILVA\r\n\r\n96\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nEDUARDO BELLO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTIANO SABOIA CAMACHO\r\n\r\n2\r\n\r\nDOUGLAS BRANDÃO BARONI\r\n\r\n3\r\n\r\nVINÍCIUS VICENTE SUPELETO\r\n\r\n4\r\n\r\nLUIS OTAVIO RAMOS TORRES\r\n\r\n5\r\n\r\nVITOR HUGO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\nWAGNER TADEU JARDIM\r\n\r\n7\r\n\r\nTATIANA MARTINS CAMPOS ESPINDOLA\r\n\r\n8\r\n\r\nELISMAR COSTA DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\nOSMAR PREUSSLER NETO\r\n\r\n10\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nFRANCISMAR RIMOLI BERQUÓ\r\n\r\n11\r\n\r\nROBERTA GAMA LEITÃO\r\n\r\n12\r\n\r\nARTUR BATISTA VILAR\r\n\r\n13\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES MORAIS\r\n\r\n14\r\n\r\nDIEGO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n15\r\n\r\nMANUEL FERREIRA MARTINS\r\n\r\n16\r\n\r\nLEONARDO ELYDIO DA SILVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\nFABIANO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\nENRICO SALERNO NEVES\r\n\r\n19\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE AMANTINO MANSO\r\n\r\n20\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nTHIAGO DE CASTRO GUSMÃO\r\n\r\n21\r\n\r\nFABIANO DA CRUZ COUTINHO GUIMARÃES\r\n\r\n22\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BOTELHO SILVANO\r\n\r\n23\r\n\r\nIZAN MASCARENHAS SILVA JUNIOR\r\n\r\n24\r\n\r\nDANIEL CAMPOS LIMA\r\n\r\n25\r\n\r\nCASSIO DE ARAUJO MARINHO\r\n\r\n26\r\n\r\nFLAVIO SERRA CARNEIRO\r\n\r\n27\r\n\r\nPAULA ROCHA PESSANHA\r\n\r\n28\r\n\r\nEDGARD DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n29\r\n\r\nJORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO CARVALHO\r\n\r\n30\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nORLANDO DE ARAUJO\r\n\r\n1\r\n\r\nSEBASTIÄO ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\nGEIZI FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\nDANTE MACHADO E SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DA COSTA LEITE\r\n\r\n5\r\n\r\nANDRE LUIZ COELHO DE BARROS\r\n\r\n6\r\n\r\nLEANDRO FIGUEIRA FREITAS\r\n\r\n7\r\n\r\nFELLIPE GOMES COELHO\r\n\r\n8\r\n\r\nMARCELO DE ANDRADE DREUX\r\n\r\n9\r\n\r\nMONIKE SAMPAIO PASSOS HOMEM\r\n\r\n10\r\n\r\nANDERSON GOULART DE ARAUJO\r\n\r\n11\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGABRIELLA MARQUES PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n12\r\n\r\nJORGE CLAUDIO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n13\r\n\r\nRONALD SIMÕES DE MATTOS PINTO\r\n\r\n14\r\n\r\nBARBARA BUENO ROCHA DE MACEDO\r\n\r\n15\r\n\r\nDIEGO SILVA DE LIMA\r\n\r\n16\r\n\r\nTAINNAH RABELO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MANDÚ DA COSTA\r\n\r\n18\r\n\r\nTHIAGO MATTOS DE CARVALHO\r\n\r\n19\r\n\r\nLUIZ FELIPE ANDRE FONTES\r\n\r\n20\r\n\r\nMARCELLO SANTOS AMADEO\r\n\r\n21\r\n\r\nERICKSON NUNES MARTINS\r\n\r\n22\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCIANA SOUZA VIEIRA DE MENEZES\r\n\r\n23\r\n\r\nFLAVIA RIBEIRO DE MOURA\r\n\r\n24\r\n\r\nJULIA SEKIGUCHI DA CRUZ\r\n\r\n25\r\n\r\nALEXANDRE THIAGO BRAGA DE FREITAS\r\n\r\n26\r\n\r\nBÁRBARA CORRÊA GUEDES\r\n\r\n27\r\n\r\nCLÁUDIO LUIS MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\nTHYAGO SILVA DE MORAES\r\n\r\n29\r\n\r\nCLAUDIO REIS TEIXEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\nROSE ANY ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\nMONICA GOMES ALVES\r\n\r\n32\r\n\r\nEVELIN CARDOSO BENVINDO\r\n\r\n33\r\n\r\nANGELO BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nBRUNO FELDENS\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO RAMALHO DANTAS\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE EDUARDO PEREIRA DA ROSA\r\n\r\n3\r\n\r\nFERNANDO JOSE BARROS NASCIMENTO\r\n\r\n4\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\nWELLESON JACKSON BARBOSA SILVA \r\n\r\n6\r\n\r\nFELIPE LINS DE BRITO COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\nROBERTA PEREIRA TELLES\r\n\r\n8\r\n\r\nALLAN MIGUEL VEIGA\r\n\r\n9\r\n\r\nMARCIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nANA CAROLINA DE LÉO SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE SOUZA MENEGUITE LOPES\r\n\r\n12\r\n\r\nRODRIGO AMARAL DE MEDEIRO\r\n\r\n13\r\n\r\nDANIELE FREITAS BARBOSA\r\n\r\n14\r\n\r\nEDUARDO DE AQUINO LIMA\r\n\r\n15\r\n\r\nJOSÉ MÁRCIO DA SILVA NEVES\r\n\r\n16\r\n\r\nEDUARDO LEONARDO GUIMARAES ROCHA\r\n\r\n17\r\n\r\nJOÃO LUIZ SEZURES CHAGAS\r\n\r\n18\r\n\r\nGLAUCO RAFAEL PEREIRA\r\n\r\n19\r\n\r\nLUANA SANTOS FRAGOSO\r\n\r\n20\r\n\r\nLEANDRO AGUIAR FERNANDES\r\n\r\n21\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nVINICIUS DE PAULA SILVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nTHAÍS FIGUEIREDO ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\nALLAN LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO PAIVA DA SILVA - PNE\r\n\r\n1\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSANDRO MIRANDA DE REZENDE\r\n\r\n1\r\n\r\nIGOR ALEX FRADE PINTO\r\n\r\n2\r\n\r\nERIC HENRIQUE GONÇALVES CAZÉ\r\n\r\n3\r\n\r\nRODRIGO LOPES SANT'ANNA\r\n\r\n4\r\n\r\nRODOLFO GREGORIO DE MORAES\r\n\r\n5\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO VALENTIM\r\n\r\n6\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO LORIO\r\n\r\n7\r\n\r\nBRUNO FARIAS DE PAIVA\r\n\r\n8\r\n\r\nANDERSON FERNANDES NOVANTA\r\n\r\n9\r\n\r\nANDRÉA LINS E LINS SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGABRIELA VIAMONTE DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\nCLEBER RODRIGUES\r\n\r\n12\r\n\r\nURSULA ZAMPIER PATRIOTA\r\n\r\n13\r\n\r\nRODRIGO GOMES MACEDO\r\n\r\n14\r\n\r\nDIOGO BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\n15\r\n\r\nFERNANDO ARAGãO GARCIA\r\n\r\n16\r\n\r\nREYNALDO ANDRADE NÉO JÚNIOR\r\n\r\n17\r\n\r\nANDERSON FELIX DA SILVA ANDRE\r\n\r\n18\r\n\r\nMARCELO SILVA REZENDE\r\n\r\n19\r\n\r\nMARCELO DA SILVA GOMES\r\n\r\n20\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO SILVA MATHEUS\r\n\r\n21\r\n\r\nVICTOR LUIZ DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\nBRUNO GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\nJAYRO MENDES COIMBRA\r\n\r\n24\r\n\r\nRONALDO RAFAEL GUEDES JUNIOR\r\n\r\n25\r\n\r\nFLAVIO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\nJOSE MARCOS DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n27\r\n\r\nJULIO SERAFIM MOREIRA ASSIS\r\n\r\n28\r\n\r\nÉRIKA BRAVO MACEDO DE SOUZA\r\n\r\n29\r\n\r\nWESLEY ROBERT MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\n30\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPEDRO PAULO TAVARES DE ANDRADE\r\n\r\n31\r\n\r\nFELIPE LEITE GRANATO\r\n\r\n32\r\n\r\nWALLAN DAVID DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\nISABEL ALVES AGUIAR\r\n\r\n34\r\n\r\nWILMAR PABLO MATOLAS\r\n\r\n35\r\n\r\nALTEMAR FALCÃO DA CUNHA\r\n\r\n36\r\n\r\nSEBASTIÃO LIBERATO DUARTE DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\nDIEGO SILVA FELIX DA ROCHA\r\n\r\n38\r\n\r\nLILIAN DE SOUZA GOMES\r\n\r\n39\r\n\r\nALEXANDRO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWELBERT DE OLIVEIRA MOUTTA\r\n\r\n41\r\n\r\nLUANA SÁ DE AZEVEDO\r\n\r\n42\r\n\r\nIVAN RODRIGUES MACEDO\r\n\r\n43\r\n\r\nINGRID SILVA DE LIMA\r\n\r\n44\r\n\r\nROBERTA REBELO GUIMARÃES\r\n\r\n45\r\n\r\nDANIELLE DAIANE PEREIRA FROZI BRISOLA\r\n\r\n46\r\n\r\nTHIAGO FRANCO LEAL\r\n\r\n47\r\n\r\nLEANDRO DINO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\nROBERTO SANDIM PEGLER ALVIM\r\n\r\n49\r\n\r\nCAREN DE OLIVEIRA MAFRA\r\n\r\n50\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUIZ EVANDRO CARNEIRO ALVES\r\n\r\n51\r\n\r\nJOSIVAN JOÃO DA COSTA\r\n\r\n52\r\n\r\nVANESSA FRANÇA DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\nFABIANA CHAGAS DE ANDRADE\r\n\r\n54\r\n\r\nFERNANDO HOLLANDA DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\nCAMILA ALVES INOCENCIO\r\n\r\n56\r\n\r\nCÁTIA PEREIRA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n57\r\n\r\nRODRIGO ZUZA NIETO\r\n\r\n58\r\n\r\nAMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n59\r\n\r\nCRISTÓVÃO MODESTO DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLILIAN ALVARES CALDAS\r\n\r\n61\r\n\r\nJONATAS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\nJOSE DE ARIMATHEIA SANTIAGO DE ARAUJO\r\n\r\n63\r\n\r\nANA VALERIA RANGEL GUERRA\r\n\r\n64\r\n\r\nGLEICE DA CONCEIÇÃO MACEDO\r\n\r\n65\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\nISRAEL DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n67\r\n\r\nROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\nRODRIGO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n69\r\n\r\nROMULO MUNIZ FRANÇA\r\n\r\n70\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO VIEIRA CARDOSO\r\n\r\n71\r\n\r\nODAIR PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\nCAMILA GUIMARÃES JESUINO DE PAULA ATAIDE\r\n\r\n73\r\n\r\nKLEBER DE ARAÚJO ROSA\r\n\r\n74\r\n\r\nEDUARDO ERICK DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n75\r\n\r\nDANIEL MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\nLUIS CARLOS QUESADA FERNANDES\r\n\r\n77\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n78\r\n\r\nMARCO ANTONIO SODRÉ DE CARVALHO\r\n\r\n79\r\n\r\nMARCIO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n80\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSERGIO BOMFIM VIDAL\r\n\r\n81\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA NORBERTO\r\n\r\n82\r\n\r\nDEBORA JORGE LEITE\r\n\r\n83\r\n\r\nSANDRA APARECIDA DE PAULA PEREIRA\r\n\r\n84\r\n\r\nVANIA CRISTINA BARRETO FONSECA DA SILVA\r\n\r\n85\r\n\r\nTHIAGO LEMOS PACHECO\r\n\r\n86\r\n\r\nBRUNO CESAR SA DA SILVA\r\n\r\n87\r\n\r\nSERGIO FERREIRA VALENTE FILHO\r\n\r\n88\r\n\r\nAMAURI REIS JUNIOR\r\n\r\n89\r\n\r\nALEXSANDRO LISBOA COIMBRA\r\n\r\n90\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALEX DE LIMA MURILO\r\n\r\n91\r\n\r\nRENATO TARGINO DIAS\r\n\r\n92\r\n\r\nRAPHAEL BASTOS DE SOUZA FIGUEREDO\r\n\r\n93\r\n\r\nBRIAN ROBSON DO NASCIMENTO BARROSO\r\n\r\n94\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SCHANUEL\r\n\r\n95\r\n\r\nAGNALDO DOS SANTOS MELO JUNIOR\r\n\r\n96\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\n97\r\n\r\nVINICIUS LOURENÇO DOS SANTOS\r\n\r\n98\r\n\r\nJOAO HENRIQUE NOGUEIRA E SILVA\r\n\r\n99\r\n\r\nTHIAGO ALVES ROCHA\r\n\r\n100\r\n\r\n17/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FELIX\r\n\r\n101\r\n\r\nDANILO FELIPE DA COSTA ANDRADE\r\n\r\n102\r\n\r\nBRUNO TENÓRIO PINHEIRO\r\n\r\n103\r\n\r\nRENATO SERGIO GONÇALVES ANDRADE\r\n\r\n104\r\n\r\nJACYARA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n105\r\n\r\nRAFAEL COELHO DA SILVA\r\n\r\n106\r\n\r\nJACKSON LOPES DA CUNHA\r\n\r\n107\r\n\r\nJANETE QUINTANILHA DA SILVA\r\n\r\n108\r\n\r\nDANIELA MENDES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n109\r\n\r\nPAULO ORLI DA COSTA JÚNIOR\r\n\r\n110\r\n\r\n17/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIANA LOPES FERNANDES\r\n\r\n111\r\n\r\nFÁBIO ALVES XAVIER\r\n\r\n112\r\n\r\nEVERTON LUIZ DO SACRAMENTO\r\n\r\n113\r\n\r\nERIK ALVES PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n114\r\n\r\nEMERSON COSME FERREIRA\r\n\r\n115\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE FONSECA ABRANTES\r\n\r\n116\r\n\r\nEDNA SILVA LEITE\r\n\r\n117\r\n\r\nADILSON FRANCISCO DA PAZ\r\n\r\n118\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA SILVA\r\n\r\n119\r\n\r\n17/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCOS MURTEIRA PINHEIRO\r\n\r\n121\r\n\r\nVANDA REIS RODRIGUES NÓBREGA\r\n\r\n122\r\n\r\nROSELI JUSTINO GUARADA\r\n\r\n123\r\n\r\nJOCILENE ESPÍNOLA DA SILVA\r\n\r\n124\r\n\r\nROBSON OTE DA SILVA\r\n\r\n125\r\n\r\nMOISES DE ALMEIDA HENRIQUE\r\n\r\n126\r\n\r\nLORENA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n127\r\n\r\nVIVIANE GENTIL TEIXEIRA\r\n\r\n128\r\n\r\nCARLOS MAGNO OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\n129\r\n\r\nVICTOR BEN SENOR\r\n\r\n130\r\n\r\n17/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nOSMAN FONTES DA CUNHA\r\n\r\n131\r\n\r\nJULIANA MENEZES PEREIRA\r\n\r\n132\r\n\r\nWLADIMIR MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n133\r\n\r\nANTONIO CARLOS COSTA DA SILVA\r\n\r\n134\r\n\r\nFABIANO DUTRA VEIGA\r\n\r\n135\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇAO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n136\r\n\r\nMÁRIO JORGE ALVES CORRÊA\r\n\r\n137\r\n\r\nVANESSA FERNANDES DA SILVA \r\n\r\n138\r\n\r\nSIMONI DINA COSTA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n139\r\n\r\nDOUGLAS TRAJANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n140\r\n\r\n17/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\n141\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERNANDES FONSECA\r\n\r\n142\r\n\r\nSONIA MARIA RODRIGUES\r\n\r\n143\r\n\r\nEDI MENEZES LADEIRAS\r\n\r\n144\r\n\r\nCLAUDIO SARCEDO DIAS\r\n\r\n145\r\n\r\nGRACE KELLY ALVES\r\n\r\n146\r\n\r\nDANIEL LISBOA VIEIRA\r\n\r\n147\r\n\r\nCLAUDIO BESSA BRANCO.\r\n\r\n148\r\n\r\nANDRÉ WILLIAM LESSA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n149\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nFISICA\r\n\r\nANDERSON RICARDO WEBLER SOARES CABRAL\r\n\r\n1\r\n\r\nLEANDRO FABRICIO RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\nTIAGO FAUSTO FRANÇA DA COSTA E SÁ\r\n\r\n3\r\n\r\nLEONARDO NETO DO CARMO\r\n\r\n4\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BARRETO LAVENÈRE-WANDERLEY\r\n\r\n5\r\n\r\nFABIO SOARES PINHEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\nARTUR ALBERTO GOMES NETO\r\n\r\n8\r\n\r\nSANDOVAL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\nLUIZ CARAHU DA CUNHA NETO\r\n\r\n10\r\n\r\nRODRIGO CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES\r\n\r\n11\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nFISICA\r\n\r\nMANOEL JORGE RODRIGUES MARIM\r\n\r\n12\r\n\r\nFELIPE DELESDERRIER DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\nBRUNO JORGE BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO SOARES COELHO\r\n\r\n15\r\n\r\nFABRÍCIO NELSON LACERDA\r\n\r\n16\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GADELHA KELLY\r\n\r\n17\r\n\r\nPRISCILA CARLA DE CARVALHO\r\n\r\n18\r\n\r\nMARCO VINICIO FIGUEIREDO DE AGUIAR\r\n\r\n19\r\n\r\nELIZANDRA MARTINS SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\nRODRIGO PAURA DE CARVALHO\r\n\r\n21\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA PONTES\r\n\r\n1\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEANDRO JEFERSON TÔRRES FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nAILTON GUEDES JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELA DE SOUZA SILVA \r\n\r\n3\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA CURTI\r\n\r\n4\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n5\r\n\r\nMOISÉS CENI DE ALMEIDA\r\n\r\n6\r\n\r\nGEOVANE POLIDORO VILLELA\r\n\r\n7\r\n\r\nRONALD FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\nJORDEI DE PAULA\r\n\r\n9\r\n\r\nELISABETE RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\n10\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAFAEL DE MELLO MENDES\r\n\r\n11\r\n\r\nEVERTON DE FREITAS GODINHO\r\n\r\n12\r\n\r\nCLAUDIA BENJAMIM ALEXANDRE\r\n\r\n13\r\n\r\nANDERSON MORAES DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\nRANULFO CAFÉ DOS SANTOS\r\n\r\n15\r\n\r\nGUSTAVO QUINTANILHA PACHECO\r\n\r\n16\r\n\r\nWELLINGTON BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\nELAINE SILVA DA ROCHA\r\n\r\n18\r\n\r\nLEIDINÉA DE LIMA ROCHA\r\n\r\n19\r\n\r\nCÉLIO SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n20\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJEICE CRISTINA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n21\r\n\r\nTHAIS SILVA FURTADO DE MORAES\r\n\r\n22\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES DE SIMAS\r\n\r\n23\r\n\r\nJOYCE GERMANO DE AGUIAR DOS REIS\r\n\r\n24\r\n\r\nGUTTEMBERG BOTELHO SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\nFERNANDO DA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\nDANIELE CARVALHO ROSA\r\n\r\n27\r\n\r\nANDRÉA BATISTA DA SILVA MOTA\r\n\r\n28\r\n\r\nELAINE SILVA LEAL DE MELO\r\n\r\n29\r\n\r\nFELIPE MELO DOS ANJOS\r\n\r\n30\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALAN RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\n31\r\n\r\nTIAGO LOYO SILVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\nCLECIA MACHADO\r\n\r\n33\r\n\r\nCAROLINA BARREIROS DE LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\nROGÉRIO MACEDO DO AMARAL\r\n\r\n35\r\n\r\nLEILA MARIA SILVA PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\nFRANCISCO DE MATOS RIBEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\nMICHELE ZACHARIAS DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\nBRUNO MAURICIO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\nEDUARDO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n40\r\n\r\nEUNICE MARINHO SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nEDUARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDANIEL PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\n2\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n3\r\n\r\nVITOR DA COSTA SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\nMARIA FILOMENA DE SOUZA ALVES\r\n\r\n5\r\n\r\nTARCILA DE ATAIDE RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\nDANIELE DE ANDRADE CONCEIÇÃO\r\n\r\n7\r\n\r\nLUIZ CEZAR VEZU DE ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nEDILSON REIS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE MEDSON DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELO ALBERTO VIEIRA DE MACEDO JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCIANO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\nSANDRO GOMES DA FONSECA\r\n\r\n2\r\n\r\nLÍVIA FONTES DE AZEVEDO\r\n\r\n3\r\n\r\nALINE DE SOUZA VALLE COTTIS\r\n\r\n4\r\n\r\nERICA DA SILVA PAULA\r\n\r\n5\r\n\r\nHELIO FELIPE MAIA DE LIMA\r\n\r\n6\r\n\r\nLUCIANA ALMEIDA MADEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA VIDAL\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIEL SOARES VELASCO\r\n\r\n2\r\n\r\nERISON DE OLIVEIRA MONÇORES\r\n\r\n3\r\n\r\nJOSE CARLOS TENORIO DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nFÁBIO CABRAL DE ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\nRAFAEL SAAVEDRA FERNANDES\r\n\r\n6\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA LEITE\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIEL DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\nFELIPPE DE LIMA LOUREIRO\r\n\r\n3\r\n\r\nDANIEL GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nJULLYANA MARIA DA COSTA GURJÃO\r\n\r\n5\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS SÁ\r\n\r\n6\r\n\r\nJOHN ALVES ROCHA\r\n\r\n7\r\n\r\nMARCELO CRISTOVÃO GONÇALVES SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\nALESSANDRO JESUS DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n9\r\n\r\nLUÍS EMÍDIO BRANDÃO COSTA PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n17/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFABIO ALBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n11\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\nSILVANA DA SILVA BESSA\r\n\r\n13\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LOURENÇO LUNA\r\n\r\n14\r\n\r\nWILLIAM CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\n15\r\n\r\nANDERSON MACHADO SANTANA\r\n\r\n16\r\n\r\nMICHELE BRITO DE PAULA PINTO\r\n\r\n17\r\n\r\nROSILANE MOTTA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\nANDRÉ FELLIPE FRANCO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\nMARCIELE EUZEBIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n17/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOSÉ FLAUZINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n21\r\n\r\nEDSON LUIZ DE FREITAS PATRICIO\r\n\r\n22\r\n\r\nFÁBIO FRANÇA NASCIMENTO\r\n\r\n23\r\n\r\nMICHELLE LEITE DE SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\nSTEFANNIE DUSEK DE NOVAES WERNEK\r\n\r\n25\r\n\r\nKATIANE TEIXEIRA DODDE\r\n\r\n26\r\n\r\nANDRE DO PONTE CELESTINO\r\n\r\n27\r\n\r\nPAULO BRUNO RAMOS DE ALMEIDA BAPTISTA\r\n\r\n28\r\n\r\nANGELIQUE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\nDANIELLE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n17/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEGILSON CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\nREINALDO AMIRATO DIAS\r\n\r\n32\r\n\r\nLUCIANA AMARAL DA SILVA MELLO\r\n\r\n33\r\n\r\nSORAYA CELEMAN DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\nFERNANDA BARBOSA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\nBERNARDO ANDRE DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LIMA DE BARROS\r\n\r\n37\r\n\r\nLUCIANO LEAL DO AMARAL\r\n\r\n38\r\n\r\nDEIVID GRASMANN DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\nGLAUBER LAMEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n17/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS CALIN\r\n\r\n41\r\n\r\nMARISTELA VILLA CHà VALLE CORRÊA\r\n\r\n42\r\n\r\nNELSON DAMIERI GOMES\r\n\r\n43\r\n\r\nJEAN PAUL DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\nANDERSON FERREIRA COUTO\r\n\r\n45\r\n\r\nMARINA MONTEIRO DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\n46\r\n\r\nADRILENE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\nMARCOS DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n48\r\n\r\nANA FLAVIA DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\nMAXUELL RODRIGUES XAVIER\r\n\r\n50\r\n\r\n17/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJANE MARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\nALINE LOYO VIEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\nPAULA CRISTINA NACIFF FREITAS X. CABRAL DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\nJUREMA MARTINS CARNEIRO DE ASSIS\r\n\r\n54\r\n\r\nRICARDO MANDARINO\r\n\r\n55\r\n\r\nHELIO GONÇALVES SEGADAS VIANA\r\n\r\n56\r\n\r\nFABIANA SALGUEIRO ALVES\r\n\r\n57\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPOLLYANNA VIEIRA LEITE\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nELIANE ALONSO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nFLÁVIO MOTA DO COUTO\r\n\r\n1\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGILBERTO JARDIM COELHO\r\n\r\n1\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nSÉRGIO MILLER COSENDEY\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSILVIO FIGUEIREDO GOMES JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGERMANA GUALBERTO DE ABREU MENEZES\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nEMERSON RIBEIRO SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nISABELA CRISTINA DA SILVEIRA E SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\nROSIMAR PORPHIRIO SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nBRUNO AFFONSO FURTADO DE MENDONÇA DUTRA\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO CAPPELLA RIBEIRO JARDIM\r\n\r\n2\r\n\r\nRENATA SILVA BARRETO\r\n\r\n3\r\n\r\nJOSEMAR DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\nRAMON RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO ARAÚJO\r\n\r\n6\r\n\r\nJOSILANDIA DE OLIVEIRA BEIRAL\r\n\r\n7\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCIA CRISTINA RANGEL ROLIM\r\n\r\n1\r\n\r\nLEANDRO SOPELETTO CARREIRO\r\n\r\n2\r\n\r\nTIAGO DE JESUS BRAGA\r\n\r\n3\r\n\r\nALEX CABRAL BARBOSA\r\n\r\n4\r\n\r\nCYNTHIA SODRÉ ALEXANDRE\r\n\r\n5\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA SOUZA CORRÊA\r\n\r\n6\r\n\r\nJOÃO CARLOS CERQUEIRA HONORIO\r\n\r\n7\r\n\r\nMARCELO ARUEIRA ALMADA\r\n\r\n8\r\n\r\nROBERTO CARVALHO BARCELOS\r\n\r\n9\r\n\r\nNATALIA SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFLAVIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n11\r\n\r\nTATIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\nALESSANDRO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\nCARINA DA SILVA GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\nALESSANDRA SOARES JARDIM\r\n\r\n15\r\n\r\nMARCÉLIA LOPES AZEVEDO\r\n\r\n16\r\n\r\nSILVIANE PEDRO VIEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\nALINE NOGUEIRA ROCHA\r\n\r\n18\r\n\r\nLUCAS MAKEN DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\nSOLANGE APARECIDA DE SOUSA PINTO\r\n\r\n20\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFERNANDA CAROLINE LESSA PEREIRA\r\n\r\n21\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS LACERDA GOMES\r\n\r\n22\r\n\r\nMARIANE RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n23\r\n\r\nGILIANE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n24\r\n\r\nRAFAEL ALVES DE ARAÚJO\r\n\r\n25\r\n\r\nCLARA VANESSA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\nDAYSE CRUZ DIAS GAMA\r\n\r\n27\r\n\r\nLARICE DA SILVA GOMES\r\n\r\n28\r\n\r\nMÁRCIO FILLIPE MOREIRA VENTURA\r\n\r\n29\r\n\r\nDANIELA ALONSO BOTELHO\r\n\r\n30\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUANA DE SOUSA VIEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\n32\r\n\r\nMAICON ADRIANO THOMAZ PESSANHA\r\n\r\n33\r\n\r\nWELLINGTON DUTRA DE ALMEIDA\r\n\r\n34\r\n\r\nNATHALYA TRIPARI VIANA HENRIQUE\r\n\r\n35\r\n\r\nLUIZ FELIPE PESSANHA DE SOUSA\r\n\r\n36\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANGELA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMIRIà RANGEL PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GUERRA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDRE RICARDO FLORENCIO DA ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIO ORNELLAS LOUREIRO\r\n\r\n2\r\n\r\nTIAGO PEREIRA ALMEIDA MARINS\r\n\r\n3\r\n\r\nWANDERSON BARROS DE MATTOS\r\n\r\n4\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE LIMA FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\nDANIEL FRANCISCO DE PAULA SODRÉ MARTINS\r\n\r\n6\r\n\r\nELIANA RUY BERDUEGA\r\n\r\n7\r\n\r\nEDSON PINHEIRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n8\r\n\r\nFLAVIO MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEONARDO VIEIRA BITTENCOURT\r\n\r\n10\r\n\r\nLODOVICO CESAR FILIPELLI GARCIA\r\n\r\n11\r\n\r\nJEFFERSON INOCENCIO DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\nGÉSSICA DE SOUZA COSTA DUTRA\r\n\r\n13\r\n\r\nRAFAEL BARTOLOMEU DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\nWASHINGTON RIBEIRO RAMOS\r\n\r\n15\r\n\r\nEDVALDO DE OLIVEIRA CHAVES FILHO\r\n\r\n16\r\n\r\nMARTA APARECIDA VALIM SOARES\r\n\r\n17\r\n\r\nMERIELLEN FERNANDES LIMA FERREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAMANDA CHAVES ALVES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nEDINALDO DE GOES SOBRINHO\r\n\r\n2\r\n\r\nTAINÁ LOPES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nTHAMIRIS BORGES GOMES\r\n\r\n4\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTHAÍS ELISA BARCELOS ABREU\r\n\r\n1\r\n\r\nGIOVANNI GERALDO DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIANA LIMA LEMOS\r\n\r\n3\r\n\r\nIZABEL LEAL VIEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nEDILSON MACIEL DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\nWESLEY OLIVEIRA BRUM\r\n\r\n6\r\n\r\nCARLOS RONALDO DE MELO CATHARINA\r\n\r\n7\r\n\r\nWIVIANE MANHÃES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\nQUÉZIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n9\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEDECIL DE SOUZA CORREA\r\n\r\n1\r\n\r\nELIMAR VIANA FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nLARYSSA CANHAÇO DE ASSIS\r\n\r\n3\r\n\r\nNARA CLAUDIA ELIAS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nRENATA RODRIGUES SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\nALINE BARBOSA COELHO\r\n\r\n6\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nKARINE GOMES BARRETO\r\n\r\n1\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO BURLA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEANDRO SIQUEIRA DE MELO\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIEL CARVALHO DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS PRAXEDE\r\n\r\n3\r\n\r\nJULIANA MARIÁ DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\nRAPHAEL TREVISANO DE BARROS\r\n\r\n5\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n7\r\n\r\nADRIENNE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUIS GUSTAVO QUINTANILHA RODRIGUES\r\n\r\n9\r\n\r\nMARIA JUVANEIDE DE OLIVEIRA \r\n\r\n10\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SOARES\r\n\r\n11\r\n\r\nGREENDA LUZ DOS ANJOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA PAES MOÇO\r\n\r\n13\r\n\r\nSEBASTIÃO LEAL COELHO\r\n\r\n14\r\n\r\nALLAN CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n15\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nUESLEI VIEIRA DOS REIS\r\n\r\n1\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nKEYLA LINS BRUCK THEDIN\r\n\r\n1\r\n\r\nEDITE LUZIA MEIRELLES\r\n\r\n2\r\n\r\nHELLEN DE MATTOS ALVES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nRÉGIA GONÇALVES COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\nGUSTAVO CASTILHO DA COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MORAES NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\nMÔNICA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\nPAULO HUMBERTO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\nCATHIA AMORIM PINHEIRO\r\n\r\n9\r\n\r\nFERNANDO BATAGIA CARVALHO\r\n\r\n10\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDENISON FLAVIO GENAIO MORORÓ\r\n\r\n11\r\n\r\nVIVIANE MOTHÉ DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\nANTONIO CARVALHO MARAES\r\n\r\n13\r\n\r\nFABIO MARINS MENDES\r\n\r\n14\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DE SOUSA\r\n\r\n15\r\n\r\nCRISTIANE MARCONDES PAES\r\n\r\n16\r\n\r\nIONETE MACHADO DOS REIS\r\n\r\n17\r\n\r\nELAINE DA SILVA RAMOS\r\n\r\n18\r\n\r\nORLANDO DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n19\r\n\r\nNIVIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\nANDRÉ VICENTE RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nFAUSTO LIMA CUSTÓDIO\r\n\r\n1\r\n\r\nFREDERICO AUGUSTO RAMOS\r\n\r\n2\r\n\r\nTHIAGO ARRAIS SOARES\r\n\r\n3\r\n\r\nCLÁUDIO BARCELLOS\r\n\r\n4\r\n\r\nRICARDO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\nEMELY GIRON DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNATALIA CRISTINA BRAGA ARRUDA ALVES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nVINICIUS DO NASCIMENTO SILVA MANO\r\n\r\n2\r\n\r\nADONIL GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\nADILSON ALVES DE ALCÂNTARA\r\n\r\n4\r\n\r\nANTÔNIO PEDO DE AZEVEDO XAVIER\r\n\r\n5\r\n\r\nMARCIA MARIA VIANA\r\n\r\n6\r\n\r\nMICHELE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SCHMIDT\r\n\r\n8\r\n\r\nMARCIA LEPSCH FERREIRA BARCELLOS\r\n\r\n9\r\n\r\nANDRÉ LUÍS RIGGO CAZADIO\r\n\r\n10\r\n\r\nLUCIA MARIA KROKER\r\n\r\n11\r\n\r\nSANDRA REGINA PROBST\r\n\r\n12\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nKÁTIA VALÉRIA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nMAGNA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nULYSSES DA ALMEIDA BRANDÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n16/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nARIANE KIMIE ALMEIDA TAKAHASHI\r\n\r\n1\r\n\r\nTHIAGO VALLADARES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES LOURENÇO\r\n\r\n3\r\n\r\nCAMILA DO CANTO SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\nLORILEIA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\nJÉSSICA TORRES DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\nALEXANDRE CHRISTIAN GUILHERME FRANCO\r\n\r\n7\r\n\r\nJAQUELINE SOARES CUNHA\r\n\r\n8\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n9\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\nELON OLIVEIRA DO AMARAL\r\n\r\n11\r\n\r\nMARLI DA SILVA MARQUES\r\n\r\n12\r\n\r\nSERGIO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n13\r\n\r\nJORGE MARCIO RODRIGUES\r\n\r\n14\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGUILHERME HENRIQUE CARDOSO\r\n\r\n1\r\n\r\nFREDERICO PEREIRA SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\nGLAUBER DE SOUZA MELENGATE\r\n\r\n3\r\n\r\nISAURA DE MELO MARTINS\r\n\r\n4\r\n\r\nDEILSON DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA SCARAMELLA\r\n\r\n1\r\n\r\nRODRIGO MACEDO LOPES\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS FERNANDO CORREA DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDANIEL GOMES RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nALEXANDRE BAPTISTA PINHEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOSIANNE SOARES DE SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nJACQUELINE XAVIER STEIN DA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nKLEBER MANSUR TONASSI\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLÍVIA SALGADO MEDEIROS\r\n\r\n1\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJARDEL DA SILVA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\nANA CAROLINA GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda, nº 05 - 5º Andar- Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/6/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEANDRO BRAGA DE SANTANA\r\n\r\n1\r\n\r\nJULIANA LUIZA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\nENELICIO GONÇALVES LUCAS\r\n\r\n3\r\n\r\nFERNANDO DA ROCHA MAGNO\r\n\r\n4\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\nId: 1145470"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2.º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-COLÉGIO VERDE- São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAndreia da Silva Oliveira-1998\r\n\r\n2-COLÉGIO CENECISTA CANTAGALO- Cantagalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nBilly Grahan Pimenta de Mendonça-1986\r\n\r\n3-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJackson Guedes de Sena-2006\r\n\r\nLeandro Guimarães de Oliveira-2006\r\n\r\nMatheus Stutz Louback-2006 \r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL FLORIANO PEIXOTO-Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJane Cristina Bastos Almeida Monteiro-1977\r\n\r\n5-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nIvan Barranco Brêtas-2000\r\n\r\n6-COLÉGIO INTEGRADO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE PRÓTESE\r\n\r\nRosângela Pinto Borges-1978\r\n\r\n7-ESCOLAS INTEGRADAS FAUSTO CARDOSO- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDiogo Viller Vieira Regis-2008\r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nPatrícia Vila Flôr de Oliveira-2005 \r\n\r\nWilson Arcanjo da Silva-2005\r\n\r\n9-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJonas Mendes da Silva-2004\r\n\r\nJailson dos Santos-2009\r\n\r\n10-COLÉGIO CURSO LÍDER-Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNatália Pereira da Cunha-2007\r\n\r\n11-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDDAE\r\n\r\nMarcos Antonio de Amorim Neves-1980\r\n\r\n12-COLÉGIO MADRE ZARIFFE SALLES- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernanda Ribeiro Silva-2005\r\n\r\n13-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcelo Braz de Farias-2005\r\n\r\n14- COLÉGIO SÃO JOSÉ- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nAlexandre Pacheco-1999\r\n\r\n15-COLÉGIO OITO DE JULHO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRosângela Barcellos Santana de Oliveira-1989\r\n\r\n16-COLÉGIO NOTA DEZ- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSelma Maria Pereira Leandro Coelho-1996\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2010\r\n\r\nPAGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEdital\r\n\r\n17- COLÉGIO INDEPENDÊNCIA-Duque de Caxias\r\n\r\nOnde se lê: 2º Grau - Formação Geral\r\n\r\nNelson Lopes de Deus-1992\r\n\r\nLeia-se: Técnico de Processamento de Dados\r\n\r\nNelson Lopes de Deus-1992\r\n\r\nId: 1145451"
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                    "1145138": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÕES DO ESTATUTO\r\n\r\nDA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nA Associação de Apoio à Escola, abaixo identificada, procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999 de 01/07/2008, estando, destarte, apta a receber a respectiva verba.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nAAE C.E. OLEGÁRIO MARIANO\r\n\r\nId: 1145138"
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                    "1144623": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ABDALA CHAMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ABDALA CHAMA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aiane Príscila Pires de Oliveira\r\n\r\n02-Anderson da Cruz Ferreira\r\n\r\n03-Bruna Caroline Jander da Silva\r\n\r\n04-Carine dos Santos Silva\r\n\r\n05-Carolina Silva Sampaio\r\n\r\n06-Diogo Vidal da Silva de Sena\r\n\r\n07-Diego Vidal da Silva de Sena\r\n\r\n08-Elica Pacheco da Silva\r\n\r\n09-Eloísio Aguiar Ferreira\r\n\r\n10-Gabriela Antunes\r\n\r\n11-Gabriela Silva Sampaio\r\n\r\n12-Gabriela de Sousa Ricardo\r\n\r\n13-Jeferson Monteiro Moreira\r\n\r\n14-Larissa Gomes Carrilho\r\n\r\n15-Luana de Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Marlos Rodrigues da Silva\r\n\r\n17-Mayara de Araujo Ferreira\r\n\r\n18-Talita Ferreira da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-André de Jesus Maciel\r\n\r\n02-Alessandra Barrozo de Araujo\r\n\r\n03-Alexandre de Souza\r\n\r\n04-Ana Lúcia Souza\r\n\r\n05-Andre Alves\r\n\r\n06-Carlos Eduardo dos Santos Carvalho\r\n\r\n07-Chayenne Miranda Arcanjo\r\n\r\n08-Elias Pinto Sanches\r\n\r\n09-Elioenai de Souza da Silva\r\n\r\n10-Evandro Mendes do Nascimento\r\n\r\n11-Genair dos Santos Ottoni Frouche\r\n\r\n12-Gleubyany Rezende Santos\r\n\r\n13-Greice Querolin da Silva Nogueira\r\n\r\n14-Ivanete Rodrigues Figueira da Silva\r\n\r\n15-Jair Fernandes da Silva Neto\r\n\r\n16-Jamilly Emanuelly Lima da Silva\r\n\r\n17-Leandro de Souza Ribeiro Ferreira\r\n\r\n18-Leny Maria da Conceição\r\n\r\n19-Luiz Carlos Pereira Fontela\r\n\r\n20-Maria do Socorro de Souza da Silva\r\n\r\n21-Marta Garcia Rosa Santana\r\n\r\n22-Mauro Fabiano Vervical da Silva\r\n\r\n23-Paulo Cesar de Oliveira Pimenta\r\n\r\n24-Paulo Ricardo Santos de Oliveira\r\n\r\n25-Renato Neves do Nascimento Silva\r\n\r\n26-Sandra Barbosa do Nascimento\r\n\r\n27-Shirley Luis da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Adriano Canuto Amancio\r\n\r\n03-Adriana de Souza Costa\r\n\r\n04-Ana Luiza Soares Guimarães\r\n\r\n05-Ausinete Moreira de Lima Gonçalves\r\n\r\n06-Carmem Lucia Farias de Fátima\r\n\r\n07-Célia dos Santos Oliveira\r\n\r\n08-Debora Bezerra Santanna\r\n\r\n09-Elias Jorge do Nascimento de Lima\r\n\r\n10-Edinicio Amancio\r\n\r\n11-Genival Antonio Vitalino\r\n\r\n12-Gloria Maria Matias da Silva\r\n\r\n13-Isabel Cristina da Silva Lima Medeiros\r\n\r\n14-Ismael Monteiro Dias Silva\r\n\r\n15-Ingrid Peçanha de Souza\r\n\r\n16-Ivone Alves Assis de Lima\r\n\r\n17-Marcia Cristina Estevão da Silva\r\n\r\n18-Maria do Socorro Gonçalves da Silva\r\n\r\n19-Rodrigo de Macedo Corrêa Pinto\r\n\r\n20-Rosana Alcantara de Melo\r\n\r\n21-Rafael Ávilla Barbosa do Nascimento\r\n\r\n22-Sandra de Oliveira de Andrade\r\n\r\n23-Sonia Regina da Silva\r\n\r\n24-Tamiris Barbosa Muniz\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Claudia de Souza Santiago\r\n\r\n02-Adriana Ladislau de Oliveira\r\n\r\n03-Carla da Conceição Botelho de Lima\r\n\r\n04-Claudia Alves da Fonseca\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Candou Porfirio\r\n\r\n06-Diogo Aguiar da Silva\r\n\r\n07-Dulcineia Julieta da Silva\r\n\r\n08-Eduardo Ferreira de Brito\r\n\r\n09-Elbanir de Oliveira Soares\r\n\r\n10-Fabiana Vicente da Rocha\r\n\r\n11-Ivany Fernandes da Silva Souza\r\n\r\n12-Jéssica Rosa da Silva de Carvalho\r\n\r\n13-Luana Ferreira Monteiro\r\n\r\n14-Maria Esmeralda Rodrigues\r\n\r\n15-Maria Gesiosélia Monte e Silva\r\n\r\n16-Maria José Maciel\r\n\r\n17-Monica das Neves de Oliveira Marques\r\n\r\n18-Simone da Silva Gomes\r\n\r\n19-Simone Souza Gomes\r\n\r\n20-Thaísa Ezequiel dos Santos\r\n\r\n21-Tatiani Delfino Borges\r\n\r\n22-Uenis de Jesus Santos\r\n\r\n23-Suellen de Feitas Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Soares dos Santos\r\n\r\n02-Amanda Barroso Berlamino\r\n\r\n03-Alexsandro Andrade Rodrigues de Souza\r\n\r\n04-Bruno Filipe Araujo da Silva\r\n\r\n05-Carlos Alberto Gonçalves de Sousa\r\n\r\n06-Carlos Henrique Lessa da Cruz\r\n\r\n07-Ednaldo Pedro Batista\r\n\r\n08-Elisangela de Jesus Pires\r\n\r\n09-Geraldo Batista Corrêa\r\n\r\n10-Ligia Lessa Dias\r\n\r\n11-Maria da Conceição da Silva Almeida\r\n\r\n12-Mara Cristina Alves Cesario\r\n\r\n13-Osmar Ovidio da Silva\r\n\r\n14-Patrick Ariel da Silva Macedo\r\n\r\n15-Renata de Castro Passos Lira\r\n\r\n16-Taís Jenifer Chaves\r\n\r\n17-Thaís de Araujo Batista\r\n\r\n18-Tássita Elouá Machado de Sousa\r\n\r\n19-Valeria Bezerra da Silva\r\n\r\n20-Victor Moreira Inácio de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA JOSÉ SOARES JÚNIOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA JOSÉ SOARES JÚNIOR, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Chirle da Silva dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA JOSÉ SOARES JÚNIOR, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA: EP - AGP - II 01 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adilson da Silva Barros\r\n\r\nTURMA: EP - AGP - II 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adalberto Saraiva Lima\r\n\r\n02-Beatriz Ferrari Salerno\r\n\r\n03-Carlos Marques Ferreira Quirino\r\n\r\n04-Danielle Coelho Ferreira\r\n\r\n05-Dayane Barbosa de Vasconcelos\r\n\r\n06-Eduardo Ávila de Mélo e Silva\r\n\r\n07-Marcelo Ribeiro\r\n\r\n08-Nadya Gomes dos Santos\r\n\r\n09-Perla da Silva Macedo\r\n\r\n10-Robilene Rodrigues de Jesus Alves\r\n\r\n11-Silvio do Nascimento Ribeiro\r\n\r\n12-Tatiane da Costa Souza Barbosa\r\n\r\n13-Viviane Pinto Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA JOSÉ SOARES JÚNIOR, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - AGP - II 01 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tania Maria de França\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO OSCAR STUTZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO OSCAR STUTZ, Regional Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiana Sander Bravo\r\n\r\n02-Deisiane Eggdorne Santo Corrêa\r\n\r\n03-Gabrieli das Graças Medeiros\r\n\r\n04-Geverson de Souza Mello\r\n\r\n05-Kíssila Eller Balonecker\r\n\r\n06-Nicole Faria\r\n\r\n07-Ozias Sandre Eggdorne\r\n\r\n08-Venesa da Silveira Dias Poubel\r\n\r\n09-Victor Elber Viana Ribeiro\r\n\r\n10-Wagner Sandre de Oliveira\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nCOMANDANTE ARNALDO VARELLA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO COMANDANTE ARNALDO VARELLA, Regional Metropolitana IV, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abrão Miguel dos Reis Motta\r\n\r\n02-Antonio Fernandes de Araújo Santos\r\n\r\n03-Carlos Alberto Ramos Silva\r\n\r\n04-Marilene Rodrigues\r\n\r\n05-Nilton Julio Lourenço Silva\r\n\r\n06-Romário Cruzeiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingrid Quiteria dos Santos\r\n\r\n02-José Edson da Silva\r\n\r\n03-José Edmilson da Silva\r\n\r\n04-Juliana Holanda Silveira Limas\r\n\r\n05-Mônica Garibalde Santos\r\n\r\n06-Thamiris Christina Camargo Saraiva\r\n\r\n07-Vinícius Vicente Rosa Moreira\r\n\r\n08-Adriano Oliveira dos Santos\r\n\r\n09-Flavio Renné Pires Pacheco\r\n\r\nTURMA: JA - 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Jessica de Souza Furtado\r\n\r\n03-Karoline Lemos do Espirito Santo\r\n\r\n04-Luiz Antonio de Oliveira Rosa\r\n\r\n05-Paulo Victor Felix da Silva\r\n\r\n06-Rogério Pedro\r\n\r\n07-Adriene dos Santos de Castro\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aristides Procópio Fernandes Rosa\r\n\r\n02-Jéssica de Souza da Costa\r\n\r\n03-João Bezerra da Silva\r\n\r\n04-Luciana Virginia dos Santos Pinto\r\n\r\n05-Márcia Ângelo Guedes\r\n\r\n06-Marco Antonio de Oliveira\r\n\r\n07-Maycon dos Santos Pádua\r\n\r\n08-Pedro Paulo da Silva\r\n\r\n09-Rogéria Braga Gadioli Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiane Santos\r\n\r\n02-Cristiane Silva de Sousa\r\n\r\n03-Jose de Souza Dias\r\n\r\n04-Maria D' Ajuda Souza Santos\r\n\r\n05-Elaine Cristina Teodoro de Souza\r\n\r\n06-Marinalva Maria de Jesus\r\n\r\n07-Paloma Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Álvares de Oliveira\r\n\r\n02-Elaine Caetano da Conceição\r\n\r\n03-Rafaela de Souza Goudard\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO\r\n\r\nNAIR DA FONSECA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA E.E.E.S. NAIR DA FONSECA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vera Lúcia Arnou dos Santos\r\n\r\n02-Mariane Bento Celestino\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Liviane da Costa do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Marçulo da Costa\r\n\r\n02-Jadilson de França Bernardo\r\n\r\n03-Keice Lane Barbosa\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriele Silva dos Santos\r\n\r\n02-Ana Paula Almeida da Paixao\r\n\r\n03-Cecilia Maria Ferreira da Rocha\r\n\r\n04-Eliel Coelho Camargo\r\n\r\n05-Igor Pereira dos Santos\r\n\r\n06-Lohrran Jorge de Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Luiza Paula de Lima Silva\r\n\r\n08-Mariete Andrade dos Santos de Jesus\r\n\r\n09-Mary da Silva Batista dos Santos\r\n\r\n10-Peterson Ferreira Rocha\r\n\r\n11-Priscila Rangel da Silva Gouvea\r\n\r\n12-Rogerio Moreira da Silva\r\n\r\n13-Rosa Cristina Gomes da Costa\r\n\r\n14- Tamires da Silva Pires\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda de Souza Costa Araújo\r\n\r\n02-Fabricio Aguiar da Silva\r\n\r\n03-Ingridy Joselaine Feliciano\r\n\r\n04-Jhonata Lucas de Paula Oaski\r\n\r\n05-Kelly Luzia Mendonça\r\n\r\n06-Millena de Alvarenga Borges\r\n\r\n07-Miria Dias de Lima\r\n\r\n08-Monique Cristina Fernandes Pereira\r\n\r\n09-Ricardo Teixeira Alves Barreira\r\n\r\n10-Wanderson da Silva Ribeiro\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Noroeste Fluminense, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\n01-Luis Paulo Pereira Ribeiro\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Eliane Batista Soares\r\n\r\n02-José Antonio Marcelino\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Sueli dos Santos Ramos\r\n\r\n02-Wagna da Silva Lima Brum\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Noroeste Fluminense, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Pegorim\r\n\r\n02-Cintia Silva Pereira\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Alves Gonçalves\r\n\r\n02-Ana Paula Corrêa Pinheiro\r\n\r\n03-Antonio Sergio da Silva\r\n\r\n04-Enock Silva Pinheiro\r\n\r\n05-Gilberto Pimenta Detoni\r\n\r\n06-Hérica Nunes Pessanha Rangel\r\n\r\n07-Jonathas Marques da Silva\r\n\r\n08-Leonardo Oliveira\r\n\r\n09-Luiza Maia Alvarenga Horta\r\n\r\n10-Márcio Cobo Barbosa\r\n\r\n11-Maria Elisa Moreira Pimenta\r\n\r\n12-Marcos Paulo Silvestre da Silva\r\n\r\n13-Raquel Lima Marques\r\n\r\n14-Victor Nunes Almeida\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Matheus Pereira Pessanha\r\n\r\nLeia - se: 04-Matheus Pereira Pessanha Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Barbosa Ferreira\r\n\r\n02-Amanda da Silva Souza\r\n\r\n03-Andreza de Campos Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Carla Luciana Rangel Leite\r\n\r\n05-Carolina Cordeiro Salles\r\n\r\n06-Cristiane Santos Pereira\r\n\r\n07-Fabrício Rangel de Souza\r\n\r\n08.Francimara Vellasco Manhães de Azevedo\r\n\r\n09-Juliana Siqueira de Oliveira\r\n\r\n10-Jussara Salvadora dos Santos Vieira\r\n\r\n11-Leandra Almeida Montezuma\r\n\r\n12-Leone Martins Moreira\r\n\r\n13-Marcio Esteves Azevedo\r\n\r\n14-Marcos André Chaves dos Santos\r\n\r\n15-Nádia Maria Campista Ribeiro\r\n\r\n16-Paulo Roberto da Silva Paes\r\n\r\n17-Paulo Roberto Flor de Sá\r\n\r\n18-Queila Maria Vellasco Manhães de Souza\r\n\r\n19-Silvana da Silva Celestino\r\n\r\n20-Teresa Cristina da Silva\r\n\r\n21-Thaís Celestino Tavares dos Santos\r\n\r\n22-Thaís Domingos da Silva\r\n\r\n23-Vanessa Fabiano Azevedo\r\n\r\n24-Vanessa Soares da Silva de Souza\r\n\r\n25-Willian de Sá Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adenilda Gomes\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Freitas\r\n\r\n03-Bruno Petronilha Barbosa\r\n\r\n04-Dayane Gomes da Silva\r\n\r\n05-Diego Matheus Ferreira Pedro de Souza\r\n\r\n06-Edinei Honório dos Santos\r\n\r\n07-Fátima Helena Nunes Pessanha Lima\r\n\r\n08-Fernanda Aparecida Gonçalves Chagas\r\n\r\n09-Filipe Dias Pereira\r\n\r\n10-Ingrid Nogueira Ribeiro\r\n\r\n11-Jamilton de Andrade Henrique Junior\r\n\r\n12-José Maurício Nunes Ribeiro\r\n\r\n13-Kamila Toledo Barboza Ramos\r\n\r\n14-Kezia Aires Rangel\r\n\r\n15-Lucas Azeredo do Rosario\r\n\r\n16-Noema da Silva Barreto Monteiro\r\n\r\n17-Patrícia dos Santos Leal\r\n\r\n18-Poliana Pessanha Paes\r\n\r\n19-Renaldo Machado da Silva\r\n\r\n20-Rodrigo Machado\r\n\r\n21-Simone Conde Galvão\r\n\r\n22-Simone Nascimento Rodrigues\r\n\r\n23-Tássio Silva Barreto\r\n\r\n24-Wanda Nascimento de Sousa Minhóz\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anita da Conceição Ferreira\r\n\r\n02-Conrado Cabral Faria\r\n\r\n03-Edna de Souza Peçanha\r\n\r\n04-Giselle Leal Paes\r\n\r\n05-Jaqueline Carlos Alvarenga\r\n\r\n06-Jefferson Gomes de Azeredo\r\n\r\n07-Juliana Fernandes Gomes de Carvalho\r\n\r\n08-Luandrews Gomes Campos da Silva\r\n\r\n09-Nagio de Jesus Martins Quintanilha\r\n\r\n10-Patricia Espinosa Magalhães\r\n\r\n11-Sidney de Almeida Ferreira\r\n\r\n12-Simone Ferreira Nogueira de Souza\r\n\r\n13-Thiago Ferreira Azevedo\r\n\r\n14-Wallace Faria Velasco\r\n\r\n15-Welliton Machado de Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fellipe de Oliveira Rangel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabricio Machado Barreto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Marcia Campista Pereira\r\n\r\nId: 1144623"
                    ],
                    "1145345": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 267 - MARIA APARECIDA LIMA SOUTO TOSTES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 267 - MARIA APARECIDA LIMA SOUTO TOSTES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriel Jônatas Leite Silva\r\n\r\n02-Caroline Benedito Dutra\r\n\r\n03-Charles Silvestre dos Santos\r\n\r\n04-Geciane Silva Clementino\r\n\r\n05-Jaime Nunes dos Santos\r\n\r\n06-José Santos de Oliveira\r\n\r\n07-Luís Fernando da Silva Junior\r\n\r\n08-Nayara Natasha Azevedo da Silva Oliveira\r\n\r\n09-Pablo Silva Batista\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Tito Pereira\r\n\r\n02-Carlos Renato da Silva Vieira\r\n\r\n03-Dulcineia Inocêncio Rosa\r\n\r\n04-Fabricio da Silva Bernardo Costa\r\n\r\n05-Gleiciany Silva Felix\r\n\r\n06-Iveline Alves Oliveira\r\n\r\n07-Laís Silva Leandro\r\n\r\n08-Maria de Fátima Moura Ambrosio\r\n\r\n09-Maricele da Silva Souza dos Santos\r\n\r\n10-Raquel Deolindo Rodrigues\r\n\r\n11-Roberta Alves de Oliveira\r\n\r\n12-Rodrigo Furtado Pacheco\r\n\r\n13-Roseane Camilo Mendes Nalim\r\n\r\n14-Rovlan Corrêa Ferreira\r\n\r\n15-Valdemir Ferreira Finamor\r\n\r\n16-Vanderson Inocencio da Silva Finamor\r\n\r\n17-Willan Fulgêncio Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NAÇÕES UNIDAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NAÇÕES UNIDAS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Marciel Leite\r\n\r\n02-Augusto Botelho Tavares Santos\r\n\r\n03-Carine de Castro Santos\r\n\r\n04-Hiago da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos José de Sousa da Silva\r\n\r\n02-Dinorah Faria Corrêa\r\n\r\n03-João Edson Estrela Aroucha\r\n\r\n04-Rosiléa Monteiro Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Godinho dos Santos\r\n\r\n02-Carien Cristina da Silva Araujo\r\n\r\n03-Conceição Aparecida Muzi Machado\r\n\r\n04-Daise Cristina de Souza Castanho\r\n\r\n05-Daniela Silva de Souza\r\n\r\n06-Diego da Silva Martins\r\n\r\n07-Edneia Silva Costa dos Santos\r\n\r\n08-Jean Durval da Cruz\r\n\r\n09-Kelly Cristina da Silva Gomes\r\n\r\n10-Lucia Margarida Jesus Amaral\r\n\r\n11-Priscila Emerick\r\n\r\n12-Roberto da Silva Melo\r\n\r\n13-Rodrigo Braga dos Anjos\r\n\r\n14-Rivaldo Moraes Fernandes da Silva\r\n\r\n15-Sonia Maria de Souza Pederneiras\r\n\r\n16-Tupiaci Gomes de Góes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NAÇÕES UNIDAS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelo da Silva Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Victor dos Santos Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NAÇÕES UNIDAS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduarda Fernandes da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. MOACYR MEIRELLES PADILHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. MOACYR MEIRELLES PADILHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Hamilton Francisco Bezerra Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Daniele de Sousa Oliveira Moraes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Angelica Coutinho Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eduardo Bandeira Franco\r\n\r\n02-Luciana de Morais Monteiro\r\n\r\n03-Girlene de Souza Abreu da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alex Sandro Estevão Castro\r\n\r\n02-Carlos Cipriano da Silva Rocha\r\n\r\n03-Heron Couto Cotrim\r\n\r\n04-Jobeilson da Silva Monteiro de Souza\r\n\r\n05-Kelly Ribeiro da Silva Magalhães\r\n\r\n06-Vanessa Jesús da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diana Alves Fuly\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Nascimento Santos da Silva\r\n\r\n02-Allan Balthazar Santos\r\n\r\n03-Daniel da Silva Rosa\r\n\r\n04-Deyvison Alves de Oliveira\r\n\r\n05-Elza da Silva Araujo\r\n\r\n06-Felipe Mesquita de Barros\r\n\r\n07-Filipe Barcellos Oliveira\r\n\r\n08-Francis Mesquita de Barros\r\n\r\n09-Gicinéa Gomes dos Santos Siqueira\r\n\r\n10-Helia Maria da Silva Machado\r\n\r\n11-Izabel Cristina Marcelino da Conceição\r\n\r\n12-Jaqueline Sodré de Oliveira\r\n\r\n13-José Munier dos Santos\r\n\r\n14-Larissa Cardoso de Lima\r\n\r\n15-Leonardo Monteiro da Costa\r\n\r\n16-Lívia dos Anjos Rodrigues\r\n\r\n17-Marcos Calvet\r\n\r\n18-Maria Aparecida de Lacerda Gomes\r\n\r\n19-Mary Anne Fontenele Brito\r\n\r\n20-Maxwell Vianna Vieira\r\n\r\n21-Rosenilda Veiga Araújo\r\n\r\n22-Saulo Airton de Oliveira Batista\r\n\r\n23-Tatiane Bernardo de Souza\r\n\r\n24-Thiago de Paula Lopes\r\n\r\n25-Thiago Florentino de Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO BAPTISTA DE SOUZA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Clara da Silva\r\n\r\n02-Bárbara da Silva Costa\r\n\r\n03-Camilla da Silva Cerqueira\r\n\r\n04-Daiane de Siqueira Pacheco\r\n\r\n05-Igor Mota Machado\r\n\r\n06-Íris Nascimento de Lima\r\n\r\n07-José Lucas de Mattos André\r\n\r\n08-Josiano Sales Cardoso\r\n\r\n09-Leandro Ruback Blank\r\n\r\n10-Luiz Eduardo Duarte da Silva\r\n\r\n11-Palloma da Cruz Castro\r\n\r\n12-Pâmela Caroline de Souza Fonseca\r\n\r\n13-Patrick Brasil Pereira\r\n\r\n14-Petterson da Silva Lima Muniz\r\n\r\n15-Rafael Corrêa Nogueira\r\n\r\n16-Samantha de Lemos Souza\r\n\r\n17-Taynara Ferreira Leandro\r\n\r\n18-Thalita de Andrade Ferreira\r\n\r\n19-Victor José de Assis Meneses\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Aparecida Taveira de Souza Costa\r\n\r\n02-Ângela Maria do Nascimento Souza\r\n\r\n03-Carlos José Gomes da Silva\r\n\r\n04-Cristiana dos Santos\r\n\r\n05-Elisangela da Costa Cosme de Campos\r\n\r\n06-Elizângela dos Santos Rodrigues Andrade\r\n\r\n07-Eunice Bastos de Andrade\r\n\r\n08-Geisa Maria dos Santos Barbosa\r\n\r\n09-Genilsa Izídio da Silva Adão\r\n\r\n10-Jane Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Jessé Page Isepon Júnior\r\n\r\n12-Joana Darc dos Santos Batista\r\n\r\n13-José Carlos Pereira Nogueira\r\n\r\n14-Joziane dos Santos\r\n\r\n15-Leiliane de Oliveira Gomes da Silva\r\n\r\n16-Liana Gonçalves da Silva\r\n\r\n17-Philipe Ferro Magalhães\r\n\r\n18-Rogério Caetano Alves\r\n\r\n19-Rosilane Abrantes Afonso\r\n\r\n20-Sonia Batista\r\n\r\n21-Tamires Nogueira Spósito\r\n\r\n22-Thiago Lacerda de Paula\r\n\r\n23-Vismar Macedo de Freitas\r\n\r\n24-Wagna Lanes\r\n\r\n25-Wellington Pereira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Albert Marques dos Santos\r\n\r\n02-Aline da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Arthur Magalhães Guedes\r\n\r\n04-Augusto César Leite Dutra\r\n\r\n05-Camila dos Santos Tavares\r\n\r\n06-Charles Magno Alves de Souza\r\n\r\n07-Christiane Paulino Fernandes Alves\r\n\r\n08-Cleisiane Vieira Guimarães\r\n\r\n09-Cristina dos Santos Cassimiro\r\n\r\n10-Evandro Pena de Souza\r\n\r\n11-Geovani Silva Marcelino\r\n\r\n12-Joyce Magalhães Guedes\r\n\r\n13-Leonardo da Silva Queiroz Menezes\r\n\r\n14-Leonardo Page de Paiva\r\n\r\n15-Liege Maia Andrade\r\n\r\n16-Manoela Portes Tempéra\r\n\r\n17-Mario Lucio de Souza Duarte\r\n\r\n18-Nicole de Oliveira Pereira Gonçalves\r\n\r\n19-Pietro Francisco Sobrinho Mendes Teles\r\n\r\n20-Rennan Ruback de Mello\r\n\r\n21-Sonia Ferreira Porto Luz\r\n\r\n22-Thiago de Souza Aranha\r\n\r\n23-Thiago Gonçalves de Asevêdo\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anastácia Cruz Tasca\r\n\r\n02-Daiane Rocha Santos\r\n\r\n03-Fábio da Cunha Nascimento Júnior\r\n\r\n04-Jéssica de Souza Marins\r\n\r\n05-Keila Araújo de Faria\r\n\r\n06-Krismman Lima Pimenta\r\n\r\n07-Marco Antônio da Silva\r\n\r\n08-Marco Antônio Ramos Pena\r\n\r\n09-Marcos Paulo da Silva\r\n\r\n10-Patrick Constant da Silva\r\n\r\n11-Roberto Carlos de Oliveira Matos\r\n\r\n12-Roseane Ribeiro Bonfim\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nLEÔNIDAS SOBRIÑO PORTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO LEÔNIDAS SOBRIÑO PÔRTO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Brenda Camillo Santos\r\n\r\n02-Bruna Lopes Gonçalves\r\n\r\n03-Bruna Valeska Pinho da Paixão\r\n\r\n04-Claudia Mendes de Oliveira\r\n\r\n05-Gustavo Barbosa da Silva\r\n\r\n06-Jefferson Felipe de Aguiar Rodrigues\r\n\r\n07-Joyce Cristina de Souza Madeira\r\n\r\n08-Kelly Cristina Ferreira da Silva Cardoso\r\n\r\n09-Mariana Gomes Moraes\r\n\r\n10-Nayara da Silva de Jesus\r\n\r\n11-Yuri Cardoso Ferreira\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Carneiro Falcão\r\n\r\n02-Ana Cristina Rosa\r\n\r\n03-Bryan Monteiro Moreira\r\n\r\n04-Cícera Maria de Brito Bastos\r\n\r\n05-Drielly Francine Gomes Antunes\r\n\r\n06-Fabio da Conceição Bernardo\r\n\r\n07-Felipe Guarino de Souza\r\n\r\n08-Felipe Henrique Lessa\r\n\r\n09-Jeane de Paula Pereira\r\n\r\n10-Jorge Yago Barbosa de Souza\r\n\r\n11-Julio Cesar Lima de Andrade\r\n\r\n12-Jurema Alves Barbosa do Vale\r\n\r\n13-Leonardo Gonzaga Borges\r\n\r\n14-Nathália Maria Oliveira Medeiros\r\n\r\n15-Neli Lopes de Abreu\r\n\r\n16-Rafael da Silva Reis\r\n\r\n17-Rodrigo de Oliveira Simplicio da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Castilho do Nascimento\r\n\r\n02-Alberto de Lima Ferreira Junior\r\n\r\n03-Aline Pontes de Lima Carvalho\r\n\r\n04-Alison da Silva Monteiro\r\n\r\n05-Bruna Cristina Dias Caldas\r\n\r\n06-Diogo Constantino da Silva\r\n\r\n07-Felipe Miranda Pereira Emiliano\r\n\r\n08-Maycon Douglas Bastos Ribeiro\r\n\r\n09-Pricila Fernandes da Silva de Assis\r\n\r\n10-Sabrina Castilho do Nascimento\r\n\r\n11-Taiane Oliveira Farias Teiga\r\n\r\n12-Tainá Renata da Silva de Oliveira\r\n\r\n13-Vanderson Batista Ferreira\r\n\r\n14-Yasmin Sapienza de Oliveira Ricardo\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Beatriz Cardoso Peçanha\r\n\r\n02-Douglas Leão Pereira da Silva\r\n\r\n03-Isabel Cristina Santos Neri\r\n\r\n04-Juliane Rodrigues Santos\r\n\r\n05-Kathlyn Daiana Moreira de Mello\r\n\r\n06-Maycon Silva dos Santos\r\n\r\n07-Mayra Mascena Sanches\r\n\r\n08-Pâmela Graciliana de Araujo Leite\r\n\r\n09-Pâmella Cristina Amaral Guedes de Souza\r\n\r\n10-Patrícia Maria Alexandre da Silva\r\n\r\n11-Rayany Sodré Machado\r\n\r\n12-Sarah Shemarih Vicente dos Santos\r\n\r\n13-Valeria Silveira Nascimento\r\n\r\n14-Vinicius Silva de Oliveira\r\n\r\n15-Wesley Cesar Oliveira de Sousa\r\n\r\n16-Voumaque Inacio de Morais\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO LEÔNIDAS SOBRIÑO PORTO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Lucia da Silva Cordeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gleison da Silva Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Leandro de Brito Bastos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Deyve Regemilson Gomes Sorrentino\r\n\r\n02-Tatiane Daiane Motta Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renan Nicolich Ricardo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLANCHER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLACHER, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Deilson Viana dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Filipe Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Vanessa da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mayara de Miranda da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flávio Cozine Martins\r\n\r\n02-Valcemir Honorio Rozario\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dionéia de Freitas Gonçalves\r\n\r\n02-William Barboza da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Geovana da Silva Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Caroline de Oliveira Anunciação\r\n\r\n02-Ângela Cristina Barbosa da Rocha\r\n\r\n03-Anny Mayara da Silva\r\n\r\n04-Aline Duarte Claudio\r\n\r\n05-Ana Paula da Silva Feliciano\r\n\r\n06-Camila da Silva Figueiredo\r\n\r\n07-Caroline Vieira de Lima\r\n\r\n08-Jéssica Ribeiro Lopes\r\n\r\n09-João Vitor Simaõzinho Carvalho\r\n\r\n10-João Marcos da Silva Figueiredo\r\n\r\n11-Queila Gonçalves da Fonseca Teixeira\r\n\r\n12-Renata de Souza Ferreira\r\n\r\n13-Stefani Raiane Nascimento de Seixas de Lima\r\n\r\n14-Thaís Custodio de Aquino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Alexandre Gonçalves Peixoto\r\n\r\n02-Elis Cristina da Silva Adão\r\n\r\n03-Francisca Claudia da Silva\r\n\r\n04-Ingrid Daiane da Silva Rosa\r\n\r\n05-Igor Xavier da Silva\r\n\r\n06-Marta Sabino da Silva\r\n\r\n07-Michele Ferreira Ribeiro\r\n\r\n08-Núbia Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Melchiades da Silva\r\n\r\n02-Bruno Peres da Silva\r\n\r\n03-Luciano de Miranda Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLANCHER, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3101 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Luiza Moura da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLANCHER, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vanderson Pereira Evangelista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eniale Pereira da Rocha\r\n\r\n02-Jefferson Andrade de Paula Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Barbosa\r\n\r\n02-Diogo da Cruz Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Martins\r\n\r\n02-Rafaele Lucia Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan de Jesus Ferreira Lima\r\n\r\n02-Felipe Carvalho de Souza\r\n\r\n03-Jorge Társio da Cunha Rosa\r\n\r\n04-Jucielle Cristina Lopes de França\r\n\r\n05-Laís Batista de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Augusto de Oliveira Henriques\r\n\r\n02-Suellen Cristina Rocha da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gleice Queli Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson de Azevedo Costa\r\n\r\n02-Beatriz Curityba Constancio\r\n\r\n03-Beatriz de Souza Fraga\r\n\r\n04-Carime Baltar Elmor\r\n\r\n05-Carla Martins\r\n\r\n06-Danielle da Conceição Gouveia\r\n\r\n07-Edilson Baltar Rodrigues\r\n\r\n08-Filipe da Rosa Pinto\r\n\r\n09-Flaviana Kreischer\r\n\r\n10-Geiser da Silva Cruz\r\n\r\n11-Gleiceane França da Silveira\r\n\r\n12-Herika Rodrigues Santos\r\n\r\n13-Israel Leite Fiuza\r\n\r\n14-Leandro Pimenta de Souza\r\n\r\n15- Maiara Oliveira Soares\r\n\r\n16-Maria Clara de Oliveira Carius\r\n\r\n17-Priscila Mourão Rodrigues\r\n\r\n18-Raphael Rosa Rodrigues\r\n\r\n19-Rayna da Conceição Barbosa de Carvalho\r\n\r\n20-Rhuana Marques Goulart\r\n\r\n21-Rodrigo Lucas Garcia\r\n\r\n22-Sergio Augusto Batista Fortuna\r\n\r\n23-Thais Gouveia Ribeiro\r\n\r\n24-Vívian Mendes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Sabino da Silva\r\n\r\n02-Daflim Patricia Gomes de Moraes\r\n\r\n03-Guilherme Souza Leal Lemos\r\n\r\n04-Jaine Roberta Menezes Silva\r\n\r\n05-Jaqueline Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Jociara de Fatima Costa de Souza\r\n\r\n07-Ludimila dos Santos Bianco\r\n\r\n08-Raiane Quimente Armando\r\n\r\n09-Ualace Mauricio Moura da Silva\r\n\r\n10-Matteus Viana da Silva\r\n\r\n11-Yuri de Abreu Palmerim Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Débora Vale de Souza\r\n\r\n02-Diogo Santos Oliveira\r\n\r\n03-Douglas Azevedo Oliveira\r\n\r\n04-Estefani Cristine Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Gabriela Necilda Brites Quimente\r\n\r\n06-Gideã Furtado de Carvalho\r\n\r\n07-Juliana da Silva de Jesus\r\n\r\n08-Lea de Carvalho Lima\r\n\r\n09-Luciana Vieira de Souza Fontes\r\n\r\n10-Mario Jose Brites Quimente\r\n\r\n11-Ramon de Araujo Lima\r\n\r\n12-Tatiane Honorio de Queiroz\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adan Rivello Fiuza\r\n\r\n02-Alex Souza Leal Lemos\r\n\r\n03-Anderson dos Santos Nunes\r\n\r\n04-Andrea Cristina Borges\r\n\r\n05-Camila Menezes Dantas\r\n\r\n06-Carla Saldanha de Carvalho\r\n\r\n07-Darcilene Alves dos Santos\r\n\r\n08-Debora Vieira de Oliveira\r\n\r\n09-Diego da Conceição Braga\r\n\r\n10-Diego Santos Rosa\r\n\r\n11-Elismara dos Santos de Paula Oliveira\r\n\r\n12-Eric Gomes da Silva\r\n\r\n13-Geovani Guimarães de Carvalho\r\n\r\n14-Icaro Chaves Salgado\r\n\r\n15-Jessica Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-Jéssica Souza Henrique\r\n\r\n17-João Luiz de Carvalho Silva\r\n\r\n18-Jorge Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Jose Carlos Breno Costa\r\n\r\n20-Leonardo da Silva Trindade\r\n\r\n21-Leonardo Sabino da Silva\r\n\r\n22-Lucas de Carvalho Santos\r\n\r\n23-Lucas Lopes Curityba\r\n\r\n24-Luciene Elehep Silva\r\n\r\n25-Marcelo Luiz Pereira\r\n\r\n26-Mario Lucio Veloso da Costa\r\n\r\n27-Matheus Rocha de Souza Silva\r\n\r\n28-Pedro Gabriel da Silva Justo\r\n\r\n29-Rafael da Costa Melo\r\n\r\n30-Rafaela Pires Esteves\r\n\r\n31-Viviane da Silva Soares\r\n\r\n32-Viviane Nunes da Silva\r\n\r\n33-Saulo Balbino da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldrim Alves de Moura\r\n\r\n02-Andre Gustavo da Costa\r\n\r\n03-Celma dos Santos Borges\r\n\r\n04-Cleusa Maria Mendonça dos Santos\r\n\r\n05-Emanoel Santos Nascimento\r\n\r\n06-Luã Machado de Carvalho\r\n\r\n07-Lucilene Dias de Souza Carius\r\n\r\n08-Matheus Oscar Lemos\r\n\r\n09-Miriam Rodrigues Chaves\r\n\r\n10-Rangel da Silva Souza\r\n\r\n11-Regina Maria de Souza Santos\r\n\r\n12-Valdinei Baltar da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe dos Santos Constant\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rosilda Corrêa de Vasconcelos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Nathalia de Souza Conceição\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca Caroline Monteiro Ramos da Silva\r\n\r\n02-Camila Pia de Jesus\r\n\r\n03-Daielle Cerqueira Damasceno\r\n\r\n04-Daniele Caroline Costa Ribeiro\r\n\r\n05-Gabriella Ferreira de Souza\r\n\r\n06-Jeniffer Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\n07-Jessica Silva Almeida\r\n\r\n08-Kátia da Cunha Martins\r\n\r\n09-Lívia Valeria Aparecida Patueli Silva\r\n\r\n10-Marcela Monique dos Santos\r\n\r\n11-Melquisedeque Barbosa de Matos\r\n\r\n12-Paulo Cesar Carvalho dos Santos\r\n\r\n13-Priscila da Silva Santos\r\n\r\n14-Robespierre Santos\r\n\r\n15-Thais da Silva Ribeiro de Souza\r\n\r\n16-Yasmin Polila Telles de Mello\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Campos Vazes\r\n\r\n02-Andreza dos Santos Martins Araujo\r\n\r\n03-Bruna Pinto Ferraz\r\n\r\n04-Elton Cunha de Oliveira\r\n\r\n05-Fernanda Kelle Pereira da Cruz\r\n\r\n06-Graziele Barcelos Rodrigues\r\n\r\n07-Grazieli Cristina da Nobrega Fraga\r\n\r\n08-Helio de Almeida Junior\r\n\r\n09-Igor Ferreira Silva\r\n\r\n10-Laura da Silva Santiago\r\n\r\n11-Leilane Cristine de Castro Lima\r\n\r\n12-Lucas Jose de Andrade Barbosa\r\n\r\n13-Mauro Senra de Oliveira Junior\r\n\r\n14-Ricardo Abbade Brandao\r\n\r\n15-Rinaldo Bittencourt da Silva\r\n\r\n16-Sirlane Gomes da Silva\r\n\r\n17-Thais Suelen da Silva\r\n\r\n18-Thamiris Silva da Costa\r\n\r\n19-Thayane Dantas Pereira\r\n\r\n20-Thiago Garcia Honorato de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Carneiro de Melo\r\n\r\n02-Carla Martins da Costa\r\n\r\n03-Emanuelle Cristine Benevides\r\n\r\n04-Erick Ney Oliveira Thadeu\r\n\r\n05-Gleice Isaias Ramos\r\n\r\n06-Jennifer Ferreira Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Jessica do Amparo Camargo\r\n\r\n08-Jessica Rodrigues de Albuquerque\r\n\r\n09-Karollyne Silva dos Santos\r\n\r\n10-Lua Izabela Vital Calado\r\n\r\n11-Luize Raiane Miranda Sampaio\r\n\r\n12-Marcos de Souza Nunes Filho\r\n\r\n13-Nathália Mendes de Araujo\r\n\r\n14-Paula Thays Ribeiro Santoro\r\n\r\n15-Raquel da Silva Mallen\r\n\r\n16-Rebeca da Conceição Daniel\r\n\r\n17-Thayrinne Cristine Barroso Zanni\r\n\r\n18-Vanessa Marques e Silva\r\n\r\n19-Victor da Silva Duque Cilento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Sandro de Moura Carneiro Junior\r\n\r\n02-Ana Caroline Nascimento Vieira\r\n\r\n03-Andre Henrique Couto Ramos\r\n\r\n04-Bruno Canicio Pontes da Silva\r\n\r\n05-Carlos Alberto de Souza Vicente Filho\r\n\r\n06-Carlos Victor da Silva Pinto\r\n\r\n07-Felipe Carlos de Araujo Brito\r\n\r\n08-Fernanda de Paula Tavares\r\n\r\n09-Julyana Nunes dos Santos\r\n\r\n10-Marcos Vinicius Araujo Malvao\r\n\r\n11-Nathalia Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n12-Raian Douglas da Costa Lima\r\n\r\n13-Ranny Manuella Barbosa Monteiro\r\n\r\n14-Ricardo Fernandes da Silva\r\n\r\n15-Tamires Martins das Neves\r\n\r\n16-Thuanne Augusto de Oliveira\r\n\r\n17-Victor Henrique de Jesus de Almeida\r\n\r\n18-Walesca Carla Soares de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Teixeira Serradeira\r\n\r\n02-Alaine Gabriela de Souza\r\n\r\n03-Beatriz Santanna Jesus de Aguiar\r\n\r\n04-Beatriz Santos Honorato de Silva\r\n\r\n05-Caio Vinicius Correa Araujo\r\n\r\n06-Gabriel Kistenmacker Santos\r\n\r\n07-Gabriella Oliveira Araujo\r\n\r\n08-Glauber Jorge Oliveira dos Santos\r\n\r\n09-Gustavo D Almeida Alves\r\n\r\n10-Jad Rodrigues dos Santos\r\n\r\n11-Jessica Silva do Rosário\r\n\r\n12-Mariana Guedes Thomaz\r\n\r\n13-Michel Silva da Costa\r\n\r\n14-Nathalia Ramos Marques\r\n\r\n15-Raiane Silva Soares\r\n\r\n16-Taisa Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n17-Thamiris de Freitas Farias\r\n\r\n18-Thamiris Ramos Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila de Lima Xavier\r\n\r\n02-Carla Beatriz Caetano Miranda\r\n\r\n03-Danielle Jerônimo Carmo\r\n\r\n04-Luana dos Santos Silva\r\n\r\n05-Luana Manhaes dos Santos\r\n\r\n06-Marília dos Santos Freitas Barros\r\n\r\n07-Monique Cinquini Ferreira\r\n\r\n08-Nathalia Fernandes Barbosa\r\n\r\n09-Raiane Silva da Cruz\r\n\r\n10-Taymara Roberta de Souza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Silva Baque\r\n\r\n02-Aline Stephanie de Oliveira Almeida Brito\r\n\r\n03-Anderson Correia da Silva\r\n\r\n04-Andre Luis Basílio Ferreira\r\n\r\n05-Aparecida Rafaela Pereira\r\n\r\n06-Dominique Pimenta Leite\r\n\r\n07-Fernando Sant` Anna Jorge\r\n\r\n08-Ingrid Jerônimo dos Santos\r\n\r\n09-Jessica Costa Deuzedino\r\n\r\n10-Joice Mara Teixeira Serafim\r\n\r\n11-Letícia Costa Leopoldino\r\n\r\n12-Luisa Caroline Lima da Silva\r\n\r\n13-Neliane Botelho Cabral\r\n\r\n14-Raquel Mayrinck de Aguiar\r\n\r\n15-Raquel Silva de Souza\r\n\r\n16-Sulamita da Silva Miranda\r\n\r\n17-Tayná da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Augusto da Costa Leite\r\n\r\n02-Clayton Lucas de Carvalho\r\n\r\n03-Daiana Jessica Feitosa de Andrade\r\n\r\n04-Fabio Assunção Berlim Camelo\r\n\r\n05-Felipe Paschoal de Jesus\r\n\r\n06-Felipe Santos da Luz\r\n\r\n07-Gabriel Marcos Tavares de Lima\r\n\r\n08-Gabriel Rodrigues Menezes\r\n\r\n09-Harlen Rodrigues da Silva Elias\r\n\r\n10-Isaque Jacinto Rosa\r\n\r\n11-Jessica Saíze Marques\r\n\r\n12-Josué Tavares da Silva Cardoso\r\n\r\n13-Letícia Fernandes de Moraes\r\n\r\n14-Lidia Cidrao Elencar\r\n\r\n15-Marcele da Silva\r\n\r\n16-Marcelle Rocha Almeida\r\n\r\n17-Marcos Paulo Mendonça da Silva\r\n\r\n18-Priscila Suelen Nascimento dos Santos\r\n\r\n19-Rafael Cristiano Ferreira de Amorim\r\n\r\n20-Renata Simões Cabral\r\n\r\n21-Ryan Rodrigues de Magalhães\r\n\r\n22-Tassio Pereira Marinho\r\n\r\n23-Thalita da Silva Gomes\r\n\r\n24-Thiago Ezequiel Mendes Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno da Silva Santo Ângelo\r\n\r\n02-Carlos Eduardo de Oliveira da Silveira\r\n\r\n03-Débora da Conceição Gomes\r\n\r\n04-Eduardo Fontes Martins Junior\r\n\r\n05-Eloarah Maíra Rocha de Brito\r\n\r\n06-Evelin Senna de Souza\r\n\r\n07-Joyce Soares Areias\r\n\r\n08-Juliane Vilas Boas Silva\r\n\r\n09-Karine Trindade Loyola\r\n\r\n10-Michel Pinto Menezes\r\n\r\n11-Thais Alves de Carvalho\r\n\r\n12-Thaís Cristine Cesar Machado\r\n\r\n13-Thame de Souza Duarte\r\n\r\n14-Vinicius Santos Barbosa\r\n\r\n15-Viviane Menezes de Jesus Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alberto Carlos da Silva Macedo\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Anselmo Gonçalves Elidio\r\n\r\n04-Celso Almeida da Silva\r\n\r\n05-Fernanda Coutinho do Nascimento Costa\r\n\r\n06-Graciema Souza da Silva\r\n\r\n07-Iracelia Teixeira do Quinto\r\n\r\n08-Jaciara Maria de Assis de Moraes\r\n\r\n09-Jefferson de Oliveira Ramos\r\n\r\n10-Jorge Felipe Corrêa de Gois\r\n\r\n11-Jorge de Morais Cruz\r\n\r\n12-Jose Reinaldo Pereira Martins\r\n\r\n13-Kátia Soraia Pedrosa\r\n\r\n14-Maria Lucia Duarte Pinheiro\r\n\r\n15-Michele Conceição Maciel Moreira\r\n\r\n16-Michelle Guedes Pereira\r\n\r\n17-Orlando Costa Moreira\r\n\r\n18-Rafael Carrilho Telaroli\r\n\r\n19-Rafael Moura de Santana\r\n\r\n20-Regina Célia Corrêa de Góis\r\n\r\n21-Rhuan Santos Nunes\r\n\r\n22-Rita de Cássia Reis dos Santos de Oliveira\r\n\r\n23-Rosália Cavalcante da Silva\r\n\r\n24-Rosinete Ribeiro Braga\r\n\r\n25-Rozecleide Santos Batista\r\n\r\n26-Tatiana Honório Silva\r\n\r\n27-Thiago Jose Rosa de França\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila dos Santos Pereira\r\n\r\n02-Danilo Cruz da Silva\r\n\r\n03-Deise Lucia Fraga Alheiros\r\n\r\n04-Elisabete Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\n05-Everton dos Santos de Menezes\r\n\r\n06-Fabiana Chaves de Souza\r\n\r\n07-Felipe Monteiro de Lima\r\n\r\n08-Felipe Paranho dos Anjos\r\n\r\n09-Fernanda Paranho dos Anjos\r\n\r\n10-Fred Henrique de Souza\r\n\r\n11-Jessica Batista Cruz\r\n\r\n12-Jessica de Araujo Costa\r\n\r\n13-Jose Carlos de Souza Filho\r\n\r\n14-Marcio de Azevedo Salgado\r\n\r\n15-Maria da Conceição Pereira\r\n\r\n16-Maria Silvana Melo\r\n\r\n17-Rose Cleide dos Santos Melo\r\n\r\n18-Wendel Felipe Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Braz dos Santos\r\n\r\n02-Ângela de Araujo Santos\r\n\r\n03-Bruno da Cruz\r\n\r\n04-Camila Bianca Lima do Nascimento\r\n\r\n05-Cintia Sena Pereira\r\n\r\n06-Geovani Frouf de Sousa\r\n\r\n07-Gustavo da Silva de Souza\r\n\r\n08-Jean da Silva Brito Velasco\r\n\r\n09-João Gabriel Rezende Borges Santos\r\n\r\n10-Mariza Santos da Silva\r\n\r\n11-Marize Rodrigues Ferreira\r\n\r\n12-Solange Loureiro Mendes\r\n\r\n13-Tamires Sousa Santana\r\n\r\n14-Thais Ferreira Lopes\r\n\r\n15-Vânia da Silva Vilela\r\n\r\n16-Ytalo Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ângela Maria Barbosa Loureiro\r\n\r\n02-Arthur de Oliveira de Souza\r\n\r\n03-Caio Jeferson Silva Santana\r\n\r\n04-Camila Simonato Pontes\r\n\r\n05-Carlos Augusto do Nascimento Penha\r\n\r\n06-Carlos Eduardo Gomes Barbosa\r\n\r\n07-Carlos Henrique Arantes Teixeira Junior\r\n\r\n08-Christiann Ferreira Mendes\r\n\r\n09-Christopher Correa de Oliveira\r\n\r\n10-Daniel Gamelone Rodrigues\r\n\r\n11-Eduardo Jordanes Dias Gama\r\n\r\n12-Flavia Soares da Silva\r\n\r\n13-Glaucia Kamilla Pereira dos Santos\r\n\r\n14-Luciana do Nascimento Santana\r\n\r\n15-Marcelly Bianca de Souza Salles\r\n\r\n16-Renata Acelino da Silva\r\n\r\n17-Rosangela Maria Barbosa Loureiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Silva dos Santos\r\n\r\n02-Alan Silva Pacheco Coêlho\r\n\r\n03-Ana Quezia Cerqueira da Silva Santos\r\n\r\n04-Bianca dos Santos Oliveira\r\n\r\n05-Brenda Pereira Ferreira\r\n\r\n06-Caroline Inácio Gomes\r\n\r\n07-Eduardo Souza Ferreira\r\n\r\n08-Fernanda Meneses Rodrigues da Costa\r\n\r\n09-Gabiel Coimbra Santos Cardoso\r\n\r\n10-Gabriel Gonçalves Imbruglia Regis\r\n\r\n11-Jean da Silva Schuenk\r\n\r\n12-Juliana Minto Mangorra\r\n\r\n13-Julio Filipe Coelho Milesi\r\n\r\n14-Leandro Maxmiliano Noceti\r\n\r\n15-Letícia Alves de Araujo\r\n\r\n16-Luis Filipe Dinis Andreso\r\n\r\n17-Moisés Brito Carvalho Fuentres\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Freitas Queiroz da Silva\r\n\r\n02-Ariadne Fernandes do Nascimento\r\n\r\n03-Bianca Sabrina de Moura Fonseca\r\n\r\n04-Fernando da Silva Andrade\r\n\r\n05-Fernando de Pontes Veras\r\n\r\n06-Larissa Araujo Rosario\r\n\r\n07-Lucas dos Santos Moraes\r\n\r\n08-Marcio Vinícius Campos da Cunha de Souza\r\n\r\n09-Mayara do Nascimento Barbosa\r\n\r\n10-Paola Cristina Barbosa Marçulo\r\n\r\n11-Rayane Silva de Carvalho\r\n\r\n12-Solyane Moreira da Silva\r\n\r\n13-Yasmim Edwisges Caetano Zattar Barra\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Azevedo dos Santos\r\n\r\n02-Carla Beatriz de Andrade Neves\r\n\r\n03-Dainer Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Daniele Pereira dos Reis\r\n\r\n05-Francisco Isaac Pinho Oliveira\r\n\r\n06-Ingrid Batista Mendes\r\n\r\n07-Jean Gomes da Silva\r\n\r\n08-Juliana Pereira Rodrigues\r\n\r\n09-Monyelle de Souza Rangel Andrade\r\n\r\n10-Tamara Antonia Soares da Silva\r\n\r\n11-Viviane da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolina Gomes Souza\r\n\r\n02-Cristiane Marins de Faria\r\n\r\n03-Direce Perrone\r\n\r\n04-Edileuza Cunha Leonel\r\n\r\n05-Fátima Hipólito de Freitas\r\n\r\n06-Guilher da Silva Sousa\r\n\r\n07-Hugo Theófilo da Silva\r\n\r\n08-João Vitor Gonçalves de Lima\r\n\r\n09-Joseane da Silva\r\n\r\n10-Maria Selma dos Santos de Oliveira\r\n\r\n11-Rayane Cabral dos Santos\r\n\r\n12-Rayza Cecilia Gomes Cuquejo\r\n\r\n13-Tamires Alves Esteves\r\n\r\n14-Ivyson Silva da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Henrique dos Santos Silva\r\n\r\n02-Alessandra Sodré Nascimento\r\n\r\n03-Beatriz Gomes da Rocha\r\n\r\n04-Debora Silva Pereira\r\n\r\n05-Geilsa de Negreiros Gomes\r\n\r\n06-Nathany Rosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andre Luis Nascimento da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Luis Alves Ferreira Braga\r\n\r\n02-Rafael Giordanno Santos Olimpio de Moura\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernando Moreira Lafrontt\r\n\r\n02-Luana Leocadia Marinho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingrid Agostinho dos Santos\r\n\r\n02-Maria Eliane da Cruz Santos\r\n\r\n03-Tarciana Ferreira de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Severino Antonio da Silva\r\n\r\n02-Wanderson de Jesus dos Santos\r\n\r\n03-Walace Rodrigo de Morais\r\n\r\n04-Washington Macedo de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Rosana Rosa de Andrade, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3004 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 17.11.2010, Página 21 / 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOde se lê: 15-Raphael Hatenbach Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 15-Raphael Hatenbach Nascimento de Sousa\r\n\r\nId: 1145345"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ MAUROIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ MAUROIS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA MECÂNICO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Emilson Santos de Souza\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Jussara da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ MAUROIS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3101 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luã Phelipy Cascardo Morais\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Libia Maria Larrahondo Mina\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva\r\n\r\n02-Anderson da Silva Brum\r\n\r\n03-Fernando Cardoso dos Santos\r\n\r\n04-Heloá Borges de Carvalho\r\n\r\n05-Janaína de Assis Araújo\r\n\r\n06-Josenilda Pereira da Silva\r\n\r\n07-Lucilene Henrique Filho\r\n\r\n08-Luiz Ricardo Porto Setubal\r\n\r\n09-Maicon Luiz da Coceição\r\n\r\n10-Marco Aurélio Ferreira Ribeiro\r\n\r\n11-Marcus Vinicius da Silva\r\n\r\n12-Monick Sobral Pereira\r\n\r\n13-Pedro Artur Jacinto da Silva\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Wagner Dias Vieira\r\n\r\n02-Cyro Henrique de Barros Lopes\r\n\r\n03-Felipe de Queiroz Cavalcante\r\n\r\n04-Jaquisandro Quiirino Sales\r\n\r\n05-Otávio Reis de Oliveira\r\n\r\n06-Paulo Cesar dos Santos Silva\r\n\r\n07-Renata Melo dos Anjos\r\n\r\n08-Renata Noeli dos Ries Crispim\r\n\r\n09-Rodrigo Lopes de Oliveira Costa\r\n\r\n10-Sandro da Silva Batista\r\n\r\n11-Silmar Jorge Calixto\r\n\r\n12-Suyene do Nascimento Folly\r\n\r\n13-Tiago da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS JOVENS E ADULTOS JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 1999\r\n\r\n01-Anderson Barbosa de Oliveira\r\n\r\nANO: 2000\r\n\r\n01-Cristiane Siqueira de Sousa Santos\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Rosineide Gomes de Lima\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Everaldo Pires da Silva\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Rozendo dos Santos\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Jussara Baptista Damasceno de Moura\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Camila da Silva Cardoso\r\n\r\n02-Ceir Maria Barbosa de Souza\r\n\r\n03-Dayane Gonzaga de Lima\r\n\r\n04-Danyel Luiz Maio\r\n\r\n05-Eduardo Gonçalves Matheus\r\n\r\n06-Francisco Silva Ribeiro\r\n\r\n07-Felipe dos Santos Cardoso Ferreira\r\n\r\n08-Natalia Cruz Rocha\r\n\r\n09-Priscilla Freitas da Silva Gomes\r\n\r\n10-Suenne Jacinto de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JAIME QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAIME QUEIROZ DE SOUZA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adalberto Santos Diniz\r\n\r\n02-Alinne Garcia de Freitas \r\n\r\n03-Bruna Amaral Monteiro Bitencourt\r\n\r\n04-Bruna Roberta Cruz Mendonça\r\n\r\n05-Camila de Oliveira Diniz\r\n\r\n06-Emilyana Barcelos Teles\r\n\r\n07-Jéssica Won-Held da Silva\r\n\r\n08-Laíssa Cunha Morett\r\n\r\n09-Letícia Catharina de Oliveira\r\n\r\n10-Letícia dos Santos Silva\r\n\r\n11-Matheus Cabral Vieira\r\n\r\n12-Mathias Merlim dos Santos\r\n\r\n13-Ronaldo Rodrigues Campos Junior\r\n\r\n14-Társis de Castro Stelet\r\n\r\n15-Thays da Silva Santos\r\n\r\n16-Vinicius Machado dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arivaldo Luiz Silva de Almeida\r\n\r\n02-Débora da Silva de Carvalho\r\n\r\n03-Edivam Seabra Peçanha\r\n\r\n04-Gustavo Lima Siqueira\r\n\r\n05-Heloizer Won-Held Saraiva\r\n\r\n06-Magno dos Santos Lima\r\n\r\n07-Rebeca Felicio Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-David do Couto Rangel\r\n\r\n02-Diélen Gomes Amaral\r\n\r\n03-Francielli Coutinho\r\n\r\n04-Gilmar Ribeiro dos Santos\r\n\r\n05-Hércules Figueira Rocha\r\n\r\n06-Luciano Hugo Moura Mariano\r\n\r\n07-Rozely Maria Gonçalves do Couto Rangel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAIME QUEIROZ DE SOUZA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elizabete Ribeiro Gaudard\r\n\r\n02-Neila Rosa do Nascimento \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAIME QUEIROZ DE SOUZA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adelane Felicio Mendes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiano Curty Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAIME QUEIROZ DE SOUZA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jônatas Luiz Mariano da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA \r\n\r\nDO AMARAL MATIAS EDDE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-João Wilhames de Jesus Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jean Macedo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bianca Cristina da Silva Lopes\r\n\r\n02-Rayane Marques de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Weslley Rosa Accioly\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Passos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudio Roberto de Almeida Cabral\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Fernandes Vieira\r\n\r\n02-Rosangela Fragoso Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriel Caetano Myra \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Ohana Freire de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcio Vinicios de Mello dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Celia Cristina Brandão \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pablo Menezes de Andrade Miranda\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Pheterson Carneiro Barcelos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLÍMPIA DO COUTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLÍMPIA DO COUTO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Antonio Carlos Nobre\r\n\r\n03-Bruno Mortagua Ribeiro\r\n\r\n04-Camilla Muniz\r\n\r\n05-Cleonice de Souza\r\n\r\n06-Daniele Marcolino Peixoto\r\n\r\n07-Edilson Vieira dos Santos \r\n\r\n08-Elisangela da Silva Geraldo\r\n\r\n09-Everaldo Alves dos Santos\r\n\r\n10-Francisca Santos da Silva\r\n\r\n11-Francisco Dione Bezerra da Silva\r\n\r\n12-Jaciara Elizabeth Baptista Lage\r\n\r\n13-Jeisiane Araujo Trindade\r\n\r\n14-Jennifer Sant'Anna Evangelista\r\n\r\n15-José Ires do Nascimento Coutinho\r\n\r\n16-Leandro Saturnino da Silva\r\n\r\n17-Lucimar Rosa dos Santos\r\n\r\n18-Marcelino Rosa Campello\r\n\r\n19-Maria de Fatima Siqueira D'Andrea\r\n\r\n20-Maria de Fátima de Souza\r\n\r\n21-Maria do Livramento Silva Bezerra\r\n\r\n22-Maria do Rosário de Oliveira Raimundo\r\n\r\n23-Maria Lúcia Xavier de Albuquerque\r\n\r\n24-Michele Lopes dos Santos\r\n\r\n25-Michelle Marques do Nascimento\r\n\r\n26-Nahanne Roxane Aquino da Silva\r\n\r\n27-Rosa Maria de Matos Santos de Andrade\r\n\r\n28-Thatiana Robles Corrêa\r\n\r\n29-Wandellis Soares dos Santos\r\n\r\n30-Wellington Campos Borba da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Nascimento Vianna\r\n\r\n02-Ariane de Lima Gonçalves da Cunha\r\n\r\n03-Débora Cristina Ferreira Machado\r\n\r\n04-Denis Jousefli de Paiva Mesquita \r\n\r\n05-Donildo Caldas Pedrosa \r\n\r\n06-Eliana Caldas da Silva de Brito\r\n\r\n07-Elvira Bianca Damacena da Silva\r\n\r\n08-Evaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Fabíola da Rocha Nascimento\r\n\r\n10-Gustavo Felício Cabral Monteiro\r\n\r\n11-Isac dos Reis\r\n\r\n12-Jennyfer Ramos dos Santos \r\n\r\n13-Joelma Almeida Santos\r\n\r\n14-Lídia Ferreira de Oliveira\r\n\r\n15-Luzia Maria da Silva Cardoso\r\n\r\n16-Marcia Janaína Aquino Chagas\r\n\r\n17-Marcia Rosana Neves da Costa \r\n\r\n18-Maria Ribeiro da Silva\r\n\r\n19-Maria Selma Francisco de Souza Marinho\r\n\r\n20-Raul Assis de Oliveira\r\n\r\n21-Renan Costa Santos \r\n\r\n22-Rogério Marcolino Valdevino \r\n\r\n23-Silene Vitoriano da Cruz Silva\r\n\r\n24-Suelen Almeida de Souto\r\n\r\n25-Suellen Moraes Sobral\r\n\r\n26-Tatiana da Fonseca Felipe\r\n\r\n27-Vanessa de Oliveira Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ADELINA CASTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ADELINA CASTRO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções do SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alberto de Oliveira Cavalcante\r\n\r\n02-Ana Lucia da Silva Lima\r\n\r\n03-Anderson Clinton Ramos de Assis\r\n\r\n04-André Fortunato de Campos dos Santos\r\n\r\n05-Angela de Sá Pinto\r\n\r\n06-Bruna Moreira Cordeiro\r\n\r\n07-Camilla Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Cristiana Correia da Silva\r\n\r\n09-Darci Daiana Bento Galdino\r\n\r\n10-Edson Eduardo da Silva Rangel\r\n\r\n11-Fabrício de Freitas de Lima\r\n\r\n12-Fernanda dos Santos da Silva\r\n\r\n13-Flavia Duarte da Silva\r\n\r\n14-Graciane Braz da Silva\r\n\r\n15-Guilherme Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n16-Henrique Cordeiro de Figueiredo\r\n\r\n17-Ingrid Pereira da Silva\r\n\r\n18-Iverson Rodrigues Moreira\r\n\r\n19-Jessica Vieira Oliveira\r\n\r\n20-Josemairy Mendonça Mesquita Barros\r\n\r\n21-Lucas Lopes de Faria de Oliveira\r\n\r\n22-Marcos Vinicius Avelino Sousa\r\n\r\n23-Michel de Araújo Rodrigues\r\n\r\n24-Miskely Dieyniffer Simões de Souza\r\n\r\n25-Monique Barboza Barreto\r\n\r\n26-Natasha Santos de Oliveira\r\n\r\n27-Nathaly Milena Pereira de Carvalho\r\n\r\n28-Rafaela Pessoa da Silva\r\n\r\n29-Raiane Almeida de Freitas\r\n\r\n30-Raphael José dos Santos\r\n\r\n31-Rodrigo Ginú Duarte\r\n\r\n32-Wezila de Oliveira Evangelista\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEODORO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEODORO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Terezinha de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Patrícia Leslie dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Wallace Silva\r\n\r\n02-Edson Marques Rodrigues\r\n\r\n03-Eliane Schneider de Amorim\r\n\r\n04-Fábio Santos da Silva \r\n\r\n05-Jaqueline Cardoso Pereira\r\n\r\n06-Luiz Onofre Alves\r\n\r\n07-Maria José Ruas\r\n\r\n08-Mauro Lucio de Oliveira\r\n\r\n09-Neilma dos Santos Moreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriane Nunes Rocha\r\n\r\n02-Fabiana Bernardo da Silva Belmino\r\n\r\n03-Luzia Peres dos Santos \r\n\r\n04-Meiriana Oliveira Dias Martins\r\n\r\n05-Raimundo Nonato Sousa da Costa Filho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Gomes Vieira \r\n\r\n02-Amara Maria Benedito\r\n\r\n03-Ana Cassia Alves de Oliveira\r\n\r\n04-Ana Paula Ribeiro Freitas \r\n\r\n05-André Luiz Gonçalves \r\n\r\n06-Andre Rodrigues Vilarim\r\n\r\n07-Arisvaldo da Silva \r\n\r\n08-Celio Teixeira dos Santos \r\n\r\n09-Claudia Pereira de Araujo\r\n\r\n10-Cleusa Maria \r\n\r\n11-Fabiano Dias da Silva \r\n\r\n12-Firmino Rodrigues Pires \r\n\r\n13-Flavia Bernardo da Silva \r\n\r\n14-Jackson Silva Oliveira \r\n\r\n15-Joabe Gregorio Reis \r\n\r\n16-Joana Darque Ribeiro Leite\r\n\r\n17-Joselma Vilarim dos Santos \r\n\r\n18-Josemar Gomes Adriano\r\n\r\n19-Josineide Barbosa Souza\r\n\r\n20-Leide Dayane Alves Morais \r\n\r\n21-Marcela Renata Gonçalves Neto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel Marques de Oliveira \r\n\r\n02-Lilian Daniele Severo da Silva \r\n\r\n03-Lindalva de Souza Silva \r\n\r\n04-Lucas Vieira\r\n\r\n05-Marcia Regina Martins Silva\r\n\r\n06-Maria Aparecida Vila Nova da Silva\r\n\r\n07-Maria de Fátima Ramalho Vasconcelos Gonfio \r\n\r\n08-Maria José de Lima Motta \r\n\r\n09-Maria Lucia do Nascimento\r\n\r\n10-Renata Pissurno\r\n\r\n11-Rita Maria da Conceição\r\n\r\n12-Sonia de Oliveira\r\n\r\n13-Patrik Ferreira da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Cristiane Alves do Carmo\r\n\r\nLeia-se: 02-Cristiane Alves do Carmo da Conceição\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOSÉ \r\n\r\nDO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiana Azeredo dos Santos\r\n\r\n02-Danielly Roza Leite dos Santos\r\n\r\n03-Gláucia Loureiro da Silva\r\n\r\n04-Gleice Cavalcante Justiniano\r\n\r\n05-Isabela Borel de Oliveira\r\n\r\n06-Isabelle Carvalho dos Santos\r\n\r\n07-Jyan dos Santos Camillo\r\n\r\n08-Laís da Costa Figueiredo\r\n\r\n09-Larissa dos Santos Siqueira\r\n\r\n10-Natali Figueiredo da Conceição\r\n\r\n11-Natália Azevedo Gomes\r\n\r\n12-Rosane Mascarenha da Costa\r\n\r\n13-Thaís Silva de Souza \r\n\r\n14-Thaís Souza dos Santos\r\n\r\n15-Thiago Faria Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudia da Silva Ramos\r\n\r\n02-Eunice Amaral de Souza\r\n\r\n03-Fabricio Cristino da Silva Moreira\r\n\r\n04-Fatima Farias da Silva\r\n\r\n05-Filipe Oliveira da Conceição\r\n\r\n06-Ingrid Pires Doloricio\r\n\r\n07-Jéssica Justiniano Domingos\r\n\r\n08-José Ricardo da Silva Moreira\r\n\r\n09-Leonardo Ferreira Gonçalves\r\n\r\n10-Luane Nascimento dos Santos \r\n\r\n11-Luiz Carlos Pereira\r\n\r\n12-Maria Odete Gomes da Silva\r\n\r\n13-Natasha Machado Pinto de Oliveira\r\n\r\n14-Nayara Regina Costa\r\n\r\n15-Regiane Figueiredo dos Santos\r\n\r\n16-Regina Mattos Farias\r\n\r\n17-Rosineide Cavalcanti da Silva\r\n\r\n18-Vitor Alves de Oliveira\r\n\r\nId: 1145381"
                    ]
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                            "1145467": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/2005, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nNOME: AMANDA MAGNO LEÃO SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.299.295.177-5\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 10/02/2011 a 10/08/2011\r\n\r\nNOME: CLEIDE CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nNIT: 1.686.929.609-0\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 04/01/2011 a 03/01/2014\r\n\r\nNOME: DANIELE DA CONCEIÇÃO CAMPOS LIMA\r\n\r\nNIT: 1.256.454.154-4\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 11/02/2011 a 11/02/2011\r\n\r\nNOME: DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nNIT: 1.269.109.460-1\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 11/02/2011 a 10/02/2014\r\n\r\nNOME: GISLENE SOARES PERAZZIO\r\n\r\nNIT: 1.311.299.262-7\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 11/02/2011 a 23/02/2011\r\n\r\nNOME: HELENA RENATA LINHARES DA CUNHA\r\n\r\nNIT: 1.252.475.022-3\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 11/02/2011 a 10/02/2014\r\n\r\nNOME: LUIS ANDRE SILVA DE ASSIS\r\n\r\nNIT: 1.241.137.363-7\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 11/02/2011 a 10/02/2014\r\n\r\nNOME: LUZIENE DE SOUZA MELO\r\n\r\nNIT: 2.076.565.985-3\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 20/02/2011 a 19/02/2014\r\n\r\nNOME: MARIA HELENA DE ALMEIDA\r\n\r\nNIT: 1.293.735.964-9\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 03/01/2011 a 02/01/2014\r\n\r\nNOME: NELMA FRANCISCA IGNACIO MAIA\r\n\r\nNIT: 1.083.560.975-5\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 12/02/2011 a 11/02/2014\r\n\r\nNOME: VIVIANE ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nNIT: 1.167.682.082-0\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 11/02/2011 a 10/02/2014\r\n\r\nNOME: WAGNER DE ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nNIT: 1.011.731.821-0\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I \r\n\r\nPERÍODO: 03/01/2011 a 02/01/2014\r\n\r\nNOME: ANDREA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.249.023.934-3\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 02/03/2011 a 01/03/2014\r\n\r\nNOME: MAYANA SOARES GARCIA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.302.080.640-1\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2011 a 28/02/2014\r\n\r\nNOME: GLORIA MARIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.212.259.881-8\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 14/03/2011 a 13/03/2014\r\n\r\nNOME: ALEXANDRE DA CUNHA MOREIRA\r\n\r\nNIT: 1.233.935.864-9\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 14/03/2011 a 13/03/2014\r\n\r\nNOME: ALEXSANDRE DE CARVALHO VENTURA\r\n\r\nNIT: 1.243.449.683-2\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 14/03/2011 a 13/03/2014\r\n\r\nNOME: CLEBER LUCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.620.802.624-6\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 14/03/2011 a 13/03/2014\r\n\r\nNOME: JONATHAN ALEXANDRE FERREIRA ALVES\r\n\r\nNIT: 1.689.358.427-0\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2011 a 28/02/2014\r\n\r\nNOME: LARYSSA BRANDÃO CARNAUBA PEREIRA\r\n\r\nNIT: 1.688.763.266-8\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2011 a 28/02/2014\r\n\r\nNOME: NEWTON SILVA JÚNIOR\r\n\r\nNIT: 1.209.789.426-9\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 14/03/2011 a 13/03/2014\r\n\r\nNOME: NILSON ALBUQUERQUE DE MENEZES\r\n\r\nNIT: 1.026.028.377-8\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 14/03/2011 a 13/03/2014\r\n\r\nNOME: CARLA Y GUBAU MANAO\r\n\r\nNIT: 1.197.479.237-9\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2011 a 28/02/2014\r\n\r\nNOME: OSIAS FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.063.084.422-1\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2011 a 28/02/2014\r\n\r\nNOME: LUCIANA CARDOSO LEAL DE FIGUEIREDO\r\n\r\nNIT: 1.238.668.268-6\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/01/2011 a 31/12/2013\r\n\r\nNOME: RENATA RUSSI GUIMARÃES CARVALHO\r\n\r\nNIT: 1.236.326.691-0\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 16/03/2011 a 15/03/2014\r\n\r\nNOME: OLIVIA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.262.077.658-0\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 07/12/2010 a 06/12/2013\r\n\r\nNOME: NILDA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nNIT: 1.703.857.188-3\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 22/12/2010 a 11/04/2011\r\n\r\nNOME: MARIA IDALINDIA LOURENÇO ROSÁRIO\r\n\r\nNIT: 1.233.485.206-8\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 22/11/2010 a 21/11/2013\r\n\r\nNOME: MARIA CLAUDIA FRANCO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.281.735.962-5\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 17/12/2010 a 16/12/2013\r\n\r\nNOME: JEANE BRUM DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.689.342.680-2\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 25/11/2010 a 24/11/2013\r\n\r\nNOME: IGOR GOMES DA COSTA\r\n\r\nNIT: 1.274.143.458-3\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 03/11/2010 a 02/11/2013\r\n\r\nNOME: GLAUCIA ALEXANDRE BRASIL RIBEIRO\r\n\r\nNIT: 1.235.703.748-4\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 08/11/2010 a 07/11/2013\r\n\r\nNOME: ELISABETE LOPES PORTELLA\r\n\r\nNIT: 1.253.796.623-8\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 04/11/2010 a 19/04/2011\r\n\r\nNOME: DANIEL BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 2.076.529.051-5\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 04/12/2010 a 07/05/2011\r\n\r\nNOME: ANA KARINA SILVA DE LIMA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.247.744.441-9\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 22/12/2010 a 22/12/2010\r\n\r\nNOME: MAYRA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nNIT: 1.313.331.958-1\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 22/11/2010 a 22/02/2011\r\n\r\nNOME: CARLOS FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.333.688.860-2\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 08/11/2010 a 04/12/2010\r\n\r\nNOME: CLAUDIA REGINA DE SOUZA COELHO\r\n\r\nNIT: 1.228.864.830-0\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 22/12/2010 a 01/01/2011\r\n\r\nId: 1145467. A faturar por empenho"
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                            "1143099": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 167/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/06/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar em regime de CONSIGNAÇÃO (GRAMPEADOR CIRCULAR INTRALUMINAL, etc.) para GINECOLOGIA/HUPE, no valor total estimado de R$ 477.300,40 - Processo HUPE nº 2288/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 168/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/06/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (ÁGUA PARA INJEÇÃO) para FARMÁCIA/HUPE, no valor total estimado de R$ 11.576,40 - Processo HUPE nº 259/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 169/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/06/2011, às 14 ho ras, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de ÁCIDO PERACÉTICO para COEN/HUPE, no valor total estimado de R$ 20.700,00 - Processo HUPE nº 473/2011.\r\n\r\nOs Editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1143099. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE ONCOLOGIA CLÍNICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata FERNANDA ESTEVES NOGUEIRA, 4ª classificada, em decorrência da exoneração de ANA ELISA CONSTANT LOHMANN PALHARES, 1ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 6645/2009.\r\n\r\nId: 1145119. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADE: NEUROLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata CHRISTIANNE MARTINS CORREA DA SILVA, 4ª classificada, em decorrência da exoneração de DANIEL DE AZEVEDO AMITRANO, 3º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. n° 2778/2010.\r\n\r\nId: 1145121. A faturar por empenho"
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                            "1145122": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ÁREA DE ATUAÇÃO CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila do candidato RAFAEL CUNHA, 25º classificado e convoca o candidato EVERTON VALE DA SILVA, 31º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2904/2009.\r\n\r\nId: 1145122. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1145123": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE ANESTESIOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila da candidata ANA MARIA AUGUSTO DE SOUSA, 50ª classificada e convoca o candidato FERNANDO BASTOS MENDES, 53º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2925/2009.\r\n\r\nId: 1145123. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1145236": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/34.120/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento ao Contrato n° 052/2010, do valor inicialmente acordado na Cláusula Sétima - Valor, de acordo com previsão contida na Cláusula Décima Primeira, com aplicação do índice IGPM, referente ao mês de março/2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.954,64 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/04/2011\r\n\r\nPRAZO: A contar de 1° de maio de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/401164/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento ao Contrato n° 007/2010, do valor inicialmente acordado na Cláusula Sétima - Valor, de acordo com previsão contida na Cláusula Décima Primeira, com aplicação do índice IGPM, referente ao mês de março/2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.097,71 (nove mil noventa e sete reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/04/2011\r\n\r\nPRAZO: A contar de 1° de maio de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.420/2008\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e ATRIO-RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente acordado para prestação de serviços de suporte estruturais, operacionais e de recursos humanos, configurados como atividades - meio, visando Reestruturação e Implantação de Centros Tecnológicos Profissionalizantes, para melhor atender as necessidades das Unidades da rede FAETEC, bem como o reajuste do valor contratual em 10,9478%.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 24.989.716,00 (vinte e quatro milhões, novecentos e oitenta e nove mil setecentos e dezesseis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Pregão Presencial nº 001/2009.\r\n\r\nId: 1145236. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1145234": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual n° 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 018/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/31.441/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de Consumo (copos descartáveis), para atender as unidades da Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 27/06/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 27/06/2011, às 11:00 horas\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1145234. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1144997": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 001/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de locação de veículos.\r\n\r\nASSINATURA: 08/06/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 62.088,00 (sessenta e dois mil e oitenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos n°s E-26/070.183/2011 e E-01/401.876/2010.\r\n\r\nId: 1144997. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1145392": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 016/2011\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a recuperação dos 05 blocos do Conjunto Habitacional Príncipe Leopoldo, localizado à Rua Barão de Itapagipe, nº 417, bairro de Rio Comprido, RJ, compreendendo: mobilização/desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, aluguel de veículo (exclusive motorista), recuperação de revestimentos e pintura das fachadas de 05 blocos, recuperação de cobertura e proteções de 05 blocos, recuperação de reservatórios (05 caixas d´água, 05 cisternas e barriletes), serviços complementares e administração local, conforme Projeto Básico aprovado.\r\n\r\nProcesso nº E-19/103.407/2010\r\n\r\nData e horário: 30/06/2011, às 11h. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 525.518,09\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 horas às 12 horas e das 14 horas às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 29/06/2011, na Rua da Ajuda 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 015/2011\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a recuperação dos 08 blocos do Conjunto Habitacional Inhaúma, localizado à Estrada Velha da Pavuna, nº 1.185, Bairro de Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ, compreendendo: administração local, mobilização/desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, aluguel de veículo (exclusive motorista), recuperação de revestimentos e pintura das fachadas de 08 blocos, recuperação estrutural, recuperação de reservatório, 10 caixas d´água, 10 cisternas e barriletes, recuperação de telhados de 08 blocos, recuperação de esgotos no térreo, área de lazer e serviços complementares.\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.506/2011\r\n\r\nData e horário: 12/07/2011, às 11h\r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 2.502.204,18\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 horas às 12 horas e das 14 horas às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 11/07/2011, na Rua da Ajuda 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nId: 1145392. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1145221": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRA E CARTOGRAFIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público para conhecimento dos interessados que será realizado no Portal do Estado do Rio de Janeiro / SIGA, www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.302/11 - P.E Nº 001/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente em Geral, conforme especificado no Termo de Referência e na Planilha de Quantidades e Custos Unitários Estimados (ANEXOS I e II), que integram o Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.425,09 (nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais e nove centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/06/2011, 10:00 horas.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22.06.2011, 09h59min.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22.06.2011, 10:00 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 22.06.2011, às 10h30min.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1145221. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1145204": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no processo nº E-07/203.370/2004, determina o adiamento da Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. para implantação de um Aterro para disposição de resíduos sólidos de origem Industrial Classe I - Perigosos e Classe II - não perigosos e para tratamento de resíduos de serviço de saúde em autoclave, localizado no Município de Quissamã, Audiência esta que se realizaria no dia 13/06/2011, às 19:00 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Quissamã, situado na Rua Conde de Araruama n° 425 - Centro, Município de Quissamã, para o dia 27/06/2011 no mesmo local, sob a presidência de Alberico Martins Mendonça e secretariada por Marco Antonio Alves da Silva.\r\n\r\nId: 1145204"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1144219": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 03/2011 PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, PRIMUS IPANEMA AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ: 30.662.209/0001-81 doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4340/02, em face da implantação do loteamento industrial constituído de 87 unidades, na Rodovia BR - 101 km 159 - Lado direito Sentido Campos - Rio-Centro, município de Macaé, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R$ 179.478,60 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos) correspondente ao percentual de 0,7% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2011. PROCESSO Nº E-07/503.104/2011.\r\n\r\nId: 1144219. Valor: R$ 190,61"
                            ],
                            "1145408": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 28/2011- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 66//2010, assinado em 20.10.2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DRATEC ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo e alteração do valor contratual. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2011. VALOR: R$ 7.175.622,77 (sete milhões, cento e setenta e cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Processo administrativo nº E- 07/507.231/2009.\r\n\r\nId: 1145408. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1145186": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 018/11. PARTES: PESAGRO-RIO E TEKLABOR TECNOLOGIA LABORATORIAL LTDA. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de Laboratório, Conforme Especificação Contida na Proposta Detalhe. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 24.05.2011 VALOR: R$ 9.023,00 (nove mil e vinte e três reais), n° DE REGISTRO: 037/2011. FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.124/2011. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2011 - PAC.\r\n\r\nId: 1145186. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1145416": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProcesso n° 5174/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor das FACULDADES CATÓLICAS, no valor de R$ 9.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 5174/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA, no valor de R$ 18.048,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 5174/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA, no valor de R$ 15.415,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 5174/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, no valor de R$ 50.080,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 5174/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 14.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1145416. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1145464": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 5048/2011 - Autorizo o afastamento do servidor FILIPE DEGANI CARNEIRO, matr. nº 35406-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, no período de 24/06/2011 a 01/07/2011, para participar do “Encuentro Binacional de Investigadores em Psicologia Brasil - Colômbia e XXXIII Congresso Interamericano de Psicologia”, em Medellín, na Colômbia.\r\n\r\nId: 1145464. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1145465": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nPort. nº 454/2011 - EXONERA, a pedido, a servidora IRIS BAZILIO RIBEIRO NAVARRO, matr. nº 34916-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico - Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/05/2011. \r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nPort. nº 455/2011 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores: PETER MOLINA GOMES, matr. nº 34838-3, ANDREIA NEVES DE SANT ANNA MENEZES, matr nº 34853-2, ANTONIA MARIA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 34850-8, CLAUDIA DA SILVA FEITOSA, matr. nº 34811-0, ANGELI SOARES DE SOUZA, matr. nº 34833-4, NADIA NEDJAH, matr. nº 34874-8, CATIUSCIA SALES DE SOUZA GRECO, matr. nº 34813-6, e ELAINE REGO MENEZES, matr. nº 34804-5, homologada por Comissão constituída através da Portaria REITORIA nº 732/2008, a contar da presente data.\r\n\r\nId: 1145465. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1145466": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 5107/2011 - Triênios concedidos ou revisados - mês de referência: abril de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr. nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n1.978-6\r\n\r\nMoacyr Meirelles Dias\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n2.210-3\r\n\r\nRoberto Acizelo Quelha de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/10/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n3.926-3\r\n\r\nAparecida Inácia de Sá\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.935-4\r\n\r\nJoão Batista Barbosa de Lucena \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.140-0\r\n\r\nAlexandre Rojas\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n02/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.171-5\r\n\r\nJoão Gustavo Lacerda Furtado\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.513-8\r\n\r\nCarlos Alberto Ribeiro de Souza\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n21/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.592-2\r\n\r\nAntonio Carlos da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n16/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.693-8\r\n\r\nPaulo Fernando Philipp\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.400-7\r\n\r\nJoão Guiarone Souto\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.417-1\r\n\r\nAilza Severina Conceição\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.429-6\r\n\r\nMaria Celina Muniz Barreto\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.438-7\r\n\r\nSonia Maria Menezes Gutosvski\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.467-6\r\n\r\nEduardo Leal de Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.494-0\r\n\r\nLuiz Carlos Tadeu Thedesco de Carvalho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n10/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.736-4\r\n\r\nDamião Moura de Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n5.779-4\r\n\r\nJulio Celso da Cruz Alves\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.857-8\r\n\r\nCarlos Eduardo dos Santos Leal\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.177-0\r\n\r\nMarcia Schmidt\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.253-9\r\n\r\nSergio Luiz da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.254-7\r\n\r\nJane Bichmacher de Glasman\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.574-8\r\n\r\nEliane Soares da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.576-3\r\n\r\nMaria da Cruz Silva Viana\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.622-5\r\n\r\nJoaquim Gonçalves Valente\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.082-1\r\n\r\nMarly Catran\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.251-2\r\n\r\nRobson Ventura Fernandes\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n10/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.268-6\r\n\r\nFabio de Souza Sancho\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.299-1\r\n\r\nPaulo Cesar Louzada Gerivazo\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.300-7\r\n\r\nHaroldo Jose de Matos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.326-2\r\n\r\nMaria das Graças de Paula Ignácio\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.331-2\r\n\r\nRegina Cely Rodrigues Barroso\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.344-5\r\n\r\nMaria das Dores Nóbrega F. Rey\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.415-3\r\n\r\nLuiz Cavaleri Bazilio\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.747-9\r\n\r\nAlexandre Carlos Cabral\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n25.389-8\r\n\r\nNailza Messias Gaudêncio\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n10/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n25.391-4\r\n\r\nLuiz Carlos Carvalho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n25.393-0\r\n\r\nMaria de Fátima da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n10/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n25.416-9\r\n\r\nJerônimo de Lourdes\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n25.417-7\r\n\r\nSheila de Oliveira M. de Souza\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n25.625-5\r\n\r\nPaulo Sergio Rodrigues Santos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.243-6\r\n\r\nMaria Francisca da Costa Barbosa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.246-9\r\n\r\nAloísio Vicente Valentim\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n17/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.700-5\r\n\r\nDalila Passos Pereira da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n02/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.701-3\r\n\r\nJaelma de Oliveira Santos Ferreira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.704-7\r\n\r\nMaria Inez Padula Anderson\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n16/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.705-4\r\n\r\nCesar Xavier de Brito Santos Lima\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n16/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.720-3\r\n\r\nRosangela Caruso Lima de Souza\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.724-5\r\n\r\nNadia M. Mathias de Andrade\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.734-4\r\n\r\nJose Manoel dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.735-1\r\n\r\nMarco Antonio de Almeida Peixoto\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.736-9\r\n\r\nAlvino Jerônimo dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.738-5\r\n\r\nRoberto Cardoso dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.083-5\r\n\r\nTasso de Lara Donato\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.679-0\r\n\r\nSandra Maria dos Santos Silva Camil\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.730-1\r\n\r\nReinaldo Alves Teixeira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.795-4\r\n\r\nWilson Rodrigues Nunes\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.891-1\r\n\r\nRoberto Pozzan\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.046-7\r\n\r\nJose Rogério Braz de Figueiredo\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.090-5\r\n\r\nLea dos Santos Leal\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n16/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.118-4\r\n\r\nRoseli Duarte\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.255-4\r\n\r\nAgnaldo Jose Rodrigues Junior\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.463-4\r\n\r\nJorge Luiz Santos de Araujo\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.732-2\r\n\r\nLeila Regina D'Oliveira de Paula Neto\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.736-3\r\n\r\nElisa Martins das Neves de Albuquerque\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.740-5\r\n\r\nAna Maria Rossini Teixeira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.744-7\r\n\r\nWolney de Jesus Jardim\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.746-2\r\n\r\nLiszt Palmeira de Olveira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n17/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.973-2\r\n\r\nJorge Henrique Leão Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n10/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.983-1\r\n\r\nJanete Glacy Ribeiro Abreu\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.007-8\r\n\r\nPedro Colmar G. da Silva Vellasco\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.020-1\r\n\r\nGilce Erbe de Miranda Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.042-5\r\n\r\nKalina Rita Oliveira da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.094-6\r\n\r\nCaio Alberto Alves Barbosa Freire\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.106-8\r\n\r\nCarmem Lucia da Costa Campos\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.125-8\r\n\r\nMarissilas Santos de Araujo\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.141-5\r\n\r\nFrancisco de Assis Gomes Menezes\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.224-9\r\n\r\nMagali dos Santos Moura\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.228-0\r\n\r\nLívio Panizza\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n09/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.230-6\r\n\r\nCarlinda Fragale Pate Nunez\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n09/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.358-5\r\n\r\nEunice Calheiros Cotrim\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.545-7\r\n\r\nJovino de Vasconcelos Borret\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.660-4\r\n\r\nMarcos Augusto Mafra dos Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.706-5\r\n\r\nRoberto Luis Torres Conduru\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.061-4\r\n\r\nAna Lucia Teixeira Mourão\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.339-4\r\n\r\nMaria Antonieta Jordão de Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n09/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.389-9\r\n\r\nMaria de Fátima Teixeira Gomes\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.431-\r\n\r\nAna Elizabeth Dreon de Albuquerque\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.475-6\r\n\r\nJoão Luis de Araujo Maia\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.483-0\r\n\r\nClaudia Barcellos Rezende\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.486-3\r\n\r\nSylvia Alves Cibreiros\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.543-1\r\n\r\nLeila Regina Gomes Vassar\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n08/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n32.547-2\r\n\r\nEdna Maria Eugenio\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.716-3\r\n\r\nDonaldo Bello de Souza\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.824-5\r\n\r\nZelio Gonçalves Guimarães\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.845-0\r\n\r\nMaria Cristina Batalha\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.865-8\r\n\r\nClaudia dos Santos Cople\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.939-1\r\n\r\nElcyon Caiado Rocha Lima\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.022-5\r\n\r\nCleier Marconsin\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.045-6\r\n\r\nDenize Costa dos Reis Ferreira Machado\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.126-4\r\n\r\nMaria Luiza Chrispino\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.171-0\r\n\r\nLauro Augusto de Paiva Cavalcanti\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.261-9\r\n\r\nMarta Foeppel Ribeiro\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n17/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.304-7\r\n\r\nEdmar Jose Alves dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.323-7\r\n\r\nAngela Dias Mendes\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.389-8\r\n\r\nElda Lima Tavares\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.415-1\r\n\r\nPaulo Marques Machado Brito\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.420-1\r\n\r\nRita Marisa Ribes Pereira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.466-4\r\n\r\nLuiz Eduardo de Macedo Cardoso\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.467-2\r\n\r\nJanete da Silva Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.469-8\r\n\r\nHeitor Evangelista da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.505-9\r\n\r\nJose Francisco Moreira Pessanha\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.506-7\r\n\r\nRicardo de Melo e Silva Accioly\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.508-3\r\n\r\nAlessandra Alves Thole\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n02/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.669-3\r\n\r\nSydenham Lourenço Neto\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.783-2\r\n\r\nRaul Jose da Silva C. M. da Fonseca\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.804-6\r\n\r\nMaria Luiza de Lima Aguilar Fernandes\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n16/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.960-6\r\n\r\nLucimar Gonçalves Milagres\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.973-9\r\n\r\nMaria Hermínia de Paula Leite Mello\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.974-7\r\n\r\nMarise Nogueira Ramos\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.976-2\r\n\r\nEsequiel Rodrigues Oliveira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.978-8\r\n\r\nRenato Liess Krebs\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.979-6\r\n\r\nMilton Ozório Moraes\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.980-4\r\n\r\nSilvia Amaral Gonçalves da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.000-0\r\n\r\nClaudio Moises Mascarenhas de Jesus\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.098-4\r\n\r\nIsabel Cristina de Morais Gomes\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.120-6\r\n\r\nJose Veiga de Carvalho Filho\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.312-9\r\n\r\nArmando Duarte Thompson Filho\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.316-0\r\n\r\nMaria Inez Mello Guimarães\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.329-3\r\n\r\nEdivaldo da Silva Magalhães\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n24/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.355-8\r\n\r\nPatrícia Kuster F. Montenegro\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n21/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.483-8\r\n\r\nFrancisco Roberto Pinto Mattos\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n10/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.549-6\r\n\r\nMaria Cristina Louro Berbara\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.585-0\r\n\r\nEliane Ribeiro Andrade\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.884-7\r\n\r\nCaroline Zapater Lobo\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n20/04/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n35.138-7\r\n\r\nAlexandre do Amaral Ribeiro\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n35.151-0\r\n\r\nAda Petronila Lopez Gimenez\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.230-2\r\n\r\nGustavo de Almeida Luiz\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.290-6\r\n\r\nMarcus Brauer Gomes\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n35.313-6\r\n\r\nPedro Figueira Almeida Alves\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n35.369-8\r\n\r\nJoão Leandro Gonçalves da Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n35.458-9\r\n\r\nDaniel Simplício torres\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.488-6\r\n\r\nFrancisco de Assis Dourado da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1145466. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144349": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nProcesso nº 1425/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Novum Salutaris Hospitalar Ltda, para despesa no valor de R$ 16.224,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1144349. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1145473": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.651/2011 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2011, referente à despesa com aquisição de equipamentos elétricos (transformador) para atender as necessidades da Prefeitura/ASMAN, cujo objeto foi adjudicado, pelo valor de R$ 33.050,00 (trinta e três mil e cinquenta reais) à empresa BMB CONSTRUÇÕES E COMERCIAL DO ANIL LTDA-ME.\r\n\r\nId: 1145473. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1145233": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS do Ato de 11.07.2006, publicado no D.O. de 20.07.2006, que designou o servidor MAURO FRICKMANN MUNDSTOCK, Inspetor de Aluno II, matrícula nº 0.224.506-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais da E.T.E Henrique Lage, com validade a contar de 31 de junho de 2011. Processo nº E-26/33.390/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor EUCLIDES BAPTISTA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0.221.087-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais da E.T.E HENRIQUE LAGE, com validade a contar de 01 de julho de 2011. Processo nº E-26/33.390/2011.\r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS do Ato de 30.11.2009, publicado no D.O. de 04.01.2010, que constituiu a Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores SANDRO DANGELO AVILA, matrícula 0111115-2, AYRLEUSA TEIXEIRA FERREIRA, matrícula 0109919-1 e SUSANA ROMANO MARTINS RODRIGUES, matrícula 0110852-5, para que procedesse a avaliação dos bens patrimoniais localizados no CETEP SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, conforme processo n° E-26/33.389/2011.\r\n\r\nCONSTITUI a Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores SANDRO DANGELO AVILA, matrícula 0111115-2, LUIZ CARLOS DA SILVA CAMARA, matrícula 223764-2, JOÃO JOSÉ RICHA NETO, matrícula 224692-4, para, sob a presidência do primeiro, proceder a avaliação dos bens patrimoniais localizados no CETEP SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, conforme processo n° E-26/33.389/2011.\r\n\r\nDETERMINA que a Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimonial constituída através do Ato de 21.09.2010, publicado no D.O. de 07.10.2010 integrada pelos servidores VANDA LUCIA LAGE BELMIRO, matrícula 0.221.470-8, LUIZ FERNANDO GONÇALVES DA COSTA, matrícula 0.330.847-5 e MESSIAS DA SILVA BRUM DE SOUZA GUERRA, matrícula 0.220.052-5, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda a vistoria dos Bens Patrimoniais da E.T.E HENRIQUE LAGE, para fins de Avaliação Física de Bens, conforme processo nº E-26/33.388/2011.\r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS do Ato de 12.04.2010, publicado no D.O. de 30.04.2010, que designou o servidor RAYMUNDO THEOTONIO DE MORAES QUADROS NETO,Inspetor de Alunos II,matrícula nº 224.513-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE FERREIRA VIANA, com validade a contar de 31 de maio de 2011. Processo nº E-26/32.727/2011. \r\n\r\nDESIGNA o servidor CLEBER DE JESUS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.234-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE FERREIRA VIANA, com validade a contar de 01 junho de 2011. Processo nº E-26/32.727/2011.\r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS do Ato de 24.08.2010, publicado no D.O. de 01/09/2010, que designou o servidor VALTER DE BRITO MENDES, Professor de Processamento de Dados I, matrícula nº 223315-3, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP VOLTA REDONDA, com validade a contar de 31 maio de 2011. Processo nº E-26/33.393/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor PAULO WAGNER M. BOUGLEUX, Coordenador de Unidade, matrícula nº 706-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP VOLTA REDONDA, com validade a contar de 01 junho de 2011. Processo nº E-26/33.393/2011.\r\n\r\nDESIGNA a servidora ERIKA RIBEIRO MIRANDELA, matr 00/0222.781- 7 - FAETEC, como responsável pela Divisão de Registros Escolares - DRE da FAETEC, da SECT - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia , a contar de 01 de junho de 2011. Processo nº E-26/34.015/2010.\r\n\r\nId: 1145233. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1145235": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.439/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da Empresa MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 9.999,99 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Prestação de serviço indispensável para reforma da ETE Ferreira Viana. \r\n\r\nId: 1145235. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1145391": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/104.213/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 002/2011, à empresa L.A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA, com o valor de R$ 84.758,35 (oitenta e quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\n\r\nId: 1145391. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1145064": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/300.494/2001 - CANCELO o Auto de Infração nº 41.349 de 16 de julho de 2003, lavrado em nome de GILDO CARVALHO DE QUEIROZ, no processo n° E-07/000.497/2003.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.801/1992 - DEFIRO o recurso administrativo e, Cancelo o Auto de Infração nº 29.678/96 editado em face de CLOVIS LOPES E SEBASTIÃO LOPES.\r\n\r\nProc. n° E-07/300.190/1999 - Deferir o recurso interposto por CÂNDIDOGUINLE DE PAULA MACHADO/CAMPESTRE AGROPECUÁRIA LTDA, e relevo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 38512, de 08/06/99.\r\n\r\nId: 1145064"
                    ],
                    "1145120": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/000.574/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Tomada de Preço nº 16/2010, que objetivou a “CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS E LODOS DE LIMPA-FOSSA (CETEL VASSOURAS), NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NA FORMA DO PROJETO BÁSICO (ANEXO II)” onde a comissão Especial de Licitação adjudicou à empresa 'NORSAN ENGENHARIA E TECNOLOGIA, no valor de R$ 1.424.940,12 (hum milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil novecentos e quarenta reais e doze centavos). \r\n\r\nId: 1145120"
                    ],
                    "1145154": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\n*Processo nº E-07/000.311/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRABALHO E SOCIEDADE - IETS, no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2011.\r\n\r\nId: 1145154"
                    ],
                    "1145200": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.340 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA DE INSTALAÇÃO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 07/06/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/507.773/2009, referente ao requerimento de Licença de Instalação da empresa BRASFELS S/A para obras de construção e ampliação de duas estruturas de apoio a embarcações e cais, localizadas na Rodovia Rio-Santos - BR-101 - km 81, Jacuecanga, Município de Angra dos Reis, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Instalação n° 065/2010, da GELANI/DILAM/INEA, favorável à emissão da licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença de Instalação para a empresa BRASFELS S/A para obras de construção e ampliação de duas estruturas de apoio a embarcações e cais, localizadas na Rodovia Rio-Santos - BR-101 - km 81, Jacuecanga, Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1145200"
                    ],
                    "1145201": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.341 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 07/06/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/203.547/2008, referente ao requerimento de Licença Prévia da EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA. para extração mineral de gnaisse, localizada na Pedreira Morro Grande, em Morro Grande, Município de Araruama,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA. para extração mineral de gnaisse, localizada na Pedreira Morro Grande, em Morro Grande, Município de Araruama, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1145201"
                    ],
                    "1145202": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.342 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAl - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 07/06/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/203.306/2008, referente ao requerimento de Licença de Instalação da empresa PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA. para extração mineral no Município de Nova Iguaçu,\r\n\r\n- que se trata de ampliação da atividade com expansão da área,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA. para extração mineral no Município de Nova Iguaçu, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1145202"
                    ],
                    "1145203": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.343 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nEXPEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 07/06/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do processo nº E-07/503.532/2011, referente ao requerimento de renovação de Licença de Instalação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para a construção de grupamento de edificações residenciais multifamiliares, composto de seis blocos, em um total de 144 (cento e quarenta e quatro) unidades residenciais, padrão baixa renda, situado na Rua Roldão Gonçalves s/n, Chatuba, Município de Mesquita,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Expedir Licença de Instalação para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para a construção de grupamento de edificações residenciais multifamiliares, composto de seis blocos, em um total de 144 (cento e quarenta e quatro) unidades residenciais, padrão baixa renda, situado na Rua Roldão Gonçalves s/nº, Chatuba, Município de Mesquita.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1145203"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1145458": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 235 DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS, PARA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS TÉCNICOS E INDICADORES ALCANÇADOS COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2010, CELEBRADO ENTRE O INEA E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão de avaliação dos contratos de gestão com entidades delegatárias, para avaliação dos resultados técnicos e indicadores alcançados com a execução do Contrato de Gestão nº 01/2010, celebrado entre o INEA e a Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP. \r\n\r\nArt. 2º- Designar GISELLE DE SÁ MUNIZ, Administradora, matrícula nº 390.374-7, JOANNA KAMPE BASTOS, Administradora, matrícula nº 390.383-8, LÍVIA SOALHEIRO E ROMANO, Advogada, matrícula nº 969839-0 e JAIME TEIXEIRA AZULAY, Engenheiro de Fabricação Mecânica, representante do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHI pela CEDAE, matrícula nº 4985-4, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Comissão destinada a atender o que dispõe a presente Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1145458. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144957": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 238 DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA A SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora CARMEM HELENA FERREIRA LEITE, Contadora matrícula n° 390.519-7, sem prejuízo de suas atribuições, para a função de Gerente Executivo, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº. 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo Convênio nº. 06/2010, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Nilópolis, visando a realocação de famílias de baixa renda, atualmente assentadas em faixa marginal de proteção (FMP) com recursos do FECAM - Aluguel Social.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos a contar de 16 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1144957. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1145145": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 239 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PROPOSTA DE REVISÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA DEMARCAÇÃO DE FAIXAS MARGINAIS DE PROTEÇÃO (FMP) DE CORPOS HÍDRICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar proposta de revisão dos procedimentos para demarcação de faixas marginais de proteção (FMP) de corpos hídricos, em conformidade com a legislação.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores MAURO MEDEIROS DE CARVALHO JUNIOR, Engenheiro Ambiental, matrícula 390.425-7, GUILHERME ALVES CARDOSO MOREIRA, Geógrafo, matrícula nº 390.484-4, GILELLE FUNDÃO DE MENEZES Engenheira Civil, matrícula nº 390.375-4, TATIANA VIEIRA DE MORAES, Advogada, matrícula nº 390.116-2, LUCIA BARBOSA RODRIGUES RIBEIRO, Analista Ambienta/Engenheira, matrícula nº 2700085-0, FRANCISCO ANTÔNIO LOPES DE ALMEIDA, Engenheiro, matrícula nº 390.004-4, AGNALDO FABIANO G.ULM, Engenheiro matrícula nº 390.084-2, MICHELE OLIVEIRA RIBEIRO, Engenheira Florestal, matrícula nº 390.422-4, ILMA CONDE PERES, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 3627220-1 e ANDREA FRANCO DE OLIVEIRA, Bióloga, matrícula nº 023-2, para, sob a coordenação do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- Fica estabelecido o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão do trabalho descrito no art. 2º.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1145145. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1145141": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/510.964/2010 - Em atendimento ao que determina o inciso XIII do art. 13 do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor global de R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais), destinada a aquisição de licença de uso de software Arcview Single Use 10, em favor de IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, por inexigibilidade de licitação, contratação com fulcro no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993. e suas alterações. \r\n\r\nId: 1145141. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1145438": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/502.501/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos seed, malote, etc, no corrente exercício, no valor de R$ 50.000,00 - NE nº 00525/2011, base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nProc. nº E-07/507.917/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº. 8666/93, a favor de JEANETTE BERNARDO PEREIRA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Pirangi, nº 119 (oficina mecânica), no corrente exercício, no valor de R$ 10.500,00 - NE nº 01388/2011, base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nProc. nº E-07/507.917/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº. 8666/93, a favor de JOÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Pirangi, nº 119 (oficina mecânica), no corrente exercício, no valor de R$ 10.500,00 - NE nº 01389/2011, base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 1145438. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1145453": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/503.911/2010 - Reconheço o débito, em favor da INFOTECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, referente a aquisição de Servidores para rede de Computadores, pelo INEA, conforme Notas Fiscais nº 007/009 e 010, no valor total de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais), nas condições e ajustados no processo nº E-07/503.911/2010. \r\n\r\nId: 1145453. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144996": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/505.644/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/505.645/2011.\r\n\r\nId: 1144996. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1145042": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00134875\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA BEZERRA CAVALCANTE\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n014.573.037-95\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Aristides Antonio Falcão, nº 2319 - Boa Vista\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.609/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00134905\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA AMIGÃO DE TANGUÁ LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n08.662.492/0001-92\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Antonio Teixeira de Macedo, Quadra 01 Lote A - 2º - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTanguá - Rio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 32.293,54 (trinta e dois mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.521/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00134789\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nREIS E MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n12.335.153/0001-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Roberto Silveira, nº 314\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 46, 64 e 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 26.697,00 (vinte e seis mil seiscentos e noventa e sete reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.247/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00134907\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMASCATE DE ARRAIAL DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n06.346.949/0001-24\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas, nº 534, sala 1102 - Parte\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 29.463,06 (vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e três reais e seis centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.161/2010\r\n\r\nId: 1145042. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1145080": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA o servidor EXPEDITO JOSÉ DE MORAES, Agente de Defesa Florestal, matrícula n° 193.810-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/003388/2010.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JOÃO CARLOS DE SOUZA SERAFIM, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 140.241-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/000905/2011.\r\n\r\nId: 1145080"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1145230": [
                        "I - Resolução",
                        "GABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SETRAB Nº 650 DE 17 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão constituída pela Resolução SETRAB Nº 647, de 18 de março de 2011, publicada em 02 de abril de 2011, para acompanhamento e fiscalização dos instrumentos contratuais celebrados pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda por meio de Concorrência Pública nº 001/2010, processo nº E-22/0199/2009, com as Instituições vencedoras do certame, relativo à execução de ações de Qualificação Social e Profissional do Plano Setorial de Qualificação - PLANSEQ.\r\n\r\nArt. 2º - A composição da referida comissão terá a seguinte alteração \r\n\r\nPresidente - Substituição de FABIANO KEMPFER, por MARCELO JOSÉ KONTE, matrícula 970.729-0;\r\n\r\nMembro - Substituição de REGINALDO R. DO NASCIMENTO, por MARCELO GUIMARÃES, matrícula 972.364-4;\r\n\r\nMembro - Substituição de ANTONIO CELSO MAGALHÃES, por PAULO SERGIO DE QUEIROZ, matrícula 972.365-1.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam mantidas as demais determinações.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 17/05/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 18/05/2011.\r\n\r\nId: 1145230"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1145096": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/124.150/2011 - Defiro o AUXÍLIO FUNERAL.\r\n\r\nProc. nº E-08/000.900/2011 - Defiro o AUXÍLIO FUNERAL.\r\n\r\nId: 1145096"
                    ],
                    "1145087": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/124.133/2011 - CLEIDE BARBOSA DAMASCENO. Autorizo o encerramento de folha do ex-servidor PAULO ROBERTO FERNANDES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 3918-0, por motivo de falecimento.\r\n\r\nProc. nº E-08/000.899/2011 - CARMEN DE CARVALHO GUIMARÃES. Autorizo o encerramento de folha da ex-servidora CECÍLIA MIRANDA DE CARVALHO, matrícula nº 1079.556-5, por motivo de falecimento.\r\n\r\nId: 1145087"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1145135": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450424/2011 - RENATA SOARES DE ARRUDA LINHARES, matrícula nº 90454-0 e BRUNO FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 90439-1. Autorizo.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450451/2011 - PRISCILA MOTA DA SILVA, matrícula nº 294247-2 e CICERO GOMES RIBEIRO, matrícula nº 90442-5. Autorizo.\r\n\r\nId: 1145135. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1144776": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIRETOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA ANGELA DAS GRAÇAS FONSECA GUIMARÃES CUNHA, matrícula nº 18/2252-5, Assistente Administrativo, no grupo III, nível 5, do quadro permanente de pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200548/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ROSENILDA MARIA DO COUTO BARBOSA DA PAIXÃO, matrícula nº 18/4424-8, Agente Técnico - Recreacionista, no grupo IV, nível 4, do quadro suplementar de pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200635/2011.\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS LEGAL DA SILVA, matrícula nº 18/1680-8, Agente de Administração - Desenhista, no grupo III, nível 5, do quadro suplementar de pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200579/2011.\r\n\r\nAPOSENTA TANIA MARIA SANTANA RAMOS, matrícula nº 18/4965-0, Auxiliar Administrativo, no grupo II, nível 4, do quadro suplementar de pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200624/2011.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de Aposentadoria de 09.09.2008, publicado no D.O. de 17.09.2008, referente à FRANCISCA DE SALES PEREIRA MACEDO LIMA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2786, por ter sido publicado indevidamente. Proc. n° E-23/201317/2008.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\n\r\nDE 07.06.2011 \r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 13.07.2007 - ADEMIR CARDOSO BATISTA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2271-5. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria do servidor com enquadramento no § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com inciso I, alínea b do art. 219 do Decreto nº 2479/1979, com validade a contar de 18.04.2011. Processo nº E-01/601972/2006.\r\n\r\nId: 1144776. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1145071": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300711/2011 - Maria da Gloria Corrêa de Medeiros, matrícula 174020-8. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 14.03.2011.\r\n\r\nId: 1145071. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1145743": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJ. SEEL/SSCS Nº 002 DE 03 DE JUNHO D 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto 42.806, de 18 de janeiro de 2011 que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Divulgação de mídia bus door projeto Rio Top Tur\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/06/2011 - Término: 31/12/2011;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4300 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nUO. 43010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nUG. 430100 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS;\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.23.695.0047.2017 - Fomento ao Turismo\r\n\r\nModalidade de Apllicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n12006013\r\n\r\n39.176,02\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1145743"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1144017": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 471 DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o parágrafo 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8666/93, c/c o art.1º do Decreto nº 31737/2002, e tendo em vista o contido no Processo E-30/200.407/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ os seguintes servidores:\r\n\r\nMembros Efetivos:\r\n\r\nCLAUDIA DE MELLO GENTIL - matrícula nº 101.196-4- PRESIDENTE\r\n\r\nPALOMA DE SOUZA RODRIGUES DANTAS - matrícula nº 101.247-5\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUZA - matrícula nº 101.024-8\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA RICHA - matrícula nº 101.731-8\r\n\r\nParágrafo Único - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação será substituída, em suas faltas e impedimentos eventuais, pelo servidor RODRIGO DE SOUZA RICHA.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 472 DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ- SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o parágrafo 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8666/93, c/c o art. 1º do Decreto nº 42.301/2010, e tendo em vista o contido no Processo nº E-30/200.407/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Instituir Comissão de Pregão Eletrônico da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro- SUDERJ, em conformidade com os Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 16/09/2002, bem como os termos do Decreto nº 42.301/2010, regulamentado pela Resolução SEPLAG Nº 429/2011, com mandato de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão os seguintes Membros:\r\n\r\nPREGOEIRA:\r\n\r\nClaudia de Mello Gentil, matrícula nº 101.196-4\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nRodrigo de Souza Richa, matrícula nº 101.731-8\r\n\r\nPaloma de Souza Rodrigues Dantas, matrícula nº 101.247-5\r\n\r\nMaria do Socorro Vieira de Souza, matrícula nº 101.024-8\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora Paloma de Souza Rodrigues Dantas, matrícula nº 101.247-5, como substituta da Pregoeira Titular nos seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao \r\n\r\nEgrégio Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro, à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 5º- A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1144017. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1145447": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 09.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nProcesso nº E-14/8.295/2011 - FERNANDA DE LIMA PEIXOTO DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 966.244-8...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nProcesso nº E-14/8.295/2011 - FERNANDA DE LIMA PEIXOTO DA SILVA, Assessor, matrícula nº 966.244-8...\r\n\r\nId: 1145447"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1145875": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação Getulio Vargas. \r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 08/2010, na adequação dos trabalhos em desenvolvimento com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I, e no art. 65, II, da Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPRAZO: os prazos de vigência e execução do Contrato nº 08/2010 são prorrogados por 184 (cento e oitenta e quatro) dias, contados a partir de 22/07/2011.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/1461/2010.\r\n\r\nId: 1145875"
                        ],
                        "1145577": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- PE nº 0020/2011- Objeto: Aquisição e Instalação de Telhas de Policarbonato da Clarabóia da Casa Principal da Ilha de Brocoió, no valor global de R$ 18.993,33 (dezoito mil novecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) - Proc. nº E-12/838/2011 - Abertura: 01/07/2011 às 14h30min.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1145577"
                        ],
                        "1145578": [
                            "I - Aviso",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...valor global de R$ 69.871,60 (sessenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta centavos)...\r\n\r\nLeia-se: ...valor global de R$ 106.702,17 (cento e seis mil setecentos e dois reais e dezessete centavos)...\r\n\r\nId: 1145578"
                        ],
                        "1145398": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.071/2008.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda, Quinta e Sexta do Contrato 003/2008.\r\n\r\nVALOR: R$ 86.504,44 (oitenta e seis mil quinhentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1\r\n\r\nPRAZO: 11 de junho de 2011 a 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1145398"
                        ],
                        "1145337": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2011\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL do Governo do Estado do Rio de Janeiro comunica aos interessados que será realizada no dia 28 de junho de 2011, às 11h, no site www.compras.rj.gov.br, n° 2408, a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2011, tendo como objeto aquisição de Condicionadores de Ar, valor total estimado de R$ 38.353,25 (trinta e oito mil trezentos e cinqüenta e três reais e vinte e cinco centavos), cujo recebimento de propostas se dará a partir de 13 de junho de 2011, às 09:00h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.casacivil.rj.gov.br e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o número do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09 às 12h e de 13:30 às 16h. Proc. nº E-13/20.330/2011.\r\n\r\nId: 1145337"
                        ],
                        "1145338": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDENCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2011\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 29 de junho de 2011, às 11h, no site www.compras.rj.gov.br, n° 2601, a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2011, tendo como objeto serviço de Locação de dois Veículos Blindados Nível III A, valor total estimado de R$ 406.200,00 (quatrocentos e seis mil e duzentos reais), cujo recebimento de propostas se dará a partir de 13 de junho de 2011, às 09h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.casacivil.rj.gov.br e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o número do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09 às 12h e de 13:30 às 16h. Proc. nº E-13/20.360/2011.\r\n\r\nId: 1145338"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1145441": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO ADITIVO Nº 001/2011 AO CONTRATO Nº 007/2010. PARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SA NEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA RV CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de Contrato nº 007/2010. DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2011. VALOR: R$ 51.383,40 (cinquenta e um mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93. PROCESSO Nº. E-12/020.406/2009.\r\n\r\nId: 1145441. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1145858": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, considerando a homologação do resultado do Concurso Público para provimentos de cargos efetivos e de nível médio, previsto no Anexo II do Edital nº 01/2009, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/414351/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- DESIGNAR os candidatos aprovados e relacionados no Anexo I do presente, na ordem de classificação, obtida na prova objetiva do concurso público, homologado em 27 de janeiro de 2010, para cumprir o estágio experimental, com prazo de 1 (um) ano, a contar de 17 de junho de 2011, devendo comparecer na Av. Presidente Vargas, 817, 30º andar, Centro, Rio de Janeiro, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no dia 17 de junho de 2011, das 10h às 17h, munidos da seguinte documentação:\r\n\r\n- Ofício da Superintendência de Perícia Médica com o respectivo apto.\r\n\r\nANEXO I - 6ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n445\r\n\r\n4068296\r\n\r\nJEAN SANTOS DE CARVALHO NUNES DA CUNHA\r\n\r\n446\r\n\r\n4048034\r\n\r\nEVELYN SAMEA CUSTODIO\r\n\r\n447\r\n\r\n4134059\r\n\r\nSIDNEI GONÇALVES\r\n\r\n448\r\n\r\n4042117\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SAORES\r\n\r\n449\r\n\r\n4052708\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n450\r\n\r\n4069431\r\n\r\nJÉSSICA DE VASCONCELLOS SILVA \r\n\r\n452\r\n\r\n4045543\r\n\r\nELLOAH GRAVINO MAIA\r\n\r\n456\r\n\r\n4078826\r\n\r\nKARYNE DIAS DA COSTA\r\n\r\n457\r\n\r\n4112048\r\n\r\nPATRICIA MACEDO FARIA SANTOS\r\n\r\n458\r\n\r\n4044573\r\n\r\nELISA FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n459\r\n\r\n4094985\r\n\r\nMARCELY DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\n460\r\n\r\n4085800\r\n\r\nLÍVIA MONIQUE RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n461\r\n\r\n4054176\r\n\r\nFILIPE GÓES MAGALHÃES \r\n\r\n463\r\n\r\n4037057\r\n\r\nDEIVID ALVES FARIAS\r\n\r\n464\r\n\r\n4046006\r\n\r\nEMERSON DE JESUS SILVA\r\n\r\n465\r\n\r\n4146328\r\n\r\nVANUSA DA CRUZ DE MELO\r\n\r\n466\r\n\r\n4113646\r\n\r\nPAULO JOSÉ DOS SANTOS AMANCIO\r\n\r\n468\r\n\r\n4091336\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE COSTA GONÇALVES\r\n\r\n469\r\n\r\n4119223\r\n\r\nRAPHAEL COSTA MARQUES MORAIS\r\n\r\n470\r\n\r\n4092273\r\n\r\nMAIARA VALENTE DA SILVA\r\n\r\n471\r\n\r\n4121388\r\n\r\nRENAN FRANCO RABELO\r\n\r\n472\r\n\r\n4099835\r\n\r\nMARIA ELIZABETE AZEVEDO FELIX\r\n\r\n473\r\n\r\n4088836\r\n\r\nLUCIANO NOGUEIRA LINHARES\r\n\r\n474\r\n\r\n4080693\r\n\r\nLAURA CHAGAS PERROUT TAVARES\r\n\r\n475\r\n\r\n4071376\r\n\r\nJOELMA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n477\r\n\r\n4060449\r\n\r\nGRACIELLI CLEMENTE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n479\r\n\r\n4071649\r\n\r\nJOICE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n480\r\n\r\n4081484\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n481\r\n\r\n4005872\r\n\r\nALEXANDRO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n482\r\n\r\n4019534\r\n\r\nBRUNA BARBIER LOUZADO\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Deficiente\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\n26\r\n\r\n4129224\r\n\r\nROSANA DA SILVA MENDES QUARESMA\r\n\r\n27\r\n\r\n4123679\r\n\r\nRICARDO GOMES MOYSES\r\n\r\n28\r\n\r\n4105593\r\n\r\nMILENA LAFAIETE BRAZ\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\n283\r\n\r\n4073412\r\n\r\nJOSE BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n284\r\n\r\n4062334\r\n\r\nHELOISA HELENA MIRANDA VERDAN\r\n\r\n285\r\n\r\n4074176\r\n\r\nJOSE MAURO ROCHA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n286\r\n\r\n4089861\r\n\r\nLUIS CARLOS WENCESLAU\r\n\r\n287\r\n\r\n4061471\r\n\r\nGUSTAVO SALES DE MENDONÇA\r\n\r\n288\r\n\r\n4027119\r\n\r\nCÉLIA GIOVANA CARNAVAL BAPTISTA\r\n\r\n289\r\n\r\n4092676\r\n\r\nMANOELLE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n290\r\n\r\n4091421\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SOUSA SALGADO\r\n\r\n291\r\n\r\n4151879\r\n\r\nWIARA PESSANHA DA SILVA LEANDRO\r\n\r\n293\r\n\r\n4101457\r\n\r\nMARILENE LEAL CHRISTOVAM \r\n\r\n295\r\n\r\n4122752\r\n\r\nRENATO CHERNICHARO ROCHA\r\n\r\n296\r\n\r\n4000585\r\n\r\nADONAI OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n297\r\n\r\n4131254\r\n\r\nSABRINA DA SILVA SALLE\r\n\r\n298\r\n\r\n4065498\r\n\r\nIVAN DAVID\r\n\r\n299\r\n\r\n4144988\r\n\r\nVANESSA BARBOSA ESTEVES\r\n\r\n300\r\n\r\n4013038\r\n\r\nANDRE DE SOUZA HERMINIO\r\n\r\n302\r\n\r\n4109582\r\n\r\nNIELSEN CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\n303\r\n\r\n4128940\r\n\r\nRONI DE FREITAS ALVES\r\n\r\n304\r\n\r\n4054976\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO FERNANDEZ LEAL\r\n\r\n305\r\n\r\n4000455\r\n\r\nADILSON BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Deficiente\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\n15\r\n\r\n4028483\r\n\r\nCIRON DA SILVA CASTRO\r\n\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\n17\r\n\r\n4056301\r\n\r\nGABRIEL CORREA GUERRA\r\n\r\nId: 1145858. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1145359": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ faz saber a quem possa interessar que a Divisão de Arquivo Central, com base no Código de Trânsito Brasileiro, art. 325, nos Decretos nºs 29010/2001 e 31896/2002 e dando continuidade à avaliação de documentos, fará eliminar os documentos referentes a trânsito dos postos abaixo discriminados, constantes do Processo nº E-12/414449/2011:\r\n\r\nTIPO DOCUMENTAL/ASSUNTO\r\n\r\nDATA-\r\n\r\nLIMITE\r\n\r\nÓRGÃO PRODUTOR\r\n\r\nCertificado de Registro e Licenciamento de Veículo.\r\n\r\n2005\r\n\r\nBarra I, Barra II, Barra III, Parada de Lucas, DNER, Ceasa, Campo Grande, Jacarepaguá, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Niterói, Reduc, Santa Cruz, Vila Isabel, \r\n\r\nMachado de Assis, Correa Dutra, Vila Militar, Cocotá, Hadock Lobo, Santa Luzia, Sede, Magé, Paraíba do Sul, Valença, Cachoeiras de Macacu, Paty do Alferes,\r\n\r\nCampos I, Campos II, Cordeiro, Paracambi, Volta Redonda, Araruama, Teresópolis, Barra Mansa, Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, Vassouras, São Pedro D'Aldeia, \r\n\r\nPetrópolis, Macaé, Nova Friburgo, Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nId: 1145359. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1144794": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/0502/2011.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EMIDA INSTALAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com fornecimento de peças, dos aparelhos de ar condicionado centrais instalados na sede da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 meses, conforme especificado e quantificado na proposta detalhe (Anexo I) e termo de referência (Anexo II).\r\n\r\nVALOR: R$ 51.290,00 (cinquenta e um mil duzentos e noventa reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n\r\nDATA: 03/06/2011.\r\n\r\nId: 1144794"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1145419": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 001/2011\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Orion Gestão de Projetos, Logística e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão Amigável.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, II, c/c o art. 78, XII da Lei Federal nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.543/2010\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2011\r\n\r\nId: 1145419"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1145137": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico 011/2011\r\n\r\nObjeto: aquisição de material de expediente, conforme previsto na Proposta Detalhe (anexo 1).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE\r\n\r\nProcesso nº E-01/4794/2010\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 22.06.2011 às 10 h\r\n\r\nData do Pregão: 22.06.2011 às 11 h\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 011/11\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1145137"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1145365": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados de que, nos termos da legislação vigente, são considerados revéis, por não terem efetuado o pagamento do crédito tributário reclamado nem apresentado impugnação aos autos de infração respectivos no prazo regulamentar.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo 30 dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. \r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FÁTIMA APARECIDA PIMENTEL VARGAS\r\n\r\nCPF: 569.909.797-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/097340/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA APARECIDA OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nCPF: 250.301.837-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/097252/2010\r\n\r\nId: 1145365"
                        ],
                        "1145296": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFicam os sócios responsáveis pela empresa DROGARIA QUI-PREÇOS LTDA, cientificados da Diligência exarada nos autos do processo nº E-04/272.328/1998, pelo Inspetor da IRF 64.03, que a partir da publicação do presente Edital, são detentores do prazo de 30 (trinta) dias corridos, para interpor nova impugnação referente ao crédito tributário reclamado por meio do Auto de Infração nº 01.077739-9, encontrando-se o processo na sede desta Repartição, situado à Av. Guilherme Maxwell nº 542 - Bonsucesso - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1145296"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1145728": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INVESTE RIO/ADM nº 011/2011. \r\n\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Relax 2000 Móveis e Comércio Ltda.-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação mensal de mesas, incluindo frete de entrega, de retirada, montagem e desmontagem. \r\n\r\nPRAZO: 8 meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.736,00. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/06/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.547/2011. \r\n\r\nId: 1145728. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1145422": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2°Termo Aditivo ao Convênio Rio nº 008/2008. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e a Fundação para Infância e Adolescência - FIA. OBJETO: Aumento do número de estagiários. TOTAL: não oneroso. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.143/2005.\r\n\r\nId: 1145422. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1145167": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e redução da meta 01.\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 21 de abril de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 08/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.975/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 057-A/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 28 de abril de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 13/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.399/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2011.\r\n\r\nId: 1145167"
                        ],
                        "1145423": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 173, de 10 de novembro de 2009, torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2011/SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.873/2011\r\n\r\nOBJETO: Prestação dos serviços de cópias de projetos (PLOTAGEM)\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 45.584,00\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote\r\n\r\nDATA: 27/06/2011, às 11h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirida via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0879, nos dias úteis, no horário de 10 às 16h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) CD gravável virgem.\r\n\r\nId: 1145423"
                        ],
                        "1145811": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2011/SEOBRAS - AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC PARA A REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DO SISTEMA DE SARAPUÍ - SUB BACIA 2S-3 TUBULAÇÃO - RJ, fica adiado para o dia 21/06/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nId: 1145811"
                        ],
                        "1145780": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2011/SEOBRAS - Aquisição de Tubos para Proteção da Tomada da Captação da ETA Guandu - Município de Nova Iguaçu - RJ, fica adiado para o dia 21/06/2011, às 13h30min.\r\n\r\nId: 1145780"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1144397": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 043/2011 (DP)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS.\r\n\r\nOBJETO: “PATROCÍNIO DOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS PROMOVIDOS EM FACE DA CEDAE, PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATÉ A EXTINÇÃO E BAIXA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA” (DL)\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 2.096.640,00\r\n\r\nASSINATURA: 07/06/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.981/2011\r\n\r\nId: 1144397. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1145223": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 042/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. OBJETO: Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 5ª DOCON “Região B”- Nova Friburgo-RJ (Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Santa Maria Madalena, Sumidouro, Trajano de Morais e Macuco-RJ). VALOR: R$ 1.299.031,00. PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.333/2011. DATA: 07/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 062/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Petra D´Or Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Execução “de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 10ª DOCON “Região D”- Sede no Rio de Janeiro-RJ (Região Metropolitana VI- Rio de Janeiro-RJ)”. VALOR: R$ 999.306,68. PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.351/2011. DATA: 08/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 063/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. OBJETO: Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 10ª DOCON “Região E”- Sede no Rio de Janeiro-RJ (Região Baía de Ilha Grande, Angra dos Reis, Paraty e Mangaratiba-RJ”). VALOR: R$ 598.714,31. PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.352/2011. DATA: 07/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 067/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. OBJETO: Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 10ª DOCON “Região B”- Sede no Rio de Janeiro-RJ (Região Metropolitana IV-Rio de Janeiro-RJ”). VALOR: R$ 1.497.590,20. PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.349/2011. DATA: 07/06/2011.\r\n\r\nId: 1145223. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1145136": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 050/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Neon Rio Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda. OBJETO: Execução “de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 8ª DOCON “Região B”- Sede em Nova Iguaçu-RJ (Duque de Caxias-RJ)”. VALOR: R$ 1.499.767,54. PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.340/2011. DATA: 07/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 052/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a G.S. Serviços Especiais Ltda. OBJETO: Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 7ª DOCON “Região C”- Sede em Volta Redonda-RJ (Volta Redonda, Mendes, Piraí, Pinheiral e Rio Claro-RJ). VALOR: R$ 1.399.154,29. PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.338/2011. DATA: 07/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 055/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Modé Ltda. OBJETO: Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 8ª DOCON “Região E”- Nova Iguaçu-RJ (Japeri, Mesquita, Nilópolis e Queimados-RJ). VALOR: R$ 1.399.081,12. PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.343/2011. DATA: 03/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 058/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Eros Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 7ª DOCON “Região B”- Sede em Volta Redonda-RJ (Engenheiro Paulo de Frontin, Vassouras, Barra do Piraí, Valença e Rio das Flores-RJ”). VALOR: R$ 1.299.031,01. PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.337/2011. DATA: 03/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 065/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Soares Oliveira Ltda. OBJETO: Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 9ª DOCON “Região D”- Sede em Niterói-RJ (Silva Jardim, Rio Bonito, Saquarema, Tanguá e Maricá-RJ”). VALOR: R$ 799.784,57. PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.347/2011. DATA: 07/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 068/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a M.C.R. Manutenção , Construção e Reforma Ltda. OBJETO: Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 3ª DOCON “Região B”- Sede em Campos dos Goytacazes-RJ (Cardoso Moreira, São Fidélis, São João da Barra e São Francisco do Itabapoana-RJ”). VALOR: R$ 595.966,77. PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.329/2011. DATA: 07/06/2011.\r\n\r\nId: 1145136. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1145433": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 041/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Serviços de elaboração de projetos para reforma/acréscimo em diversos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 15/06/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.473.757,00.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 147.375,70.\r\n\r\n6. PRAZO: 360 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de DVD-R (4.7GB/120min) com 25 (vinte e cinco) unidades e 01 (um) pino de CD-R (700mb/80min) com 25 (vinte e cinco) unidades.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 27/05/2011, até o dia 10/06/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 042/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras/serviços de reparos “SEMAPRE - Preservando as Unidades do RIOPREVIDÊNCIA”, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 15/06/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.239.999,93.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 123.999,99.\r\n\r\n6. PRAZO: 240 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de DVD-R (4.7GB/120min) com 25 (vinte e cinco) unidades e 01 (um) pino de CD-R (700mb/80min) com 25 (vinte e cinco) unidades.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 27/05/2011, até o dia 10/06/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1145433. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1145434": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 043/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de recuperação de reservatório de 300.000 litros no PALÁCIO GUANABARA, localizado na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 29/06/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 293.178,66.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 29.317,86.\r\n\r\n6. PRAZO: 60 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de CD-R (700mb/80min) com 25 (vinte e cinco) unidades e 02 (duas) resmas de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 10/06/2011, até o dia 27/06/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 044/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de reforma geral no C. E. JOSÉ RASCÃO, localizado na Rua Professor Renato Fernandes, nº 40 - São José, no município de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\n2. DATA: 29/06/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 872.249,79.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 87.224,97.\r\n\r\n6. PRAZO: 120 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de CD-R (700mb/80min) com 25 (vinte e cinco) unidades e 02 (duas) resmas de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 10/06/2011, até o dia 27/06/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1145434. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1145446": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 66/SESEG/2010, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa CONTACTA SEGURANÇA EM CONECTIVIDADE LTDA. Objetiva o presente Termo a correção de erro material contido na Cláusula Primeira e a alteração das Cláusulas Segunda, Quinta e Nona, bem como do § 2º da Cláusula Sétima. O prazo de vigência do contrato será de 42 (quarenta e dois) meses contados a partir da data de publicação do extrato do contrato do Diário Oficial. O valor total de 1.045.000,00 (hum milhão, quarenta e cinco mil reais). Processo nº E-09/1013/0004/2010.\r\n\r\nId: 1145446"
                        ],
                        "1145107": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 018/1200-2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de limpeza e conservação predial (áreas internas e externas), da abrangência “D”, Região Serrana, Litoral Sul e Médio Paraíba, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da PCERJ. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 3.456.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 07/06/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2011. PROCESSO Nº E-09/00240/1704-2011.\r\n\r\nId: 1145107"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1145362": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL, QUE APRESENTE COMPOSIÇÃO ESPECIFICADA NAS RECOMENDAÇÕES CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS (POR 100 KCAL), PARA ATENDER AOS LACTENTES DE 0 (ZERO) À 6 (SEIS) MESES EXPOSTOS AO VÍRUS HIV NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nas condições indicadas na proposta-detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.379/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/06/2011, às 11h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 22/06/2011, às 11h:30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1145362"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1145426": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A FRATERNIDADE ESPIRITUALISTA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. OBJETO: Doação de longarinas, patrimônios nºs 08445 a 08449, 08427 a 08428, 08975 a 08977 e 08991 a 08992. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2011.\r\n\r\nId: 1145426. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1145395": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 026/2011.\r\n\r\nDia: 22/06/2011 - Horário: 10h00min.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/970299/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição e Instalação de 01 (uma) Unidade de Resfriamento e 01 (uma) Unidade de Aquecimento, Termo Regulador.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 38.900,00\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1145395. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1145468": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO 031/2008, firmado em 08/06/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços relacionados a fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos que atendem a SEDRAP;\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.016/2011. \r\n\r\nVALOR: Estimado em até R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1145468"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1145346": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E- 18/400.486/2011 - PE nº 12/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nNúmero da Licitação no Siga: 12/2011 - FUNARJ\r\n\r\nData da Abertura das propostas: 22/06/2011, às 11h\r\n\r\nData do Pregão (lances): 22/06/201, às 11h:05min.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no transporte de valores, conforme detalhado no Termo de Referência do edital.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua São João Batista, 103/105 - Botafogo - Rio de Janeiro - Tel. 2332-1370 ou 1373.\r\n\r\nId: 1145346. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1144843": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 07/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/06/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa INVESTIPLAN Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Locação e instalação de diversos aparelhos de ar condicionado, nas dependências das unidades administrativas da Fundação Museu da Imagem e do Som, localizadas a Rua Visconde de Maranguape nº 15, Lapa e na Praça Luiz Souza Dantas nº 01, Praça XV, na forma da Proposta-Detalhe (anexo 2), Termo de Referência (anexo 1) e do Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2011. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR MENSAL: R$ 4.583,33 (quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). \r\n\r\nVALOR ANUAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.041/2011.\r\n\r\nId: 1144843. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1144844": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 06/2011.\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 31/05/2010.\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 31/05/2011.\r\n\r\nId: 1144844. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1145772": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 003/2011\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e o Instituto Brasil 1.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/07/2011\r\n\r\nOBJETO: Realização, na cidade do Rio de Janeiro, do LPGA BRASIL CUP 2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 792.882,75 (setecentos e noventa e dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/450/2011.\r\n\r\nId: 1145772"
                        ],
                        "1145756": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/448/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011\r\n\r\nDia: 22/06 /2011 - Horário: 10:00 horas\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de 220 (duzentos e vinte) ônibus de turismo, no máximo de 05 (cinco) anos de uso, com motoristas, para transporte de passageiros idosos participantes do BAILE DA TERCEIRA IDADE, promovido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObs.: O Edital encontra-se disponível, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.esportelazer.rj.gov.br e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº - 2º andar - Sala 19 - Maracanã - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1145756"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1145126": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 26/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-12/2365/2010 e Processo nº E-05/0030/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo (ADERENTE) e Intelig Telecomunicações Ltda. (CONTRATADA).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia Fixa.\r\n\r\nVALOR: R$ 48.002,39 (quarenta e oito mil dois reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 43010.2312200028021 \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39\r\n\r\nPRAZO: A partir da data da publicação até 29/12/2011\r\n\r\nDATA: 23/05/2011\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 002/2011\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo e a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de 01 veículo de representação e 06 veículos de serviços. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 288.600,00 (duzentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-01/401.876/2010, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do instrumento convocatório e processo n° E-05/0067/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/06/2011.\r\n\r\nId: 1145126"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1145387": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 08/2010, de Locação Mensal de Equipamentos de Informática, com Manutenção Corretiva e Substituição de peças. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o CONSÓRCIO RIOTEC, através da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA como gerenciador, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo o acréscimo de 45 (quarenta e cinco) microcomputadores, ESTAÇÃO NÍVEL EXECUTIVO - MC3, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. VALOR: Em contraprestação à locação dos 45 (quarenta e cinco) microcomputadores, o contratante pagará a contratada o valor mensal fixo de R$ 5.575,95 (cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), e o valor total de R$ 55.759,50 (cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), pelo período de 10 (dez) meses. Ao Contrato dá-se o valor total de R$ 489.397,50 (quatrocentos e oitenta e nove mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/23721/2009. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1145387"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1145268": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE N° 587 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCRIA, NO ÂMBITO DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, A COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os honorários advocatícios cabíveis à Defensoria Pública em qualquer processo judicial constituem receita indisponível do Fundo Orçamentário Especial destinado a atender às despesas efetuadas pelo Centro de Estudos Jurídicos no desempenho de suas atribuições, de acordo com a Lei n° 1.146, de 26.02.87,\r\n\r\n- que o parecer normativo da Procuradoria Geral do Estado, aprovado por sua Excelência o Governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme despacho exarado no processo n° E-14/36.608/82, publicado no D.O.R.J. I, página 02, de 08.05.83, deixa claro que à própria Defensoria Pública incumbe patrocinar seus interesses no ajuizamento de ação competente para o recebimento de verbas,\r\n\r\n- que dentre as atribuições dos Defensores Públicos compete requerer a fixação e promover o recolhimento dos honorários advocatícios, quando devidos ao CEJUR/DPGE, nos termos do art. 22, XVII da Lei Complementar n° 06, de 12 de maio de 1977,\r\n\r\n- que a otimização do recolhimento de verbas depende do efetivo cadastramento dos processos em fase de execução, \r\n\r\n- Ainda a necessidade de melhor promover e fiscalizar a execução de honorários advocatícios em favor da Defensoria Pública,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Criar, no âmbito do Centro de Estudos Jurídicos, a Coordenação de Execução de Honorários Advocatícios que em qualquer processo judicial, pelo princípio da sucumbência, caibam à Defensoria Pública.\r\n\r\nArt. 2º- A Coordenação será composta por 01 (um) Defensor Público, com atribuição para subsidiar e auxiliar a execução de honorários advocatícios em favor da Defensoria Pública, em qualquer foro e instância, fomentando a atuação jurídico-política a respeito, bem como acompanhando o andamento processual das execuções já promovidas pelos Defensores Públicos funcionalmente incumbidos de fazê-las, podendo propor medidas, respeitada a atribuição do Defensor Natural .\r\n\r\nArt. 3º- Quando não requerentes da execução, os Defensores Públicos em exercício junto às Varas em que a Coordenação a promova prestarão todo o auxílio e colaboração necessários ao bom desempenho destas atividades específicas. \r\n\r\nArt. 4º- Todas as execuções de honorários advocatícios em favor da Defensoria Pública, sejam aquelas já em andamento ou futuras, deverão ser cadastradas pelos Defensores Públicos naturais, sendo os respectivos cadastros prontamente remetidos à Coordenação de Execução de Honorários Advocatícios, para acompanhamento. \r\n\r\nParágrafo Único - Os Defensores Públicos naturais deverão, bimestralmente, remeter relatórios estatísticos de execução de honorários à Corregedoria-Geral e à Coordenação de Execução de Honorários Advocatícios.\r\n\r\nArt. 5º- Para fins de estímulo à execução de honorários, a Coordenação de Execução de Honorários Advocatícios divulgará anualmente um ranking de arrecadação dos órgãos de atuação da Defensoria Pública, encaminhando à Corregedoria Geral requerimento de consignação de elogio funcional a todos os Defensores Públicos que tiveram lotação nos três órgãos tanto com maior número de execuções ajuizadas, quanto com o maior volume financeiro de honorários executados.\r\n\r\nArt. 6º- Serão designados 03 (três) estagiários e 01 (um) Técnico Jurídico de Nível Superior para atuação permanente junto à Coordenação.\r\n\r\nArt. 7º- A Direção do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública prestará, em caráter prioritário, todo o apoio administrativo necessário à Coordenação, cabendo ao Coordenador de Execução de Honorários Advocatícios, pelo menos uma vez por mês, reunir-se com Diretor do Centro de Estudos Jurídicos para a elaboração de relatório estatístico e avaliação dos trabalhos realizados. \r\n\r\nArt. 8°- Os casos omissos serão decididos pelo Defensor Público Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 9º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1145268"
                    ],
                    "1145267": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 03.06.2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIANO MOTTA PEREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, proceder ao atendimento do Sr. DILMAR CORREA DE SOUZA JUNIOR, e, se for o caso, ajuizar demanda de natureza cível em favor do mesmo.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES para, sem prejuízo de suas atribuições, proceder ao atendimento da Sra. BRANDLA SZNA JDER BEKER, na forma do art. 2º da Resolução nº 555/2010.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA FONSECA PINTO para, sem prejuízo de suas atribuições, ajuizar ação de interdição do Sr. J.M.S., conforme requerido nos autos do processo nº E-20/20.306/2011.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 04.06.2011, sábado, às 18h30min.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 05.06.2011, domingo, às 16:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 11.06.2011, sábado, junto a 2ª Vara Cível de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CHRISTIANE LAMY BASÍLIO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 18.06.2011, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LÚCIA DE PONTES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 18.06.2011, sábado, junto a 1ª Vara Cível de Angra dos Reis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRÉ BERNARDES LOPES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA COSTA CRUZ anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 24.06.2011, sexta-feira, junto a 4ª Vara Criminal de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TERESA MARIA LEÃO ALVES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.06.2011, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 26.06.2011, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA VARSANO CHERÉM anteriormente designada.\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO para atuar, no período de 01.06.2011 a 06.06.2011, junto à DP da 3ª Vara Cível, 4ª/5ª Varas Cíveis, 6ª Vara Cível e 7ª Vara Cível de Nova Iguaçu, em concomitância com os demais Defensores Públicos designados.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO para atuar, a partir de 06.06.2011, junto à DP da 1ª Vara de Família e à DP do Juizado Especial Cível ambas da Comarca de Resende, em razão de licença médica da Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO CASTRO DE ALMEIDA para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar eventual cabimento de ação em favor de Carlos Alberto Silveira Machado e, se for o caso, elaborar a respectiva petição inicial.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA para atuar perante a Justiça Itinerante de Mesquita no dia 13.06.2011, CESSANDO a sua designação para atuar na referida Justiça Itinerante no dia 06.06.2011.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA JOAQUIM GOMES, para atuar no Núcleo de 1º Atendimento de Magé no período de 27 a 31 de maio de 2011, em razão de licença médica.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.06.2011, sábado, junto a 2ª Vara Cível de Cabo Frio, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO MACHADO DA COSTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.06.2011, domingo, junto a 3ª Vara Cível de Cabo Frio, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO MACHADO DA COSTA anteriormente designado.\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. DANIELE SANTANA NOGUEIRA, LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA, RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER e ANDRÉA SALLES MUNIZ, para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 06 a 10 de junho de 2011, junto à DP da 1ª Vara Cível de São Gonçalo, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA e Dr. RODRIGO DE CASTRO FULY para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, junto à DP da 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 06 a 08 de junho de 2011, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO CÂMARA FERRAZ para atuar na Sessão Plenária do Júri dos autos do processo nº 0006223-57.2009.8.19.0063 na defesa de F.L.R.P a se realizar no dia 08 de junho de 2011, às 09:00 horas, na Comarca de Três Rios.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MOACYR MARTINS PEREIRA e Dr. ROMUALDO MENDES DE FREITAS para atuarem na Ação Social “BOA VENTURA” a se realizar no dia 11 de junho de 2011, na Creche Tida Farias, situada na Rua Dona América, s/nº, Boa Ventura, Itaperuna - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ROMUALDO MENDES DE FREITAS e Dra. ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA para atuarem na Ação Social “FITEIRO” a se realizar no dia 25 de junho de 2011, na Rua Álvaro Lannes, Itaperuna - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA OLIVEIRA FURTADO, para atuar junto à DP da 1ª Vara de Família e à DP do Juizado Especial Cível ambas de Resende, no período de 05 a 08 de junho de 2011, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA, para atuar junto à DP das 1ª, 2ª, 7ª e 8ª Varas Cíveis de São Gonçalo, no período de 06 a 10 de junho de 2011, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CINTHIA ANDRADE ROBERT LEMOS, para atuar junto à DP da 41ª Vara Criminal da Capital, no período de 04 a 08 de junho de 2011, em razão de licença médica.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.06.2011, sábado, junto a 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUCIO MACHADO CAMPINHO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.06.2011, domingo, junto a 4ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUCIO MACHADO CAMPINHO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.06.2011, sábado, junto à Vara Única de Miguel Pereira, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ EDUARDO SALGADO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nId: 1145267"
                    ],
                    "1145264": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.283/90 - CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.423-9. Defiro férias no período de 12 a 19 de AGOSTO, do corrente ano.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.618/2011 - MARCIA ARRUDA PINHEIRO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.402-3. Fica concedido BENEFICIO PERMANENCIA equivalente 5% sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 04.06.2009, 04.06.2010 e 04.06.2011 respectivamente, de acordo como disposto na Lei nº 4596 de 16 de setembro de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.301/2011 - JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA, Defensor Público, matrícula 179.439-5. Tendo em vista o que consta do processo n° E-20/10.301/2011, fica concedido ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária do Defensor Público que se refere o presente Ato, com validade a contar de 08 de AGOSTO de 2010 até completar a exigência para aposentadoria compulsória, de acordo com o disposto no § 1º, art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.321/2011 - FABIANE MALAIA GOMES RAMOS, Defensor Público, matrícula 852.741-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-20/10.321/2011, fica alterado o nome da Defensora Pública em questão, para FABIANE MALAIA GOMES RAMOS, bem como seu estado civil para casada. \r\n\r\nId: 1145264"
                    ],
                    "1145262": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DEPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.557/2011 - EDUARDO CHOW DE MARTINO, Defensor Público, matrícula 949.598-2. Anote-se, para fins de triênio, o Tempo de Exercício de Advocacia, nos períodos de 16.09.2004 a 13.05.2007, totalizando 970 dias, com base na Lei Complementar n° 68/90 e o decidido no proc. n° E-20/10.385/2007.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.526/2011 - BLENIER HERMANN LAUER BISPO, Defensor Público, matrícula 949.598-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 103 da Lei Complementar nº 06/77, o tempo de Serviço prestado ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no período de 26.06.2003 a 18.04.2010, no total de 2479 dias.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.452/2011 - REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA, Defensor Público, matrícula 969.593-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o Tempo de Serviço Público prestado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, nos períodos de 23.05.2006 a 16.08.2009 (1182 dias) e de 23.08.2010 a 27.12.2010 (121 dias), para todos os fins e tempo de Exercício de advocacia, no período de 09.10.2009 a 22.08.2010 (318 dias) para fins de triênio, totalizando 1939 dias, com base na Lei Complementar n° 68/90 e o decidido no proc. n° E-20/10.385/2007.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.044/2009 - MARIANA DA ROCHA VIEGAS, Defensor Público, matrícula 949.564-9. 15% a contar de 21.01.2009. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.335/2011 - MARIANA LINHARES AMIGO, Defensor Público, matrícula 969.595-8. 10 % e 15% a contar de 28.12.010 e 15.03.2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.811/2011 - MARCELLA BARA FERREIRA, Defensor Público, matrícula 969.597-4. 15% a contar de 28.12.2010. \r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS. \r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.762/2010 - ALINE GAMA BAPTISTA, Defensor Público, matrícula 860.749-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18.04.2006 a 16.04.2011.\r\n\r\nId: 1145262"
                    ],
                    "1145265": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL\r\n\r\nDE 26/05/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.091/1998 - Félix Dutra. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 27/05 /2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.518/2000 - Diamantino Antunes Pereira. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 29/05/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.461/1993 - Ana Cristina Portes Paes Leme dos Reis\r\n\r\nProc. nº E-20/10.931/1994 - Claudia Fernanda do Couto Schultz\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 06/06/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.602/2002 - Alessandra Rodrigues Papa\r\n\r\nProc. nº E-20/10.118/2000 - Andrea Vasconcelos Esposel\r\n\r\nProc. nº E-20/10.035/1988 - Carlos Eduardo Alcântara de Amorim\r\n\r\nProc. nº E-20/10.497/2000 - Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.219/1999 - Cristiano Motta Pereira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.113/1998 - Lara Alondra Domingues da Camara Graça\r\n\r\nProc. nº E-20/11.012/2002 - Marcelo Roberto Pedrosa da Silva\r\n\r\nProc. nº E-20/10.077/2010 - Rodrigo Câmara Ferraz\r\n\r\nProc. nº E-20/10.257/2003 - Silvia Rodrigues da Silveira Saverio\r\n\r\nProc. nº E-20/10.268/1999 - Suelange Geraldo Andrade Neres\r\n\r\nProc. nº E-20/10.729/1996 - Vanessa Silveira Gaio do Nascimento\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1145265"
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                    "1145261": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.024/2008 - FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ, Defensor Público, matrícula 896.713-5. Defiro 01 (um) mês de licença-prêmio a partir de 14.06.2011. \r\n\r\nId: 1145261"
                    ],
                    "1145263": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.582/2001 - MARCELO DE OLIVEIRA COELHO, Defensor Público, matrícula 836.336-8. As fls. 85, o Ilustre Defensor Público a ilustre requereu o gozo de férias antigas para o mês de SETEMBRO de 2011. Observa-se que, até o presente momento, foram poucos os requerimentos de renúncia ao gozo de férias previstas para o mês de setembro, bem como o numero de afastamentos já atingiu o maximo possível para o referido mês sem prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação. \r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO, por ora, o gozo de 30 dias de férias antigas para o mês de SETEMBRO de 2011.\r\n\r\nProc. n° E-20/11.325/2011 - MARCELO MACHADO DA COSTA, Defensor Público, matrícula 877.376-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio para o mês de AGOSTO de 2011.\r\n\r\nProc. n° E-20/10.186/2004 - TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA, Defensor Público, matrícula 860.725-1. Diante da manifestação de fl. 25, nos termos do art. 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011 e em razão da imperiosa necessidade do serviço, DEFIRO o fracionamento das férias relativas ao 2º período de 2011 previstas para o mês JULHO de 2011, devendo a primeira quinzena ser gozada de 16 a 30 de JULHO de 2011 e a segunda quinzena, de 01 a 15 de outubro de 2011. \r\n\r\nProc. n° E-20/10.317/98 - MARILUZA GURJÃO DO COUTO, Defensor Público, matrícula 811.570-1. Diante do douto parecer de fls. 113/115, o qual foi acolhido pela Exma. Sra. 1ª Subdefensora Pública Geral, nos termos de fls. 116, DEFIRO o requerimento de fls. 109. \r\n\r\nProc. n° E-20/10.887/95 - NEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO, Defensor Público, matrícula 817.901-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação tendo em vista trata-se de Defensora readaptada em exercício em na Administração da DPGE/RJ, Ouvidoria Geral; aliado, ainda, aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de férias antigas para o mês de JULHO de 2011, férias correspondentes ao primeiro período de 2003. \r\n\r\nAdemais, diante da manifestação de CANCELAMENTO do gozo das férias deferidas no 2º período de 2011 para o mês de AGOSTO/2011, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. n° E-20/10.765/95 - JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA, Defensor Público, matrícula 817.920-2. As fls. 96, o ilustre Defensor Público requereu o gozo de férias antigas para o mês de OUTUBRO de 2011. Observa-se que, até o presente momento, foram poucos os requerimentos de renúncia ao gozo de férias previstas para o mês de OUTUBRO, bem como o número de afastamento já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO, por ora, o gozo de 30 dias de férias antigas para o mês de OUTUBRO de 2011. \r\n\r\nProc. n° E-20/10.314/88 - MIRIAM GHITA SALMON, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.809-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo em vista tratar-se de Defensora Pública de Classe Especial, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio com fruição para AGOSTO de 2011.\r\n\r\nProc. n° E-20/12.151/2007 - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA Defensor Público, matrícula 930.849-5. Diante da manifestação de fls. 20, SUSPENDO o gozo de 15 (quinze) dias das férias relativas ao 1º de 2011, previstas para o mês de JUNHO de 1º a 15, tendo em vista a necessidade. \r\n\r\nProc. n° E-20/10.773/95 - CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA, Defensor Público, matrícula 815.745-5. Diante da manifestação de fls. 69, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011, para o mês de DEZEMBRO/2011, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. n° E-20/10.256/89 - FATIMA MARIA BESSA DIAS, Defensor Público, matrícula 180.050-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio apresentado às fls. 50.\r\n\r\nProc. n° E-20/10.558/95 - SERGIO PAES BRAGA, Defensor Público, matrícula 821.255-7. Considerando que o requerente está inscrito no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 492/2009, acolho o pedido de gozo de LICENÇA PRÊMIO nos termos requeridos à fls. 65, apresentados, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio apresentado às fls. 50\r\n\r\nProc. n° E-20/10.527/2002 - JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, Defensor Público, matrícula 860.722-8. Diante da manifestação de fls. 133, nos termos do art. 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011 em razão da imperiosa necessidade do serviço DEFIRO o fracionamento das férias relativas ao 2º período de 2011 previstas para o mês de SETEMBRO de 2011, devendo a primeira quinzena ser gozada de 16 a 30 de agosto e a segunda quinzena, de 01 a 15 de setembro de 2011. \r\n\r\nProc. n° E-20/10.170/95 - LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO, Defensor Público, matrícula 815.760-4. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias de JULHO/2011 (fls. 109 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. n° E-20/10.924/99 - WALMERY JARDIM GUIMARAES, Defensor Público, matrícula 835.271-8. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de JULHO/2011 (fls. 50 dos autos em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. n° E-20/10.836/95 - MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN, Defensor Público, matrícula 816.964-1. Diante da manifestação de fls. 64, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011, para o mês de JULHO/2011, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nAdemais, considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, acolho o pedido de férias antigas, para o mês de OUTUBRO de 2011, férias correspondentes ao primeiro período de 2008.\r\n\r\nProc. n° E-20/10.747/2002 - SILVIA MARIA DE SEQUEIRA, Defensor Público, matrícula 860.764-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de JULHO/2011 (fls. 84 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela do referido mês.\r\n\r\nAdemais, considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo em vista trata-se da Defensora Pública em atuação em Núcleo Especializado e haver concordância expressa do Coordenador do referido núcleo, acolho o pedido de gozo de férias antigas, para o mês de SETEMBRO de 2011, férias correspondentes ao primeiro período de 2005. \r\n\r\nId: 1145263"
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                    "1144472": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos ABAIXO NOMINADOS que se encontra aberto, a partir das 14h do dia 8 de junho de 2011 (quarta-feira) até às 18 h do dia 14 de junho de 2011 (terça-feira) o sistema de escolha de LOTAÇÃO.\r\n\r\nA escolha de órgão para LOTAÇÃO deverá ser formulada, através da internet, no espaço Acesso Restrito - ESPAÇO DEFENSOR, dentro do ícone COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO, LOTAÇÃO-DEFENSOR PÚBLICO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo com assunção de titularidade obrigatória a contar de AGOSTO de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação em Núcleos Especializados. A ausência de escolha importará na perda do direito da opção para o Defensor Público subsequente, conforme lista de antiguidade.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 16 de junho de 2011, no site.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDefensores Públicos:\r\n\r\n1 - JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\n2 - FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\n3 - MANI PEREIRA MELLO\r\n\r\n4 - BÁRBARA ÉDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nÓrgãos para escolha:\r\n\r\n1 - DP Única da Comarca de Itatiaia\r\n\r\n2 - Vara Criminal da Comarca de Itaperuna\r\n\r\n3 - DP da Comarca de Carapebus/ Quissamã\r\n\r\n4 - DP da Vara Criminal/JECrim da Comarca de Macaé\r\n\r\nId: 1144472"
                    ],
                    "1142953": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Defensoria Pública, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 10 de junho de 2011, 6ª feira, às 10 horas.\r\n\r\nTEMA: “Atendimento Especializado da Pessoa Idosa e Portadora de Deficiência”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Drs. João Henrique Vianna Rodrigues, Ana Lúcia Lage Santos, Valmery Jardim Guimarães.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 10 de junho de 2011, 6ª feira, às 10 horas.\r\n\r\nTEMA: “Atendimento Especializado da Pessoa Idosa e Portadora de Deficiência”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Drs. João Henrique Vianna Rodrigues, Ana Lucia Lage Santos, Valmery Jardim Guimarães.\r\n\r\nId: 1142953"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1145881": [
                    "DOAB - Matéria de Capa",
                    "Id: 1145881"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1145513": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 28, DE 3 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Geral do Município no valor total de R$ 585.115,38 (Quinhentos e oitenta e cinco mil, cento e quinze reais e trinta e oito centavos), conforme quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n31.90.13.00\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n15\r\n\r\n192\r\n\r\n585.115,38\r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes do Superávit Financeiro do Exercício de 2010, com base no inciso I, § 1º, do artigo 43 da Lei Federal 4.320/64.\r\n\r\nArt. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1145513"
                    ],
                    "1145514": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 29 DE 3 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI 836/2011\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2011, no valor de R$ 270.200,00 (Duzentos e setenta mil e duzentos reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.122.0001.2.001\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n49\r\n\r\n136\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n024 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\n31901600\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n669\r\n\r\n87.000,00 \r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\n33900300\r\n\r\nPensões\r\n\r\n49\r\n\r\n673\r\n\r\n700,00 \r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n03 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\n31900400\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\n0\r\n\r\n690\r\n\r\n46.000,00 \r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n49\r\n\r\n693\r\n\r\n61.000,00 \r\n\r\n10.302.0053.2.245\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n49\r\n\r\n775\r\n\r\n67.500,00 \r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n270.200,00 \r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, e de acordo com o § 1º do artigo 8º da Lei Municipal nº 822 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Chefia de Gabinete\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.128.0001.2.002\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n49\r\n\r\n950\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n13.122.0001.2.000\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n49\r\n\r\n472\r\n\r\n(16.300,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n003 - Gabinete de Relações Institucionais\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n49\r\n\r\n24\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n49\r\n\r\n25\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n004 - Gabinete de Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.121.0001.2.119\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n04.121.0001.2.119\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n04.126.0001.2.112\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n42\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n004 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n108\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n04.129.0012.2.130\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n49\r\n\r\n119\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.122.0001.2.001\r\n\r\n31901600\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n137\r\n\r\n(6.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n007 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n15.451.0028.2.169\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n346\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n010 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n18.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n373\r\n\r\n(7.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n011 - Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.125.0035.1.000\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n49\r\n\r\n376\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n04.125.0035.2.187\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n49\r\n\r\n377\r\n\r\n(1.500,00)\r\n\r\n04.125.0035.2.188\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n49\r\n\r\n380\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n04.125.0035.2.188\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n49\r\n\r\n381\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n06.122.0001.2.000\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n49\r\n\r\n388\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n06.122.0001.2.000\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n49\r\n\r\n391\r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n015 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n27.811.0039.2.222\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n49\r\n\r\n493\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n022 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.128.0001.2.002\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n49\r\n\r\n573\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n04.128.0001.2.002\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n574\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n023 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n623\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n024 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n49\r\n\r\n660\r\n\r\n(1.800,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n49\r\n\r\n661\r\n\r\n(1.600,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\n31900400\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\n0\r\n\r\n665\r\n\r\n(127.000,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(270.200,00)\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1145514"
                    ],
                    "1145515": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "Errata\r\n\r\nNa portaria n0 310, de 10/5/2011, publicada no BO 484 - tomada de Contas Especial\r\n\r\nOnde se lê: Art. 50 - ... 30 (sessenta) dias...\r\n\r\nLeia-se: Art. 50 - 30 (trinta) dias\r\n\r\nId: 1145515"
                    ],
                    "1145516": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 349 DE 7 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, OTÁVIO CHAVES FARIAS - Supervisor II, Responsável pela fiscalização dos Contratos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, surtindo seus efeitos legais à partir de 1/5/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 7 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1145516"
                    ],
                    "1145517": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 350 DE 7 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, EDILEUZA AUGUSTA DE SOUZA - Arquiteta da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável, pelos serviços de levantamento topográfico da área desapropriada de José Gonçalves , no bairro de José Gonçalves, neste Município, surtindo seus efeitos legais à partir de 16/5/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 7 DE JU NHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1145517"
                    ],
                    "1145518": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 351 DE 7 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, JOSÉ EDGARD AMARAL - Engenheiro, CREA-RJ n0 19059-d, da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável, pela Instalação de Aparelhos de Ar Condicionados c/ Material e Mão de Obra nas Unidades Escolares, surtindo seus efeitos legais à partir de 04/04/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 7 DE JU NHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1145518"
                    ],
                    "1145519": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "Portaria 346, de 2/6/2011 - Conceder Licença Maternidade a Michele Lopes Mônica - Assistente Social - Período: 19/5/2011 a 14/11/2011.\r\n\r\nPortaria 347 - Conceder Licença Maternidade a Viviane Pinho Mendonça - Professora IB3 - Secretaria de Educação - Período:23/5/2011 a 18/11/2011.\r\n\r\nPortaria 348, de 2/6/2011 - Conceder Licença Prêmio a Paulo Cesar Correa de Andrade - Agente Fiscal de Urbanismo - Período: 20/6/2011 a 20/9/2011.\r\n\r\nId: 1145519"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1145527": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE CONVOÇÃO\r\n\r\nA Comissão de Tomada de Contas Especial, instituída pela Portaria n0 090, de 02/2/de 2011, vem Convocar a LAGOS TECNO-CAR SOM E ACESSÓRIOS LTDA. a comparecer à sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, no dia 14/06/2011 às 09:300h, na sala da Procuradoria Municipal, localizada na Estrada da Usina Velha, n0 600, Centro, neste Município, a fim de prestar esclarecimentos quanto aos fatos contidos no processo administrativo n0 00153/2010 e Processo TCE-RJ n0 226.562-6/2008, referentes a apuração pelo Legislativo Municipal de irregularidades no conserto de veículos de propriedade do Município de Armação dos Búzios, nas oficinas BARNAUTO AUTOPEÇAS E LAGOS TECNO CAR SOM E ACESSÓRIOS.\r\n\r\nRodolfo Martins de Souza Bandeira\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1145527"
                    ],
                    "1145528": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE CONVOÇÃO\r\n\r\nA Comissão de Tomada de Contas Especial, instituída pela Portaria n0 090, de 02/2/de 2011, vem Convocar a BARNATO AUTO PEÇAS. a comparecer à sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, no dia 14/06/2011 às 09:00h, na sala da Procuradoria Municipal, localizada na Estrada da Usina Velha, n0 600, Centro, neste Município, a fim de prestar esclarecimentos quanto aos fatos contidos no processo administrativo n0 00153/2010 e Processo TCE-RJ n0 226.562-6/2008, referentes a apuração pelo Legislativo Municipal de irregularidades no conserto de veículos de propriedade do Município de Armação dos Búzios, nas oficinas BARNAUTO AUTOPEÇAS E LAGOS TECNO CAR SOM E ACESSÓRIOS.\r\n\r\nRodolfo Martins de Souza Bandeira\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1145528"
                    ],
                    "1145529": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE CONVOÇÃO\r\n\r\nA Comissão de Tomada de Contas Especial, instituída pela Portaria n0 090, de 02/2/de 2011, vem Convocar o Sr. CARLOS HENRIQUE DA COSTA VIEIRA a comparecer à sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, no dia 14/06/2011 às 14:00h, na sala da Procuradoria Municipal, localizada na Estrada da Usina Velha, n0 600, Centro, neste Município, a fim de prestar esclarecimentos quanto aos fatos contidos no processo administrativo n0 00153/2010 e Processo TCE-RJ n0 226.562-6/2008, referentes a apuração pelo Legislativo Municipal de irregularidades no conserto de veículos de propriedade do Município de Armação dos Búzios, nas oficinas BARNAUTO AUTOPEÇAS E LAGOS TECNO CAR SOM E ACESSÓRIOS.\r\n\r\nRodolfo Martins de Souza Bandeira\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1145529"
                    ],
                    "1145530": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE CONVOÇÃO\r\n\r\nA Comissão de Tomada de Contas Especial, instituída pela Portaria n0 090, de 02/2/de 2011, vem Convocar o Sr. ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA à comparecer à sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, no dia 14/06/2011 às 11:00h, na sala da Procuradoria Municipal, localizada na Estrada da Usina Velha, n0 600, Centro, neste Município, a fim de prestar esclarecimentos quanto aos fatos contidos no processo administrativo n0 00153/2010 e Processo TCE-RJ n0 226.562-6/2008, referentes a apuração pelo Legislativo Municipal de irregularidades no conserto de veículos de propriedade do Município de Armação dos Búzios, nas oficinas BARNAUTO AUTOPEÇAS E LAGOS TECNO CAR SOM E ACESSÓRIOS.\r\n\r\nRodolfo Martins de Souza Bandeira\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1145530"
                    ],
                    "1145531": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE CONVOÇÃO\r\n\r\nA Comissão de Tomada de Contas Especial, instituída pela Portaria n0 090, de 02/2/de 2011, vem Convocar o Sr. EDUARDO PEREIRA DE BARROS à comparecer à sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, no dia 14/06/2011 às 16:00h, na sala da Procuradoria Municipal, localizada na Estrada da Usina Velha, n0 600, Centro, neste Município, a fim de prestar esclarecimentos quanto aos fatos contidos no processo administrativo n0 00153/2010 e Processo TCE-RJ n0 226.562-6/2008, referentes a apuração pelo Legislativo Municipal de irregularidades no conserto de veículos de propriedade do Município de Armação dos Búzios, nas oficinas BARNAUTO AUTOPEÇAS E LAGOS TECNO CAR SOM E ACESSÓRIOS.\r\n\r\nRodolfo Martins de Souza Bandeira\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1145531"
                    ],
                    "1145532": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE CONVOÇÃO\r\n\r\nA Comissão de Tomada de Contas Especial, instituída pela Portaria n0 090, de 02/2/de 2011, vem Convocar o Sr. SIDNEI ALVES DE AZEVEDO à comparecer à sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, no dia 14/06/2011 às 15:00h, na sala da Procuradoria Municipal, localizada na Estrada da Usina Velha, n0 600, Centro, neste Município, a fim de prestar esclarecimentos quanto aos fatos contidos no processo administrativo n0 00153/2010 e Processo TCE-RJ n0 226.562-6/2008, referentes a apuração pelo Legislativo Municipal de irregularidades no conserto de veículos de propriedade do Município de Armação dos Búzios, nas oficinas BARNAUTO AUTOPEÇAS E LAGOS TECNO CAR SOM E ACESSÓRIOS.\r\n\r\nRodolfo Martins de Souza Bandeira\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1145532"
                    ],
                    "1145533": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE CONVOÇÃO\r\n\r\nA Comissão de Tomada de Contas Especial, instituída pela Portaria n0 090, de 02/2/de 2011, vem Convocar o Sr. ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA à comparecer à sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, no dia 14/06/2011 às 10:00h, na sala da Procuradoria Municipal, localizada na Estrada da Usina Velha, n0 600, Centro, neste Município, a fim de prestar esclarecimentos quanto aos fatos contidos no processo administrativo n0 00153/2010 e Processo TCE-RJ n0 226.562-6/2008, referentes a apuração pelo Legislativo Municipal de irregularidades no conserto de veículos de propriedade do Município de Armação dos Búzios, nas oficinas BARNAUTO AUTOPEÇAS E LAGOS TECNO CAR SOM E ACESSÓRIOS.\r\n\r\nRodolfo Martins de Souza Bandeira\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1145533"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1145539": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nA Secretaria de Saúde, vem comunicar que, a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, encaminhou a todos os Municípios do Estado, um alerta referente à ocorrência recente de dois casos de sarampo no Estado, ambos com história comum de viagem à França, em menos de 30 dias, País esse que já registrou cerca de sete mil casos da doença em 2011.\r\n\r\nDesde de 2001, não existe evidência de transmissão de sarampo no Brasil, sendo todos os casos detectados, importados de outros países.\r\n\r\nO sarampo é uma doença infecciosa aguda, de natureza viral, grave, transmissível e extremamente contagiosa. É transmitido diretamente de pessoa a pessoa, através das secreções nasofaríngeas expelidas ao tossir, espirrar, falar ou respirar. Tem sido também descrito o contágio por dispersão de gotículas virais no ar, em ambientes fechados como escolas, creches e clínicas. O período de transmissibilidade ocorre entre 4 a 6 dias antes do aparecimento do exantema (um tipo de mancha avermelhada na pele), e até 4 dias após. O período entre a contaminação e o aparecimento da febre é de 10 dias (variando de 7 a 18 dias), em geral.\r\n\r\nA proteção contra a doença é adquirida por meio da infecção natural ou pela vacinação, sendo que o vírus contido na vacina não é transmissível, apenas provoca a proteção. Após a infecção natural, a proteção é duradoura. O risco da doença para indivíduos não protegidos permanece em função da circulação do vírus do sarampo em várias regiões do mundo e de sua facilidade de propagação.\r\n\r\nAssim, considerando que Armação dos Búzios recebe grande quantidade de turistas oriundos da Europa e de vários outras procedências, estamos tomando as providências necessárias, com intuito de proteger a nossa população frente à possível introdução do vírus, por pessoa contaminada.\r\n\r\nAssim, solicitamos a colaboração de todos, principalmente, da rede hoteleira, no sentido de encaminhar, o mais breve possível, todos os seus funcionários aos postos de saúde mais próximos de suas residências, portando a carteira de vacinação, para verificação quanto a proteção adequada, em caso negativo, estes receberão a vacina gratuitamente, na ocasião. \r\n\r\nA manutenção de um alto nível de imunidade na população, por meio de coberturas vacinais elevadas, (igual ou superior a 95%), reduz a possibilidade de ocorrência do sarampo, permitindo a erradicação da transmissão do vírus na população.\r\n\r\nA doença caracteriza-se por febre alta, acima de 380 C, exantema maculopapular generalizado, tosse, coriza, conjutivite e pequenos pontos brancos que aparecem na mucosa bucal, antecedendo ao exantema. Pessoas com estes sintomas deverão ser encaminhadas para atendimento médico, tratamento e diagnóstico diferencial, pois seus sintomas podem ser confundidos com outras doenças.\r\n\r\nQualquer dúvida, solicitamos entrar em contato com a Enfermeira Luciana Pinto - Responsável pela Vigilância Epidemiológica do Município, através do Tel: 2623-6606.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1145539"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Atos": {
                    "1145525": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA direção da Creche Municipal Marly Quintanilha, CONVOCA a comunidade escolar para a eleição da nova diretoria da Associação de Pais e Mestres, a ser realizada na sede da Creche Municipal Marly Quintanilha, localizada no Cruzeiro - Rasa, neste Município, no dia 20 de junho de 2011, às 8:00h.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 08 de junho de 2011\r\n\r\nCristiane Romão de Azevedo Nunes\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1145525"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Meio Ambiente e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1145526": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "‘CMMA de Armação dos Búzios\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nATA Nº 04/2011\r\n\r\nDATA: 07/04/2011\r\n\r\nHORÁRIO DE INÍCIO: 17:30h\r\n\r\nHORÁRIO DE TÉRMINO: 19:30h\r\n\r\nLOCAL: Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, localizada à Estrada Velha da Usina, s/nº - Armação.\r\n\r\nCONSELHEIROS PRESENTES: Adriana Miguel Saad (PMAB), Ruy Borba Filho (PMAB), Roberto Campolina Marques Junior (AMOCA), Kauê Alessy Torres (BEM-TE-VI), Antônio C. Filho (PMAB), Francisco J.M. de Salles (PMAB), Márcio Arouca (AHB) Laylla Nascimento da Silva (PMAB), Amarildo Sá Silva (PMAB), Raquel Oliveira de Souza ( Coppe UFRJ ), Leonardo Porto Cardoso ( CMAB ) e Hector Sirera ( Viva Búzios ) .\r\n\r\nAUSÊNCIAS: Silvia Regina Aguiar (AMAB), Carlos Alberto Guidini (PMAB), Denise Morand (VIVA BÚZIOS), Maria do Horto (AMATUCUNS).\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nANTES DO INÍCIO DA PAUTA DO DIA\r\n\r\n- A Secretária Executiva, Adriana Saad propôs que a convidada Raquel Oliveira de Souza da COPPE UFRJ iniciasse a reunião com a apresentação do projeto Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares, sendo aceito por todos.\r\n\r\n- Dando Inicio a apresentação, Raquel informou que a preocupação dos atores envolvidos e tornar o desenvolvimento dessas regiões mais equilibrado por meio da inclusão sócio econômico das populações locais, de forma que sua integração na cadeia produtiva do turismo represente, por um lado, uma real melhoria da qualidade de vida e, por outro, uma participação ativa na preservação dos recursos naturais, suas principais fontes de atração turística. O objetivo do projeto não e criar uma cooperativa ou um grupo e sim através de um grupo já formado auxiliá-los no desenvolvimento. Caso houver grupos de pessoas interessadas em criar entidades ou cooperativas o grupo do projeto poderá auxilia-los. \r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nINÍCIO DA PAUTA DO DIA\r\n\r\n- Revisão da ATA nº 03/2011:\r\n\r\n- O Presidente Chico Sales fez a leitura e revisão da ATA nº 03/2011 do dia 17/03/11.\r\n\r\n- A Secretária Executiva Adriana Saad, informa que o conselheiro Carlos Alberto Guidini foi excluído do conselho e substituído pelo Coronel Lyrio.\r\n\r\n- Foram esclarecidas e justificadas as faltas do Conselheiro Antonio Câmara, através da secretária Executiva Adriana Saad. \r\n\r\n- Apresentação dos Processos Câmara Técnica de Licenciamento Ambiental:\r\n\r\n- O presidente Chico Sales informou que teve uma reunião da Câmara Técnica no dia 28 de março, na qual foi apresentado pelo Roberto Campolina alguns critérios. Esta previsto para próxima reunião da Câmara Técnica o término da elaboração desses critérios para posterior apresentação ao Conselho.\r\n\r\n- A secretária Executiva Adriana Saad, esclareceu que há um processo da Marina que está no INEA, por tanto estamos aguardando o seu envio para a Secretaria de Meio Ambiente. Informou também que existe na secretaria um processo de reforma da Marina.\r\n\r\n- Fundo - Apresentação de Projetos e resultado da Câmara Técnica:\r\n\r\n- Foi cancelado, como pauta do dia.\r\n\r\n- Resíduos Sólidos - Câmara Técnica - Marcar data e registrar nomes dos participantes:\r\n\r\n- Foi cancelado, como pauta do dia.\r\n\r\n- Apresentação de Critérios para seleção de processos a serem estudos pelo Conselho:\r\n\r\n- Foi cancelado, como pauta do dia.\r\n\r\n- Assuntos Gerais\r\n\r\n- A secretária Executiva Adriana Saad, propôs um projeto paisagístico para a Cidade, que será desenvolvido através de recursos de medidas compensatórias, trabalhando com Mao de obra local, abrangendo 16 ( Dezesseis )canteiros do município do bairro da Rasa à João Fernandes.\r\n\r\n- O Conselheiro Roberto Campolina se posicionou contra a implantação de projetos paisagísticos com espécies exóticas através de recursos da medida compensatória, uma vez que esses foram obtidos face a supressão de nossa vegetação nativa, devendo ser esse recurso utilizado na sua recuperação.\r\n\r\n- Se posicionou ainda contra a implantação de paisagismo em locais que não contam ainda com uma infra-estrutura urbanística básica, como calçadas para caminhar e iluminação pública, como é o caso do bairro da Ferradura. \r\n\r\n- A secretária Executiva Adriana Saad, ficou de elaborar projetos para serem apresentados aos empresários de Búzios, para manter os canteiros e praças ( Projeto adote uma Praça ).\r\n\r\n- O Suplente Hector Sirera da Viva Búzios esteve expôs a situação dos muros que cobrem os campos de futebol da cidade, que seria melhor para o embelezamento do município que fossem abertos, para ter uma visualização dos campos e o que ocorre dentro deles.\r\n\r\n- O presidente Chico Sales, mencionou mediante ao contesta mento e debate em torno do paisagismo da cidade que a muitas fachadas dos comércios ao longo da Bento Ribeiro Dantas que são “feios”, com produtos pendurados e que também deveriam ser olhados sob o aspecto da necessidade de embelezamento da cidade. \r\n\r\n- O conselheiro Amarildo de Sá, esteve pedindo para que seja enviado ao conselho o projeto de um suposto Hotel na Prainha da Ferradura para que possa ser analisado pelo conselho.\r\n\r\nPAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO\r\n\r\n1- Revisão da ATA nº 04/2011\r\n\r\n2- Definições de Projetos Fundo Meio Ambiente\r\n\r\n3- Audiências Publica Klabim Segal\r\n\r\n4- Parque da Costa do Sol\r\n\r\n5- Assuntos Gerais\r\n\r\nPRÓXIMA REUNIÃO DO CMMA\r\n\r\nDia 05 de Maio ás 17h30minh na Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 07 de Abril de 2011.\r\n\r\nCMMA de Armação dos Búzios\r\n\r\nAdriana Miguel Saad\r\n\r\nPMAB \r\n\r\nRuy Borba Filho\r\n\r\nPMAB\r\n\r\nAna Julia Soares\r\n\r\nPMAB\r\n\r\nMaria do Horto\r\n\r\nAMATUCUNS\r\n\r\nRoberto Campolina Marques Junior\r\n\r\nAMOCA\r\n\r\nAntônio Câmara Filho\r\n\r\nPMAB\r\n\r\nDenise Morand\r\n\r\nVIVA BÚZIOS\r\n\r\nSilvia Regina Aguiar\r\n\r\nAMAB\r\n\r\nKauê Alessy Torres\r\n\r\nBEM-TE-VI\r\n\r\nFrancisco Jacovino Monteiro de Sales\r\n\r\nPMAB\r\n\r\nMárcio Arouca\r\n\r\nAHB\r\n\r\nId: 1145526"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Gestão": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1145538": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato N.º 25/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Empresa N.P. Construções e Serviços Ltda ME\r\n\r\nObjeto: Serviços de Construção da Sede da Secretaria Municipal de Saúde, do Município. \r\n\r\nPrazo: 120 (cento e vinte) dias\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 3380/2010 \r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1145538"
                        ],
                        "1145520": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n.º 08/2011\r\n\r\nProcesso n.º 902/2011\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Aquisição de Armações com lente em resina branca (visão simples e/ ou bifocais ultex) \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 1 (um) tonner modelo HP 12A. \r\n\r\nData: 27 de junho de 2011 ás 14:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1145520"
                        ],
                        "1145521": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato N.º 29B/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e N.P. Construções E Serviços Ltda-Me. \r\n\r\nObjeto: Serviços de Pavimentação da Rua José Cabral no Bairro de José Gonçalves.\r\n\r\nValor: R$ 145.875,06 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e seis centavos) \r\n\r\nPrazo: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 516/2011\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1145521"
                        ],
                        "1145522": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "Extrato de Prorrogação de Contrato\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sra: Marília Vieira da Silva\r\n\r\nObjeto: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Apoio e Atendimento ao Educando- CAAPE.\r\n\r\nValor: R$ 1.011,98 (Hum mil, onze reais e noventa e oito centavos). (Mensal)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 000084/2009 \r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 12 de Março de 2011.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência \r\n\r\nId: 1145522"
                        ],
                        "1145523": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Prazo contrato n.º 16/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Giver Engenharia Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Urbanização da Estrada da Usina-Centro do Município de Armação dos Búzios\r\n\r\nPrazo: 120 (cento e vinte) dias além do prazo original. \r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N° 10966/2010\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, parágrafo 1º II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 01 de julho de 2010\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretario Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1145523"
                        ],
                        "1145524": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "Extrato de Prorrogação de Contrato\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato n.º 32/09 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e G. Silva Manutenção Elétrica e Hidráulica Ltda-Me.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Manutenção das instalações hidrosanitárias, elétricas, bem com limpeza das caixas d água e cisternas das escolas da rede Municipal de Ensino. \r\n\r\nValor: R$ 25.855,81 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos). (Mensal) \r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 2459/2009 \r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 08 de Maio de 2011.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva \r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1145524"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1145959": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 568/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 306/09, que nomeou Carla Barreto Viana, para exercer na Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Vídeo, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 571/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 06/2010, que nomeou Wilson Renato Heidenfelder de Carvalho Jr., para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Diretor do Departamento das Casas Culturais, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 572/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Carla Barreto Viana, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Diretora do Departamento das Casas Culturais, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1145959"
                    ],
                    "1145437": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 587/2011\r\n\r\nNOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que previsão do artigo 4º, §1º, de Decreto Municipal nº 016/2005 decorre da prerrogativa de delegação contida no artigo 74 da Lei Orgânica Municipal, que, sob a ótica da sistemática interpretativa, implica o poder de avocar as atribuições delegadas; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os servidores José Carlos Ferreira Monteiro, Jarbas da Fonseca Carneiro Júnior, Zenaide Batista Teixeira, Rogério Pessanha Gomes da Silva e Alexandra dos Santos Paes para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Empresa Municipal de Transporte - EMUT, Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB, Companhia de Desenvolvimento de Campos - CODEMCA, Companhia de Iluminação Pública do Município de Campos - CAMPOS LUZ, Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Fundo Especial da Guarda Civil Municipal - FEGCM e Fundo Municipal de Transporte - FUNTRANS.\r\n\r\n§1º - Ficam nomeados respectivamente, para Presidente e Secretário da Comissão Permanente de Licitação, os servidores José Carlos Ferreira Monteiro e Jarbas da Fonseca Carneiro Júnior.\r\n\r\n§2º - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em seus impedimentos, será substituído pelo Secretário.\r\n\r\n§3º - A Comissão Permanente de Licitação funcionará com a presença de, no mínimo, 03 (três) de seus membros.\r\n\r\nArt. 2º - Quando necessário, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação poderá requerer funcionário ou informações de qualquer setor das Empresas e dos Fundos.\r\n\r\nArt. 3º - Fica assegurado ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação a faculdade de convocar elementos técnicos para assessoramento e emissão de pareceres em assuntos específicos.\r\n\r\nArt. 4º - As decisões da Comissão Permanente de Licitação serão homologadas pelos Presidentes das respectivas Empresas e dos respectivos Fundos. \r\n\r\nArt. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário, entrando esta Portaria em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1145437"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Atos": {
                    "1145909": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.039.000002-7-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 040/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a aquisição de bens permanentes para atender as necessidades da nova sede da Secretaria Municipal de Governo, à licitante dos goulart móveis e informática ltda com o valor total de R$ 28.980,00 (vinte e oito mil, novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 19 de maio de 2011. \r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n= Secretário Municipal de Governo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000099-2-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 061/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Clovis de Souza Medina, Antônio Alves, Dr. Mario M. Goulart e General Pinheiro Machado, à licitante construtora rmrb ltda que apresentou o valor total de R$ 109.900,44 (cento e nove mil e novecentos reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 02 de junho de 2011. \r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000027-7-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 068/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Amorita Oliveira Morales, Antônio Pessanha, Francisco R. Rangel, Gomercindo Gonçalves, Hilário Carvalho, “N”, Pedro Barroso, Pery Peixoto, Sapólio, Sacurus e Rua “13” e Travessas Carmem Carneiro, Veceba e Ives B. dos Santos, à licitante construtora pedra negra ltda que apresentou o valor total de R$ 145.841,39 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 03 de junho de 2011. \r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000090-7-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 065/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Domingos Viana, Mucio da Paixão, Manoel Landim, Álvaro de Barros, Monsenhor Severino, Benedito Queiroz, General Couto Reis e Severino Lessa, à licitante ajex construções e comércio ltda com o valor total de R$ 136.070,26 (cento e trinta e seis mil e setenta reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 03 de junho de 2011. \r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1145909"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1145920": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 117/2011\r\n\r\nO Presidente da Fundação “Dr. João Barcellos Martins”, no uso de suas atribuições legais, considera:\r\n\r\nDevido à necessidade de aquisição de peças, em caráter de urgência, para o conserto do elevador tipo maca do Hospital Ferreira Machado e conseqüente realização da manutenção do equipamento, pela empresa fornecedora das peças em questão:\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1º - Rescindir o contrato nº 043/2011 celebrado entre a Fundação Doutor João Barcelos Martins e a empresa EGS Elevadores LTDA - ME, relativo ao Processo nº. 2010.043.000488-7-PR, Pregão 075/2011 (Contratação de empresa para a realização e manutenção preventiva e corretiva em 02 elevadores localizados no Hospital Ferreira Machado), à partir da publicação desta, com base no art. 78, XII, da Lei 8.666/93. \r\n\r\n2º - Publique-se e cumpra-se, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Doutor João Barcelos Martins\r\n\r\nCRM 5232447-9\r\n\r\nId: 1145920"
                            ],
                            "1145656": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 115/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento formulado pelo empregado público João Paulino da Silva Prezeres, médico pediatra, matrícula funcional nº. 28.621, protocolizado sob nº. 2.086/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do processo administrativo F.J.B.M. nº. 2.086/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, o disposto no art. 489 da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria F.J.B.M nº. 100/2011, publicada no Diário Oficial do Município em 13 de maio de 2011.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 09 de JUNHO de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1145656"
                            ],
                            "1145657": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 116/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção dos procedimentos necessários à rescisão contratual, tendo em vista as regras previstas na legislação trabalhista;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar o Contrato de Trabalho rescindido pela Fundação Dr. João Barcellos Martins, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. \r\n\r\nRESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFI-\r\n\r\nCATIVA\r\n\r\n27.346\r\n\r\nTHIAGO LUZ VIEIRA REIS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n30/02/2011\r\n\r\nÀ PEDIDO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1145657"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1145409": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "EMUT\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nREALIZADAS PELA EMUT NO MÊS DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nCODIGO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n3.1.10 - Pessoal \r\n\r\n----------------------------\r\n\r\n3.1.20 - Material de Consumo e Custeio\r\n\r\n2.454,69\r\n\r\n3.1.30 - Serviços de Terceiros - Encargos \r\n\r\n190.583,14\r\n\r\n3.1.90 - Outras Despesas de Custeio \r\n\r\n----------------------------\r\n\r\n4.0.00 - Despesa de Capital \r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal Mensal\r\n\r\n193.037,83\r\n\r\nCampos dos Goitacazes,06 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Morgade\r\n\r\nSuperintendente Administrativo Financeiro\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1145409"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "POSTURA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1145448": [
                            "DOCG - Ato",
                            "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Postura, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Postura: \r\n\r\nI - Auto de Infração nº 0994 de três de junho de 2011, às 10 horas e 25 minutos, lavrado em nome de Mozart Gomes da Silva, na Rua Dr. Rui Alves nº 55/57, Pq. Prazeres, com base no que prevê os Artigos 5,9,10,15,20,21,23,24,25 e o artigo 96 da Lei 8061/08, publicada em 24 e 26/12/2008. Por deixar de cumprir com o Auto de Notificação nº 3812 datado de12/05/11 às 10:45min, onde ficou determinado no prazo de 48 horas, a demolição de ( muro) edificado sobre espaço público, considerando desta forma, flagrante desrespeito as normas da legislação vigente ( Código de Posturas do Município ) \r\n\r\nII - Auto de Infração nº 2312 de seis de junho de 2011, às 11 horas e 15 minutos, lavrado em nome de Alcy Coelho, na Rua Tenente Antonio Joaquim nº 174, Pq. Vera Cruz, com base no que prevê os Artigos 152, 154 da Lei 8.061 de10/12/2008. Publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinado com a lei 5101 de 21/11/1990, Publicada em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de25/04/11,, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/2011.\r\n\r\nIII - Auto de Infração nº 2314 de seis de junho de 2011, às 11 horas e 25 minutos, lavrado em nome de Joventino José de Carvalho, na Rua Rodrigues Peixoto nº 79/8, Pq. 4º Distrito, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8.061 de 10/12/2008, Publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinado com a lei 5101 de 21/11/1990, publicada em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11\r\n\r\nIV - Auto de Infração nº 2315 de seis de junho de 2011, às 11 horas e 30 minutos, lavrado em nome de Franklin Lima, na Rua Dr. Mattos nº 182/184 - Pq. Cajú, com base no que prevê os Artigos 152, 154 da Lei 8.061 de 10/12/2008, publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008,combinado com a lei 5101 de 21/11/1990, publicado em 25/11/1990.Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, Publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11.\r\n\r\nV - Auto de nº 2316 de seis de junho de 2011, às 11 horas e 35 minutos, lavrado em nome de Ailton José Sales e Outra, na Rua Oscar Machado nº 52, casa 01 - IPS, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, Publicada no Diário Oficial em 24 e 26/12/2008, combinado com a lei 5101 de 21/11/1990, publicado em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11.\r\n\r\nVI - Auto de Infração nº 2317 de sete de junho de 2011, às 10 horas e 30 minutos , lavrado em nome de Danilo Cordiro Barroso, na Rua Almirante Wandenkolck nº 87 - Pq. Tamandaré, com base no que prevê os artigos 152 e 154 da lei de 8061 de 10/12/08, Publicada no Diário Oficial em 24 e 26/12/2008, combinado com a lei 5101 de 21/11/1990, publicado em 28/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11.\r\n\r\nVII - Auto de Infração nº 2317 de sete de junho de 2011, às 10 horas e 35 minutos, lavrado em nome de Thiago de Castro Gomes , na Rua Almirante Wandenkolck nº 93 - Pq. Tamandaré, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da lei de 8061 de 10/12/08, Publicada no Diário Oficial em 24 e 26/12/2008, combinado com a lei 5101 de 21/11/1990, publicado em 28/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1145448"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1145907": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 205/09.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/0978-4.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/09.\r\n\r\nCONTRATADA: agência mind comunicação e pesquisa ss ltda epp. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre as linhas de ação administrativa, para atender a Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.\r\n\r\nDATA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/08/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2011\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 098/11.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.013.000205-2-PR\r\n\r\nPregão nº 040/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: O DIA COMERCIAL LTDA .\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de veículo de comunicação impressa com circulação diária e abrangência nacional, para publicação de avisos de licitação e demais atos oficiais do Governo Municipal.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 168.000,00(cento e sessenta e oito mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1145907"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1145420": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nEm atenção a Deliberação 200/96 do TCE/RJ - art. 24 - inciso V, com base nos Pareceres e Certificados de nº s. 055/2010, 056/2010 e 032/2011 da Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, aprovo as prestações de contas das entidades abaixo relacionadas, referentes aos convênios celebrados entre as mesmas e a municipalidade no ano de 2009:\r\n\r\nSociedade Musical Operários Campistas - Processos 0.01/0691-5 e 2010.004.000035-2-CC;\r\n\r\nOrquestrando a Vida - Processo 2010.004.000176-5-CC e \r\n\r\nSociedade Musical Operários Campistas - Processos 0.01/0690-7 e 2010.004.000034-5-CC;\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nId: 1145420"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1145908": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000278-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2011 \r\n\r\nCONTRATO Nº 058/2011 \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MADEIRITE NAVAL PARA REFORMA DO PISO DO PALCO DA FCJOL.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MACEDO MAQUINAS LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 17.085,00 (dezessete mil e oitenta e cinco reais )\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1145908"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1145915": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: CH 11/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento / Inexigibilidade.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Fisioterapia, conforme Plano Operativo.\r\n\r\nCONTRATADA: FISIOTERAPIA SANTA MARIA DE CAMPOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.082,90\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 10.082,90\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1145915"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                                "Atos": {
                                    "1145603": [
                                        "I - Edital",
                                        "Edital Nº 012/2011\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes, para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 14/06/2011 (terça-feira), em 1ª Convocação às 15:00h ou em 2ª Convocação às 15:30h, na sede do Conselho situada na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1 - Leitura de ata;\r\n\r\n2 - Leitura de Expediente;\r\n\r\n3 - Deliberação sobre as prestações de contas dos gestores e das instituições com projetos financiados pelo FMIA, com parecer da Comissão de Finanças;\r\n\r\n4 - Solicitação de Registro;\r\n\r\n5 - Relatório de Visitas realizadas as entidades registradas no CMPDCA;\r\n\r\n6 - Visitas realizadas aos projetos financiados pelo FMIA;\r\n\r\n7 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nMario Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1145603"
                                    ],
                                    "1145604": [
                                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                        "O Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, faz saber que na Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 29/03/2011 aprovou os seguintes projetos que fazem parte da Política de Atendimento da Criança e do Adolescente, que serão financiados com recursos do Orçamento Municipal, por intermédio do Fundo Municipal da Infância e Adolescência. \r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nCONVÊNIO 001/2011 \r\n\r\nPROCESSO: 2011.071.000009-1-PR\r\n\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES \r\n\r\nPARTES: FMIA/ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES - AMPAV.\r\n\r\nPROJETO: “REINTEGRAÇÃO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”. \r\n\r\nOBJETIVO: Reintegração familiar de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 03/01/2011 à 31/12/2011.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES: R$ 225.706,08 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e seis reais e oito centavos).\r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nCONVÊNIO 002/2011 \r\n\r\nPROCESSO: 2011.071.000010-3-PR\r\n\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n\r\nPARTES: FMIA / ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n\r\nPROJETO: “INCLUSÃO PROFISSIONAL” \r\n\r\nOBJETIVO: Qualificação de adolescentes com deficiências para inserção no mercado de trabalho. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 03/01/2011 à 31/12/2011.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000.\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL PARA 12(DOZE) MESES: R$ 300.151.88 (trezentos mil, cento e cinqüenta e um reais e oitenta e oito centavos). \r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nCONVÊNIO 003/2011 \r\n\r\nPROCESSO: 2011.071.000005-2-PR\r\n\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E AMIGOS DE CAMPOS -FAMAC\r\n\r\nPARTES: FMIA/ Federação das Associações de Moradores - FAMAC\r\n\r\nPROJETO: PROFISSIONALIZ-ARTE\r\n\r\nOBJETIVO: Prestar assistência psico-pedagógico e sócio-jurídica aos adolescentes em conflito com a lei, com medidas sócio-educativas, em meio aberto, (LA e PSC). \r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 03/01/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000.\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES: R$ 499.223,17 (quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e vinte e três reais e dezessete centavos). \r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nCONVÊNIO 004/2011 \r\n\r\nPROCESSO: 2011.071.000008-4-PR\r\n\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FMIA E A ASSOCIAÇÃO VIDAMOR.\r\n\r\nPARTES: FMIA/ASSOCIAÇÃO VIDAMOR. \r\n\r\nPROJETO: “PROGRAMA RESIDENCIAL PARA ADOLESCENTES ABUSADORES E DEPENDENTES DE DROGAS”. \r\n\r\nOBJETIVO: Tratamento residencial para adolescentes usuários ou abusadores e dependentes de drogas.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 03/01/2011 à 31/12/2011.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000.\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES: R$ 404.962,80 (Quatrocentos e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nCONVÊNIO 005/2011 \r\n\r\nPROCESSO: 2011.071.000004-5-PR\r\n\r\nCONVÊNIO CELEBARDO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E O INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA.\r\n\r\nPARTES: FMIA/ INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA \r\n\r\nPROJETO: “ABRINDO PORTAS/ESCOLA DE FAMÍLIA”\r\n\r\nOBJETIVO: Uma estratégia de intervenção Familiar.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 03/01/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000.\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES: R$ 248.621,87 (Duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e vinte um reais e oitenta e sete centavos). \r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nCONVÊNIO 006/2011 \r\n\r\nPROCESSO: 2011.071.000007-7-PR\r\n\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E A CASA DO PEQUENO JORNALEIRO\r\n\r\nPARTES: FMIA / CASA DO PEQUENO JORNALEIRO\r\n\r\nPROJETO: “EDUCAÇÃO E ARTE”\r\n\r\nOBJETIVO: Atender crianças/adolescentes no contexto das medidas sócio-educativas. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 03/01/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000.\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES: R$ 330.559,19 (Trezentos e trinta mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais e dezenove centavos).\r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nCONVÊNIO 007/2011 \r\n\r\nPROCESSO: 2011.071.000006-P-PR\r\n\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E A CASA DO PEQUENO JORNALEIRO.\r\n\r\nPARTES: FMIA / CASA DO PEQUENO JORNALEIRO\r\n\r\nPROJETO: “PRECISO DE VOCÊ”\r\n\r\nOBJETIVO: Visa assegurar a efetividade dos direitos da criança/adolescente do sexo masculino, contexto de abrigamento que encontra-se em situação de risco social. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 03/01/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000.\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES: R$ 227.304,43 (Duzentos e vinte e sete mil, trezentos e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nCONVÊNIO 008/2011 \r\n\r\nPROCESSO: 2011.071.000028-9-PR\r\n\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\n\r\nPARTES: FMIA/ ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\n\r\nPROJETO: “EM BUSCA DE: APRENDER SABER FAZER”. \r\n\r\nOBJETIVO: Desenvolver ações semiprofissionalizantes para atender adolescentes e jovens com deficiência, através de oficinas laborativas preparatórias para o trabalho. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2011 à 31/12/2011.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R$ 144.797,10 (Cento e quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e dez centavos). \r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nCONVÊNIO 009/2011 \r\n\r\nPROCESSO: 2011.071.000016-7-PR\r\n\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E O CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO/INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO\r\n\r\nPARTES: FMIA/ CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO/INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO\r\n\r\nPROJETO: “REDE DE OPORTUNIDADES”. \r\n\r\nOBJETIVO: Prevenir crianças/adolescentes em situação de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2011 à 31/12/2011.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R$ 193.442,95 (Cento e noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos). \r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nCONVÊNIO 010/2011 \r\n\r\nPROCESSO: 2011.071.000018-1-PR\r\n\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E O CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO/INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO\r\n\r\nPARTES: FMIA/ CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO/INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO\r\n\r\nPROJETO: “ARARIBÁ”. \r\n\r\nOBJETIVO: Prevenir crianças/adolescentes que visa o resgate e valorização da cultura afro-brasileira, atividades circenses. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2011 à 31/12/2011.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R$ 113.454,63 (Cento e treze mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e três centavos). \r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nCONVÊNIO 011/2011 \r\n\r\nPROCESSO: 2011.071.000014-2-PR\r\n\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.\r\n\r\nPARTES: FMIA/ GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.\r\n\r\nPROJETO: “ESPAÇO CRIANÇA FELIZ”. \r\n\r\nOBJETIVO: Visa atender os adolescentes e suas famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade social. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2011 à 31/12/2011.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R$ 180.854,00 (Cento e oitenta mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais). \r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nCONVÊNIO 012/2011 \r\n\r\nPROCESSO: 2011.071.000015-P-PR\r\n\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E O INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ.\r\n\r\nPARTES: FMIA/ INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ.\r\n\r\nPROJETO: “AMPLIANDO OS HORIZONTES”. \r\n\r\nOBJETIVO: Oferecer alternativas semiprofissionalizantes na área de agricultura, ensinando técnicas que facilitem inserção no mercado de trabalho. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2011 à 31/12/2011.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R$ 420.641,47 (Quatrocentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos). \r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nCONVÊNIO 013/2011 \r\n\r\nPROCESSO: 2011.071.000017-4-PR\r\n\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E O INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ.\r\n\r\nPARTES: FMIA/ INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ.\r\n\r\nPROJETO: “VEM & SER”. \r\n\r\nOBJETIVO: Oferecer alternativas semiprofissionalizantes através de cursos, visando a inserção no mercado de trabalho. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2011 à 31/12/2011.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R$ 312.206,70 (Trezentos e doze mil, duzentos e seis reais e setenta centavos). \r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nCONVÊNIO 014/2011 \r\n\r\nPROCESSO: 2011.071.000043-7-NS\r\n\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E O LAR FABIANO DE CRISTO.\r\n\r\nPARTES: FMIA/ LAR FABIANO DE CRISTO.\r\n\r\nPROJETO: “LABORATORIOS DE IDEIAS”. \r\n\r\nOBJETIVO: Visa desenvolver ações sócio educativas cultural e sócio ambiental de crianças e adolescentes. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2011 à 31/12/2011.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R$ 167.152,84 (Cento e sessenta e sete mil, cento e cinqüenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). \r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nCONVÊNIO 015/2011 \r\n\r\nPROCESSO: 2011.071.000013-5-PR\r\n\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E A OBRA DO SALVADOR.\r\n\r\nPARTES: FMIA/ OBRA DO SALVADOR.\r\n\r\nPROJETO: “CONSTRUINDO O CIDADÃO”. \r\n\r\nOBJETIVO: Buscar alternativas, através da iniciação profissional de adolescentes no mercado de trabalho. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2011 à 31/12/2011.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R$ 330.629,86 (Trezentos e trinta mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos). \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nMario Lopes Machado\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1145604"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Edital",
                                    "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembleia Extraordinária que será realizada no dia 14/06/2011 (terça-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no Auditório da UFF - Universidade Federal Fluminense- Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua. José do Patrocínio, 71, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01- Deliberação do Balanço Patrimonial Financeiro, Orçamento e Demonstrações das variações patrimoniais.\r\n\r\n02- Deliberações sobre IGD/2010 - Índice Geral de Desenvolvimento Municipal, referente ao Programa Bolsa Família. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Junho de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1145152"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1145933": [
                                "I - Edital",
                                "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nConvocação Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõe a Câmara de Educação Infantil, para no período compreendido entre 13 de junho de 2011 (segunda-feira) a 22 de junho de 2011 (quarta-feira), às 14 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, para participarem de reuniões visando análise de Processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil da rede privada e encaminhamento de Parecer CME/CEI para apreciação e votação do Conselho Pleno.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2011\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1145933"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1145964": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0049/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a nomeação de Lenice da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-l, constante na Portaria nº 0079/2010, a partir de 1º de junho de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0050/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear José Armando Gomes Gonçalves, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de junho de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1145964"
                    ],
                    "1145826": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1145826"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1145999": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1145999"
                ]
            }
        }
    }
}