{
    "2011-06-29": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1154226": [
                        null,
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça abaixo nominados para atuarem, como representantes do Ministério Público, nos pedidos de medidas judiciais de caráter urgente, fora dos dias de expediente forense comum, no mês de julho de 2011.\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n02 (sábado)\r\n\r\nIsabela Pena Lucas\r\n\r\nIvonise da Costa Feres Caetano\r\n\r\n03 (domingo)\r\n\r\nJanaína Marques Corrêa\r\n\r\nJanaína Vaz Candela Pagan\r\n\r\n09 (sábado)\r\n\r\nHélio José Ferreira Rocha\r\n\r\nJoel Cesar Dantas de Sampaio\r\n\r\n10 (domingo)\r\n\r\nJosé Carlos Gouvêa Barbosa\r\n\r\nJosé Luis Ferreira Marques\r\n\r\n16 (sábado)\r\n\r\nJosé Luiz Acatauassu Bittencourt\r\n\r\nJuan Luiz Souza Vazquez\r\n\r\n17 (domingo)\r\n\r\nJulio Machado Teixeira Costa\r\n\r\nLenita Machado Tedesco\r\n\r\n23 (sábado)\r\n\r\nLeonardo Arreguy Romão\r\n\r\nLeonardo Cuña de Souza\r\n\r\n24 (domingo)\r\n\r\nLetícia Emile Alqueres Petriz\r\n\r\nLiana Barros Cardozo de Sant`ana\r\n\r\n30 (sábado)\r\n\r\nLuciana Carvalho Youssef\r\n\r\nLuciana Queiroz Vaz\r\n\r\n31 (domingo)\r\n\r\nLuciana Rocha de Araujo Benisti\r\n\r\nLuciano Lessa Gonçalves dos Santos\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNITERÓI, REGIÃO OCEÂNICA, SÃO GONÇALO, MARICÁ, ITABORAÍ e ALCÂNTARA\r\n\r\n02 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Niterói \r\n\r\n03 (domingo)\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Niterói \r\n\r\n09 (sábado)\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Niterói \r\n\r\n10 (domingo)\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Niterói \r\n\r\n16 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de São Gonçalo \r\n\r\n17 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de São Gonçalo \r\n\r\n23 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de São Gonçalo \r\n\r\n24 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo \r\n\r\n30 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo \r\n\r\n31 (domingo)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo \r\n\r\nRIO BONITO, CASIMIRO DE ABREU, SILVA JARDIM, SAQUAREMA, ARARUAMA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, RIO DAS OSTRAS, IGUABA GRANDE e ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n02 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama \r\n\r\n03 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia \r\n\r\n09 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio \r\n\r\n10 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Cabo Frio \r\n\r\n16 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Cabo Frio \r\n\r\n17 (domingo)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Araruama \r\n\r\n23 (sábado)\r\n\r\n1º Promotor de Justiça designado para a Promotoria de Justiça de Iguaba Grande \r\n\r\n24 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios \r\n\r\n30 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito \r\n\r\n31 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU, MAGÉ, SÃO JOÃO DE MERITI, NILÓPOLIS, BELFORD ROXO, QUEIMADOS, VILA INHOMIRIM, GUAPIMIRIM e JAPERI\r\n\r\n02 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu \r\n\r\n03 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Nova Iguaçu \r\n\r\n09 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Iguaçu \r\n\r\n10 (domingo)\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Iguaçu \r\n\r\n16 (sábado)\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Iguaçu \r\n\r\n17 (domingo)\r\n\r\n14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Iguaçu \r\n\r\n23 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu \r\n\r\n24 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu \r\n\r\n30 (sábado)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu \r\n\r\n31 (domingo)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo \r\n\r\nITAGUAÍ, MANGARATIBA, ANGRA DOS REIS, PARATY, MENDES, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, PARACAMBI, RIO CLARO, BARRA DO PIRAÍ, PIRAÍ, PINHEIRAL e SEROPÉDICA\r\n\r\n02 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Rio Claro \r\n\r\n03 (domingo)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí \r\n\r\n05 (terça-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Itaguaí \r\n\r\n09 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí \r\n\r\n10 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Piraí \r\n\r\n16 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí \r\n\r\n17 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis \r\n\r\n23 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis \r\n\r\n24 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí \r\n\r\n26 (terça-feira)*\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí \r\n\r\n30 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí \r\n\r\n31 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí \r\n\r\nPETRÓPOLIS, PARAÍBA DO SUL, TRÊS RIOS, SAPUCAIA, TERESÓPOLIS, MIGUEL PEREIRA, VASSOURAS, PATY DO ALFERES, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO e ITAIPAVA\r\n\r\n02 (sábado)\r\n\r\nItaipava - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Petrópolis \r\n\r\n03 (domingo)\r\n\r\nItaipava - Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Petrópolis \r\n\r\n06 (quarta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Teresópolis \r\n\r\n09 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis \r\n\r\n10 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis \r\n\r\n16 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios \r\n\r\n17 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul \r\n\r\n23 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Teresópolis \r\n\r\n24 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Vassouras \r\n\r\n30 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Petrópolis \r\n\r\n31 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis \r\n\r\nVOLTA REDONDA, BARRA MANSA, RESENDE, VALENÇA, RIO DAS FLORES, PORTO REAL/QUATIS e ITATIAIA\r\n\r\n02 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Rio das Flores \r\n\r\n03 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Porto Real/Quatis \r\n\r\n09 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Itatiaia \r\n\r\n10 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa \r\n\r\n16 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa \r\n\r\n17 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa \r\n\r\n23 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Barra Mansa \r\n\r\n24 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa \r\n\r\n30 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda \r\n\r\n31 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda \r\n\r\nNOVA FRIBURGO, BOM JARDIM, SUMIDOURO, DUAS BARRAS, CARMO, CORDEIRO, CANTAGALO, TRAJANO DE MORAES, SANTA MARIA MADALENA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO e CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n02 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Santa Maria Madalena \r\n\r\n03 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de São Sebastião do Alto \r\n\r\n09 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu \r\n\r\n10 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu \r\n\r\n16 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo \r\n\r\n17 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo \r\n\r\n23 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo \r\n\r\n24 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo \r\n\r\n30 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo \r\n\r\n31 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo \r\n\r\nCAMPOS, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO FIDÉLIS, MACAÉ, CONCEIÇÃO DE MACABU, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, ITALVA e CARAPEBUS/QUISSAMÃ\r\n\r\n02 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos \r\n\r\n03 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos \r\n\r\n09 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos \r\n\r\n10 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra \r\n\r\n16 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra \r\n\r\n17 (domingo)\r\n\r\n1º Promotor de Justiça designado para a Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis \r\n\r\n23 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de São Fidélis \r\n\r\n24 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé \r\n\r\n29 (sexta-feira)*\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé \r\n\r\n30 (sábado)\r\n\r\nMacaé - Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras \r\n\r\n31 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé \r\n\r\nITAOCARA, CAMBUCI, ITAPERUNA, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, MIRACEMA e BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n02 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna \r\n\r\n03 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna \r\n\r\n09 (sábado)\r\n\r\n1º Promotor de Justiça designado para a 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna \r\n\r\n10 (domingo)\r\n\r\n2º Promotor de Justiça designado para a 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna \r\n\r\n16 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Laje do Muriaé \r\n\r\n17 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Natividade \r\n\r\n23 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Porciúncula \r\n\r\n24 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antonio de Pádua \r\n\r\n30 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Santo Antonio de Pádua \r\n\r\n31 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Miracema \r\n\r\n*Feriado Municipal\r\n\r\nDE 27.06.2011 \r\n\r\n* Faz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 18 de junho de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 26 de abril de 2011, que designou FABRÍCIO PRADO MARTA, matrícula nº 5259, para prestar assessoramento à Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público (Processo nº MP-2011.00656424).\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.06.2011.\r\n\r\nId: 1154226"
                    ],
                    "1154227": [
                        null,
                        "COORDENADORIA DO NÚCLEO DE APURAÇÃO CRIMINAL\r\n\r\nATO DO COORDENADOR E DO SUBCOORDENADOR\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº. 001\r\n\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nRegulamenta o artigo 2 da Ordem de Serviço Nº 01/2009 - NAC/MP, adequando a estrutura administrativa do Núcleo de Apuração Criminal - NAC/MPRJ ao sistema Módulo de Gestão de Processos (MGP), bem como à META 2 editada pela Estratégia Nacional de Segurança Pública ENASP/CNMP.\r\n\r\nO COORDENADOR DO NÚCLEO DE APURAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NAC, no uso de suas atribuições, visando à efetivação do princípio da eficiência dos serviços públicos e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o teor da Resolução GPGJ n°1499, de 2 de fevereiro de 2009,que criou o Núcleo de Apuração Criminal-NAC;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Ordem de Serviço Nº 01/2009 publicada em 13/09/2009, que em seu 2º artigo define a divisão interna de trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Meta 2 da Estratégia Nacional de Segurança Pública - ENASP/CNMP;\r\n\r\nRESOLVE expedir a presente ORDEM DE SERVIÇO, na forma que se segue, com o escopo colimado de regulamentar, no âmbito do Centro Integrado de Apuração Criminal, o artigo 2 da Ordem de Serviço nº 01/2009.\r\n\r\nDO ACERVO DE INQUÉRITOS POLICIAIS DO NÚCLEO DE \r\n\r\nAPURAÇÃO CRIMINAL - NAC\r\n\r\nArt. 1º - Os Inquéritos Policiais serão separados de acordo com a divisão interna prevista no art. 1º da Ordem de Serviço no. 01/2009 e acondicionados em salas distintas para cada PJNAC, na ordem numérica crescente, e em ambientes condizentes com a salubridade e segurança. \r\n\r\nArt. 2º - Os Inquéritos Policiais abrangidos pela META 2 da Estratégia Nacional de Segurança Pública - ENASP/CNMP - serão acondicionados em sala distinta nas mesmas condições do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Todo acervo de Inquéritos Policiais de atribuição do Núcleo de Apuração Criminal MP/RJ deverá migrar do Sistema Informatizado SCTI (Sistema de Controle e Tramitação de Inquéritos) para o MGP (Módulo de Gestão de Processos). \r\n\r\nParágrafo único - A migração deverá ser realizada em um prazo razoável e serão averiguados, em cada caso, todos os dados constantes do banco de dados, visando à correção de dados incorretos e a apuração de eventuais erros e omissões.\r\n\r\nArt. 4º - Todos os Inquéritos policiais serão identificados por etiquetas previamente providenciadas pela Secretaria Geral de Administração com as seguintes descrições:\r\n\r\na) os feitos que pertencem ao 1º PJNAC deverão estar marcados com uma etiqueta adesiva de tamanho 33,9mm X 101.9mm, na cor verde, escrito NAC 1 na cor preta; \r\n\r\nb) os feitos que pertencem ao 2º PJNAC deverão estar marcados com uma etiqueta adesiva de tamanho 33,9mm X 101,6mm, na cor amarela, escrito NAC 2 na cor preta;\r\n\r\nc) os feitos que pertencem ao 3º PJNAC deverão estar marcados com uma etiqueta adesiva de tamanho 33,9mm X 101,6mm, na cor azul, escrito NAC 3 na cor preta;\r\n\r\nd) os feitos que pertencem ao 4º PJNAC deverão estar marcados com uma etiqueta adesiva de tamanho 33,9mm X 101,6mm, na cor vermelha, escrito NAC 4 na cor preta;\r\n\r\ne) os feitos abrangidos pela META 2 da ENASP/CNMP, além da identificação descrita nas alíneas acima, serão marcados com uma etiqueta de tamanho 33,9mm X 101,6mm, na cor preta, escrito ENASP META 2 na cor branca.\r\n\r\nArt. 5º - Todas as adaptações do sistema Módulo Gestão de Processos (MGP) à presente Ordem de Serviço deverão ser objeto de prévia reunião com os representantes da Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação (STIC).\r\n\r\nArt. 6º- Os inquéritos policiais afetos à META 2 da Estratégia Nacional de Segurança Pública (ENASP) serão objeto de trabalho em fluxo estruturado pelo Programa de Resolução de Homicídios para a Meta Enasp (PROHOMEN) na forma de seu plano de trabalho anexo e respectivos mapas de processo, e que passa a ser parte integrante da presente Ordem de Serviço. \r\n\r\nArt. 7º- Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do Centro Integrado de Apuração Criminal com o apoio dos Membros do Ministério Público designados e dos servidores.\r\n\r\nArt. 8º. - A presente Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação devendo produzir efeitos desde o dia 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO\r\n\r\nProcurador de Justiça\r\n\r\nCoordenador do NAC\r\n\r\nPEDRO BORGES MOURÃO\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\nSubcoordenador do NAC\r\n\r\nId: 1154227"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1154228": [
                        null,
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2006.00093366, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.00641872, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nProcesso nº MP-2006.001.14501.00 (Requerente: Solange da Costa Freitas - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Retifiquem-se os registros do tempo de serviço/contribuição, devendo constar 10.318 dias de contribuição, para fins de aposentadoria; 10.254 dias de serviço, para fins de adicional por tempo de serviço e disponibilidade e 1.085 dias de serviço, para fins de licença-prêmio. Autorizo o pagamento da diferença do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00636450 (Requerente: Alessandra Monteiro Soares - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00647318 (Requerente: Ana Paula Saade Frias - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nId: 1154228"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1154229": [
                        null,
                        "CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de julho de 2011.\r\n\r\nData\r\n\r\nAté o dia 05/07/2011\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos formulários mensais previstos na Resolução n.º 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as \r\n\r\ninformações das unidades prisionais, referentes ao mês de junho de 2011.\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça de Natividade e na Promotoria de Justiça de Porciúncula.\r\n\r\nAté o dia 10/07/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de relatórios eletrônicos de atividades funcionais atinentes aos meses de maio e junho de 2011.\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Itaperuna e na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna.\r\n\r\nAté o dia 20/07/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas \r\n\r\nno mês de junho, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n21/07/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas Promotorias de Justiça junto às 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas de Fazenda Pública da Capital.\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas Promotorias de Justiça junto às 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª e 14ª Varas de Fazenda Pública da Capital e designação junto à 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 43/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução da comarca da capital marcadas para o mês de agosto de 2011, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Promotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital \r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\n1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Promotorias de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\n1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\n1ª, 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\nAviso Corregedoria-Geral n.º 44/2011.\r\n\r\nId: 1154229"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1153963": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 233/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/07/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.356-7/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por JOÃO CARLOS JULIÃO.\r\n\r\nId: 1153963"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1153616": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.415-3/2011 - Luiz Carlos de Araujo Coelho. AUTORIZO o pagamento de auxílio-educação, a contar do mês de fevereiro/11.\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.250-8/2011 - Marçal da Cruz Nunes, matr. 02/2682/0-2; proc. TCE nº 304.256-1/2010 - Leonardo Mazzaro Coelho, matr. 02/3775/0-4; Proc. TCE nº 304.326-2/2010 - Patrícia Moraes, matr. 02/2814/0-3; proc. TCE nº 300.835-7/2011 - Acirema Maria Ribeiro dos Santos, matr. 02/2368/0-6; proc. TCE nº 300.885-2/2011 - Simone Magalhães Freitas, matr. 02/3026/0-3; proc. TCE nº 300.976-7/2011 - Áureo Gama de Souza Junior, matr. 02/3214/0-4; proc. TCE nº 300.748-8/2011 - Rafael Segurasse Faria, matr. 02/3644/0-9; proc. TCE nº 300.762-4/2011 - Christine do Rego Barros, matr. 02/2321/0-0; . DEFIRO os pedidos de ADCIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), com validade de 01.01.2011 a 31.12.2012, nos termos do artigo 2º , inciso V, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.503-2/2010 - Maria Clara Martins Costa Chmielewski, matr. 02/3607/0-3; proc. TCE nº 304.349-4/2010 - Marcelo Francisco da Paixão, matr. 02/3708/0-9; proc. TCE nº 304.093-7/2010 - Claudio Eduardo Aranha, matr. 02/2815/0-5; proc. TCE nº 300.078-1/2011 - Leôncio Jacintho Lopes, matr. 02/2789/0-0; proc. TCE nº 304.663-8/2010 - Índio do Brasil Rolim, matr. 02/2835/0-1. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), com validade de 01.01.2011 a 31.12.2012, nos termos do artigo 2º, inciso V, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.503-2/2010 - José Aristides Guedes de Sousa, matr. 02/2726/0-6. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), com validade de 01.01.2011 a 31.12.2012, nos termos do artigo 2º, inciso V, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1153616"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1154087": [
                        "IB - Portaria",
                        "ATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nPortaria nº 7 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nALESSANDRO CARVALHO LIMA, matrícula nº 02/003664/0-5, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1500, para exercer suas funções na 1ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Indireta, da SUE da SGE, a contar de 28 de abril de 2011; \r\n\r\nREGINA COELI DE MENDANHA FRANCO, matrícula nº 02/001893/0-0, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 2ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Direta, da SUE da SGE, a contar de 28 de abril de 2011; \r\n\r\nCLAUDIO DAS TRINAS DA SILVEIRA, matrícula nº 02/003116/0-4, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1700, para exercer suas funções na Coordenadoria de Organização e Procedimentos, da SGP, a contar de 01 de maio de 2011; \r\n\r\nFLAVIO ALBERTO NEVES, matrícula nº 02/002029/0-4, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2200, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior , a contar de 01 de maio de 2011; \r\n\r\nCELSO BERNARDO, RG nº 15484, Cabo BM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e de Prevenção e Combate a Incêndio, da SSA da SGA, a contar de 10 de maio de 2011; \r\n\r\nJOSE EDUARDO POEYS SILVA, matrícula nº 15481, Analista Judiciário, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa , a contar de 23 de maio de 2011;\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DE MELLO MANGINI, matrícula nº 02/002982/0-4, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções na 3ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal, da SUP da SGE, a contar de 26 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1154087"
                    ],
                    "1153613": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.025-8/2011 - Jorge Roberto Valladão Herdeiro, matr. 02/2356/0-9. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de junho de 2011 e DETERMINO o desconto dos valores percebidos indevidamente, nos meses de janeiro a maio de 2011.\r\n\r\nId: 1153613"
                    ],
                    "1154085": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.953-2/201 - Marcelo Campos de Abreu, matr. 02/3079/0-4. AUTORIZO a averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.969-1/2011 - Clementina Quaresma da SIlva, matr. 02/2590/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.07.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.862-7/2011 - Augeni Abril Franklin, matr. 02/2549/0-0; proc. TCE nº 301.979-6/2011 - Nilma de Souza Coelho, matr. 02/2957/0-5; proc. TCE nº 301.499-6/2011 - Ahmed Ali Saleh Habib, matr. 02/2139/0-1; proc. TCE nº 301.554-2/2011 - Marcelo Mol de Souza, matr. 02/1962/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 04.07.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.930-0/2011 - Marcos Leite Ribeiro Filho, matr. 02/1809/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 04.07.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.996-4/2011 - Flavia Sant' Anna Fucci, matr. 02/1832/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 06.07.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.803-1/11 - Maria de Fátima Tavares Gabriel, matr. 02/1987/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 07.07.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.004-4/2011 - Marcella Tostes Berardo Carneiro da Cunha, matr. 02/3927/0-1. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.722-1/2011 - Vinicius Terra Brandão. AUTORIZO a emissão de certidão. \r\n\r\nProc. TCE nº 302.005-8/2011 - Célia Regina da Silva Teixeira, matr. 02/2487/0-4. AUTORIZO a averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.982-3/2011 - Rodrigo Barbosa, matr. 02/3323/-9. AUTORIZO emissão de certidão e de declaração de tempo de contribuição.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.983-7/2011 - Renata Rodrigues Barbosa Zacharias, matr. 02/3936/0-2. AUTORIZO a emissão de declaração de tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1154085"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1153924": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 28/06/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.672-0/2011 - ADJUDICO o objeto da licitação por Pregão Pre sencial de n.º 33/2011 à empresa TOTALCAD COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA., com o valor total de R$ 5.250,00, e HOMOLOGO o procedimento licitatório instaurado para a contratação em referência.\r\n\r\nId: 1153924"
                        ],
                        "1153925": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28/06/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 302.021-2/2011 - Pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa MULTIPLUS TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA., por ser tempestivo, e quanto ao mérito, pelo NÃO PROVIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 302.038-5/2011 - Pelo conhecimento das contrarrazões interposta pela empresa TOTALCAD COM E SERV EM INFORMÁTICA LTDA., por ser tempestivo, e quanto ao mérito, pelo PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1153925"
                        ],
                        "1154076": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 13/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 300.587-2/2011 - Pregão Presencial nº 29/2011\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nOBJETO: fornecimento de licenças de produtos Microsoft na modalidade MICROSOFT ENTERPRISE AGREEMENT SUBSCRIPTION, com garantia de atualização durante o período do CONTRATO (com SA - Software Assurance) e suporte - na Web e por telefone na modalidade 7 x 24 (sete dias e vinte e quatro horas por dia) para o TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 349.700,00\r\n\r\nDATA: 17/06/2011\r\n\r\nId: 1154076"
                        ],
                        "1154080": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 14/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 300.587-2/2011 - Pregão Presencial nº 29/2011\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AZEVEDO E LUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de suporte in loco para implementação e configuração de soluções de produtos de rede Microsoft para ao TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 12.000,00\r\n\r\nDATA: 17/06/2011\r\n\r\nId: 1154080"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1154238": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA 29 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária a se realizar no dia 29 de junho de 2011 com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 643/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 33/2011) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO; NA FORMA EM QUE MENCIONA; JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA - CAF; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; MARCELO SIMÃO; DOMINGOS BRAZÃO; MYRIAN RIOS; CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE OBRAS PÚBLICAS; DE TURISMO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 363/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ARTIGO 290; DA LEI FEDERAL Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973; E DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ESTADUAL Nº 5.788, DE 19 DE JULHO DE 2010, NO INTERIOR DAS CORRETORAS DE IMÓVEIS SITUADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 331/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, RAFAEL PICCIANI E MÁRCIO PACHECO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À RECUPERAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO. \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3055/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE ALTERA A LEI Nº 4.856, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006 E O ANEXO DA LEI Nº 5.645 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E REVOGA A LEI Nº 3.968 DE 17 DE SETEMBRO DE 2002. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E LUCINHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3264/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMP - TERESÓPOLIS - ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO DE TERESÓPOLIS-RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 199/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONSIDERA HERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ESCRITOR CABOFRIENSE ANTÔNIO GONÇALVES TEIXEIRA E SOUZA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE CULTURA, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO E CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E MYRIAN RIOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2906/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE REABILITAÇÃO E CIDADANIA KAIRÓS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL; \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2934/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO DE RIO DAS OSTRAS - ADOTE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3150/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO DAS OSTRAS - APAE RIO DAS OSTRAS”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 85/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA; PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 150/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À EXMA. SRA. PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA VANA ROUSSEF.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 153/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO CARLOS ROBERTO LUPI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 159/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À CANTORA E COMPOSITORA TERESA CRISTINA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 161/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO DR. CHRISTIAN BERNARD.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 162/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A JOSAFÁ CARLOS DE SIQUEIRA, REITOR DA PUC-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 170/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MAURO HENRIQUES DE MAGALHÃES.”\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 172/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À RESPEITÁVEL BENEMÉRITA LOJA MAÇÔNICA D. PEDRO I - Nº 53.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 173/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À DRA. ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 174/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO NÚCLEO DE MULHERES BRASILEIRAS EM AÇÃO DO COMPLEXO DO ALEMÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNA E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 177/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MYRIAN RIOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO BATELLI DO AMARAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 197/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FUNDAÇÃO ATAULPHO DE PAIVA; PELOS CENTO E ONZE DE ENFRENTAMENTO À TUBERCULOSE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 3/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 15/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO FRIGORÍFICO DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 16/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO NOVA CIDADE DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 18/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO DA MINA DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 23/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS IDOSOS - UPAEI - NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 27/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 39/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; A ISENÇÃO DE TAXAS CARTORIAIS E ESTADUAIS PARA EMISSÃO DE CERTIDÕES AS INSTITUÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS COMPROMETIDAS ESTATUTARIAMENTE COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 75/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE ADOÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ALEXANDRE CORREA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 77/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DA ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO - OCEX.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GERSON BERGHER.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 96/2011, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 11/2011 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PELO PRAZO DE 60 DIAS, PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 15 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE \r\n\r\nId: 1154238"
                ]
            },
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1154237": [
                        "II - Resoluções",
                        "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nEm 21/06/2011\r\n\r\nC O M U N I C A D O\r\n\r\nINFORMAMOS QUE NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JUNHO, NO HORÁRIO DE 09:00H ÀS 16:00H, OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA ALERJ DEVERÃO COMPARECER À GARAGEM LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, A FIM DE SER REALIZADA A VISTORIA ANUAL OBRIGATÓRIA.\r\n\r\nId: 1154237"
                    ],
                    "1154239": [
                        "II - Ofícios",
                        "Expediente Despachado pelo Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 645/2011\r\n\r\n(MENSAGEM N° 03/2011)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE\r\n\r\nArt. 1° Ficam reajustadas em 6,51 % (seis inteiros e cinquenta e um centésimos por cento) as remunerações dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a contar de 1º de maio de 2011, na forma do art. 43 da Lei Estadual n° 5.891, de 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 4° Revogam-se as disposições em contrário, em especial o art. 47, parágrafo único, da Lei Estadual n° 5.891, de 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei Estadual n° 5.891, de 17 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Ja neiro, fixou em 1° de maio a data base para a revisão geral anual da remuneração dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.\r\n\r\nPortanto, faz-se necessária a edição de lei específica que permita a reposição das perdas sofridas no exercício de 2010.\r\n\r\nTenho a honra, assim, de encaminhar o projeto de lei aprovado pelo E. Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sua sessão de 14 de junho de 2011.\r\n\r\nA recomposição, na ordem de 6,51 % (seis inteiros e cinquenta e um centésimos por cento), resultará na elevação do percentual de despesa com pessoal em 0,02%, elevando o limite de gasto de pessoal sobre a Receita Corrente Líquida do Estado para 1,54%. De acordo com as informações prestadas pela Diretoria de Orçamento e Finanças da Instituição, esta recomposição será suportada por Programa de Trabalho próprio, 1001.03.122.0028.2009, fonte de recursos n° 00 - Originário Provenientes de Impostos, sendo compatível com o Plano Plurianual, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com as Metas Fiscais estabelecidas pelo Poder Executivo.\r\n\r\nA presente proposição também promove a revogação do parágrafo único do art. 47 da Lei Estadual n° 5.891, de 17 de janeiro de 2011. A partir da supressão almejada promover-se-á o cumprimento, neste exercício, do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A norma contida no dispositivo a ser revogado compunha o parágrafo único do art. 50a do Projeto de Lei n° 3.307/2010 e era complementar àquela prevista no art. 47b do mesmo Projeto. Ocorre que, durante o trâmite do competente processo legislativo, o art. 47 foi suprimido, por força da emenda de Plenário Supressiva n° 03. Desta forma, a preservação isolada da norma contida no parágrafo único do art. 47 (na Lei) - art. 50 (no Projeto) - se revelaria inconstitucional, posto que lei ordinária estaria afastando a aplicação de norma constitucional e, com isso, gerando inevitável prejuízo aos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GPGJ/Nº 326/2011 (MENSAGEM N° 03/2011)\r\n\r\nRef.: Processo MPRJ n° 2011.00385481\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência o projeto de lei anexo, de minha iniciativa, que dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão realizada em 14 de junho de 2011.\r\n\r\nSem mais, valho-me do presente para manifestar a Vossa Excelência minhas expressões de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES \r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDigníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 646/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS DA LEI FEDERAL 9099 DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, PARA FINS DE CONCURSO PÚBLICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nEm 28.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os concursos públicos, indicações em cooperativas ou prestadores de serviço, para preenchimento de vagas de qualquer nível, qualquer órgão ou instituição civil ou militar do Estado do Rio de Janeiro não poderão excluir ou reprovar ou desaconselhar o aproveitamento de candidatos que se louvaram dos benefícios da Lei Federal 9.099 de 26 de Setembro de 1985.\r\n\r\nParágrafo Único - Inquéritos de quaisquer natureza que não tenham produzidos efeitos punitivos e que foram arquivados também não poderão servir de parâmetro.\r\n\r\nArt. 2º - Os candidatos que protagonizaram qualquer tipo de ocorrência as quais foram abrangidas pelos benefícios da Lei supra mencionada, e, que saudaram seus compromissos, inclusive pelo tempo decorrido voltaram a condição de primários, não poderão sob qualquer pretexto serem preteridos, e, estarão em condição igualitária com os demais candidatos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei Entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 21 de Junho de 2011\r\n\r\nDEPUTADO BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNão é possível conviver com a hipocrisia. Em nosso país, quantos foram aqueles que durante o regime da ditadura foram exilados pelos mais diversos motivos, houve exageros sim, mas, é de domínio público que também do outro lado encontrava-se ativistas extremos Isso, ficou no passado, ou seja, houve uma imensa borracha apagando, tudo se iniciou do \"zero\". Muitos que voltaram ao solo pátrio assumiram diversas funções públicas: Presidente, Senadores, Governadores, Ministros, Secretários, isso para não se lembrar de 2º e 3º escalão, pois se assim fosse, ficaríamos aqui tecendo um rosário interminável de funções que foram ocupadas por pessoas de receberam o perdão, e, suas atitudes passadas os levaram a situação de heróis ou guerreiros, não discutimos esse mérito. \r\n\r\nTudo isso, e muito mais que pode-se falar sobre o assunto, é apenas para dizer que no Estado do Rio de Janeiro, percebemos um peso e duas medidas, alguns merecem todos e quaisquer benefícios que se podem oferecer, enquanto outros ficam maculados, rotulados como diferentes, como indignos, pessoas que não merecem qualquer oportunidade, quando em seus passados protagonizaram episódios que são caracterizados como delitos, porém, pelo seu \"baixo potencial ofensivo\", tiveram os benefícios da Lei Federal 9 099 de 26 de Setembro de 1995, e, alguns apesar de ter suas atividades chamadas de subversivas saíram do Brasil e retornaram com recepção completa podemos até dizer verdadeiras festas para o retorno do filho querido.\r\n\r\nUm jovem estará marcado para o resto de sua vida pois na atual conjuntura não poderá ser um Policial Militar ou um Bombeiro Militar, na pesquisa social seu nome é pinçado e automaticamente desaconselhado sua inclusão, mesmo que este já tenha cumprido o que foi determinado e, indo mais além, levando uma vida digna, honesta e honrada.\r\n\r\nPermanecer com esta prática e renegar, desconhecer, não aceitar que as coisas mudam, os homens mudam e aqueles que se enquadram nesta filosofia podemos considerá-los como vitoriosos, seus julgadores, aplicam os rigores de seus conceitos, fato que nos resta perguntar, podemos melhorar este sistema? Ou vamos fechar os olhos para as situações mencionadas nesta justificativa, lembrando apenas de uma coisa, poderemos estar contribuindo para situações desastrosas, por não permitir tais oportunidades.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 647/2011\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE UNIVERSAL Nº 52\r\n\r\nAutor: DEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica considerada de utilidade pública estadual a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Fraternidade Universal Nº 52, inscrita no CNPJ sob o nº 30.606.552/0001-09, estabelecida na Rua da Maçonaria nº 52, Vilar dos Teles, na Cidade de São João de Meriti, RJ, CEP nº 25.555-540.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Augusta e Respeitável Loja Simbólica Fraternidade Universal Nº 52 tem por finalidade a crença em Deus como Grande Arquiteto do Universo, a prática da Maçonaria Simbólica em conformidade com o Rito Escocês Antigo e Aceito, da caridade, da filan tropia e o combate ao analfabetismo e a ignorância, procurando aperfeiçoar o Homem, aprimorando suas virtudes tornando-o útil à Pátria e à Humanidade.\r\n\r\nFundada em 1978 a ARLS Fraternidade Universal Nº 52 é um marco no Município de São João de Meriti pela sua contribuição, através de homens livres e de bons costumes, para o desenvolvimento social desta Cidade. Como reconhecimento de sua importância para São João de Meriti, o então Prefeito José Amorim sancionou a Lei nº 603 de 25 de setembro de 1990, considerando a ARLS Fraternidade Universal Nº 52 de utilidade pública municipal.\r\n\r\nPelos seus quadros passaram inúmeras personalidades de destaque municipal e estadual, a ARLS Fraternidade Universal Nº 52 por seus membros, não mede esforços para a realização de seus objetivos, razão pela qual faz jus a declaração de utilidade pública ora pleiteada.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 648/2011\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ACADEMIA BRASILEIRA DE MEDALHÍSTICA MILITAR - ABRAMMIL.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Estadual a Academia Brasileira de Medalhística Militar - ABRAMMIL, com sede à Av. Rio Branco, nº 251, Sala 1.305, Centro - CEP 20.004-009, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que \"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ACADEMIA BRASILEIRA DE MEDALHÍSTICA MILITAR - ABRAMMIL.”\r\n\r\nA Academia Brasileira de Medalhística Militar - ABRAMMIL, é uma associação civil, sem fins lucrativos, que tem por finalidades promover a cultura, o estudo e a pesquisa na área de medalhística, em especial a militar; congregar seus acadêmicos (membros da Academia) procurando estreitar os laços de união e solidariedade entre os mesmos, bem como defender seus interesses.\r\n\r\nPor seu objeto e considerando os aspectos culturais e históricos relacionados à atividade da Academia, faz-se oportuna e de grande justiça a concessão da presente Utilidade Pública.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 649/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ACOMETIDOS DA SINDROME DE RECKLINGHAUSEN (NEURO FIBROMATOSE) NA CONDIÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; e de Saúde.\r\n\r\nEm 28.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os acometidos da SÍNDROME RECKLINGHAUSEN (NEURO FIBROMATOSE) passam a estarem inclusos na condição de portadores de necessidades especiais em todo território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Todos os benefícios sociais oferecidos a portadores de outras deficiências serão usufruídos por este segmento.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo promoverá estudos junto as Secretárias de Saúde, Secretaria de Ação Social e Secretaria de Trabalho. visando cadastrar os portadores de NEURO FIBROMATOSE, objetivando conhecer a atual situação, bem como o possível, acompanhamento clínico, social e laborativo.\r\n\r\nArt. 4 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando-se a disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 28 de Junho de 2011\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ muito triste, quando imaginamos que já passamos por tudo, que já vimos tudo. O inusitado surge, e, nos deixar perplexos ao deparar com problemas que sabemos que existem, mas, não conhecemos o que trazem a reboque, ou seja, verdadeiras e terríveis vias crúcis, estas pessoas são renegados a própria sorte. A nossa sociedade vira-se não apoia, muito pelo contrário deixa estes irmãos sem terem portas abertas, a quem apelar, a quem se dirigir, sua patologia ao olhares dos ignorantes já falam por sí só, suas aparências físicas já os perpetuam como indesejáveis.\r\n\r\nNossa intenção e chamar à atenção das autoridades para este problemas, conhecemos pessoas que estão nesta condição, são perfeitamente capazes, porém, não são aproveitadas pelo mercado de trabalho pelo fato de terem esta patologia. Se não podem trabalhar para prover suas necessidades, se não são assistidos clinicamente, se a sociedade como um todo desprezá-los, o que será de nossos irmãos? Há voluntários que enveredam pelos caminhos da solidariedade, profissionais de diversas áreas que prestam auxilio a este pedido desesperado de socorro, mas, dentro de suas limitações chegam ao limite de suas capacidades quer seja financeira ou até mesmo física, pois, não encontram respaldo, o eco de suas atitudes não repica, são sufragados os seus anseios, abnegados que são retomam a luta, afinal não se pode deixar esta nobre ação ficar perdida, estes paladinos necessitam de ajuda para que possam ajudar este segmento. Classificar como portadores de necessidades especiais, já seria um enorme passo, assim benefícios poderiam serem obtidos, não resolveriam o drama, mas certamente mostraria a vontade de fazer, e, muito melhor, fazer por quem esta desesperado necessitando de ajuda urgente.\r\n\r\nA Neuro Fibromatose é uma síndrome multissistêmica degenerativa, sem perspectiva de cura ou tratamento e em muitos casos a solução é cirúrgica, sendo que em outros, nem isso é possível. O portador de NF tem que conviver com dores crônicas ou desfiguramento de partes do seu corpo, o que causa grande sofrimento ao indivíduo e a seus familiares. Assim, além de sofrerem com a falta de expectativas de melhora, lidam com a insuficiência de médicos e outros profissionais de saúde especialistas, tanto nas redes públicas quanto nas particulares, e, o pior, enfrentam preconceitos diversos. Podemos ajudar? Sim Podemos! Necessitamos de ajuda para ajudar aqueles que não pediram para viver este drama, são pessoas como todos nós. Seus dramas nos fazem lembrar aqueles vividos pelos portadores de hanseníase, eram discriminados, enxotados e passavam a viver em colônias, e isso, significava uma patologia contagiosa que não é o caso da NEURO FIBROMATOSE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 650/2011\r\n\r\nDETERMINA QUE EM TODOS OS CEMITÉRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXISTA DEPARTAMENTO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle\r\n\r\nEm 28.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica determinado que em todos os Cemitérios do estado do Rio de janeiro, exista departamento médico, com a presença de médico, equipe de profissionais habilitados e ambulância. \r\n\r\nParágrafo único: O departamento médico deverá funcionar com 02 (dois) médicos, 02 (duas) enfermeiras, ambulância e ter estrutura material para atender os casos que exijam pronto atendimento, para posterior encaminhamento, caso haja necessidade, à unidade hospitalar externa.\r\n\r\nArt. 2º- O Poder Executivo poderá firmar convênios com entidades públicas ou privadas e expedirá as normas de execução da presente Lei. \r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de junho de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei visa garantir a saúde das diversas pessoas, que devido ao falecimento de pessoas queridas, vão aos cemitérios dar o seu último adeus.\r\n\r\nSão diversos os casos de pessoas que devido à emoção, calor, mal súbito e outras causas, passam mal e até falecem em nossos cemitérios. Sabemos que diversas vidas podem ser salvas ao receberem um rápido atendimento médico e, por conseguinte, por falta desse atendimento, diversas pessoas falecem ou têm seu estado de saúde agravado.\r\n\r\nDesta forma, podendo o Poder Executivo firmar convênios com entidades públicas ou privadas, seria de tremenda valia, a instalação desses departamentos médicos, garantindo a saúde e a segurança das pessoas presentes a esses cemitérios.\r\n\r\nConto com o apoio de meus nobres pares, a fim de aprovação do projeto de lei em tela.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 651/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A BOLSA VERDE, O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CATALOGAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTE DE ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental; de Defesa do Meio Ambiente, e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle\r\n\r\nEm 28.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Os proprietários de terras, urbanas ou rurais, situadas no Estado do Rio de Janeiro, serão incentivados a identificar, catalogar e preservar as nascentes de água existentes em seus respectivos terrenos.\r\n\r\n§ 1º - A identificação e a catalogação das nascentes serão feitas por iniciativa dos proprietários junto ao órgão estadual responsável pelo meio ambiente.\r\n\r\n§ 2º - O Estado fornecerá formulários próprios para a identificação e a catalogação das nascentes.\r\n\r\nArt. 2º - A preservação das nascentes de água será feita de forma conjunta entre a secretaria responsável pelo meio ambiente e o proprietário da terra.\r\n\r\nParágrafo único - A preservação a que se refere esta lei compreende um raio mínimo de 50 (cinqüenta) metros, a partir da nascente, para conservação ou recuperação da vegetação apropriada.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo será o responsável pelo fornecimento de mudas de árvores, arbustos e outras plantas apropriadas, ficando o proprietário encarregado da proteção à nascente.\r\n\r\nParágrafo único - Para o cumprimento do disposto no “caput” deste artigo, o Poder Executivo poderá celebrar parcerias com entidades, empresas e instituições ambientais.\r\n\r\nArt. 4º - O pequeno produtor que detenha a posse global não superior a 50 (cinqüenta) hectares, explorando-a mediante o seu trabalho pessoal e de sua família, admitida a ajuda eventual de terceiros, cuja renda bruta seja proveniente de atividades ou usos agrícolas, pecuários, silvicultura ou do extrativismo, terá direito à Bolsa Verde, que constitui em benefício mensal calculado por metro quadrado de área preservada dentro de sua propriedade, no qual o pagamento será efetuado em espécie.\r\n\r\nArt. 5º - O produtor rural que detenha posse de gleba superior a 50 (cinqüenta) hectares receberá incentivos e benefícios fiscais destinados a estimular suas atividades.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo promoverá campanhas para divulgação e incentivo da preservação das nascentes do Estado do Rio de Janeiro, visando o cumprimento desta lei.\r\n\r\nArt. 7º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações próprias do Orçamento.\r\n\r\nArt. 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste Projeto de Lei tem o condão de preservar Nascente ou olho-d'água é o local onde o lençol freático aflora, sendo portanto o berço dos rios e dos cursos d'água e de onde vem a água que bebemos. Este PL reproduz a iniciativa de autoria do Deputado Roberto Carvalho da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde hoje se tem a Lei 17.727/2008 que aborda o tema da Bolsa Verde.\r\n\r\nFica clara a extrema necessidade de preservar as nascentes, que são inclusive protegidas por lei. Segundo o Código Florestal Brasileiro, em sua Lei 4.771, artigo 2º, alínea C, \"são considerados de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situada nas nascentes, ainda que intermitentes, e nos chamados olhos-d'água, qualquer que seja sua situação topográfica num raio de 50 metros de largura\".\r\n\r\nPorém, não basta somente a proteção das chamadas matas ciliares para garantir a qualidade e a quantidade de uma nascente. A água é captada em todo o terreno ao redor e logo é necessário um trabalho de conservação do solo que evite ou minimize os efeitos da erosão e que impeça o assoreamento e o carregamento de agrotóxicos ou outros dejetos para o lugar de onde a água vem à tona e para os rios e riachos. É necessário analisar caso a caso para avaliar a situação de uma nascente e quais são os procedimentos corretos para sua conservação. De modo geral, pode-se dizer que uma das maneiras de proteger a nascente é recompondo a vegetação nativa em seu entorno, ou seja, fazendo reflorestamento. Nessa recomposição, deverá ser utilizado o maior número possível de espécies naturais da região. Assim sendo, o PL visa apoiar a conservação da cobertura vegetal nativa em todo o Estado do Rio de Janeiro, mediante pagamento por serviços ambientais aos proprietários e posseiros que já preservam ou que se comprometem a recuperar a vegetação de origem nativa em suas propriedades ou posses, a água é um recurso natural insubstituível para a manutenção da vida saudável e bem estar do homem, além de garantir auto-suficiência econômica da propriedade rural.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 652/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3.348, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Transportes e de Orçamento Finanças, Fiscalização Financeira e Controle\r\n\r\nEm 28.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescenta o inciso III ao artigo 1º da Lei Estadual nº 3.348, de 29 de dezembro de 1999, inciso original suprimido pela Lei 3.538/2001, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“III - Mensagens e avisos sonoros para alertar os deficientes visuais e auditivos do acionamento do elevador.\"\r\n\r\nArt. 2º - Acrescenta o parágrafo 1º ao artigo 1º da Lei Estadual nº 3.348, de 29 de dezembro de 1999, com a seguinte redação:\r\n\r\n§ 1º - Fica instituído o percentual mínimo de 15% (quinze por cento) da frota de cada empresa concessionária de ônibus intermunicipal para o atendimento do disposto nesta Lei.\"\r\n\r\nArt. 3º - Acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 1º da Lei Estadual nº 3.348, de 29 de dezembro de 1999, com a seguinte redação:\r\n\r\n“ § 2º - A chave para acionamento do elevador deve obrigatoriamente permanecer com o motorista do coletivo, o qual deverá ser instruído pela empresa para o correto manuseio do equipamento.\"\r\n\r\nArt. 4º - Altera o artigo 5º da Lei Estadual nº 3.348, de 29 de dezembro de 1999, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 5º - O descumprimento ao disposto nesta Lei acarretará à concessionária ou permissionária multa no valor de 1.000 (hum mil) UFIR's por cada infração, aplicada em dobro no caso de reincidência, podendo culminar na cassação da concessão da empresa exploradora dos serviços na hipótese de inobservância do percentual mínimo da frota determinado nesta Lei.\"\r\n\r\nArt. 5º - As empresas concessionárias abrangidas deverão atender às disposições das alterações introduzidas por esta Lei no prazo de 180 (cento e oitenta) dias de sua entrada em vigor.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição é de muita importância, pois é de conhecimento público as dificuldades enfrentadas pelos portadores de deficiência que utilizam o transporte coletivo para chegarem ao trabalho, a escola, aos hospitais e clínicas, muitas vezes tendo dificuldades de acesso ao próprio tratamento médico em razão da dificuldade de locomoção para outros municípios.\r\n\r\nAs pessoas portadoras de deficiência têm dificuldade de ter acesso ao interior dos coletivos por conta da altura dos degraus, faltando em muitos casos um local específico para as cadeiras de rodas e outros aparatos mecânicos usados pelos portadores de necessidades especiais. Mas o mais grave que temos observado em nossos dias é a existência de elevadores totalmente obsoletos, uma vez que a chave que permitira o seu acionamento não permanece em poder do motorista, o qual, em muitos casos, sequer sabe como funciona o equipamento. Os deficientes visuais e auditivos são completamente esquecidos e podem ser vítimas de acidentes quando do acionamento do elevador pela simples falta de informação ou sonorização deste funcionamento. Pelas razões citadas acima tenho certeza que esta Casa Legislativa, defensora das causas humanitárias, aprovará o projeto, pelo que conto com o apoio dos nobres colegas Parlamentares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 653/2011\r\n\r\nASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE PAGAR O MESMO VALOR COBRADO À VISTA PARA TRANSAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 28.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica assegurado ao consumidor o direito de pagar o mesmo preço cobrado pelo estabelecimento comercial para venda à vista ou em espécie para transações concretizadas por meio de cartão de crédito e/ou débito, bem como por meio de cheque à vista, ficando vetada ao estabelecimento comercial, diante de sua adesão ou aceitação, qualquer distinção pecuniária entre tais modalidades de pagamento. \r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará ao estabelecimento infrator multa no valor de 300 (trezentas) UFIR's por cada autuação, aplicada em dobro em caso de reincidência, multa esta a ser revertida para o Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente propositura visa defender o consumidor, que se vê muitas vezes obrigado a pagar a mais por um produto pelo simples fato de não estar efetivando o pagamento em espécie, preferindo outras formas de pagamento que serão disponibilizados ao estabelecimento em poucos dias, o que não justifica tal acréscimo ou perda de desconto em favor do consumidor. O estabelecimento comercial não é obrigado a trabalhar com cartões de crédito e/ou débito, nem mesmo a aceitar cheques, mas, a partir do momento que opta por aceitar tais formas de quitação, não pode transferir ao consumidor o ônus deste instrumento que aumenta a viabilidade do alcance de seus próprios objetivos comerciais, ainda mais quando a quitação destes valores são disponibilizados ao estabelecimento em poucos dias. \r\n\r\nNos dias atuais não vivemos mais sobre a sombra de uma escabrosa inflação que venha a alterar a relação de consumo por poucos dias para quitação da transação, constituindo tal prática em verdadeira usura por parte das empresas, que tentam transferir de forma mascarada ao consumidor os custos operacionais de seu exercício comercial, o que é amplamente combatido pelo Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nDesta forma entendo que o presente projeto deve ser aprovado, pelo que conto com o indispensável apoio dos deputados desta Assembléia Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 654/2011\r\n\r\nREGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VESTIMENTAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PELOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nAutor(es): Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social.\r\n\r\nEm 28.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os equipamentos e vestimentas de proteção individual dos profissionais da área de saúde com atuação no Estado do Rio de Janeiro, bem como os instrumentos empregados no atendimento direto aos pacientes, somente poderão ser utilizados no ambiente laborativo em que o trabalhador exerça sua atividade profissional.\r\n\r\n§ 1º - Entende-se por equipamentos e vestimentas de proteção individual, descartáveis ou não, todo dispositivo de uso pessoal, tais como uniformes, jalecos, aventais, macacões, luvas, óculos, máscaras, calçados, toucas ou gorros, protetores auriculares e qualquer outro equipamento individual para o serviço de saúde, destinados à proteção e integridade do trabalhador ou ao combate de possíveis infecções mediante a redução dos riscos de contaminação do ambiente de trabalho por micro-organismos externos.\r\n\r\n§ 2º - Para efeitos desta Lei, considera-se trabalhador da área de saúde todo profissional que atue de forma direta ou indireta no serviço de assistência à saúde da população, seja como empregado ou autônomo, tanto do setor público quanto privado, tais como médicos, dentistas, enfermeiros, instrumentistas, auxiliares de enfermagem, biomédicos, radiologistas, laboratoristas e outros, abrangendo atendimentos em consultórios, ambulatórios, postos de saúde, laboratórios, hospitais e estabelecimentos similares.\r\n\r\nArt. 2º - Fica expressamente proibida a circulação externa ao local de atendimento portando os equipamentos, vestimentas ou instrumentos mencionados no artigo anterior, considerando como área externa qualquer local fora da área edificada em que se presta o serviço de saúde, incluindo o pátio ou estacionamento da própria Instituição.\r\n\r\nArt. 3º - Os profissionais de saúde, antes de iniciarem qualquer atendimento e sempre que regressarem ao ambiente de trabalho, deverão lavar suas mãos e higienizá-las com antissépticos apropriados, em local destinado exclusivamente para tanto.\r\n\r\nArt. 4º - A Secretaria de Estado e Saúde e Defesa Civil poderá desenvolver atividades e campanhas de conscientização e de educação sobre prevenção de riscos biológicos e de infecções do ambiente de trabalho por contaminação de micro-organismos, voltadas para os profissionais dos serviços de saúde.\r\n\r\nArt. 5º - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará ao profissional de saúde, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, as seguintes cominações:\r\n\r\nI - advertência por escrito;\r\n\r\nII - multa no valor de 20 (vinte) UFIR's, aplicada em dobro no caso de reincidência, tantas vezes quantas forem as violações.\r\n\r\nParágrafo Único - As penalidades previstas neste artigo são auto aplicáveis a partir da vigência desta Lei, cabendo ao Poder Executivo Estadual, por seus órgãos de fiscalização, promover a efetivação das mesmas.\r\n\r\nArt. 6º - Os empregadores serão responsabilizados solidariamente pelas infrações ocorridas em seu estabelecimento, sendo passíveis de execução diante da eventual inexistência de condições para quitação pelo real infrator.\r\n\r\nArt. 7º - O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 8º - Eventuais despesas em função desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados ÁTILA NUNES, Alessandro Calazans, André Lazaroni, Aspásia Camargo, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcus Vinícius, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo proteger a pessoa do profissional de saúde no exercício de sua função, bem como buscar a redução da contaminação do seu ambiente de trabalho por micro-organismos geradores de diversos tipos de infecções, acautelando, desta forma, o direito do paciente na redução destes riscos. É cediço que na prevenção da contaminação por agentes infecciosos os profissionais de saúde devem adotar medidas de segurança, utilizando equipamentos e vestimentas apropriados ao ambiente de sua atuação profissional, uma vez que estão mais suscetíveis a contrair doenças advindas desta atividade laborativa.\r\n\r\nÉ importante salientar que nos serviços de saúde grande parte dos acidentes que envolvem os seus profissionais se deve à falta de observância e adoção das normas de segurança, principalmente de regras simples como o uso do jaleco e de técnicas assépticas, onde não só o profissional se coloca numa condição de risco como também passa a representar uma possibilidade de contágio para o paciente por micro-organismos externos ao ambiente de tratamento. O uso de jalecos e outros equipamentos individuais se tornou uma prática obrigatória, com a finalidade de proteção dos profissionais durante a realização de procedimentos a pacientes, que envolvam material biológico, no entanto, sua utilização indevida (como o uso fora do ambiente de trabalho) pode causar sérias consequências para a saúde pública.\r\n\r\nNão é surpresa o desrespeito às normas relativas à higiene, à saúde e à segurança nos locais de serviço de saúde, que se traduzem nas más condições para o desempenho das atividades relacionadas à área biomédica. A falta de equipamentos nos locais para higiene, acomodações insalubres, roupas inadequadas, são entre outros, importantes fatores de contaminação e transmissão de doenças, muitas vezes fatais. Bactérias multirresistentes, que podem provocar doenças como faringites, otites, pneumonia, tuberculose e até mesmo a morte, são carregadas para lugares públicos e retornam das ruas para consultórios médicos, odontológicos, enfermarias e salas de cirurgia nos jalecos dos mais diversos profissionais de saúde, sendo a seriedade da questão muitas vezes negligenciada sob o pretexto de não haver estudos científicos conclusivos sobre o tema.\r\n\r\nA recomendação de que não sejam usados jalecos ou outras indumentárias próprias do trabalho em ambiente de saúde em outros locais, o que já vem sendo adotado por autoridades sanitárias do Brasil e do mundo. A Organização Mundial da Saúde traçou regras bastante claras sobre o controle da infecção hospitalar, sendo que, na Inglaterra, a Associação Médica Britânica recomenda restringir o uso de adornos, gravatas, relógios, com ênfase especial na circulação com jalecos. \r\n\r\nNo Brasil, no âmbito do Ministério da Saúde, temos a Norma Regulamentadora NR-32, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que trata do uso de equipamentos de proteção individual, nos quais o jaleco se inclui, e que recomenda aos tra balhadores que “não deixem o local de trabalho com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e vestimentas utilizadas em suas atividades laborais”. O Ministério do Trabalho e Emprego editou em 11 de novembro de 2005 a Portaria 485, que “aprova a Norma Regulamentadora nº 32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde)”, de onde destacamos os seguintes trechos:\r\n\r\n“(...)\r\n\r\n2.2.4.6 Todos trabalhadores com possibilidade de exposição a agentes biológicos devem utilizar vestimenta de trabalho adequada e em condições de conforto.\r\n\r\n32.2.4.6.1 A vestimenta deve ser fornecida sem ônus para o empregado.\r\n\r\n32.2.4.6.2 Os trabalhadores não devem deixar o local de trabalho com os equipamentos de proteção individual e as vestimentas utilizadas em suas atividades laborais. (...)” \r\n\r\nNa esfera estadual temos vários Projetos de Lei semelhantes sendo aprovados nas Casas Legislativas, com destaque para o Estado de São Paulo que recentemente publicou a Lei nº 14.466, de 8 de junho de 2011, proibindo a utilização de jalecos fora do ambiente de trabalho dos profissionais da área de saúde.\r\n\r\nTal matéria já foi abordada algumas vezes nesta Casa Legislativa, inclusive com Projeto de Lei de minha autoria - 2538/2009, o qual foi equivocadamente considerado inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça, sob a alegação de que a matéria seria de competência exclusiva do chefe do Poder Executivo, conforme dispõe a alínea “d”, do inciso II, do parágrafo 1°do artigo 112 da Constituição Estadual. Ora, o dispositivo citado pela CCJ diz respeito à criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado, sendo que a presente proposição em nada interfere nestas condições, pois não cria nenhuma atribuição neste sentido, apenas determinando que os equipamentos utilizados no atendimento de saúde não sejam utilizados fora do ambiente destinado para tanto, o que se faz necessário por uma questão primordial de saúde tanto do profissional quanto do paciente que está sendo atendido. Ao contrário, a determinação desta proposição é voltada ao profissional da saúde, tanto do setor público quanto privado, em nada interferindo no funcionamento estrutural das Secretarias de Estado, mas tão somente regulamentando o uso de equipamentos no exercício profissional de forma individual, fazendo uso da competência concorrente do Estado para legislar sobre a proteção e defesa da saúde, bem como a competência comum para cuidar da saúde de sua população.\r\n\r\nDesta forma, não é crível que esta Casa se limite à auferir uma prejudicabilidade aparente do Projeto para impedir sua devida tramitação sem se aprofundar no mérito da proposição e reavaliar uma posição interpretativa equivocada tomada em outras circunstâncias. Apesar da matéria ser similar, a presente proposição foi totalmente reformulada se comparada com o PL 2538/2009, não podendo ser equiparado com o mesmo, de forma que um novo parecer sobre o tema abordado deve ser formulado, ainda mais diante das legislações similares que vêm sendo aprovadas em outros Estados, de forma a não permitir que o Estado do Rio de Janeiro fique preso no retrocesso de interpretações processuais que impedem a tramitação de uma matéria que evoluiu com o decorrer dos anos. Em razão disto, conto com o apoio dos Senhores Deputados para a aprovação do presente projeto de lei, que certamente beneficiará a saúde pública da população fluminense.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 655/2011\r\n\r\nQUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO CÓPIA DO CONTRATO DE ADESÃO AOS CONSUMIDORES, POR CARTA REGISTRADA NA MODALIDADE DE AVISO DE RECEBIMENTO - AR.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 28.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Ficam as operadoras de serviços de telefonia móvel, fixa e de transmissão de dados via banda larga, assim como as de TV por assinatura, obrigadas a enviar aos clientes, no prazo de 7 (sete) dias corridos, cópia dos contratos de adesão e do termo de aditamento, em caso de alterações no contrato, por carta registrada na modalidade de aviso de recebimento - AR.\r\n\r\nArt.2° - Aplicar-se-á as disposições contidas nesta lei, aos contratos de adesão formalizados pela internet ou pelo serviço de telemarketing.\r\n\r\nArt. 3º - A inobservância das disposições contidas na presente lei importará, no que couber, a aplicação das penalidades contidas no artigo 56 da lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nArt. 4º - Aos órgãos de defesa do consumidor do Poder executivo e do Poder legislativo, dentro de suas competências legais, cabe a adoção das medidas necessárias para fiel cumprimento das disposições contidas na presente lei.\r\n\r\nArt. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMuitas empresas que prestam serviços de telefonia fixa, móvel, de internet banda larga e TV por assinatura, deixam de enviar aos clientes cópia do contrato de adesão dos serviços pactuados.\r\n\r\nA ausência do contrato, que descreve os direitos e obrigações das partes, tem se tornado um grande obstáculo no momento em que os consumidores cobram das empresas a execução dos serviços na forma em que foi oferecido, haja vista que a maioria dos serviços são contratados pela central de telemarketing ou pela internet.\r\n\r\nO mesmo se aplica quando da alteração ou da migração do plano contratado. Isto porque as empresas também não encaminham aos consumidores o respectivo Termo de aditamento, contendo as mudanças que foram realizadas.\r\n\r\nPor outro lado, quando o consumidor demanda contra a empresa prestadora do serviço no Poder judiciário, a falta do instrumento legal (contrato) inviabiliza sobremaneira a solução da lide, uma vez que não tem como comprovar a falha na prestação do serviço.\r\n\r\nNeste sentido, não poderia deixar de destacar alguns princípios básicos do consumidor estabelecidos na Política Nacional de Relações de Consumo assim definidos no Código de defesa do Consumidor, na qual peço vênia para assim transcrever:\r\n\r\n“Art. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios: (Redação dada pela Lei nº 9.008, de 21.3.1995)\r\n\r\nIII - harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica (art. 170, da Constituição Federal), sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores;\r\n\r\nIV - educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo;\r\n\r\nV - incentivo à criação pelos fornecedores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo;”\r\n\r\nA falta de transparência e do instrumento formal, no caso o contrato, acabam por facilitar o artifício da fraude e da má fé no momento da execução do serviço prestado daquele que foi oferecido. \r\n\r\nAssim sendo, o presente Projeto de Lei tem como objetivo obrigar as empresas a disponibilizar o instrumento jurídico necessário na defesa dos direitos dos consumidores.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 656/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TERMINAIS ELETRÔNICOS DE CONSULTA PREÇOS NOS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS, SITUADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 28.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Ficam os supermercados, hipermercados, bem como, os situados no interior dos shopping centers, obrigados a disponibilizarem aos consumidores em todas as seções, setores e departamentos, terminais de consulta de preços.\r\n\r\nParágrafo único - os terminais deverão ser instalados em locais visíveis e de fácil acesso.\r\n\r\nArt. 2º - A inobservância das disposições contidas na presente lei importará, no que couber, a aplicação das penalidades contidas no artigo 56 da lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nArt. 3º - Aos órgãos de defesa do consumidor do Poder executivo e do Poder legislativo, dentro de suas competências legais, cabe a adoção das medidas necessárias para fiel cumprimento das disposições contidas na presente lei.\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de Abril de 2011.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem como objetivo a melhoria das condições e relações de consumo, bem como, no atendimento dos serviços prestados pelos supermercados e hipermercados aos consumidores.\r\n\r\nComo é de conhecimento de todos, os supermercados e hipermercados comercializam milhares de produtos espalhados pelos mais diversos setores. As quantidades de produtos expostos nas prateleiras são tantos, que muitas vezes o consumidor depara-se com a dificuldade em consultar o valor que está sendo cobrado, ou mesmo se aquele produto encontra-se em promoção.\r\n\r\nAlguns estabelecimentos colocam a disposições dos consumidores terminais de consulta de preços. Contudo, a quantidade e a localização desses terminais de consulta são totalmente insuficientes ao atendimento, face ao grande fluxo de clientes que freqüentam diariamente esses estabelecimentos.\r\n\r\nMuitos estabelecimentos sequer colocam a disposição dos clientes terminais de consulta de preços. \r\n\r\nNeste sentido, não poderia deixar de destacar alguns princípios básicos do consumidor estabelecidos na Política Nacional de Relações de Consumo assim definidos no Código de defesa do Consumidor, na qual peço vênia para assim transcrever:\r\n\r\n“Art. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios: (Redação dada pela Lei nº 9.008, de 21.3.1995)\r\n\r\nIII - harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica (art. 170, da Constituição Federal), sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores;\r\n\r\nIV - educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo;\r\n\r\nV - incentivo à criação pelos fornecedores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo;”\r\n\r\nAssim sendo, o presente Projeto de Lei tem como objetivo a melhoria das relações de consumo, obrigando os supermercados e hipermercados a disponibilizarem aos consumidores terminais de consulta de preços.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 657/2011\r\n\r\nDETERMINA QUE EM TODOS OS BRINQUEDOS E DEMAIS ATRAÇÕES EXISTENTES EM PARQUES DE DIVERSÃO EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO SEJAM FIXADAS, EM LOCAL VISÍVEL PARA O PÚBLICO, PLACAS INFORMATIVAS COM DADOS SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA TÉCNICA E EVENTUAIS RISCOS NA UTILIZAÇÃO DESSES APARELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor(es): Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 28.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A administração dos parques de diversão em funcionamento no Estado fixará, na entrada de cada um dos brinquedos e atrações disponíveis, placas informativas, com letras bem visíveis para o público, com dados sobre manutenção e vistoria técnica do aparelho, bem como sobre eventuais riscos inerentes à sua utilização, que deverão estar de acordo com as Normas Brasileiras para Parques de Diversão da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).\r\n\r\n§ 1º - Para efeito do disposto no “caput”, adota-se entendem-se como dados referentes à manutenção a data em que esta foi realizada pela última vez, a data em que deverá ser feita a próxima manutenção e o número do laudo de vistoria emitido pelas autoridades públicas competentes.\r\n\r\n§ 2º - Para efeito do disposto no “caput”, entendem-se como informações relativas aos eventuais riscos inerentes à utilização do brinquedo ou da atração informações que indiquem riscos para as pessoas portadoras de doenças, como, por exemplo, a seguinte mensagem: “Este brinquedo não deve ser utilizado por pessoas hipertensas e cardíacas”.\r\n\r\nArt. 2º - A não observância do disposto no art. 1º e seus parágrafos acarretará aos parques de diversões multa de 200 (duzentas) a 500 (quinhentas) UFIRs, a ser dobrada em caso de reincidência.\r\n\r\nArt. 3º - As eventuais despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão a conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no Orçamento vigente e suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo para garantir a sua execução. \r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proposição legislativa que ora apresentamos tem o objetivo de trazer para a Assembléia Legislativa o debate sobre a ampliação do acesso das pessoas com deficiência auditiva ou visual à cultura.\r\n\r\nA legendagem em língua portuguesa em obras audiovisuais é um recurso simples e efetivo para a inclusão da pessoa com deficiência auditiva. Por meio desse artifício, a obra audiovisual passa a ser plenamente compreendida por esses indivíduos. Embora seja conhecida a habilidade de leitura labial desenvolvida por muitas dessas pessoas, essa técnica não é suficiente para a compreensão integral dos diálogos, uma vez que a obra audiovisual não é concebida com esse propósito específico.\r\n\r\nPor outro lado, a ampliação do uso da audiodescrição em obras audiovisuais para cinema, televisão e em outros espetáculos representa uma perspectiva inovadora e muito promissora no campo da inclusão das pessoas com deficiência visual. Em todo o País, diversos espetáculos têm adotado esse recurso em caráter experimental e os resultados têm sido excelentes.\r\n\r\nEm linhas gerais, a audiodescrição consiste em uma narrativa que, somada aos diálogos já presentes na obra - e não em substituição a eles - permite ao espectador com deficiência visual ter acesso a várias informações não verbalizadas nos diálogos constantes da obra. Essa narração inclui descrições de cenários, gestos, aspectos do ambiente e da caracterização dos personagens, cores e outros detalhes, fundamentais para a compreensão da obra cinematográfica. A audiodescrição pode ser pré-gravada ou realizada ao vivo, e pode ser transmitida aos espectadores por meio de receptores individuais.\r\n\r\nTrata-se de uma forma de ampliação de acessibilidade em franca expansão em vários países, onde o tema da inclusão da pessoa com deficiência permeia todos os debates relativos aos mecanismos de divulgação da cultura. No Brasil, embora ainda sejam incipientes, as discussões sobre a audiodescrição vão se firmando no cenário cultural. Há registros de sessões cinematográficas em festivais, utilizando a audiodescrição, que foram muito bem recebidas pelo público.\r\n\r\nAfinal, de acordo com o disposto no art. 215, caput, da Constituição Federal, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.\r\n\r\nEsta proposição, portanto, inclui-se entre os esforços no sentido de que as pessoas com deficiência tenham acesso a todos os espaços de convívio social, de fruição cultural e a todas as atividades da vida cotidiana.\r\n\r\nDessa maneira, contamos, uma vez mais, com o inestimável apoio de nossos nobres pares para a aprovação desta importante propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 658/2011\r\n\r\nPROÍBE O USO, POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social.\r\n\r\nEm 28.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam todos os profissionais de saúde que atuam no âmbito do Estado proibidos de circular fora do ambiente de trabalho vestindo equipamentos de proteção individual com os quais trabalham, tais como jalecos e aventais.\r\n\r\nArt. 2º - O profissional de saúde que infringir as disposições contidas nesta lei estará sujeito à multa de 10 (dez) UFIRs, aplicada em dobro em caso de reincidência.\r\n\r\nParágrafo único - As penalidades decorrentes de infrações às disposições desta lei serão impostas, nos respectivos âmbitos de atribuições, pelos órgãos estaduais de vigilância sanitária.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSão recorrentes as discussões relacionadas à gripe suína, à preocupação com a higiene, aos cuidados com passageiros que desembarcam em portos e aeroportos. \r\n\r\nAssunto importante que tem inquietado a população e foi objeto de matéria do Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão, em maio de 2009, diz respeito ao uso de jaleco fora de hospital. O mau hábito que representa um risco para saúde foi constatado em diversos Estados, inclusive o Rio de Janeiro. \r\n\r\nO objetivo do uso dos equipamentos de proteção individual não se restringe somente à proteção dos profissionais de saúde, mas também se destina à redução dos riscos de transmissão de microorganismos.\r\n\r\nÉ comum ver nas ruas profissionais andando com jaleco branco, uniformes e até tocas de proteção ignorando o fato de que esses podem disseminar infecção hospitalar. O jaleco, que é uma das principais peças do equipamento de proteção individual acaba se tornando um material que contamina outros ambientes. \r\n\r\nO biomédico Roberto Figueiredo, mais conhecido como Doutor “Bactéria”, alerta que o grande problema da prática é que bactérias e outros agentes microscópicos de doenças peguem \"carona\" na roupa, em especial em suas mangas e bolsos. O risco é pequeno, mas existe. E doenças podem chegar tanto da rua para os pacientes do hospital quanto do hospital para pessoas fora dele. No ambiente hospitalar, há muita gente com o sistema de defesa do organismo em baixa - portanto, vulnerável a infecções. E, fora dele, idosos, doentes e crianças também ficam mais ameaçadas.\r\n\r\nA Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho (norma regulamentadora nº 6) estabelece que os profissionais da área de saúde só devem usar o uniforme nos locais de trabalho e muito embora a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA - não tenha nenhuma regra sobre o tema em pauta, reconhece expressamente que há risco.\r\n\r\nSalienta-se que o Projeto de Lei em epígrafe encontra-se amparado pelo que preceitua a Constituição Federal tendo em vista que atribui competência concorrente para os estados legislarem sobre proteção e defesa da saúde, bem como a competência comum para cuidar da saúde (artigos 24, inciso XII e 23, inciso II, da Constituição Federal).\r\n\r\nAnte o exposto e diante dos relevantes motivos que norteiam a matéria, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação da propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 659/2011\r\n\r\nMODIFICA A LEI Nº. 1954/92 QUE TRATA DO INCENTIVO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Lei nº. 1954, de 26 de Janeiro de 1992, passa a vigorar acrescida do artigo 4º.-A:\r\n\r\n“Art. 4º- A - Será vedada a concessão de benefício fiscal a projetos que não prevejam a adoção de recursos de legendagem em língua portuguesa, para obras au diovisuais nacionais, e da audiodescrição, para todas as obras que não sejam exclusivamente auditivas.\r\n\r\n§ 1º - Para os fins desta Lei, entende-se como audiodescrição a narração, em língua portuguesa, integrada ao som original da obra audiovisual, contendo descrições de sons e elementos visuais e quaisquer informações adicionais que sejam relevantes para possibilitar a melhor compreensão desta por pessoas com deficiência visual e intelectual.\r\n\r\n§ 2º - A legendagem em língua portuguesa em obras audiovisuais nacionais poderá ser substituída pela utilização da linguagem de sinais, para garantir o acesso das pessoas portadoras de deficiência auditiva ao conteúdo falado e audiodescrito.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proposição legislativa que ora apresentamos tem o objetivo de trazer para a Assembléia Legislativa o debate sobre a ampliação do acesso das pessoas com deficiência auditiva ou visual à cultura.\r\n\r\nA legendagem em língua portuguesa em obras audiovisuais é um recurso simples e efetivo para a inclusão da pessoa com deficiência auditiva. Por meio desse artifício, a obra audiovisual passa a ser plenamente compreendida por esses indivíduos. Embora seja conhecida a habilidade de leitura labial desenvolvida por muitas dessas pessoas, essa técnica não é suficiente para a compreensão integral dos diálogos, uma vez que a obra audiovisual não é concebida com esse propósito específico.\r\n\r\nPor outro lado, a ampliação do uso da audiodescrição em obras audiovisuais para cinema, televisão e em outros espetáculos representa uma perspectiva inovadora e muito promissora no campo da inclusão das pessoas com deficiência visual. Em todo o País, diversos espetáculos têm adotado esse recurso em caráter experimental e os resultados têm sido excelentes.\r\n\r\nEm linhas gerais, a audiodescrição consiste em uma narrativa que, somada aos diálogos já presentes na obra - e não em substituição a eles - permite ao espectador com deficiência visual ter acesso a várias informações não verbalizadas nos diálogos constantes da obra. Essa narração inclui descrições de cenários, gestos, aspectos do ambiente e da caracterização dos personagens, cores e outros detalhes, fundamentais para a compreensão da obra cinematográfica. A audiodescrição pode ser pré-gravada ou realizada ao vivo, e pode ser transmitida aos espectadores por meio de receptores individuais.\r\n\r\nTrata-se de uma forma de ampliação de acessibilidade em franca expansão em vários países, onde o tema da inclusão da pessoa com deficiência permeia todos os debates relativos aos mecanismos de divulgação da cultura. No Brasil, embora ainda sejam incipientes, as discussões sobre a audiodescrição vão se firmando no cenário cultural. Há registros de sessões cinematográficas em festivais, utilizando a audiodescrição, que foram muito bem recebidas pelo público.\r\n\r\nAfinal, de acordo com o disposto no art. 215, caput, da Constituição Federal, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.\r\n\r\nEsta proposição, portanto, inclui-se entre os esforços no sentido de que as pessoas com deficiência tenham acesso a todos os espaços de convívio social, de fruição cultural e a todas as atividades da vida cotidiana.\r\n\r\nDessa maneira, contamos, uma vez mais, com o inestimável apoio de nossos nobres pares para a aprovação desta importante propositura.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 644/2011\r\n\r\nCONCEDE ANISTIA ADMINISTRATIVA AOS MILITARES ESTADUAIS\r\n\r\nAutores: Deputados ALESSANDRO CALAZANS, ALEXANDRE CORREA, ANDRÉ CECILIANO, ANDRE CORREA, ANDRÉ LAZARONI, ANDREIA BUSATTO, ASPÁSIA CAMARGO, ÁTILA NUNES, BERNARDO ROSSI, BRUNO CORREIA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, CIDINHA CAMPOS, CLAISE MARIA ZITO, CORONEL JAIRO, DICA, DIONISIO LINS, DOMINGOS BRAZÃO, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, EDSON ALBERTASSI, ENFERMEIRA REJANE, FABIO SILVA, GERALDO MOREIRA, GERSON BERGHER, GILBERTO PALMARES, GRAÇA MATOS, GRAÇA PEREIRA, GUSTAVO TUTUCA, INES PANDELO, IRANILDO CAMPOS, JANIO MENDES, JOÃO PEIXOTO, LUIZ MARTINS, MARCELO SIMÃO, MARCOS ABRAHÃO, MARCUS VINÍCIUS, MYRIAN RIOS, NILTON SALOMÃO, PAULO MELO, PEDRO AUGUSTO, RAFAEL DO GORDO, RAFAEL PICCIANI, RICARDO ABRÃO, ROBERTO DINAMITE, ROBERTO HENRIQUES, ROGERIO CABRAL, ROSANGELA GOMES, SABINO, SAMUEL MALAFAIA, THIAGO PAMPOLHA, WAGUINHO, XANDRINHO, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Defesa Civil; e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 28.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida anistia administrativa aos militares estaduais aos quais se atribuem condutas durante movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e de condições de trabalho ocorridos entre abril e junho de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: ALESSANDRO CALAZANS, ALEXANDRE CORREA, ANDRÉ CECILIANO, ANDRE CORREA, ANDRÉ LAZARONI, ANDREIA BUSATTO, ASPÁSIA CAMARGO, ÁTILA NUNES, BERNARDO ROSSI, BRUNO CORREIA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, CIDINHA CAMPOS, CLAISE MARIA ZITO, CORONEL JAIRO, DICA, DIONISIO LINS, DOMINGOS BRAZÃO, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, EDSON ALBERTASSI, ENFERMEIRA REJANE, FABIO SILVA, GERALDO MOREIRA, GERSON BERGHER, GILBERTO PALMARES, GRAÇA MATOS, GRAÇA PEREIRA, GUSTAVO TUTUCA, INES PANDELO, IRANILDO CAMPOS, JANIO MENDES, JOÃO PEIXOTO, LUIZ MARTINS, MARCELO SIMÃO, MARCOS ABRAHÃO, MARCUS VINÍCIUS, MYRIAN RIOS, NILTON SALOMÃO, PAULO MELO, PEDRO AUGUSTO, RAFAEL DO GORDO, RAFAEL PICCIANI, RICARDO ABRÃO, ROBERTO DINAMITE, ROBERTO HENRIQUES, ROGERIO CABRAL, ROSANGELA GOMES, SABINO, SAMUEL MALAFAIA, THIAGO PAMPOLHA, WAGUINHO, XANDRINHO, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 222/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE TRANSPORTE PÚBLICO \r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o serviço DISQUE TRANSPORTE PÚBLICO, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - O DISQUE TRANSPORTE PÚBLICO é um serviço telefônico, destinado a apurar sugestões, reclamações e denúncias relacionadas com o serviço de transporte público de passageiros no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Para os efeitos desta Resolução, considera-se transporte público de passageiros, aqueles serviços realizados por barcas, aerobarcos, catamarãs, trens, metrô, além de ônibus e vans intermunicipais. \r\n\r\nArt. 3º - O DISQUE TRANSPORTE PÚBLICO funcionará em serviço telefônico 0800 especialmente destinado para este fim pela Mesa Diretora e pela inclusão de um ícone no site da ALERJ na internet. \r\n\r\nArt. 4º - O atendimento por telefone ou e-mail será realizado por estagiários contratados \r\n\r\nArt. 5º - As ligações recebidas pelo serviço telefônico DISQUE TRANSPORTE PÚBLICO serão registradas em formulários próprios, onde deverão constar os dados do cidadão, sua sugestão, reclamação ou denúncia, sendo que para o caso do encaminhamento de denúncias, respeitar-se-á a prerrogativa do anonimato. \r\n\r\nArt. 6º - O DISQUE TRANSPORTE PÚBLICO funcionará de segunda a sexta, das 09:00 às 18:00 horas, em sala especialmente destinada a esse serviço, estando o seu funcionamento subordinado a Presidência da Comissão de Transportes.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 28 de junho de 2011\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem como objetivo principal, criar um canal direto entre os usuários do transporte público e a ALERJ, possibilitando assim, receber sugestões, críticas e denúncias e encaminhá-las as empresas e órgãos públicos quando necessário.\r\n\r\nPor esses motivos, estamos propondo este Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 223/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À IGREJA METODISTA CENTRAL DE CABO FRIO, POR OCASIÃO DO SEU CENTENÁRIO.\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma à Igreja Metodista Central de Cabo Frio, por ocasião do seu centenário.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIO MENDES, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionisio Lins, Comte Bittencourt, Geraldo Moreira, Alessandro Calazans, Átila Nunes, Altineu Cortes, Flávio Bolsonaro, Lucinha, Rafael Picciani.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Igreja Metodista Central de Cabo Frio completou 100 anos de existência. A história desse centenário começou por iniciativa de um grupo de irmãos que já fazia reuniões de oração e estudos da Palavra na cidade mesmo antes de constituir uma organização religiosa. Aproveitando a visita do reverendo J.M. Lander, missionário americano, ligado ao Instituto Metodista Grambery, em Minas Gerais , o grupo, sob a liderança do irmão Álvaro Firmino dos Santos, mais conhecido como Mestre Álvaro, solicitou o reconhecimento oficial do metodismo naquela cidade. Então, em 14 de junho de 1910, foi criada a Metodista Central em Cabo Frio, na localidade do Guriri. No entanto, não há registro do motivo pelo qual a data comemorativa do aniversário da Igreja ficou sendo 15 de novembro.\r\n\r\nEm 1941, o primeiro templo metodista foi construído já no centro da cidade. Em 1990 é inaugurado o Núcleo de Capacitação Missionária César Darcorso Filho, abrindo espaço para a formação de pastores na região.\r\n\r\nUm importante serviço prestado pela Igreja à sociedade é o Projeto SOS Vida que promove atendimento terapêutico e psicológico aos usuários de drogas e seus familiares. Em 1998 foi inaugurado em convênio com o governo municipal, o Centro de Tratamento de Dependentes Químicos, localizado no bairro Angelim. Ao longo dos anos, milhares de atendimentos foram realizados pelo SOS Vida, que está ligado à Associação Metodista de Ação Social de Cabo Frio (Amas).\r\n\r\nÉ inegável a contribuição do metodismo na formação social da cidade de Cabo Frio, bem como em toda a Região dos Lagos. Diversas gerações de políticos, educadores, entre outros, tiveram sua formação espiritual, bem como os seus princípios éticos e morais formados nos princípios da fé e da tradição metodista.\r\n\r\nDessa forma, a Igreja Metodista Central de Cabo Frio tem contribuído de forma exemplar para o desenvolvimento da cidade de Cabo Frio. Tendo em vista o importante trabalho realizado por esta instituição justifica-se a concessão da Medalha Tiradentes, condecoração maior desta Assembleia Legislativa, em virtude do centenário da Igreja.\r\n\r\nDiante destas argumentações, solicitamos aos nobres pares a aprovação desta matéria.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 224/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SR. DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA.\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao Sr. Delmires de Oliveira Braga, prefeito municipal da cidade de Armação dos Búzios.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIO MENDES, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionisio Lins, Comte Bittencourt, Geraldo Moreira, Alessandro Calazans, Átila Nunes, Altineu Cortes, Flávio Bolsonaro, Lucinha, Rafael Picciani.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDelmires de Oliveira Braga, conhecido como Mirinho, nasceu em 23 de outubro de 1962, na Praia dos Ossos, em Armação dos Búzios. Filho dos buzianos Dário de Almeida Braga, de tradicional família de pescadores, e Cleusa de Oliveira Braga, Mirinho é casado com Cristina e tem três filhos. Formado em Letras, com especialização em Português e Literatura, Mirinho estudou na Faculdade da Região dos Lagos - Ferlagos, numa época de poucas oportunidades, em que a juventude raramente se interessava pelos estudos. Apaixonado pelos livros, encontrou na literatura e na poesia, sua base intelectual.\r\n\r\nEm 1992, chamado pelo então prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio Novellino, assume a chefia de gabinete e começa a trabalhar intensamente para melhorar a infraestrutura básica de Armação dos Búzios, que na época constituía o Terceiro Distrito de Cabo Frio.\r\n\r\nEm reconhecimento à real necessidade de Búzios vir a se tornar um município, em função de sua expressiva extensão territorial e número de habitantes, Mirinho se engaja no movimento pró-emancipação, estimulado pelo próprio prefeito de Cabo Frio. Em 12 de novembro de 1995, Búzios alcança sua emancipação político-administrativa e Mirinho participa do governo de transição implantado por José Bonifácio. Assume a administração de Búzios como subprefeito, até o ano seguinte, quando são realizadas as eleições municipais.\r\n\r\nEleito primeiro prefeito de Búzios, Mirinho inicia seu governo a frente do Poder Executivo em 1997. Quatro anos depois é reeleito para a administração 2001-2004.\r\n\r\nEleito novamente em 2008, Mirinho cumpre atualmente seu terceiro mandato como prefeito de Búzios.\r\n\r\nComo prefeito Mirinho tem se mostrado verdadeiro defensor do potencial turístico de Búzios, desenvolvendo e implantando políticas públicas que atraem cada vez mais turistas para a cidade conhecida mundialmente como a “Saint-Tropez brasileira”.\r\n\r\nDessa forma, Mirinho Braga tem contribuído de forma exemplar para o desenvolvimento turístico de Armação dos Búzios. Tendo em vista o importante trabalho realizado pelo prefeito justifica-se a concessão do Diploma Cristo Redentor.\r\n\r\nDiante destas argumentações, solicitamos aos nobres pares a aprovação desta matéria.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 225/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO \"CABO FRIO CONVENTION & VISITORS BUREAU\".\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao \"Cabo Frio Convention & Visitors Bureau\".\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIO MENDES, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionisio Lins, Comte Bittencourt, Geraldo Moreira, Alessandro Calazans, Átila Nunes, Altineu Cortes, Flávio Bolsonaro, Lucinha, Rafael Picciani.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO \"Cabo Frio Convention & Visitors Bureau\" é uma associação sem fins lucrativos que reúne entidades e pessoas a favor do turismo da cidade de Cabo Frio realizando, assim, ações que resultam em novas oportunidades de negócios para os associados e com isso promover a cidade não apenas no Brasil, mas internacionalmente.\r\n\r\nObjetivando o crescimento e o desenvolvimento do turismo tanto de lazer como de eventos contado com a participação em feiras, workshops e ações a fim de divulgar a cidade em parceria com os órgãos oficiais de turismo.\r\n\r\nDessa forma, o \"Cabo Frio Convention & Visitors Bureau\" tem contribuído de forma exemplar para o desenvolvimento turístico de Cabo Frio. Tendo em vista o importante trabalho realizado por esta associação justifica-se a concessão do Diploma Cristo Redentor.\r\n\r\nDiante destas argumentações, solicitamos aos nobres pares a aprovação desta matéria.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 226/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. LUIZ DINIZ DA SILVA.\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Sr. Luiz Diniz da Silva.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIO MENDES, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionisio Lins, Comte Bittencourt, Geraldo Moreira, Alessandro Calazans, Átila Nunes, Altineu Cortes, Flávio Bolsonaro, Lucinha, Rafael Picciani.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nLuiz Diniz da Silva nasceu na cidade de Recife - Pernambuco em 29 de maio de 1928. Filho de Severino Lins da Silva e Maria José da Silva. Ao completar 17 anos, em 1945, terminou o curso primário e ginasial na Escola Técnica Profissional, e a seguir, concluiu os cursos de Correspondência Comercial, Técnico de Contabilidade e Datilografia no Colégio Estadual, no período de 1945 a 1951. Com esta formação escolar e profissional, empregou-se na TSAP - Tecelagem de Seda e Algodão, no cargo de Desenhista Técnico em Padronagens.\r\n\r\nEm 1956 mudou-se para a Região dos Lagos, sendo contratado pela Companhia Nacional de Álcalis, onde trabalhou cerca de vinte e quatro anos, exercendo o cargo de Desenhista Técnico de Estatística.\r\n\r\nEm 1991, já aposentado, Diniz não ficou na ociosidade, foi trabalhar na Cooperativa Médica da Região dos Lagos, como administrador e depois na Prefeitura Municipal de Cabo Frio, onde exerceu dois cargos: Administrador e Chefe do Departamento de Cooperativismo.\r\n\r\nLuiz Diniz foi Conselheiro na Cooperativa de Consumo e de Crédito dos Empregados da Álcalis; Secretário do Sindicatos dos Produtos Químicos dos Empregados da Álcalis; Conselheiro da Federação Leste Meridional da Cooperativa de Crédito de São Paulo; Secretário da Associação de Moradores do Braga; Representante da Cooperativa Habitacional de Cabo Frio em Campos; Presidente da Cooperativa de Consumo de Cabo Frio; Administrador da Coop. Jardim - Coop. Mista - Jardim Esperança, Cabo Frio, e ainda participou da organização de várias outras entidades cooperativas e associações de comunitárias de Cabo Frio, bem como a Cooperativa de Crédito da Prefeitura.\r\n\r\nInstituiu a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Cabo Frio, onde hoje ocupa o cargo de Diretor-Presidente, e trabalha na finalização da construção da Casa do Aposentado, que servirá de sede para a associação e um espaço para a realização de atividades que visem a melhora na qualidade de vida do aposentado cabofriense.\r\n\r\nDessa forma, Luiz Diniz tem contribuído de forma exemplar para o desenvolvimento da cidade de Cabo Frio. Tendo em vista o importante trabalho realizado, justifica-se a concessão da Medalha Tiradentes, condecoração maior desta Assembleia Legislativa.\r\n\r\nDiante destas argumentações, solicitamos aos nobres pares a aprovação desta matéria.\r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. CARLOS GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA REDE RECORD DE TELEVISÃO.\r\n\r\nAutores: Deputados ALEXANDRE CORREA, WAGNER MONTES.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 76/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA PARA OS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 28.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma Regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alberto Rêbelo dos Santos, Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestão contida nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nCRIA GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA PARA OS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Adicional de Qualificação - AQ, a ser concedido aos servidores do Poder Judiciário de que trata esta Lei, de acordo com o estabelecido no Anexo I, em retribuição ao atendimento a requisitos técnico-funcionais, acadêmicos e organizacionais necessários à melhoria do desempenho das atribuições inerentes aos respectivos cargos, conforme regulamentação a ser expedida pelo Poder Judiciário.\r\n\r\n§1º - O Adicional de Qualificação será estendido aos servidores inativos que comprovem o atendimento, até a data da passagem para a inatividade, bem como aos pensionistas mediante comprovação do atendimento de tais requisitos, pelo ex-servidor instituidor da pensão, até seu óbito ou passagem para a inatividade, o que tiver ocorrido primeiro.\r\n\r\n§2º - Para efeito do disposto neste artigo, serão considerados somente os cursos e as instituições de ensino reconhecidos pelo Ministério da Educação, na forma da legislação.\r\n\r\n§3º - O Adicional de Qualificação não será computado na base de cálculo para adicional por tempo de serviço, nem de qualquer outra gratificação ou parcela remuneratória, integrando a base de cálculo de contribuição previdenciária.\r\n\r\n§4º - A percepção do Adicional de Qualificação não será cumulativa .\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Sobrinho, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nAnexo l\r\n\r\nAdicional de Qualificação - AQ\r\n\r\nNível de Escolaridade do Cargo\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (A Q)\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nMédio\r\n\r\n125,00\r\n\r\nSuperior\r\n\r\n210,00\r\n\r\n420,00\r\n\r\n840,00\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta Indicação Legislativa tem o intuito instituir o Adicional de Qualificação para todos os servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Tabela anexa, relativamente a Graduação, Pós-graduação, Mestrado e Doutorado, onde as instituições de ensino sejam reconhecidas pelo Ministério da Educação na forma da legislação em vigor.\r\n\r\nO Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vem sendo exemplo de eficiência e celeridade na prestação da tutela jurisdicional. Este fato não seria possível sem a contribuição direta dos servidores deste Poder.\r\n\r\nAssim, entendemos que a instituição do Adicional de Qualificação é um avanço importante para o aprimoramento, incentivo e fortalecimento dos servidores que buscam na qualificação técnico-profissional a melhor eficiência do serviço público.\r\n\r\nImportante ressaltar que o Poder Executivo Estadual através a Lei nº 5.539/2209 institui o Adicional de Qualificação para servidores do Estado.\r\n\r\nTeríamos apresentado esta propositura parlamentar através de emenda quando da tramitação da Lei nº 5.987/2011, entretanto por solicitação do Sindjustiça-RJ nenhuma emenda parlamentar fora a época apresentada para não dificultar a referida tramitação.\r\n\r\nAssim, neste momento encaminhamos esta Indicação Legislativa ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, contando com apoio e aprovação de nossos pares por ser motivo de justiça e reconhecimento para os servidores, que têm contribuído para o brilhantismo do Poder Judiciário Fluminense. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 106/2011\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO NACIONAL PELA REGULAMENTAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro nos incisos I e II do art. 80 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega da Moção de Apoio ao Movimento Nacional pela Regulamentação das Guardas Municipais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, Clarissa Garotinho, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Nilton Salomão, Rafael Picciani, Rosangela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 107/2011\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DAS MEDALHAS TIRADENTES CONCEDIDAS AO COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO - COB (RESOLUÇÃO Nº 857/2009) E AO COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO (RESOLUÇÃO Nº 195/2007).\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro nos incisos I e II do art. 80 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega das Medalhas Tiradentes concedidas ao Comitê Olímpico Brasileiro - COB (Resolução nº 857/2009) e ao Comitê Paraolímpico Brasileiro (Resolução nº 195/2007).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, Clarissa Garotinho, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Nilton Salomão, Rafael Picciani, Rosangela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI Nº 2702/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO AUDIR SANTANA, ARQUIVADO POR FINAL DE LEGISLATURA.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 28.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos do artigo 91, parágrafo único, do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2702/2009, de autoria do deputado Audir Santana, que institui o Sistema Estadual Integrado de Atendimento a Pessoa Autista e dá outras providências.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados MÁRCIO PACHECO, André Lazaroni, Comte Bittencourt, Marcus Vinícius, Waguinho, Thiago Pampolha, Bebeto, Bernardo Rossi, Janio Mendes, Lucinha, Roberto Henriques e Xandrinho.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 074/2011, QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULO EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO HISTORIADOR, SOCIÓLOGO, MILITAR E JORNALISTA NELSON WERNECK SODRÉ”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nDe autoria do Deputado Paulo Ramos, o Requerimento em foco solicita a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Prêmio Barbosa Lima sobrinho e em homenagem aos 100 anos do historiador, sociólogo, militar e jornalista Nelson Werneck Sodré.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo sido observados os procedimentos regimentais e considerando justíssima a homenagem, voto favoravelmente.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 74/2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário;, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 076/2011, QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRÁS - CEPE/RIO E EM HOMENAGEM AOS 45 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de requerimento solicitando a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Clube dos Empregados da Petrobrás - CEPE/Rio e em homenagem aos 45 anos de sua fundação.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado que nobre Deputado cumpre todas as exigências regimentais e considerando a louvável iniciativa, manifesto meu voto favorável.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 76/2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário;, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 080/2011, QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESPORTIVA JOGADORA DE VOLEIBOL SHEILA TAVARES DE CASTRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nDe autoria do Deputado Paulo Ramos, o Requerimento em foco solicita a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Título de Benemérita do Estado do Rio de Janeiro a desportiva jogadora de voleibol Sheila Tavares de Castro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo sido observados os procedimentos regimentais e considerando justíssima a homenagem, voto favoravelmente.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 80/2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário;, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 089/2011 QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA ENTREGA DE DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO PROFESSOR ABDIAS NASCIMENTO.”\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: DEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nDe autoria do Deputado Paulo Ramos, o Requerimento em foco solicita a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Diploma Leonel Brizola ao Professor Abdias Nascimento.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo sido observados os procedimentos regimentais e considerando justíssima a homenagem, voto favoravelmente.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 89/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 094/2011 QUE “SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, CARNAVALESCO DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO GRANDE RIO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de requerimento solicitando a realização de sessão solene extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Senhor Carlos Henrique Rodrigues de Souza, carnavalesco do Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências regimentais e considerando a louvável iniciativa, manifesto meu Voto Favorável\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 94/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 99/2011 QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEM AOS 60 ANOS DO JORNAL 'O DIA'”.\r\n\r\nAutores: Deputados THIAGO PAMPOLHA, PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nO presente Requerimento tem por objetivo solicitar a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária, para homenagear o Jornal “O DIA” em seu sexagésimo ano de contribuição e relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nA presente proposição é oportuna e meritória,pois, tem como finalidade homenagear este importante veículo de comunicação\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer FAVORÁVEL à comenda dos nobres Deputados Thiago Pampolha e Paulo Melo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado ALEXANDRE CORREA, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 99/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 101/2011 QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO DR. JOÃO CARLOS CASTELLAR.\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nRelator: Deputado BEBETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do Requerimento nº 101/2011, que requer a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para realização de Sessão Extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes ao Dr. João Carlos Castellar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nNão havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL ao Requerimento nº 101/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado BEBETO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado BEBETO, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 101/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2008.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 104/2011 QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA, DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBRÁS.”\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a “REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA, DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBRÁS.”\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR:\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado GUSTAVO TUTUCA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado GUSTAVO TUTUCA, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 104/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2008.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente.\r\n\r\nMOÇÃO Nº 302/2011\r\n\r\nMOÇÃO DE REPÚDIO PELA INSTALAÇÃO DE UM LIXÃO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido, de acordo com o art. 103 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 28.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Regimento Interno, que fique transcrito nos anais desta casa legislativa, em seu inteiro teor, esta MOÇÃO DE REPÚDIO à instalação de um LIXÃO no município de Belford Roxo. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: WAGUINHO, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Iranildo Campos, Comte Bittencourt, Rafael do Gordo, Marcelo Freixo, Graça Pereira, Geraldo Moreira, Alessandro Calazans, Enfermeira Rejane, Rosangela Gomes, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Thiago Pampolha, João Peixoto, Alexandre Correa, Altineu Cortes, Andreia Busatto, Bebeto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dr. José Luiz Nanci, Edino fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flavio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Janio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Bruno Correia, Marcos Soares, Myrian Rios, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, legítima representante do povo deste Estado, repudia veementemente a covarde decisão da Prefeitura de Belford Roxo, que em uma atitude desprovida de senso de justiça, instala um LIXÃO no município de Belford Roxo.\r\n\r\nO sofrido povo da Baixada Fluminense não merece receber mais um lixão em sua região. Os Lixões de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Paracambi, e, mais recentemente, de Seropédica já castigam sobremaneira a região, sendo inadmissível a instalação de mais um depósito de detritos, o que causará graves prejuízos a cidadania dos moradores de Belford Roxo.\r\n\r\nMoções \r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n261 - DE PESAR pelo falecimento da Sra. MARIA NATALIA CARNEIRO DA FONSECA, que teve seu óbito em 12 de junho de 2011, em Itacuruça.\r\n\r\n262 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Cia de Dança Rodrigues Hermínia/IESA, que vem sendo motivo de tanto orgulho, por relevantes serviço,prestado ao Estado do Rio de Janeiro, com seu grande desempenho e dedicação na formação de profissionais da dança fluminense.\r\n\r\n264 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao PAROCO E TODAS AS COMUNIDADES CATÓLICAS vinculadas a Igreja de São João batista, em São João de Meriti, pela realização da tradicional Festa do Padroeiro São João batista, que será realizada neste mês de junho, no período de 16 a 26, na Praça Getúlio Vargas (da Matriz).\r\n\r\nId: 1154239"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1154240": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA\r\n\r\nEM 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Marcos Vinícius, Myrian Rios, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Zaqueu Teixeira. (48) Assume a Presidência o Senhor Deputado Alexandre Correa, 3º Suplente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados Gustavo Tutuca, 4º Suplente; Átila Nunes, a convite; Domingos Brazão, a convite; Dionísio Lins, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Correa) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Correa) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Correa) - O primeiro orador inscrito é a Deputada Andréia Busatto. V.Exa. dispõe do regimental de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Andréia Busatto\r\n\r\nA SRA. ANDRÉIA BUSATTO - Boa tarde, Presidente! Boa tarde, meus colegas Deputados aqui presentes, funcionários desta Casa. Dois assuntos me trazem a esta tribuna no dia de hoje. Um é o fato de eu ter lido na semana passada, mas infelizmente estava me convalescendo ainda de uma cirurgia que fiz e não pude estar presente no dia para responder, a matéria do Extra: “Um Teto para os Seus”.\r\n\r\nSr. Presidente, essa matéria fala sobre casas populares no Município de Itaguaí que foram entregues a quase 200 famílias de baixa renda. Essa matéria informa que eu, enquanto candidata, fui beneficiada por ser a esposa do prefeito daquela cidade.\r\n\r\nÉ lamentável nós encontrarmos isso numa publicação nesse nível, informando ainda que 23 agraciados faziam parte da Secretaria de Educação, da qual eu era Secretária.\r\n\r\nQuando começou o processo de seleção dessas famílias, eu nem pensava em sair candidata; já se passaram mais de dois anos.\r\n\r\nEu também fui Secretária de Assistência Social do Município de Mangaratiba e eu posso muito bem dizer que os critérios para se doarem casas populares ou qualquer benefício às famílias carentes são: vulnerabilidade social e baixa renda.\r\n\r\nLamentamos muito o fato de estar publicada uma nota numa coluna tão respeitada do Extra, dizendo que eu poderia ter sido beneficiada porque duas ou três pessoas do meu relacionamento, como ex-manicure, ex-faxineira, receberam esse benefício.\r\n\r\nEm primeiro lugar, eu acho que faxineira e manicure se encontram bem dentro do que nós falamos de vulnerabilidade social e de pessoas de baixa renda. Agora, quando eu fui Secretária, não tinha nenhum relatório, nenhum requisito de para quem é que você trabalha e com quem é que você trabalha, no sentido de você realmente não poder receber certos benefícios.\r\n\r\nEntão, eu lamento muito, Sr. Presidente, o fato de no município em que eu tive quase 29 mil votos, as pessoas acharem que, com a doação de duas ou três casas populares, eu estaria sendo beneficiada na minha campanha a Deputada Estadual, até porque ainda nem existia a minha intenção de vir candidata quando o processo começou a ser feito, a seleção através da Secretaria de Ação Social.\r\n\r\nAdemais, os técnicos que fazem o levantamento são assistentes sociais, são pessoas que respeitam muito as condições de vida das pessoas, para que não façam nenhum tipo de benefício, deem algum benefício a pessoas que realmente não necessitem dele.\r\n\r\nEntão, eu não poderia deixar de usar da tribuna hoje para mostrar a minha indignação com relação a essa matéria, até porque um prefeito que foi eleito com 90,8% dos votos da sua cidade, o Prefeito Charlinho, que continua ainda, faltando somente um ano e meio para o término do seu mandato, com 93% de aceitação de Governo.\r\n\r\nEu acho que nós não precisávamos doar duas ou três casas para que tivéssemos êxito na campanha e na futura campanha, ou na campanha de qualquer candidato que o Prefeito Charlinho estivesse apoiando.\r\n\r\nEntão, fica aqui o meu registro, a minha indignação com relação a essa matéria.\r\n\r\nO segundo assunto que me traz hoje a esta tribuna é que, por duas vezes, o nobre colega meu, utilizando da sua fala, disse que duas pessoas, dois secretários municipais de Itaguaí foram beneficiados, e falando até em propina de terrenos vendidos à empresa LLX, no Município de Itaguaí.\r\n\r\nLamento muito, nobre Deputado, porque eu respeito muito, eu tenho muito apreço à sua pessoa, e eu acho que antes de levantarmos um falso de alguém, temos que ter dados para saber se realmente essas pessoas são capazes ou não de cometer certos crimes.\r\n\r\nPara quem não sabe, essa área, conforme o Deputado citou aqui por duas vezes, ela pertencia a dez famílias na cidade e somente 10% dessa área pertenciam a esses dois amigos que eu tenho na cidade, que foram secretários junto comigo, um é o Procurador da cidade, o outro é Secretário de Turismo, e que eu tenho certeza de que não tiveram nenhum envolvimento da forma como foi mencionada neste plenário. São pessoas altamente credenciadas para ocuparem os cargos que ocupam. São pessoas respeitadas na cidade, e que não teriam motivo algum para receber uma propina do empresário Eike Batista, porque este empresário em nossa cidade, a bem dizer, é um ganho para a Cidade de Itaguaí. Ele não teve isenção fiscal em nosso município para poder dar propina para qualquer que seja a pessoa envolvida no Governo. Pelo contrário, esse nobre empresário está construindo na própria Ilha da Madeira - onde está com o investimento do porto do Sudeste - uma escola de horário integral, um posto de saúde, uma quadra; ainda está revitalizando toda orla de Coroa Grande, e construindo um parque municipal para a Cidade.\r\n\r\nAcho que Itaguaí tem que agradecer muito por ter esse empresário lá. O Estado do Rio de Janeiro tem que agradecer muito por ter esse empresário fazendo todos os investimentos que está fazendo em nossa cidade. \r\n\r\nQuero dizer ao nobre Deputado, que foi procurado pelo nosso presidente da Câmara Municipal, Vicente Cicarino, junto com o grupo que ele está comandando que se chama GE-7, que realmente o Município de Itaguaí nunca deu incentivo fiscal a esse empresário. E não há por que não bater palmas por todos os investimentos que ele está trazendo para a nossa cidade.\r\n\r\nFalar até para o nosso nobre vereador que Itaguaí, no dia 5 completará mais um aniversário, que na verdade ele deveria dar uma moção ao empresário por tudo o que ele tem desenvolvido em nossa cidade. Dar uma moção de respeito, de compromisso e de desenvolvimento. Porque isso é o que as pessoas precisam marcar, não com conversas de que as pessoas do bem estão recebendo propina. \r\n\r\nFica o meu relato com relação à matéria que saiu no Extra. Nós não precisamos beneficiar duas, três famílias para que possamos ter êxito na política. É lamentável acharem que funcionários da prefeitura só têm em alto escalão porque serventes, zeladores, merendeiras - que são munícipes - também são funcionários da prefeitura e que necessitam, sim. De quatro mil funcionários que tem a Secretaria de Educação no Município de Itaguaí, 20 foram contemplados. Acho até que é um número muito pequeno. Pelo número de pessoas que trabalham na Secretaria de Educação, pelas pessoas carentes que tem o município, não precisaríamos, nem eu nem o Prefeito Charlinho, beneficiar duas ou três famílias para que pudéssemos ter o quantitativo de votos que obtivemos lá. E, sim, com muito trabalho, com muito respeito, trazendo desenvolvimento para toda a nossa cidade.\r\n\r\nSr. Presidente, meu muito obrigada, mas eu não poderia deixar de abordar essas duas questões, que me incomodaram muito. Volto a falar, só não fiz isso na semana anterior porque eu estava impossibilitada de estar aqui presente. Mas não poderia me furtar de hoje falar da minha indignação com relação aos dois fatos que eu já narrei.\r\n\r\nTenham todos uma boa tarde.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Corrêa) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando, tem a palavra a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. deputados, funcionários da Casa, o que me traz à tribuna é a expectativa de que, hoje, possamos ter um desfecho positivo para a questão que está movendo a nossa sociedade, não só do Rio de Janeiro mas do Brasil, que é a questão dos Bombeiros Militares.\r\n\r\nNa pauta de hoje, na Alerj, estão duas mensagens do governador, uma, referente aos salários desses trabalhadores, com a proposta de 5,58%; outra para o debate da mudança do Funesbom, no sentido de retirar também para a remuneração, para o vale-transporte para se resolver a demanda colocada.\r\n\r\nOs bombeiros estão hoje em Brasília, saíram daqui às 8 horas da noite numa caravana de 15 ônibus. Foram ao Congresso Nacional, porque também na pauta da Câmara está o debate da anistia. É muito importante a presença deles em Brasília porque a anistia é fundamental para esses trabalhadores. E, infelizmente, a gente tem que buscar no Congresso aquilo que poderia ser resolvido aqui, no Estado do Rio de Janeiro. Está sendo pedido pelo Deputado Paulo Ramos, de forma muito correta, que se faça uma investigação do que aconteceu naquela noite do dia 3 para o dia 4 de junho, dentro do Quartel Central do Corpo de Bombeiros. Na verdade, quem deveria estar buscando a anistia seria o Governador Sérgio Cabral, seria o Comandante da Polícia Militar Mário Sérgio, seria o Corregedor da Polícia Militar e seria todo o alto oficialato que esteve envolvido num dos mais tristes episódios que a história do Rio de Janeiro poderia registrar. Não fosse pela seriedade dos profissionais que estavam lá dentro naquela oportunidade, com suas famílias, mães, esposas e filhos, se eles realmente tivessem revidado a violência policial, articulada a partir do Bope, hoje poderíamos ter vários mortos e estaríamos discutindo a responsabilização real do Governador Sérgio Cabral e de todos os seus funcionários. Infelizmente, no Estado em que vivemos são os trabalhadores que são criminalizados, e não aqueles que realmente lesam a fé pública, não aqueles que cometem atos danosos à sociedade. \r\n\r\nOs bombeiros estão em Brasília discutindo a anistia e eu queria registrar que é um contra-senso esse problema não constar na nossa pauta de hoje, para ser votado aqui, até porque esta é a nossa última semana antes do recesso de julho. Nós deveríamos votar já a anistia administrativa nesta Casa, porque o caso não pertence ao Congresso Nacional. Quem tem que resolver somos nós Deputados Estaduais, é a Assembleia Legislativa do Rio. Os parlamentares fluminenses deveriam estar expressando a vontade popular e não a vontade de grupos e interesses políticos que se preocupam mais em se manter bem com o Governador Sérgio Cabral para poder manter os seus benefícios, do que realmente representar a sociedade carioca, do que realmente representar os trabalhadores e a sociedade civil organizada que está lá fora.\r\n\r\nEu queria dizer que a nossa expectativa é de que às 16h30, quando começar a Ordem do Dia, que não seja montado um teatro rápido para se resolver logo essa demanda, tentando fechar a crise que o Governador Sérgio Cabral está vivendo. Essa é a verdade. Esse debate está sendo feito em momento muito oportuno porque aqui existem interesses em contradição, existe o interesse dos trabalhadores, dos bombeiros, dos policiais militares que estiveram envolvidos neste episódio, e existem interesses do Governador Sérgio Cabral. Como diz hoje o jornal O Globo, inconteste dentro da sua própria lógica, eles vêm para cá discutir a apresentação de uma proposta que não garante a esses trabalhadores o piso de R$ 2 mil, mas pode fazer isenção de benefícios fiscais, por exemplo, não só para o iate do Sr. Eike Batista, como está no jornal O Globo de hoje, na 2 ª edição, como também para Termas Monte Carlo, Termas Solarium, na Zona Sul do Rio. Quem será que frequenta as Termas Solarium ou as termas Monte Carlo? Será que tem alguém que saiba me dizer quem são os homens da República que usam o dinheiro público, que usam o dinheiro de trabalhadores que pagam seus impostos, que usam o dinheiro de empresários de pequenos e médios empresários que trabalham de sol a sol para compor a riqueza do nosso Estado e esse dinheiro pode ser usado para dar isenção fiscal a iates de Eike Batista e para Termas Solarium na Zona Sul do Rio e não pode pagar o piso de R$ 2 mil para os trabalhadores Bombeiros, não pode pagar o aumento dos trabalhadores profissionais da educação que estão em greve e que ganham setecentos e poucos reais por mês. Não pode pagar o salário dos trabalhadores da saúde que têm contracheques com R$ 146,00. É uma indignidade abrirmos um jornal, que não é um jornal que possamos dizer de oposição ao Governo do Estado. O Globo se notabiliza por ser um jornal que trata o Governador do Estado com bastante parcimônia, mas nem agora O Globo pode deixar de esconder, por exemplo, que foi dada isenção fiscal à Investiplan, uma empresa que está processada a ressarcir R$ 348 mil à Universidade Federal Fluminense porque, objetivamente, não prestou o serviço que deveria prestar.\r\n\r\nÉ isso que estamos vivendo aqui: aos bandidos que estão na Justiça e às Termas Solarium podemos dar isenção fiscal. Podemos pegar o dinheiro do povo do Estado do Rio de Janeiro e passar esse dinheiro a eles, mas aos Bombeiros, aos profissionais da Educação, aos trabalhadores da Saúde e a todos os outros projetos que são para beneficiar o povo do Estado do Rio de Janeiro não podem; eles têm que ser tratados a ferro e fogo, a tiro de fuzil como foi o que aconteceu no Quartel Central.\r\n\r\nFico indignada com isso e quero expressar essa minha indignação de imediato porque daqui a pouco vai começar o debate e aí quero ver os Deputados que têm um compromisso mais do que com o Governador, mais do que com a Presidência desta Casa, têm um compromisso com as suas bases sociais. Por exemplo, o Deputado Janio Mendes sabe disso, estive em Cabo Frio esta semana quando foi realizada uma belíssima manifestação do Corpo de Bombeiros. Não tinha um prédio na orla da Praia do Forte, em Cabo Frio, que não tivesse um pano vermelho. Eu estive em Campos, e é assim, houve também a manifestação no Aterro do Flamengo.\r\n\r\nVou dar agora um aparte ao Deputado Flávio Bolsonaro e ele vai poder falar disso porque estava lá. Na Praia do Flamengo, a despeito do número de Bombeiros, toda a sociedade daquela região estava com fita vermelha, segue na sociedade o apoio, apesar de ter saído dos grandes meios de comunicação, segue o apoio da sociedade. \r\n\r\nNão é possível que, daqui a menos de uma hora, nesta Casa, discutiremos esse projeto e venha alguém dizer que não pode dar R$ 2 mil para os Bombeiros; que não pode dar vale-trasporte para os Bombeiros enquanto o nosso Estado está pagando Termas e dando incentivo fiscal para o iate do Sr. Eike Batista. Quero ver quem vai ter a cara de pau de vir aqui defender essa política do Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nUm aparte para o Deputado Flávio, até para que eu me acalme um pouco dessa indignidade.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - É só para parabenizar V.Exa., Deputada Janira Rocha, pelo discurso, concordar integralmente com ele e chamar atenção para um ponto que V.Exa. tocou, que é exatamente o fato de antes da sessão de hoje, que haverá a votação desses dois projetos, não haver uma discussão sobre as emendas que serão ou não acolhidas em Plenário, que é um sinal de que nenhuma emenda será acolhida. \r\n\r\nÉ importante que V.Exa. tenha tocado nesse ponto e lembrar aos Deputados que hoje teremos sim que travar uma guerra aqui no plenário, no voto, para que esse mínimo de direito seja garantido a Policiais e Bombeiros.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Corrêa) - Para concluir, Deputada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Como meu tempo terminou e preciso concluir, só quero dizer que o nosso Presidente, Deputado Paulo Melo, deveria, do meu ponto de vista, não fazer a votação hoje desse projeto; colocar a votação para na quinta-feira e chamar os líderes dos partidos aqui para que possamos discutir as Emendas e chegar sim a um consenso, a um acordo em relação à reivindicação do Corpo de Bombeiros. Isso o Presidente nos deve como representação de um poder político autônomo e independente que deve ser o Legislativo e é o que a sociedade lá fora espera da Assembleia Legislativa. O rolo compressor aqui hoje é sobre o Projeto dos bombeiros, sobre a reivindicação dos bombeiros, vai ter consequências lá fora, até porque somos vinculados ao movimento social e não vamos ficar na votação aqui. O que for votado hoje se houver rolo compressor sobre os trabalhadores, isso vai ter reflexo lá fora e nós estaremos na linha de frente daqueles que vão construir esse reflexo lá fora.\r\n\r\nMuito obrigada. Desculpe-me o tempo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Corrêa) - Obrigado, Deputada.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o nobre Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho a esta tribuna para tratar da política de Segurança Pública que está implementada no nosso Estado há muitos anos, e a política de Segurança Pública é baseada numa falsa premissa de que o elemento propulsor da criminalidade é o crime organizado. \r\n\r\nSimplificaram o crime organizado no tráfico de entorpecentes e resumiram mais ainda nas favelas, e a partir dessa premissa ainda incorporaram a visão militar. Quem participa dessa atividade na favela é o inimigo a ser eliminado. E tivemos vários adendos a essa política. Primeiro, a tal da pecúnia era a bravura. Quem matasse recebia a pecúnia. E diversas formas diferenciadas foram sendo incorporadas a essa política, fazendo com que o Rio de Janeiro, em pouco tempo, tivesse a polícia que, simultaneamente, mais mata e é a que mais morre, somados os autos de resistência. Auto de resistência significa a oficialização da autoria. Um policial, em legítima defesa, mata alguém no exercício da profissão e ele registra que o fez em legítima defesa. No Rio de Janeiro tem sido aproximadamente 1.300 por ano. \r\n\r\nObviamente, para quem conhece a realidade, o número de mortes decorrentes da ação policial, sem que haja o auto de resistência, é muito maior. Então, a Polícia do Rio de Janeiro é a que mais mata. Mas quando nós olhamos o reverso da medalha, vemos que no Rio de Janeiro os policiais civis e militares, mas principalmente os policiais militares, estão sendo mortos em ato de serviço, em decorrência do serviço e pelo simples fato de serem policiais - saindo de uma festa, em estando com a família, em estando com os amigos. Muitas vezes a imprensa noticia colocando em dúvida se o PM foi assassinado ou por assalto ou por pertencer a uma milícia, isto é, o policial ao ser assassinado, sem qualquer investigação, ainda tem simultaneamente, além da perda da vida, a sua honra atingida. \r\n\r\nE é preciso dizer que os profissionais da Segurança Pública advêm das mesmas áreas carentes onde são levados a atuar, e aí o uso da força continuada estabeleceu também uma reação. \r\n\r\nDo atual governo, uma política de segurança pública considerada exitosa é uma espécie de tapume para esconder a realidade do uso da força. São as chamadas Unidades de Polícia Pacificadora. Só ao chamar de pacificadora já vem o atestado do biombo. O objetivo é ocultar a natureza ideológica da política de segurança pública. O modelo exclui, vem o Estado, criminaliza e depois elimina - elimina fisicamente.\r\n\r\nAs Unidades de Polícia Pacificadora nada mais representam do que um destacamento de policiamento ostensivo com um efetivo maior. Mas como incorporaram o nome de Unidade de Polícia Pacificadora, os policiais militares que atuam nessas comunidades não podem portar armas de grosso calibre. A mentira tem que estar representada exatamente no fardamento e no armamento utilizado.\r\n\r\nObviamente, era fácil compreender que se num determinado momento o braço do Estado muito mais forte chega a uma comunidade com um grande efetivo, existe, na visão da guerra, o recuo do inimigo. O inimigo recua para voltar depois. \r\n\r\nAgora, Sr. Presidente, as chamadas Unidades de Polícia Pacificadora já começam a apresentar alguns nocivos resultados. Há pouco tempo, um jovem de uma comunidade onde há uma Unidade de Polícia Pacificadora foi assassinado. Obviamente, em que circunstância? É possível confiar numa investigação feita pelo governo? É possível acreditar na versão apresentada pela comunidade, já que a vingança também existe? As coisas vão escorrendo pelo ralo até o surgimento de um novo fato. \r\n\r\nPoucos dias atrás, um grupo de policiais da Unidade de Polícia Pacificadora no Morro da Coroa, perseguindo um suposto criminoso, foi vítima do arremesso de granadas que explodiram, amputando imediatamente a perna de um policial militar, que está internado em estado grave, correndo risco de perder a outra perna. Outros foram atingidos pelo estilhaço da granada.\r\n\r\nA par dessa desgraça - as Unidades de Polícia Pacificadora representam uma grossa mentira -, não é possível imaginar que favela tenha solução a partir do uso da força policial. A favela foi uma solução desesperada para quem queria afirmar o seu direito à moradia. Só existe uma possibilidade. Por exemplo, na chamada Unidade Pacificadora no Morro da Mangueira, houve a divulgação de um investimento da casa de 360 milhões de reais. Com 360 milhões de reais, talvez até com um pouquinho mais, será possível construir uma habitação digna para cada um que tenha a sua família morando no Complexo da Mangueira. \r\n\r\nVão investir 360 milhões para a preservação das unidades habitacionais que não oferecem condições razoáveis de habitabilidade. Qual a razão, então, de um investimento tão alto? Por que não fazer um investimento para transformar, verdadeiramente, a comunidade num bairro? Um bairro tem habitação decente e saneamento básico. Assim é um bairro: água na torneira, esgoto recolhido e tratado, ruas pavimentadas, praças, escolas, hospitais ou postos de saúde. Assim é uma comunidade pacificada.\r\n\r\nCom o caso do Morro da Coroa, onde um policial militar teve sua perna amputada, vem outra informação que precisa ser considerada: o policial militar vitimado fez concurso e ingressou na Polícia Militar para trabalhar no sul do Estado. O edital para o concurso atraiu os candidatos porque, em sendo aprovados, eles seriam classificados nas unidades do sul do Estado, no máximo, nas unidades da região do Médio Paraíba. O policial militar assume suas funções, monta residência no município em cuja unidade policial militar vai servir, coloca seus filhos na escola, tem a sua vida, está radicado naquela comunidade. Aí, para uma política de segurança pública que se baseia na farsa, aproveitando-se da condição de militar, os policiais militares são transferidos de suas unidades de origem para a Capital, para as Unidades de Polícia Pacificadora. \r\n\r\nSerá que o regime, por ser militar, oferece a quem dirige poderes para romper com o contrato assinado com aquele policial militar? Há motivação para integrar os quadros da corporação? Isso aconteceu, veio mais à tona na medida em que um policial militar que servia na unidade de Resende foi violentamente transferido para trabalhar na Capital, deixando lá sua família. Como ele sobrevive? Está radicado em Resende mas é classificado numa Unidade de Polícia Pacificadora no Morro da Coroa, próximo ao Centro do Rio, em Santa Teresa. Ele vai morar onde? Vai se relacionar com quem? Vai se alimentar onde? Onde vai lavar sua roupa? Em pouco tempo, a tendência é ele estar morando também na própria comunidade, abandonando a família que ficou no interior do Estado.\r\n\r\nVenho à tribuna para dizer que essa política de segurança pública baseada no extermínio vem eliminando muitas vidas. A polícia do Rio ainda é a que mais mata e ainda é a que mais morre. Não é possível aceitar todas as violências perpetradas de cima para baixo contra os próprios policiais militares. Não é possível aceitar que o ocorrido no Morro da Coroa seja suficiente para levar o comandante da Polícia Militar, que é um homem honrado, sensível aos reclamos da tropa, a se manifestar contrariamente à substituição, às transferências feitas de muitos policiais militares das regiões onde trabalham, para as quais fizeram concurso e foram admitidos, para a Capital, para preencher uma política de segurança pública que é inconsequente porque não vai apresentar, em médio prazo, qualquer resultado. A mentira tem pernas curtas e o atual governo já começa a ser desmascarado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente José Luiz Nanci, demais Deputados aqui presentes, telespectadores que nos assistem pela TV Alerj, venho a esta tribuna para fazer uma homenagem ao bravo brasileiro José Graziano, que acaba de ganhar as eleições para a direção geral da FAO - um marco, um simbolismo importantíssimo para o Brasil, algo que nos honra, que nos deixa felizes e, mais do que isso, chama a responsabilidade do Brasil para uma questão importante e que ocupa hoje as tribunas não só da Câmara Federal, mas de diversos Parlamentos no Brasil inteiro: a questão da erradicação da miséria no mundo. \r\n\r\nA eleição de José Graziano não foi por acaso, Presidente. Tive o privilégio de, em janeiro deste ano, estar junto com ele e com Miguel Rosseto, almoçando, falando sobre esse desafio que se apontava. E, com toda a sua humildade, com toda a sua tranquilidade, José Graziano relatava a dificuldade das eleições, simplesmente porque o cenário internacional era muito difícil para o Brasil, o candidato espanhol era muito forte, o apoio da África seria decisivo e, em especial, da América do Sul. \r\n\r\nPois bem, somos surpreendidos com essa belíssima notícia. Foi uma eleição realmente difícil, mas uma eleição que condecora esse brasileiro, que o coloca no rol de um dos cargos mais importantes da ONU e que traz para o debate mundial a questão da fome. Não foi por acaso a escolha de José Graziano. \r\n\r\nO presidente José Graziano foi o coordenador, foi o Ministro especial do Governo Lula que coordenou o Fome Zero. O Fome Zero era um programa que tinha como característica fundamental - hoje incorporada ao Bolsa Família -o Programa Talher, o Projeto Talher. Esse projeto envolvia educadores populares, um projeto com o qual não se preocupava apenas em matar a fome daqueles que têm fome, matar a fome daqueles que sofrem, que não conseguem ter um mínimo de dignidade para comer, mas que também levava cidadania. Era um projeto inspirado em Paulo Freire, na Pedagogia do Oprimido, que dava de comer, que matava a fome do corpo, mas também matava a fome do conhecimento. Deputado Geraldo, aquele era um projeto que nos orgulhava como brasileiros de pertencer, de termos tido a oportunidade de vivenciar o momento de uma geração que viu 20 milhões de brasileiros saírem da miséria absoluta e entrarem numa classe de consumo. \r\n\r\nPresidente, esse projeto onde além da fome do corpo, também sacia a fome do conhecimento foi reconhecido na eleição de José Graziano, uma eleição difícil, uma eleição complicada, uma eleição que contou com o empenho de diversos ministros do Governo Dilma e de ex-ministros do Governo Lula. Um deles, e rendo aqui as homenagens, um entusiasta de primeira hora desse projeto, o ex-Ministro do Desenvolvimento Agrário e atual Presidente da Petrobras Biocombustível, meu amigo Miguel Rosseto, que também foi Vice-Governador do Rio Grande do Sul e uma das grandes lideranças po líticas deste País, que não só incentivou mas também falou com toda propriedade da importância de se resgatar as metas do milênio. \r\n\r\nA nossa geração será cobrada. Será cobrada pela erradicação da miséria e da pobreza do mundo. E me entristeço muito quando vejo que essa pauta ainda não é pauta de diversas casas políticas no Brasil, ainda não é pauta - vejo aqui o Deputado Márcio Pacheco, que conhece essa história da dignidade humana, da luta pela dignidade da pessoa humana -, ainda não é pauta em diversos espaços de casas também do Poder Executivo, como política estruturante de governo. Temos aqui nesta Casa uma Comissão Permanente, da qual sou membro, a Comissão de Segurança Alimentar, mas sinto falta, no Governo do Estado, de uma política serena nesse sentido. Sinto, não, sentia, porque hoje a Secretaria de Assistência Social, com o Secretário Rodrigo Neves, acampa um projeto importantíssimo, do Renda Melhor, em que vai além da simples questão de se dar uma oportunidade, uma renda para aquela família pobre, miserável, que não consegue se sustentar, mas também tem um olhar de inclusão para as crianças e adolescentes, os jovens em situação de risco, dando uma bolsa, para que eles consigam concluir o seu Ensino Médio e tenham a oportunidade de acesso a essa bolsa, ou o valor guardado numa poupança, para quando forem para a universidade. \r\n\r\nPresidente, todas essas políticas importantes, o bolsa família, reconhecido nacional e internacionalmente possui referência na figura do Sr. José Graziano, que foi um pioneiro; que pautou a questão do bolsa família, que hoje é reconhecida no Brasil e no Mundo como uma política efetiva de transferência de renda, de erradicação da pobreza e da miséria, num momento em que boa parcela da sociedade brasileira questionava essa política. Questionava com pensamento conservador, que dizia que não era uma política que não erradicava nada, que era uma política da preguiça, e hoje demonstrou que foi ela também uma das responsáveis para que o Brasil conseguisse passar incólume por essa crise internacional. Porque o seu mercado consumidor interno mudou o perfil. O seu mercado consumidor interno mudou a cara da economia brasileira, graças a um programa como o Bolsa Família. Graças a um programa de transferência de renda que traz para o mercado interno consumidor mais de 20 milhões de brasileiros.\r\n\r\nSr. Presidente, essa conquista que está encarnada na figura do José Graziano não é uma conquista do Partido dos Trabalhadores. Não é uma conquista do Governo Dilma. É uma conquista do Brasil. É uma conquista do povo brasileiro. José Graziano vai comandar a FAO nos próximos três anos e o fará levando a experiência do combate à miséria. É importante dizer aqui, que é a pasta de maior orçamento na ONU e que levará esse objetivo de combater a pobreza e a miséria para a África, à qual foi decisiva na vitória de José Graziano. Os delegados inteiros da África votaram no José Graziano por entenderem que era o candidato do ex-Presidente Lula, que era o candidato da Presidente Dilma, e que era o candidato do Brasil. O candidato que possui a experiência acumulada para levar essa experiência aos lugares que têm a situação da pobreza e da miséria muito piores que o Brasil.\r\n\r\nSr. Presidente, quero concluir saudando José Graziano; saudando o Afonso Florence, Ministro do Desenvolvimento Agrário; saudando o ex-Ministro Miguel Rossetto, entusiasta de primeira hora da candidatura de Graziano e saudando a todo o povo brasileiro. A cada brasileiro e brasileira que vê na figura, hoje, do José Graziano a possibilidade de levarmos aos quatro cantos do mundo a erradicação da miséria como uma bandeira mundial. O mundo não aguenta mais. O mundo não aguenta mais adiarmos as metas do milênio. \r\n\r\nQuero encerrar com uma frase milenar. Com um pensamento do Profeta Isaias, de cerca de sete séculos antes de Cristo, que dizia que não há paz sem justiça. E se quisermos construir a paz, evidentemente, que precisaremos construir a justiça. E para construir a justiça, Sr. Presidente é fundamental dar pão e dignidade a quem não os tem hoje. Com essa política exitosa no Brasil, que avança agora para águas mais profundas com a política de erradicação da pobreza e da miséria do Governo Dilma, teremos a oportunidade de levar para a África e para países do mundo, onde a pobreza e a miséria atingem a mais de 90% da população.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Quero parabenizar o ex-Ministro José Graziano, por essa grande conquista para o nosso Brasil. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna, hoje, para elogiar a Deputada Myrian Rios, pela coragem de ter vindo a este Plenário e dar a sua opinião sobre um assunto que é polêmico, mas ela teve coragem de falar, como também o Deputado Jair Bolsonaro de denunciar a distribuição de kits gays para crianças do ensino fundamental da rede pública de todo o Brasil. Esta Casa também teve coragem de derrubar moralmente uma PEC, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que também criava privilégios para grupos homossexuais, apesar de, na primeira votação, apenas eu e o Deputado Edson Albertassi termos votado contra. \r\n\r\nA Deputada Myrian Rios não tem que pedir desculpas por nada. Estão dizendo que ela é ignorante, que é preconceituosa, mas ela, assim como eu, tem um conceito firmado e fundamentado, não um pré-conceito. Os grupos LGBT é que têm que pedir desculpas pelo que fizeram no último final de semana, em São Paulo. As imagens estão aí para mostrar a baixaria que foi a parada gay, começando por ridicularizar todas as religiões - e Deus também, por consequência. Mesmo sendo evangélico, acredito que temos de respeitar a crença dos católicos e aqueles grupos ridicularizaram imagens de santos católicos. Eles é que têm que pedir desculpas por terem urinado nas ruas; por deixarem vários menores bêbados, trocando as pernas, durante a manifestação. As imagens mostram uma grande quantidade de pessoas fumando maconha durante a parada gay. O programa do Datena mostrou um casal de travestis cheirando cocaína na frente de todo mundo. São essas pessoas que têm que pedir desculpas.\r\n\r\nTambém deve desculpas esse tal de Luiz Mott, presidente de uma ONG gay na Bahia. Quem não teve a oportunidade de ver, que veja no YouTube a entrevista do Luiz Mott ao Jô Soares, em que ele diz que a homofobia surgiu, sobretudo, através da Bíblia. Palavras dele. Outra insanidade desse senhor, que bem demonstra o sentimento desses movimentos. Os gays precisam dos heterossexuais para que façam filhos, para que estes venham a se tornar homossexuais; novos gays e novas lésbicas. Essa é o idealizador do PL122; essa é o idealizador da distribuição de kits gays para as crianças da rede pública de todo o Brasil, o que demonstra que pessoas assim não estão preocupadas com a família, só com sua retaguarda, e olhe lá!\r\n\r\nSr. Presidente, concordo em parte com o Luiz Mott quando ele diz que as pessoas se tornam homossexuais. Concordo em parte porque acredito que muitos já nascem homossexuais, mas outros tantos se tornam, porque a homossexualidade também é uma questão de comportamento. Uma criança cujo círculo de amizades é de maconheiros, a tendência é que se torne maconheira também; se ela convive com adolescentes que praticam pequenos furtos terá tendência a fazer o mesmo. Entra também na discussão a referência dentro de casa. \r\n\r\nO STF deu uma decisão lamentável, e legislando. A Constituição foi escrita em 88 e ao se referir à criação da família, diz que ela é formada por homem e mulher porque eles têm a possibilidade de se reproduzir e manter o instituto do Estado. Como bem disse aquele juiz de Goiânia cuja decisão foi de cassar uma união homoafetiva, se fizéssemos uma experiência com dez homens isolados numa ilha, que criassem suas próprias leis, fundassem seu próprio Estado, essa comunidade estaria fadada a, em poucas décadas, sumir, desaparecer do mapa; não mais existir. \r\n\r\nE o Supremo criou uma nova família, à revelia do Congresso Nacional e à revelia da Constituição Federal, formada por um casal homossexual. O próximo passo será a adoção de crianças, de filhos, por esses casais homossexuais. Se os filhos se espelham nos pais, qual a tendência desses filhos? É a de também serem gays. \r\n\r\nRepito aqui com toda a tranqüilidade, Sr. Presidente, não cabe a mim nem a ninguém discutir, criticar ou julgar o que uma pessoa faz entre quatro paredes. Homossexualidade é questão de foro íntimo. Cada um decide o que bem quer, faz o que bem quiser com o seu corpo.\r\n\r\nDigo e repito: ninguém tem que ser respeitado e ninguém tem que ser exaltado por causa da homossexualidade. Independente de a pessoa ser hetero ou homossexual, as pessoas têm que ser orgulhar dela por ela ser um bom filho, um bom pai, um bom profissional.\r\n\r\nSr. Presidente, fica esse registro. Os meus parabéns à Deputada Myrian Rios que não deve recuar nem pedir desculpas. Quem tem que pedir desculpas são as pessoas que estão acabando com a nossa sociedade.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Salve a família brasileira! O próximo orador inscrito é o Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, nobres colegas, quem me acompanham nesta tribuna, sejam bem-vindos a esta Casa, telespectadores da TV Alerj, o que me traz ao debate é a necessidade concreta de falarmos sobre algo que está acontecendo em nosso País, nas Casas Legislativas e no Poder Executivo, como bem foi dito várias vezes neste plenário. É um debate onde cada vez mais aflora e tem a ver com a palavra “intolerância”.\r\n\r\nAnteriormente ao meu pronunciamento, o Deputado Flávio Bolsonaro citou o exemplo de um acontecimento em São Paulo. E me sirvo dessa sua fala, Deputado Bolsonaro, para dar também o meu parecer a respeito do tema. O debate sobre a opção sexual, sobre a homossexualidade, algo que é intrínseco ao ser humano e é de foro íntimo, está ocorrendo na sociedade. V.Exa. bem encaminhou o assunto, o Brasil vem discorrendo sobre o tema, midiaticamente há muitos anos tem sido abordado, e precisa mesmo ser feito. As Casas Legislativas são o fórum competente para debater o assunto, é nelas que se ouvem opiniões favoráveis e opiniões contrárias, nos Executivos, no Judiciário.\r\n\r\nEsse debate está sendo feito e veio à tona aqui na semana passada. Eu, como Deputado desta Casa, tive oportunidade de, com coragem, manifestar minha opinião a respeito da Emenda proposta pelo Exmo. Sr. Deputado Gilberto Palmares. Votei contrário à Emenda porque entendia assim, primeiro pela sua inconstitucionalidade, e também pelo fato de que ela exacerbava algo que a própria lei já previa, ou seja, a não discriminação de qualquer pessoa. Uma Lei Constitucional Estadual não deve propor algo que a Constituição Federal já defende, que é o direito de todos. Portanto, fui contrário à Emenda da PEC 23 como sou contrário ao PLC 122 por entender também que é determinantemente obrigatório que todos tenham direito a livre expressão, de serem contrários, e por manifestação de fé muitas vezes, a determinadas condutas. Sou contrário porque entendo que não há necessidade de uma lei anti-homofobia no País, porque todas as leis vigentes são claras: todos devem ser respeitados. Já existem leis para isso. O que se entende hoje no processo é que a exarcebação vai além, e o Brasil não precisa disso.\r\n\r\nMas eu quero falar de São Paulo. O que aconteceu em São Paulo no domingo não foi uma ação afirmativa. O que aconteceu em São Paulo no domingo foi que o movimento LGBT, de forma concreta, extrapolou, desrespeitou e afrontou de forma equivocada não os fiéis, afrontou também a Igreja Católica, afrontou uma instituição quando colocou a imagem de santos reverenciados pelos católicos nos quatro cantos do mundo, sem a menor necessidade, porque ali estavam no objetivo único de defender aquilo que pensam, e legitimados pela lei. Estavam lá para defender o que pensam. Não podiam porque estavam legitimados pela lei ofender de forma intolerante aqueles que têm na imagem dos santos uma representação de vida a qual eles desejam seguir. \r\n\r\nEu falo para os meus irmãos protestantes, evangélicos, umbandistas, mulçumanos. Eu falo a todos. Mas hoje, especialmente, Deputado Janio Mendes, eu me refiro a uma igreja que é a maior unidade de caridade do mundo, que combate as drogas e defende a vida. Falo como deputado estadual, falo com a propriedade de quem, na lei, tem argumentos para ser contra esses projetos de lei, falo como católico que há 20 anos vem defendendo aquilo em que crê porque foi transformado por uma palavra de vida. \r\n\r\nE vejo naqueles que não pensam como eu o direito de não concordar com a palavra que transformou a minha vida. Ela não obriga ninguém, ela chama, ela convoca. Ninguém está obrigado a crer no que eu creio, mas eu também quero respeito, porque sei que na imagem de um santo, na imagem daquele homem, daquela mulher que teve uma vida que eu também queria ter, uma vida com os olhos virados para o alto. Quando eu vejo que para se afirmar um direito se ofende o direito do outro, Sr. Presidente, eu me sinto muito entristecido.\r\n\r\nQuando para afirmar o que eu acredito eu firo o seu direito de acreditar, não reflete a democracia. Isso não pode acontecer num país democrático, essa não é a legislação que nós queremos para o nosso País. Que sociedade nós queremos? Uma sociedade que não me permite crer e não me permite defender o que creio, sem ferir o que o outro crê? Não, não é possível! \r\n\r\nE, nesse movimento - falo agora como católico, como fiel que, ao crer no que creio há 20 anos tive a minha vida transformada - eu vi aquilo em que eu de uma forma tão coerente creio há tantos anos ser usado de forma vilipendiosa e de mau gosto, eu me sinto ofendido como homem, como ser humano, como pai. Eu não posso aceitar isso como cidadão, mesmo que os que não crêem no que eu creio, pelo menos devam ter por mim, e por tantos outros milhões e milhões de pessoas que pensam como eu, e que são católicos como eu, respeito, o respeito de ter, na sua fé, os seus símbolos sagrados protegidos e respeitados. \r\n\r\nSou um católico que não quer ver ninguém botar fogo em Alcorão, que não quer ver protestantes, umbandistas e candomblecistas sendo maltratados ou agnósticos sendo desrespeitados. Sou um católico que quer ver - como homem, cidadão e Deputado - sua igreja, a igreja que tenho defendido e que tem salvado vidas nos quatro cantos do mundo, ser respeitada também. \r\n\r\nO movimento LGBT errou na mão, agiu da mesma forma que aqueles contra os quais tem brigado: foi intolerante, foi discriminatório, passou dos limites do desejo de se afirmar. As leis que o defendem estão aí e nenhum de nós pode ir contra elas, ninguém pode ir contra o que a Constituição prevê, ainda que por motivos de fé, mesmo que toda e qualquer expressão religiosa e filosófica venha há séculos trabalhando condutas e discutindo valores. A religião pode fazer isso. Por quê, Sr. Presidente? Por que a religião pode debater valores? Porque ela não obriga ninguém a segui-la, não obriga ninguém a seguir aquilo que prega; ela apenas se apresenta para que homens e mulheres se coloquem à disposição dela ou não. \r\n\r\nÉ com esse sentimento que digo: amai-vos uns aos outros, como Cristo nos amou. O próprio Evangelho defende: “Que sejam um.” O que eu quero mais eu peço: que se retratem. O movimento do LGBT em São Paulo foi equivocado e precisa se retratar com a Igreja Católica e com a sociedade brasileira. Precisa se retratar porque causou um dano muito duro no coração daqueles que creem e que não estavam lá para se defender. \r\n\r\nQueremos uma sociedade democrática, que lute pelos seus direitos, mas que não se esqueça de onde nasceu. Este País, Deputado Comte Bittencourt, nasceu aos pés da Santa Cruz. Este País não é ateu, é religioso em suas mais diversas demonstrações de fé. Como católico, como Deputado, peço a caridade de que o movimento possa - não em nome da fé, e sim em nome do respeito, em nome de se afirmar direitos sem ultrapassar limites - se retratar com o povo brasileiro, com a Igreja Católica e com os que veem nos santos um exemplo a ser seguido. \r\n\r\nCito não o que vimos na Parada Gay, e sim um exemplo que transforma almas. Madre Teresa de Calcutá - mulher santa que ultrapassou os muros da Igreja Católica, os muros de todos os credos - está aí para mostrar que santidade é possível. Quando se busca santidade à luz desses homens e mulheres, o Brasil pode ser melhor. É por isso que termino minha fala dizendo que nós podemos pedir para os que defendem seus direitos que tomem a decisão de não ferir os direitos dos que creem. \r\n\r\nQue Deus nos abençoe todos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Expresso o meu pesar pela morte de um amigo e companheiro, o Dr. Jair Marinho Azevedo, advogado, procurador do Estado aposentado e Presidente do PMDB de São Gonçalo durante um longo período. Também foi Presidente do Clube Tamoio de São Gonçalo, que era conhecido como Palácio de Cristal, no período de 1960 a 1980. Meus sentimentos à sua família. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Comte Bittencourt, Presidente do meu partido, o que muito me orgulha. S. Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado José Luiz Nanci, Presidente do Expediente Inicial, companheiro do PPS, senhoras e senhores Deputados, inicialmente, como Presidente da Comissão Permanente de Educação desta Casa há três legislaturas, faço um rápido pronunciamento de pesar pela perda, há dois dias, de um dos maiores Ministros da Educação que este País já teve, o professor Paulo Renato de Souza. \r\n\r\nIndependentemente de suas convicções políticas, Paulo Renato, sem sombra de dúvida, após a redemocratização do Estado brasileiro, é o Ministro que vai deixar o principal legado ao projeto de reconstrução da educação pública brasileira. O Ministro Paulo Renato foi quem que conseguiu, com o advento do Fundef, hoje Fundeb, fazer com que o País finalmente conseguisse a universalização da chamada matrícula de idade obrigatória, prevista pelo constituinte de 1968. \r\n\r\nDesejo externado pela Constituição do final de década de 60: o Estado brasileiro garantir matrícula a todas as crianças de sete a 14 anos. Só conseguimos alcançar essa meta, que a maioria dos países vizinhos alcançou quase um século atrás, com o advento do Fundef, criando uma nova lógica de financiamento para que os municípios assumissem a responsabilidade pelo chamado ensino fundamental. Esse é um legado do Ministro Paulo Renato. \r\n\r\nO segundo legado é a avaliação externa. O Ministro teve a coragem de introduzir no sistema educacional brasileiro a metodologia da avaliação externa, com o exame de ensino médio, hoje Enem, e com o antigo Provão, avaliação do ensino superior, hoje Enad. Atualmente, o Brasil tem um ciclo avaliativo que vai da Provinha Brasil, na alfabetização, até o Enad, avaliando os seus cursos de graduação. Legado deixado, porta aberta para um projeto de Estado, pelo Ministro Paulo Renato. \r\n\r\nVamos lembrar também que foi na gestão do Ministro Paulo Renato que o Brasil teve a sua melhor Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a chamada Lei Darcy Ribeiro, que cria uma nova lógica, que estabelece autonomia para as unidades escolares das diferentes redes, para os seus projetos pedagógicos. A LDB, uma lei moderna, contemporânea, estabelece iniciativas que, com o tempo, seguramente irão recuperando um projeto de educação de qualidade no Estado brasileiro. \r\n\r\nSenhoras e senhores, como Presidente da Comissão de Educação, faço este registro nos Anais da Casa: o Brasil perde seguramente um dos seus melhores Ministros de Educação. O Brasil perde um homem que teve coragem de fazer com que o Ministério da Educação voltasse a discutir educação básica sem perder a dimensão da importância da universidade no mundo das novas tecnologias, no mundo da inovação, no mundo em que, todos nós sabemos, sem inteligência não é possível gerar desenvolvimento econômico. \r\n\r\nPaulo Renato fez com que o Ministério da Educação voltasse a olhar a educação básica como componente fundamental para um projeto de educação nacional. Então, fica aqui, Deputada Lucinha, do PSDB, Deputado Luiz Paulo, Presidente do PSDB no Estado do Rio de Janeiro, o meu registro, como Presidente da Comissão de Educação, com relação a essa grande perda, precoce ainda, para a educação brasileira que foi a morte do Ministro Paulo Renato de Souza.\r\n\r\nSr. Presidente, saímos frustrados da audiência da Comissão de Transportes realizada ontem, Deputado Janio Mendes, eu e o Deputado José Luiz Nanci, moradores de Niterói e São Gonçalo. Porque mais uma vez chegamos à conclusão que a Linha 3 do Metrô vai continuar sendo um sonho, vai continuar sendo uma ilusão, vai continuar sendo um engodo deste Governo. \r\n\r\nTivemos aqui, no início da legislatura passada, o atual Secretário de Transportes Dr. Júlio Lopes, falando também numa audiência da Comissão de Transportes que o Governo do Estado não tinha recursos para fazer a Linha 3 do Metrô porque dele cobramos a promessa do Governador Cabral, promessa de campanha para o povo de São Gonçalo, falando que a Linha 3 do Metrô seria uma realidade já no seu primeiro Governo. O Secretário Júlio Lopes aqui esteve e disse à época que o Estado não tinha recursos para fazer a Linha 3 do Metrô. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral foi reconduzido ao Governo, com a maioria absoluta dos votos do Rio de Janeiro. Perdemos a eleição. A sociedade fluminense reconduziu o Governador democraticamente. Durante a segunda campanha, a campanha da reeleição, o Governador mais uma vez, ou seja, assumiu o compromisso com a Linha 3 do Metrô e, na audiência que tivemos ontem, ficou claro que a Linha 3 do Metrô vai continuar, infelizmente, sendo um sonho que não será alcançado pela população do Leste Metropolitano Fluminense. E no momento em que se avizinha o início do Comperj, em que o país acompanha na cidade de Itaboraí o maior investimento público feito pelo Estado brasileiro ao longo da sua existência, que é o Comperj. Os grandes investimentos da Petrobras nas novas unidades, nas suas plantas industriais de refinaria, na cidade de Itaboraí, que seguramente vai gerar não só para aquela região, mas que vai chegar à região de V. Exa., Região dos Lagos, região vizinha, ali as baixadas litorâneas fluminenses, a região do Leste Metropolitano. Mais uma vez vamos ver um grande investimento acontecer e não ter em paralelo os investimentos públicos necessários na infraestrutura da sua população. \r\n\r\nHoje, o transporte é um dos grandes problemas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O Governador Cabral, falei ontem na audiência pública, está perdendo uma grande oportunidade porque não me lembro, nos meus 22 anos de mandato, de um Governo de Estado ter a liderança de todos os prefeitos das cidades da Região Metropolitana, de todos. O Governador Cabral lidera todos os prefeitos das cidades que compõem a Região Metropolitana. O Governador Cabral tem uma força de liderança política que jamais existiu no Rio de Janeiro e está perdendo a oportunidade de pensar na gestão integrada da Região Metropolitana. Está perdendo a oportunidade de fazer com que a sua liderança não seja usada, no bom sentido, para conduzir esses prefeitos a uma compreensão de que os principais problemas sofridos pela população que vive na Região Metropolitana não conseguem ser superados só pelos municípios. Os grandes problemas como transporte, saneamento, infraestrutura mínima, precisam ser resolvidos de forma consorciada; são problemas que precisam ser resolvidos de forma articulada. São Gonçalo não vai resolver os seus problemas de transporte sozinho. Como Niterói também não irá, como Itaboraí não irá; como Magé e Mesquista não irão. \r\n\r\nSe não houver a compreensão de um Governo de Estado com uma visão republicana, com uma visão de liderar os movimentos das diversas macrorregiões do Estado do Rio de Janeiro vamos ver o Comperj se transformar em uma realidade econômica, mas vamos ver o seu entorno se transformando num caos urbano, que é hoje a realidade da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Espero que o Governador Sérgio Cabral tenha um pouco de lucidez nesse debate. Eu espero que o Governador Sérgio Cabral entenda a diferença em ser apenas um governador ou ter compromisso de estadista com o Rio de Janeiro; e a questão de transporte público coletivo é hoje um dos grandes problemas enfrentados pela população da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, fica aqui para as lideranças do Governo um pedido de ambos Deputados moradores daquela região: que levem ao Governador Sérgio Cabral essa nossa solicitação para que ele não perca essa oportunidade única no Estado do Rio de Janeiro, que é o Governador liderando todos os chefes de executivo das cidades da Região Metropolitana. O Rio de Janeiro, para acompanhar essa agenda de desenvolvimento econômico cantada pelo Governador Sérgio Cabral nos quatro cantos, precisa ter desenvolvimento da infraestrutura para dar qualidade de vida a sua população. Não é possível este estado ter um bilhão de reais para colocar em uma reforma do estádio do Maracanã para receber Copa do Mundo e não ter a mesma rapidez de aplicar 1.800 bilhão no transporte público, como a Linha 3 do Metrô, que vai atender a quase dois milhões de pessoas.\r\n\r\nFica aí o que é prioritário na agenda do Estado: se é o interesse da população ou se são interesses menores. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Luiz Paulo. V.Exa dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiro, como líder do PSDB, em meu nome e em nome da minha bancada, inclusive agora aqui com a presença da Deputada Lucinha, eu quero revelar a nossa tristeza pelo falecimento do nosso ex-Ministro da Educação, Paulo Renato. Foi ele um dos criadores do Fundef e do Bolsa Escola. Com isso, nos oito anos de gestão do Presidente Fernando Henrique Cardoso, o ensino básico teve 95% das crianças na escola. Então, para nós é motivo de tristeza o falecimento desse grande brasileiro que tem uma inegável folha de serviços prestados à nação, em especial à área de Educação.\r\n\r\nMas Sr. Presidente, quero me reportar aqui a dois documentos que tenho em mãos: o primeiro deles datado do dia 02 de fevereiro de 2010, quando solicitei a esta Casa a criação de uma CPI para investigar a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes, porque os jornais da época noticiavam que o Estado, através de autorização da Agência de Transportes, pagaria oito milhões de reais à Delta na RJ-116, que é uma das concessionárias da Rota que administra esta rodovia, por danos provocados pelas chuvas. Então, já em fevereiro de 2010, eu pedi a esta Casa uma CPI porque não considerava palatável uma concessionária receber, do Governo do Estado, R$ 8 milhões por estragos das chuvas provocadas na rodovia administrada sob concessão, visto que, quem tem que cobrir esses eventuais prejuízos são as empresas seguradoras, não os cofres públicos. Aí, já se anunciava um primeiro privilégio à Rota, da qual uma das empresas concessionárias é a Delta. \r\n\r\nVinte dias depois, no dia 22 de fevereiro, oficiei ao Tribunal de Contas do Estado, para que ele pudesse investigar a legalidade do pagamento de tal indenização de R$ 8 milhões à Rota - leia-se também Delta -, ou mesmo a transformação desses R$ 8 milhões em dilação de prazo da concessão.\r\n\r\nEstou trazendo esses dois documentos a público porque foram até objeto de matérias jornalísticas à época. Também para mostrar que esses procedimentos limítrofes da Delta já vêm ocorrendo há bastante tempo no nosso Estado.\r\n\r\nFaço aqui o registro desse acontecimento que já data de quase um ano e meio.\r\n\r\nAinda há mais, Sr. Presidente. Hoje, há dois Projetos de Lei em pauta. Um, altera a destinação do Funesbom, destinando 30% do mesmo para pagamento de gratificações à corporação do Corpo de Bombeiros - registrando que este não é o desejo da corporação. O desejo é de aumento de salário e não de efetivação de gratificações e abonos.\r\n\r\nNão houve, por parte da liderança do Governo, nenhum aceno para se reunir no Colégio de Líderes a fim de se discutir as dezenas de Emendas que tem esse Projeto. Isso demonstra, Deputada Lucinha, que a posição do Governo será a de desejar passar o rolo compressor com os Deputados que se opõem a uma proposta que não é a melhor para a corporação do Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nO segundo Projeto que está em pauta é o da antecipação de 5,58% para os beneficiados da “Lei das Casas Bahia”, que concede reajustes em 48 parcelas, na ordem de 0,915% ao mês.\r\n\r\nTambém em relação a esse Projeto, o desejo das corporações - e aí não falo só do Corpo de Bombeiros, falo também da Polícia Militar, da Polícia Civil, dos agentes penitenciários - era de que essas antecipações fossem em volume muito maior para que pudessem, efetivamente, contribuir para um piso mínimo líquido de R$ 2 mil.\r\n\r\nMais uma vez, o Governo não está abrindo discussão sobre a matéria, sobre as emendas, razão pela qual também fica subentendido que tentarão desprezar todas as emendas produzidas. Mas, tem uma questão de fundo que precede os dois projetos que hoje estão na pauta: é a anistia administrativa àqueles que estão listados como tendo rompido algum código de conduta. \r\n\r\nHoje os bombeiros saíram em caravana para Brasília para acelerar a anistia, que já foi aprovada para o Senado e precisa ser aprovada pela Câmara Federal, que diz respeito à possibilidade de cometimento de crimes militares. Mas é necessário que também o governo do Estado atente para a anistia administrativa, que é da competência do governador. \r\n\r\nSabemos que esta Casa só poderá votar um projeto de anistia se tiver aquiescência da base do governo, que detém mais de 50 parlamentares. E a base do governo, até agora, se quedou inerte em relação a esse tema. Sei que políticos diligentes também da base do governo desejam buscar uma solução para essa anistia. Esta é a última semana antes do recesso, última semana de trabalho do Parlamento. \r\n\r\nEntão, se faz necessário que, ao longo desta semana, votemos a anistia nesta Casa. Por isso, solicito aos senhores parlamentares que possam influenciar nessa questão, que assim o façam, para que pelo menos a anistia saia votada do Parlamento Fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Geraldo Moreira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Geraldo Moreira\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, as galerias que nos assistem, os telespectadores da TV Alerj, eu, antes de dar início ao que em síntese me fez chegar a esta tribuna, quero reafirmar algumas palavras do Deputado Luiz Paulo. A anistia aos bombeiros militares tem que ser uma questão de todos nós parlamentares, porque tenho certeza é de interesse da sociedade e do povo fluminense de um modo geral. É importante que todos os parlamentares que compõem esta Casa de Leis se juntem, para que se possa efetivamente fazer justiça a esses heróis, a esses bravos trabalhadores que têm dado tanto orgulho ao nosso Estado, que pertencem a uma instituição de renome e que, por tradição, prestam um grande serviço à sociedade brasileira.\r\n\r\nEntendo que essa questão deverá fazer parte de um esforço conjunto desta Casa para que, pelo menos, haja este reparo em relação aos bombeiros militares.\r\n\r\nSou daqueles que me filio a este pleito e junto com outros Deputados, tenho certeza de que nós, na luta, vamos conseguir na Assembleia este pleito, que é esta anistia tão necessária e que evidentemente já traz um reparo à ação desses bravos bombeiros.\r\n\r\nSr. Presidente, tenho pensado um pouco nas questões gerais do nosso País, porque quando se vê problemas, quando se detecta no dia a dia problemas concretos da sociedade, podemos ter certeza de que esses problemas advêm de cima e na medida em que você começa a resolver as questões gerais consequentemente as questões específicas também vão se resolvendo. Quando se começa a questionar e contestar os efeitos de uma situação, quando se critica os efeitos de uma determinada situação é importante, se quiser de fato resolver aquilo, que se busquem as razões das suas causas.\r\n\r\nEstou falando isso, porque entendo que neste País o mais emergente, o que deveria ser o ponto nº 1 da pauta de discussão em todos os parlamentos deste País afora, teriam que ser a reforma política, a reforma partidária e a reforma eleitoral. Sem essas reformas a nossa democracia estará mascarada. Estamos vivendo um processo onde o estado democrático de direito, de uma forma ou de outra, tem sido mascarado, basicamente porque a ação dos mandatários de hoje tem origem, em termos, ilegítima, porque é fruto de uma articulação, é fruto do poderio econômico, é fruto da promoção dos grandes órgãos de imprensa. Enfim, os mandatos e os detentores de mandatos de hoje, na verdade, têm sido construídos de uma forma podre.\r\n\r\nA reforma política, por exemplo, é fundamental. Observamos hoje nos parlamentos estaduais que alguns colegas nossos evitam tocar no tema porque entendem que isso pode enfraquecer as suas ações, as suas atuações e até as suas pretensões enquanto Deputados Estaduais, mas o fato é que as Assembleias Legislativas dos Estados são extremamente frágeis no seu poder de decisão. Aqui nesta Casa bem como em todos os parlamentos estaduais do Brasil afora o poder efetivo de decisão de um Deputado, o raio efetivo de ações concretas em que ele pode atuar, o âmbito daquilo que ele pode propor enquanto Projeto de Lei efetivo sem contrariar as Constituições Federal e Estadual são mínimos, Sr. Presidente, as suas perspectivas são mínimas.\r\n\r\nOs Poderes Legislativos estaduais estão castrados, e muitas vezes, nós, por covardia, tentamos de alguma forma omitir esta questão, tentamos de alguma forma essa que é uma questão séria do nosso País. Hoje, por exemplo, vamos votar a principal matéria da Ordem do Dia desta Casa que é o aumento da remuneração das forças armadas, especificamente dos Bombeiros. Vejo aí dezenas de emendas que os nossos colegas fazem no sentido de procurar mais justiça; contemplar com melhor situação o soldo dos bombeiros militares. Ao mesmo tempo, quando vou consultar a Constituição Federal, a Constituição Estadual e até o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, deparo com a impossibilidade da proposição dessas emendas; deparo com inconstitucionalidades flagrantes, que não resistem ao mínimo de questionamento se forem aprovadas ali no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e quiçá, no Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nQuem conhece a minha origem sabe do meu compromisso com os trabalhadores, com os servidores públicos, com toda classe trabalhadora organizada nesse Brasil. Tenho dedicado a minha vida em defesa dessa gente; em defesa da organização e em defesa da luta dos trabalhadores desse País e os Bombeiros Militares, consequentemente estão, o tempo todo, inclusos também nessa luta. Vejo a flagrante inconstitucionalidade; vejo o flagrante impedimento legal dessas emendas propostas por esses bravos militares se viabilizar, enquanto ajuda em solução concreta para questões do Bombeiro. \r\n\r\nEssa luta tem que continuar, daqui a pouco, aqueles que entendem que devem defender o Governo; que devem estar em consonância com os interesses do Poder Executivo vão estar aí defendendo que o projeto deve ser aprovado tal e qual a proposta do Executivo. Aqueles outros, que por uma razão e por outra, estão encaminhando contra os interesses do Poder Executivo, vão questionar a todo custo; gritar em toda a sua dimensão para que as suas emendas, as suas propostas sejam aprovadas. Daqui a pouco o show vai começar; daqui a pouco a exibição vai começar. De antemão, já conheço esse filme; sei onde vai chegar. Uns querendo marcar posição dando a entender a esses trabalhadores de que estão lutando por eles, quando sabem, como ninguém, que as suas proposições são amplamente inconstitucionais e ferem as Constituições, Federal e Estadual. No entanto, eles insistem no mesmo caminho; eles insistem na mesma tecla, porque entendem que essa é a maneira de fazer oposição ao Governo, e os outros? Entendem que a todo custo devem defender os interesses do Governo. Daqui a pouco o show nesta Casa vai começar. Na verdade, nós todos sabemos como vai terminar, Sr. Presidente, porque a questão, infelizmente, não é por aí. Nós precisamos encarar essa questão de outra forma; de uma forma como de fato ela é.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDeputado Jânio Mendes\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, antes de iniciar a minha fala, gostaria de conceder um minuto do meu tempo à Deputada Myrian Rios, que me fez esta solicitação.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Muito obrigada, nobre colega Deputado Janio Mendes; muito obrigada, Presidente em exercício. \r\n\r\nBoa tarde, meus colegas Deputados; boa tarde a todos que aqui estão.\r\n\r\nVolto hoje ao plenário para comentar o discurso que fiz na semana passada, no dia 21, contra a PEC 23. Fiz um discurso longo, espontâneo, com convicção. Tenho clareza de que não agradei a todos. Posso ter me excedido em alguns pontos e fui mal interpretada, mas jamais quis ofender alguém ou algum segmento da sociedade. Num discurso, não devemos destacar um trecho ou expressão dita, e sim analisar o contexto como um todo, para captarmos o sentido real da mensagem do que foi proferido. \r\n\r\nLembro que iniciei relatando minha condição de católica missionária consagrada da Comunidade Canção Nova. Como tal, prego o respeito, o amor ao próximo, o perdão, a misericórdia de Deus. Destaco que Deus ama todas as pessoas, Ele realmente não faz distinção, Ele ama e quer salvar todos. Continuei o discurso e disse que não sou preconceituosa e não discrimino. Repudio veementemente a pedofilia e jamais tive a intenção de igualar esse crime à homossexualidade. Da mesma forma, repudio e condeno a agressão e a violência que os homossexuais vêm sofrendo. \r\n\r\nNa minha fala, dei exemplo de parentes, profissionais e amigos homossexuais que respeito. Não deixo de amá-los como seres humanos e como filhos de Deus. Votei contra a PEC 23 por minhas convicções, não contra este ou aquele segmento por determinada orientação sexual.\r\n\r\nMuito obrigada. Obrigada, Deputado Janio Mendes. Obrigada, meu Deus.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Agradeço as palavras da Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nSr. Presidente, traz-me à tribuna nesta tarde a temática que daqui a pouco tomará conta das discussões. Confesso que aqui cheguei crendo firmemente que esta tarde seria dominada pela proposta de reajuste salarial dos bombeiros militares e da lei que altera a aplicação do Funesbom. No entanto, em razão ainda dos reflexos da última Sessão, pautou esta primeira fase a PEC do Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nInsisto que a pauta de nossa discussão deve estar centrada na questão primordial que hoje mobiliza toda opinião pública e a sociedade do Estado do Rio de Janeiro. É certo que os refletores desviaram o foco um pouco da questão dos bombeiros, mas nós tratamos da política com seriedade e responsabilidade e nos damos ao luxo de não nos incomodar com manobras políticas de setores que tentam lucros menores e que, para alcançar esses dividendos menores no campo político, não se importam com o desdobramento da questão, se um determinado setor da sociedade sairá ferido ou não, se alguns serão utilizados como marisco na briga de maré contra rochedo, não medindo consequências, fato que vimos marcantemente nos últimos dias. \r\n\r\nNeste plenário, insistentemente, nós abordamos a crise que movimentou o Estado do Rio de Janeiro a partir do caso dos Bombeiros, com o chamado à sensibilidade, um chamado para se saber quais medidas deveriam sair deste Parlamento com vistas a uma solução para o impasse criado; que a liberdade dos Bombeiros Militares fosse prioridade no momento daquela discussão; que as notas divulgadas publicamente deveriam ser aquelas que representassem a unidade deste Parlamento na busca da mediação de um conflito.\r\n\r\nHoje assistimos a uma manipulação de palavras, de notas, com listas com nomes sendo utilizadas pelos mais variados segmentos políticos para agredir esse ou aquele parlamentar. Como defendíamos - e defendemos - que o reajuste salarial dos bombeiros deve sair como fruto de uma negociação política, daquilo que seja possível à construção de um pagamento pelas políticas públicas do Estado, pelas finanças públicas do Estado.\r\n\r\nE não podemos esquecer a responsabilidade presente, passada e futura, porque assistimos desta tribuna: a verdade é que a realidade do servidor público do Estado passou por um momento de recomposição das faixas salariais, no início da década de 80, no Governo Brizola. De lá para cá, os governos que o sucederam praticaram arrochos salariais que geraram essa grande distorção de hoje, com a defasagem do salário de todos servidores públicos do Estado, de todas as carreiras do Estado. \r\n\r\nIsso é fruto de sucessivos desgovernos que abandonaram os trabalhadores. Foi o abandono daqueles que hoje defendem de reajuste 100%, mas que não tiveram a dignidade de dar reajuste de 10% em oito anos de governo, quando governaram o Estado. É fácil, hoje, usar de palavras e fazer discursos de forma irresponsável para apostar no “quanto pior, melhor”. \r\n\r\nNós defendemos a liberdade, defendemos a construção negociada de um reajuste possível; e estamos, hoje, empenhados e engajados na construção de uma política que permita aos Bombeiros Militares a tão necessária anistia reivindicada. Não nos furtaremos à construção, à discussão política, mas é preciso que chamemos a atenção para a responsabilidade da discussão neste momento.\r\n\r\nA Deputada Janira esteve, no final da semana, em nossa cidade e pôde presenciar um pouco as sucessivas tentativas de manipulação política dos fatos. Em minha cidade circula até uma lista dos Deputados que votaram contra a anistia, quando a anistia sequer veio a Plenário, sequer foi votada. Aqui foi apresentada uma PEC - nós assinamos, como muitos Deputados assinaram - mas a votação ainda não houve. Haverá no momento necessário. E no momento necessário e oportuno as verdadeiras personalidades serão ditas, serão faladas, serão escritas neste Plenário.\r\n\r\nQueremos, Sr. Presidente, estar aqui e fazer parte desse momento que certamente vai marcar a história política deste Parlamente e da história do Estado do Rio de Janeiro. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Altineu Cortes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Altineu Cortes\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, gostaria de comentar a votação que tivemos aqui, na semana passada, sobre a PEC-23 que incluía, ou gostaria de incluir, no artigo 9º a orientação sexual e dizer que o meu voto foi um voto pela família. Não tivemos possibilidades. Foram muitas discussões, inclusive, fiz um apelo naquele momento para que os Deputados abrissem mão das discussões e pudéssemos ir à votação. Infelizmente, não foi possível. Fomos à votação, não houve quórum. Foram 41 votos, mas acho que foi uma grande vitória da família dos Deputados que defendiam, que votaram contra a PEC, contra a inclusão da orientação sexual. Então, acho que foi uma vitória.\r\n\r\nFiquei, sinceramente triste porque, por um voto não tivemos o quórum e aí, realmente, seria uma vitória completa, mas o Plenário, através de larga maioria, foram 39 votos a dois. Alguns Deputados usaram do Regimento Interno, não votaram, não permaneceram no plenário, mas acho que foi uma vitória da maioria, uma vitória pela família. \r\n\r\nGostaria de comentar um assunto que vem nos assustando a cada dia, acredito que mais nas cidades da Região Metropolitana; mas quero trazer também os problemas graves que se passam em São Gonçalo, em Itaboraí, que é a violência. \r\n\r\nTenho lido e acompanhado as ações do Governo sobre as UPPs. Acho que é um projeto importante para aquela comunidade, localidade e situação. Mas, fico me perguntando, por exemplo, quanto a UPP da Mangueira. Se não me engano, vão trabalhar 300 ou 350 policiais. Acho que vai ser muito bom para a Mangueira, para a Cidade do Rio de Janeiro, mas fico me perguntando como ficam as cidades da Região Metropolitana porque, por exemplo, o 35º Batalhão, em Itaboraí, que cuida de 220 mil pessoas, não sei se tem 600 policiais trabalhando na ativa. O 7º Batalhão, em São Gonçalo, não sei se tem 900 policiais trabalhando na ativa; são um milhão de pessoas. Então, acho que esse tratamento está desigual.\r\n\r\nNo sentido de colaborar, e não o de criticar, acho que o Governo deveria prestar atenção para que pudesse socorrer essas cidades, porque muitos Deputados já vieram aqui falar, porque sentimos isso no dia a dia. \r\n\r\nNeste final de semana, por exemplo, aconteceu um crime bárbaro no município de São Gonçalo e, segundo as denúncias, os marginais que cometeram essa atrocidade, estavam em Itaboraí; eram de uma comunidade muito carente, de Itaboraí, e provavelmente, vieram do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFicamos muito preocupados porque a marginalidade está saindo da Cidade do Rio de Janeiro, indo para a Região Metropolitana. Acho que a Cidade de Itaboraí e de São Gonçalo estão em pânico. Antigamente, não víamos a quantidade de comunidades carentes ocupadas por marginais com fuzis, e as pessoas falam isso. Hoje, existem bairros completamente isolados, principalmente à noite, quando as pessoas não podem passar, os carros não podem entrar. Então, o problema está sendo transferido da capital para a Região Metropolitana. \r\n\r\nIsso não é justo e acho que todos devem receber um tratamento igual. É óbvio que a Mangueira é importante. É óbvio que qualquer comunidade é importante, mas as cidades da Região Metropolitana estão sofrendo muito com isso, muito mesmo. Sr. Presidente, dizer também que isso se reflete nos crimes, não só nas comunidades onde a bandidagem está assaltando ...\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Deputado Altineu Côrtes, um aparte, por favor. \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Pois não. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Com relação às palavras do companheiro Deputado, quando V. Exa. se refere às UPPs instaladas na cidade do Rio de Janeiro e que a marginalidade vai para a Região Metropolitana, vai para São Gonçalo, quero acrescentar que a marginalidade também vai para a Zona Oeste da capital do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVivenciamos, na área de Campo Grande e Santa Cruz, um número muito grande de comunidades que hoje estão dominadas pelo narcotráfico. Justamente aqueles traficantes que antes estavam nas comunidades da cidade do Rio de Janeiro e que, depois que entraram as UPPs, migraram para a Zona Oeste. Eles não deixaram de ser traficantes, eles não passaram a ser trabalhadores, simplesmente esses marginais se transferiram da capital, do centro oficial do Rio de Janeiro, para as áreas mais pobres, como no caso são Campo Grande e Santa Cruz, que hoje já tem, Deputado, uma demanda muito grande de marginalidade. \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Só vou agradecer à Deputada Lucinha. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Graça Matos, Inês Pandeló, João Peixoto, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcos Abrahão, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Wagner Montes, Xandrinho).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 68 Senhores Deputados.\r\n\r\nAntes de anunciar a pauta, a Presidência gostaria de dizer que nós, o líder do Governo, eu particularmente, conforme havia me comprometido, tenho trabalhado há semanas na questão, com muita tranquilidade de avançar no sentimento da Casa, que é buscar o processo de anistia para aqueles que estiveram envolvidos no conflito da busca de melhorias salariais.\r\n\r\nA Presidência pode não concordar nos métodos, mas cabe a mim, como Presidente, ser mediador e buscar o concílio. \r\n\r\nA reunião aconteceu ontem, não tivemos o êxito. A reunião aconteceu hoje de manhã, estivemos com o Comandante do Corpo de Bombeiros, estivemos durante horas com o Governador Sérgio Cabral, com a base do Governo no sentido de que se levasse um esclarecimento e sentimento. E ainda continuamos em reunião, porque é uma questão de forma. Mas espero sinceramente que possamos obter êxito. Eu continuo. Tenho agora uma ligação do Governador e vou suspender a Sessão pelo tempo que se der a negociação, para que possamos retornar com um propósito que agrade a todos. Convido o líder do Governo para participar, na Presidência, em conferência com o Governador e com o Presidente da Casa. (Manifestação nas galerias)\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h35min)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h45min)\r\n\r\n(SOB A PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, É REABERTA A SESSÃO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. \r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, eu gostaria de agradecer a presença do Degase, agradecer a presença do Corpo de Bombeiros, de sua representação presente e familiares. (Palmas) Se não me engano, na quarta ou quinta-feira, quando entrava na Assembleia pela porta dos fundos, fui procurado por duas pessoas do movimento. Se não me engano, uma delas era o Soares, preocupado por eu ter entrado pela porta dos fundos e um militar, que nem do Corpo de Bombeiros era, tinha iniciado um processo de ofensas e de vaia. Eu lhe disse que ficasse despreocupado porque meu interesse maior era o de atender e buscar amenizar o sofrimento das famílias, em especial daquelas pessoas que estavam envolvidas no processo de reivindicação. \r\n\r\nQuero dizer que às vezes não concordamos com os métodos - já falei isso para a Deputada Janira Rocha, para o Deputado Paulo Ramos - e continuo não concordando. Mas, como chefe do Poder Legislativo, a mim cabe a obrigação de intermediar, com ajuda dos Deputados da Casa, em especial dos Deputados da base governista.\r\n\r\nA Deputada Cidinha Campos me procurou para falar sobre a questão do Degase. Nessa matéria não se tem a oportunidade de apresentar emendas para apreciação. Mas, como assumi o compromisso de buscar uma conciliação no conflito envolvendo uma corporação do nível do Corpo de Bombeiros, quero dizer que acabei de falar com o Governador Sérgio Cabral e assumo com os senhores o compromisso que na abertura do recesso legislativo estará nesta Casa uma Mensagem equiparando o Degase ao Sistema de Segurança, algo que tem sido pleiteado pelos senhores. \r\n\r\nEsse é um compromisso desta Presidência com aquiescência do governo. E nós apresentaremos a emenda inserindo o Degase no Sistema de Segurança para que seus servidores tenham os mesmos benefícios no mesmo momento. (Palmas)\r\n\r\nQuanto à questão dos bombeiros, cabe a quem estiver num nível não de grandiosidade ou de poder, mas de maior capacidade de visualização, porque acolhe o sentimento como um todo de brigar e de tentar encontrar mecanismos que propicie um fim ou que se amenize a celeuma, o conflito criado.\r\n\r\nDesde ontem o Governador já tinha me dado a autorização porque lhe apresentei desde quarta-feira. Não divulguei, porque não adianta divulgar e não ter... Como alguns Deputados de oposição também disseram, e também a base, essa é uma matéria que só se resolve com a participação do Governo e Parlamento, caso contrário não se resolve. Não me interessava dar destaque à matéria, não dei nota ou notas em nenhum veículo de comunicação, porque a minha briga era convencer o Governo. Eu quero agradecer ao Deputado Luiz Martins; ao Deputado Domingos Brazão, não sei se está aí, foi muito importante nesse processo; ao Deputado Alessandro Calazans; ao Deputado Marcus Vinícius; ao Deputado Coronel Jairo, pela discussão que nós tivemos ontem durante mais de três horas com o Secretário de Governo; também ao Deputado André Corrêa e ao Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nNós avançamos alguns metros, mas não chegamos onde gostaríamos de chegar. O Governo, no final da noite, deu autorização do prosseguimento; autorizou-me a publicação, não que ele precisasse autorizar, mas quando eu digo autorizar é do comum acordo da busca do entendimento, mas sem o compromisso de sancionar. O que interessa, para que não tenhamos nenhum problema, é que o Governo sancione uma lei de iniciativa do Parlamento.\r\n\r\nComo eu não tenho nada a esconder, Deputado Luiz Paulo, não chamei ninguém, só chamei o líder do Governo, mas o Deputado Luiz Paulo foi até a Presidência, entrou na sala, me viu conversar com o Governador. Eu consegui convencê-lo, sensibilizá-lo, pela sua história de luta, pela sua história de Presidente do Parlamento, que tantas vezes teve que intermediar, gerenciar conflitos e o Governador assumiu o compromisso de que ele sancionará a matéria dando a anistia a todos os militares envolvidos no conflito.\r\n\r\nNeste momento a matéria ainda não foi publicada. Quero fazer um agradecimento especial ao Comandante do Corpo de Bombeiros, pois neste momento a vaidade poderia fazer com que ele criasse algum óbice, e ele, em profundo respeito ao princípio hierárquico, deixou claro que a decisão tomada pelo Governador seria a decisão acatada por ele, com extrema boa vontade, com extrema cordialidade, e aquele que está sendo respaldado para conduzir todo o processo de negociação. Conforme pedido de muitos Deputados de situação e de oposição, na época intermediei e consegui, levando o sentimento da Casa, convencer o Governador da extrema necessidade da criação da Secretaria de Defesa Civil, que era uma maneira de valorizar a corporação que antes tinha um comandante com status de secretário, o que foi atendido. O Coronel Simões tem participado; participou hoje comigo de uma reunião, uma reunião em que eu pensava ter sido derrotado, mas com o Deputado André Corrêa conseguimos avançar. Com a ajuda imprescindível do Secretário Wilson Carlos que, antes mesmo de o Deputado Luiz Paulo entrar na sala, pessoalmente falou com o Governador e deixou claro que a decisão final é sempre deste, mas que o mesmo deveria ouvir com muita atenção a preocupação.\r\n\r\nEntão também acabei de pedir ao Secretário Wilson Carlos para que ele comunicasse, já que essa foi a decisão, e estamos enviando ao Diário Oficial para que seja publicada hoje a anistia, à qual votaremos numa Sessão Extraordinária no dia de hoje: a anistia a todos os militares para que esta Casa entre em recesso com muita tranqüilidade. Determino que a Mesa Diretora faça contato imediato com o Diário Oficial para que a matéria seja publicada pedindo apenas, com aquiescência, uma votação simbólica do Plenário, que me permita publicar simultaneamente a matéria e a urgência da matéria, como opção para que possamos votar hoje. \r\n\r\nEntão, colocarei em votação.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a publicação simultânea da urgência, queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria seja votada hoje, publicada no Diário Oficial. (Palmas)\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 571/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 31/2011) QUE ANTECIPA A IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELAS LEIS 5.767 E 5.768, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; MARCUS VINICIUS; ZAQUEU TEIXEIRA; ALTINEU CORTES E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, sobre as Emendas de Plenário, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, gostaria de solicitar que o Deputado André Corrêa seja o relator da matéria. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, antes de fazer a leitura de meu relatório, queria - como acompanhei nos últimos 30 dias com V.Exa., sobretudo a reunião de ontem à noite e o café da manhã de hoje, com o Governador - dizer a V. Exa., Deputado Paulo Melo, que V.Exa. agiu como um grande magistrado. Quero agradecer a V.Exa. pela capacidade de articular. E também ao Governador Sérgio Cabral, que tem uma trajetória de vida pautada no entendimento e no diálogo. \r\n\r\nTambém quero agradecer a todos os meus colegas da base do Governo, porque nesta Casa - e é preciso que isto seja dito em alto e bom som - não há um Deputado sequer dentre os 70, que não se preocupou em fazer com que esse processo avançasse. Quero agradecer porque em muitos momentos houve incompreensão, em muitos momentos houve um encaminhamento que não era verdadeiro. Tudo na vida tem ônus e bônus e a mentira tem pernas curtas.\r\n\r\nHoje, o Parlamento dá uma demonstração do seu verdadeiro papel. Portanto, meu agradecimento especial a cada Deputado - sobretudo aos da base do Governo, que muitas vezes foram vítimas de posições que não são as deles. \r\n\r\nTambém quero dizer, Sr. Presidente, para avançar e deixar claro, que o governo delegou ao Cel. Simões - e não poderia ser diferente, pois é nosso Secretário de Defesa Civil - poderes para fazer, a partir de agora, todos os encaminhamentos que dizem respeito à melhoria da remuneração. O Cel. Simões já sinalizou - e continuará sinalizando - que esse governo vai conceder o vale-transporte; que esse governo estenderá a gratificação de capacitação para todos os bombeiros que hoje tem a Polícia Militar; e que esse governo fará com que esses aumentos sejam viabilizados. \r\n\r\nPortanto, confiando no Governador Sérgio Cabral, eu, como líder do governo, quero dizer de público que várias emendas apresentadas são emendas que têm um bom propósito, mas padecem do vício da inconstitucionalidade, porque aumentam despesas. O governo mexe nessas matérias para atender o Corpo de Bombeiros. \r\n\r\nTambém quero dizer ao Degase - de acordo com o que foi informado por V.Exa., Sr. Presidente - que em agosto chegará a matéria, fruto da medida, sobretudo, que a Sra. Deputada Cidinha Campos coloca. (Palmas)\r\n\r\nDentro dessa linha, Sr. Presidente, vamos dar o parecer pela rejeição de todas as emendas. Rejeitaremos todas as emendas, mas isso não significa que esses aumentos e que o vale-transporte não vão acontecer. Acontecerão, sim, pelo fortalecimento institucional do coronel Simões, que tem a confiança do Governo; que tem a confiança da liderança do Governo e que tem a confiança dos Deputados da base do Governo. \r\n\r\nPortanto, o parecer é contrário às Emendas n°. 01, 20, 23, 28, 30 e 32. Prejudicadas as Emendas n° 21 e 22, pela rejeição das Emendas n° 12, n° 29 e n° 11. É esse o relatório, Sr. Presidente. É um relatório parabenizando V.Exa. e a base do Governo pelo avanço. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 571/2011 QUE “ANTECIPA A IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELAS LEIS Nº 5.767 E 5.768, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados Gilberto Palmares (nºs 01 e 32), Nilton Salomão (nº 02), Paulo Ramos (nºs 03 e 04), Sabino (nºs 05 a 11), Wagner Montes (nºs 12 a 15), Samuel Malafaia (nºs 16 e 17), Enfermeira Rejane (nºs 18 a 22), Inês Pandeló (nºs 23, 24 e 25), Zaqueu Teixeira (nº 26), Cidinha Campos (nº 27), Flavio Bolsonaro (nº 28, 29 e 30), Marcelo Freixo (nº 31).\r\n\r\nRelator: Deputado André Correa\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01 a 20, 23 a 28 e 30 a 32\r\n\r\nPREJUDICADAS AS EMENDAS NºS 21 e 22 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 12 e A EMENDA Nº 29 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 11 \r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 32 (trinta e duas) emendas apresentadas ao projeto de lei que “ANTECIPA A IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELAS LEIS Nº 5.767 E 5.768, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que todas elas, sem exceção, devem ser inevitavelmente rejeitadas tendo em vista que em lei de iniciativa do Chefe do Executivo dispondo sobre regime jurídico e remuneração de servidores, qualquer emenda que importe aumento da despesa prevista figura-se como inconstitucional.\r\n\r\nTodas as emendas apresentadas representam aumento de despesa pois tentam estender os benefícios a outros servidores, majorar vencimentos além do previsto na proposta legislativa, criar vantagem financeira não prevista, tratando, inclusive, de diversas formas de provimento derivados de cargos públicos, o que contraria até mesmo a regra constitucional do concurso público.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01 a 20, 23 a 28 e 30 a 32; PREJUDICADAS AS EMENDAS NºS 21 e 22 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 12 e A EMENDA Nº 29 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 11 ao Projeto de Lei nº 571/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORREA - Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Só quero deixar bem claro que a Presidência divide com todos os Deputados. O Presidente não é presidente de si mesmo; é Presidente do Parlamento. Toda vez que o Presidente desta Casa fala em nome do Parlamento, está falando em nome dos setenta Deputados da Casa, inclusive me incluo entre esses setenta Deputados. Então essa é uma vitória do Parlamento fluminense. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, eu quero aproveitar para fazer um apelo, em nome dessa unidade, a todos os Deputados, sobretudo os da base do governo, que retirem suas emendas deste Projeto. Quero fazer um apelo às bancadas do PT, do PDT, do PSC, do PTB, do PSB, porque hoje nós estamos dando uma demonstração, liderados por V.Exa., de acordo, de avanço. Faço esse pedido a todos os líderes para que possamos inclusive votar com tranquilidade e rapidez o Projeto de Anistia. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai colher o parecer e, depois, já está inscrito, o Deputado Brazão é o primeiro para discutir a matéria. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Pela ordem) - Eu retiro a minha inscrição para a fala, Sr. Presidente, até porque o Deputado líder de Governo, André, foi objetivo e sucinto na nossa linha de raciocínio. Só reforço o apelo, em respeito a essa instituição, que passou esses dias todos de sofrimento, para a retirada dos Destaques e das Emendas para votarmos o mais rápido possível. Assim que chegar a esta Casa a publicação do Projeto da Anistia, que consigamos votá-lo ainda hoje para que eles possam ter um pouco mais de tranquilidade, Sr. Presidente. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu concederei o pela ordem a V.Exa. Pode ficar tranquila. Nós estamos em processo de colhimento de pareceres. Vou passar para V.Exa. Calma. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, antes do meu parecer, porém, quero parabenizar a V.Exa. pela condução dos trabalhos, ao líder do Governo e aos demais Deputados que desde o princípio participaram dessa grande vitória nossa e quando digo nossa, digo de toda a Casa. \r\n\r\nComo não poderia deixar de ser, o parecer é favorável com o parecer do Deputado André Corrêa pela CCJ e contrário às Emendas. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia é favorável ao Projeto. E quero aproveitar a oportunidade e, em razão do entendimento, fazer a retirada da Emenda n° 26, que é a Emenda de minha autoria. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Zaqueu, só chamando os trabalhos à ordem. V.Exa. é favorável ao Projeto e contrário às Emendas? \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Isso. Favorável ao Projeto e contrário às Emendas apresentadas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok. Contrário às emendas. Para emitir parecer pela Comissão de Defesa Civil, tem a palavra o deputado Altineu Côrtes. \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES (Para emitir parecer) - Favorável ao Projeto e contrário às Emendas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu quero dizer que os nobres Deputados propõem emendas que aumentam despesas ou interferem na estruturação e atribuição das secretarias de Estado, com o agravante por se tratar de matéria de iniciativa privativa do Governador. A despeito de sua natureza e seus relevantes propósitos, as emendas de Plenário sob análise entram frontalmente em choque com a norma constitucional, bem como a legislação ordinária vigente. \r\n\r\nSendo assim, vejamos. Se não bastassem os impedimentos constitucionais aqui elencados, o artigo n° 113 da Constituição diz que “não será admitido aumento da despesa prevista nos projetos de iniciativa exclusiva do Governador do Estado”. Portanto, as Emendas que aumentam despesas não são verdadeiras; elas são mentirosas e serão derrubadas em qualquer processo jurídico. Como o meu mandato é sério, como primo pelo meu mandato, voto contrário às Emendas e a favor do Projeto.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 571/2011, QUE \"ANTECIPA A IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECI DA PELAS LEIS N° 5.767 E 5.768, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAutor do Projeto: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado GILBERTO PALMARES (01 e 32); Deputado NILTON SALOMÃO E OUTROS (02); Deputado PAULO RAMOS E OUTROS (03 e 04); Deputado SABINO (05 a 11); Deputado WAGNER MONTES (12 a 15); Deputado SAMUEL MALAFAIA (16 e 17); Deputada ENFERMEIRA REJANE (18 a 22); Deputada INES PANDELÓ E OUTROS(23 a 25); Deputado ZAQUEU TEIXEIRA (26); Deputada CIDINHA CAMPOS (27); Deputado FLAVIO BOLSONARO (28 a 30); Deputado MARCELO FREIXO (31); \r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(CONTRÁRIO ÀS EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise das emendas de Plenário propostas ao Projeto de Lei n° 571/2011, do Poder Executivo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nOs nobres deputados propõem emendas que aumentam despesas ou interferem na estruturação e atribuições das Secretarias de Estado, com o agravante de se tratar de matéria de iniciativa privativa do Governador. A despeito da sua natureza e de seus relevantes propósitos, as emendas de Plenário sob análise entram frontalmente em choque com a norma constitucional, bem como com a legislação ordinária vigente. Senão vejamos:\r\n\r\nO § 1º, inciso II, alínea \"a\", do art. 112, da Carta Estadual, dispõe que:\r\n\r\n\"§ 1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\na) criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica do Poder Executivo ou aumento de sua remuneração;\"\r\n\r\nNo mesmo compasso, a Constituição do Estado veda o aumento da despesa em matéria cuja iniciativa seja privativa do Chefe do Poder Executivo, conforme se depreende da leitura do inciso I, do art. 113, a saber:\r\n\r\n\"Art. 113 - Não será admitido aumento da despesa prevista:\r\n\r\nI - nos projetos de iniciativa exclusiva do Governador do Estado \"\r\n\r\nAdemais, outro óbice constitucional insuperável é o apontado no § 10 e incisos do art. 213, também da Constituição Estadual, que condicionam a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, bem como alteração de estruturas de carreiras, à prévia dotação orçamentária, de acordo com o abaixo assinalado:\r\n\r\n\"Art. 213 - ( )\r\n\r\n§ 10 - A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, só poderão ser feitas:\r\n\r\nI - se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;\r\n\r\nII - se houver autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias, ressalvadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista.\"\r\n\r\nSe não bastassem os impedimentos constitucionais aqui elencados, a Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), em seu art. 21, reforça a tese contrária às emendas parlamentares ao prever que o ato que provoque aumento de despesa com pessoal será nulo de pleno direito quando inobservar a disposição contida no § 1 ° do art. 169 da Carta Magna. Este dispositivo, na verdade, recepciona a regra contida no art. 213, § 10 e incisos, do Diploma Estadual.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.\r\n\r\nSala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em 28 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência concede... Deputada Clarissa Garotinho, quer fazer o encaminhamento de votação? Pela ordem, por três minutos, Deputada Clarissa Garotinho que já estava inscrita antes.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, esse projeto da anistia, que será votado mais tarde, está concedendo anistia para todos os bombeiros, inclusive os líderes do movimento?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sra. Deputada, está concedendo anistia para todos os militares envolvidos no movimento acontecido. Todos, todos.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Inclusive os líderes. Eu só queria confirmar.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Inclusive os PMs.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Inclusive os policiais militares. (Palmas)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu vou ler a ementa do projeto. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Concede a anistia administrativa aos militares estaduais.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA todos.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Pela ordem.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - A questão das Emendas, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos chamar com tranquilidade? Deputado Domingos Brazão já falou. Então, vamos pela ordem. Deputado Luiz Paulo. Vamos votar a matéria ...\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - É sobre as emendas, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - ... caso contrário não acaba...\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Aceitou, todo mundo pediu, falou...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Janira Rocha, ... \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - ... gostaria de poder falar também. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - ... a concessão da palavra, fora das normas regimentais é um precedente. Eu vou conceder a palavra para V. Exa. e vou colocar a matéria em votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sobre as Emendas, é importante.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok?\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Não, eu só gostaria de falar que, primeiro, quero fazer sim uma saudação a V.Exa., ao Presidente da Casa. Vi o seu esforço no sentido de tentar articular uma saída, mas como a minha língua é de outra raça quero dizer que eu estou vendo exatamente o que está acontecendo aqui e gostaria de alertar os trabalhadores, os bombeiros.\r\n\r\nA anistia que está sendo colocada aqui hoje, se ela assim foi e tem que ser reconhecido que teve uma articulação do Presidente da Casa, só conseguiu essa articulação porque ela é uma imposição que veio lá de fora, veio da sociedade. (Palmas) A sociedade quer a anistia. A sociedade impôs a esta Casa, da mesma maneira que impôs ao Congresso Nacional uma solução para essa questão. Isso, tudo bem, está resolvido aqui pela palavra do nosso Presidente.\r\n\r\nAgora, o debate da anistia não pode servir de pano de fundo para tentar, por exemplo, fazer outro debate aqui que é escamotear a questão salarial que está para ser votada no dia de hoje. (Palmas) \r\n\r\nO que o Governo fez aqui através do seu líder foi usar a questão da anistia para impor a sua base que retire as suas Emendas e que faça com que este Parlamento aqui vote apenas a Mensagem que veio do Governador. \r\n\r\nQuero alertar a vocês que estamos aplaudindo a anistia, mas o que vem lá de fora não é só a anistia: o que vem lá de fora é que os bombeiros precisam do piso de R$ 2 mil que está nas Emendas... (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua...\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - O que vem lá de fora, concluindo, é que os bombeiros precisam do vale-transporte e nós - pelo menos eu, o Deputado Marcelo Freixo e os Deputados da oposição - não vamos retirar as Emendas que garantem as reivindicações salariais dos trabalhadores. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu vou passar... Só quero deixar bem claro. \r\n\r\nQuero pedir a vocês, eu estou tendo e tive todos os dias, não deixei de passar um dia pelo meio de vocês. Respeitando que estava passando pelo meio de trabalhadores, pelo meio de pessoas que buscavam dias melhores. Não estou colocando em votação por pressão externa. Poderia não convocar a sessão se não quisesse. Estou votando.\r\n\r\nQuando eu recebi a comissão de Bombeiros eu disse que mais preocupado do que eu estava com eles, eu estava preocupado com as famílias deles. Pode perguntar a quem estava comigo lá. Você estava, sabe que eu não estou mentindo. A Casa retornará em agosto. Eu poderia encerrar os trabalhos sem votar nada. V.Exa. sabe que é verdade. Perdoe-me. \r\n\r\nA Presidência vai colocar em votação as Emendas com Pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada, com voto favorável do Deputado Luiz Paulo, da Deputada Janira Rocha, dos Deputados Marcelo Freixo, Flávio Bolsonaro e Paulo Ramos; das Deputadas Lucinha e Clarissa Garotinho.\r\n\r\nEm votação o Projeto original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, salvo os Destaques.\r\n\r\nHá sobre a mesa os seguintes requerimentos. Deputado, os requerimentos são em conjunto à Emenda 02, é Destaque dos Deputados Paulo Ramos, Luiz Paulo e Deputado Marcelo Freixo. Os outros, por ordem de entrada. Prevalece o Destaque do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - É porque algo me preocupa com relação a esse precedente, Sr. Presidente: a retirada das Emendas por parte dos autores neste momento da votação. Porque, por exemplo, eu fiz Destaque a uma Emenda do Deputado Zaqueu Teixeira que, por se tratar do mesmo tema que a minha, eu fiz destaque a dele e não a minha, que era posterior, porque a minha estaria prejudicada por a dele ter sido apresentada antes.\r\n\r\nEntão, é importante, Sr. Presidente, só também para não criar um precedente que causa uma instabilidade. Vou fazer Destaque a que Emendas? Só para saber se posso manter o meu Destaque para discutir sobre o tema pelo menos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência concede a V.Exa. a manutenção do Destaque. Não há problema. A Presidência que busca o diálogo não pode cercear o diálogo.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos para encaminhar o Destaque.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Presidente, uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem, Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Pela ordem) - Quero a atenção do líder do Governo porque o Governo se comprometeu, e vamos votar a anistia dos militares. Agora, é importantíssimo que aqui marquemos uma data. Desde quando vai valer essa anistia? Essa anistia tem que valer desde o dia 1º de abril quando começaram os movimentos. Foi numa sexta-feira. Os movimentos começaram a acontecer depois de 1º de abril, até com a punição geográfica. Houve a punição geográfica antes de 1º de abril. O Capitão Lauro Botto, por exemplo, foi preso depois de 1º de abril.\r\n\r\nEntão, a única coisa que eu estou solicitando, porque essa boa vontade que está sendo feita na negociação, seja datada de 1º de abril para cá. (Palmas)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, só para deixar claro em nome do Governo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos garantir o orador na tribuna.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Só para responder, Deputado. Acho importante essa dúvida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É uma questão de ordem, Deputado. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Mas ele só vai responder. Eu quero saber a resposta dele, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Pela ordem) - Trinta segundos. V.Exa. acompanhou, ao longo dos últimos 60 dias - V.Exa., eu, os Deputados Wagner Montes e Domingos Brazão e vários outros Deputados - e recebemos vários membros do movimento. Negociamos o fim dessas chamadas mudanças administrativas. \r\n\r\nEntão, em nome do Governo, quero dizer que essa anistia é para todos, independentemente da época; é desde que começou esse movimento. Este é o compromisso de V.Exa. e este é o compromisso do Governador Sérgio Cabral. (Palmas)\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - É isso que eu queria ouvir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu vou pedir que sejam desligados os microfones de aparte e que seja dada a palavra para a discussão do Destaque por sete minutos e meio, tendo em vista a matéria em regime de urgência, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nAntes, a anistia é de abril a junho, do início ao fim do movimento. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, é só uma consulta que vou fazer antes de iniciar o meu pronunciamento.\r\n\r\nRecebi a informação e gostaria que o líder do Governo atentasse para a minha indagação, que vai depender de uma resposta dele como Relator na Comissão de Constituição e Justiça. Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - A questão do vale-transporte V. Exa. acolheu? Como ficou essa questão do vale-transporte? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, não, não.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Porque é isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar a matéria. Depois a Presidência responde a V. Exa.\r\n\r\nPara contraditar o Destaque, discutem um a favor e um contra. Já inscrito para discutir contra o Destaque, o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, querido amigo, V. Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos nós vivenciamos e temos vivenciado - eu não vou dizer a luta - o sacrifício de muitos bombeiros militares no sentido da busca do diálogo. Os bombeiros militares, liderando um dos maiores movimentos já acontecidos no nosso Estado, a partir de reivindicação de servidores públicos, acompanhados de alguns policiais militares, chegaram ao sacrifício. Só queriam ser ouvidos, nessa luta na busca do diálogo, para que houvesse o reconhecimento, a partir de um justo salário, do papel que eles cumprem na defesa da sociedade.\r\n\r\nOs bombeiros militares foram violentados, é preciso denunciar isso. Os bombeiros militares foram agredidos, acompanhados que estavam, inclusive, de seus familiares. O que houve no Quartel Central do Corpo de Bombeiros precisa ser investigado. Os bombeiros militares são vítimas, não são autores de nenhuma violência, de nenhuma depredação ao patrimônio público - basta verificar os filmes, as fotografias. O que houve no Quartel Central do Corpo de Bombeiros não desmoraliza só o governo, desmoraliza o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVenho a esta tribuna, Sr. Presidente, primeiro, para defender o Destaque, mas não é possível deixar de exigir do Parlamento estadual uma apuração, a mais meticulosa, de tudo que lá aconteceu. Não se pode, de forma alguma - será um grave equívoco -, deixar prevalecer a versão apresentada, autoritária e arbitrariamente, pelo governo porque a anistia administrativa não esgota o sofrimento daqueles que lá estiveram.\r\n\r\nA anistia administrativa é um grande passo e elogio V. Exa., que, à frente da Presidência desta Casa, soube conduzir esse processo. A anistia não é um beneplácito do governo. A anistia, pelo menos, é um reconhecimento de que houve excessos - as vítimas estão aqui -, mas ainda há o processo criminal. A anistia está acontecendo no Congresso Nacional. Quanto tempo ela vai durar? Será que ela vai ser aprovada? Nós conhecemos a estrutura militar do nosso Estado e sabemos que há aqueles que são rancorosos, que são incapazes de renunciar a convicções autoritárias, que entendem que as vítimas praticaram ato de indisciplina, cometeram crimes. As vítimas! Isso é conhecido na história.\r\n\r\nA anistia administrativa é um grande passo, mas não esgota, não é a conquista definitiva. Nós precisamos responsabilizar criminalmente e administrativamente aqueles que violentaram os bombeiros, esses é que não merecem anistia. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - E aí, Sr. Presidente, essa Emenda me parecia que fazia parte também das negociações. É uma Emenda subscrita por vários parlamentares, que é a questão do vale-transporte. Imaginávamos que no Substitutivo, na análise das Emendas, o vale-transporte já seria inserido no Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por gentileza, por favor.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, venho aqui em nome desse acordo, porque até agora os bombeiros, rigorosamente, conquistaram a Secretaria de Defesa Civil, mas em termos de remuneração eles não conquistaram nada. A reivindicação principal não foi atendida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por gentileza, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O movimento surgiu em função dos baixos salários. (Palmas)\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, peço a V.Exa. que haja uma compreensão dentro desse amplo acordo, porque não é possível deixar os bombeiros militares como pedintes na beira da estrada...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado....\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...sinalizando, pedindo carona. A dignificação da profissão passa por muitos atendimentos, inclusive o do vale-transporte.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, eu acho que o Departamento de Som está ouvindo: são sete minutos e meio para discutir. A Presidência, quando terminar o tempo, vai comunicar, e vai pedir novamente, com educação, o término, senão a Presidência vai solicitar ao Departamento de Som que desligue o microfone.\r\n\r\nDeputado André, para discutir contrário. (Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero saudar todos os representantes dos bombeiros aqui presentes e do Degase. Venho dizer, Sr. Presidente, inicialmente, que hoje é um dia importante, histórico para este Parlamento. Este Parlamento cumpriu a sua função de mediação. E eu aprendi, Sr. Presidente, com o meu falecido avô, que aquele que fica sempre olhando para trás, olhando no retrovisor, acaba batendo como carro. Se houve dificuldades aqui e acolá é a hora de se superar essas dificuldades. Este Parlamento em nenhum momento deixou de cumprir o seu papel. Desde o primeiro momento, como líder do Governo, obviamente com a aquiescência do Governador Sérgio Cabral, em diversos momentos recebi por várias vezes os líderes do movimento. Não foi uma, não foram duas, não foram três; foram várias vezes. E várias vezes procuramos, em diversos momentos, chegar com responsabilidade, chegar com franqueza, com lealdade, nunca gerando ilusão. E hoje nós chegamos aqui num ponto extremamente positivo. E quero dizer aqui, em nome do Governo, que todo processo subsequente vai ser feito pelo Coronel Simões, vai ser feito pelo Secretário de Defesa Civil, Presidente Albertassi; a partir das Mensagens que forem encaminhadas para este Parlamento, tanto a antecipação, que não é só para os bombeiros, mas para todos os policiais militares, para os agentes penitenciários, e futuramente também para o Degase, se Deus quiser, a partir de agosto. Nós queremos dizer, Sr. Presidente, que é intenção, com a modificação na legislação que estamos fazendo com o Coronel Simões, haver a concessão, sim, do vale-transporte; vai haver, sim, o auxílio-capacitação, que já está conferido à PM. Vai haver uma série de aumentos que vão proporcionar, já este ano, o maior aumento líquido que uma categoria está tendo no País. Desafio alguém a encontrar alguma categoria que terá o aumento líquido fruto do governo que arrumou a sua casa, fruto do governo que agiu com responsabilidade. \r\n\r\nNegociação sim, mas não podemos assumir compromissos que não podem ser cumpridos. Falo especialmente aos Deputados da base do governo que ao longo desse processo todo foram injustamente criticados, foram injustamente tachados como se estivessem contra o Corpo de Bombeiros. Em nenhum momento foi isso. Nós agimos e vamos continuar agindo assim, sob pena mesmo de não sermos compreendidos. Mas entre não ser compreendidos e ser irresponsáveis, vamos preferir continuar não sendo compreendidos.\r\n\r\nHoje, esta Casa, com o conjunto dos 70 Deputados, vai proporcionar, ao aprovar os projetos do jeito que os estamos encaminhando, repito, o maior ganho líquido de salário que qualquer categoria no País terá. Repito: terá vale-transporte, só que não vamos engessar o governo. Nós vamos fortalecer o comando, vamos garantir a hierarquia, vamos garantir a disciplina. Esse comando será feito, por delegação do Governador, pelo Coronel Simões.\r\n\r\nNão vamos aprovar nenhuma emenda aqui que gere impacto, só este ano, de mais de um bilhão de reais. Não vamos aprovar aqui nenhuma emenda que gere impacto, ao longo de quatro anos, de oito bilhões de reais. Negociação sim, irresponsabilidade não. \r\n\r\nReafirmo o nosso respeito, o respeito do Governador Sérgio Cabral a todos aqueles que cumprem o seu dever. A mentira tem perna curta e a verdade prevalece.\r\n\r\nParabéns ao Corpo de Bombeiros! Parabéns aos militares que saberão continuar honrando a sua farda! Parabéns ao Parlamento, através do Presidente Paulo Melo, e parabéns a todos o Deputados pela vitória hoje alcançada!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Destaque da Emenda nº 2. Os Srs. Deputados que o aprovam queiram se manifestar. (Pausa) \r\n\r\nRejeitado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Verificação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação solicitada pelo Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. Votando “sim” aprova o Destaque para posteriormente votar a emenda.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O Destaque é o vale-transporte.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É o vale-transporte.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, só uma questão de ordem: eu gostaria de me solidarizar com o líder do governo, porque no momento em que ele falava os bombeiros lhe deram as costas. \r\n\r\nVocês sabem que assinei todos os manifestos de apoio a vocês. Aqui estão estabelecidas as fontes de que sempre falamos e o companheiro André Corrêa foi um herói anônimo. Muitas vezes ele não apareceu, mas foi o fio que ligou as peças do colar. Fica aqui o meu protesto em defesa do colega André Corrêa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, estamos em processo de votação. \r\n\r\nPara orientar pelo governo, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, peço aos Deputados da base do governo que votem “não” porque o vale-transporte já está garantido e será feito através do Coronel Simões, Secretário de Defesa Civil.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar a votação pelo PT, tem a palavra Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para encaminhar a votação) - Em primeiro lugar, Sr. Presidente, gostaria de parabenizar a condução...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não está encaminhando? \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Como se o Deputado Domingos Brazão tivesse votado. É para isso que ele está chamando a atenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Algum problema? Deputado, é só V. Exa. entrar no próprio terminal e consertar.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Está bom. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Primeiro, parabenizo a condução do líder do governo e de V. Exa. à frente das negociações. \r\n\r\nHoje estivemos em reunião de bancada a que esteve presente o líder do governo. Ele firmou alguns compromissos, Sr. Presidente, com a bancada do PT: garantiu a inclusão do Degase, que era uma emenda do Deputado Gilberto Palmares e da Deputada Cidinha Campos, garantiu o vale-transporte e a anistia que o senhor já anunciou, que o Governador concordou em sancionar. Então, o PT, além de retirar suas Emendas, também retirou o Destaque e quero encaminhar o voto “não” ao Destaque nº 2 para bancada do PT.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto “não”. \r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro. (Pausa)\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Luiz Martins para encaminhar a votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - Inicialmente, quero parabenizar V.Exa., Presidente Paulo Melo, pela condução deste acordo, dado o Projeto de anistia, parabenizar o Deputado líder do Governo André Corrêa, e cumprimentar o Secretário Wilson Carlos, o Secretário de Defesa Civil, pelo esforço, muito bem lembrado por V.Exa., Deputado Paulo Melo. Eu acho que a base está satisfeita e o PDT está acompanhando. Quero dizer que a orientação do PDT é votar “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PDT orienta voto “não”. \r\n\r\nO Deputado Flávio Bolsonaro vai orientar pelo PP ou é o Deputado Dionísio Lins?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Vou orientar, Presidente, com a aquiescência do meu líder.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para encaminhar a votação) - Peço o voto “sim”, Presidente, porque eu quero chamar o Plenário a uma reflexão. É inegável a vitória da anistia, mas esse movimento se iniciou da forma mais legítima possível e imaginária em torno de uma necessidade desses profissionais, e essa necessidade nem de perto começa a ser sanada com um reajuste tão baixo quanto o proposto pelo Governo. Então, já que não é possível atender ao pleito integral, reivindicatório salarial, nem tanto, nem tão pouco. Que esta Casa pudesse chegar num consenso, no meio termo porque, realmente, 5,58% é muito pouco, é muito pouco e está longe de acabar com a insatisfação. Então, eu encaminho o voto “sim” a esta Emenda. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PSDB, tem a palavra para encaminhar a votação o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, a Emenda Aditiva nº 2, de autoria de diversos parlamentares, inclui o pagamento do vale-transporte. O líder do Governo admitiu que o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros vai fazer essa concessão e que o Governador provavelmente editará por decreto. Por via de consequência, eu não vejo por que essa medida não ter sido acolhida visto que ela também foi feita no Projeto seguinte que virá à pauta, do Funesbom; há um consenso em se pagar o direito do trabalhador, que é o vale-transporte. Por isso, estou votando “sim” e pedindo o voto “sim” para Emenda Aditiva nº 2. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo orienta o voto “sim”. \r\n\r\nTem a palavra para encaminhar a votação o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, primeiro, quero saudar mais uma vez a presença dos bombeiros nas galerias da Assembleia Legislativa e também dos companheiros Degase. (Palmas) São sempre bem-vindos. Presidente, é evidente que qualquer Deputado vai votar aqui favorável a reajuste do bombeiro, vai votar favorável ao aumento do bombeiro. Só que essa luta é pelo que é justo, e o que é justo não são pouco mais de 5%, que vão continuar deixando esse salário miserável. E mais do que os Deputados, os bombeiros sabem disso e suas famílias também. Essa Emenda assinada por diversos Deputados determina algo aqui que o líder do Governo acabou de dizer que o Governo vai garantir, é uma questão de maturidade. O líder do Governo diz o seguinte: “O Governo dará vale-transporte”. O.k., é uma reivindicação que nasce dos bombeiros. A Emenda de diversos Deputados, alguns da base do Governo, coloca a garantia do vale-transporte; se o Governo vai dar, por que é que não aprova a Emenda? Para depois dizer que deu vale-transporte, mas não foram os Deputados, foi o Governo. (Palmas) É uma postura boba, digamos assim, a autoria é o que menos importa. Nós vamos votar a lei da anistia, nós vamos votar pela anistia e pouco vai importar para nós quem é que está assinando, porque quem ganhou a anistia não é Deputado a, b ou c, base ou oposição. Quem ganhou anistia foram os bombeiros. Foram eles que ganharam anistia. Foi a luta deles que ganhou anistia. Não há razão para votar contra o vale-transporte, se é o governo que vai dar. Por que esta Casa não pode dar? Não pode ser garantido por Emenda, porque tem que ser, porque tem que fortalecer o comandante? O comandante tem outros instrumentos, tem tempo, espero que tenha tempo para se fortalecer através do diálogo. Agora, não votar essa Emenda porque o governo vai dar, desprestigia a própria Casa, sinceramente.\r\n\r\nMuito obrigado. O PSOL vai votar “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSB encaminha “não” à Emenda nº 2.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PSB vota “não”.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, a Sra. Deputada Clarissa Garotinho, por designação da liderança.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para encaminhar a votação) - Encaminho o voto “sim” à Emenda Aditiva nº 2 que garante o vale-transporte ao Corpo de Bombeiros, uma reivindicação justa e o Partido da República apóia os bombeiros. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PR, pela Deputada Clarissa Garotinho, encaminha o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PMDB, Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, pela coerência encaminho o voto “não”, lembrando aos bombeiros que todos nós aqui somos favoráveis aos bombeiros e as negociações não vão parar, não acabarão. O discurso fácil da oposição os levou a uma invasão e os levou à punição que hoje nós iremos anistiar. Tomem cuidado com o discurso fácil. É só isso que quero dizer aos companheiros bombeiros que nesta Casa não há sequer um Deputado que não se sensibilize com a causa dos bombeiros. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PMDB encaminha o voto “não”. \r\n\r\nA Sra. Deputada Inês Pandeló comunicou à Presidência que está tendo as contas de gestão de quando foi prefeita sendo votadas e está exercendo o direito previsto no inciso LV, art. 5º da Constituição, que é o direito de defesa e do contraditório, por isso foi para a Câmara Municipal de Barra Mansa. \r\n\r\nA Presidência vai proceder à Chamada Nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Edino Fonseca, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Simão, Marcos Soares, Marcus Vinícius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 13. Votos “Não”: 53. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 66. O Destaque está rejeitado.\r\n\r\nHá sobre a Mesa o seguinte Requerimento de Destaque: \r\n\r\n(Lendo) “Requerimento de Destaque para votação em separado da Emenda Modificativa nº 3, ao que precede o Sr. Deputado Paulo Ramos, prejudicados os demais.” (Conclui a leitura)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, chega à Mesa a delegação de permitir no seu lugar, até por que não há obrigatoriedade do autor, é um a favor e um contra, de permitir no seu lugar o Deputado Luiz Paulo. V.Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, vamos encaminhar a Emenda Modificativa nº 3, de autoria dos Deputados Paulo Ramos, Clarissa Garotinho, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo e Wagner Montes. (Palmas)\r\n\r\nEssa Emenda nº 3 pretende conceder, por justiça, às Corporações do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, da Polícia Civil e dos Agentes Penitenciários o piso mínimo líquido de R$ 2 mil. Para isso, essa Emenda antecipa o reajuste “Casas Bahia” em 48 parcelas de 0,915%, todas para o mês de maio de 2011, e ainda acresce 33,32% a esse valor para que se chegue ao piso bruto mínimo de R$ 2.250,00 que corresponde ao líquido de R$ 2 mil. \r\n\r\nEssa é a questão básica que fez com que toda a Corporação do Corpo de Bombeiros se mobilizasse a buscar o piso mínimo de R$ 2 mil. \r\n\r\nNo dia de hoje o que está dando a presente Mensagem é um reajuste antecipado de 5,58%. Costumo dizer, Deputada Lucinha, que 5% de zero é zero, e 5% de muito é um valor significativo. (Palmas)\r\n\r\nEsses 5% estão muito aquém da luta do Corpo de Bombeiros. Por isso, fiz questão de encaminhar que a reivindicação básica não está sendo atendida. Entretanto, Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, eu e diversos outros Parlamentares de oposição ou da base do Governo aqui discursamos que, para se abrir a mesa de negociação, era necessária a anistia ampla, geral e irrestrita. A anistia ampla, geral e irrestrita está sendo conseguida na noite de hoje por diversos motivos. Primeiro, pela mobilização do Corpo de Bombeiros que no domingo colheu milhares e milhares de assinaturas no seio da sociedade fluminense a favor da anistia ampla, geral e irrestrita.\r\n\r\nO Parlamento fluminense atuou como Poder moderador: tanto os Deputados de oposição quanto os Deputados da base do Governo. Não verifiquei em nenhum Parlamentar o desejo de não conceder a anistia.\r\n\r\nFinalmente, sou testemunha ocular de que V. Exa. falou ao telefone com o Governador, de maneira clara e incisiva, da necessidade imperiosa de que ele sancionasse o projeto de lei que hoje está indo à pauta, e de autoria de dezenas de Parlamentares, para que a anistia possa ser hoje conseguida e, em seguida, sancionada pelo Governador.\r\n\r\nCom a consecução da anistia não termina a luta pelo piso mínimo R$ 2.000,00. Era essa a Mensagem e a proposta que faço em defesa da Emenda nº 3. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência gostaria de esclarecer que, quando se tem mais de um destaque a mesma Emenda, o Deputado Luiz Paulo sabe, a precedência é de protocolou o primeiro Destaque. No caso dessa Emenda existia um Destaque da Deputada Clarissa e do Deputado Luiz Paulo. O direito ao uso da voz era do Deputado Paulo Ramos, de precedência, que designou, para discutir, o Deputado Luiz Paulo. O Regimento diz que no Destaque discute um a favor e um contra. Não há ninguém contra querendo discutir.\r\n\r\nEm votação o Destaque, os Srs. Deputados que aprovam queiram se manifestar. (Pausa) \r\n\r\nRejeitado.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Li os lábios do Deputado Flávio Bolsonaro. Verificação concedida.\r\n\r\nPara orientação de bancada tem a palavra a Deputada Janira, pelo PSOL.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para orientação de bancada) - A grande e nobre bancada do PSOL vai votar favorável ao piso de dois mil; vai votar favorável a essa Emenda que representa os anseios da categoria, e mais do que isso representa os anseios da população do Rio de Janeiro que quer ver essa Corporação tendo essa questão resolvida, porque entende que precisa dessa Corporação em capacidade e em condições para continuar fazendo aquilo que ela faz, que é salvar vidas. (Palmas) \r\n\r\nInfelizmente, existe dinheiro no governo para dar isenção fiscal para empresas, para o iate do Eike Batista; existe dinheiro do governo para a Investplan; existe inclusive, como foi dito hoje no jornal O Globo, dinheiro para dar isenção fiscal das termas, mas não existe dinheiro, segundo as palavras do líder do governo, para garantir um piso salarial digno.\r\n\r\nTambém acho que tem muito Deputado nesta Casa que tem sim compromisso com a causa dos bombeiros. É neste momento que faço um apelo aos Deputados da base do governo. Estou pedindo aos Deputados da base do governo, que votem pelas famílias dos bombeiros, que votem para colocar comida na mesa dos bombeiros, porque nenhum de nós aqui teria condições de sustentar nossas famílias com R$ 950,00, nenhum de nós aqui teria condições de dar dignidade a nossas famílias. Por isso peço ao Presidente, peço à base do governo que vote a favor de que esses trabalhadores possam colocar comida na mesa de seus filhos. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Para encaminhar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para orientação de bancada) - O Partido da República defende a Emenda Modificativa nº 3 que concede o salário líquido de dois mil reais aos bombeiros militares, que têm todo o nosso respeito e o nosso apoio. A Deputada Janira explicou muito bem, quando disse que o governo do Estado faz as suas escolhas: renunciou R$ 50 bilhões, em renúncias fiscais nos últimos anos, dando dinheiro para tudo, mas para o bombeiro, não tem. O Governador Sérgio Cabral teve dinheiro para dar para as Termas Montecarlo, para as Termas Solarium, para as casas de massagem, mas para os bombeiros, não tem; teve dinheiro para dar renúncia fiscal para motéis, boates, postos de gasolina, mas dinheiro para os bombeiros, não tem. O Governador Sérgio Cabral deu, inclusive, renúncia fiscal no valor de R$ 336 mil para o Verner Coiffeur, o salão de beleza que cuida dos cabelos da primeira-dama do Estado!\r\n\r\nIsso é de interesse público? É de interesse público o salão de beleza do governador e da primeira-dama receber renúncia fiscal do Estado? Para eles tem dinheiro, mas para os bombeiros não tem.\r\n\r\nO Partido da República vota a favor dos bombeiros, a favor do piso salarial de dois mil reais. Estamos juntos nessa luta. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência gostaria de fazer um apelo. A Presidência está em contato direto com o Diário Oficial, mas gostaria que todos os Deputados, que usarem o microfone, se dirijam à Mesa dos trabalhos nos encaminhamentos, pois há alguém dirigindo os trabalhos. Respeitem. Se não a Presidência, por uma questão de comportamento regimental, vai solicitar o desligamento dos microfones. Deputado André Corrêa, pelo Governo. Em seguida, pelo PMN, o Deputado Alessandro Calazans e pelo PDT, Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, eu fico em dúvida, quando algumas pessoas vêm ao microfone, se é desinformação, ignorância ou má fé, porque quando chegam aqui para falar em incentivo fiscal, não dizem a verdade. O maior projeto de investimento neste País hoje é no Porto do Açu; um projeto que mudará a cara do norte do Estado; um projeto para o qual foi concedido incentivo, que eu e V. Exa. tivemos a honra de votar aqui no Governo passado. E foi positivo! Fazer demagogia; ser leviana, quando traz exemplos de sauna, de termas é ignorância por não saber que foi concedido há muito tempo um incentivo para todos os restaurantes, para apoiar uma cadeia econômica fundamental neste Estado, que gera renda e emprego. Não houve má fé, ignorância. É um debate político com ódio, com rancor, como alguns vêm fazer aqui! \r\n\r\nDeputado Paulo Melo, colegas da base do Governo, quero dizer que nós temos muito orgulho de fazer a virada deste Estado; de trazer o desenvolvimento, de ter ganhado as Olimpíadas, porque teve um Governo que arrumou as contas e vai poder elevar o salário líquido dos bombeiros para quase R$ 2.000! Não da forma irresponsável e leviana que alguns querem colocar aqui, com impacto de mais de 1 bilhão de reais, Sr. Presidente. É irresponsável, é inconstitucional! \r\n\r\nReconheço em muitos Deputados da oposição seriedade, mas não reconheço a leviandade e o espírito de destruição. Esses, não!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputado. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Negociação, sim; irresponsabilidade, não!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado. \r\n\r\nDeputado Alessandro Calazans.\r\n\r\n(Manifestação das galerias)\r\n\r\nCom o maior respeito, ninguém está se dirigindo à plateia, estão se dirigindo a Deputado! \r\n\r\n(Manifestação das galerias)\r\n\r\nOlhem, se vocês quiserem, eu suspendo os trabalhos, não convoco a Sessão... Estou falando... eles estão aqui. Se vocês quiserem... Eu abri a galeria...\r\n\r\nEm primeiro lugar, você não faz esse tipo de sinal, porque aqui não tem ninguém moleque; todo mundo é eleito. Respeito o direito de vocês, mas você tem que se portar dentro do Parlamento com respeito, independe de quem você é! \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nA Presidência vai votar. Se você não tem competência para participar do ato público, vá para casa!\r\n\r\nDeputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, a política de isenção fiscal adotada pelo Governo Sérgio Cabral é perfeita. Nós atraímos dezenas e dezenas de empresas que não iriam instalar-se aqui e hoje aqui estão, por conta de uma política fiscal, de isenção fiscal que foi adotada. É importante deixar isso claro!\r\n\r\nÉ importante tocar num ponto: a política de isenção fiscal não foi criada no governo Cabral, não! Acho que a Deputada Clarissa Garotinho está se esquecendo que no governo Garotinho e no governo Rosinha tinha política de isenção fiscal. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Alessandro, dirija-se à Mesa, por gentileza. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Essa política de isenção fiscal é boa, não é ruim não! Somos os maiores defensores, porque é muito melhor ter 10% de muito do que 100% de nada! Essas empresas que estão aqui hoje não iriam se instalar, e hoje estão ajudando no desenvolvimento do estado; ajudando a empregar milhares e milhares de pessoas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, conclua. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Para concluir, quero dizer que o discurso principal de alguns deputados que se dizem aqui os defensores dos bombeiros, como se a maioria não fosse, pois todo mundo participou para a solução pacífica e da melhor forma possível, era o de que a reivindicação principal era a anistia. Esta Casa vem toma uma decisão em conjunto com o Governador Sérgio Cabral, liderado por V.Exa. e outros; traz a solução do problema, resolvendo o problema da anistia, e aí vem aqui e muda o discurso, dando a entender que não valeu esse esforço que foi feito. E esse esforço foi feito, Sr. Presidente, pelos Deputados da base do Governo,\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo, Deputado, por gentileza.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Os Deputados de oposição, e aí falo aqui à Presidência, dizendo o seguinte: muitos Deputados que estavam ali fora usando a palavra não querem solução, Sr. Presidente; querem o problema se estendendo, porque assim eles têm discurso. E a base do Governo trouxe a solução.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Para orientar o PDT e dizer ao líder do Governo, André Corrêa, que isso é o desespero de quem teve a oportunidade de realizar tudo no Estado do Rio de Janeiro e não o fez. É o desespero, porque o Governador Sérgio Cabral botou as finanças em dia. É o desespero porque o Governador Sérgio Cabral botou as finanças em dia, trouxe a Copa do Mundo e trouxe as Olimpíadas. Esse é o desespero de quem teve a oportunidade e não realizou nada no Estado. Deixou dívidas.\r\n\r\nO PDT vota “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, também, discutimos agora a pouco com o líder do Governo, que uma das Emendas ao Projeto que nós retiramos, era a que previa a cada seis meses a antecipação desse período. Então, foi acordado com o líder do Governo, André Corrêa, que falou com o Secretário Sérgio Ruy, que já em 2012, na Mensagem que vai ser enviada ainda a partir do mês de agosto para esta Casa, os seis primeiros meses serão antecipados para janeiro; de janeiro a junho o aumento de 2012 será antecipado. Assim, sucessivamente a cada seis meses, até o ano de 2014.\r\n\r\nEntão, para encaminhar à bancada, voto “não”.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Simão, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 12; votos “não”, 53; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 65.\r\n\r\nEstá rejeitado o destaque.\r\n\r\nA Presidência antes de passar ao próximo passo, convoca os Srs. Deputados, para dois minutos após o encerramento da Sessão Ordinária, para a Sessão Extraordinária com votação de dois Projetos de Lei: uma matéria do Poder Executivo e a matéria de anistia aos militares envolvidos na manifestação ocorrida de abril a junho deste ano - todos os militares. Já está convocada a Sessão.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte Requerimento: “Requeiro, na forma regimental, a prorrogação da presente Sessão por 60 minutos.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada a prorrogação da Sessão.\r\n\r\nHá sobre a mesa o Destaque do Deputado Paulo Ramos à Emenda Modificativa nº 12. Em votação. Para encaminhar a matéria, tem a palavra o autor, que dispõe de sete minutos e meio. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho ouvido aqui algumas manifestações que me surpreendem. Um parlamentar da base do governo disse que fazer discurso é fácil. Deve ser fácil para ele. Ele deve fazer discurso com muita facilidade, mas assumir responsabilidade é outra questão.\r\n\r\nO líder do governo disse que a oposição é irresponsável - usou essa expressão aqui, na presença de todos. Se a oposição é irresponsável, quem tem responsabilidade, no Estado do Rio de Janeiro, pela situação a que chegaram os servidores públicos, em especial, no dia de hoje, os militares estaduais, liderados nessa luta pelos bombeiros militares? Responsáveis são os bombeiros militares, que, mesmo ganhando 950 reais, cumprem com seus deveres diante da população. Eles é que são responsáveis.\r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nQuero ver o líder do governo assumir qualquer responsabilidade ganhando 950 reais por mês, é isso que eu quero ver. Quero ver o líder de um dos partidos da base do governo fazer um discurso fácil recebendo 950 reais. O discurso difícil é o dos bombeiros, é a reivindicação deles. Isso é que é difícil! \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nEles não foram movidos por nenhuma facilidade; ao contrário, tiveram o desassombro de enfrentar toda a repressão. A anistia administrativa que vai ser concedida não é uma conquista, é uma condição. Os bombeiros disseram: “Não queremos votar nada, não aceitamos nenhum reajuste enquanto a anistia não for votada.” Foi isso que eles disseram.\r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nEsta Casa, certamente por unanimidade, compreendeu que era preciso restabelecer a normalidade, uma normalidade que foi alterada não pelos bombeiros, e sim pela insensibilidade do governo, que, em vez de tratá-los com o respeito devido, os tratou com a força de choque, com bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral - contra eles e seus familiares. \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nQue não venham com a conversa fácil de inverter a questão. Aqui quem defendeu o reajuste, quem se solidarizou de forma mais explícita com o movimento dos bombeiros, quem assim se comportou assumiu uma compreensão diferente, de que o governo estava sendo truculento, de que o governo, sim, estava sendo irresponsável.\r\n\r\nNão venho aqui discutir a política tributária do Governo. Não é nem o momento. Se o Governo concedeu isenção fiscal a este ou àquele setor da economia, se o Governo teve suas razões com o discurso de fazer com que a economia do Rio de Janeiro experimentasse um crescimento, esta foi a proposta do Governo. \r\n\r\nMas o resultado financeiro dessas políticas é um resultado financeiro que deve atender às reivindicações dos bombeiros, às reivindicações dos servidores públicos. Qual a razão então de uma política fiscal e tributária? Para aumentar a arrecadação? A arrecadação experimenta um crescimento. Quem se apropria desse crescimento? São as empresas terceirizadas? São as empresas que superfaturam? É uma Delta da vida? Quem recebe esse dinheiro? Para onde está indo esse dinheiro?\r\n\r\nOs servidores públicos e os militares estaduais, bombeiros, querem reverter esse crescimento em melhores salários, é isto que eles querem! (Palmas). E o Governo nega. Portanto, irresponsáveis são aqueles que causam esta situação. \r\n\r\nDiscurso fácil têm aqueles que não se solidarizam com o sofrimento dessa categoria profissional. Esses é que têm o discurso fácil. (Palmas).\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, o que propõe a Emenda nº 12? É de uma singeleza, porque pela proposta do Governo, a antecipação de dezembro para junho de cada ano - de cada ano - significa que, ao invés de em dezembro de 2014 um soldado bombeiro ganhar R$ 1.550,00 ao invés de ser em dezembro será em junho do mesmo ano. Isto é um crime inaceitável! Isto é um abuso! Isto é uma agressão! Não é possível! \r\n\r\nO Governador certamente se pagasse a sua viagem a Trancoso, se não tivesse usado o jatinho do Eike Batista, se não fosse se refestelar num eco resort às custas dele mesmo, ele gastaria muito mais do que um bombeiro ganha durante cinco anos de sua carreira. (Palmas) \r\n\r\nAliás, o Governador foi a Trancoso e retornava de uma viagem a Paris. Estava em Paris, certamente bancado por quem? O salário do Governador, mesmo ganhando R$ 17 mil é suficiente para ele viajar pelo mundo inteiro, virando as costas para os reclamos da população? Só em sua viagem a Paris, se é que pagou do próprio bolso, o que eu não acredito, ele já gastou muito mais do que um bombeiro recebe do Estado durante cinco anos. É só fazer as contas. (Palmas)\r\n\r\nSr. Presidente, a Emenda nº 12 pretende, pelo menos, trazer todo o reajuste para o mês de julho deste ano. Todo o percentual concedido a conta-gotas, Casas Bahia, ser concedido no total imediatamente. E aí sim, teremos base, uma base inicial de negociação. (Palmas) Porque, Sr. Presidente, concedendo todo o percentual, todo ele para o mês de julho de 2011 um soldado do Corpo de Bombeiros estará ganhando em julho R$ 1.584,00. \r\n\r\nChega a ser uma ofensa, um deboche, e esta Casa prega que a unanimidade defendeu os bombeiros, que a unanimidade defendeu a negociação, que a unanimidade defendeu a anistia, e eu vou concluir dizendo: não foi a unanimidade. Isto não é verdade. A base do Governo compôs com o governo que está concedendo essa anistia porque foi uma condição. Este projeto, pela vontade dos bombeiros, não seria votado se não houvesse a anistia. (Palmas)\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, concluo prestando uma homenagem a um militar chamado Sérgio Miranda de Carvalho, o Sérgio Macaco, o homem que honrou a Força Aérea Brasileira não permitindo que o Parasar, na época da ditadura, fosse utilizado para atos terroristas. Quando veio a anistia, Sérgio Macaco recusou a anistia e disse: “Eu não tenho que ser anistiado, quem tem que ser anistiados são os militares da ditadura que deram o golpe”. \r\n\r\nOs bombeiros vão receber a anistia, vão receber uma anistia que deveria ser dirigida ao governante do Estado, àqueles que os reprimiram, àqueles não reconheceram sua luta. (Palmas) Vocês não serão anistiados. Isso não significa anistia. Os atos administrativos vão ser anulados e vamos fazer força para instalar nesta Casa uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar tudo que aconteceu no Quartel Central do Corpo de Bombeiros e aí sim, quem vai para a cadeia são os repressores que hoje são os maiores herdeiros da ditadura que imaginávamos superada. (Palmas)\r\n\r\nSalve o Corpo de Bombeiros!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam queiram se manifestar. Rejeitado. Com voto a favor dos Deputados Flávio Bolsonaro, Wagner Montes, Comte Bittencourt, Marcelo Freixo, Janira Rocha, Paulo Ramos e Luiz Paulo, Deputada Lucinha. Eu conheço V. Exa., Deputado Luiz Paulo aqui...\r\n\r\nSó quero pedir, nós já discutimos, eu com sinceridade quero votar, não porque estamos discutindo. Esta é a Casa da democracia, por isso eu pedi. É certo falar a favor e contra, discutir. Mas, sinceramente, não estou preocupado em receber aplausos de vocês. Eu estou feliz com o sorriso que eu sei que a família de vocês os receberão em casa depois da votação da anistia.(Palmas)\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, Destaque para a aprovação da Emenda Aditiva nº 20, apresentada pela Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam queiram se manifestar. Rejeitado. Com voto favorável do Deputado Paulo Ramos, das Deputadas Enfermeira Rejane, Clarissa Garotinho, dos Deputados Comte Bittencourt, Marcelo Freixo, Wagner Montes, Janira Rocha, Lucinha, Flávio Bolsonaro e Luiz Paulo.\r\n\r\nO Destaque foi rejeitado.\r\n\r\nRequer na forma regimental o Destaque para a Emenda Aditiva nº 07, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro. Em votação.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, quero encaminhar a votação. Eu tenho dois Destaques. Gostaria de discutir muito rapidamente os dois destaques de uma vez só.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Já houve isso. Mas a Presidência concede porque houve precedente. \r\n\r\nPara encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro. S.Exa. irá discutir a Emenda nº 07 e a Emenda Aditiva nº 11, dispondo de sete minutos e meio.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Eu fiz um Requerimento pedindo Destaque para a Emenda nº 20.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, acabamos de votar a Emenda nº 20 de V.Exa.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Está aqui, o Destaque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Acabamos de votar o pedido de Destaque. O Destaque foi rejeitado, mas o voto de V.Exa., da Deputada Clarissa Garotinho, dos Deputados Comte Bittencourt, Wagner Montes e Janira Rocha foram consignados e os votos dos Deputados Marcelo Freixo e Luiz Paulo.\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, quero pedir a atenção de todos para ser bastante objetivo e traçar uma discussão, Deputado André Corrêa, simples mas responsável porque se havia um certo consenso, Deputada Janira Rocha, de que chegar imediatamente aos R$ 2 mil líquidos, como pleiteado pelo movimento e mais o vale-transporte, também havia o consenso de que essa proposta de apenas 5,58% neste momento era apenas para início de negociação e que também estava muito longe de ser aquela proposta final do Poder Executivo. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, muito me preocupa a aprovação do Projeto original, porque se o Governo está contando com isso, em conjunto com a anistia, para arrefecer uma movimentação por dignidade destes profissionais, não tenho certeza se a dose do antídoto não está sendo muito pequena para resolver um problema tão grande. Tenho meus receios. (Palmas) \r\n\r\nPara minha surpresa, agora há pouco, o Deputado André Ceciliano trouxe a informação aqui de que já estaria acordado com o Poder Executivo a antecipação das primeiras seis parcelas do ano de 2012, para serem pagas em uma única, em janeiro de 2012. \r\n\r\nEu, pelo menos, não ouvi isso oficialmente de ninguém, mas o Deputado André Ceciliano trouxe a discussão, e então fica a pergunta ao líder do Governo: se isso é verdade, porque não se aprova uma Emenda agora, já com esse teor, garantindo que essas parcelas serão antecipadas? (Palmas)\r\n\r\nSei que há Emenda do Deputado Wagner Montes neste sentido e há também Emenda do próprio PT neste sentido. Para deixar bem claro: não quero saber da autoria da Emenda. O que estamos discutindo aqui é uma melhoria de vida para vocês, independentemente de quem seja o autor. (Palmas) \r\n\r\nDaqui a pouco, Sr. Presidente, estaremos discutindo o Projeto do Funesbom, que, acredito, terá uma votação tão consensual como foi a do Projeto do reajuste. Porque se uma das reivindicações do movimento era abrir mão das gratificações, como é que votaremos aqui a favor de uma Mensagem que tira um percentual do Funesbom exatamente para pagar gratificação para os bombeiros? (Palmas)\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, repito que me preocupa se a dose desse remédio que o Governador está agora aplicando, por intermédio da Assembleia Legislativa, não é muito pequena para um problema tão grande que, no meu ponto de vista, ainda não será solucionado apenas com isso. \r\n\r\nMas eu gostaria que houvesse pelo menos a responsabilidade do Governo de falar como serão concedidas as futuras parcelas, porque se houvesse uma forma de amarrar agora isso no Projeto, certamente ele poderia se planejar com muito mais compromisso para honrar o que está escrito na Lei. \r\n\r\nSe não ficar amarrado isso daqui hoje, eu acho muito difícil que isso aconteça; que essas antecipações aconteçam. Então, Sr. Presidente, fica aqui meu pedido encaminhando o voto “sim” às Emendas nº 7 e nº 11. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Temos que votar individualmente. \r\n\r\nEm votação o Destaque à Emenda nº7. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada, com os votos favoráveis dos Srs. Deputados Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Comte Bittencourt, Lucinha, Flávio Bolsonaro, Clarissa Garotinho e Paulo Ramos. \r\n\r\nO Destaque foi rejeitado. \r\n\r\nEm votação o Destaque da Emenda Aditiva nº 11. Os Srs. Deputados que aprovam queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitado, com os votos favoráveis dos Srs. Deputados Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Comte Bittencourt, Lucinha, Flávio Bolsonaro, Clarissa Garotinho e Paulo Ramos.\r\n\r\nA matéria aprovada vai a Autógrafo. \r\n\r\nAnuncia-se a votação em Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 595/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 32/2011), QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 622; DE 02 DE DEZEMBRO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; FLÁVIO BOLSONARO; MARCUS VINICIUS; LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA CIVIL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani. (Pausa)\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para uma questão de ordem, tem a palavra a Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Eu e o Deputado Marcelo Freixo assinamos o apoio à Emenda Modificativa n° 3 e à Emenda Aditiva n° 4. No entanto, depois, avaliando bem o texto, nós vimos que essas emendas previam a continuidade da política de gratificações. Como temos uma posição partidária contrária a essa política, em se tratando do debate do funcionalismo público, nós apresentamos um requerimento para a retirada do nosso nome dessas emendas. \r\n\r\nVerificamos que isso não vai prejudicar a continuidade das emendas, visto que existe um número de assinaturas suficiente. Só estou informando isso aqui, pedindo que seja registrado. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, em caráter de exceção, tendo em vista que as emendas já foram publicadas, defere a solicitação de V. Exa. e pede a republicação das emendas sem o apoio do Deputado Marcelo Freixo e da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nDeputado Rafael Picciani. \r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Sr. Presidente, gostaria de designar o Deputado André Corrêa como relator dessa matéria. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok. Antes, porém, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, somente para esclarecer a Deputada Janira, quando falamos em gratificações, falamos em gratificações não eventuais - gratificações e vantagens. Gratificação não significa dar um quinhão aqui para quem está em tal atividade, um quinhão ali. Gratificação tem um sentido muito mais amplo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Nós somos contrários às gratificações excepcionais para quem desempenha determinadas tarefas. Entendemos que a lei de remuneração tem que ser universal, alcançando ativos, inativos e pensionistas em igualdade de condições. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Essa é uma matéria de mérito. Deputado Paulo Ramos, são 20 anos de convivência. Essa questão de ordem... Eu fico meio tonto ao deferir as questões de ordem que não existem. \r\n\r\nPara emitir parecer, tem a palavra o Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, tenho certeza de que quando os ânimos estiverem serenados e todo o processo de conquistas for viabilizado nós vamos chegar muito próximo do que é pretendido pelos bombeiros. Vamos ter o vale-transporte, vamos ter a gratificação por capacitação, vamos ter o aumento, a antecipação, Sr. Presidente, que este ano é o dobro,100% da inflação. No final, do ponto de vista líquido, quando esses valores entrarem como remuneração para os bombeiros, a verdade vai ficar clara, nós vamos chegar muito perto. Vai ser o maior aumento que o Corpo de Bombeiros já teve. \r\n\r\nSr. Presidente, o parecer é contrário às Emendas nºs 1 a 19, prejudicada a Emenda n° 20 pela rejeição da Emenda n° 12. Esse é o parecer, confiando que, no final, com os ânimos serenados, será o maior reajuste que os bombeiros já tiveram. \r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 595/2011 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 622, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAutores das emendas: Deputada Clarissa Garotinho (nºs 01 a 05); Deputado Flavio Bolsonaro (nº 06 a 09); Deputada Enfermeira Rejane (nºs 10 e 11); Deputado Zaqueu Teixeira (nºs 12 e 13); Deputada Inês Pandeló (nºs 14 a 17); Deputado Luiz Martins (nºs 18 e 19); Deputado Gilberto Palmares (nº 20)\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01 a 19\r\n\r\nPREJUDICADA A EMENDA Nº 20 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 12\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 20 (vinte) emendas apresentadas ao projeto de lei que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 622, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que todas elas, sem exceção, devem ser inevitavelmente rejeitadas tendo em vista que o critério de remuneração de servidores públicos é matéria reservada à lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo conforme determinação do artigo 61, §1º, inciso II, alínea \"c\" da Constituição Federal.\r\n\r\nO que se observou, portanto, é que todas as emendas apresentadas interferem em competência atribuída ao Poder Executivo, seja por contrariar a fórmula constitucionalmente prevista de controle de gestão pública; por gerar aumento de despesa; por trazer obrigações já constantes da Lei de Responsabilidade Fiscal e até contrariá-las e finalmente por contrariar frontalmente dispositivos constitucionais de defesa imperativa por esta Comissão.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01 a 19 e PREJUDICADA A EMENDA Nº 20 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 12 ao Projeto de Lei nº 595/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa Civil, tem a palavra o Deputado Altineu Côrtes. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável às Emendas n°s 1 a 8 e contrário às demais. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, pela Comissão de Defesa Civil, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, acompanho o parecer da CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, acompanho o parecer da CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, acompanho o parecer da CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, o parecer é favorável, acompanhando a CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Aprovado o parecer: 4 a 1 contrário às emendas. Vencido o relator original, Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável, acompanhando o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, primeiro uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem. V. Exa. é autor de emendas...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Não é isso ainda. A questão de ordem inicial é que quando esse Projeto veio à pauta eu levantei uma questão de ordem que eu tinha um Projeto anterior a esse, destacando 30% do Funesbom para investimento. E, como era anterior, no mínimo deveria tramitar anexado ao presente. V.Exa. concordou, mas a Mesa Diretora o desobedeceu, por isso a questão de ordem está levantada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, a Presidência defere a questão de ordem de V.Exa. Está republicando a matéria anexada à de V. Exa., mas a Mesa não me desobedeceu, a Mesa tem trabalhado muito, então, V.Exa., benevolente que é, sabe perdoar um descuido. A Presidência já perdoou, mas esse perdão precisa de cumplicidade. Então, eu e V.Exa. estamos perdoando a falha da Mesa Diretora, a matéria será publicada, inclusive a Autógrafo vai citando a anexação do Projeto de V. Exa. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Segundo, Sr. Presidente, delego ao meu vice-presidente, Deputado Alessandro Calazans, para emitir parecer sobre as emendas, já que sou co-autor de várias delas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O.k., Deputado. Um gesto muito elegante de V.Exa. V.Exa. está certo, é co-autor. Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parecer contrário às Emendas. Pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da CCJ, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação as Emendas com pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitado.\r\n\r\nEm votação o Projeto original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, salvo os Destaques.\r\n\r\nNós temos ainda uma hora de Sessão para começar a Sessão Extraordinária para a votação do Projeto que eu considero ser o principal.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos para discutir a Emenda Modificativa nº 1, tendo apensada a ela a Emenda... o Destaque da Deputada Clarissa Garotinho, que trata da mesma matéria.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Emenda tem duas finalidades e eu gostaria que a liderança do governo atentasse para o teor da Emenda. Primeiro, a Emenda procura dar à mensagem do governo uma forma legislativa mais adequada. \r\n\r\nChega a ser duro verificar que o governador do Estado, contando com uma assessoria que se proclama tão competente, não tenha corrigido o artigo 1º da lei que cuida do Funesbom. As finalidades, em vez de estarem dispostas em incisos, elas vêm seguidas por vírgula, deixando o texto extremamente confuso. Então, além de repetir a destinação prevista na lei original, dando uma forma mais adequada, tentando pelo menos colaborar com as excelências, com aqueles que redigem para o governador e tentam se apresentar como competentes, procurando pelo menos dar uma colaboração e, simultaneamente, acrescentando o Parágrafo Único ao dispositivo, de modo a possibilitar que pelo menos 30% do Funesbom sejam destinados para despesas com pessoal, 30%; e outros 30% para o investimento em equipamentos e reequipamentos de material, pelo menos amarrando mais a destinação de importantes recursos de modo a impedir ou evitar os desmandos que temos constatado nesses últimos anos.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, organiza melhor o dispositivo e destina 30% a pagamento de pessoal e outros 30% para equipamentos e reequipamentos para investimentos nessa área.\r\n\r\nEspero que pelo menos a liderança do Governo, que fala aqui em responsabilidade ou irresponsabilidade, verifique a contribuição dada de modo a que as leis no nosso Estado sejam minimamente organizadas de acordo com a melhor técnica legislativa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Fiquei até surpreso, Deputado. Obrigado, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nEm votação o Destaque. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam, queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitado, com o voto do Deputado Paulo Ramos, Deputada Clarissa Garotinho, Deputado Luiz Paulo, Deputada Janira Rocha, Deputado Flávio Bolsonaro, Deputado Marcelo Freixo, Deputado Comte Bittencourt e Deputada Lucinha.\r\n\r\nO Destaque foi rejeitado.\r\n\r\nÀ Emenda nº 2, o primeiro Destaque é do Deputado Paulo Ramos; o segundo é da Deputada Clarissa Garotinho; terceiro, do Deputado Marcelo Freixo. Então, o Deputado Paulo Ramos delega à Deputada Janira Rocha a discussão. \r\n\r\nDeputada, por gentileza. V.Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para encaminhar a votação) - O mérito da Emenda Modificativa nº 2 é que ela propõe que 30% do dinheiro que estão sendo destinados pelo Funesbom sejam garantidos para pagamento de pessoal e também exclui a possibilidade da utilização desse dinheiro para a construção de obras públicas, que é o que nós vimos: a utilização desse dinheiro para fazer pontes, e não são pontes que levam a lugares que os trabalhadores gostariam de ir; são pontes em municípios onde parlamentares e membros do Executivo têm ali as suas bases eleitorais e utilizam o dinheiro que não deveria ser utilizado para fazer essa politicagem, deveria estar sendo colocado dentro da corporação, porque é para isso que a população quer essa verba do Funesbom, e esse dinheiro é usado irregularmente para fazer obras. (Palmas) E a Emenda entra neste mérito, ela proíbe essa utilização e chama os 30% aqui para fazer esse pagamento de pessoal.\r\n\r\nPortanto, aqui continuamos discutindo o mérito do pagamento das reivindicações salariais dos trabalhadores. Esse mesmo mérito foi negado aqui pelo líder do Governo, pelo Governo, foi negado aqui pela bancada dos vários partidos que votaram com o Governo, como foi o caso da bancada do PT, como foi o caso da bancada do PDT, como foi o caso da bancada do PMDB e o da bancada do PCdoB, que votaram junto com o Governo contra os reajustes salariais que foram reivindicados pela corporação.\r\n\r\nEu acho engraçado, e eu sendo Deputada nova na Casa, fico observando as manobrinhas feitas aqui e, obviamente, capitaneadas pelo líder do Governo, Deputado André Corrêa que, muitas vezes, tem que se esmerar para organizar essa base do Governo e tentar cumprir o papel a favor do Governo que é necessário.\r\n\r\nComo Deputada nova, chego a ficar boba com o tipo de manobrinha. Eu venho do movimento sindical, venho do movimento social e vejo manobras feitas por Deputados e por figuras do Executivo, manobras tão fúteis que não se veem hoje dentro do movimento social e dentro dos sindicatos.\r\n\r\nEssa manobrinha feita aqui agora, está sendo apresentado o projeto da anistia que todos os parlamentares da base do governo assinam, e apenas excluíram, das assinaturas do projeto - está publicado já na mão para votação -, os Deputados da oposição. \r\n\r\nQuero dizer, Deputado Márcio, também não, que isso, para mais do que um demérito de vocês, muito me orgulha. Muito me orgulha ver que o Governador Sérgio Cabral tem que mover sua base parlamentar para fazer manobrinha para evitar a política da oposição que, ao contrário do que vocês dizem que a política da oposição é uma política só oportunista, isso e aquilo, vocês estão completamente equivocados porque a oposição aqui, pelo menos no que diz respeito a mim, quero deixar isso bem claro, estamos defendendo essa luta como defenderemos todas as outras lutas que vierem aqui para a Assembleia Legislativa.\r\n\r\nEstamos defendendo, hoje, a luta dos professores, dos profissionais da Educação que estão em greve e que o Governo se recusa; nós defendemos a luta dos trabalhadores da Saúde; nós defendemos a luta dos PMs.\r\n\r\nQueremos dizer que, mesmo os PMs, aqueles que vestiram a camisa vermelha no 1º Batalhão para apoiar os bombeiros, têm que estar dentro dessa anistia.\r\n\r\nNão interessa se vocês tiram nossas assinaturas do projeto porque nosso DNA está na luta desses trabalhadores. Nenhuma manobra do Governo vai tirar nosso DNA dessa luta.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Janira Rocha, a Presidência reconhece a luta de V.Exa. A Deputada sabe como é a política e o jogo democrático. Respeito a posição de V.Exa. e reconheço que V.Exa. sempre me procurou no sentido de buscar mecanismos de apaziguamento.\r\n\r\nNão havendo quem queira discutir contrariamente, em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada, com o voto dos Srs. Deputados Clarissa Garotinho, Lucinha, Paulo Ramos, Janira Rocha, Flávio Bolsonaro, Comte Bittencourt, Marcelo Freixo e Luiz Paulo.\r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO DE DESTAQUE para votação em separado da Emenda Modificativa no. 3. Autor: Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, para que possamos caminhar de forma mais célere para votar a anistia, essa Emenda só inclui no texto a impossibilidade do uso do Funesbom para obras públicas. Somente isso. Para obras públicas há os recursos do Tesouro e não do Funesbom. \r\n\r\nEssa Emenda só pretende isso, incluir “exceto em obras públicas”, para que aí haja recursos para pagar o pessoal, para reequipar o Bombeiro. É somente isso o que a Emenda pretende. (Palmas)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, só complementando...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, vou dar a palavra pela ordem a V.Exa. mas sem complementar, porque só pode discutir uma vez.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu cumpro o Regimento Interno. Gostaria que o Sr. Deputado Paulo Ramos me designasse para discutir uma das matérias.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Próxima matéria.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Só para pedir a V.Exa., já que estão aí há algum tempo, que estão aí os concursados para inspetores penitenciários.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Até quinta-feira. V.Exa. já me pediu. Eu tenho esse defeito, sei da aflição de V.Exa. e também da dos concursados. Hoje, comecei a conversar esse assunto, mas a questão da anistia acabou atropelando tudo. Até quinta-feira, dou uma posição para V.Exa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pelo menos uma posição ou favorável... Definitiva, para que eles possam analisar qual caminho seguir. Então, os concursados para a Seap já receberam aqui a informação de V.Exa. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Destaque para a Emenda Aditiva nº 3. Os Srs. Deputados que aprovam, queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitado, com votos da Deputada Lucinha, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Flávio Bolsonaro, Comte Bittencourt, Janira, Wagner Montes, Deputado Marcelo Freixo e Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Só para declarar o voto, Sr. Presidente. Então, fica evidente que o governo quer continuar usando os recursos do Funesbom para realizar obras públicas, quando ele dispõe de recursos do Tesouro. É um desvio de recursos, é para finalidade outra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a mesa o seguinte Requerimento. (Lendo) “Requerimento de Destaque para votação em separado da Emenda Aditiva nº 4, de autoria do Deputado Paulo Ramos...” (Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar a votação, Deputado Luiz Paulo, que dispõe de 7,5 minutos. Deputado Luiz Paulo, me desculpe, é que V.Exa. não iria discutir contrário, entendeu? \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o líder do governo, Deputado André Corrêa, que conversa animadamente com o Deputado Márcio, na sua avidez de rejeitar todas as emendas não cuidou certamente de ler com atenção devida. É seu hábito ler com atenção devida, mas ele não cumpriu seguiu seu hábito no caso da Emenda Aditiva nº 4. \r\n\r\nEu queria lembrar ao Deputado André Corrêa que oficiei ao Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, antes que houvesse qualquer negociação - oficiei a V.Exa., antes que houvesse qualquer negociação - que eu já tinha um projeto de lei tramitando nesta Casa, mudando a questão da destinação do Funesbom, inclusive falei com V.Exa. \r\n\r\nNesse ofício, eu dizia ao Deputado Paulo Melo que esse percentual, liberto das obrigações de investimento, poderia servir para a complementação salarial. Eu já vinha estudando essa matéria há algum tempo. E entrei no sistema Sig-Siafem, o sistema informatizado da Assembleia, e lá registrava todos os investimentos do Funesbom dos últimos quatro anos.\r\n\r\nVerificamos que esses investimentos de fato aconteciam: os recursos que entravam eram investidos. Mas havia um pequeno desvio de finalidade nesse investimento, pois parte dele estava sendo alocada em obras públicas. Obras públicas têm que ser financiadas com a Fonte Tesouro 00, com as fontes dos fundos específicos, como, por exemplo, o de combate à pobreza, e se for uma obra em relação à educação ou à saúde; com o Fecam, se for uma obra do meio ambiente. \r\n\r\nNão é possível investir em obras públicas com o dinheiro do Funesbom. É um desvio de finalidade que estava acontecendo. Aí, acordamos - os Deputados que assinam - em botar um entre vírgulas “exceto obras públicas”. Era uma emenda, no meu entendimento, capaz de aperfeiçoar o projeto e não de atravancar ou impossibilitar ou demandar algo impossível. \r\n\r\nV.Exa., Deputado André Corrêa, quis rejeitar esta Emenda, por isso pedi para discuti-la porque verifico que é uma Emenda que pode ser incluída no texto final.\r\n\r\nAssim, estou pedindo o voto favorável à Emenda Modificativa nº 4, naquilo especificamente que concerne ao “exceto em obras públicas”. Mas é de se notar que também incluí que o Funesbom serviria para pagamento do vale transporte, visto que o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros e o Governador aquiesceram em pagar o vale transporte do Funesbom.\r\n\r\nEntão, seria ótimo que estivesse no texto legal, e não como deseja o Deputado André Corrêa, que este pagamento venha por decreto, porque decreto muda ao talante do chefe do Poder Executivo. Lei é um cheque cruzado, tem que ter os dois poderes consentindo. Verifico uma insensibilidade, uma polêmica inerte que quer fazer alguns parlamentares da base do governo com os parlamentares que são rotulados de oposição ou com qualquer outro rótulo que quiserem dar, tanto isso é verdade que no Projeto da anistia, os únicos nomes que não constam, para nossa honra e glória Deputado Wagner Montes, são os nossos, até porque sabem todos das corporações, os parlamentares desta Casa que desde o início até o final sustentarão suas posições não só da anistia, mas também de melhorias salariais para as corporações. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, 4º SUPLENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gustavo Tutuca) - Em votação o Requerimento de Destaque da Emenda Aditiva nº 4. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gustavo Tutuca) - Vamos proceder à verificação de votação, solicitada pela Sra. Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Gostaria de solicitar a V.Exa. que proceda à leitura do Destaque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gustavo Tutuca) - (Lendo) “Requeiro na forma regimental o Destaque para a votação da Emenda Aditiva nº 4, de autoria dos Deputados Paulo Ramos, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Marcelo Freixo, Wagner Montes, Sabino, Flávio Bolsonaro, Lucinha e Aspásia Camargo, ao Projeto de Lei nº 595/2011, de autoria do Poder Executivo. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de junho de 2011. (a) Deputado Paulo Ramos.” \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Luiz Paulo fez o Destaque e V.Exa. acabou de discutir? (Pausa) Então, é para acrescentar gratificações e vale transporte, 30% destinados a essa finalidade.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação já comunicado pelo Presidente em exercício, Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nPara orientação de bancada, Deputado André Corrêa \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, reconhecendo no Deputado Luiz Paulo uma oposição construtiva e a ele eu me socorro em vários momentos, inclusive na última reunião da Comissão de Orçamento ele fez uma proposta que adequava a contabilidade do Funesbom ao Fecam e nós apoiamos, por sugestão minha e do Coronel Jairo, Presidente da Comissão, só para dizer que nesse caso é pela derrubada, é pelo voto “não”, porque com a modificação discriminando que estes recursos serão usados para apoio à melhoria salarial, obviamente está excluída esta questão de “obras públicas”, que, aliás, foram feitas por ocasião das enchentes da Região Serrana altamente meritórias, portanto o voto é “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Orientando o voto “não”. Srs. Deputados, estamos em processo de votação. \r\n\r\nDeputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Para orientar a bancada do PDT.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar a bancada, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - Quero solicitar aos Deputados que estão em seus gabinetes para comparecerem ao plenário para votação. O PDT vota “não”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PDT vota “não”. A Presidência esclarece que logo após a votação, nós teremos a votação de uma Emenda Constitucional onde devemos ter o quórum para consolidação da Sessão Extraordinária.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. Votaram “não” os Senhores Deputados Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Andre Ceciliano, Andre Correa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Janio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Simão, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosangela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho. Votaram “sim” os Senhores Deputados Altineu Cortes, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Paulo Ramos, Wagner Montes. Totais: Votos “sim” 11; votos “não” 50; voto “abstenção” 0. Total de votos: 61\r\n\r\nO Destaque à Emenda nº 4 está rejeitada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para declaração de voto) - Uma pena que o painel não pôde ficar... ah, está ali. Por favor, se puder manter o painel enquanto eu falo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pode manter, mas a Presidência também gostaria, por gentileza, como eu falei antes a V.Exa., que V.Exa. usasse o microfone em direção à Mesa Diretora.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - É porque senão eu não consigo ler.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Deputada, o microfone tem que continuar aqui.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Eu não consigo ler e olhar para frente, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está bom. \r\n\r\nEu gostaria que os senhores bombeiros que estão aqui prestassem atenção neste painel e nesses 11 nomes que marcaram o “sim”. Na verdade, toda a votação das Emendas tem terminado em 12, e, por acaso, agora o Deputado Miguel Jeovani não está no plenário, senão nós teríamos 12 de novo, que são os Deputados: Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Marcelo Freixo, Flávio Bolsonaro, Wagner Montes, Luiz Paulo, Lucinha, Márcio Pacheco, Comte Bittencourt, Altineu Côrtes, Miguel Jeovani e Paulo Ramos. Coincidentemente, todos esses Deputados que têm defendido o movimento dos bombeiros desde o início e estão votando favoráveis às emendas das reivindicações dos bombeiros, foram excluídos pela liderança e pela base do Governo do Projeto que anistia os bombeiros. Estou declarando meu voto. Votei a favor e gostaria que vocês prestassem atenção. A base do Governo propositalmente excluiu todos que estão votando a favor das emendas das reivindicações de vocês, do Projeto de Anistia. Isso foi negociado para que as reivindicações dos bombeiros não fossem atendidas. É importante que isso fique claro para o movimento.\r\n\r\nObrigado, Deputada.\r\n\r\nHá sobre a Mesa o seguinte Requerimento:\r\n\r\n“Requerimento de Destaque nº 595/2011, do Deputado Paulo Ramos, à Emenda Aditiva nº 5”\r\n\r\nEm votação. \r\n\r\nO Sr. Deputado Paulo Ramos para fazer uma comunicação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, na verdade essa Emenda tem o objetivo de fortalecer o Poder Legislativo. A aplicação dos recursos do Funesbom ser submetida anualmente ao crivo da Assembleia Legislativa, só assim o Poder Legislativo estará cumprindo o seu papel fiscalizador. Não haverá, portanto, a possibilidade dos desvios frequentes de finalidade na utilização dos recursos do Funesbom. Esse é o objetivo da Emenda Aditiva nº 5.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a Emenda Aditiva nº 5. Os Srs. Deputados que a aprovam queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nVoto dos Srs. Deputados Clarissa Garotinho, Paulo Ramos, Flávio Bolsonaro, Márcio Pacheco, Wagner Montes, Marcelo Freixo, Lucinha e Janira Rocha.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, só para deixar claro e é importante não deixar de enfatizar. Quando alguns Deputados vêm aqui reclamar, esses Deputados ao longo do tempo cansaram de dizer que todos os Deputados aqui, os outros Deputados, eram contra os bombeiros. Então, sem falar para a imprensa. Nós estamos trabalhando há 60 dias essa solução e é legítima. E hoje vai ter anistia porque a base do Governo concordou que vai ter a anistia. Então, pode votar Deputado. \r\n\r\n(Manifestação das galerias)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Não tem nenhum problema ser vaiado. O importante é estar com a consciência tranquila de estar fazendo aquilo que tem que ser feito. Portanto, Sr. Presidente, em defesa dos bombeiros, no futuro vamos ser compreendidos, é assim que votamos, é assim que os 52 Deputados da base do Governo vão atuar.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, queria dizer que na verdade essa anistia que está sendo votada aqui não é a anistia dos 52 Deputados da base do Governo, não é anistia dos Deputados da oposição, na verdade não é anistia nem dos bombeiros. Essa anistia é de cada um da população do nosso Estado que colocou pano vermelho na janela; que colocou uma fita vermelha no seu braço; que assinou um abaixo-assinado com mais de 600 mil assinaturas e que impôs ao Governo Sérgio Cabral, aliás, Governo bastante enfraquecido nesse momento, porque se não o estivesse não teria concedido essa anistia. \r\n\r\nEntão, vamos colocar as coisas às claras aqui. Não adianta. Botando o nome no papel, não botando o nome no papel, essa anistia é uma vitória da população do Rio de Janeiro, que botou na parede a base do Governo, que botou na parede o Governador Sérgio Cabral e fez com que ele desse a anistia. Está certo? Só para limpar a área aqui e não ficar nesse joguinho infantil, porque inclusive essa manifestação da base do Governo de se permitir assinar o documento onde exclui os outros Deputados, dá é pena de vocês em terem que se submeter a esse tipo de tratamento que o Governo impôs a vocês. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sra. Deputada Janira Rocha, com o devido respeito que tenho a V.Exa., o Governo não impôs. Fui eu que pedi ao Governo. Mas se V. Exas. pedirem ao microfone, eu suspendo a Sessão e retiro a Mensagem de pauta.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Domingos Brazão .\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, é inegável ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu não pedi aplausos nem vaias. Estou presidindo a Sessão.\r\n\r\nAqui eu discuto com Deputados que foram eleitos para isso.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Vamos discutir a anistia num momento oportuno. Vamos pedir aos Deputados, por favor, a compreensão para discutir a anistia num momento oportuno para que a Presidência possa dar sequência à pauta. Depois ainda há a Sessão Solene. Enfim, há várias coisas a acontecer hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está prorrogada a Sessão que terminará às 19h30.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Clarissa.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, com todo o respeito que tenho por V.Exa., esta é a Casa do Povo, e os Bombeiros estão aqui na votação de um projeto de interesse deles e têm todo o direito de se manifestar da forma como entenderem, porque estão sendo respeitosos. (Palmas)\r\n\r\nAplaudir ou vaiar é sinônimo de respeito, e estamos aqui não é para debater somente entre os Deputados não; é com a sociedade, porque quem nos coloca sentados nesta cadeira também tira. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, V. Exa. está coberta de razão. Não ouvir também quando se está falando é falta de respeito.\r\n\r\nNão me preocupo com a manifestação. Como já disse, estou há 24 anos aqui. Estou há 24 anos aqui e o nome do meu pai é Jaime Bernardes de Sá, servente de pedreiro.\r\n\r\nEstou há 24 anos aqui na Assembleia. Trabalho na Casa há muito tempo.\r\n\r\nHá sobre a Mesa o seguinte requerimento. Deputado Flavio Bolsonaro, V. Exa. tem dois requerimentos. Requerimento de Destaque à Emenda nº 6 e à Emenda nº 9. V. Exa. tem direito de discutir os dois.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Eu retiro os dois, mas quero só explicar o que eram.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - A máquina já está aqui atropelando o Plenário, então não adianta nada pedirmos para votar contra ou a favor porque já está tudo decidido.\r\n\r\nAcontece que eram dois Destaques. São dois debates que eu vou querer, mais à frente, colocar em pauta. Um refere-se às horas extras porque várias vezes esses bombeiros aqui são obrigados, nas suas folgas, sem aviso prévio e sem ganhar nenhum centavo a mais por isso, a trabalhar em final de semana, durante a semana, de madrugada sem ser remunerado. Isso é um assunto que a Casa tem que discutir. (Palmas)\r\n\r\nO outro debate relativo à outra Emenda é uma alternativa para o Governo do Estado, inclusive para solução desse imbróglio que, repito, assim como avisei, com antecedência, quando o movimento dos bombeiros tinha pouco mais de 300 envolvidos que eles estavam sendo menosprezados e não estavam sendo levados a sério. Repito agora, assim como vários Deputados, conheço o movimento. Infelizmente, essa mobilização não vai acabar. (Palmas)\r\n\r\nSr. Presidente, o segundo Destaque era para colocar em pauta outra questão: em vez de um policial ou um bombeiro ser remunerado por estar lotado num grupamento ou estar lotado em batalhão específico, que ele pudesse na verdade ser remunerado no contracheque por ter feito aquele curso de especialização.\r\n\r\nEsse é outro debate, inclusive porque ele incorpora e leva para a inatividade. É mais do que justo, como acontece nas Forças Armadas.\r\n\r\nSão esses dois debates que vou promover futuramente.\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Flávio Bolsonaro, essa foi a questão levantada pela Comissão quando estive na primeira vez no Comandante.\r\n\r\nGostaria de parabenizar o equilíbrio de V.Exa. Que tem um sentido muito forte é verdade. A valorização pela qualificação e não pela lotação e a hora extra do trabalhador que, às vezes, tem que passar a noite trabalhando e salvando vidas. (Palmas)\r\n\r\nHá sobre a Mesa o seguinte Requerimento de Destaque. Requerimento de Destaque para aprovação da Emenda Modificativa nº 11, apresentado ao Projeto de Lei pela Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. \r\n\r\nRejeitada, com voto dos Deputados Flávio Bolsonaro, Wagner Montes, Comte Bittencourt, Lucinha, Paulo Ramos e Janira.\r\n\r\nA matéria, aprovada, vai a Autógrafo. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária (Sujeita a disposições especiais de acordo com o artigo 192 do Regimento Interno), da: \r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 13/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 16/2011), QUE FIXA O VALOR DA PARTI CIPAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FECAM NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO 1º DO ART. 20 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA EM VIGOR, RELATIVAMENTE AO PETRÓLEO E GÁS EXTRAÍDO DA CAMADA DO PRÉ-SAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho discutir muito mais para prestar esclarecimentos. \r\n\r\nDurante o ano de 1989, quando esta Casa votava a Constituição do Estado, um parlamentar do PDT cujo filho hoje ocupa uma das cadeiras desta Casa, o Deputado Carlos Correia, apresentou emenda para que o Fundo Estadual de Conservação Ambiental fosse contemplado com 10% daquilo que eram os royalties do petróleo. A Constituição foi aprovada com esse texto. \r\n\r\nPassado algum tempo, um Deputado esperto, que se diz ambientalista e que atualmente é Secretário de Estado de Meio Ambiente, apresentou uma emenda constitucional aumentando de 10 para 20%. Aí, segurou a bandeira. O próprio partido do Deputado, através dos seus membros, proclamava aos quatro ventos: é a Lei Minc, que destinou 20% dos recursos para o Fecam. Os governos não a cumpriram e, depois, veio um governo que reduziu para 5%. \r\n\r\nO Deputado esperto, que defendia 20%, quando o atual governo começou a cumprir os 5%, não dizia que reivindicava 20. Ele dizia: “Pelo menos agora temos um governo que cumpre o percentual em homenagem ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental.” Mentia para a população porque tem por hábito mentir. Agora vem o governo para, com a questão do pré-sal, fortalecer os recursos do Fecam com 10% - 100% de aumento. \r\n\r\nO Secretário do Meio Ambiente é o mesmo que proclamava ser autor da emenda que contemplava os 20%. Ele deveria ter um pouco de vergonha na cara, já que é governo, e defender os mesmos 20% ou, pelo menos, dizer que 10% foram uma inspiração do ex-Deputado Carlos Correia, para ter amor à verdade e não surfar na mídia através de algo com que não se comprometeu em todas as épocas. \r\n\r\nVenho aqui, Sra. Presidente, para votar favoravelmente e para prestar esta homenagem ao Deputado Carlos Correia. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Não havendo mais quem queira discutir a matéria, está aberto o processo de votação. “Sim” aprova a emenda, “não” rejeita a emenda. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sra. Presidente, encaminho o voto “não”.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para encaminhar o voto, o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sra. Presidente, eu subi aqui para defender e o líder do Governo confundiu e votou contra a Mensagem do Governo achando que o autor era alguém da oposição. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - É para votar “sim”. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para encaminhar a votação) -Sra. Presidente, o PT recomenda o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, agradecendo sempre o diligente Deputado Paulo Ramos, o voto é “sim”. \r\n\r\nSra. Presidente, vou repetir, agradecendo o Deputado Paulo Ramos, oriento a base do Governo pelo voto “sim”. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Voto “sim” aprova a Emenda; “não” rejeita a Emenda de autoria do Poder Executivo. \r\n\r\nPara orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - Para orientar a bancada do PDT a votar “sim”. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado André Ceciliano, pelo PT. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para encaminhar a votação) - Sra. Presidente, para votar “sim” ao aumento de 100% dos recursos do Fecam. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Luiz Paulo, pelo PSDB.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sra. Presidente, o PSDB vota “sim”, porque amplia a participação do Fecam no pós-sal de 5% para 10%, mas fica abaixo do valor original, que era 20%. \r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência também gostaria de agradecer muito, nesse processo todo, a colaboração do Deputado Edson Albertassi e também a colaboração de Deputados da oposição, que sempre tiveram uma palavra de incentivo. Deputado Flávio Bolsonaro, muito obrigado. \r\n\r\nA Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal. \r\n\r\n(Procede-se à 1ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada. \r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto,Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 59; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 59.\r\n\r\nEmenda Constitucional aprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nA Presidência, de ofício, vai retirar todas as matérias de pauta. Essas matérias voltarão adendadas à pauta de amanhã.\r\n\r\nAntes de encerrar a Sessão, a Presidência convoca os Srs. Deputados, para a Sessão Extraordinária de hoje, dia 28 de junho de 2011, às 19h16min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\n-TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 643/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 33/2011) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO; NA FORMA EM QUE MENCIONA; JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA - CAF; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE OBRAS PÚBLICAS; DE TURISMO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 644/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALESSANDRO CALAZANS; ALEXANDRE CORREA; ANDRÉ CECILIANO; ANDRE CORREA; ANDRÉ LAZARONI; ANDREIA BUSATTO; ASPÁSIA CAMARGO; ÁTILA NUNES; BERNARDO ROSSI; BRUNO CORREIA; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; CIDINHA CAMPOS; CLAISE MARIA ZITO; CORONEL JAIRO; DICA; DIONISIO LINS; DOMINGOS BRAZÃO; DR. JOSÉ LUIZ NANCI; EDSON ALBERTASSI; ENFERMEIRA REJANE; FABIO SILVA; GERALDO MOREIRA; GERSON BERGHER; GILBERTO PALMARES; GRAÇA MATOS; GRAÇA PEREIRA; GUSTAVO TUTUCA; INES PANDELO; IRANILDO CAMPOS; JANIO MENDES; JOÃO PEIXOTO; LUIZ MARTINS; MARCOS ABRAHÃO; MARCUS VINÍCIUS; MYRIAN RIOS; NILTON SALOMÃO; PAULO MELO; PEDRO AUGUSTO; RAFAEL DO GORDO; RAFAEL PICCIANI; ROBERTO DINAMITE; ROBSON LEITE; ROGERIO CABRAL; ROSANGELA GOMES; SABINO; SAMUEL MALAFAIA; THIAGO PAMPOLHA; WAGUINHO; XANDRINHO; ZAQUEU, QUE CONCEDE ANISTIA ADMINISTRATIVA AOS MILITARES ESTADUAIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE DEFESA CIVIL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 19h15min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; ALEXANDRE CORREA, 3º SUPLENTE; GUSTAVO TUTUCA, 4º SUPLENTE.\r\n\r\nATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nÀs 19h20min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Corrêa, Altineu Cortes, André Ceciliano, Andre Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcus Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. Assume a Presidência o Senhor Deputado PAULO MELO, Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Wagner Montes, 1º Secretário; Graça Matos, 2ª Secretária; Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 68 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 643/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 33/2011) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO; NA FORMA EM QUE MENCIONA; JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA - CAF; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE OBRAS PÚBLICAS; DE TURISMO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. Perdão, Perdão, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Essa é uma confusão com a qual eu me sinto honrado, Sr. Presidente. O meu parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Transportes, tem a palavra o Deputado Marcelo Simão.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Obras Públicas, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Parecer favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parecer favorável. Para emitir parecer pela Comissão de Turismo, tem a palavra a Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu cinco Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 644/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALESSANDRO CALAZANS; ALEXANDRE CORRÊA; ANDRÉ CECILIANO; ANDRÉ CORRÊA; ANDRÉ LAZARONI; ANDREIA BUSATTO; ASPÁSIA CAMARGO; ÁTILA NUNES; BERNARDO ROSSI; BRUNO CORREIA; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; CIDINHA CAMPOS; CLAISE MARIA ZITO; CORONEL JAIRO; DICA; DIONÍSIO LINS; DOMINGOS BRAZÃO; DR. JOSÉ LUIZ NANCI; EDSON ALBERTASSI; ENFERMEIRA REJANE; FABIO SILVA; GERALDO MOREIRA; GERSON BERGHER; GILBERTO PALMARES; GRAÇA MATOS; GRAÇA PEREIRA; GUSTAVO TUTUCA; INÊS PANDELÓ; IRANILDO CAMPOS; JANIO MENDES; JOÃO PEIXOTO; LUIZ MARTINS; MARCOS ABRAHÃO; MARCUS VINÍCIUS; MYRIAN RIOS; NILTON SALOMÃO; PAULO MELO; PEDRO AUGUSTO; RAFAEL DO GORDO; RAFAEL PICCIANI; ROBERTO DINAMITE; ROBSON LEITE; ROGÉRIO CABRAL; ROSÂNGELA GOMES; SABINO; SAMUEL MALAFAIA; THIAGO PAMPOLHA; WAGUINHO; XANDRINHO; ZAQUEU, QUE CONCEDE ANISTIA ADMINISTRATIVA AOS MILITARES ESTADUAIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE DEFESA CIVIL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer, a Presidência designa como relator da Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu não poderia dar outro parecer que não considerasse a constitucionalidade e o mérito. O meu parecer é pela constitucionalidade e agradeço a honra de emiti-lo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, como estão todos prejudicados, a Presidência designa como relator especial o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, agradeço a consideração de V. Exa. ao me nomear relator de uma Comissão Permanente nesse projeto de anistia. \r\n\r\nDeixo registrado que não concordo com a iniciativa de enumerar os Deputados que vão assinar um projeto como este. No meu ponto de vista, seria um projeto assinado por V. Exa., pelo líder do governo e o líder do PMDB - não sei mais quem diretamente dele participou - ou por todos os Deputados da Casa. O que importa é que a anistia vai dada aos bombeiros, e é o que queremos. \r\n\r\nO parecer é favorável. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa Civil, tem a palavra o Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, concordo com as palavras do Deputado Flávio Bolsonaro, já que essa matéria foi uma preocupação de todos os Deputados. \r\n\r\nO parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, como o Deputado Zaqueu Teixeira está impedido, mesmo não estando presente, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, têm a palavra o Deputado Luiz Paulo e, em seguida, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, já tive o prazer de discutir muitos projetos, mas com relação a este o faço por ser de mérito e de justiça.\r\n\r\nOs senhores parlamentares que subscreveram o presente projeto, em número de 52, o fizeram com muita clareza e com muita clarividência e expurgaram 18 assinaturas. As 18 assinaturas que foram expurgadas, seguramente por generosidade, acrescentaram seis a mais do que os doze que tradicionalmente votam unidos contra diversas barbaridades que o Poder Executivo propõe a esta Casa. Ganhamos o reforço, Deputado Domingos Brazão, de mais seis parlamentares e estamos felizes por sermos 18, quiçá, os 18 do Forte. Episódio histórico que V.Exa. por ser muito jovem, não há de se lembrar.\r\n\r\nA anistia administrativa ampla, geral e irrestrita para todos os militares que participaram de movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimento e condições de trabalho ocorridas entre abril e junho de 2011, marca a história do movimento reivindicatório deste País. \r\n\r\nO Corpo de Bombeiros, no seu movimento reivindicatório deu um exemplo histórico de que é possível ser servidor público, ganhar a confiança da população e conseguir, mesmo que ainda timidamente, alguns dos seus objetivos; de que a luta sindical aí empreitada pelo Corpo de Bombeiros é uma luta possível; de que a luta reivindicatória no movimento democrático quando bem embasada pode receber respaldo do conjunto da população.\r\n\r\nO que nós verificamos é que este movimento angariou a simpatia de todos aqueles que moram no Estado do Rio de Janeiro e transcendeu as fronteiras do nosso Estado. Por isso, verifico que esta Lei da Anistia é uma lei justíssima que será aprovada por unanimidade, pois serve de marco histórico da luta conjunta desta corporação que abriu caminho a outras forças do funcionalismo público a se aglutinarem em busca de melhores salários e de condições de trabalho. (Palmas).\r\n\r\nPor isso Sr. Presidente, parabenizo a liderança do Corpo de Bombeiros que nos deu a todos uma lição de que é possível vencer com respeito, com dignidade e, principalmente, com unidade no seu lema que sempre adotaram a cada momento dessa luta: “Juntos somos fortes”. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para discutir, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a anistia historicamente tem uma finalidade: superar ou criar condições para o restabelecimento da normalidade democrática. A anistia antecede o fim das ditaduras. Aqui, este Projeto não significa uma concessão. Estamos diante de uma capitulação. O Governo capitulou diante da força do movimento liderado pelos bombeiros militares. \r\n\r\nOs bombeiros militares conhecem a expressão que vou usar, porque na caserna, na vida militar, este procedimento tem um nome. Isto se chama cagaço. Cagaço! (Palmas) Eles sabem, eles conhecem essa expressão! Aqui nós podemos dizer com essa mensagem, o governo encagaçou, temeu! (Palmas)\r\n\r\nFiquei feliz, fiquei muito feliz por não ter o meu nome incluído nesse Projeto de Lei, fiquei muito feliz porque os bombeiros militares saberão durante o resto da vida que quem está anistiando são aqueles que foram solidários na perseguição, nas punições. Fiquei feliz porque não queria ver o meu nome envolvido nessa excrescência, não queria ver o meu nome confundido com aqueles que são solidários às ditaduras. Aliás, Sr. Presidente, Euclides da Cunha, nos Canudos, usa uma expressão que se aplica a essa iniciativa: “mercenários inconscientes”. \r\n\r\nMercenários inconscientes porque aqui é o resultado de uma injustiça, de uma perseguição. Os bombeiros militares ou os militares estaduais não deveriam ser anistiados, não deveriam ser anistiados através de qualquer iniciativa parlamentar. Se o governador do Estado tivesse o mínimo de vergonha na cara ele teria determinado sponte propria que o comandante do Corpo de Bombeiros e que o comandante da Polícia Militar, que ambos anulassem todos os atos. \r\n\r\nAnistiar significa, pelo menos, reconhecer que houve desvio de conduta, que houve infração disciplinar. E isso não houve. Houve perseguição política, houve intransigência. É claro que o ideal seria votar “não” para esse absurdo. Mas existe um apelo geral, existe uma espécie de reivindicação para que possamos, aí sim, a partir da anulação, da revogação de todos os atos praticados, a partir de uma mentira que possamos aí, nesta Casa, restabelecida a normalidade por um meio equivocado, que possamos então lutar junto com os bombeiros, com os militares estaduais, com o conjunto dos servidores públicos, de modo a fazer com que no Estado do Rio de Janeiro o serviço público seja valorizado e o servidor público dignificado.\r\n\r\nPor fim, Sr. Presidente, vou reiterar, vou reiterar para concluir: o governo encagaçou! Que os bombeiros militares guardem a Ordem do Dia desta Sessão Extraordinária, porque são exatamente os nomes que não estão aqui, são os nomes daqueles que não concordaram com todas as perseguições, com todas as injustiças. Aqui não é anistia, aqui é encagaçamento!\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Quem é? Quem é? \r\n\r\n(Manifestação nas galerias: “É o bombeiro no local!”)\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Ter coração leve para fazer isso é privilégio para muito poucos. Olhem só: eu quero aqui falar para nós, trabalhadores, que lutamos e vamos continuar lutando. \r\n\r\nAcho que o que está acontecendo nesta Casa neste momento em relação à anistia e o que está acontecendo em Brasília também, em relação à anistia, só pode e deve ser entendido como fruto da batalha do Corpo de Bombeiros - seus trabalhadores, suas esposas, seus filhos - daqueles que estão desde o primeiro momento neste movimento e estes sim estiveram naquele Quartel Central dos bombeiros. Esta é a luta que trouxe esta vitória. \r\n\r\nMais do que isso: essa luta é a que trouxe esta vitória e que trará muitas outras vitórias, porque o que aconteceu neste Parlamento hoje, que diz ser terceiro poder, mas que muitas vezes abre mão de ser poder para ser um apêndice da política do Poder Executivo e que, hoje, aqui, mais do que nunca, demonstrou não ter autoestima. \r\n\r\nNão teve autoestima e, mais uma vez, se curvou diante do Poder Executivo, não votando com suas bases, porque vários Deputados da base do Governo nesta semana estavam pelos corredores da Casa, preocupados.\r\n\r\nInfelizmente, mais uma vez, não demonstraram ter o orgulho e autoestima de poder e votaram - como disse o Sr. Deputado Paulo Ramos - encabrestados pela vontade do Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nMas o que interessa é que a voz da luta dos bombeiros e a voz da população impôs a esta Casa a votação da anistia. Não me interessa quem assinou e quem deixou de assinar. Não me interessa!\r\n\r\nO que interessa é que o Corpo de Bombeiros tem que saber é que isso é o início de uma luta. Vocês provaram que, lutando, é possível sim ter vitórias e conquistas. \r\n\r\nO Corpo de Bombeiros volta hoje para o quartel, embora a luta continue, mas o Corpo de Bombeiros que está dentro dos quartéis hoje sabe que existe hierarquia e disciplina dentro dos quartéis; tem que existir; mas hierarquia e disciplina são diferentes de assédio moral e de abuso de poder. (Palmas)\r\n\r\nÉ um Corpo de Bombeiros com uma liderança que senta à mesa do Comandante-Geral e que se tem homem e mulher do lado de lá, do lado do Corpo de Bombeiros e do movimento, também tem homem.\r\n\r\nHoje, essa categoria tem dignidade para enfrentar os desmandos dessa corporação que, até agora, foram impostos. \r\n\r\nExistem sim vitórias até agora, mas outras vitórias precisam ser construídas. Por isso, o chamado da direção dos bombeiros para a mobilização do dia 02, que é a Mobilização do Dia dos Bombeiros; o chamado dos bombeiros para continuarem organizados, fundando uma associação de vocês - que não sejam esses sindicatos e as associações vendidas, que sentam e comungam com o bonde do Governo - mas que seja uma entidade representativa de vocês, capaz de continuar organizando a luta. \r\n\r\nMais do que isso: o Corpo de Bombeiros foi um exemplo para a Polícia Militar. Estamos falando aqui, companheiros, da Polícia Militar que estava dentro do quartel no dia da ocupação. \r\n\r\nEstamos falando aqui do policial militar que teve a perna esfacelada no Morro em Santa Teresa e que vai perder os R$ 500,00 de gratificação, porque o Governo Sérgio Cabral e toda sua base nesta Casa, hoje, votaram na continuidade da política das gratificações. \r\n\r\nVocês têm que entender sim, a chegada neste momento como uma vitória. Mas têm que entender que a luta não pode parar. E mais do que isso, têm que ir até o piso de R$ 2 mil, até o vale-transporte e à unificação com a Polícia Militar.Têm que resgatar a Polícia Militar, que está se organizando para também se somar a vocês e mostrar a esse Governo que a luta e a organização de vocês vai ser capaz de criar a situação de constrangimento que este Governo e sua base estão vivendo neste dia. \r\n\r\nEles estão tentando fazer cara de felizes; estão tentando fazer piadinhas, mas não sabem que não é só o Corpo de Bombeiros, mas é a população do Rio de Janeiro que está observando o que eles estão fazendo aqui dentro; é a população do estado do Rio de Janeiro que não vai assinar embaixo nem vai avalizar nenhuma manobrinha daqueles que na verdade não se preocupam se o bombeiro tem capacidade de continuar tirando pessoas das ondas, do meio dos incêndios ou do meio dos acidentes, mas se preocupam em fazer acordinhos espúrios simplesmente para jogar para as suas bases eleitorais, pensando nas eleições de 2012. Mas a população do Rio de Janeiro, ajudada por nós, que vamos denunciar, vai saber dar a resposta nas urnas a esses que se somam ao Governador Sérgio Cabral para tentar derrotar a categoria. \r\n\r\nVocês estão de parabéns. Tudo o que houve de conquista até agora é fruto de vocês, da luta de vocês e do respeito que vocês conseguiram junto à população. O meu respeito e o meu carinho a vocês. \r\n\r\nQuem é? Quem é? \r\n\r\n(Manifestação nas galerias: “É o bombeiro no local!”)\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Quem é? Quem é? \r\n\r\n(Manifestação nas galerias: “É o bombeiro no local!”)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Boa noite a todos. Sr. Presidente, Srs. Deputados, bombeiros aqui presentes, é importante fazermos uma retrospectiva do que aconteceu para sabermos exatamente em que ponto estamos hoje. O que aconteceu nesta Casa hoje é absolutamente lamentável. Talvez, nunca antes na história do Parlamento, eu tenha sequer ouvido falar em algo semelhante ao que aconteceu. \r\n\r\nOs bombeiros iniciaram a sua luta, a sua reivindicação, por melhorias de condições de trabalho, pelo vale-transporte e por um piso salarial no valor de dois mil reais. Essa foi a luta dos bombeiros. Desde o início, eu e outros Deputados estivemos ao lado do movimento por entender que era uma causa justa. \r\n\r\nQuando o governo encaminhou para a Casa o Projeto, encaminhou dando um reajuste de cerca de setenta reais de aumento aos bombeiros militares. Setenta reais. Esse foi o aumento dado pelo Governo e aprovado hoje por esta Casa: aumento real de setenta reais. \r\n\r\nVários Deputados fizeram aqui emendas ao projeto para garantir, aprovado por esta Casa, o vale-transporte, que eles dizem que depois encaminharão por decreto, e emendas essas que garantiriam o piso salarial dos bombeiros no valor de dois mil reais. Pois bem. A liderança do Governo se reuniu ontem com a sua base e com o presidente desta Casa e decidiram o seguinte - isso ficou demonstrado no painel: quem votar com as emendas, de acordo com as reivindicações dos bombeiros, não terá seus nomes colocados no Projeto da Anistia. Quem votar nas emendas favoráveis aos bombeiros não terá seus nomes no Projeto da Anistia. \r\n\r\nNão é de se espantar que a bancada do PT inteira tenha retirado todas as suas emendas ao Projeto. Todas! Nós não vimos aqui nenhum Deputado do PT votar favoravelmente às emendas que garantiam as reivindicações dos bombeiros. Por que isso? \r\n\r\nEspanta-me muito a postura da bancada do PT. Foi subserviente ao Governador Sérgio Cabral. Não precisava. O Lula, o maior líder do PT, já tinha assinado uma lei, sancionada em Brasília, anistiando bombeiros de diversas partes do Brasil que foram punidos por movimentos reivindicatórios. O que o Governador Sérgio Cabral fez foi negociar, tirar de vocês a oportunidade de serem aprovados aqui, hoje, o piso salarial de dois mil e as demais reivindicações e negociar isso com o que vocês já vão conseguir em Brasília esta semana, a anistia criminal - que será votada muito provavelmente amanhã no Congresso Nacional, aliás, já aprovada pelo Senado. \r\n\r\nO que o governo fez? “Não vamos sair como derrotados. Vamos dar a anistia aqui também, mas vamos pressionar a nossa base, vamos pressioná-la a retirar e votar contra as emendas” - que, na verdade, são de interesse dos bombeiros. Vocês não iniciaram esse movimento correndo atrás da anistia, pelo contrário. A anistia foi uma consequência, uma reivindicação necessária depois que o movimento se iniciou por melhoria salarial e por melhores condições de trabalho. \r\n\r\nEu gostaria muito de ter assinado o projeto da anistia. Infelizmente, eu fui impedida de assiná-lo, eu e outros Deputados. Aliás, eu, o Wagner Montes, o Flávio Bolsonaro, a Janira Rocha, o Marcelo Freixo, o Luiz Paulo demos entrada numa PEC, uma proposta de emenda à Constituição que concedia anistia aos bombeiros lá atrás. Essa proposta tinha prazo de cinco dias para ser publicada e o Presidente da Assembleia Legislativa fechou os olhos, colocou um tampão, fingiu que não viu, deixou o prazo passar, não publicou o projeto. Alegou: “É inconstitucional.” Mentira! Existem outros estados no País que já aprovaram a anistia aos bombeiros através de proposta de emenda à Constituição. Aliás, não existe nenhuma através de lei ordinária, a não ser a própria lei federal que concede não a anistia administrativa, e sim a anistia criminal.\r\n\r\nÉ importante que se diga que todos os 12 Deputados que votaram a favor das emendas que atendiam às reivindicações dos bombeiros - eu, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Marcelo Freixo, Flávio Bolsonaro, Wagner Montes, Luiz Paulo, Lucinha, Márcio Pacheco, Comte Bittencourt, Altineu Côrtes, Miguel Jeovani e Paulo Ramos -, tiveram seus nomes propositalmente excluídos do projeto da anistia, embora muitos de nós tenhamos sido os autores do primeiro projeto de anistia, ignorado pelo Presidente Paulo Melo, que se negou a publicar a nossa proposta de emenda constitucional no Diário Oficial do Legislativo.\r\n\r\nCom tudo isso, votarei a favor do projeto da anistia. Eu não vou fazer a mesma picuinha e o jogo infantil que a base do Governo Sérgio Cabral faz. A base do governo só está concedendo anistia hoje porque sabe que será derrotada em Brasília, porque já fez pesquisa de opinião pública e já viu que despencou a popularidade do Governador Sérgio Cabral depois que os bombeiros foram para as ruas. \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nA base do governo está acuada porque agora está vindo à tona a farsa do Governo Cabral, que está concedendo renúncias fiscais para seus doadores de campanha, que está concedendo renúncias fiscais para motéis, boates, salão de beleza, termas, casas de massagem... Tem dinheiro para tudo isso, mas não tem dinheiro para os bombeiros. O Governador Sérgio Cabral deu 336 mil reais de incentivo à rede de salão Werner Coiffeur, que trata dos cabelos da primeira-dama Adriana Ancelmo Cabral. Isso é de interesse público? \r\n\r\nEu questionei aqui: dar dinheiro para termas? E o líder do governo vem aqui falar que já é antiga essa postura de conceder incentivo fiscal a restaurantes. Termas e casas de massagem agora viraram restaurantes? Desde quando? É verdade, a política de renúncia fiscal não é nova, não foi inventada neste governo, mas renúncia fiscal tem que ser dada para as áreas em expansão ou para as áreas que precisam de um reforço do Governo. \r\n\r\nO salão de cabeleireiro da esposa do Governador não é de interesse público. Termas, não é de interesse público. Casa de massagem, não é de interesse público. Mas isso é governar, é escolher de onde vai tirar o dinheiro e onde vai colocar o dinheiro. Não teve dinheiro para os bombeiros, mas teve dinheiro para tudo isso. \r\n\r\nVou votar a favor do projeto da anistia. É importante. A anistia está sendo votada hoje aqui graças a vocês. Os bombeiros são vitoriosos. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, 4º SUPLENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gustavo Tutuca) - Conclua, Deputada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - A sociedade é vitoriosa porque pressionou este Governo covarde e soberbo a votar atrás e conceder aos bombeiros a anistia. Mas continuaremos na luta por um piso salarial justo e pelo vale-transporte, que é merecido pelo bombeiro militar. Nenhum passo daremos para trás. (Manifestação nas galerias) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gustavo Tutuca) - Para discutir, o nobre Deputado, 1º Secretário, Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, quero pedir a V.Exa. porque não vou nem discutir para apressar a votação da anistia o mais rápido possível.\r\n\r\nQuero só parabenizar os bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro. Parabéns pela luta vencida. Parabenizar o Deputado Paulo Melo, que fez a intermediação.\r\n\r\nOuvi atentamente os discursos. Os nossos nomes não foram colocados, não assinamos o projeto da anistia, mas eu tenho a absoluta certeza, e é uma coisa que vai parecer dramática, que vai parecer frase feita, que vai parecer uma coisa lúdica, mas é o que veio na minha cabeça. Eu sou um cara antigo, experiente... antigo, não, velho, mas é o que veio na minha cabeça. As 12 assinaturas que não foram colocadas no projeto de anistia já estão no coração da população lá fora e no coração da família dos bombeiros militares do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado. Vamos votar a anistia que é o que interessa. (Palmas)\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo. (Pausa) Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, antes quero repetir o que falei no decorrer do processo: primeiro, que a bancada do Partido dos Trabalhadores, na sua totalidade, apoiaria e trabalharia pelo projeto de anistia aos companheiros dos Bombeiros. Mas vou pedir também que a nossa leitura, o nosso entendimento é que para votar a anistia necessariamente, precisaria da maioria absoluta da Casa. Logo, precisaria do apoio da oposição e do apoio da situação. A anistia, quem não quiser reconhecer que não reconheça, nesta Casa é fruto de um esforço de Deputados da oposição e da situação, com o papel destacado no Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nEu não tenho culpa se algumas parlamentares desta Casa não têm partido, nós do PT agimos como partido. Quando 37 Deputados assinaram um documento de apoio às reivindicações e anistia aos bombeiros no curso do processo, lá estavam as assinaturas dos seis Deputados do Partido dos Trabalhadores. Agora, a Deputada que vem aqui fazer crítica não tem expressão nem dentro do seu partido. (Manifestação nas galerias) Porque o seu partido, pela maioria da sua bancada, assina esse projeto de anistia. \r\n\r\nQuero dizer só de passagem, de reajuste, que se os bombeiros não fossem estaduais, se eles fossem municipais e fossem bombeiros de Campos estariam engolindo 6,5%, que é o reajuste que a Prefeita Rosinha deu aos serviços públicos lá em Campos. Não foram 20%, não foram 30%, foram 6.5%.\r\n\r\nQuero dizer o seguinte: o Partido dos Trabalhadores, desde a primeira hora, esteve ao lado de cada Deputado e Deputada, da situação e da oposição, que estiveram solidários aos bombeiros. O Deputado Robson Leite desde a primeira hora esteve lá com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos visitando os bombeiros presos.\r\n\r\nNós estivemos na manifestação no domingo. Estivemos na cadeia, ao lado de outros Deputados, onde estavam presos os bombeiros. Mas atuamos como partido, aqui e no Congresso Nacional. O Senador Lindberg, do Partido dos Trabalhadores, teve um papel importante na anistia que está sendo discutida em Brasília. O Deputado Molon, do Partido dos Trabalhadores, ao lado de dois outros Deputados de dois outros partidos, foi quem batalhou e teve uma contribuição decisiva para tirar da prisão os 439 Bombeiros.\r\n\r\nAgora, dizer o seguinte: não devemos desqualificar a contribuição de ninguém. Cada qual com seu estilo, com sua história, contribui. É falso o que disse aqui a Deputada que não tem o apoio do seu partido. O PT não esteve reunido ontem com a bancada do Governo. O PT esteve reunido, sim, hoje, democraticamente, com o líder do Governo, André Corrêa, de forma transparente, aqui dentro, onde se reune a liderança. E contribuímos porque o Projeto que nos foi apresentado dizia que seria concedida anistia aos 439 militares que foram presos.\r\n\r\nParece que a questão estava resolvida, mas quem não fica só de blablablá, quem procura contribuir na discussão, quem tem experiência de luta, mas tem experiência de negociação, sabe que tem que discutir os detalhes.\r\n\r\nNós não aceitamos a redação que dizia anistiar os 439 bombeiros e PMs. Sabe por quê? Porque é superimportante a anistia dos 439, mas é importante a anistia também aos demais. Porque podiam se anistiar os 439 e outros que eventualmente não estiveram presos e que podiam ser pegos na esquina.\r\n\r\nEntão, essa redação tem o DNA, tem a contribuição de muita gente, e tem o DNA do Partido dos Trabalhadores. Nós pedimos que, em vez de colocar 439, tivesse aqui uma redação que, como falou o Deputado Luiz Paulo, fosse ampla, geral e irrestrita a anistia, contribuindo para que fossem anistiados não apenas os 439, mas o conjunto de bombeiros militares que participaram da manifestação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por favor, Sr. Deputado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Vamos votar, com muita honra, este Projeto porque ele é fruto da luta justa dos bombeiros, ele é fruto do apoio solidário e generoso da população do Rio de Janeiro, ele é fruto do apoio de muita gente, e ele é fruto, sim, daqui da Casa, da Assembleia Legislativa, que cumpriu o papel democrático.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Sr. Deputado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Não à toa, os bombeiros se reuniram nas escadarias aqui da Assembleia Legislativa, porque sabem que encontraram acolhida aqui na Casa.\r\n\r\nEsta é uma vitória dos bombeiros, esta é uma vitória da população do Rio de Janeiro, esta é uma vitória da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, de quem é de oposição e de quem é de situação. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Sr. Deputado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Encerro, Sr. Presidente, em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores, saudando todos e todas, mas de forma especial V.Exa. como Presidente da Casa e como representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nA luta continua, companheiros! A anistia foi só um passo e o PT continuará junto à luta dos bombeiros.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, este é o processo.\r\n\r\nEu quero, antes de passar a palavra ao próximo orador, agradecer a vocês e dizer que, em determinados momentos, esta é uma Sessão tensa, é normal, é do Parlamento. Todos nós, às vezes, nos excedemos um pouco, mas quero dizer que todos os senhores e senhoras são bem-vindos. É do jogo. A política é exatamente isso.\r\n\r\nQuero agradecer muito a todos os senhores aqui. Peço desculpas por algum excesso por parte da Presidência.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, eu sou o último orador inscrito?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, senhor.\r\n\r\nO SR. SABINO - Não?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. Depois de V.Exa. existem alguns.\r\n\r\nDeputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, se eu fosse o último orador inscrito, eu abriria mão da fala para votarmos, porque eu acho que esse é o desejo de todos os parlamentares e de todos os bombeiros. De qualquer maneira, Sr. Presidente, eu quero ser muito breve. Quero dizer apenas que me orgulho muito de ser um dos signatários desse Projeto de Lei. Jamais vou me envergonhar de ter assinado um projeto de lei de anistia a trabalhadores e a lutadores. De igual maneira me orgulhei quando me foi apresentado a PEC por alguns Deputados dessa Casa e também a assinei, com igual propósito, com igual objetivo da anistia dos trabalhadores. Faço aqui uma ressalva, Sr. Presidente, da sua luta pessoal, do seu empenho pessoal, não hoje, mas desde o início desse processo para que nós pudéssemos chegar hoje aqui e votar essa anistia. \r\n\r\nO que acontece, senhores bombeiros e bombeiras, é que a partir de hoje muita gente vai ficar sem palanque; muita gente vai ficar sem poder falar. Porque muita gente vive na política de semear discórdia, só busca o voto pelo desentendimento e não pelo trabalho produtivo, que acresce à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu não tenho medo de absolutamente ninguém. Não assinei e não estou aqui por imposição de ninguém, porque jamais aceitei que governador algum, em nenhum dos mandatos que eu tive como prefeito ou como Deputado, fizesse imposição a mim de qualquer modo. Eu não tenho do que me envergonhar da minha vida política. Eu não tenho o que esconder da minha vida política. Agora, sou dono da minha opinião. Sou dono do meu pensamento. Isso o Governador não vai me impor como também colegas meus Deputados que querem, sim, se sobrepor aos demais; impor as suas opiniões aos demais, mas não vão impô-las a mim.\r\n\r\nSenhores bombeiros, senhoras bombeiras, para chegar a votar nessa anistia hoje aqui foi uma luta; foi uma luta também desse Parlamento aqui. Foi uma luta também dessa Casa. Foi uma luta também de inúmeras Deputadas e Deputados. Uma luta silenciosa. Uma luta que não foi para página de jornal. Uma luta que não teve microfone. Para chegarmos aqui foi necessário sobretudo coragem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, senhores e senhoras bombeiras, estarmos aqui com a responsabilidade de termos um mandato e desenvolvê-lo nos impõe que nem sempre a nossa atitude, o nosso voto, agrade a todos. Mas tem que ter a responsabilidade pelo voto, segundo a sua opinião. Estou aqui de livre vontade, de livre opinião...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputado, por favor.\r\n\r\nO SR. SABINO - ...com a responsabilidade de quem tem um mandato e tem representação popular.\r\n\r\nParabéns a vocês. Parabéns Presidente. Parabéns Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro! É um grande momento para esta Casa. Parabéns, Deputados!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo, em seguida o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo, V.Exa. dispõe de 7 minutos e meio.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Sr. Presidente, eu gostaria de solicitar a V.Exa., eu sei que é um projeto importante, eu o assinei também, mas eu estou com problema de saúde na família e como tem número para votar o Projeto, gostaria de perguntar a V.Exa. se eu poderia me retirar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência entende V.Exa. Tenho certeza de que é uma matéria de comum acordo e V.Exa. está dispensado.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcelo Freixo. Perdão, Deputado. V.Exa. dispõe de 7 minutos e meio.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Presidente Paulo Melo. Quero dar parabéns a quem verdadeiramente venceu. A conquista da anistia foi uma conquista dada nas ruas, nas escadarias da Assembleia. O que essa Casa faz hoje vai fazer por unanimidade, é o reconhecimento da luta de cada um dos senhores e das senhoras.\r\n\r\nSr. Presidente quero dizer que o menos importa neste momento é quem é o autor ou quem deixa de ser deste Projeto de Lei. Nós apresentamos uma PEC que garantia a anistia no momento inicial e a mesma sequer foi publicada na Casa. Agora vamos votar favorável a anistia, porque os bombeiros já foram anistiados pela sociedade. A anistia já foi dada; a anistia política está dada em cada fita vermelha de cada taxi, de cada carro, de cada movimento de estudante, de cada solidariedade de professor; anistia política está dada, foi conquistada lá. Não é à toa que o Senado a votou. Parabéns ao Senador Lindbergh, é verdade, pois teve uma bela iniciativa lá. Tenho certeza de que será votada e aprovada antes do recesso. Parabéns a Assembleia Legislativa, que tem a maturidade de votá-la por mais que saibamos através da leitura política que o Governo claramente está enfraquecido neste momento. Alguns estão chamando de efeito delta. O efeito delta pode estar determinando a votação desta anistia, mas não tem problema, vamos votar favorável.\r\n\r\nAcho inclusive que é infantil a ideia de não pagar a assinatura de todos. Poderia ser de todos, porque debatemos muito aqui dentro. Temos diferenças. Autores que assinaram a PEC têm diferenças internas, não são do mesmo partido. Tem aqueles que são da base do Governo e os que não são. A luta pela anistia não é uma luta que separa quem é Governo de quem não é.\r\n\r\nA anistia está dada; vocês vão sair daqui com ela, mas claramente a anistia neste momento está sendo usada - é justa, ainda bem que está sendo votada - como instrumento para distensionar uma relação.\r\n\r\nO Governo que faz a anistia, hoje aceita a anistia, é o mesmo que não aceitou nenhuma emenda. Nós sequer fizemos um bom debate; nós não conseguimos fazer a reunião do Colégio de Líderes para debater as emendas aos projetos. As duas mensagens do Governo, que tocavam na questão salarial, nós não tivemos sequer Colégio de Líderes para, como é costume nesta Casa, debater as emendas.\r\n\r\nPor que não aceitar as emendas do vale transporte? Por que não antecipar o que poderia ser antecipado? Por que não fazer este debate para tentar salvar politicamente algum tipo de imagem? Porque a conjuntura não é boa? Não é uma boa estratégia, sinceramente não acho acertado por parte do Governo, até porque, os bombeiros merecem sair daqui hoje comemorando muito a anistia, mas a luta por melhores condições de trabalho, por melhores salários vai continuar. Esta luta não acaba; está enganado quem acha que bombeiro é coisa do passado agora. Vamos nos preocupar agora em explicar as relações com Elke Batista, Delta, as isenções; vamos cuidar de outros problemas, bombeiro não é mais problema.\r\n\r\nQuero dizer que enquanto os bombeiros estiverem ganhando mal - e estão ganhando mal -; enquanto tiverem as condições de trabalho aviltantes vai ter luta; vai ter resistência; vai ter manifestação. Que bom que agora não vão mais responder nem criminalmente, nem administrativamente. Essa vitória vocês conseguiram, é uma vitória do movimento.\r\n\r\nAgora, não se deixem enganar. Tenho certeza de que os companheiros que foram para Brasília - muitos que não estão aqui, foram para Brasília para brigar lá pela anistia criminal - vão voltar; vão se organizar novamente; vão se organizar na Assembleia Legislativa, para debater as melhores condições de trabalho e uma proposta salarial melhor.\r\n\r\nContinuem a luta porque vocês deram uma grande lição ao Rio de Janeiro, parabéns a cada um dos senhores e senhoras. A luta e a vitória pertencem a vocês.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O próximo orador inscrito é o Deputado Flávio Bolsonaro seguido do Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, vim aqui, logicamente, para falar a favor desse Projeto de Anistia e também dar os parabéns a todos esses guerreiros, que conseguiram essa vitória nas ruas vencendo esta verdadeira quebra de braço com o Governo que na prática ainda está acontecendo.\r\n\r\nFico satisfeito que o Governo tenha reconhecido. Este é um passo importante para tentar resolver o problema que é o que todos nós queremos.\r\n\r\nMas quero chamar a atenção para um detalhe, Sr. Presidente, e pedir a atenção de V.Exa. Na questão do vale-transporte, por exemplo, a leitura que eu faço de ele não ter sido colocado no texto da lei, foi exatamente para que o vale-transporte não fosse estendido aos Policiais Militares que estão na mesma situação dos Bombeiros. Hoje, só uma minoria recebe o vale-transporte, mesmo assim, na forma da Riocard, portanto, um critério, ou melhor uma falta de critério que teríamos também que garantir aqui em plenário que fosse se estender à Polícia Militar.\r\n\r\nSr. Presidente, Deputado Paulo Melo, quero pedir a V.Exa. ajuda nesse sentido, inclusive para que possamos dar instrumentos ao Comandante- Geral de Bombeiros para requerer essa isonomia ao Governo do Estado com relação ao vale-transporte.\r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, quero dizer o seguinte: muitos Bombeiros estão hoje em Brasília, certamente vão chegar ao Rio de Janeiro, tomarão ciência sobre os detalhes do que aconteceu hoje nesta Assembleia e eu me lembro muito bem que o pedido era de anistia para que se iniciasse um processo de negociação. O que vimos aqui não foi fruto de negociação alguma, foi imposição de uma proposta que, no ponto de vista do Governo é o que ele pode dar, mas que no ponto de vista de quem está clamando por dignidade, ainda está muito aquém do justo e do que o Governo realmente pode dar para essa categoria.\r\n\r\nVamos aprovar agora a anistia, mas sem dúvida alguma, a questão principal é a salarial. Os bombeiros continuarão a ter o apoio desta Casa nessa luta que não será inglória.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nA Presidência assume o compromisso, já tem trabalhado e ajudado e aquilo que for possível, em nome do Poder Legislativo, de ajudar o Secretário da Defesa Civil, não terei o menor problema em fazê-lo. E a PM também, como V.Exa. falou, o Secretário da Defesa Civil e na PM na figura do seu Comandante, Coronel Mário Sérgio.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado André Lazaroni , que dispõe de sete minutos e meio. \r\n\r\nA Presidência gostaria de pedir, assim como peço à oposição e à situação, respeito ao tempo para que possamos terminar, dar o direito ao uso da palavra a todos, mas terminar no tempo regimental, tendo em vista que temos mais meia hora de sessão para votação da matéria.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente, nobres colegas, caros bombeiros, venho à tribuna para parabenizar o movimento dos bombeiros. Sem dúvida, o que estamos aprovando aqui é uma vitória dos senhores que conquistaram o apoio popular. Essa vitória não é somente dos Deputados que foram lá para fora e agora vêm aqui para dizer que a vitória é deles. A vitória é dos senhores e da população do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNós, nesta Casa, fomos apenas o veículo, capitaneados pelo Deputado Paulo Melo, para a interlocução dessa anistia. Esta é uma verdade que sabemos e não queremos negar.\r\n\r\nParabéns aos senhores. Quero deixar claro que a liderança do PMDB, os parlamentares do PMDB, o Presidente desta Casa, todos nós, vamos continuar lutando por melhorias salariais de todos os funcionários públicos, inclusive dos bombeiros. Entendemos que é importante que o Governo faça um sacrifício e melhore o salário no que pode ser melhorado. \r\n\r\nSrs. Deputados, caros colegas, senhores bombeiros, fico muito feliz em ver Deputados, independente de oposição ou de situação, subirem à tribuna e defenderem o Corpo de Bombeiros. Depois que ficaram bem na foto, todos defendem o Corpo de Bombeiros. Mas esses mesmos Deputados que vieram à tribuna, alguns deles, até outro dia chamavam os bombeiros de milicianos. Os senhores foram chamados de milicianos por Deputados que subiram nesta tribuna e gritaram “Quem é quem é do partido?” O partido desses Deputados. Esses mesmos Deputados são aqueles que defendem a desmilitarização dos senhores e a retirada do porte de arma. Será que é isso que os senhores querem?\r\n\r\nTomem cuidado para não caírem no canto da sereia de alguns Deputados que em nada somam para a categoria e que sempre foram contrários aos senhores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o nobre Deputado Domingos Brazão, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, demais presentes na galeria, meu cordial boa noite.\r\n\r\nEspero que este episódio deixe algum legado positivo. Espero que realmente sirva de aprendizado para todos nós aqui no Estado do Rio de Janeiro. Sirva de aprendizado para nós Deputados, sirva de aprendizado para os bombeiros, também sirva de aprendizado para o Governo, porque na vida o ideal é conseguirmos sempre tirar o melhor de uma situação difícil, inverter os papéis. \r\n\r\nAcho que este episódio deixou algumas lições muito claras. Deixou que a oposição tenha um papel fundamental em qualquer governo, qualquer lugar do Brasil e do mundo. É importante ter oposição, porque a oposição dá limites, a oposição serve de alerta. A oposição, às vezes, parece dura hoje, mas é a solução que evitou um problema maior no dia seguinte. Então, todo governo vitorioso teve uma oposição participando ativamente.\r\n\r\nA oposição desta Casa não é diferente, a oposição tem sido compreensiva várias vezes. Hoje mesmo, vários Deputados que se dizem oposição aqui retiraram seus Destaques ou não discutiram, mas em algum momento tiveram um papel importante neste episódio todo. \r\n\r\nO Governo é o papel principal de tudo que estamos votando hoje. Aqui não tem inocente. Os senhores não imaginavam que estaríamos hoje apreciando uma matéria que visa dar anistia - digo visa porque terá que ser sancionada ainda pelo Governador -, se não houvesse a anuência do Governador; se o Governador, em algum momento, não tivesse reconhecido que também errou, que também se excedeu em algumas situações. Então, é claro que o Governador com isso demonstra que também tirou um aprendizado deste episódio. Isso é fato. \r\n\r\nE é claro que também não podemos esquecer o papel daqueles Deputados que apoiam o Governo, o papel fundamental desses Deputados no convencimento, no dia a dia, deste Governo; do Secretário Wilson Carlos; da posição do Deputado Presidente da Casa Paulo Melo. Isso é um conjunto da obra, porque o que estamos votando hoje não é, ao contrário do que foi dito por alguns, o resultado do movimento não, o resultado do movimento foram outras conquistas, o resultado do movimento foi, por exemplo, restabelecer uma Secretaria de Defesa Civil, porque uma instituição igual ao Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro precisa ter a sua Secretaria de Defesa Civil. É o Estado do Rio de Janeiro que tem o maior número de bombeiros no seu quadro. O Estado do Rio de Janeiro é que tem os melhores equipamentos na sua instituição. O Rio de Janeiro, é claro, que merecia ter sim a sua Secretaria de Defesa Civil.\r\n\r\nServiu também, senhores, para mostrar que em algum momento lá trás outros governantes erraram quando abriram as portas para os fardas-brancas dentro da instituição Corpo de Bombeiros, criando ali um quadro diferenciado daqueles que eram soldados do fogo e daqueles que foram, através de concurso, já formados - médicos, enfermeiros, dentistas - e que certamente não têm o envolvimento de um soldado do dia a dia, de um bombeiro do dia a dia.\r\n\r\nServiu para mostrar que problemas na Secretaria de Saúde têm que ser resolvidos com a Secretaria de Saúde, problemas de saúde têm que ser resolvidos com médicos. Nós temos que estruturar isso. É claro que o governante lá trás não teve intenção nenhuma de criar um constrangimento para o bombeiro. Ele quis aproveitar, claro, a hierarquia, a disciplina, a popularidade que o bombeiro tem e o seu conceito junto à população.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por favor. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Já vou concluir, Deputado.\r\n\r\nAcabou esse problema. Houve uma quebra de hierarquia dentro da própria instituição, que levou um tenente médico a ganhar mais do que um major, a ganhar mais do que um coronel, às vezes; levou uma cabo enfermeira a ganhar mais do que um sargento. É claro que nós pagamos esse preço. Então, esse é outro aprendizado que nós temos que tirar desse movimento.\r\n\r\nTemos que mostrar com isso que o Rio de Janeiro prestigia essa instituição, que o Rio de Janeiro entende que essa tem sido a instituição com o maior índice de aprovação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por favor.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Mas temos que entender que através do diálogo, fortalecendo o Coronel Simões à frente da instituição, é que nós vamos realmente levar à frente a bonita história de mais de 150 anos do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado... \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Para encerrar, Sr. Presidente, parabenizo novamente a atuação de V. Exa., de todos os Deputados desta Casa, com exceção, os que assinaram e os que não assinaram, e especialmente o Governador, que vai sancionar esse projeto, aí sim, dando anistia, dando a tranquilidade que os familiares dos bombeiros esperam.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A última oradora inscrita é a Deputada Cidinha Campos, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, criou-se aqui uma diferença que vai além do posicionamento de Deputados da base do governo e Deputados da oposição. Ser oposição obrigatoriamente não quer dizer que o Deputado é a favor do povo, nem ser do Governo quer dizer sistematicamente que somos contra.\r\n\r\nNão faço parte do grupo de base envergonhada do governo. Eu tenho orgulho de ser base deste governo, tenho orgulho de defender o Governo Sérgio Cabral. Nunca me escondi atrás das minhas posições. Tenho vergonha de ter participado da eleição do Garotinho. Erramos, às vezes, e só sabemos se estamos errados depois que o governo acaba. Mas, por hora, eu tenho orgulho do Governo Sérgio Cabral, orgulho do que ele faz pela segurança pública.\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nDeixem para vaiar no final. Vocês terão tempo para isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É o que eu pedi. No final, podem se manifestar da melhor maneira que os senhores quiserem.\r\n\r\nPor favor.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sei que seria mais fácil ganhar o aplauso ou, pelo menos, o silêncio dos senhores se eu viesse aqui puxar o saco da corporação. Não faz parte do meu caráter. Tenho orgulho do governo, como tenho orgulho de estar na lista que aprova a anistia dos senhores, como estava na anterior. \r\n\r\nAlguns Deputados neófitos querem jogar uns contra os outros. Fazem um discurso aqui, vivem com a mão na maçaneta, seja de que Presidente for, e depois vão lá fora pedir vaias para seus colegas. Eu não tenho nada a esconder. Estou aqui há quase 300 anos e é minha obrigação dizer a verdade para vocês. Vocês estão sendo usados como massa de manobra para aqueles que têm interesse na próxima eleição - é candidato a vice, é candidato a Prefeito na outra cidade. \r\n\r\nFoi dado o que é possível dar. Vejo aqui a demagogia do PSDB, por exemplo, defendendo o sindicato. Como é que o PSDB pode se arvorar a defender algum sindicato? Onde está a história para fazer isso? Vejo outra Deputada falando de moralidade, que não pode dar anistia para isso, para aquilo e para aquilo e para aquilo outro porque o Governador viajou com o Eike Batista, quando, há 15 ou 20 dias, fez um discurso que era uma louvação ao Eike Batista. Eu ia dizer que ela quase teve um orgasmo ao falar o nome dele, porque tinha almoçado com ele e a mãe. Mas não é bem até aí, não. Entrou em êxtase, vamos dizer assim, isso porque almoçou com ele. Se andasse de jatinho, daí seria múltiplo. O que é isso? Um discurso num dia e outro discurso no outro? Qual é a moralidade? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Qual é o exemplo dessa família para falar da viagem do Governador no jatinho do Eike Batista quando o irmão da Deputada, ontem, bateu num carro em Campos e o carro que ele usava era da empresa que aluga ambulâncias para a cidade? O que fazia o mancebo ali? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por gentileza.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - É proporcional: o Governador vai de jato, o outro vai de carro alugado. O que queriam? \r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nEu vou acabar, vocês vão poder vaiar à vontade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por gentileza. Por favor, vamos garantir a palavra da Deputada que está na tribuna. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Vou encerrar.\r\n\r\nEu acho uma palhaçada tão grande tudo que está acontecendo na mídia, esse negócio todo com relação ao Governador. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por favor.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - O que queriam? Que o Governador andasse de van? Que botasse os amigos numa van e fosse para o Via Show, para a festa do Garotinho? \r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Se vocês não garantirem a palavra da Deputada, a Presidência vai suspender a Sessão. Eu estou pedindo, por favor, ...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Não precisa, Sr. Presidente, não precisa. \r\n\r\nEu entendo que os senhores me vaiem, mas ouvi na sala um bombeiro elogiando o Governo Sérgio Cabral. Ficou irritado depois, claro, com uma liderança que se apresenta assim: “As muralhas estão caindo, eu vim para vos salvar!” Tinha que entrar nesse clima. \r\n\r\nEstá de parabéns o senhor, está de parabéns o André Corrêa, estão de parabéns os Srs. Deputados que souberam administrar a crise e conversar com o governo, porque foi dessa conversa que saiu a anistia, não foi do discurso na escadaria, não. \r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputada.\r\n\r\nNão havendo mais quem queira discutir a matéria, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação solicitada pela Deputada Clarissa Garotinho e pelo Deputado Xandrinho. \r\n\r\nDeclaro aberto o processo de votação. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, para orientar a votação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar, o Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Agradeço, Sr. Presidente. \r\n\r\nDa mesma forma, quero agradecer a todos os Deputados da base do Governo pela coesão, pela firmeza, pela autenticidade. \r\n\r\nSr. Presidente, estou nesta Casa há quatro mandatos e tenho muito orgulho da minha vida pública. Como disse a Deputada Cidinha Campos, tenho orgulho de ser líder do Governo Sérgio Cabral, um Governo que está transformando este Estado. E depois que os ânimos serenarem, as pessoas vão entender que foi feito um esforço muito grande. \r\n\r\nRespeito todos os meus colegas da oposição, podemos divergir, mas respeito. E quero dizer que hoje, Sr. Presidente, foi um dia histórico e felicitar V.Exa. \r\n\r\nPara encerrar com chave de ouro, tenho certeza que todos os Deputados da base do Governo vão votar unanimemente hoje a anistia, que é um ganho da sociedade, que é um ganho dos bombeiros, que é um ganho do Parlamento e que é um ganho do Governo Sérgio Cabral. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, como líder do PSDB, tenho orgulho de participar deste partido, que apóia a luta dos bombeiros e o movimento sindical, gostem ou não gostem. Por isso vamos estar unidos, votando “sim” pela anistia ampla, geral e irrestrita. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, pelo PT, o Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, tenho todo o tempo do mundo, até meia-noite, para aprovar a anistia dos bombeiros. Mas vamos respeitar também, porque tem um cidadão que contribuiu muito para a Ciência do país e está esperando, na Casa, para a sua solenidade. \r\n\r\nVamos tentar acelerar um pouquinho, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok.\r\n\r\nPelo PR, a Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - O Partido da República vota “sim” à anistia dos bombeiros. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. O PR vota “sim”. \r\n\r\nPelo PSC, o Deputado Coronel Jairo. Pelo PDT, o Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - O PSC vota “sim”, pela anistia. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PDT, Deputado Luiz Martins. Pelo Psol, Deputado Marcelo Freixo. Pelo PP, Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, o PDT parabeniza V. Exa. pela condução desse processo do projeto de anistia, e parabenizo todos os companheiros da base do Governo. O PDT vota “sim”, pela anistia. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PP, Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, quero parabenizá-lo pela condução, pela maneira democrática que V.Exa. conseguiu resolver o problema dos bombeiros.\r\n\r\nEu acho que o Poder Legislativo, sob o seu comando, deu um fim à questão e hoje está oferecendo a tranquilidade a todos os bombeiros, com essa anistia. Por isso parabenizo V. Exa., parabenizo o Governador do Estado pelo entendimento e votamos “sim”. O Partido Progressista vota “sim” pela anistia dos bombeiros. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PT, por designação da liderança, Deputado Robson Leite. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, o Partido dos Trabalhadores, que assinou todos os manifestos, que esteve ao lado dos bombeiros, parabeniza V.Exa. e encaminha o voto “sim” à anistia ampla, geral e irrestrita. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PSol, o Deputado Marcelo Freixo. Em seguida, o Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, primeiro essa vitória da anistia é uma vitória merecida pelos bombeiros. Parabéns aos bombeiros, parabéns a todos os Deputados que estão votando favorável. O debate, a disputa faz parte de uma Casa política. Isso é democrático. \r\n\r\nParabéns aos bombeiros, que ganharam a anistia e que precisarão lutar por melhores condições de trabalho e salário, que também faz parte do jogo democrático. E eles sabem com quem vão contar. \r\n\r\nSó quero dizer, Sr. Presidente, que, com muita honra, contribui nesta Casa, na legislatura passada, presidindo a CPI das Milícias. Fui o presidente da CPI, a Deputada Cidinha Campos foi a vice-presidente, o Deputado Gilberto Palmares foi o relator, o Deputado André Corrêa, hoje líder do Governo, foi membro da CPI, e o Deputado Pedro Paulo. Foram esses os Deputados que fizeram a CPI das Milícias. Foi uma CPI das mais difíceis, uma das mais importantes. Nós aprovamos o relatório por unanimidade. E todos os Deputados - se há Deputado que aprova e não lê, eu não posso fazer nada - votaram favorável ao relatório final. O debate sobre os bombeiros, sobre a desmilitarização ou não, eu faço com quem eu tenho que fazer, que é com o Corpo de Bombeiros, pois eu tenho muito respeito por eles, e eles por mim. Não adianta, de maneira cínica, alguns Deputados quererem jogar os bombeiros contra um Deputado ou outro - e eles sabem de quem estou dizendo - porque não vai adiantar. Os bombeiros sabem em quem eles têm que prestar atenção e para quem eles viram de costas. (Palmas)\r\n\r\nVoto “sim” pela anistia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Rafael do Gordo, pelo PSD.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO (Para orientação de bancada) - O PSD vota “sim” à anistia, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado João Peixoto, pelo PSDC.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO (Para orientação de bancada) - O PSDC vota “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PSDC vota “sim”. \r\n\r\nPelo PTB, para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, há 15 dias, numa quinta-feira, eu disse aqui que os 70 Deputados estavam unidos em prol da causa dos bombeiros. Hoje, esta Casa deu a demonstração e deu resposta que estávamos todos unidos, e aprovamos a anistia a favor dos bombeiros.\r\n\r\nO PTB vota “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PTB vota “sim”. \r\n\r\nPelo PRB, para orientação de bancada, tem a palavra a Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PRB vota “sim” à anistia, em relação aos bombeiros, como votou da primeira vez na primeira proposta. \r\n\r\nEntão, continuamos com o nosso posicionamento, votando “sim” à anistia aos bombeiros.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, de uma forma muito rápida, antes de fazer a chamada, nós terminamos a votação, obrigado a todos.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra para declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quando terminar o processo de votação. \r\n\r\nAgradeço a todos e agradeço a maneira como os próprios bombeiros ajudaram na condução dos trabalhos, no momento de acirramento dos ânimos, eu vejo ali o Lauro Botto, eu lhes comunicava desde cedo que eu estava trabalhando na questão, mas na realidade isso não é uma vitória de a, b ou c, é a vitória do Parlamento, porque o Parlamento ele traduz o sentimento da sociedade. Aqui nós temos representantes de todos os matizes ideológicos, de todos os sentimentos, de todas as angústias.\r\n\r\nEntão, quero agradecer a todos os Deputados, a todos os 69 Deputados que contribuíram para o desenvolvimento desta Sessão, e para o bom trabalho desta Presidência.\r\n\r\nAgradecendo a todos, procedo à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Rogério Cabral explicou que está com problema de saúde em família, justificando sua ausência.\r\n\r\nSó confirmando que o Deputado Pedro Fernandes está viajando e a Deputada Inês Pandeló presta uma defesa, e o Deputado Zaqueu Teixeira está internado.\r\n\r\nA Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 60; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 60.\r\n\r\nOs bombeiros estão anistiados. \r\n\r\nAprovado o Projeto de Lei nº 344. \r\n\r\nVai a Autógrafo.\r\n\r\nParabéns!\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Primeiro Deputado Samuel Malafaia, em seguida o Deputado Iranildo Campos, logo depois a Deputada Clarissa Garotinho e o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero declarar que votei consciente. Coloquei meu nome na lista da anistia, de plena consciência, ninguém me impingiu a colocar ou não colocar.\r\n\r\nEsta vitória, como V.Exa. já declarou, é a vitória do Parlamento. \r\n\r\nVotamos “sim” à anistia.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(OS BOMBEIROS CANTAM O HINO DA CORPORAÇÃO)\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente. Só quero silêncio.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, lembro a V.Exa, que ainda haverá outra Sessão após esta. Por favor.\r\n\r\n(OS BOMBEIROS CONTINUAM CANTANDO O HINO DA CORPORAÇÃO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência justifica aos Deputados que, por ser o Hino da Corporação, interrompemos a concessão da palavra para declaração de voto por alguns instantes.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, queria fazer uma observação ao Deputado Paulo Melo, mas ele se ausentou e vou me dirigir ao líder do Governo. \r\n\r\nDeputado André Corrêa, estou falando pela minha condição de policial militar. É muito importante essa anistia para que, depois de acordado com o Secretário de Defesa Civil, Coronel Simões, seja dada também anistia a todas as transferências que ocorreram durante esse processo de reivindicação do Corpo de Bombeiros. É inadmissível que alguns bombeiros militares tenham sido transferidos por castigo - sei que isso acontece - por terem participado da manifestação. É muito importante, Presidente Paulo Melo e Deputado André Corrêa, líder do Governo, que V.Exas. conversem com o Secretário de Defesa Civil; sei que não dá mais para votar dentro deste Projeto, mas é possível conversar com o Secretário para que sejam anistiadas todas as transferências. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para declaração de voto) - Gostaria de parabenizar os bombeiros pela conquista, depois de muita luta. Vitória do movimento, que se manteve firme, mesmo com todas as perseguições que sofreu, com todas as transferências e prisões. Parabéns!\r\n\r\nAproveito a oportunidade, como é dever do Parlamento, para dizer que sei que o ex-Governador e hoje Deputado Federal Anthony Garotinho incomoda muita gente. Afinal de contas, trata-se de alguém que já apanhou tanto, que já sofreu tantas perseguições políticas, mas ainda assim saiu consagrado nas urnas no ano passado como o Deputado Federal mais votado da história do Rio de Janeiro - Ninguém atira em cachorro morto, ninguém lança pedra em árvore que não dá fruto, conforme o ditado. Sei que ele incomoda muita gente, mas, na verdade, gostaria de cobrar a coerência da nobre Deputada Cidinha Campos, que bate no peito dizendo que tem orgulho do Governo Sérgio Cabral. \r\n\r\nEla deve estar com falha de memória e, por isso, não deve se lembrar que, há algum tempo, ela vinha pra cá com um cartaz enorme falando da mansão do Governador Sérgio Cabral, em Mangaratiba, e chegou a fazer greve de fome neste plenário, obrigando S.Exa. a dizer de onde vinha o dinheiro que ele usou para comprar a referida mansão. Antes ela fazia greve de fome, dizia que este era um Governo corrupto, que não tinha sequer como explicar como comprou uma mansão; agora ela bate no peito e diz que tem orgulho de ser Cabral. Por que será? Será que isso tem alguma relação com o programa de televisão que ela tem? Com verbas publicitárias e apoio? Cobro a coerência da Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, estou vendo aqui muitos que estiveram naquele quartel de Charitas, alguns que estiveram no GEP, estou vendo os familiares desses bombeiros militares. \r\n\r\nEntão, a minha declaração de voto é de aplauso aos bombeiros, é de um beijo no coração de cada familiar dos bombeiros militares, em cada mulher, cada mãe, cada filho. Eu já vi Laércio, Kleber, Daciolo e vários outros líderes bombeiros hoje. \r\n\r\nEstou vendo daqui um oficial do Corpo de Bombeiros que foi profundamente injustiçado desde o começo - o Capitão Lauro Botto (Palmas), oficial adorado, respeitado pelos praças da corporação e demais oficiais da corporação, e que representa muito bem a instituição Corpo de Bombeiros Militar.\r\n\r\nQuanto à anistia das punições geográficas, o coronel Simões se comprometeu no meu programa ao vivo, que acabou essa época de punições geográficas.\r\n\r\nEntão, vou dar um voto de confiança ao Comandante-Geral da corporação e ao Secretário de Estado de Defesa Civil. \r\n\r\nParabéns aos bombeiros militares, parabéns aos familiares que sofreram mais do que os bombeiros militares porque estavam em casa sem seus maridos, sem seus filhos, seus parentes, e que sofreram mais do que aqueles que estavam normalmente presos. (Palmas)\r\n\r\nMuito obrigado e um abraço a todos. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu me dirijo aos bombeiros nesta Casa em primeiro lugar para parabenizá-los por essa anistia mais do que merecida e por uma luta de vocês. \r\n\r\nFelizmente, sou um daqueles cujo nome não está na relação dos autores porque desde o início do processo da luta dos senhores nos posicionamos favoráveis às demandas por vocês colocadas. Demandas justas, com emendas propositivas. \r\n\r\nE como vocês sempre de forma coerente bradavam aos quatro cantos “nenhum passo daremos atrás”, eu resolvi também dizer isso para a minha vida - nenhum passo daria atrás na decisão que tinha tomado desde o início, em marchar com vocês. Portanto, com convicções bem claras e transparentes, decidi seguir aquilo que pensava ser correto. Mesmo no momento das Emendas que não foram aprovadas sabíamos que, no mérito, estaria sendo apontado de fato aquilo que a sociedade desejava: um justo salário, um piso ideal e também os benefícios que vocês reivindicavam.\r\n\r\nAcredito que, no Parlamento, há um papel importante a ser feito pelo Executivo. Na minha opinião, a qual venho expressando desde o início, caberia ao Executivo dizer por que não poderia pagar, e não transferir para o Legislativo o compromisso de sair num desgaste.\r\n\r\nParabéns a vocês, parabéns ao Corpo de Bombeiros e parabéns a nós, parlamentares, que aprovamos essa anistia. Mas na verdade, essa anistia vem de fora, vem de vocês, vem da luta que a sociedade, ao colocar os seus adesivos, ao colocar as suas fitas vermelhas nas portas e nos carros, fez com que esta Casa e o Poder Executivo abrissem os olhos para dizer: “Vocês mereciam ser anistiados irrestritamente.”\r\n\r\nParabéns a todos vocês e fiquem com o nosso mais sincero apoio. (Palmas)\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, declaramos o nosso voto favorável. Dizer que quando há uma essência, um motivo forte, pode-se reprimir e se segurar por algum tempo, mas não se segura para sempre. E a questão dos bombeiros foi reprimida por muito tempo, mas ganhou as ruas.\r\n\r\nHoje aqui com a aprovação dessa anistia temos de nos lembrar e parabenizar aqueles que lutaram e estiveram à frente do movimento, e especialmente nesta Assembleia, onde todas as articulações foram feitas. \r\n\r\nE a confiança desta Assembleia curiosamente, Sr. Presidente, na corporação é tão grande que esta anistia hoje aprovada, dia 28 ela anistia por todo o mês de junho, ou seja, já se antecipou nos dois últimos dias do mês de junho também concedendo a anistia. É uma demonstração, se não um equívoco na redação, mas uma demonstração na confiança da corporação. \r\n\r\nParabéns a todos que lutaram. Se a anistia foi dada, algumas questões ainda precisam ser tratadas. E há compromisso do Governo em tratá-las, e estaremos acompanhando-as daqui.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Esgotado o tempo da presente Sessão, a Presidência convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária a realizar-se no dia 28 de junho de 2011, para entrega de Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao presidente da Eletronuclear, Dr. Othon Luiz Pinheiro da Silva. Requerimento nº104/2011 de autoria do Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nA Presidência informa que a Sessão Ordinária do dia 29 de junho de 2011, será convocada por edital.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 21 horas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; GUSTAVO TUTUCA, 4º SUPLENTE.\r\n\r\nEMENDAS E PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO UNÍCA, AO PROJETO DE LEI Nº 643/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 33/2011).\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta dias) após a assinatura do contrato..., forma de pagamento e o Programa Pró-Vias contendo todas as rodovias objeto do referido contrato de empréstimo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Claise Maria Zito, Marcelo Freixo, Comte Bittencourt.\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nInclua-se onde couber o art. renumerando-se os demais:\r\n\r\nArt. - O Poder Executivo fará constar das metas da Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO e do Plano Plurianual - PPA o valor referido contrato de empréstimo com o seu respectivo cronograma.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Claise Maria Zito, Marcelo Freixo, Comte Bittencourt.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o caput do Artigo 2º que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - As modificações orçamentárias que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto nesta lei, pelo Poder Executivo, deverão ser previamente autorizadas pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Marcelo Freixo, Wagner Montes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o caput do Artigo 2º que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.4º - O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, anteriormente à sua assinatura, a minuta contendo o inteiro teor do contrato de empréstimo de que trata a presente lei, onde deverá constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, Wagner Montes.\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nInclui parágrafo único ao Art. 4º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º (...)\r\n\r\nParágrafo Único: Respeitando os prazos do caput deste artigo, será encaminhado à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, documento especificando a localidade e os investimentos a serem realizados através dos recursos aprovados por esta lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Luiz Paulo, Flávio Bolsonaro, Lucinha.\r\n\r\nId: 1154240"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1154241": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2260/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LEIS NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 2260/2009, do nobre Deputado Paulo Ramos, no qual as leis sancionadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro ou promulgadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro deverão ser publicadas semanalmente nos jornais de grande circulação.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, mormente a dar ampla publicidade às leis e atos da administração, respeitando a transparência que se espera do administrador público e levando conhecimento à população acerca de leis que poucos conhecem e, por isso, deixam de observá-la, o projeto encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento.\r\n\r\nA observação atenta dos artigos que formam o corpo ou texto da referida proposta de norma jurídica, evidencia a clara criação de despesa para a administração pública sem a indicação da estimativa do impacto financeiro e indicação das fontes de custeio, em discordância com as disposições contidas no art. 210, §3º e 113, I e II, da CERJ.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 2260/2009 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2260/2009, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 42/2011, QUE “INSTITUI A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 42/2011, do nobre Deputado Édino Fonseca, em que o servidor de cargo efetivo poderá requerer, a cada exercício, a conversão em pecúnia indenizatória de até três meses de licença especial adquiridos e não usufruídos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, mormente por zelar por melhores condições de equilíbrio financeiro dos servidores públicos estaduais, o projeto encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento.\r\n\r\nO óbice constitucional é formal, visto que a propositura adentra a competência privativa do Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 112, §10, II, “b”, da Constituição Estadual, padecendo, assim, de vício de iniciativa:\r\n\r\n“Art.112 - A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Assembléia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.\r\n\r\n§1° - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - disponham sobre: \r\n\r\nb) servidores públicos do Estado, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria de civis, reforma e transferência de militares para a inatividade”.\r\n\r\nAdemais, a observação atenta dos artigos que formam o corpo ou texto da referida proposta de norma jurídica, evidencia a clara criação de despesa para a administração pública sem a indicação da estimativa do impacto financeiro, impondo-se aumento no orçamento, em discordância com as disposições contidas no art. 210, §3º e 113, I e II, da CERJ.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 42/2011 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 42/2011, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Inês Pandeló e Zaqueu Teixeira, e voto, Pela Prejudicabilidade, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ (voto - Pela Constitucionalidade) - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO (voto - Pela Prejudicabilidade), SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA (voto - Pela Constitucionalidade), suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 167/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A AVERIGUAÇÃO E PROCESSAMENTO, POR PARTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS COM PLACAS CLONADAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, de autoria da Deputada Andréia Busatto, que dispõe sobre a averiguação e processamento, por parte do Departamento Estadual de Trânsito - Detran, da existência de veículos com placas clonadas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é oportuna e deve prosperar, entretanto, não como projeto de lei, mas, como indicação legislativa, nos termos do art. 112, § 1º, inciso II, “d” da Constituição Estadual, já que dispõe sobre atribuições de autarquia estadual, caso do Detran-RJ.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 167/2011 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 167/2011, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 211/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DISPOSTO NA LEI Nº 5551, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009; LEI Nº 5563, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009; LEI Nº 5586, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009; LEI Nº 5611, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009; LEI Nº 5665, DE 24 DE MARÇO DE 2010; LEI Nº 5685, DE 06 DE ABRIL DE 2010; LEI Nº 5696, DE 19 DE ABRIL DE 2010; LEI Nº 5706, DE 27 DE ABRIL DE 2010; LEI Nº 5727, DE 19 DE MAIO DE 2010; LEI Nº 5810, DE 25 DE AGOSTO DE 2010 E LEI Nº 5879, DE 14 DE JANEIRO DE 2011”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei n° 211/2011, de autoria do nobre Deputado Sabino, que altera a Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo o disposto na Lei nº 5551, de 30 de setembro de 2009; Lei nº 5563, de 20 de outubro de 2009; Lei nº 5586, de 3 de dezembro de 2009; Lei nº 5611, de 18 de dezembro de 2009; Lei nº 5665, de 24 de março de 2010; Lei nº 5685, de 6 de abril de 2010; Lei nº 5696, de 19 de abril de 2010; Lei nº 5706, de 27 de abril de 2010; Lei nº 5727, de 19 de maio de 2010; Lei nº 5810, de 25 de agosto de 2010 e Lei nº 5879, de 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, auxiliando na consolidação da Lei nº 5.645/2010 com as leis que menciona, todas sancionadas e em vigor, sendo corretas as inclusões no Calendário Consolidado de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor tais razões, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 211/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 211/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 435/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5244, DE 14 DE MAIO DE 2008, ACRESCENTANDO O ARTIGO 3º-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, que altera a Lei nº 5244, de 14 de maio de 2008, acrescentando o artigo 3º-A e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise pretende instituir medida de prevenção, criando obrigação às pessoas físicas e jurídicas, não contrariando, com isso, qualquer dispositivo legal ou constitucional e não encontrando qualquer óbice à sua tramitação.\r\n\r\nAssim, o Projeto de Lei nº 435/2011 deve receber parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 435/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 466/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO SENTIDO DE QUE OS LANÇAMENTOS IMOBILIÁRIOS QUE DISPONIBILIZEM APARTAMENTO DECORADO PARA VISITAÇÃO TAMBÉM GARANTAM A DISPONIBILIDADE DE VISITAÇÃO EM APARTAMENTO PADRÃO COM CARACTERÍSTICAS IDÊNTICAS ÀS QUE SERÃO UTILIZADAS QUANDO DA ENTREGA DEFINITIVA DO IMÓVEL, SEM QUAISQUER DECORAÇÕES ADICIONAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Melo, que dispõe sobre o direito do consumidor, no Estado do Rio de Janeiro, no sentido de que os lançamentos imobiliários que disponibilizem apartamento decorado para visitação, também garantam a disponibilidade de visitação em apartamento padrão com características idênticas às que serão utilizadas quando da entrega definitiva do imóvel, sem quaisquer decorações adicionais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nObjetiva o projeto de lei em análise que nos lançamentos imobiliários, os quais contenham apartamento decorado para visitação, exista também, disponível para visitação, apartamento padrão com a mesma metragem descrita em contrato de compra e venda e planta correspondentes, contendo rigorosamente as mesmas características e detalhamentos utilizados, quando da entrega definitiva do imóvel, sem qualquer decoração adicional.\r\n\r\nO consumidor, ao visitar o imóvel decorado, tem a ilusão de que o que está sendo apresentado é cópia fiel do que estará adquirindo no ato da compra. Na verdade, tudo se encontra fora da medida padrão existente no mercado.\r\n\r\nCom base nos princípios éticos e normativos da Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) regulou expressamente a informação e a publicidade enganosa, proibindo-a e a tipificando como crime. A informação e apresentação dos produtos e serviços, assim como os anúncios publicitários não podem faltar com a verdade daquilo que oferecem ou anunciam, de forma alguma, quer seja por afirmação, quer por omissão; e nem mesmo manipulando frases, sons e imagens para, de maneira confusa ou ambígua, iludir o consumidor.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nSuprima-se o parágrafo terceiro do artigo primeiro do projeto.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 466/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 466/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 129/2007, QUE “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 87/97 E SUAS MODIFICAÇÕES”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do nobre Deputado Luiz Paulo, o qual estabelece critérios para a gestão dos serviços de transportes na região metropolitana do Rio de Janeiro, de que trata a Lei Complementar nº 87/97 e suas modificações.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ louvável, justa e merece ser acolhida, pois a proposição do nobre Deputado visa estabelecer uma política séria para os transportes públicos da região metropolitana integrando os municípios e o Estado.\r\n\r\nEm razão disso, o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de março de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 129/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: JANIO MENDES - Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI; DICA e MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 135/2007, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO DE EMISSÃO DE CARBONO COM O DEVIDO PLANTIO DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se projeto de lei de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, que dispõe sobre a criação de programa de compensação de emissão de carbono com o devido plantio de árvores e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ louvável, justa e pertinente, merecendo deste relator o parecer favorável, devendo ser acolhida a proposta do nobre Parlamentar, pois, hoje, devemos tentar de todas as formas atenuar os terríveis impactos gerados pelo homem no meio ambiente. \r\n\r\nPor outro lado, o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoa ainda mais a redação original. \r\n\r\nEm razão disso, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 135/2007, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 135/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: JANIO MENDES - Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI; DICA e MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1181/2007, QUE “CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO DENOMINADO DE ZONA FRANCA DE TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALAIR CORREA\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputados LUIZ PAULO, (1 a 9), JOÃO PEDRO (10 a 12)\r\n\r\nRelator: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 1 A 9 E\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS 10 A 12)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise das emendas de Plenário, de autoria dos nobres Deputados Luiz Paulo e João Pedro, ao Projeto de Lei nº 1181/2007, que cria o programa de incentivo ao turismo denominado de zona franca de turismo no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas numeradas de 1 a 9, sugeridas pelo Deputado Luiz Paulo, aperfeiçoam o projeto de lei em questão, merecendo meu parecer FAVORÁVEL. Em contrapartida, quanto às emendas numeradas de 10 a 12, do Deputado João Pedro, emito parecer CONTRÁRIO.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado JANIO MENDES - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 1 A 9 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 10 A 12 ao Projeto de Lei nº 1181/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: JANIO MENDES - Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI; DICA e MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 2105/2009, QUE “INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DO ARTESANATO, ESTABELECE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do nobre Deputado Sabino, o qual institui o Conselho Estadual do Artesanato, estabelece competências e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ louvável, justa e merece ser acolhida a proposição, pois artesanato é um importante instrumento da cultura popular. Por outro lado, as emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça aprimoram o projeto\r\n\r\nEm razão disso, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2105/2009, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2105/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: JANIO MENDES - Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI; DICA e MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2310/2009, QUE “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA DO MEIO RURAL FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise das emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2310/2009, que cria o programa estadual de recuperação da economia do meio rural fluminense e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas apresentadas não contribuem para o aperfeiçoamento do presente projeto de lei e assim, o meu parecer é CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2310/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, 15 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MIGUEL JEOVANI - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2310/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: JANIO MENDES - Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI; DICA e MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 653/2007, QUE “INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputados LUIZ PAULO (Nº 1) e FLÁVIO BOLSONARO (Nºs 2, 3 e 4) .\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 2, 3 E 4, \r\n\r\nPREJUDICADA A EMENDA Nº 1)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nCuida-se de emendas ao projeto de lei de iniciativa do Deputado Átila Nunes, que pretende instituir o programa bolsa aluguel no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nOpino favoravelmente às Emendas nºs 2, 3 e 4 por entender que estas contribuem no mérito do presente projeto de lei, restando prejudicada a Emenda nº 1 em favor da Emenda nº 3.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de junho 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 2, 3 e 4, PREJUDICADA A EMENDA Nº 1 ao Projeto de Lei nº 653/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ALTINEU CÔRTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice - Presidente e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 673/2007, QUE “DISPÕE SOBRE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA POTÁVEL COMERCIALIZADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposta legislativa que visa garantir qualidade de água comercializada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigando a análise anual de suas condições físico-químicas e bacteriológicas.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça emitiu parecer pela constitucionalidade do projeto.\r\n\r\nA Comissão de Defesa do Consumidor, com a finalidade de dirimir dúvida, solicitou diligência para que fossem emitidos pareceres a cerca da matéria pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e pela Companhia Estadual de Águas.\r\n\r\nO parecer da Coordenadora de Normas Técnicas e Administrativas da Feema é contrário ao projeto, ao passo que a assessoria jurídica do corpo nada tem a opor, com relação ao mesmo.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA.\r\n\r\nTodos sabem que a vida e/ou a saúde do consumidor não podem ser expostos a qualquer tipo de risco quando este consome produto colocado no mercado.\r\n\r\nOcorre que, a proposta em questão, apesar de meritória, não alcança todos os detalhes necessários para novo regramento do produto.\r\n\r\nIsto porque, conforme se depreende do parecer técnico da Coordenadora de Normas Técnicas e Administrativas da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente da Secretaria de Estado do Ambiente, o tema já é regulamentado por normas estaduais e federais bem mais rigorosas e eficientes do que esta que se coloca no projeto.\r\n\r\nPor todo exposto, manifesto o meu parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 673/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 673/2007, com voto Favorável do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, DIONÍSIO LINS e ZAQUEU TEIXEIRA, (voto Favorável), membros efetivos e LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1049/2007, QUE “OBRIGA AS OPERADORAS DE TV A CABO A DISPONIBILIZAREM, NO MÍNIMO, UMA LOJA EM CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE TENHAM 50.000 HABITANTES”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nRelatora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nCuida-se de três emendas ao projeto de lei do Deputado Dica, que obriga as operadoras de TV a cabo a instalar pelo menos uma loja, nas cidades que tenham mais de 50.000 habitantes.\r\n\r\nO Deputado Marcos Soares apresentou três emendas, duas modificativas, que buscavam colocar a obrigação para cidades com população de 100.000 habitantes e outra supressiva, para excluir parágrafo que obriga seja informado na boleta mensal o endereço da loja do município.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça apresentou manifestação favorável às emendas, com ressalva pela existência do Projeto de Lei nº 997/2007, que além de ser anterior ao projeto em análise trata do mesmo tema.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nPrimeiramente, devo destacar que a matéria deste projeto já foi apreciada nesta sessão legislativa quando foi votado o veto do Governador aposto ao Projeto de Lei nº 997/2007.\r\n\r\nE sendo assim, na forma que determina o inciso I do artigo 142 do Regimento Interno da ALERJ o projeto analisado encontra-se prejudicado.\r\n\r\nEntretanto, como o projeto é de interesse e beneficia os consumidores a Codecon já se manifestou de forma favorável ao mesmo.\r\n\r\nCom relação às emendas, ao contrário do projeto, não trazem qualquer benefício aos consumidores.\r\n\r\nEm verdade, as emendas favorecem as operadoras, que instalariam menos pontos de atendimento aos clientes e ficariam isentas de informar o endereço dos mesmos.\r\n\r\nEm se tratando, portanto, de emendas que contrariam a finalidade principal do projeto, manifesto o meu parecer CONTRÁRIO ÀS EMENDAS.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator CONTRÁRIO as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1049/2007. \r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, DIONÍSIO LINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos e LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2820/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OPERAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEMARKETING FORA DO HORÁRIO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputada WALDETH BRASIEL\r\n\r\nRelator: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nCuida-se de emenda de Plenário ao projeto de lei da Deputada Waldeth Brasiel, que proíbe a utilização do serviço de telemarketing fora do horário comercial.\r\n\r\nO Deputado Gilberto Palmares apresentou uma emenda modificativa, que restringe a aplicação da lei ao consumidor que manifestar expressamente o desejo de não receber ligações fora do horário comercial.\r\n\r\nA Comissão Constituição e Justiça apresentou manifestação favorável à emenda.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA emenda de Plenário limita o alcance do projeto apresentado, obrigando manifestação do consumidor, parte fraca na relação de consumo. \r\n\r\nA manifestação expressa é um termo vago que permite interpretação favorável às empresas, o que contraria a finalidade do projeto, que busca preservar o consumidor de abusos comerciais.\r\n\r\nEm se tratando, portanto, de emenda que contraria o projeto manifesto o meu parecer CONTRÁRIO A EMENDA DE PLENÁRIO.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator CONTRÁRIO a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2820/2009, com voto Favorável do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, DIONÍSIO LINS e ZAQUEU TEIXEIRA, (voto Favorável), membros efetivos e LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 50/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE CONVENIÊNCIA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE VENDA DE INGRESSOS PELA INTERNET OU TELEFONE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor. Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nRelatora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA referida proposição tem por finalidade, regulamentar a cobrança da chamada taxa de conveniência exigida quando o consumidor compra ingressos pela internet ou pelo telefone.\r\n\r\nA proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça que emitiu parecer pela constitucionalidade do projeto.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto é de interesse dos consumidores, uma vez que visa regulamentar uma cobrança que cada vez mais é exigida da população, e que muitas vezes causa prejuízos aos usuários.\r\n\r\nAo definir o que vem a ser taxa de conveniência, o projeto busca estipular quais são os limites e as obrigações para os fornecedores.\r\n\r\nA taxa de conveniência, em verdade, vem a ser uma comissão pela disponibilização da venda de ingressos fora da bilheteria.\r\n\r\nConsiderando assim a real finalidade da cobrança e buscando aprimorar o projeto apresento a seguinte emenda aditiva.\r\n\r\nAcrescente-se o parágrafo 2 ao artigo 4 do projeto, renumerando-se o parágrafo único para 1.\r\n\r\n§ 2. O valor da Taxa de Conveniência é cobrado por compra realizada, uma única vez, para cada consumidor, independentemente da quantidade de convites e/ou ingressos adquiridos.\r\n\r\nEm se tratando, portanto, de interesse do consumidor manifesto o meu parecer FAVORÁVEL ao projeto, com a emenda acima apresentada.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 50/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, DIONÍSIO LINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos e LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 88/2011, QUE “OBRIGA OS BANCOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A POSSUIREM EM LOCAL ACESSÍVEL E VISÍVEL AOS CONSUMIDORES, TABELA DOS PRODUTOS E SERVIÇOS GRATUÍTOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Waguinho, que obriga os bancos e demais instituições financeiras situadas no Estado do Rio de Janeiro a possuírem em local acessível e visível aos consumidores, tabela dos produtos e serviços gratuitos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente iniciativa é relevante, pois visa a proteção e defesa dos direitos do cidadão.\r\n\r\nPelo exposto, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 88/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 07 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ROBERTO DINAMITE - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 88/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, DIONÍSIO LINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos e LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 139/2011, QUE “OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE INTERNET A CANCELAREM A MULTA DE FIDELIDADE NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelatora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA referida proposição tem por finalidade obrigar que os provedores de acesso à rede mundial de computadores não cobrem a multa contratual de fidelidade quando o usuário demonstrar que ficou desempregado.\r\n\r\nO parecer da Comissão de Constituição e Justiça é favorável ao projeto.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nEm que pese o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, alguns pontos acarretam a inconstitucionalidade do projeto em análise.\r\n\r\nO primeiro pelo vicio da iniciativa. Isto porque, ao versar sobre direito civil e telecomunicações, o projeto adentrou em tema que somente pode ser legislado pela União, conforme previsão do artigo 22, inciso I e IV da Constituição Federal.\r\n\r\nO segundo, diz respeito ao fato da Anatel já ter considerado a fidelização uma prática abusiva nos moldes do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nNão obstante, a proposta analisada beneficia os consumidores, parte fraca na relação de consumo, que muitas vezes é obrigada a pagar pela multa de fidelização ou ter o nome incluído em cadastros restritivos.\r\n\r\nOcorre que a perda do emprego, quando não impossibilita por completo, dificulta o cumprimento de todas as obrigações dos cidadãos. Impor, nestes casos, que o desempregado ainda pague uma multa (abusiva) para deixar de usufruir o serviço é um absurdo injustificável.\r\n\r\nAssim, considerando que o projeto proposto prestigia interesses dos consumidores manifesto o meu parecer FAVORÁVEL ao projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 139/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, DIONÍSIO LINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos e LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2562/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS QUE ATUAM NA VENDA E INSTALAÇÃO DE VIDROS AUTOMOTIVOS PELA DESTINAÇÃO FINAL OU RECICLAGEM DESSES PRODUTOS”.\r\n\r\nAutor: Deputada ALICE TAMBORINDEGUY\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado DOMINGOS BRAZÃO (nºs 1 a 3) \r\n\r\nRelator: Deputado SABINO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame das três emendas de Plenário ao projeto de lei, que dispõe sobre a responsabilidade das empresas que atuam na venda e instalação de vidros automotivos, pela destinação final ou reciclagem desses produtos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA destinação final, ambientalmente adequada, dos resíduos constitui um desafio que se impõe a toda coletividade e apresenta implicações de ordem ambiental, tecnológica e de saúde pública.\r\n\r\nA tecnologia da reciclagem dos vidros automotivos descartados deve ser adotada, de forma a promover a minimização das consequências negativas ao ambiente, pelo lançamento de resíduos em condições inadequadas e propiciar a economia dos recursos naturais.\r\n\r\nEm face do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2562/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SABINO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2562/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de maio de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, sob a Presidência do Deputado ÁTILA NUNES, contando com a presença dos Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme edital publi cado em doze de maio de dois mil e onze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Esta Comissão Técnica recebeu os seguintes documentos: Em 25 de abril de 2011, os Ofícios Alô-Alerj nºs 269396 e 296407. Em 26 de abril de 2011, os Ofícios Alô-Alerj nºs 269616, 269618, 269647 e 296649. Em 27 de abril de 2011, os Ofícios Alô-Alerj nºs 269360, 269566 e 296651. Em 28 de abril de 2011, o Ofício Alô-Alerj nº 269591. Em 29 de abril de 2011, o Ofício Alô-Alerj nº 265997. Em 02 de maio de 2011, os Ofícios Alô-Alerj nºs 269124, 269780, 269786 e 296896. Em 03 de maio de 2011, os Ofícios Alô-Alerj nºs 269481, 269732, 269805, 269811, 269813, 269815 e 296819. Em 04 de maio de 2011, os Ofícios Alô-Alerj nºs 269663, 269857, e 296860. Em 05 de maio de 2011, o OfícioSGMD- CONVÊNIO Nº 17 da Secretaria Geral da Mesa Diretora, que encaminha o Ofício Circular nº 0314/2011/CGPEG/DILIG/IBAM, do Ministério do Meio Ambiente. Em 06 de maio de 2011, o Ofício Alô-Alerj nº 296845. Em 10 de maio de 2011, o Ofício Alô-Alerj nº 296966. Em 11 de maio de 2011, os Ofícios Alô-Alerj nºs 270005, 270033 e 270039. II - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES: O Senhor Presidente efetuou a seguinte distribuição de proposições: Ao Deputado André Ceciliano, em 05 de abril de 2011, o Projeto de Lei nº 2294/2009, da Deputada Inês Pandeló. Ao Deputado Sabino, em 05 de abril de 2011, as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2562/2009, da Deputada Alice Tamborindeguy. III - ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado André Ceciliano para relatar o seguinte parecer: 1 - Projeto de Lei nº 2294/2009, da Deputada Inês Pandeló: FAVORÁVEL, que posto em discussão e votação, foi aprovado. Em seguida o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Sabino para relatar o seguinte parecer: 2 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2562/2009, da Deputada Alice Tamborindeguiy: FAVORÁVEL, que postas em discussão e votação, foram aprovadas. Em seguida o Senhor Presidente passou ao próximo item da pauta, que visa deliberar sobre a realização de audiência pública com o seguinte tema: “O RISCO AMBIENTAL PELO LIXO HOSPITALAR NA REGIÃO SUL FLUMINENSE”. Esta pauta foi discutida pelos deputados presentes e, posta em votação, foi aprovada por todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a colaboração de todos e suspendeu os trabalhos para que eu, Jefferson Ferreira França Júnior, Secretário, matrícula 201.504-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou os trabalhos em seguida. Sala da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, em doze de maio de dois mil e onze. (a)Deputado ÁTILA NUNES - Presidente; Jefferson F. França Júnior - Secretário\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de maio de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, sob a Presidência do Deputado ÁTILA NUNES, contando com a presença dos Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO e XANDRINHO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em dezenove de maio de dois mil e onze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Esta Comissão Técnica recebeu os seguintes documentos: Em 09 de maio de 2011, os Ofícios Alô-Alerj nºs 267260, 269610, 269827, 269907, 269908, 269923, 269932 e 269959. Em 12 de maio de 2011, os Ofícios Alô-Alerj nºs 270044, 270049 e 270053. Em 16 de maio de 2011, os Ofícios Alô-Alerj nºs 270090, 270127 e 270133. Em 17 de maio de 2011, os Ofícios Alô-Alerj nºs 270162 e 270164. II - ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente declarou que esta reunião tem por finalidade deliberar sobre a realização de Audiência Pública para tratar do seguinte tema: “ATERRO SANITÁRIO DE SEROPÉDICA - CTR - SANTA ROSA”. A matéria foi discutida pelos Senhores Deputados presentes e foi aprovada unanimemente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a colaboração de todos e suspendeu os trabalhos para que eu, Jefferson Ferreira França Júnior, Secretário, matrícula 201.504-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou os trabalhos a seguir. Sala da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, dezenove de maio de dois mil e onze. (a) Deputado ÁTILA NUNES - Presidente Jefferson F. França Júnior - Secretário\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e onze, a Senhora Presidente CLARISSA GAROTINHO, informou que a 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Indicações Legislativas, conforme edital publicado em 27.04.2011, foi cancelada por motivo de saúde. Sala da Comissão de Indicações Legislativas, em vinte e sete de abril de dois mil e onze. (a) Maria Cecília de Miranda - Secretária - Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de maio de dois mil e onze às dezesseis horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO membros efetivos. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos da 4ª Reunião Extraordinária, conforme edital publicado em 11.05.2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: A Senhora Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 14.03.2011, a Indicação Legislativa nº 30/2011, da Deputada Enfermeira Rejane. Em 15.03.2011, avocou os Projetos de Lei nºs1840/2008, do Deputado Paulo Ramos e 1854/2008, do Deputado Sabino. Em 22.03.2011, distribuiu ao Deputado André Ceciliano a Indicação Legislativa nº 28/2011, do Deputado Waguinho. Ao Deputado Marcos Soares distribuiu a Indicação Legislativa nº 29/2011, do Deputado Waguinho. Ao Deputado João Peixoto distribuiu as Indicações Legislativas nºs 1133/2010, do Deputado Domingos Brazão e 31/2011, da Deputada Enfermeira Rejane. E ao Deputado Xandrinho distribuiu a Indicação Legislativa nº 27/2011, do Deputado Sabino. Em 24.03.2011, ao Deputado João Peixoto distribuiu as Indicações Legislativas nºs 32/2011 e 33/2011, do Deputado Waguinho. Em 31.03.2011, distribuiu ao Deputado André Ceciliano a Indicação Legislativa n° 34/2011, dos Deputados Edino Fonseca e Flávio Bolsonaro. Em 05.04.2011, avocou as Indicações Legislativas n°s 35/2011, do Deputado Geraldo Moreira e 36/2011, da Deputada Inês Pandeló. Em 07.04.2011, avocou a Indicação Legislativa n° 37/2011, do Deputado Rafael do Gordo. Em 15.04.2011, avocou a Indicação Legislativa n° 39/2011, do Deputado Márcio Pacheco. Em 27.04.2011, distribuiu ao Deputado Xandrinho a Indicação Legislativa n° 38/2011, do Deputado Bebeto. Em 29.04.2011, avocou as Indicações Legislativas n°s 43/2011, do Deputado Luiz Martins; 44/2011, do Deputado Samuel Malafaia e 45/2011, do Deputado Sabino. Em 10.05.2011, avocou as Indicações Legislativas n°s 51/2011 e 52/2011, do Deputado Luiz Martins. Em 10.05.2011, distribuiu ao Deputado André Ceciliano a Indicação Legislativa n° 42/2011, da Deputada Clarissa Garotinho. Ao Deputado Marcos Soares, distribuiu a Indicação Legislativa n° 49/2011, do Deputado Luiz Martins. E ao Deputado Xandrinho, distribuiu as Indicações Legislativas n°s 46/2011 e 47/2011, da Deputada Graça Pereira. Em 11.05.2011, distribuiu ao Deputado André Ceciliano a Indicação Legislativa n° 50/2011, do Deputado Gilberto Palmares. E, nesta data, distribuiu ao Deputado André Ceciliano a Indicação Legislativa n° 40/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira. ORDEM DO DIA: De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno assumiu a Presidência o Deputado João Peixoto que concedeu a palavra à Deputada Clarissa Garotinho para ler os seguintes pareceres: 1- Projeto de Lei nº 1840/2008, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA 2- Projeto de Lei nº 1854/2008, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA; 3- Indicação Legislativa nº 30/2011, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer FAVORÁVEL; 4- Indicação Legislativa n° 35/2011, do Deputado Geraldo Moreira: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; 5- Indicação Legislativa n° 36/2011, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL; 6- Indicação Legislativa n° 37/2011, do Deputado Rafael do Gordo: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; 7-Indicação Legislativa n° 39/2011, do Deputado Márcio Pacheco: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação todos os pareceres foram aprovados. Em seguida, Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado Marcos Soares que leu os seguintes pareceres: 8- Indicação Legislativa nº 04/2011, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL; 9- Indicação Legislativa nº 08/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira: parecer FAVORÁVEL; 10- Indicação Legislativa nº 22/2011, do Deputado Rafael do Gordo: parecer FAVORÁVEL; 11- Indicação Legislativa nº 23/2011, do Deputado Rafael do Gordo: parecer FAVORÁVEL; 12- Indicação Legislativa n° 29/2011, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDAS. Postos em discussão e votação todos os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, o Deputado Marcos Soares leu os seguintes pareceres exarados pelo Deputado André Ceciliano: 13- Indicação Legislativa nº 01/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL; 14- Indicação Legislativa nº 03/2011, do Deputado Xandrinho; 15- Indicação Legislativa nº 06/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira: parecer FAVORÁVEL; 16- Indicação Legislativa nº 19/2011, do Deputado Ricardo Abrão: parecer FAVORÁVEL; 17- Indicação Legislativa nº 20/2011, do Deputado Ricardo Abrão: parecer FAVORÁVEL; 18- Indicação Legislativa nº 28/2011, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL; 19-Indicação Legislativa n° 34/2011, dos Deputados Edino Fonseca e Flávio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL; 20- Indicação Legislativa n° 42/2011, da Deputada Clarissa Garotinho: parecer FAVORÁVEL; 21- Indicação Legislativa n° 50/2011, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação todos os pareceres foram aprovados. A Senhora Presidente, Deputada Clarissa Garotinho reassumiu a Presidência e concedeu a palavra ao Deputado Xandrinho que leu os seguintes pareceres: 22- Indicação Legislativa nº 14/2011, do Deputado Ricardo Abrão: parecer FAVORÁVEL; 23- Indicação Legislativa nº 15/2011, do Deputado Ricardo Abrão: parecer FAVORÁVEL; 24- Indicação Legislativa nº 16/2011, do Deputado Ricardo Abrão: parecer FAVORÁVEL; 25- Indicação Legislativa nº 17/2011, do Deputado Ricardo Abrão: parecer FAVORÁVEL; 26- Indicação Legislativa nº 18/2011, do Deputado Ricardo Abrão: parecer FAVORÁVEL; 27- Indicação Legislativa n° 27/2011, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL; 28- Indicação Legislativa n° 38/2011, do Deputado Bebeto: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação todos os pareceres foram aprovados. Em seguida, Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado João Peixoto que leu os seguintes pareceres: 29-Indicação Legislativa nº1133/2010, do Deputado Domingos Brazão: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; 30-Indicação Legislativa nº 26/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira: parecer FAVORÁVEL; 31- Indicação Legislativa nº 31/2011, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer FAVORÁVEL; 32- Indicação Legislativa nº 32/2011, do Deputado Waguinho: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; 33- Indicação Legislativa nº 33/2011, do Deputado Waguinho: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES. Postos em discussão e votação todos os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Maria Cecília de Miranda, Secretária, matrícula 201.521-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pela Senhora Presidente, após o que a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Indicações Legislativas, em doze de maio de dois mil e onze. (a) Maria Cecília de Miranda - Secretária - Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de junho de dois mil e onze, às quinze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI, ROBSON LEITE e DIONÍSIO LINS, membros efetivos da Comissão de Servidores Públicos. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 14/06/2011. EXPEDIENTE: I - DOCUMENTOS RECEBIDOS: O Presidente co municou que não foram despachados documentos à Comissão. II - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou a distribuição das proposições, para relatoria, aos Deputados membros da Comissão: Ao Deputado Chiquinho da Mangueira: em 09.05.2011: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n°. 1510/2008, do Deputado Tucalo; Projeto de Lei nº. 2989/2010, do Deputado Nilton Salomão; em 26.05.2011: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº. 06/2011, do Tribunal de Contas do Estado. Ao Deputado Dionísio Lins: em 09.05.2011: Projeto de Lei nº. 3117/2010, do Deputado Alessandro Calazans. Ao Deputado André Lazaroni: em 03.05.2011: Projeto de Lei nº. 130/2011, do Deputado Édino Fonseca; em 11.05.2011: Projeto de Lei nº. 3139/2010, do Deputado Paulo Ramos; em 27.05.2011: Projeto de Lei nº. 1576/2008, do Deputado Domingos Brazão. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Chiquinho da Mangueira, para exarar seus pareceres. 1 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1510/2008, do Deputado Tucalo: parecer FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS. 01, 02, 06, 08 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 03, 04, 05, 07, 09 E 10. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº. 2989/2010, do Deputado Nilton Salomão: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Dando continuidade, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Dionísio Lins, para emitir seu parecer: 3 - Projeto de Lei nº. 3117/2010, do Deputado Alessandro Calazans: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação o parecer foi aprovado. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente, passou a palavra ao Deputado André Lazaroni, que passou a ler seus pareceres: 4 - Projeto de Lei nº. 1576/2008, do Deputado Domingos Brazão: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação o parecer foi aprovado. 5 - Projeto de Lei nº. 3139/2010, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação o parecer foi aprovado. 6 - Projeto de Lei nº. 130/2011, do Deputado Édino Fonseca: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. Em discussão e votação o parecer foi aprovado. Prosseguindo, o Senhor Presidente, informou a retirada de pauta das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2011, do Tribunal de Contas do Estado, para melhor apreciação da matéria. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, secretário, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às quinze horas e trinta minutos. Sala das Comissões, em quinze de junho de dois mil e onze. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário, e Deputado MARCUS VINÍCIUS, Presidente.\r\n\r\nId: 1154241"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1154242": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3962/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14201/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DO CEU BATISTA BENDITO, matrícula nº 416.350-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de MONICA BATISTA BENDITO BOECHAT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3963/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14563/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIANE MARA DE MELLO PINTO LEITE, matrícula nº 416.357-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de NILZA SANTOS DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3964/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13823/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE ABREU ARAUJO, matrícula nº 416.347-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3965/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13981/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SABRINE DA SILVA, matrícula nº 416.328-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de ERALDO LUIZ OLIVEIRA TAVARES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3966/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14217/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 39 c/c o art. 56 ambos da Resolução nº 590/1994, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores da Assembléia Legislativa; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 3º do Ato N/MD/Nº 483/2002, que regulamenta e implementa a segunda etapa do plano de carreira dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, objeto da Resolução da Mesa Diretora N° 590/1994.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1° - Ficam alterados os níveis e os índices dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro referidos no anexo ao presente Ato, na forma nele disposta.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; GERSON BERGHER, 3º SECRETÁRIO; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; BEBETO, 2º SUPLENTE; ALEXANDRE CORREA, 3º SUPLENTE; GUSTAVO TUTUCA, 4º SUPLENTE.\r\n\r\nRELAÇÃO ANEXA AO MEMORANDO DAP/060/2010 DE 14/06/2010 - PROMOÇÃO\r\n\r\nMat.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível atual\r\n\r\nÍndice atual\r\n\r\nNível sugerido\r\n\r\nÍndice sugerido\r\n\r\n201.729\r\n\r\nROBERT NEVES RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n1.400\r\n\r\n3\r\n\r\n1.500\r\n\r\n201.683\r\n\r\nJÚLIO DIAS NETO\r\n\r\n3\r\n\r\n1.800\r\n\r\n4\r\n\r\n1.900\r\n\r\n201.734\r\n\r\nMAURO ENDSON GALVÃO\r\n\r\n3\r\n\r\n1.800\r\n\r\n4\r\n\r\n1.900\r\n\r\n201.690\r\n\r\nMAURO SÉRGIO SCARABELLI DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n1.800\r\n\r\n4\r\n\r\n1.900\r\n\r\n201.637\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PIMENTEL BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n1.800\r\n\r\n4\r\n\r\n1.900\r\n\r\n201.261\r\n\r\nADILSON JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.338\r\n\r\nADRIANA RANGEL DA CUNHA\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.320\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO IGNÁCIO\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n200.860\r\n\r\nAMÉRICO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.400\r\n\r\nANA CRISTINA CABRAL SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.674\r\n\r\nANDERSON PEREIRA ABBOUD\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.412\r\n\r\nÂNGELO PIO SCARPI\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.491\r\n\r\nBENEDITO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n200.677\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA PENHA\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.273\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.397\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DIAS ISSA\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.325\r\n\r\nCARLOS LUIZ BRAGA ESCOBAR\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.444\r\n\r\nCARMEN LÚCIA LIMA VARGAS FIDALGO\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.070\r\n\r\nCARMEN VERÔNICA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n200.861\r\n\r\nCELIO JOSÉ LUCINDO\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.455\r\n\r\nCELSO DAVID COSTA MOURA\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.216\r\n\r\nCLARIVALDO FARIA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.282\r\n\r\nDELSON CUNHA VILLA NOVA DE AQUINO\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.413\r\n\r\nDILCÉA VARGAS RIBEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n200.996\r\n\r\nDINAMÉRICA MATHIAS CORRÊA MILANI\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n200.798\r\n\r\nDJALMA ALFREDO DE JESUS\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.221\r\n\r\nELCIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.233\r\n\r\nFERNANDO BARROS DELGADO\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n200.803\r\n\r\nGETULIO MOIZES INEZ\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n200.793\r\n\r\nGLÓRIA FÁTIMA DOS SANTOS THEOTONIO\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.287\r\n\r\nGUILHERME DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.228\r\n\r\nHERMÓGENES BARBOSA\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n200.981\r\n\r\nJALMO ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.314\r\n\r\nJOÃO DE DEUS BARBOSA SOARES\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.308\r\n\r\nJORGE PEREIRA PINHO\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.298\r\n\r\nJOSÉ ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.291\r\n\r\nJOSÉ ARNALDO GUEDES DE AGUIAR\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n200.982\r\n\r\nJOSÉ CORRÊA JÚNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.570\r\n\r\nJOSÉ LUIZ MARIANO\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.274\r\n\r\nJOSIMAR ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.469\r\n\r\nJULIO CESAR DE ANDRADE\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.486\r\n\r\nLUÍS ALBERTO GUDIÑO\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n200.949\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARTINS\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.701\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FAUSTINO\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.264\r\n\r\nLUIZ CRUZ DA CUNHA\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n200.837\r\n\r\nLUZIMAR DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.254\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.432\r\n\r\nMARCELO RICARDO PESTANA DE ASSIS\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.474\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.672\r\n\r\nMARCIA SERIEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.276\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA PEREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.410\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.442\r\n\r\nMARIO CEZAR DE SOUZA BRASIL\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.671\r\n\r\nNELSON PEREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n200.854\r\n\r\nPAULO CESAR COSSATIS\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.312\r\n\r\nPAULO PEIXOTO\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.478\r\n\r\nPAULO ROBERTO CURTY RIBEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.288\r\n\r\nROBERTO MELO MOREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.453\r\n\r\nRODRIGO KEZEN LEITE\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.278\r\n\r\nROSÂNGELA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.515\r\n\r\nSANDRA REGINA DA CONCEIÇÃO MOREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.527\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE NORONHA DA SILVA PINTO\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.330\r\n\r\nSHEILA DOS SANTOS B. SIQUEIRA ANDRADE\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n200.799\r\n\r\nSILVIO ALUÍZIO DE SANT`ANNA\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.425\r\n\r\nTRAJANO DA SILVA BARBOSA FILHO\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.265\r\n\r\nVALTER DA CUNHA REGO\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.283\r\n\r\nVANDERLEI SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.329\r\n\r\nVANI LOPES\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.440\r\n\r\nVICTOR FARINHA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.754\r\n\r\nVILMA RODRIGUES TAVARES\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.438\r\n\r\nWAGNER RODRIGUES MACAHÉ\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.301\r\n\r\nWALDYR LINHARES TAVARES\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.737\r\n\r\nADRIANA MONTEIRO DE CASTRO MARTINS\r\n\r\n4\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.755\r\n\r\nDEBORAH BOTELHO\r\n\r\n4\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.765\r\n\r\nFÁBIO MATTOS DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.789\r\n\r\nFRANCISCO FERNANDES RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.739\r\n\r\nHELENA RODRIGUES ORTIZ\r\n\r\n4\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.740\r\n\r\nJOSEFA ALVARES RODRIGUES\r\n\r\n4\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.752\r\n\r\nMARIA TEREZA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.741\r\n\r\nMARLUCE PAULO SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.736\r\n\r\nMONICA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.746\r\n\r\nNAIDA MARTINI BARROS\r\n\r\n4\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.745\r\n\r\nVERA MARIA GARCIA GUARANÁ\r\n\r\n4\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n200.761\r\n\r\nSÉRGIO DA MAIA MARQUES\r\n\r\n4\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3967/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14218/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 39 c/c o art. 56 ambos da Resolução nº 590/1994, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores da Assembléia Legislativa; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 3º do Ato N/MD/Nº 483/2002, que regulamenta e implementa a segunda etapa do plano de carreira dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, objeto da Resolução da Mesa Diretora N° 590/1994.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1° - Ficam alterados os índices dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro referidos no anexo ao presente Ato, na forma nele disposta.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; GERSON BERGHER, 3º SECRETÁRIO; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; BEBETO, 2º SUPLENTE; ALEXANDRE CORREA, 3º SUPLENTE ; GUSTAVO TUTUCA, 4º SUPLENTE.\r\n\r\nRELAÇÃO ANEXA AO MEMORANDO DAP/059/2010 DE 14/06/2010 - PROGRESSÃO\r\n\r\nMat.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível atual\r\n\r\nÍndice atual\r\n\r\nNível sugerido\r\n\r\nÍndice sugerido\r\n\r\n200.816\r\n\r\nPAULO ROBERTO VIEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n1.600\r\n\r\n3\r\n\r\n1.700\r\n\r\n201.718\r\n\r\nVALDEMIR FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n1.600\r\n\r\n3\r\n\r\n1.700\r\n\r\n201.262\r\n\r\nFLÁVIO FERREIRA GIORDANO\r\n\r\n3\r\n\r\n1.700\r\n\r\n3\r\n\r\n1.800\r\n\r\n201.704\r\n\r\nJOÃO CARLOS BENÍCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n1.700\r\n\r\n3\r\n\r\n1.800\r\n\r\n201.669\r\n\r\nREINALDO DA SILVA CRISPIM\r\n\r\n3\r\n\r\n1.700\r\n\r\n3\r\n\r\n1.800\r\n\r\n201.766\r\n\r\nAÍDA ÁVILA DA ROSA DANTAS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.208\r\n\r\nALBERTO LÚCIO VALENTIM DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.111\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.217\r\n\r\nARISTEO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.439\r\n\r\nCLAUDIO EVARISTO CORREIA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.165\r\n\r\nJOSÉ ALMEIDA CAMPOS FILHO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.503\r\n\r\nLUIZ ROMERO ANTUNES SIMÕES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.715\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.465\r\n\r\nMARCO ANTONIO LOPES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.693\r\n\r\nRENATO TELLES DO NASCIMENTO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n200.851\r\n\r\nALADIM ALAN DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.075\r\n\r\nALAN DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n200.927\r\n\r\nALTAIR GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.402\r\n\r\nANTONIA ROSALINA ZAMBE\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.327\r\n\r\nANTONIO CORREIA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.401\r\n\r\nAZELI MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.026\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERNANDES HUON\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.399\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LANCELOTTI ARANHA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.524\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE FROTA VASCONCELLOS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.422\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.531\r\n\r\nEDSON GONÇALVES CAMPELO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.305\r\n\r\nEDUARDO XISTO DA SILVA NETO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.191\r\n\r\nELENO GABRIEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.053\r\n\r\nELIANE CARDOSO DE PAIVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.541\r\n\r\nELIAS CARDIM DE MELO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.445\r\n\r\nELISABETH ROMERO SÃO PAIO DE MENEZES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.419\r\n\r\nFÁBIO TADEU FERNANDES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.385\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ ASSUNPÇÃO COZZOLINO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.100\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ ARAUJO SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n200.915\r\n\r\nHENRIQUE DOS PASSOS LEAL\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.202\r\n\r\nJAIR SIMPLÍCIO DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.475\r\n\r\nJANE PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.430\r\n\r\nJANYR FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.263\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.039\r\n\r\nJOÃO MARCOS GUEDES DE AGUIAR\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.386\r\n\r\nJOAQUINA CONCEIÇÃO COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.411\r\n\r\nJORGE CASTELLO GUIMARÃES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.360\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO MADEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.164\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MOURA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n200.805\r\n\r\nJOSÉ JECONÍAS SOARES SOUTO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.340\r\n\r\nJOSÉ MOURÃO VIEIRA BRÁULIO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.441\r\n\r\nLEONARDO MANOEL DA SILVA FALCÃO JÚNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.310\r\n\r\nLINDOMAR ALVES DE LIMA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.787\r\n\r\nLÚCIA MARIA PEREIRA BRAVO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.348\r\n\r\nLUCIANE VIEIRA BATISTA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n200.918\r\n\r\nLUIZ RONALDO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.680\r\n\r\nMARCELO DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.424\r\n\r\nMARIA CÉLIA DE MELO E SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.543\r\n\r\nMAURO ALEXANDRE TOMAZ DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.370\r\n\r\nMEYRILAND DA MOTTA ALMADA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.346\r\n\r\nNICHOLAS LUSITANO ESTEVES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.685\r\n\r\nROBERTO CARLOS FALCÃO PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.387\r\n\r\nROBERTO DE LIMA PINTO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n200.904\r\n\r\nROSALINA FERNANDES SANTORO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.533\r\n\r\nSEBASTIÃO GOMES CARVALHAES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.158\r\n\r\nSEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.277\r\n\r\nSEBASTIÃO TAVARES BAVIER\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.311\r\n\r\nSÉRGIO VIEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.395\r\n\r\nSILVANA DE ABREU RIBEIRO PINTO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.028\r\n\r\nSILVIA CRISTINA C. FONSECA NOGUEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.398\r\n\r\nSIMONE PINHEIRO LEAL\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.511\r\n\r\nUBIRAJARA NOGUEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.271\r\n\r\nVITOR FERNANDEZ PEREZ\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.404\r\n\r\nWANDA LUZIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.423\r\n\r\nWANDA MENDES REIS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.344\r\n\r\nADIR DOS SANTOS MANCEBO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.464\r\n\r\nAFRÂNIO MENDONÇA DA FONSECA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.224\r\n\r\nAIDE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.742\r\n\r\nALTAMYR ALMEIDA CORRÊA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.342\r\n\r\nANA CRISTINA DE MATTOS ÁVILA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.365\r\n\r\nANDRÉ LUIS MIGUEL LÚCIDI\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.059\r\n\r\nÂNGELA MARIA DE A. MELLO MONERÓ\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.350\r\n\r\nÂNGELA VALÉRIA DE JESUS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.787\r\n\r\nANTONIO ALVES MONTEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.910\r\n\r\nANTONIO MANHÃES BAPTISTA OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.819\r\n\r\nAUDENIS ALVES ANDRADE\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.909\r\n\r\nBENEDITA FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.457\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.051\r\n\r\nCARLOS BENEDETTI PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.879\r\n\r\nCARLOS ELYSIO DE MATTOS NUNES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.196\r\n\r\nCÉSAR CRUZ DA CUNHA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.055\r\n\r\nCHARLEY FAYAL DE LYRA JÚNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.959\r\n\r\nCIBELE AMARAL\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.824\r\n\r\nCLÁUDIA SESSIM MORAES TAVARES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.911\r\n\r\nCLEODALVA MARIA R. DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.928\r\n\r\nCLEUZA MACHADO DA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.380\r\n\r\nD`JACIRA SOARES DE AZEVÊDO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.530\r\n\r\nDAISY MARICE EULER MORORÓ\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.938\r\n\r\nDEBORAH HILÁRIA F. DE AGUIAR VASCONCELLOS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.960\r\n\r\nDENIZE GOUVEIA LIRA MACHADO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.540\r\n\r\nDEYSE LUCI PAES SANT´ANNA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.394\r\n\r\nEDSON SOARES SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.014\r\n\r\nEDUARDO CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.544\r\n\r\nELAINE TERESINHA BLUMBERG\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.791\r\n\r\nELI LOPES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.472\r\n\r\nELIANE NAUMANN REZENDE\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.948\r\n\r\nELTON HENRIQUES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.173\r\n\r\nEMÍDIO BARROS GONZAGA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.008\r\n\r\nEVANDRO DA FONSECA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.388\r\n\r\nGILMA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.376\r\n\r\nHELOÍSA GUIMARÃES ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.955\r\n\r\nHERMES LUÍS TAVARES DUARTE\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.992\r\n\r\nIRMA DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.848\r\n\r\nJANAÍNA NUNES DIAS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.150\r\n\r\nJANE ROSÁLIA DO NASCIMENTO PESSOA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.379\r\n\r\nJOANA ITELVINA CANATO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.501\r\n\r\nJOÃO BATISTA NASCIMENTO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.363\r\n\r\nJOÃO RICARDO GARCIA COELHO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.357\r\n\r\nJOSÉ ÁLVARO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.260\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO REBELO BARBOSA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.245\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA FONSECA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.074\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO COUTINHO DA COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.995\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.354\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.793\r\n\r\nLENE ELSIE FERNANDES DE FARIA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.460\r\n\r\nLÍDIA FELGUEIRAS DAUAIRE\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.932\r\n\r\nLINA PAULA COSTA CARNEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.300\r\n\r\nLUÍS EDUARDO SALLY FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.333\r\n\r\nLUIZ CARLOS CHRISTIANO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.269\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.858\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.004\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PÓVOA DE ALVARENGA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.548\r\n\r\nMARCEL BASTOS RISTUM\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.023\r\n\r\nMARCELLO VIEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.895\r\n\r\nMARCELO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.268\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GIGLIO RODRIGUES REGO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.378\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA FREITAS NOBREGA DE MACEDO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.044\r\n\r\nMARIA DE LOURDES CAMPOS RAMOS ARISTON\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.003\r\n\r\nMARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.784\r\n\r\nMARIA JOSÉ ALVES FONSECA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.427\r\n\r\nMARIA LÚCIA ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.272\r\n\r\nMÁRIO COELHO BARROSO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.372\r\n\r\nMARLI REGINA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.259\r\n\r\nMAURÍCIO MOTTA GOMES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.771\r\n\r\nMONICA ROSEIRO LEITE\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.326\r\n\r\nMONICA TAVARES DUARTE\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.456\r\n\r\nNILSON ALVES PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.903\r\n\r\nOLGANI DE ABREU RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.316\r\n\r\nOSCAR LUIZ MARTINS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.375\r\n\r\nPATRÍCIA VIEIRA DUARTE\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.153\r\n\r\nPAULO ROBERTO FRANÇA BRANDÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.189\r\n\r\nRAPHAEL ANDRÉ VIANNA THINNES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.526\r\n\r\nREGINA MARIA DA COSTA LOPES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.571\r\n\r\nREGINALDO MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.369\r\n\r\nRENATO QUEIROZ DE MELLO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.922\r\n\r\nRICARDO GRECOVS DE PAULA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.897\r\n\r\nRICARDO ROSA GONÇALVES DIAS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.381\r\n\r\nRICARDO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.286\r\n\r\nRILDO SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.868\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.351\r\n\r\nRONALDO FALABELLO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.285\r\n\r\nROSA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.449\r\n\r\nROSÂNGELA ALVES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.450\r\n\r\nROSÂNGELA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.528\r\n\r\nSANDRA MARIA DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.958\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.408\r\n\r\nSUELI DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.999\r\n\r\nSUELI DE OLIVEIRA BARROS BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.900\r\n\r\nTÂNIA REGINA FONTES ROCHET\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.885\r\n\r\nVALÉRIA PIRES SESSIM\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.905\r\n\r\nVERA LÚCIA MARTINS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.556\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.355\r\n\r\nAMARO RODRIGUES VASQUES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.061\r\n\r\nANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.485\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SÁ\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.193\r\n\r\nCHRISTOVÃO DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.088\r\n\r\nCLARISA HELENA SERRICCHIO COZZOLINO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.267\r\n\r\nGILMAR RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.867\r\n\r\nGUILHERME CRUZ CARLONI\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.962\r\n\r\nJARDANES FRANCISCO DE BARROS OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.499\r\n\r\nJOSUÉ ALVES GOUVÊA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.964\r\n\r\nLEILA NEHME AMMON\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.917\r\n\r\nLUIZ PAULO NOGUEIRA FILHO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.966\r\n\r\nMAGDA ELIZABETH DE ARAÚJO GOMES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.451\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA DO AMARAL NUNES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.172\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.864\r\n\r\nMARIA JORGETE QUARESMA REDES JORDÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.258\r\n\r\nMARISA BARROS RÊGO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.891\r\n\r\nMARISE DOS SANTOS IZIDRO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.840\r\n\r\nMONICA SILVA PALMIER DA VEIGA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.337\r\n\r\nPAULO DE ALMEIDA FLORES FILHO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.347\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MALAFAIA JORGE\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.418\r\n\r\nROBERTO LÚCIO CORDEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.952\r\n\r\nROSANE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.416\r\n\r\nROSANGELA MARIA LOPES PINTO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.416\r\n\r\nSANDRA MARIA SARMENTO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.590\r\n\r\nWILSON JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 81/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no artigo 47, parágrafo único da Lei nº 5.783, de 15 de julho de 2010 e da Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, exercício de 2011, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO,\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PLANOS E ORÇAMENTO\r\n\r\nModificação do Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias\r\n\r\nAto 2011\r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor Suplementado\r\n\r\nValor Cancelado\r\n\r\n0101.01.122.0135.2462\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n0101.01.122.0135.2462\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 27.06.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 559/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14301/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 307.516-5, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, na vaga decorrente da dispensa de Carlos Alberto Fonseca.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 560/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14345/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado EDIVALDO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 305.695-9, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, junto à Liderança do Governo - Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da dispensa de Roseanne Huckleberry Siqueira Peres.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 27.06.2011.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*13684/2011 - CARLOS HENRIQUE FARIA\r\n\r\nDEFIRO de acordo as informações constantes do processo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. de 28/06/11.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 28/06/2011\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 020/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 8521/11\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de expediente.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 021/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 3.660/11\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material elétrico e hidráulico.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5 (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula n° 200.920-7;\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 022/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 8561/11\r\n\r\nObjeto: Aquisição de tintas e materiais afins.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 023/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 8.104/11\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço gráfico com fornecimento de material.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 024/2011\r\n\r\nDisciplina sorteio\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido publicada na segunda-feira, 13 de junho de 2011, a relação de nove nomes de especialistas dos quais se sortearão três para compor a sub comissão técnica da licitação, modalidade concorrência, tipo técnica e preço, para contratação dos serviços de publicidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO o transcurso de período superior a um decêndio sem que se lançasse mão da faculdade disciplinada pelo comando insculpido no § 5º do art. 10 da Lei federal nº 10.232/10;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Portaria disciplina o sorteio imposto pela regra inscrita no § 2º do art. 10 da Lei federal nº 12.232/10.\r\n\r\nArt. 2º - O sorteio será realizado:\r\n\r\nI - em sessão pública;\r\n\r\nII - no Auditório da Escola do Poder Legislativo, situado no sétimo andar do Edifício Engenheiro Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8, Centro, Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - na quinta-feira, 7 de julho de 2011, às 10 horas e trinta minutos;\r\n\r\nIV - pela Comissão Permanente de Licitações da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nArt. 3º - Entre os três nomes que compõem a lista de especialistas sem vínculo com a Assembleia Legislativa, sortear-se-á um, que será membro titular da subcomissão técnica.\r\n\r\nParágrafo único - Entre os dois nomes remanescentes, sortear-se-á outro, que será o suplente da classe de especialistas sem vínculo com a Assembleia Legislativa.\r\n\r\nArt. 4º - Entre os seis nomes que compõem a lista de especialistas com vínculo com a Assembleia Legislativa, sortear-se-ão dois, que serão os membros titulares da subcomissão técnica.\r\n\r\nParágrafo único - Entre os quatro nomes remanescentes, sortear-se-á outro, que será o suplente da classe de especialistas com vínculo com a Assembleia Legislativa.\r\n\r\nArt. 5º - Da sessão pública, a Comissão Permanente de Licitação lavrará ata detalhada, a qual será publicada no Diário Oficial e juntada aos autos do procedimento administrativo que documenta a licitação para contratação dos serviços de publicidade.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 28/06/2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13124/2011 - NELSON DAMIÃO BRAGA MORENO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1154242"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1154243": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o disposto no Regimento Interno, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI; DICA e MARCOS ABRAHÃO, membros efetivos da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, para a 2ª Audiência Pública a realizar-se no dia 30 de junho de 2011, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio XXIII e Julho, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDISCUSSÃO DA PROPOSTA DE RETIFICAÇÃO DOS LIMITES GEOGRÁFICO-TERRITORIAIS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VARRE-SAI E PORCIÚNCULA. \r\n\r\nSala das Comissões, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado JANIO MENDES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA\r\n\r\nPORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, para a 11ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 30 de junho de 2011, 5ª feira, às 14 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n1 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2076/2009, do Deputado SABINO, que “Institui o Dia Estadual do Sistema Braille”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2089/2009, do Deputado SABINO, que “Assegura aos trabalhadores e trabalhadoras assalariados, portadores de deficiência visual, o direito de receber os contracheques e comprovantes de rendimentos no sistema Braille”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 54/2011, do Deputado BEBETO DO TETRA, que “Altera a Lei 3960/2002, de 17 de setembro de 2002, na forma que menciona”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 65/2011, do Deputado WAGUINHO, que “Obriga as instituições financeiras e demais administradoras de cartões de crédito a emitirem seus produtos na linguagem Braille”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 72/2011, do Deputado ALTINEU CORTES, que “Altera a Lei 5059/07, estabelecendo prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos em que figure como parte interveniente pessoa em tratamento de grave enfermidade ”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 218/2011, do Deputado SABINO, que “Altera a Lei nº 5811, de 26 de agosto de 2010, instituindo o Dia Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAES e dos profissionais da APAE, e declara de relevante interesse sócio educacional do Estado do Rio de Janeiro as APAE e a FEAPAES - RJ ”.\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 203/2011, do Deputado BERNARDO ROSSI, onde “Ficam obrigadas as farmácias localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a manterem à disposição do público, para consulta, lista de medicamentos genéricos, em caracteres Braille”.\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 332/2011, do Deputado WAGUINHO, que “Torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os estabelecimentos de comercialização de passagens aéreas, situados no Estado do Rio de Janeiro, informando sobre o inteiro teor dos artigos 47 e 48 da Resolução ANAC nº 9, de 05 de junho de 2007, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n9 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 602/2007, do Deputado DICA, que “Obriga as editoras instaladas no Estado do Rio de Janeiro a disponibilizarem exemplares em Braille de cada edição liberada à comercialização”.\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO, membros efetivos da Comissão de Indicações Legislativas, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 29 de junho de 2011, às dezesseis horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n1-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 43/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Solicita ao Poder Executivo o envio de Mensagem dispondo sobre a isenção de ICMS para aquisição de veículos utilitários por feirantes no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 44/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Solicita ao Poder Executivo Estadual o envio de Mensagem relativa ao Programa de Incentivo às Empresas de Desenvolvimento e Produção de Produtos de Informática e Automação do Estado do Rio de Janeiro - Pro-Informática”,\r\n\r\n3-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n°45/2011, do Deputado Sabino, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, o envio de Mensagem dispondo sobre a criação da Subsecretaria de Estado da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos”.\r\n\r\n4-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 51/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Solicita ao Poder Executivo o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de um Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante (CETEP) no Centro Comunitário de Defesa da Cidadania (CCDC) no Bairro Marapicu, no Município de Nova Iguaçu/RJ”.\r\n\r\n5-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 52/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Solicita ao Poder Executivo o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no Bairro de Austin, no Município de Nova Iguaçu/RJ”.\r\n\r\n6-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 53/2011, do Deputado Bebeto, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Sergio Cabral Filho, que determine estudos visando a criação dentro da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos uma unidade que possa estar voltada especificamente para o atendimento integral, inclusive com o encaminhamento e colocação no mercado de trabalho de cidadãos que cumpriram pena (ex-dententos), focando principalmente as diversas cooperativas que prestam serviço ao Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 56/2011, do Deputado Marcus Vinícius, que “Solicita ao Exmo. Senhor Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de um Centro Vocacional Tecnológico - CVT no Município de Petrópolis/RJ”.\r\n\r\n8-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n°57/2011, do Deputado Bebeto, que “Solicita ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral Filho, providencias no sentido de implantar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Pedra de Guaratiba. Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 59/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Men sagem dispondo sobre a criação da Secretaria Estadual da Família”.\r\n\r\n10-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 60/2011, do Deputado João Peixoto, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de construir uma unidade hospitalar no Município de São Francisco do Itabapoana”.\r\n\r\n11-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 61/2011, do Deputado João Peixoto, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de implantar uma Unidade Pronto Atendimento (UPA) no Município de São João da Barra”.\r\n\r\n12-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 62/2011, do Deputado João Peixoto, “Solicito ao Poder Executivo envio de Mensagem que disponha sobre a instalação de uma Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC nos Bairros Nova Angra e no Bairro do Frade - Município de Angra dos Reis”.\r\n\r\n13- INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 65/2011, do Deputado Rogério Cabral, que “Solicita ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Exmo. Dr. Sérgio Cabral, o envio de Mensagem dispondo sobre a isenção do ICMS na aquisição de veículos para prestação de serviço social no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 66/2011, do Deputado João Peixoto, que “Solicita ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de um posto policial na entrada do Bairro Alambari, Município de Rio Claro”.\r\n\r\n15-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 67/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de cursos técnicos da FAETEC no Município de São Francisco de Itabapoana”.\r\n\r\n16-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 68/2011, do Deputado João Peixoto, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem que dispõe sobre a construção de uma estação de tratamento de água e esgoto no Município de Angra dos Reis”.\r\n\r\n17-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 69/2011, do Deputado Marcus Vinícius, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de um Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante (CETEP) em Itaipava - Distrito de Petrópolis-RJ”.\r\n\r\n18-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 70/2011, do Deputado Marcus Vinícius, “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de implantar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na localidade denominada “Vale do Cuiabá”, em Itaipava - Distrito de Petrópolis-RJ”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n19-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 40/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Solicita o envio de Mensagem dispondo sobre a promoção de praças da polícia militar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n20-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 63/2011, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a criação do Registro Civil de Pessoas Naturais da 15ª Circunscrição da Capital, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ, na área da Freguesia de Santa Cruz e Guaratiba”.\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n21-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 41/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Solicita o Envio de Mensagem dispondo sobre a promoção de Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado XANDRINHO\r\n\r\n22-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 46/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Bairro de Turiaçu - RJ”.\r\n\r\n23-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 47/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de uma Unidade da FAETEC no Bairro de Rocha Miranda”.\r\n\r\n24-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 54/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Solicita ao Exmo. Senhor Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação dos imóveis que menciona, no Município de Petrópolis, localizados NA Estrada Rio - Petrópolis, nº 1037, no Bairro Quitandinha, com registro nº. 6.444 e 6.811, registrados na Companhia Imobiliária de Petrópolis de Propriedade de Pilape Jacomini e o Prazo de Terras com registro nº. 4.424 - H Quarteirão - Worms, em nome de Magno Fortunato Pereira, visando à instalação de um terminal rodoviário para ônibus de escala intermunicipal”.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, RAFAEL PICCIANI e ANDRÉ LAZARONI, membros suplentes, da Comissão de Saúde, para a 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA desta Comissão, a realizar-se no dia 30 de JUNHO de 2011, quinta-feira, às 10 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta:\r\n\r\nSITUAÇÃO DOS FAMILIARES DOS ANTIGOS ENCLAUSURADOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE TRATAVAM DOS VITIMADOS PELA HANSENIASE.\r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA - Presidente.\r\n\r\n*COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 17ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 29 de junho de 2011, às 10 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- A LEI Nº 4528/2005 E O DESAFIO DA MUNICIPALIZAÇÃO.\r\n\r\nEm 27 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*COMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 48/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados PAULO RAMOS - Vice Presidente, JANIRA ROCHA - Relatora, ANDRÉ LAZARONI e ZAQUEU TEIXEIRA, membros da COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA, SITUADA EM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 30 de junho de 2011, às 13 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 28 de junho de 2011. \r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Presidente \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nC O M U N I C A D O\r\n\r\nA Escola do Legislativo comunica que foram prorrogadas, até o dia 29 de junho de 2011, as inscrições do MBA em Inovação na Gestão Pública.\r\n\r\nOs interessados deverão comparecer à Secretaria da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a documentação solicitada, conforme Edital publicado nos dias 17, 20, 21 e 22 de junho de 2011 e constante do site: www.alerj.rj.gov.br/elerj.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, às terças e quintas-feiras, o curso Controle de Constitucionalidade, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. \r\n\r\nO curso possui carga horária de 15 horas-aula e destina-se a funcionários efetivos, comissionados, requisitados e estagiários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetiva agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\nCURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\n-Dia 04/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nNorma constitucional. Texto, norma e valor. Constitucionalismo clássico e neoconstitucionalismo\r\n\r\nPalestrante: Des. Nagib Slaibi Filho.\r\n\r\nDas 11h:30min às 13h\r\n\r\nHermenêutica constitucional. Critério de interpretação. Interpretação conforme. Declaração de inconstitucionalidade com ou sem redução de texto.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Christiano Taveira \r\n\r\n-Dia 09/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nHistória do Controle de Constitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Nagib Slaibi Filho\r\n\r\nDas 11h:30min às 13h\r\n\r\nControle Incidental.\r\n\r\nPalestrante: Des. Claudio Brandão\r\n\r\n-Dia 11/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nControle Concentrado.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\nDas 11h:30min às 13h\r\n\r\nInstrumentos Jurídicos de controle de constitucionalidade: ADIN, AADC,APF, Arguição de inconstitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\n-Dia 16/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nTransição do controle incidental para o controle concentrado.\r\n\r\nPalestrante: Des. Nagib Slaibi\r\n\r\nDas 11h:30min às 13h\r\n\r\nTópicos: competências no regime federativo, conflito de normas, normas reproduzidas, os órgãos legislativos no controle de constitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\n-Dia 18/08/11\r\n\r\nDas 10h às 13h\r\n\r\nO Controle da Constituição do Estado e na Lei Orgânica do Município.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Christiano Taveira\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n-As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 28 de julho de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 1º e 2 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de junho de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Controle de Constitucionalidade, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04 a 18 de agosto de 2011, às terças e quintas-feiras, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________ matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\n*CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Escola do Legislativo\r\n\r\nEDITAL Nº. 001/2011, DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\n1. Preâmbulo\r\n\r\n1.1. A Diretora da Escola do Legislativo, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições ao processo destinado a selecionar candidatos às vagas no Curso de Pós-graduação Lato Sensu MBA Inovação na Gestão Pública para o ano de 2011/2012, observados os termos, normas e condições contidas neste Edital;\r\n\r\n1.2. A seleção é composta pelas fases:\r\n\r\n1.2.1. Inscrição;\r\n\r\n1.2.2. Análise do currículo e memorial;\r\n\r\n1.2.3. Entrevista com os candidatos;\r\n\r\n1.2.4. Divulgação da Classificação;\r\n\r\n1.2.5 Matrícula.\r\n\r\n1.3. Poderão candidatar-se às vagas no Curso de Pós-graduação Lato Sensu MBA Inovação na Gestão Pública:\r\n\r\n1.3.1. Servidores efetivos da Alerj;\r\n\r\n1.3.2. Servidores Comissionados da Alerj;\r\n\r\n1.3.3. Servidores Públicos requisitados pela Alerj;\r\n\r\n1.3.4. Parlamentares (Deputados) do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.4. Somente poderão candidatar-se às vagas no Curso em tela aqueles que tiverem concluído, mediante apresentação de diploma, curso de graduação em Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo MEC.\r\n\r\n2. Número de Vagas\r\n\r\n2.1. Serão disponibilizadas até 45 (quarenta e cinco) vagas.\r\n\r\n3. Inscrição\r\n\r\nPeríodo de inscrições: nos dias 20, 21, 22 e 27 de junho de 2011 *(inscrições prorrogadas até o dia 29 de junho de 2011).\r\n\r\n3.1. Ao se inscreverem os candidatos deverão apresentar à secretaria da Escola do Legislativo 02 (duas) cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n3.1.1. Ficha de Inscrição devidamente preenchida (modelo próprio, disponível na secretaria da Escola do Legislativo a ser preenchida no ato da inscrição);\r\n\r\n3.1.2. Declaração da Chefia, assinada e carimbada (modelo próprio, disponível na secretaria da Escola do Legislativo a ser solicitada pelo candidato através do e-mail: escola.especializacao@alerj.rj.gov.br);\r\n\r\n3.1.3. Fotocópia autenticada do diploma de Curso de Graduação (devidamente registrado). Não serão aceitas DECLARAÇÕES de conclusão de curso;\r\n\r\n3.1.4. Histórico Escolar do curso de Graduação;\r\n\r\n3.1.5. Curriculum Vitae atualizado, evidenciando particularmente sua formação, atividades profissionais, atividades docente-assistenciais, outras atividades acadêmicas e de pesquisa e formação continuada;\r\n\r\n3.1.6. Fotocópia da Carteira de Identidade;\r\n\r\n3.1.7. Fotocópia do contracheque (Apenas parte superior com dados do servidor, sem valores);\r\n\r\n3.1.8. Fotocópia do CPF;\r\n\r\n3.1.9. Duas fotos 3 x 4 (recentes);\r\n\r\n3.1.10. Memorial expondo os motivos para a candidatura, vinculando a sua história funcional e participação no curso ao desenvolvimento e aprimoramento de suas atividades profissionais na ALERJ.\r\n\r\n3.2. As inscrições serão realizadas na Secretaria da Escola do Legislativo, situada na Rua da Alfândega, 8, 2° andar - Centro, Rio de Janeiro RJ. Os candidatos deverão entregar a documentação necessária, na Secretaria citada, da segunda-feira dia 20/06 a quarta-feira 22/06 e na segunda-feira dia 27/06/2011 das 10h às 20h;\r\n\r\n3.3. As informações prestadas no formulário de inscrição são da inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Banca Examinadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inovação na Gestão Pública o direito de excluir do processo seletivo aquele que o preencher com dados incorretos, incompletos ou rasurados, bem como se constatado, posteriormente, que os mesmos são inverídicos;\r\n\r\n3.4. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados neste Edital, a mesma será cancelada;\r\n\r\n3.5. No ato da inscrição, o funcionário da Secretaria da Escola do Legislativo colocará a documentação num envelope que será lacrado na frente do interessado;\r\n\r\n3.5.1. Finalizada a inscrição, o aluno receberá o protocolo da inscrição com data e hora da sua entrevista.\r\n\r\n3.6. Não será aceita, em hipótese alguma, inscrição faltando documentação.\r\n\r\n3.7. Não serão aceitas inscrições por procuração.\r\n\r\n4. Seleção\r\n\r\n4.1. O preenchimento das vagas dar-se-á mediante processo de seleção:\r\n\r\n4.1.1. Avaliação do Memorial e análise curricular;\r\n\r\n4.1.2. Entrevista:\r\n\r\n4.1.2.1. Os candidatos serão submetidos à entrevista por 03 (três) membros da Banca Examinadora em horário e ordem a ser definido pela Escola do Legislativo;\r\n\r\n4.1.2.1.1. A entrevista será agendada na ordem cronológica ao da inscrição, iniciando no dia 27/06/2011 e encerrando no dia 01/07/2011, no horário das 14 às 18:15h, com tempo de quinze minutos para cada candidato.\r\n\r\n4.2. Critérios para a pontuação:\r\n\r\n4.2.1. Memorial - até 4 pontos\r\n\r\n4.2.2. Currículo- até 3 pontos\r\n\r\n4.2.3. Entrevista - até 3 pontos\r\n\r\n5. Resultados\r\n\r\n5.1. Estarão aprovados todos os candidatos que obtiverem pontuação final igual ou maior que 7,0 (sete);\r\n\r\n5.2. Dentre os aprovados, serão respeitados os critérios de prioridade previstos no item 12 e o critério de melhor classificação para ocupação das 45 (quarenta e cinco) vagas;\r\n\r\n5.3. Em caso de empate entre candidatos, a classificação será decidida, na sequência, com base em:\r\n\r\nI - maior pontuação no memorial;\r\n\r\nII - servidor efetivo da ALERJ;\r\n\r\nIII - candidato com maior tempo de vinculação funcional à ALERJ.\r\n\r\n5.4. Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo do dia 06/07/2011.\r\n\r\n6. Recursos\r\n\r\n6.1. Os recursos somente serão aceitos para apreciação se forem interpostos no prazo de até 01 (hum) dia útil subsequente ao da divulgação dos resultados, até as 19 horas, impreterivelmente;\r\n\r\n6.2. Os recursos deverão ser dirigidos à Escola do Legislativo, por escrito, em duas vias, expondo suas justificativas;\r\n\r\n6.3. O resultado do julgamento dos recursos estará disponível na Secretaria da Escola do Legislativo no dia 12/07/2011\r\n\r\n6.4. Conteúdos inconsistentes ou intempestivos serão indeferidos.\r\n\r\n7. Classificação Final\r\n\r\n7.1. A lista Oficial dos aprovados e classificados no processo seletivo será publicada no Diário Oficial do dia 12/07/2011.\r\n\r\n8. Matrícula\r\n\r\n8.1. Os candidatos classificados na fase final deverão dirigir-se a Escola do Legislativo para efetivar a matrícula nos dias 13, 14 e 15/07/2011, oportunidade em que receberão o calendário do curso e assinarão termo de compromisso;\r\n\r\n8.2. Os candidatos classificados que não realizarem a confirmação da matrícula até as 20 horas do dia 15/07/2011 estarão automaticamente eliminados.\r\n\r\n9. Banca Examinadora\r\n\r\n9.1. A Banca Examinadora será composta pela Coordenação Acadêmica da Instituição parceira, FAF/UERJ, que será constituída por 03(três)membros, com a supervisão da Coordenação Acadêmica da Escola do Legislativo, cuja finalidade será de analisar os currículos e memoriais apresentados, entrevistar os interessados que preencham os requisitos para candidatura, proceder julgamento dos recursos e aprovar a listagem final dos alunos.\r\n\r\n10. Memorial\r\n\r\n10.1. Composto de no máximo 04 laudas e no mínimo de 02 laudas, respeitadas as regras da ABNT;\r\n\r\n10.2. O candidato deverá ser objetivo, organizado e consistente em seu pleito;\r\n\r\n10.3. Deverá ser uma exposição escrita, de modo analítico e crítico sobre as atividades realizadas e também para aquelas que possam vir a ser desenvolvidas pelo candidato, contendo todos os aspectos significativos de sua trajetória profissional e suas atividades na ALERJ;\r\n\r\n11. Entrevista\r\n\r\n11.1. A entrevista terá como parâmetro de avaliação os seguintes aspectos:\r\n\r\n11.1.1. Capacidade de aderência da proposta do candidato focada no curso em questão;\r\n\r\n11.1.2. Domínio, consistência e evolução do conhecimento do candidato na área do curso em questão;\r\n\r\n11.1.3. Grau de comprometimento em relação ao curso e assertivas contribuições em relação ao desenvolvimento das disciplinas;\r\n\r\n11.2. A entrevista far-se-á em programação de horário mediante quantidade de candidatos, observada a ordem de inscrição;\r\n\r\n12. Critérios e Prioridades\r\n\r\n12.1. A Banca Examinadora utilizará como critério para efetuar a avaliação:\r\n\r\n12.1.1. Análise da documentação entregue pelos candidatos inscritos, inclusive o Memorial, levando-se em consideração quesitos baseados na formação acadêmica, experiência e aperfeiçoamento;\r\n\r\n12.1.2. Desempenho do candidato na entrevista com a Banca Examinadora;\r\n\r\n12.1.3. Gozarão de prioridade no processo seletivo os candidatos nas seguintes situações:\r\n\r\n12.1.3.1. Deputados em exercício do mandato;\r\n\r\n12.1.3.2. Servidores efetivos ou comissionados da Alerj que ocupem funções ou cargos gerenciais que venham a favorecer o desenvolvimento estratégico desta Casa Legislativa;\r\n\r\n12.1.3.3. Aqueles que não tenham participado ou desistido dos cursos de especialização oferecidos anteriormente pela Escola do Legislativo.\r\n\r\n13. Disposições finais\r\n\r\n13.1. O curso de Pós-graduação Lato Sensu MBA em Inovação na Gestão Pública possui 465h de carga horária, divididas em 3 Eixos Temáticos, a saber: Eixo 1- com 4 matérias, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 8 créditos; Eixo 2 - com 4 matérias, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 8 créditos; Eixo 3 - com 4 matérias, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 8 créditos, 1 matéria de 15h de carga horária correspondente a 01 Crédito e o TCC- Trabalho de Conclusão de Curso com 90h de Carga Horária.\r\n\r\n13.2. Para aprovação, o aluno deverá frequentar pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) das aulas ministradas em cada módulo, obter nota final mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina e realizar Trabalho de Conclusão de Curso;\r\n\r\n13.3. Todos os candidatos aprovados e selecionados, no ato da matrícula, deverão assinar “Termo de Compromisso de Responsabilidade, Participação e Contribuição Acadêmica”;\r\n\r\n13.4. O aluno que concluir o presente curso terá direito a Certificado de curso de Pós-Graduação Lato Sensu, com todas as especificações exigidas pela legislação;\r\n\r\n13.5. Ao inscrever-se no processo seletivo, o candidato reconhece e aceita as normas estabelecidas neste edital;\r\n\r\n13.6. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Escola do Legislativo;\r\n\r\n13.7. O período de realização das disciplinas será de 19/07/2011 a 11/12/ 2012. Os alunos terão de Setembro a Novembro de 2012 para a produção do trabalho de conclusão de curso sob orientação conforme item 14 do ANEXO 1 deste edital.\r\n\r\n14. Dúvidas\r\n\r\n14.1. Dúvidas e esclarecimentos serão recebidos, exclusivamente, através do e-mail escola.especializacao@alerj.rj.gov.br dirigidos à Coordenação Acadêmica da Escola do Legislativo\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Escola do Legislativo\r\n\r\nANEXO 1\r\n\r\nANEXOS DO EDITAL Nº 001/2011 DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\nO curso terá início no dia 19 de julho de 2011.\r\n\r\nAs aulas acontecerão às terças e quintas-feiras, das 18:30h às 22:00h, na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrograma\r\n\r\nO curso abrangerá três eixos, cujo conteúdo programático compreenderá as seguintes disciplinas:\r\n\r\nFormação teórico-conceitual: Fundamentos de Administração Pública.\r\n\r\n1) ECONOMIA E ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com 30 horas-aula e 02 créditos: A organização do espaço regional brasileiro. As políticas públicas de superação dos desequilíbrios regionais. A configuração política e econômica do Estado. A emergência de fatores conjunturais externos e as perspectivas da economia brasileira a partir dos anos 90. Os novos arranjos produtivos e o futuro econômico e social do Brasil. Os desafios à forma de organização política do Estado.\r\n\r\n2) ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Estado & Ação Governamental: descrição e análise da organização administrativa do Estado (federação, estados e municípios) e da organização política do Estado (executivo, legislativo e judiciário) e; análise crítica da lógica de argumentação do Estado em defesa da racionalidade e legitimidade de suas ações. Estado & Capitalismo: análise do papel do Estado no contexto capitalista, através da discussão de suas relações com as classes sociais e com a estrutura econômica de produção; e; análise do processo de formação da “vontade política”. Estado & Democracia: discussão dos princípios básicos de constituição do Estado democrático e dos conceitos fundamentais do exercício da cidadania, bem como da administração municipal como base da ação do Estado.\r\n\r\n3) FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Estrutura conceitual do Setor Publico. Planejamento, Formulação, Avaliação e Controle de Políticas Públicas; Metodologias: \"Marco Lógico\", \"Análise de Interesses\", \"Árvore de Problemas e Soluções\"; Metodologia de aplicação a Avaliação dos Indicadores. Padronização dos Indicadores. Principais Indicadores de desempenho a serem verificados no Setor Público. Formulação de Programas e Projetos Sociais.\r\n\r\n4) ASPECTOS JURÍDICOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Princípios gerais do direito público e direito constitucional. Princípios constitucionais da administração pública: legalidade, igualdade, moralidade, publicidade e eficiência. Modalidades de prestação de serviços públicos: execução centralizada ou descentralizada, captação de investimentos e parcerias. Descrição e análise das tipologias organizacionais e jurídicas atuais: propósitos e princípios orientadores e tipos de controle. Tensões e questões críticas atuais: padronização e diferenciação, autonomia / flexibilização e controle e contratualização. Parcerias com organizações da sociedade civil: as formas legais de ajuste - convênios, Termos de parceria e contratos de gestão. Parcerias com empresas privadas: Parceria-Público-Privada. Direito administrativo e legislação de recursos humanos; a legislação de pessoal no setor público: conceitos (servidor, cargos públicos e funções públicas), regime estatutário e de emprego público, carreiras e concurso público. Gestão de contratos e licitações. Licitação Pública e contratos administrativos, gestão de contratos, convênios e ajustes.\r\n\r\nFormação instrumental: Ferramentas de Gestão e Controle Público.\r\n\r\n5) FINANÇAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, com 30 horas-aula e 02 créditos: O planejamento orçamentário como ferramenta eficaz de mudança. Conceituação e estrutura do Orçamento-Programa: conteúdo e princípios. Técnicas e metodologia de elaboração do Orçamento-Programa. Execução e controle do Orçamento-Programa. Administração fazendária.\r\n\r\n6) ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Noções de avaliação de projetos de investimento. O papel e as funções do administrador financeiro no Serviço Público. Fluxos com amortizações. Taxa de atratividade de projetos. Estrutura de capital. Custos do capital próprio e do capital de terceiros. Ciclo operacional e financeiro. Administração do capital de giro. Administração de contas a receber e estoques. Elaboração do fluxo de caixa. O Valor do dinheiro no tempo. Taxa de juros. Taxa interna de retorno.\r\n\r\n7) CONTROLADORIA E AUDITORIA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Os princípios fundamentais da Contabilidade para Organizações Públicas. Regime de competência e regime de caixa. Balanço patrimonial e as variações do patrimônio líquido. Tópicos especiais na determinação das demonstrações financeiras. Auditoria Contábil.\r\n\r\n8) ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Compreender como e em quais contextos a elaboração e estruturação de projetos contribuem para gestão pública e para o desenvolvimento local. Construir os conceitos e indicar algumas ferramentas existentes para elaboração de projetos. Discutir qual a utilidade e em qual contexto o projeto deve ser estruturado. Apontar as etapas de um projeto. Conhecer a lógica interna e discutir as consistências pertinentes ao projeto. O papel do gestor público, a gestão, o monitoramento, a avaliação, a conclusão de um projeto e os encaminhamentos a serem realizados em seu término.\r\n\r\nFormação estratégica: Inovação no Setor Público.\r\n\r\n9) GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Organização, processos de trabalho e comportamento humano em ambiente de permanente mutação. Gestão do Conhecimento e Gestão por Competências no Serviço Público. Capital Intelectual. Criatividade e Inovação. Liderança e desenvolvimento de equipe. Gerenciamento de desempenho de pessoal.\r\n\r\n10) MARKETING PÚBLICO, com 30 horas-aula e 02 créditos: O ambiente de marketing - macro-ambiente e micro-ambiente em constante mutação. A análise das oportunidades do mercado de serviços públicos. O conceito de marketing público e de serviço público. Estudo do comportamento do cidadão-consumidor e do seu processo de decisão para aquisição de serviços públicos. Estratégias competitivas de marketing público. E-governament. Controle estratégico dos resultados junto ao cidadão-consumidor.\r\n\r\n11) GOVERNANÇA CORPORATIVA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Princípios da Governança. Governança Pública: visão sistêmica e interdisciplinar. Governança pública e Democrática. Governança e governabilidade. Estado e Governo. Estado e Desenvolvimento Sustentável. Formas de Intervenção e Papel do Estado para o Desenvolvimento Sustentável. Problemas públicos e agenda de governo. Instituições, Democracia e Políticas Públicas. Governança democrática e desenvolvimento sustentável.\r\n\r\n12) SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Gestão estratégica da informação no setor público. Implantação dos Sistemas Gerenciais Informatizados (SIG) em organizações e no setor público. Aspectos lógicos do SIG. Arquitetura de hardware e de software. Ciclo da vida útil de um SIG. Sistemas assistenciais e administrativos. Custos do SIG. Business Inteligence: conceitos, aplicações e ferramentas.\r\n\r\n13) TÓPICOS AVANÇADOS EM INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA I - Gestão da Atividade Legislativa, com 15 horas-aula e 01 crédito. Organização dos Poderes. Sistema de Freios e contrapesos. Princípio da simetria. O Poder Legislativo, funções típicas e atípicas: Atividade fiscalizatória e o papel do TCE. Atividade administrativa. Questões polêmicas sobre a atividade legislativa, limitações constitucionais a função de legislar.\r\n\r\n14) TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, com 90 horas de orientação acadêmica e 06 créditos: Realização de trabalho, sob orientação do corpo docente da FAF-UERJ, pelos alunos, individualmente, em dupla ou no máximo em trio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*(Republicado por ter havido alteração no período de inscrição.)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 29 de junho de 2011.\r\n\r\n(09 Reuniões)\r\n\r\nSALA 216 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO membros efetivos, para a 4ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 29 de junho de 2011, às 15 horas, na sala 216 do Palácio Tiradentes (sala da Liderança do PMDB), com a seguinte Ordem do Dia: I - Avaliação e discussão de temas abordados pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, para definição de futuras ações.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÁTILA NUNES. (Edital DO. 28.06.2011)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h (CANCELADA)\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados Jânio Mendes Vice-Presidente, Robson Leite, Flávio Bolsonaro e Iranildo Campos, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e Flávio Bolsonaro, Vice-Presidente, André Corrêa, Bernado Rossi e Luiz Martins, membros efetivos da Comissão de Defesa Civil, para a 1ª Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e cidadania em conjunto com a Comissão de Defesa Civil, para “Convidar o Secretário Estadual de Defesa Civil, Coronel Sérgio Simões, para prestar informações sobre a anistia aos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, presos a partir do fato ocorrido em 04 de junho de 2011, bem como aos projetos de lei referentes aos Bombeiros Militares que tramitam na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nDeputado ALTINEU CÔRTES - Presidente da Comissão de Defesa Civil\r\n\r\n(Edital DO. 27.06.2011)\r\n\r\n10h30min\r\n\r\n(Res. nº 18/11) \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009 convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice Presidente, ANDRÉ CORREA - Relator, ANDRÉ CECILIANO e EDSON ALBERTASSI, membros titulares e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES e SAMUEL MALAFAIA, membros suplentes, para a 14ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS . (Edital DO. 28.06.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 29 de junho de 2011, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres. 02 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT . (Edital DO. 28.06.2011)\r\n\r\n10h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 17ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 29de junho de 2011, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: A LEI Nº 4528/2005 E O DESAFIO DA MUNICIPALIZAÇÃO.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT . (Edital DO. 28.06.2011)\r\n\r\n14h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoca na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e COMTE BITTENCOURT, MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA, RAFAEL PICCIANI e XANDRINHO, suplentes, para a 4ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres. 09 pareceres. III. Discussão sobre a agenda da Comissão; IV. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA . (Edital DO. 28.06.2011)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 5ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 11 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO. (Edital DO. 28.06.2011)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n9h\r\n\r\n(Res. nº 131/11)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA-2013, COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMISSÃO DO LEGADO convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados GUSTAVO TUTUCA - Vice-Presidente, BEBETO, Relator, BERNARDO ROSSI e ASPÁSIA CAMARGO, membros efetivos e os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes, para a 1ª Audiência Pública.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado NILTON SALOMÃO. (Edital DO. 28/06/2011)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados RAFAEL PICCIANI, Vice-Presidente; RAFAEL DO GORDO, ANDRE CECILIANO e GERALDO MOREIRA membros efetivos, para a 1ª Audiência Pública, com o seguinte tema: PNBL - Plano Nacional de Banda Larga.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DIONISIO LINS . (Edital DO. 28.06.2011)\r\n\r\nCÂMARA DOS VEREADORES DE BELFORD ROXO\r\n\r\n9h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU da COMISSÃO DE SANEAMENTO, para a 6ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 29 de junho de 2011, às nove horas, na Câmara dos Vereadores de Belford Roxo, localizada na Av. José Mariano dos Passos, 1214, Centro, Belford Roxo, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Audiência Pública sobre o aterro sanitário de Belford Roxo. Presidente da Comissão - Deputada AS PÁSIA CAMARGO. (Edital DO. 27.06.2011)\r\n\r\nId: 1154243"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1154043": [
                    "V - Ata",
                    "HEADLIGHT VITAL ENERGIA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 04.563.999/0001-38 - NIRE 3330026856-1\r\n\r\n(Subsidiária da Queiroz Galvão \r\n\r\nParticipações - Concessões S/A)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 06 de junho de 2011. 1) Local, Dia e Hora: Rua Santa Luzia nº 651 - 21º andar - parte, nesta cidade, no dia 06 de junho de 2011, às 11:30 horas; 2) Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76; 3) Presença: Presente a Acionista Única Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.538.782/0001-42, neste ato regularmente representada por seus Diretores, Mardonildo Oliveira Olímpio e Rosa Cecília Araújo Figueiroa; 4) Mesa: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo da Boa Viagem Parahyba; 5) Ordem do Dia: Exame, discussão e votação acerca da alteração da composição da Diretoria e transferência da sede da Companhia; 6) Deliberações: - A Acionista Única decidiu: A) Aceitar a renúncia do diretor Ricardo da Boa Viagem Parahyba, elegendo em seu lugar até o término do mandato da atual Diretoria, ou seja, 11.11.2012, Rosa Cecília Araújo Figueiroa, brasileira, casada, engenheira química, portadora da Cédula de Identidade nº 242.795, expedida pela SSP/SE, inscrita no CPF/MF sob o nº 138.405.335-20, residente nesta cidade e domiciliada na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, ficando fixada para a Diretoria a mesma remuneração constante da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11.11.2009. A Diretora eleita neste ato declara não estar incursa em nenhum crime que a impeça do exercício das atividades mercantis; B) Transferir o endereço da sede da Companhia da Av. Rio Branco nº 156 - sala 3102 - parte - Centro, Rio de Janeiro/RJ, para Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte - Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.030-041. Em consequência da deliberação acima, o Artigo 3º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º - A Companhia, cuja duração será por tempo indeterminado, tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia, nº 651, 22º andar - parte, Centro, CEP 20030-041, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir e instalar sucursais, filiais e escritórios no Brasil e no exterior, e sua duração será por tempo indeterminado”. C) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2011. 7) Assinaturas: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Mardonildo Oliveira Olimpio e Rosa Cecília de Araújo Figueiroa p/Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\" Ricardo da Boa Viagem Parahyba - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2194991 em 10/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1154043"
                ],
                "1153778": [
                    "V - Ata",
                    "LINIFÍCIO LESLIE S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.095.761/0001-23 - NIRE: 33 3 0010620-1\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, Realizada em 12 de Abril de 2011. I - Data, Hora e Local: Às 11h do dia 12/04/11, na sede da sociedade, na Estrada do Engenho D`Água 1.401, Jacarepaguá, nesta cidade. II - Mesa: Elizabeth Schama Lellis - Presidente e Miriam Machado Schama - Vice-Presidente e Claudia Schama Lellis - Secretária. III - Convocação: Dispensada, face a presença da totalidade dos acionistas (§ 4º, Art. 124, Lei 6.404/76). IV - Ordem do Dia: A) AGO: A.1) Análise e votação do Relatório da Diretoria; do Balanço e das Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/10, publicadas no DOERJ no dia 16/03/11; no Jornal Corporativo no dia 16/03/11; A.2) Destinação do Resultado do Exercício; A.3) Estabelecer a remuneração dos administradores. B) AGE: Deliberar sobre o aumento do Capital Social, mediante a incorporação de bens imóveis, ao patrimônio da sociedade controlada denominada Leslie Agropecuária Ltda.; V) Deliberações - A) AGO: A.1) Foram aprovados: o Balanço e as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/10; A.2) Aprovado a destinação do lucro líquido do exercício, no valor de R$ 6.506.504,37, como segue: R$ 325.325,22, correspondente a 5,00% do lucro líquido do exercício, para a constituição de Reserva Legal, conforme art. 22 do Estatuto Social; R$ 4.181,179,15, correspondente a 64,26%, do lucro líquido do exercício para pagamento de dividendos as acionistas, conforme art. 23 do Estatuto Social e R$ 2.000.000,00, correspondente a 30,74% do lucro líquido do exercício, para permanência em Reserva de Lucros; A.3) Foi aprovado, por unanimidade, a remuneração dos administradores, no valor de até R$ 70.000,00, global e mensal, para ser distribuída a critério dos mesmos podendo, inclusive, procederem os reajustes que se fizerem necessários; B) AGE: Aprovado aumentar o capital social da sociedade controlada Leslie Agropecuária Ltda. CNPJ 82.903.543/0001-83 em R$ 48.000,00, mediante: I) a incorporação, ao patrimônio da referida sociedade, do Imóvel Rural (terra nua) denominado “Bel-o-Lin”, com uma área total de 12.558.958 m², situado na Zona Rural do Município de Papanduva, SC, cadastrado no INCRA sob o código 816 094 010677-6 com área registrada de 1.258,6 há, corresponde aos terrenos que estão descritos e caracterizados nas Matriculas 5.707; 5.708; 5.709; 5.710; 5.711 e 7.012, do Registro Geral de Imóveis, comarca de Papanduva, SC, utilizado-se os valores correspondentes aos registros contábeis dos terrenos de R$ 47.242,51 e II) com a importância de R$ 757,49 em moeda corrente nacional. Quorum das Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem ressalva ou restrições; Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. RJ, 14/04/11. Assinaturas: Elizabeth Schama Lellis - presidente, Miriam Machado Schama - vice-presidente e Claudia Schama Lellis - secretária. RJ, 12/04/11. Elizabeth Schama Lellis - Presidente; Miriam Machado Schama - Vice-presidente; Claudia Schama Lellis - Secretária. Jucerja sob nº 00002159906 em 18/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1153778"
                ],
                "1152159": [
                    "V - Ata",
                    "WTC Rio Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nCia. Aberta - CNPJ/MF nº 01.989.044/0001-59 - NIRE 3330016540-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária Realizada em 30/04/2007\r\n\r\nData, Hora e Local: No dia 30 de abril de 2007, às 13:00 horas, na sede social à Rua Lauro Muller, 116, Sala 2.005, Bairro Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Mesa Dirigente: Bruno de Mello Bomeny - Presidente; e Adriana Bomeny Freire - Secretária. Presenças: Os acionistas da Companhia representando a totalidade do Capital Social. Convocação: Dispensada a publicação do edital na forma do Artigo 124 da Lei 6404/76. Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2007; 2) Fixar a remuneração glo bal e mensal dos administradores; 3) Eleger os membros do Conselho de Administração para o triênio 2007/2009. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 1) Aprovadas as contas dos Administradores, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2006, tendo sido os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei 6404/76, publicados regularmente da seguinte forma: a) Aviso aos Acionistas: Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias: 02/04/07, 03/04/07 e 09/04/07 (esta deveria ser a edição de 30/03/07 - não publicada pelo DOERJ por omissão do mesmo) e no Jornal Monitor Mercantil - RJ, nas datas de 30/03/07, 31/03/07, e 03/04/07. b) Demonstrações Financeiras: Publicadas no Diário Oficial do Rio de Janeiro e no Jornal Monitor Mercantil na data de 19/04/07, sendo que não foi apurado resultado do período, visto que a empresa encontra-se em fase pré-operacional; 2) Fixada a remuneração dos Administradores para o corrente exercício no valor global e mensal de até R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), com vigência até a próxima Assembléia Geral Ordinária, cujo rateio será procedido pelo Conselho de Administração. Em atendimento ao Artigo 289 da Lei 6404/76, as publicações ordenadas em lei, além do Diário Oficial do Rio de Janeiro, serão veiculadas no Jornal do Commércio Brasil; 3) Aprovada a eleição dos seguintes membros do Conselho de Administração para o triênio 2007/2009, com mandato coincidindo com a Assembléia Geral Ordinária à realizar-se em 2010: Presidente: Sr. Gilberto Bousquet Bomeny, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na cidade de São Paulo/SP, com endereço comercial à Rua Luigi Galvani, 42, 13º andar, CPF nº 003.845.428-91 e RG nº 4.465.108/SSP-SP; Vice Presidente: Sra. Adriana Bomeny Freire, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada na cidade de São Paulo/SP, com endereço comercial à Rua Luigi Galvani, 42, 13º andar, CPF nº 075.629.798-20 e RG nº 20.388.528-4/SSP-SP; e Membro: Sr. Roberto Moreira Porto, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade de Santana de Parnaíba/SP, à Alameda Maringá, 271, Alphaville 12, CPF nº 087.151.728-05 e RG nº 7.899.721/SSP-SP. Ficaram validados pelos acionistas presentes, todos os atos praticados pela administração anterior. Os novos Conselheiros ora eleitos, que se encontravam presentes, aceitaram prontamente seus cargos e ato contínuo, assinaram seus respectivos termos de posse, declarando ainda que, não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis. Encerramento: Nada mais havendo, a presente ata foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 30 de Abril de 2007. (aa) Bruno de Mello Bomeny, Presidente; Adriana Bomeny Freire, Secretária; Bruno de Mello Bomeny; Adriana Bomeny Freire; Gilberto Bousquet Bomeny; Acionistas. Arquivamento: JUCERJA nº 000.017.088-46 em 27/06/2007. Valeria C. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1152159"
                ],
                "1154067": [
                    "V - Ata",
                    "CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.351.076/0001-48 - NIRE 33.3.0028724-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de março de 2011. Data, Hora e Local: No dia 25 de março de 2011, às 13:00 horas, na sede social da Cima Empreendimentos do Brasil S.A., sociedade anônima com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Maracanã, 987, Torre III, 5° andar, Tijuca, CEP 20.511-000 (\"Companhia\"). Convocação e Presença: Dispensada a convocação tendo em vista a presença de acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: O Sr Carlos Medeiros Silva Neto assumiu a presidência e convidou o Sr Leandro Bousquet Viana para secretariar os trabalhos. Deliberações: Primeiramente, foi aprovado, por unanimidade, que a ata desta assembléia fosse lavrada na forma sumária e publicada com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Companhia. Em seguida, por julgar o capital social da Companhia excessivo para as suas atividades, o acionista presente decidiu, nos termos do artigo 173 da Lei nº 6.404/76, reduzir o capital social da Companhia em R$ 79.000.000,00 (setenta e nove milhões), sem o cancelamento de ações. Em decorrência da redução do capital ora aprovada, a Companhia deverá restituir ao acionista o montante de R$ 79.000.000,00 (setenta e nove milhões), mediante o pagamento em moeda corrente nacional. Como consequência, ficam os administradores da Companhia autorizados a proceder com os atos necessários para que se efetive a redução do capital e os pagamentos aqui deliberados. Adicionalmente, foi aprovada a alteração do caput do artigo 5º do estatuto social da Companhia, de forma a refletir as alterações havidas no seu capital social, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social subscrito e integralizado da Companhia é de R$ 750.198,88 (setecentos e cinquenta mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), dividido em 202.386 (duzentas e duas mil, trezentas e oitenta e seis) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual lavrou-se a presente ata assinada pelo acionista presente, pelo Presidente e pelo Secretário. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. Carlos Medeiros Silva Neto - Presidente; Leandro Bousquet Viana - Secretário. Ecisa Engenharia, Comércio e Indústria Ltda. Carlos Medeiros Silva Neto/Leandro Bousquet Viana. \r\n\r\nId: 1154067"
                ],
                "1154133": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1154133"
                ],
                "1154031": [
                    "V - Ata",
                    "HEADLIGHT VITAL ENERGIA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 04.563.999/0001-38 - NIRE 3330026856-1\r\n\r\n(Subsidiária Integral da Queiroz Galvão \r\n\r\nParticipações - Concessões S/A)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de abril de 2011. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Av. Rio Branco nº 156 - sala 3102 - parte, nesta cidade, no dia 29 de abril de 2011, às 15:30 horas; 2) Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 3) Presença: Presente a Acionista Única, Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.538.782/0001-42, regularmente representada por seus Diretores, Ricardo da Boa Viagem Parahyba e Mardonildo Oliveira Olimpio; 4) Mesa: Presidente: Mardonildo Oliveira Olímpio e Secretário: José de Oliveira Lima Filho; 5) Ordem Do Dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, e deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010; 6) Publicações do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis: Diário Oficial/RJ e Diário Mercantil, ambos do dia 29 de abril de 2011; 7) Deliberações: A Acionista Única decidiu: A) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; B) Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2010; C) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício, no montante de R$ 3.028.789,68 (três milhões, vinte e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos), conforme abaixo: \r\n\r\nConstituição de dividendos a pagar do exercício\r\n\r\nde 2010\r\n\r\nR$ 1.486.232,06\r\n\r\nConstituição de dividendos antecipados no\r\n\r\nexercício de 2010\r\n\r\nR$ 1.542.557,62\r\n\r\nLucro do Exercício de 2010\r\n\r\nR$ 3.028.789,68\r\n\r\nConstituição de dividendos de exercícios\r\n\r\nanteriores antecipados em 2010\r\n\r\nR$ 657.442,38 \r\n\r\nD) Aprovar que os dividendos, à conta reserva de lucros do exercício de 2010, sejam pagos à Acionista durante o exercício corrente; E) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 8) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. 9) Assinaturas: Presidente: Mardonildo Oliveira Olímpio; Secretário: José de Oliveira Lima Filho, Ricardo da Boa Viagem Parahyba e Mardonildo Oliveira Olimpio p/Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". José de Oliveira Lima Filho - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2186551 em 25/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1154031"
                ],
                "1153715": [
                    "V - Ata",
                    "W.M. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.\r\n\r\nCNJP/MF: 33.497.967/0001-80 - NIRE 3330002912-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 09.06.2011. Local e Hora: Sede social, à Av. Carlos Marques Rollo, 881 - sala \"A\" - Nova Iguaçu-RJ, às 10h00min horas. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, com direito a voto, conforme assinaturas no livro de \"Presença de Acionistas\". Convocação: Carta Convocação entregue pessoalmente a cada acionista contendo inclusive, o aviso de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76. Composição da Mesa: Presidente - Raul Souza Francisco; Secretário - Roberto Souza Francisco. Ordem do Dia: Foram deliberados e aprovados pela totalidade dos acionistas presentes as seguintes Deliberações: Assembléia Geral Ordinária: a) Foram aprovados, por unanimidade, com as abstenções legais, Relatórios da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e no \"Diário Comercial\" do dia 25 de maio de 2011; b) Foi aprovada, por unanimidade a destinação do Lucro Líquido do exercício findo, para Reservas de Lucros, para posterior deliberação dos acionistas, proposta pela diretoria nas demonstrações financeiras; c) Para o triênio 2011/2014, cujo mandato de gestão se expirará com a realização da assembléia geral ordinária de 2014, foi reeleito para o cargo de Diretor-Presidente: Raul Souza Francisco, brasileiro, casado, empresário, cédula de identidade nº 1.823.496 IFP e CPF/MF nº 007.266.997-72, residente e domiciliado à Av. Prefeito Mendes de Moraes, nº 808 apto. 501 - São Conrado - RJ; e reeleito para o cargo de Diretor-Técnico; Roberto Souza Francisco, brasileiro, divorciado, engenheiro, cédula de identidade nº 2.259.857 IFP e CPF/MF nº258.711.377-68 residente e domiciliado à Av. Prefeito Mendes de Moraes nº 1100 apto.1101 - São Conrado - RJ., ficando vago o cargo de Diretor-Gerente para posterior ocupação, sendo os honorários fixados no valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais) para cada Diretor, conforme artigo 152 da Lei 6404/76. Encerramento: Esgotadas as Ordens do Dia, foi franqueada a palavra a quem dela quisesse fazer uso e não tendo nenhum dos presentes se manifestado, foram suspensos os trabalhos, pelo tempo necessário a lavratura da presente Ata, no livro próprio. A qual tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Nova Iguaçu (RJ), 09 de junho de 2011. Presidente da Mesa: RAUL SOUZA FRANCISCO; Secretário da Mesa: ROBERTO SOUZA FRANCISCO; Acionistas: ROBERTO SOUZA FRANCISCO - 45,335%; RAUL SOUZA FRANCISCO - 45,335%; RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A. - 9,330%; 100,00%. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: WM Empreendimentos Imobiliários S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2199812 e data de 21/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1153715"
                ],
                "1154094": [
                    "V - Ata",
                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: No dia 22 de junho de 2011, às 10:00 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 7º andar, Flamengo, CEP 22. 210-903. II. CONVOCAÇÃO: Editais de convocação publicados nos dias 07, 08 e 09 de junho de 2011, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 12, 06 e 13 respectivamente) e Valor Econômico (páginas C5, A12 e D11, respectivamente), conforme disposto n.+o Artigo 124, inciso II da Lei nº 6. 404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”). III. PRESENÇAS: Acionistas signatários do Livro de Presença de Acionistas e indicados ao final desta ata, representando a maioria necessária do capital social da MPX Energia S. A. (“Companhia”) para preencher o quorum legal de instalação e deliberação da matéria ora proposta. IV. MESA: Nos termos do artigo 26 do Estatuto Social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Bruno de Rossi Chevalier para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a Srta. Bruna Elisa Baroni para exercer a função de Secretária. V. ORDEM DO DIA: Discutir e deliberar sobre a emissão privada de debêntures conversíveis pela Companhia, nos termos dos ar tigos 52 et seq. e 170 et seq. da Lei das Sociedades por Ações, no valor total de R$ 1. 369. 351. 872,00 (um bilhão, trezentos e sessenta e nove milhões, trezentos e cinquenta e um mil e oitocentos e setenta e dois reais) na Data de Emissão, com as características, termos e condições estabelecidos na respectiva escritura de Emissão, conforme aprovada em reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 06 de junho de 2011 (“Debêntures Conversíveis”). VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas: (i) Aprovar por unanimidade, a lavratura da ata desta Assembleia na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro, da Lei das Sociedades por Ações; (ii) Aprovar por maioria, registradas as abstenções, a emissão privada de debêntures conversíveis pela Companhia, com garantia flutuante, no valor total de emissão em moeda corrente nacional de R$ 1. 369. 351. 872,00 (um bilhão, trezentos e sessenta e nove milhões, trezentos e cinqüenta e um mil e oitocentos e setenta e dois reais), nos seguintes termos e condições, conforme previstos na respectiva Escritura de Emissão aprovada em reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 06 de junho de 2011: a) Valor de Emissão: R$ 1. 369. 351. 872,00 (um bilhão, trezentos e sessenta e nove milhões, trezentos e cinquenta e um mil e oitocentos e setenta e dois reais). b) Quantidade, Valor Nominal e Séries: 21. 735. 744 (vinte e um milhões, setecentas e trinta e cinco mil e setecentas e quarenta e quatro) Debêntures Conversíveis com o valor nominal unitário de R$ 63,00 (sessenta e três reais) na respectiva Data de Emis são, e em uma série única. c) Atualização do Valor Nominal: O Valor Nominal das Debêntures Conversíveis será atualizado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, conforme apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a partir da Data de Emissão, calculada de forma pro rata temporis por dias úteis até a integral liquidação das Debêntures Conversíveis ou até a data de sua respectiva conversão, segundo os critérios e fórmula prevista na escritura de Emissão. d) Data de Emissão: Para todos os fins legais, a data de emissão será de 15 de junho de 2011 (“Data de Emissão”). e) Forma de Emissão: Subscrição particular. f) Conversibilidade: As Debêntures Conversíveis são conversíveis em ações ordinárias de emissão da Companhia com base em um preço fixo e irreajustável de R$ 43,00 (quarenta e três reais) por ação. O referido preço de conversão será simultânea e proporcionalmente ajustado sempre que houver aumento de capital por bonificação, desdobramento ou grupamento de ações de emissão da Companhia, a qualquer título, a partir da Data de Emissão, sem qualquer ônus para os titulares das Debêntures Conversíveis e na mesma proporção estabelecida para tais eventos. A conversibilidade parcial ou total das Debêntures Conversíveis poderá ocorrer a qualquer tempo, desde a Data de Emissão até a data de vencimento, exceto nos dias de realização de Assembleia Geral de Acionistas da Companhia. g) Remuneração: As Debêntures Conversíveis renderão juros de 4% (quatro por cento) ao ano, base 252 dias úteis, incidentes sobre o Va lor Nominal atualizado a partir da Data de Emissão ou da data do pagamento da remuneração imediatamente anterior, calculados em regime de capitalização composta de forma pro rata temporis por dias úteis, conforme a fórmula prevista na respectiva escritura de Emissão. h) Prazo de Vencimento: O prazo de vencimento das Debêntures Conversíveis será de 3 (três) anos contados da Data de Emissão. Na ausência de exercício da opção de conversão pelos debenturistas, as Debêntures Conversíveis poderão ser liquidadas pela Companhia mediante: (i) entrega de novas ações ordinárias de emissão da Companhia aos debenturistas em quantidade equivalente à divisão entre o valor nominal atualizado das Debêntures Conversíveis pelo valor correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) do preço de tela da Ação calculado com base no preço médio ponderado pelo volume (VWAP) das ações nos últimos 30 pregões, observada a legislação aplicável, ou (ii) pagamento do valor nominal atualizado das Debêntures Conversíveis; ou, ainda, (iii) por meio da combinação dos itens (i) e (ii) na proporção escolhida pela Companhia. Para que a opção de pagamento por meio de entrega de ações aos debenturistas descrita no item “(i)” acima seja possível, deverão ser cumpridas, cumulativamente, as seguintes obrigações: (i) o valor de mercado (market cap) da Companhia seja igual ou superior a R$ 2. 733. 000. 000,00 (dois bilhões e setecentos e trinta e três milhões de Reais), calculado com base no preço médio ponderado pelo volume (VWAP) das ações nos 30 pregões anteriores à data de vencimento das Debêntures Conversíveis; (ii) a relação dívida/patrimônio líquido da Companhia (consolidada com as suas subsidiárias) seja igual ou superior a 75%/25%, ficando ressalvado que o investimento pelos Debenturistas será considerado “patrimônio líquido” para efeitos desse cálculo; e (iii) o volume médio de negociação das ações dos 30 pregões anteriores à data de vencimento seja igual ou superior a R$ 10. 000. 000,00 (dez milhões de reais) por dia. Até a data de vencimento das Debêntures Conversíveis será aplicável indexador do IPC-A (ou outro índice que vier a substituí-lo) capitalizado, e o spread de 4,00% (quatro por cento) ao ano, pago anualmente em cada aniversário de 1 ano da data de Emissão. i) Vencimento Antecipado: As Debêntures Conversíveis poderão ser declaradas antecipadamente vencidas na ocorrência de determinados eventos descritos na escritura de Emissão. Em caso de inadimplemento das condições descritas no parágrafo acima - “Prazo de Vencimento” - bem como nas hipóteses de vencimento antecipado, os debenturistas poderão, alternativamente e a seu exclusivo critério, (i) converter integralmente as Debêntures Conversíveis em ações da Companhia em quantidade equivalente à divisão entre o valor nominal atualizado das Debêntures Conversíveis, acrescido de todos os encargos previstos nas Disposições Aplicáveis aos Contratos do BNDES, pelo valor correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) do preço de tela da ação calculado com base no preço médio ponderado pelo volume (VWAP) das Ações nos últimos 30 pregões, observada a legislação aplicável; (ii) receber, em espécie, o valor nominal atualizado das Debêntures Conversíveis, acrescido de todos os encargos previstos nas Disposições Aplicáveis aos Contratos do BNDES; ou (iii) optar por uma combinação dos itens (i) e (ii) na proporção escolhida pelos investidores. j) Mercado Secundário: A Companhia registrará as Debêntures Conversíveis para negociação em mercado secundário, de acordo com as normas legais aplicáveis, fazendo a devida requisição à BM&FBOVESPA para negociação no “BOVESPAFIX”. l) Direito de Preferência: Os acionistas da Companhia terão direito de preferência para subscrição das Debêntures Conversíveis, na proporção do número de ações de emissão da Companhia de que forem titulares, conforme posição acionária ao fim do dia da realização desta Assembleia e pelo prazo de 30 (trinta) dias. As Debêntures Conversíveis que não forem subscritas, bem como as Debêntures Conversíveis subscritas que não forem integralizadas em sua respectiva data da subscrição, após a realização do primeiro rateio, poderão, a livre critério da Companhia, ser canceladas ou vendidas pela Companhia para terceiros, acionistas ou não, por meio de colocação privada, sem qualquer esforço de venda por instituição integrante do sistema de distribuição perante investidores, ou por meio de leilão de acordo com as normas legais aplicáveis. m) Agente Fiduciário: PLANNER TRUSTEE DTVM LTDA. , uma instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3900, 10º andar, Itaim Bibi, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04538-132, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67. 030. 395/0001-46. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata de forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro, da Lei das Sociedades por Ações, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. Depois de lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. VIII. ACIONISTAS PRESENTES: EIKE FUHRKEN BATISTA (p. p. Katherine Prado Pires Albuquerque); CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC (p. p. Katherine Prado Pires Albuquerque); CENTENNIAL ASSET BRAZILIAN EQUITY FUND LLC (p. p. Katherine Prado Pires Albuquerque); LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA; BELL ATLANTIC MASTER TRUST; BLACKROCK STRATEGIC FUND - BLACKROCK LATIN AMERICAN OPPORTUNIES FUND; BRUNEI INVESTMENT AGENCY; DOMINION RESOURCES INC. MASTER TRUST; EATON VANCE PARAMETRIC TAX-MANAGED EMERGING MARKETS FUND; JANUS CAPITAL FUNDS PLC/JANUS US ALL CAP GROWTH FUND; JOHN HANCOCK GLOBAL OPPORTUNITIES FUND; MANULIFE ASSET MANAGEMENT EMERGING MARKET OPPORTUNITIES POOLED FUND; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE; RARE SERIES EMERGING MARKETS FUND; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE OF CONNECTICUT RETIREMENT PLANS AND TRUST FUNDS; STATE STREET EMERGING MARKETS; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF THE STATE OF ILLINOIS; THE BANK OF KOREA; THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US SMALL-CAP INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX; NORGES BANK; AMUNDI FUNDS; AMUNDI; FIA VOTORANTIM VISION (p. p. Daniel Alves Ferreira). A presente é cópia fiel da Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da MPX Energia S. A. , realizadas em 22 de junho de 2011, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2011. BRUNA ELISA BARONI - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002201512 em 27/06/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1154094"
                ],
                "1153469": [
                    "V - Ata",
                    "DTP-PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.646.917/0001-32 - NIRE nº 3330028991-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2011. LOCAL, DIA E HORA: Dia 13 de Junho de 2011 às 10:00 horas na sede da empresa situada na Av. Rio Branco nº 156 - sala 3117 parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ; MESA: Fernando Antônio Cavendish Soares, Presidente e Ana Maria König Faraco, Secretária. PRESENÇA: Presentes os acionistas representando a totalidade do Capital Social, a saber: Fernando Antonio Cavendish Soares; Fort Investimentos S/A; Carlos Roberto Duque Pacheco; Ana Maria König Faraco. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as convocações nos termos do artigo 124 parágrafo 4º da lei 6404/76, em razão da presença unânime dos acionistas. PUBLICAÇÕES: Publicações do Balanço e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de Dezembro de 2010 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal Corporativo do dia 13 de junho corrente. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade os acionistas decidiram: I) Considerar sanada a inobservância do prazo para publicação dos documentos a que se refere o artigo 133 § 4º de lei 6404/76, diante da totalidade dos acionistas presentes à Assembléia. II) Sem restrição ou ressalvas e com as abstenções legais, aprovar o balanço patrimonial e demonstrações financeiras relativas ao exercício anual findo em 31/12/2010. III) Destituir os atuais membros do Conselho de Administração da Companhia reconduzindo-os para um novo mandato de 01 (um) ano a contar da presente data, como se segue: Presidente do Conselho de Administração: Fernando Antônio Cavendish Soares, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 127308-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 795.777.847-04; Vice Presidente: Carlos Roberto Duque Pacheco, casado, engenheiro civil, portador da carteira de Identidade nº 8487-D expedida pelo CREA/PE inscrito no CPF/MF sob o nº 224.180.914- 49; Conselheira: Ana Maria König Faraco, divorciada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 23.114, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 330.678.807-49, brasileiros, todos residentes nesta cidade e domiciliados na Avenida Rio Branco, nº 156, grupo 401, Centro, CEP 20.040-003, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Os membros eleitos perceberão a mesma remuneração fixada na AGE realizada em 15 de setembro de 2010. Declaram os membros eleitos expressamente que não estão incursos e nem respondem a quaisquer dos crimes que os impeça de exercer atividades mercantis, sendo inaplicáveis a qualquer um deles as disposições contidas no § 1º do artigo 146 da lei 6404/76. ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada por todos os presentes, é lavrada sob a forma sumariada, nos termos do artigo 130 § 1º da lei 6404/76 e assinada na data de 13 de junho de 2011. ASSINATURAS: Fernando Antônio Cavendish Soares - Presidente; Ana Maria König Faraco - Secretária; Fort Investimentos S/A; Fernando Antônio Cavendish Soares; Carlos Roberto Duque Pacheco e Ana Maria König Faraco. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Ana Maria König Faraco - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2200549 em 22/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1153469"
                ],
                "1154032": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.852.459/0001-01 - NIRE 33300265708\r\n\r\n(Subsidiária Integral da Construtora Queiroz Galvão S/A)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de Abril de 2011. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Av. Rio Branco nº 156 - sala 2901 - parte, nesta cidade, no dia 28 de abril de 2011, às 14:00 horas; 2) Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 3) Presença: Presente a Acionista Única Construtora Queiroz Galvão S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.412.792/0001-60, regularmente representada por seus Diretores, André Gustavo de Farias Pereira e Nilton Marchetti; 4) Mesa: Presidente: Ildefonso Colares Filho e Secretário: Othon Zanoide de Moraes Filho; 5) Ordem do Dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2010; 6) Publicações do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis: Diário Oficial e Diário Mercantil, ambos do dia 27 de abril de 2011; 7) Resoluções: A Acionista Única decidiu: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; b) Sem restrições ou ressalvas aprovar o Relatório de Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2010, com o respectivo parecer dos auditores independentes; c) Sem restrições ou ressalvas aprovar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2010, com o respectivo parecer dos Auditores Independentes, não havendo resultados a serem distribuídos, em virtude do prejuízo apurado no exercício, no montante de R$ 136.409,71 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e nove reais e setenta e um centavos); d) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 8) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. 9) Assinaturas: Presidente: lldefonso Colares Filho e Secretário: Othon Zanoide de Moraes Filho; André Gustavo de Farias Pereira e Nilton Marchetti p/Construtora Queiroz Galvão S/A; e Mário Vieira Lopes p/BKR - Lopes, Machado Auditores. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\" Othon Zanoide de Moraes Filho - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2188858 em 30/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1154032"
                ],
                "1154033": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.538.768/0001-49 - NIRE 3330016739-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de abril de 2011. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Av. Rio Branco nº 156 - sala 3002 - parte, nesta cidade, no dia 28 de abril de 2011, às 11:00 horas. 2) Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 3) Presença: Presentes os Acionistas representando a totalidade do capital social, a saber: Queiroz Galvão S/A, neste ato representada por seus Diretores, Ricardo de Queiroz Galvão e Maurício José de Queiroz Galvão; Roberto de Queiroz Galvão, Maurício José de Queiroz Galvão e Fernando de Queiroz Galvão. 4) Mesa: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. 5) Ordem do Dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2010. 6) Publicações do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis: Diário Oficial/RJ e Jornal do Commercio, ambos do dia 26 de abril de 2011. 7) Resoluções: Por unanimidade, os Acionistas decidiram: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76 considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; b) Sem restrições ou ressalvas aprovar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2010, não havendo resultados a serem distribuídos, em virtude do prejuízo apurado no exercício no montante de R$ 87.785.868,70 (oitenta e sete milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta centavos); c) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 8) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. 9) Assinaturas: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão e Maurício José de Queiroz Galvão p/Queiroz Galvão S/A; Roberto de Queiroz Galvão, Maurício José de Queiroz Galvão e Fernando de Queiroz Galvão. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2186554 em 25/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1154033"
                ],
                "1153727": [
                    "V - Ata",
                    "VICUNHA SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 02.871.007/0001-04 - NIRE 33-300.270.728 \r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 20 de Maio de 2011. Local e Hora: na sede da Companhia, nesta Capital, na sede social da Companhia, às 09:00h (nove horas). Mesa: Clarice Steinbruch, Presidente. Rubens dos Santos, Secretário. Quorum: presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração. Convocação: dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração. Deliberações: por unanimidade, observadas as restrições legais ao exercício do direito de voto, sem qualquer oposição, ressalva, restrição ou protesto dos presentes, foram adotadas as seguintes resoluções: 1. Nos termos do parágrafo único do Artigo 42 dos Estatutos Sociais da Companhia, autorizar, ad referendum da Assembléia Geral, a distribuição de dividendos no valor global de R$ 17.999.951,53 (dezessete milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos), que, acrescidos aos R$ 812.000.000,00 (oitocentos e doze milhões de reais) deliberados na Assembléia Geral Ordinária da Companhia, de 30/04/2011, totalizam a quantia de R$ 829.999.951,53 (oitocentos e vinte e nove milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos) a título de dividendos, sendo R$ 0,7868158 por ação ordinária e R$ 0,7968158 por ação preferencial, a serem pagos até 31 de maio de 2011. 2. Autorizar a Companhia a firmar qualquer documento que venha a ser necessário ao cumprimento da deliberação anteriores, incluindo o Contrato de Penhor de Ações da CSN. Documentos: ficam arquivados na sede da Companhia, rubricadas pela Mesa, as minutas dos seguintes documentos: Contrato de Penhor de Ações da CSN. Encerramento e Assinaturas: nada mais havendo a tratar, o presidente franqueou a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como não houve manifestação, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura da ata, na forma de sumário, que, lida após a reabertura da assembléia, foi por todos aprovada e vai pelos presentes assinada: Clarice Steinbruch, Presidente. Rubens dos Santos, Secretário. Conselheiros: Clarice Steinbruch, Benjamin Steinbruch, Dorothéa Steinbruch, Ricardo Steinbruch, Rubens dos Santos e Luiz Rodrigues Corvo. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2011. Rubens dos Santos - Secretário. JUCERJA nº 00002195595, Protocolo 00-2011/224434-3 em 13/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1153727"
                ],
                "1154073": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1154073"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1153324": [
                            "V - Ata",
                            "MARIA DO CARMO NABUCO DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\nCPF/MF 487.269.157-15\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga, portadora da carteira de identidade nº 02.978.307-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF-MF sob o nº 487.269.157-15, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administração na Brasilcap Capitalização S.A., instituição para a qual será eleita e que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, RJ, 28 de junho de 2011. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga - RG 02.978.307-3 - IFP/RJ - CPF/MF 487.269.157-15. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - CGRAT - Av. Presidente Vargas, 730 - 9° Andar - CEP 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1153324"
                        ],
                        "1153659": [
                            "V - Ata",
                            "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza Cruz\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nO Conselho de Administração, em reunião realizada em 28.06.2011, aprovou a remuneração aos acionistas a partir do dia 18.08.2011 no valor de R$ 0,016904 por ação, na forma de Juros sobre Patrimônio Líquido, atualizado pela taxa Selic a partir de 01.07.2011 até 17.08.2011 inclusive. Sobre o valor do principal (R$ 0,016904) incidirá a alíquota de 15% de IR, e sobre o valor da atualização pela taxa Selic a alíquota é de 22,5%. OBSERVAÇÕES: 1. Para os acionistas que se encontram custodiados no Banco Itaú, o crédito será efetuado em 18.08.2011, diretamente em conta corrente para seus próprios correntistas, e através de DOCs para os correntistas dos demais bancos. A Souza Cruz disponibilizará na mesma data as importâncias relativas aos acionistas custodiados nas Bolsas de Valores que se encarregarão de repassá-las às corretoras depositantes para que estas efetuem os créditos aos acionistas titulares. 2. As entidades Imunes/Isentas para que não sofram IRRF deverão observar a legislação vigente. 3. A partir do dia 29.06.2011, as ações passam a ser negociadas EX-Direito. 4. O crédito correspondente será feito nos registros contábeis da Empresa em 30 de junho de 2011, em nome dos acionistas, com base na posição acionária na data de 28 de junho de 2011. 5. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no: Call Center - tel 0800.7232221 - opção 3 ou no e-mail: ri@souzacruz.com.br. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2011. Leonardo Forner Senra - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1153659"
                        ],
                        "1139989": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "C & M MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.813.094/0001-31\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nC & M MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016749, com validade até 30 de maio de 2012, para realizar a atividade de extração de areia a céu aberto, em área de 24,26 hectares, conforme o processo nº 890.462/2005 do DNPM, na RUA JOSÉ DA SILVA, S/N, FAZENDA PORTUENSE, em PORTO DAS CAIXAS, município de ITABORAÍ. (Processo n°: E-07/509805/2010)\r\n\r\nId: 1139989"
                        ],
                        "1040809": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HOLCIM BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.869.336/0088-78\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN003013, com validade até 27 de outubro de 2012, para recebimento do passivo de 6.000 t de solo contaminado com óleo, provenientes da empresa White Martins Gases Industriais Ltda., localizada no km 282 da Estrada Senhor Rene Fonseca, em Cubatão, Estado de São Paulo, para co-processamento, na RODOVIA RJ-166, KM 2,5 - EUCLIDELÂNDIA, município de CANTAGALO. (Processo n° E-07/508373/2010) \r\n\r\nId: 1040809"
                        ],
                        "1147981": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "REGINA CELIA GAMA MIRANDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n004.443.507-05\r\n\r\nREGINA CELIA GAMA MIRANDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN016866, com validade até 14 de junho de 2015, para implantar loteamento residencial contendo 17 lotes, com dimensões de 610,07 m² a 14.541,70 m², em um terreno com área total de 30.883,73 m², localizado sob coordenadas UTM 23k 528131 E/ 7432649 N, datum WGS 84, na RUA JOAO DE BARRO - CABORE, município de PARATY. (Processo n.: E-07/512001/2010)\r\n\r\nId: 1147981"
                        ],
                        "1151524": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.735.385/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN016933, com validade até 20 de junho de 2014, para operar complexo de oficinas de reparos, manutenção preventiva, corretiva e preditiva de máquinas e equipamentos, com monitoramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo, na RUA JOÃO VICENTE, 2.150 - DEODORO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/204149/2002) \r\n\r\nId: 1151524"
                        ],
                        "1151532": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.735.385/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN016936, com validade até 20 de junho de 2014, para operar e adequar as unidades de apoio da Supervia complexo de oficinas São Diogo que realizam atividades de reparos, manutenção preventiva, corretiva e preditiva das máquinas e equipamentos, na RUA FRANCISCO BICALHO, 337 - CENTRO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/204150/2002) \r\n\r\nId: 1151532"
                        ],
                        "1138969": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0016-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016707, com validade até 24 de maio de 2012, para realizar obras de implantação de galpão de armazenamento temporário de resíduos industriais perigosos (classe I) e não perigosos (classe II), de unidade de centrifugação e decantação de resíduo denominado lamas de perfuração e a ampliação de galpão de armazenamento de produtos acabados (blends), na ESTRADA MUNICIPAL ADAM BLUMER n. 5.942, GALPÃO, em JARDIM ESMERALDA, município de MAGÉ. (Processo n°: E-07/510475/2010)\r\n\r\nId: 1138969"
                        ],
                        "1153423": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\nCNPJ: 05.524.572/0011-65\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 27.06.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações da sua unidade de recebimento de óleos básicos e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Rio de Janeiro, 901 - parte, São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro, no período de 29.06.2011 à 07.07.2011, no horário das 07:30 às 16:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1153423"
                        ],
                        "1153446": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.524.572/0010-84\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 27.06.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações da sua unidade de fabricação, comercialização e armazenamento de óleos lubrificantes e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Silésia, 3501, Campos Elíseos, Município de Duque de Caxias, no período de 29.06.2011 à 07.07.2011, no horário das 07:30 às 16:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1153446"
                        ],
                        "1153938": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NATCO DO BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO\r\n\r\nE SERVIÇOS DE PETRÓLEO E GÁS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.233.734/0001-37 - NIRE 33.2.0847654-4\r\n\r\nDISTRATO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente instrumento particular, as abaixo assinadas: (a) CAMERON SOLUTIONS INC. (anteriormente denominada NATIONAL TANK COMPANY), sociedade devidamente organizada e existente de acordo com as leis de Delaware, Estados Unidos da América, com sede em 1333 West Loop South, Ste. 1700, Houston, Texas, Estados Unidos da América, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.161.911/0001-42, neste ato representada por seu procurador, Sr. Eduardo Maccari Telles, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade OAB/RJ nº 1.673-B e inscrito no CPF/MF sob o nº 023.588.067-14, com escritório na Rua do Carmo, nº 43, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20011-020, de acordo com o instrumento de mandato anexo; e (b) NATCO HOLDINGS LLC, sociedade devidamente organizada e existente de acordo com as leis de Delaware, Estados Unidos da América, com sede em 11210 Equity Drive, Houston, Texas, Estados Unidos da América, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.416.397/0001-50, neste ato representada por seu procurador, Sr. Eduardo Maccari Telles, acima qualificado, únicas sócias de Natco do Brasil Indústria, Comércio e Serviços de Petróleo e Gás Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade de Rio de Janeiro, Estado de Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia, nº 651, 27º andar - parte, CEP: 20030-041, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.233.734/0001-37 e registrada na Junta Comercial do Estado de Rio de Janeiro sob o nº 33.2.0847654-4 (\"Sociedade\"), resolvem, de comum acordo e na melhor forma do direito, proceder com a dissolução da Sociedade, nos termos e condições a seguir: Da Dissolução: Cláusula 1ª - As sócias qualificadas acima, representando a totalidade do capital social da Sociedade, de comum acordo e na melhor forma do direito, resolvem dissolver a Sociedade, tendo em vista o desinteresse das sócias em realizar a atividade empresária no país por meio dessa Sociedade. Parágrafo Único - Tendo em vista que o capital social da Sociedade não foi integralizado e que esta jamais teve qualquer atividade, constatou-se a inexistência de qualquer ativo para ser distribuído entre as sócias. Das Obrigações Sociais: Cláusula 2ª - Após os esforços realizados durante o período de liquidação, a Sociedade não possui quaisquer obrigações pendentes ou créditos de terceiros a serem pagos que impeçam a eficácia do presente distrato social de pleno direito, possibilitando a apresentação de todas as certidões exigidas para a devida dissolução total. Parágrafo 1º - As sócias nomeiam, neste ato, como responsável pela guarda dos documentos e livros da Sociedade, nos termos do art. 53, inciso X do Decreto 1.800/96, pelo período exigido pela legislação aplicável, a Sra. Letícia Sanches Castello Branco, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 10801149-5 IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 083.216.107-14, com escritório na rua da Assembléia, nº 98, 10º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Parágrafo 2º - A sócia Cameron Solutions Inc. fica responsável por qualquer ativo ou passivo da Sociedade porventura superveniente. Da Quitação: Cláusula 3ª - As sócias dão entre si e à Sociedade plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamarem uma da outra, seja a que título for, com fundamento no contrato social e suas alterações e este Distrato Social, declarando, ainda, extinta, para todos os efeitos a sociedade em referência, com o arquivamento deste distrato na Junta Comercial do Estado de Rio de Janeiro. E, por estarem justas e acordadas, assinam o presente instrumento de distrato social em 1 (uma) via de igual teor e forma, com as testemunhas abaixo assinadas. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2011. Cameron Solutions Inc. - p.p. Eduardo Maccari Telles. Natco Holdings LLC - p.p. Eduardo Maccari Telles. Visto de advogado: Luciana Cabral Marques Gomes - OAB/RJ 128.587. Testemunhas: Michele de Menezes Leite - Identidade: 20.277.658-9 - CPF/MF: 133.695.017-08. Ricardo V. M. A. da Silva - Identidade: 2097776765 - CPF/MF: 129.471.797-90. JUCERJA. Certifico o registro sob o nº 2190354 e data de 01/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1153938"
                        ],
                        "1154141": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GP RJ COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ 01.367.145/0001-98\r\n\r\nCOMUNICADO: GP RJ COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA-EPP, encontra-se sob NOVA DIREÇÃO, através de seus únicos sócios GUSTAVO SCHUELER MACHADO e LÚCIA HELENA LOPES MACHADO, desde 25/08/2009, comunicam também o novo endereço desde 22/02/2011, Rua Humboltd, nº 344, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ, Cep: 21.050-140.\r\n\r\nId: 1154141"
                        ],
                        "1150243": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Adriana Oliveira da C. dos Santos\r\n\r\nCNPJ 10.271.453/0001-06\r\n\r\nAbandono de emprego\r\n\r\nAbandono da funcionária kelly da Silva Cordeiro\r\n\r\nId: 1150243"
                        ],
                        "1154144": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nEstácio Participações S.A., sociedade anônima de capital aberto, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, sala 601, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.640-102, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 08.807.432/0001-10 e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0028205-0 (\"Companhia\"), tendo em vista a realização da Ata da Assembleia Geral Extraordinária no dia 27.06.11, devidamente publicada em conjunto com o Aviso aos Acionistas nos jornais Valor Econômico e DOERJ de 28.10.2010, informa que, em complemento às informações do Aviso de Acionistas, a data de término do prazo para os acionistas dissidentes exercerem seu direito de retirarem-se da Companhia será o dia 29/07/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nRogério Frota Melzi\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nContatos de RI: Flávia Menezes de Oliveira - Gerente de Relações com Investidores\r\n\r\n+ 55 (21)-3311-9700 ri@estacioparticipacoes.com\r\n\r\nId: 1154144"
                        ],
                        "1153735": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT ENERGIA S/A\r\n\r\nCNPJ: nº 01.917.818/0001-36\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\n(AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA)\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente (INEA-RJ), licença ambiental (Autorização Ambiental) nº IN016842, com validade até 10 de junho de 2013, para realizar revestimento do talude de concreto projetado e revestimento vegetal, implantação de sistemas de drenagem, acima e no entorno da entrada do túnel de acesso à casa de força da UHE Nilo Peçanha.\r\n\r\nId: 1153735"
                        ],
                        "1153889": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VOTORANTIM CIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ 01.637.895/0135-44\r\n\r\nRENOVAÇÃO DA LICENÇA\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS S/A, torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, através do Processo: E-07/500920/2009, a Renovação da Licença de Coprocessamento de Resíduos - escopo: “A Operar na unidade de recepção e coprocessamento de pneus e resíduos industriais perigosos e não perigosos, em fornos de clinquerização” na Av. Senador Jose Ermírio de Moraes, 522 Euclidelândia, Cantagalo - RJ - Cep: 28540-000. Data do pedido de renovação: 07/04/2009.\r\n\r\nId: 1153889"
                        ],
                        "1153055": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GIPSCO GESSO FABRICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 04.080.444/0001-35\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGISPCO GESSO FABRICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Guapimirim, através do Processo Administrativo nº 3761/10, Licença Municipal de Operação-LMO para realizar atividade de indústria e comércio de peças de gesso, (forros, divisórias e modelagem para decoração), na Rua Mercúrio 40, Bairro Vila Olímpia, GUAPIMIRIM-RJ.\r\n\r\nId: 1153055"
                        ],
                        "1153991": [
                            "V - Extravio",
                            "WHITE MARTINS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. \r\n\r\nCNPJ/MF 02.996.111/0001-25\r\n\r\nNIRE 3320768146-2\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nComunica o extravio do alvará nº 95.657 da sua filial localizada à Rua Capitão Juvenal Figueiredo nº 219, loja 3, Bairro Tribobó, São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, CEP 24744-560, NIRE nº 3390085755-0, inscrita no CNPJ sob o nº 02.996.111/0003-97, com inscrição estadual nº 78.430.710, encerrada por deliberação da diretoria de 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1153991"
                        ],
                        "1154002": [
                            "V - Convocação",
                            "GLOBAL EQUITY ADMINISTRADORA DE RECURSOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 05.739.207/0001-04 - NIRE 33.3.0027192-9\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os senhores acionistas da Global Equity Administradora de Recursos S.A. (\"Cia.,\"), convocados, na forma de seu Estatuto Social, para se reunirem em AGE a realizar-se no dia 07/07/2011, às 11hs, na sede da Cia., localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na R. Lauro Müller, 116, s/1802, para tratarem sobre as seguintes matérias: (i) Reeleição dos atuais membros da Diretoria da Cia.; (ii) Deliberar sobre abertura de filial da Cia.; (iii) Autorizar a abertura de filiais, agências ou representações mediante Reunião da Diretoria e alterar o Artigo 2º do Estatuto Social; (iv) Homologação do aumento de capital aprovado na AGE realizada em 06/01/2011; (v) Aprovação da instituição de capital autorizado; (vi) Ratificação da emissão de bônus de subscrição pela Cia., e da conversão dos bônus de subscrição em ações, conforme aprovado na AGE realizada em 06/01/2011; e (vii) Alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., em decorrência das deliberações acima e consolidação do Estatuto Social. Os instrumentos de mandato para representação na Assembleia deverão ser depositados na sede da Cia., com 48hs de antecedência da realização da Assembleia. RJ, 28/06/2011. Marco Antônio de Freitas Pinheiro - Diretor Executivo.\r\n\r\nId: 1154002"
                        ],
                        "1154099": [
                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.3.00285.199\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária de 08 de Julho de 2011 - Edital de Segunda Convocação. Ficam os senhores acionistas da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (“Companhia”) convidados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada em segunda convocação no próximo dia 8 de julho de 2011, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 501, Bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Reformar o Estatuto Social da Companhia para alterar a estrutura da Diretoria da Companhia da seguinte maneira: (i) O cargo de Diretor de Investimentos e Planejamento Gerencial passará a ser denominado Diretor de Investimentos e Acompanhamento Gerencial, sendo que lhe serão subtraídas as seguintes competências: (a) “implementar o modelo de gestão da Companhia nas sociedades investidas”; e (b) “dirigir as atividades de co-incorporação da Companhia” e lhe será atribuída a seguinte nova competência “monitorar e gerir as vendas e lançamentos da Companhia e controladas”; (ii) O cargo de Diretor Vice-Presidente Financeiro passará a ser denominado Diretor Vice-Presidente, sendo que não mais lhe competirão as atribuições de caráter financeiro e lhe serão atribuídas as seguintes novas competências: (a) “elaboração e implementação do planejamento estratégico da Companhia e controladas”; e (b) “elaboração e implementação das metas da Companhia e controladas”; (iii) Extingue-se o cargo de Diretor de Planejamento Financeiro e cria-se o cargo de Diretor Financeiro, ao qual competirá: (a) “a administração financeira da Companhia e controladas”; (b) “a administração das áreas de controladoria, contabilidade, tributária e fiscal da Companhia e controladas”; (c) “a gestão do endividamento e capitalização da Companhia”; (d) “planejar, formular e projetar o fluxo de caixa da Companhia e controladas”; (e) “administrar a área de tesouraria da Companhia e controladas”; e (f) “estruturar, negociar e acompanhar o crédito imobiliário em cada um dos projetos imobiliários no qual a Companhia e controladas participe(m)”; e (iv) Ao cargo de Diretor Jurídico será: (a) excepcionada a área fiscal e a área tributária de sua competência para formular, coordenar e executar ações; (b) atribuído, às demais competências que permanecem inalteradas, uma nova competência para “acompanhar e auxiliar o Diretor de Relações com Investidores nos assuntos relacionados ao registro da Companhia, emissões de valores mobiliários, ofertas públicas e demais regras da Comissão de Valores Mobiliários”. 2. Reformar o Estatuto Social da Companhia, com o intuito de adequá-lo às novas regras determinadas no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA (“Regulamento do Novo Mercado” e “Novo Mercado”), que vigoram a partir de 10 de maio de 2011, no que tange às “cláusulas mínimas obrigatórias” de forma a: (i) incluir o artigo 2º no Estatuto Social da Companhia, de forma a prever que a Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal sujeitam-se às disposições do Regulamento do Novo Mercado; (ii) incluir o artigo 3º no Estatuto Social da Companhia, de forma a determinar que as normas estatutárias sujeitam-se às disposições do Regulamento do Novo Mercado nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas no referido Estatuto; (iii) alterar o caput do artigo 7º (anteriormente artigo 5º) do Estatuto Social da Companhia, de forma a ressaltar que o capital social da Companhia encontra-se totalmente subscrito e integralizado; (iv) alterar o parágrafo 2º do artigo 11 (anteriormente artigo 9º) do Estatuto Social da Companhia de modo a deixar expresso que a posse dos administradores deverá obedecer os requisitos legais aplicáveis; (v) incluir o parágrafo 3º do artigo 11 (anteriormente artigo 9º) do Estatuto Social da Companhia para estabelecer que os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente ou principal executivo da Companhia não poderão ser acumulados pela mesma pessoa; (vi) alterar o parágrafo 2º do artigo 12 (anteriormente artigo 10) do Estatuto Social da Companhia para incluir menção ao artigo 239 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei 6.404/76”); (vii) incluir o item (t) no artigo 15 (anteriormente artigo 13) do Estatuto Social da Companhia, de forma a determinar que o Conselho de Administração da Companhia deverá manifestar-se sobre qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia; (viii) incluir o item (u) no artigo 15 (anteriormente artigo 13) do Estatuto Social da Companhia, de forma a ressaltar que compete ao Conselho de Administração da Companhia definir a lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de empresas para a preparação de laudo de avaliação das ações da Companhia, nos casos de oferta pública de aquisição de ações para cancelamento de registro de companhia aberta ou saída do Novo Mercado; (ix) alterar o caput do artigo 30 (anteriormente artigo 28) para incluir menção ao fato de que o dantes mencionado dever de ressarcir, da pessoa que adquirir o poder de controle, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o acionista controlador, se dará em relação a todas as pessoas que venderem ações da Companhia nos pregões em que o adquirente realizar as aquisições e será realizado proporcionalmente ao saldo líquido diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição nos termos de seus regulamentos; (x) alterar a redação do artigo 35 (anteriormente artigo 33) para fazer constar o prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da deliberação da Assembleia Geral, que passará a ser aplicável para que a sociedade que resultar de uma eventual reorganização societária da Companhia possa deixar de ter seus valores mobiliários negociados no Novo Mercado; (xi) incluir o artigo 36 e seus parágrafos 1º e 2º para prever que, em caso de inexistência de acionista controlador e saída da Companhia do Novo Mercado, que acarretará na obrigatoriedade de se realizar a oferta pública de aquisição de ações: (i) a Assembleia Geral deverá definir os responsáveis pela realização da oferta ora mencionada; e (ii) não havendo definição dos responsáveis, no caso de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida oferta; (xii) incluir o artigo 37, de forma a determinar que a saída da Companhia do Novo Mercado, em razão de descumprimento de obrigações determinadas pelo Regulamento do Novo Mercado, está condicionada à efetivação de oferta pública de aquisição de ações, no mínimo, pelo valor econômico das ações, que deverá ser apurado em laudo de avaliação na forma dos artigos 33 e 34 do referido Estatuto, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis; (xiii) incluir o parágrafo 1º no artigo 37, de forma a determinar que o acionista controlador deverá efetivar a oferta pública de aquisição de ações, conforme previsto no caput deste artigo 37; (xiv) incluir o parágrafo 2º no artigo 37, de forma a determinar que na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Novo Mercado decorrer de deliberação da Assembleia Geral, os acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou o descumprimento deverão efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput deste artigo 37; (xv) incluir o parágrafo 3º no artigo 37, de forma a determinar que na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Novo Mercado ocorrer em razão de ato ou fato da administração da Companhia, os administradores deverão convocar Assembleia Geral de acionistas para que seja sanado o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado, ou até mesmo, para deliberar pela saída da Companhia do Novo Mercado; (xvi) incluir o parágrafo 4º no artigo 37, de forma a determinar que caso haja a saída da Companhia do Novo Mercado, assim como mencionado pelo parágrafo 3º deste artigo 37, a Assembleia Geral deverá definir o responsável pela realização da oferta pública de aquisição de ações prevista no caput do referido artigo; (xvii) alterar a redação do artigo 39 (anteriormente artigo 35) para determinar que a Companhia, os membros do Conselho Fiscal, seus acionistas e administradores também deverão resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir relacionada ou oriunda do Regulamento de Sanções; e (xviii) ajustar as referências cruzadas em razão da inserção de novos artigos e adaptar o Estatuto Social às novas definições, quais sejam: (i) segmento especial de listagem denominado Novo Mercado (“Novo Mercado”); (ii) BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”); e (iii) Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”). 3. Alterar o Estatuto Social da Companhia com o intuito de transferir do Conselho de Administração para Diretoria a competência para aprovar a emissão de cédulas de crédito bancário pela Companhia, nos termos da proposta da administração disponibilizada em 6 de junho de 2011 (“Proposta da Administração”); 4. Alterar o artigo 7º (anteriormente artigo 5º) para que este reflita, no valor do capital social e no número de ações da Companhia, as emissões realizadas pelo Conselho de Administração, até esta data, dentro do capital autorizado, nos termos da Proposta da Administração. Proposta da Administração: em reunião realizada em 06 de maio de 2011, os membros do Conselho de Administração aprovaram a convocação de Assembleia Geral Extraordinária, bem como a proposta da administração sobre as matérias a serem deliberadas. Referida proposta encontra-se disponível na sede da Companhia, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e no site www.pdg.com.br/ri. Informações Gerais: (i) as informações e documentos previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n° 481 de 17 de dezembro de 2009, relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site www.pdg.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br; (ii) para serem admitidos na AGE, os acionistas deverão portar os seguintes documentos: (a) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; (b) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e (c) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; (iii) nos termos do art. 8º, §2º do Estatuto Social, solicitamos aos titulares de ações escriturais ou em custódia que depositem na sede da Companhia os comprovantes expedidos pelas instituições financeiras depositárias com até 3 (três) dias de antecedência da data da AGE, respeitado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76; (iv) o acionista que desejar ser representado por procurador: (a) deverá apresentar, conforme determina o §1º do art. 8º do Estatuto Social, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, ou depositá-lo, na sede da Companhia; ou (b) optar por outorgar procurações físicas para que as pessoas indicadas pela Administração da Companhia os representem no dia da AGE; e (v) o acionista que comparecer à AGE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGE. Os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (21) 3504-3800 ou via e-mail: ri@pdg.com.br. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2011. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1154099"
                        ],
                        "1154108": [
                            "V - Convocação",
                            "BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 73.298.424/0001-58 - NIRE Nº 3330016462-6\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Edital de Convocação. Ficam convidados os Senhores Acionistas desta empresa a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se no dia 08 de julho de 2011, às 10:00 horas, na sede social da empresa, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Gurjão, nº 02 parte, Caju, Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1 - Em Assembleia Geral Ordinária: a) Tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Auditoria Externa relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e b) Deliberação sobre os resultados do exercício. 2 - Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Análise e deliberação sobre o aumento de capital social da Companhia até o montante das reservas de capital e reserva legal, com a consequente alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social. Rio de Janeiro (RJ), 29 de junho de 2011. Maurício Bernardo Cerdeira Leibovitz - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1154108"
                        ],
                        "1153962": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA HOTÉIS TROCADERO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.200.098/0001-80 - NIRE nº 33.3.00095977\r\n\r\nAnúncio e Edital de Convocação da Assembléia Geral Ordinária. Nos termos do art. 124 da Lei 6.404/76, convocamos os acionistas da COMPANHIA DE HOTEIS TROCADERO. (\"Companhia\"), para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária que será realizada, no dia 08 de julho de 2011, às 15 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Conselheiro Saraiva nº 28, 6º andar, Centro, CEP: 20.091-030, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2010; e (iii) Deliberar sobre a instalação ou não do Conselho Fiscal para o exercício social de 2011. Os documentos referidos no artigo 133 da Lei 6.404/76 encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia localizada no endereço supre mencionado. Rubens Berardo Carneiro da Cunha Júnior. Anita Bezerra de Mello Wheatley.\r\n\r\nId: 1153962"
                        ],
                        "1153414": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTE ESTRELA AZUL S/A \r\n\r\nCNPJ nº 33.659.756/0001-04 NIRE nº 33300005587\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Acionistas da empresa Transporte Estrela Azul S/A, convocados a comparecer a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se na sede da empresa, na Rua Luiz Barbosa nº 55 - Vila Izabel - Rio de Janeiro, no dia 06 de Julho de 2011, às 10:30 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referente ao exercício 2010; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício 2010 e a distribuição de dividendos; 3. Fixar o valor do pro-labore da Diretoria; 4. Alterar o artigo 19º do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 27 de Junho de 2011. Diretor Presidente \r\n\r\nId: 1153414"
                        ],
                        "1153364": [
                            "V - Convocação",
                            "EVEREST RIO HOTEL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.742.164/0001-43 - NIRE nº 333.0008696-0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de EVEREST RIO HOTEL S.A., convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, às 14h00, e em segunda convocação às 14h30min, do dia 4 de agosto de 2011, na sede da sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prudente de Morais, 1117, Ipanema (CEP 22.420-041), para tratarem dos seguintes assuntos: a. Tomar as contas dos administradores; b. Examinar, discutir e deliberar sobre as demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31/12/2010. Informam, outrossim, que os documentos relativos às matérias a serem debatidas em Assembleia Geral Ordinária encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Sociedade. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2011. Jairo Gudis - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1153364"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1149161": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2010: Felipe Ossola Ribeiro, Felipe Tavares Navarro, Felipe Tiago Damasceno da Silva, Fernanda Aguiar Maciel, Fernanda Aparecida Cordeiro Santos, Fernanda Constantina da Silva, Fernanda da Silva Viana Gregório, Fernanda Mazur, Fernanddo de Jesus Carneiro, Fernando Alves Guimarães, Fernando Silva Balbinot, Fernando dos Santos João, Fernando Firmino de Souza Barbosa, Fernando José de Souza, Fernando José Tavares, Fernando Junior de Souza, Fernando Mario D'Aquino, Filipe da Silva Barcelos, Filipe Paiva de Araujo, Flademir José de Oliveira, Flankstone de Almeida Silva, Flavia Aparecida Gomes Henker, Flavia Romeiro Neister, Flávio Aparecido Ferreira, Flavson Perrud Cidade, Flédison Wander de Souza Maia, Franciele Aparecida dos Santos, Franciele da Silva Passoni, Franciele Oliveira da Silva, Francisco Jose Tavares Silva, Francisco Paulo Gomes Alves, Francisco Skroch, Gabriel Fernandes Figueiredo, Gabriel Oliveira de Almeida, Gabriela Aparecida Bernardi Como, Gabriela Figueredo da Conceição, Gabriela Vasconcelos dos Santos, Gabrielle Vieira Tanamura, Gecimara Gomes da Mota Machado, Geíza Hastenreiter, Genilda de Souza Alves, Genivaldo Pereira Santos, Geovânia Ferreira Barbosa, Geraldo Custodio Gomes Junior, Geremias de Jesus, Geriberto Nico Garcia Carlos, Geruza Pereira Angelo, Gilvan Ferreira da Silva, Gicela Matoso de Oliveira, Gieli Viriane Colaço da Silva, Gilberto Alisson de Paula, Gilberto Magalhães de Oliveira, Gilberto Paulino Gomes, Gilei Manoel de Almeida, Gilliard Santos de Miranda, Gilsara dos Santos Bispo, Gilson Matheus Moreira de Souza, Gilvanda Alvim Gomes, Giovane Cabral da Silva, Gisele Pinhero Diniz, Giseli Aparecida de Paula, Gislaine Tiemi Eshima Proença, Gislei Trindade Felipe de Souza, Givanilton Santana da Rocha, Glória Helena dos Santos da Silva, Graciele Xavier, Graziela Victorino Rocon, Guilherme Augusto Sahd, Guilherme Freitas Maciel Lobo, Guilherme Giacomini, Guilherme Vitor Moreira Fialho, Gustavo Almeida Ribeiro, Gustavo Pereira da Silva,Glaycineyde Souza Eleoterio, Hamilton Gomes da Silva Filho, Handerson Damasceno Tavares, Heitor Alvim Brandão, Helisson Rodrigo Hofmann, Helton Alves Ferreira, Herbert de Lima Souza, Herivelton Carlos de Carvalho, Hernani Motta da Silva, Ingrid Lice Costa, Iranete da Penha de Oliveira, Irene de Fátima Possidonio, Irineu Leite da Costa Junior, Iris da Rosa Marques, Isac Machado de Souza, Isabela Corrêa Pinto da Silva, Isabela Souza da Costa Oliveira, Ivanildo Rodrigues Fidelis, Ivete de Loudes Merbold Ferreira, Izaias Chagas Vilela, Izaildes de Jesus Souza, Jaimisson Rodrigues de Sousa, Jairo Eduardo Cordeiro da Silva, Jairo Vinícius Sales, Jamil Jose Pereira, Janaina Andrade dos Santos, Janaina Aparecida Paschoal Eufrazio, Janderson Trancoso Carvalho, Jannyne Monteiro Nascimento, Jaqueline da Silva Ferreira, Jaqueline Macedo Alves, Jasper Sanderson Barcelos Figueredo, Jean Carlos Mageski Sobreiro, Jeane Fernandes da Cunha, Jeferson da Silva, Jeferson de Souza Silva, Jefferson Alves de Oliveira, Jefferson Bastos, Jefferson Garcia Provazio Camanetti, Jefferson Gomes Nascimento, Jefferson Mendes Vaz, Jenivaldo Ferreira Rohem Jessé Aparecido Machado, Jéssica da Silva Garófalo, Jéssica Freitas de Oliveira, João Vicente Menezes de Sena, Jéssica Luana Fernandes, Jéssica Nunes Radtke, Jéssica Ribeiro Ferreira, Jéssica Rocha Nascimento, Jesuino Pedroso Oliveira, Jhonata Henrique Cabrera, Jilcimar de Matos Pereira, João Batista da Fonseca, João Batista Ferreira dos Santos, João Carlos Lemos da Silva, João Carlos Santos Ferreira, João Henrique Batista de Souza, João Henrique Bernucci Gouveia, João Henrique Valentin Maurício, João Kleber Delphino Marinho, João Luiz Dias de Barcelos, João Paulo Banak, Jociane Hnerique de Souza, Jocilone de Almeida Fontoura, Joel Ferreira da Cruz, Joélcio Sotero Alves, Jomar Nunes Serrano, Jonathan Coutinho de Moraes, Jonathan Rayan Gonçalves Souza, Jorge Alexandre Pinto Silveira, Jorge Gil Rosa Junior, Jorge Luís Santana da Rocha, Jorge Luiz Bastos Nolasco, Jorge Luiz Soares Costa, Jorge Salim Mansur Neto, Jorge Wilson de Almeida Alcântara, Josane Portugal Maia, José Adriano dos Santos, José Adriano Faria Alves, José Aparecido Varjão, José Andrade da Silva, José Cosmes Zumpichiatti, José Camilo Mendes, José Carlos Barros, José Cosmo da Silva Filho, José Geraldo Damaceno de Souza, José Gonçalves Junior, José Iraci Sgarioni Junior, José Leandro, José Marcos Sandrini Vieira, Josenildo Oliveira dos Santos, José Romeu da Silva, José Sidnei dos Santos, Josete Aparecida de Mattos Roesler, Josilan Leonardo Lopes Miguel, Josimar Reginaldo Silva do Carmo, Joslaine Hellyn Franco Bueno Ferreira, Jozeli Bezerra Cavalcante Mendes, Juceli Ferreira da Mattos, Juliana Barreto Viana, Juliana de Sousa Nunes, Juliana dos Santos Alves, Juliana Namie Miyahira, Juliana Villa Magalhães, Juliano de Andrade Santos, Juliano Lopes dos Anjos, Julio Cezar Metzger, Junior Cesar Melchiades dos Santos, Jussara Laurindo dos Santos, Jussara Manhães de Queiroz, Keila Ribas Santos, Karina de Paula Honório Rubio, Karina Siqueira da Silva Cardoso, Karolaine Alves, Kelle Vanessa Faustino, Kleber Queiroz Rodrigues Chambarelli, Kleverson Rodrigues Ferreira, Laerte Demacena Braga, Lais Moreira dos Santos, Laís Sampaio dos Santos, Laura Gama Guerreiro, Léa Muros Thomaz, Leandro Augusto da Silva Mattos,Leandro de Assunção, Leandro Lemes da Silva, Leandro Luiz de Araujo Soares Rodrigues, Leidyane Batista do Prado, Leliana Rangel de Almeida, Lenildo Ribeiro Machado, Lenildo Souza Gomes, Leonardo Brito Teixeira da Silva, Leonardo Correia de Oliveira, Leonardo Gomes Cartacho, Leonardo da Silva Ramos, Leonardo Machado da Silva, Leonardo Matos Faziolato, Leonardo Merfort Ferreira Velho, Leonardo Silveira de Lima, Leonardo Souza de Assir, Leonardo Teixeira Borges, Leonor Bezerra da Silva, Letícia Ferreira de Souza, Lidiane Sadai Mima, Ligia Cristina Lima Gomes, Ligia Flavia Abibi Assonuma, Lilian Franciele Campos, Liliane Cabral Barcelos de Sousa, Lilithi Vaz da Silva, Lillian Tanure, Lincon Ferro Saraiva, Lindolpho Chaves Júnior, Linei Ribas de Oliveira, Linete Silva de Oliveira, Lohan dos Santos Figueira, Loren Brites Gonçalves, Lorival Alves da Cruz Loyola, Luã Azevedo da Silva, Luan Ribeiro Tavares, Luana Dias, Luana Nascimento Rego, Luana Souza Daguana, Lucas da Silva Miranda, Lucas da Silva Rodrigues, Lucas Ferdinandi, Lucas Fernando Borges Dutra, Lucas Lelis de Souza, Lucas Vieira Feitosa, Lucas Wagner Pirovani de Castro, Luciana da Silva Doirado, Luciana da Silva Santos, Luciana Fátima Magalhães, Luciana Rodrigues Garcia, Luciana Santana de Sousa Cabral, Luciano Aparecido Valério, Luciano Cezar de Moraes dos Santos, Luciano Gabri Leite, Lucimar Santos da Silva, Lucimara da Silva Elesbão, Lucimeire Candido da Silva, Lucivânia Messias do Nascimento, Lucyana Luna Silva, Luis Felipe Scherer, Luís Otávio Vítor de Lima, Luiz Alves dos Santos Junior, Luiz Alves Feitosa, Luiz Antonio Barbosa Ferreira, Luiz Cardoso do Couto, Luiz Carlos Cassilha, Luiz Carlos Rodrigues, Luiz Cordeiro de Lima, Luiz Eduardo Bonett, Luiz Eduardo Martins do Amaral, Luiz Fernando Faciolli, Luiz Fernando Gomes, Luiz Fernando Oliveira, Luiz Henrique Madaloso, Luiz Paulo Corrêa de Carvalho, Luzalva Maria Soares Rocha, Magno Roberto de Souza Martins, Mahana Cruz, Maicon Alves Camargo, Maicon Cesar de Oliveira França, Maicon Wilian Alves da Silva, Manoel Domingos Simões, Manoela Vinholes de Macedo, Marcelo Alves de Paula, Marcelo Antunes de Oliveira, Marcelo Augusto Romero. Marcelo Gonçalves de Souza, Marcelo de Sousa Feitosa, Marcelo de Souza Crovado, Marcelo Eduardo Luzardo Garcia, Marcelo Gomes Bispo, Marcelo Gonçalves de Souza Freitas, Marcelo José de Jesus, Marcelo Junior Pauzen Lourenço, Marcelo Luiz Peneluppi, Marcelle Thammyres Diniz Costa da Silva, Marcia de Toledo, Marcia Kutlak, Marcia Rosa Tigrinho Maestrelli, Márcia Valéria de Souza Barcelos Moreira, Marciana Rodrigues, Márcio Adriano Ramos Machado, Marcio Antonio dos Santos Alves, Márcia Bulhões de Oliveira, Marcia Cristina Maria da Silva da Silva Vieira, Marcio dos Santos, Marcio Eduardo da Silva, Marcio José Dias da Silva, Marcio Jose Gonçalves, Marcio Santos, Márcio Silva Luiz, Marco Antonio Gomes de Oliveira, Marco Antonio Orlando, Marco Antonio Ortega, Marco Aurélio Torres Sinval, Marco Vinicius Pereira Ramos, Marcos Antonio da Penha, Marcos Antônio Salomon da Cunha, Marcos Jose Freitas Belarmino, Marcos Lima Felix, Marcos Loures Barreto, Marcos Roberto de Oliveira Moreira, Marcus Antonio Teixeira Aguiar, Marcus Vinícius Silva Britto, Marcos Tadeu de Oliveira, Marcos Mesquita dos Santos, Mari Cleia Aparecida dos Santos Machado, Maria Aparecida Baia, Maria Cecília da Cunha Souza, Maria Dagmar Mendes dos Santos, Maria de Lourdes dos Santos, Maria Elza de Oliveira, Maria Isabel Freira de Souza, Maria Jose da Silva, Maria Luzia Ferreira Dias dos Santos, Maria Rosimeire Santos da Rocha, Mariana Gioffi Rangel, Marileia Praxedes, Marilene Maria Lopes, Mario Charneski, Mario Sérgio Miranda, Marivaldo Sousa da Silva, Marli Rocha dos Santos, Marta Cristina dos Santos, Mary Viana de Oliveira, Matheus dos Santos Azevedo, Matheus Fernandes Fonseca, Matheus Herculano Nori da Silva, Matheus Maron Hasse, Matheus Moreira Rodrigues, Mauricio Baúso, Maurício Paixão Moura, Mauro Ramos Takasaki, Max Emiliano Ribeiro, Maximiano Pereira Siqueira, Maximiliano Pereira da Silva, Maximo Geraldo dos Santos, Maycon Honorato, Maycon Paradela Regis Barbosa,Michele Ribeiro Alves, Michael Pazzini Brandão, Michel da Silva Barreiro, Micieli Cristina Palmas, Miguel José dos Santos, Milton Manoel dos Santos, Miller Roberto Lima Santos, Mirian Fernanda da Silva, Mirian Gomes de Faria, Misrael Patrício de Oliveira, Moises Oliveira Brito, Moisés Wilkerson Coelho, Mônica Fernandes dos Santos, Monique de Souza Viana Torres, Monique Ferreira Zerbini, Nalziro Rodrigues Junior, Natasha Borges de Lacerda, Nayro dos Santos Filho, Nelio Medeiros Maulaz, Neide Xavier dos Santos, Neila de Fátima Toledo, Neila Soares Lopes, Nelson do Nascimento Zanetti, Neusa Borges de Carvalho, Neuza Bueno Vidotto, Nicole Rilene Lazzaro Barreto da Silveira, Nielson Luciano da Silva, Nilton Guilherme Pereira da Silva, Nilza Aparecida Brandino da Silva, Nivia Feijó de Souza, Nivaldo Souza da Silva, Odiel Bento da Silva, Olga Aparecida Carmargo, Omar Costa Ventura, Orlando Arata Gomes Matsunaga, Oseas Marques Stempniak, Osmar Costa Ventura, Osmar Garcia Morais.Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENISNO MEDIO EAD\r\n\r\n2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 21/06/2011O cliente efetuou o pagamento em 28/06/2011.\r\n\r\nId: 1149161"
                    ],
                    "1152347": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ROGELMA A. F. M. MELLO. \r\n\r\n40.333.171/0001-57\r\n\r\nO Diretor do Colégio Rogelma A. F. M. Mello, mantido por Colégio Rogelma A.F.M. Mello, situado na Rua Ubelart, nº 378 - 2º Andar - Centro, Município de Carmo - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2010. Nome dos alunos: Aline da Rocha Santana; Beatriz Poly Quindeler; Beatriz Salgado Queiroz, Felipe Nogueira Guzzo; Guilherme Schittino de Carvalho Azevedo; Lucas Natan França Costa; Luiz Antônio Monnerat Filho; Moanna de Souza Ferreira Machareth, Nara da Silva Miranda; Paola dos Santos Barbosa; Rhanice Soares Huguenin Câmara, Rhuan Ribeiro Passos; Túlio de Souza Aragon; Secretário Escolar: Josiane Maria dos Anjos Almeida; Diretor da Instituição de Ensino: Rogelma Aparecida Fernandes Moraes de Mello.\r\n\r\nId: 1152347"
                    ],
                    "1151614": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE ENSINO JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 03355168/0001-08\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Ensino José Rodrigues da Silva, mantido por Tânia Maria Rodrigues Boldião, situada na Rua Desembargador Toledo Pizza - nº 26 - Bairro São João - Volta Redonda - RJ ,torna pública a relação de concluintes dos cursos: Educação para Jovens e Adultos - 2º Semestre/2002: Marcus Paulo Carvalho Barbosa - 1° Semestre/2003: Eluananda Borges Rodrigues - 2° Semestre/2004: Emanuelle Panzariello Tavares - 1º Semestre/2008: Josias Ávila da Conceição Júnior - 2º Semestre/2008: Vanderlei Evaristo dos Santos - Curso Técnico em Enfermagem 2007: Nayana Noé da Costa - 2009: Elisângela Helena Hilario da Silva Santos - Marcella de Oliveira Alves Silva - Curso de Auxiliar em Enfermagem 2002: Cristina Oliveira Sousa - Curso Técnico em Informática 2009: Mário Fernandes Oliveira Rodrigues - Curso Técnico em Radiologia Médica - Radiodiagnóstico 2008: Paulo Lucio Estolano de Mattos. Diretora Geral - Daniélli de Carvalho Alves Pinheiro - registro nº 6706/03-02- Secretário Escolar - Marcília Rabello Lopes - registro nº 09/99-CIE/SEE/RJ - Professora Inspetora Escolar - Jacqueline de Jesus Campos Souza - matrícula nº 0942.452-4 - Professora Inspetora Escolar - Daisy Costa Martins - matricula n° 0945480-2.\r\n\r\nId: 1151614"
                    ],
                    "1152240": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA MARACANÃ\r\n\r\nCNPJ Nº 00.092.956/0001-60\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Maracanã, mantida pela Fundação de Apoio CEFET - FUNCEFET, situado à Rua Pedro Guedes, nº 74, - Bairro Maracanã, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. 2009: Abilio Marçal Costa Santos, Adriana Satiro da Silva, Aldir Rangel Santos, André da Silva, Fabiolla do Nascimento Paixão, Juliano Mendes dos Santos, Marcelo Luís Marques, Pedro Cesar Martins Neto, Rubson Carlos Macedo da Silva Pereira. 2010: Adeilson Silva Rodrigues, Adriano Guido Ramos, Alessandra Amorim da Costa, Alessandra dos Santos da Silva Camara, Alessandra Peçanha de Almeida, Alessandra Ramos da Costa e Silva, Alessandra Silet de Mesquita Neri, Alex Paulo Vieira do Nascimento, Alex Sandro Barros do Amaral, Ana Claudia Jandre Lima Fontes, Anderson do Couto Baptista, André Luiz Ozorio Brandão, Antonio da Silva Brito, Ariane Matias Pereira de Souza, Arilene Paula Oliveira Siqueira, Arilson Moura de Albuquerque, Bruno Cordeiro Gonçalves, Bruno Jannuzzi, Bruno Pinto da Silva, Carlos Augusto da Silva Alves Júnior, Carlos Eduardo Alves Couto, Carinner da Silva e Souza, Carolina Ribeiro de Aguiar de Carvalho, Cristiane Vidal de Oliveira, Daniel da Silva Ferreira Malaquias, Daniele de Souza, David Lima Pereira, Débora Theodoro Carvalho, Deivison dos Santos Lima, Douglas Marques Matta, Dulce da Silva Duque, Eder Lourenço Gomes, Eduardo Ferraz Vieira, Elizângela Souza da Fonseca, Enildo de Almeida Santos, Erenildo Manoel da Silva, Esther Borba de Souza Monteiro, Fabio de Jesus Porto, Fábio Galdino, Fabricio dos Santos, Felipe Gomes Barreto, Fernanda Feitosa Ventura de Oliveira, Fernanda Dutra Pereira, Francine Carey Cabral Rodrigues, Francisco Alexandre Sousa da Silva, Gideon Mendes Macedo, Gidion Romitio Casanova, Hérica Simony de Oliveira Rodrigues, Idima da Silva Fabricio Oliveira, Igor Fernando Sardinha Costa, Jaqueline Sousa dos Anjos Bragança, Jean Perez de Oliveira, João Claudio de Oliveira, João Paulo Teixeira Santos, Jober Barbosa de Freitas, Jorge Aurelio Moreira, Jorge Luiz Barbosa dos Santos, José Oliveira Arantes, Josiete dos Santos Farias, Juliana de Aquino Leite Gomes, Juliana Pereira da Silva, Karoline de Ornellas Carvalho, Karine Guimarães Ferreira, Lacier Rosas de Fatima Carvalho, Leandra Monteiro Santiago Siqueira, Leandro de Castro Santos, Leila Vieira de Souza, Leonardo de Souza, Leonardo Amandula Mamede, Leonardo Luiz de Souza Porto, Leonardo Marins da Costa, Luan Mota de Souza, Luana Cerqueira Reis dos Santos, Luanna Guimarães Maia, Luciana Jacques Freire, Luciano Lopes de Araujo, Luciano José da Silva, Luciano Souza e Souza, Luiz André Silva, Marcelo do Carmo Ferreira, Marcello Guimarães de Oliveira, Marcelo Scoralick Teixeira, Márcia Cristina de Jesus França, Marcos de Souza Ferreira, Maria Auxiliadora da Silva, Maria de Cassia Jeremias da Silva, Maria Lidineide dos Santos Azevedo, Michele e Silva Areias, Michele Wendeling Gomes, Milena de Lima Monteiro, Natalia da Silva Fernandes, Patrícia Belga Reis, Paulo Cesar Santos da Silva, Peterson Gomes do Nascimento, Pollyana Borges Pinto, Rafael de Souza Cruz Mendes, Rodrigo Marins Dias, Rosane Pereira da Silva, Reginaldo da Conceição Braga, Renata Gonçalves Romão, Renata Suellen Ronfini de Souza, Renato Luiz Soares Saldanha, Ricardo Mello de Oliveira, Richelle da Conceição Pimenta Maia, Robert Willian dos Santos Rezende, Rodrigo Jesus de Carvalho, Rubens Faria Miranda, Samuel da Conceição Chaves, Silvania Rubim Pinheiro, Silvio de Brito Teixeira, Sueli Canuto Gomes Souza, Tiago de Moura Nobre, Thaís Bitencourt Valente, Thiago Cunha Mayrink, Thiago de Lima Felix, Thiago Pitta Antunes, Venício da Silva Normando, Vera Regina Fernandes Pires de Jesus, Vinícius de Aguiar, Viviane Andrade de Souza, Wilson de Sousa Fernandes, Ygor dos Santos Aranda. Diretora Escolar: Helenice de Lima Sobrinho, Reg. nº 9318866 MEC, Secretário Escolar: Eduardo Santos Cotta, Reg. nº 961/03 CEN, Professor Inspetor Escolar: Zélia Moreira de Moraes, Matrícula nº 0942745-1.\r\n\r\nId: 1152240"
                    ],
                    "1149196": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2010: Osmarina de Melo da Silva, Osvaldo Vieira Murat Net, Otávio Frizzi de Toledo Valle, Ozânia Cristina da Silva, Pamella de Sousa Costa, Patricia da Silva Neves, Patricia da Silva Padovan, Patricia Felix Ramos, Patricia Felizardo Caires, Patricia Santos Mendes de Lima, Paulo Alexandre Pereira. Paulo Carlos da Penha Barnardo, Paulo Cesar Batista de Oliveira, Paulo Francisco de Almeida Silva, Paulo Gustavo Tirollo, Paulo Henrique da Costa Silva, Paulo Henrique Firmino, Paulo José Moura de Farias, Pedro Braga Siqueira Pires, Pedro Correia Portello Perez, Pedro Henrique de Almeida Rodrigues, Pedro Nascimento Moreira, Pedro Paulo Rezende Gomes, Priscila Germano Nascimento, Priscila Laise Rocha, Priscila Micheli Santos, Priscila Paes Corrêa Nascimento, Priscila Zeferino dos Santos da Rosa, Rafael Alexandrino Bezerra de Almeida, Rafaela Cristina Santos, Rafael Andrade de Oliveira, Rafael Bruno Wandel Rei Silva, Rafael da Silva Moreira Sousa, Rafael Ferreira Pessanha, Rafael Gonçalves Fidelis Siqueira, Rafael Henrique Costa, Rafael Henrique Freitas Ribeiro da Fonseca, Rafael Leal de Oliveira, Raina Lima Souza, Ramon Silva Delgado, Raniele Nascimento Pinto, Raphael Loureiro Barbosa, Raphael Tognon Pedra Ferreira, Raphaela Fuhrmann Cervilla, Raquel Beatriz dos Santos Coimbra, Raquel Cristina Libanio do Nascimento, Raul Guilherme Malaguty, Rayanne da Silva Ribeiro, Rebeca Machado dos Reis Maldonado, Regilene Caetano de Almeida, Regina Franklin da Silva, Reginaldo de Oliveira Rocha Junior, Reginaldo Roberto Rosa, Regivaldo Aparecido Costa, Reinaldo Aparecido Lopes, Renam Pinheiro da Silva, Renan Andrade Noveli, Renan Heithi Yamaguchi, Renato dos Santos Sousa, Renato Fellipe Biosa de Paula, Renato Ribeiro da Silva, Rener Veloso de Oliveira, Ricardo da Silva Hernandes, Ricardo Faria Alves Pessanha, Ricardo Ferreira Anastacio, Ricardo José da Silva, Ricardo Trindade de Pereira, Rita de Cássia Vieira Cordeiro, Roberta da Silva Sampaio, Roberto Soares da Cruz, Robson Carlos Navarro Junior, Robson Elair de Souza Xavier, Robson Gama Marques, Robson Luiz Repula Pinheiro, Robson Maciel Pereira, Robson Souza Penha, Rodrigo da Silva Miranda dos Santos, Rodrigo da Silva Santos, Rodrigo Pessanha de Azeredo, Rodrigo Rangel Oliveira Siqueira, Roger de Oliveira, Roger Soares, Rogério Aleixo da Silva, Rogerio Correa, Rogerio da Silva Rodrigues, Ronaldo Daniel Weba, Ronaldo Fernandes Eduardo, Ronaldo José de Ramos, Ronaldo Pfaffenzeller Maydana, Ronaldo Farias, Ronan Levin da Silva, Roni Gonçalves Gomes, Rosana Soares de Oliveira, Rosane Aparecida de Oliveira, Rosangela Rodrigues Viana Nunes Gonçalves, Roselane Aguiar de Souza, Roseli Aparecida Maroldi Venancio, Roseli Gamaliel Domingues, Roseli Soares dos Santos, Rosilene Casa Monteiro Velasco, Rosilene Zeferino Dantas, Rosimeire Cristina Claer Rosimere Rodolfo Heringer, Rossano Zanella Boeira, Rozeli Antunes Nazeth, Rozicleia Scharb Martins, Rubens Alves Mira Junior, Rud Bruno Manhães de Queiros Pessanha, Rudy Cordeiro, Samuel Prado, Saullo Victor Lopes Gomes, Sandra Mara de Oliveira, Sandra Regina Marins Genofre, Sandra Regina Ribeiro Lima Rodrigues, Sarah Botelho, Sergio Francisco Antunes de Lima Junior, Sergio Francisco de Souza, Sidney Gomes das Chagas, Sidney Silova Marçal Betta, Silas Pimentel de Azevedo, Silmara Cristy Silva, Silvana Bazilia Dias de Paula, Silvana Schultz da Silva, Silvana Silva de Paula, Silvia Lucas dos Santos, Silvia Marlene Martins de Lima, Silvia Roberta da Silva Sampaio, Silvio Faria Junior, Simone Aparecida Kulka, Simone Coqueiro Pinheiro, Simone Cristina Joaquim Bravo, Simone Giacometi Costa, Simone Scharb Martins, Sirlene Rosaria Simões, Sonia Aparecida Hipólito Martins, Soraia Gonçalves de Araujo, Stephani Drissan Queiroz da Silva, Suélem Cardoso Soares, Suelen Araújo de Carvalho, Suelen dos Santos Nicolaio, Sueli Fátima Massambani, Suzana Ferreira da Fonseca, Taciano Pinto Pessanha Junior, Taís Cristina da Silva, Talita Cristiane Petralia, Tâmara Antonia Simenes, Tamara Casarini Venicios, Tamara Karina de Assumpção, Tania Aparecida da Silva, Tania Maria Assunção, Tarcisio Costa Jorge da Conceição, Tatiana dos Santos João, Tatiane Andrade Correia, Tatiane da Silva Franco, Tatiane da Silva Neves Moura, Tatiane Oliveira da Silva, Thais Fernanda Pereira, Thales Pessanha Rodrigues, Thamires Ferreira Guimarães, Thamirys Campos do Vale, Thassia Alves Thomáz, Thiago Damin da Silva, Thiago Fonseca Souza, Thiago Gomes de Carvalho, Thiago Machado Piredda de Andrade, Thiago Medeiros Santana, Thiago Miguel Fadot, Tiago Abreu dos Santos, Tiago Augustino, Tiago Barcelos Almeida, Tiago de França Volochaty, Tiago Korzum, Tiago Monte da Silva, Tiago Ribeiro da Silva, Uederson Garcia Moreira, Vadir Elias, Vagner Rocha Braga, Valdeir Martins, Valdemir Marinho dos Santos, Valdemir Moraes, Valdete Aparecida de Oliveira do Carmo, Valdinei Gomes das Chagas, Valdir Aparecido de Assis, Valéria Francisco Fragoso, Valeria Garcia de Oliveira Almendro, Valmor Alves, Valter Soares Teixeira, Vanderlei Angelo dos Santos, Vânia Martins Campos, Vanilda Maria Gonçalves Miranda, Vera Alice de Belem Becker, Vera Lucia Apolinário, Victor Hugo Toscano Ramos, Vicente Soares Barbosa, Vinícios Gabriel Gomes Carta, Vinicius Corrêa Salles, Vitalina de Souza Bezerra, Viviane Brasilino Ferreira, Vitor Hilario Medeiros, Wallace Oliveira da Rocha, Wagner Alves de Oliveira, Wagner da Silva Macedo, Wagner Oliveira dos Santos, Wander Eliano Nery, Wanderson Castro Barbosa, Wanderson Sirino Inglat, Washington Junqueira de Araújo, Washington Oliveira de Queiroz, Welbe Santos Barreto Junior, Welington da Costa Carvalho, Wellington do Nascimento Nunes, Wellington Borges dos Santos, Wellington Escafura dos Santos, Wellington Fernandes Ribas, Welson Serrano, Wendel Abilio Rodrigues, Wender Batista dos Santos Rangel, Wesley Lisboa Matias, Whinter Leonardo de Oliveira Santos, Wil Robison Xistiuk, William Chamberlain, William Soutello Barros, Willian da Rocha Costa, Willian de Aguiar Barbosa, Willian de Freitas Lourenço, Willian Nascimento França, Willian Oswaldo Oliveira Leite, Wilson Augusto Quelhas Natal Silva, Winnie Oldakoski, Wullisander do Amaral Alves, Yeda Lima Martins Pereira, Ygor Spangnol Barreto, Zeni Aparecida de Sampaio, Zulmira Kirsten. 2011: Andrey Fagundes da Silva, Anselmo José Barreto dos Santos, Glauber Santos de Carvalho, Iago Cardoso Ribeiro, Jefferson Gomes do Nascimento, Jovane Alves de Almeida, Rafael de Souza Serrano, Raphael Franco Nicodemos Noronha, Robson Campana, Tatiára Desterro Pereira da Silva, Vagner de Souza Alves, Weslley Barbosa de Souza Gonçalves. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EAD 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 28/06/2011O cliente efetuou o pagamento em 28/06/2011.\r\n\r\nId: 1149196"
                    ],
                    "1150830": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO RIACHUELO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA CURSO RIACHUELO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 30.089551/0001-34\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - FORMAÇÃO GERAL - Turma: 2010: Aldo Marins Frey; Aline Pessanha Alvarenga Costa; Amanda Barreto do Nascimento; Amanda Santos Pereira; Ana Clara Araujo Costa; André Luiz Farias Aguiar; Antonio José de Lucena Romão Júnior; Bárbara Velasco Pereira; Brenno de Carvalho Marins; Caio de Araújo Silva; Carlos Lacerda Gonçalves dos Santos; Carlos Roberto Hollanda Lopes; Cauãn Cabral Nunes de Melo; Daniella Freitas da Silva; Douglas da Silva Morel; Ellen dos Santos Freire; Fernanda Campos dos Santos; Gabriel Azevedo da Costa; Gabriel Cardoso Severino Araujo; Ione de Oliveira Mouzinho; Isabella Gonçalves Pereira; Isabelle Bossan Aguiar; Isabelly De Filippi Macêdo da Silva; Jéfferson da Silva Cabral Paiva; Jéssica Amaral Oliveira Pereira Lopes; Jéssyca Silva Assunção; Jhonathan dos Santos Guimarães Tinoco; João Paulo da Costa Tardelli; Juliana Chaves do Nascimento; Juliana Ramos Bercê; Karolina Maria Quintanilha de Souza; Karoline Santos Lima; Kleniane Toianara Andrade Sales; Lohany Viana da Silva; Luan Oliveira Rocha Bastos; Luana Dias de Souza; Lucas Afonso Rodrigues Ferreira; Luiz Felipe de Souza Alvarenga; Luiz Paulo Castro Lemgruber Porto; Marcela da Silva Azevedo; Marcelo de Almeida Bueno; Márcio Vinícius de Araujo Gomes; Marcos Wanderley Costa Lopes; Mateus Barroso da Conceição; Matheus Leão Barbosa Moreira; Natália de Oliveira Santos; Natália Teixeira Peixoto Gomes Martins; Nathalia Reis Cokotós; Nelson Monteiro de Carvalho Frizon; Otávio Murillo Silva de Carvalho; Pablo da Cruz Novo Silva; Pablo Irio Ferreirinha Pereira; Paulo Cesar Montalvão Moreira Junior; Paulo Rodrigues do Carmo Neto; Samara Silva Cordoeira; Thais Bravo dos Santos Teixeira; Thaís Silva Maués Vargas; Thiago Bolorini Nascimento; Thiago Silva Maues Dias; Vagner Sobral Rodrigues Baptista; Vinicius da Silva Neves Cordeiro; Vitor Hugo Rubis da Costa; Vlad Rafael da Costa Evangelista; Wanessa Fonseca Rocha Guimarães; Wesley Brito Jalil da Fonseca; Yasmin Leon Oliveira de Assis; Yuri Garcia de Freitas Silva; . Diretor José Eduardo Mesquita Barbosa; Secretária Valéria Conceição Ribeiro da Silva; Professor Inspetor Escolar Sheyla Gomes Silveira Matrícula 09424441 SEE; Professor Inspetor Escolar Lígia Maria da C. Rocha Matrícula 09564030.\r\n\r\nId: 1150830"
                    ],
                    "1147922": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO INTERATIVO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: COLÉGIO KIRCH LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.369.898/0001-23\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE ALUNOS QUE CONCLUIRAM O ENSINO MÉDIO NO ANO LETIVO DE 2010: Amanda Blanco Barral, Carolina Feres de Melo, Carolina Ribeiro Neves, Daniel Costa Machado, Débora Ribeiro Sá Freire, Fernanda Marcello Simões, Fernanda Rocha de Souza, Gabriel Hidasy Rezende, Guilherme Furtado Cunha, Isabela Aquino Esmeraldo, Isabella Vieitas Michelini, Jeannie Delgado Oliveira Marinho, Júlia Corrêa Moreira, Laís Carvalho de Abreu, Leonardo Luiz Gama, Luis Felipe Nascimento Guedes, Maria Eduarda Alves Pio, Mariana Alves de Oliveira, Priscilla Silva de Jesus, Rafaela de Freitas Amarante, Renata Cury Riberto, Rodrigo Carvalho dos Santos, Thomaz Neto Antunes Martins, Victor Guilherme Reis Miranda, Yolanda Luz Capistrano Brito e Yúri Werneck dos Reis. Concluinte do Ensino Médio no ano letivo de 2009: Julia Fernandes Lessa. Diretora: Maria Aparecida Pereira Vilela, Registro: nº 9403679- MEC, Secretária: Giselaine Lílian Macedo, Registro: nº 768 Fls 38V L.III, Professoras Inspetoras Escolar: Edimara Medeiros Vaz Alves, Matrícula: 0942459-9 e Mariza Helena Neves Alves, Matrícula: 0942508-3.\r\n\r\nId: 1147922"
                    ],
                    "1153282": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL METAL MECÂNICA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nSENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nCNPJ: 03.848.688/0010-43\r\n\r\nA Diretora do Centro de Formação Profissional Metal Mecânica, mantido pelo SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, situado a Rua Felipe Cardoso, nº 713 - Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL \r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - PARECER CEE nº 130/2003 - CONCLUINTES: 2008: Allan Batista de Souza; Bruno de Souza Mauro; José Carlos Garcia Gusmão; Rodrigo Tenorio de Almeida Pinho; 2009: Anderson Pessoa da Silva;Carlos Alberto Ferreira Dantas;Leandro dos Santos;Luiz Carlos de Oliveira;Luis Claudio Monteiro Guerra; 2010: Marcelo Quintino. CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA-PARECER CEE nº144/2003CONCLUINTES:2008: Carlos Felipe Peres; Jeferson Manja do Nascimento; Natan Roberto de Souza Ferreira; Thiago Souza da Silva; 2009: Bianca Rafael da Silva; Felipe Mota da Silva; Lázaro Leandro dos Santos; Leandro Ribeiro da Silva; 2010: Geovane de Jesus Munford.\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM MECÂNICA - PARECER CEE nº 293/2001 CONCLUINTES: 2005: Paulo César Azevedo Policarpo; 2009: André Galindo Lopes; Daniel Passos dos Santos;Diego Alves Santos;Felipe Araujo de Paiva; Glaucio Santos Assumpção; Jefferson Lima das Chagas; Márcio Gama Bicaco; Paulo Eduardo dos Santos Gomes; Rafael Ferreira Toledo; Robert Roger Pereira Lunz; Rodrigo de Souza; Ronaldo Evangelista Barbosa; 2010: Diego Everson Ribeiro Pereira Alvim; Manoel Francisco de Souza Lessa; Ass.Professor Inspetor Regina Alves Cabral Matr. 0945471-1 e Profesor Inspetor Escolar Rosange Quintanilha B. de Santana Matr. 0956952-6 Diretora: Sandra Maria dos Santos Solon Ribeiro Reg.L8.270/93 - Secretária: Adilza Maria Pacheco Cruz - Reg. 2419/95 SEE.\r\n\r\nId: 1153282"
                    ],
                    "1152318": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PAULO DE TARSO.\r\n\r\nCNPJ 30192033/0001-41\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Educação Paulo de Tarso, torna pública a retificação do DO de 28 de novembro de 1997 fls 13 parte V, onde se lê TÉCNICO EM CONTABILIDADE retifica-se para TÉCNICO EM \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO da conclusão de FLÁVIO PEREIRA GOMES, \r\n\r\nMICHELE RAMOS ARANTES E WILSON CARLOS DE MIRANDA TRINDADE.\r\n\r\nId: 1152318"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1149715": [
                            "V - Extravio",
                            "SUPELKO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 01.530.465/0001-17\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nSUPELKO COM E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, EMPRESA COM SUAS ATIVIDADES COMERCIAIS PARALISADAS HÁ MAIS DE 05 ANOS, COM ENDEREÇO NA RUA SANTO AFONSO, 44 sala 502 PARTE NO BAIRRO TIJUCA, RIO DE JANEIRO - RJ E COM CNPJ NÚMERO 01.530.465/0001-17. COMUNICA A QUEM INTERRESSAR POSSA, QUE TODOS OS SEUS DOCUMENTOS FISCAIS, PREVIDÊNCIÁRIOS E OUTROS FORAM TOTALMENTE DESTRUÍDOS, JÁ QUE OS MESMOS SE ENCONTRAVAM EM PODER DE SEU SÓCIO RESPONSÁVEL SR MAURÍCIO DOS SANTOS SILVA NA RUA DR. ERNESTO BRASILIO, 14 LOJA VIII, CENTRO - NOVA FRIBURGO - RJ, LOCAL ESTE TOTALMENTE INUNDADO DEVIDO AO TEMPORAL QUE CAIU SOBRE O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ, NA CATÁSTROFE CLIMÁTICA OCORRIDA NA NOITE DO DIA 11 PARA O DIA 12 DE JANEIRO PASSADO.\r\n\r\nMAURICIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nSÓCIO RESPONSÁVEL\r\n\r\nId: 1149715"
                        ],
                        "1149359": [
                            "V - Extravio",
                            "MERCEARIA E CONFEITARIA TRINIDAD LTDA\r\n\r\nCNPJ 34024067000188\r\n\r\nComunicamos a quem interessar possa e na forma da lei que os documentos abaixo relacionados foram danificados em decorrência do incêndio ocorrido em nosso estabelecimento comercial na loja D no dia 21.04.2011, conforme certidão SOp/1ºGBM-041/2011 datada de 02/06/2011expedida pelo Corpo de Bombeiros Militar: Talão Nota fiscal D-1 de 23.501 à 27.050, caixa Box com diversos documentos do Dep. Pessoal, Guias FGTS quitadas de 1970 à 2006, Guias INSS quitadas de 1970 à 1990,RAIS de 1970 à 1998, rescisões empregados até 2002, folha de pagamento até 2006, Cont. Assistencial 1970 à 2005, Cont. Sindical empregados e patronal até 2006, Cont. cheques até 2006, Recibos férias até 2006, Livro Apuração ICMS nºs 05,06,07,08, Livros entradas nº 10,11,12,13, Livro de saídas nºs 06,07,08, Livro diário nºs 03,04,05 à 10,Livro inventário nº 01, Livro lucro real nº 01, Livro razão nº 01, Notas fiscais de entradas de 01/2006 à 12/2010, Cupom Fiscais de vendas de 01/2006 à 12/2010. \r\n\r\nId: 1149359"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1154066": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 91\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR MATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01 EDITAL - O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal nº 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos PRIVADOS removidos, apreendidos e retidos e, ainda, sobre o que dispõe a cláusula 2.2, letra d do CONVÊNIO celebrado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA SSP/RJ, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ, FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO FENASEG e SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE RESSEGUROS NO ESTADO NO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão dos veículos abaixo relacionados, recolhidos pela DRFA provenientes de roubo/furto e outros ilícitos, virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários dos veículos abaixo mencionados e que se encontram no depósito onde o leilão acontecerá, que a falta de pagamento dos débitos relativos aos IPVAs e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação em leilão público no dia 04/08/2011, às 11:00 horas, na Estrada São Pedro de Alcântara -Militar Rio de Janeiro/RJ, pela Leiloeira Pública Maria Izabel Cunha de Aguiar, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamento desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme a Portaria nº. 3502/2005 Presidência do DETRAN/RJ, RESOLUÇÃO nº. 178/2005 do CONTRAN e art. 328 do CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO CTB. Caso os veículos não alcancem valor superior ao da avaliação estipulada para venda em leilão, a venda ocorrerá pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto a Repartição de Transito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8722/93. Cobrança de diária a partir do 5º dia da data de emissão da Nota de Arrematação do Leiloeiro: AKG3887, FORD, 2002, 2002, 9BFBRZFDA2B421635, ANA LUCIA MESQUITA DE CASTRO, MARCO ANTONIO FERREIRA CARRIAO; AKS0813, FIAT, 2003, 2003, 9BD15822534455259, JOSÉ EVANDRO DOS SANTOS DA CUNHA, SEBASTIÃO JOSÉ DE SOUZA LUCINDO, BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; ALP3176, VW, 2004, 2004, 9BWCB45X44P073590, GUSTAVO MEIRANDA DE FREITAS, SAG DO BRASIL S/A, BRADESCO BCN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; AMM9111, IMP/TOYOTA, 2005, 2006, 8AJFZ29G466010594, MARCIO BENAYON MENEZES, MARCIO BENAYON MENEZES; BJH1633, GM, 1992, 1993, 9BGJK69RPNB010697, RICARDO ZANON DE CASTRO, RICARDO ZANON DE CASTRO; BMU2607, IMP/ASIA, 1994, 1995, KN2ANM8D1RK016613, JOSE AFONSO MOTA, ROGER D AVILA ALVES, BANCO CITIBANK S/A; BNM8846, FIAT, 1993, 1993, 9BD146000P5056964, JORGE LUIZ FERNANDES, JORGE LUIZ FERNANDES; BRJ5790, GM, 1992, 1992, 9BGJL69SNNB048255, ANTONIO EUDES FELIPE, ANTONIO EUDES FELIPE; BXN0662, VW, 1996, 1997, 9BWZZZ377TT229953, LUIZ ANTONIO ERMINDA DE OLIVEIRA , RENATO ALVES DOS SANTOS , REAL LEASING S/A ARREND MERCANTIL; DCZ2087, VW, 2005, 2005, 9BWCA05Y35T117625, THIAGO MARTHAS DE ARAUJO, MARIA MARLENE M DE ARAUJO; DRH7177, IMP/AUDI, 1995, 1995, WAUZZZ8DZSA042036, AMANDA GALVÃO DUARATE, JOÃO BATISTA NOGUEIRA NETO; DWX6822, HONDA, 2007, 2008, 9C2KC08108R008761, ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA, DIEGO FERREIRA ; EEF1717, GM, 1994, 1994, 9BGSC08WRRC616221, ROMULO DOS SANTOS , FLAVIO ROBERTO BARRETO PINTO; ELS5027, FIAT, 2009, 2010, 9BD17164LA5526659, ELOI RODRIGUES DE ALENCAR, LOCARALPHA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; EMD5350, GM, 2009, 2010, 9BGAB69C0AB219180, RONALDO DUTRA, RM DA SILVA EPP; FK0376/KUN0037, HONDA, 1980, 1980, CG1251102771, ADONIAS ELIAS DA SILVA FILHO , ADONIAS ELIAS DA SILVA FILHO ; GLU5372, VW, 1991, 1991, 9BWZZZ30ZMT004327, MOACIR PATUELI, CARLOS ALBERTO DINIZ ; GOU9922, VW, 1990, 1991, 9BWZZZ32ZLP029252, WANTUILSON MOREIRA DA CUNHA, WANTUILSON MOREIRA DA CUNHA; GPT1137, FIAT, 1993, 1993, 9BD159000P9044871, MAURO PEREIRA LEITE, SOLANGE GONÇALVES MARTINS LEITE / PEDRO LEAL BITTENCOURT / IARA CELIA DEPLAN MARIANO; GWJ8705, GM, 1999, 1999, 9BGSC68Z0XC701709, SERGIO CAMPOS MACHADO, SERGIO CAMPOS MACHADO; GXV1610, HONDA, 2001, 2001, 9C2ND07001R010070, JONATAS GHENRE MANTOVANI, SERGIO LUIZ DE A.CUNHA; IBE6523, FIAT, 1993, 1994, 9BD146000P5112048, CARLOS AUGUSTO R GUIMARAES, CARLOS AUGUSTO R GUIMARAES; KMG9728, VW, 1997, 1997, 9BWZZZ377VP565917, LINCOLN RICARDO BARROZO DE MELO, PAULO SOARES DE MELO , BV FINANCEIRA S A C F I; KMH7133, FIAT, 2000, 2001, 9BD15828814192745, ELSON BOLÇAS MILLER DE CAMPOS, EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA, BANCO BILBAO VISCAYA ARG BR S/A; KMJ0319, VW, 1997, 1997, 9BWZZZ377VT143325, DANIEL DA SILVA LIRA, RMMCJJ ACESSORIOS LTDA ME, BV FINANCEIRA SACFI; KMM6870, HONDA, 2000, 2001, 9C2HA07101R209480, SONIA APARECIDA DA SILVA MIGUEL, SONIA APARECIDA DA SILVA MIGUEL; KMM8045, HONDA, 2000, 2000, 9C2JC3010YR157634, JURACI GAMA, ROGERIO ESTEVAM BORGUI; KMP5498, IMP/FIAT, 1997, 1998, 8AP146028V8803912, ANDRE AMORIM DE FARIA, MARIA CRISTINA DOS SANTOS, BANCO SANTANDER BRASIL S/A; KMS8771, HONDA, 2000, 2000, 93HEJ6540YZ403078, JOAO GABRIEL DA CUNHA CARVALHO, FABIO PAIXAO DA NATIVIDADE, BC ABN AMRO REAL S/A; KMT1537, VW, 2000, 2001, 9BWCA05Y31T074771, MARIA JOSE HORTS DA SILVA, JOSE CARLOS ABREU DA SILVA; KND1209, VW, 2000, 2000, 9BWZZZ373YP062836, RODRIGO SCHOTS MARQUES , JOSE CARLOS NEVES DOS SANTOS // MARCIO DE OLIVEIRA MORAES , UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A; KNE1897, VW, 2001, 2001, 9BWCA05XX1P083919, JAQUELINE SANTOS PASSOS, JAQUELINE SANTOS PASSOS, REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; KNP6771, HONDA, 1999, 1999, 9C2HA0700XR054734, ALEX RODRIGUES DA SILVA, LUIZ HENRIQUE PAREDES MENDES ; KNQ6256, GM, 1992, 1992, 9BGKT08GNNC325948, EDSON DIAS CHAVES, EDSON DIAS CHAVES; KOC4291, FIAT, 1991, 1991, 9BD146000M3772026REM chassi remarcado no DETRAN, PAULO ANDRE JUSTINO BRASIL, MARCELO VELASCO LOPES; KOG1254, FORD, 1990, 1990, 9BFZZZ54ZLB103745, ALMECIDIO TACLEDO DIAN, CARLA B VIEIRA; KOM1621, FIAT, 1989, 1989, 9BD146000K3498355, JULIO CESAR MORIGI ASSURÊ, JOSE DOUGLAS DE ALBUQUERQUE; KPM1387, VW, 1995, 1995, 9BWZZZ377ST023154, VANDERLEI FARIAS DE SOUSA, FIORENZA AUTO DIST LTDA; KPS0346, FIAT, 1995, 1995, 9BD146000S5426650, MARCIO BELLIZZI DE OLIVEIRA, MARCIO BELLIZZI DE OLIVEIRA; KPX0620, VW, 2000, 2000, 9BWCA15X4YP121600, SHEILA MARIA DE SOUZA VALE, MAXCAR SERVICE S/C LTDA; KQA3927, FORD, 1994, 1995, 9BFZZZ54ZRB610857, LUIZ ROBERTO GROLA DA SILVA, VALMIR MANOEL DOS SANTOS, CONS ALIANÇA NAC SC LTDA; KQC9607, VW, 1991, 1991, 9BWZZZ30ZMT082975, CLAUDIO NOVAES SANTA ROSA, SHIRLEY VIEIRA DE AMORIM; KQD2653, VW, 1995, 1995, 9BWZZZ377ST034835, FABIANE PEREIRA BORBA, FABIOLA PEREIRA BORBA; KQG4037, FIAT, 1993, 1994, 9BD146000P5109831, ANGELO TAVARES DOS SANTOS, BEATRIZ ELIANE CORDEIRO SANTOS, BANCO ABN AMRO REAL S/A; KQG6568, VW, 1995, 1995, 9BWZZZ377ST125267, ALCYR DE OLIVEIRA VIEIRA, ERICO JOSE DE OLIVEIRA MACHADO; KQL9544, FIAT, 2009, 2010, 9BD17202LA3511537, MARCIA CARVALHO DE CARVALHO, MARCIA CARVALHO DE CARVALHO; KQM5742, FORD, 1996, 1996, WF0AGXGBBTGK48107, ALESSANDRO SILVA SANTOS , MARIA CRISTINA F SANTOS CLEARY, BANCO ABN AMRO REAL S/A; KRD0158, FIAT, 1997, 1997, 9BD178226V0163318, ADRIANO MOREIRA ABRAÃO, FRANK DOS REIS GONÇALVES; KRD4952, FIAT, 1998, 1999, 9BD178226W0721822, VANESSA DA SILVA SPALA GOMES, REBECA DA SILVA SPALLA GOMES , REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; KRD5526, IMP/VW, 1998, 1999, 8AWZZZ377WA115804, JOSE IGNACIO FIGUEREDO DO COUTO , ABN AMRO ARR MERCANTIL S/A; KRE4945, VW, 2000, 2000, 9BWZZZ373YT177751, ANTONIO DA SILVA LIMA, EDSON BARBOSA TEIXEIRA, BANCO ABN AMRO REAL S/A; KTQ2057, GM, 1987, 1988, 9BGTC15JJHC121638, JORGE FRANCISCO DUARTE , EMIDIO DAMASCENO PORTELLA; KUJ4765, VW, 2004, 2005, 9BWKA05Z354053939, JACINTO DA SILVA CARVALHO, BANCO VOLKSWAGEN S.A; KUZ8465, JTA/SUZUKI, 2008, 2008, 9CDCF47AJ8M044932, DANIEL SENA CUNHA , FABIANE MACHADO BORGES, BRADESCO LEASING S/A ARREND MERCANTIL; KVE2391, HONDA, 2007, 2008, 9C2JC30708R008826, ALEXSANDRO JOSÉ DA SILVA, SEBASTIÃO GONÇALVES LOPES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KVS2843, FORD, 2008, 2009, 9BFZK03A29B033126, WAGNER PEREIRA ROMITO, JANETTE GONÇALVES ROMITO; KVY2992, FIAT, 2009, 2010, 9BD17202LA3506367, REINALDO DA SILVA ARAUJO, ANA CRISTINA A DE S SIQUEIRA, BANCO FINASA BMC S A; KWV1881, HONDA, 2008, 2008, 9C2KC08108R177626, DANIEL VELASCO CORREA, DANIEL VELASCO CORREA, BANCO FINASA S/A; KWY2626, VW, 2009, 2010, 9BWDA05U1AT089884, MARCELO DIAS PIERONI, MARILDA SILVA DIAS; KXA1246, HONDA, 2007, 2008, 9C2MC35008R008643, BRUNO LEANDRO LIMA DA SILVA , CARLOS ALEXANDRE SILVA CAVALCANTE; KXC1684, HONDA, 2008, 2008, 9C2MC35008R067562, FABIO FERREIRA DE MIRANDA, EDSON FRANCISCO XAVIER, BANCO BMC S/A; KXC3111, FIAT, 2009, 2010, 8AP17202LA2086587, MARLON CONCEIÇÃO DOS SANTOS , MARLON CONCEIÇÃO DOS SANTOS , SANTANDER LEASING S/A ARREND MERCANTIL; KXD0929, HONDA, 2007, 2007, 9C2KD03307R048471, VITOR M MARIANO , ELIZABETH MACHADO MARIANO , BANCO FINASA S A; KXT0231, YAMAHA, 2005, 2005, 9C6KE044050137606, MAURICIO CUNHA PEREIRA, MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES/ROSINETE FERNANDES DA SILVA, BANCO VOLKSWAGEM S/A ; KYA1352, HONDA, 2008, 2008, 9C2HB02108R062850, WILLIAN CANDIDO DOS SANTOS, WILLIAN CANDIDO DOS SANTOS, BANCO BMC S/A; KYE0696, CITROEN, 2007, 2008, 935FCKFV88B507077, PETTER ALBERT DE LIMA CHAPETTA, PETTER ALBERT DE LIMA CHAPETTA; KYF0427, VW, 2007, 2007, 9BWJB09N77P018810, CARLOS EDUARDO BARBOSA DE ARAUJO, CARLOS EDUARDO BARBOSA DE ARAUJO, BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; KYM1762, TOYOTA, 2009, 2009, 8AJEX32G294021174, UBIRATAN BASTOS QUEIROZ, SONIA MARIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ, BANCO DO BRASIL S/A; KYR0768, VW, 2007, 2008, 9BWCA05W98P037709, MAURO CESAR CIODARO DA SILVA, MAURO CESAR CIODARO DA SILVA, BANCO VOLKSWAGEM S/A ; KYT0629, HONDA, 2007, 2007, 9C2JA04207R064913, VALDETE DE CARVALHO, MARCOS PAULO FASUOLO DINIZ, BANCO PANAMERICANO S/A; KYT4204, FIAT, 2010, 2010, 9BD118111A1108770, DOUGLAS CRIVELA DE CARVALHO RODRIGUES, DOUGLAS CRIVELLA DE CARVALHO RODRIGUES; KYV1445, DAFRA, 2008, 2008, 95VCA1A288M000590, RICARDO MENDES JUNIOR, REAL LEASING S/A ARREND MERCANTIL; KYX0706, HONDA, 2007, 2007, 9C2MC35007R062807, MAGNO FERREIRA COUTINHO , MARIA ALINE R DE SOUSA SALES , BANCO FINASA S/A // BANCO FINASA S/A; KZA1906, HONDA, 2009, 2010, 9C2ND0910AR003519, ANDRE LUIS SIMOES PEREIRA, JULIO CESAR FURTADO DE CASTRO , REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ; KZD1286, JTA/SUZUKI, 2007, 2008, 9CDNF41LJ8M105877, AGELEIR TEODORO PEREIRA CANDIDO, MARCOS ANTONIO PEREIRA; KZM0067, HONDA, 2004, 2004, 9C2KD02304R011737, ALEXANDRE DOS REIS, ALEXANDRE DOS REIS; KZM0452, HONDA, 2007, 2007, 9C2KC08507R046030, MARISVALDO MENDES DA SILVA, LUCIANA DOS SANTOS SILVA; KZS2238, HONDA, 2005, 2006, 9C2JC30706R800760, WELLINGTON ADRIANO CORDEIRO BARROS , APOLINARIO PACHECO CHAGAS; KZW6975, YAMAHA, 2006, 2007, 9C6KE092070070582, JADEMIR TORRES, VINICIUS ALVES RAULINO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LAB8559, VW, 1994, 1994, 9BWZZZ30ZRP231875, ANTONIO MARCO FERNANDES NEVES , ANDRE DE ALMEIDA SANTOS ; LAC2562, GM, 1993, 1993, 9BGJG11GPPB027858, ALDAIR DO ESPIRITO SANTO JUNIOR , LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ; LAC5327, GM, 1994, 1995, 9BGKT08GSRC304053, WILLIAM FERNANDES DOS SANTOS, JAIR MINERVINO VASCONCELOS; LAD0622, FIAT, 1994, 1994, 9BD146000R5254247, MARIA ANGELICA DA COSTA COELHO, PEDRO ARIDIO GOMES COELHO , BANCO ABN AMRO S/A; LAD8808, VW, 1994, 1994, 9BWZZZ30ZRT118037, CLEO BUENO DE CAMPOS, CLEO BUENO DE CAMPOS; LAE8458, FORD, 1994, 1994, 9BFZZZ54ZRB588718, MARCUS VINÍCIUS BRITO DE AZEVEDO, FABIANA PINTO BARBOZA, BANCO FINASA SA; LAF1839, FIAT, 1994, 1994, 9BD146000R5301427, CLEZIO RANALRO SILVA, PAULO CESAR RIENTE FERREIRA; LAG5554, FIAT, 1996, 1997, 9BD146027T5846849, GILBERTO GAVINHO DE MOURA, NET COURIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA, NOROESTE LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (BANCO SANTANDER BRASIL); LAI6323, FIAT, 1996, 1997, 9BD146047T5838830, CIRLENE AUGUSTO MENDES DA SILVA, PAULO AUGUSTO ALVES BARBOSA; LAJ2919, VW, 1996, 1996, 9BWZZZ377TT139698, CARLOS EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS, VANDERLEI DORNELAS; LAJ3826, FORD, 1993, 1993, 9BFZZZ54ZPB332588, JOSE OSMAR FANTONI JUNIOR, MARLY RODRIGUES FANTONI; LAK5376, FIAT, 1994, 1995, 9BD146000R5337689, JOSE GUILHERME MACHADO, MAURICIO JOSE SILVA SANTANA; LAK8561, FIAT, 1993, 1993, 9BD146000P5002209, MARCELO LUIZ SANTOS DE MORAIS, AUTO ESCOLA JAQUELINE LTDA; LAL8740, CITROEN, 1995, 1994, VF7X17B00R07B9183, VINICIUS MARTINS DE MATOS, DULIO URUBATAN MATOS LEITE; LAM6894, FIAT, 1994, 1995, 9BD146000R5392750, JULIO CESAR DE OLIVEIRA GONÇALVES , MARCELO PAES MARTINS ; LAO0568, IMP/FIAT, 1994, 1995, ZFA160000R5085607, ROBERTO ALVES DE CARVALHO JUNIOR, WELLINGTON BARRETO DA SILVA ; LAO7565, GM, 1995, 1995, 9BGSC08WSSC652120, BRUNO VALADÃO COELHO, PAULO CESAR BRANDO DA SILVA / BRUNO VALADÃO COELHO, BANCO BMC S/A; LAP6973, FIAT, 1995, 1995, 9BD146000S5448274, FLAVIO BOUCAS MIRANDA , SANDRO MARQUES VIDAL /ZIZELIA NARDES GOMES, BANCO ITAUCARD S.A.; LAQ4837, GM, 1995, 1995, 9BGKZ08RSSB411579, MARCUS VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS, AROLDO TERTULIANO DE ARAUJO; LAQ7755, GM, 1995, 1995, 9BGSN08PSSC661237, MARCIO TEIXEIRA RODRIGUES , MAURICIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, BANCO ABN AMRO S/A; LAS7897, IMP/FIAT, 1995, 1995, ZFA160000S2757186, VANDERLEI PENA LEITE, EDUARDO SOBREIRA MORAES, EXCEL CRED FIN INV S/A; LAT0874, FIAT, 1995, 1995, 9BD146000S5502024, SANDRO DA SILVA BATISTA, MARCIO MARTINS DE MENEZES; LAV5085, GM, 1995, 1995, W0L000058S5244033, SAMUEL OREN DA SILVA, BEATRIZ ALVES DA FONSECA / SAMUEL OREN DA SILVA; LAW1124, VW, 1995, 1995, 9BWZZZ377ST127399, MICHAEL FELIPE BARBOSA HENRIQUES, ROBERTA CAVALCANTE DA SILVA, BANCO BRADESCO S/A; LAW6832, VW, 1995, 1995, 9BWZZZ377ST138646, ADRIANO SANTOS DA SILVA , MARCOS AURELIO QUINTANILHA, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL // CIA ITAULEASING ARR MERCANTIL; LAY1326, GM, 1995, 1996, 9BGSC08WTSC633082, RENATO MATOS JUSTINO, RENATO MATOS JUSTINO; LAY7770, FIAT, 1995, 1996, 9BD146097S5604678, PEDRO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, SERGIO MARTINS COELHO/LEANDRO DA SILVA SOARES; LBD5950, FIAT, 1996, 1995, 9BD159044S9142219, JOSE RENATO MAGNANI CHERNICHARO, KAZUO SHIMIZU; LBD9075, FIAT, 1996, 1996, 9BD146107T5685199, JOSÉ GUSTAVO DE LIMA, ITAVEMA RIO VEICULOS E PEÇAS LTDA; LBF2511, IMP/VW, 1995, 1995, 3VW1931HLSM316572, ROSANGELA DOS SANTOS SOUZA, PATRICIA PEREIRA SADRE; LBF2820, VW, 1995, 1995, 3VW1911HLSM318682 , HUGO LEANDRO BARCELLOS CAMPOS, SONIA JOAQUINA ADÃO AMORIM / ARTHUR RODRIGUES NETO / EDUARDO LUIZ BRITO CRUZ JUNIOR, BANCO ABN AMRO REAL S/A; LBF8180, FIAT, 1996, 1996, 9BD146107T5743747, LUCIANO DE ANDRADE E SILVA, LUCIANO DE ANDRADE E SILVA, BOZANO SIMONSEN LEAS S/A ARREND. MERCANTIL ; LBG6094, GM, 1996, 1996, 9BGSC08ZTTC741993, MANOEL CARLOS MACHADO, FLAVIA OLIVEIRA MACHADO, GM LEASING S/A ARREND MERCANTIL; LBH8746, FIAT, 1996, 1996, 9BD146067T5804671, FELIPE CARDOSO BRANDÃO, BRILLE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ; LBM4312, VW, 1996, 1997, 9BWZZZ377TP585392, MAXIMINIANO SAMPAIO PORTO, TATIANA D.FONTANY LIMA DE SOUZA, BANCO BMC S/A; LBP3079, VW, 1997, 1997, 9BWZZZ377VP529683, HUGO CESAR FERNANDES LEITE , EDILENE DOS SANTOS PEDRA DE OLIVEIRA, HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO; LBR9830, FORD, 1997, 1997, 9BFZZZFHAVB128738, ALBA VENTURINI ROSA, ANA ANDREA MACEDO SCAGLIONE; LBV0593, GM, 1997, 1997, 9BGSD68ZVVC788258, JOSINEIDE PEREIRA DE MELO, ANGÉLICA NOBREGA DA SILVA, BANCO ABN AMRO REAL S/A; LBW7355, HONDA, 2006, 2006, 9C2JC30706R918207, WEDSON THIAGO BAHIENSE DA SILVA , HERCULES DOS SANTOS PEREIRA, PANAMERICANO ARREND MERC S/A; LBZ6375, HONDA, 2005, 2005, 9C2MC35005R026986, MARIVALDO EMIDIO FRANCISCO, REGINALDO DE OLIVEIRA; LBZ7969, HONDA, 2007, 2007, 9C2MC35007R028199, ERIK VALENTIM DA SILVA, ERIK VALENTIM DA SILVA; LCB3814, VW, 1997, 1998, 9BWZZZ376VP033407, DENECY BARRETO SILVA , MARCOS JOSE B GONÇALVES , LLOYDS LEAS SA ARREND MERCANTIL; LCE9310, GM, 1998, 1998, 9BGKS08BWWB417002, SIMONE NAGEM NAKAD, SIMONE NAKAD DIAS, CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL; LCF1743, VW, 1998, 1998, 9BWZZZ377WP534179, ÉDEN BATISTA DIAS , EDEN SABINO DIAS, CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL //CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL// CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL; LCG7508, HONDA, 2003, 2004, 9C2HA07104R012807, CARLOS AUGUSTO CASTRO ANIBAL, CARLOS AUGUSTO CASTRO ANIBAL; LCJ5287, HONDA, 1998, 1998, 9C2HA070WWR015951, RAPHAELA ALVES DA SILVA, ANTONIA ALBA ALVES DE SOUZA; LCJ5570, GM, 1998, 1998, 9BGSC68ZWWC757040, SILVANA DOS SANTOS FELICIANO, SILVANA DOS SANTOS FELICIANO, BANCO ABN AMRO REAL S/A ; LCK1708, FIAT, 1998, 1999, 9BD158018W4008741, EVANE MARIA DA SILVA, EVANE MARIA DA SILVA, PONTUAL LEASING S/A ARREND MERCANTIL; LCS5177, FIAT, 1999, 1999, 9BD158068X4055338, PAULO ROBERTO DOS SANTOS, JOSE AMERICO PENIDO, BV FINANCEIRA S A C F I ; LCS8341, FIAT, 1999, 1999, 9BD158018X4052970, PAULO ROBERTO CHAGAS DE ANDRADE, PAULO ROBERTO CHAGAS DE ANDRADE, BANCO ABN AMRO REAL S/A; LCU6021, FIAT, 1999, 1999, 9BD178858X0893535, ELIEZER DUTIA, ELIEZER DUTIA; LCV5438, HONDA, 1999, 1999, 9C2MD2800XR005952, LOURDES DA COSTA MORAES, LOURDES DA COSTA MORAES; LCW3166, IMP/PEUGEOT, 1999, 1999, 9U37ELFYWXP002787, CELINA AFFONSECA ANDRADE M DE SOUZA, CELINA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO SOUZA, UNIBANCO FIN S/A CFI; LCX5390, GM, 1999, 2000, 9BGSC19Z0YC116550, SERGIO MENDES ALVISO, SILVIA CAMPOS DOS SANTOS ALVISO, BANCO GE CAPITAL //HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO; LEX8814, GM, 1983, 1983, 5E11UCC177601, AILTON VIEIRA TRIANE, RICARDO TEIXEIRA HENRIQUE; LGP7845, FIAT, 1986, 1986, 9BD14600003126957, ALIOMAR SILVA DOS ANJOS, SERGIO MIRANDA CONCEIÇÃO; LGR1838, VW, 1983, 1984, 9BWZZZ30ZEP006165, MARCELO WERNECK RUSSO , CLEUZA WERNECK RUSSO; LGZ1699, GM, 1983, 1983, 5C11JCC154600, CARLOS HENRIQUE MOURA GALVES , WALTER GALVES, BCO INV AYMORÉ S/A; LHF8491, VW, 1979, 1979, BA795629, SILVIO DAVID DE OLIVEIRA, SILVIO DAVID DE OLIVEIRA; LHL0515, FIAT, 1986, 1986, 9BD14600003108486, MARCOS ANTONIO DE SOUZA, JOAN PORTELA TEIXEIRA ; LHQ2149, FORD, 1987, 1987, 9BFBXXLBAHBL71181, EDSON H D S ALVES , ALBERTH BASTOS CAVALCANTE ; LHY5606, VW, 1978, 1978, BH534936 , JOSE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JOSE DA C. DOS SANTOS; LIA4545, VW, 1990, 1991, 9BWZZZ30ZLT125445, GABRIEL QUINTO MARQUES DA COSTA, CATIA SIMONATO DA SILVA; LIL4078, GM, 1983, 1983, 5E08JCC145393, ALEXANDRE LOREDO GOMES , ELISEU CAVALCANTE DOS SANTOS; LIL4660, FORD, 1990, 1991, 9BFZZZ54ZLB124220, HUGO FERREIRA DE SOUZA, HUGO FERREIRA DE SOUZA; LIM2462, VW, 1991, 1991, 9BWZZZ32ZMP007926, JOSÉ CARLOS PORTELLA COELHO, JOSÉ CARLOS PORTELLA COELHO; LIM7006, VW, 1993, 1993, 9BWZZZ30ZPT054148, ALBERTO LUIZ GUIMARÃES DE MORAES, MILTON ALVES DA SILVA; LIM8500, FIAT, 1993, 1993, 9BD146000P3994815, CLAUDIA MARANGONE SANTANA, RENATO RITTMEYER; LIO3313, GM, 1991, 1991, 9BGTC11UMMC136343, CHARLES ALEXANDRE DA SILVA GONÇALVES , ANTONIO AUGUSTO CASTELO BRANCO; LIQ3748, FIAT, 1990, 1991, 9BD146000L3652460, ARY RODRIGUES VENEZA FILHO, ARLI RODRIGUES VENEZA ; LIQ4458, GM, 1991, 1991, 9BGTC11JMMC122023, LUIZ CLAUDIO PINTO MOURA , JOSENIL BARGA RIOS ; LIR9672, GM, 1991, 1991, 9BGKT15VMMC347123, LEONEL SANTANA JUNIOR, JOSE RIBEIRO FERNANDES; LIS3627, FIAT, 1991, 1991, 9BD146000M3731464, FLAVIO AUGUSTO MENEZES SILVA, JOAO LUIZ DA SILVA COSTA ; LIT8600, GM, 1989, 1989, 9BGJL69TKKB061336 , LUIZ CARLOS SANTOS PINTO, MARIA AUREA SOUZA SGARDI; LIU5409, FIAT, 1987, 1987, 9BD146000H3194491, MATHEUS PEREIRA CARVALHO, MARIA DE PASSOS FRANCISCO ; LIW3694, FIAT, 1991, 1992, 9BD146000M3810759, CARLOS ALBERTO TORRES OLIVEIRA, ALAN PAIVA DA SILVA; LIW4949, FIAT, 1993, 1993, 9BD146000P501421, AUREO TROTTE COUTO , JONATHAS MENEZES DO COUTO NETO; LIW7733, GM, 1993, 1994, 9BGKT08GRPC325545, MILTON GALDINO DE OLIVEIRA, RODRIGO S DO BONFIM / MILTON GALDINO DE OLIVEIRA, BANCO ITAÚ S/A; LIX2879, GM, 1993, 1993, 9BGKT08GPPC364385, RODRIGO DIAS GONÇALVES , DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA; LJB2005, VW, 1992, 1992, 9BWZZZ30ZNP204706, ANDREIA BOAVENTURA MARTINS PINTO, ANDREA BOAVENTURA PIRES; LJD4773, VW, 1986, 1986, 9BWZZZ23ZGP009006, RENATO PEREIRA DA CUNHA , JORGE LUIZ CAMPOS SARLO; LJE5292, VW, 1989, 1989, 9BWZZZ33ZKP004236, PAULO VIRGINIO DA SILVA, JUREMA DA SILVA SANTOS , BANCO ABN AMRO S/A; LJE6335, FIAT, 1993, 1994, 9BD146000P5089922, ANTONIO CARLOS PINTO DA SILVA , ANTONIO CARLOS PINTO DA SILVA ; LJG1963, FORD, 1985, 1986, 9BFCXXLB2CFK57641, ROBERTO ROCHA DA SILVA, ZURIEBER DA SILVA ; LJT1647, GM, 1985, 1985, 9BG5JK11ZFB000995, NILTON PINHEIRO DOS SANTOS , VINICIUS F. DA CONCEIÇÃO ; LJT5237, FIAT, 1993, 1993, 9BD146000P3948994, WELINGTON SANTOS DE CARVALHO, LEONARDO VIEIRA DOS SANTOS SOUSA; LJT8236, GM, 1979, 1979, 5C11AKC103601, ANDERSON RAMPAZZO DA SILVA , JOSE LUIZ VALENCA ABDALLA ; LJU5246, FIAT, 1991, 1991, 9BD146000M3736916, EILLIAN GUTEMBERG BARRETO RODRIGUES, PAULO SERGIO NOVAIS DOS SANTOS; LKD9797, GM, 1989, 1990, 9BGVR69HLKB100621, RICARDO DE LIMA OLIVEIRA , RICARDO DE LIMA OLIVEIRA ; LKJ3648, GM, 1990, 1991, 9BGTC11JMLC102065, FRANCISCO DE ASSIS BORGES, FRANCISCO DE ASSIS BORGES; LKT1738, HONDA, 2008, 2008, 9C2ND07008R017186, SAULO VIDAL DA SILVA, SAULO VIDAL DA SILVA, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; LKY6806, HONDA, 2009, 2010, 9C2NC4310AR016962, DIOGO MIDON PIMENTEL, DIOGO MIDON PIMENTEL; LLA7466, FIAT, 2009, 2010, 9BD17164LA5521810, ALBANIR ALFREDO GALVÃO COELHO, ALINE MARQUES DA SILVA; LLB7759, VW, 2009, 2010, 9BWAA05Z4A4071078, QUEDILANE DE OLIVEIRA MAXIMINO, LUCINEIA CORREIA DE SOUZA , BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LLN0765, HONDA, 1993, 1993, 9C2KD0101PRP00998, SAMY ARNALDO SCHUH, GEORGE DE CARVALHO MACHADO; LND5484, HONDA, 2000, 2000, 9C2MC2700YR017506, LUIZ FERNANDO JACINTO DA SILVA, MARIO EDUARDO NUNEZ DOS SANTOS; LNH1001, PEUGEOT, 2000, 2000, VF32CNFZ9YW018335, MARCO ANTONIO DA SILVA, SURPER VEÍCULOS LTDA, BANCO ITAULEASING ARR MERCANTIL ; LNI2281, HONDA, 2001, 2001, 9C2JC30201R049364, RICARDO DA CUNHA ROCHA, JOSE ROBERTO SILVEIRA DOS SANTOS ; LNI9724, HONDA , 2001, 2001, 9C2HA07001R020804, PAULO VINICIUS CHAGAS MARTINS, ADRIANO DIAS SALES; LNK0884, HONDA, 2000, 2001, 9C2JC30101R059740, ALESSANDRA C ELIAS, MARIO LUCIO DE PAULA DIAS ; LNZ1595, FIAT, 2002, 2002, 9BD17202423021646 , DIRLANDES DOS SANTOS, IMOBILIARIA VIEIRA LTDA; LOD3022, HONDA, 2001, 2001, 9C2JC30101R253440, ALEXANDRE LIMA COSTA , ALEX SANDRO RIBEIRO DE FREITAS; LOE8879, HONDA, 2002, 2002, 9C2MC35002R032709, EDUARDO SILVA DIAS , ELTON GUIMARAES DE BRITO , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; LOH4968, HONDA, 2002, 2003, 9C2JC30303R000562, JONATHAS DE ABREU SALES, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; LOK5937, HONDA, 2002, 2003, 9C2HA07103R021908, MIGUEL LOURENÇO ANTUNES, ILMA HELENICE DE CARVALHO VIEIRA; LOQ4008, HONDA, 2003, 2003, 9C2JC30103R212166, DEUZIMAR VIEIRA MIGUEL, DEUZIMAR VIEIRA MIGUEL; LOQ6439, HONDA, 2003, 2003, 9C2JC30213R642230, CICERO JOSE DA SILVA, JOSE DA SILVA MOURA; LOS8729, PEUGEOT, 2003, 2003, 9362C7LZ93W053948, RODRIGO GOMES MARQUES, RODRIGO GOMES MARQUES; LOW7883, CITROEN, 2003, 2004, 935FCN6A84A000982, ÂNGELA REGINA DE FIGUEIREDO MARTINS, ÂNGELA REGINA DE FIGUEIREDO MARTINS, BANCO FINASA S/A; LOW8988, HONDA, 2003, 2003, 9C2JC30213R641279, NUCIVALDO S. DA SILVA, NUCIVALDO SABINO DA SILVA; LOX3432, HONDA, 2003, 2003, 9C2MC35003R141808, SIDERVAL DOS SANTOS FERREIRA , VITOR TOSTES GADELHA , BANCO FINASA S/A; LPC9409, VW, 2008, 2008, 9BWKA05Z384133181, DANIELE LEITE DA ROCHA, DANIELE LEITE DA ROCHA; LPX2578, HONDA, 2008, 2008, 9C2KC08608R033760, ADRIANO SILVA DE SOUZA, ADRIANO SILVA DE SOUZA, BANCO FINASA BMC S/A; LRZ1280, FIAT, 2005, 2006, 9BD15802764706465, ALEXANDRE MATTOS VIEIRA , MPIO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS; LSD1104, FIAT, 2004, 2005, 9BD17103752547409, ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA , ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA , BANCO ITAULEASING S/A; LSL1092, HONDA, 2005, 2005, 9C2JC30705R013580, CLAUDIO ROMULO DA SILVA RAMOS , CLAUDIO LUIZ DE A RAMOS ; LTE0396, VW, 2004, 2004, 9BWKA05Z144027211, ELIZABETE REGINA NUNES PEDRO, ELIZABETE REGINA NUNES PEDRO; LTO0309, HONDA, 2004, 2004, 9C2MC35004R022078, EVERTON RIBEIRO DE MELO, MARCIO ANTONIO DUARTE DA COSTA; LTV2212, VW, 2008, 2009, 9BWDB09N29P010663, FABIANO LEONI DE MENEZES FERNANDES, WALCYR FARTO FERNANDES; LTX1840, I/CTM GREEN SPORT, 2008, 2008, LE6PCKLLX81927098K, JORGE DA SILVEIRA REIS, JORGE DA SILVEIRA REIS, REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; LUG0397, HONDA, 2004, 2004, 9C2KC08504R024143, VALTER RODRIGUES DO NASCIMENTO, VALTER RODRIGUES DO NASCIMENTO; LUH1467, HONDA, 2007, 2007, 9C2JC30707R166261, BRUNO DE ANDRADE LEITE, BRUNO DE ANDRADE LEITE; LUN2049, HONDA, 2007, 2008, 9C2JA04108R014086, LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS, LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS, BANCO FINASA S/A; LUW5481, HONDA, 2005, 2006, 9C2KD03206R003969, MARCOS JOSE MARTINS PEREIRA , EUNICE MARTINS PEREIRA; LUX5850, HONDA, 2004, 2004, 9C2HA07104R036133, ROSILANE ROSA DA SILVA , ROSILANE ROSA DA SILVA ; LVC3249, FIAT, 2005, 2006, 9BD15802764781078, RONEI LOPES VIEIRA, MIGUEL DONIZETTI FERNANDES; LVD7593, HONDA, 2006, 2006, 9C2JC30706R878571, ADRIANO DA SILVA CAVALCANTI, ADERLANDIA DE ARAUJO MOREIRA; MRG7145, GM, 1993, 1993, 9BGJG69SPPB042661, MERILANI COUTINHO SARDINHA SILVA, JAMES BYRON KINSER, SUL FINANCEIRA S/A CRED FINANC INVEST; YL5770, GM, 1991, 1991, 9BGJL11TMMB039520, NIVALDO COSTA ALBANO, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO, BANCO ITAU SA. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente Edital, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs/ multas) no Banco Itaú S/A, retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Av. Duque de Caxias nº 334 - Deodoro - Rio de Janeiro/RJ. Cientes os senhores arrematantes que os eventuais débitos de IPVAs e MULTAS serão pagos com o produto da arrematação e que o IPVA/ taxas de 2011 e dos anos subseqüentes será por conta do comprador/arrematante. O DETRAN-RJ e o Leiloeiro não se responsabilizam pela inclusão de restrição judicial após a entrega do documento ao arrematante. Conforme dispõe o artigo 123 do CTB há o prazo de 30 dias para providenciar a abertura do processo para regularizar o veículo arrematado junto ao DETRAN-RJ, o que é de inteira responsabilidade do arrematante, e caso não o faça ficará impedido de participar de leilões posteriores e acarretará multa administrativa. Informações (21) 3369-8166. Rio 29/06/2011. Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro DETRAN/RJ Presidência.\r\n\r\nId: 1154066"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1153927": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS FORMULARIOS CONFECCIONADOS POR GRÁFICAS\r\n\r\nRecebimento das Propostas até:13/07/2011 às 09:00\r\n\r\nAbertura das Propostas: 13/07/2011 às 09:01 ás 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços:13/07/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nÉrika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeira Substituta\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA DO SISTEMA DE DIGITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS REGRAS E PROCEDIMENTOS QUE FOREM NECESSÁRIOS DE ACORDO COM REGULAMENTAÇÕES IMPOSTAS PELO MINISTERIO DA SAUDE E ALTERAÇÕES SOLICITADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 12/07/2011 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nÉrika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeira Substituta\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER A GERENCIA DE SAUDE COLETIVA\r\n\r\ndas Propostas até:12/07/2011 às 09:00\r\n\r\nAbertura das Propostas: 12/07/2011 às 09:01 ás 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços:12/07/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nÉrika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1153927. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1153845": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, por ônibus rodoviário para o ano letivo de 2011, estimado em 133 (cento e trinta e três) dias letivos, para atendimento de alunos que cursam o ensino fundamental e ensino médio não atendidos nas localidades onde residem pela série que cursam. Cantagalo X São Sebastião do Paraíba- VALOR: R$ 94.057,60 - DATA: 14 de julho de 2011 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 30/ 06 / 2011,das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.\r\n\r\nCantagalo, 28 de junho de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1153845. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153846": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de material de enfermagem a ser utilizado nas unidades de Saúde do município de Cantagalo no exercício de 2011.-VALOR: R$ 172.499,48 - DATA: 13 de julho de 2011 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 30 / 06 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.\r\n\r\nCantagalo, 28 de junho de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Siva \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1153846. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1153708": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, Tomada de Preços n.° 001/2011 - FMS, no dia 15/07/2011 às 14h30min, para contratação de empresa legalmente habilitada para a construção de 01 (uma) unidade de Atenção Básica de Saúde - UBS, no lote 254, Quadra 07, Rua P (rua Piabanhas) - Loteamento Peixe Dourado II - Barra de São João - 2º Distrito do Município de Casimiro de Abreu - RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante a entrega de 01 (um) cartucho HP 56 preto, no endereço acima citado no horário de 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nThiago Farias Dias \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1153708. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153709": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, Tomada de Preços n.° 002/2011 - FMS, no dia 18/07/2011 às 10:00 horas, para contratação de empresa legalmente habilitada para a construção de 01 (uma) unidade de Atenção Básica de Saúde - UBS, na Avenida Indaiaçú s/nº - Bairro Industrial - Sede do Município de Casimiro de Abreu - RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante a entrega de 01 (um) cartucho HP 56 preto, no endereço acima citado no horário de 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nThiago Farias Dias \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1153709. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153710": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, Tomada de Preços n.° 003/2011 - FMS, no dia 18/07/2011 às 14h30min, para contratação de empresa legalmente habilitada para a construção de 01 (uma) unidade de Atenção Especializada em Saúde, na Rua Nilo Peçanha, esquina com a Rua Francisco Lopes - Centro - Sede do Município de Casimiro de Abreu - RJ, com 745,96m². O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante a entrega de 01 (um) cartucho HP 56 preto, no endereço acima citado no horário de 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nThiago Farias Dias \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1153710. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153711": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, Tomada de Preços n.° 004/2011 - FMS, no dia 20/07/2011 às 10h30min, para contratação de empresa legalmente habilitada para a construção de 01 (uma) unidade Básica de Saúde - USB, nos lotes 31, 32, 33, 34 e 35, entre as ruas A, Silas Gaspar (antiga Av. 03) e Trancredo Mendes Paixão, Quadra C - Parque Vale do Indaissú - Sede do Município de Casimiro de Abreu - RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante a entrega de 01 (um) cartucho HP 56 preto, no endereço acima citado no horário de 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nThiago Farias Dias \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1153711. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153712": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, Tomada de Preços n.° 006/2011, no dia 15/07/2011 às 10h30min, para contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para construção de dependências, alambrado e calçada na área do Tanque de Peixe de Palmital no Município de Casimiro de Abreu - RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante a entrega de 01 (um) cartucho HP 56 preto, no endereço acima citado no horário de 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nThiago Farias Dias \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1153712. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153713": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, Tomada de Preços n.° 007/2011, no dia 19/07/2011 às 10h30min, para contratação de empresa legalmente habilitada para obra de ampliação e execução de drenagem pluvial, com arrancamento e reassentamento de paralelepípedos, sito a Rua Luiz Rocha, parte da Rua Cesário Alvim, Travessa Ilusão, trecho da Rua Lembrança e trecho da Rua Arnóbio Chagas, em Barra de São João - 2º Distrito do Município de Casimiro Abreu - RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante a entrega de 01 (um) cartucho HP 56 preto, no endereço acima citado no horário de 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nThiago Farias Dias \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1153713. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153714": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, Tomada de Preços n.° 008/2011, no dia 19/07/2011 às 14h30min, para contratação de empresa legalmente habilitada para obra de reforma do prédio do Almoxarifado e Patrimônio, situado a Rua Waldenir Heringer da Silva, nº 119 - Centro - Casimiro de Abreu - RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante a entrega de 01 (um) cartucho HP 56 preto, no endereço acima citado no horário de 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nThiago Farias Dias \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1153714. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1153919": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2011 \r\n\r\nProcesso nº. 082/2011. Objeto: Aquisição de equipamentos para instalação de academia para prática de atividades físicas ao ar livre para a Secretaria Municipal de Saúde. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 13/07/2011, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e inicio da fase de lances: 13/07/2011 às 11h30min. Valor do edital: 02 (dois) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 28 de junho de 2011. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1153919. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1154068": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5453/2011\r\n\r\nObjeto: aquisição de brinquedos pedagógicos e play grounds; Data/Hora: 13/07/2011 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nLILIANE DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1154068. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1153719": [
                            "IV - Atos",
                            "Câmara Municipal de Quatis\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nLEI N.º 749 DE 27 DE JUNHO DE 2011-06-28\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS\r\n\r\nA Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, APROVA, e o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, sanciona a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - Investe Rio, sociedade anônima de economia mista, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.940.203/0001-81, até o limite de R$ 2.579.137,50 (dois milhões, quinhentos e setenta e nove mil, cento e trinta e sete reais e cinqüenta centavos), sendo R$ 2.193.832,00 (dois milhões, cento e noventa e três mil e oitocentos e trinta e dois reais) no âmbito do Programa BNDES/PMAT Automático, de que trata a Circular BNDES nº 01/2011, de 05-01-2011, e, R$ 385.305,50 (trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e cinco reais e cinqüenta centavos), no âmbito do Programa Investe Rio Pró Municípios, observadas as disposições legais em vigor para contratação de operações de crédito, as normas específicas aprovadas pela Investe Rio e/ou BNDES para as operações de crédito com Entes Públicos, nas seguintes condições:\r\n\r\nPrazo total da operação de 96 (noventa e seis) meses, incluindo o prazo de carência de 24 (vinte e quatro) meses, resultando na pro jeção de “Reembolsos Anuais” conforme previsto no ANEXO ÚNICO da presente Lei;\r\n\r\nPrazo de amortização de 72 (setenta e duas) parcelas mensais sucessivas;\r\n\r\nTaxa de juro nominal anual de valor equivalente a taxa de juros de longo prazo (TJLP) adicionado de 3,9% (três inteiros e nove décimos por cento, no caso do BNDES/PMAT Automático, ou 6,5% (seis inteiros e cinco décimos por cento), no caso do Pró Municípios.\r\n\r\nParágrafo Único. Os recursos resultantes do financiamento autorizado no “caput” deste artigo serão obrigatoriamente aplicados na execução de Projeto de Modernização da Infraestrutura e da Gestão Municipal, sendo vedada a sua aplicação para pagamento de despesas de custeio.\r\n\r\nArt. 2º -Para garantia do principal e encargos da operação de crédito autorizada no 'caput” do artigo 1º desta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a ceder ou vincular em garantia a favor da Investe Rio, em caráter irrevogável e irretratável, a modo pro solvendo, as receitas a que se refere o artigo 158, assim como as cotas partes do Fundo de Participação dos Municípios de que trata o artigo 159, da Constituição Federal, ou outros recursos que, com idêntica finalidade, venham a substituí-los, nos montantes necessários à amortização da dívida e encargos, nos prazos contratualmente estipulados, em caso de cessão, ou ao pagamento dos débitos vencidos e não pagos, em caso de vinculação.\r\n\r\nParágrafo único - Na hipótese de insuficiência dos recursos previstos no caput, fica o Poder Executivo autorizado a vincular, mediante prévia aceitação da Investe Rio, outros recursos para assegurar o pagamento das obrigações financeiras decorrentes do contrato celebrado.\r\n\r\nArt. 3º - Fica o Poder Executivo obrigado a promover o empenho das despesas nos montantes necessários à amortização da dívida nos prazos contratualmente estipulados, para cada um dos exercícios financeiros em que se efetuar as amortizações de principal, juros e encargos da dívida, até o seu pagamento final.\r\n\r\nArt. 4º - Os recursos provenientes da operação de crédito de que trata esta Lei serão consignados como receita de capital no orçamento ou em créditos adicionais.\r\n\r\nArt. 5º - O orçamento do Município consignará, anualmente, os recursos necessários ao atendimento da contrapartida financeira do Município e das despesas relativas à amortização do principal, juros e demais encargos decorrentes da operação de crédito autorizada por esta Lei.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nQuatis - RJ, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nJosé Laerte d'Elias\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1153719. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1153724": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N°02.2011 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para Obra de construção da primeira etapa do Estádio Municipal. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 3358/2011/04\r\n\r\nO Presidente da CPLMSO comunica aos interessados que no Aviso de Licitação publicado no DOE do dia 22/06/2011 pagina 2 da Parte IV.\r\n\r\nOnde se lê: Data / Hora 11 / 08 / 2011 às 10:00 horas. \r\n\r\nLeia-se: Data / Hora 26 / 07 / 2011 às 10:00 horas. \r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1153724. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1153250": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\nContrato n.º 045/2011\r\n\r\nExtrato do Contrato para execução de obras, celebrado entre o Município de Sapucaia - RJ, e a empresa Senge de Sapucaia Construções Ltda. OBJETO: Construção, sob o regime de empreitada, do Ginásio Poliesportivo no bairro São João. VALOR R$ 879.401,02 (Oitocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e um reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2012.27.812.010.2.029.44905100 FR 97 e 00. Vigência: 21/06/2011 à 20/12/2011.\r\n\r\nPrefeitura de Sapucaia, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nAnderson Bárcia Zanon\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1153250"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1154027": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.094/2011\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.008/2011\r\n\r\nFica remarcado o Pregão nº.008/2011, que tem por objeto o Registro de Preços de Material Esportivo.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 19.554/10.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 14/07/11 às 10:00 horas.\r\n\r\nId: 1154027"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1153665": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 134/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a participação da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos no Seminário sobre Conciliação e Mediação - Estruturação da Política Judiciária Nacional;\r\n\r\nCONSIDERANDO a concessão de licença para tratamento de saúde ao Desembargador José Geraldo da Fonseca;\r\n\r\nCONSIDERANDO a participação do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha no Curso de Formação de Formadores para Gestores de Escolas Judiciais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado MANUEL ALVES DE SANTANA para compor o quorum da Egrégia Sétima Turma, na sessão designada para o dia 29 de junho do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1153665"
                        ],
                        "1153666": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 135/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos Desembargadores Paulo Roberto Capanema da Fonseca e José Ricardo Damião de Araújo Areosa, por força de férias;\r\n\r\nCONSIDERANDO a concessão de licença para tratamento de saúde ao Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada PATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA para compor o quorum da Egrégia Décima Turma, na sessão designada para o dia 29 de junho do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1153666"
                        ],
                        "1153667": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 136/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Egrégio Órgão Especial no Processo Administrativo Nº TRT-PA-0004482-56.2011.5.01.0000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROVER o Doutora ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 29 de junho de 2011, em vaga decorrente da remoção, por permuta, com a Doutora CAMILLE OLIVEIRA MENEZES MACEDO, para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, nos termos do inciso VIII-A, do artigo 93, da Constituição Federal e da Resolução Nº 32, de 10 de abril de 2007, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1153667"
                        ],
                        "1153740": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 1471/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA PINHEIRO CARNEIRO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1472/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA PAULA ALVES SANTOS, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1479/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEONARDO COELHO RIBEIRO, da Sétima Vara do Trabalho de Niterói - RJ para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1483/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Segunda Vara do Trabalho de Niterói-RJ:\r\n\r\nLEON ARANTES PESSANHA - Assistente de Juiz Substituto, FC-05, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nDENISE RODRIGUES ALMADA - Encarregado de Protocolo, FC-02, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1484/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GISELE DE OLIVEIRA CAMPOS, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GISELE DE OLIVEIRA CAMPOS, da Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 4, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4, cuja vacância ocorreu em 7 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1485/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o servidor ISIS CARDOSO DA SILVA na Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1486/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve: \r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário -Área Administrativa, WILLIAN CHRISTIAN RICARDO DA SILVA, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Infra-estrutura, CJ-2, durante a licença maternidade do substituto antes designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1487/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Regularização de Bens Imóveis, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSETREB/ Chefe de Setor/ Alan da Costa Oliveira\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1488/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Procedimentos Apuratórios de Penalidades, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSETRAP/ Chefe de Setor/ Wilson Silva de Sá Leitão\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1491/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROGÉRIO ALVES DE BARROS, da função comissionada de Secretario Especializado, FC-02, da Seção de Distribuição de Mandados de Niterói/RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1492/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FERNANDA COUTINHO MACHADO, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 25 de abril de 2011;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1153740"
                        ],
                        "1153743": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1474/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Execução de Mandados, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 20/2008, de 11 de setembro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 15 de setembro de 2008:\r\n\r\nJoão Henrique Gonçalves de Queiroz em vaga decorrente da aposentadoria, em 26/4/2011, de Claudenir Santos da Silva;\r\n\r\nNatan do Vale Gomes em vaga decorrente da aposentadoria, em 11/5/2011, de Rosa Maria Costa Reis;\r\n\r\nFabricia Prado Simões em vaga decorrente da aposentadoria, em 30/5/2011, de Silvia Leis;\r\n\r\nFelipe Miranda Tavares em vaga decorrente da aposentadoria, em 30/5/2011, de Tania Regina Peixoto Barone. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1153743"
                        ],
                        "1153744": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1475/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 24/2008, de 16 de outubro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2008, alterada pela Resolução Administrativa nº 8/2011, de 8 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2011:\r\n\r\nIsabela Teixeira Bessa da Rocha em vaga decorrente da aposentadoria, em 26/4/2011, de Maria Lúcia Villela Coelho;\r\n\r\nHelder Ferreira Pinto Santos em vaga decorrente da aposentadoria, em 12/5/2011, de Flavio Martins Jodas Lopes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1153744"
                        ],
                        "1153745": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1476/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 24/2008, de 16 de outubro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2008, alterada pela Resolução Administrativa nº 5/2010, de 28 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2010:\r\n\r\nDebora Fernandes de Souza Melo em vaga decorrente da aposentadoria, em 11/3/2011, de José Luiz Magno do Amaral;\r\n\r\nAna Paula Ventura Mubarak em vaga decorrente da exoneração, em 27/7/2010, de Tiago Santana Nascimento;\r\n\r\nCarla Carvalho Gabriel Dayer em vaga decorrente da aposentadoria, em 17/2/2011, de Paulo Roberto da Silva;\r\n\r\nFelipe Pereira Goulart em vaga decorrente da aposentadoria, em 25/1/2011, de Jose Siqueira Velasco;\r\n\r\nRafael Netto Arruda em vaga decorrente da aposentadoria, em 24/3/2011, de Maria Jose de Carvalho Martins Ramalho;\r\n\r\nRafael Pazos Dias em vaga decorrente da aposentadoria, em 7/4/2011, de Denise Dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1153745"
                        ],
                        "1153746": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1477/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 24/2008, de 16 de outubro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2008:\r\n\r\nDaniel Athouguia Fajardo em vaga decorrente da aposentadoria, em 28/4/2011, de Maria Amalia Queiroga Laut;\r\n\r\nCamille Machado de Souza Lima em vaga decorrente da aposentadoria, em 28/4/2011, de Beatriz Maria Figueiredo Quadros;\r\n\r\nFernanda Leopoldo Gomes em vaga decorrente da aposentadoria, em 3/5/2011, de Grace Alves Ferreira;\r\n\r\nLivia dos Santos da Rosa em vaga decorrente da aposentadoria, em 3/5/2011, de Aldemisio de Almeida Cordeiro;\r\n\r\nAndressa Campana Tedesco em vaga decorrente da vacância, em 18/4/2011, de Dirley Maldonado;\r\n\r\nHenrique Dutra de Medeiros em vaga decorrente da vacância, em 18/4/2011, de Vanessa Espirito Santo Rego;\r\n\r\nFabiana Peres Cerqueira em vaga decorrente da aposentadoria, em 9/5/2011, de Denize Gomes Loureiro;\r\n\r\nArtur Emidio Loureiro Carvalheira em vaga decorrente da aposentadoria, em 10/5/2011, de Lucimar Medeiros de Melo;\r\n\r\nBruno Pereira Camargo em vaga decorrente da vacância, em 29/4/2011, de Kelly Caroline da Silva Souza;\r\n\r\nGeiza Juvenal Carneiro em vaga decorrente da aposentadoria, em 17/5/2011, de Flavio Augusto da Costa Queiroz;\r\n\r\nSidnei Boa Morte Faria em vaga decorrente da vacância, em 15/4/2011, de Tatiana Carolina Martins Campos;\r\n\r\nRafael Almeida Jatahy Ferreira em vaga decorrente da vacância, em 13/5/2011, de Marcia Pereira da Silva;\r\n\r\nGustavo Henrique Moura Oliveira em vaga decorrente da vacância, em 13/5/2011, de Luiz Arthur Riani de Oliveira;\r\n\r\nViviane Lopes Cortat de Souza em vaga decorrente da aposentadoria, em 30/5/2011, de Vania Kienen do Vabo;\r\n\r\nRodrigo Nogueira Reis em vaga decorrente do falecimento, em 22/5/2011, de Samuel Lopes Bastos;\r\n\r\nRafael Flores Cardoso da Silva em vaga decorrente da aposentadoria, em 01/6/2011, de Rosa Maria Alves Cerqueira;\r\n\r\nVictor Ignacio Coutinho em vaga decorrente da vacância, em 13/5/2011, de Michelle Lerner Melamed;\r\n\r\nBruno Vieira Feitosa em vaga decorrente da aposentadoria, em 10/2/2011, de Valnisia Ferreira de Oliveira;\r\n\r\nDavid Tavares Ladeira em vaga decorrente da aposentadoria, em 25/2/2011, de Vania Pestana Collares Chaves;\r\n\r\nMarcela Vasconcelos Fiuza em vaga decorrente da vacância, em 16/2/2011, de Solange do Carmo Lima Julião;\r\n\r\nWilliam Silva Dantas em vaga decorrente da aposentadoria, em 22/12/2010, de Elisabeth Ventura de Oliveira;\r\n\r\nDaphne Sophie Anastassakis em vaga decorrente da vacância, em 14/3/2011, de Priscila Maria de Miranda Santos Spirito;\r\n\r\nYuri Barros Gonçalves da Silva em vaga decorrente da aposentadoria, em 25/11/2010, de Leila Rodrigues Boura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1153746"
                        ],
                        "1153912": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 22.6.2011, no Processo TRT-PA-200-2011-000-01-00-8, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar submetido ao Rito Sumário - Faltas injustificadas de servidor: “1) Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2) Designo a Chefe da Divisão de Feitos de 1ª Instância, SUSANA CRUZ MACHADO, para compor a referida Comissão, em substituição à Chefe da Seção de Capacitação Profissional, CLAUDIA MARIA DE JESUS, mantidos os demais membros já designados, SUELI SILVESTRE GOMES, Diretora de Secretaria da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e FATIMA REGINA AZEVEDO QUAGLIATO, Chefe da Seção de Gestão de Documentos, respectivamente Presidente e Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar submetido ao Rito Sumário relativa ao Processo TRT-PA-200-2011-000-01-00-8. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1153912"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1153852": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n24.6.2011:\r\n\r\nTRT-PA-04639-2011-000-01-00-0 de ELIZABETH HAERTEL DE SÁ CANÁRIO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, conceda-se o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput, da EC nº 41/2003, e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 19/05/2011, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 06 (seis) meses de licença especial a que faz jus a interessada, implicando na impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis. Em seguida, ao SETARQ-GP.”;\r\n\r\n27.6.2011:\r\n\r\nTRT-PA-373/96 de LILA NEVES AMERICANO DO BRASIL. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 898 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” \r\n\r\nTRT-PA-14658-2010-000-01-00-3 de DENISE GARIBALDI MESQUITA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 4.040 dias de tempo de serviço público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do Art. 103, I, da Lei n° 8.112/90.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1153852"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1152786": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0090800-98.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lúcio dos Santos Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035900-30.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos Candeias [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0127000-79.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosangela Jesus Pereira Cabral [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea RioGrandense (Em recuperação judicial) [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo S.A. Viação Aérea RioGrandense (Em recuperação judicial)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130300-39.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antônio Ribeiro Magalhães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Jorge Miguel Morales [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Avinal Panisset Sobrinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Waldir Fernandes de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Antônio Ribeiro Magalhães, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031000-96.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Rita Novaes de Assumpcao Mofreita Saldanha [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcte: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Maria Rita Novaes de Assumpcao Mofreita Saldanha [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rcte Maria Rita Novaes de Assumpcao Mofreita Saldanha, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103900-70.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S/A, Rcte Gilberto Pereira da Silva , Rcdo Pontocred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024400-66.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eustaquio Dinardi [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Eustaquio Dinardi\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071800-27.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)], Rcte: Condomínio Novo Leblon [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Rcte: Adalberto de Souza Furtado [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Adalberto de Souza Furtado [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Rcdo: Condomínio Novo Leblon [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adalberto de Souza Furtado, Rcdo Condomínio Novo Leblon\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093200-72.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz de Castro Sant Anna [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. (Viação Aérea Riograndese) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo S.A. (Viação Aérea Riograndese) - em recuperação judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087100-62.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Vinicius Campelo Silveira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRcdo: MASSA FALIDA DA S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FRB Par Investimentos S.A., Rcdo Fundação Rubem Berta, Rcdo Varig Logística S.A. - Varig Log (Em recuperação judicial), Rcte Vinicius Campelo Silveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000769-83.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Murialdo do Nascimento [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Murialdo do Nascimento , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151200-82.2005.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Josue Araujo da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josue Araujo da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000201-52.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Edgar Maximiano dos Santos Gomes (Espólio de) [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco da Amazônia S.A. - BASA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF, Rcte Edgar Maximiano dos Santos Gomes (Espólio de)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121400-36.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Michelle Bittencourt Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Michelle Bittencourt Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035900-30.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos Candeias [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut José Antônio dos Santos Candeias\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118100-07.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Rcte: Wanderlan Santos de Paula e Silva [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Rcdo: Wanderlan Santos de Paula e Silva [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159500-04.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Pires Jordão [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Pires Jordão [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz Pires Jordão \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049100-14.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Cláudia Fernanda Monsores de Freitas Rocha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cláudia Fernanda Monsores de Freitas Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1152786"
                        ],
                        "1152787": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0105800-14.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Murilo da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000539-03.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114300-87.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clovis Carvalho Dantas Cavalcante [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000294-45.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Mendes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094000-54.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Natalia Soares de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012000-14.2006.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alex Gomes Siqueira de Alcantara [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agte: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: Alex Gomes Siqueira de Alcantara [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000022-24.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Alves de Souza [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156800-15.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sônia Régia Coelho Chaves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126000-88.2004.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Agte: HAYRTON PONTES KRAUSE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO VIANNA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: MURILLO AFONSO MONTEIRO DE SA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: HAYRTON PONTES KRAUSE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: JOSE CARLOS COSME PINTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: OSMAR CONSTANTINO CHAVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: ISAC SZCZERBACKI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: MIGUEL CASTEX CARDOSO DA COSTA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162100-82.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Lúcia de Macedo Silva Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lúcia de Macedo Silva Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052100-38.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luzinete da Silva Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Luzinete da Silva Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114400-71.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Omar Cardoso Valle [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045100-88.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Inácio Marques da Silveira Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1152787"
                        ],
                        "1152788": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0152700-92.2006.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Edivaldo Santos [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)], Agdo: Viacao Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070100-22.2007.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Ivana Regina Ferreira Alves [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105000-64.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Claudio de Almeida [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104600-80.2004.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: FLAVIA CANDIDA DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0189100-85.2007.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Jailton Barbosa Fernandes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Agdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151500-83.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042400-43.2006.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandra Fernandes [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conselho Regional Engenharia Arquitetura Agronomia do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048500-74.2007.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosanio Marcio de Oliveira [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009900-62.1996.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALAIR GONCALVES PERNES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088200-89.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Lima da Conceição [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070700-46.2000.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA EMILIA VIANNA DE CARVALHO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033600-46.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Afonso Alcantara [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053800-50.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Gomes de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159100-69.2003.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO BARBOSA ANSELMO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057200-90.1990.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE HOLANDA BARBOSA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173400-98.2001.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO MARTINS SARMENTO FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167500-35.2003.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: REGINA PAVAO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: TELEMAR-TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Daniela Figueiredo e Mello (OAB: RJ 84888 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066000-09.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio Simões [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)], Agdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0261800-42.2007.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Marcia Santiago Roucas Silva [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014500-85.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Cintia Rosa Oliveira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1152788"
                        ],
                        "1152789": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0039800-31.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Izael Alves Monteiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055500-32.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Armando de Oliveira Pedro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070700-32.2004.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Agte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: UNICARIOCA ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Agdo: LIGIA MARIA PELAJO DA ROCHA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)], Agdo: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138600-65.2005.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diniz de Araujo Lima [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. - Drogaria Descontao [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Agdo: Drogaria Markis Ltda. - Drogaria Descontao [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103500-02.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: LEADER S/A - ADM.CARTÕES DE CRÉDITO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Milton Nunes Vinhas [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097600-11.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Felipe Mendonça de Araújo [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060700-61.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Delfino de Paula [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Agdo: LSI Administracao e Serv. Ltda., Agdo: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023600-94.2000.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO MOREIRA TAVARES DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132300-83.2007.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thalyta Schneider Pinheiro de Araujo [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nAgdo: BS Sac Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Agdo: IB Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Agdo: Condorsac Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141800-53.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Vanusa Bezerra da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143200-80.2002.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: HELIO GUILHERME DA CONCEICAO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177400-50.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Augusto da Silva [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nAgdo: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1152789"
                        ],
                        "1152782": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0176700-13.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033100-60.2006.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Ana Maria Correa Alves [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Rcte: Wagner Felipe Correa Alves [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Rcte: Joao Vitor Correa Alves [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Ana Maria Correa Alves [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Rcdo: Wagner Felipe Correa Alves [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Rcdo: Joao Vitor Correa Alves [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014400-09.2005.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Joelson de Souza Rosa [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Lider Taxi Aereo S.A [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lider Taxi Aereo S.A [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Joelson de Souza Rosa [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lider Taxi Aereo S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044200-87.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Reny de Souza Antonioli [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)], Rcdo: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044000-49.2007.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil SA Transportadora de valores e segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando de Almeida [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prossegur Brasil SA Transportadora de valores e segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023400-96.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto de Oliveira Torres [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto de Oliveira Torres \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153800-68.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Sandra Suely Moraes de Almeida [Adv. Fábio Dias Falles Gomes Pinto (OAB: RJ 107527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161200-45.2000.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIZE DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095600-52.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Rcte: Ivanilda Araujo Gomes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Rcdo: Ivanilda Araujo Gomes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160500-66.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: José Celio Cardoso da Silva [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034200-07.2007.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo da Silva Pedra Fixe [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Engeduto Engenharia e Comercio Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000750-64.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Rosineide da Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160800-98.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cards System S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcte: Vanessa de Lima Camargo Neves [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa de Lima Camargo Neves [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Rcdo: CSU Cards System S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcdo: Tim Brasil Serviços e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cards System S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130200-98.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Sul America Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Jorge Barros da Silva [Adv. Joao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sul America Seguros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149300-83.2001.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALBERTO JORGE SA VIANA SARDINHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: JORGE BARBOSA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: BENEDITO RIBEIRO SARDINHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153100-83.2007.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rubens Francisco de Amorim [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0257900-54.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Benedito Soares Pessanha Júnior [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152800-97.2004.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: MCCANN ERICKSON PUBLICIDADE LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRcdo: GEORGE EDWARD TEICHHOLZ [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GEORGE EDWARD TEICHHOLZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070800-67.1999.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: NELCY DANTAS CARVALHO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: JOSE HENRIQUE DE SOUZA BARROS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022100-75.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Fábio Santos Silva [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1152782"
                        ],
                        "1152783": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0045900-58.2008.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Evertom Luppo Freitas [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CPM Braxis S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000118-25.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Paulo de Moraes Rafael [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0196400-76.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Leonardo dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020900-78.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Silvino Martins Neto [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Silvino Martins Neto [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvino Martins Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000631-54.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidney Amaral Ferreira [Adv. Thiago da Costa Vaz Gonçalves (OAB: RJ 153551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sul América Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201300-70.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Dilma Santos Maia Portugal [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dilma Santos Maia Portugal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042700-34.2005.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Sociedade dos amigos do Greipp, Ebgdo: Denise do Couto Leal [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000015-35.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Pinto Campos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001068-07.2010.5.01.0058 - AIRO\r\n\r\nAgte: Gotlib Advogados Associados [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Hermogenes Pamposelli [Adv. Ana Paula dos Santos Santoro (OAB: RJ 146630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gotlib Advogados Associados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101500-78.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Mário Jorge de Sá Freire [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mário Jorge de Sá Freire \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165500-40.2006.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Machado de Medeiros [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040100-26.2006.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Tavares da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067100-68.2002.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: CLAUDIA LIMA BITTENCOURT [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CLAUDIA LIMA BITTENCOURT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074600-98.2002.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE HENRIQUE ALMEIDA COSTA [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE HENRIQUE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129200-29.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Edisio Luis Pereira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077200-66.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Patricia Fátima Faustino [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041100-68.2006.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140200-80.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Severino Alves de Araújo [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Severino Alves de Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041500-23.2003.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037100-87.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto de Oliveira Santos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Rcdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014900-54.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: José Carlos Barreto Machado [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121300-03.2008.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Janderson Carlos dos Santos [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Great Transportes Ltda EPP [Adv. Ana Maria Oliveira Aste (OAB: RJ 60070 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Janderson Carlos dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1152783"
                        ],
                        "1152784": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0110600-75.2004.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: MARCOS ANTONIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: VICBERJ VIGILANCIA COML E BANCARIA ERJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denival dos Santos Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Restaurante Gero Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031300-51.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tainá Vaz Laviola [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086700-46.2005.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Roberto Barroso de Assumpcao [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169000-61.2003.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: JOSIAS GOMES DE CARVALHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSIAS GOMES DE CARVALHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Rcdo: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120200-03.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nRcdo: Onofre Goulart Ventura [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127300-32.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Serra [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159900-02.2007.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudio da Conceicao Reis [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes Carvalho Ltda [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudio da Conceicao Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097300-56.2006.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Ebgdo: Maria das Dores Rosa dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023500-59.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Monteiro Correia [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061200-53.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Irineu Monteiro de Almeida (Espolio de) [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108400-55.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Almeida Drumonte [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Rcte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Rodrigo Almeida Drumonte [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028000-60.1998.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110000-56.2007.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora de Redes Elétricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Rcte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Denys Nunes da Conceicao [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denys Nunes da Conceicao [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: SEMISA - Serviços Elétricos e Materiais Para Indústria Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Rcdo: Conesul Construções Elétricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Rcdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Queops Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Construtora de Redes Elétricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Rcdo: Roch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denys Nunes da Conceicao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064500-33.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Elieser Soares dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)], Rcte: Prontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Elieser Soares dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elieser Soares dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164000-55.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcte: Rodrigo Pereira de Jesus [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Pereira de Jesus [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcdo: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcdo: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138900-43.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Giselle Cortes Galdi [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Giselle Cortes Galdi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158300-37.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Amanda Conceição Nery Campanario [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089100-96.2009.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Maria Mendes Ramos [Adv. Edgar Ramos de Almeida Pinheiro (OAB: RJ 53258 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Maria Mendes Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016700-76.2002.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1152784"
                        ],
                        "1152785": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0132300-26.2009.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Tecnopac Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Eunice Marçal da Conceição (OAB: RJ 38587 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denison Osmar Silva Ramos [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Tecnopac Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124900-78.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156600-48.1988.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: ALMERIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALMERIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071800-25.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: M. Larrat Produções Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Rcte: Ruy Gambaro Junior [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ruy Gambaro Junior [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Rcdo: M. Larrat Produções Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo M. Larrat Produções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092500-28.2008.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Conceição dos Santos Fonseca [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Rcte: Genaldo Cardoso da Fonseca (Espólio de) n/p Maria da Conceição dos Santos Fonseca [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Rcte: Barbara Monique dos Santos Fonseca [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Rcte: Anadriele dos Santos Fonseca [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Rcte: Nestle Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nestle Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Rcdo: Maria da Conceição dos Santos Fonseca [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Rcdo: Barbara Monique dos Santos Fonseca [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Rcdo: Genaldo Cardoso da Fonseca (Espólio de) n/p Maria da Conceição dos Santos Fonseca [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Rcdo: Anadriele dos Santos Fonseca [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nestle Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000217-09.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Casa de Saúde Rosa Barça Ltda. - Clínica São Bento [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kelly Bolsoni Gouvêa [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa de Saúde Rosa Barça Ltda. - Clínica São Bento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153600-54.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Vieira Amaro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro Vieira Amaro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025900-33.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Josinilton Josino [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josinilton Josino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000245-67.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniele Cordeiro Gonzaga da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151200-60.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Carla Wodraschka [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148500-50.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Moacir Tavares de Almeida [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Moacir Tavares de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000489-74.2010.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Alcides Cavalcante Pessoa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alcides Cavalcante Pessoa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140600-48.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Contern Cetenco Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Luiz Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consórcio Contern Cetenco Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001219-88.2010.5.01.0052 - AIRO\r\n\r\nAgte: HP Estúdios Fotográficos Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Rocha de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): HP Estúdios Fotográficos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039800-40.2009.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Ebgdo: Roselane Barnabé Falcão [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)], Ebgdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0269700-79.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Jaqueline de Freitas Areas [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164100-83.2008.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Deize Marize Santos Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Deize Marize Santos Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137800-92.2008.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Prontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Debora Paula Martins de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prontocred Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085900-61.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fernando da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)], Rcdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017100-02.1999.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO NUNES PESTANA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1152785"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1153702": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Órgão Especial\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000106-27.2011.5.01.0000 - RecAdm - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Anabela Mendes Tang Sing ( Rudi Meira Cassel DF22256D ), - Recorrido : Exmo. Desembargador Presidente do TRT da 1ª Região - por maioria, dar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeira divergência, que redigirá o acórdão. Vencidos os Desembargadores Cesar Marques Carvalho (Relator), Carlos Alberto Araújo Drummond, Maria das Graças Paranhos e Damir Vrci bradic.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1153702"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1153400": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006505-09.2010.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Suscitante : Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Suscitado : Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial e acolher a preliminar de ausência de condição da ação, para julgar extinto o feito, sem resolução de mérito, na forma do inciso VI do art. 267 do CPC. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelo suscitante, calculadas sobre R$ 1.000,00 (mil reais), valor atribuído à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1153400"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1153985": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0183200-51.2006.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Suscitante : Sindicato Empregados Estabelecimentos Servico Saude Sul Fluminense ( Claudionor Gamaliel Una Guimaraes RJ59202D ), - Suscitado : Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo ( Alessandra Torres Reis RJ105760D ), Sindicato Entidades Mantenedoras Instituicoes Ensino Superior ERJ ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, acolher as preliminares de ausência de negociação prévia e de mútuo consentimento, para EXTINGUIR sem resolução de mérito o presente processo, com base no art. 267, IV do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), na forma do art. 789, § 4º da CLT, calculadas sobre R$ 1.000,00 (mil reais), valor atribuído à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1153985"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1153915": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004791-14.2010.5.01.0000 - DCG - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Suscitante : Filó S/A (Nader Pedro RJ66228D ), - Suscitado : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuario de Nova Friburgo ( Priscila Korn Friggo RJ98653D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo suscitado em contestação, e julgar parcialmente o pedido, para declarar a ilegalidade da greve deflagrada pelo sindicato-suscitado a partir de 28.5.2010, terminada em 09.6.2010. Custas de R$ 100,00 (cem reais), pelo suscitado, calculadas sobre o valor, ora arbitrado, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0009987-62.2010.5.01.0000 - DC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Suscitante : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Met alurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do s Municipios de Duque de Caxias, Sao Joao de M eriti e Nilopolis (Monique da Silva Alves RJ127843D ), - Suscitado : Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico dos Municipios de Duque de Caxias, Sao Joao de Meriti e Nilopolis SIMMEC - por unanimidade, homologar a desistência do suscitante, consoante disposto no art. 158 do CPC e julgar extinto o processo sem resolução do mérito, ex vi da norma inserta no art. 267, VIII e § 4º, do mesmo diploma legal, com aplicação subsidiária autorizada pelo art. 769 da CLT. Custas de R$ 2,00 (dois reais), pelo suscitante, calculadas sobre o valor atribuído à causa, na inicial, de R$ 100,00 (cem reais), como disposto no art. 789, caput, inciso II, § 4º, da CLT, de cujo recolhimento fica dispensado, ex vi da norma inserta no caput do referido dispositivo legal, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1153915"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1152823": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000640-05.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ASB S/A Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Gilson Pereira da Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ASB S/A Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0558000-06.2008.5.01.0000 -AR\r\n\r\nAutor: Aline de Moraes Moreira [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéus: Condomínio Varandas da Glória [Adv. Ana Lucia de Jesus Lima (OAB: RJ 75601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réus Condomínio Varandas da Glória, Espólio de Julio Cesar Soares Moreira, JANETE DA SILVA MOREIRA, JULIANE DA SILVA MOREIRA, JÚLIO CÉSAR SOARES MOREIRA JÚNIOR, RAFAELA CARLOS MOREIRA (REPRESENTADA POR WANDERLEA CARLOS) e JANETE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005549-90.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DE SOUZA [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120600-86.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO ALVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117600-49.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Orlando Nicolau Raick [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Nicolau Raick\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 377: Defiro, pelo prazo de 05(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0547100-61.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vania Francisca Moraes Alves [Adv. Alvaro Luiz Carvalho da Cunha (OAB: RJ 97386 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades SA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades SA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012857-80.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fabio Augusto Torres [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000030-37.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Gerson Andrade de Souza [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Condominio do Edificio San Remo, Agvdo Gerson Andrade de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40: \"Nego provimento aos Embargos de Declaração por inexistir contradição na decisão de fl. 38, que é clara no sentido de ser \"inaplicável\" o princípio da fungibilidade. O equívoco na publicação de fl. 39, não compromete a intimação eis que o Autor compareceu aos autos, podendo verificar a exatidão da decisão recorrida.Intimem-se\". .\r\n\r\nProcesso: 0130800-55.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Omar Walter Ivan Arredondo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 190: \"Fornecer no prazo de 10(dez) dias, original da GFIP, cuja cópia de fl 160, está ilegível. .\r\n\r\nProcesso: 0403400-95.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Brito [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fl. 319/320. .\r\n\r\nId: 1152823"
                        ],
                        "1152824": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0194700-12.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ESPÓLIO DE JOFRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Eduardo Carlos Cassar\r\n\r\nO Presidente da SEDI Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Eduardo Carlos Cassar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152824"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1153803": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0007250-52.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Aldair Pinna da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Aldair Pinna da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 219, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1153803"
                            ],
                            "1153546": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001579-48.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Estok Comércio e Representações Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Agravado : MM. Juízo da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental do Impetrante e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo o indeferimento do pedido de liminar para revogar a antecipação de tutela reintegratória do Tra balhador.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1153546"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1153774": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000585-54.2010.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Claudia Regina da Silva Furtado ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ). “...Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por CLAUDIA REGINA DA SILVA FURTADO para prestar esclarecimentos sem efeito modificativo.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. JUd.\r\n\r\nId: 1153774"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1153598": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006668-52.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mattos de Azevedo [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mattos de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 148, a saber: \"Intime-se o Autor a trazer aos autos, no prazo de 10 dias, e sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, cópia das 05 (cinco) últimas declarações do Imposto de Renda, bem como dos 12 (doze) últimos contracheques, para apreciação do pedido de gratuidade.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista JUdiciário\r\n\r\nId: 1153598"
                            ],
                            "1153681": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002902-88.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CARLOS FONSECA [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do teror do despacho de fl.145, a saber: \"notifiquem-se as partes para apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela Autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0014438-33.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Iara Costa Anibolete [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal, Réu Iara Costa Anibolete\r\n\r\nTomar ciência do teror do despacho de fl. 641, a saber: \"notifiquem-se as partes para apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela Autora.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1153681"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1153951": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0007236-68.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Thiago Domabete Fontes [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: SUPERPESA - Companhia Transportes Especiais e Intermodais \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Thiago Domabete Fontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61/64. \"... Pelo exposto, DEFIRO A PRETENSÃO LIMINAR, para suspender os efeitos da decisão impugnada e determinar que sejam adotadas as providências necessárias à produção da prova técnica pericial determinada pelo MM. Juízo a quo independentemente do prévio depósito dos honorários periciais, observadas as disposições contidas na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. ...\" \r\n\r\nId: 1153951"
                            ],
                            "1153950": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004254-18.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Edison Moreira [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Edison Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111 \" Em cumprimento ao v. acórdão de fls. 90/102, que entendeu pela existência de irregularidade na petição inicial da presente ação mandamental, porquanto ausente a indicação do litisconsorte passivo necessário, determino a intimação do impetrante, para que, no prazo de 10 (dias), emende a petição inicial, incluindo a autora da reclamação trabalhista principal, Mary Cortes Fernandes, na relação processual, bem como promovendo todos os meios no sentido de possibilitar-lhe a notificação, fornecendo inclusive cópias dos documentos indispensáveis ao ato. Pena de extinção (parágrafo único do artigo 47 c/c artigo 284, ambos do Código de Processo Civil). Cumprida a determinação ou transcorrido o prazo in albis, venham os autos conclusos para o regular prosseguimento do mandado de segurança, na forma da lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\" \r\n\r\nId: 1153950"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1153693": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0007369-13.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Samuel Vargas Fernandes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ricardo Chaves Moraes Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Samuel Vargas Fernandes\r\n\r\n\"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas no importe de R$ 20,00 (vinte reais),pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 1.000,00 (mil reais) . \r\n\r\nId: 1153693"
                            ],
                            "1153857": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0009308-62.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: MAG Produções e Eventos Ltda [Adv. ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte MAG Produções e Eventos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 98: 1 \" Intime-se o impetrante para que informe sobre a existência dos embargos de terceiros noticiados pela autoridade coatora.\r\n\r\n2 Prazo: 5 dias.\"\r\n\r\nId: 1153857"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1153585": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2008.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ56313D ), - Recorrido : Cláudia Regina Motta Pintos ( Valdemiro Tavares de Almeida Filho RJ99089D ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Mery Bucker Caminha que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000068-24.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ricardo José Santana de Oliveira ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - Recorrido : Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda. ( Mario Ani Cury RJ35623D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento mantendo íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000125-61.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Let Serviços Temporários Ltda ( Duilio Ferreira Franco RJ61258D ), - Recorrido : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), Felipe dos Santos Ribeiro ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1153585"
                            ],
                            "1153628": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003200-36.2004.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para retificar erro material na sentença a fls.265, de modo que onde se lê “julgo-os procedentes”, leia-se “julgo-os parcialmente procedentes”, bem como declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para promover a execução das contribuições devidas a terceiros, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0074900-27.2000.5.01.0025 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : JORGE LUIS MAGALHAES DA SILVA ( Jesus da Silva Costa RJ49164D ), - Embargado : VULCAN MATERIAL PLASTICO SA ( Roberto da Costa Santos Menin RJ132836D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0112800-49.2003.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : SIMONE THOME CORREIA MOREIRA ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pela CEDAE compareceu Dr Marcio Morita Gonçalves (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0037600-43.2006.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jose Ailton Friedrich ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - colhido o voto de vista regimental da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar que o imposto de renda acaso incidente, deverá ser retido sobre os valores devidos ao reclamante. Fica mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Mery Bucker Caminha, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0006400-59.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Paulo Cesar Silva Santos ( Julio Bordoni Barbosa RJ97839D ), - Recorrido : Fundacao Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, nos moldes da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade solidária da reclamada Fundação Rubem Berta. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0102400-24.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Francisco Antônio Dias ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prejudicial de quitação total pela adesão ao Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário determinando-se o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para a apreciação do mérito propriamente dito, como se entender de direito, conforme a fundamentação. Pelo recorrente compareceu Dr. Marco Antonio Coragem (OAB 54657).\r\n\r\nProcesso: 0024800-54.1998.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : JORGE MARTINS D AVILA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : SANTANDER S/A CORRETORA DE CÂMBIO E TÍTULOS ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041100-16.2006.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Marluci Lopes da Silva Vicente ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Tele Soluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131800-50.2004.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : TAM LINHAS AEREAS SA ( Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ16718D ), - Embargado : MARCELO MARCELO DE MORAIS HAIDAR ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0009100-44.1998.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - por unanimidade, em cumprimento de determinação do Tribunal Superior do Trabalho que anulou a decisão de embargos de declaração de fls.114/115 e determinou o pronunciamento expresso sobre a prescrição relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço, declarar a prescrição quinquenal da pretensão de diferenças de depósitos durante a vigência do contrato de trabalho e trintenária a relativa aos meses (setembro, outubro e novembro de 1983) em que constatada a ausência do recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço, tudo nos termos da fundamentação, imprimindo, assim, efeito modificativo ao acórdão de fls.101/104.\r\n\r\nProcesso: 0260701-34.2007.5.01.0263 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Bazar Sarlo Venda e Aluguel de Som e Imagem Ltda. ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), - Agravado : Thamires Carrilho da Costa ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, nos termos da fundamentação, manter íntegro o r. despacho agravado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1153628"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1153806": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0226600-36.2003.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : ALOISIO RIBEIRO BOMFIM ( Carlos Alberto dos Santos Freitas RJ49321D ), - Recorrido : SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para deferir os itens “B” a “G” e “L”, com exceção do reflexo no repouso semanal remunerado, observando a prescrição quinquenal. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0000586-90.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Léa Hermógenes da Silva ( Alexandre Mello Gomes da Silva RJ137533D ), Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0042100-16.2009.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para excluir dos cálculos das cotas previdenciárias aquelas relativas às contribuições de terceiros, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0112200-53.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo ( Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ26276D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0190700-13.2008.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Canal Pin Promoções e Eventos Ltda. ( Cezar Viana da Silva RJ89885D ), - Embargado : Fabio Ferreira Monteiro ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154500-89.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Viacao Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Sandro Eduardo Neves Nazareth ( Alessandro da Cruz Louro RJ110204D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0011400-39.2001.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Danielle Almeida Burity RJ144565D ), CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Embargado : CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Danielle Almeida Burity RJ144565D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0090600-78.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Aluísio Teixeira de Souza ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Aluísio Teixeira de Souza ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos em conjunto pela VARIG LOGÍSTICA S/A - em Liquidação Extrajudicial e pela VOLO DO BRASIL S/A, como também os do autor, e acolher em parte os da VRG LINHAS AÉREAS S/A e da GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A para sanar a omissão apontada para que conste da fundamentação o acima analisado sobre as rés Gol Transportes Aéreos S/A (GTA) e a GTI S/A.\r\n\r\nProcesso: 0050400-66.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Uoxinton Luis José de Souza ( Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ99529D ), Elmo de Souza Marins ( Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ99529D ), Leonardo Gomes Garcez Barreto ( Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ99529D ), Geraldo Antonio de Souza ( Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ99529D ), - Embargado : Municipio de Quissamã ( Procuradoria Munic de Quissama ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0125300-60.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Monica Freitas Moura ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Embargado : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatado o vício inquinado.\r\n\r\nProcesso: 0157300-15.1998.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : ADILSON JOSÉ MARIANO E EDSON LUIZ LEONARDES ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), - Embargado : ADJUVE ADMINISTRADORA VERITAS S/C LTDA ( Jose Zacarias da Silva RJ5455D ), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer dos novos embargos de declaração opostos pelos autores e acolhê-los para, suprindo omissão, julgar procedente o pedido contido no item “h” da inicial, na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131700-48.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Antonio Rabello ( Alexandre Garcia Ganin RJ102529D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ120330D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0065900-62.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Manoel Carlos Gomes ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0060200-56.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Faci Gonçalves Com. de Alimentos Ltda. - ME ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), - Recorrido : Maria Helena Celestino Souza ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos relacionados com a rescisão indireta, excluindo da condenação os pedidos de itens 3 (com exceção do saldo de salário), 4 e 11, na forma da fundamentação. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1153806"
                            ],
                            "1153891": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0076100-09.2008.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Eric dos Santos Silva [Adv. Gustavo José Nogueira de Mello (OAB: RJ 129305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A., Ebgte Eric dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0156300-64.2009.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Ebgdo: Cristiano Cesar de Carvalho [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristiano Cesar de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0128900-45.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Zacarias Coutinho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Ebgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0100100-45.2007.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorgevaldo de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Ebgte: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorgevaldo de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Ebgdo: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorgevaldo de Azevedo, Ebgdo Transurb S.A.\r\n\r\n\"J. Dê-se vistas às partes dos respectivos e contrários embargos declaratórios. Prazo sucessivo, a começar pelo reclamante. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0189700-13.2009.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgte: Eduardo Gonçalves Franco Moreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Eduardo Gonçalves Franco Moreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgte Eduardo Gonçalves Franco Moreira, Ebgdo Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\n\"J. Dê-se vista recíproca às partes dos respectivos embargos declaratórios contrários. Prazo sucessivo, a começar pelo reclamante. Int.\" \r\n\r\nId: 1153891"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1153731": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0189600-68.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Paparicos do Alcantara Ltda. ME ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0034200-41.2008.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda. ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - Agravado : Angelo Geraldo Belchior ( Joaquim Mendes de Carvalho RJ75842D ), “... por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar como fato gerador da contribuição previdenciária a data do pagamento do crédito devido ao empregado, sendo devidos juros de mora somente em caso de atraso no recolhimento a partir de tal data de acordo com a legislação previdenciária, na forma da fundamentação.”\r\n\r\nProcesso: 0215400-04.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Sociedade Evangelica de Assistencia Social ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Fabio Wilen da Rosa ( Wilson Alberto Pestana RJ27813D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0089900-09.1997.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Banco Itaú Unibanco S/A ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - Agravado : SILVANIO DA CUNHA LIMA ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), “... por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento e condenar o agravante ao pagamento da multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução em proveito do credor, conforme previsão do art. 600, II, c/c art. 601, ambos do CPC, na forma da fundamentação.”\r\n\r\nProcesso: 0065700-53.2006.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Marcenaria Guanabara Ltda. ( Sonia Maia Machado de Oliveira RJ103711D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar que a cota previdenciária tenha como base de cálculo o valor de R$ 49.567,00 (quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e sete reais).”\r\n\r\nProcesso: 0075300-66.2001.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : SHELL BRASIL SA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : TEREZA CRISTINA CARELLI LOPES ( Francisco Ribeiro Borges RJ79734D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por SHELL BRASIL S.A.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1153731"
                            ],
                            "1153822": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147600-78.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Edson Brasiel Ferreira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ). “...por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a reintegração, julgando, procedente em parte o pedido sucessivo, para condenar a ré ao pagamento da multa de 40% do FGTS sobre todo o período contratual - 30.03.1971 a 29.12.2006 -, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário proporcional e multa prevista no artigo 477 da CLT, bem como determinar a observância dos termos da Súmula 368 do C. TST Pelo recorrente compareceu Dr. Luciano Lopes Calil (OAB 140595) e, pelo recorrido falou Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74713).”\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1153822"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1153513": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0140600-86.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Porciúncula\r\n\r\nRcdo: Adriana de Fátima Freitas, Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, ficam notificados Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico – IBASE e Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 05/07/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0243300-76.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Vanda Martins Barbosa\r\n\r\nRcdo: Sandra Helena Resende Amorim\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificada Sandra Helena Resende Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 05/07/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0038000-73.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Daniela Duarte\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Nac. Prof. Cons. Treinamento Turismo Saude Servicos Ltda., Clinica Santa Marta Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada Cooperativa Nac. Prof. Cons. Treinamento Turismo Saude Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 05/07/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0126100-23.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A., Rafael Rezende Chaboudt\r\n\r\nRcdo: Rafael Rezende Chaboudt, Sendas Distribuidora S.A., Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 05/07/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0213600-38.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nRcdo: Carlos Lucio da Silva, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 05/07/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0233500-55.2005.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Wanderson Gomes da Hora\r\n\r\nRcdo: Transportes Rapido Vicente Ltda\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, no exercício da Presidência da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo ficam notificado Transportes Rapido Vicente Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 05/07/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153513"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1153977": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010600-09.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Clebson Trifino Souza ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença para deferir ao autor uma hora extra por dia, a título de intervalo intrajornada, a ser calculada com o adicional de 50%, apenas para o período em que exerceu os cargos de Cobrador e Despachante. Devidos os reflexos no aviso prévio, férias, gratificações natalinas, RSR, FGTS e multa dos 40%. Mantidos os valores arbitrados, à fl. 467, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0051200-66.1994.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ADRIANA DA SILVA NICOLAY ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a aplicação da tabela progressiva do imposto de renda, na forma do disposto no art. 12-A da Lei n. 7.713/88, regulamentada pela IN RFB n. 1.127/2011 e para que os juros de mora não sofram a sua incidência, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060600-22.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Servico de Apóio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ136546D ), - Recorrido : Claudia Magalhaes da Silva ( Oscar Muquiche Baptista RJ59796D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e por negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060600-54.2006.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Toyo Setal do Brasil Engenharia e Construcoes Ltda. ( Rosilane Pereira de Araujo RJ94546D ), Setec Tecnologia S.A. ( Edna Aparecida Dutra SP94094D ), Pem Engenharia S.A. ( Guilherme Miguel Gantus SP153970D ), Elie Boukai ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : Trans Sistema de Transportes S.A. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), Toyo Setal do Brasil Engenharia e Construcoes Ltda. ( Rosilane Pereira de Araujo RJ94546D ), Projetec Projetos e Tecnologia Ltda. ( Guilherme Miguel Gantus SP153970D ), Elie Boukai ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), Pem Engenharia S.A. ( Guilherme Miguel Gantus SP153970D ), MPE Montagens Projetos Especias S.A. ( Wellington Lessa do Nascimento RJ75710D ), Setec Tecnologia S.A. ( Edna Aparecida Dutra SP94094D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor quanto ao salário indireto, por falta de interesse recursal; não conhecer dos recursos da primeira ré, Setec Tecnologia S.A., e da segunda ré, PEM Engenharia S.A., no tocante à dedução do imposto de renda, por falta de interesse recursal; não conhecer das contrarrazões das rés de folhas 857/868, 871/881 e 884/886, por intempestivas. No mais, conhecer dos apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor, negar provimento aos recursos interpostos por Setec Tecnologia S.A. (primeira ré) e por Toyo Setal do Brasil Engenharia e Construções Ltda. (terceira ré) e dar parcial provimento ao recurso interposto por PEM Engenharia S.A. (segunda ré) para, reformando a sentença, excluir da condenação a integração ao salário da parcela denominada ajuda de custo, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados à folha 696 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0069200-38.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rivaldo Andrade Silva ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - Recorrido : Campanha Nacional de Escolas da Comunidade ( Juliana Matos Fonseca RJ107212D ), - por unanimidade, rejeitar em parte a prejudicial de nulidade da sentença por julgamento citra petita e prestação de tutela jurisdicional incompleta, afastar a inépcia quanto ao título horas extras despendidas em reuniões e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, reformando a r. sentença para condenar a ré no pagamento de horas extras relativas as reuniões convocadas, sendo duas por semestre, na média de seis horas cada uma, renumeradas à base de hora/aula acrescido do adicional de 50%, para estender a condenação ao pagamento de salários na função de coordenador para o período de 01/01/2005 até final do contrato, para incluir na condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0077300-70.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Cintia Nascimento Castro ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva arguida em contrarrazões, conhecer do recurso da autora e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para declarar a existência de grupo econômico e a responsabilidade solidária das rés S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, VOLO DO BRASIL S.A., VRG LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., proceder à anotação de baixa na CTPS considerando a projeção do aviso prévio indenizado, condenar as rés ao pagamento das multas dos arts. 467 e 477 da CLT, na forma da fundamentação do voto do relator que ressalvou o seu entendimento quanto ao dano moral, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto as multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Desta forma, em face da majoração da condenação, rearbitrado o valor desta em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0086800-32.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Robson Ferreira Avelar ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - GTI S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. e VDB Investimentos S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a existência de grupo econômico e a responsabilidade solidária das rés S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, VARIG LOGÍSTICA S.A., VOLO DO BRASIL S.A., VRG LINHAS AÉREAS S.A., GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. e GTI S.A., e condenar a reclamada à devolução dos descontos não repassados à instituição de previdência privada, à instituição profissional e ao sindicado, a partir de junho de 2002, na forma da fundamentação do voto do relator que ressalvou o seu entendimento quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0091800-49.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Marcos Valério Rodrigues Flores ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Marcos Valério Rodrigues Flores ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para, sanando o manifesto equívoco na análise dos pressupostos recursais, conferindo efeito modificativo ao julgado, não conhecer do recurso ordinário interposto pelas rés, VARIG LOGÍSTICA S.A. e VOLO DO BRASIL S.A., por deserto, bem como para que passe a constar do dispositivo a manutenção do julgado com relação à solidariedade das rés, em decorrência da existência de grupo econômico, prejudicadas as questões abordadas nos embargos das rés VARIG LOGÍSTICA S.A. e VOLO DO BRASIL S.A. na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097400-40.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luiz Gonzaga Bercot ( Cassia Cristina Berçot RJ83407D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer em parte do recurso, acolhendo em parte a preliminar de não conhecimento, arguida pela reclamada em contrarrazões, por não observado o princípio da dialeticidade, pelo que deixado de conhecer o pedido de deferimento dos pleitos de letras \"a\", \"d\" e \"e\", por falta de impugnação aos fundamentos da decisão recorrida, e, no mérito recursal, rejeitar a prejudicial de nulidade por cerceamento de defesa.\r\n\r\nProcesso: 0113100-20.2009.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Marcelo Monteiro ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133800-65.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), Marcos Lourenco Alves ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), Marcos Lourenco Alves ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), - determinar a retificação da certidão de fl. 700 e respectiva ata para que conste: \"por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela empresa no que se refere ao benefício da gratuidade de justiça deferido ao reclamante e à repercussão das horas extras nos sábados, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso adesivo interposto pelo autor e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo réu para, reformando a sentença, reduzir o pagamento de horas extras referente aos cursos ¿treinet¿; excluir o pagamento de gratificação ajustada; fixar o valor da indenização por dano moral em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); limitar o pagamento de uma multa normativa, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora de Oliveira Coentro no tocante a gratificação semestral e a indenização relativa ao imposto de renda. Mantidos os valores arbitrados à folha 611 para efeito de condenação e custas. \".\r\n\r\nProcesso: 0153200-24.2005.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Antonio Fernando Cunha Pinto ( Ely Pinheiro Pontes RJ58296D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156700-41.2003.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : RENATO CESAR PEREIRA ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0181900-74.1991.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : IRB Brasil Resseguros S/A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : MARIA SELMA GUIMARAES GONCALVES ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0205001-51.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA. ( Simone Massessini da Silva RJ125588D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Simone Massessini da Silva RJ125588D ), - Agravado : ALVARO ROBERTO GUIMARAES CARNEIRO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, ante a inexistência de autenticidade dos traslados.\r\n\r\nProcesso: 0207100-61.1995.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : ALCIMAR OLIVEIRA VIANA ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), AMARO OLIVEIRA VIANA ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), EDVALDO PEREIRA DA SILVA ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do apelo, salvo no tocante à multa prevista no art. 475-J do CPC, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0214202-67.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : SEBASTIAO NELSON DE FREITAS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, ante a inexistência de autenticidade dos traslados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1153977"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1153953": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091300-32.2008.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), - Recorrido : Metalúrgica e Vidraçaria Frel Ltda.Jorge Luiz Gomes de Couto ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), Serviço Social do Comércio - SESC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0012800-07.2007.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Convip Servicos Gerais Ltda.Jose Arimateia Pereira de Andrade ( Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ133208D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, no tocante ao salário família, à indenização referente ao PIS, à multa normativa, à indenização do seguro desemprego, às diferenças de RSR, ao vale transporte, ao tíquete refeição, aos honorários advocatícios, à antecipação de tutela do FGTS, à correção monetária, aos descontos de parcelas previdenciárias, e aos descontos das parcelas fiscais, por falta de interesse recursal, conhecer do recurso no tocante às demais matérias, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000010-98.2011.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Karla Cristina dos Santos Sampaio Balbino ( Paulo Roberto dos Santos RJ47596D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109200-49.2008.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Gilberto Pereira Alves Filho ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - Agravado : Condominio Vila Sara - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1153953"
                            ],
                            "1153952": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0176100-52.2007.5.01.0245 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Miriam Flavia Conceicao da Silva ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Agravado : Carlos Alberto Rocha MatosTortas da Nona Ltda. - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição Interposto por Miriam Flavia Conceição da Silva e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de fl. 62 e determinar o prosseguimento da execução com o bloqueio de 30% da arrecadação obtida pelo Sr. Carlos Alberto Rocha Matos com a comercialização dos produtos.\r\n\r\nProcesso: 0141500-07.2006.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Arqhos Construcoes Ltda ( Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ116481D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0122200-68.2008.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : José Carlos Farias Cerqueira ( Antonio Valverde Negreiros Junior RJ83013D ), - Recorrido : Maconi Motores Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0158400-02.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Newton do Nascimento Boia ( Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves RJ133227D ), - Recorrido : Fundação Universitária José Bonifácio ( Roberto de Bastos Lellis RJ18435D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0144600-34.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOVera Lucia Silva de Sant AnnaCroll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. - Recorrido : Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Vera Lucia Silva de Sant Anna ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamante, pela primeira e a segunda reclamadas, rejeitar a arguição de julgamento extra petita feita pela primeira ré e a nulidade arguida pela segunda reclamada e, no mérito, negar provimento aos recursos da reclamante e da segunda ré, e dar parcial provimento ao recurso da primeira ré, para limitar a condenação quanto à realização dos depósitos na conta vinculada do FGTS ao período que se estende de 17/9/2002 a 07/8/2006.\r\n\r\nProcesso: 0321000-13.2002.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : PARTY FOOT PODOLOGIA S/C LTDA ME ( Nelson Fonseca RJ5959D ), TEREZA NASCIMENTO MORAES ( Luciene Geraldi RJ107674D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por inadequação arguida pela reclamada, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151700-34.2008.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Juremar Lopes da Silva ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Recorrido : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar provimento ao apelo, para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada por todos os créditos trabalhistas a ele conferidos pela r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0092700-51.2009.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Rosa Rodrigues de Almeida ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Setor Mão de Obra Efetiva Ltda.Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065100-26.2009.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Paulo Henrique Lima Machado ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), Transpev Processamento e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100500-25.2007.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de primeiro grau e declarar a responsabilidade da reclamada pelo recolhimento da alíquota de 11%, a cargo do trabalhador, sobre o valor do acordo celebrado entre as partes e já quitado pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0037100-90.2008.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Micro Mídia Serviços Ltda. ( Giulia Giannotti RJ110116D ), - Recorrido : Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Evandro dos Santos Curvelo ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral e a multa estabelecida no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0085600-90.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : S.A. ( VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VDB Investimentos S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Claudia Nunes Monteiro ( Andrea Carvalho Perdomo RJ105355D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, sem, contudo, emprestar-lhes efeito modificativo, apenas para esclarecer que o i. juiz a quo julgou procedente em parte a pretensão, reconheceu a sucessão da S.A. Viação Aérea Rio-grandense pela VRG Linhas Aéreas S.A., bem como a responsabilidade solidária desta e da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1153952"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1153366": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004900-29.2009.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - Recorrido : Jorge Luiz Beringui de Moraes ( Marco Andre Barbosa Suarez RJ63420D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. - EPP ( Dante Allevato RJ80158D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao tema recolhimentos fiscais e previdenciários, rejeitar a preliminar suscitada, e no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa do art.467\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nAvoni de Mesquita Filho\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1153366"
                            ],
                            "1153376": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000695-81.2010.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Cristina Santana Moreno ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Coopercol Cooperativa Ltda ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe provimento parcial para declarar a existência do vínculo de emprego entre a reclamante e a primeira e condenar a primeira reclamada na assinatura da Carteira de Trabalho da reclamante, na função de coletora de dados, de 01.10.2007 a 30.08.2008, salário R$ 427,71 e no pagamento das verbas resilitórias e trabalhistas, aviso prévio, férias proporcionais 2007 (11/12), acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário proporcional (03/12 - 2007), e (09/12 - 2008); FGTS e multa de 40%, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Mantido o valor das custas arbitradas na condenação, com a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nAvoni de Mesquita Filho\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1153376"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1153871": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Gloria Regina Ferreira Mello, Marcos Palácio, Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e o vinculado Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, somente nos processos de sua relatoria.\r\n\r\n1 - 0000125-37.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Daniel Rodrigues Dias ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n2 - 0000130-54.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Rubem Natan Ferreira Caldas ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n3 - 0000148-85.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Laudecir Silva ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n4 - 0000155-49.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ) - Recorrido: Severino José da Silva Luna ( Adv. Vanessa Alexandra Neves de Oliveira RJ 159605 D ).\r\n\r\n5 - 0000186-60.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Coesa Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Carlos Alberto da Costa Souza ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ).\r\n\r\n6 - 0000197-52.2010.5.01.0033 – RO (SUM) - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: RGI Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Amaury Braga ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n7 - 0000314-43.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: David Honigztejn ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n8 - 0000336-93.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Sergio Mandelblatt ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D )(em causa própria).\r\n\r\n9 - 0000440-09.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Julio Cesar Marques Maretti ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), CITIBANK ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: CITIBANK ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Julio Cesar Marques Maretti ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n10 - 0000610-21.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ) - Recorrido: Ana Paula Rosa da Silva ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ).\r\n\r\n11 - 0000732-61.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Lucie Burel Serra ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ).\r\n\r\n12 - 0000800-65.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sun Chemical do Brasil Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Recorrido: Jansen Luiz Alves Barreto ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n13 - 0000898-16.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alexandre Cozendei de Souza ( Adv. Viviane Franca Souza RJ 133249 D ) - Recorrido: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ).\r\n\r\n14 - 0000931-07.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lan Airlines S.A. ( Adv. Luciano de Almeida Ghelardi SP 186877 B ) - Recorrido: Geralda Fernandes da Silva ( Adv. Mônica Gandra Maher RJ 81051 D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n15 - 0000943-45.2010.5.01.0541 – RO (SUM) - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Renatha Caroline Machado ME. ( Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero MG 47402 D ), Reynaldo Teixeira Junior ( Adv. Mauro Braz Povoceri MG 795 A ) - Recorrido: Renatha Caroline Machado ME. ( Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero MG 47402 D ), Reynaldo Teixeira Junior ( Adv. Mauro Braz Povoceri MG 795 A ).\r\n\r\n16 - 0000975-40.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcelo Anderson Tavares Patrício ( Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa RJ 128243 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n17 - 0001029-54.2010.5.01.0205 – RO (SUM) - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: José Ricardo da Silva Mota ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n18 - 0001308-11.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Otavio Cordovil de Siqueira ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ 111655 D ).\r\n\r\n19 - 0002800-65.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Stela Tavares da Silva RJ 113694 D ) - Recorrido: Ricardo Silva de Oliveira ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (sem advogado nos autos), Viação Aguia Branca ( Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa RJ 86807 D ).\r\n\r\n20 - 0006900-15.2000.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ALMIRO GARCIA BRAS ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n21 - 0013200-43.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Suzane Soares da Penha ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ), NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n22 - 0019700-06.2003.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: LAURO DE SOUZA LAGO ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n23 - 0023700-53.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n24 - 0029400-23.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Celso Martins Júnior ( Adv. Davi Charleston Goncalves Martins RJ 140824 D ) - Recorrido: Unicond Service Terceirização de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Claudio Damian Lage RJ 82090 D ).\r\n\r\n25 - 0029700-49.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Severino Tolentino Alves ( Adv. Claudia Barbosa RJ 64020 D ).\r\n\r\n26 - 0031100-32.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ) - Recorrido: Erasmo Carlos de Gouveia ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ), Porto Vale Ltda. ( sem advogado nos autos ).\r\n\r\n27 - 0031700-26.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Dominique Andrade Lugão Guedes ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ).\r\n\r\n28 - 0044500-40.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Tiago Saade Leonardo ( Adv. Juana Nonato Saba RJ 114028 D ).\r\n\r\n29 - 0048200-04.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Celso Humberto Laterça Barroso RJ 28155 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Solange Ribeiro Dias ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ), NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n30 - 0053200-12.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gás do Rio do Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Francisco de Assis de Lima ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ).\r\n\r\n31 - 0059200-17.2004.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS ( Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D ) - Agravado: UNIAO ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n32 - 0061800-46.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA (em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Santos ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n33 - 0066800-63.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Elaine Ferreira Lôbo ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Elaine Ferreira Lôbo ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ).\r\n\r\n34 - 0068900-52.2008.5.01.0244 – RO (SUM) - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Largo do Pão Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Soraya Pereira Ribeiro RJ 128422 D ), Luiz Eduardo Ferreira ( Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca RJ 85346 D ).\r\n\r\n35 - 0071400-03.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: André de Mesquita Pinto ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n36 - 0072900-54.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Ronaldo Soares ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ).\r\n\r\n37 - 0074300-11.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: José Ademar Barcellos Ballester ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ) - Recorrido: Instituto Aerus de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), S.A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n38 - 0075100-53.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ), Clínica de Fisioterapia Drª.Marisete Pilon Ltda. ( Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos RJ 53126 D ) - Recorrido: Rafaela Ferreira da Silva ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Clínica de Fisioterapia Drª.Marisete Pilon Ltda. ( Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos RJ 53126 D ), Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ).\r\n\r\n39 - 0078300-68.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Banco Santander (BRASIL) S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Miguel Angelo Silva ( Adv. Vinicius Pinto da Silva RJ 115221 D ) - Recorrido: Banco Santander (BRASIL) S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Miguel Angelo Silva ( Adv. Vinicius Pinto da Silva RJ 115221 D ).\r\n\r\n40 - 0079800-69.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Priscila Carla dos Santos Monteiro (sucessora de Osmar Antonio Monteiro) ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA ( Adv. Priscilla Ferreira da Costa RJ 152482 D ).\r\n\r\n41 - 0080200-14.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), Maciel Cesário da Silva ( Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D ).\r\n\r\n42 - 0080200-21.2006.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Renata Mendes Ramos ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n43 - 0086600-93.2006.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Delis Jose Coelho ( Adv. Marcia C.Alves RJ 111787 D ) - Recorrido: Oriente Construcao Civil ( Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ 115979 D ), Adao Jose de Amorim ( Adv. Fernando Mendes Brochado RJ 76771 D ).\r\n\r\n44 - 0089900-38.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Marco Antonio Alves da Silva ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n45 - 0092600-03.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Concivis Concreto Armado Ltda. ( Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa RJ 79046 D ) - Recorrido: Arnaldo Pereira da Conceição ( Adv. Sarita de Souza Costa RJ 122260 D ).\r\n\r\n46 - 0092900-22.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial (sem advogado nos autos) , Valdilea Siqueira da Silva Campos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n47 - 0093500-14.1997.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Murillo Selso Maini ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ) - Agravado: JOSE FRANCISCO ROSENO ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ).\r\n\r\n48 - 0095900-59.2007.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Munir Abdo Jose Sarkis ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorrido: Comercio de Pneus Itaperuna Ltda. ( Adv. Adair Ferreira Branco Junior RJ 76158 D ), Edson Rodrigues Vargas ( Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo RJ 96439 D ).\r\n\r\n49 - 0096200-16.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Paulo Cesar Alves Chaves ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: Lanxess Elastômetros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n50 - 0101300-80.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Leandro Lessa Leite ( Adv. Leonardo Motta Martins RJ 114714 D ), Petrolabor Industria Farmaceutica LTDA.(Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D).\r\n\r\n51 - 0104600-30.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Bar e Restaurante Marques da Tijuca Ltda. ME ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Márcio Rogério de Souza Costa ( Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira RJ 58411 D ) - Recorrido: Bar e Restaurante Marques da Tijuca Ltda. ME ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Márcio Rogério de Souza Costa ( Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira RJ 58411 D ).\r\n\r\n52 - 0106100-32.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Geovana Meirelles Copelli ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n53 - 0106800-11.1991.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ELIEZER FERREIRA DA FONSECA ( Adv. Walter Luiz de Oliveira RJ 51605 D ), TRES PODERES S/A SUPERMERCADOS ( Adv. Lucio Cesar Moreno Martins RJ 44843 D ).\r\n\r\n54 - 0107500-67.2007.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ) - Agravado: Anastacia Monteiro Goncalves ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ).\r\n\r\n55 - 0107700-18.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Bruna Souza Graneiro Lopes ( Adv. Carlos Leonardo Bigarel Lopes RJ 158622 D ), Telemar Norte Leste ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Bruna Souza Graneiro Lopes ( Adv. Carlos Leonardo Bigarel Lopes RJ 158622 D ), Telemar Norte Leste ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n56 - 0107700-55.2008.5.01.0243 – RO (SUM) - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lia Bandeira de Mello Leite ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ) - Recorrido: Marlene Maia dos Reis ( Adv. Carla Adriane Maggioni RJ 75733 D ).\r\n\r\n57 - 0108000-11.2008.5.01.0342 – RO (SUM) - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Manuel Francisco Mendes ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n58 - 0111800-56.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Lucia Helena Moreira Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n59 - 0112800-07.2003.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: JHANSEN DA SILVA PORTO ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Ampla energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), JHANSEN DA SILVA PORTO ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n60 - 0114000-07.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Pedro da Cunha Carvalho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n61 - 0114900-02.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradora Walkiria Lima da Rocha RJ 31390 D - Procuradoria de Duque de Caxias), Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: Cibelio Aranha dos Santos ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Municipio de Duque de Caxias (Procuradora Walkiria Lima da Rocha RJ 31390 D - Procuradoria de Duque de Caxias).\r\n\r\n62 - 0116000-80.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Eula Paula da Silva ( Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ 114173 D ) - Recorrido: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Associação Beneficente do Campo Belo ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ).\r\n\r\n63 - 0116100-15.2008.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Trans Turismo Rio Minho Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Luiz Gustavo Gomes da Silva ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n64 - 0116600-72.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Maria da Conceição Silva Bueno ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n65 - 0118300-20.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luciano Santana de Oliveira ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ) - Recorrido: Kamafree Eventos Promocionais Ltda. ( Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares RJ 103664 D ).\r\n\r\n66 - 0119600-83.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Antonio Jorge Freire Mello ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ (sem advogado nos autos).\r\n\r\n67 - 0120400-89.2009.5.01.0029 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jose Paulo Roberto da Silva Ferreira ( Adv. Luiz Carlos Anchieta RJ 76513 D ) - Recorrido: Associação Desportiva Cabofriense ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ).\r\n\r\n68 - 0120600-62.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Marcos da Costa Faria ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Redecard S.A. ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ) - Recorrido: Redecard S.A. ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ), Marcos da Costa Faria ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n69 - 0123000-15.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Kilaje Indústria e Comércio de Materias de Construção Ltda ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ) - Recorrido: Ronaldo dos Santos Souza ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n70 - 0123900-44.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo Cesar de Matos Teixeira ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Sul Americano ( Adv. Jacintho Silva de Castro RJ 32472 D ).\r\n\r\n71 - 0124200-06.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Investcob Investigação e Cobrança Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva RJ 95498 D ) - Recorrido: Cristiane Albino de Paula de Lima ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ).\r\n\r\n72 - 0124400-63.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Luis Claudio Lopes dos Santos ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Luis Claudio Lopes dos Santos ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n73 - 0129100-51.2009.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Banco do Brasil ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Brasvalor Logística e Sistema de Transportes Ltda. ( Adv. Rubens Nunes de Araujo SP 20901 D ) - Recorrido: Cristiane Fernandes Leal ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ).\r\n\r\n74 - 0130000-57.2006.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Nilton Teixeira do Nascimento ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n75 - 0131300-90.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Marco Antonio Moreira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Auto Viação Alpha S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Auto Viação Alpha S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Marco Antonio Moreira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n76 - 0132300-67.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Alvimar Nogueira Milagre ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), Luiz Carlos da Silva Joaquim ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), Cesar Coutinho ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), Carlos Cezar Montalvão Melo ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), Maria Helena de Souza Netto ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), Mario Monteiro de Oliveira ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), Paulo Fernando Leite de Albuquerque Maranhão ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ).\r\n\r\n77 - 0136600-09.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Elaine Rodrigues Franco ( Adv. Denise Montes Martins RJ 71688 D ) - Recorrido: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video ( Adv. Joana Doin Braga Mancuso RJ 124148 D ).\r\n\r\n78 - 0138800-12.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Roberto Gomes Pato ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n79 - 0139300-88.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Flavio Alves de Souza ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ) - Recorrido: Glaucia Borges ( Adv. Ariadila Hernandes Costa RJ 154403 D ), Braspress ( Adv. Maria Luiza Souza Duarte SP 85876 D ).\r\n\r\n80 - 0143100-58.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Victor Hugo Soares Rangel ( Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira RJ 84202 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n81 - 0144300-45.2008.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Marlon Carmelo Jardim Siqueira ( Adv. Carla Afonso de Oliveira Pedroza PR 24501 D ) - Agravado: JORGE FRANCISCO JORGE ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n82 - 0147600-56.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), José Fernando de Souza Mota ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: José Fernando de Souza Mota ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n83 - 0149200-45.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cosan Combustiveis e Lubrificantes S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Aroldo Luis Sabino ( Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira RJ 114158 D ) - Recorrido: Aroldo Luis Sabino ( Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira RJ 114158 D ), Cosan Combustiveis e Lubrificantes S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n84 - 0149700-80.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Jeozadaque Nunes de Assis ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n85 - 0149800-37.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Raimundo Carlos de Oliveira Neto ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n86 - 0151900-48.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jarbas de Almeida Rangel ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n87 - 0154300-61.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Georgia Vieira Lasneaux ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ) - Recorrido: Pulsar Tecnologia em Servicos Ltda. ( Adv. Adilson Santos Araújo SP 109548 D ), IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ), Georgia Vieira Lasneaux ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n88 - 0156300-73.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Cláudio Falcão Braga ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ).\r\n\r\n89 - 0158000-89.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Andre Luis Vieira de Oliveira ( Adv. Merian do Nascimento Parisio RJ 114067 D ), Auto Posto Santa Maria da feira Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n90 - 0169000-65.2006.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Alexandre Ribeiro Generoso ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n91 - 0191700-66.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Brasilmar Sant Anna RJ 74883 D ) - Recorrido: Izaias da Silva Cerqueira ( Adv. Mariana da Silva Carvalho RJ 153185 D ).\r\n\r\n92 - 0215100-15.2001.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: CARLOS ALBERTO DE LUNNA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), CARLOS ALBERTO DE LUNNA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n93 - 0223800-64.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Silva de Souza Junior ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n94 - 0326300-42.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Helio Andrade Lopes ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n95 - 0337300-61.2000.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: JOSE VICENTE DA SILVA FILHO ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n96 - 0466900-84.2003.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: NILSON VIEIRA DA SILVA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA ( Adv. Evanice Guizalberth Barbosa RJ 88967 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente (11.07.2011), serão submetidos a julgamento em quaisquer da sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Junho de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1153871"
                        ],
                        "1153923": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Gloria Regina Ferreira Mello, Marcos Palácio, Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e o vinculado Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, somente nos processos de sua relatoria. \r\n\r\n97 - 0000205-56.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Mauro Medina Coeli ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n98 - 0000622-85.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Adilson Alves dos Reis ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ) - Recorrido: Boulevard Cereais e Mercearia de São Vicente 2007 Ltda. ( Adv. Jorge de Sa RJ 36389 D ).\r\n\r\n99 - 0000890-22.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Regina Celia Almeida RJ 54114 D ) - Recorrido: Art Bier Bar Restaurante Ltda. ( Adv. Antônio José da Costa Nazareth RJ 135201 D ).\r\n\r\n100 - 0001062-12.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Thaís Rodrigues Alves ( Adv. Márcio José Tavares de Mesquita RJ 123291 D ) - Recorrido: Facilita Promotora S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Financeira Americanas Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n101 - 0001072-26.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Eli Lilly do Brasil Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedoras de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Eli Lilly do Brasil Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedoras de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n102 - 0090400-77.2008.5.01.0341 – RO (SUM) - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Gessiene Gomes da Silva ( Adv. Marcos da Silva Ribeiro RJ 114633 D ) - Recorrido: Fundação CSN para Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n103 - 0095500-62.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jose Urias Marinho de Castro ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n104 - 0119800-47.2006.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lourival Jose de Santana ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Eloina ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ).\r\n\r\n105 - 0141100-96.2003.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: ANGELINA ROCHA DA MOTTA CORREA ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n106 - 0154500-90.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Francieide Silva Damasceno ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Francieide Silva Damasceno ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n107 - 0159300-82.2006.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Patricia Oliveira de Carvalho ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Synchro Solucao Fiscal Brasil ( Adv. Juliana Lacerda Silva SP 228102 D ).\r\n\r\n108 - 0285500-52.2004.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ari Antonino Rego ( Adv. Marcia Teixeira Mauricio RJ 83928 D ) - Recorrido: ALOES INDUSTRIA COMERCIO LTDA ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente (11.07.2011), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Junho de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1153923"
                        ],
                        "1150691": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000100-82.2011.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Henrique Fernandes da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Refinaria Nacional de Sal (Sal Cisne) [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Refinaria Nacional de Sal (Sal Cisne)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 63.\r\n\r\nProcesso: 0000414-44.2010.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Marily Abreu de Oliveira de Amorim [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Ebgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marily Abreu de Oliveira de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 149.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1150691"
                        ],
                        "1152138": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000884-27.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Santos de Castro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orcas Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Rcdo: Setin Construtora Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Setin Construtora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do autor, conforme despacho de fls. 307, verso, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1152138"
                        ],
                        "1153766": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130200-98.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rodrigo Gonçalves Pinto ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0001814-13.2010.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), - Recorrido : José Carlos Baltazar do Couto ( Miguel Angelo Moreira Leão RJ58851D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do Recurso Ordinário por deserto, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053900-33.2008.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : A.S. Martins & Cia-Ltda-EPP ( Veronica Abreu de Carvalho RJ104968D ), - Recorrido : Leandro da Fonseca Souza ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - por unanimidade, Isto posto, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para a jornada de acordo com os horários marcados nos cartões de ponto, prevalecendo os horários indicados na exordial para os meses em que não constar dos autos o controle de jornada, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Em razão da redução da condenação, altero o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0138400-70.2001.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : AILTON ANDRADE SILVA ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, tendo a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhado a Exmª. Relatora com ressalva de fundamentação, vencido o Exmº. Des. Marcos Palácio que dava parcial provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0186500-83.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Simone da Silva Marujo Andrade ( Fernando Henrique Ferreira de Souza RJ90531D ), - Recorrido : Empório Bruno Chaves Serviços de Beleza Ltda. ( Carla Gomes da Silva RJ129847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0053400-66.2009.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Andre William Leal Batista ( Valentin Eliceu Aiolfi RJ98207D ), - Recorrido : Transportadora de Cargas Real e Deus Ltda. - ME ( Mario Faustino Alvarenga Filho RJ87846D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0001163-95.2010.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Mônica Albino da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : AR Salão de Beleza Ltda. ( Janaina Viegas de Lima Valverde RJ142654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para a demandada a integrar o valor médio de R$ 150,00, pago mensalmente a título de comissões sobre as vendas de produtos, e ao pagamento de seus reflexos em férias com acréscimo de 1/3, 13ossalários e FGTS (pedido IX), na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Tais verbas serão apuradas em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária (na forma da lei vigente à época do débito), deduzindo-se todos os pagamentos efetuados sob os mesmos títulos da condenação. Para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91, nelas incluindo-se o vale-transporte indenizado (Súmula 9 do TRT-1ª Região) e o aviso prévio indenizado (Súmula 7 do TRT-1ª Região). As contribuições previdenciárias serão deduzidas e efetuados os recolhimentos, das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST, observando-se a natureza salarial ou indenizatória de cada parcela, na forma da respectivas leis. O imposto sobre a renda deverá ser retido na fonte e comprovado o seu recolhimento, observando-se em seu cálculo o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/2010. A atualização monetária será devida na forma da Súmula 381 do C. TST. Os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT-1ª Região). Fica autorizada a dedução das importâncias pagas sob os mesmos títulos, a fim de evitar o enriquecimento sem causa.\r\n\r\nProcesso: 0426900-93.1999.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : UBIRAJARA FERREIRA ( Paulo Henrique Machado RJ58450D ), PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), ANTONIO ALVES DE AZEVEDO ( Paulo Henrique Machado RJ58450D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1153766"
                        ],
                        "1153768": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0426900-93.1999.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nRcdo: UBIRAJARA FERREIRA, ANTONIO ALVES DE AZEVEDO, PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 166/168-verso, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153768"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1152478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108200-45.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Poli Engenharia Ltda ( Regina Sebastiana Caldeira DF15949D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorridos: Poli Engenharia e Comercio Ltda. ( Regina Sebastiana Caldeira DF15949D),, Diogo Inácio Verna (Marcus Fernando de Souza Moraes RJ141787), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade,, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por POLI ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 00.700.518/0002-19, e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, dar provimento ao recurso da POLI ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 00.700.518/0002-19, para reconhecer a sua ilegitimidade passiva ad causam, anular o processo a partir de folhas 17 e determinar o retorno dos autos à origem, para regular prosseguimento, julgando prejudicado o recurso da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.\r\n\r\nProcesso: 0093000-17.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Rayane Rocha da Silva ( Juvenil Porto Barbosa RJ86051D ), - Recorrido : Educandario Pereira Soares SC Ltda.ME ( Liliam Juliana de Souza Rocha RJ107922D ), - por unanimidade, em acolher a preliminar suscitada em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário interposto por RAYANE ROCHA DA SILVA LINS, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000084-65.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Alceir do Carmo Lins ( Antonio Jose de Araujo RJ135887D), - Recorrido : Condomínio Búzios Resort (Aracari Baptista de Santana RJ66174D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ALCEIR DO CARMO LINS e negar-lhe provimento.\r\n\r\nId: 1152478"
                            ],
                            "1152693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000422-59.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : Marcelo Seraphim Santana (João Henrique Santana Telles RJ 122793 D) - Agravado : Unilider Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento interposto por MARCELO SERAPHIM SANTANA, por deficiência da formação.\r\n\r\nProcesso: 0215901-93.2002.5.01.0521 AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : OLIVIA DA CONCEICAO BARROSO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento interposto por AUTO COMERCIAL TUPI LTDA., VIAÇÃO PARAÍSO LTDA. e MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., por deficiência da formação.\r\n\r\nProcesso: 0116701-74.2006.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : Fabio Diniz Pereira ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Agravado : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), -- por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por FABIO DINIZ PEREIRA, por deficiência da formação.\r\n\r\nProcesso: 0000491-83.2011.5.01.0061 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : Recap Recortes e Publicações Judiciais ltda (Juliana Assumpção Tergolino RJ 149859 D) - Agravado : Walter Gonçalves Mendonça ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ),- por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento interposto por RECAP RECORTES E PUBLICAÇÕES JUDICIAIS LTDA., por deficiência da formação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2011.\r\n\r\nSelma N. da Silva\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1152693"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1153476": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0230000-53.2008.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Ebgdo: Wederson Alencar Rodrigues Ancelmo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wederson Alencar Rodrigues Ancelmo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 643: J. e dê-se vista ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0089300-02.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Benício Biz Editores Associados Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ailton Pechoto dos Santos [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ailton Pechoto dos Santos, Ebgdo Benício Biz Editores Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 148: \" J. data venia, há algum equívoco, na medida em que julgado o feito em 25 de maio (fls. 143/146). Assim, indefiro o pedido. Not. e voltem-me.\r\n\r\nEm 27/06/11\r\n\r\nRio de Janeiro 27 de junho de 2011\r\n\r\nLuís Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1153476"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio": {
                        "Atos": {
                            "1153754": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000033-48.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marino da SIlva Cruz ( Sandro Gomes dos Santos RJ144197D ), - Recorridos : César Montalvão Fernandes (Jefferson de Faria Soares RJ64889D) Espólio de Nara Billi Montalvão Fernandes n/p inv César Montalvão Fernandes ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1153754"
                            ],
                            "1153683": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149600-03.2004.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : EDITORA PROTECH DA TIJUCA LTDA ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Agravado : GLAUCIA MARIA PINTO ( Jorge Luiz Rodrigues Duarte RJ124827D ). “...Por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por não delimitação precisa de valores atualizados ao momento da interposição do agravo.”\r\n\r\nProcesso: 0000663-19.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), Diego Gomes Aleixo ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Diego Gomes Aleixo ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ). “...Por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao interposto pela reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a ré ao pagamento das horas extras e repercussões, conforme parâmetros traçados na fundamentação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0055000-21.2003.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : J J RACOES LTDA ME ( Celso Segal RJ41506D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO ( Marcos Jose de Oliveira Guerra RJ106825D ). “...Por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por não delimitação de valores.”\r\n\r\nProcesso: 0078900-17.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME ( Fabia Pinto Abdalla RJ135318D ), - Recorrido : Michael David Santos de Oliveira ( Jose Pereira de Rezende Neto RJ27962D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar a retificação da data de admissão da CTPS do autor e excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais, do décimo terceiro salário proporcional, das férias proporcionais com um terço, do FGTS e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) relativos ao período não anotado na CTPS; para excluir da condenação o pagamento da hora do intervalo intrajornada não usufruída e reflexos e para considerar como extras aquelas horas que ultrapassarem o limite mensal de cento e noventa e duas horas, conforme horários fixado na fundamentaçãor, autorizada a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, vencida a Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, no tocante ao vale transporte.”\r\n\r\nProcesso: 0001026-42.2010.5.01.0030 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), - Agravado : Ricardo Cortes Carrera ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), “...Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0078002-53.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Viacao Agulhas Negra Ltda. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : Gil Carlos Henrique ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), “...Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por irregularidade de traslado.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1153683"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1153428": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ªTURMA\r\n\r\nProcesso: 0125701-30.2005.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: TIM CELULAR S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Agte: GUSTAVO CUNHA DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nAgdo: MGN INFORMATICA S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Agdo: GUSTAVO CUNHA DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Agdo: TIM CELULAR S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GUSTAVO CUNHA DE OLIVEIRA LIMA, Agdo MGN INFORMATICA S.A., Agdo TIM CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. de fls.388v.\r\n\r\nProcesso: 0000055-81.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: VALESUL ALUMINIO S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FELINOS ANTONIO RAMOS FABIANO [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FELINOS ANTONIO RAMOS FABIANO \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.183/186 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro,27 de junho de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1153428"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1153341": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0101200-81.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Omar Nacif da Costa [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. - Viação Aérea Riograndense - (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CTH Companhia Tropical de Hotéis , Rcdo FRB Par Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 470v.: \"...Após, notifiquem-se as demais rés, por intermédio do advogado de fl. 271, para, querendo, oferecer contrarrazões em 08 (oito) dias. Rio, 24.06.2011.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho - Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1153341"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1153514": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Processo: 0000926-82.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Cosme Machado da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nRegularizar representacao. Prazo, 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0139000-94.2007.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Edvaldo da Conceicao Silverio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Edvaldo da Conceicao Silverio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Interposto pelo Itaú Unibanco S/A às fls. 76/81.\r\n\r\nProcesso: 0057200-60.2001.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: JULIETA AMARO DA ROCHA MACHADO [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)], Agdo: DEYSE MARA LOUZADA AGUIAR [Adv. Claudio da Silva Alves (OAB: RJ 88906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DEYSE MARA LOUZADA AGUIAR, Agte JULIETA AMARO DA ROCHA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 98/99, formulada pela União Federal, acerca da desistência do recurso de Agravo de Petição interposto pela mesma, valendo o silêncio como concordância. Prazo, 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0006822-70.2011.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: UALAS PORTO PEREIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRqdo: DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE\r\n\r\nContestar(em) o pedido de restauracao de autos, no prazo de 05\r\n\r\ndias. Além de exibir cópias, contrafés e demais reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder (art. 1.065, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0141400-58.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edinaldo Tomaz de Araújo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edinaldo Tomaz de Araújo , Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Interposto pela INFRAERO às fls. 154/167.\r\n\r\nProcesso: 0001013-40.2010.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nRcdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Rcdo: Crysthian Gomes Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Interposto pelo Município de Mesquita às fls. 204/206.\r\n\r\nProcesso: 0193500-23.2009.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno Moreira Marins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriano Pinheiro Andrade [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bruno Moreira Marins \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 53.\r\n\r\nProcesso: 0176000-15.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Rcdo: Jardel Ernestino [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Interposto pela ECT às fls. 194/218.\r\n\r\nProcesso: 0000076-68.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Nilo Sergio da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Interposto pelo Autor às fls. 289/298.\r\n\r\nProcesso: 0008998-56.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Fundação Ary Frauzino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRqdo: Daniela Campos da Silva Martins [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Daniela Campos da Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 137/138.\r\n\r\nProcesso: 0116800-45.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Machado Conceição [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)], Rcdo: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Isolux Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Interposto pela Telemar Norte Leste S/A às fls. 196/215.\r\n\r\nProcesso: 0023800-75.2008.5.01.0082 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raphael da Nobrega Ramos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Interposto pela CEDAE às fls. 456/460.\r\n\r\nId: 1153514"
                        ],
                        "1153922": [
                            "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                            "Processo: 0015079-21.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Ampla Energia e Serviços [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tania Lucia Barros Peçanha [Adv. Jorge Ipojucan da Costa Pinto (OAB: RJ 76389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ampla Energia e Serviços, Rqdo Tania Lucia Barros Peçanha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 15).\r\n\r\nProcesso: 0009700-02.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Arnaldo Domingos da Rocha [Adv. Conceicao Xavier da Silva (OAB: RJ 48821 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alluguel Com. de Alumínio Ferro Repres. e Ind. Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alluguel Com. de Alumínio Ferro Repres. e Ind. Ltda., Rqte Arnaldo Domingos da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 49, que declarou restaurados os autos e, ante a ausência da juntada de cópia do recurso ordinário interposto pela Reclamada, também declarou não conhecido o recurso, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento.\r\n\r\nId: 1153922"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1153949": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031200-24.2007.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) BRASIF S.A. ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), 2) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D) e 3) BRASIF S.A. EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - Recorridos: 1) COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTÃO INTEGRADA DE NEGÓCIOS E SERVIÇOS (Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D), 2) UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA., 3) CORPORIS BRASIL - CENTRAL DE COOPERATIVAS DE TRABALHO E SERVIÇOS (Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D), 4) MJV TECNOLOGIA LTDA. (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D), 5) CHIPTEK INFORMÁTICA LTDA. (Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ76596D), 6) JORGE LUIZ DA SILVA AZEVEDO (Wagner Luiz Guerra da Fonseca RJ115007D) e 7) VOGEL E PINHEIRO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA., - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001500-08.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) e 2) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - Recorridas: 1) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), 2) ZITA MARIA DA SALLETE COSTA SALOMÃO (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) e 3) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade, incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva ad causam arguidas pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148300-28.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: GAFISA S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Recorridos: 1) RJZ ENGENHARIA LTDA. (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D), 2) R.R. REZENDE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. e 3) JACIEL ANTONIO LOURENÇO (Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140000-47.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) GUSTAVO JOSÉ SOARES DE MOURA (Aristeu Garcia RJ58532D) e 2) CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. (Aires Roberto de Siqueira RJ54135D), - Recorridos: 1) CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. (Aires Roberto de Siqueira RJ54135D) e 2) GUSTAVO JOSÉ SOARES DE MOURA (Aristeu Garcia RJ58532D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para determinar que no cálculo das horas extraordinárias sejam observadas as anotações constantes nos controles de frequência no período posterior a março/2007, excluir a condenação em horas trabalhadas aos domingos com adicional de 100% e fixar como horário de saída aos domingos, 14:30 horas, e quanto ao recurso do reclamante, NEGAR-LHE provimento; custas de R$ 16,00, calculadas sobre R$ 800,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0109900-93.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: IZAURA AMELIA AMADO MAGALHÃES (Janaina Ferreira Estanislau RJ114413D), - Recorridos: 1) MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA, 2) FUNDAÇÃO PRO-CEFET/RJ (Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira RJ126137D), 3) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - IDETEC e 4) INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO - IBASE, - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106600-83.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) MARCOS ANTONIO DA COSTA (Julio Alexandre Czamarka RJ88645D) e 2) FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA. (Valéria Abbud Jonas RJ101936D), - Recorridos: 1) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), 2) MARCOS ANTONIO DA COSTA (Julio Alexandre Czamarka RJ88645D) e 3) FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA. (Valéria Abbud Jonas RJ101936D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para deferir as diferenças salariais e demais direitos normativos aplicáveis aos bancários (pedidos C, D, F), e DAR provimento ao recurso da 1ª ré, FIDELITY, para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT; invertidos o ônus da sucumbência, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095500-70.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ANDRÉ LUÍS VARGAS DA COSTA (Ana Paula Lessa de Lima RJ144156D), - Recorridos: 1) ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL - APCB (Ideltonio Rodrigues da Silva RJ99843D) e 2) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para declarar a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado, Município do Rio de Janeiro, pelo pagamento dos créditos deferidos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005900-77.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CRISTINA EMILIA GONÇALVES DE ASCENÇÃO AGUIEIRAS (Marcio Azevedo Pereira RJ85320D), - Recorridas: 1) S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - MASSA FALIDA DE (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D) e 2) VRG LINHAS AÉREAS S.A. E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por intempestivo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080300-49.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Recorridos: 1) MRG CONSTRUTORA LTDA. (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D) e 2) ARISTOTELES BARROS BAHIA (Teofilo Ferreira Lima RJ64685D), - por unanimidade, não conhecer do pedido de honorários advocatícios por ausência de interesse e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086501-34.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MARGARIDA FERNANDES BASTOS (Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D), - Recorrida: MARIA DA NATIVIDADE FERREIRA FERNANDES (Gilson D Oliveira Lema RJ39432D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para reconhecer a existência da relação de emprego doméstico entre as partes, no período de 16/06/1991 a 12/07/2006, com prestação contínua de trabalho em três dias na semana; e, por consequência, determinar a baixa dos autos à Vara de Origem para a apreciação dos demais pedidos, a fim de que não haja a supressão da instância, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118600-77.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) MARCOS ANTONIO KLEIN MAUÉS (Carlos Alberto dos Santos RJ127738D), 2) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) e 3) RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. (Marcia Maria de Moura Andrade RJ73706D), - Recorridos: 1) RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. (Marcia Maria de Moura Andrade RJ73706D), 2) MARCOS ANTONIO KLEIN MAUÉS (Carlos Alberto dos Santos RJ127738D) e 3) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de nulidade e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da 1ª reclamada, RELACOM, e DAR PARCIAL provimento aos recursos da 2ª reclamada, TELEMAR, e do reclamante, para afastar a sua responsabilidade solidária e declarar a sua responsabilidade subsidiária, para excluir da condenação as repercussões das diferenças de repousos semanais remunerados nas demais verbas contratuais e rescisórias e pagamento por feriados trabalhados e para determinar que na apuração das horas extraordinárias seja considerado o gozo de 4 folgas mensais; custas de R$ 540,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 27.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019700-64.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) (MASSA FALIDA DE) (Mariano Carvalho Morales RJ107083D), - Recorrido: ALBERTO DE SOUZA (Carlos Henrique Eisenberg RJ41384D), - por unanimidade, não conhecer, de ofício, do pedido de exclusão da condenação ao pagamento de horas extraordinárias, por inovação à lide, acolher a preliminar de gratuidade de justiça arguida pela reclamada e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137900-98.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: TECON - TERMINAL DE CONTAINERS LTDA. (Elias Goncalves Saboia RJ77577D), - Recorridos: 1) TTC TECON TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. (Elias Goncalves Saboia RJ77577D) e 2) EDISON ANTONIO SANDES DOS SANTOS (Sandro Martins Barreto RJ117964D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124100-96.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) e 2) FABIO ROBERTO MELLO DOS SANTOS (Andrea de Oliveira RJ115137D), - Recorridos: 1) RASCH CONSULTORIA, PROJETOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., 2) FABIO ROBERTO MELLO DOS SANTOS (Andrea de Oliveira RJ115137D) e 3) NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da NEXTEL (2ª ré) quanto ao pedido de reapreciação de todos os tópicos ventilados na contestação, por consistir mera remissão genérica à defesa, bem como quanto às contribuições previdenciárias e fiscais, considerando o trânsito em julgado da matéria, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela NEXTEL (2ª ré), e, no mérito, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1153949"
                            ],
                            "1153899": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Giselle bondinho Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037600-76.2007.5.01.0060 – RO - Embargos de Declaração - Redatora Designada: Juiza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargantes: 1) União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Adv. Henrique Claudio Maues – OAB/RJ35707D), 2) Ricardo Firmino de Mendonça (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha – OAB/RJ27439-D). Embargados: 1) Ricardo Firmino de Mendonca (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ-27439D) e 2) União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Adv. Henrique Claudio Maues – OAB/RJ35707D) – “...por unanimidade, conhecer e ACOLHER os embargos opostos pelo Autor, para prestar os esclarecimentos supra, sem efeitos modificativos...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1153899"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1153820": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0075100-73.2009.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Ebgdo: Eulilia da Silva [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eulilia da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 208/210, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1153820"
                            ],
                            "1153812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0075100-73.2009.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Eulilia da Silva \r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 208/210, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1153812"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1153691": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0096600-79.2003.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : TELEVISAO CIDADE SA ( Andre Alves de Almeida Chame RJ93240D ), FABIO ESCH NICOLAY ( Marcio Ferro Balthazar RJ99005D ), - Recorrido : PROMORIO PROMOCOES E EVENTOS LTDA ( Maria de Fatima Coimbra do Nascimento RJ81441D ), TELEVISAO CIDADE SA ( Andre Alves de Almeida Chame RJ93240D ), FABIO ESCH NICOLAY ( Marcio Ferro Balthazar RJ99005D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários em reclamação trabalhista, NEGAR provimento ao da 2ª reclamada e DAR provimento ao do reclamante, para determinar que o IRPF seja apurado com base na Instrução Normativa RFB n. 1.127, de 7 de fevereiro de 2011; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0086000-71.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fernando Ferreira da Silva ( Admilson dos Santos da Trindade RJ90527D ), - Recorrido : Churrascaria Iguatemi Ltda. ( Thania Regina Gomes Ribeiro RJ90639D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento no sentido de declarar a existência da relação de emprego entre as partes no período de 05/04/2002 a 13/03/2009, com a devida anotação do contrato de trabalho na CTPS do autor (item ¿a¿ do rol - fl. 21), apenas observando-se o valor de R$ 1.350,00 para o salário mensal, bem como da dispensa imotivada do reclamante, e para deferir o pagamento das seguintes parcelas: aviso prévio (item ¿b¿ - fl. 21); décimo terceiro salário proporcional (3/12) de 2009, já com a projeção do aviso prévio (itens ¿c¿ e ¿d¿); décimos terceiros salários vencidos de 2002 (9/12) e integrais de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 (itens ¿m¿, ¿n¿, ¿o¿, ¿p¿ e ¿q¿); férias vencidas de 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007, com 1/3 (itens ¿e¿, ¿f¿ e ¿g¿); férias simples com 1/3 de 2007/2008 e 2008/2009 (itens ¿h¿ e ¿i¿); saldo de salário de R$ 630,00 (considerando o labor em 7 dias, dos 13 dias do mês de março de 2009 - item ¿j¿); FGTS e multa de 40% (itens ¿k¿, ¿y¿, ¿z¿); horas extras e reflexos; adicional noturno e reflexos; e intervalo intrajornada; juros na forma da Lei a serem fixados na fase executória, quando da liquidação do julgado; descontos previdenciários e fiscais na forma do entendimento contido na Súmula 368 e incisos do C. TST; a incidência da parcela previdenciária recairá exclusivamente sobre as parcelas de natureza salarial, quais sejam, saldo de salário, décimo-terceiro salários, férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3, horas extras, adicional noturno, intervalo intrajornada, aviso prévio indenizado e FGTS de todo o período trabalhado; defere-se a compensação dos valores pagos a idênticos títulos; arbitra-se o novo valor da condenação em R$ 80.000.00 (oitenta mil reais); inverte-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0031500-25.2008.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jorge Eduardo Garcia Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista do desembargador Antonio Carlos Areal e o voto do Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto ao tema diferenças de salário por não observância da norma coletiva dos bancários, por se traduzir em inovação na lide, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, quanto aos demais temas, e DAR-LHE PARCIAL provimento para ter por nulo o contrato firmado pela segunda reclamada e reconhecer o vínculo de emprego com a primeira reclamada, condenando aquela a cancelar os registros feitos na CTPS do recorrente e esta a proceder ao registro do contrato de emprego na CTPS do recorrente; condenando-se, ainda, solidariamente, as reclamadas ao pagamento: abonos únicos, participação nos lucros e resultados, auxílio refeição, auxílio cesta alimentação, horas extraordinárias com repercussões, intervalos com repercussões, com a dedução do que pago pelos idênticos títulos e a observância da prescrição já acolhida na r. sentença; diante da modificação substancial na condenação, estimar o seu valor em R$ 100.000,00 (cem mil reais) e custas em R$ 2.000,00 (dois mil reais), ainda pelas reclamadas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000666-37.2010.5.01.0021 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Marcos Tadeu Alves Lopes ( Antonio Jose Carneiro da Costa RJ73435D ), - Agravado : Festpan Produtos para Panificacao Ltda. ( Joaquim Alves de Mattos SP68942D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso de agravo de instrumento, por irregularidade em sua formação e por não autenticadas as peças trasladadas e nem apresentada, pelo patrono da agravante, a declaração a que se refere o art. 544, §1º, in fine, do CPC, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0083700-42.2004.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : JOSE JORGE DOS SANTOS MIRANDA ( Simone Fagundes Teixeira RJ65854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da acionada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0050100-32.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Adilson Ricardo de Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0005900-72.2007.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Transturismo Rio Minho Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Ricardo Henrique da Rosa ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHES PARCIAL provimento, para sanar erro material e para fixar novo valor à condenação, considerando o parcial provimento do recurso ordinário, nos termos do voto do juiz relator, que se integra à decisão de fls. 280/282.\r\n\r\nProcesso: 0140900-03.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Solazer Transporte e Turismo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Luciano Gama Stamm ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001205-30.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Embargado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), João Carlos da Costa Marques ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ambas as reclamadas-recorrentes, DAR PARCIAL provimento aos embargos da 2ª ré, para, afastando o julgamento extra petita verificado no acórdão, limitar a condenação referente aos reflexos das horas extras, ao pedido inserido no item ¿D¿ do rol inicial (fl. 32), excluindo-se, por consequência, os reflexos das extraordinárias sobre as gratificações semestrais, conforme deferido à fl. 700-verso, e DAR PARCIAL provimento aos embargos da 1ª ré para, sanando-se a omissão verificada quanto à preliminar de julgamento extra petita na sentença, com relação ao pedido de responsabilidade solidária entre as rés, incluir no acórdão a devida fundamentação sobre a matéria, que passa a ser parte integrante deste, sem contudo emprestar efeito modificativo ao julgado, vez que a preliminar já havia sido rejeitada na sua parte dispositiva, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001310-71.2010.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Willian Westphal Lima ( Daniela Camargo de Oliveira Freitas RJ108013D ), - Recorrido : Viação Montes Branco ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pelo reclamante e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000132-79.2010.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Refrigerantes Convenção Ltda. - Recorrido : Luciene Figueiredo de Lima ( Joao Norberto Miqueloti RJ47278D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e, por maioria, DAR PARCIAL provimento para fixar o novo valor da indenização referente ao dano moral em R$ 3.000,00 (três mil reais); custas, pela Reclamada, no importe de R$ 60,00 (sessenta reais), nos termos do voto do juiz relator. Vencido o desembargador Antonio Carlos Areal que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0074300-67.2008.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ( Cristina Walsh Mendonca RJ92515D ), - Recorrido : Eden de Castro Junior ( Paulo Cesar Lima Bueno RJ98309D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do desembargador Antonio Carlos Areal, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, por maioria, declarar, de ofício, a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e anular os atos decisórios proferidos, determinando a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor da Comarca da Capital da Justiça Comum do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o desembargador Antonio Carlos Areal, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0039000-78.1999.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : BLOCH SOM E IMAGEM LTDA ( Rackel Lise Santos de Carvalho RJ121908D ), - Embargado : Bloch Editores SA ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), TV Omega LtdaMURILO ARAUJO ROSA ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1153691"
                            ],
                            "1153692": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0001446-15.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Unieng - Construções e Locações Ltda ( Sandro Ronaldo Rizzato ES10250D ), - Embargado : José Adrião Villanova Cople ( Elzi Emerick Gomes da Costa RJ115857D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001269-37.2010.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : D e D do Alto Comercio e Equipamentos de Fisioterapias Ltda ( Walkiria Marques Quintela Viana RJ118826D ), - Recorrido : Luciano Garcia Alves ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM PROCESSO SUJEITO AO RITO SUMARÍSSIMO e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001759-62.2010.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), - Recorrido : Márcio Roberto Ferreira da Cruz ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - por unanimidade, conhecer do recurso em rito de procedimento sumaríssimo interposto pela reclamada e DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar que a condenação referente ao desvio funcional está limitada ao período de 01/10/2009 a 19/04/2010, e, por ainda adequados, manter os valores fixados para a condenação e custas, bem como a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0050400-73.2009.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ana Rita Bellinger ( Arildo da Silva Alves RJ33807D ), - Recorrido : Tardim e Macedo Confecções Ltda. - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da autora, por intempestivo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0084300-69.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alessandra Fabiola Saraiva Freitas ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Lojas Renner S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e DAR-LHE provimento, para condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477 da CLT e dos honorários advocatícios; mantido o valor da condenação, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0086600-21.2009.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Neuza Bulle Santiago ( Monique Vieira Duarte Alcantara RJ122814D ), - Recorrido : Célia Maria André - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, por obedecidas as formalidades legais, exceto em relação ao pedido de gratuidade de justiça, por ausência de interesse, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1153692"
                            ],
                            "1153821": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0239900-84.2002.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROSALINA DE OLIVEIRA SOUZA DA FONSECA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ROSALINA DE OLIVEIRA SOUZA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215/216 e dos embargos de declaração opostos pela Fiação e Tecidos Santa Rosa Ltda ás fls. 218/222..\r\n\r\nId: 1153821"
                            ],
                            "1153701": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0176800-19.2006.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cooplogic - Cooperativa de Logistica Ltda., Ebgdo: Pedro Paulo de Castro Avila [Adv. Leonardo de Oliveira Ramos (OAB: RJ 127554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Pedro Paulo de Castro Avila\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-96.2010.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Construtora Campos Guerra Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José da Conceição Xavier [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José da Conceição Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-19.2008.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Lana Teixeira da Silva [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)], Ebgdo: PLANSUL - Planejamento e Consultoria [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Ebgdo: Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Lana Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-70.2009.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Alcides Lopes Filho [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-69.2008.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Ebgdo: Rosamary Esquenazi [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Ebgdo: DOCAS INVESTIMENTOS S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: EDITORA PEIXES LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: JB ON LINE LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: BRASIL MÍDIA DIGITAL LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: RÁDIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Raphael Teodoro Martins (OAB: RJ 153345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rosamary Esquenazi\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-19.2010.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wanderson Gomes Rodrigues [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Wanderson Gomes Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias.\r\n\r\nId: 1153701"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1153980": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0061600-08.2009.5.01.0243 ED – Relator Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TORRE SELLER CENTER – NITERÓI SHOPPING (Dr. Antônio José Maria Barbosa da Silva OAB/RJ 26570D). Recorrido:SERGIO BATISTA DOS SANTOS (Dr. Jorge Luiz de Souza Pereira OAB/RJ 113853D). Destinatário:SERGIO BATISTA DOS SANTOS (Dr. Jorge Luiz de Souza Pereira OAB/RJ 113853D). Manifestar-se sobre Embargos de Declaração do autor, de fls. 88/89. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1153980"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1153234": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000606-77.2011.5.01.0070 - AIRO\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Lisboa de Carvalho [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]Agdo: Sul América Capitalização S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]Destinatário(s): Agte e Agdo.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 84: Não conheço do Agravo de Instrumento do Autor, de fls. 03/07, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que o Agravante não obedeceu ao comando expresso do inciso IX, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, deixando de autenticar as peças trasladadas e que sequer são declaradas como autênticas pelo subscritor do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0084400-85.1999.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]Agdo: Edvard da Silva Silveira [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]Destinatário(s): Agte e Agdo. Terem ciencia da decisão monocrática de fls. 320/321 e verso: Dou provimento parcial ao Agravo de Petição da Empresa Brasileira de Correios e Telegráfo, de fls. 306/309, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557, do CPC, eis que a decisão de fl. 304, ao sustentar o entendimento de que não se aplica à Agravante o privilégio da contagem de juros de mora próprios da Fazenda Pública, por ser privilégio reservado aos entes da administração pública direta ou autárquica, confronta com a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e do C. Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0500400-83.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]Agdo: Charles da Silva Aragão [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Agdo: Silsik Comércio e Serviços Maritimos Ltda. (Edital).Destinatário(s): Agte e Agdos. Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 229: Nego provimento ao Agravo de Petição, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de que para a execução da condenada subsidiária impõe-se, primeiramente, a execução dos sócios da responsável principal, em confronto com a Súmula nº 12 deste Eg. TRT/RJ, in verbis: IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDOR PRINCIPAL. EXECUÇÃO IMEDIATA DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele.\r\n\r\nProcesso: 0000428-12.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio da Silva Correa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRcdo: Stewart Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]Destinatário(s): Rcte e Rcdo.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 57: Nego provimento ao Recurso Ordinário da Ré, de fls. 47/49, com base no artigo 557, do CPC, eis que sustenta tese de ser indevida a indenização adicional de que trata o artigo 9º, da Lei nº 7238/74, quando a dispensa ocorre dentro dos trinta dias do reajustamento salarial, em confronto com o entendimento consubstanciado na Súmula nº 314, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001071-06.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]Rcdo: Thiago Freitas Tomaz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda.(not post).Destinatário(s): Rcte e Rcdos.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 189: Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré, de fls. 157/175, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Junho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1153234"
                            ],
                            "1153242": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0500400-83.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A.Agdo: Charles da Silva Aragão e Silsik Comércio e Serviços Maritímos Ltda.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 229: Nego provimento ao Agravo de Petição, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de que para a execução da condenada subsidiária impõe-se, primeiramente, a execução dos sócios da responsável principal, em confronto com a Súmula nº 12 deste Eg. TRT/RJ, in verbis: IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDOR PRINCIPAL. EXECUÇÃO IMEDIATA DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1153242"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1153973": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110700-42.2008.5.01.0541 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Recorrido : Pedro Soares Damasceno ( Ismael Gomes Marçal GO13640D ), - colhido o pedido de vista proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da matéria ¿Dos Juros e Correção Monetária¿ e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que dava parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000940-07.2010.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Rosana Helena de Souza Araujo ( Renata Martins Moura Meiler RJ106286D ), - Recorrido : Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte que redigirá o acórdão. Fica vencido o Relator que lhe negava provimento. Falou o Dr. Pedro Abreu.\r\n\r\nProcesso: 0060100-72.2006.5.01.0222 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Wellington Batista da Silva ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Recorrido : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para deferir horas extras de sobreaviso e reflexos, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte que redigirá o acórdão. Ficam vencidos os Desembargadores Theocrito Borges dos Santos Filho e o Desembargador convocado Relator que lhe negavam provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000219-19.2010.5.01.0225 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Dominique de Albuquerque Amorim ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Recorrido : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - por maioria, acolher a preliminar de nulidade, para afastar a incompetência declarada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para, entendendo madura a causa, aplicar o disposto no § 3º do art. 515 do CPC e julgar improcedente a ação, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que negava provimento ao apelo, pedindo justificativa de seu voto.\r\n\r\nProcesso: 0000373-46.2010.5.01.0028 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marcus Vinicius Veras Farinatti ( Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ60025D ), - Recorrido : Milleniun Operadora de Turismo Ltda. ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para deferir o dano moral no valor de R$ 2.500,00, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte que redigirá o acórdão. Fica vencido o Relator lhe que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0059200-71.2006.5.01.0034 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Maria da Conceicao Cavalcanti Valenca ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção do tema gratuidade de Justiça, por falta de interesse, haja vista o pagamento efetuado pela Autora e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que o provia parcialmente, para condenar o 2º Réu em razão do vínculo de emprego a anotar a CTPS da Autora, com data de admissão em 04.11.1996 e dispensa em 29.10.2004, sendo o salário de R$ 4.000,00, respondendo o 1º Réu solidariamente. Fez uso da palavra o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0156500-11.2008.5.01.0051 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Claro S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Tatiana Mendonça de Almeida ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - Recorrido : Tatiana Mendonça de Almeida ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), Claro S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré, para converter em culpa recíproca a extinção contratual da autora, aplicando-se o art. 484 e a Súmula 14 do C. TST, e negar provimento ao do autor, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que dava parcial provimento ao da autora, para determinar o pagamento de indenização substitutiva do seguro-desemprego, e negava provimento ao da ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1153973"
                            ],
                            "1153994": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077700-49.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Nelmasseno Cabral de Vasconcelos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor, e, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, somente para que o sábado integre o RSR das horas extras pagas, nos termos do voto do Desembargador Relator, invertendo-se o ônus da sucumbência nas custas judiciais.\r\n\r\nProcesso: 0061900-55.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), FCA Ferrovia Centro Atlantica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Renato Ferreira Tavares ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas rés, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade ad causam e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1153994"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1152799": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009600-90.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Carlos Eduardo Bosisio – OAB/RJ 16162 D) e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral (Dr. João Nery Campanário – OAB/RJ 37898 D) Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral (Dr. João Nery Campanário – OAB/RJ 37898 D) e Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Carlos Eduardo Bosisio – OAB/RJ 16162 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao do Sindicato-autor, para condenar a reclamada a pagar, respeitada a prescrição quinquenal, uma hora extra decorrente da supressão parcial do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, sendo devidos também os respectivos reflexos, ante sua natureza salarial, e honorários advocatícios e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré, para determinar que os juros de mora incidam sobre as parcelas vincendas, a partir do momento de sua exigibilidade, projetando-se até a data da efetiva quitação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator, vencidos o Excelentíssimo Senhor Juiz Convocado Leonardo Dias Borges, que negava provimento ao recurso do Sindicato, e, parcialmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Theócrito Borges dos Santos Filho, quanto aos honorários.”\r\n\r\nProcesso: 0011800-70.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral (Dr. João Nery Campanário – OAB/RJ 37898 D) e Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Marcelo Costa Mascaro Nascimento – OAB/RJ 112436 A) Recorridos: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Marcelo Costa Mascaro Nascimento – OAB/RJ 112436 A) e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral (Dr. João Nery Campanário – OAB/RJ 37898 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao do Sindicato-autor, para condenar a reclamada a pagar, respeitada a prescrição quinquenal, uma hora extra decorrente da supressão parcial do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, sendo devidos também os respectivos reflexos, ante sua natureza salarial, bem como a verba honorária, no percentual de 15%, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da Ré, para determinar que os juros de mora incidam sobre as parcelas vincendas, a partir do momento de sua exigibilidade, projetando-se até a data da efetiva quitação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Ficaram vencidos o Excelentíssimo Senhor Juiz Convocado Leonardo Dias Borges, que negava provimento ao recurso do Sindicato, e, parcialmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Theócrito Borges dos Santos Filho, quanto aos honorários advocatícios.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1152799"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1153823": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000051-94.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: RRJ Localrent Locação de Veículos Transp. e Equip. Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ) - Recorrido: Claudeni Moura da Cruz ( Adv. Cristiane M. de Oliveira RJ 128594 D ).\r\n\r\n2 - 0000086-31.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: New York Service Conservadora Ltda., Marta Cristina dos Santos ( Adv. Gustavo Brandt Dias RJ 113900 D ).\r\n\r\n3 - 0000113-27.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Priscila Galvão Paz ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n4 - 0000319-68.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Diego Pereira Monteiro ( Adv. Waldir de Araujo Lima RJ 156614 D ) - Recorrido: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ), Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ).\r\n\r\n5 - 0000327-11.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: BF Utilidades Domésticas Ltda ( Adv. Carlow Nunes Vargas RJ 146005 D ) - Recorrido: Tania Assunção Zanelatto Carneiro ( Adv. Ricardo Alves de Oliveira RJ 146215 D ).\r\n\r\n6 - 0000377-68.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Carlos Pulcherio Filho ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Recorrido: Carlos Pulcherio Filho ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ), Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n7 - 0000603-59.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Henrique César da Fonseca ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n8 - 0000616-57.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Maria Antonieta de Melo Fernandes ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Maria Antonieta de Melo Fernandes ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n9 - 0000809-85.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Danielle Ribeiro Uchoa RJ 154688 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Celso José de Oliveira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n10 - 0000833-58.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Elizabeth Rose Rodrigues Moraes ( Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto RJ 64486 D ) - Recorrido: Auto Viação Bangú Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n11 - 0000880-56.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Margarete Ednea Rodrigues Sardinha ( Adv. Renata de Britto Barboza RJ 142149 D ) - Recorrido: Denise Felipo Egino ( Adv. Cibele Paiva Guerra RJ 57460 D ).\r\n\r\n12 - 0000888-41.2010.5.01.0203 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Miranda ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: José Miranda ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda .\r\n\r\n13 - 0001064-31.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Aline Barreto Rodrigues ( Adv. Erika Cruz de Franca RJ 131267 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D).(REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n14 - 0001081-87.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE - RJ ( Adv. Marcela Aracão Coutinho RJ 154467 D ) - Recorrido: Vanguarda Educacional SS Ltda. EPP ( Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes RJ 54663 D ).\r\n\r\n15 - 0001387-87.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Evelyn Bonorino Gonçalves ( Adv. Amanda Cerqueira da Rocha RJ 120703 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n16 - 0001393-41.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Osmar Severino da SIlva ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorrido: Chamy Frutas Hortfrutigranjeiros Ltda ( Super Terê ) ( Adv. Marcelo Faria de Moraes RJ 133659 D ).\r\n\r\n17 - 0001668-52.2009.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: DIAMANTINO LOIS BLANCO ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n18 - 0001695-64.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Rio Proerg Engenharia Ltda. ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ), Antonio Oliveira de Melo ( Adv. Jorge Lucio Sa de Lima RJ 54199 D ).\r\n\r\n19 - 0001779-68.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ivan Sergio Antunes dos Santos ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n20 - 0005600-53.2005.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: GARDEL CLUB E DIVERSOES ELETRONICAS LTDA ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ), Vitor Pereira Lajas ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ) - Agravado: Augusto Cesar da Trindade ( Adv. Jose Valter da Silva RJ 109402 D ).\r\n\r\n21 - 0022000-38.2002.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, WILSON DE ALMEIDA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n22 - 0032000-57.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fatima Fernandes Periard ( Adv. Carlos Augusto Araujo Periard RJ 151198 D ) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n23 - 0033100-68.2004.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Nelma Chagas da Sil va ( Adv. Edson Fernandes Rodrigues da Silva RJ 18410 D ), Wagner Chagas da Silva ( Adv. Edson Fernandes Rodrigues da Silva RJ 18410 D ) - Agravado: WL E LM ACADEMIA LTDA ( Adv. Jose Roberto Vinhais Correa RJ 76488 D ), LILIAN DE ASSIS COUTINHO ( Adv. Selma Macieira Granado RJ 30610 D ).\r\n\r\n24 - 0047700-08.2005.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Marcos Antonio Goncalves da Silva ( Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ 52495 D ).\r\n\r\n25 - 0049700-67.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ 66854 D ) - Recorrido: Geraldo Manoel Filho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n26 - 0051600-80.2008.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Fabio Fornazes dos Santos ( Adv. Gerson Monteiro de Pinho RJ 129700 D ) - Agravado: Unipiso Revestimentos Técnicos Ltda. ( Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchôa RJ 110894 D ).\r\n\r\n27 - 0056800-78.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Altair da Fonseca ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Construtora Metropolitana S.A. ( Adv. Marcilio Dias de Araujo RJ 61589 D ).\r\n\r\n28 - 0059200-02.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cleiton Peres da Silva ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: WYZ Comercial de Alimentos Ltda (Frigorífico Paloma) ( Adv. Denise Peçanha Sarmento Dogliotti ES 4515 D ).\r\n\r\n29 - 0061700-21.2007.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Vale S/A ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: Rubens Barbosa Sena ( Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ.\r\n\r\n30 - 0062100-09.2006.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Repsol YPF Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Fabio Martins Maccariello ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n31 - 0062400-29.2004.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), GERUSA DE FATIMA MACHADO ( Adv. Julio Cesar Candido Silva RJ 62391 D ), BANCO DO BRASIL S A ( Adv. Roberto Figueira de Mello RJ 28866 D ).\r\n\r\n32 - 0064300-35.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Fernanda Candido dos Santos ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ).\r\n\r\n33 - 0068100-81.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ) - Recorrido: Clelson Rocha da Silva ( Adv. Renato Soares da Silva RJ 143144 D ).\r\n\r\n34 - 0069200-03.2004.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: MERI ELEN OLIVEIRA GOMES ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), UNITED CINEMAS INTERNACIONAL BRASIL LTDA ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ) - Recorrido: MERI ELEN OLIVEIRA GOMES ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), UNITED CINEMAS INTERNACIONAL BRASIL LTDA ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ).\r\n\r\n35 - 0069800-70.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Nativa Engenharia S. A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: José Francisco dos Santos ( Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D ).\r\n\r\n36 - 0071600-61.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e Construção da Cidadania. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Oseias Raimundo de Oliveira ( Adv. Orival Prange RJ 1489 B ).\r\n\r\n37 - 0073300-17.2005.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Imperio da Banha Auto Servico Ltda ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n38 - 0075100-11.2005.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: ROBERTO SALAMA JUNIOR ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n39 - 0081500-85.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcos Vinicius Pereira da Rocha ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ).\r\n\r\n40 - 0082600-24.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: José Eduardo Bezerra Bastos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n41 - 0083000-40.2005.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Anderson Faria Souza ( Adv. Jorge Antonio Pinheiro RJ 117607 D ), Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A..\r\n\r\n42 - 0089900-70.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Adriana Bispo Gadelha ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Recorrido: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ).\r\n\r\n43 - 0090200-36.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Transtime Barra Transportes Rodoviarios Ltda. ( Adv. Maria do Carmo Sanchez RJ 1712 B ) - Recorrido: Condominio Quintas do Rio, José Luiz Justino Bento ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n44 - 0091900-74.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Jorge Carlos Chagas Pinto ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Jorge Carlos Chagas Pinto ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S.A. Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n45 - 0095500-53.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ronaldo Silva Ferreira ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ), Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Ronaldo Silva Ferreira ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ), Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n46 - 0101200-89.1997.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: SIMONIDES BASTOS ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), MARIA LIGIA DE CARVALHO MARTINS ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), RUBENS FREITAS DE AZEVEDO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), LEVI BOECHAT ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), SEBASTIAO DE BARROS ABREU ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), GELSO FARIA MARTINS E OUTROS ( Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro RJ 87100 D ).\r\n\r\n47 - 0109200-92.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Luiz Carlos Coelho ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Coelho ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n48 - 0114100-80.2008.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Jan Carlos Morais Oliveira delorenzi, Centro Educacional Barros Delorenzi Ltda. ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n49 - 0114500-79.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Nelson Soares da Fonseca ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n50 - 0124100-30.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luis Reinaldo de Oliveira ( Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos RJ 103841 D ) - Recorrido: Rica Transportadora Ltda. ( Adv. Joao Carlos de Moraes RJ 100567 D ).\r\n\r\n51 - 0126000-93.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Joao Canuto do Nascimento ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viviano Auto Posto Comercial Ltda. ( Adv. Joao Marcos Pineschi RJ 29269 D ).\r\n\r\n52 - 0126600-32.2008.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Pizzaria Speed Pizza Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ 53883 D ) - Agravado: Francisco Alves de Souza ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n53 - 0127300-80.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Zuleica Brasil Simas ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Pontocred Negócios de Varejos Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Zuleica Brasil Simas ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Pontocred Negócios de Varejos Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n54 - 0128100-22.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Eliel de Souza Moreira ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Atacadão Distribuição de Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Andrea Mendonça de A. Perez RJ 112817 D ).\r\n\r\n55 - 0132500-73.2001.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n56 - 0141700-66.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Paulo Roberto Ferreira Cordeiro ( Adv. Claudio Jose de Sousa RJ 107732 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Ferreira Cordeiro ( Adv. Claudio Jose de Sousa RJ 107732 D ), Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n57 - 0142900-87.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Simone da Conceição Marques ( Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez RJ 18315 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco RJ 86467 D ).\r\n\r\n58 - 0143600-04.2008.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Maria Emilia Cardoso ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Cia Leader de Promoção de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Maria Emilia Cardoso ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Cia Leader de Promoção de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza RJ 114135 D).\r\n\r\n59 - 0150000-71.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Adilson Souza Codeceira ( Adv. Luiza Maria dos Santos Brito RJ 83305 D ).\r\n\r\n60 - 0150600-15.2004.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MUNDO DAS PECAS LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), ANTONIO PACHECO ALVES ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n61 - 0160800-80.2009.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Cartório do 2º Ofício Privativo do Registro de Imóveis da Comarca de Natividade.\r\n\r\n62 - 0161400-07.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Samuel Miranda da Silva ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Samuel Miranda da Silva ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ).\r\n\r\n63 - 0161700-89.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Heloíza da Cruz ( Adv. Alexandre Barbosa Cunha RJ 145954 D ).\r\n\r\n64 - 0166000-19.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Gerdau S.A. ( Adv. Ana Teresa Mello de Souza RJ 45046 D ) - Recorrido: Daniel Matias Magalhaes e Silva ( Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves RJ 132427 D ).\r\n\r\n65 - 0173500-64.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi ( Adv. Sidney Monteiro Guedes RJ 70216 D ), Vinicius Elia Soares ( Adv. Humberto Ribeiro Soares RJ 2576 D ).\r\n\r\n66 - 0255800-60.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Jairo Costa ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ), Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda S/C ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (06.07.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 28 de junho de 2011. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1153823"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1153474": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000850-40.2010.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : HOTEL NOVO MUNDO LTDA ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Agravado : EDIL CIRILO DE MACEDO ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte ré e dar provimento, para determinar o regular processamento do agravo de petição por ela interposto. Decorrido o prazo, reautue-se o presente instrumento como agravo de petição, voltando conclusos para julgamento, mediante compensação na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0001367-62.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carlos Alberto Vieira Fraga ( Angela Regina de Sant Anna Cardoso RJ83350D ), - Recorrido : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE ( Alexandre Katz RJ22557D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e acolher a objeção processual de nulidade da sentença por cerceamento de defesa arguida, para anular a r. Sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para para reabertura da instrução processual e produção da prova testemunhal. Prejudicados os demais pedidos constantes do recurso. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0201301-67.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Massa Falida de MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : VALDECI LIMA DO NASCIMENTO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por ausência dos pressupostos de admissibilidade, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000380-76.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Oswaldo Luis Joaquim ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000247-78.2011.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Empresa Brasileira de Correio e Telégrafo – ECT(Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D) - Agravado : João Carlos Amorim Torres ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar, suscitada em contraminuta, e não conhecer do agravo de instrumento, por incorretamente formado\r\n\r\nProcesso: 0099300-15.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Telma de Araujo Barboza ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), - Embargado : Sociedade Brasileira de Instrucao ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0017300-13.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rilmar Marcelino ( Manoel Max Santos da Silva RJ142971D ), - Recorrido : Anderson Nobre Bastos ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar a preliminar arguída e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0189400-61.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Condominio do Edificio Mozart ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Sidnei Amorim ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, dar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0032000-15.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Jose Luiz Fenyo SP50874D ), - Recorrido : Asa Serviços de Limpeza Ltda. (massa falida de)Cláudio Alves Grevett da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, rejeitar a objeção de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0046102-52.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : LAURENTINO MORAES DE ALMEIDA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte ré, Viação Agulhas Negras Ltda, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0214302-22.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : DALVA DE FATIMA DE BRITO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte ré, Viação Agulhas Negras Ltda, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0132400-95.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Jorge de Almeida Ornellas ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar a argüição preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar provimento para pronunciar a prescrição em face das rés.\r\n\r\nProcesso: 0048700-51.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), José de Oliveira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : José de Oliveira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte ré, pronunciar de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de contribuições previdenciárias, conhecer do recurso adesivo interposto pela parte autora, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0020000-66.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, vencido parcialmente o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, DAR PARCIAL provimento ao apelo, para condenar a parte ré ao pagamento de 1 hora acrescida do adicional de 50% a título de intervalo intrajornada aos empregados substituídos pela parte autora (v. relação de fl. 15), bem como as diferenças de FGTS, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional ou do adicional de 70%, quando previsto este em norma coletiva já juntada aos autos, repouso semanal remunerado e verbas resilitórias (quando houver) resultantes da integração daquela parcela na base remuneratória dos empregados, no período relativo aos acordos coletivos de 2004/2006 e 2006/2008, como se apurar em regular liquidação de sentença. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0254300-25.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jonatan José Arruda Bensi ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - Recorrido : Instituto José Pelúcio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito dar-lhe parcial provimento para condenar o primeiro réu, e o segundo de forma subsidiária, a proceder à baixa na CTPS com data de 18/08/2008, sem justa causa, com pagamento das seguintes parcelas: férias proporcionais (7/12) com adicional de 1/3, 13º salário proporcional (8/12), multa do art. 477, CLT, entrega de Guias de FGTS e seguro desemprego ou indenizações substitutivas, nos termos da fundamentação . Inverte-se o ônus da sucumbência. Não há prescrição qüinqüenal a ser declarada, considerando a data do ajuizamento da ação e o objeto da pretensão deferida. As deduções das cotas legais deverão ser realizadas na forma preconizada pela Súmula nº 368 do C.TST. Atualização monetária na forma da interpretação preconizada na Súmula 381 do C. TST. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, deve incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. Para os efeitos do disposto no art. 832, §3º, CLT, declarar como de natureza remuneratória as parcelas trabalhistas previstas no art. 28, §9º, Lei nº 8212/91 e art. 214, §9º, Dec. 3048/99. Determinar que o recolhimento do imposto de renda seja efetuado na época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, como determinado no artigo 46 da Lei nº 8.541/92, porém, calculando-o mês a mês, de acordo com as tabelas e alíquotas vigentes à época a que se refere cada parcela deferida à parte autora. Autorizar a dedução de valores pagos sob idêntico título.\r\n\r\nProcesso: 0099601-73.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Elza Albino Ferreira ( Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro RJ100936D ), - Recorrido : Casa de Saude Sao Jose ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), Brasservis Ltda ( Vania Lucia Coelho do Nascimento RJ45526D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário para declarar a nulidade da adesão da parte autora à COOPTRAB, reconhecer o vínculo empregatício diretamente com a 1ª ré - BRASERVIS LTDA e a responsabilidade subsidiária com a 2ª ré - CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que julgue os demais pedidos constantes na inicial, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0063300-79.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Vanessa Marques Gomes Rodrigues Reis ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Vanessa Marques Gomes Rodrigues Reis ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da autora e do primeiro réu, salvo quanto à multa do art. 467 da CLT, juros de mora, salário maternidade e indenização equivalente ao PIS, e no mérito negar-lhes provimento nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0068200-13.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Anisio de Souza ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora reclamante e a ele dar provimento, para condenar a parte ré ao pagamento das diferenças da multa de 40% sobre os depósitos do FGTS decorrentes da atualização monetária em face dos expurgos inflacionários, como se apurar em liquidação de sentença. Invertem-se os ônus sucumbenciais, mantendo-se inalterados os valores fixados a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0158600-79.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alexandre Bettencourt Marques ( Marisa Neves da Silva RJ119646D ), - Recorrido : Zopone Engenharia e Comercio Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a ré proceda a retificação da CTPS do autor, na função de comprador, bem como condená-la ao pagamento das diferenças salariais desde 01/07/2006 com integração no aviso prévio, férias com 1/3, 13º salários, horas extraordinárias, FGTS com 40% e repouso semanal remunerado, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Presente a Dra. Marisa Neves da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0027700-85.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Denise kelly de Oliveira Silva ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0130300-67.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Guido José Gomes Ferraz ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0163900-03.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Maria do Rosário Nascimento Gomes ( Marcia Latge Mannheimer RJ53520D ), - Recorrido : Diffucap - Chemobrás Química e Farmacêutica Ltda ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, e no mérito, dar-lhe provimento para condenar a ré ao pagamento da indenização pelo dano moral, em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Paolo Cabral.\r\n\r\nProcesso: 0000138-12.2010.5.01.0018 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Agravado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Luiz Filipe Madeira Pereira ( Mario Americo Calliano de Alencar RJ80677D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte ré (VRG Linhas Aéreas S.A), por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0109500-23.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Clube de Regatas Vasco da Gama ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Embargado : Thiago Maciel Santiago ( Leonardo Laporta Costa SP179039D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos para, imprimindo efeito modificativo no julgado, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja observada a percentagem de 5% (cinco porcento) pactuada entre as partes a título de Direito de Arena, sobre o total negociado pelo clube reclamado nos Campeonatos Cariocas de 2005, 2006 e 2007, bem como nos Campeonatos Brasileiros de 2004, 2005, 2006 e 2007 e nas Copas do Brasil de 2005 e 2007, considerando as partidas em que participou o reclamante (seja como titular ou como reserva), observando a prescrição quinquenal declarada, a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos, bem como os reflexos desses valores nos 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS, tudo conforme vier a ser apurado em regular liquidação de sentença. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0123100-59.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Embargado : Michelle Faustino Botelho ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, corrigir o erro material e a contradição apontados, na forma da fundamentação, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0040200-72.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), - Recorrido : Rosa Dias de Amorim de Souza ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Renan Silveira Marquet ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Marly Souza de Werneck Lustosa ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Antônio Alves do Nascimento Filho ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Roberto José Lopes da Silva ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da parte ré e, dar-lhe provimento para, declarando a nulidade da r. decisão de embargos, determinar o retorno dos autos a Vara do Trabalho de origem a fim de que proceda ao exame das questões trazidas nos embargos de declaração da reclamada, nos termos da fundamentação , como entender de direito. Prejudicados os demais temas.\r\n\r\nProcesso: 0000169-33.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luiza dos Santos ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Instituto Presbiteriano Mackenzie ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, para no mérito, dar-lhe provimento a fim reconhecer o direito da demandante ao pagamento de horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0001265-40.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Gisele Ramos da Silva ( Claudio Fernandes Goncalves RJ110893D ), - Recorrido : Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE A/C Fábio Abrahão do Nascimento ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0055300-55.2006.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Leão XIII ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Lisia Maria Silva Lima ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Organizacao Producao Solidaria - PROSOL ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela terceira ré (Fundação Leão XIII) e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000856-82.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Juliana Paulino Lopes ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Juliana Paulino Lopes ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, e, no mérito negar provimento ao da parte autora, e dar parcial provimento ao da parte ré para afastar a condenação ao pagamento de descontos indevidos a título de assistência médica, bem como da multa prevista no §8º do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação , mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0020900-86.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Henilton Luiz Soares da Silva ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora para anular a r. sentença, bem como afastar a exigência de depósito prévio para realização de prova técnica, e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, posterior prolação de nova sentença, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0065900-31.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PORCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Leonardo Pires de Assis ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, por maioria, DAR PARCIAL provimento para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, excluir da condenação a integração das horas extraordinárias, bem como do intervalo de uma hora para descanso e alimentação, no repouso semanal remunerado para servir como base de cálculo das férias, gratificação natalina e depósitos fundiários, entendimento já pacificado pela Orientação Jurisprudencial nº 394, da SDI-I, do colendo Tribunal Superior do Trabalho, devendo ainda ser observado que não há incidência das horas extraordinárias e do intervalo de uma hora sobre aviso-prévio e multa de 40% (ante a ruptura ter ocorrido a pedido do empregado). Mantido inalterado o valor arbitrado a custas e condenação, por entender razoável. Vencida parcialmente a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos com relação a ida ao banheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000315-41.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Neuza Pereira Soares ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar provimento para, reformando a r. decisão de primeiro grau, determinar que o índice de correção da complementação de aposentadoria, qual seja, aquele concedido por meio da cláusula 4ª dos Acordos Coletivos 2004/2005 e 2005/2007, bem como da cláusula 3ª do Termo Aditivo (equivalente aos três níveis da tabela salarial), incida sobre o Salário de Participação (aquele praticado pela parte ré, conforme tabelas salariais de fls. 60 e 464 - nível 242 - tabela ¿NM¿ - documento de fls.27), para que através da fórmula inserta no artigo 41 do Regulamento do Plano de Benefícios( fls. 45) o FC (Fator de Correção) obtenha o valor a ser reajustado o benefício, devendo ser observada a dedução das contribuições correspondentes para a Patrocinadora (fls.46/48), pois os reajustes inevitavelmente aumentam também a base contributiva para fazer jus ao benefício, bem como condenar as rés, solidariamente, ao pagamento das diferenças de suplementação de aposentadoria daí decorrentes. Tudo nos termos da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Invertem-se os ônus sucumbenciais e mantém-se inalterado o valor atribuído a custas e condenação. As deduções das cotas legais deverão ser realizadas na forma preconizada pela Súmula nº 368 do C.TST. Atualização monetária na forma da interpretação preconizada na Súmula 381 do C. TST. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, deve incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. Determinar que o recolhimento do imposto de renda seja efetuado na época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, como determinado no artigo 46 da Lei nº 8.541/92, porém, calculando-o mês a mês, de acordo com as tabelas e alíquotas vigentes à época a que se refere cada parcela deferida à parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0117200-87.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jorge Luis Marques da Silva ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - Recorrido : TV Globo Ltda. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, para no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir-lhe o pagamento das horas extraordinárias além da 44ª semanal, conforme postulado, apuradas de acordo com a jornada declinada na petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0157900-51.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Recorrido : Fátima Bruno Marchelli Ribeiro ( Gilberto Silveira do Carmo RJ111053D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141700-37.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Hélio Diniz Ribeiro ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora e, no mérito, dar provimento ao apelo para declarar a competência da Justiça do Trabalho e determinar o retorno dos autos à MM Vara de origem para o regular processamento e julgamento do feito, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0151700-41.2007.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Mariluce Nascimento Boia de Melo ( Gilberto Baptista da Silva RJ74756D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ62605D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, salvo quanto à gratuidade de justiça e honorários advocatícios, e, no mérito negar-lhe provimento nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0089300-30.2002.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : JOAO CARLOS DOS SANTOS BARRETO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itau Unibanco ~S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Itau Unibanco ~S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), JOAO CARLOS DOS SANTOS BARRETO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso interposto pela parte ré, e no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, dar parcial provimento para afastar da condenação o pagamento de horas extraordinárias relativas à jornada de gerente geral bancário; bem como dar parcial provimento para proceder o restabelecimento do ordenado, obedecendo, contudo a devida apuração, na forma da fundamentação. Prejudicado o recurso da parte autora. Falou o Dr. Fábio Chiara Allan.\r\n\r\nProcesso: 0165900-62.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Santilha Celeste Santos ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Santilha Celeste Santos ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos opostos pela ré para sanar a omissão apontada, sem ocasionar qualquer efeito modificativo ao julgado e não acolher os embargos opostos pela demandante.\r\n\r\nProcesso: 0009400-05.1995.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : RITA MARIA CORREA CATALAO ( Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira RJ17973D ), Cia. Bozano ( Andre Acker RJ35734D ), ASSOCIACAO DOS FUNC EMPRESAS BOZANO SIMONSEN ( Andre Acker RJ35734D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001218-76.2010.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Agravado : Claudio Pinheiro Gomes ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela sexta reclamada (Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A) e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143100-96.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Maricá (Procuradoria Municipal de Maricá)- Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Marcos Antônio da Costa ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0064200-13.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Marcelo do Couto Carvalho ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda demandada, Município de São Gonçalo.\r\n\r\nProcesso: 0034400-14.2004.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : CORONA CLUB BAR E RESTAURANTE LTDA ( Eduardo de Almeida Correia RJ100207D ), - Recorrido : SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ ( Marileny Stevaux Cumeira RJ31064D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e dar provimento para julgar improcedente a presente reclamatória. Invertem-se os ônus sucumbenciais e mantém-se inalterado o valor arbitrado a custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0264400-42.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Esther Correa Carneiro Manhaes ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), Instituto José Pelúcio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar de julgamento ultra petita, para limitar a condenação do Município a responsabilidade subsidiária, conhecer do recurso interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1153474"
                            ],
                            "1153584": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000841-08.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Albina Joaquina Domingues da Silva ( Valdir Araujo de Almeida Santos RJ74933D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1153584"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1153906": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000520-31.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : José Maria da Silva Amorim ( Marcos de Souza Moraes RJ145959D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pelo reclamante, exceto quanto à matéria relativa a gratuidade de justiça. No mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001157-68.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Wilson Junior Vicente dos Santos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Wilson Junior Vicente dos Santos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, para pronunciar a prescrição, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, na forma do art. 269, inc. IV, do CPC. Prejudicado o exame das demais matérias apresentadas no recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, bem como o exame do recurso ordinário interposto pelo reclamante. Custas, em reversão, pelo reclamante, R$ 223,66, calculados sobre o valor atribuído à causa, de R$ 11.183,22 (fls. 07), das quais fica dispensado, por ser beneficiário da gratuidade de justiça (fls. 112).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1153906"
                            ],
                            "1153602": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0075300-85.2009.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Ebgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgte: Roberto Torralba Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Ebgdo: Roberto Torralba Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgte Roberto Torralba Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1153602"
                            ],
                            "1153858": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000090-21.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Luciana Figueiredo Mansur (Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D), Centro Dermatológico Evaristo da Veiga (Clovis Ferro Costa Junior RJ109253D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0000214-94.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: S F dos Santos Estacionamento (Delaide Rodrigues de Sant Anna RJ59214D) - Recorrido: Ricardo de Freitas Torquato (Eduardo da Silva Gomes RJ146846D), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento de uma hora extraordinária por cada dia de trabalho, em razão da alegada não concessão de intervalo intrajornada, bem como o pagamento da multa prevista no artigo 477, da CLT. Rearbitra-se o valor da causa para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), fixando às custas o importe de R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000274-42.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Even Construtora e Incorporadora S.A. (Jacques Lerner RJ95282D) - Embargado: Juracy Dias dos Santos (Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000286-38.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Unilever Brasil Ltda (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D) - Recorrido: Juarez Batista de Oliveira Junior (Marco Antonio Narcizo RJ99083D), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - em recuperação judicial - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada, UNILEVER.\r\n\r\nProcesso: 0000466-70.2011.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Gloria Moura Alvim (Patricia de Azevedo Guerra OAB/RJ 113811) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001735-49.2010.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda (Carlos Alberto Fernandes OAB/SP 57203) - Agravado: Jorgina Felix da Costa (Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ103545D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001737-19.2010.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Renael Otica Ltda (Nova Ótica) (Clovis Roberto de Gomes Macedo OABRJ 119817) - Agravado: Eliane Barreto de Souza (Celso Marques de Salles RJ107446D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001888-64.2010.5.01.0207 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro (Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D) - Embargado: Michelle Andrade de Almeida Araújo (Claudio Felix Ferreira RJ119533D), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Elmar do Amaral Fonseca RJ1578A) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001989-96.2010.5.01.0241 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: CONEXAO BELEZA INST BELEZA ESTETICA LTDA ME (Tania Tavares Barbosa RJ69251D) - Agravado: ARLETE FARIA (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela empresa-executada.\r\n\r\nProcesso: 0016300-52.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Regina Marcenal (Ana Lucia Araujo Costa RJ106053D) - Recorrido: Select Assessoria e Serviços Ltda, Seres Serviços Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda (Annibal Ferreira RJ10230D), Select Serviços Temporários Ltda e Regina Marcenal (Ana Lucia Araujo Costa RJ106053D) - por unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos. Falou a Dra. Virgínia Maria Correa Pinto Felício.\r\n\r\nProcesso: 0021000-76.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Redecard S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Ingênico do Brasil Ltda.(Tania Amaral Gomes Gonçalves RJ83676D) - Recorrido: Mgservice Instalação de Maquinas e Equipamentos Ltda., Ingênico do Brasil Ltda. (Tania Amaral Gomes Gonçalves RJ83676D), Fabio Luiz Henriches Antunes (Roberto Cesar de Mattos Cunha RJ137993D), Redecard S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos pela INGÊNICO DO BRASIL LTDA. (segunda ré) e pela REDECARD S.A. (terceira ré).\r\n\r\nProcesso: 0044600-50.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO (Gilberto da Graça Couto Filho RJ46391D) - Recorrido: Fernando Cesar Pessanha (Saulo Dario Alves RJ114101D) - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1153858"
                            ],
                            "1153860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0016300-52.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A, Regina Marcenal\r\n\r\nRcdo: Regina Marcenal, Select Assessoria e Serviços Ltda, Seres Serviços Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda, Select Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Select Assessoria e Serviços Ltda, Select Serviços Temporários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.689/695, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153860"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1152413": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002300-28.2002.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), SILAS RODRIGUES DE SOUZA ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - Recorrido : SILAS RODRIGUES DE SOUZA ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1152413"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1152412": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0039000-73.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic. de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Jair do Nascimento Carvalho ( Helder Johnson de Oliveira Mello RJ141672D ), Instituto José Pelúcio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação, ao recorrente, de juros de mora de 6% ao ano”.\r\n\r\nProcesso: 0011200-49.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( João Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico “gratuidade de justiça” do apelo autoral, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e, por maioria, dar provimento ao recurso obreiro para acrescer à condenação uma hora extraordinária diária pela supressão do intervalo intrajornada, no período de 29/01/2002 a 12/02/2008, além dos reflexos sobre o repouso semanal remunerado e parcelas de natureza salarial e indenizatória, bem como honorários advocatícios na base de 15%. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0070100-96.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fabiano da Silva ( Marcos André Alves da Silva RJ143874D ), - Recorrido : JAE Telecomunicações Ltda. ( Carlos Rogerio Couto Baptista RJ86962D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação indenização por dano moral arbitrado em R$ 2.000,00, devolução do desconto de R$ 871,91, horas extraordinárias e reflexos sobre repouso semanal, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Mantidos os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória dos reflexos sobre férias vencidas, FGTS, aviso prévio, indenização por dano moral, sendo salariais as demais parcelas deferidas”.\r\n\r\nProcesso: 0000616-46.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Enfemed Saúde e Serviços Ltda. ( Rafael Wehinger RJ154648D ), - Recorrido : Marcelo Alves de Siqueira ( Sidney Barbosa de Lima RJ97460D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0000693-50.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Felipe Rodrigues Cardozo RJ120245D ), - Recorrido : Nilson Oliveira Lima ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0000650-87.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ivison Antonio Ribeiro ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : GONÇALVES E FILHO VIDRAÇARIA LTDA BARRA BOX ( Aluízio Silveira de Oliveira RJ139567D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1152412"
                            ],
                            "1152428": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0111400-76.2002.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : RICARDO FERREIRA MARQUES ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, deixando de aplicar as multas requeridas em contraminuta”.\r\n\r\nProcesso: 0001357-94.2010.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Sony Monteiro ( Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ34252D ), - Agravado : SANDRA REGINA DE OLIVEIRA DE JESUS ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0147400-18.2004.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : SPRINK SEGURANCA CONTRA INCÊNDIOS LTDA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : BIRENBERGUE SANTOS DE ALMEIDA ( Marcelo Silveira da Silva RJ96440D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0058600-10.2001.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : GIMMICKS COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA ( Acyr Pereira da Motta RJ13012D ), - Agravado : CLAUDIA REGINA MILAGRE FONTES ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1152428"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1153940": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147500-32.1999.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : SINDICATO DOS TRAB IND CONSTRUCAO CIVIL DO MRJ ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), - Embargado : VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS SA ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0080500-54.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Expresso do Sul S.A. ( Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ96907D ), - Recorrido : André Linto de Castro ( Marcelo Marinho de Oliveira RJ151517D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0090100-75.2002.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : MARIA DA SILVA GONCALVES ( Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D ), - Recorrido : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou o seu impedimento para participar deste julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0117500-75.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0142700-55.2005.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Medicalcoop Coperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Rosa Maria da Silva Cunha Estevez RJ121583D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Medicalcoop Coperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Rosa Maria da Silva Cunha Estevez RJ121583D ), Valeria Mauricio ( Ricardo Paz da Costa RJ74279D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0211600-48.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Cleverson Silva de Jesus ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir a condenação relativa ao adicional noturno e à multa de 1%. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0050401-92.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Maria Lucia Correia da Silva ( Mariza de Moraes Soares de Figueiredo RJ71699D ), - Recorrido : Mauricio Mastrangelo ( Ana Lucia Rebordao Pereira RJ100479D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0246500-08.2004.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : MICHELE CRUZ DOS SANTOS ( Flavio de Castro Sobrinho RJ84087D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), CONTAX S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL PCS SA (OI TELECOMUNICACOES) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, aplicando a Convenção Coletiva celebrada entre os Sindicatos patronal e obreiro, somente no período de 12/07/2002 até 07/11/2002, conforme postulado no Recurso autoral, deferir o pagamento das diferenças salariais resultantes entre o piso salarial estabelecido na cláusula 4ª, § 2º, com reflexos nas férias, trezenos, FGTS e multa, além do pagamento de labor extraordinário, acrescido do adicional de cinquenta por cento, decorrente da aplicação da cláusula 17ª da CCT, com reflexos nas férias, trezenos, FGTS e multa, no mesmo período acima descrito. Tudo nos termos do voto da Relatora. Mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0000268-06.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Carlos Alberto Silva dos Santos ( Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz RJ147981D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, a Dra. Olimpia Catarina de Morais, requerendo a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1153940"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1153804": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116200-95.2006.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Kelly Marinho Rubim ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Jotun Brasil Importacao Exportacao e Representacao Ltda. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Embargado : Kelly Marinho Rubim ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Jotun Brasil Importacao Exportacao e Representacao Ltda. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0088300-64.2009.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), - Agravado : Edmilson Batista Espinelo ( Jeronimo Valetr Pinto de Castro RJ155034D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento; conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000121-65.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Castel Serviços Especializados Ltda.Rafael dos Santos Rodrigues ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Fez uso da palavra, pela reclamada, a Dra. Priscilla Fichetner.\r\n\r\nProcesso: 0001869-26.2010.5.01.0541 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Luiz Jairo de Oliveira Paula (Celso Barbosa Pinheiro, OAB/RJ 56565) - Agravado : Pedro Wilson Saraiva Nunes ( Fabio dos Anjos Souza Batista RJ53755D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto por falta de autenticação das peças trasladadas e também por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0209300-48.2009.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rodrigo Bessa de Paiva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pelo Município.\r\n\r\nProcesso: 0000182-07.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sérgio Fernando Rosa Sanglard ( Angelo Giovanni Vianello RJ85973D ), - Recorrido : Distribuidora de Rações Dep. Rio Ltda. ( Jose Ricardo Elieser RJ82905D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para conceder ao Recorrente os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000155-77.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Nei Calderon RJ2693A ), - Embargado : Michael da Silva Ramos Rodrigues ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pela Agravante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0201400-25.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Erica Ferreira de Moura Coelho ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - Recorrido : Erica Ferreira de Moura Coelho ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento arguídas em contrarrazões, e conhecer de ambos ambos os recursos ordinários; no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO da Reclamada, para: (a) determinar que nos cálculos das horas extras seja observado que a reclamante usufruía de uma hora de intervalo, em um dia por semana; (b) determinar que não sejam computados reflexos do RSR sobre as parcelas de 13º salário, férias + 1/3, FGTS e aviso prévio;e (c) condenar a autora no pagamento de multa por litigância de má-fé no valor de 1% (um por cento) do valor da condenação, a ser revertida em favor da parte ré; por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da autora. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 7.000,00, com custas de R$ 140,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0118500-93.2007.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Escritorio Juridico Elisio de Souza Ltda. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), Bruno Mateus Barata ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - Recorrido : Bruno Mateus Barata ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), Escritorio Juridico Elisio de Souza Ltda. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de ESCRITÓRIO JURÍDICO ELÍSIO DE SOUZA e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de BRUNO MATEUS BARATA para determinar que incida sobre as horas extraordinárias deferidas o adicional de 100% (cem por cento). Tudo nos termos do voto do Relator. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. Fez uso da palavra, pela reclamada, o Dr. Rogério Jesus de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0000044-77.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Maria Adelaide Direito ( Cecilia Rosa Gomes RJ87638D ), - Recorrido : Maria Célia Gomes da Rosa ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para: (I) pronunciar ex officio a prescrição das parcelas anteriores a 18 de janeiro de 2005; (II) declarar a existência de vínculo empregatício entre as partes no período de 25 de setembro de 2003 a 10 de outubro de 2009, na função de acompanhante, com salário mensal médio de R$ 600,00 [seiscentos reais] (pedido \"b\", fl. 05); (III) condenar a reclamada a proceder aos registros pertinentes, inclusive anotação e baixa na CTPS da autora (pedido \"b\", fl. 05); (IV) condenar a reclamada a pagar: (a) aviso prévio (pedido \"c\", fl. 05); (b) gratificação natalina integral de 2005 a 2008 (pedido \"d\", fl. 06); (c) gratificação natalina proporcional a 10/12 (dez duodécimos) de 2009 (pedido \"d\", fl. 06); (d) férias em dobro de 2003/2004 (porque o período concessivo termina em 25/09/2005, fora da prescrição), 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007 e 2007/2008 (pedido \"e\", fl. 06); (e) férias simples de 2008/2009 (pedido \"e\", fl. 06); (f) férias proporcionais a 2/12 (dois duodécimos) de 2009/2010 [porque decorrido, com a projeção do aviso prévio, um mês e quinze dias de trabalho a partir de 25/09/2009] (pedido \"e\", fl. 06); (g) terço constitucional para todas as férias [em dobro, simples e proporcionais] (pedido \"e\", fl. 06); (h) a multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT; (i) as diferenças salariais pleiteadas no item \"f\" de fl. 06, de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais no período de outubro de 2005 a julho de 2006 e R$ 200,00 (duzentos reais) mensais no período de agosto de 2006 a junho de 2008; (j) o vale transporte pleiteado na alínea \"g\" de fl. 06, nos seguintes valores mensais: R$ 201,00 (duzentos e um reais) no período de 25/09/2003 a 09/07/2008 e de R$ 101,00 (cento e um reais) no período de 10/07/2008 ao final do contrato. Transitada em julgado a decisão e baixados os autos à vara de origem, deverão ser expedidos ofícios, com cópia da presente, para a DRT e para o INSS. Tudo nos termos do voto do Relator. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Invertem-se os ônus da sucumbência, com custas no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0143700-48.2002.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : JULIO ROZEMBERG ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento; por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a exclusão dos juros de mora da base de cálculo do imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0116300-34.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Jussara Bastos Pereira Vidal ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Jussara Bastos Pereira Vidal ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos da ré para esclarecer que deverá ser excluída da condenação a devolução dos descontos efetuados a título de seguro de vida e acidentes pessoais, em sua totalidade, e, por maioria, vencida a Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho, ACOLHER os embargos da autora para, sanando omissão e contradição, julgar procedente o pedido de gratificações semestrais contido na alínea \"i\" de fl. 15, cada uma delas no valor equivalente ao somatório dos valores mensais recebidos pelo autor a título de ordenado, gratificação de função e adicional por tempo de serviço, bem como as repercussões, pela sexta parte, no RSR, no aviso prévio, nas gratificações natalinas integrais e proporcionais, nas férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, no FGTS e na indenização de 40% do FGTS. Tudo conforme a fundamentação e a nova redação do dispositivo do acórdão nela contida.\r\n\r\nProcesso: 0293600-62.2005.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Genildo Correa Silva ( Eliane Pereira de Oliveira RJ75761D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000237-11.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sítio dos Netinhos Ltda ME ( Luci Francisca da Silva Almeida RJ62014D ), - Embargado : Priscila Rayane Silva das Dores ( Rosane da Silva RJ112758D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017800-24.2005.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : J Lourenco & Irmao Ltda ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração da Reclamada-Embargante, bem como lhe imputar a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102200-91.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJorge Francisco da Silva Cotts - Recorrido : Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Jorge Francisco da Silva Cotts ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para condenar a Ré a pagar-lhe as férias em dobro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007100-26.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Carlos Alberto de Souza Torres ( Paulo Xavier da Silva RJ142122D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, REJEITAR AS PRELIMINARES arguidas e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Paulo Xavier da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0061400-80.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Consórcio Tejofran-Semisa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Douglas Anselmo Silva dos Santos ( Cezar Viana da Silva RJ89885D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, e, também por unanimidade, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000787-83.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Verônica Farias dos Santos ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO da 1ª Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0142800-03.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Aline dos Santos Gomes ( Marcio Franca de Menezes RJ64608D ), - Recorrido : Hospital Real Cordis Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Determina-se, de ofício, que, no retorno dos autos à vara de origem, seja expedido ofício ao Ministério Público Estadual, com cópia da inicial, da defesa, da sentença e do presente acórdão, para que adote as providências que entender adequadas. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Luiz Eduardo P. Peixoto.\r\n\r\nProcesso: 0206000-83.2006.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Leandro Dias Milezi ( Maroli Camara de Souza RJ89838D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0254900-17.2005.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Fabio Andrade Lima ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000129-77.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Drogaria Pacheco S.A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Anderson Carvalho da Silva ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092500-74.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcelo Silva de Souza ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Empresa de Navegação Aliança ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Policedencias Brasil Tec Mão Obra Ltda. - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064600-21.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Antonio Batista da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Antonio Batista da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Ingeo Investigacoes Geologico Geotecnicas Ltda ( Djalma Claro da Costa RJ68261D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Autor e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101900-46.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rogério da Conceição Duarte ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Rogério da Conceição Duarte ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para condenar a Reclamada a integrar ao salário do autor a parcela recebida extrarrecibos no valor de R$ 1.100,00 mensais, a título de \"opont\", para fins de cálculo das demais parcelas salariais e rescisórias (pedido \"h\"); e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 7.000,00, com custas de R$ 140,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000949-07.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Renato Freire de Souza ( Irineu Zibordi RJ24288D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Montreal ( Paulo de Barros RJ87452D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante para julgar procedente o pedido relativo à indenização dos valores gastos com vale transporte e determinar, quando da liquidação do julgado, a não-incidência de imposto de renda e/ou contribuições previdenciárias (art. 2º da Lei n. 7418/1989).\r\n\r\nProcesso: 0001571-69.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ednilson Damião Cordeiro ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - Recorrido : Sadia S.A ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante para condenar a Reclamada no pagamento de: (a) horas extraordinárias considerando-se os seguintes horários: (a.1) das 7 às 19h, de 2ª a 6ª feira; (a.2) das 7 às 14h aos sábados; (a.3) das 7 às 17 horas em dois domingos por mês; e (a.4) das 20 às 08h em uma semana por mês, sempre com 30 minutos de intervalo intrajornada ; e (b) uma hora extra diária pela ausência de concessão integral do intervalo intrajornada, com o adicional de 50% e reflexos idênticos aos das demais extraordinárias; (c) determinar que na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pela Medida Provisória nº 497/2010. No cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinqüenta por cento), à exceção dos domingos, que serão remunerados com adicional de 100%; (b) são consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 44ª semanal; (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença, faltas ao serviço, licenças ou dispensa não remunerada; (d) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.). A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A ré deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. O quantum debeatur será calculado através de liquidação por simples cálculos. Custas em reversão, pela ré, no valor de R$ 408,20, calculadas sobre R$ 20.410,00, arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0141400-80.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Romualdo dos Santos Pereira ( Juliana Assumpção Tergolino RJ149859D ), Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares arguidas no Recurso Ordinário da segunda Reclamada e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da segunda Reclamada apenas para autorizar o desconto de 6% dos valores apurados mês a mês, nos termos do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 7.418/1985. E, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da primeira Reclamada. Fez uso da palavra, pela reclamada, o Dr. Marcelo Cardoso.\r\n\r\nProcesso: 0226800-33.1997.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Agravado : LAMARTINE PATROCINIO LOPES ( Raul Gulden Gravata RJ61436D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Fernando Lima de Gusmão.\r\n\r\nProcesso: 0049700-43.1996.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Agravado : ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Exequente, para determinar que sejam contados juros de mora da data do cálculo até a data de expedição do alvará. Na feitura dos cálculos deverá ser observada a não incidência de imposto de renda por se tratar de juros moratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator. Por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição do executado, para determinar que os cálculos sejam refeitos, observando-se os índices constantes da Tabela Única para Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, correspondentes ao mês subsequente ao trabalhado, conforme Súmula nº 381 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0194100-86.1997.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Helio Oscar Moraes Garcia Junior ( Fatima Martins de Almeida RJ86230D ), - Agravado : PRONUTRI RIO ALIMENTACAO LTDAPARTASS LTDARIZETE GONCALVES DA SILVA ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), BENEDITO MAURO DA SILVAALCEIR FONSECA DA MATAINVERSIONES Y COMERCIO ROWLAND S/ANUTRIPAR SC LTDA - por unanimidade, deixar de conhecer do Agravo de Petição por ausência de garantia integral da execução.\r\n\r\nProcesso: 0199000-61.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Maria Helena da Silva Ferreira ( Rogerio de Almeida Leite RJ77348D ), - Recorrido : C.M.NIT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. ( Ney Moreira Junior RJ58387D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Autora e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153500-61.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Valter de Azevedo Areas ( Jorge Alves de Oliveira RJ43462D ), Ceccato Locacao de Equipamento Ltda. ( Darwson Cupertino da Silva RJ35661D ), - Recorrido : Ceccato Locacao de Equipamento Ltda. ( Darwson Cupertino da Silva RJ35661D ), Valter de Azevedo Areas ( Jorge Alves de Oliveira RJ43462D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para declarar que a procedência do pedido de entrega das guias do FGTS implica sua conversão em indenização em espécie se comprovada a ausência ou insuficiência dos depósitos devidos no curso do vínculo de emprego, com acréscimo da indenização compensatória de 40%. Tudo nos termos do voto do Relator. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantém-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0164500-20.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Stelio Michelli Cavaca ( Guilherme Lamberti Barros RJ149540D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Fundação Atlantico de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar as reclamadas, solidariamente, a efetuar o recálculo da complementação de aposentadoria devida ao autor, com pagamento das diferenças daí decorrentes, parcelas vencidas e vincendas, competindo ao autor e à reclamada recolherem os valores devidos como fonte de custeio, na forma regulamentar. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores eventualmente devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido deverá ser calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0154000-72.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : André Luiz de Carvalho França ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sandro Cordeiro Lopes RJ81757D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar horas extraordinárias, a partir da sétima diária, inclusive, reconhecendo-se ao autor a jornada de 08 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, além de uma hora extra diária a mais em decorrência da supressão parcial do intervalo intrajornada, com reflexos das horas extraordinárias em RSR (inclusive sábados e feriados), férias, terço constitucional sobre férias, gratificações natalinas e FGTS. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor atribuído à condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Fábio Chiara Allam.\r\n\r\nProcesso: 0136800-20.2004.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : FABIO DE CARVALHO DOURADO ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pelas Reclamadas para o fim de manter a aplicação da multa do artigo 475-J do CPC, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000261-25.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alexson Cabral de Souza ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa; no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo, para condenar a Ré à retificação da CTPS do Autor, a fim de que conste o cargo de Ajudante de Caminhão, assim como para deferir o pagamento de horas extras e reflexos, inclusive o intervalo intrajornada, com base na jornada alegada na exordial, para os meses em que suprimidos os controles de horários, assim como para os meses cujos controles são apócrifos; são devidas, ainda, diferenças de horas extras e reflexos em razão da não observância da Súmula nº 264, quanto às horas extras pagas, nos termos do voto do Desembargador Relator. Rearbitra-se o valor das custas para R$ 100,00, apurado sobre o valor ora atribuído à condenação, de R$ 5.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1153804"
                            ],
                            "1153882": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001317-63.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rosimar Silva de Anchieta ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Coopercol Cooperativa Ltda (Advogado : Luiz Carlos Mignot de Oliveira, OAB: RJ 52566 D) RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Delys Barbosa Herculano, OAB/RJ 83272 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1153882"
                            ],
                            "1153883": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000124-76.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Diliarte Vicente da Conceição ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Cooperaudi Cooperativa LtdaCoopercol Cooperativa Ltda - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1153883"
                            ],
                            "1153813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000121-65.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. \r\n\r\nRcdo: Castel Serviços Especializados Ltda., Rafael dos Santos Rodrigues \r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Castel Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0194100-86.1997.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: Helio Oscar Moraes Garcia Junior\r\n\r\nAgdo: RIZETE GONCALVES DA SILVA, PARTASS LTDA, INVERSIONES Y COMERCIO ROWLAND S/A, NUTRIPAR SC LTDA, BENEDITO MAURO DA SILVA, PRONUTRI RIO ALIMENTACAO LTDA, ALCEIR FONSECA DA MATA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m INVERSIONES Y COMERCIO ROWLAND S/A, PARTASS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153813"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1152433": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0187600-78.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Municipio de Mangaratiba REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Priscila Neuman Barboza de Castro ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e. no mérito, negar-lhes, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0006700-18.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ademir Dernivaldo da Costa Filho ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0155600-34.2009.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Estado do Rio de Janeiro - Agravado : JOSE PIRES DE MOURA FILHO ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), JOSE RENATO DE SOUZA GONCALVES ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), JOSE FIDELIS DA ROCHA NETO ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), JOSE FERREIRA DAVID ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar arguida pelos agravados, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0017500-24.2006.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Isaias Ribeiro ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que novos cálculos sejam apresentados pela União Federal, com aplicação de juros e multa moratória a partir do dia dois do mês seguinte à liquidação definitiva (artigo 276 do Decreto nº 3.048/99), deduzido o valor já depositado nos autos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0203300-95.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Anderson de Oliveira Paiva ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Luiz Calixto Sandes, pelo Agravante.///,\r\n\r\nProcesso: 0208100-43.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : William de Nazareth Cabral ( Julio Cesar Morais Macedo RJ105163D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0016800-75.2007.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cleia Rocha da Silveira ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Emporio Stock Center Ltda ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), Princesa Auto Servico de Comestivel Ltda ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), Virada do Seculo Cereais LtdaSomat Frios Cereais LtdaCasa de Cereais Prisma Ltda ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0203800-55.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : Daniel Manhães Uhl ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Cooperativa de Policiais Militares - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação subsidiária ao período de 01.09.2003 (início do contrato de prestação de serviços entre as reclamadas) a 30.08.2007 (data da ruptura do pacto laboral), devendo, com exceção dos depósitos do FGTS, ser observada a prescrição quinquenal, cujo marco foi fixado na sentença de 1º grau em 14.10.2003, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0239800-92.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Servivce Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação) ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), Ivanete Antunes Vieira ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0273800-46.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Carlos Matheus Pacheco de Freitas Fraga ( Karina Reis dos Santos Nunes RJ120812D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0117600-31.2007.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jefferson Brito Costa ( Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ114491D ), Auto Viacao Reginas Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE MAGEMIRIM TRANSPORTES LTDAAuto Viacao Reginas Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), Jefferson Brito Costa ( Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ114491D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar que a pensão mensal seja paga ao autor de forma integral (salário de mecânico, estabelecido em normas coletivas), sem a dedução do benefício do INSS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Arbitrar à condenação o valor de R$ 21.000,00. Custas de R$ 420,00.Vencido o Desembargador Marcos Cavalcante, que negava provimento a ambos os recursos.///\r\n\r\nProcesso: 0000582-44.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ), - Recorrido : Vera Nilce da Silva Coelho ( Alexandre Campos Cardoso RJ100275D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação ao pagamento de salários e de FGTS ao período de 09.03.2009 a 16.09.2009. Fixar a condenação em R$ 2.000,00 e as custas em R$ 40,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0061500-92.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Ubirajara Nascimento Ramos ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), Rio Lagos Transportes Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0260000-40.2001.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDAANGELO GENESTRA NETO ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar para conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação subsidiária ao período de efetiva prestação de serviços, isto é, de 23.06.2000 a 31.12.2000 e excluir da sentença a multa de 1% sobre o valor atribuído à condenação. Arbitrar à condenação o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Custas de R$ 50,00. (cinquenta reais) Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0012600-19.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Sormani Mendes Venancio ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para determinar que o cálculo dos juros seja feito nos termos do art. 1º-F da Lei 9494/97, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0206200-13.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Maricá - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Leticia Gonçalves de Azevedo ( Vivyanne Monserrate Mattos Barros RJ134249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1152433"
                            ],
                            "1152435": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0016800-75.2007.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Cleia Rocha da Silveira\r\n\r\nRcdo: Somat Frios Cereais Ltda, Princesa Auto Servico de Comestivel Ltda, Casa de Cereais Prisma Ltda, Emporio Stock Center Ltda, Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Somat Frios Cereais Ltda, Virada do Seculo Cereais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 459/460. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152435"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197100-26.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VENANCIO [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESERV COMERCIO REPRESENTACOES SERVICOS LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: ADAO DA COSTA CARVALHO, Réu: JOSE CARLOS DE BARROS, Réu: RONALDO ALBUQUERQUE ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VENANCIO\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com o RENAJUD, o prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155100-59.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE DE OLIVEIRA DANIEL [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BRINDES KUI LTDA, Réu: Domingos Cesar Rodrigues, Réu: Marcelo Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE DE OLIVEIRA DANIEL\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com o RENAJUD, o prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049400-50.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Heitor Jesuz da Trindade [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Heitor Jesuz da Trindade \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0217800-47.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ROSA BORGES [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: LA ROCHELLE COMERCIAL DE VEICULOS S A, Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ROSA BORGES\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com o RENAJUD, o prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104900-14.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SALES NERY [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SALES NERY\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com o RENAJUD, o prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164100-78.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMO REVESTIMENTO E REFORMAS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: FERNANDO PALMEIRA GOMES, Réu: ELANE LUCIA PALMEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com o RENAJUD, o prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0197500-64.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO DOS SANTOS [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com o RENAJUD, o prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113200-04.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LIMEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN URBANIZACAO E MANUTENCAO LTDA, Réu: JOSE LUIZ DAVILA BLEULER, Réu: MARIO CESAR VIANA MELO, Réu: REVANIER ARANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LIMEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com o RENAJUD, o prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041000-28.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA NEVES [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 277 .\r\n\r\nProcesso: 0081900-09.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor da Silva Barbosa [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelivi Comercio Varejista Ltda. ME [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelivi Comercio Varejista Ltda. ME\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-47.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DA SILVA WANDERLEI [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESPECIAIS DE SEG TRANSP VALORES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DA SILVA WANDERLEI\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com o RENAJUD, o prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122400-25.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI GOMES BARBOSA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut SIDNEI GOMES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0225600-73.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNI ASCOLESI [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Marco Aurelio Jorge Passos (OAB: RJ 25130 - D)], Réu: ISAAC MALKA Y NEGRI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Autor, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-31.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA GOMES [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: REGINALDO DOS SANTOS LIMA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: CELIO DA SILVA GOMES [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: QUASAR ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE GUIMARAES DE FARIA, Réu: PAULO ROBERTO COSTA RAMOS, Réu: RENATO TAVARES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DA SILVA GOMES, Aut FABIO DA SILVA GOMES, Aut REGINALDO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com o RENAJUD, o prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183800-74.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MACEDO LEMOS [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: J AUGUSTO C LINO JOIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MACEDO LEMOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009600-88.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO RAIMUNDO MACHADO [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: CELSO CARLOS PEREIRA , Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RAIMUNDO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com o RENAJUD, o prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135900-85.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Ferreira de Carvalho [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim Tel Representação Comercial Ltda. \r\n\r\nApresentar cópias necessárias a formação das duas Cartas Precatórias Inquiritórias .\r\n\r\nProcesso: 0050600-68.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCULINO DA SILVA E OUTROS (+9) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELIANA SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ESPOLIO DE SEBASTIAO MOURAO DE ABREU [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: KATIA CONCEICAO SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA ALVES MELO HENRIQUE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCOS ELADIO TEIXEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSALINA GOMES DE SOUSA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SANDRA REGINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VALDEMAR PEREIRA DE MATOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OLGA MARY DE SOUZA MELO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-54.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Sousa Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Ballet Indústria e Comércio de Maillots e Malhas Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sousa Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-05.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUCIO DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUCIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com o RENAJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044500-24.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanita Aparecida dos Santos [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participaçao Ltda. (Em Recuperaçao Judicial) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participaçao Ltda. (Em Recuperaçao Judicial)\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias, a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0135800-67.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Nunes [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Transzém Transportes Ltda., Réu: Transzém Frigorífico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nunes\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução., Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000517-67.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Peixoto [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Peixoto \r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos contidos em \"c\", e \"f\" ao \"n\" , nos termos da CLT , art. 852-I , no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852- B parágrafo primeiro .\r\n\r\nProcesso: 0082100-50.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Ribeiro da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 664/665. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000048-21.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Ramos Campelo [Adv. Bruno Luiz V. Silva (OAB: RJ 158425 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Colours Comércio de Couros e Vestuários Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Colours Comércio de Couros e Vestuários Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento tributario , conforme item 5 do acordo de fls 24/25 .\r\n\r\nProcesso: 0105600-53.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUE DE JESUS DA SILVA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE, Réu UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0093300-64.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR FERREIRA DIAS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: Rafael Curvelo Correia, Réu: Anselmo Curvelo Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR FERREIRA DIAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com o RENAJUD, o prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158600-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansler Moreira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Karen Vannucci (OAB: SP 274330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-22.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Nycz [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-54.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Sousa Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Ballet Indústria e Comércio de Maillots e Malhas Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petit Ballet Indústria e Comércio de Maillots e Malhas Ltda. \r\n\r\nFica o patrono da reclamada intimado a regularizar sua representação, bem como comprovar o pagamento de custas e recolhimento previdenciário e tributário que houver .\r\n\r\nProcesso: 0058000-12.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICIANE GOMES MARTINS DE PAULA [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: NAZIANZENO PEREIRA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICIANE GOMES MARTINS DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com o RENAJUD, o prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161500-84.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EGGS DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com o RENAJUD, o prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076900-57.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Costa Marsico [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Levantina Natural Stone Brasil Ltda. [Adv. Luis Filipe Cravo Pisco (OAB: RJ 72038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Levantina Natural Stone Brasil Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063600-38.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LIMA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A, Réu MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA, Aut SIMONE LIMA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0229400-60.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DA COSTA COUTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut TANIA DA COSTA COUTO\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0212400-13.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: AC REVESTIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com o RENAJUD, o prazo de 10 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1153638"
                            ],
                            "1153361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "01/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.08.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000822-85.2010.5.01.0001 - Exte. UNIÃO FEDERAL Exdo. JOSÉ APARECIDO RODRIGUES - Bem(ns): 1) Um veículo marca Peugeot, modelo 206 Soleil, placa KRJ-2196, cor verde, ano 99, modelo 99, chassi VF32ANF29XW001525, gasolina, RENAVAM 715412990, em aparente bom estado, avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão do Bom Retiro, 235, casa, Engenho Novo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MEIRE RODRIGUES LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1153361"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1149686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162400-25.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloah Salete Pinheiro Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heloah Salete Pinheiro Borges, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0162100-39.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Rachel Ramires de Lima (OAB: RJ 113932 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.198 . \r\n\r\nProcesso: 0099200-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Dias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium 161 Comércio Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium 161 Comércio Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-68.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA MARCELINO OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Ferrari Goncalves (OAB: RJ 20730 - D)], Aut: MARIA CRISTINA TAVES CORDEIRO COELHO E /O [Adv. Luiz Carlos Ferrari Goncalves (OAB: RJ 20730 - D)], Aut: ROSA MARIA LUIZ PORCH\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Adv. Maria Angelica de Alcantara Takche (OAB: RJ 44930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA TAVES CORDEIRO COELHO E /O, Aut NELMA MARCELINO OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.295/297 . \r\n\r\nProcesso: 0084700-17.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA DA SILVA PINTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA DA SILVA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre CERTIDÃOde fl.172/V E 173 . \r\n\r\nProcesso: 0121600-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silva Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0045900-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicoop Cooperativa Multiprofissional de Serviços de Saúde, Réu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-28.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Paulo Costa da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneas Beirão de Jesus [Adv. Joao Baptista Silveira da Rocha Loja (OAB: RJ 94226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eneas Beirão de Jesus \r\n\r\nDefiro A VISTA REQUERIDA \r\n\r\nProcesso: 0011000-95.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Marlene Mattos Faria [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felippe de Mattos Faria, Aut Bruna de Mattos Faria, Aut Caroline de Mattos Faria, Aut Ivone Marlene Mattos Faria\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-57.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Hercílio Carvalho da Silveira [Adv. Joaquin Gabriel Mina (OAB: SP 178194 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-79.2009.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Manoel João Gonzalez [Adv. Cristiane de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 152178 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0084400-74.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-37.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA RIBEIRO DE ABREU [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-27.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Souza [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nascimento Souza\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-90.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pena [Adv. Joao Pereira da Silva (OAB: RJ 88814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio Recreio Shopping Center [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pena, Réu Condominio Recreio Shopping Center, Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Apresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociana da Silva e Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociana da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 180 \r\n\r\nProcesso: 0019700-36.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WOLNEY FRANCO HACK [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-65.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA OLIVEIRA DAMASCENO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-91.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristiane Venceslau da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-21.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Domingos Santos [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicicletas Praia de Ipanema Comercio Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bicicletas Praia de Ipanema Comercio Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-57.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Souza Saar [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC Industria de Cosmeticos Ltda. [Adv. Patricia Ana Hygino Barbier Pereira (OAB: RJ 87577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNC Industria de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução .\r\n\r\nProcesso: 0141800-51.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Agut [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Agut\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127600-73.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Lomonte Faria Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Lomonte Faria Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-61.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sabino da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Gomes Bezerra [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut João Roberto Gomes Bezerra \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 316. \r\n\r\nProcesso: 0128400-96.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nelson da Silva Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-68.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araujo [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.192 . \r\n\r\nProcesso: 0118900-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Passareli dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 365 \r\n\r\nProcesso: 0035000-28.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Leticia Correia Dias [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santa Edwiges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Leticia Correia Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.62/v . \r\n\r\nProcesso: 0034600-14.2008.5.01.0002 - SUSP\r\n\r\nRqte: Paulo Cezar Pereira Junior [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Cunha Mello de Educacao e Cultura [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Cezar Pereira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 34/v. \r\n\r\nProcesso: 0165200-65.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO BARROS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO BARROS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0077300-68.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Mendes da Silva [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapemirim, Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fl;170. Prazo sucessivo: 5 dias a começar pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0007600-88.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR COSTA , representado por NEUSA MARIA FARIAS LEAL, PAU LO CESAR COSTA JUNIOR, BRUNA LEAL COSTA E CARLOS ALBERTO LEAL COSTA. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES SEGURANCA LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO CESAR COSTA , representado por NEUSA MARIA FARIAS LEAL, PAU LO CESAR COSTA JUNIOR, BRUNA LEAL COSTA E CARLOS ALBERTO LEAL COSTA.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.318 . \r\n\r\nProcesso: 0132800-27.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri de Castro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 585. \r\n\r\nProcesso: 0104800-85.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FIGUEIRA [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO DO SUL SA [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO DO SUL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.240 . \r\n\r\nProcesso: 0077200-89.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA RAMOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA RAMOS, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0026100-52.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO MONTEIRO [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMY ALUMINIO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0113100-02.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilange Ribeiro dos Santos Nunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilange Ribeiro dos Santos Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. Ver petição fl.349. \r\n\r\nProcesso: 0098900-39.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA FERNANDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGINNER REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: MARILZA RIBEIRO MANGUEIRA, Réu: FRANCISCO CARLOS RIBEIRO MANGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo.Apresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0073600-94.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARROSO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: IL PORTICO RESTAURANTE LTDA [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IL PORTICO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito relativamente aos honorarios periciais .\r\n\r\nProcesso: 0000363-80.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa de Mello [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-66.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR MANOEL EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DR MANOEL EIRAS\r\n\r\nComprovar o deposito relativamente aos honorarios periciais .\r\n\r\nProcesso: 0112400-94.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA GUMIERE DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: BARS E DIVERSOES BOA VISTA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA GUMIERE DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0086700-48.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Conceicao Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170300-40.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO VIEIRA GOMES [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR DO PAPAI LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR DO PAPAI LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-35.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COUTO DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COUTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0059100-18.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Luis Figueira Santos [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Luis Figueira Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0059600-16.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Francisco Gonçalves de Almeida [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\n\"Deixo de receber o Recurso ordinário por deserto\" \r\n\r\nProcesso: 0043200-39.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTO DE LUCAS [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTO DE LUCAS\r\n\r\nindicar o patrono do autor o nº do seu próprio CPF \r\n\r\nProcesso: 0061800-59.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques dos Santos Sobrinho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Delgraf Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delgraf Serviços Gráficos Ltda., Aut José Marques dos Santos Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício. prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0101200-90.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINA CORREA DOS SANTOS [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIGO RECANTO FELIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0017000-43.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Soares Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI Engenharia LTDA [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu SEI Engenharia LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. Prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo 1º rdo, com permeio de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073600-02.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZINETE SERENADO [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE SERENADO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0124000-05.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Barbosa da Costa [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane de Souza Ribeiro [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Barbosa da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000251-14.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Ferreira de Azevedo [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Tannuri Netto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Ferreira de Azevedo \r\n\r\nDefiro por 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0042500-14.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusiva Promotora de Negócios e Serviços de Dados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0074100-63.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR MOREIRA PORTES [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF ALIMENTACAO LTDA [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR MOREIRA PORTES\r\n\r\ncumprir o despacho de fl.103, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025000-76.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO MONTEL [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO MONTEL\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0014600-57.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DRAGAO CHINEZ DOCES E SORVETES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON OLIVEIRA DA COSTA, Aut PAULO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício \r\n\r\nProcesso: 0011000-52.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANZ COM DE FRIOS LINGUICAS E SALSICHAS LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0057000-56.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria Huguenin Pereira Lima [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense-em recuperacao judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria Huguenin Pereira Lima\r\n\r\nretirar certidão na secretaria \r\n\r\nProcesso: 0054300-78.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Braga Cruz [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Select Assessoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0269500-98.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOTTA GRADIZZI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut ROBERTO MOTTA GRADIZZI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 15.875,54, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0126800-45.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eustaquio Sebastiao [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.280 \r\n\r\nProcesso: 0020900-68.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Liete dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-17.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Ferreira Pires [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda. [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Ferreira Pires\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0040500-27.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ON ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.135 \r\n\r\nProcesso: 0175500-86.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LINS RODRIGUES [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: URPEM URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA [Adv. Carla Medeiros Soares (OAB: RJ 79645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu URPEM URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-91.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000643-51.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Costa de Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl.77, no prazo de 5dias: comprovar pagto de honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 e apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0153500-19.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Fernandes de Souza [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Fernandes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.30 . \r\n\r\nId: 1149686"
                            ],
                            "1149688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2011\r\n\r\n0026400-67.1998.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRO NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: FÁBIO FERREIRA DE SOUZA,UNIMAR COM PECAS E ACESSORIOS VEIC AUTOM LTDA,Obadias Ferreira de Souza Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado FÁBIO FERREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.146,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149688"
                            ],
                            "1149687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0045900-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva\r\n\r\nRéu: Multicoop Cooperativa Multiprofissional de Serviços de Saúde, Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Multicoop Cooperativa Multiprofissional de Serviços de Saúde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098900-39.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nRéu: ENGINNER REPRESENTACOES LTDA ME, MARILZA RIBEIRO MANGUEIRA, FRANCISCO CARLOS RIBEIRO MANGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ENGINNER REPRESENTACOES LTDA ME, FRANCISCO CARLOS RIBEIRO MANGUEIRA, MARILZA RIBEIRO MANGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo.Apresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149687"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152400-94.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Carvalho Moura [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Carlos Carvalho Moura\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.444, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 59.500,99(4.868.399,13 TR)e o INSS em R$ 15.126,40(1.237.649,20 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0079900-06.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saude Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.334. Prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0135500-02.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMEIRE RAMALHO [Adv. Cleber Nogueira da Silva (OAB: RJ 148454 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Souza Esmeraldo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMEIRE RAMALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 140, que aplica a resolução administrativa 06/2006 do TRT da 1ª região, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-46.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Oliveira Bezerra Filho [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Claro S.A, Aut Walter Oliveira Bezerra Filho \r\n\r\nCiência do despacho de fls.309: Digam as partes, em 10 dias , sobre as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0057900-07.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girleide Carmo de Araujo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Eletrica e Hidraulica Vitoria Ltda. [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girleide Carmo de Araujo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086300-60.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Ribeiro da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Ribeiro da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0121400-76.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira de Oliveira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064400-75.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISLENE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAES ASSESSORIA CONTABIL LTDA [Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB: RJ 107165 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISLENE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.559: Providenciar o recolhimento dos emolumentos cf. ofício de fls.558, diretamente no registro de imóveis,e comprovar, nos autos, em 15 dias, O despacho de fls.555 foi mantido, cf.notificação de fls.556. \r\n\r\nProcesso: 0002800-28.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Glenndel Moreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SDM Instalações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SDM Instalações Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1082: Trazer cópias das peças para formação da CPI, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-90.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Torres Mendes [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção de fls.46: Pagar, em 48 horas, o valor de R$ 6.750,00 ref. a multa estabelecida às fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0001451-53.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ribeiro Carneiro Leal [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária(parte empregado-empregador), além de pagar as custas, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018000-12.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creide da Silva Riscado [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Serpa Confeccoes de Roupas e Servicos Ltda. [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida Serpa Confeccoes de Roupas e Servicos Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-14.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUBERT QUEIROZ PONTES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: LENY AZEVEDO DE OLIVEIRA (sócia da reclamada BICAS 3 DISTRIBUIDORA DE MOLDURAS LTDA) [Adv. Nancy Correa Franca Sanan (OAB: RJ 38813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOUBERT QUEIROZ PONTES, Réu LENY AZEVEDO DE OLIVEIRA (sócia da reclamada BICAS 3 DISTRIBUIDORA DE MOLDURAS LTDA) \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao de fls.339, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053900-95.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANORALDINO GOMES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON MESQUITA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANORALDINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nNegado seguimento ao agravo de petição de fls.186/191, cf.fls.192. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-60.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Marques [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Proscreen Serviços Gráficos e Serigráficos Editora Ltda. [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proscreen Serviços Gráficos e Serigráficos Editora Ltda. , Aut Roberto Rodrigues Marques \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.364,devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 3.992,99(326.708,33 TR) e o INSS em R$ 1.351,05(110.543,55 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0007300-11.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Mathias [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresenius Medical Care Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Mathias\r\n\r\nCiência do despacho de fls.342 e contraminutar o Agravo de petição de fls.343/353. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-65.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Daniel Abreu Guerrero [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Daniel Abreu Guerrero\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159300-98.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAVIO BEZERRA [Adv. Joannelly Borriello (OAB: RJ 35703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTAVIO BEZERRA\r\n\r\nPagar os valores devidos a título de contribuição previdenciária, conforme fls. 99/114, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1152619"
                            ],
                            "1152618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0168200-94.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Fortunata de Aleluia \r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producoop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência anteriormente designada foi transferida para o dia 19/07/11, às 12h, mantidas as determinações anteriores .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152618"
                            ],
                            "1152620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA JUÍZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19 (dezenove) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26 (vinte e seis) de julho de 2011, 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 19, datado de 24 de fevereiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 6.422,10 (seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e dez centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000601.96.2010.5.01.0003 - RTE: CRISTIANO JOSE PIRES (Adv. Jose Julio Fernandes Machado OAB/RJ85651-D) - RDO: PATANA GAS LTDA, AFRANIO FERNANDES MACHADO, KEDMA VASCONCELOS DE CARVALHO. BENS: UMA ESTANTE, MADEIRA COR ESCURA, COM SEIS PORTAS, PORTAS CDS, COM ACABAMENTOS EM VIDRO, PUXADORES PRATEADOS E LUMINARIAS EMBUTIDAS, ACABAMENTO ENTALHADO NOS PORTAS CDS, ESTILO MODERNO, VIDROS COM APROXIMADAMENTE 1MM, EM APARENTE BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, MÓVEL DE ESTILO, R$ 5.500,00. UM TELEVISOR MARCA SANSUNG, 42”(ASSIM DECLARADO), LCD, MODELO D/TV, 1080P SRS, COM RACK, COM APROXIMADAMENTE 1,30M, COR PRETA, EM APARENTE BOM ESTADO DE USO, ORA AVALIADO CONJUNTAMENTE R$ 1.400,00 TOTAL GERAL AVALIADO R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1152620"
                            ],
                            "1152621": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA JUÍZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19 (dezenove) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26 (vinte e seis) de julho de 2011, 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 177, datado de 30 de março de 2010, para cobrança de dívida de R$ 5.571,42 (cinco quinhentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0013200.04.2009.5.01.0003 - RTE: EDUARDO RODRIGUES (Adv. Pedro de Alcântara Moura Neto OAB/RJ-64486-D) - RDO: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA. BENS: DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, SPRINGER, SENDO UM DE 10.000 E OUTRO DE 10.500 BTU´S AMBOS NO ESTADO, FUNCIONANDO R$ 1.400,00. DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, SEM MARCA APARENTE, NO ESTADO, FUNCIONANDO, R$ 1.200,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, SPRINGER, 30.000 BTU´S NO ESTADO FUNCIONANDO, R$ 1.200,00. UM IMPRESSORA HP COLOR LASER JET, 3.500 NO ESTADO, FUNCIONANDO R$ 1.000,00. DOIS IMPRESSORAS EPSON LX 300, NO ESTADO, FUNCIONANDO R$ 1.000,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 1.000,00 (mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1152621"
                            ],
                            "1152622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA JUÍZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19 (dezenove) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26 (vinte e seis) de julho de 2011, 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 146, datado de 14 de dezembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 4.864,00 (quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0020700.24.2009.5.01.0003 - RTE: SEBASTIÃO DA SILVA CAMPOS (Adv. Silene Teles de souza OAB/RJ 87672-D) - RDO: CONDOR COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTAÇÕES LTDA. BENS: UMA TOPEJADEIRA (SERRA CIRCULAR), MARCA ACERBI, ELETRICA,220V, AZUL BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 2.500,00. UMA LIXADEIRA DE CIRTA, MARCA BALDAN ELETRICA 220V COR AZUL, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, R$ 2.500,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1152622"
                            ],
                            "1152623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA JUÍZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19 (dezenove) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26 (vinte e seis) de julho de 2011, 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 109 e 110, datado de 10 de agosto de 2010, para cobrança de dívida de R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinqüentas reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0087500.34.2009.5.01.0003 - RTE: INGRID VIANNA RAMOS (Adv. Helen Patrícia Masseno Viana OAB/RJ131053-D) - RDO: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELINHA DE REALENGO LTDA - COLÉGIO AMERICANO. BENS: UMA CASA DE BONECAS, CORES VARIADAS, NO ESTADO R$ 1.000,00. UM POLVO MALUCO, CORES VARIADAS, NO ESTADO R$ 800,00. QUATRO CONJ. DE MESINHA E QUATRO CADEIRAS, CORES BRANCA E AZUL, ESTRUTURA DE FERRO, TAMPO EM FORMICA, NO ESTADO R$ 1.000,00. UM TECLADO CASIO CTK 495, NO ESTADO R$ 400,00. UMA MESINHA DE REFEITÓRIO REGULAR, ACOMPANHADA DE DOIS BANCOS COM CAPACIDADE CADA UM PARA 05 CRIANÇAS NO ESTADO R$ 1.000,00. TRINTA E DOIS, CADEIRAS COM MESINHAS FRONTAIS, ESTRUTURA DE FERRO, CORES BRANCA E AZUL, NO ESTADO R$ 6.400. 18M2 DE GRAMA SINTÉTICA, NO ESTADO R$ 990,00 TOTAL GERAL AVALIADO R$ 11.590,00 (onze mil quinhentos e noventa reais).Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1152623"
                            ],
                            "1152624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA JUÍZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19 (dezenove) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26 (vinte e seis) de julho de 2011, 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 126, datado de 06 de julho de 2009, para cobrança de dívida de R$ 4.665,21 (quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0088900.030.2002.5.01.0003 - RTE: SULAEMA MARIA ABDUL ALI DOS SANTOS (Adv. Luiz Antonio Tranjan OAB/RJ 30539-D) - RDO: REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEF. DO RJ (ADV. Mario Correa Calcia Junior OAB/RJ-29018-D). BENS: PENHORA SOBRE IMÓVEL APARTAMENTO 603, DO EDIFÍCIO SITUADO NA RUA SÃO CLEMENTE Nº 463, ATUAL LARGO DOS LEÕES Nº 101, EM BOTAFOGO, NESTA CIDADE E SUA RESPECTIVA FRAÇÃO IDEAL DE 10,0/330 DO TERRENO QUE MEDE EM SUA TOTALIDADE 13,10M DE FRENTE, NO ALINHAMENTONA RUA SÃO CLEMENTE, 18,50M DE FUNDOS, PELA DIVISA LATERAL ESQUERDA; E 27,74M PELA LATERAL DIREITA INSCRIÇÃO 740241 -CL 7531. AVALIADO EM R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). RGI - IMÓVEL: MATRÍCUL-13115 RGI ATUALIZADO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1152624"
                            ],
                            "1152625": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA JUÍZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19 (dezenove) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26 (vinte e seis) de julho de 2011, 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 70, datado de 12 de janeiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 705,04 (setecentos e cinco reais e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0109300.55.2008.5.01.0003 - RTE: HÉLIO TORQUATO (Adv. Marcos Soares de Sousa OAB/RJ-107158-D) - RDO: CAMPING CLUB DO BRASIL. BENS: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO BRANCO MARCA SPRINGER DE 10.000 BTU´S R$ 500,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO MOD. SELENTIA BRANCO DE 10.000 BTU´S R$ 500,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 1.000,00 (mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1152625"
                            ],
                            "1152626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA JUÍZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19 (dezenove) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26 (vinte e seis) de julho de 2011, 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 199, datado de 15 de junho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 420.147,89 (quatrocentos e vinte mil cento e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos), IPTU R$ 3350.594,11 INSCRIÇÃO Nº0806060-0, pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0132300.21.2007.5.01.0003 - RTE: KATIA LEITE DE OLIVEIRA (Adv. Sylvio augusto Regalla Junior OAB/RJ 102238-D) - RDO: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA (ADV. Nair Nilza Perez de Rezende OAB/RJ-2181-D). BENS: IMÓVEL CONSTITUIDO PELOS PRÉDIOS SITUADOS NA RUA FERNANDO FERRARI,75 E RESPECTIVO TERRENO, QUE APRESENTA FORMATO DE UM POLÍGONO INRREGULAR ABCDEFGHI, POSSUINDO AS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: LINHA DE FRENTE (ABCDEF), LINHA QUEBRADDA CORRESPONDENDO AO ALINHAMENTO PREDIAL NA RUA FERANANDO FERRARI, CONSTRUIDA DOS SEGUIMENTOS E RESPECTIVAS MEDIDAS, AB(18,60M), BC(11,60M), CD(8,10M), DE(41M) COM TRECHOS EM CURVA E EF (140M), NO TOTAL DE 219,30M - LOGRADOURO, CONDOMINIO DE UM EDIFÍCIO DE APARTAMENTORESIDENCIAIS - LADO ESQUERDO (FGH): LINHA QUEBRADA DE SEGMENTOS FG (242,27M) E GH (34,30M), MEDINDO NO TOTAL 276,57M, AO LONGO DA DIVISA DO PALÁCIO GUANABARA, SEDE DO GOVERNO ESTADUAL - FUNDOS (HI): MEDINDO 216,40M, CONFRONTANDO COM ÁREA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DA GUANABARA - ÁREA APROXIMADA DE 44.425M2, INSCRITO NO 3º OFÍCIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB A MATRÍCULA 5685, LIVRO 2-D-5, FLS.123, CONFORME CÓPIA DA CERTIDÃO QUE SEGUE EM ANEXO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE AUTO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 32.290.000,00 (trinta e dois milhões duzentos e noventa mil reais). RGI - IMÓVEL: MATRÍCUL-227.716 RGI ATUALIZADO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1152626"
                            ],
                            "1152627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA JUÍZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09 (nove) de agosto de 2011, 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 425, datado de 17 de novembro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 82.358,32 (oitenta e dois mil trezentos e cinqüenta e oito reais e trinta e dois centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0158100.90.2003.5.01.0003 - RTE: ANDRE PEREIRA E COSTA (Adv. Walter da Costa Martins OAB/RJ 22081-D) - RDO: GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUÇÃO AS (ADV. Henrique Czamarka OAB/RJ-12203-D). BENS: UM IMÓVEL REPRESENTADO POR LOJA 310 DO EMPREENDIMENTO DENOMINANDO SHOPPING BARRA POINT Nº 350 NA AV. ARMANDO LOMBARDI FREGUESIA DE JACAREPAGUA CONFORME CERTIDÃO DO 9º OFÍCIO DE IMÓVEL CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB MATRÍCULA 222.716, FICHA 01 QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE AUTO. AVALIADO EM R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). RGI - IMÓVEL: MATRÍCUL-227.716 RGI ATUALIZADO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1152627"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154500-79.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Rosa da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000397-12.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson da Silva Carneiro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiros Quatro Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson da Silva Carneiro\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço atual da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000344-31.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians do Nascimento Arruda [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians do Nascimento Arruda \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000374-66.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Galvão [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Peugeot Veículos de Botafogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Galvão\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual da 1ª Rda., em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104700-34.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC MOYSES TOBELEM [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC MOYSES TOBELEM, Réu Julio Bogoricin Imóveis Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 05/07/2011 às 08h:50min , para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nId: 1152689"
                            ],
                            "1153306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001307-73.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Neli Rodrigues de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 377, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0202200-66.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA, Aut EDMUNDO CONCEICAO\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 217-verso. \r\n\r\nProcesso: 0052500-69.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Perrotti de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Perrotti de Oliveira, Réu TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 267, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0113800-27.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Matias da Silva [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda., Aut Janaina Matias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 314/317, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000455-15.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues dos Santos [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos , Aut Rubens Rodrigues dos Santos , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 171/176, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 160,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0161400-49.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS HONORIO SALES DA SILVA [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: PADESAN DISTRIBUIDORA LTDA. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS HONORIO SALES DA SILVA, Réu PADESAN DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/07/2011, às 11h00, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0056800-79.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO JOERKE [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut JOELCIO JOERKE\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 787/790, que conheceu e julgou procedentes em parte ambos os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0098600-77.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Lins Pinheiro [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Lins Pinheiro \r\n\r\nDizer se abre mão da multa de R$ 500,00 pelo pagamento atrasado da 1ª parcela, bem como se já recebeu o valor da 5ª parcela, valendo o silêncio como regular quitação. \r\n\r\nProcesso: 0161400-49.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS HONORIO SALES DA SILVA [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: PADESAN DISTRIBUIDORA LTDA. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS HONORIO SALES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 157, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001488-74.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Cavalcanti [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Cavalcanti, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 268, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada, condenando-a ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa preconizada no art. 538, CPC c/c art. 769, CLT. A reclamada deverá comprovar o cumprimento da determinação em sede de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0131200-88.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues de Santana [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rodrigues de Santana \r\n\r\nApresentar as peças necessárias para instruir a CPI para oitiva da testemunha residente em São Gonçalo no prazo de 05 dias, sob pena de trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0161100-29.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nRéu: FINE FOODS CENTER DISTR GENEROS ALIM LTDA [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO\r\n\r\nComprovar o valor de R$ 101,20 - referente às custas processuais, liberadas por equívoco a seu favor pelo alvará 114/2010 em guia de recolhimento da União - GRU - código 18740-2 STN Custas Judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0016500-70.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Vieira dos Santos [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Vieira dos Santos\r\n\r\nVenha a autora com o CPF do executado Hugo Duarte. \r\n\r\nProcesso: 0000471-66.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santana da Costa Lima [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santana da Costa Lima , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 275/281, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 160,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0080000-13.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ysis da Silva Leal [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ysis da Silva Leal\r\n\r\nApresentar a proposta de parcelamento dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0207000-69.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CUNHA RIBEIRO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOLARCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS CONDE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: MARIA GRACINDA CARDOSO GARCIA CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de expedição de ofício, ante a certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0018900-52.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Nascimento Vargas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Nascimento Vargas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-07.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Livio Soares [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Livio Soares , Réu Sadia S.A. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 122, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000482-95.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Tavares da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Tavares da Silva , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 58/62, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0029300-28.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Amaral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação da diferença da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149800-26.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Bertozzi [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Ilton Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Sérgio Miguel Balassiano [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Silva, Aut José Maurício Bertozzi, Aut Sérgio Miguel Balassiano\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-44.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042600-67.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES CORDEIRO [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMO ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES CORDEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 192, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025800-22.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verani Malafaia Mendes Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Verani Malafaia Mendes Souza\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 306, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0117600-68.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares dos Santos [Adv. Elisangela Rocha Oliveira Coelho (OAB: RJ 134984 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soares dos Santos, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 130.181,28, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 92.470,04, atualizado até 30/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000491-57.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias Alegre [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Schalauder Metal Indústria e Comercio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dias Alegre \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 58/62, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0096000-88.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Dias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lista Rio.net Editora de Guias Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela dos Santos Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000183-55.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval dos Santos (Espólio de) [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sandoval dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 262, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0036500-91.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro da Silva [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Ambev [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev, Aut Rafael Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.623,70, correspondente a 533.852,59 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 5.674,22, equivalente a 464.337,27 IDTRs, atualizado até 31/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0151600-60.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Christina Lira Rodrigues [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Christina Lira Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0106700-17.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARIO FERNANDES CORREIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO FORASTEIRO OLIVEIRA (SUCESSORA DE ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BENONIZ CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BRIGIDA FERREIRA DA CONCEICAO VICENTE (sucessora de MANOEL VICENTE FERREIRA) [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: DAMIAO JOSE CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: DERALDO DE ABREU MATTOS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: JERONIMO RICARDO DA COSTA E SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE DE ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE DE FARIA MATTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GELSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE INACIO FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARBOSA DAS CHAGAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE COELHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE LUIZ SOARES COELHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELISA DA SILVA CHAGAS (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: Eramir Gomes da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MICHELLA HELLEM MACHADO ALVES (Espólio de NILO FERREIRA TORRES) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELBA MARIA CIRO NOGUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVAN PAULO DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LEDA MARIA MARTINS COELHO (SUCESSORA DE JOSE ADILSON DE SOUZA COELHO) [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: LUANA CHAGAS DA SILVA (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: LEA VIEIRA BRAVO (SUCESSORA DE LUIZ BRAVO) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MANOEL DANTAS SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS (SUCESSORA GENIVAL SILVA DOS SANTOS) [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: MARCIO RICARDO CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: MAXIMILIANO FERREIRA RAMOS NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MILTON PINO HEREIDA MARTINS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MOISES SERAFIM DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO (SUCESSORA DE PAULO FRANCISCO NASCIMENTO) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RITA CRAVO DEMENJOUR E OUTROS [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)], Aut: NATALICE PORFÍRIA DE JESUS RODRIGUES (SUCESSORA DE ROBERTO MANOEL RODRIGUES) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CELIA MARIA LIMA GUERRA (SUCESSORA DE JOSE MARINHO DEMENJOUR) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVONNE PIRES CAVALCANTE (SUCESSORA DE SEVERINO RODRIGUES CAVALCANTE) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALMIR DO AMARAL SANTANA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WERTE FERNANDES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVONE RIBEIRO FERREIRA (SUCESSORA DE ORIAS DE ASSIS FERREIRA) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Anna Eulina Vasconcellos da Costa e Silva (OAB: RJ 40038 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0161200-37.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinelma Marcos da Silva [Adv. Stefano Guimarães Klappot de Morais (OAB: RJ 132557 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio de Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinelma Marcos da Silva \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se recebeu as parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000040-32.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Januário Dias [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Januário Dias , Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 236, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000012-98.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Nogueira Camilo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando J. Baranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Nogueira Camilo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 29, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056700-22.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Rufino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC - SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente Rufino\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 57-verso, que extinguiu o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, CPC. Custas de R$ 600,00 pelo autor, sendo indeferida a gratuidade de justiça, face ao contrato de honorários inserto no instrumento de mandato. \r\n\r\nProcesso: 0000732-31.2011.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: EDSON BERTOLINO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nEgdo: LASLO PETRICH [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)], Egdo: JORGE JOANINO DE CAMPOS FILHO [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)], Egdo: ENCOM ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ENCOM ENGENHARIA LTDA, Egdo JORGE JOANINO DE CAMPOS FILHO, Egdo LASLO PETRICH\r\n\r\nContestar os embargos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-27.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PACHECO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)], Aut: MARCELO DE ALMEIDA ALVES [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)], Aut: ROSIVALDO PAIXAO PEREIRA [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PACHECO DOS SANTOS, Aut MARCELO DE ALMEIDA ALVES, Aut ROSIVALDO PAIXAO PEREIRA\r\n\r\nVista ao autor para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-98.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Nogueira Camilo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando J. Baranda [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando J. Baranda\r\n\r\negularize o réu sua representação em 48 horas, sob pena de desentranhamento da peça protocolizada em 13/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0199700-27.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO LUIZ MORAES PEDRO [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: Adolpho Bloch, Réu: Alexandre Dines, Réu: Arnaldo Dines, Réu: Debora Dines, Réu: Ivo Sigelmann, Réu: Isaac Eduardo Hazan, Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Liana Dines, Réu: Leonardo Bloch, Réu: Pedro Jack Kapeller, Réu: Vera Bloch Wrobel, Réu: Oscar Bloch Sigelmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMO LUIZ MORAES PEDRO, Réu RADIO FEDERAL LTDA\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 211, que conheceu e acolheu parcialmente os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000781-09.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Paula dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Status 1000 Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Paula dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-04.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques da Costa [Adv. Amanda Luzia de Andrade Ramos (OAB: RJ 156305 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda. , Aut Rafael Marques da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 78/81, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0015100-55.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Knupp Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade S.A. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Knupp Lima\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0162600-91.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira Luiz da Costa [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vieira Luiz da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECIDOS os embargos declaratorios opostos pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-67.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nCgto: Arthur Diego Leite de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. ME \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0066100-55.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Ribeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridelson Ribeiro , Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 476, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001404-73.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Trevisan [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Maria das Graças da Silva Trevisan\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 301/304, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 480,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0035700-92.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda Ferreira Araujo [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Eli Ramos e Souza [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eli Ramos e Souza\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nId: 1153306"
                            ],
                            "1153297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2011\r\n\r\n0036500-91.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda.,Ambev\r\n\r\nPelo presente fica citado Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.706,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018900-23.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nivaldo Soares de Souza\r\n\r\nExecutado: Limpa Cister Revestimento e Impermeabilizacao Ltda.,Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Limpa Cister Revestimento e Impermeabilizacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.466,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153297"
                            ],
                            "1153301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0094100-70.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva da Cruz\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Citicard SA\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 01/09/2011, às 10h05. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0056700-22.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Rufino\r\n\r\nRéu: CINAC - SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CINAC - SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 57-verso, que extinguiu o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, CPC. Custas de R$ 600,00 pelo autor, sendo indeferida a gratuidade de justiça, face ao contrato de honorários inserto no instrumento de mandato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153301"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035000-21.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Nascimento Abrantes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-14.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moreira Gusmão [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Moreira Gusmão, Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0043800-33.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Ferreira Ribeiro da Silva [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 04 do termo de conciliação de fls. 81, de acordo com o Ato Conjunto n. 21/2010 - TST.CSJT.GP.SG. \r\n\r\nProcesso: 0000305-65.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rocha Mathias [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-41.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)], Réu: Tecear 200 Transportadora e Serviços Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecear 200 Transportadora e Serviços Ltda., Réu Transportadora Tegon Valenti S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-51.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Borges de Oliveira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnould Schimitt Assessoria Comercial Ltda. [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnould Schimitt Assessoria Comercial Ltda., Aut Luana Cristina Borges de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 66/68. \r\n\r\nProcesso: 0091000-36.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Coelho [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 171/172. \r\n\r\nProcesso: 0056300-93.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DIAS DA FONSECA [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Aut: ALBERTO DE SOUZA LIMA [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Aut: JOSE RENATO BATISTA DE SENA [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Aut: ESPOLIO DE ROY LOWSON [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Aut: LEILA COELHO FREITAS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Aut: MARCELO VALLADARES [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Aut: SANDRA REGINA PRAZERES [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERBRAS COM EXP PEDRAS PREC LTDA JOALH RODITI [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Maurice Roditis [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Mara Dayse Galhardo Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMERBRAS COM EXP PEDRAS PREC LTDA JOALH RODITI, Réu Maurice Roditis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-74.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MARTINS DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut GERSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000569-48.2011.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Aurélio Tramontana [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lurescan Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lurescan Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-46.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDELINO ESTEVES RODRIGUES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDELINO ESTEVES RODRIGUES\r\n\r\nDefere-se prorrogação do prazo por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0051000-04.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILDES GOMES FERREIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILDES GOMES FERREIRA\r\n\r\nDefere-se vista dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000683-84.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Albino da Silva [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Jorge Luiz Albino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nId: 1153851"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1149598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 16-06-2011 \r\n\r\nProcesso: 0000967-26.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos Camara [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos Camara , Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-74.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO PEREIRA MOURA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Adivaldo Mello Delfino, Réu: Catia Silva Mello Delfino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO PEREIRA MOURA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 125, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Barbosa da Cruz [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Barbosa da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-53.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Luiz Clemente da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOCENTRO S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 407, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-30.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Guimarães dos Santos [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internacional Brasil Ltda [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Guimarães dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 114, 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0051500-91.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Francisco Vilar [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Francisco Vilar\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-87.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR FERNANDES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR PINTO, Réu: JULIO CESAR PINTO, Réu: GUSTAVO MACHADO MULLER LEAL, Réu: CONSTUTOROA SANTO AGOSTINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0004500-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Anselmo Setubal [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Anselmo Setubal\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 337, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-10.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva , Réu Transraf Transportes Ltda., Réu Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-76.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Barros de Carvalho [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: FIRJAN - Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Condominio Rio Office Park [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA.(LOREAL) [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)], Réu: SESI - Servico Social da Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Barros de Carvalho, Réu Condominio Rio Office Park, Réu Master Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA.(LOREAL)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-51.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Furtado de Mendonca [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Furtado de Mendonca, Réu Limpia Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 173 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160500-94.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Graca Bertoletti [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Karla da Graca Bertoletti\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 845 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050400-77.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 275, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-64.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 405, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-46.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA, Aut REGINA CELIA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 160, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-54.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antero Francisco de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: JOÃO CORREIA DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antero Francisco de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-97.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Reis Tavares [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pré Fábricada Cesar Dias Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Pré Fábricada Cesar Dias Ltda. , Aut Luiz Henrique Reis Tavares \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 104 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121100-05.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lopes Arruda Couto [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Show da Sorte Loterias Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lopes Arruda Couto, Réu Show da Sorte Loterias Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 104 e 107, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-56.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Leite dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Maria de Fatima Leite dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156: \"...á manifestação das partes acerca da presente, fls. 151/153, bem como dos \"CDs\" acautelados, em 10 dias sucessivos, à começar pelo autor.\" Em, 08/06/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0218700-70.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WILSON GOMES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)], Réu: PEDRO ACY BONATO [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)], Réu: Roberto dos Santos Rodrigues, Réu: Antonio Carlos dos Santos Rodrigues -devedor derivado, Réu: Ailton Carlos Klen - devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS WILSON GOMES\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 233, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-96.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR VIANA GOLVEIA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Diva Maria Hadler, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR VIANA GOLVEIA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 151, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-30.2011.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Junio de Assis Hofman [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: CIA. INDUSTRIAL DE GRANDES HOTÉIS - HOTEL GLÓRIA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Junio de Assis Hofman \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 36, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0111000-20.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pereira Bandeira Barboza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 286 \r\n\r\nProcesso: 0121100-49.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR BARBOSA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAJO PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: MANOEL PEREIRA DE CASTRO, socio de Marajo Produtos Quimicos ltda, Réu: CESAR PINTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR BARBOSA, Réu MARAJO PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 161, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-16.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO ALMIR L MACHADO [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)], Aut: VERBAS INC INSS RDA [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A., Aut ESPOLIO ALMIR L MACHADO, Aut VERBAS INC INSS RDA\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-32.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Graciano Brito [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ MD Restaurante Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ MD Restaurante Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083400-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnum Bertoletti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Magnum Bertoletti \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 462 no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0066100-20.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Rosa e Souza [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: PAULO CESAR VENTURIRERI, Réu: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Rosa e Souza\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-57.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Gabriel Pimenta Mota (OAB: RJ 135110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprinter Gestão e Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)], Réu: Huawei Gestão e Servicos do Brasil Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Gestão e Servicos do Brasil Ltda., Aut Luiz Carlos Gomes, Réu Sprinter Gestão e Serviços do Brasil Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os embargos de declaração em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0071800-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lima Martins [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lima Martins \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 171, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelino dos Santos Campos [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelino dos Santos Campos\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 172/177, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-75.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes Torres [Adv. Alessandra Sobral Cesar (OAB: RJ 1695 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC no importe de R$ 3.243,53, equivalente a 265.314,58 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0123500-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Magalhães Regada Itahagy [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Certisign Certificadora Digital S.A. [Adv. Lilia Davidovich Friedman (OAB: SP 132598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Certisign Certificadora Digital S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 270 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000678-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Braz Ignácio [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Braz Ignácio, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Meda [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes Meda, Réu Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249-v: \"Vistos, etc. Ante o efeito modificativo pretendido, abram-se vistas as partes acerca dos embargos veiculados, por 05 dias sucessivos, a começar plela parte autora, na forma da OS 142 da SDI 1 do C. TST.\" Em, 14/06/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0049400-95.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian de Souza Marques [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Souza Marques \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58: \"J. Indefiro o ora requerido, tendo em vista que o documento de fls. 59 demonstra que o imóvel pertence a pessoa estranha aos autos. Intime-se.\" Em, 07/06/11 (a) Juíza \r\n\r\nProcesso: 0000902-31.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Correa de Oliveria [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização e Representação Ltda. [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Correa de Oliveria\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-61.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Santana [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Santana, Réu Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 144 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088800-24.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Torres Paraiso [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimentos Econômino e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Torres Paraiso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 822: \"...intime-se a parte autora para cumprir o determinado as fls. 818, em 10 dias.\" Em, 06/06/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0151200-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Assis [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Sociedade Técnica e Comercial Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Assis, Réu Bravo Sociedade Técnica e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 86 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000776-78.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmar Dias [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmar Dias, Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-20.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EUCLIDES DA SILVEIRA CAETANO E OUTROS [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: JULIO CESAR G COUTO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO S FILHO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: SEBASTIAO S N FILHO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: VAGNER R SANTOS [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: VALDONIER D ALMEIDA [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: WALCENIR T GENTA [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: UBIRAJARA J MARQUES [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: UGAJARA O RIBEIRO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS TITULARES VAREJISTAS DO CEASA - COBAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DOS TITULARES VAREJISTAS DO CEASA - COBAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-95.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: NEREU ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EXPERIMENTAL E EDUCACIONAL JEAN PIAGET [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ANA ELISABETH DE O LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EXPERIMENTAL E EDUCACIONAL JEAN PIAGET, Aut NEREU ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 170, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda da Silva Mirandela [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Magalhães Costa dos Santos [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Magalhães Costa dos Santos, Aut Leda da Silva Mirandela\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-02.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDIO FRIEDRICHS FERREIRA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-75.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Jesus Bernardo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA-SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. A/C FLÁVIA RAMOS VERISSÍMO , Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO OU MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete de Jesus Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 138/139, ciente ainda o autor de que deverá indicar outros meios do prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-34.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz Gama Maia [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A, Aut Fabiano Luiz Gama Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 295 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101000-58.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Rodrigues Luiz Marques [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205: \"Intime-se a parte Rda, para que reapresente seus cálculos, em conformidade com o teor da promoção de fls. 204, no prazo de 05 dias.\" Em, 09/06/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0000223-94.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nascimento Pereira [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpostos Terminais e Logística Ltda. [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interpostos Terminais e Logística Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031200-74.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Comercio Representacoes Servicos Higienizacao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-86.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Lopes Ribeiro [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 213 \r\n\r\nProcesso: 0115700-39.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Jane Siqueira Loureiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho, Aut Valeria Jane Siqueira Loureiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nId: 1149598"
                            ],
                            "1149595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16-06-2011\r\n\r\n0001154-34.2010.5.01.0007 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Digimil Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Digimil Serviços de Informática Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.440,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149595"
                            ],
                            "1149596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16-06-2011\r\n\r\nProcesso: 0000587-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Almeida de Farias\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., TNS PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149596"
                            ],
                            "1149597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16-06-2011\r\n\r\nProcesso: 0000273-57.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Câmara \r\n\r\nRéu: Energinar Tecnologia e Energia Ltda. , CONFIDERE IMOBILIARIA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS CIDADE NOVA LTDA, PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, PAULO CEZAR DE MELLO E SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Energinar Tecnologia e Energia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE, em relação a 1ª Rda e extinto sem resolução do mérito em relação ao Réu Paulo Cezar de Mello e Souza e julgo IMPROCEDENTE em relação a 3ª e 4ª Rés, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149597"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149800-81.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CESAR DOS SANTOS [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY LOG LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)], Réu: Flarnaud Carvalho de Almeida, Réu: Silas Pereira Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.144. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-67.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON TECNOLOGIA AMBIENTAL [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NTA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Marcelo Quintanilha Salomao (OAB: RJ 61669 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: Mario Burger do Rego Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 405. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-07.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID ED PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: EDITORA GUIAS LTB SA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 102. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-65.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Marques Sampaio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de MRTG Industrial e Comercial Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de MRTG Industrial e Comercial Ltda.), Aut Sidinei Marques Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-50.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Correia Chagas [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Correia Chagas, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-58.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DA COSTA LIMEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: YAN DISKIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA DA COSTA LIMEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 106 e da expedição do alvará nº0982/2011, encaminhado a CEF, AGENCIA 2890.. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-94.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurizia Lima Martins [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Uniformes Profissionais \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurizia Lima Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-63.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira de Araújo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Abservice Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: AMERICAN BANKNOTE S/A [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abservice Serviços de Manutenção Ltda. , Réu AMERICAN BANKNOTE S/A, Aut Carlos Roberto Moreira de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-48.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanete Fernandes Nunes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A., Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda., Aut Jeanete Fernandes Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-10.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barbosa Alexandre [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S/A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S/A, Aut Tatiana Barbosa Alexandre\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-83.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Alcides [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Alcides\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-39.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO LAURENTINO DE CARVALHO [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA DO MAR INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)], Réu: Francisco Faustino Carreira [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)], Réu: Edson Luiz de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTRELA DO MAR INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia que foi expedido o alvará nº 0990/2011, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0036000-56.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRIDMAN KAZAN SANCHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut FRIDMAN KAZAN SANCHO\r\n\r\nTomar ciencia do cálculo de fl. 450. \r\n\r\nProcesso: 0125700-23.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Soares dos Anjos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda., Aut Douglas Soares dos Anjos , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0130600-15.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissandro Gomes Julião [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vig. e Seg. Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: El Turf Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Libra Terminal Rio S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vig. e Seg. Ltda. , Réu Buxixo da Tijuca Chopp Ltda., Réu El Turf Bar e Restaurante Ltda., Réu Libra Terminal Rio S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, por 10 dias, prazo comum a todas as reclamadas, para manifestações conforme determinado à ata de fl. 627. \r\n\r\nProcesso: 0133300-71.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI GOMES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAUDI -COOPERATUVA PROFISSIONAL DE APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI -COOPERATUVA PROFISSIONAL DE APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA., Aut GUARACI GOMES DA SILVA, Réu RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 423. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000697-87.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcila Naira de Amorim Oliveira [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Corretora de Seguros e Consórcio LTDA. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Gran Rio Corretora de Seguros e Consórcio LTDA., Aut Tarcila Naira de Amorim Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito com relação a 2ª reclamada e de que os pedidos em face da 1ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000123-30.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Hilario da Silva Junior [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Hilario da Silva Junior, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-97.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Miranda Fischer [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Express Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)], Réu: Forca Vip Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., Réu: MARCELO LOPES ACRIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastervig Express Servicos Ltda.\r\n\r\nDr. Marcelo Lopes Acris, comparecer no setor competente, a fim de atualizar seu endereço profissional \r\n\r\nProcesso: 0047600-25.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson Mendes da Costa [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: Cores Gomendio e Representacoes Ltda. [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Réu: José Cores Gomendio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Mendes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias, tendo em vista expedição do alvará de fl. 101 e 132. \r\n\r\nProcesso: 0038700-58.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JOSUE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Armando Garcia Moreno Filho (OAB: SP 153997 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO JOSUE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0143800-02.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO ESTERQUE SALOMAO [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO ESTERQUE SALOMAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 592. \r\n\r\nProcesso: 0041100-35.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nascente Falcão [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nascente Falcão \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0168500-37.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Braga de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nColocar o valor de fl. 159 à disposição do Juízo, em 05 dias, sob pena de caracterizar-se ato atentatório à dignidade da justiça com aplicação de multa a ser arbitrada em caso de desobediencia. \r\n\r\nProcesso: 0006700-92.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ferreira de Souza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0217200-54.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA SANTOS PACHECO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA REABILITACAO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA SANTOS PACHECO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 428 que nada deferiu tendo em vista que o Juízo aplica o entendimento consubstanciado na Súmula nº4 deste Tribunal Regional. \r\n\r\nProcesso: 0046900-54.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO BIANCAMANO [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132800-63.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ambrosio da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ambrosio da Silva, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0049400-25.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bordoni de Araujo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bordoni de Araujo\r\n\r\nmanifestar-se sobre a petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0061500-75.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Pereira da Costa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceicao 26 Comercio de Utilidades Ltda., Réu: Maria de Lourdes Tavares da Silva, Réu: Abido Nabib Gazali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0046800-89.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karrison Reis da Silva Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karrison Reis da Silva Oliveira , Réu Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0010100-22.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Vieira da Silva [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: Compar Comercial Importadora e exportadora Ltda. [Adv. Carlos Henrique Salge Recife (OAB: MG 63470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Vieira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-04.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEDILSON NOBRE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEDILSON NOBRE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 423 e o depósito de fl. 506. \r\n\r\nProcesso: 0154400-77.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cardoso de Mello [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Cardoso de Mello\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-90.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizelly Cecilia Araujo dos Santos [Adv. Maria Jose dos Santos Farias (OAB: RJ 48018 - D)], Aut: Ana Paula Lima dos Santos [Adv. Maria Jose dos Santos Farias (OAB: RJ 48018 - D)], Aut: Jaqueline Simoes do Espirito Santo [Adv. Maria Jose dos Santos Farias (OAB: RJ 48018 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustiveis [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Pereira do Outeiro Combustiveis\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0159200-76.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Werner Wolski (OAB: RJ 19908 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0168400-19.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vignolo Martins [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renato Vignolo Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl. 854. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148100-31.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Ribeiro Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent A Car Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallas Rent A Car Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001441-82.2010.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aylton de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nExdo: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Exdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aylton de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação endereçada à reclamada e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0147000-07.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Costa Rodrigues [Adv. Cleice da Costa Menezes (OAB: RJ 77074 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Cordeiro de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Costa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 105 que reconsiderou a determinação de fl. 90 no que diz respeito ao pagamento ao final da perícia, assim deverá o reclamante pagar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0134500-45.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Pacheco [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo e contestar a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0134800-36.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Barros [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: Skop Industria e Comercio de Aparelhos contra Incendio Ltda. [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skop Industria e Comercio de Aparelhos contra Incendio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0138500-88.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Marinho da Silva Junior [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundacao para Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico em Saude [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Marinho da Silva Junior, Réu Fiotec Fundacao para Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico em Saude\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nId: 1142358"
                            ],
                            "1142356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2011\r\n\r\n0014700-81.2009.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Cristina de França \r\n\r\nExecutado: Affonso Carlos Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ,Estado do Rio de Janeiro,Celeste Maria Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Carlos Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 467,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ,Estado do Rio de Janeiro,Celeste Maria Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 467,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ,Estado do Rio de Janeiro,Celeste Maria Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 467,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142356"
                            ],
                            "1142357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0166700-86.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA MOURA\r\n\r\nRéu: FREGUESIA GRILL RESTAURANTE LTDA, CATEDRAL DO CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FREGUESIA GRILL RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fl. 172. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142357"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029000-45.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devani Rosa Garcia [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da penhora conforme despacho de fl. 94 .\r\n\r\nProcesso: 0088800-19.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DA LUZ [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DA LUZ\r\n\r\nVir dar andamento ao feito em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0068200-30.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Braga Tenorio [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Delma Braga Tenorio, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 10 dias sucessivos permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0039200-78.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PAULINO [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, conforme fls. 372/374 .\r\n\r\nProcesso: 0037900-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Monteiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Servico de Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Roberto de Oliveira Monteiro \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 382/391, devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito.\r\n\r\nA ré deverá comprovar o recolhimento das cotas do empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e das custas, em guia GRU.\r\n\r\nProcesso: 0034900-58.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CHAIM ARAUJO [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CHAIM ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos á execução de fls. 497/510 .\r\n\r\nProcesso: 0000415-46.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Pires [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Pires , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretendem produzir, em 10 dias. No caso de prova testemunhal, juntar róis no prazo determinado .\r\n\r\nProcesso: 0000489-03.2010.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco José Masset Lacombe [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEgdo: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E PESQUISA-ASEP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Francisco José Masset Lacombe\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001237-35.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Martins Guedes [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda., Aut Luana Martins Guedes\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA às fls. 77/78 .\r\n\r\nProcesso: 0000536-40.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Maria da Silva [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Estrela dos Pés Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial (FGTS) nº 0701/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0037100-86.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leandro de Mattos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado em improrrogáveis 5 dias, sob pena de penhora on line do débito .\r\n\r\nProcesso: 0088900-03.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PORTELLA CUNHA [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PORTELLA CUNHA\r\n\r\nComprovar o pagamento da arrematação na forma do artigo 888 § 4º da CLT, no prazo de 24 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001029-51.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Sperandio Portugal [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Brasil Brasmar [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Sperandio Portugal, Réu Maersk Brasil Brasmar\r\n\r\nAtravés de novo contato telefônico com a 1ª VT de Santos, foi informado pela servidora Fátima Barros, a nova data para oitiva da testemunha, sendo designada para o dia 01/08/2011 às 11:40 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001199-23.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Manhães Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcos Manhães Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 196 .\r\n\r\nProcesso: 0044800-84.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Cruz [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' judicial nº 0710/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0087300-10.2003.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: RODRIGO RODRIGUES MELO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA\r\n\r\nTrazer os documentos solicitados pelo autor à fl. 910, quais sejam, os recibos de pagamento do obreiro, durante todo o período do contrato de trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0000974-03.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis de Souza Nóbrega [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis de Souza Nóbrega, Réu G Tech Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231 .\r\n\r\nProcesso: 0064300-05.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ross Barboza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução através da penhora on line, devendo ainda, no mesmo prazo se manifestar, expressamente, quanto a expedição de alvará referente ao depósito supra, valendo o silêncio pela hipótese afirmativa, conforme despacho de fl. 373 .\r\n\r\nProcesso: 0000336-67.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga de Araújo Marques [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga de Araújo Marques\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 122/126 .\r\n\r\nProcesso: 0096100-27.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE DA SILVA LEMOS [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUIMOTOR COMERCIO DE MAQUINAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAQUIMOTOR COMERCIO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de juros apurada bem como do valor devido ao INSS também apurado, em 5 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0120200-07.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cassia da Silva Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cassia da Silva Costa, Réu Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 243/252 .\r\n\r\nProcesso: 0117000-60.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO, Réu LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA, Aut Luciane Gomes Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 305/322, devendo a ré no prazo de 5 dias, vir com o depósito do valor apurado, sob pena de penhora on line do crédito devido . A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto da fraude .\r\n\r\nProcesso: 0072600-78.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES BARBOSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA [Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves (OAB: RJ 109109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES BARBOSA\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003700-52.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Izidorio da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELESOLUCOES Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 569/274, devendo a ré no prazo de 5 dias, vir com o depósito do valor apurado, sob pena de penhora on line do crédito devido, bem como ter ciência de que não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0149600-37.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva Henrique [Adv. Hiran da Silveira Camara (OAB: RJ 74463 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose de Oliveira Bispo ME [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose de Oliveira Bispo ME\r\n\r\nTer vistas das manifestações do INSS, devendo comprovar o recolhimento da diferença de cota previdenciária informada à fl. 153, R$ 3.157,85, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0153800-19.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose Lopes Loures [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 445/460 devendo a ré vir com o pagamento do total devido, sob pena de imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0062900-92.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO DA SILVA TAVARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Weuter Barreto de Almeida (OAB: RJ 4818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO DA SILVA TAVARES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 267/269 .\r\n\r\nProcesso: 0055600-74.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pacheco Dantas [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Francisco Pacheco Dantas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225 verso .\r\n\r\nProcesso: 0022100-85.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira Riboura [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Onda Moveis Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onda Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.142 .\r\n\r\nProcesso: 0003800-56.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CASTRO DE CARVALHO FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CASTRO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 643 .\r\n\r\nProcesso: 0087400-33.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LUIS PINTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE LUIS PINTO\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 1337/1441 .\r\n\r\nProcesso: 0000693-13.2011.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: DANILO DOS SANTOS CORREA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nEgdo: BARBARA CARVALHO DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BARBARA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126700-60.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trotta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Servicos Ltda. ME [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de juros apurada bem como do INSS devido, sendo este, em guia GPS, com código 2909, em 10 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0000213-69.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Satiro dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pinho Ferreia do Leblon Ltda. [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Pinho Ferreia do Leblon Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0092200-60.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Pinto Barroso [Adv. Rubem Dario Ferman (OAB: RJ 66068 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 143 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point 143 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos autos para cumprimento da obrigação avençada no item 3 do termo de conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0116000-88.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Souza Faria Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo aguardará por improrrogáveis 5 dias, ante o tempo já decorrido sob as penas anteriormente cominadas, conforme despacho de fl. 688 .\r\n\r\nProcesso: 0000166-95.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gonçalves Barbosa [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda.\r\n\r\nTrazer as guias TRCT à Secretaria desta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0066700-31.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIS ROSA REIS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0195000-84.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA SANTORO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nComparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Justiça do Trabalho, Rua do Lavradio 132, prédio da Justiça do Trabalho, Centro/RJ, para recebimento de ALVARÁ JUDICIAL nº 0707/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0017200-35.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Costa Dovales e Outros [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 5 do Termo de Conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0140700-94.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vasconcellos Bartha [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000895-24.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Andrade Neto [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Andrade Neto , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 393 verso .\r\n\r\nProcesso: 0000503-84.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Accacio Lemos [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagraphic 2003 Editora Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagraphic 2003 Editora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123700-47.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Salles de Souza [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei dos Tomates Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show , Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wagner Salles de Souza \r\n\r\nTomar cIência da Sentença de Embargos à Execução de fl. 228 .\r\n\r\nProcesso: 0041400-48.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar cIência de que a 2ª Praça do Leilão foi negativa, não houve licitante. Indicar, a parte autora, novos meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0052200-33.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000179-94.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Marinho Neves [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Marinho Neves, Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 159/163, devendo a ré no prazo de 5 dias, vir com o depósito do valor apurado, sob pena de penhora on line do crédito devido, bem como ter ciência de que não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000372-12.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina da Silva Nascimento [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE de fls 171/174 .\r\n\r\nProcesso: 0028400-92.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Teodoro Justino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Teodoro Justino\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 701/721 .\r\n\r\nId: 1152743"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1151376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072600-65.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DE OLIVEIRA [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DE OLIVEIRA, Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nConvolo depósito em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154700-04.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO VIVAS DE CASTRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nDevolvo o prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-78.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cevidanes Maia [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rio Minho do Quitungo Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Rio Minho do Quitungo Ltda., Aut Rafael Cevidanes Maia \r\n\r\nÀs partes para manifestações acerca dos embargos de declaração apresentados. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-68.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Batista de Siqueira [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nRéu: STG Ranking Promocao e Propaganda, Réu: Posto 9 Producoes Artisticas Ltda., Réu: LUCIANO POZZI JUNIOR, Réu: MARCELO BENZAQUEM DA ROCHA, Réu: MAURO BENZAQUEM DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Batista de Siqueira\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0026800-96.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Assis Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Augusto do Nascimento, Réu: Condominio residencial Casas Vogue [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Réu: Perteg Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Assis Santos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0004900-28.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Silveira Abreu [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressao Consultoria Imobiliaria S/C Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO, Réu: ZILNEU MATTOZO PONTES, Réu: DANIEL MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Silveira Abreu\r\n\r\nCumpra o advogado o disposto no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028400-89.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Cerqueira Bueno [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes HB Ltda. [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Réu: Karl Richard Allers, Réu: Tatiana Saules Allers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Cerqueira Bueno\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0151600-36.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Soares de Lima [Adv. Albertinho Possamai (OAB: RJ 38697 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Soares de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 413/414, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000077-69.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Teixeira de Carvalho [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Teixeira de Carvalho\r\n\r\nFornecer, em tritna dias, o endereço correto da ré. \r\n\r\nProcesso: 0136700-14.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Marcolino da Silva Alves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Intermache Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Intermache Ltda. \r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-40.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Santos do Vale [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel , Aut Gladstone Santos do Vale\r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-36.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Moreira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elenice Moreira\r\n\r\nTomar ciência que foi acolhida a promoçã da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000640-29.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Felipe Botelho Carvalho [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Felipe Botelho Carvalho\r\n\r\nArquiva-se o feito, em consonância com o disposto no art. 852-B, parág. 1º da CLT. Autorizado desde já o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. C. R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0022400-20.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA CONCEICAO SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Diego Joventino Dias (OAB: RJ 98285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução e arquivamento na forma da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0041400-59.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Barros de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Gonzalez Cabeleireiro Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Barros de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo; 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-71.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: David Andrade do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com depósito no valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118800-28.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CINEIA NASCIMENTO LEAL [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista da petição da autora em que informa os dados requeridos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-81.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARCIA SOARES DE ARAUJO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: NELSON MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARCIA SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0079800-84.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DUARTE FILHO [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DUARTE FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-05.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião carlos Sanchez Jardim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião carlos Sanchez Jardim \r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-51.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Lima da Silva (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com depósito no valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000719-08.2011.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Daniel Cândido Lopes [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Makore Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Makore Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000841-55.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Mendes Rodrigues [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Mendes Rodrigues \r\n\r\nDepositar os honorários periciais de R$ 1.800,00. Faculta-se o pagamento em seis parcelas de R$ 300,00, ficando a parte ciente de que a perícia só terá início após a integralização do valor. \r\n\r\nProcesso: 0086700-15.2005.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Lima dos Santos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Lima dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-44.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Ribeiro dos Santos [Adv. Karla Lucia Ferro de Sa Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 136183 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-18.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-02.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ALMEIDA GAZOLLA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0065400-60.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro-Vita Transplante de Medula Ossea [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Souza Ferreira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da autora, em 05 dias, a fim de que seja marcado dia e hora para anotação de CTPS e prosseguimento da fase de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0019600-77.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARIA DE SOUZA VICENTE [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO CULTURAL DE IDIOMAS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARIA DE SOUZA VICENTE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000442-52.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Antônia Maddalena Spinelli Soares [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana Antônia Maddalena Spinelli Soares \r\n\r\nPromova o depósito dos honorários periciais no importe de R$ 2.500,00, em quatro parcelas de R$ 625,00. Ciente de que a perícia só começará após a integralização do valor. \r\n\r\nProcesso: 0157401-64.2006.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Guthemberg Fernandes da Silva Junior [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nExdo: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Guthemberg Fernandes da Silva Junior\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-89.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Souza Gouveia [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: JCO Cabeleireiros Ltda., Réu: Jackson Sandre Pereira Santos, Réu: Orlando Pereira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Souza Gouveia\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0068700-69.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO GEORGE DO NASCIMENTO CRUZ [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIJEIRO DA BARRA ALIM BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GEORGE DO NASCIMENTO CRUZ\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000288-08.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Pereira Pinto [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: ATN Capital Participações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATN Capital Participações Ltda.\r\n\r\nIntegralmente garantida a execução previdenciária, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000163-04.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sergio Silva Pinto [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, os cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-09.2004.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pelo consignatário. Prazo; dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-09.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE MATTOS MARTINS [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE MATTOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 637 e indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050200-91.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCESCO CALLE [Adv. Julio Milian Sanches (OAB: SP 83008 - D)]\r\n\r\nRéu: JOPEBRAS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: JUREMA MACHADO DO NASCIMENTO WIDER, Réu: NICOLAS WIDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCESCO CALLE\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0129400-79.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIDAL [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLDCOOP COOP MULTIDISCIPLINAR PREST SERVICO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: EBTE-EMPR. BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM ENG.S/A [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTE-EMPR. BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM ENG.S/A, Aut PAULO ROBERTO VIDAL, Réu WORLDCOOP COOP MULTIDISCIPLINAR PREST SERVICO\r\n\r\nIntegralmente garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001110-94.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Sales de Freitas [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenheira Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Delta Construtora S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sales de Freitas , Réu Parceira Engenheira Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-03.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia do Carmo Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda, [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda,\r\n\r\nDevolvo o prazo da ré para apresentação de impugnação, conforme requerido. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-60.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DUQUE BEZERRA [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO 2000 RESTAURANTE LTDA [Adv. Pedro Matias da Costa Filho (OAB: RJ 65766 - D)], Réu: RUI SANTANA CORREA, Réu: ERENI DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DUQUE BEZERRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0086100-67.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORISON MARTINS DE CASTRO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE LTDA [Adv. Fernando Antonio Croce (OAB: RJ 983 - B)], Réu: JOSÉ FONTOURA MACHADO, Réu: LUIZ ICARO FARINA, Réu: JORGE COELHO DE SÁ, Réu: JOSÉ MARIA TEIXEIRA DA FONSECA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE LTDA, Réu JOSÉ MARIA TEIXEIRA DA FONSECA, Aut ORISON MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0000524-52.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Rodrigues de Oliveira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nIntegralmente garantida a execução previdenciária, ciência para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001278-96.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Nena Maria Delgado das Neves [Adv. Antonio Carlos Alves Xavier (OAB: RJ 36598 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresarias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nena Maria Delgado das Neves \r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-79.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE MELLO FINELLI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE MELLO FINELLI\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias á extração do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000850-17.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes Pereira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício. \r\n\r\nProcesso: 0082100-97.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO LUIZ SANTOS DA COSTA [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOAO CARLOS WERNECK PEREIRA RIBEIRO, Réu: ISOLEA CARVALHO MOSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LUIZ SANTOS DA COSTA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0076300-35.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MARIA ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOVO HORIZONTE LTDA- ME, Réu: MARCELA DE BARROS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MARIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000178-09.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Fonseca Silva Júnior [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Fonseca Silva Júnior \r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-25.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamyres Braga Agostinho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia. de Serviços Ltda., Réu: Banco Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Real S.A.\r\n\r\nConvolo os valores transferidos à CEF em penhora até o limite de R$ 849,90 relativo aos cálculos da cota previdenciária e fiscal. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000120-06.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Guimarães de Souza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nImpugnar, nos termos do despcaho de fls. 130/131. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-94.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Borges de Jesus [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obras Constrular de Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Borges de Jesus\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-38.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA SOARES DE PAULA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE OLDRENO DE CARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA SOARES DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 127-verso e petição de fls. 130/135. \r\n\r\nProcesso: 0130600-87.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARIA AGUIAR MEIRA FONTES [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA\r\n\r\nApresentar, no prazo de dez dias, impugnação fundamentada aos cálculos da autora. \r\n\r\nProcesso: 0002600-55.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE COSTA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CASAS DA BANHA COM E IND S/A - A/C 2º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE COSTA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0051900-92.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA LINS NUNES FERNANDES [Adv. Maria de Lourdes Jorge Esteves (OAB: RJ 43079 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SISTEMA DE ENSINO CARMO MANGIA LTDA [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA LINS NUNES FERNANDES, Réu SOCIEDADE SISTEMA DE ENSINO CARMO MANGIA LTDA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT, referente ao bloqueio efetuado via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0072700-78.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GONCALVES LOPES [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA GONCALVES LOPES\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento da ré na petição de fl. 300. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-83.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDIR CLER DA ROCHA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO VESTUARIO LTDA, Réu: Osmar Gomes da Silva, Réu: Marcela de Paula Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDIR CLER DA ROCHA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-21.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José das Neves Pereira [Adv. Marco Antonio Fernandes Valadao (OAB: RJ 104102 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José das Neves Pereira\r\n\r\nComprove o pagamento da 1ª parcela dos honorários em dez dias, ciente de que não comprovado o feito será reincluído em pauta com perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0067900-46.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista do ofício da 1ª Vara Empresarial da comarca da Capital, obtido junto à JUCERJA, devendo diligenciar acerca do processo falimentar da ré e informar ao Juízo para fins de extração de certidão para habilitação do crédito trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-09.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Monteiro Medeiros [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Taxis Converncionais Rio Master Coop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Monteiro Medeiros\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0023800-35.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PEIGAS SANTOS [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PEIGAS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos documentos que comprovem o alegado grupo econômico. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-56.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Azevedo Profeta Trotta [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 330/333, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-78.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gripp Braga [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: BSC Borros e Souza Com. Dist. Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuaria Vale do Rio Doce [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Borros e Souza Com. Dist. Bebidas e Alimentos Ltda., Réu Cooperativa Agropecuaria Vale do Rio Doce\r\n\r\nComprove a diferença da cota previdenciária apurada pela União Federal, sob pena de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-12.2010.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: PATRICIA QUEIROZ PEREIRA PINTO (SUCESSORA DE ROBERTO GOMES PEREIRA) [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nEgdo: DAYSI MARIA GODOY REIS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte PATRICIA QUEIROZ PEREIRA PINTO (SUCESSORA DE ROBERTO GOMES PEREIRA)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-85.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR PEDRO DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BRUNET [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BRUNET\r\n\r\nCiência de que o débito remanescente importa em R$ 19.454,33, bem como que foram convolados em penhora todos os depósitos realizados até a presente data. Deverá a executada manifestar-se na forma do art. 884 da CLT, ciente de que, decorrido in albis o prazo legal, serão os depósitos liberados ao credor por meio de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0139700-42.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GARCIA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.(nova denominação Unibanco-União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.(nova denominação Unibanco-União de Bancos Brasileiros S.A.), Aut JOSE ANTONIO GARCIA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Torno líquido o julgado. Homologo os cálculos de fl.s 503. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0144700-71.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Frederico de Carvalho Didier [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: JCH Gerenciamento de Projetos e Obras Ltda. [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Frederico de Carvalho Didier\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré. Prazo; dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-36.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio Alves Pereira [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Di Mare Restaurante Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mare Di Mare Restaurante Ltda.\r\n\r\nInforme o nome da pensionista e processo que tramita perante a 1ª Vara de Família a fim de que possam ser expedidos os alvarás relativos à pensão, sob pena de caracterizar-se o descumprimento do Termo de Conciliação, bem como o ofício de fl. 23. \r\n\r\nId: 1151376"
                            ],
                            "1151377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167400-37.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: WINDSOR PALACE HOTEL LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA, Réu WINDSOR PALACE HOTEL LTDA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202500-33.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE PACHECO DA SILVA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGE RIO PETROPOLIS LTDA, Réu: Andréia Mautone de Souza, Réu: André Mautoni de Souza, Réu: Gedeão de Menezes Filho, Réu: Edson de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE PACHECO DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0180000-75.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PESCE THIRE [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)], Réu: Pedro Jack Kepeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PESCE THIRE\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0160900-95.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE SALES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE SALES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0224400-14.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS LACERDA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NEOCIR DEMARCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS LACERDA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0222000-90.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGUENOEL ROQUE LOPES LOIS [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComprovar o depósito, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182400-91.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALBERTO PINTO FERREIRA [Adv. Michel Pecanha do Nascimento (OAB: RJ 98101 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS S/A [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALBERTO PINTO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem nomeado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0222600-77.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA LEITE COUTO [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Norma Chrissanto Dias (OAB: RJ 95213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYGIA LEITE COUTO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0178200-80.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO FREIXEIRO DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO SA [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO FREIXEIRO DOS SANTOS, Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO SA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos atualizados de fls. 285/287. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0195400-32.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PEREIRA LIMA [Adv. Ana Martha Lacerda Duarte (OAB: RJ 50171 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND ARRUMADORES COMERCIO ARMAZENADOR EST RJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES PEREIRA LIMA, Réu SIND ARRUMADORES COMERCIO ARMAZENADOR EST RJ\r\n\r\nIntegralmente garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173000-77.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivail de Lacerda Junior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andrea Cristina de Faria Martins (OAB: RJ 116357 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivail de Lacerda Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-85.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Regina Correa de Carvalho de Melim [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1151377"
                            ],
                            "1151374": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2011\r\n\r\n0062000-04.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Soares de Souza\r\n\r\nExecutado: Evandro de Castro Garcia,Team Corporate Comercio e Representacao em Telecom,Tim Celular S.A.,José Luiz Horta Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro de Castro Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.093,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Luiz Horta Barbosa,Team Corporate Comercio e Representacao em Telecom,Tim Celular S.A.,José Luiz Horta Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Horta Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.093,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070700-08.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVALDO PORFIRIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: REC DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA,EDITORA O DIA S/A.\r\n\r\nPelo presente fica citado REC DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.190,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212700-41.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: DILMA DE CASTRO SILVA\r\n\r\nExecutado: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS,MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.297,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151374"
                            ],
                            "1151375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0114600-36.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Moreira\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi acolhida a promoção da contadoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151375"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1147317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000373-54.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jucelio Ramos Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000376-43.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Deolinda dos Santos Arrogo da Silva [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: Fanny People Confecção e Serviços Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fanny People Confecção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 68,00) e da cota previdenciária (R$ 203,19), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000440-53.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Mathias de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Mathias de Souza \r\n\r\nVir com o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0050400-22.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA AURILIO DE BRITO SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: UNIAO FEDERAL (ASSISTENTE SIMPLES)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-INFRAERO, Aut SONIA AURILIO DE BRITO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 943: \"Homologo os cálculos de fls. 940/942 no valor de R$ 22.748,63, equivalentes a 1. 861.584,17 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impungação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0004500-11.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Fernandes [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACAHDO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Fernandes\r\n\r\nTer vista de fls. 100 .\r\n\r\nProcesso: 0004600-58.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alvares de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para o recolhimento dos honorários, conforme requerido na petição de fls. 627 .\r\n\r\nProcesso: 0000067-22.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lopes Barbosa [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Repouso Divina Luz Ltda. [Adv. Marcio Danilo da Cunha Freitas (OAB: RJ 89132 - D)], Réu: Benedicto Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Lopes Barbosa \r\n\r\nTer vista de fls. 80 .\r\n\r\nProcesso: 0041400-85.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Anchieta [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000431-91.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusomar Júlio Chaves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusomar Júlio Chaves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0190000-24.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA PEREIRA CHAGAS PIRES GRANJA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o totald a condenação .\r\n\r\nProcesso: 0159000-64.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Granja Amorim [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Granja Amorim , Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0218600-02.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HELENO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIPTA VEICULOS ACCOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HELENO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093500-85.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição da Rda de fls. 105/108 e da penhora realizada pelo Oficial Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0084300-25.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Costa Lyra [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Casinha da Vovo S/C Ltda. ME n/p Eliete da Conceicao Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Costa Lyra\r\n\r\nTer vista de fls. 96/97 .\r\n\r\nProcesso: 0000880-49.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edejailton Sebastião da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Allege Comércio e Serv. de Decorações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edejailton Sebastião da Silva \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 18 verso .\r\n\r\nProcesso: 0000930-75.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenival Lacerda Reis [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica FRC 2001 Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica FRC 2001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0092300-14.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Coutinho de Andrade [Adv. Lucimere de Jesus Nunes de Castro (OAB: RJ 119643 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Soares dos Santos Mello [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Coutinho de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057700-25.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Reis de Castro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000690-52.2011.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: VIVIANE FREIRE DE MELLO [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUCY ANA RODRIGUES DIAS [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte VIVIANE FREIRE DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29/29v.: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo mais que dos autos deflui, não conheço, por incabível no presente caso, dos EMBARGOS DE TERCEIRO opostos por VIVIANE FREIRE DE MELLO em face de LUCY ANA RODRIGUES DIAS, nos autos do processo no. 0000690-52-2011-501-0014, relativamanete à constrição judicial ocorrida nos autos do processo no. 0050700-81-2003-501-0014... \"\r\n\r\nProcesso: 0158900-13.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR VILLA NOVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PUCA LTDA, Réu: JOAO LOPES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR VILLA NOVA\r\n\r\nTer vista de fls. 292 .\r\n\r\nProcesso: 0153000-82.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Albuquerque [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Albuquerque\r\n\r\nTer vista de fls. 59 .\r\n\r\nProcesso: 0081600-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cândido Nascimento de Assis [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Metropolitana S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação surpa, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0052400-87.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Borges Amorim [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Borges Amorim\r\n\r\nTer vista da impugnação de fls. 173/182 .\r\n\r\nProcesso: 0077900-87.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Conceição dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nívea Conceição dos Santos\r\n\r\nTer vista do laudo de fls. 120/126, por 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0175200-88.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CARREIRO DA LUZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CARREIRO DA LUZ, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 390: \"Expeça-se alvará ao INSS. Julgo extinta a execução. Liberem-se os depósitos recursais à rda. Int. as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0111700-72.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Ribamar Cutrim Veloso [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços , Réu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Ribamar Cutrim Veloso \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 50 .\r\n\r\nProcesso: 0141300-17.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR NOVACK GIFFONI [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR NOVACK GIFFONI\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141400-31.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE JESUS IMBASSAHY [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CASAS DA BANHA COM E IND S/A [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE JESUS IMBASSAHY\r\n\r\nVir com a prova da filiação (fls. 293) e ter vista do ofício de fls. 302 .\r\n\r\nProcesso: 0113800-05.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Ferreira Cutrim [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Anesia Pinheiro Noronha [Adv. Antonio Carlos Guimaraes Prates (OAB: RJ 157532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Ferreira Cutrim\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000668-28.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Maria da Silva de Oliveira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140300-06.2009.5.01.0014 - Protes\r\n\r\nRqte: Celia Maria Cordeiro Gonçalves dos Santos [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celia Maria Cordeiro Gonçalves dos Santos \r\n\r\nReceber os autos na Secretaria da Vara, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108400-15.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000910-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Santos da Silva \r\n\r\nTer vista de fls. 25 .\r\n\r\nProcesso: 0092600-34.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César do Nascimento Martins [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Atacadista Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Atacadista Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095000-55.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto França Romero [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotacom Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)], Réu: Dixamico Saude Ltda. [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotacom Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nInformar os endereços para envio dos ofícios requeridos em sua contestação (fl. 87) .\r\n\r\nProcesso: 0093800-18.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Hora [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Transportes e Terraplanagens Ltda. ME, Réu: JOSÉ LUIZ DE ARAUJO AZEVEDO, Réu: MARCOS DE ARAUJO AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Hora\r\n\r\nTer vista de fls. 64 .\r\n\r\nProcesso: 0058000-84.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Alves da Costa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0026200-72.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Balthazar Nolasco de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Leticia Balthazar Nolasco de Carvalho, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 449: \"...5. Não conheço, por fim, dos embargos à execução opostos às fls. 434 e seguintes, já que ainda não se encontra garantido o juízo (art. 884, CLT). Intimem-se as partes do inteiro teor desta decisão. \"\r\n\r\nProcesso: 0094900-71.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Holbein [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vieira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0224000-31.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SARTORIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais (valor: R$ 6.000,00) .\r\n\r\nProcesso: 0215700-12.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA ROCHA E SILVA [Adv. Orlando Goncalves Narciso (OAB: RJ 67904 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)], Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com a GPS, informada na petição de fls. 244/251 .\r\n\r\nProcesso: 0066800-38.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Ribeiro [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0089800-33.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira Rocha Vasconcellos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edna de Oliveira Rocha Vasconcellos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088500-36.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Alves Lima [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: Inshala Comércio de Vestuários e Acessórios Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inshala Comércio de Vestuários e Acessórios Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0053600-27.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Barcelar Rodrigues [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0213200-65.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO DE MATTOS BENTO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYMUNDO DE MATTOS BENTO\r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0223000-54.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRISTINA RODRIGUES [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS E COMS SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2001) .\r\n\r\nProcesso: 0092800-75.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aniceto Neto [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0033800-18.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Silva dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Let Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 306) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0146400-79.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Damiana Couto de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE, Réu: JOSÉ FERNANDO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Damiana Couto de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios necessários ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122700-06.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins Alves de Moura [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: \" Massa Falida de\" Manoel Crispun Materiais de Construções S.A. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu \" Massa Falida de\" Manoel Crispun Materiais de Construções S.A., Aut Luciana Martins Alves de Moura\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta .\r\n\r\nProcesso: 0031900-15.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO MOREIRA QUAGLIANI [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, Réu: OFELIA NOEMIA MARTINS CASANOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO MOREIRA QUAGLIANI\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 171 verso .\r\n\r\nProcesso: 0000776-57.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Macedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Reqbote Reparos Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Macedo \r\n\r\nInformar o atual endereço da Rda, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0151600-96.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gentil Albuquerque Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gentil Albuquerque Ferreira \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 474 .\r\n\r\nProcesso: 0030400-98.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE MACHADO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ASBACE ASSOC BRASILEIRA BANCOS EST E REGIONAIS [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASBACE ASSOC BRASILEIRA BANCOS EST E REGIONAIS, Réu ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 460/466, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0161800-31.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Xavier Gomes Júnior [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Assessoria Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigafort Assessoria Serviços e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0177300-07.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIRO GREGORY DE AZEVEDO JESUS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIRO GREGORY DE AZEVEDO JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, conforme requerido na petição de fls. 1205 .\r\n\r\nProcesso: 0139400-96.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIGINO VENANCIO FILHO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: AP ALTA PERFORMANCE LTDA [Adv. Marcia Maria de Almeida Lisboa Bastos (OAB: RJ 66825 - D)], Réu: AGNALDO VARZEA MARTINS, Réu: RICARDO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIGINO VENANCIO FILHO\r\n\r\nContestar os embargos de fls. 80/109, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001386-25.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Clair França do Carmo Rocha [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair França do Carmo Rocha\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias preclusivos, apresentando, separadamente da fundamentação, rol de pedidos com os respectivos valores, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0073000-71.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA EVANGELISTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA EVANGELISTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 510: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará à reclamada pelo depósito recursal. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0000068-07.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brigada Confecções e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nCgto: Geovana Vivacqua Pilling [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brigada Confecções e Serviços Ltda., Cgto Geovana Vivacqua Pilling\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 51/56: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui: -julgo PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora BRIGADA CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA em face da Ré GEOVANA VIVACQUA PILLING, nos autos do Processo No. 0000068-07-2010-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, declarar extinta a obrigação de pagar o valor ofertado de R$ 734,69, depositado à fl. 21 e já liberado... \"\r\n\r\nProcesso: 0000715-02.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezimar Pantoja Sacramento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Gabriela de Souza Lima dos santos (OAB: RJ 161671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074400-47.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo Eurico Pereira Junqueira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Eurico Pereira Junqueira, Réu Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0034800-82.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos da Silva [Adv. Jose Rinaldo da Silva (OAB: RJ 51498 - D)]\r\n\r\nRéu: Asahi Lanches e Pasteis Ltda. [Adv. Sonia Rodrigues Ferreira Mafra (OAB: RJ 55680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asahi Lanches e Pasteis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 103,50), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nId: 1147317"
                            ],
                            "1147315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000181-24.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Casimiro de Souza \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Seja declarada a resposabilidade subsidiária da 2a. reclamada; b) Condenação da 2a. Rda; c) Pagto do aviso prévio indenizado; d) Pagto do 13o. salário proporcional de 2010 e 2011; e) Entrega das guias do FGTS; f) Multa do artigo 477; g) Pagto das parcelas consideradas incontroversas; h) Indenização por danos morais; i) Juros, correção monetária e honorários advocatícios; j) Baixa da CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147315"
                            ],
                            "1147316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0053600-27.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Barcelar Rodrigues\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147316"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO\r\n\r\nCiência, de que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, os bem(ns) penhorado(s) neste processo. Primeiro LEILÃO marcado para o dia 02.08.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo LEILÃO a data de 16.08.2011, no mesmo horário e local, quando será aceito o lanço maior, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exeqüente terá preferência para a adjudicação igualando o maior lanço, e para esse fim devera estar presente. Na hipótese do arrematante/adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pa gamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20%de que trata o artigo 88, parágrafo 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nNo caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais correrão por conta do arrematante/adjudicante. No caso de veículo correrão por conta do arrematante/adjudicante as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, multas de trânsito e outras despesas do veículo. Fica o arrematante obrigado a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nProc. CartPrec 0121600-52.2004.5.01.0015 – Exte. OSVALDO GARCIA Exdo. CAMPING CLUBE DO BRASIL - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, cor branca, 10.000 Btus, modelo Silentia, avaliado em R$ 450,00; 2) Um aparelho de ar condicionado, marca Springer, 10.000 Btus, avaliado em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 115v, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Senador Dantas, 75, 29º andar, Centro/RJ \r\n\r\nProc. AP 0116700-70.1997.5.01.0015 – Agte. PEDRO ANGELO DA SILVA (Adv. Josias Fernandes Maciel – OAB/RJ: 073206/D) Agdo. INSTITUTO DE PESQUISAS AVANÇADAS EM EDUCAÇÃO (Adv. João Roberto Moreira Alves – OAB/RJ: 020355/D) - Bem(ns): 1) Três impressoras em uso e em aparente estado regular, sendo: duas HP Deskjet (uma 692C e outra 695C) e uma Epson 2180FX, avaliadas em R$ 500,00; 2) Cinco arquivos de aço, sendo 4 com quatro gavetas e um com duas gavetas, em uso e em aparente estado regular, avaliados em R$ 480,00; 3) Um bebedouro de garrafão, elétrico, de mesa, marca Advanced Masterfrio, em uso e em aparente estado regular, avaliado em R$ 150,00; 4) Uma máquina de escrever elétrica, marca Facit 9401, em aparente estado regular, avaliada em R$ 100,00; 5) Sete estantes de aço, na cor cinza, com prateleiras abertas, medindo aprox. 2,0mx0,93mx0,30m, em uso e em aparente estado regular, avaliadas em R$ 490,00; 6) Dez cadeiras, sendo 8 giratórias, duas fixas, duas com braços, estofadas em tecido na cor vermelha, em uso e no estado, avaliadas em R$ 420,00. Total da Avaliação: R$ 2.140,00 (dois mil cento e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 215, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nilo Peçanha, 12, conj. 807, Centro/RJ \r\n\r\nProc. RTOrd 0095900-40.2005.5.01.0015 – Rte. MARCELO BARBOSA DA SILVA (Adv. Roberto Carlos Baptista Alves – OAB/RJ: 013545/D) Rdo. LAVA JATO PLAZA - Bem(ns): 1) Um compressor de ar, marca Chaprimi, rotação 850RPM, em uso, no estado, avaliado em R$ 3.400,00; 2) Um compressor marca Hoeli, volume 250, em uso, no estado, avaliado em R$ 8.000,00; 3) Um compressor marca Tressune, volume interno 220L, em uso, no estado, avaliado em R$ 5.000,00; 4) Um computador composto por um monitor marca Metron, gabinete LG, teclado e mouse, em uso, no estado, avaliado em R$ 700,00; 5) Uma geladeira marca Eletrolux D 440, duplex, branca, em uso, no estado, avaliada em R$ 630,00. Total da Avaliação: R$ 17.730,00 (dezessete mil setecentos e trinta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 67, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jaime Perdigão, 600, Ilha do Governador/RJ \r\n\r\nProc. RTSum 0014700-06.2008.5.01.0015 – Rte. IVANY TEIXEIRA DA SILVA (Adv. Jorge Adelino Alves Cruz – OAB/RJ: 108674/D) Rdo. FOUR SEASONS CLEAN SERVICE LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma multifuncional Epson Stilus, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 250,00; 2) Um computador completo da marca AOC, com teclado, torre, mouse e monitor, em bom estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 1.050,00 (um mil e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 54, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gastão Senges, 185, Barra da Tijuca/RJ \r\n\r\nProc. AP 0143600-22.1999.5.01.0015 – Agte. EDSON MORAES DA SILVA (Adv. Jorge Alberto Marques Paes – OAB/RJ: 048907/D) Agdo. FLUMINENSE FOOTBALL CLUB (Adv. Mario Henrique Guimarães Bittencourt – OAB/RJ: 110415/D) - Bem(ns): 1) Um quadro de autoria de J. de Mendonça (Dr. Jorge Drummond de Mendonça), nº 6 da pinacoteca do Fluminense Football Club, medindo 1,17mx0,82m, estado regular de conservação, avaliado em R$ 60.000,00; 2) Um quadro de autoria de J. Thimóteo (João Thimóteo da Costa), nº 10 da pinacoteca do Fluminense Football Club, medindo 3,00mx1,30m, estado regular de conservação, avaliado em R$ 100.000,00; 3) Um quadro de autoria de Ch. L. A. Weisser (Charles Louis Auguste Weisser) nº 12 da pinacoteca do Fluminense Football Club, medindo 1,52mx1,02m, estado regular de conservação, avaliado em R$ 35.000,00. Total da Avaliação: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 340, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Álvaro Chaves, 41, Laranjeiras/RJ \r\n\r\nProc. CartPrec 0001381-97.2010.5.01.0015 – Exte. JOÃO BATISTA DA SILVA (Adv. Carlos Elias dos Santos Curty – OAB/RJ: 034958/D) Exdo. ANGELS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva – OAB/RJ: 085947/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho split da marca York de 24.000 Btus, funcionando, avaliado em R$ 1.900,00; 2) Um aparelho split, marca Springer Maxiflex, de 18.000 Btus, funcionando, avaliado em R$ 1.100,00; 3) Um aparelho split, marca Hitachi de 12.000 Btus, funcionando, avaliado em R$ 900,00. Total da Avaliação: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nova York, 249, Bonsucesso/RJ \r\n\r\nProc. CartPrec 0123300-87.2009.5.01.0015 – Exte. MARIA EDMIRES SAMPAIO DO CARMO Exdo. NORONHA ENGENHARIA S/A - Bem(ns): 1) Um automóvel marca Volkswagen, modelo Gol 16V, ano 2000, cor prata, gasolina, placa JPC-0912/RJ, chassi 9BWZZZ373YT159003, RENAVAM 736095098, avaliado em R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 32, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Graça Aranha, 226, salas 301/308, Centro/RJ \r\n\r\nProc. CartPrec 0122800-55.2008.5.01.0015 – Exte. MARCIA VIRGINIA CAVALCANTI DE AGUIAR Exdo. GAZETA MERCANTIL S/A - Bem(ns): 1) Sessenta computadores marca Dell Intel Pentium Dual Core, com 1Gb de memória, 1,80Ghz e 250Gb de HD, com mouse e teclado VR individual, avaliados em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 25, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontin, 568, Rio Comprido/RJ \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CARLOS GUEDES NUNES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FABIANO DE LIMA CAETANO, MM. Juiz Substituto em Exercício na 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1153716"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123600-80.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sita Inc. do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Elen Carvalho da Rocha [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elen Carvalho da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o novo parcelamento, devendo comprovar os depósitos na conta indicada no acordo de fl. 142, sendo a 1ª em 10 dias e as demais a cada 30 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0061400-08.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Milhomem [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Professor Acioly - Jardim Escola Cri-Cri [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Milhomem\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-88.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Afonso de Aguiar [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Afonso de Aguiar\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0135800-37.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI MENDONCA PEREIRA BREYER [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI MENDONCA PEREIRA BREYER\r\n\r\nInformar meios de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-45.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes de Lima [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Alimentar Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Gomes de Lima \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0049100-14.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Machado [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o depósito do valor total devido, homologado à fl. 743, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0041400-79.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Machado Moreira [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Machado Moreira \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0135500-02.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILAMAR DE SOUZA COSTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILAMAR DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.294, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0020200-21.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Goncalves Paula [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil e Um Paes Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Goncalves Paula, Réu Mil e Um Paes Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-77.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Gordilho [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: COMPROVE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE VENDA E SERVIÇOS LTDA, Réu: G & P SEGSYS INFORMÁTICA LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: CHIPTEK - RG SOFTWARE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Gordilho \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-29.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Celmo Manso Monteiro Vieira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Chiristina Cardoso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Custódia Marília Rodrigues Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Cecília Silva Brum de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Silva Brum de Andrade, Aut Celmo Manso Monteiro Vieira, Aut Chiristina Cardoso , Aut Custódia Marília Rodrigues Martins, Aut Waldir de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo adicional de 15 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0128300-02.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Lima Sousa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda. , Aut Paloma Lima Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-03.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO VAMPRE VIEIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO VAMPRE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos declaratórios do reclamante, por intempestivos, bem como atualizar o endereço da ré. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-57.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Miranda Kilson [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização eTerceirização Ltda.q\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Miranda Kilson\r\n\r\nComparecer no dia 20/07/2011 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que a mesma proceda as anotações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0145500-85.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Nunes Vieira [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Nunes Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, os pedidos da presente demanda contra ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. e julgou improcedente o pedido contra a UNIÃO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0001700-96.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Singue Coelho [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda., Aut Renata Singue Coelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000455-16.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos de Paula [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000111-35.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luis dos Santos Amorim [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luis dos Santos Amorim \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-61.2008.5.01.0016 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Bip Express Service Limitada\r\n\r\nTI: Pérola Moreira Menezes Dias Lourenço \r\n\r\nDestinatário(s): Pérola Moreira Menezes Dias Lourenço\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESEMBARAÇADOS, PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO E SUFICIENTES À GARANTIA DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS, CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO DE FLS. 128/129 \r\n\r\nProcesso: 0025000-29.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Alexandre da Silva [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Art dos Pes Ltda. [Adv. Olga Maria Trombetta (OAB: RJ 21297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Alexandre da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 174/190, devendo ser observado o trânsito em julgado no ET. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-43.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Xavier Patrocínio [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia do Leme Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Xavier Patrocínio\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-87.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Thedim Costa [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Thedim Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-46.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE RJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marília Amaral Ltda. - Centro Educacional Agapinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-79.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Figueiredo Silva [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Sugar Doces Ltda. N/P SOCIA MARIA DO SOCORRO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Figueiredo Silva\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-15.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Gurdiano [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Mobile Móveis para Escritório Ltda., Réu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: ML Magalhães Indústria e Comércio de Móveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Gurdiano \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0033300-29.1995.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS MARINHEIROS E MOÇOS DE MÁQUINAS EM TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: João Basilio Cardoso , Aut: Francisco Tavares dos Santos, Aut: Adalberto Ferreira de Sá, Aut: Wilton Cardoso Conceição , Aut: Durval Gonçalves de Miranda, Aut: Creuzo Nazareno da Silva, Aut: Djalma Martins de Oliveira, Aut: Hermes dos Santos, Aut: Luiz Gonzaga de Amorim, Aut: José Gomes da Silva, Aut: Lauro Gomes de Queiroz, Aut: Mauricio Santana da Cruz, Aut: Luiz Ferreira Ribeiro, Aut: Antonio Onofre Boaventura Costa, Aut: Jose Francisco Gomes Neto, Aut: Francisco Josimar, Aut: Ednaldo Alves da Silva, Aut: Luiz de França dos Santos, Aut: David Mendes Poubell, Aut: Severino Cirino da Rocha, Aut: Lorival Francisco dos Santos, Aut: João Fernandes Chaves Filho, Aut: Aluizio Ferreira Gonzaga, Aut: Messias Cosme da Rocha, Aut: Helio Santos, Aut: Jose Neusmar Marques, Aut: Antonienso Cordeiro de Queiroz, Aut: Josivan Lopes de Figueiredo, Aut: Cicero Paulo da Silva, Aut: Benedito da Silva Coelho, Aut: Pedro Sabino da Silva, Aut: Alberto Martins Sales, Aut: Luiz Gonzaga Martins de Andrade, Aut: Jurandi Soares dos Santos, Aut: Gilson Duarte dos Santos, Aut: Carlos Alberto Freitas dos Reis, Aut: João Brito do Nascimento, Aut: Jorge do Espirito Santo, Aut: Fernando Fonseca da Silva, Aut: Josenir Alves Pacheco, Aut: Roberto Gaspar dos Santos, Aut: Ely Pereira de Lima, Aut: Luiz Carlos Vicente, Aut: Antonio Sergio Bonela, Aut: Vitor Emanoel Alves dos Santos, Aut: Samuel Xavier de Almeida, Aut: Antonio Henrique de Menezes, Aut: Jesaias Linhares dos Santos, Aut: Abelardo Barbosa da Silva, Aut: Clodoaldo Fernandes Costa, Aut: Reginaldo Nazareno da Silva, Aut: Jose Mauricio do Nascimento, Aut: Possidonio francisco da Silva Filho, Aut: Antonio Gomes, Aut: Pedro Freire Vieira, Aut: Edmilson Pereira, Aut: Jose Francisco de Souza, Aut: Valdeci Gemaque de Souza, Aut: Valdomiro Pedro de Sena, Aut: Fernando Antonio Pereira Moura, Aut: Jose Carlos dos Santos, Aut: Antonio Holanda de Vasconcelos, Aut: Fernando Gomes de Oliveira, Aut: André da Silva Alves, Aut: Carlos Antonio Ruff, Aut: Jose Alves dos Santos, Aut: Plinio Martins da Silva, Aut: Fernando Jorge Souza Carvalho, Aut: André Luiz de Matos, Aut: Denilson Lopes, Aut: Kleber Luiz Muller Ferreira, Aut: Jose Barreto da Silva, Aut: Cesar Murilo de Morais Soares, Aut: Normando Jose Machado de Oliveira, Aut: Osvaldo Pereira da Silva, Aut: Douglas Gonçalves da Silva, Aut: Marco Antonio Moraes Soares, Aut: Roque Mascarenhas de Jesus, Aut: Aldemir dos Santos, Aut: Irenio da Hora, Aut: José Ednaldo Silva Rodrigues, Aut: Pedro Luiz Alves da Costa, Aut: Geraldo de Oliveira Silva, Aut: Moacyr Pereira de Mattos, Aut: Luiz Paulo Caetano da Silva, Aut: Jorge Henrique Rocha Filho, Aut: Tarcio Jose dos Santos, Aut: Oscar Bezerra de Lira, Aut: Henrique Jose Santana, Aut: Olinto Correia Lima, Aut: Antonio Luiz Ribeiro da Silva, Aut: Ricardo Soares de Almeida, Aut: Victor Marinho de Souza Filho, Aut: José Miguel da Silva, Aut: Edson Monteiro de Araujo, Aut: Gilton José Barros, Aut: Jose Paulo de Brito, Aut: Benedicto Silva Lima, Aut: Vilson Costa Barbosa, Aut: Dulcimar Ferreira da Silva, Aut: Ladislau Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS MARINHEIROS E MOÇOS DE MÁQUINAS EM TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos autos e dos termos da Decisão de fls. 3188. Prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0134300-81.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Lemos de Oliveira Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manuel Lemos de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-33.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Alves dos Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PETROS - Fundação PETROS de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Alves dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, Réu PETROS - Fundação PETROS de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-64.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Monteiro de Paiva [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Monteiro de Paiva \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0049600-90.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ SATURNINO ALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOAO LUIZ SATURNINO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Amâncio [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON FERREIRA GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Amâncio \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-84.2003.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE ALDO BATISTA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nExdo: CCDG CONSTRUCOES LTDA, Exdo: LABORATORIO FLEURI\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE ALDO BATISTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-78.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Siqueira Mayrynk Neto [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)], Réu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Siqueira Mayrynk Neto\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR OS RECURSOS DE FLS. 298/308 E 311/317. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0133800-15.2009.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Thainara da Costa Louback Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thainara da Costa Louback Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-82.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Alves Nunes [Adv. Gustavo Moreira Freire (OAB: RJ 134579 - D)]\r\n\r\nRéu: Androfarma Farmacia de Manipulacao Ltda. ME [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Alves Nunes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-52.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santos de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santos de Oliveira\r\n\r\nComprovar, no prazo adicional de 10 dias, o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000699-08.2011.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Arlã dos Santos Souza [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Conservação Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlã dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0059100-68.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Torres [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Constr. Montagens Ind. Ltda. EPP, Réu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Torres \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0044400-29.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Cunha Dias Nicolau [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucao Terceirizacao de Servicos Ltda., Réu: SANTA CASA DE MISERICORDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Cunha Dias Nicolau\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-89.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Barreto da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Barreto da Silva, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0141500-42.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Almeida Valle [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda. , Aut Marcello de Almeida Valle \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-47.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Maria de Souza Carauta da Fonseca [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria de Souza Carauta da Fonseca\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 65, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0033600-97.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira e Silva [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira e Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0108000-19.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Pinto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Pinto da Silva \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0058700-59.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro [Adv. Marcus da Rocha Pimentel (OAB: RJ 76287 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Rogerio Ferreira \r\n\r\nVistas as partes, por 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0073900-77.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SANTANA DA SILVA [Adv. Erica Metello Garcia (OAB: RJ 98369 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 445, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0158500-70.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIANO MORAIS DA ROCHA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLUS ENGENHARIA LTDA, Réu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIANO MORAIS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da juntada do ofício 327/339. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-36.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xavier Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - Eletros [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - Eletros, Aut Jose Xavier Filho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ DE 8 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049600-75.2009.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista do documento juntado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0134600-43.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleidson Renato Mendes Figueira [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: New People Serviços de Apoio Operacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Renato Mendes Figueira\r\n\r\nInformar o real valor sacado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-19.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BARBOSA FILHO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ESTADO RJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BARBOSA FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 532, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0148800-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira da Silva de Oliveira [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguai Ltda. [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ferreira da Silva de Oliveira , Réu Restaurante Lecasa de Itaguai Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1153896"
                            ],
                            "1153885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000880-43.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanza Ana Correa Rodrigues \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda., MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EDMAR JOSÉ MESSIAS, HELIO TEIXEIRA AMÂNCIO, Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 16:20 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153885"
                            ],
                            "1153890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001700-96.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Singue Coelho \r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda., EDUARDO ANDRADE PINTO, MARCELO RUBENS\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO ANDRADE PINTO, MARCELO RUBENS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0035800-68.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO NEVES FILHO, JOAO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA, ABELARDO RIBEIRO GARCIA, ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica m ABELARDO RIBEIRO GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 373 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0040500-04.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Rosa\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Feliciano e Filhos Ltda., ADRIANA VINCLER FELICIANO, SEBASTIÃO FELICIANO, ANTONIO VINCLER FELICIANO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO VINCLER FELICIANO, SEBASTIÃO FELICIANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 152 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153890"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080800-36.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Moreno Fernandes [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nTI: José Arlindo do Carmo (Administrador Judicial) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreno Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-83.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel de Sant Anna [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Lore Servicos de Conservacao e Limpeza Agenciamento Ltda., Réu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho que dereriu o parcelamento conforme o requerido, devendo vir com o depósito da 1ª parcela, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116900-19.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Bento Pessoa [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consorcio Racional, Delta, Recoma [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Bento Pessoa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0078900-76.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Campagnucci de Carvalho [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Forte Construtora Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gás Forte Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 35,00. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-92.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Aparecida Custodio Lopes [Adv. Marta Carla Freitas Trajano (OAB: RJ 64177 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Sabor de Vargem Grande Ltda. [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)], Réu: Alzira Matos Canhete, Réu: Marco Antonio Canhete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Aparecida Custodio Lopes\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-06.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Almeida Mannarino [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Gabriela de Souza Lima dos santos (OAB: RJ 161671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo Almeida Mannarino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0077400-72.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santana Pires de Freitas [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCiência da inversão do ônus da prova quanto a períca e de que deverá recolher os honorários periciais no importe de R$ 2.000,00. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-33.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Manoel de Brito [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Manoel de Brito , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da sentença que declarou a prescrição total dos pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pelo Rte , dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-43.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira de Barros [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Samanbaias [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira de Barros, Réu Condominio do Edificio Samanbaias\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgouIMPROCEDENTES, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 420,00 pelo rte, dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-16.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE RODRIGUES DE MELO NETO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR O CASARAO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR O CASARAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou a vinda dos documentos requeridos pelo INSS, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0104700-77.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela da Penha Martins [Adv. Celso de Oliveira Xavier (OAB: RJ 74313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lujomar Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Paulo Cesar do Prado (OAB: RJ 146840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lujomar Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0075300-52.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Magalhaes dos Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Magalhaes dos Reis, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48h, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Nascimento [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Souza Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0112500-40.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MORAES PEREIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Ana Lourdes Mello de Figueiredo [Adv. Luciene Andrade Garcia (OAB: RJ 107361 - D)], Réu: Carlos Pereira de Sá, Réu: Renato de Sá Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MORAES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0117200-44.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva Ferreira dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. a/c administrador José Gerando Lemos [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0000282-49.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/09/2011 ÀS 13:40 PAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0116600-28.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Fernandes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Inhauma Rio Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inhauma Rio Materiais de Construcao Ltda., Aut Maria Jose Fernandes da Silva\r\n\r\nCiência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109600-45.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERNANDES [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCICAM TERMINAIS RODOVIARIOS REPRES SA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCICAM TERMINAIS RODOVIARIOS REPRES SA\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo de 10 dias sobre os cálculos do INSS, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001434-69.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselaine da Conceição Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly da Silva Alexandrino [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marly da Silva Alexandrino, Aut Roselaine da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 308,83 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-17.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencão e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Rodrigues\r\n\r\nCiência da homologação dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, devendo o autor efetuar o depósito no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000191-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Bitencourt [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Bitencourt, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 410,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-05.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERIVALDO RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA FINOTTI LTDA., Réu: Joao Simao de Melo, Réu: Jose Soares Bezerra, Réu: Marcelo de Souza Volpi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERIVALDO RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0103000-66.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Bezerra de Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Bezerra de Araujo\r\n\r\nVir com documentação requerida pelo autor em 10 dias, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0075500-69.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE SILVA DE ALCANTARA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: Lavínia Ferreira de Alcântara [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: Larissa Ferreira de Alcântara [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: TANIA BISPO FERREIRA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0076000-33.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA ALVES DE ANDRADE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA ALVES DE ANDRADE, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Réu WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0076100-75.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0106500-43.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Vilma de Queiroz Marinho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Vilma de Queiroz Marinho, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos honorários periciais no valor de R$ 4.100,00, devendo a ré vir com o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001180-96.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Amaral de Santana [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Amaral de Santana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001240-69.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Socorro da Silva da Costa [Adv. Fernando Garcia (OAB: RJ 40094 - D)]\r\n\r\nRéu: Maco Edições e Projetos Educacionais Ltda. [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maco Edições e Projetos Educacionais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 24:\"Apresentar em 10 dias as guias de FGTS e do Seguro-Desemprego, conforme acordado, sob pena de multa diária de $ 50,00 pelo inadimplemento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000521-53.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Souza \r\n\r\nDiante da devolução do SEED, fornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108500-45.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria dos Passos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 190,00. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-37.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Soares Macana [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Mara Lucia Soares Macana\r\n\r\nManifestar sobre os esclarecimentos do perito por 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-69.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cezar Fernandes de Souza [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Probank S.A., Aut Vitor Cezar Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 420,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-05.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferreira da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valro de R$ 17,50, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-84.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moaris de Oliveira [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertel Comércio Importação Exportação Representações e Serviços Ltda. [Adv. Rejane Francisca Wetter Caldeira (OAB: RJ 104936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertel Comércio Importação Exportação Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDizer em 10 dias sobre os cálculos do INSS, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000213-17.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Correa [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Correa\r\n\r\ncomparecer à audiência no dia 30/08/2011 às 13:40 neste Vara do Trabalho.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001191-28.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Barros [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 33,16. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-34.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santana de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santana de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para assinar a petição de fls 54-66. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-60.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eulina Lemos [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Mimosa da Vila Ltda. a/c sócia Mônica Fróes de Miranda Fernandes, Réu: Restaurante e Padaria Via Gourmet I Ltda. a/c sócia Mônica Fróes de Miranda Fernandes, Réu: Rafael Alves Fernandes, Réu: Monica Fróes de Miranda Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eulina Lemos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-18.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane da Silva Costa Nascimento [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane da Silva Costa Nascimento, Réu PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001452-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gomes Novato [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Levi Gomes Novato \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 480,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-25.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ramos da Silveira [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: GTO Consultoria Empresarial Ltda., Réu: VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ramos da Silveira\r\n\r\nDiante da devolução do SEED, fornecer o endereço atual da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000594-25.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Araújo Pontes [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Eletrônica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Araújo Pontes \r\n\r\nDiante da devolução do SEED fornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do feito \r\n\r\nProcesso: 0118700-14.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Josy Rita Paciência [Adv. Jorge Renato Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 113698 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Aparecida de Carvalho Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josy Rita Paciência \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0047200-44.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NONATO DE SA [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut HELIO NONATO DE SA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 2133/2135 . \r\n\r\nProcesso: 0116600-86.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Andrade Lima Filho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Andrade Lima Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081400-91.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA, Aut EVERALDO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-94.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Xavier da Silva [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Xavier da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0083200-57.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTANA REIS DA CRUZ PARADELA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Tereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTANA REIS DA CRUZ PARADELA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110800-48.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaldo Oliveira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifico Roberto, Réu: Construtora Rite Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0106400-88.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Diemes de Sousa Martins [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Diemes de Sousa Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0114600-84.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Rangel de Lima [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0080600-58.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Ponte Martins [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Lance Consultoria de Saude Ltda.\r\n\r\nTer vistas para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001452-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gomes Novato [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Levi Gomes Novato \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 480,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-34.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Cosmo da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimeri Lidiolo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare Cosmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel, no prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Bitencourt [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Bitencourt, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 410,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-27.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Barbosa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lucia Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que declarou prescritos os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 410,00 pelo rte . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-67.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NHAM NHAM ALIMENTOS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nId: 1153770"
                            ],
                            "1153773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2011\r\n\r\n0168200-88.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Casa Cafema de Frutas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa Cafema de Frutas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.219,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153773"
                            ],
                            "1153771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001402-64.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira Lima \r\n\r\nRéu: Fenixx Serviços Empresariais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fenixx Serviços Empresariais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000887-29.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Barbosa de Sousa Martim\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. a/c Glaucio Bizzo Maia e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda. a/c Glaucio Bizzo Maia, Guard Angel Serviços Ltda a/c sócio Geisa Bizzo Maia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153771"
                            ],
                            "1153772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0149300-18.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnóbio Dias \r\n\r\nRéu: Horti Fruti o Sabor da Natureza \r\n\r\nPelo presente fica m Horti Fruti o Sabor da Natureza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153772"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121300-07.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiris Pereira de Melo Neto [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Araujo de Andrade [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Araujo de Andrade\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 228, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 282,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0127700-42.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS DA SILVA DUARTE [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VINTE E NOVE DE ABRIL [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VINTE E NOVE DE ABRIL\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o valor que entende devido a título de previdência social. \r\n\r\nProcesso: 0128400-42.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandino Mello Freire [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0172000-65.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUSA ALMEIDA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut RENATO DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\nPara ciência da homologação da diferença remanescente e da determinação de fls. 890, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129000-73.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM CELIA DE ABREU [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do indeferimento da expedição de alvará, conforme despacho de fls. 414. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-44.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ROSAS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ para, no prazo de 48 horas, tomar ciência do despacho de fls. 229, comprovar o depósito de R$ 3.148,09 na conta vinculada do autor, bem como esclarecer o requerimento quanto aos alvarás para INSS e IR, sob pena de ser expedido alvará ao autor pelo valor total da guia (em cumprimento à homologação não embargada no prazo legal) e ser aplicada multa de 10% sobre o valor de R$ 3.148,09 não comprovado, precluindo qualquer oposição posterior à extração do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0153800-97.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO GOMES VIEIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIO GOMES VIEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265900-49.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRIO DE FREITAS PINTO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Aut: ANTONIO MARTINS DA MATA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Aut: RENATO FERREIRA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Aut: WALDEMIR RIBEIRO COUTINHO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\nCiência, em 10 dias, do despacho de fls. 442 e do ofício da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0118300-04.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ reclamada para, no prazo de 48 horas, tomar ciência do presente despacho, comprovar o depósito de R$ 3.508,22, esclarecer fundamentamente o requerimento dos alvarás para INSS e IR, bem como comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS (no valor que entender devido), sob pena de ser aplicada multa de 10% sobre o valor de R$ 3.508,22 (quanto ao crédito do autor não comprovado) e ser aplicada a alíquota máxima de 36,8% a título de crédito previdenciário (alcançando R$ 4.482,73 para o INSS). \r\n\r\nProcesso: 0001128-94.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Auricelia Rocha dos Santos [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Chapeuzinho Vermelho Ltda. ME [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoescola Chapeuzinho Vermelho Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento do acordo, acrescido da multa de 80%, em 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000816-21.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Correia da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconectividade CSD Elet Ltda. EPP [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interconectividade CSD Elet Ltda. EPP\r\n\r\nDeverpa a preposta da reclamada comparecer à secretaria para assinar o termo de depoimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-90.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Conceição Fraga [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-37.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCENIO AMARAL DA SILVA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCENIO AMARAL DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 295, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000609-22.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Moraes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Moraes da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0061000-94.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: ASSOCIACAO PROJETO RODA VIVA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos e da abertura do prazo de 05 dias para impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0113400-75.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTEIR SILVA PESSANHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALTEIR SILVA PESSANHA\r\n\r\nAo autor para indicar seu cpf, e à ré para ciênciado despacho de fls. 208 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-42.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Mendes da Silva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu: Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Mendes da Silva, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem recurso ordinário da 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-13.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Novaes do Prado Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0081000-03.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Scanzi Duarte [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Calcados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pes [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Scanzi Duarte\r\n\r\nComprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000653-41.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Jose Mesquita Gimenes [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Mesquita Gimenes\r\n\r\nretirar o documento acautelado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-33.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bispo Pereira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edofício Consentino [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edofício Consentino, Aut João Bispo Pereira \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 1002, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nId: 1142775"
                            ],
                            "1142862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185500-33.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DO NASCIMENTO MOREIRA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DO NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0167500-34.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA CASTELLO DE MACEDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID., Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD, Aut ILKA CASTELLO DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0174200-40.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DOS SANTOS G OLIVEIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - SINPRO-RIO Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DOS SANTOS G OLIVEIRA, Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0176000-11.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARA RAFAEL [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Maria Myrthes Villas Boas Rodrigues Ferreira, Réu: Aldo Alvim Rodrigues Ferreira, Réu: Aldo Alvim Rodrigues Ferreira Junior [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARA RAFAEL\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0167300-02.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Batista do Amaral [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Quarta Opcao Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quarta Opcao Comercio de Roupas Ltda., Aut Vania Batista do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0138000-63.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS LEONARDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: CELULAR 80 FOTOS INFORMATICA LTDA [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LEONARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0155000-71.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Severina da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Elziane Borges Pereira de Carvalho [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Severina da Silva, Réu Elziane Borges Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, e a ré comprovar as custas e recolhimento previdenciário, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0166200-56.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA MOTA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DA MOTA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nàs partes para ciência da extração dos alvarás e do presente despacho, assinando-se o prazo comum de 05 dias para:\r\n\r\nexeqüente oferecer impugnação à sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente.\r\n\r\nexecutada tomar ciência do indeferimento do alvará de depósito recursal conforme fundamentação supra \r\n\r\nProcesso: 0114000-23.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Araújo dos Santos [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Araújo dos Santos, Réu Telerj Celular S.A. - Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0135400-98.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vianna da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Invest Marketing Ltda. [Adv. Renato Henriques Teixeira (OAB: RJ 55960 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vianna da Silva, Réu Gold Invest Marketing Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo pela 2ª ré, devendo contestar os embargos à execução bem como impugnar a sentença de liquidação, se julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0077300-58.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA MAGALHAES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGGIO PRESENTES LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAGGIO PRESENTES LTDA, Aut MONICA FERREIRA MAGALHAES\r\n\r\nÀ ré para ciênciado alvará, e ao autor para contestar os embargos à execução e impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, podendo retirar os autos em carga. \r\n\r\nProcesso: 0079600-85.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge da Assumpcao Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICOS E SERVICOS LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge da Assumpcao Pereira\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-97.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA BARRETO COELHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA BARRETO COELHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, bem como impugnar sentença de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-56.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moises Aguiar Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut José Moises Aguiar Filho\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-70.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Augusto de Souza [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Augusto de Souza, Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-34.1985.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA COSTA VIANNA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA COSTA VIANNA\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0044400-17.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Albano da Costa Filho [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA, Aut Lucio Albano da Costa Filho\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, e a executada comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000600-60.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Brito de Araújo Moura Gonçalves [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nCiência da extinção da execução previdenciária, devendo juntar cópia legível da guia GPS recolhida no valor de R$ 8.372,19, uma vez que a remetida via e-doc apresentou falha na transmissão. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-83.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR MARTINS MARIANTE [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS ENGENHARIA E SERVICE LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: PROCOOP COOP DE PROF PROJETOS ORC OBRAS LTDA [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR MARTINS MARIANTE, Réu PROCOOP COOP DE PROF PROJETOS ORC OBRAS LTDA, Réu SIEMENS ENGENHARIA E SERVICE LTDA\r\n\r\nàs partes para ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para:\r\n\r\nexeqüente oferecer impugnação à sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente.\r\n\r\nexecutadas comprovarem o recolhimento previdenciário em guia GPS, cientes que, em caso de não comprovação, será aplicada a alíquota máxima de 36,8% sobre o valor total homologado (resultando em R$ 28.335,37) e será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS pelo saldo das guias de depósito recursal de fls. 232 e 281, e execução da diferença, inclusive mediante bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0038800-78.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teixeira do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teixeira do Nascimento, Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0008500-07.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEAO MILLER [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut LEAO MILLER\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente e liberada a penhora de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0019200-76.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Freire da Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - BD Rio (Em Liquidação) [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - BD Rio (Em Liquidação)\r\n\r\nCiência do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1142862"
                            ],
                            "1152338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134800-43.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Veiga [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: Caicaras Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caicaras Moveis e Decoracoes Ltda., Aut Monica dos Santos Veiga\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução, bem como ciência da extração do alvará Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1152338"
                            ],
                            "1142776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0115600-79.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismenia Texeira de Freitas\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Royal Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-66.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves de Lima\r\n\r\nRéu: FF Chagas Sub Empreitada de Mão de Obra Ltda., Teco Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FF Chagas Sub Empreitada de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142776"
                            ],
                            "1142861": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0176000-11.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARA RAFAEL\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Maria Myrthes Villas Boas Rodrigues Ferreira, Aldo Alvim Rodrigues Ferreira, Aldo Alvim Rodrigues Ferreira Junior\r\n\r\nPelo presente fica m A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142861"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041000-81.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Petterle Campos [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Complex Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Petterle Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-25.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vargas dos Santos [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Claudete Freitas M.Goncalves (OAB: RJ 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Vargas dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-49.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Araújo Batista e Silva [Adv. Joel Cristiano de Souza Ribeiro (OAB: RJ 138272 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Priscila Araújo Batista e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-33.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Gonçalves da Silva [habilitada de Antonio Hemiliano da Silva] [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Claudio de Almeida Neves (OAB: RJ 16744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Gonçalves da Silva [habilitada de Antonio Hemiliano da Silva], Réu Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.187/188 , no valor de R$ 38.192,36 , equivalentes a 3.125.387,48TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 78, no valor atualizado de R$ 5.286,42 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 32.905,94, correspondente a 2.692.784,97 , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, no mesmo prazo, proceder o cálculo do IR incidente, conforme decisão de fl 188 verso. \r\n\r\nProcesso: 0100300-57.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Cerqueira [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev Brasil Bebidas Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Cerqueira\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar o valor que entende devido, conforme decisão de fl. 346, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-37.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Tiecher [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda, Aut Marciana Tiecher\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 94/95, no valor de R$ 10.482,77, equivalentes a 857.834,34 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, no mesmo prazo, proceder o cálculo do IR, conforme decisão de fl. 95 verso. \r\n\r\nProcesso: 0117700-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceição Emiliano [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: W e Z Gerenciamento de Serviços Ltda [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Conceição Emiliano , Réu Sociedade Brasileira de Instrução, Réu W e Z Gerenciamento de Serviços Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.218/219 , no valor de R$ 12.596,10 , equivalentes a 1.030.774,04TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ªreclamada deverá também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0208900-17.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Rocha [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj-Previ/Banerj [Em Liquidação Extrajudicial] [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.), Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj-Previ/Banerj [Em Liquidação Extrajudicial]\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-82.2007.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nCgto: Mário José Paula da Natividade [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mário José Paula da Natividade, Cgte Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.329/332 , no valor de R$ 24.337,00 , equivalentes a 1.991.564,81TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a consignante para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A consignante deverá também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117500-62.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Nunes [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Viana Comércio e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Nunes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 170/171, no valor de R$ 145.549,94, equivalentes a 11.910.758,06 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, no mesmo prazo, proceder o cálculo do IR incidente, conforme decisão de fl. 171 verso. \r\n\r\nProcesso: 0224200-14.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus Ferreira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut José Carlos de Jesus Ferreira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 797/798, no valor de R$ 17.546,22, equivalentes a 1.435.856,18 TR's pro rata. \r\n\r\nConvolo os depósitos recursais de fls. 799/801, no valor total atualizado de R$ 23.382,79 em penhora. Ciência às partes. A ré deverá, no prazo de 15 dias, proceder o cálculo do IR incidenrte e comprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme decisão de fl. 801 verso. \r\n\r\nProcesso: 0248500-79.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA OLIVEIRA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-64.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Williams [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonard Williams, Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Araújo Freire [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbacco Bar Ristorante e Pizzaria Ltda [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia de Araújo Freire, Réu Perbacco Bar Ristorante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 45/46, no valor de R$ 177,68, equivalentes a 14.540,05 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento p´revidenciário, conforme decisão de fl.46 verso. \r\n\r\nProcesso: 0160700-22.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Fernandes Caldas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Fernandes Caldas\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162400-72.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus José Carpinteiro Martins [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus José Carpinteiro Martins, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.383/387 , no valor de R$ 85.851,88 , equivalentes a 7.025.499,10 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 80.459,05, correspondente a 6.584.188,76 TRs PR, ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A reclamada deverá também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0168800-63.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Haas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Haas\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a promoção da Contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179100-94.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Sales [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A, Aut Vera Regina Sales\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.510/512 , no valor de R$ 18.673,66 , equivalentes a 1.528.117,75 TR's pro rata. Convolo os depósitos recursais de fls 311 e 440, no valor atualizado de R$ 11.370,53 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 7.303,13, correspondente a 597.635,52 TR's pro rata, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, no mesmo prazo, proceder o cálculo do IR incidente, conforme decisão de fl. 512 verso. \r\n\r\nProcesso: 0197600-48.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut LUIZ PAULO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-20.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Anne Vieira da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Marina Mendonça Pinheiro Figueiredo (OAB: RJ 166547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls 215. \r\n\r\nProcesso: 0211700-71.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A, sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTES LOGISTICA sucessora de FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 660 e certidão de fl. 659. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-50.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MENDES PREARO [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA MENDES PREARO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0000252-36.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sandro do Nascimento Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: GESTORA DE RECEBÍVEIS TETTO HABITAÇÃO S/A [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: CRJ VARELA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nId: 1140136"
                            ],
                            "1146278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107600-26.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Guedes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Serviços Ltda [Adv. Felipe Lopes de Almeida (OAB: RJ 116177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra Serviços Ltda, Aut Valdinei Guedes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.208/209 , no valor de R$ 23.787,79 , equivalentes a 1.945.794,88 TR's pro rata, referentes ao saldo principal corrigido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111300-05.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Alves da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Empreiteira Ltda, Réu: PRESCON Projetos Estruturais e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Alves da Silva\r\n\r\nVenha o autor refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124900-25.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cassemiro Silva [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Automobilística Esplanada Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automobilística Esplanada Ltda\r\n\r\nManifeste-se a ré sobre os cálculos de FGTS apresentados às fls 38, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. No mesmo prazo deverá vir com os recolhimentos fiscal e previdenciário, porventura cabíveis, em suas respectivas guias próprias, sob pena de responsabilidade perante a SRF e INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128000-86.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Larangeira de Lima [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Aut: Betariz Domingues dos Santos [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: Gilberto Gerardo Monge Lara [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Aut: Jorgina Costa dos Reis [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: José Luiz Louro [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Aut: Leila Pereira de Moraes Lino [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Aut: Maria Lúcia de Araújo Fróes Lobo [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: Maria Lúcia de Lemos [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: Nympja Maria Padilha Lopes [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Aut: Rosemira Maciel [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: Suely Lima de Souza [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: Valeska Maria Melo da Silva [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Aut: Odete Maria de Sequeira Batista Nader [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betariz Domingues dos Santos, Aut Gilberto Gerardo Monge Lara, Aut Jorgina Costa dos Reis, Aut José Luiz Louro, Aut Leila Pereira de Moraes Lino, Aut Maria Lúcia de Araújo Fróes Lobo, Aut Maria Lúcia de Lemos, Aut Nympja Maria Padilha Lopes, Aut Odete Maria de Sequeira Batista Nader, Aut Rosemira Maciel, Aut Suely Lima de Souza, Aut Valeska Maria Melo da Silva, Aut Yara Larangeira de Lima\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os valores apurados pela Contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância, ciente a ré de que deverá, no mesmo prazo, apresentar os cálculos das contribuições previdenciária e fiscal, considerando-se inclusive o Provimento 01/2010 deste E.TRT., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-87.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José de Aguiar Amendola [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, a saber, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MAGALHAES [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA MAGALHAES\r\n\r\nVista em 05 dias, da certidão do Oficial de Justiça, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001391-23.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Gutierrez Damazo [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Gutierrez Damazo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001441-49.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lencina Camargo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lencina Camargo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0132200-77.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery da Silva Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderias e Franquias da Barra da Tijuca Ltda [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderias e Franquias da Barra da Tijuca Ltda, Aut Rosemery da Silva Gomes\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor apurado pela contadoria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica, bem como deverá, no mesmo prazo, proceder o recolhimentomprevidenciário, em guia própria, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. As partes deverão proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0140600-41.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício e requerer o que entender o que entender de direito em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162100-57.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIAN VIEIRA GALVAO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS ABASTECIMENTO FERREIRA LTDA [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE SERVICOS ABASTECIMENTO FERREIRA LTDA\r\n\r\nVenha a ré comprovar os valores referentes a contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190000-10.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DA CONCEICAO [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESP DE SEGURANCA VIGIL INTERNAS SESVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, para querendo se manifestar em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0246300-07.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carlos Santos Alves [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Dema Tubbs [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Maria de Lourdes Marinho [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Celsino José da Silva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Suzana Weisstteimer Freitas [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celsino José da Silva, Aut Dema Tubbs, Aut Maria de Lourdes Marinho, Aut Ricardo Carlos Santos Alves, Aut Suzana Weisstteimer Freitas\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 445/454, no valor de R$ 50.393,70 , equivalentes a 4.1222.106,50TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a ré considerar o Provimento 01/2010 deste E.TRT, bem como proceder ao cálculo das contribuições fiscal e previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0018000-04.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA FERRAZ [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JARDIM MARAVILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, para querendo manifestar-se, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1146278"
                            ],
                            "1153587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039800-15.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência das datas de leilão nas fls230. \r\n\r\nId: 1153587"
                            ],
                            "1140137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0085300-31.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Bottino Ribeiro\r\n\r\nRéu: Poli Solvente indústria Química Ltda., Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Ferreira da Silva, Poli Solvente indústria Química Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140137"
                            ],
                            "1146279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001179-02.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Fragoso\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - PRAZO - 8 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146279"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152396": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000545-03.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Farias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: River Park Transportes Ltda. ME [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Farias\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0108800-02.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ARLINDO DE FREITAS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCICAM TERMINAL RODOVIARIO REPRESENTACOES LTD [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ARLINDO DE FREITAS, Réu SOCICAM TERMINAL RODOVIARIO REPRESENTACOES LTD\r\n\r\nVISTOS ETC...HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 217/221 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ AO DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 223. \r\n\r\nProcesso: 0159800-70.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozelia de Araujo Torres [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA A RÉ DA PENHORA EFETIVADA PARA EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. FLS. 245. \r\n\r\nProcesso: 0126300-13.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Teixeira Pinheiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Teixeira Pinheiro\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 348. \r\n\r\nProcesso: 0026100-56.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bueno da Cruz [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Bueno da Cruz\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM DOCUMENTO HÁBIL À COMPROVAÇÃO DO ORA REQUERIDO. FLS. 298. \r\n\r\nProcesso: 0148300-65.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Novello [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benção do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benção do Senhor, Aut Marcelo Dias Novello\r\n\r\n...ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA ACRESCER À CONDENAÇÃO FÉRIAS EM DOBRO DO PERÍODO 2006/2007, ACRESCIDAS DE 1/3. QUANTO AOS EMBARGOS DA RÉ, ESLAREÇO QUANTO AOS VALE TRANSPORTES E OS REJEITO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. FLS. 53/54. \r\n\r\nProcesso: 0000441-11.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Soares dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Soares dos Santos \r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR AO DEPÓSITO DE HONORÁRIOS PERICIAIS. FLS. 1101. \r\n\r\nProcesso: 0112800-11.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS VIEIRA SANTIAGO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL, Aut WILLIANS VIEIRA SANTIAGO\r\n\r\nVISTOS ETC...HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS 192/201 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 113 E 150. INTIME-SE A RÉ AO DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 223. \r\n\r\nProcesso: 0149300-18.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDO SEVERINO DA CRUZ [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ANDALUZIA LTDA, Réu: MAROS PEREIRA DE OLIVEIRA-SOCIO, Réu: SEBASTIANA LUCIA DA SILVA, Réu: SEGUNDO CASAL BLANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDO SEVERINO DA CRUZ\r\n\r\nNOT O AUTOR PARA CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA INFOJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS. 168. \r\n\r\nProcesso: 0029800-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laudeci Ramos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Merlin Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laudeci Ramos, Réu Merlin Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA OS CÁLCULOS HOMOLOGADOS ÀS FLS. 176, CONVOLO EM PENHORA OS DEPÓSITOS JUDICIAIS, CONFORME PROMOÇÃO RETRO. DÊ-SE CIÊNCIA A PARTE RÉ. FLS. 185. \r\n\r\nProcesso: 0150700-67.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JIRI BILLER [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH SA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS. 873. \r\n\r\nProcesso: 0048300-57.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Batista [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO AVANTI VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO AVANTI VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA., Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 321. \r\n\r\nProcesso: 0063300-93.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANILDO MARCELINO DINIZ [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS E ACADEMIA MIKONOS LTDA., Réu: Paulo Cesar Ahrends Garrido, Réu: Clóvis Agostinho do Nascimento, Réu: Eugênio Nilo Romeu Filho, Réu: Hélio da Cunha Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANILDO MARCELINO DINIZ\r\n\r\nNOT. O AUTOR PARA CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA RENAJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - TRT Nº 06/2006. FLS. 650. \r\n\r\nProcesso: 0056800-15.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Silva Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Media Monitoring Services Broadcast e Pesquisas Ltda. [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Media Monitoring Services Broadcast e Pesquisas Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 156/163, PARA DECLARAR QUE SOBRE O ACORDO DE FLS. 148/148V NÃO HÁ INCIDÊNCIA DA COTA PREVIDENCIÁRIA, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO. FLS. 168/169. \r\n\r\nProcesso: 0062600-24.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Mendes Alves da Silva [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Mendes Alves da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n...ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA CONSTAR NA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA AS DIFERENÇAS SALARIAIS E REFLEXOS; BEM COMO PARA RETIFICAR A CONDENAÇÃO EM HORAS EXTRAS, QUE DEVEM SER PAGAS PELAS HORAS QUE ULTRAPASSEM DA 8º HORA DIÁRIA E 40º HORA SEMANAL, ACRESCIDAS DE 50%. FLS. 375. \r\n\r\nProcesso: 0049000-38.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bariloche Motel Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bariloche Motel Ltda., Aut Jose Pereira da Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES COM MEMORIAIS, CONFORME DETERMINADO ÀS FLS. 1954. FLS. 1963. \r\n\r\nProcesso: 0118900-74.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Motta de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecarga Express Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Motta de Oliveira\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CUMPRIR A SEGUNDA PARTE DO DESPACHO DE FLS. 145. FLS. 149. \r\n\r\nProcesso: 0190700-17.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ALMIR IGNACIO NATAL [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ALTINO JOSE GOMES FERREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: DURVAL RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JANSEN HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JOSE ALMEIDA CARVALHO DE SOUSA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JOSE PAULO PEREIRA SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JOSE WILLIAN ALVES PEREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE INDIQUE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOBPENA DE SUSPENSÃO. FLS. 800. \r\n\r\nProcesso: 0025700-52.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS MARQUES MARTINS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira, Réu: Edir Rodrigues Pereira, Réu: José Antônio do Nascimento Brito, Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANGUARDA RIO GRAFICA LTDA\r\n\r\nCOMPROVE O PETENTE O ORA INFORMADO. FLS. 255. \r\n\r\nProcesso: 0018000-20.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Regina da Silva Guimaraes [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Regina da Silva Guimaraes\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 552. \r\n\r\nProcesso: 0161600-36.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves Santos [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mestre do Pao Ltda., Réu: GILSON DE OLIVEIRA SILVA, Réu: ROSANGELA CAVALCNATE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves Santos\r\n\r\nNOT. O AUTOR PARA CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA INFOJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRTIVA - TRT Nº 06/2006. FLS. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000489-33.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Reis de Souza [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremefi Centro de Recuperação e Medicina Fisica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Reis de Souza \r\n\r\nRETIRADO O FEITO DE PAUTA. FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS. 14. \r\n\r\nProcesso: 0025000-08.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdalena Margarida Fittipaldi [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDIGA A RÉ, EM 10 DIAS. FLS. 228. \r\n\r\nProcesso: 0000215-06.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lira [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcos Antonio Lira\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 190. \r\n\r\nProcesso: 0089800-94.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMINAL DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTATUS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: MAIZA MARCIA SANTOS FROTA, Réu: TEODORO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMINAL DA SILVA\r\n\r\nNOT O AUTOR PARA CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA RENAJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006. FLS. 338. \r\n\r\nProcesso: 0000411-73.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bezerra de Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 308. \r\n\r\nProcesso: 0000105-07.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Fundação Bradesco \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nPREJUDICADO TENDO EM VISTA JÁ EXPEDIDO O ALVARÁ. DIRIJA- SE O PETENTE AO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO. FLS. 41. \r\n\r\nProcesso: 0201600-35.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DELFINO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOVIA INDUSTRIALS SA [Adv. Antonio Geraldo Cardoso (OAB: RJ 10410 - D)], Réu: ROBERTO LUIZ ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DELFINO\r\n\r\nNOT. O AUTOR PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO SUPRA E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - TRT Nº 06/2006. FLS. 148. \r\n\r\nProcesso: 0081500-26.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Setubal Rocha [Adv. Eduardo Luiz da Silva (OAB: RJ 96836 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oftamologico Barra Square Ltda [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Setubal Rocha\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 103. \r\n\r\nProcesso: 0078000-78.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva Gomes [Adv. Jeanzi Oliveira Santana (OAB: RJ 152648 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O CUMPRIMENTO DO ITEM 6 DO ACORDO DE FLS. 92. FLS. 94. \r\n\r\nProcesso: 0209300-52.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO GONCALVES [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Rui Lima do Nascimento (OAB: RJ 19157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA À RÉ DA PENHORA EFETUADA PARA EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. FLS. 269. \r\n\r\nProcesso: 0203100-24.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: G H R SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nNOT O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - TRT Nº 06/2006. FLS. 64 \r\n\r\nProcesso: 0011100-60.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES QUINTELLA [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES QUINTELLA, Réu RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA PROMOÇÃO DE FLS. 504/506, SENDO A RÉ AO DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 507. \r\n\r\nProcesso: 0000127-31.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: José Claudio Barbosa Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDIGA A CONSIGNANTE. FLS. 24. \r\n\r\nId: 1152396"
                            ],
                            "1152397": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2011\r\n\r\n0040800-47.2003.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO VENTURA COELHO\r\n\r\nExecutado: VITALE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VITALE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 578,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152397"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/06/2011\r\n\r\nDoc 92\r\n\r\nProcesso: 0153600-59.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL PEIXOTO MACEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOSE MANOEL PEIXOTO MACEDO\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0126600-11.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: G G D COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000256-33.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Gonçalves [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Gonçalves \r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021800-34.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132400-88.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FURTADO DA ROSA [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FURTADO DA ROSA\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108900-17.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE JESUS PAES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Revescon Revestimentos e Pinturas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE JESUS PAES\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038900-84.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima Bezerra [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lima Bezerra\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011500-95.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia dos Prazeres Correa [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia dos Prazeres Correa\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089600-30.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cristina Brasileiro Miranda Constâncio [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Cristina Brasileiro Miranda Constâncio\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207200-83.1982.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY DA SILVA VIEIRA FILHO ESPOLIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITERRANEO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY DA SILVA VIEIRA FILHO ESPOLIO\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068600-18.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DA COSTA [Adv. Evelin Glace Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102447 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA VERONA LTDA [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164100-77.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: OSCAR BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176300-29.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCEL MATTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Moura de Castilho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCEL MATTOS\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180100-26.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMP. E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129200-63.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Mariano de Oliveira [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sultao do Rio Refrigeracao Ltda. [Adv. Marcelo Xavier de Figueiredo (OAB: RJ 108121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique Mariano de Oliveira\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130700-38.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDO BERNARDO DE SOUZA [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAGRADA FAMILIA LTDA\r\n\r\nTI: ANTONIO CARLOS CASAL FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDO BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0267700-03.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TTI COMERCIO E EXP IMP E TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000044-46.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Severino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Severino\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108500-71.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA PASSOS [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: C9 BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA PASSOS\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036300-32.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1153555"
                            ],
                            "1153556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000718-12.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimildon Gomes de Araujo [Adv. Teresa Castanheira Barreira (OAB: RJ 89285 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimildon Gomes de Araujo \r\n\r\nApresentar cópias da inicial e do aditamento para citação do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0084900-79.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Peres de Lima [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Peres de Lima\r\n\r\nEfetuar o pagamento da importância referente à condenação de fls. 329, no valor de R$ 1.410,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121000-53.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PONTES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER FORMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE PONTES\r\n\r\nVista ao exequente das informações do Infojud e Jucerja, devendo indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082300-51.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adriano dos Santos Neves [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Light Equipamentos Eletricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Adriano dos Santos Neves\r\n\r\nVista ao exequente da informação negativa do Infojud, devendo indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107300-87.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda Romano [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Chilli Peppers Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Romano\r\n\r\nVista ao exequente das informações negativas, devendo indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130900-74.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Herculano Lourenco [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Bom Rio Industria e Comercio Ltda. [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelo Bom Rio Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nVista ao exequente das informações negativas, devendo indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042000-33.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DOS SANTOS CAVALCANTE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILLIPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DOS SANTOS CAVALCANTE\r\n\r\nVista ao exequente das informações negativas, devendo indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041300-13.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FRANCISCO SOARES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL MANUTENCAO CONST RED TELECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FRANCISCO SOARES\r\n\r\nVista ao exequente das informações negativas, devendo indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029000-77.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizael Antonio dos Santos [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizael Antonio dos Santos\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103100-18.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PINTO DE MELLO [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: A F ESTRUTURAS METALICAS RIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO PINTO DE MELLO\r\n\r\nVista ao exequente das informações negativas, devendo indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053200-81.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SOARES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMIDE CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR SOARES DA SILVA\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150600-31.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues Vieira [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Luludri Modas Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rodrigues Vieira\r\n\r\nVista ao exequente das informações negativas, devendo indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001037-89.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: André Monteiro Lino [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. GZM de Distribuição e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Monteiro Lino\r\n\r\nVista ao exequente das informações negativas, devendo indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069000-90.2005.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Aurelio da Hora Amorim [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maral Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPara manifestar-se quanto ao requerimento de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001393-84.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Inácio de Souza [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Soloenge Geologia de Engenharia e Meio Ambiente Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Inácio de Souza \r\n\r\nRetirar o ofício de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0152200-24.2007.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Norma Teofilo e Silva [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ubirajara Pereira da Silva [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Norma Teofilo e Silva, Egdo Ubirajara Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-97.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guuilherme de Carvalho de Souza [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Guuilherme de Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-41.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Marques da Silva [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Vera Lucia Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-41.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Oliveira Carlos Vicente [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyr Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyr Serviços de Engenharia Ltda., Aut Oliveira Carlos Vicente\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-90.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldão Barros Marques [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roldão Barros Marques , Réu Viação Top Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-24.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aparecida da Silva Lara [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Aparecida da Silva Lara \r\n\r\nVenha o autor se manifestar , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-49.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Walverde Soares [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)], Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)], Réu: ALC Construçoes e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALC Construções e Montagens Ltda., Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos, Aut Renato Walverde Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-06.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Vabo da Cunha [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Insurance Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vabo da Cunha, Réu Life Insurance Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-89.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Leal [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva Leal, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-26.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Martins [Adv. Adriana Lima de Farias (OAB: RJ 142244 - E)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas, Aut Luiz Claudio de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-15.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Ramos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Edna Rita (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logística Ltda. , Aut Rafael do Nascimento Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-73.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Antunes da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmet Construções Metálicas Ltda. [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Antunes da Silva , Réu Construmet Construções Metálicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-96.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE FERREIRA ALVES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE FERREIRA ALVES, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-18.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vasques dos Santos de Moura [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vasques dos Santos de Moura , Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-72.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Evandro Sá de Almeida [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Evandro Sá de Almeida , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-58.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Reis Quintela [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Reis Quintela , Réu Sermetal Estaleiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sergio Ribeiro da Motta [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileiro de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Companhia Brasileiro de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A. , Réu Industrias Verolme Ishibras S.A. , Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Aut Renato Sergio Ribeiro da Motta , Réu Sequip Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-17.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Adroaldo de Souza Campos Neto [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adroaldo de Souza Campos Neto, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-60.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Aparecida Pereira de Farias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Aparecida Pereira de Farias , Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-59.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete Teixeira Boechat Guimarães [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete Teixeira Boechat Guimarães , Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-24.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nacional Serviços Patrimonias Ltda. [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto de Lima Consoline [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto de Lima Consoline , Cgte Nacional Serviços Patrimonias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-52.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Reis Leite da Silva [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oriento Palace Ltda. ME [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Reis Leite da Silva, Réu Restaurante Oriento Palace Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-38.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipi de Medeiros Lopes Chagas [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Bimbo do Brasil - Plus Vita [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil - Plus Vita, Réu Nity Service Serviços de Segurança \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-67.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Alves [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Astral Ltda. ME [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginastica Astral Ltda. ME, Aut Fabio de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-09.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Lopes Leite [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dimensao [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica Dimensao\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-37.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vasconcellos da Silva [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Assurance Auditoria e Contabilidade S/C Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vasconcellos da Silva\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0158400-81.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marques Vial [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panalpina Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0005500-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Ferreira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Digpop Comércio e Serviços Ltda N/P Jose Ricardo Franklin de Queiroz, Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Digipop Comercio e Serviços Ltda N/P Sergio Henrique Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-50.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTO RODRIGUES NERI [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: SPILLER COMERCIO INDUSTRIA LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVELTO RODRIGUES NERI\r\n\r\nInicialmnete , venha p autor com o nome e endereço do liquidante judicial nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0066400-91.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Cruz da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAG - Construções e Sistemas Indústrias Ltda., Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Cruz da Silva, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 16.354,87 reais equivalente a 1.339.626,47428 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. Valor atualizado da data do deposito. Intime-se o rte e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0136300-79.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSELINA OLIVEIRA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO 2000 ON LINE LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: Antonio Carlos Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSELINA OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre a devolução da CP. \r\n\r\nProcesso: 0060700-37.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Trilles Duarte [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústra e Comércio Ltda [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Trilles Duarte, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústra e Comércio Ltda\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0152100-06.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes Barros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gomes Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-10.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Jesus Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao de fls. 281, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-66.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Brasil de Araujo Guimaraes [Adv. Jesse Gomes de Oliveira (OAB: RJ 73572 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Brasil de Araujo Guimaraes\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nId: 1153556"
                            ],
                            "1153559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/06/2011\r\n\r\nDoc 95\r\n\r\nProcesso: 0048100-47.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Santos Kovac [Adv. Mario Luiz Machado Vieira (OAB: RJ 61510 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos \r\n\r\nTomar ciência da do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0032000-17.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Izidoro da Luz dos Santos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 25.748,56 equivalente a 2.109063,08950 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC.Valor atualizado da data do deposito. int o rte e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0090500-76.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvan Alves Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-44.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Vicente [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Janaina dos Santos Vicente \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-59.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Enriquez [Adv. Walter Jose Rabelo (OAB: RJ 86247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução/BACENJUD. Prazo: 10 dias. R$ 567,40 reais. \r\n\r\nProcesso: 0095800-87.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Irineu da Silva de Oliveira [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Silkers Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Irineu da Silva de Oliveira, Réu Silkers Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDe-se vista as partes da expedição dos alvaras. \"Vistos, etc... Julgo extinta e execução, nos termos do art. 794, inciso I do CPC, quanto ao crédito do Reclamante, visto que o devedor satisfez sua obrigação. Intime-se. Cite-se a ré, n/p do sócio pelo crédito previdenciário.\" \r\n\r\nProcesso: 0000493-04.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina dos Santos [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Montagem e Aluguel de Computadores Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Montagem e Aluguel de Computadores Ltda., Aut Fernanda Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-77.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULO DE MIRANDA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls.432/438. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-76.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia Lilian dos Santos [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilon Franco Batista [Adv. Sylvio de Almeida Junior (OAB: RJ 37029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Lilian dos Santos\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188000-26.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Silvestre Bedaque da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: GD 2000 MAGAZINE LTDA E ATOL DAS ROCHAS M LTDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)], Réu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA, Réu: DENISE MARIA SOARES MACHADO ZANATTA CARDOSO [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)], Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO, Réu: PEREIRA LOUREIRO COMERCIO DWE ROUPAS LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nTI: Pereira Loureiro Comércio de roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana Silvestre Bedaque da Silva, Réu PEREIRA LOUREIRO COMERCIO DWE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-61.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Mendes da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rei da Voz Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Mendes da Silva\r\n\r\nvista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0089300-34.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Filomena Seixas de Sousa [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta E Delmonte Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Filomena Seixas de Sousa\r\n\r\nIndique o autor meios de citação dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0054100-73.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL, Aut MARCIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1153559"
                            ],
                            "1153558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2011\r\n\r\n0076600-41.2000.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO VIEIRA DE MORAIS\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Soares D´avilla ,Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Soares D´avilla , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.427,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diva Cristina Moreira de Pinho,Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Diva Cristina Moreira de Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.427,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153558"
                            ],
                            "1153557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0036300-32.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) \r\n\r\nProcesso: 0000433-31.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Machado Fortes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE , no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153557"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012100-17.1987.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DADYR DE BRITO FRANCISCO E OUTRO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: ADILVO PAULO JOSE PEREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILVO PAULO JOSE PEREIRA, Aut DADYR DE BRITO FRANCISCO E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0044300-81.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILSON RODRIGUES PEREIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERVENDAS SC LTDA ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILSON RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0009700-63.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joisse da Silva Botelho [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joisse da Silva Botelho\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0128300-09.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monteiro Batista de Andrade Araujo [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Monteiro Batista de Andrade Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 208-v, por 10 dias, bem como de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0148700-83.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES AMIGOS CAMARISTA MEIER [Adv. Ricardo Monteiro Coutinho (OAB: RJ 95605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0095100-79.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Conceicao Rosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Conceicao Rosa\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 688, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-87.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Almeida Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Almeida Pereira , Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJ \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0218400-69.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES GONCALVES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER COAT IND. E COM.DE TINTAS LTDA [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nIndicar o endereço correto e atualizado de seu assistido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-33.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elainy Cristina da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elainy Cristina da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 480,00), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0112600-90.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Hallek Lobo Leite [Adv. Adriana Maria Rosa Campos da Paz (OAB: RJ 94119 - D)]\r\n\r\nRéu: F e G do Valqueire Parabrisas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Hallek Lobo Leite\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, na forma da ata da fl. 86, em 30 dias. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0008100-46.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIA LUCIA RAMOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIA LUCIA RAMOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-90.2008.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Meira Mattos Vicente de Azevedo [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA FILOMENA PINTO RIBEIRO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Meira Mattos Vicente de Azevedo, Egdo MARIA FILOMENA PINTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0186800-30.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERENICE DE JESUS SOBRINHO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO IND. E COM. LTDA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joseph Malka Y Negri\r\n\r\nCiência acerca dos documentos juntados pelo Embargado, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-42.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailson dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janailson dos Santos \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143000-58.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastiao do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Sebastiao do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-75.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PINHEIRO DOS SANTOS (ESPOLIO DE) [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: GILBERTO DOS SANTOS FREITAS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-38.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika de Gois do Nascimento [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Gois do Nascimento \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 124,49), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0000576-80.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Carlos Domingos [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Exata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Carlos Domingos\r\n\r\nIntimem-se os patronos do reclamante, Drs Sidnei Aragão dos Santos (OAB/RJ 116.760) e Rafael J. Santos Leal (OAB/RJ 159.530), para fornecerem procuração, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101900-84.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Guimarães [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados (fls. 262/271), por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-03.2009.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Meira Mattos Vicente de Azevedo [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIZABETH ALVES DA SILVA MONTEMOR [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Meira Mattos Vicente de Azevedo, Egdo ELIZABETH ALVES DA SILVA MONTEMOR\r\n\r\nTomar ciência dos despachos das fls. 136 e 137. \r\n\r\nProcesso: 0009400-04.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Assumpcao Campos [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios Industriais Ltda. [Adv. Marcio da Silva Lima (OAB: RJ 142186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Assumpcao Campos\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0278600-62.1979.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: APRIGIO B DE CAMARGO [Adv. Aprigio Belarmino de Camargo (OAB: RJ 8259 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-51.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Flor de Lima [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Flor de Lima\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-85.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Sousa Costa da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Capaz e Sauma Editora Ltda. ME (Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capaz e Sauma Editora Ltda. ME (Massa Falida de ), Aut Karla Cristina Sousa Costa da Silva\r\n\r\nRTE: Tomar ciência acerca da expedição do Avará. \r\n\r\nRDA: Defiro a vista requerida na petição da fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0063400-85.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Freitas Rodrigues [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Freitas Rodrigues\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao (fls. 317/321), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-23.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gonella [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Fabiani Lopes (OAB: SP 182408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nPromova a reclamada a liquidação, em 10 dias, observada a condenação. \r\n\r\nProcesso: 0015600-90.2007.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Meira Mattos Vicente de Azevedo [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vera Lucia Gouveia [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Meira Mattos Vicente de Azevedo, Egdo Vera Lucia Gouveia\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0018700-82.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Raquel Bispo [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Raquel Bispo \r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nId: 1152156"
                            ],
                            "1153450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001528-93.2010.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Meira Mattos Vicente de Azevedo [Adv. Luiz Eduardo de Odivellas Filho (OAB: SP 139860 - D)]\r\n\r\nEgdo: VANIA MARIA BENTO DA CRUZ [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Meira Mattos Vicente de Azevedo, Egdo VANIA MARIA BENTO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 72 e 73. \r\n\r\nProcesso: 0001082-90.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Regina dos Santos Vital [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nComprove o pagamento da multa de 50%, pela mora no pagamento do acordo da fl. 32, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001360-91.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilson Nonato Sena [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzimar Fernandes do Nascimento - Empreiteiro [Adv. Ivan Pereira Carrero (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzimar Fernandes do Nascimento - Empreiteiro \r\n\r\nDiga a reclamada a respeito da petição da fl. 19, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001419-79.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Monteiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Lidiane Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a audiência anteriormente marcada. \r\n\r\nProcesso: 0062100-54.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Cavalcante da Cunha [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Cavalcante da Cunha\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados a fl. 198/199, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-60.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos dos Santos [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Belkis Cabeleireiro Ltda. [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belkis Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada a respeito da petição da fl. 42, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106400-63.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Valeria Cristina Medeiros Guerra (OAB: RJ 123816 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIAIRIO GALO FORTE LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Ana Maria Brum Soares Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIR RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0108800-54.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nogueira Valente [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Nogueira Valente\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, acerca dos Embargos de Declaração de fls. 561/562. \r\n\r\nId: 1153450"
                            ],
                            "1152155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0071400-60.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: SEITEL IND COM DE TEL LTDA A/C RICARDO MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m JAIME PEREIRA PICANÇO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado depositário do bem penhorado (imóvel situado à Av. Ministro Edgard Romero, 882/ apto 202 - Madureira), sendo certo que deverá conservá-lo, franqueando-o ao Juízo quando houver determinação para tanto, sob pena de sofrer as sanções legais, inclusive prisão, acaso configure-se a hipótese de depositário infiel. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152155"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 22/06/2011 - doc 138\r\n\r\nProcesso: 0152300-02.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Lucia Rodrigues da Rocha [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Lucia Rodrigues da Rocha \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0006500-40.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Valdemar de Morais [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues dos Santos [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)], Réu: Condomínio do Edifício General Osório [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício General Osório , Réu João Rodrigues dos Santos , Aut Luis Valdemar de Morais \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/07/2011 às 14 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-66.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felipe Rosa de Lima [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Boate Ltda. [Adv. Pakissa Moreira Rivero (OAB: RJ 133624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Sem Hora Boate Ltda. , Aut Pedro Felipe Rosa de Lima \r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 11/07/2011 às 14 horas. Deverão ser observadas as modificações referidas no acórdão.\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0005800-16.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARQUES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARQUES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Venha o autor com o endereço do administrador da massa... \r\n\r\nProcesso: 0000311-75.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Valentino Gallo [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Luiz Valentino Gallo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-34.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Lima de Trindade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118000-48.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Dias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-17.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Costa Rodrigues [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Costa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que foi denegado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-86.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR BARBOSA GONCALVES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE CLASSE A SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: MAURO SOARES DE OLIVEIRA , Réu: MANOEL SOARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR BARBOSA GONCALVES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.191: \"Indefiro. A expedição de ofícios para tais empresas sempre se demonstrou um meio inócuo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000028-52.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva Oliveira [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectrosol Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva Oliveira , Réu Espectrosol Serviços Técnicos Ltda. , Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-05.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LUIZ GOMES DE SOUZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LUIZ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-31.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Pinto de Mello [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Dilma Pinto de Mello\r\n\r\nManifestem-se os litigantes sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-40.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nascimento das Dores [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001489-93.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Sá Nunes [Adv. Fabiana Fernandes da Silva Gomes (OAB: RJ 143094 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Sá Nunes\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0171300-86.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 2139. \r\n\r\nProcesso: 0025100-51.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira do Nascimento [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira do Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-44.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Lafaiete Assis [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Oscar Lafaiete Assis \r\n\r\nManifestem-se os litigantes sobre o laudo pericial. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-25.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicio Enéas Nunes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicio Enéas Nunes, Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 408, devendo a ré dizer se tem interesse em produzir a prova pericial, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0152800-68.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Oliveira de Souza [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Oliveira de Souza\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 117 - RENAJUD/ BACENJD/ INFOJUD/ JUCERJA negativos. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. Silente, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0144000-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mendonça dos Santos [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E Sebastian Cabelereiros Unissex Ltda. [Adv. Elza Stroetzel Borer (OAB: RJ 58756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.E Sebastian Cabelereiros Unissex Ltda.\r\n\r\nTer ciência da informação prestada à fl 179. \r\n\r\nProcesso: 0000301-65.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Peres Felipe [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-23.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Pedro Sampaio de Assis [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalhadores Profissionais em Processamento de Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais de Informática Ltda., Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde, Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalhadores Profissionais em Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1152666"
                            ],
                            "1152667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2011 - doc 32\r\n\r\n0114500-18.2001.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: ELISIO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: Tatiana Maria Filgueiras D´ Araújo Costa,CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA,Leila Rossi de Carvalho Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana Maria Filgueiras D´ Araújo Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.075,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leila Rossi de Carvalho Pinto,CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA,Leila Rossi de Carvalho Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Rossi de Carvalho Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.075,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000140-21.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Paulo Figueiredo Ramos \r\n\r\nExecutado: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.,Ultracargo Terminais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.058,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047800-79.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilson Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ricardo Rodrigues de Araujo ,Padaria Dona Marta \r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Rodrigues de Araujo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.702,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034600-44.2005.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nathalia Souza de Almeida\r\n\r\nExecutado: Vilma Maria dos Santos,Centro Integrado de Estudos Linguisticos Ltda.,CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA,Opec - Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda.,IPL - Instituto Particular Estudos Linguisticos Comercio Livros Ltda.,CECL - Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda.,Flávio Henrique Nascimento Fonte do Santos,Cláudia Regina Crivano Moreira Carvalho,Tiago Besouchet Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Maria dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 223.269,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152667"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129000-35.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Sodre do Couto [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Sodre do Couto, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-14.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Nogueira Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-64.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Faria Neto [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDIZER, EM CINCO DIAS, SE MANTÉM OU DESISTE DOS EMBARGOS DE FLS. 455, À VISTA DA PETIÇÃO DA PRIMEIRA RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-72.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-97.1982.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BUENO PORTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)], Aut: VERA LUCIA BUENO PORTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CONFECCOES LTDA [Adv. Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA BUENO PORTO, Réu MERCADO CONFECCOES LTDA, Aut VERA LUCIA BUENO PORTO\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 277 E VERSO, NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-39.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LIA MAGALHAES RAMOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LIA MAGALHAES RAMOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-69.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASSON MARTINS FILHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASSON MARTINS FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADA, BEM COMO CONHECER E ACOLHER A IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-75.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER SILVA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut KLEBER SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-20.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CAVALLERO PAIXAO [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CAVALLERO PAIXAO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-03.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CICCHELI DE FREITAS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CICCHELI DE FREITAS, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205100-51.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA FIGUEIREDO [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS Associação para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SILVA FIGUEIREDO, Réu AIS Associação para Investimento Social, Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-18.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Leite Arêas [Adv. Mario Carmine Braile (OAB: RJ 86774 - D)]\r\n\r\nRéu: Geneve Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Leite Arêas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0129700-65.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EURYDICE CECCHETTI HORTA DEVOLDER [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EURYDICE CECCHETTI HORTA DEVOLDER\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA FORNECER O SEU CPF, EM CINCO DIAS, A FIM DE POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DO PRECATORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-90.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLY ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-43.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Schettino de Lima [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Suellen Schettino de Lima \r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-45.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Batista Ramalho [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parada da Praça Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Batista Ramalho, Réu Auto Posto Parada da Praça Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117400-17.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Soares [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Soares\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-85.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina de Carvalho [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pró-Saúde S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina de Carvalho\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0118400-19.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ SIMAO DE OLIVEIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-96.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-47.2008.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Cgte: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO , Cgte: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nCgto: Eduardo da Silva Lobo [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo da Silva Lobo\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-78.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braide Francisco da Silva Filho [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Sheila Sales da Silva (OAB: RJ 135274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braide Francisco da Silva Filho, Réu Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129800-92.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia Pereira de Farias [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniella de Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lucia Pereira de Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0124800-14.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Rocha [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Rocha\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-82.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir Farias Bezerra da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Maria Restaurante Ltda., Réu: MARCIA JACINTA RESENDE DE CARVALHO, Réu: LAURINDA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomir Farias Bezerra da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-50.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Theodoro Muniz de Sampaio [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Theodoro Muniz de Sampaio\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-23.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Abdalla Salomao [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. Em Recuperação Judicial A/C do Administrador Judicial José Arlindo do Carmo [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Abdalla Salomao\r\n\r\nCOMPARECER A ESTA SECRETARIA A FIM DE RECEBER A CERTIDAO DE CREDITO EXPEDIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-89.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Augusto Pacheco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Augusto Pacheco, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias- PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0131900-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iomar Martins Faria [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Station Park Estacionamentos Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Station Park Estacionamentos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-19.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Teodora de Faria Arruda [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Secon Serviços de Contabilidade S/Cs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teodora de Faria Arruda \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-06.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA ROBERTO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA ROBERTO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA FORNECER O NUMERO DO SEU CPF, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-41.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Magalhães da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Magalhães da Silva \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA CERTIDAO DE FLS. 36 E PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DAS RECLAMADAS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-71.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Santos [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Marins Construcoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Marins Construcoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, POIS O VALOR RELATIVO AO DEPÓSITO RECURSAL JÁ FOI LIBERADO, CONFORME SE VERIFICA ÀS FLS. 229. A RECLAMADA PARA COMPROVAR O PAGAMENTO EM DOIS DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-72.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MATIAS DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Réu: Joao Ribeiro Sobrinho, Réu: CONSTRUERJ CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MATIAS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0179200-17.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO WERNECK DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTINO DISTRIB E REPRESENTACOES LTDA. [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Réu: EDITORA GLOBO SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO WERNECK DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA DIZER SE CONCORDA COM OS BENS INDICADOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-93.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE SOUZA NUNES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPREV ASSESSORIA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: JULIO CESAR BARROS, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINAS DO RETIRO, Réu: LEILA MARIZA DE FARIA CORREIA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE SOUZA NUNES\r\n\r\nAO AUTOR PARA CUMPRIR PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-77.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carneiro Cotta [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carneiro Cotta\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0209800-60.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERLI MOTTA BRANCO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOVIS DE OLIVEIRA LANZELLOTTI BALDEZ [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLOVIS DE OLIVEIRA LANZELLOTTI BALDEZ, Aut SERLI MOTTA BRANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195400-46.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ARKADER KOPILER [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOAO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: HELCIO GLEIZER [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ARKADER KOPILER, Aut HELCIO GLEIZER, Aut JOAO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR, Aut MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. PRAZO COMUM DE CINCO DIAS\r\n\r\nProcesso: 0199400-84.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DE MORAES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0091500-27.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warllen Jader Pinto Gomes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: MMG de Bonsucesso Equipamentos contra Incêndio Ltda. [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)], Réu: MARCELO JESUS DE GUSMÃO -Sócio, Réu: MÁRCIA CRISTINA SOUZA-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMG de Bonsucesso Equipamentos contra Incêndio Ltda., Aut Warllen Jader Pinto Gomes\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-39.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Silva Oliveira [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristacol Sinalizacao de Rodovias Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0174000-97.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MISAEL DOS SANTOS ANTUNES [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: GW SANTOS CENOGRAFIA LTDA [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)], Réu: GW SANTOS CENOGRAFIA LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISAEL DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALÉM DA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-83.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lima Cavalcanti de Alburqueque Pratas [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lima Cavalcanti de Alburqueque Pratas\r\n\r\nAO AUTOR PARA AJUSTAR SEUS CALCULOS AS DECISÕES DE EMBARGOS E AGRAVO DE PETIÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0148200-57.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sezario Pedro de Lima [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sao Jeronimo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sao Jeronimo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-94.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Queiroz de Azevedo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. , Aut Felipe Queiroz de Azevedo , Réu Siriuscred \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O SEGUIMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS, RECEBENDO-OS NO DUPLO EFEITO. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-34.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULOS DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULOS DE SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.JUÍZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 286/287, SEGUINDO ÀS FLS. 334/337 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/05/2011.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT), EXPEÇAM-SE OS ALVARAS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nProcesso: 0154800-65.2005.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Tribuna de Petropolis Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 130 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-39.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Souza Júlio [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália de Souza Júlio \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0051000-55.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCIANO PEDRO FELICIANO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NOVO PEREIRAO LTDA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: ALBANO TEIXEIRA PEREIRA, Réu: SIDALIA SARAIVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCIANO PEDRO FELICIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0105200-70.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Rocha Almeida [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colério Vargem Grande Ltda. [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colério Vargem Grande Ltda., Aut Cristiana Rocha Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nId: 1144079"
                            ],
                            "1144084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001022-02.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gallo Borges \r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda, SP Com Sistema Perissinoto Comunicação Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Plus Consultoria Empresarial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144084"
                            ],
                            "1144083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0116800-88.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Sabrina da Cruz Costa\r\n\r\nRéu: Near Curso de Soldas \r\n\r\nPelo presente fica m Near Curso de Soldas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0038800-16.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SCHIAVINI E SCHIAVINI SERVICOS MEDICOS SC LTDA, Nadja Emidio Correa de Araujo, Nilson Emidio Correa de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Nilson Emidio Correa de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO E CONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-36.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Guimaraes\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-06.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS BELEM\r\n\r\nRéu: MADEIXAS CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MADEIXAS CABELEIREIRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA RECLAMADA PARA PAGAR OU COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS IMPORTANCIAS APURADAS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Rodrigues \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA ,\r\n\r\nProcesso: 0016300-77.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jumara Costa Camargo \r\n\r\nRéu: Higimed Ltda., RODNEY DE FIGUEREDO (SÓCIO), JORGE ANDRADE DE AZEVEDO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE ANDRADE DE AZEVEDO (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0016100-61.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA JORDAO\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA, GIUSEPPE MONTUANO, Giovambattista Mantuano , Paulo Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Giovambattista Mantuano , GIUSEPPE MONTUANO, Paulo Gomes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0019900-09.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Pinheiro Costa\r\n\r\nRéu: X5 Comércio e Serviços em Telefônia Fixa e Móvel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m X5 Comércio e Serviços em Telefônia Fixa e Móvel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0015300-09.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORNILIO JOAQUIM DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC.TERAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDA., INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, LAÍS HELENA NAYA ZOGBI (SÓCIO), JOÃO BIBIANO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO BIBIANO (SÓCIO), LAÍS HELENA NAYA ZOGBI (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0006400-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves de Moura \r\n\r\nRéu: DHW Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m DHW Serviços de Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0088100-39.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braga da Silva\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Anselmo Gonçalves Batista, João Batista Nunes da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo Gonçalves Batista, João Batista Nunes da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0094400-46.2009.5.01.0031 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Abatedouro Carioca Ltda., GRACINDA FERREIRA LOPES, LUIZ DA SILVA BASTOS, DIAMANTINO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica m DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, GRACINDA FERREIRA LOPES, LUIZ DA SILVA BASTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0092300-65.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FLUZAO REVENDEDORA GAS E DISTRIB BEBIDAS LTDA, SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, SANDRO CARNEIRO DE PADUA (SÓCIO), ALTAMIR SANTOS PRADO BRAGA (SÓCIO), JOÃO LOPES SIQUEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO LOPES SIQUEIRA (SÓCIO), SANDRO CARNEIRO DE PADUA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0082600-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerylene Luanda dos Santos\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Prestadora de Serviços Ltda., Marcela da Silva Araujo, Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Helena Oliveira da Silva, Marcela da Silva Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001365-95.2010.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Paula Mendes Brinn, Marcus Vinicius Fernandes Mendes, André Gustavo Fernandes\r\n\r\nEgdo: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA, NAPOLEAO SALES NETO, DOMINIQUE GERARD RAYMOND, PRACIDINA TELES\r\n\r\nPelo presente fica m DOMINIQUE GERARD RAYMOND, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO E CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerylene Luanda dos Santos\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Prestadora de Serviços Ltda., Marcela da Silva Araujo, Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Helena Oliveira da Silva, Marcela da Silva Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0065000-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Luiz\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda., Starter Participações e Empreendimentos Ltda, Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Starter Participações e Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0144700-51.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lucena Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda., Affonso Comba de Araújo, Luis Ferreira de sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Affonso Comba de Araújo, Luis Ferreira de sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0111300-46.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva\r\n\r\nRéu: Like Meat do Valqueire Alimentos Ltda., Alexandra Ferreira Santos, Rosimar dos Santos Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Rosimar dos Santos Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0188800-72.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDIVAN DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA, BAR E RESTAURANTE PINGO IN LTDA, FACULDADE DO CHOPP E DE BELAS ARTES BAR RESTAURANTE E BOITE LTDA., EDSON ALMEIDA MIGUEL RELVAS, ESPOLIO DE IZAAC CHAIEN MAJZECS, LA VENEZA BELLA PIZZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E RESTAURANTE PINGO IN LTDA, FACULDADE DO CHOPP E DE BELAS ARTES BAR RESTAURANTE E BOITE LTDA., LA VENEZA BELLA PIZZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique se esta sentença. Apos, expeca se mandado de citaçao para as 4 RECLAMADAS para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0091500-27.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warllen Jader Pinto Gomes\r\n\r\nRéu: MMG de Bonsucesso Equipamentos contra Incêndio Ltda., MARCELO JESUS DE GUSMÃO -Sócio, MÁRCIA CRISTINA SOUZA-Sócia\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO JESUS DE GUSMÃO -Sócio, MÁRCIA CRISTINA SOUZA-Sócia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144083"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1149366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000899-98.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jana Lourenço Arnaut [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jana Lourenço Arnaut \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024900-31.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CORREIA PAES [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO UNI RIO [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)], Réu: Bruno Lucio Scala Manzolillo (Presidente da PRO UNI-RIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CORREIA PAES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0061100-27.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Aquino Ramos [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Manolo Choperia Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto de Aquino Ramos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, conforme despacho de fls. 105 .\r\n\r\nProcesso: 0068900-72.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Souza da Silva [Adv. Felipe Lopes Pinto (OAB: RJ 153346 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - em liquidação, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Souza da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA BARRETO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, de acordo com fl. 224 .\r\n\r\nProcesso: 0052600-11.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BELLO ESTEVES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BELLO ESTEVES\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, conforme despacho de fls. 252 .\r\n\r\nProcesso: 0000425-30.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Nascimento Salgado Reis [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Nascimento Salgado Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0053400-34.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felix [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Felix\r\n\r\nApresente o Rte novos calculos de liquidacao adequados a decisão de fls. 211/213 .\r\n\r\nProcesso: 0036800-06.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Freitas [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Palco Alimentos e Comercio Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves de Freitas, Réu Palco Alimentos e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000557-53.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo dos Santos Ferreira [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecconstru Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo dos Santos Ferreira\r\n\r\nVenha com o endereço atual do réu ou de seus sócios (juntando, o estatuto social e alterações psteriores), ante à devolução da notificação expedida com a informação \"ausente\", no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000937-13.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Carla Ferreira Marques [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Carla Ferreira Marques, Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar, a consignatária, o recolhimento das custas (fls. 37), no prazo de 5 dias, bem como a consignante comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, no prazo de 10 dias, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000037-30.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Viviane Pereira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Viviane Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 105/108, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-38.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Coimbra Ferreira [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Granati Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Coimbra Ferreira \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, conforme as intrucoes de fl. 17 .\r\n\r\nProcesso: 0047300-92.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rodrigues de Moura [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Leblon Bar e Restaurante Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rodrigues de Moura \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0341/2011, bem como do valor indicado na planilha de IRRF, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065000-18.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Correia Constantino [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico de Grajaú, Réu: Márcio Paixão Tavares de Farias (Sócio de Centro Médico de Grajaú), Réu: Alexandre Farias de Moraes (Sócio de Centro Médico de Grajaú)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Correia Constantino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0340/2011 e refazer os cálculos de liquidação, adequando-os à Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez)\r\n\r\ndias, conforme despacho de fls. 63 .\r\n\r\nProcesso: 0001084-39.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fragoso [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)], Réu: Condomínio Varandas do Atlântico [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fragoso , Réu Condomínio Varandas do Atlântico , Réu Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 133, inclusive, para que especifiquem, em 10 dias as provas pretendidas. \r\n\r\nProcesso: 0062700-54.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Ferreira Camargo [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Elvira Lima de Oliveira Carvalho Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Ferreira Camargo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0399/2011, no prazo de 5 (cinco) dias, já podendo requerer quaisquer providências que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0001031-58.2010.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARLY MASINI OLIVEIRA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nExdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: PORTUS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL PORTUARIOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Exdo PORTUS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL PORTUARIOS\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-44.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sousa dos Santos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção , Aut Fábio Sousa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 134 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 608.672,31 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0039500-57.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: PLUS VITA ALIMENTOS LTDA. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUS VITA ALIMENTOS LTDA., Aut RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0373/2011, à Fazenda Nacional, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023600-29.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Januario Filho [Adv. Orivaldo Lopes de Araujo (OAB: RJ 70375 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda., Aut Jose Januario Filho\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fls. 371 e da certidão de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0040300-41.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Leite [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Viol Construção Ltda. [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo Leite , Réu Flavio Viol Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 67 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 333.975,99 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001800-18.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA SIQUEIRA DA ROCHA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA SIQUEIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0338/2011, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059800-64.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guimaraes [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos Bombeiros - CSSB/RJ [Adv. Jose Vanderley Gomes de Sa (OAB: RJ 83004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos Bombeiros - CSSB/RJ, Aut Luiz Fernando Guimaraes\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 102/103 .\r\n\r\nProcesso: 0001346-86.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael dos Santos Machado [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rafael dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0369/2011, no prazo de 5 (cinco) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0065100-36.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenora Ana de Souza Barros [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Estadual Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Estadual Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-55.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Elan Mamede Assen \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0367/2011, no prazo de 5 (cinco) dias \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0066400-82.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA PLATENIK GONCALVES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut VANIA MARIA PLATENIK GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 902 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.764.587,51 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001300-44.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FARIAS PEREIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FARIAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0395/2011, no prazo de 5 (cinco) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0043100-47.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Queiroz Diniz [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Fabiano Queiroz Diniz\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 166 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 555.944,99 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0053200-56.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-80.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Galdino [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapaltex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Galdino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0368/2011, bem como do ofício de fl. 55, no prazo de 5 (cinco) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000541-02.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Braga de Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonia Rodrigues Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonia Rodrigues Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000796-91.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serviços Tecnicos Instalaões e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nCgto: Ilton Gervasio da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ilton Gervasio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0365/2011, no prazo de 5 (cinco) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000904-23.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Proença Gil [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Proença Gil \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, conforme despacho de fls. 104 .\r\n\r\nProcesso: 0029000-53.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa Cristina Evangelista [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Neydir Soares Portugal [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neydir Soares Portugal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0349/2011 e 0350/2011, no prazo de 5 (cinco) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000369-60.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pedreira Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pedreira Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0366/2011, no prazo de 5 (cinco) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0073800-45.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON ANTONIO DA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO, Réu: OSVALDO LUIZ CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068500-29.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio da Costa Viana [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Servicos Medicos Ltda., Réu: Júlio Rubens (Celulascan Servicos Medicos Ltda.), Réu: Marcelo Rubens (Celulascan Servicos Medicos Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sergio da Costa Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 120/131, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-29.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilio Vieira Vicente [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Luciana Maria Magalhaes Penso (OAB: RJ 110370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Vieira Vicente\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 1 ano, do despacho de fl. 128 .\r\n\r\nProcesso: 0017800-54.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA BATISTA CORREA [Adv. Amaury Machado (OAB: RJ 79781 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA BATISTA CORREA\r\n\r\nTomar ciência do ofício nº 587/2011 do 9º Ofício de Registro de Imóveis, acostado à fl. 96 dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-45.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Industria Comercio e Exportação de Alimentos Ltda., Réu: Bebida Gostosa MG Industria Comercio de Alimentos e Exportação Ltda., Réu: katarina Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda., Réu: Bebere Industria Comercio de Alimentos e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038300-39.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Batista Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Edilson Rodrigo do Carmo, Réu: Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Batista Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados às fls. 138/139, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033900-21.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CRUZ [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON CRUZ\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 1 ano, do despacho de fl. 170 .\r\n\r\nProcesso: 0026000-89.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL LIMA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSASSO RESTAURANTE E LANCHES LTDA, Réu: ARNALDO ALVES DE AZEVEDO, Réu: BEN-TSIYON SHPIEMAN, Réu: DEMETRYUS LEXES BLUNIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL LIMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0015700-24.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Liderança em Serviços Ltda. N/p Sócia Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marques da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, adequando-os à Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 143 .\r\n\r\nProcesso: 0017800-54.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA BATISTA CORREA [Adv. Amaury Machado (OAB: RJ 79781 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 91, bem como indicar fiel depositário, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-27.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Patueli Papaceno [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda., Réu: JOSE LUIZ DAVILA BLEULER, Réu: CARLOS MANUEL MEDEIROS CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Patueli Papaceno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229, que suspendeu a execução. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0016000-54.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alexandrina Pereira da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alexandrina Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, da petição acostada às fls. 200/206 .\r\n\r\nProcesso: 0015500-17.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Braga da Silva [Adv. Valdeci Luiz de Melo (OAB: RJ 129302 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-45.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CHRISTINA DE OLIVEIRA NEUMANN [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CHRISTINA DE OLIVEIRA NEUMANN, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTer ciencia, no prazo comum de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 522 .\r\n\r\nProcesso: 0000936-28.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0011200-80.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenildo de Sousa Iguatemy [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Pedra do Grajau Ltda. [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)], Réu: Edenildo de Souza Iguatemy, Réu: Angela Pinto Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenildo de Sousa Iguatemy\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-69.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Reis da Silva [Adv. Valdeci Luiz de Melo (OAB: RJ 129302 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-04.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nunes Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0022200-92.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: KIONARA SOUZA DE MATTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DO ROSARIO JORGE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: ROSIVANE MARIA MACIEL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: SILVANA MANOEL DE ABREU [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: TEREZINHA FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOAO ALVES MENDONCA NETTO, Réu: JOSE MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, Réu: MARCELO LOUREIRO ESTEVAM, Réu: WANTUIR DE OLIVEIRA RIBEIRO, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nTI: Banco Itau (Sucessor do Banerj) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KIONARA SOUZA DE MATTOS, Aut MARIA DE FATIMA DO ROSARIO JORGE, Aut ROSIVANE MARIA MACIEL, Aut SILVANA MANOEL DE ABREU, Aut TEREZINHA FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 633 e dar meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-29.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CORREA NASCIMENTO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: HENRY HOYER DE CAVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: RONALDO MACHADO, Réu: SUNISA S.A., Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CORREA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-64.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Rocha Chaves [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Rocha Chaves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000189-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Motta [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Motta \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.16 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 460,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 23.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-85.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Cristina de Santana Cardoso [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Copiadora Amiga dos Estudantes Ltda. [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Cristina de Santana Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104 que indeferiu o requerimento de fl. 103. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-58.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues Spierr [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rodrigues Spierr\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 39, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-08.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Araujo Leal [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Capacho Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Casa Estrela do Capacho Ltda. [Adv. Ricardo Pinto de Queiroz (OAB: RJ 79767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Araujo Leal\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, adequando-os à Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 385 .\r\n\r\nProcesso: 0000149-62.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Aquino Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Aquino Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.19 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 400,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-33.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA LOIOLA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TECTUB TECNICA TUBULAR DO BRASIL LTDA, Réu: Luis Nunes Dias (sócio de Tectub Técnica Tubular do Brasil Ltda), Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA SILVA LOIOLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 211, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-50.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RAMOS NOGUEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RAMOS NOGUEIRA\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição de fl. 535/547, devendo vir com os cálculos adequados à decisão de fl. 525/529 .\r\n\r\nProcesso: 0049500-72.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacocil Reparo Naval e Empreiteira de Construção Civil Ltda. ME [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, adequando-os à Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 78 .\r\n\r\nProcesso: 0000358-31.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Ong Transformando do Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Nascimento de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Ong Transformando do Viver\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.37 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 12,13, pelo consignante, dispensado, calculadas sobre R$ 642,13, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-39.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Henrique Almeida de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,82, pelo consignante, dispensado, calculadas sobre R$ 1.041,28, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-88.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdelice Rodrigues Manso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.14 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 22,76, pelo consignante, dispensado, calculadas sobre R$ 1.137,95, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-48.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Telles de Sant Anna [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Telles de Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.28 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-98.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 232, sendo a reclamada, inclusive, proceder ao depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena do juízo entender que a parte não tem interesse em opor embargos à execução e, em decorrência, liberar a penhora ao exequente .\r\n\r\nId: 1149366"
                            ],
                            "1149381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093100-85.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0082000-36.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Conceicao [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethos Eletro Eletronica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 98, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-85.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0110600-33.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lecticia Oliveira da Silva [Adv. Luis Fernando Scherma Reis (OAB: RJ 65061 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Brasil America Sociedade de Ingles Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lecticia Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0400/2011, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148800-41.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Rocha Lobo [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Rocha Lobo, Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 82, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.106.106,85 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0145900-56.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Silva [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (Sucessora de Novasoc Comercial Ltda.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. (Sucessora de Novasoc Comercial Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0406/2011, à Fazenda Nacional, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175700-08.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA IMBARDELLI [Adv. Daniel Rosa Imbardelli (OAB: RJ 147543 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: COOP ECON CRED MUTUO FUNC DO GRUPO CISPER LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP ECON CRED MUTUO FUNC DO GRUPO CISPER LTDA, Aut GLORIA REGINA IMBARDELLI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0385/2011, à Fazenda Nacional, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162600-93.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLINO DO NASCIMENTO MAIA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA (NOVA DEN IAG IND ALIM) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL LTDA (NOVA DEN IAG IND ALIM), Aut WANDERLINO DO NASCIMENTO MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a pretensão do autor formulada na petição protocolizada em 25.04.2011, bem como o réu para ciência da devolução do prazo (5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0229900-38.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA DAUMAS NEVES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVenha com a diferença devida à titulo de IRRF, para posterior expedição de alvará à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0125100-70.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Seguranca Maxima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre peticao de fls. 177/178 .\r\n\r\nProcesso: 0114300-85.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELESSANDRO DA SILVA MOREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR DO BRASIL S.A. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0383/2011, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109200-13.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinta Mariache e Lulu Ltda. ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinta Mariache e Lulu Ltda. ME, Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0198300-18.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE SOUZA COELHO [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: Agnaldo de Alencar Coité, Réu: Mário Pimentel Martins, Réu: José Eduardo Rohem Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE SOUZA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0357/2011, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136600-36.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Machado Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDeve esclarecer se o valor depositado às fls. 180 refere-se ao valor do principal devido tendo em vistas o teor de sua petição onde alega tratar-se de pagamento do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0142700-12.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, Réu: CARREFOUR COM. E IND. LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0354/2011, bem como do valor indicado na planilha de IRRF, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115900-44.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL LTDA, Aut JOSE CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência das planilhas de fls. 400/401, sendo a Reclamada tambpem para depositar o valor equivalente a 368.871,13 Trs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102400-38.1986.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LINCOLN GOMES DE CARVALHO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Goncalves de Souza Cruz (OAB: RJ 10295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LINCOLN GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0267/2011, à Fazenda Nacional, bem como da expedição de ofício (fl. 1551), no prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108200-17.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ DA COSTA GOMES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRAS DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRAS DE BEBIDAS AMBEV, Aut EDUARDO LUIZ DA COSTA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 330, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 6.039.838,66 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0092200-68.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Duarte Custodio [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Norteshopping Point Super Lanches Ltda. [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Duarte Custodio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0401/2011, à Fazenda Nacional, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087900-39.2001.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: MARY ANNE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Luciana Adib Soares (sócia de K2 BAR E RESTAURANTE LTDA), Réu: Marcus Kimminau Soares (sócia de K2 BAR E RESTAURANTE LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY ANNE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0404/2011, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096900-24.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Kauduinski [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Pedro Kauduinski\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 640 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de29.766.283,09 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0180000-71.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Pereira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0317/2011, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164800-58.2004.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: COPIADORA ESTRELA DO ORIENTE LTDA [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)], Cgte: Alvaro Cabral de Oliveira (sócio de Copiadora Estrela do Oriente Ltda.), Cgte: Laurita Candido de Oliveira (sócio de Copiadora Estrela do Oriente Ltda.)\r\n\r\nCgto: IRANILDO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto IRANILDO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0407/2011, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098400-38.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA DO AMARAL MARTINS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITEL MICROELETRONICA S A [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: JAIR SENA DIAS [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA DO AMARAL MARTINS\r\n\r\nManifestar-se acerca do documento juntado às fls. 294, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-28.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERIO BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0408 e 0409 e, bem assim, para que as partes requeiram quaisquer outras providências que forem de seus interesses, sendo a reclamada para que comprove os recolhimentos previdenciários, no prazo de 5 (cinco) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176700-38.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PARREIRA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: INSS, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0377/2011 e nº 0378/2011, no prazo de 5 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0081400-49.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA NUNES GOMES [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DAS LARANJEIRAS, Réu: Renato Augusto Gil (Sócio de PANIFICAÇÃO FLOR DAS LARANJEIRAS LTDA), Réu: Joaquim de Castro Sousa (Sócio de PANIFICAÇÃO FLOR DAS LARANJEIRAS LTDA), Réu: Lucia Maria Gil (Sócia de PANIFICAÇÃO FLOR DAS LARANJEIRAS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA NUNES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0410/2011, no prazo de 5 (cinco) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0124400-36.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VALDEREZ SANTOS DE LIMA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE EUNICE DUQUE ESTRADA SIQUEIRA [Adv. Aida Leone Vaisberg (OAB: RJ 24090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE EUNICE DUQUE ESTRADA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0376/2011, bem como do despacho de fl. 166, no prazo de 5 (cinco) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0169300-70.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA JACOB ELER [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ASSOCIACAO E ACAO SOCIAL SAO JORGE [Adv. Jose Almero Mota (OAB: RJ 107460 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA JACOB ELER\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, conforme as intrucoes de fl. 281 .\r\n\r\nProcesso: 0171400-08.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TORRES DA COSTA [Adv. Sonia Regina de Carvalho (OAB: RJ 53925 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu: TERMINAL MENEZES CORTES CODERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO TORRES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisao da petição à fls. 233, bem como dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob as penas de suspensão do processo, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-88.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUTONOMOS COMPLEXO MANGUINHOS LTDA [Adv. Paulo Gracindo Ponce Leao (OAB: RJ 98523 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, conforme despacho de fls. 329 .\r\n\r\nProcesso: 0142400-79.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Airton de Melo [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Airton de Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0379/2011 à Fazenda Nacional, devendo a parte autora comprovar o valor efetivamente recebido pela mesma, no prazo de 5 (cinco) dias \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0139500-89.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Maria de Almeida [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Maria de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0356/2011, no prazo de 5 (cinco) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0130900-84.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE MIGUEL VENANCIO DIMETRE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - D)], Réu: Jorge Luiz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0326/2011, reportando-se o Juízo à suspensão da execução nos moldes do despacho de fl. 134 \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0201800-20.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DE ANDRADE POTI [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA DE ANDRADE POTI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0363/2011, bem como do valor indicado na planilha de IRRF, no prazo de 5 (cinco) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0185700-96.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MICHELE MATHIAS COSTA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0374/2011, no prazo de 5 (cinco) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0169600-56.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pugialli Cerejo [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pugialli Cerejo\r\n\r\nDesentranhar os documentos, conforme determinado às fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0184800-07.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PINTO MANSILHA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PINTO MANSILHA\r\n\r\nTomar vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0178000-74.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIDIO MARTINS COSTA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIDIO MARTINS COSTA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0375/2011, à Fazenda Nacional, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 264.064,88 Trs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0142700-36.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Fonseca [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar vista dos autos, na Secretária da Vara, e tomar ciência de que a decisão de fls. 39 já transitou em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0154800-91.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetaria Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares da Silva\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, de acordo com o Padrão Técnico de fls. 94 .\r\n\r\nProcesso: 0213500-75.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA MARIA SARDINHA BARBOSA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MARACANA LTDA, Réu: AVELINO CANDIDO MARTINS, Réu: LUIZ JOSE MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA MARIA SARDINHA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 246/267, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095100-39.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS PEDRO LINS [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE, Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA (A/C do sócio Wallace Fernandes Machado), Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA (A/C da sócia Lindaci Alves Costa), Réu: Fiel Serviços de Vigilancia a/c George El-Khouri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS PEDRO LINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134500-40.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilson Pereira de Souza [Adv. Patricia Maria da Silva Gomes Lucasi Matias (OAB: RJ 128939 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Pereira de Souza \r\n\r\nTomar vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149800-81.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Carvalho da Silva [Adv. Byron Tome da Rocha (OAB: RJ 70548 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao das Aguas do Catete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor de Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159200-90.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVANI PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNDO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: Domenico Zuretti, Réu: Roberto Longoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVANI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0078500-25.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcoopass Coop. Trab. Motoristas Veic. Transp. Pass. Tur. ERJ Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0261600-71.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RICARDO DA COSTA FONTENELLE [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: Gabriel dos Santos Palumbo, Réu: Jabes Gomes Coelho, Réu: MERCHEM MERCANTIL CHEMICAL E NAVEGACAO SA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: RIO FUNDO EDITORA SA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: RIO FUNDO CORRETORA DE SEGUROS SA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RICARDO DA COSTA FONTENELLE\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 283. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-14.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Severino Liberato [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Réu: Alexandre Jose Freitas de Carvalho, Réu: MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Severino Liberato\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 1 ano, do despacho de fl. 86 .\r\n\r\nProcesso: 0115500-59.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma da Luz da Silva [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Ferreira da Silva [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma da Luz da Silva\r\n\r\nVenha com o número de seu NIT para que se proceda a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0118200-71.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria da Silva Pessoa [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Maria da Silva Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 49/52. \r\n\r\nProcesso: 0098600-50.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDJANE DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO AZEVEDO, Réu: ELOIDES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDJANE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 191, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-78.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andersson Cravo de Almeida [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andersson Cravo de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111100-12.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSINA LARA CONFECCOES LTDA, Réu: JOSE CAMPOS DE LARA (Sócio de Rosina Lara Confecções Ltda) , Réu: ROSINA ANTONIETA MORETTO LARA (Sócia de Rosina Lara Confecções Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0119000-02.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Ricardo Sardinha de Abreu [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Central da Fazenda de Botafogo Ltda. [Adv. Jose Geraldo Alves (OAB: RJ 129791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Ricardo Sardinha de Abreu\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 76 .\r\n\r\nProcesso: 0222700-09.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL COELHO CHAGAS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL COELHO CHAGAS\r\n\r\nVenha com a confirmação de que continua trabalhando, tendo em vista o que alega no ítem 2 de sua petição de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0124400-31.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenice de Fatima Silva Dias [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avancados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenice de Fatima Silva Dias\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097500-74.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andres Calvo Rosendo [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remocao de Residuos Ltda. [Adv. Rubens Lacerda (OAB: RJ 11006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andres Calvo Rosendo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 87, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-36.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO OROZIMBRO FERREIRA DE SOUZA (representado por Maria da Glória Batista dos Santos) [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO OROZIMBRO FERREIRA DE SOUZA (representado por Maria da Glória Batista dos Santos)\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0107100-76.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR VITOR DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: IRIDIUM IND E COM DE MAT E REP LTDA ME [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR VITOR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 260, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-85.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Oliveira [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63 que suspendeu a execução até que sejam localizados o devedor ou seus sócios , devendo o reclamante dar meios e modos efetivos de se prosseguir com a execução. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0152100-46.1987.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARIO FORTES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: LEMEX ENGENHARIA LTDA, Réu: ADOLFO SCHWARTZMAN, Réu: LUIZ ENENAS MESCOLIN NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARIO FORTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 449 que suspendeu a execução, devendo o autor dar meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0156400-65.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RENATO SANTOS LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ZE DAS PECAS 2000 COM DE VEIC ACESS LTDA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)], Réu: REGINA HELENA DA FONSECA PEIXOTO, Réu: RONALDO DA SILVA PERLUCHE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RENATO SANTOS LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 195 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165600-67.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINA RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ALIMENTACAO REFEICAO EMPREENDIMENTOS S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva Brito (OAB: RJ 63805 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Réu: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 428, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-74.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLOGICA IND E COM MICROS COMPUTADORES LTDA [Adv. Sergio Bushatsky (OAB: SP 89249 - D)], Réu: Hamilton Ferreira, Réu: Francisco Carlos Sprovieri, Réu: GERALDO COEN, Réu: JOSEPH EDOUARD BLUMENFELD, Réu: LEONARDO BELLONZI E STELLAMARE F. BELLONZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 564 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109900-62.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA FONTES BANDEIRA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: INDEP INSTITUTO NAC DESENV ESTUDO DE PROJETOS [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: DETRAN DIC DIRETORIA DE IDENTIFICACAO CIVIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA FONTES BANDEIRA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, juntando a cópia da certidão de nascimento do(a) filho(a) da autora, conforme despacho de fls. 251 .\r\n\r\nProcesso: 0078200-58.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celcio Jorge Silva de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Controles Gráficos Darú [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: PROBAN SEGURANÇA E PROTEÇÃO BANCÁRIA LTDA A/C Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nTraditar as guias de TRCT para movimentação do FGTS, bem como as relativas ao seguro-desemprego. \r\n\r\nId: 1149381"
                            ],
                            "1149384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0017300-51.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Faplaz Representacoes Ltda., Fabio Ponce de Leon Azevedo, Jose Lourenco de Azevedo Filho, Rodrigo Ponce de Leon Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Ponce de Leon Azevedo, Jose Lourenco de Azevedo Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 114 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito previdenciário indicado à fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0098100-71.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE ARAUJO MONTEIRO\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, ANTONIO SANTANA SOBRINHO-A/C SOCIO TARCTI LTDA, JOSE BISPO DOS SANTOS - A/C SOCIO TARCTI LTDA., MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO SANTANA SOBRINHO-A/C SOCIO TARCTI LTDA, JOSE BISPO DOS SANTOS - A/C SOCIO TARCTI LTDA., TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149384"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1151831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070100-41.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARIA SANZ SOARES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC\r\n\r\nTer ciência do indeferimento, requerendo o que for de seu interesse, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-23.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Geclebio Lunguinho do Nascimento [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Piramide Rio Expresso Servicos de Entrega Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geclebio Lunguinho do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0113200-12.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA DE SOUZA FROTA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL AMPERES-PREST DE SERV MAT ELETR HIDR LTDA [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)], Réu: Adrivan Silvestre de Souza, Réu: Flora Marques Martins de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA DE SOUZA FROTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-22.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio Galdino [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Servicos de Construcao Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio Galdino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, nos termos da decisão de fls.147/148. \r\n\r\nProcesso: 0110600-61.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 662. \r\n\r\nProcesso: 0064400-64.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO SALGUEIRO [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 419 que nada deferiu ao requerimento de fls. 418, eis que a execução tem por base diferença de cota previdenciária apurada pela União. No oportunidade, deverá comprovar a alteração de sua denominação social, para finsde regularização do polo passivo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-04.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Jacinto de Melo [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jacinto de Melo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-47.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Dantas de Farias [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraço Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Dantas de Farias \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias, informando o atual endereço da ré.\r\n\r\nProcesso: 0081900-85.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON VERAS DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUGAR RAI RESTAURANTE LTDA, Réu: Angelita Catarina Sodré da Costa, Réu: Raimundo Ademar Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON VERAS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de ls. 321/322, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Garcia Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Radio Tupi [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias Garcia Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0082900-04.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL LESSA SANTOS [Adv. Fernando Lessa Pinheiro (OAB: RJ 60377 - D)]\r\n\r\nRéu: SLAMODI CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Antonio Novaes de Luca Ferreira (OAB: RJ 36340 - D)], Réu: Maria da Glória Pereira Pinto Alcure, Réu: Dayse Russel Mac Cord\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL LESSA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-80.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA FILHO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-28.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Duarte dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo comum de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0081000-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Amaral de Miranda [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTS Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcio Alexandre Amaral de Miranda, Réu Rapidão Cometa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0099600-40.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL ABREU DE SOUZA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ADRIANA ABREU DE SOUZA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ary Cruvello D´Avilla (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL ABREU DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-05.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cristina de Souza Soares do Nascimento [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Escultores do Corpo Ltda. [Adv. Nizar da Silva Pinheiro (OAB: RJ 121602 - D)], Réu: Liana Lima Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Cristina de Souza Soares do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Alves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra-Estrutura e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Alves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0042300-13.2006.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ernesto Ramos de Araujo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda., Exdo: EMILIO SOARES DE MOURA, Exdo: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Exdo: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ernesto Ramos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0093500-59.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moraes Goncalves [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Predial Imoveis Ltda. [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moraes Goncalves, Réu Riotec Predial Imoveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência da certidão expedida em 20/06/2011. Tomar ciência do despacho exarado em 20/06/2011. Caso as respostas sejam negativas, fornecer as peças necessárias à restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108500-31.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Lira de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lira de Souza , Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho, Réu WIS Brasil Inventários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0069700-46.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: C M AIR SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREOS LTDA [Adv. Ricardo de Sousa Lima (OAB: RJ 65434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C M AIR SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREOS LTDA\r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-88.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DA SILVA CORREA [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNITED INTERN INVEST SERV BRASIL VIG SEG LTDA, Réu: Héber Uruguaiana Tessis, Réu: Luís Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI DA SILVA CORREA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-26.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Campos Moreira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Equilibrio do Corpo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Campos Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097500-97.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cardoso de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-68.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Rezende Ferreira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda., Aut Valdemir de Rezende Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 475 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em ... IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0051900-87.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0112900-59.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cardoso Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Michelle Cardoso Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 598 . Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-89.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ricardo de Almeida Arcindo [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ricardo de Almeida Arcindo\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr Oficial de Justiça de fls 102/104 e 108/113, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-98.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Petinari de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Petinari de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, através de depósito judicial a favor do Juízo, para que possa ser efeuado o reembolso das custas pagas pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-32.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gertrudes Marques Pinheiro [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo comum de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0079800-50.2005.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amec America Caminhoes Ltda. [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucia de Fatima Vidal de Negreiros [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amec America Caminhoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-15.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAREZ DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONSTRUTORA ARGON S/A [Adv. Teotonio da Silva Lisboa (OAB: RJ 26735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAREZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Carlos Felicissimo Polidorio [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 157, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciária e IR incidentes sobre o acordo homologado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-75.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Gladys Soares Brandao da Silva [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Helen Gladys Soares Brandao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.263 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 412.852,76 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0072400-87.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AUGUSTO GOMES RIBEIRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo a ré, devendo na oportunidade manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Romariz da Rocha [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-90.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORDEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DE PAOLI [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência das alegações de fls. 417, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-45.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Alves de Carvalho Beltrao da Cunha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Alves de Carvalho Beltrao da Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086500-37.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pinto Alves de Carvalho [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Stargás Auto Posto Ltda. [Adv. Carla Alves da Silva (OAB: RJ 133355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pinto Alves de Carvalho, Réu Stargás Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 61 para fixar o principal devido ao reclamante, em 658.048,97 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0070900-73.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Wedson Félix de Lima [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Félix de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-97.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILIO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILIO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-93.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lucia Lima de Souza [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valenca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Lucia Lima de Souza\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 89, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-62.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Cabral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fs. 274 que negou seguimento ao Agravo de Petição interposto. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-84.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CONSTANTINO DO CARMO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: AR BRASIL ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de...), Réu: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Aut NILSON CONSTANTINO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 279 para fixar o principal devido ao reclamante, em 787.497,55 TRs acrescido de juros e correção monetária, além do valor referente ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0091400-63.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071500-56.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIO IZAIAS GUIMARAES PACHECO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIO IZAIAS GUIMARAES PACHECO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-72.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Constantino da Nobrega (Espólio de) [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)], Aut: Sílvia da Costa Penha da Nóbrega, Aut: Alexandre Constantino da Nóbrega Jr., Aut: Samuel da Costa Penha da Nóbrega\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Constantino da Nobrega (Espólio de), Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 1.600,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 80.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0080000-23.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Lucena e Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ledir Lucena e Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-32.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lopes de Oliveira [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Impala Brasil Editores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lopes de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, quanto a nomeação do depositário dos bens penhorados, bem como quanto a intimação para ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0056000-08.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: Giuseppe Capulli, Réu: Domenico Capulli, Réu: Capmetal Industra e Comércio Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carmella Santoro Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-91.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO SALVADOR [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DO ED SOLAR MARIA JULIA E MARIA EUGENIA [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND DO ED SOLAR MARIA JULIA E MARIA EUGENIA\r\n\r\nComprovar a correção do recolhimento previdenciário, conforme exigência da União, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-90.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliades Pereira Martins da Cunha [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Entremares Hotéis Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entremares Hotéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 421 . Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-19.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0039300-10.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DE LIMA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Leilão Negativo, bem como para indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-83.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Figueiredo Costa de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Figueiredo Costa de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 149. Indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0103400-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura de Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Teresa Marzotto Festa [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura de Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nManifestar-se acerca do parcelamento requerido pela reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-52.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DE JESUS CHAGAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda (Massa falida de) [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - A/C PROCURADORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DE JESUS CHAGAS, Réu Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 193. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-68.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Menez [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Tracthor Participações LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Mário Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Menez\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 278/280, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-27.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gomes Duarte [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100600-60.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Deocacina Menezes Krauss [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicações Ltda. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocacina Menezes Krauss\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-20.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Fernandes da Silva Seara Rodrigues [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira da Cunha Pereira Antunes [Adv. Siglia Barros Picciani (OAB: RJ 39752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alzira da Cunha Pereira Antunes\r\n\r\nTer ciência da manifestação de fls. 172,verso. \r\n\r\nProcesso: 0063700-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva Ladeira [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Silva Ladeira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0043600-20.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANDRADE CRUZ [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANDRADE CRUZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0111200-48.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Novo [Adv. Helen Rose Gomes de Almeida Araujo (OAB: RJ 134250 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RADIAL TRANSPORTES S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE RADIAL TRANSPORTES S.A., Aut Sergio de Jesus Novo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0094700-38.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Jeronimo Rodrigues de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernandes Jeronimo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls. 258, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-61.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto da Silva Gama [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condominio do Edificio Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rio Sul Center, Réu Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer vistas para ciência da correção de cálculos apresentada pela União, devendo, se for o caso, comprovar o recolhimento do remanescente apurado, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Vieira de Melo [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: V.R. Transportes Ltda., Réu: Supermecardos Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Vieira de Melo\r\n\r\nTer ciencia da devolução do alvará de FGTS. Requerer o que for de seu interesse, apresentando demonstrativo de valores porventura devidos. \r\n\r\nProcesso: 0111600-09.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARTOR [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BARTOR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-34.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Alves dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: BSH Fotografia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Alves dos Santos\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo do leilão E Indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0086000-39.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marzil Pereira da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor da diferença apurada pela Contadoria às fls. 314, em 48 horas, sob pena de novo leilão. \r\n\r\nProcesso: 0039600-93.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Esteves dos Santos [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nRéu: Minasgás Distribuidora de Gás Combustível Ltda. - SHV Gás Brasil [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Esteves dos Santos, Réu Minasgás Distribuidora de Gás Combustível Ltda. - SHV Gás Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nId: 1151831"
                            ],
                            "1151832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118600-50.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Abreu de Morais [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: José Henrique Felzenswalb\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Abreu de Morais\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-75.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Brito [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-19.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Souza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz de Souza\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0123700-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leobino Gonçalves da Rocha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leobino Gonçalves da Rocha\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0202200-13.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANESSA AUGUSTA BONELLI [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 390 que não acolheu as razões de impugnação de fls. 381 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-15.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Vicentina Tanus [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Matos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Vicentina Tanus\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0135000-03.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Nunes Ribeiro [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Nunes Ribeiro \r\n\r\nIndicar ,no prazo de 10 dias, eventuais pendências. \r\n\r\nProcesso: 0145000-33.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Pessanha [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Trael Construcoes Servicos e Equipamentos Ltda. [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Engenharia Arquitetura Administracao Ltda., Réu Trael Construcoes Servicos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-31.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Santos Martes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Safi Cabeleireiros Ltda. [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Santos Martes\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0195600-63.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CESAR ALVES TEIXEIRA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRESCOELHO LTDA, Réu: FRUTISA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CESAR ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-98.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adergicio Soares Alcoforado [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Stecon Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adergicio Soares Alcoforado, Réu Nilton Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-62.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festas Decoracoes de Festas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0135400-27.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO WILSON DE CASTRO MARQUES [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POLAROID DO BRASIL SA [Adv. Pedro Jose Budini do Prado (OAB: SP 75624 - D)], Réu: Polaroid International B.V., Réu: Polaroid Contracting C.V.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO WILSON DE CASTRO MARQUES\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0179600-51.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Vidal [Adv. Luiz Antonio do Valle Mendes (OAB: RJ 84464 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Paulo Menegale, Réu: JOÃO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do lavantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0135200-10.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Menezes Gomes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Empreza Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 128341 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreza Trabalho Temporário Ltda. , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 10.0000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0187800-81.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BICHARA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BICHARA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-47.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO CAETANO GONCALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO CAETANO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209000-47.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os NOVOS cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140100-75.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Ferreira [Adv. Odail Ramos (OAB: RJ 131482 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Roney Rodrigues dos Santos [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Roney Rodrigues dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-58.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CARSALADE DE GUSMAO [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CARSALADE DE GUSMAO, Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nTer ciência do acordo homologado, nos termos da petição de fls. 393/395 e requerer o reclamante o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0173800-62.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVICOS E INDUSTRIA LTDA, Réu: Henrique Pedro da Silva, Réu: Gilberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-41.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0144800-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Luiz Alves de Abreu [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Luiz Alves de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0144100-41.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS SANTOS JACINTO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCOP CIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DOS SANTOS JACINTO\r\n\r\nTomar ciência das alegações de fls. 562, no prazo de 05 dias. Após os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0181400-85.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA ALVES GOMES [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE E MATERNAL PETIZ DA ILHA LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Rozelia de Souza Motta Pereira, Réu: Deusdedit Henrique Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA ALVES GOMES\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Leilão Negativo, bem como para indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-91.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mendonça Marins [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mendonça Marins \r\n\r\nFornecer, no prazo de 05 dias, o endereco atual da re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0162300-76.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Bispo da Conceicao [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0254600-19.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CAMILO THIAGO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COFAVI CIA FERRO E ACO DE VITORIA (Massa Falida de) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CAMILO THIAGO\r\n\r\nTer ciência que os autos foram devolvidos pela União, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-06.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA CONCEICAO [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0121900-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Fonseca Pereira [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Mao de Obra Servico e Trabalho Temporario Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 714, que não conheceu dos empargos, por não garantido o juízo na sua integralidade. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda., Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.65 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em ... IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0139800-16.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Coutinho da Silva [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Coutinho da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185200-53.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Julio de Freitas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Julio de Freitas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-74.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Sousa Luz [Adv. Glauco Gomes Cardoso da Silva (OAB: RJ 116633 - D)], Aut: José Silva da Luz [Adv. Glauco Gomes Cardoso da Silva (OAB: RJ 116633 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fuji Comércio de Alimentos Ltda., Aut José Silva da Luz, Aut Maria de Lourdes de Sousa Luz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.380,00 pela ré, calculadas sobre R$ 69.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0124600-37.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT TAMPO SISTEMA DE IMPRESSAO LTDA [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOT TAMPO SISTEMA DE IMPRESSAO LTDA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 107 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0193800-59.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DO AMARAL RAVAIOLI [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA, Aut RENATO DO AMARAL RAVAIOLI\r\n\r\nTer ciência da promoção de fls. 356, pelo prazo comum de cinco dias, devendo a reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166300-85.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Matheus Elias [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza Matheus Elias, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.264 para fixar o principal devido ao reclamante, em TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 56.929,81 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0130900-93.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CASSIANO DA SILVA [Adv. Maristela Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 62912 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDET ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Jose Roberto de Souza Sa Fortes, Réu: João Gonçalves da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CASSIANO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0205000-92.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Abreu [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Carlos de Almeida Brito [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferreira Portugal [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Carlos Ribeiro Soares [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Fernando Rangel de Campos [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Gomes da Cruz [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Mello Brito [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Paulo Peres Reis [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Malvino Ferreira [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Manoel André de Oliveira Filho [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Manoel de Souza Filh [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marcel Gomes Muller [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marco Antonio de Queiroz Ferreira [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marco Antonio Fraga Endlich [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marco Antonio Sesso dos Santos [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Maria de Fátima Pina de Souza [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marino José Gomes da Silva [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Mário Brunet Pinheiro [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Mário Jorge de Paula Pinto [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Martinho Fernandes [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Manoel Rosas Salgado [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Abreu\r\n\r\nFornecer, no prazo de 48 HORAS, o nº do CPF do advogado dos reclamantes, para fins de expedição de RPV, bem como regularizar a representação do autor Luiz Carlos Ferreira Portugal. \r\n\r\nProcesso: 0129700-75.2000.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA DOS REIS ROCHA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES MUN RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias acerca da revogação do mandato de fls. 110 haja visto teor da petição de fls. 183 .\r\n\r\nProcesso: 0149300-53.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BARBOSA MACHADO DE SOUZA [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEQUE CASH COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BARBOSA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Barros [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151300-94.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONSTANCIA SILVEIRA DE ANDRADE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA KLIN LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: Sisal Maquinas SA, Réu: Sisal Hoteis e Turismo SA., Réu: Luiz de Castro Dodsworth Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONSTANCIA SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-56.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO VIANNA DO COUTO [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA, Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier, Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: MIRIAM TEREZA SOARES XAVIER GAGLIONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO VIANNA DO COUTO\r\n\r\nIndicar depositário para o bem penhorado as fls. 166, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-32.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MARTINS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAG SERVICOS DE ARMAZENS GERAIS LTDA [Adv. Joao Roberto Ribeiro Sampaio (OAB: RJ 8357 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido por falta de amparo legal. Manifestar-se sobre a nomeação de um sócio como depositário ou sobre a possibilidade de sua própria nomeação, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0130700-76.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ELIAS FERREIRA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Est.de Eng.de Transp.e Logistica - CENTRAL (Sucessora Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ELIAS FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça e alegações de fls. 367/369 E Indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0180300-61.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OSWALDO BRITO DE SOUZA E OUTROS [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: ALEXANDRE EUGENIO DO NASCIMENTO [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: GILBERTO LORENCINI DIAS [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: JOSE PAULO MIRANDA LIMA [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: LIDIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: MARIA SOCORRO FILHA DA SILVA [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYFF KOSMETIC LTDA (Massa Falida de), Réu: Rápida Holding Ltda, Réu: João Francisco de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE EUGENIO DO NASCIMENTO, Aut GILBERTO LORENCINI DIAS, Aut JOSE PAULO MIRANDA LIMA, Aut LIDIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA, Aut MARCELO OSWALDO BRITO DE SOUZA E OUTROS, Aut MARIA SOCORRO FILHA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. nos autos da precatória.\r\n\r\nProcesso: 0252900-71.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CERVASIO [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Luiz Carlos Machado e Silva (OAB: RJ 41244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0146000-25.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristorides Freire Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Flowserve do Brasil Ltda. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flowserve do Brasil Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos a guia GFIP, que comprove o correto recolhimento da guia de fls. 290,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-03.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneton Marinho da Silva [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneton Marinho da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincon Leandro Rangel Matos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Fidelity National Serviços Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. , Aut Lincon Leandro Rangel Matos \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136200-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jether Bernardo de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jether Bernardo de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0196600-65.1985.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO JUNQUEIRA FERRAZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO JUNQUEIRA FERRAZ, Réu BANCO ABN AMRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0139300-08.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele de Almeida [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Alves de Freitas [Adv. Henri Christophe Camille Barthes (OAB: RJ 119499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele de Almeida\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0116400-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Paul de Andrade [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Fragata e Antunes Advogados Associados [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Paul de Andrade, Réu Fragata e Antunes Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0172400-95.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CARVALHO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 217. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-05.2005.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorgete Barbara de Matos de Carvalho [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Exdo: Carlos Tadeu Nogueira Espínola\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorgete Barbara de Matos de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0120500-10.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PEREIRA DE LIMA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, a certidão de trânsito em julgado da reclamação numero 1262-2001-073-01-00-5. \r\n\r\nProcesso: 0134100-25.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Rodrigues [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Mauro de Resende Sobreira, Réu: Fabiano Seraphim Celano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0136700-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Denivaldo Assis da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Soares Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Denivaldo Assis da Silva \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0167600-19.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Mauricio [Adv. Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-83.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moises da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento do remanescente apurado pela União, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0215800-04.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCELIA DOS SANTOS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: MOEMA DE OLIVEIRA GUERRA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Réu: JOAQUIM M COUTO DE SOUZA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCELIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176 que determinou a suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0148400-26.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-07.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE SOUZA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS CHAMMA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Angela Soares de Moura Chamma\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS CHAMMA SA, Aut FLAVIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 387. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1151832"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146500-34.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdidan Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-95.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Maria Angélica Souza de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Laura Faria Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Paulo Roberto Moraes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Maria Elisa Duarte Azambuja [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Michele Santos Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Marisa Correa Baldner [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Renata Silva Lopes Menezes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Paola Figueredo Nunes dos Santos Freixos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Faria Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1153996"
                            ],
                            "1153997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000799-37.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rosa Alcântara [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A. \r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 767,92, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (FLS 38), comprovar, em 05 dias o recolhimento devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135400-92.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JIOVANE ALBUQUERQUE DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JIOVANE ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123100-64.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CEZAR SANTOS DO VALLE [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA TELEFONIA E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR SANTOS DO VALLE\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130400-33.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Gomes Bentes [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Towicci Comércio Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Towicci Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, estimados pelo perito, de forma integral, em cinco dias, ou parceladamente, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0131600-75.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Roberto Tome [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118300-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lima da Conceição [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos o TRCT-01 e as guias do seguro desemprego no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128300-08.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Ferreira de Figueiredo [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA , Réu Tap Portugal \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por dez dias improrrogáveis e para manifestação da petição do reclamante de fls 273. \r\n\r\nProcesso: 0132000-65.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA, Réu: GINO COIFFER, Réu: Elisabete Maria Carlete Sehbe, Réu: Carlos Casagrande Sehbe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117700-98.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA TERESA CASTILHO ARAUJO NUNES [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA 24 HORAS SA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA TERESA CASTILHO ARAUJO NUNES\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0100100-35.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO ALVES GUIMARAES [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO ALVES GUIMARAES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConsiderando-se a promoção da contadoria de fls 215,ciência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos recursais de fls 213/214, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-28.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Celso Ferreira de Castilho [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocêncio Júnior [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Celso Ferreira de Castilho \r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0122300-02.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO TIJUACU [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da apuração do saldo remanescente devido ao autor, confdorme promoção da Contadoria às fls 349/353, devendo pagar os valores apurados no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001142-33.2010.5.01.0035 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Batu 08 Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Débora lima Rejani (OAB: RJ 117461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batu 08 Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em cinco dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087600-34.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ LIMA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LUIZ LIMA\r\n\r\nEsclarecer quais das vinte empresas pretende que sejam oficiadas à JUCERJA, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-22.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LINDOLFO [Adv. Berto Rangel Cordeiro Filho (OAB: RJ 62316 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LINDOLFO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089400-29.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA ALVES SANTOS [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTO PENHA CLINICA ORT TRAUMATOLOGICA LTDA [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORTO PENHA CLINICA ORT TRAUMATOLOGICA LTDA\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, a fim de que seja apurado o valor devido a título pervidenciário, sendo nomeado perito, o Sr.Luis Carlos Barreto Cardoso. \r\n\r\nProcesso: 0114200-48.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Alves Velez [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Nana Botafogo Café e Lanches Ltda. ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nana Botafogo Café e Lanches Ltda. ME \r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117600-51.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF E LANCHONETE NOVA GROTAO LTDA ME [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: (s) Margarida Prudente dos Santos, Réu: (s) Vera Lucia Rangel Bastos, Réu: (s) Oneide Nunes dos Santos Barone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, para que seja procedida a pesquisa no Renajud em relação ao sócio Ediniz Faustino Pereira, uma vez que os veículos de sua proprioedade já possuem restrições, conforme se verifica às fls 163: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-59.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Modelo do Jabour Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Aguinaldo Rangel [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aguinaldo Rangel \r\n\r\nJuntar aos autos o TRCT-01 e as guias do seguro desemprego no prazo de dez dias, sob pena de indenização. \r\n\r\nProcesso: 0070600-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira Menezes [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Maria Angela Mendonca Cunha (OAB: RJ 48628 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000708-44.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Joaquim da Silva [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: A2M Obras e Reformas Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2M Obras e Reformas Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a condição de optante pelo SIMPLES, exime o empregador do recolhimento apenas da cota patronal, intima-se a reclamada a comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (parte do empregado) no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000773-39.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Pereira Lima [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nRéu: Antonio Felipe Peixoto de Castro Palhares [Adv. Juliana Nunes (OAB: RJ 110642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Felipe Peixoto de Castro Palhares \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias, requerida pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0086700-12.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson de Sant Anna Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0027800-80.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LEONARDO FONTES [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPERIA DATA VENIA LTDA [Adv. Suzana Bastos Guimaraes (OAB: RJ 82585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LEONARDO FONTES\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0045600-09.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Thiburcio [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Thiburcio\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, por ora, para notificar o autor, por falta de interesse processual, devendo o próprio Sindicato diligenciar junto ao reclamante para obter a informação solicitada, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-17.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR MACHADO SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários contábeis, no prazo de 5 dias, na forma do art 879, º 6º, da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000859-10.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lucia Mendes de Souza Leite [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lucia Mendes de Souza Leite\r\n\r\nTomar ciência das expedições de alvará para saque do FGTS e Certidão para Habilitação do Seguro Desemprego, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-08.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jacinto Vieira [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Eros Ltda., n/p sócios: VANESSA TEIXEIRA CASTELO BRANCO e JACOB ZAIDSPINER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jacinto Vieira\r\n\r\nTomar ciência das expedições de alvará referente ao saque do FGTS e da Certidão para Habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-86.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF, de fls 245/246, bem como comprovar o valor recebido através do alvará nº 1220/2010, e requerer o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-60.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmira de Andrade Barbosa [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R.E.S.E. Primeira de Mangueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmira de Andrade Barbosa \r\n\r\nTomar ciência das expedições de alvará e da Certidão para Habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-93.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Iglesias de Oliveira Firmino [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Cigana da Sorte Loterias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Iglesias de Oliveira Firmino \r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls 100 e o lapso temporal decorrido, informar, no prazo de 5 dias, o regular cumprimento do acordo, bem como se foi a sua CTPS devidamente anotada. \r\n\r\nProcesso: 0002600-61.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barcellos Lemes [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barcellos Lemes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à penhora, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000040-73.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Anderson Moreira de Azambuja [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Flavia Ramires de Andrade (OAB: RJ 101034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019400-28.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Batista Silva [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEntregar o TRCT-01 e as guias do seguro desemprego, sob pena de indenização, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-92.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Condino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Alenita de Jesus Araujo Mercearia Ltda. ME [Adv. Erica Juracy Quinteiro (OAB: RJ 101275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Condino\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 135/137, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-10.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO SANTOS, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 283/289, que fixou o principal em R$ 24.953,79, equivalente a 2.042.038,32 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 238 no valor atualizado de R$ 5.717,95, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 19.235,84, equivalente a 1.573.454,24 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 1.551,62, equivalente a 126.919,49 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0124700-47.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rosa da Costa [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara, Aut Viviane Rosa da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 74/77 que fixou o principal em R$ 4.871,32, equivalente a 398.464,48 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 978,01, equivalente a 79.999,31 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 111,78, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0066700-83.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vitor da Silva [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR, Aut Evandro Vitor da Silva, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 179/184 que fixou o principal em R$ 7.090,53, equivalente a 579.991,54 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 376,41, equivalente a 30.789,60 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 178,96, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0171000-09.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Cordeiro de Melo [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar os valores recebidos através dos alvarás de fls 184 e 213, a fim de que seja procedida a devida atualização dos créitos e apurada possíveis diferenças devidas pela reclamada.Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-22.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Barros Pires [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Branca Cabeleireiros Unissex Ltda. [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assis Branca Cabeleireiros Unissex Ltda., Aut Luana de Barros Pires \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 57/60 que fixou o principal em R$ 3.361,34, equivalente a 274.951,07 TR, referente ao crédito do rte,sendo: Principal:194.353,81 TR e FGTS 80.597,26 TR e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 327,82, equivalente a 26.815,04 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0168901-03.2002.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOAO MARTIM NAZARETH FILHO [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nExdo: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDACAO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Exdo: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDACAO), Exte JOAO MARTIM NAZARETH FILHO, Exdo RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nCiência da determinação do sobrestamento do feito até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nProcesso: 0172500-42.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Melo Cavalcante [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Melo Cavalcante, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0190200-80.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA BARBOSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VIBRASAL COM E DISTRIBUICAO DE SAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício do 2º RGI, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-64.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Costa Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE NAIR VARELLA RODRIGUES [Adv. Celso Noronha da Cunha (OAB: RJ 58664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE NAIR VARELLA RODRIGUES\r\n\r\nComprovar o débito previdenciário em dez dias, em virtude de sua petição de fls 60 e despacho de fls 61. \r\n\r\nProcesso: 0156700-08.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: MC MALDONADO 2000 VIDROS LTDA, Réu: VANDERLEI CRISTIANO CAMPOS TARDELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0157600-15.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmauro Paiva da Silva [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda. ME [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-73.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleo Candido da Rocha Santos [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva RJ Vidros Vidraçaria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva RJ Vidros Vidraçaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165000-22.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira Goncalves [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Oliveira Goncalves\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0149600-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Xavier Gonçalves Filho [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Manoel Xavier Gonçalves Filho \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor comprovar em dez dias, o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA FERREIRA FERNANDES CANDIDO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS CULTURA E EDUCACAO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA FERREIRA FERNANDES CANDIDO\r\n\r\ntomar ciência da atualização dos cálculos, bem como requerer o que for de seu interesse, em dez dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168100-43.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Neri [Adv. Margarida Maria de Carvalho Fonseca Neri (OAB: RJ 143719 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Light [Adv. Fernando Eduardo Marcial Teixeira (OAB: RJ 96364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Light\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155000-21.2009.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários advocatícios, conforme fls 152, em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155600-47.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Goncalves da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Jordal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Goncalves da Silva\r\n\r\nConsiderando-se que a reclamada encontra-se em local incerto e não sabido, bem como pelo fato de não haver nos autos o CNPJ do reclamado, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1153997"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153908": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0090200-78.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanaldo de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev Brasil Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanaldo de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001297-33.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-39.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Longuinho de Jesus Filho [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Longuinho de Jesus Filho \r\n\r\nIndeferido o pedido de tutela antecipada, nos termos do despacho à fl.40. Fornecer o endereço atual da ré e/ou dos sócios, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0001127-61.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléa Navega Filgueiras [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios de fl.127/129, em 5(cinco) dias preclusivos, em respeito ao contraditório .\r\n\r\nProcesso: 0169100-08.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA E SILVA [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESPACE SOCIEDADE LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ESPACE SOCIEDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.345: \"...a decisão interlocutória de fl.343-v revela-se irrecorrível de imediato (inteligência da súmula 214 do TST), razão pela qual não conheço do agravo de petição contra ela interposto...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001160-51.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gomes dos Santos [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gomes dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-97.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Rodrigues Fernandes Martins [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Rodrigues Fernandes Martins \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0098800-25.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Santos [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Coservadora e Detetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000389-73.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Abreu Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)], Réu: Provar - Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Abreu Pereira , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar - Negócios de Varejo Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIANNA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)], Réu: NIVALDO CANELA , Réu: JOSÉ LUIZ FERREIRA , Réu: WILSON JOSÉ BENALI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIANNA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0154600-09.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Cunha Grachet [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-85.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Serafim da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Guara Light Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO TEIXEIRA CARPINTEIRO, Réu: GERMANO DA CONCEIÇÃO CARPINTEIRO, Réu: CELENE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Serafim da Silva\r\n\r\nFornecer, inicialmente, a certidão do imóvel junto ao R.I .\r\n\r\nProcesso: 0049400-33.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO NOGUEIRA JANUARIO [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIADORA DE TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: ATILA TORRES CALVENTE, Réu: ROGERIO SERGIO ASSUMPÇÃO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO NOGUEIRA JANUARIO\r\n\r\nEsclareça o autor a petição, inicialmente .\r\n\r\nProcesso: 0157600-17.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Bassute de Castro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude Master Academia Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Bassute de Castro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0257400-09.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARROS POUBEL [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA PRIMOR LTDA A/C SOCIO SIMAO W., Réu: SERGIO JACQUES WAISSMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BARROS POUBEL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls.400/403, bem como tomar ciência da consulta realizada ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0060400-73.2007.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcelo Iannarelli [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nExdo: Maconfa Comercio e Industria de Estrutura Metalica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Iannarelli\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho à fl. 102-v. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-74.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: JL II TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0157500-28.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Pires [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Fidelity National Servicos de Tratamento Documento Informacoes Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Servicos de Tratamento Documento Informacoes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-75.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000639-72.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Rego da Silva [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Skymark Processamento e Gerenciamento de Dados Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rego da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de indeferimento e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (inteligência do art.284, caput, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0120000-25.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Antunes Mendes [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ME [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ME, Aut Priscila Antunes Mendes\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0049100-56.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUSA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CRISTINA DOS SANTOS FARIAS , Réu: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0104000-28.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO ZYNGIER [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO ZYNGIER\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0026900-16.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rosa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)], Réu: Associacao das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Barra Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo: 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140100-69.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Salgado dos Santos [Adv. Graziela de Oliveira (OAB: RJ 107649 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary e Jardim Escola Tia Janete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Salgado dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0067500-11.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos David Lisboa Pinto Cavalcante [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos David Lisboa Pinto Cavalcante, Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0064300-69.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE LOURENCO DE ARAUJO [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBEA IND COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: FERNANDO ALFREDO DOS SANTOS LIMA, Réu: MARIAZINHA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE LOURENCO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0080000-51.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ribeiro Nunes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda. [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Réu: David de Souza Madureira [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ribeiro Nunes\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0070000-84.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Oliveira Dutra [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jb S.A. , Réu: Agência Multimídia S.A., Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais , Revistas e Periódicos Ltda., Réu: Editora Peixes [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)], Réu: Companhía Brasileira de Multimídia , Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Peixes , Aut Maria da Penha Oliveira Dutra, Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário ADESIVO (fls.619/634), no prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-04.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Duffes [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcia Stela Trevizani (OAB: RJ 134424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Silva Duffes, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0041300-69.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ignacio Fereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drigas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Ignacio Fereira\r\n\r\nCumprir a determinação contida à fl.36-v .\r\n\r\nProcesso: 0001000-26.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Transhigienopolis Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ribeiro da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0080700-90.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Hernani de Jesus Ferreira da Neta [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Mar Pat Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: JOCELINO SEVERINO BOTELHO, Réu: MARIA CRISTINA CARDOSO BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani de Jesus Ferreira da Neta\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0095600-44.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Silva [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos da Silva, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-87.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto Dias [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Paulo Cesar Pinto Dias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-58.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Yolanda Oliveira da Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0062400-17.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neoman Carvalho Duraes [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neoman Carvalho Duraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000251-09.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do acordo, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, serão remetidos os autos ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0049600-20.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martins Pereira [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultralimpo serviços de locação de mão-de-obra empresarial ltda [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)], Réu: Elevadores Universal S.A., Réu: Elevadores Universal Ltda, Réu: Elevadores Universal Ltda, Réu: Sitran Ind e Com Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martins Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0152100-62.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Souza Francelino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Souza Francelino , Réu RKR Administração de Serviços e Bens , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-65.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CUNHA TEIXEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-70.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANNE SIQUEIRA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCADORA VERIEDANDA LTDA [Adv. Arion Sayao Romita (OAB: RJ 8363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANNE SIQUEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0109300-73.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEE DE CARVALHO CORTES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: Jorge Barbosa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEE DE CARVALHO CORTES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0149800-06.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DAVID SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DAVID SILVA\r\n\r\nManifestar-se ofício da CEF, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028400-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Fernandes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Fernandes \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0288700-86.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARROSO DO BONFIM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. - Ag. Macaé/Cavaleiros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A. - Ag. Macaé/Cavaleiros, Aut ROBERTO BARROSO DO BONFIM\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0055000-44.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Bastos Braga [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nVenha com o resumo geral dos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0059500-90.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira de Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Nova Lisboa Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-42.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Alves da Silva [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN - Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Alves da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0015800-35.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Dias da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Elisete Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-78.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PEREIRA RODRIGUES [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF AIR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDeferida a expedição da certidão, mediante o pagamento de emolumentos, conforme já informado à fl. 162 .\r\n\r\nProcesso: 0084700-66.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAGUNDES GONCALVES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BOX 281 - MECANICA LTDA N/P AROLDO LEANDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAGUNDES GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias, bem como o despacho à fl.410 \"in fine\". \r\n\r\nProcesso: 0033400-50.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0117400-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Deus [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A. - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Deus\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0049700-04.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira Accioly de Vasconcellos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabila s Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira Accioly de Vasconcellos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0045700-58.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carlos Matias de Lima [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilância e Seguranca Ltda., Aut Bruno Carlos Matias de Lima\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000561-78.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Barbosa Macedo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-04.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Neres Lessa da Cunha [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Neres Lessa da Cunha\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000360-23.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cardoso de Mendonça [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 5(cinco) dias preclusivos, sobre os embargos declaratórios às fls.377/378, em respeito ao contraditório .\r\n\r\nProcesso: 0070200-62.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Rodrigues dos Anjos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelto Rodrigues dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-76.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO LICIO BARREIRA [Adv. Gloria Clara Assis Moura Magalhaes (OAB: RJ 36114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.138: \"...prejudicado, ante a devolução da notificação de fls.130...\" .\r\n\r\nProcesso: 0118900-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Menezes Barros [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: Protel Administracao Hoteleira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Best Clean Service - Cooperativa de Servicos Profissionais, Réu: Sistema Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Menezes Barros, Réu Protel Administracao Hoteleira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0013400-77.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE/RJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.211/212. \r\n\r\nProcesso: 0073000-29.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bezerra [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bezerra\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0151600-40.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANASSES DE LIMA BARROS [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DA RUA POETA MARTINHO DE MESQUITA, Réu: SEVISE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: LUIZ EDUARDO CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANASSES DE LIMA BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.309: \"...reporto-me às fls.302..\" .\r\n\r\nProcesso: 0101100-62.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Celso Lobo de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Celso Lobo de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0042900-23.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Francisco Pereira [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Francisco Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-25.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Medeiros [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Medeiros , Réu Isolux Engenharia e Participações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-66.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pinheiro [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-27.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Guimarães Barbosa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Badim S.A., Aut Marina Guimarães Barbosa\r\n\r\nManifestar-se, em 5(cinco) dias sucessivos, sobre o ofício de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-19.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Costa Chaves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sergio Costa Chaves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-71.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Caetano de Goes [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgência Médicas Ltda. [Adv. Sharon de Miranda Gepp (OAB: RJ 97870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Caetano de Goes \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-43.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Virginia Oliveira Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda., Réu: Centro Auditivo Telex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Virginia Oliveira Silva\r\n\r\nIndeferido o requereimento,devendo o autor fornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0081500-31.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ROGERIO DO NASCIMENTO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ROGERIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0079800-73.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Domingos da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: M3A Curso de Informatica Ltda. - Rede Data Byte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Domingos da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual dos sócios e/ou da ré .\r\n\r\nProcesso: 0050100-18.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Simões da Silva [Adv. Marcelo Teixeira de Aleluia (OAB: RJ 121252 - D)]\r\n\r\nRéu: Bmas - Baldi Molduras Arte Shoppung Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Simões da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0076700-18.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE ASSIS BARBOSA [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM BEER TRANSPORTES LTDA [Adv. Orlando Marinato Bicudo (OAB: RJ 98462 - D)], Réu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut SIDNEI DE ASSIS BARBOSA, Réu ZBM BEER TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000343-84.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Barbosa Portugal Cabral [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-82.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Souza da Silva [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Souza da Silva , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0077500-46.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LISBOA ROMAO [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: LIROM PENHA SHOPPING MODAS LTDA ME, Réu: CILEIA PINTO DOS SANTOS (SOCIO), Réu: OLIVIO MARIANO DA COSTA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LISBOA ROMAO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0115700-20.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santo Alves Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Santa Regina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santo Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-55.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olivio Ribeiro Novaes [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilog Comércio e Jornais e Revistas Ltda, , Réu: Editora JB S.A., Réu: Gazeta Mercantil, Réu: Docas Investimentos S.A. , Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Olivio Ribeiro Novaes \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 5ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0108600-92.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Carmen Lucia Gomes Dominguez (OAB: RJ 28597 - D)]\r\n\r\nRéu: HDAE COMPUTADORES E SERVICOS LTDA, Réu: HDA E COMPUTADORES E SERVICOS LTDA, Réu: DARIO MIGUEL FERREIRA, Réu: LUCIA DA SILVA ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000544-76.2010.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Valmir Inácio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waksman e Rebelo Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Waksman e Rebelo Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-29.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira Bonjour Neto [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Prax Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ferreira Bonjour Neto\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0069100-67.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luis Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: Madetex Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madetex Comércio de Madeiras Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-53.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Moraes Cabral [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-67.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANSYL DELBONS DE MENEZES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ ESTALEIRO NAVAL LTDA [Adv. Roberto Gomes Nunes (OAB: RJ 56921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANSYL DELBONS DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0194900-38.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DE MACEDO FERREIRA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: VAPOR RIO MODAS LTDA (SUCESSORA) [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER DE MACEDO FERREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 10(dez) dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-59.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Narcizo [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa Cristina Lopes Lourenco [Adv. Vailson Tavares Lessa (OAB: RJ 56856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Narcizo\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0208600-18.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL FLAKES IND LATINO AMERICANA ALIMENTOS, Réu: PAULO SERGIO THOMAZELLI TERRA, Réu: JANE DORIS BERTI TERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE DA SILVA\r\n\r\nAtente o signatário ao que já consta dos autos, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento à execução .\r\n\r\nProcesso: 0193900-22.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC COOP PROF ATIV MULT CONST CIVIL [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJ E CONSTR LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000900-08.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Apolinario dos Santos Irmão [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: José Eustaquio da Costa , Réu: Sertege S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Apolinario dos Santos Irmão \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta conciliatória à fl.126-v .\r\n\r\nProcesso: 0101100-67.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA INES FERREIRA VALE [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA SINDICATO DO CORPO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO LIMA PIRAGIBE MIGUEL, Réu: JOSÉ EDUARDO LIMA PIRAGIBE MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES FERREIRA VALE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.133/137 .\r\n\r\nProcesso: 0144600-76.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Lopes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-67.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: ERWIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERWIL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0109400-18.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LEMOS COTTA PEREIRA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA OBSTETRICA SANTA MARIA MADALENA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA OBSTETRICA SANTA MARIA MADALENA, Aut GUILHERME LEMOS COTTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-51.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira de Amorim [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira de Amorim, Réu Banco Morada S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 03/08/2011, ÀS 10:00 horas, ref. a carta precatória inquiritória 903-93.2011.5.01.0261, na 1ª VT/SG (juízo DEPRECADO), para a oitiva da testemunha Clécio Vinícius Ramos .\r\n\r\nProcesso: 0082200-85.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rocha de Almeida [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Rocha de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.443: \"...isto posto, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EMBARGOS SEM PRONUNCIAMENTO ACERCA DO MÉRITO, em face da carência de ação...\" \r\n\r\nProcesso: 0000428-36.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Pains [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Pains\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0208500-14.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RANGEL FELIPE [Adv. Jose Ilson Peixoto (OAB: RJ 68704 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA N/P NOEMIA M.BRUM, Réu: DARCI DA SILVEIRA BRUM, Réu: NOEMIA DE MORAIS BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RANGEL FELIPE\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0104500-21.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VICTOR PINTO VIEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Vinicius Mari (OAB: RJ 75232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VICTOR PINTO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-81.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Pereira Barbosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Evangelista Ribeiro [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-79.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mariano da Silva [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Brescia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Mariano da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001365-80.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Michele de Souza [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: ET MUSTHACHE LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ET MUSTHACHE LTDA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-79.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA [Adv. Luiz Fernando Gevaerd (OAB: RJ 48663 - D)], Réu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA, Réu: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: ONDAS DO MAR DE NITEROI LTDA, Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0160800-37.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON GONCALVES COSTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON GONCALVES COSTA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-17.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Rocha Moreira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Panteras Cabeleireiro Unissex Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Saúde Beleza Estética e Você Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Novo Estilo Cabeleireiros Unisex Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Luís Felipe Rosa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeleireiros Excellence Ltda., Réu Luís Felipe Rosa, Réu Novo Estilo Cabeleireiros Unisex Ltda., Réu Panteras Cabeleireiro Unissex Ltda., Réu Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda., Réu Saúde Beleza Estética e Você Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo .\r\n\r\nProcesso: 0027800-67.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0007600-10.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA QUIRINO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VEZA ENGENHARIA LTDA, Réu: WALTER ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA QUIRINO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000542-09.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eugênio de Lima [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa VIII Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagoa VIII Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 5(cinco) dias preclusivos, sobre os embargos declaratórios de fls.80/81 (inteligência da OJ. 142, SDI -1, TST) .\r\n\r\nProcesso: 0152700-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO Jose Marcelo Pires de Arruda [Adv. Diego Moreira Antelo (OAB: RJ 125303 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Leila Schwambach (OAB: RJ 128859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut ESPÓLIO Jose Marcelo Pires de Arruda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-35.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Oliveira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0132400-33.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES SOTERO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ATERRO DO FLAMENGO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES SOTERO\r\n\r\nDar andamento ao feito, esclarecendo, ainda, se pretende prosseguir com a execução em face do imóvel de fls.651, ante o valor do seu crédito (fls.631) .\r\n\r\nProcesso: 0078700-54.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Barros Figueiredo [Adv. Maria Das Gracas Bueno (OAB: RJ 57478 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocoop Cooperativa de Trabalho Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)], Réu: Eco Empresa Consultoria e Organizacao Sistemas Editoracao Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco Empresa Consultoria e Organizacao Sistemas Editoracao Ltda., Aut Lindemberg Barros Figueiredo, Réu Pontocoop Cooperativa de Trabalho Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0048400-07.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nilton Arouca Regis [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Arouca Regis\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1153908"
                            ],
                            "1153910": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0049100-51.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Ventura de Oliveira\r\n\r\nRéu: Jobrasa Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jobrasa Servicos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15(quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001124-09.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souto Filho\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-56.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANETE DO CARMO XISTO\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, VIDA BRASIL LTDA N/P MARCOS LUIS ARAUJO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m VIDAL BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória à fl.158, em 10(dez) dias, sob pena de preclusão, para os efeitos do art.879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118900-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Menezes Barros\r\n\r\nRéu: Protel Administracao Hoteleira Ltda., Best Clean Service - Cooperativa de Servicos Profissionais, Sistema Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Best Clean Service - Cooperativa de Servicos Profissionais, Sistema Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0060700-64.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Delfino do Carmo Junior \r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153910"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141500-13.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanalah Confecções Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanalah Confecções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emil Cruz da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda. - JK Móveis e Decorações [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emil Cruz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela reclamada. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-57.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley da Silva Mendes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Profis. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stanley da Silva Mendes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-45.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Guimarães da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortmacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-79.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina JM Canrobert da Costa Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina JM Canrobert da Costa Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 43/44. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line e adoção de outras medidas constritivas ao alcance deste Juízo..\r\n\r\nProcesso: 0084800-27.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0154700-87.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Ferreira [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil International Movers Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Eliane do Val Vilares Carlman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 79. \r\n\r\nProcesso: 0204000-43.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HABIB RAYES [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0155300-45.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rangel [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-25.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA LUCIA FERREIRA FRAGOSO [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut GLAUCIA LUCIA FERREIRA FRAGOSO\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 51.998,67, EQUIVALENTE A 4.254.500,27020 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0100700-40.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Fonseca Magalhães [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Berta\r\n\r\nVIR COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, RESTANDO INDEFERIDO O REQUERIMENTO DE F. 443, EIS QUE NÃO OBEDECE A ORDEM PREFERENCIAL DO ART. 655, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054200-52.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O RESULTADO DA DILIGÊNCIA DETERMINADA A F. 358, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167600-54.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102200-20.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GUSTAVO FERREIRA DE GOUVEA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GUSTAVO FERREIRA DE GOUVEA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f.178, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Lourenço de Almeida Filho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-38.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria Fernandes dos Santos [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Mergulhão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Fernandes dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0123300-55.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Biserra de Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Biserra de Barros \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-70.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sebastião Bonácio da Silva [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeropoto Internacional - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de f.298, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-51.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Garcia Vargas [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Portuguesa Peças e Serviços Ltda. [Adv. Fulvio Felix (OAB: RJ 118790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Família Portuguesa Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-67.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Coelho Viana [Adv. Pedro Matias da Costa Filho (OAB: RJ 65766 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio Administração Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Coelho Viana \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 389 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000434-74.2010.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavia Belaciano [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flavia Belaciano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de f. 282/289 aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-37.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR DA SILVA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: CTI COOP DE TRAB EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: ALEXANDRE MONTEIRO PARANHOS, Réu: FREDERICO MONTEIRO PARANHOS, Réu: LINCOLN PARANHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nNos termos do despacho de f. 472, complementar o depósito, em 5 dias, pena de não conhecimento dos embargos à execução, \r\n\r\nProcesso: 0051300-62.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Nunes Xavier [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Nunes Xavier\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-61.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Loureiro do Amaral [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032600-43.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON DA SILVA MENDES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON DA SILVA MENDES\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio das pessoas indicadas as f. 540, apresentando seus endereços a fim de serem notificadas, em respeito ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0031200-81.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Moreira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasty Comércio, Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: Orvílio Rangel dos Santos, Réu: Talib Menezes Moreira, Réu: Neuza Maria da Rosa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Moreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento na forma da Resolução Administrativa 06/06, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000733-17.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Zdanowski Correa [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Zdanowski Correa\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000737-54.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Mororó [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Mororó\r\n\r\nVir com cópia da petição inicial relativa ao processo 0000268.08.2011.5.01.0037 para que o Juízo verifique a hipótese de configuração de litispendência/coisa julgada, incumbindo-lhe, ainda, carrear aos autos documentos indispensáveis à proposituta da ação referentemente ao pedido \"C\", sob pena de indeferimento da iniicial e consequente extinção do processo sem exame de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0057100-32.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Pereira [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jardim Oceanico Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Jardim Oceanico Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-17.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro Bitar [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutovero Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro Bitar\r\n\r\nCumprir o despacho de 104, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-87.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema de Albuquerque Maranhão Correa e Castro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO ÓPERON , O CURSO SUPERIOR LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema de Albuquerque Maranhão Correa e Castro\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132700-79.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVO SANTOS DA MOTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVO SANTOS DA MOTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, bem como, tomar ciência da devolução do prazo de f. 730 .\r\n\r\nProcesso: 0000381-93.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barreto da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado MJJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barreto da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 30 dias preclusivos ou requerer o que entender de direito visando à efetivação da citação da demandada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0165100-39.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SOARES ALVES [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: BUAIZ SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUAIZ SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 341, para fixar a cota em R$ 16.314,34. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0093700-23.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0079600-59.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANZ BIERHAUS RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148700-42.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Guaracy Ferreira Regis [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Guaracy Ferreira Regis, Réu SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo as f. 468. \r\n\r\nProcesso: 0173100-28.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE VALERIA DO NASCIMENTO MACIEL [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE VALERIA DO NASCIMENTO MACIEL\r\n\r\nIndicar, em 180 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000204-95.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Costa [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes da Costa\r\n\r\nEsclarecer o que requer, tendo em vista que a movimentação de sua conta FGTS foi autorizada por alvará, sendo desnecessária a apresentação, pela ré, da chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0061100-27.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 276/283, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-53.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Viana da Motta [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Emrpesa Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal O Povo [Adv. Fabiana de Souza Silva (OAB: RJ 155444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmed Emrpesa Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal O Povo, Aut Silvana Viana da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl.104, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020100-13.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA COSTA DE SANT ANA [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA COSTA DE SANT ANA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-78.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DE MELLO SOARES LIMA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DE MELLO SOARES LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento na forma da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0073600-76.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Fiuza [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081800-14.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Lassance Soares [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imoveis [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Lassance Soares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1153402"
                            ],
                            "1153987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000498-50.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para assinar a petição de f. 56/57, no prazo de 5 dias, sob pena de desentranhamento .\r\n\r\nId: 1153987"
                            ],
                            "1153403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0012200-42.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: DIRETO COMERCIO DISTRIB DE GENEROS ALIMEN LTDA, Leandro Corrêa de Assis, Rodolfo Marinho de Assis, Rodolfo Judice Moreira de Araújo\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Corrêa de Assis, Rodolfo Judice Moreira de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-23.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Pecanha Silva\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Joaquim José Muniz representado pelo inventariante Carlos José Muniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016100-23.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Pecanha Silva\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Rocha Vieira de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000505-76.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto com Assessoria comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logistica Ponto com Assessoria comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/07/2011, às 10:00 horas para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0023900-83.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUZA FILHO\r\n\r\nRéu: TRES CHAMAS COMERCIO DE FRUTAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Larry Drub Zanata, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153403"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016900-87.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKRO ATACADISTA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0125900-12.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da SIlva [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Vinicius Costa Duffrayer (OAB: RJ 140661 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Centro Empresarial Botafogo, Réu: Condomínio do Edifício Centro Empresarial Mourisco - CEM [Adv. Maura Lannes Caruso Carvalho (OAB: RJ 121343 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da SIlva \r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE SÓ PODE SER CONMPROVADO POR PERÍCIA, VENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS JÁ FIXADOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160600-48.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Albuquerque [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: RMA Construtora Ltda. [Adv. Denise Elza Felippelli Martins (OAB: RJ 78608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Albuquerque , Réu RMA Construtora Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO INTERPOSTOS PELA RÉ (FLS. 311): IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0116000-49.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE ARAUJO RAMOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: LEANDRO LUIZ SIUFI DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE ARAUJO RAMOS\r\n\r\nComprove o autor a condição de sócio do indicado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-07.1988.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CERILO NORAGOLLI [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025400-06.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sousa Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: L e C Prest Service Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Master Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Master Empreendimentos e Servicos Ltda. A/C MARCOS CESAR PIMENTEL, Réu: L e C Prest Service Ltda. N/P MARILSA DE ARAUJO GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Sousa Santos\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLOUÇÃO DE TODAS AS CITAÇÕES DAS RÉS, RECONSIDERADA A PARTE FINAL DA ATA DE FLS. 140, DEVENDO O AUTOR INDICAR MEIOS À CORRETA CITAÇÃO DAS RÉS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000276-79.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Carvalho dos Santos [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor e Guerhard Consultoria em Informática Ltda. , Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Carvalho dos Santos, Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO CONCEDIDO PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0000766-04.2011.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Sergio Luiz Barbosa Teixeira [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nEgdo: FATIMA MARQUES DA COSTA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FATIMA MARQUES DA COSTA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0134900-70.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Alves [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Alves , Réu DBA Engenharia Sistemas Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS. 47. \r\n\r\nProcesso: 0016800-64.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA A RÉ COM NOVA PLANILHA TENDO EM VISTA A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO SEM JUSTA CAUSA, CONFORME PARÂMETROS DETERMINADOS A FLS. 343. \r\n\r\nProcesso: 0064200-89.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE JESUS FORTES FERNANDES [Adv. Maria Cristina de Oliveira Evora (OAB: RJ 33449 - D)], Aut: HONORARIOS SINDICATO [Adv. Maria Cristina de Oliveira Evora (OAB: RJ 33449 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORARIOS SINDICATO, Aut SOLANGE DE JESUS FORTES FERNANDES\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS SOBRE OFÍCIO JUNTADO AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000306-17.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo dos Santos , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA RÉ, PARA MANIFESTAÇÃO, QUERENDO, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117500-43.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greise Lúcia da Silva Gonçalves [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greise Lúcia da Silva Gonçalves , Réu Salinas Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 351/352: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000766-04.2011.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Sergio Luiz Barbosa Teixeira [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nEgdo: FATIMA MARQUES DA COSTA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FATIMA MARQUES DA COSTA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001400-15.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DAVID FRANCO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DAVID FRANCO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 519/520 DOS AUTOS. \r\n\r\nId: 1152628"
                            ],
                            "1152631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000346-96.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilson Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DECISÃO DE FLS. 33: EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. CUSTAS PELA CONSIGNANTE NO VALOR DE R$ 39,06. \r\n\r\nProcesso: 0000245-59.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Vieira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Nil Módulos Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Vieira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DECISÃO DE FLS. 111: EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000201-40.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Pereira Duncan \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DECISÃO DE FLS. 33: EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO. CUSTAS PELO CONSINANTE NO IMPORTE DE R$ 107,66. \r\n\r\nProcesso: 0104100-30.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Silva Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Aut Paulo Eduardo Silva Lima\r\n\r\nCIENCIA CONVOLADO DEPÓSITO RECURSAL EFETUADO PELA PRIMEIRA RÉ EM PENHORA, DIANTE DE INFRUTÍFERA A TENTATIVA DE EXECUÇÃO NO PATRIMONIO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000458-02.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo da Silva Costa [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavdren Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo da Silva Costa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DECISÃO DE FLS. 40: EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000449-06.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Bianca Baptista Melo Queiroga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DECISÃO DE FLS. 26: EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. CUSTAS DE R$ 24,54 PELA CONSIGNANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000557-35.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Aquino de Castro [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: A Severinha Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleide Aquino de Castro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DECISÃO DE FLS. 28: EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0088500-95.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Laranja [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Laranja, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 248/249, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000406-69.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Silva dos Santos Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DECISÃO DE FLS. 18: EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO. CUSTAS PELA CONSIGNANTE NO VALOR DE R$ 14,03. \r\n\r\nProcesso: 0000200-55.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Camillo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Building Technologies Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida Camillo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DECISÃO DE FLS. 126: EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO M ÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0122300-22.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teixeira de Souza [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Generos Alimenticios do Rio de Janeiro [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolsa de Generos Alimenticios do Rio de Janeiro, Aut Maria Teixeira de Souza\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE ESCLARECIMENOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000551-28.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Vitalino do Nascimento [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Licram Bazar e Papelaria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Vitalino do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DECISÃO DE FLS. 16: EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nId: 1152631"
                            ],
                            "1152630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0044700-80.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Frias Lento\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Madre Paulina, ROSANI SILVA FRAIAS, FLAVIO ESCORDIO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO ESCORDIO SANTOS, ROSANI SILVA FRAIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham os sócios da ré , com o pagamento o da importância de R$ 20.000,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152630"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045900-19.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruicarlos Vilaronga dos Reis [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício El Cordobez [Adv. Pedro Paulo Goncalves dos Santos (OAB: RJ 54742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício El Cordobez\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da custas processuais no valor de R$ 80,00. Prazo de 10 dias, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0001429-78.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pierre Dutra Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040600-47.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Brandao da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fag Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fag Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária apurado e das custas no valor de R$ 80,00 (fls. 105). Prazo de 05 dias, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0147500-93.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ABADIA FABRICIO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut MARIA ABADIA FABRICIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como Perito Dr. Paulo Maurício Campanha Lourenço, que deverá estimar seu honorários. Ressalta-se que os honorários periciais serão adiantados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0093100-22.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sandes [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamicar Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamicar Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0118900-52.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Cardoso do Carmo [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimeda Comércio de Horti Fruti Granjeiros Ltda. [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimeda Comércio de Horti Fruti Granjeiros Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001194-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Ferreira [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Voibra Conservas Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voibra Conservas Ltda.\r\n\r\nOs honorários periciais deverão ser adiantados pela Reclamada. Comprovar o depósito dos mesmos, no prazo de 10 dias, facultando o parcelamento em 05 parcelas mensais e sucessivas, devendo ser comprovado o depósito da primeira no prazo acima determinado. \r\n\r\nProcesso: 0000376-62.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Aguiar Celem de Souza [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility de Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility de Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000910-06.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Ribeiro de Carvalho [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanak Química Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanak Química Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0251600-22.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Gisele Nunes Azevedo (OAB: RJ 106392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000371-40.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Valeria Sacramento Oliveira [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGF Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0136900-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinesio Ferreirra de Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Hitech Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinesio Ferreirra de Melo \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-23.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Matheus Bernardo Lessa de Moraes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)], Réu: Intec TI Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0082300-03.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio de Alcantara Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio de Alcantara Alves\r\n\r\nTomar cIência da expedição de certidão de crédito para retirá-la a fim de habilitar o seu crédito junto ao Juízo da Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0027100-79.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Bernardes da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F.L. Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Bernardes da Costa\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição de fls. 195, devendo o requerente diligenciar por meios próprios. \r\n\r\nProcesso: 0014600-78.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Paula [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000762-92.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Machado \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-90.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARROS LUZ [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARROS LUZ\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição apresentado pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-81.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Carlos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Carlos\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl. 117. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-27.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Martins da Silva Secco [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Martins da Silva Secco\r\n\r\nDefiro o regular processamento. Ao Recorrido para apresentar contrarrazões. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-69.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar dos Santos Messias [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: La Estampa Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Estampa Comércio de Tecidos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0067100-87.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelino Pengo da Conceicao Moraes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelino Pengo da Conceicao Moraes\r\n\r\nO Autor deverá comprovar o valor efetivamente levantado pelo alvará de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0124200-63.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Suely da Rocha Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Suely da Rocha Ferreira\r\n\r\nÀs partes para manifestações acerca do laudo de fl. 189/195, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000476-25.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Silva Marques [Adv. Leandro Alves Mazza (OAB: RJ 147214 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas Tres Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinicas Tres Rios Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175500-06.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULA DANTAS TAVEIRA CABRAL [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULA DANTAS TAVEIRA CABRAL\r\n\r\nTomar cIência dos Embargos à Execução opostos pela Ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1153983"
                            ],
                            "1153984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154800-33.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Brito de Souza Abreu [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Triquímica do Brasil Soluções Químicas e Ambientais Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Brito de Souza Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157400-27.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Luiz de Franca [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários bem como as custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1153984"
                            ],
                            "1153981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000583-27.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Carvalho\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 10h35min nesta 40ª VT/RJ.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar e \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153981"
                            ],
                            "1153982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0136900-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinesio Ferreirra de Melo \r\n\r\nRéu: Transportadora Hitech Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Hitech Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-92.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado \r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153982"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224300-48.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: YACY DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YACY DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de fls.242/250 \r\n\r\nProcesso: 0097900-27.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de David Warszawski NP Geralda dos Santos Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.407/444, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-65.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Policarpo [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0142500-56.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE ALMEIDA PEBA [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIG TRANSPORTES DE VALORES [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE ALMEIDA PEBA\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 157/160, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-49.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Simas de Medeiros [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxes Elastometros do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Simas de Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-98.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Condomínio Premiére Araguaia [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Premiére Araguaia, Réu JR Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000408-30.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Fonseca Rismo [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição da Fonseca Rismo\r\n\r\nDiga, em 10 dias, se a reclamada adimpliu o acordo de fls.14, interpretando-se o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071300-76.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DANTAS DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DANTAS DA SILVA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-44.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Damásio [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Damásio \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-34.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Oliveira dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Copatlantica Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0048800-40.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marino Carrusca [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Setec Tecnologia S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: MPE Montagens Projetos Especiais [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)], Réu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)], Réu: Setal Lummus Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)], Réu: Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)], Réu: Toyo Setal do Brasil Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setal Lummus Engenharia e Construcoes S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022000-72.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moraes Coutinho [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Passe Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Moraes Coutinho\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 48 horas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001031-31.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Samuel Ferreira Ribeiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Samuel Ferreira Ribeiro\r\n\r\nVenha o reclamante retirar as guias de seguro-desemprego e do FGTS na secretaria, as quais deverão ser desentranhadas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031100-17.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfra Brasil Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marfra Brasil Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000373-07.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Silva Fontes [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Transultra Armazenamento e Transporte Especializado Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Silva Fontes \r\n\r\nVir com o depósito da primeira parcela dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova, quitando-se as demais a cada 30 dias, após a data do pagamento da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0132000-52.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LAFAYETE VAZ DE SA JUNIOR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: HEBRAICA SOCIEDADE CULTURA ESPORTE RECREATIVA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LAFAYETE VAZ DE SA JUNIOR\r\n\r\nAtender ao determinado no v.acórdão de fls.209/210. \r\n\r\nProcesso: 0141200-44.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir da Silva Montenegro [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0043200-72.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Coelho [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimar Construtora Irmaos Araujo Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimar Construtora Irmaos Araujo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 307. Ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0046000-39.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marinho Costa [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marinho Costa\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 115, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-39.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO ANGELO CALEGARIO [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO ANGELO CALEGARIO\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios remanescentes da ré, em 05 dias, viabilizando a intimação para impugnação ao cálculo de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0215900-98.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DAS NEVES FONSECA [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO G CONSTRUTORA LTDA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DAS NEVES FONSECA\r\n\r\nVenha com a comprovação do valor recebido pelo alvará às fls.77, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da Resol.Admin.06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0128400-76.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Amâncio [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0045100-90.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Carlos Eneas dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Carlos Eneas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.160, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-50.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR DE SOUZA FARACO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: LOMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR DE SOUZA FARACO\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0036500-61.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FONSECA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FONSECA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da Resol.Admin. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000823-47.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Heleio Alves de Almeida [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Heleio Alves de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-84.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Guimaraes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nComprovar a inclusão do reclamante no rol de substituídos da ação 00855-2004-005-01-00-9, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-14.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA SANTOS [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERREIRA SANTOS\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0070200-42.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Tavares [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0115500-61.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0157300-69.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lidia Jesus Silva [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lidia Jesus Silva , Réu VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-30.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Graca Peixoto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 565/580, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0184100-81.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FELIPE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LEA GENTIL ALO´ DE AGUIAR [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FELIPE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 79, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-03.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio da Silva Moreira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio da Silva Moreira\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-28.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonado Mattos Gurgel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-16.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Ferreira da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. .423/424, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-61.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EZIO NATALICIO COSTA DOS SANTOS [Adv. Paulo R de Melo (OAB: RJ 18761 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EZIO NATALICIO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, às fls.104/105, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-88.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiguara Teixeira Lima dos Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Coupitex Rio Industria e Comercio Ltda. [Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 - D)], Réu: TERCIO TEXO DOS SANTOS, Réu: ALEXANDRE DE ANDRADE PINHEIRO, Réu: JOSE ARCANGELO NEVES COUTINHO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiguara Teixeira Lima dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1152867"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000385-81.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Feitosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A., Réu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira Feitosa\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à testemunha KLEBSON VICENTE LOPES, devendo, considerando a exigüidade de tempo hábil para diligências, face à proximidade da audiência, trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0059400-49.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 365/369, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0094500-65.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Fonseca Azevedo [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço completo (inclusive CEP) da agência bancária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-38.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francelino da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francelino da Silva\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se os dias efetivamente laborados, para o cálculo das horas extras e reflexos, bem como quanto à aplicação da alíquota correta da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0048100-52.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MACHADO LEITAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000244-62.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Soares do Espirito Santo [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: RJZ Cyrela Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Soares do Espirito Santo\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 24/25, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0079300-33.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: CATETE GRILL LTDA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar nos autos o nº do CPF do autor para fins de expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000584-06.2011.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leny Souza Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nExdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Exdo: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leny Souza Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 239/247, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-78.2011.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: Claudia Werner de Magalhães [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade , Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A., Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A., Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda. , Exdo: Próspero Serviços Ltda. , Exdo: Global Capital 2000 Adm. de Recursos Financeiros S.A., Exdo: Global Equity Administradora de Recursos S.A., Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A., Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudia Werner de Magalhães \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, atendendo às determinações contidas no despacho de fls. 96, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo a referida emenda, ainda, vir acompanhada de cópia a ser remetida à ré. \r\n\r\nProcesso: 0060800-74.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCEL DORF [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nRéu: CIE BRASIL SA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: CIE MARKETING LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCEL DORF\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 514/517, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000933-43.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Nascimento de Souza Rodrigues [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081500-95.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edil Ltda. [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Edil Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000765-41.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Rodrigues [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Rodrigues \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 325/329, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0116700-76.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA DE CARVALHO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 747, no valor total de R$ 126.670,29, equivalentes a 10.417.727,68 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0019700-76.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarete Reinaldo Belmiro [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarete Reinaldo Belmiro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 713, no valor total de R$ 13.788,45, equivalentes a 1.128.229,22 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0082000-40.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MONTEIRO BASTOS [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: ZITA DE FATIMA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 409/410, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-40.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Abreu \r\n\r\nComprovar o recolhimento da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 20 dias, e as demais a cada 30 dias nos meses subsequentes, até a integralização de R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0001219-21.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Costa [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro \r\n\r\nTraga aos autos os recibos salariais do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-85.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Neumann de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Neumann de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 494/497, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Rodrigues Alves Ribeiro Simões [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Rodrigues Alves Ribeiro Simões\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 477/487, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005100-11.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Barcellos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 404/448, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0208100-45.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI DA ROCHA FREIRE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nVista dos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-93.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Miranda Alexandre [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Miranda Alexandre \r\n\r\nRETIRAR GUIAS TRCT/CD MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, BEM COMO PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS ALEGAÇÕES DE FLS. 32/46, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051800-74.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Felix Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Seviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda, Aut Leandro Felix Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 264/288, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0044200-07.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira da Silva [Adv. Paulo Leandro de Matos Campos (OAB: RJ 104439 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Prestacao Servicos Multiplos Adm. Empr. Ltda. [Adv. Danile Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 124770 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 214, no valor total de R$ 55.873,67, equivalentes a 4.571.819,82 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0028400-65.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Neves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE - MASSA FALIDA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antunes Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 443/446, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-77.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 731/732, em que não há nada a deferir, reportando-se ao despacho de fl. 729. \r\n\r\nProcesso: 0000417-86.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geraldo Bispo Santos [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC7 Logistica e Transporte Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Geraldo Bispo Santos \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à testemunha MARIA JOSÉ DE SOUZA CONCEIÇÃO, devendo, no prazo preclusivo de 48 horas, requerer o que entender cabível ou trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000050-62.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Auto Diesel Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado Júnior \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à testemunha SEVERINO LUTE DA SILVA, devendo, no prazo preclusivo de 48 horas, requerer o que entender cabível ou trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0074600-33.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Lima Pontes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Lima Pontes \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 15 dias, observando-se os exatos limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0109100-62.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira do Nascimento [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprove integralmente o valor do crédito, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000215-12.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Jorge Viceconti [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcidade Transporte Especializados Ltda. , Réu: River Park Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Jorge Viceconti\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para firmar a emenda de fls. 30/33, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150800-18.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Barbara Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nApresentar a documentação mencionada na petiçãod e fl. 147, pois a mesma veio desacompanhada da ata nela mencionada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-16.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS AMALIO PEREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE SILVA DE MORAES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALTER DA COSTA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 178/194, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-44.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO HENRIQUE BAUR MUNIZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 985, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-36.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silveira de Oliveira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Multiprof. de Protecao a Infancia e Adolescencia [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silveira de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 236, no valor total de R$ 21.905,27, equivalentes a 1.791.808,11 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000425-97.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Lina Rodrigues [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Marcel de Lima [Adv. Yvana Catarini Lima Serrano (OAB: RJ 99168 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton Marcel de Lima\r\n\r\nComprove o valor da execução, mediante guia de depósito judicial, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087900-28.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Gomes Sobrinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Machado Gomes Sobrinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as guias TRCT e CD, mediante recibo nos autos, estando ciente também da impugnação de fls. 267, devendo se manifestar, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-94.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Bispo dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)], Réu: B2W - Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global de Varejo, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nVistas ás rés sobre os cálculos de fls. 232/246, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0068300-31.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 275/289, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-25.2006.5.01.0042 - IAFG\r\n\r\nRqte: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRqdo: Anderson Polo de Faria [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Anderson Polo de Faria\r\n\r\nComprove o pagamento da multa fixada no acórdão de fls. 140/143 dos autos do AIRR, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-53.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira André [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medico Cirurgica Botafogo S.A.- Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreira André, Réu Clinica Medico Cirurgica Botafogo S.A.- Hospital Samaritano\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a defesa e os documentos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 3 dias úteis, a começar pelo autor, devendo cada um, no seu prazo, apresentar quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000497-84.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Mendonça Dias [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquídeas e Bromélias Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orquídeas e Bromélias Ltda.\r\n\r\nComprove o pagamento da quantia de R$ 500,00, a título de multa incidente sobre o valor da quinta parcela do acordo, devendo o pagamento ser efetuado mediante depósito judicial, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-56.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisio Ferreira da Silva [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar - CCAPA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar - CCAPA, Aut Edisio Ferreira da Silva, Réu Pao de Acucar Empreendimentos Turisticos S/A\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0089200-59.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rocha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda. ME [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)], Réu: Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos apresentada pela 2ª ré, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-03.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pinheiro de Seixas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Pinheiro de Seixas\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 676/683, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-72.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira Macedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 592/610, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0076900-65.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Nascimento da Silva [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Nascimento da Silva\r\n\r\nTraga aos autos a planilha discriminada contendo a memória de seu cálculo de horas extras. de acordo com os controles de frequência, e com as devidas deduções, para conferência. \r\n\r\nProcesso: 0100500-18.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Eric Pereira de Sousa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Pavilhão Ltda. [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Pavilhão Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-24.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GONCALVES CAVALCANTE [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL MUN DO RJ N/P da Presidente Maria Thereza freire de Moura [Adv. Ronaldo Gotlib Costa (OAB: RJ 91379 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL MUN DO RJ N/P da Presidente Maria Thereza freire de Moura, Aut GILSON GONCALVES CAVALCANTE\r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000231-63.2011.5.01.0042 - CauInom\r\n\r\nRqte: Roberto Carlos da Conceição [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRqdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto Carlos da Conceição\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 103/108, uma vez que o atacado é irrecorrível, por ora. \r\n\r\nProcesso: 0087700-89.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Vasconcelos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Vasconcelos\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, inclusive com CEP. \r\n\r\nProcesso: 0120700-32.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS AMORIM HOSCKEN [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS AMORIM HOSCKEN\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 898, no valor total de R$ 183.118,15, equivalentes a 14.983.500,28 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0129000-31.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Costa Brandao [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 192/200, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-08.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Antunes Guimaraes [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Anacont Associacao Nacional e Assistencia ao Consumidor e Trabalhador [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anacont Associacao Nacional e Assistencia ao Consumidor e Trabalhador\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 122/125, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-92.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA SANTOS DO ROSARIO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: LUIZ CARLOS GOUVEA, Réu: ROSANE DE FARIA ABDALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA SANTOS DO ROSARIO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 251, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-05.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Jose de Deus [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda., Réu: Panificacao Del Prete Ltda. N/ P MANUEL FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Jose de Deus\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 133, no valor total de R$ 34.230,51, equivalentes a 2.800.884,38 TRs, bem como para que indique meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070100-60.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURO GUEDES DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURO GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 514/537, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-92.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nila Rosa Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nila Rosa Martins , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do RJ \r\n\r\nApresentem as partes os quesitos e assitentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0093100-16.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Medeiros [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 168/176, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-31.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Campos da Silva [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Campos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 148/154, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0169100-53.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO NETTO DOS REYS [Adv. João Diniz Pizarro Drummond (OAB: RJ 148890 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO NETTO DOS REYS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 981/982, em que indefere-se o pedido de ressarcimento, na forma postulada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0093600-87.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. - N/P EMPRESA GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. - N/P sóc. Simone Rousso, Réu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. - N/P sóc. André Rousso, Réu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.\r\n\r\nInforme, no prazo de 5 dias, onde está o bem indicado às fls. 146. sob pena de prosseguimento do feito na forma pleiteada às fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0008400-10.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Lima Junior [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Lima Junior \r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa de fls. 360, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-68.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto de Souza [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-48.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gardênia dos Santos Jansen [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aconchego da Lapa Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Gardênia dos Santos Jansen\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041500-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso Silva Costa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio e Panificação Golden Vital Ltda. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comércio e Panificação Golden Vital Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 147/154, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-20.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Batista da Silva [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 563/564, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1150174"
                            ],
                            "1152459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111400-94.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Chaves Campos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Chaves Campos\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 1ª ré, devedora principal, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1152459"
                            ],
                            "1152740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001055-56.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza Jobim [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Garcia Ltda.\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 100, conforme termos do despacho de fls. 102. \r\n\r\nId: 1152740"
                            ],
                            "1150179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000065-31.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Fernandes \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - Live RH , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - Live RH , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000167-53.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Araujo Vieira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000168-38.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Sergio\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalações Ltda., Planer Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Julu Rio Ar Condicionado e Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001392-45.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: Arynéa Alvarenga Meneses \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arynéa Alvarenga Meneses , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150179"
                            ],
                            "1150177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0154800-61.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Moreira\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Antonio Jose Fernandes, Ronaldo Meireles Corbo\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Jose Fernandes, Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Ronaldo Meireles Corbo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 110/113, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150177"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155600-52.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lucciola Molon [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A- Em recuperção judicial [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lucciola Molon \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0115400-66.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. - Super Saúde , Réu: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. , Réu: Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde) [Adv. Herbert Go mes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde) , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda. \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001063-30.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues de Matos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Worion Comércio Conservação e Instalações 774 Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rodrigues de Matos \r\n\r\nINDICAR MEIIOS PARA CITAÇAO DA RÉ, EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0000816-15.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Diagnocenter Medicina Diagnóstica [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudia Carvalho dos Santos [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)], Agdo: Cad Centro de Apoio Diagnóstico Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Agdo: Diagnomed Exames Complementares [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudia Carvalho dos Santos \r\n\r\nRECEBIDO O AI DOS REUS, VENHA O AUTOR COM SUA CONTRAMINUTA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0050900-88.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina de Souza Correa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Flavia Cristina de Souza Correa\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DEC LARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0057600-51.2007.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Domeneche [Adv. Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda., Cgto Rogerio Domeneche\r\n\r\nTER CIENCIA DA EX TINÇAO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO - NA FORMA DO ART. 269 - II - DO CPC E ART 794 - II - DO CPC. DECISÃO NO APENSO ! . \r\n\r\nProcesso: 0000497-81.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Torres Ramos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0091600-77.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anildo Santiago Tome [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anildo Santiago Tome\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001371-66.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Felix Soares [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Domus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Felix Soares\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, EM DEZ DIAS. DECORRIDOS IN ALBIS, AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0080100-43.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Custódio da Silva [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Davi Custódio da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL EM DEZ DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO AUTOR COM OUTROS DEZ DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0162400-04.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0117500-67.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILBER SANTANA FARIA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu SENDAS S/A, Aut WILBER SANTANA FARIA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -26.902,77 EQUIVALENTES A 2.200.594,18 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000362-69.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosina de Fátima Pereira Miceli [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu: Fundação Ruben Berta, Réu: FRB PAR Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosina de Fátima Pereira Miceli \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116000-63.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE PIRES TRIGUEIROS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA PELO AUTOR, BEM COMO DAS MANIFESTAÇÕES DO PERITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014200-21.2006.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Efon Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Joaquim Filho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Efon Engenharia Industria e Comercio Ltda., Cgto Jose Joaquim Filho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO AUTOR COM OUTROS DEZ DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000435-07.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madelena de Souza dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madelena de Souza dos Santos\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL AO RÉU, VENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM SEU ENDERREÇO ATUAL PARA CITAÇÃO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0087000-52.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMMAROTA SALVADOR [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMMAROTA SALVADOR\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000634-29.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Janibelli [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Fundação Educacional Unificada Campograndense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Janibelli\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL AO RÉU, VENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM SEU ENDERREÇO ATUAL PARA CITAÇÃO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000575-41.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gabrielle Silva de Oliveira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria de Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gabrielle Silva de Oliveira\r\n\r\nTENDO EMVISTA A RECUSA DA RÉ EM REC EBER A NOTIFICAÇÃO, VENHA O A UTOR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0152100-41.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Alves Tancredo Malaquias [Adv. Homero Ramos de Toledo (OAB: RJ 126351 - B)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Alves Tancredo Malaquias\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0110900-59.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Charles [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Escolar e Beneficente Corcovado [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Charles\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPOSITO PELA RÉ SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0020400-73.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva da Rocha [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalatudo Ceasa Descartaveis Ltda. ME [Adv. Claudia Ferreira Botelho (OAB: RJ 98530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embalatudo Ceasa Descartaveis Ltda. ME\r\n\r\nRECEBIDO O AI DO AUTOR, VENHA O REÚ AGRAVADO COM SUA CONTRAMINUTA, BEM COMO CONTRRRAZOES AO RO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0144700-83.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIR GOMES LIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANTUIR GOMES LIRA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000577-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL AO RÉU, VENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM SEU ENDERREÇO ATUAL PARA CITAÇÃO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000106-92.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Santos [Adv. Rosa América Delmiro da Silva (OAB: RJ 151658 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Lafaete Ltda., Réu: Ecosfera Empreendimentos Sustentáveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Santos\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL AO RÉU, VENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM SEU ENDERREÇO ATUAL PARA CITAÇÃO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000794-54.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Fabio Silva da Rocha [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nAgdo: Embalatudo Ceasa Descartaveis Ltda. ME [Adv. Claudia Ferreira Botelho (OAB: RJ 98530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Embalatudo Ceasa Descartaveis Ltda. ME\r\n\r\nRECEBIDO O AI DO AUTOR , VENHA O REÚ AGRAVADO COM SUA CONTRAMINUTA, BEM COMO CONTRARRAZÕES AO RO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0154900-81.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Evangelista da Silva [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Evangelista da Silva, Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ 55.754,01 EQUIVALENTES A 4.560.569,41 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000913-49.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luigi Ramos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luigi Ramos \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0079300-20.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Borges Correa [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Drumond Sued [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Gloria Drumond Sued\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0897/2011 A RÉ RELATIVO A SALDO DO DEPÓSITO RECURSAL. CAIXA - R$ -102,87 - RÉU OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0154200-66.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Jeronimo Florentino [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Revestimos e Construções Ltda. ME, Réu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Jeronimo Florentino, Réu Fundação Getúlio Vargas\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0003100-74.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ROSA DO CARMO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: NEVES REVENDEDORA DE GAS LTDA [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ROSA DO CARMO\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000483-63.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirleia Gomes de Melo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Target Up Representações e Consultoria Ltda. , Réu: Mundo Verde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirleia Gomes de Melo\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL AO RÉU, VENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM SEU ENDERREÇO ATUAL PARA CITAÇÃO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0083600-88.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vargas dos Santos [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: DMC Sociedade Civil de Servicos Medicos Hospitalares [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Clinica Santa Marta Ltda a/c socia FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMC Sociedade Civil de Servicos Medicos Hospitalares, Aut Renata Vargas dos Santos\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -48.608,05 EQUIVALENTES A 3.976.043,80 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001295-42.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manoel Simões da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Manoel Simões da Fonseca\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL AO RÉU, VENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM SEU ENDERREÇO ATUAL PARA CITAÇÃO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000602-24.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Alessandro Vitor [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Alessandro Vitor\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL AO RÉU, VENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM SEU ENDERREÇO ATUAL PARA CITAÇÃO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000364-05.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tácila Roberta Vilar da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tácila Roberta Vilar da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL AO RÉU, VENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM SEU ENDERREÇO ATUAL PARA CITAÇÃO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0119500-98.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Calamara Camara Chaves [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Calamara Camara Chaves\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0162900-31.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Vicente de Paula [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jeremias Vicente de Paula \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO SEGUNDO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR E PRIMEIRO RÉU RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0136200-57.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina do Nascimento [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Daniel Morcillo Soares (OAB: RJ 118700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Magda Cristina do Nascimento\r\n\r\nTER CIENC IA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RO DO AUTOR POR INEXISSTENCIA DE REQUISITOS PARA O SEU PROSSEGUIMENTO. AUTOR DISPENSADO DAS CUSTAS, SENDO O OBJETO DO RO A DISPENSA DO RECOLHLIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0158800-33.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmar de Fátima Scorzelli Ribeiro [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.(Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.(Em Liquidação Extrajudicial) , Aut Nelmar de Fátima Scorzelli Ribeiro\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -13.962,75 EQUIVALENTES A 1.142.125,75 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0076800-49.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SILVA DE SOUZA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0021200-09.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cicera da Silva Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera da Silva Pereira\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0054800-55.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA , Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO DESENTRANAHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE AÓMPANHARA A INICIAL, EXCETO A PROCURAÇÃO, EM DEZ DIAS. DECORRIDOS IN ALBIS, AOA ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0007100-44.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Cordeiro Costa [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Ponteland Distribuicao Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A., Aut Juvenal Cordeiro Costa, Réu Ponteland Distribuicao Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -25.618,52 EQUIVALENTES A 2.096.435,04 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000004-70.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Estolano da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Estolano da Silva , Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO PRIMEIRO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR E SEGUNDO RÉU RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001344-83.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Carvalho [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo News Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Mitsumar Veículos Ltda. [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete de Carvalho\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL AO RÉU, VENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM SEU ENDERREÇO ATUAL PARA CITAÇÃO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0100500-49.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladmir Henriques Motta [Adv. Neuza Maria Henriques Motta (OAB: RJ 70747 - D)]\r\n\r\nRéu: GPAT S.A. Propaganda e Publicidade [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPAT S.A. Propaganda e Publicidade\r\n\r\nTER CIEINCIA DA E XPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0896/2011 - CAIXA - R$ -5,500,00 - RÉU OU ADV,. \r\n\r\nProcesso: 0087300-14.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0128000-27.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen de Almeida [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, Aut Ellen de Almeida\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -2.019,06 EQUIVALENTES A 165.225,32 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0030700-36.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIMAR DE JESUS INOJOSA MENDONCA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: SECULO 21 CONTROL ADM CONTABIL DIR EMPR LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIMAR DE JESUS INOJOSA MENDONCA\r\n\r\nAO AUTOR PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO. \r\n\r\nProcesso: 0036900-93.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISVALDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA , Réu: TELE RIO ELETRO DOMESTICO LTDA [Adv. Pablo Ricardo Cordeiro da Silva (OAB: RJ 102194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICO LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 141, DEVENDO VIR COM O PAGAMENTOP EM 48 HORAS, NA QUALIDADE DE DEVEDORA SUBSIDIARIA, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064700-23.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro César Gusmão Moura [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro César Gusmão Moura\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0066600-41.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Einsiedler [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasiil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Einsiedler\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0158400-19.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas Oliveira Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeleine da Cunha Inácio ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeleine da Cunha Inácio ME, Aut Maria Domingas Oliveira Santos \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -4.261,55 EQUIVALENTES A 348.586,79 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0151700-71.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GONCALVES DE SOUZA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB, Aut SERGIO LUIZ GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -1.913,15 EQUIVALENTES A 156.491,04 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0127000-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Lima de Brito [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: FBS 2008 Comércio e Serviços de Beneficiamento Textil Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBS 2008 Comércio e Serviços de Beneficiamento Textil Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ , NO PRAZO DE 20 DIAS , COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0113300-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Carvalho dos Santos [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocenter Medicina Diagnóstica [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Cad Centro de Apoio Diagnóstico Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Diagnomed Exames Complementares [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Carvalho dos Santos \r\n\r\nRECEBIDO O AI DOS RÉUS, VENHA O AUTOR COM CONTRARRAZÕES AO RO CUJO SEGUIMENTO FOI NEGADO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001002-72.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza Marinho [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil , Aut Valter de Souza Marinho \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO PRIMEIRO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR E SEGUNDO RÉU RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000094-78.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Amorim de Araujo [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Bial e Elza Lanchonete Ltda. [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bial e Elza Lanchonete Ltda., Aut Elisangela Amorim de Araujo\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0042700-92.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides de Souza Queiroz [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides de Souza Queiroz , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - PRIMEIRA RÉ PRINCIAPL E SEGUNDA SUBSIDIARIAMENTE., NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001396-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Soares Gonçalves [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Soares Gonçalves\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0142300-86.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Simões Cerqueira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. , Réu: Construcap Engenharia e Comércio S.A., Réu: João Fortes Engenharia [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda., Réu: Construtora Santa Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia , Aut Rubens Simões Cerqueira \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO PRIMEIRO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR E TERCEIRO RÉU RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0151100-21.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LOPES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LOPES\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000611-83.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Martins Ferreira [Adv. Flavia Correa dos Santos (OAB: RJ 143757 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Museu do Índio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Martins Ferreira \r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL AO RÉU, VENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM SEU ENDERREÇO ATUAL PARA CITAÇÃO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0049000-41.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska dos Santos Luz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Aut Valeska dos Santos Luz\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0135200-08.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARINHO MUNIZ [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: ALEX PETTERSEN G.DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA MELLO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: MARCO ANTONIO RODRIGUES PECANHA DA FONTE [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: PAULO CESAR DAS CHAGAS COELHO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCONTESTAR A IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO POR PARTE EO AUTOR, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0127700-46.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE JESUS [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA VERDE STAR MOVEIS COMERCIO LTDA [Adv. Joaquim Gomes de Araujo (OAB: RJ 80888 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO LOUZADA GOMES , Réu: WILMA LOUZADA GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE JESUS\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM CINCO DIAS, COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0112000-78.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Nogueira da Silva [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCONTRA ARRAZOAR O RO DA SEGUNDA RÉ, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000800-37.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Alves Forte [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0765/2011 RELATIVO A DEVOLUÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL - CAIXA - R$ -4.993,78 - RÉU OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0069100-85.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Beatriz de Abreu [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: MALGARETE DALL AGNOL [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Principal Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MALGARETE DALL AGNOL\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1153487"
                            ],
                            "1153492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0153300-06.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDSON DINIZ DE LIMA GOMES\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Garcao, SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aurimar Geraço Garção( socio)\r\n\r\nPelo presente fica m SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA ATUALIZAÇÃO DE CALCULOS PELA CONTADORIA NO VALOR DE R$ -13.567,20 EQUIVALENTES A 1.109.770,53 TRS PRO RATA DIE \r\n\r\nProcesso: 0025000-06.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jesus Bastos\r\n\r\nRéu: Rio Barra Multiservice Ltda., Condomínio Mandala Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Barra Multiservice Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0103900-03.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nCgto: Ademir Almeida Lemos \r\n\r\nPelo presente fica m Ademir Almeida Lemos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0161000-47.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento \r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Calçada e Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEC ISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO A PRIMIEIRA RÉ, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153492"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156600-50.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Machado Ferreira [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nRéu: ERM 7 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Machado Ferreira\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000833-82.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Roza de Lira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ Vigilância Comércio e Bancária Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Roza de Lira\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023900-33.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DA SILVA LOPES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: K E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, Réu: Maria Eliane da Costa Limmer, Réu: Jarbas Dias de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH TAVARES MIRANDA, Aut ERCILIA GOMES DOS SANTOS, Aut JUREMA DA SILVA LOPES, Aut MARIA DA PENHA CABRAL DA SILVA, Aut MARIA HILDA ARRUDA CHAVES, Aut MONICA MARCELINO DE SOUZA, Aut VERA LUCIA DA CONCEICAO\r\n\r\nAo exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120400-88.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL VIDAL PEREIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIBAL SPIRIT ROUPAS LTDA ME, Réu: Diego Cunha de Souza, Réu: Monica da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL VIDAL PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000794-85.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Barros Moraes [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Barros Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-28.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Almeida de Barros [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Almeida de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-12.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Pereira Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-66.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silva Camarte [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Silva Camarte\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0047500-63.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Vasques Guerra [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nVista à parte ré de fls 146/149, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-48.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio do Nascimento [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)], Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio do Nascimento\r\n\r\nIndeferida a baixa na CTPS, eis que não houve pedido e, consequentemente, não foi deferido na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0122700-76.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson de Jesus Matos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalblaster Tecnologia de Superficies Ltda. [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalblaster Tecnologia de Superficies Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001495-46.2010.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra de Oliveira Barbosa [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA HELENA ALVARENGA [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)], Egdo: MARIA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS, Egdo: ROSILENE VILLAS BOAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sandra de Oliveira Barbosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000706-47.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Coelho Guimarães [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Coelho Guimarães \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-58.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROCHA MATHIAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CAIXA PREVID FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0158700-80.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Decothe Xavier [Adv. Osmar Fernandes Terra (OAB: RJ 62057 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de), Réu: Editora Vic Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Decothe Xavier\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 64. \r\n\r\nProcesso: 0072000-96.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paulo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paulo \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 120. \r\n\r\nProcesso: 0207800-53.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut JORGE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Digam, inclusive, em 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. Deverá a parte autora informar o número de inscrição no CPF para possibilitar a expedição de alvará à Fazenda Nacional (IR). \r\n\r\nProcesso: 0132300-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Fernando Lima Ferreira [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nRéu: McCann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Danielle Indalecio Machado (OAB: RJ 136515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu McCann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-06.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos Cordeiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos Cordeiro\r\n\r\nA parte autora para ciência da disponibilização do cartão alimentação. \r\n\r\nProcesso: 0054800-52.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRASTES CONSTR TRANSP TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)], Réu: José Onito Costa Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-87.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR SALES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário SA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário SA, Aut VALDEMIR SALES\r\n\r\nPara conciliação, as partes deverão comparecer a esta Secretaria às terças-feiras no período entre 10:00 e 11:30 horas. Tomar ciência da garantia do juízo, devendo, ainda, o exequente contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0065700-65.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSMAR DE SOUSA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marilene Augusto de Campos Jardim (OAB: SP 100031 - D)], Réu: Luis Eduardo Pezzotti de Magalhaes, Réu: Valdir Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSMAR DE SOUSA\r\n\r\nA parte autora para que diga se ainda há algo a vindicar. \r\n\r\nProcesso: 0130700-46.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE MARIA MICHIALI VIEIRA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE MARIA MICHIALI VIEIRA\r\n\r\nA parte autora para que informe os valores discriminados do IRRF e da cota previdenciária, observando-se a decisão homologatória de fl. 121-verso. \r\n\r\nProcesso: 0150800-41.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wayiza Mbangu [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: J. 2000 Comércio e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wayiza Mbangu\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0189100-68.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR CARDOSO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joel Savedra (OAB: RJ 19120 - D)], Réu: Carlos Alberto Nogueira da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Katia Torres Soares [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR CARDOSO\r\n\r\nO exequente para indicar meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-03.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Correa Dias Neto [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRéu: G. de Souza Faria Produtos de Limpeza [Adv. Paulo Cesar Lasmar Pereira (OAB: RJ 17941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. de Souza Faria Produtos de Limpeza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0191800-70.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MAYA COELHO DE MATTOS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)], Réu: JOARI MARTINS PIMENTA BUENO [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MAYA COELHO DE MATTOS\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-32.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUSTAVO DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVS VIG SEG TRANSP VALORES LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Réu: Renata Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTRELA AZUL SERVS VIG SEG TRANSP VALORES LTDA\r\n\r\nVista à parte ré de fls 354/355, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-33.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCY DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001700-27.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FELIX DE LIMA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: TELDRA SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FELIX DE LIMA\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre as informações e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000814-76.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Alves de Queiroz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetter Boutique e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zetter Boutique e Restaurante Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-38.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0130500-78.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS DE ASSIS (Espólio de) [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S A (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S A (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0060600-22.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Condominio Palace Place Ltda [Adv. Sandra Maria Pinotti Tamburini (OAB: RJ 106779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Condominio Palace Place Ltda, Aut Waldomiro Dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000652-47.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Leonardo Henrique dos Santos Cunha [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Nunes Martins S.A. Importadora e Exportadora [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Nunes Martins S.A. Importadora e Exportadora\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, devendo, ainda, contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0008500-95.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luis de Menezes Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: E.G. Stiebler Instalacoes [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Eliane Guimarães Stiebler\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis de Menezes Nascimento\r\n\r\nO exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-34.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR LEITE ALVES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIR LEITE ALVES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nId: 1153888"
                            ],
                            "1153886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2011\r\n\r\n0045000-34.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIDIAN CANDIDA GOMES\r\n\r\nExecutado: José Guilherme Govetri,Rosemere de Monte Mor,Paulo Roberto Lopes Correa,CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Guilherme Govetri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.950,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042700-26.2008.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Hélio Miranda Ferreirinha\r\n\r\nExecutado: Alex Alves de Oliveira,Academa Gaudium Jacarepaguá Ltda.,Francesco Romano Constantino\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Alves de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.989,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francesco Romano Constantino,Academa Gaudium Jacarepaguá Ltda.,Francesco Romano Constantino\r\n\r\nPelo presente fica citado Francesco Romano Constantino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.989,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179200-70.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre William Lessa Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda.,Delta Construcoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.902,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153886"
                            ],
                            "1153887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000229-87.2011.5.01.0044 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Bip Express Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bip Express Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da dívida inscrita, devidamente atualizada e acrescida de juros, bem como demais encargos, sob pena de penhora on line, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-88.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL VIDAL PEREIRA\r\n\r\nRéu: TRIBAL SPIRIT ROUPAS LTDA ME, Diego Cunha de Souza, Monica da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Diego Cunha de Souza, Monica da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000219-77.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Claudino \r\n\r\nRéu: Multi Servi Assessoria de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Multi Servi Assessoria de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 14/07/2011, às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0060300-60.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeão Ferreira Procópio\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distr. de Bebidas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fal de Realengo Comércio e Distr. de Bebidas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 14/07/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153887"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035100-29.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIANA DA CRUZ PAULA ALVES [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIANA DA CRUZ PAULA ALVES, Réu UNICARD BANCO MULTIPLO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-85.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy Gonçalves de Souza [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Redentor Lubrificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Gonçalves de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos pedidos ou adequação do valor da causa ao rito pretendido, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0053800-14.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Gutemberg de Oliveira Gusmao (OAB: RJ 80554 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-37.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR HONORIO [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut PAULO CESAR HONORIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-66.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Sales Amorim [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores de Guadalupe [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores de Guadalupe\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-90.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE SOUZA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-60.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Siva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos Siva, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-78.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA RAMOS MALAFAIA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA RAMOS MALAFAIA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0013900-53.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Florentino Azevedo de Menezes [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: ABN Boutique Infantil Ltda. ME - Lapis de Cor, Réu: Sergio Gomes da Silva, Réu: Dalva Lourenco Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Florentino Azevedo de Menezes\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-03.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Barbosa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0066900-65.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Julio Lopes de Almeida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Julio Lopes de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-59.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FERNANDO HORACIO DA MATTA [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL LATINOAMERICANA LTDA [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FERNANDO HORACIO DA MATTA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0019100-36.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Alves da Silva Junior [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Alves da Silva Junior \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0020700-34.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Regina Carneiro da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Celestino de Azevedo Vivas, Réu: Maria Eliane de Souza Vivas, Réu: Carlos Alberto Rodrigues Carvas, Réu: Maria Fernanda de Souza Vivas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda.\r\n\r\nJuntar cópia da sentença que decretou a falência, contendo a data da falência e a indicação do Juízo falimentar. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094800-18.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervásio Monteiro Albino Filho [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Tur d Angers [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervásio Monteiro Albino Filho \r\n\r\nVista por 15 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0090200-85.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Moraes [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutto Spazio Projetos e Design Ltda. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos de Moraes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos, incluindo a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0048100-33.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ ROBEIRO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nVista 10 dias dos cálculos de fls.201. Em caso de discordância, a impugnação deve ser fundamentada, sob pena de prevalecerem os cálculos do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0069700-37.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: AURI FEITOSA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-74.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lúcia Pimentel Barbosa Salgado [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lúcia Pimentel Barbosa Salgado, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nAos recorridos reciprocamente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-10.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0041800-06.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira de Sousa [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: CRP Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRP Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região , Aut Marco Antonio Ferreira de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-53.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso da Silva Pegado [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Forca e Luz Cataguazes Leopoldina [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Brascan Energetica Minas Gerais S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Empresa Energetica de Sergipe S.A. - ENERGIPE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Energetica Minas Gerais S.A., Réu Companhia Forca e Luz Cataguazes Leopoldina, Réu Empresa Energetica de Sergipe S.A. - ENERGIPE, Aut Paulo Afonso da Silva Pegado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-03.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO LOUREIRO DOS SANTOS [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMASA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO LOUREIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-35.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Nery Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nAo recorrido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-61.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina da Silva Nogueira [Adv. Wagner Teixeira Moreira (OAB: RJ 117825 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertramo [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Réu: Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Cristina da Silva Nogueira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nId: 1153794"
                            ],
                            "1153795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José Barcelos de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José Barcelos de Oliveira\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-29.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NOGUEIRA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: SANERIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO NOGUEIRA, Réu SANERIO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-89.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatocret S.A. (Massa Falida de) [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos , Réu Jatocret S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-84.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Junqueira de Freitas Ferreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda EPP- Naturativa [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Junqueira de Freitas Ferreira \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0139600-68.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Markus Teixeira Barreto [Adv. Felipe Cunha Justo da Silva (OAB: RJ 126722 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Atalla Obras e Reformas Ltda. [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AA Atalla Obras e Reformas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-23.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Hospital Nossa Senhora da Medalha Milagrosa Ltda. [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Clinica Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Nossa Senhora de Lourdes Ltda., Réu Massa Falida do Hospital Nossa Senhora da Medalha Milagrosa Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. Negado seguimento ao RO da 2ª reclamada, eis que deserto. Indeferida a gratuidade de justiça. prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-44.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DO CARMO NUNES CAMPOS [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DO CARMO NUNES CAMPOS\r\n\r\nO reclamante requerer o for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-87.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Queiroz dos Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. - Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Queiroz dos Santos\r\n\r\nProvidenciar o adiantamento do valor de R$ 545,00 ao perito, que poderá ser parcelado em até 03 vezes. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Lopes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Lopes, Réu Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-52.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIO PRAZERES FERNANDES [Adv. Guilherme Bahia Ganin (OAB: RJ 32961 - D)], Aut: Francisco Roberto Maia Sobral [Adv. Guilherme Bahia Ganin (OAB: RJ 32961 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIO PRAZERES FERNANDES, Aut Francisco Roberto Maia Sobral\r\n\r\nVista por 15 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0127700-30.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO THOME MORAES [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO THOME MORAES\r\n\r\nVenha o reclamante em 10 dias com novos cálculos de atualização, aplicando a tabela única do TST e o Enunciado 381 do TST, especificando a que mês os índices se referem. \r\n\r\nProcesso: 0194600-97.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVONALDO BRITO DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE NOVA GROTAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVONALDO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 1285/2010. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo valor e data do saque. \r\n\r\nProcesso: 0002200-27.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DOS SANTOS ROMEU GARCIA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DOS SANTOS ROMEU GARCIA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0002200-95.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GONCALVES GOMES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAÚ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID., Réu BANCO ITAÚ, Aut PAULO ROBERTO GONCALVES GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-33.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES CAVALCANTE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução, devendo no mesmo prazo apresentar contraminuta ao agravo de petição interposto pela reclamante. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-04.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Alves [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: DRESSER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ana Paula Nunes Bedin (OAB: RJ 101394 - D)], Réu: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Alves\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0102800-12.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Damasceno [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Damasceno, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-56.2008.5.01.0045 - CauInom\r\n\r\nRqte: Francisco Brossard Correa de Mello [Adv. Magno Neves Barbosa (OAB: RJ 81674 - D)]\r\n\r\nRqdo: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Brossard Correa de Mello\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-50.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Mello Coutinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Mello Coutinho, Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000005-49.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Guibson Felipe Rodrigues de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito que entende devido, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001383-74.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Silva dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: José Eduardo Zandona\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-14.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Lima innocêncio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Ferreira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Lima innocêncio \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0132300-55.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Martins Monteiro [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Martins Monteiro \r\n\r\nAdequar os cálculos à decisão do E. TRT de fls. 98/104. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-27.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo de Sousa [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Sousa\r\n\r\nVista por 15 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135000-67.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ribeiro Pires [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nId: 1153795"
                            ],
                            "1153796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042100-07.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser de Lima Elias [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser de Lima Elias\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-63.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Helena Starck Matheus [Adv. Sabrina Campos da Cunha (OAB: RJ 128348 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimey Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Helena Starck Matheus\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-16.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilene Santos Lourenço [Adv. Claudia Cristina Santos de Carvalho (OAB: RJ 87189 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene Santos Lourenço \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0000634-23.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polisuper de Campo Grande Alimentos Ltda. [Adv. Cristiane Aparecida Barreto Vieira (OAB: RJ 138231 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Cláudio do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Polisuper de Campo Grande Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito a consignar, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000615-17.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grill Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Araujo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-93.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Dantas Montozo Menezes [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Dantas Montozo Menezes\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0083900-44.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Nailde Mendes Dias [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailde Mendes Dias\r\n\r\nÀ embargada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-74.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Oliveira de Sousa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Oliveira de Sousa, Réu Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., Réu Empresa Folha da Manha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte da parte autora e negado provimento aos embargos da parte ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-52.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Pereira [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale e Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvale e Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.140 foram homologados e fixados em R$ 7.940,80 valor atualizado até fevereiro/11 e juros até 18/08/2009 (data da falência). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-04.2009.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cavalcanti Tavares [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Norbrasil Mat Escritorio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Cavalcanti Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-02.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos dos Santos [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Silva do Nascimento [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Silva do Nascimento\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-42.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Goncalves Soares [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Mc Donald S - Via Park [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald S - Via Park\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-37.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA CRUZ MATTOS [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA CRUZ MATTOS\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-83.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDO BERNARDINO TORRES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSURB SA\r\n\r\nNegado seguimento aos embargos por intempestivos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-91.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mariano Portella [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mariano Portella \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0114300-75.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Stella Maris Villarinho Benevides e Maia [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Maris Villarinho Benevides e Maia\r\n\r\nVista por 05 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050400-50.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Ghelman [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073900-82.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Lima do Espirito Santo [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Lima do Espirito Santo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0083100-26.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA FLORES DE ALMEIDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILLE BY TEFFY COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA FLORES DE ALMEIDA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-39.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Nascimento Silva [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Nascimento Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000625-61.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo Tasso de Naim André [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nRéu: CCBR Brasil Centro de Pesquisas e Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigo Tasso de Naim André \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos ou adequação do valor da causa ao rito pretendido, com cópia à reclamada sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0052800-76.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE COELHO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJADORA E INCORPORADORA PLAGONTEC IMOVEIS LTDA [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANEJADORA E INCORPORADORA PLAGONTEC IMOVEIS LTDA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-82.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Santos da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Bela Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Santos da Silva\r\n\r\nVista por 15 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079200-64.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BRAGA DE SOUZA [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES DE CREDITO [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES DE CREDITO, Aut MONICA BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nVista às partes por cinco dias. Devendo a parte ré, no mesmo prazo comprovar o pagamento da contribuição previdenciária já calculada às fls.475. \r\n\r\nProcesso: 0118600-66.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA LIMA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO FLOR DO CAMPO [Adv. Mauricio Dumith (OAB: RJ 63380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 1 ano, sob pena de arquivamento e expedição de certidão de crédito na forma da resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0010800-22.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felipe da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felipe da Silva\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nId: 1153796"
                            ],
                            "1153797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130800-85.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio Hélio Barbosa Brito [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Palma de Ouro Ltda., Réu: Alberto de Paiva Campos, Réu: Cafe e bar Cerejinha do Rio Ltda., Réu: LANCHES PALMA DE OURO LTDA. - N/P de Guilhermina Gomes dos Santos (sócia), Réu: Mário Paiva Campos, Réu: Guilhermina Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio Hélio Barbosa Brito\r\n\r\nO reclamante requerer o for de seu interesse. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001490-21.2010.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro da Costa Leite [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIS CARLOS QUINTELA GOMES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIS CARLOS QUINTELA GOMES, Egte Pedro da Costa Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-18.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilmara de Jesus Ribeiro [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angelica Garcia Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilmara de Jesus Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000149-23.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Neves de Araújo [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Neves de Araújo\r\n\r\nIndeferida a expedição de alvará para liberação do FGTS e seguro desemprego. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-60.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GERARDO BRUN SANJINES [Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVenha com a comprovação de que o aumento é referente ao benefício deferido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-91.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Luiz Silva da Rocha [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Luiz Silva da Rocha \r\n\r\nAnte os efeitos modificativos. Diga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-13.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Reis Ferreira da Silva [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Administradora de Cartões de Crédito, Réu: Ibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Reis Ferreira da Silva\r\n\r\nTrazer o atual endereço das 1ª e 2ª reclamadas em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025400-87.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Finasa S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Finasa Promotora S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-74.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Sarres Vieira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro\r\n\r\nProceder à regularização, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000324-51.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Marília Salema Dutra da Silva [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan House Fusion \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Marília Salema Dutra da Silva \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0031300-80.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soeiro Paulo [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informacao Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM Solutions Tecnologia da Informacao Ltda.\r\n\r\nTrazer as guias para levantamento do FGTS, em 10 dias, sob pena de pagamento direto. \r\n\r\nId: 1153797"
                            ],
                            "1153791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2011\r\n\r\n0057300-83.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Antunes Soares\r\n\r\nExecutado: CTI Cooperativa de Trabalho, Vivo S.A.,DDS Telecomunicações ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CTI Cooperativa de Trabalho, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 34.652,75, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0041100-06.2004.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDRE SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: CHURRASCARIA GALO CHOP\r\n\r\nPelo presente fica citado CHURRASCARIA GALO CHOP, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 38.698,60, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0043300-78.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Haroldo Pacheco\r\n\r\nExecutado: Futura Servicos Tecnicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Paulo Henrique dos Santos Silva e Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 2.002,57, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0141200-37.2002.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Paulo Roberto de Carvalho e Honório Pereira de Carvalho, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.087,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110900-58.2003.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PINTURA SAO CLAUDIO LTDA,RENATO MENDEA DE MOURA,NIVEA MARIA FIGUEIREDO,NIVEA MARIA FIGUEIREDO,ATLANTICA RESIDENCIAL,JOAQUIM SOARES DOS SANTOS,DOLORES JUSTINA BERNARDEZ SOARES,JOAQUIM BERNARDEZ SOARES,MARIA DEL PILAR BERNARDEZ SOARES,RENATO MENDES DE MOURA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Renato Mendes de Moura e Nívea Maria Figueiredo, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 6.299,76, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0061200-11.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Geraldo Santa Anna\r\n\r\nExecutado: Maria Saucha Planej. Ambiental Paisagistico Consultoria Execucao Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Luiz Roberto Saucha e Izabel Maria Diniz Caiaffa Saucha, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 1.090,94, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0089000-82.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE SOUZA E SILVA\r\n\r\nExecutado: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Agnaldo de Paula Sepúlveda, Cláudia de Paula Costa Pinho, Melquíades dos Santos Filho e Joselito Felix da Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 7.739,73, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0031300-17.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Mário Alves de Assis e Paulo Roberto Costa Antônio, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.543,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153791"
                            ],
                            "1153792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000001-46.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Targa Soluções Ambientais Ltda. ME , Ima de Madeira Imunizada Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Targa Soluções Ambientais Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0108400-09.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauríciio Rosa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. , Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. , Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Revestimentos Marly Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada. Ciente da emenda a inicial\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153792"
                            ],
                            "1153793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0153400-03.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113800-04.2009.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cavalcanti Tavares\r\n\r\nRéu: Norbrasil Mat Escritorio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Norbrasil Mat Escritorio S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153793"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000399-87.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira dos Reis [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanharó Churrascaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira dos Reis , Réu Sanharó Churrascaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-92.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barbosa Rodrigues [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Barbosa Rodrigues , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-64.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MRPJ Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Costa \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000081-70.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ezequiel Affonso [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sérgio Ezequiel Affonso\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-39.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087600-88.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Jorge Gomes da Silva Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Custodio Armazens Gerais Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Jorge Gomes da Silva Santos \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0201800-89.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MIRANDA CHAGAS [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)], Réu: PREVIRB FUND DE PREVID DOS SERVIDORES DO IRB [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MIRANDA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0032200-12.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAMBERTO LUIS MARINHO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITERRANEO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Arturo Recarey Vilar, Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Manuel Pais [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAMBERTO LUIS MARINHO, Réu Manuel Pais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-87.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa da Cunha Machado [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa da Cunha Machado, Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-05.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA FAVILLA SASSOON [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: DATIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA FAVILLA SASSOON\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-22.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson Targino de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-32.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ormindo Leivas Augusto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sergio Ormindo Leivas Augusto \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-85.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Valentim Aleixo [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Segplus Suporte e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Valentim Aleixo , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-30.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lemos Queiroz [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Blue Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Bela Paty Calcados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Paty Calcados e Complementos Ltda., Réu Terra Blue Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito objeto da guia de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0004400-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Coelho Valoura [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Coelho Valoura\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0088600-02.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODORICO MAXIMIANO DA FONSECA [Adv. Claudio Calcada Fernandes Machado (OAB: RJ 73704 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEODORICO MAXIMIANO DA FONSECA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000256-64.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Ribeiro [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Ribeiro, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-47.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Rosemary Aparecida Tavares [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDIVALDO DA SILVA ARAUJO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Rosemary Aparecida Tavares\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0182500-15.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DUFRAYER ORTIZ FILHO [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Pericles Ravares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DUFRAYER ORTIZ FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0063400-51.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Eduardo de Souza Macena [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline 216 Veiculos Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline 216 Veiculos Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 21.448,04, conforme cálculo de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000391-76.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Henrique Amorim [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Henrique Amorim , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-25.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALITA NEUSA BORGES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRADERM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: ANDREA NARA DE CARVALHO DRUMMOND, Réu: MARCELO DE CARVALHO DRUMMOND, Réu: NORBERTO RUBEN SILVA, Réu: Vicente Paulo Cerallo [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)], Réu: Marlise Souza [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALITA NEUSA BORGES\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-59.2009.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira Gomes [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Engenharia [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Engenharia, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-46.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Costa de Andrade [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascoval Com. Val. Conexões Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Carvalho (OAB: RJ 55344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascoval Com. Val. Conexões Ltda., Aut Erasmo Costa de Andrade\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolados em penhora os depósitos de fls. 41, 42 e 46. \r\n\r\nProcesso: 0000935-98.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laicer dos Santos Pereira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Partipações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laicer dos Santos Pereira\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0099500-05.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Roberto Carreira de Jesus [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Lindorio Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)], Réu: Ferragens Rio Norma Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Roberto Carreira de Jesus\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de acordo com a decisão de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0001298-85.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves Lira de Oren [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Rivas Caribé da Rocha , Réu: Carla Rivas Caribé \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Alves Lira de Oren \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Avelar [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Avelar \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-47.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lima de Oliveira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lima de Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-66.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Inacio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0151300-77.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE ARAUJO [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DE ARAUJO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001085-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Medina [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva Medina , Réu Condomínio do Edifício Rio Design Barra \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-51.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Triani de Sant Anna [Adv. Renata Teixeira da Silva (OAB: RJ 150391 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rodrigo Triani de Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se, em dez sucessivos, com cinco de permeio, sobre os documentos de fls. 138/384. \r\n\r\nProcesso: 0156600-20.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO BERNARDIS ROSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO BERNARDIS ROSA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115200-21.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Rodrigues da Silva Santos [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Rodrigues da Silva Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0182500-88.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM CONSTR LTDA [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO\r\n\r\nDizer, em cinco dias, se renuncia à garantia constituída pela penhora de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0001434-82.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Alex Meyerfreund , Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Leandro Santos da Silva , Réu Sergio Iannibelli , Réu Victor Meyerfreund \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-36.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nerton Santiago [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Península Lagoon Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nerton Santiago \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166900-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Rocha Mareque [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBT Cruz Pastelaria ME [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Rocha Mareque , Réu ZBT Cruz Pastelaria ME \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-65.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Conceição Lobato [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-40.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Jose Rocha [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigla Sistema Globo de Gravacao Audiovisuais Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othon Jose Rocha\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000593-87.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Moraes Pereira [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipanemtos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança Equipanemtos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-23.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GUARACI BAIA BRIGIDO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida dilação de prazo por mais dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-94.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Telles de Menezes Portela [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Dayana Telles de Menezes Portela, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que julgados improcedentes os Embargos autorais e procedentes os embargos do réu. \r\n\r\nProcesso: 0146400-12.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Rebello dos Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Rebello dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000246-54.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Alves dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0162900-22.2009.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Móveis Porto Seguro Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Luiz da Cruz Mourão [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Luiz da Cruz Mourão\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-32.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Turl Machado [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Renavem Ti Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Turl Machado\r\n\r\nTomar ciência de que mantida a decisão que determinou o arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0081500-25.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Coelho [Adv. Fernanda Freitas Bastos (OAB: RJ 107336 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-43.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DE JESUS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DE JESUS SANTOS\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0153700-40.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DOMINGOS FARIAS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LLG EQUIPAMENTOS ANTICORROSAO E PINTURA LTDA, Réu: AGNALDO VARZEA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DOMINGOS FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 180 e dar, em cinco dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080100-10.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE COR RIO LUMINOSOS LTDA ME, Réu: Gerson Teixeira Pedroso [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: Edson Teixeira Pedroso [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: Carlos Ronaldo da Silva Arnez, Réu: Carlos Sidney Ribeiro, Réu: Nelson Teixeira Pedrozo [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Teixeira Pedroso, Réu Gerson Teixeira Pedroso, Réu Nelson Teixeira Pedrozo\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolados em penhora os depósitos objeto das peças de fls. 1147, 148 e 153. \r\n\r\nProcesso: 0036700-38.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Silva Pereira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviario Garnize de Mesquita Ltda. ME [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0037600-50.2009.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriano do Nascimento Leitão [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nExdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriano do Nascimento Leitão\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001283-19.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio´s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio´s Ltda., Aut Rodrigo Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-19.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MATTOS RODRIGUES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SILPER E ROCHA ALIMENTOS LTDA, Réu: ALEXANDRE SILVA PEREIRA, Réu: HELIO PALHAO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MATTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que deferida dilação de prazo por mais sessenta dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-86.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Kiffer dos Santos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167200-27.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logístca Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que não conhecido do recurso adesivo por extemporâneo. \r\n\r\nProcesso: 0168200-58.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: ELIANA DE ALMEIDA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: MARGARIDA DOS SANTOS [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARANATHA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcia Santos de Araujo (OAB: RJ 84289 - D)], Réu: ROBERTA GALVAO VIDAL [Adv. Neisa Semprini Ferreira Nobrega (OAB: RJ 1629 - B)], Réu: MARA BANDEIRA DE MELO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA MARIA DE ALMEIDA, Aut ELIANA DE ALMEIDA, Aut MARGARIDA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, a ciência da renúncia às mandantes, na forma do artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001169-80.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Menezes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. - Casa e Vídeo [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. - Casa e Vídeo, Aut Denize Menezes da Silva, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-17.2011.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Gotlib Advogados Associados [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Fernandes Lira [Adv. Ana Paula dos Santos Santoro (OAB: RJ 146630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo Fernandes Lira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contraarrazoar o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0255800-20.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA FARIA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Aut: AIRTON COSTA GUIMARAES [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nVir, em cinco dias, com a comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, sob pena de penhora de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0053700-85.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Menezes Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000535-50.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Paulino de Souza Motta \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha, em cinco dias, o depósito do valor oferecido em consignação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0195000-11.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DE ASSIS DELOSSO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COM INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COM INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-78.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Hermenegildo [Adv. Luis da Silva André (OAB: RJ 153529 - D)]\r\n\r\nRéu: Nina Maria Souza de Carvalho [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Hermenegildo, Réu Nina Maria Souza de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-81.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Siracusa [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Smith Internacional do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Siracusa , Réu Smith Internacional do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-13.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentino Pedro de Andrade Silva [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argentino Pedro de Andrade Silva\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 34.512,24, conforme cálculo de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0026800-60.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves Barboza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000009-20.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Sérgio Espana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Madureira Shopping Rio [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Madureira Shopping Rio \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-19.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Batista Bomaro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Gelson Batista Bomaro\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-59.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pinheiro de Oliveira [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Clínica de Nefrologia Santa Tereza Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0071700-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Freitas [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Big Boca Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Big Boca Ltda., Aut Francisco Rodrigues de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia da Silva Azevedo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: Mundial Supermercados Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 18.919,07, equivalente a TRs, conforme decisão homologatória de fls. 186, mais R$ 294,60 a título de custas. \r\n\r\nId: 1153936"
                            ],
                            "1153926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2011\r\n\r\n0163500-43.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Dutra da Costa \r\n\r\nExecutado: Silvana Gameleira de Oliveira,Doceria Cardillo Ltda. ,Leila Hercilia de Cardillo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Gameleira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 281,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leila Hercilia de Cardillo Rocha,Doceria Cardillo Ltda. ,Leila Hercilia de Cardillo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Hercilia de Cardillo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 281,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153926"
                            ],
                            "1153928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000580-54.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Freitas Matos \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) João Macedo dos Santos, Marcelo Santos Cabral, sócios da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: anotações na CTPS do autor; fornecimento de guias de TRCT, no código 01, bem como de guias CD; declaração de condenação subsidiária das rés; pagamento das horas extras laboradas a partir da 8ª hora, com adicional de 50% e 100%, todo o período, com a devida integração no aviso prévio, 13º salário; férias + 1/3, FGTS e 40%; pagamento do aviso prévio; pagamento de férias proporcionais acrescidas de 1/3; pagamento da gratificação natalina proporcional; pagamento da multa moratória, art.477, §6º e 8º da CLT; pagamento a título de indenização por danos morais em valor equivalente a 20 vezes a maior remuneração do autor; honorários advocatícios na base de 20% do total da condenação; pagamento da multa rescisória, art.18 da Lei 8.036/90.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153928"
                            ],
                            "1153933": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000080-85.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Arandiba\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Loc Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., de per si e na pessoa dos sócios Ávila Pimenta Vieira e Alessandro Facundes Bonfim Bezerra, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 35/2007 do CSJT, publicado no DJU em 19.04.07.\r\n\r\nProcesso: 0000214-15.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Administradora de Cartões de Crédito S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., de per si e na pessoa dos sócios Gilson José Freiras Bacci, Paulo Fernando Gonçalves Moura e Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. As testemunhas deverão ser trazidas na assentada, pois a audiência é UNA. Fica desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol de pedidos: “a) Emitir preceito para condenar a 2ª Reclamada nos pagamentos das obrigações trabalhistas, em forma subsidiária conforme a fundamentação; b) QUE SEJA dada a devida baixa na CTPS conforme a fundamentação; c) PAGAMENTO de saldo salário de 18 (dezoito) dias trabalhados em janeiro/2011, e a integralildade dos salários dos meses outubro/2010, novembro/2010 e dezembro/2010; d) PAGAMENTO das horas extras, além de 30 (trinta) horas semanais, conforme fundamentação, com integração nos salários percebidos e reflexos nas parcelas: férias + 1/3, 13º salário, RSR, FGTS + 40%, aviso prévio e parcelas previdenciárias; e) PAGAMENTO da quantia não depositada na conta vinculada de FGTS, depósitos dos meses de janeiro/2010 até janeiro de 2011, acrescidos juros e correção monetária, conforme fundamentação; f) PAGMAENTO da indenização de 40% sobre o montante do FGTS, em razão da dispensa sem justa causa (art. 18, § 1º, da Lei n.º 8.036/90); g) PAGAMENTO de Aviso Prévio (30 dias), de forma indenizada (art. 487 da CLT); h) PAGAMENTO de Férias proporcionais de 2010; i) PAGAMENTO de 13º Salário Proporcional de 2010; j) Multa do artigo 477 da CLT, correspondente a um salário da parte autora, pelo atraso no pagamento das verbas resilitórias; k) Multa do artigo 467 da CLT, caso a reclamada não quite as verbas incontroversas na audiência preliminar; l) Entrega do TRCT e Comunicado de Dispensa – CD, e, inclusive, das Guias para requerimento do Seguro-desemprego, ou, na hipótese da ré frustrar o recebimento do seguro, pelo atraso, indenizar a reclamante no valor correspondente ao benefício; m) PAGAMENTO da indenização por DANOS MORAIS no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); n) Gratuidade de Justiça e Honorários advocatícios na base de 20%, conforme art. 133 da CRFB c/c art. 20 do CPC; o) Expedição de ofícios ao INSS, DRT e CEF, para as providências de estilo;Condenação da Reclamada em custas e taxas judiciárias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153933"
                            ],
                            "1153934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0058200-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Avelar \r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-85.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Valentim Aleixo \r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. , Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Segplus Suporte e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Segplus Suporte e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento parcial aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-12.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAMBERTO LUIS MARINHO\r\n\r\nRéu: MEDITERRANEO BAR E RESTAURANTE LTDA, Arturo Recarey Vilar, Francisco Recarey Vilar, Manuel Pais\r\n\r\nPelo presente fica m Arturo Recarey Vilar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos á Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0091900-59.2009.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., CHL Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - PROCEDENTE - 8 DIAS. \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153934"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191400-70.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PANTOJA NOBRE [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS SA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Canopus Empreendimentos S.A. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canopus Empreendimentos S.A., Réu GRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS SA, Aut RAIMUNDO PANTOJA NOBRE\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 398/399, fixando o principal no valor equivalente a 232.575,58TRs + custas no valor de R$ 200,00. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 328 .\r\n\r\nProcesso: 0068000-87.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO DA SILVA SAURINE [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO DA SILVA SAURINE, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 217, fixando o principal no valor equivalente a 252.113,21TRs. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0001062-27.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Luiza Arruda Delfino [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Promatre , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Luiza Arruda Delfino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000970-49.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaim de Assis Filho [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaim de Assis Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 153, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-31.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Quintella Abel [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Servicos de Instalacao e Comercio Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. (sucessora de TVA Sistema de Televisao S.A.) [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Servicos de Instalacao e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 452 .\r\n\r\nProcesso: 0096700-10.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO NICOLAU DA COSTA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: PRACA DO CHOPP RESTAURANTE LTDA [Adv. Isabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 - D)], Réu: Juliao Konrad, Réu: Manuel Jose Anes Rodrigues, Réu: Marino Armindo Matte, Réu: Marlene Cecilia Konrad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO NICOLAU DA COSTA\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação da ata de fls. 346, acostando aos autos a certidão do INSS, nos termos da Lei 6.858/80 .\r\n\r\nProcesso: 0000770-08.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo Martins Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Fibra S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento(PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0161200-80.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON DOS SANTOS MAGALHAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut MARLON DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 227/231, fixando o principal no valor equivalente a 466.024,77TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 136.200,30TRs + custas, no valor de R$ 36,81. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0075700-70.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaise Assis Friedrich [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Sistema de Limpeza Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaise Assis Friedrich\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 226 .\r\n\r\nProcesso: 0001009-46.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cardoso Motta [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 175, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-32.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira [Adv. Priscilla da Silva Teixeira (OAB: RJ 148021 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-63.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira da Cruz, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 211/213, fixando o principal no valor equivalente a 1.632.478,08TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 201.727,08TRs + custas, no valor de R$ 412,12. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0081100-36.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO FABIANO LIMA [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO SERVICOS LTDA, Réu: Ana Maria da Conceicao Vance, Réu: Jose Fernando Vance, Réu: SENDAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FABIANO LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 151 .\r\n\r\nProcesso: 0106600-36.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Araujo de Almeida [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: ALP Cabelos Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Maria Aldelena Rodrigues Paula, Réu: José Carlos Prol Simões, Réu: Paulo Jorge Couceiro da Silva, Réu: LENI MENDES DA SILVA, Réu: THAIS GUARABYRA WANDERLEY OLIVEIRA [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Araujo de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 136, 182/184 e 215/217, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000553-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Maria Santos de Aguiar [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Cesar de Menezes Soares Filho [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Maria Santos de Aguiar \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 159, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-09.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Freire da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 1322. \r\n\r\nProcesso: 0078800-72.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS BARRETO [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES RIBEIRO LTDA [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES RIBEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.281, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-33.2011.5.01.0049 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hamilton Luciano de Almeida [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nExdo: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-36.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARDOSO EMILIO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nJuntar, em 05 dias, substabelecimento ou procuração, conferindo poderes ao Dr. Carlo Eduardo Vianna Cardoso, uma vez que não tem procuração nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0038500-78.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 555, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-86.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Abreu Bizerra [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Abreu Bizerra, Réu Viação Redentor LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1667, que nega seguimento ao recurso da ré, por intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0001167-04.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nCgto: Gustavo dos Santos Prado [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 140, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-12.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Assis de Farias [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quênia Brito de Melo [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quênia Brito de Melo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 157, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-58.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Braconnot Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo .\r\n\r\nProcesso: 0137600-25.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER CARNEIRO MOTTA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMEL SISTEMAS E METODOS LTDA [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER CARNEIRO MOTTA\r\n\r\nDiligenciar o reclamante no Registro Civil de Pessoas Jurídicas quanto ao registro da ré, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000750-51.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Cristina da Silveira [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Toque de Beleza e Estética\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Cristina da Silveira\r\n\r\nJuntar cópia da CTPS, em 05 dias, comprovando sua situação de desemprego, conforme alegado ás fls. 73 .\r\n\r\nProcesso: 0000491-13.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vieira da Mota [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Express Ltda - ME [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)], Réu: FARMA-LIFE(fantasia)- CSB DROGARIAS S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vieira da Mota \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 167, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-25.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Franca Zvolanek [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos SA e GTI S.A) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 1493, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1153964"
                            ],
                            "1153965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000609-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Graciano de Lima\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Banco do Barsil S/A, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106600-36.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Araujo de Almeida\r\n\r\nRéu: ALP Cabelos Ltda., Maria Aldelena Rodrigues Paula, José Carlos Prol Simões, Paulo Jorge Couceiro da Silva, LENI MENDES DA SILVA, THAIS GUARABYRA WANDERLEY OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALP Cabelos Ltda., Maria Aldelena Rodrigues Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fls. 136, 183 e 184 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153965"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060700-19.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Arão dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Card System S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Card System S.A., Réu Losango Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001700-25.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni dos Santos Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni dos Santos Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito requerendo o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-33.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Feijão [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Longa Produtos Naturais Ltda. - Capim Limão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Feijão\r\n\r\nVistas da a petição de fls. 63/67. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-85.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos do Carmo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Off Shore Onshore [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos do Carmo\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, tendo em vista o termo de conciliação de fls. 42. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-12.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cabral de Lacerda [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Ricardo Cabral de Lacerda \r\n\r\nTomar ciência a ré da decisão de fls.636 e verso. Contrarazoar,o autor, o recurso complementar interposto. \r\n\r\nProcesso: 0069400-33.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES GAVAZZONI [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000683-46.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Santos Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor consignado em 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0061100-72.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Goncalves Carvalho [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Goncalves Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-86.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nInformar o valor a ser retido a título de IRRF em 5 dias. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000900-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nInformar o valor e ser retido a título de IRFF. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-06.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACHADO PACHECO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MAGICAL MODAS LTDA [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MACHADO PACHECO, Réu RIO MAGICAL MODAS LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-36.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Sousa Tavares [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autonomos de Apoio a Logistica e Transportes, Réu: Metropolitan Robótica Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Sousa Tavares\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 54/56 (1ª RECLAMADA) e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0044800-98.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Sousa Fonseca [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)]\r\n\r\nRéu: Puiatti Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Sousa Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044900-48.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aquino da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. , Réu: Teco Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aquino da Silva \r\n\r\nDiligenciar no presente feito requerendo o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-79.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Nunes de Oliveira [Adv. VAnia Prisco Galvão (OAB: RJ 165989 - E)]\r\n\r\nRéu: Clínica Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Nunes de Oliveira \r\n\r\nDiligenciar no presente feito requerendo o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-14.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA DE ABRUE [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA XUXA PRODUCOES [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA DE ABRUE\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-57.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilza Correia dos Santos [Adv. Mauricio Francisco da Silva (OAB: RJ 156741 - D)]\r\n\r\nRéu: Água de Sal Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água de Sal Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, de forma fundamentada, com cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000913-25.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iapuan Marques da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Life RH, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica notificado o MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, a comparecer a audiência no dia 05/09/2011, às 11:46 horas, nesta 51ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nMantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0057600-61.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pessoa da Silva [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 84/96. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-13.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volmar Antonio Sozinho [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volmar Antonio Sozinho\r\n\r\nVistas da petição de fls. 294/296. \r\n\r\nProcesso: 0000443-91.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Silveira Ferreira [Adv. Suzane F Correa (OAB: RJ 102206 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Indústria Offshore Onshore Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Silveira Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 41/45. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-72.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Renara Guedes Araujo [Adv. Patricia Castro Neves dos Santos (OAB: RJ 149233 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renara Guedes Araujo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e dar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-77.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leandro Rodrigues Barros [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leandro Rodrigues Barros \r\n\r\nVistas da a petição de fls. 66/68. Prazo de 10. \r\n\r\nProcesso: 0019800-33.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 233 .\r\n\r\nProcesso: 0055900-94.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE ALVES BARRETO [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSELHO ENTID BEM ESTAR SOCIAL RJ CEBES RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE ALVES BARRETO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito requerendo o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-59.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nunes Monteiro [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 218. \"Após a garantia do juízo receberei como embargos à execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000514-93.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Regina Pereira Ribeiro [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegri d Ete Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Regina Pereira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 33/35. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-23.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmem Valerio Diniz [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmem Valerio Diniz\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento do IRRF e da cota previdenciária. Prazo 10 dias. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0012100-06.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Ferreira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000706-89.2011.5.01.0051 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sebastião Gonçalves Leite [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sebastião Gonçalves Leite \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 38. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-59.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Silva Nunes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Silva Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 1150744"
                            ],
                            "1150742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2011\r\n\r\n0048300-75.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Raimundo Pereira Lima\r\n\r\nExecutado: Truck 2001 Service Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados VICENTE FERREIRA DE ARAÚJO FILHO e JONATHAN RAFAEL LINS AMIRIM, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.325,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150742"
                            ],
                            "1150743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0014500-03.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO FUMAGALLI GAETANO\r\n\r\nRéu: ENGE TEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m$ MARIA DOLORES ALMEIDA SILVA e JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que estão sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-78.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Correa Moreira\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da reclamada para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150743"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085500-79.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lina Estevao Dionisio sucessora de Antonio Januario Dionisio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Duarte Ltda. [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lina Estevao Dionisio sucessora de Antonio Januario Dionisio, Réu Serraria Duarte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 164.v. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 734,89 ou 60.138,10 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 93,56 ou 7.655,89 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 140,00 \r\n\r\nProcesso: 0102000-07.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PEREIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE, Aut WELLINGTON PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 212, que fixou o crédito remanescente no valor de R$ 1.398,42 ou 135.109,91 IDTR, bem como do valor de R$ 1.014,79 ou 83.043,32 IDTR referente ao crédito previdenciário. Á EXECUTADA: PAGAR, EM 48 HORAS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0110800-48.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA EDIVALDA CARNEIRO DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDIVALDA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-31.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Lima Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P GILSON SAMPAIO OLIVEIRA, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda N/P JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Guilherme de Lima Silva \r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-55.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gontardo Possato dos Santos [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Pastelaria de campo Grande Ltda.-ME [Adv. Lauro Jorge Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 138326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Gontardo Possato dos Santos \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.165 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-88.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Oliveira Pinto [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rita de Cassia de Oliveira Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 545. À 1ª EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o seguinte Valor:\r\n\r\nDiferença de Crédito: 860.337,48 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0069600-85.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Bastos de Brito [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Flauzino da Silva Filho [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores e Amigos Recanto da Freguesia Jacarepaguá - AMARF [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores e Amigos Recanto da Freguesia Jacarepaguá - AMARF, Aut Jovelino Flauzino da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.162.v. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 6.201,13 ou 507.455,79 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 908,14 ou 74.315,53 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 200,00 \r\n\r\nProcesso: 0124600-41.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Patetuci Ribeiro Pontes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação de fl. 619/620. \r\n\r\nProcesso: 0067400-91.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIFA INSTALACOES HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA, Réu: SOCIO CARIVALDO BATISTA DE JESUS, Réu: SOCIO LUCIA CRUZ DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDizer se pretende impugnar os cálculos de liquidação, valendo o silêncio como negação. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-41.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilda Caetana de Jesus [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Oliveira Viana [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: Ana Cristina de Sa Viana [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina de Sa Viana, Réu Eduardo Oliveira Viana, Aut Ilda Caetana de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-87.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA MACHADO DE ARAUJO [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA MACHADO DE ARAUJO, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-68.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Matias Neto [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccolo Mondo Restaurante e Bar Ltda [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piccolo Mondo Restaurante e Bar Ltda \r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089400-17.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA SANTOS DE JESUS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: M J PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Réu: Sócia Walkiria Marilena Lafemina de Oliveira, Réu: Sócio Luciano das Neves Sola [Adv. Celso Goncalves da Costa (OAB: SP 194485 - D)], Réu: Sócio Cristiano das Neves Sola [Adv. Celso Goncalves da Costa (OAB: SP 194485 - D)], Réu: José Sola Bettini [Adv. Celso Goncalves da Costa (OAB: SP 194485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sócio Cristiano das Neves Sola\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a diferença de crédito remanescente no valor de R$ 1.420,42 ou 117.073,98 IDTR, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0121300-03.2009.5.01.0052 - IAFG\r\n\r\nRqte: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paulo da Silva Correia [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE, Rqdo Paulo da Silva Correia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-33.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândido Massa Ferreira [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Geremário 177 Car Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândido Massa Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-70.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Beatriz Barreto Lasso [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporatativas Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Beatriz Barreto Lasso \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, quanto aos pedidos dos itens \"3.a\", \"3.c\" e \"3.d\", e por conseguinte alterar o valor dado á causa, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1º do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0001002-45.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Freitas Silva Vieira [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Sandra Regina Freitas Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-55.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000035-63.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Evelin de Oliveira Santos da Silva [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Evelin de Oliveira Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que arquivou os autos na forma do parágrafo primeiro do art. 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000240-29.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Soares da Silva , Réu RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-84.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Borges [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-44.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Juranice Cruz Telles [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Seixas Maia [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José de Seixas Maia , Aut Juranice Cruz Telles \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-72.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Aguiar Martins [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Som Set Instrumentos e Músicas Ltda. [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Aguiar Martins, Réu Som Set Instrumentos e Músicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-46.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Oliveira [Adv. Jorge Inacio de Oliveira (OAB: RJ 67916 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis de Oliveira, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.148.v. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o seguinte Valor:\r\n\r\nDiferença de crédito: 3.502.466,30 IDTR\r\n\r\nProcesso: 0115700-74.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARTINS [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut LEANDRO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.477. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nDiferença de crédito: 4.537.435,67 IDTR, \r\n\r\nProcesso: 0008800-09.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MONTEIRO [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: P K W INDUSTRIA MECANICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MONTEIRO\r\n\r\nFornecer os dados necessários do inventariante para fins de notificação. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-49.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Almeida Cunha [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Almeida Cunha, Réu Office Clean Multiserviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-17.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Teixeira Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Teixeira Carvalho, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.285 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nDiferença de Crédito do reclamante: R$ 1.666,84 ou 140.380,03 IDTR, \r\n\r\nDiferença de INSS (rte+rda) (GPS) R$ 7.404,33 ou 623.587,32 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0150300-48.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Gabriel Quirino de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Lenilson Gabriel Quirino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-36.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 527. \" Não obstante as razões contidas às fl. 507/518 e que o presente feito não esteja contido no Conflito de Competência suso indicado, aguarde-se a decisão quanto ao mesmo, visando a uniformização de procedimento \". Juntar aos autos, quando disponível, a suso mencionada decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000567-37.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estrela da Terra Produtos Naturais Ltda. ME [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nCgto: Célia Dias da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estrela da Terra Produtos Naturais Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037300-07.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Vieira [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Vitana Alimentícia Ltda. [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Vieira, Réu Casa Vitana Alimentícia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 92 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 56.161,59 ou 4.595.859,75 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 12.856,51 ou 1.052.109,02 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 300,00 \r\n\r\nProcesso: 0145700-57.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALEXANDRE DE AMORIM [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALEXANDRE DE AMORIM\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 264, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-93.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia do Carmo Junior [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Logica Lavanderia e Limpeza Ltda. [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: Leonardo Luis Roedel de Ascenção (sócio), Réu: Luiz de Mello Maia Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Garcia do Carmo Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-87.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO DIAS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL, Aut ROBERTO RIBEIRO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.428 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o seguinte Valor:\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 9.224,84 ou 755.447,70 IDTR, \r\n\r\nProcesso: 0050200-85.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Machado [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Machado \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-25.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Azevedo Pires [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SCFG Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Azevedo Pires\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1º do referido artigo, devendo ainda, trazer cópia da emenda para ser encaminhada à ré; \r\n\r\nProcesso: 0109000-14.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Santos de Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nair Santos de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 321/348. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-42.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SANTOS DA SILVA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0166800-92.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Souza Quintal [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-14.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Lima [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopservice Cooperativa para Prestacao de Multiservicos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-86.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nInformar os endereços das empresas mencionadas à fl. 174/175. \r\n\r\nProcesso: 0005100-49.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conceicao Martins Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Anro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Anro Real S.A., Aut Eliane Conceicao Martins Campos\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl600. em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-98.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pavlos Euthymiou [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. , Réu: Herbert Richers S.A n/p Herbert Richers , Réu: Herbert Richers S.A n/p Ronaldo Guimarães Richers , Réu: Herbert Richers S.A n/p Wanderley Chieza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pavlos Euthymiou \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-97.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana de Souza Domingues [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Diana de Souza Domingues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-08.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Caiafa [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A., Aut Tarcisio Caiafa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-03.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Andrade dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alexandrina Pensao Comercial Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Alexandrina Pensao Comercial Ltda. ME, Aut Severino Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.163.v. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 4.928,51 ou 403.313,74 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 166,76 ou 13.646,36 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 240,00 \r\n\r\nProcesso: 0164100-85.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bonifacio de Queiroz [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nComprovar os depósitos dos honorários periciais, o recolhimento previdenciário e fiscal, sob pena de penhora on line. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-45.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: H Amazônia Transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Amazônia Transportes Ltda. , Aut Ricardo Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-75.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefem - Operadora de Plano de Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cefem - Operadora de Plano de Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021900-55.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Souza da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda., Réu: Elancir Claumann de Lima Sócio de Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda., Réu: Damião Elvilar Leite de Azevedo Sócio de Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 97. \r\n\r\nProcesso: 0030600-15.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ramos dos Santos [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ramos dos Santos, Réu Trade Building Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 72-v. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 4.070,28 ou 333.082,38 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 29,62 ou 2.424,09 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 21,23 \r\n\r\nProcesso: 0000530-10.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Junior [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Junior \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, quanto aos pedidos dos itens \"6\", \"7\" e \"8\", e por conseguinte, alterar o valor dado à causa, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1º do referido artigo. \r\n\r\nProcesso: 0059500-71.2009.5.01.0052 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem 3ª de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ, Réu Venerável Ordem 3ª de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 141. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 13.340,49 ou 1.094.716,59 IDTR, \r\n\r\nHonorários do Sind.R$ 2.001,07 ou 164.207,51 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 400,00 \r\n\r\nProcesso: 0125400-69.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo Anastacio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Lima Construcao e Reformas Ltda., Réu: Ferreira Lima Construcao e Reformas Ltda. n/p Ana Luiza Ferreira Camelo, Réu: Ferreira Lima Construcao e Reformas Ltda. n/p Carlos Roberto de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deraldo Anastacio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-69.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA TOURINHO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TRILHA IMP E EXP IND E COM DE BICICLETAS LTDA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)], Réu: JOSE BERNARDO FERREIRA DE SOUZA, Réu: PAULO CESAR GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA TOURINHO, Réu TRILHA IMP E EXP IND E COM DE BICICLETAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente no valor de R$ 145,72 ou 11.960,94 IDTR. À EXECUTADA: PAGAR EM 48 HORAS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0066700-32.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Brito de Carvalho [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maravilha Master Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. [Adv. Jose Antonio de Toledo (OAB: SP 95776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Brito de Carvalho, Réu Rio Maravilha Master Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. . \r\n\r\nProcesso: 0120000-89.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMEA CORDEIRO DE CARVALHO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA A/C SOCIO RUBENS MAMCHADO [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: Nuno Caplan Galaburda, Réu: Jose Luiz Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMEA CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício recebido pelo MM. Juízo deprecado, para fins de manifestações devidas, em 15 dias, inclusive quanto ao determinado à fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000486-72.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Costa de Brito [Adv. Luciana de Britto Terra Nova c. das Neves (OAB: RJ 131641)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Golden Dreams \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Costa de Brito \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1º do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0000490-28.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião José Clemente [Adv. Marcus Vasconcelos da Conceicao (OAB: RJ 83561 - D)]\r\n\r\nRéu: Camélia Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Clemente\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, quanto aos pedidos dos itens \"8.8\" e \"8.9\" e por conseguinte alterar o valor dado á causa, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1º do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0000180-22.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Dumit da Justa Moraes [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Heloísa Dumit da Justa Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-52.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normélia Marcon [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Aut Normélia Marcon , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-14.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Santos [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia dos Santos, Réu LR Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-46.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiano Barbosa do Nascimento [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal Bazar C. 219 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiano Barbosa do Nascimento\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, quanto ao pedido do item \"h\", e por conseguinte. alterar o valor da causa, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1º do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0023600-66.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ribeiro Reis [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Calcadao do Jardim America Ltda., Réu: Aramis Guerreiro Leite, Réu: Jose Humberto Guerreiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ribeiro Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias, e da petição de fl. 131/138. bem como requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nId: 1150607"
                            ],
                            "1150604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2011\r\n\r\n0033400-21.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jovenil Santos Correia\r\n\r\nExecutado: N C Amaral Comercio de Roupas Ltda.,SÓCIA NARDETE COSTA AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citada SÓCIA NARDETE COSTA AMARAL., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.881,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029800-89.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto dos Santos Azevedo\r\n\r\nExecutado: Antonio Maria Mourao da Silveira Montenegro - Pecuaria Leiteira,Antonio Maria Mourao da Silveira Montenegro,Expresso Atlanta Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Maria Mourao da Silveira Montenegro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.670,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074400-59.2009.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Ubiraci Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Elizabeth Gibara de Araujo (sócia da 1ª rda),Agir Serviços Empresariais Ltda. ,Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,Marli teixeira de Souza (sócia da 1ª rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Gibara de Araujo (sócia da 1ª rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.983,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150604"
                            ],
                            "1150605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000244-66.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wellington Rodrigues Brito \r\n\r\nRéu: SAFFEC SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, ALIANCE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SAFFEC SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150605"
                            ],
                            "1150606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0044500-31.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Lima Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P GILSON SAMPAIO OLIVEIRA, GF Gesso e Alvenaria Ltda N/P JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-29.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-69.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo Anastacio da Silva\r\n\r\nRéu: Ferreira Lima Construcao e Reformas Ltda., Ferreira Lima Construcao e Reformas Ltda. n/p Ana Luiza Ferreira Camelo, Ferreira Lima Construcao e Reformas Ltda. n/p Carlos Roberto de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira Lima Construcao e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-48.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA EDIVALDA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, MONICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nPelo presente fica m Yaçana Regina Martins Senra de Oliveira que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-98.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pavlos Euthymiou \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. , Herbert Richers S.A n/p Herbert Richers , Herbert Richers S.A n/p Ronaldo Guimarães Richers , Herbert Richers S.A n/p Wanderley Chieza \r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-55.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda., Elancir Claumann de Lima Sócio de Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda., Damião Elvilar Leite de Azevedo Sócio de Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 97.v.À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 9.458,53 ou 774.017,93 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.217,42 ou 181.457,46 IDTR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150606"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144600-64.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: DEJAIR DE PAULA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL, Aut DEJAIR DE PAULA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito remanescente é devido no importe de R$ 43,89, correspondente a 3.590,12 trs. TOTAL: R$ 43,89, correspondente a 3.590,12 trs. Intimem –se as partes da homologação da atualização, para os fins jurídicos e legais.\"\r\n\r\nProcesso: 0021200-13.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FIGUEIREDO FILHO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nVista ao autor da indicação de bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002200-27.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA MENEZES ROCHA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEIA MENEZES ROCHA, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nToamr ciência das decisões de fls.757. \r\n\r\nProcesso: 0126600-11.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Almeida Cruz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa de Almeida Cruz, Réu Varig Logistica S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0134700-57.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DAS NEVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 131.782,48, correspondente a 10.779.550,16 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 32.617,13, correspondente a 2.668.017,70 trs. TOTAL: R$ 164.399,61, correspondente a 13.447.567,86 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 164.399,61, correspondente a 13.447.567,86 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0000066-80.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves Dantas [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves Dantas, Réu Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0066000-97.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETH DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELIZETH DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000242-93.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Gonzalez Soares [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda.\r\n\r\n\"Considerando a promoção da contadoria, e por estarem corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo a complementação dos cálculos de liquidação, segundo os quais a diferença do crédito principal é devida no importe de R$ 28.350,37, correspondente a 2.319.005,04 trs. \r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.091,82, correspondente a 171.106,81 trs. TOTAL: R$ 30.442,19, correspondente a 2.490.111,84 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 30.442,19, correspondente a 2.490.111,84 trs., no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0001475-28.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José do Sacramento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José do Sacramento \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0117300-59.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Soares Teixeira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Soares Teixeira, Réu Real Brasil Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0170500-93.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN FREDERICO DIAS LAUTERT [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 32.559,70, correspondente a 2.663.320,04 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 596.579,38, correspondente a 48.799.031,18 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 121.135,58, correspondente a 9.908.654,48 trs. TOTAL: R$ 750.274,66, correspondente a 61.371.005,70 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 750.274,66, correspondente a 61.371.005,70 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0000900-59.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Pereira dos Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Papelaria Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Papelaria Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito remanescente da reclamante é devido no importe de R$ 136,76, correspondente a 11.186,70 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 136,76, correspondente a 11.186,70 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 136,76, correspondente a 11.186,70 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução\".\r\n\r\nProcesso: 0106800-94.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Oliveira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Oliveira Silva, Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Tecnology Serv Telemark Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 3.853,46, correspondente a 315.205,52 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 504,27, correspondente a 41.248,30 trs. TOTAL: R$ 4.357,73, correspondente a 356.453,82 trs. Convolo em penhora o depósito de fls. 336, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam os efeitos jurídicos e legais.\"\r\n\r\nProcesso: 0119500-44.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO BRASIL SALGADO [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: BACARDI MARTINI DO BRASIL INDUSTRIA E COM LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BACARDI MARTINI DO BRASIL INDUSTRIA E COM LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0107700-19.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUCIR DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLEUCIR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0136900-37.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI SILVA CARVALHO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 11.642,86, correspondente a 952.363,27 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.012,29, correspondente a 328.197,51 trs. Custas processuais no importe de R$ 121,58. TOTAL: R$ 15.776,73, correspondente a 1.290.505,78 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 15.776,73, correspondente a 1.290.505,78 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0188600-28.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CARLOS DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 19.238,05, correspondente a 1.573.635,01 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 19.238,05, correspondente a 1.573.635,01 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 19.238,05, correspondente a 1.573.635,01 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0025200-22.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coutinho [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin America Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu DTS Latin America Ltda., Aut Paulo Cesar Coutinho\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000766-90.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Correa da Cunha [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henry Dunant S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Correa da Cunha\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0017100-15.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DUBOC COELHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut LUIZ HENRIQUE DUBOC COELHO, Sarah Esteves Coelho\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1153490"
                            ],
                            "1153387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0029800-86.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Moreira Pinto\r\n\r\nRéu: Magali da Silveira Lobo Kisternmarcke Confeccoes ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fatima Maria Moreira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003400-40.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CENTRAL DAS BATERIAS DE PILARES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO RODRIGUES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0122800-72.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Feitosa de Araujo\r\n\r\nRéu: Lessa e Leite Gas Natural Veicular Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Thiago Feitosa de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0013300-13.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: KELSIVALDA MOREIRA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m KELSIVALDA MOREIRA DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0117700-39.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Capela dos Santos\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Suzane Capela dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0103100-18.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA DE SOUZA e Outros\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Serv Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON SILVA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0218000-92.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paulo\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo de Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0068700-51.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR PEREIRA BARROS\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m WALDEMAR PEREIRA BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0099600-80.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\nRéu: CFM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NILSON DE OLIVEIRA PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000585-89.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo de Souza Piau\r\n\r\nRéu: Ogmo RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Jeronimo de Souza Piau, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0011400-24.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Braga Neves\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Braga Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0073700-56.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVAL DE JESUS SANTOS\r\n\r\nRéu: JVL PROMOCOES E EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIVAL DE JESUS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0033100-37.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVANILDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CARVALHAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE IVANILDO DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001320-25.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego José da Silva Ramos \r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Diego José da Silva Ramos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0124800-60.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEAN FRANCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: P MARCHETTI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Mara Regina Campos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m JORGEAN FRANCO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0119900-82.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice da Glória da Silva \r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviços ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Elenice da Glória da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0144300-39.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\nRéu: NA LENHA E NA BRASA PADARIA E PIZZARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CLODOALDO OLIVEIRA PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000512-20.2010.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Fermisa Mineração S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Portinari Leão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0160300-66.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S/A) nova denominação do BANCO REAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ROBSON MOREIRA DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0224800-34.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE MATTOS CARDOSO\r\n\r\nRéu: ALQUIL QUIMICA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS CLAUDIO DE MATTOS CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0162700-38.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEGNAR RANGEL\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. (Sucessora do Jornal do Brasil SA.)\r\n\r\nPelo presente fica m Editora JB S.A. (Sucessora do Jornal do Brasil SA.), FRANCISCO LEGNAR RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0079300-19.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcilea Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fausto Cardoso Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ilcilea Teixeira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0080100-81.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Felicia de Moraes da Silva\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m Raquel Felicia de Moraes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002400-68.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIAS PIERRE DE BARROS\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSIAS PIERRE DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0177600-70.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEBIANO GREGORIO DA COSTA\r\n\r\nRéu: APK AR CONDICIONADO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BEBIANO GREGORIO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000120-46.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glausilene Ferino Bernardo\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Glausilene Ferino Bernardo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0041900-73.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Ramos de Andrade Matheus\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nPelo presente fica m Ruth Ramos de Andrade Matheus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0120900-30.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAS NEVES FILHO\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE DAS NEVES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0045600-57.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Tomaz de Almeida\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rita Tomaz de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0062600-02.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdra Pinheiro Nunes\r\n\r\nRéu: Pedro Novello\r\n\r\nPelo presente fica m Esdra Pinheiro Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0105100-30.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA SILVA DE BULHOES\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0048400-19.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Carvalho Ramos\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Galdino Carvalho Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0218300-78.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANUARIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: KATMANDU LANCHES LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JANUARIO ANTONIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0183500-34.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIANA DAS NEVES JUNIOR\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA THEBAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL VIANA DAS NEVES JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0149500-42.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: URIEL PEREIRA DOS PASSOS\r\n\r\nRéu: UNYTEC AR CONDICIONADO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m URIEL PEREIRA DOS PASSOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0051500-84.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Messias Souza\r\n\r\nRéu: Moa Participacoes e Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Messias Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0141700-16.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ESCOSSIA PEREIRA\r\n\r\nRéu: SCHAIN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBSON ESCOSSIA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a OAB. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153387"
                            ],
                            "1153488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001475-28.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José do Sacramento \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153488"
                            ],
                            "1153489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0031000-94.2006.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Joao Jose Marques\r\n\r\nRéu: LG Engenharia Construcao e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Jose Marques, LG Engenharia Construcao e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19 (dezenove) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26 (vinte e seis) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 149, datado de 25 de maio de 2006, para cobrança de dívida de R$ 136.237,12 (cento e trinta e seis mil duzentos e trinta e sete reais e doze centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: RT 0031000.94.2006.501.0053 – RTE: JOÃO JOSE MARQUES – RDO: LG ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA BENS: Sala 601 do Edifício na Praça Floriano,51 na Freguesia de São José e correspondente Fração de 208/9540 do terreno que mede 15,00m de frente e fundos por 30,00m de extensão de ambos os lados, confrontando a direita com o prédio nº 45, a esquerda com o nº 55, e nos fundos com a Rua Álvaro Alvim. AVALIADO EM R$ 500,00,00 (quinhentos mil reais). RGI – IMÓVEL: Imóvel Sala 601 do Edifício na Praça Floriano nº51, na Freguesia de São José, e a correspondente fração de 208/9540 do terreno que mede 15,00m de frente e fundos por 30,00m de extensão de ambos os lados confrontando a direita com o prédio nº 45e a esquerda nº 55, e nos fundos com a Rua Alvaro Alvim. PROPRIETÁRIO – ESPOLIO DE PAULINO RIBEIRO CAMPOS. Adquirido conforme título. Transcrito neste Cartório, no Livro 3-O sob nº8008 a fls. 287, e na matrícula 11096 do livro 2-T; do que dou fé. Rio de Janeiro, 06 de maio de 1982. Assinados: Tec. Jud. Jurdº Paulo Coelho e Oficial Walter de Mello Cruxên. AV.01-CONSTRUÇÂO – Certifico que , a construção do imóvel descrito na matrícula, bem como a averbação de construção do Edifício, foram averbadas a margens da matrícula 11096 do livro 2-T, do que dou fé. Rio de Janeiro, 10 de maio de 1983. Assinados: Tec. Jud. Jurdº Paulo Coelho e Oficial Paulo Jorge Lencastre. R.02-PARTILHA – Certifico que em virtude do falecimento de Paulo Ribeiro Campos, cujo inventário se processou pelo Juízo de Direito da 8º Vara de Órfãos e Sucessões desta cidade, foi o imóvel descrito na matrícula, partilhado à REGINA MARIA RIBEIRO CAMPOS FERNANDES BASTOS, viúva, CPF nº403.169.637-04, residente nesta cidade, pelo valor de Cr$ 460.000,00, conforme Formal de Partilha dado e passado aos 20.12.82, assinado pela M.M. Juíza Dra. Jeanecy Therezinha de Souza, subscrito pelo escrivão do mesmo Cartório, contendo a sentença de 29.11.82, pela mesma Juíza, com dois aditamentos datados de 09.02.83 e 13.04.83, pela mesma Juíza. O Imposto de Transmissão foi pago pela guia nº2509697; do que dou fé. Rio de Janeiro, 10 de maio de 1983. Assinados: Tc. Jud. Jurdº Paulo Coelho e Oficial Paulo Jorge Lencastre. AV.03-GRAVAMES – Certifico que, em cumprimento ao Mandado do Juízo de Direito da 6º Vara de Órfãos e sucessões desta cidade, datado de 24.05.84, assinado pelo M.M. Juíz Dr. Semy Glanz, fica a sala descrita na matrícula gravada com as clausulas de Inalienabilidade, Incomunicabilidade e Impenhorabilidade; do que dou fé. Rio de Janeiro, 28 de maio de 1984. Assinados: Tec. Jud. Jurdº Paulo Coelho e Oficial Paulo Jorge Lencastre. AV.04 – CANCELAMENTO DE GRAVAME – Certifico que ficam cancelados as claúsulas de Inalienabilidade, Incomunicabilidade e Impenhorabilidade, objetos da AV.03, que agravavam o imóvel descrito na matrícula. A averbação foi feita em cumprimento ao Mandado do Juízo de Direito da 4º Vara de Órfãos e Sucessões desta cidade, assinado Pela MM. Juíza Dra. Claudia Pires dos Santos Ferreira, datado de 02.01.96. O referido é verdade, do que dou fé. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 1996. R.05 - PENHORA - Certifico que em cumprimento ao Mando do Juízo de Direito da 6º Vara da Fazenda Publica desta cidade, dado e passado aos 30.05.2000, assinado pela MM. Juíza Dra. Maria Cristina Guitierrez Slaibi, acompanhado do Auto de Penhora e depósito de 17.07.2000, foi o imóvel objeto da matrícula PENHORADO para garantia de dívida de R$ 15.899,07, nos autos da execução fiscal nº9178/99, movida pelo Município do Rio de Janeiro em face de Mariana Ribeiro Campos Pedroso. O registro somente poderá ser cancelado mediante o recolhimento dos emolumentos, salvo se a parte vencida na ação for a Fazenda pública (decisão normativa da corregedoria Geral da Justiça do estado do Rio de Janeiro processo nº29682/97). O referido é verdade, do que dou fé. Rio de Janeiro, 11 de setembro 2000. AV.06 INSCRIÇÃO PREDIAL – Certifico que o imóvel objeto da matrícula está inscrito no FRE sob nº1.988.976-5 C.l. 0.6097-0. A averbação foi feita a requerimento datado de 11.03.2002, instruído com documento comprobatório que ficam arquivados. O referido é verdade, do que dou fé. Rio de Janeiro, 22 de março de 2002. R.07 - VENDA - Certifico que pela escritura de 20.02.2002, lavrada nas notas do tabelião do 19º Ofício desta Cidade, livro M-173, Regina Maria Ribeiro Campos Fernandes Bastos, já qualificada, vendeu o imóvel objeto da matrícula a LUIZ EDUARDO GANHADEIRO GUIMARÃES, CNPJ nº73.884.504/0001-95, com sede na cidade de Porto Nacional – TO, pelo preço de R$ 200.000,00. O imposto de transmissão foi pago pela guia nº783348 de 20.02.02; do que dou fé. Rio de Janeiro, 22 de março de 2002. AV.08 – CANCELAMENTO DE PENHORA – Certifico que fica cancelada a penhora objeto do R.05, que gravava o imóvel descrito na matrícula Averbação feita mediante determinação do Juízo de Direito da 12º Vara de fazenda Pública desta cidade, através do Oficio nº357/2004 de 26.05.2004, que fica arquivado. O referido é verdade, do que dou fé. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2004. R.09 – PENHORA – Certifico que por determinação da MM. Juíza do Trabalho Dra. Patrícia da Silva Lima , da 53º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro de 30.04.2007, acompanhado do Auto de Penhora, Avaliação e Deposito, datado de 25.05.2006, foi o imóvel objeto da matrícula penhorado para garantia da dívida de R$ 136.237,12, face ação movida por João José Marques, contra LG Engenharia Construção e Comercio Ltda, através do processo nº310.2006.053.01.00.8. O registro somente poderá ser cancelado mediante o recolhimento dos emolumentos ( decisão normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – processo nº29682/97). O referido é verdade, do que dou fé. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2007. PRENOTAÇÃO – Constando prenotado em data de 15 de julho de 2008, Ofício de Penhora nº3072/08, oriundo da 57º Vara do Trabalho da Comarca da Capital/RJ, datado de 08 de julho de 2008. O referido é verdade, do que dou fé. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010. Arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 13 de junho de 2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153489"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111800-77.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE ALVES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: VISA COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Andre Curvello de Cerqueira (OAB: BA 13387 - D)], Réu: DATAPREV [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE ALVES\r\n\r\nTomar ciência da CArta Precatória devolvida às fls. 197 e seguintes, devendo Indicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000316-17.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admival Peres de Oliveira [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admival Peres de Oliveira \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0118800-94.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes Camillo [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.590, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 152.840.573,76IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 12.219.407,33IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0002700-17.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Teixeira Rosa [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertudres Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Teixeira Rosa\r\n\r\nEm face do insucesso no procedimento de penhora on line, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060100-57.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Marques dos Santos Fernandes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. - Novva Lideranca, Réu: Globosat Programadora Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Marques dos Santos Fernandes\r\n\r\nEm face do insucesso no procedimento de penhora on line, indicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0110500-46.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis Gomes Goncalves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Aparecida Bertolzado Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luis Gomes Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa no sistema Renajud e indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120000-05.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)], Réu: CHL Incorporacoes Ltda [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Machado dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0128100-75.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Pedro Rocha [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Mausim Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Pedro Rocha \r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará nº1626/2010. \r\n\r\nProcesso: 0008700-33.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Conceição Braga [Adv. Adilson Pastor dos Santos (OAB: RJ 146671 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Conceição Braga \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000289-30.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleber Lopes de Almeida [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleber Lopes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-49.2011.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Lucia de Fatima da Conceição Miranda Oliveira [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nEgdo: VERA LUCIA BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)], Egdo: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VERA LUCIA BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0066200-91.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Batitucci Mariante de Paiva [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograria Central do Recreio ltda. [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drograria Central do Recreio ltda., Aut Roberta Batitucci Mariante de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.146, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.871.936,03IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 154.006,17IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0040400-52.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DOS SANTOS MALLET [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAVACOES ELETRICAS S A [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN DOS SANTOS MALLET\r\n\r\nTomar ciência do despacho e fl.251: \"Indefere-se o requerimento de fls.249/250, pois os cálculos já foram atualizados pela Contadoria do Juízo, conforme 242/246. Cumpra o reclamante, corretamente, a determinação de fl.240 indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059200-16.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO WIRTH NETO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO WIRTH NETO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0125900-32.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane da Silva Vieira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl. 178, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 221.280,42IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 9.322,62IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000850-88.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Alkimim Moreira Nunes [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Supeior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Supeior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0110400-91.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Luz Paradas [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisas Avancadas em Educacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luz Paradas\r\n\r\nEm face do insucesso no procedimento de penhora on line, indicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0106000-29.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Costa Vasconcellos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Aéreos Regionais S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Costa Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.96 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0120400-48.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Oliveira [Adv. Maria Alice Rocha Rodrigues (OAB: RJ 25016 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Jorge Henrique de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.615, perfazendo o montante devido pela 1ªRda no valor equivalente a 1.566.433,65IDTRs, devendo a ªReclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 145.280,47IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0193700-92.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO FARIAS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA JULIO SIMOES LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO FARIAS\r\n\r\nEm face do insucesso no procedimento de penhora on line, indicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0131600-23.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maximiniano Neponuceno [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Astronauta Ltda., Réu: Maria Tereza Mendes de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maximiniano Neponuceno\r\n\r\nTomar ciência de que a pesquisa realizada no sistema Renajud foi negativa, fl.68. \r\n\r\nProcesso: 0001472-70.2010.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Condominio do Edificio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO DUARTE AMARAL [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Condominio do Edificio Cidade do Rio de Janeiro, Egdo SERGIO DUARTE AMARAL\r\n\r\nFicar ciente de que declarada a incompetência deste Juízo para apreciação dos Embargos opostos e tomar ciência de despacho de fl.68 proferido pelo MM Júiz da 1ªVT/ Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0132200-73.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracia Cristina Moreira do Rosário [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracia Cristina Moreira do Rosário \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nId: 1144277"
                            ],
                            "1144275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000313-58.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Coelho da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: a. nulidade do contrato de trabalho anotado na CTPS, anotação pela 2ªreclamada e condenação solidária; b. sucessivamente, condenação subsidíária da segunda rda; c. sucessivamente, condenação da 1ª rda ao pagamento de direitos e vantagens concedidos ao empregados da 2ª ré; d. multa 477 CLT; e. HE com integrações; f. horas para repouso e refeição e integrações; g. pgto tiquetes refeição, cesta alimentos, auxílio creche, auxílio babá, adicional por tempo de serviço, participação nos lucros, plano de saúde; i. indenizaçõa por dano moral; j. diferenças salariais e integrações; l. salário do mês de dez/2010 e 2ª parc do 13º de 2010; m. integração do RSR decorrente das HE; n. recolhimentos previdenciários e fundiários; o. multa 40%; p. dano moral; q. honorários de sucumbencia. \r\n\r\nProcesso: 0000373-31.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Moreira de Oliveira Freire\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: a. gratuidade de justiça; b. HE; c. integração das comissões sobre as vendas; d. diferença de RSR; e. AP; f. regularização da situação previdenciária; g. pagamento dos de´pósitos faltantes do FGTS; Incuidência do FGTS sobre AP, 13º e saldo salário; i. multa 40%FGTS; j. férias + 1/3 integrais e proporcionais; k. diferença da grat natalina 2010 e 13º prop de 2011; l. pgto salário dez/2010 e saldo de 18 dias jan/2011; m. multa art 477CLT; n. dano moral; o. pgto multa normativa prevista nas CC; p. incorporação ao salário das importâncias auferidas habitualmente; q. devolução dos descontos; r. condenação subsidiária da 2ª reclamada; s. honorários adv. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144275"
                            ],
                            "1144276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0104300-18.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Lava Jato Maracanã Lavagem de Automotores e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Ferreira de Lima, Maria das Neves Lira de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 24.931,40IDRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058300-23.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Xavier Coutinho Junior\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 381.114,85IDTRs, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0131700-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Machado Freire, Jonatan Emiliano Machado Freire\r\n\r\nRéu: Super BCG Servicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Henrique Duarte Dargam, Rubemar Serra Paes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 2.496.685,86ID TRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149300-46.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Bianchi e Pina Ltda., Marcio Ferraz de Araujo, Luiz Paulo Brandão\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Lopes Pina Júnior, Rita Lopes Pina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.042.376,10IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146600-44.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MADEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BARKLEY COURIERS ENC EXP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Valdemar Evangelista do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 569.706,88IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149000-45.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Eduardo Sarduy Fazecas\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144276"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058300-59.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Fernandes Santos, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 616: \"Homologo os cálculos de fls. 612/165, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nApós deduzido o valor atualizado do depósito recursal, ainda resta devida ao autor, a diferença de R$ 69.821,99. O valor da contribuição previdenciaria a ser recolhida pela ré é de R$ 3.162,66. Venha a ré com os depósitos dos valores devidos no prazo de 48 horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0112400-95.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL ONOFRE DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BILHARES FEIRENSE LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BILHARES FEIRENSE LTDA, Aut RAFAEL ONOFRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nApós deduzido o valor atualizado do depósito recursal, ainda resta ao autor a diferença de R$ 2.655,85. O valor da contribuição previdenciária a ser recolhida pela ré é R$ 631,52. Venha a ré com o depósito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0110800-68.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alves de Almeida [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153400-41.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cesar Braga Di Luccas [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recofarma Industria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá trazer aos autos os controles de ponto do período que vai de outubro de 2000 a novembro de 2001, no prazo de 05 dias, sob pena de ser considerada verdadeira, no referido período, a jornada declinada na inicial (art. 355 c/c art. 359, I, CPC) .\r\n\r\nProcesso: 0000714-88.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ramos de Oliveira [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Rosana Ramos de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067800-52.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Simoes Pinto [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-74.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Rodrigues de Souza [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtita Transportes e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtita Transportes e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, através de GRU, Código 18.740-2, Unidade Gestora código 080009, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156300-55.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Quelli Damiana da Silva Ramos [Adv. Fátima Heloiza Gonçalves (OAB: RJ 149023 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Taxigas Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Taxigas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 076//2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-92.2006.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Beb s Rio Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar dos Santos Teixeira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Beb s Rio Produtos Alimenticios Ltda., Cgto Paulo Cesar dos Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98: \"Homologo os cálculos de fls. 95/97, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 10.351,94, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.442,97 e das custas no valor de R$ 280,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Foi expedido o alvará 0761/2011 (CEF), cujo beneficiário é o consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0080000-62.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BATISTA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 328: \"Homologo os cálculos de fls. 307/318 e 323/327, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 98.655,37, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 14.850,90, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 322 e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0046400-11.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,80, através de GRU, Código 18.740-2, Unidade Gestora código 080009, no prazo de 05 dias, sob pena de execução e da cota previdenciaria no valor de R$ 431,61, conforme extrato atualizado, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0116000-85.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Fonseca [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos tributos, sendo a cota previdenciaria no valor de R$ 31.619,17, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, bem como ofício à Receita Federal quanto ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0126400-61.2008.5.01.0055 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clube Monte Libano [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clube Monte Libano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0756/2011 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-72.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Vicente dos Santos [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Rev Coiffeur Cabeleireiro Ltda. [Adv. Helio Barbosa Correia (OAB: RJ 40736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rev Coiffeur Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0745/2011 (CEF). Prazo de 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-04.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricemar Santos de Luna [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricemar Santos de Luna, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218: \"Homologo os cálculos de fls. 198/217, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 3.192,71, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.744,88, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se tratar-se de execução provisória, face à inexistência de trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0073800-73.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR NOGUEIRA DE PAIVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA CENTRAL\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários, já reduzidos para o valor de R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias, sob pena de homologação dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0029600-34.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Ximenes [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Open Door Portas Automáticas Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Ximenes, Réu Open Door Portas Automáticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232: \"Homologo os cálculos de fls. 226/231, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 67.793,85, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 12.233,04, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado e recolhido pela ré, a ser deduzido do crédito do autor, observando-se o paramêtros estabelecidos no item 3 de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0095900-80.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento de Araujo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 075//2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-44.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac da Silva Costa [Adv. Reginaldo Souza de Oliveira (OAB: RJ 134110 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Isaac da Silva Costa, Réu Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312: \"Homologo os cálculos de fls. 285/310, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 13.262,04, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.066,81, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A 2ª ré foi condenada de forma subsidiária, no período de JUN/05 a JAN/06, e os cálculos encontram-se às fls. 300/310. \r\n\r\nProcesso: 0040300-69.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento Barreto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nascimento Barreto , Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172: \"Homologo os cálculos de fls. 165/176, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 8.763,80, encontra-se garantido pelo valor atualizado dos depósitos (fls. 175/175), sobrando à ré um saldo de R$ 668,51. Prazo de 05 dias para embargos ou impugnação. \r\n\r\nId: 1142667"
                            ],
                            "1151845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001323-71.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei de Souza [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Margarida Tavares, Réu: Julia de Moura Tavares Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 404,48 calculadas sobre R$ 20.224,34, valor da condenação ora fixado, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000814-43.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefano Sampaio Rocha [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informática Ltda., Aut Stefano Sampaio Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes e os da primeira reclamada são improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-72.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Maria Ribeiro da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tronave Balnceamento Eletronico Ltda. [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Ribeiro da Silva , Réu Tronave Balnceamento Eletronico Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente.Custas de R$ 176,17 calculadas sobre R$ 8.808,90, valor da condenação ora fixado, pela autora. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000377-02.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evandro da Silva [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: The Tree Agencia de Viagens e Turismos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Seed Transportes Turísticos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evandro da Silva , Réu Seed Transportes Turísticos Ltda. , Réu The Tree Agencia de Viagens e Turismos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 2.689,74 calculadas sobre R$ 134.487,34, valor da condenação ora fixado, pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000376-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Assumpção [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - Massa Falida de, Réu: Condomínio do Edifício Rio Barão Bonito [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Seguradora Lider Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Barão Bonito, Aut Jefferson Assumpção, Réu Seguradora Lider Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação ora fixado pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001234-48.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Ferreira de Freitas [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Ferreira de Freitas, Réu Nena Limp. Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R4 118,06 calculadas sobre R$ 5.903,34, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000237-31.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Marques [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: JL2 Consultoria em Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Marques, Réu JL2 Consultoria em Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64 calculadas sobre R$ 268,68, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000149-90.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Petzinger [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliana Ipanema Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Petzinger\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-90.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Moreira Prates [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faet S.A., Aut Lenice Moreira Prates\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001257-91.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Machado [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MS RJ Transportes Ltda. EPP [Adv. Anna Rosa Lupo (OAB: SP 134188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Machado , Réu MS RJ Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 289,92 calculadas sobre R$ 14.496,42, valor ora fixado à condenação, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nId: 1151845"
                            ],
                            "1142665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2011\r\n\r\n0101500-77.2009.5.01.0055 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Felix Cherman,A Esplanada Roupas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Felix Cherman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.922,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142665"
                            ],
                            "1142666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0081400-38.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson França \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Grantec Cooperativa de Serviço e Consultoria Técnica Ltda., André Luiz Cerqueira de Carvalho, André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Cerqueira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0162000-56.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MITRANO LIMA\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE BRONZE ALIMENTOS LTDA, Valdercir Mendes da Silva, Alfredo Alves Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Alves Teixeira, MEDALHA DE BRONZE ALIMENTOS LTDA, Valdercir Mendes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142666"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059300-86.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Salles Vieira [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001047-37.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvone Belisário da Silva [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0128201-19.2002.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JERONIMO PEREIRA BAHIA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1152516"
                            ],
                            "1151749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0106700-04.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelir de Almeida Braga\r\n\r\nRéu: JL Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JARBAS FRANCISCO DE MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158/159, devendo efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0049600-57.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Barreto Abraham\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES- SOC RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0000650-19.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Aprigio de Souza\r\n\r\nRéu: Rio Vivenda Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Vivenda Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, DIA 16/08/2011, ÀS 10:50 HS. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0045600-77.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mattos Vicente\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Marcio Rebello Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0001455-28.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Moraes\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, DIA 07/11/2011, ÀS 9:00HS. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0108900-18.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS BARBOSA GONZAGA\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., AGENCIA MULTIMIDIA SA, JORNAL DO BRASIL S/A, JB COMERCIAL SA, COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0043100-38.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Thiengo Vieira\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda., EUNICE SALUSTIANO DE SOUZA, Celula Scan Servicos Medicos Ltda., NILDA TEREZINHA MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m EUNICE SALUSTIANO DE SOUZA, NILDA TEREZINHA MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176/177, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0109500-10.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: THORTEX DO BRASIL REVESTIMENTOS SC LTDA, Francisco Bastos Tosta , Guilherme Antonio Costa Rodrigues Brisola Diuana\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Antonio Costa Rodrigues Brisola Diuana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80/81, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0105300-57.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NILDO CAMELO DE SOUSA\r\n\r\nRéu: PANCAKE BAR LTDA, Rosa Przemyslaw\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Przemyslaw (sócio reclamada), Rosa Przemyslaw, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113/114, citados da execução e para o pagamento do valor exeqüendo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0150300-46.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CORDEIRO CABRAL\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, Maria Lenir\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Lenir, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210/211, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0105000-56.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Brandao\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Danilo Ribeiro Rodrigues, Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues, Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137/138, citados da EXECUÇÃO e para efetuar o pagamento do valor exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0038200-46.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Duarte Cardoso\r\n\r\nRéu: Supermercados Big Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GIUSEPPE MANTUANO-SOC RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0068700-32.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Carneiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Firstone Informatica do Brasil Ltda., Mª MARLENE SARDINHA, ODALEA DE SOUZA SARDINHA\r\n\r\nPelo presente fica m ODALEA DE SOUZA SARDINHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/70, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151749"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1151577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098200-89.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MAURICIO DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO FIGAO [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MAURICIO DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nVista de fls 328/329. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-89.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Silos Melo [Adv. Andreia Carre Monteiro (OAB: RJ 151230 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraná Banco S.A. [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)], Réu: J. Malucelli Agênciamento e Serviços Ltda. [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Malucelli Agênciamento e Serviços Ltda., Aut Marcelo de Silos Melo, Réu Paraná Banco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 214 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049400-15.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO VICTORIO CARDOSO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELLTEC LABORATORIO ELETRONICO LTDA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDUARDO VICTORIO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 385 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0126800-32.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Moreira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 47/51 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010400-42.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO MARCELINO DO NASCIMENTO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO MARCELINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-31.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Soares da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-20.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan do Nascimento Silva [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetan-Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan do Nascimento Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-07.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Almeida de Oliveira [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Almeida de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-13.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Pessoa Vieira dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Pessoa Vieira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-16.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Telles de Almeida [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Augusto Mauro Caruso França [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Koji Jinno [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Mario Oku [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Carmem Lucia Leal Carneiro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Ana Sueli Corrêa de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeiio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-08.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE ARAUJO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: Laerte Mazza Filho, Réu: José Germano Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DE ARAUJO, Réu TECHNIK VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 347. \r\n\r\nProcesso: 0053400-19.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ponciano Cruz [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Wagner Ponciano Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 303/304 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000057-40.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Pereira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty COM Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty COM Serviços Ltda. \r\n\r\nVista de fls 113, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-82.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jomar Vargas Fontes [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijucol Colchoes Ltda., Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)], Réu: Intercool 79 Móveis e Decorações Ltda [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Vargas Fontes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-44.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Talarico Pavoni [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)]\r\n\r\nRéu: Pertutti Capelli Cabeleireiro ME [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Talarico Pavoni, Réu Pertutti Capelli Cabeleireiro ME \r\n\r\nVista às partes de fls 109. \r\n\r\nProcesso: 0145900-12.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Marques da Fonseca [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SANTO AFONSO LTDA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Marques da Fonseca\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-54.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARINE MONTIBELO VIVIANI [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VETERINARIA VIDA DE CAO LTDA [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINE MONTIBELO VIVIANI, Réu CLINICA VETERINARIA VIDA DE CAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 572/576 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055100-93.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Prestes de Sá [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú UNIBANCO S.A., Aut Paula Prestes de Sá \r\n\r\nVista às partes de fls 731. \r\n\r\nProcesso: 0000109-36.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moraes Nacinovic [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Marcelo de Moraes Nacinovic\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 101/102 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085900-07.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Moreno de Paiva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionata Hercilio Silva de Souza [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionata Hercilio Silva de Souza , Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 125/134 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071800-28.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GILBERTO NEVES PROTASIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS\r\n\r\nInformar o atual endereço do réu no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1151577"
                            ],
                            "1151576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0126800-32.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Moreira \r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 47/51 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151576"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1151922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079600-48.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BELIENY BASTOS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BELIENY BASTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 696, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-64.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Nascimento [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 256. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-04.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BORONI DINIZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BORONI DINIZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 854/858, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-14.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wainer Belo do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 232/239, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1151922"
                            ],
                            "1151923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161000-59.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fabio Costa de Albuquerque [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Aut Marcos Fabio Costa de Albuquerque, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas Reclamadas foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-13.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves Bonifácio [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves Bonifácio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 116/124, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020600-10.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA RODRIGUES DE CASTRO, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 138.572,97 equivalente à 11.339.813,13 TRs (atualizado em 06/05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0042200-09.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Fraga Dantas de Oliveira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Fraga Dantas de Oliveira\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.41, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-55.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Firmino Alexandre [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Contruções Civis Ltda. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Firmino Alexandre \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do 1º Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0128100-23.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristina Ribeiro Gomes [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cristina Ribeiro Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a formação da Carta de Sentença. Venha com as peças para sua formação, bem como o recolhimento dos emolumentos pertinentes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-60.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silveira de Paula [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 173/178, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163100-84.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Teixeira Santa Barbara [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 706/724, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135800-84.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braz da Silva [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pelotas [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pelotas, Aut José Braz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-73.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Taneire [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperaçãp judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Taneire\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-79.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.67, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-87.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ELIAS COELHO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.786/787, conforme fls.785, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-49.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Monteiro Magalhaes Vieira Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeicoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Uniao Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeicoes Ltda., Aut Rosane Monteiro Magalhaes Vieira Oliveira, Réu Uniao Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado Provimento aos embargos declaratórios opostos pela 2ª Ré (União Fabril Exportadora S/A), conforme decisão de fls. 175. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-55.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Isabel de Oliveira Thomas [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Mary Isabel de Oliveira Thomas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-41.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacia Oliveira Moraes [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.149/150, conforme fls.148, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-30.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CONSTANTINO SVIATOPOLK MIRSKY [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fidis de Investimento S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fidis de Investimento S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 2018/2022, conforme fls. 2016, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-77.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Tawan Athungy Baldez Costa [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tawan Athungy Baldez Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a devolução do prazo recursal, conforme despacho de fls. 113. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-98.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Arueira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 318/320., conforme fls.317, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-43.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomoko Sato Cho [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomoko Sato Cho\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.435, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-34.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa da Conceição Lemos da costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84: \"...Julgo ausente o pressuposto extrínseco de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto, em razão das custas não terem sido recolhidas em guia própria...\" Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0088600-47.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Moura dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Batista dos Santos Dias (OAB: RJ 126277 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóvel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Moura dos Santos \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130400-55.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Casimiro Coutinho [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.46/47, conforme fls.45, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-75.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Soares do Nascimento [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Aguia Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Soares do Nascimento \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do 1º Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0070400-89.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Neto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o Reclamante com o correto endereço do 1º Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0053600-83.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Galardo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Onezinda Araújo de Miranda [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Onezinda Araújo de Miranda\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.40/42, conforme fls.39, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-30.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bispo da Conceicao [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bispo da Conceicao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 266/269, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100300-20.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Francisco de Aquino [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: S V Construtora a/c Sr. Sérgio Vieira, Réu: Almicar Pozzi Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Francisco de Aquino \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-85.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Silva Santos [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)], Aut: Maria do Carmo Santos [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)], Aut: Raimunda Ferreira da Silva [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.338/340, conforme fls.337, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-95.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Estef [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Rodrigues Pereira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Estef, Réu Gloria Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-91.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA, Réu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 24.968,87 equivalente à 2.045.198,73 TRs (atualizado em 15/04/2011), mais R$ 60,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-68.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Barreto dos Santos [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Danielle Barreto dos Santos, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 1ª Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-75.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe da Silva Xavier [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe da Silva Xavier\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 187/193, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038300-81.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues de Oliveira [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 271/282, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-84.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cândido Pedrosa [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cícero Paulo dos Santos Serviços de Alvenaria e Acabamentos Ltda., Réu: Limpano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Cândido Pedrosa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000160-41.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos dos Santos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. , Réu: Unidas Cooper Cooprativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidas Cooper Cooprativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-90.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória (contra-capa), em cinco dias. \r\n\r\nId: 1151923"
                            ],
                            "1151921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2011\r\n\r\n0154700-91.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA,SARAL SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA,CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.997,44, além de acréscimos devidos, mais R$ 60,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151921"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1149566": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0138200-46.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDELINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nA parte autora sobre a certidao do Oficial de Justiça de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0028600-12.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton Ferreira da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: Carlos Monteiro de Oliveira, Réu: Edivandro Pavão Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ailton Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 10.420,20 (852.618,53 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 212,10. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0070700-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cleide Lourenço Coutinho de Lima [Adv. Ian Fernandes da rocha (OAB: RJ 139536 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio Ltda., Réu: Patrimelo Bar e Lanchonete Ltda-ME, Réu: JAFAR HAJEBRAHIM, Réu: LEIDIANE BISPO DOS SANTOS HAJEBRAHIM, Réu: PATRICIA MARIA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cleide Lourenço Coutinho de Lima\r\n\r\nVista à parte autora da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0053500-59.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva Pedro dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Inovação C.C.S.C. Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall S.P. Inf. Com Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva Pedro dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.620 \r\n\r\nProcesso: 0157300-69.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci dos Santos Lucas [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Aton Academia de Ginástica Ltda. A/C FÁBIO MATTOSO ROCHA [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aton Academia de Ginástica Ltda. A/C FÁBIO MATTOSO ROCHA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas com GPS, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065300-55.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Teixeira Duarte [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Logistica Ltda., Réu: Alpha RJ Transporte e Logistica Ltda Me [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)], Réu: Link Logistica RJ Ltda, Réu: Soma RJ Logistica e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha RJ Transporte e Logistica Ltda Me\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 23.643,16 (1.939.480,55 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 358,22. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0097200-51.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: C. Santos Materiais de Construçao Ltda [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Isidoro da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C. Santos Materiais de Construçao Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará à Caixa Economica Federal, sob o numero 0115/2010, expedido em 27/04/2010, no valor de R$ 307,97. \r\n\r\nProcesso: 0029100-15.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 91.760,56 (7.508.181,13 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 758,80. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000717-22.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco Kaufmann Gaspar Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-55.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Daniel Grigorovski [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: AES Communications Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: BMB Log Serviços de Operação Logística Ltda. [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Daniel Grigorovski\r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0142600-59.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tavares Alves [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC GEOMIG MINERAÇÃO LTDA, Réu: JOSE MARIA TAVARES FINTELMAM, Réu: ADONHIRAM OLIVEIRA DE FREITAS, Réu: GMC GEOMIG MINERAÇÃO LTDA A/C sócio JOEL BATISTA NEVES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tavares Alves\r\n\r\nVista à parte autora da certidão do oficial de justiça de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0097700-25.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Faria Lopes Ioras [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradescos S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescos S.A., Aut Valeria de Faria Lopes Ioras\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 719,35 (58.859,82 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 3,13. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0045900-65.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL ANTONIO MONTEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBEBIDAS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA [Adv. Antonio Severino de Oliveira (OAB: RJ 73105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL ANTONIO MONTEIRO\r\n\r\nVista à parte autora das informações prestadas pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-68.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDEZ LOPEZ [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAPREV INSTITUTO INFRAERO SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDEZ LOPEZ\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0039600-43.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcelene Medeiros Costa [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilabor Sociedade Cooperativa Multidisciplinar Prest. Servico Ltda., Réu: Condominio Shopping Center Tijuca [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcelene Medeiros Costa\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da 1ª Reclamada, Multilabor, bem como tomar ciencia das petições de fls. 404/406. \r\n\r\nProcesso: 0099300-76.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Reiser Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em Recuoeração Judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Reiser Vieira\r\n\r\nCiencia do indeferimento da citação por edital. Venha a parte autora com o atual endereço da Ré para notificação. \r\n\r\nProcesso: 0127100-16.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Freitas de Sousa Franck da Silva [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Freitas de Sousa Franck da Silva , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 9.319,36 (762.543,81 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 166,60. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0132700-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa Mariano [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com os honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-25.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BITENCOURT GOMES [Adv. Paulo Mario de Medeiros (OAB: RJ 17001 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com cópia legível da guia de depósito para verificação da data do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000575-81.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bartoli Silva Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Ibi S.A.Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Bartoli Silva Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.64 \r\n\r\nProcesso: 0001477-68.2010.5.01.0062 - Protes\r\n\r\nRqte: Verônica Cecília Campos Amorelli de Freitas [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Verônica Cecília Campos Amorelli de Freitas \r\n\r\nCiencia do cumprimento do Protesto, devendo receber os autos. \r\n\r\nProcesso: 0149800-93.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDETE CARDOSO PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM CORRET SEGUROS SAUDE VIDA LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIANNINI ADM CORRET SEGUROS SAUDE VIDA LTDA, Aut GILDETE CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 47,335,43 (3.873.156,35 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 236,68. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001900-96.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lopes Sgro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Lopes Sgro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.098,22 (253.507,56 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 15,49. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0156400-86.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-43.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Julião [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Belo [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Belo, Aut João Batista Julião \r\n\r\nVista as partes do oficio de fls. 87/89, por 10 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0101700-34.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Magno Silva de Mattos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Magno Silva de Mattos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 16.966,02 (1.388.220,84 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 84,83. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0129400-63.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODETE CARVALHO DE AQUINO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: DROGARIA TRINTA DE DEZEMBRO LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: DROGARIA LIDER DO ROSARIO LTDA. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ODETE CARVALHO DE AQUINO\r\n\r\nVenha a parte autora com o contrato social da Reclamada para verificação da composição societária. \r\n\r\nProcesso: 0042500-96.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Vieira da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiencia do deferimento da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-82.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ferrari Patricio [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Carvalho Dias Soares Brandao [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Ferrari Patricio, Réu Regina Carvalho Dias Soares Brandao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-14.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Schroeder Lopes Cardoso [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jatinho Ltda., Aut Rosana Schroeder Lopes Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.321,44 (680.890,70 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 91,61. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0068700-14.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos solicitados as fls. 430/431, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0166200-41.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson do Couto Nogueira [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança LTDA. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson do Couto Nogueira\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-97.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Carlos de Sousa Pires [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Caminho do Job, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Carlos de Sousa Pires, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista as partes do oficio devolvido de fls.111, por 10 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0092700-39.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques de Araújo [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obras Ltda., Réu: Galper Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marques de Araújo\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço completo da 1ª Reclamada, vez que nao consta cidade nem CEP. \r\n\r\nProcesso: 0013400-96.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Batista [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Rio Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetest Rio Ltda.\r\n\r\nCiencia do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000752-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Freires Martins [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Mate Lanches Ltda. [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper Mate Lanches Ltda.\r\n\r\nCiencia do deferimento do prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1149566"
                            ],
                            "1149567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0072600-97.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Carlos de Sousa Pires\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Caminho do Job, Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m Associação dos Moradores do Caminho do Job, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-15.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 91.760,56 (7.508.181,13 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 758,80. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-12.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Carlos Monteiro de Oliveira, Edivandro Pavão Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Monteiro de Oliveira, Edivandro Pavão Bezerra, Terra Santa Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 10.420,20 (852.618,53 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 212,10. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149567"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000509-98.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Grillo [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Pés Brasil 10 Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Grillo \r\n\r\nInformar atual endereço do Réu em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000435-44.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Fernandes de Abreu Filho [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Fernandes de Abreu Filho\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência para o dia 14/07/2011, às 15:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0156600-27.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia dos Santos [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Alves Ribas [Adv. Amina Miriam Hamdan (OAB: RJ 160578 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Alves Ribas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-97.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pina Tavares da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pina Tavares da Costa \r\n\r\nEmendar a exordial de modo a esclarecer se as verbas pretendidas seriam decorrentes do contrato de prestação de serviços temporários ou da pretensão de reconhecimento de vínculo de emprego nos termos do art. 3º da CLT com o Estado do Rio de Janeiro (devendo formular pedido específico), em 10 dia, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000260-50.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Nunes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: ETAGE Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0001297-49.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lima Loiola [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lima Loiola\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 29/08/2011, às 14:00 horas e dar ciência ao seu assistido. \r\n\r\nProcesso: 0042700-32.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Mello de Aguiar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Mello de Aguiar, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-90.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Schneiderman [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Leblon Centro Esportivo Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Schneiderman\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido, sob pena de expedição de ofício à SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000699-61.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildo Hermínio da Silva [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildo Hermínio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-55.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lázaro da Paixão de Souza [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lázaro da Paixão de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-89.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Costa Pereira [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência para o dia 25/07/2011, às 1410 horas, devendo dar ciência ao seu assistido e ciência da notificação devolvida de fl. 25-v, devendo informar o atual endereço do Réu em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0122300-73.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Reis [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-56.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-69.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gilberto Contreras Palma [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias, a partir do dia 06/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000468-68.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Araújo Assis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000430-22.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Sabino da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. , Réu: Construtora CHL, Réu: Empreendimentos Gafisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Sabino da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço do 3º réu em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Informar o atual endereço do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000714-30.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ribeiro Pina [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ribeiro Pina \r\n\r\nEmendar a exordial de modo a esclarecer se as verbas pretendidas seriam docorrentes do contrato de prestação de serviços temporários ou da pretensão de reconhecimento de vínculo de emprego nos termos do art. 3º da CLT com o Estado do Rio de Janeiro (devendo formular pedido específico), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012600-65.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez de Souza [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez de Souza\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000667-56.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alberto Felix dos Santos [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nRéu: Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alberto Felix dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-31.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu de Freitas Flores [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu de Freitas Flores\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-23.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARROS PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOC ART ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, Réu: Carlos Alberto de Azevedo Lucchi, Réu: Rogério Carlos Lucchi Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARROS PEREIRA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000694-73.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição Freitas Fontoura [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Mediclin Beneficios e Serviços Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Memorial Saude Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Conceição Freitas Fontoura, Réu Memorial Saude Ltda., Réu Styllus Mediclin Beneficios e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-50.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moraes Fernandes [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moraes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência para o dia 26/07/2011, às 09:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000284-78.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haidee Alves de Oliveira Henrique [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Haidee Alves de Oliveira Henrique , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Réus contra-arrazoarem o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-53.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Banco Itaúcard S.A., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silva de Sousa\r\n\r\nInformar atual endereço do 3º Réu em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000648-84.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Pereira dos Santos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Pereira dos Santos , Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-60.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cândido [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Legalizações e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cândido\r\n\r\nInformar atual endereço do Réu em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0175200-43.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIA MARIA DE CARVALHO DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, , Aut VALDENIA MARIA DE CARVALHO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 458, devendo o autor indicar, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000483-37.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacy Severiano [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Ceg [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg, Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0068300-89.2008.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Souza Marques [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. - Supermercados Guanabara, Cgto Marcelo de Souza Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-25.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Juper Construções Ltda., Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evangelista da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço do 1º réu em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Informar o atual endereço do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000587-29.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Luizetto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Ernani Schweitzer [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Mario Tomassini Junior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000543-73.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia Cristina de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirleia Cristina de Oliveira \r\n\r\nInformar o atual endereço do Réu em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000418-08.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Monteiro Alves Lira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda., Réu: Pier Mauá S.A., Réu: Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Monteiro Alves Lira\r\n\r\nInformar atual endereço do 3º Réu em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1152830"
                            ],
                            "1152831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000878-29.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Chagas de Oliveira \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelucio Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152831"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149100-39.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MARCONDES MARTINS [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Darnei Machado, Réu: Franco Di Bisceglie, Réu: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO MARCONDES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados sem baixa, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-80.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Felipe Weiss [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Felipe Weiss \r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF a fim de retificar seus calculos, pazo de 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0100300-09.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BRANCO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 494. \r\n\r\nProcesso: 0064200-89.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: CELMA DO NASCIMENTO PIRES [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAND PRIX INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS, N/P SOCIA ROSANGELA FEO COLLI, Réu: SIMBOLO EDITORA E COMUNICACAO INTEGRADA S.A. [Adv. Antonio Carlos Magalhaes Leite (OAB: RJ 60621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMBOLO EDITORA E COMUNICACAO INTEGRADA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 199, devendo a Ré depositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS no importe de R$ 4.093,09 e as custas\r\n\r\njudiciais de R$ 65,06. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugngação. \r\n\r\nProcesso: 0000323-97.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelaide do Carmo Ribeiro [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo Adrian Castro Confeitaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelaide do Carmo Ribeiro \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0053800-69.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Fernandes [Adv. Marli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 50039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Fernandes\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pela parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-46.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Souza de Oliveira [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do RJ - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do RJ - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito ainda devido ao Reclamante: R$ 4.891,33 (400.101,27 TRs pro-rata), já deduzidos os depósitos recursais sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 5.427,53 (443.961,77 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 372,65, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0041000-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirella Teresa Guterres Santiago [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Moranguinho Doce - Centro Educacional Borges [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirella Teresa Guterres Santiago \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0062900-58.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ COUTINHO [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Alexander Goulart (OAB: RJ 99211 - D)], Réu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: Jose Eduardo Rohen Pimentel, Réu: Mario Pimentel Martins - Espolio de.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Aut JORGE LUIZ COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fl. 246 em penhora para que surta seus efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-52.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Xavier dos Santos [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares - COOPM, Aut Danielle Xavier dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, com observância dos parâmetros indicados à fl.227. .\r\n\r\nProcesso: 0001441-11.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Ferreira Pedrosa [Adv. Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - CNPJ:42116376/0001-06 [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Ferreira Pedrosa\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-42.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela do Nascimento Nogueira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Cachamorra Lanchonete Ltda - CNPJ:04955044/0001-26 [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Cachamorra Lanchonete Ltda - CNPJ:04955044/0001-26\r\n\r\nRegularizar o depósito do valor devido a título de FGTS na conta vinculada do autor, tendo em vista que o documento fornecido pela CEF comprova que o valor foi depositado para fins recursais, inviabilizando sua liberação bem como a habilitação do autor no programa do seguro desemprego. Prazo de dez dias, sob pena de execução. . \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nRegularizar o depósito do valor devido a título de FGTS na conta vinculada do autor, tendo em vista que o documento fornecido pela CEF comprova que o valor foi depositado para fins recursais, inviabilizando sua liberação bem como a habilitação do autor no programa do seguro desemprego. Prazo de dez dias, sob pena de execução. . \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nRegularizar o depósito do valor devido a título de FGTS, tendo em vista que o documento fornecido pela CEF comprova que o referido valor foi depositado para fins recursais, inviabilizando a liberação do valor bem como a habilitação do autor no programa do seguro desemprego. Prazo de dez dias, sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0108700-12.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA TEIXEIRA SOARES [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VICTORIA BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA - CNPJ:02456054/0001-91 [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Alexandre Moreira Santana, Réu: Arthur Augusto Lemos Neto, Réu: Iremar Mendes de Albuquerque [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Réu: Ivan Luiz de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iremar Mendes de Albuquerque, Aut LUCIANA TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fl. 139 em penhora para que surta seus efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - CNPJ:33609504/0001-62 [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - CNPJ:33609504/0001-62\r\n\r\nTomar ciência da documentação juntada pela parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-14.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA PUCU DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: ESFECO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESFECO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos recursais de fls. 212 e 256 em penhora para que surta seus efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-93.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza Ferreira Lopes \r\n\r\nRéu: Cleide Jesus de Oliveira [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleide Jesus de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que não foi localizada a contestação juntada em audiência. Deverá a reclamada juntar cópia da contestação no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0105900-40.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 376. \r\n\r\nProcesso: 0108000-75.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CASSIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO AMERICA MALL [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CASSIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 97. \r\n\r\nId: 1152843"
                            ],
                            "1152841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119600-78.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nMadalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147500-02.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152841"
                            ],
                            "1152842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0080600-52.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, BENJAMIN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PINTO, CARMELO PALMIERI PERRONE, GEORGE EL-KHOURI, SULTAN INVESTIMENTOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BENJAMIN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PINTO, CARMELO PALMIERI PERRONE, GEORGE EL-KHOURI, SULTAN INVESTIMENTOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao depósito em 15 (quinze) dias do crédito exequendo atualizado (R$ 24.429,98), sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152842"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1149569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099600-14.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada dos Queijos Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 49/57 , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-90.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Nogueira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Tavares Araújo Ltda. , Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0021100-85.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO AUAD [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Valeria Valente Couto (OAB: RJ 63653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO AUAD\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 854. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-12.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Barros [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.635:\" 1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000177-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Sousa de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Garotão de Coelho Neto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOSSO POSTO DE GASOLINA LTDA na pessoa do sócio Vasco José Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0118100-65.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pêgo de Oliveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pêgo de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-05.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lucena de Oliveira [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisper da Amazônia S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisper da Amazônia S.A., Aut Márcio Lucena de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi designada a data de 09.11.2011, as 10h, na 18a Vara do Trabalho de Manaus para oitiva de testemunhas, nos autos do processo 00865-2011.018.11.00.5 \r\n\r\nProcesso: 0036200-60.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Picozzi [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Picozzi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-57.2010.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Soraya Cutalo José [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Soraya Cutalo José \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-60.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Oliveira Ursilino [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Busmeyer Manutenção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Oliveira Ursilino \r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com o endereço atualizado. Não vindo, intime-se o autor, na forma do artigo 267, III, § 1º do CPC. Decorrido o prazo in albis, em pauta para extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000893-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julival Sampaio Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Julival Sampaio Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo permeado por 5 dias, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000268-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniane Oliveira de Carvalho [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispiniane Oliveira de Carvalho, Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento da diferença no valor de R$ 618,16, sob as mesmas penas da decisão homologatória de folhas 116. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-24.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Hofke Heffer da Costa [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS T. FEIGUEIREDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SILVETE PAULA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: TANCREDO NORDESTINO MARQUES DA COSTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: UMBERTO PISCIOTTI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut Helena Hofke Heffer da Costa, Aut MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS T. FEIGUEIREDO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SILVETE PAULA DE OLIVEIRA, Aut TANCREDO NORDESTINO MARQUES DA COSTA, Aut UMBERTO PISCIOTTI\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 33.604,20.\r\n\r\nProcesso: 0000987-22.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira da Silva [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-89.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CENYLLA MARCIA BRITO PORTELA [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS CHAMEGO DO PROJAC LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE SERVICOS CHAMEGO DO PROJAC LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line (fl. 168). \r\n\r\nProcesso: 0000347-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Silva do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0077100-51.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO WILLIS MERCEDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CANANGA TRANSPORTADORA LTDA, Réu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nVenha a ré com o complemento do valor devido, eis que deixou de depositar o valor relativo à multa do artigo 475-J do CPC, bem como os acréscimo decorrentes da atualização até a data do depósito. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Ferreira Gomes [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciano Ferreira Gomes\r\n\r\nVir com cópia da inicial para citação ré. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0049100-12.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes Guimaraes [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir Rodrigues Farias [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ademir Rodrigues Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória no valor de R$ 44.730,18. Prazo de 5 (cinco) dias para impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0037700-35.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Comprido Distribuidora de Ovos e Bebidas Ltda. [Adv. Nisia Chagas (OAB: RJ 103854 - D)], Réu: Jose Luiz Alves de Souza, Réu: Maria de Lourdes Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-16.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lopes Goncalves [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzaneli e Ferreira Transporte Documentos Ltda. EPP [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lopes Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000297-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela do Socorro Costa Felix [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela do Socorro Costa Felix\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-66.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carvalho Bastos [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA J. B. S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carvalho Bastos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001160-46.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Gonçalves Domingos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Divino Norte Restaurante Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Gonçalves Domingos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0116600-18.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: BHERING PRODUTOS ALIMENTICIOS SA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHERING PRODUTOS ALIMENTICIOS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 293. Prazo de cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0127000-42.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Andre Motta [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Andre Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 542. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-31.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana da Silva Souza [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Tribuna da Imprensa n/p Hélio Fernandes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-79.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanita Maria dos Santos [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: TELMO MORENO VIEIRA, Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanita Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 245. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-65.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Bouças [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Industrial do Brasil S.A. [Adv. Hamilton Ernesto Antonino Reynaldo Proto (OAB: SP 8968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Industrial do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0153100-63.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Duarte [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 660. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-21.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-89.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Terwan Engenharia de Eletricidade Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronaldo Dias Lopes Filho (OAB: SP 185371 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Romero do Nascimento (Espólio de) , Cgto: Vital Julio Francis, Cgto: Irene Pereira do Nascimento , Cgto: Leandro Luiz da Silva Castro (Espólio de) [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Cgto: Leni da Silva , Cgto: Valfrir Luiz dos Santos Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Luiz da Silva Castro (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-57.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA MACIEIRA FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA MACIEIRA FILHO\r\n\r\nVista ao autor por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-73.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 181 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Souza Braga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Isabel de Souza Braga, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1149569"
                            ],
                            "1153004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000758-28.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Verissimo dos Santos [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Verissimo dos Santos \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 31.08.2011 às 10 horas e 30 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000746-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Matos [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda., Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira de Matos\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 31.08.2011 às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000771-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiel Ferreira de Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: F A Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiel Ferreira de Souza\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 01.09.2011 às 10 horas e 10 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000764-35.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza Tanzi [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transportes Zona Oeste Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza Tanzi\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 31.08.2011 às 10 horas e 45 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000755-73.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuci Inacia de Souza [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuci Inacia de Souza\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 22.08.2011 às 10 horas e 05 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000767-87.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Miranda dos Santos [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Pampas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Miranda dos Santos \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 22.08.2011 às 10 horas e 20 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000744-44.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Souza Oliveira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu de Souza Oliveira \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 30.08.2011 às 10 horas e 20 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000747-96.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Moura Machado [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda., Réu: Grupo Pão Açúcar - Sendas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Moura Machado\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 01.09.2011 às 10 horas e 30 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000751-36.2011.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: T e T Moura Móveis e Madeira Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 31.08.2011 às 10 horas e 10 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0001292-20.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Salles Cardoso Belisário [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. EPP, Réu: Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Salles Cardoso Belisário\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 28.07.2011 às 10 horas e 40 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000751-36.2011.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: T e T Moura Móveis e Madeira Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 31.08.2011 às 10 horas e 05 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000772-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 01.09.2011 às 10 horas e 15 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000737-52.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Faria Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Saia Justa Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Faria Oliveira \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 21.07.2011 às 10 horas e 02 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000741-89.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio dos Reis de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio dos Reis de Souza\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 30.08.2011 às 10 horas e 15 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000749-66.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sherlane Alves Camelo [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Real Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sherlane Alves Camelo\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15.08.2011 às 10 horas e 15 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000761-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ferreira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Ferreira\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 31.08.2011 às 10 horas e 35 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000610-34.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Américo Galvão de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Américo Galvão de Lima\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 05.09.2011 às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000775-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique Garcia de Lima Filho [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Henrique Garcia de Lima Filho\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 01.09.2011 às 10 horas e 20 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000752-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Peças Auto Peças e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 31.08.2011 às 10 horas e 15 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000769-57.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Lopes [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores de Fazenda Coqueiros, Réu: Associação dos Moradores do Morro do Céu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Lopes\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 24.08.2011 às 10 horas e 02 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000765-20.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Mora Gouvêa [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Kailua Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Mora Gouvêa\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 22.08.2011 às 10 horas e 15 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000777-34.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Itagon Monte Claudino [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Itagon Monte Claudino\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 01.09.2011 às 10 horas e 25 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000770-42.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Viana da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Viana da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 01.09.2011 às 10 horas e 05 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000759-13.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Cunha Nascimento [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Empresários do Brasil Ltda. ME, Réu: Check Prev Informações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cunha Nascimento\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 22.08.2011 às 10 horas e 10 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000756-58.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Galberio Freitas Ferreira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: MP3 do Leblon Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Galberio Freitas Ferreira \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 31.08.2011 às 10 horas e 20 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000763-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Souza Pereira [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão 34 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe de Souza Pereira\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 31.08.2011 às 10 horas e 40 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000757-43.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Argemiro Junior [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda., Réu: Pier Mauá S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Argemiro Junior \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 31.08.2011 às 10 horas e 25 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000750-51.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Silva Magalhães [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Silva Magalhães \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 31.08.2011 às 10 horas e 10 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000745-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Miguel Engelbrecht Peixe [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Miguel Engelbrecht Peixe\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 08.09.2011 às 10 horas e 50 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000768-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Valério do Nascimento [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Valério do Nascimento \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 31.08.2011 às 10 horas e 50 minutos. \r\n\r\nId: 1153004"
                            ],
                            "1149570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000266-36.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Aurélio Cezar de Lima \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nilton Beltrão de Albuquerque Junior da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 10:08 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149570"
                            ],
                            "1149571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0081400-32.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, MAURO SERGIO MANACAS - SOCIO, Ana Paula dos Santos Teixeira Buna\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula dos Santos Teixeira Buna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0117600-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0113400-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir Rodrigues Farias\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Vezúvio das Massas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 44.730,18.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149571"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1147492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020800-37.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Soluction Servicos de Telemark Ltda (a/c Rafael Amâncio de Lima) [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Carla da Silva, Réu GP Soluction Servicos de Telemark Ltda (a/c Rafael Amâncio de Lima)\r\n\r\nAcolhidos os embargos declaratórios opostos pela autora e acolhidos parcialmente os embargos opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0116000-71.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Tadeu dos Santos [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Ao Livro Tecnico Industria e Comercio Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ao Livro Tecnico Industria e Comercio Ltda., Aut Hamilton Tadeu dos Santos\r\n\r\nPedidos julgados improcedentes nos embargos. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000667-66.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Santos Fonseca [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Samanta Santos Fonseca \r\n\r\nEmbargos declaratórios rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000659-89.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ermida [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar , Aut Isabel Cristina Ermida \r\n\r\nRejeitados os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001079-94.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristina de Siqueira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Cristina de Siqueira, Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nPague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0120200-29.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MATHEUS DE SA [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES LTDA A/C SOC ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 249. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-92.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Coutinho de Oliveira Junior [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessor por Incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessor por Incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.), Aut Guaracy Coutinho de Oliveira Junior \r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 206 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0105601-56.2002.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MAURICIO LIMA CYMERMAN [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MAURICIO LIMA CYMERMAN, Exdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 228/229. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094700-10.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIEMA DE MELO PISCO LEONEL [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANO ITAU S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST. PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ.) [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANO ITAU S.A., Réu CX.PREV FUNC SIST. PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ.), Aut GRACIEMA DE MELO PISCO LEONEL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 1173. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-83.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Oliveira [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Vision\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Paula Oliveira \r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0115200-87.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO [Adv. Ana Maria Siqueira do Amaral (OAB: RJ 71170 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ CAIXA DE ASSIST DOS ADVOGADOS EST DO RJ [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAARJ CAIXA DE ASSIST DOS ADVOGADOS EST DO RJ, Aut JORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 165/166 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027600-91.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VITAL SAMPOL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário de acordo com a base de cálculo de fls. 105/106. \r\n\r\nProcesso: 0105200-13.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira Damasio [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com as guias do FGTS e seguro desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-20.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Jorge de Carvalho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo Perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-49.2009.5.01.0071 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniela das Dores Cambuhy [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela das Dores Cambuhy, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- Em recuperação judicial\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 120/121. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056000-81.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PINHEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: NICE SERVICOS COMERCIAIS DE LIMPEZA LTDA ME [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NICE SERVICOS COMERCIAIS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-72.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA CHAVES DE SA PACHECO [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: TA ORTODONTIA LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: Luiz Otavio Dias Temido socio T.A. Ortodontia Ltda, Réu: Ronaldo Antonio Silva Almeida socio T.A. Ortodontia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA CHAVES DE SA PACHECO, Réu TA ORTODONTIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 207v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033000-47.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Alves da Silva [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Massas Capelletti Ltda. ME [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: sócio Vidalvino de Castro, Réu: sócio Reginaldo Pereira Plácido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Alves da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0050200-62.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Araujo dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Sobrinho Modas [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)], Réu: Marcelo Cassiano Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Araujo dos Santos, Réu MC Sobrinho Modas\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 63/64. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044900-95.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CONFORTE DE FIGUEIREDO [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CONFORTE DE FIGUEIREDO, Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 411v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046400-80.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA MACHADO MARQUES GONCALVES [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE INTEGRADA GARRIGA DE MENEZES LTDA [Adv. Andre de Avellar Torres (OAB: RJ 130947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIDADE INTEGRADA GARRIGA DE MENEZES LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-52.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: RONI FRANCI DUTRA FILGUEIRAS [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI FRANCI DUTRA FILGUEIRAS\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018800-30.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Farias de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda., Réu: MARIO LUIZ DE SOUZA, socio de ROCHA MIRANDA 2001 POINT SUPER LANCHES LTDA., Réu: SANDRA ABREU DE SOUZA, socia de ROCHA MIRANDA 2001 POINT SUPER LANCHES LTDA., Réu: BRUNO ABREU DE SOUZA, socio de ROCHA MIRANDA 2001 POINT SUPER LANCHES LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Farias de Souza\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0019500-21.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCI OLIVEIRA ALMEIDA CARVALHO [Adv. Ademar Carvalho (OAB: RJ 73067 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCI OLIVEIRA ALMEIDA CARVALHO, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 325 apresentados pela ré foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111300-18.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Rodrigues de Souza [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: RTV Rentável Locação e Serviços Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTV Rentável Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0099400-58.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES SANTOS [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCO EDICOES MUSICAIS LTDA [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 47059 - D)], Réu: MAURICIO PINHEIRO REIS [Adv. Sinval Correia Sampaio Filho (OAB: RJ 19948 - D)], Réu: SYLVIA KATIA PEREIRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCO EDICOES MUSICAIS LTDA, Aut JOSE CARLOS RODRIGUES SANTOS, Réu MAURICIO PINHEIRO REIS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 353/354. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004900-82.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosi do Nascimento Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Rosi do Nascimento Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 429/430. Pague a Ré a diferença entre o valor ora homologado e o depositado à fl. 427, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0098800-51.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: sócio Alexandre Rezende da Silva, Réu: sócio Anderson Rezende da Silva, Réu: sócio Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da penhora no rosto dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-95.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinete Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0127200-95.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINO CELLA FIRMINO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JOCELINO CELLA FIRMINO, Aut SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 364/368 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166000-85.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FIDELIS ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: WLADIMIR PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nConvolo os bloqueios em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0180400-41.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO EUGENIO FLORENTINO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO EUGENIO FLORENTINO, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 314/315. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0232400-52.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE NUNES HOFMANN [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL GEAP [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL GEAP\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0159000-92.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Goncalves Alves da Silva Dutra [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiga Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taiga Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0068500-14.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO FORTUNATO RAFAEL [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO FORTUNATO RAFAEL, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Réu TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 128/130 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178500-96.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PEDREIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATOL MANTENED PONTIF UNIV CAT RJ [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PEDREIRA, Réu FACULDADES CATOL MANTENED PONTIF UNIV CAT RJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 599/601. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148400-41.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Pereira do Nascimento [Adv. Raquel da Silva Costa (OAB: RJ 29121 - D)]\r\n\r\nRéu: Zastras Comercio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Réu: Industria e Comercio Alpier Ltda. ME [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio Alpier Ltda. ME, Réu Zastras Comercio e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0163800-42.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA ABREU GRECO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMSA LINHA AMARELA SA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAMSA LINHA AMARELA SA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148300-43.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS ALFREDO PACHECO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE TRE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FRANZ GOMES BREITSCHAFT [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ANGELA SENRA BREITSCHAFT [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: WERENE DE MELLO SENRA BREISCHAFT [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANZ GOMES BREITSCHAFT\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0116800-51.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LTC 204 COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)], Réu: LUIZ TADEU CIANCIO, Réu: MARIA CARMEN NINAUT NICHELLI MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAguarde o autor a garantia do Juízo para opor impugnação à sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0119600-47.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NASCIMENTO DE MARIA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Aut VERA LUCIA NASCIMENTO DE MARIA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 218/219. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141900-61.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SANTOS MAGALHAES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ED LOPES PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CELI LTDA, Aut HELIO SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 159/160. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138100-20.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Almeida [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Almeida, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 320/322. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0174500-82.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FIGUEREDO DA COSTA [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LUIZ GANDELMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA\r\n\r\nApresentar suas declarações de renda relativas aos anos de 2003 e 2004. \r\n\r\nProcesso: 0162100-26.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROGERIO MELO OLIVEIRA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTR LTDA [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROGERIO MELO OLIVEIRA\r\n\r\nPagar o valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001513-83.2010.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sonia Maria Marcondes [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nExdo: Tellerina Comercio Pres Art Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tellerina Comercio Pres Art Decoração S.A. \r\n\r\nManifestar- se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-95.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES SOARES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES SOARES DA SILVA\r\n\r\nDefiro vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-08.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS VARANDA CAMPOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut ROBERTO CARLOS VARANDA CAMPOS\r\n\r\nQuesitos e assistentes técnicos em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0160500-62.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sousa da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Madetex Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madetex Comercio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nÀ ré para que retifique seus cálculos, incluindo nos mesmos a contribuição referente ao SAT. \r\n\r\nProcesso: 0130000-76.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ernesto da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar da Tijuca [Adv. Humberto Godefroy Alves da Costa (OAB: RJ 5310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Solar da Tijuca \r\n\r\nTomar ciencia da promoção da calculista de fls. 139/140. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-83.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Telio Courvoisier [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Finivest S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Telio Courvoisier, Réu Finivest S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nVenha a ré com o valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001212-39.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza Pinto [Adv. Marcos Barros Cabral (OAB: RJ 148994 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condominio Novo Leblon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Souza Pinto \r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos de fls. 8/11, a serem entregues ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0100800-87.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Martins Leão [Adv. Bitencourt Jacinto de Carvalho (OAB: RJ 58225 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Paulino Martins Leão\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 365/366 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104900-22.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene do Carmo Gonzaga [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 138. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-76.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO MEIRELES ESNATY BIZARRO [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO MEIRELES ESNATY BIZARRO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 246/247 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0192400-49.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DUARTE DA SILVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CECRISA CERAMICA CRICIUMA S A [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECRISA CERAMICA CRICIUMA S A, Aut JOSE DUARTE DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 335/342 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1147492"
                            ],
                            "1147491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0075700-87.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA FELIPE\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, JOSE SIMOES DAS VIRGENS, SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE SIMOES DAS VIRGENS, SERGIO BELLO ABBIATE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 552/553. Pague o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 48 horas... \r\n\r\nProcesso: 0141900-61.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nRéu: ED LOPES PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, CONSTRUTORA CELI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ED LOPES PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 159/160. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147491"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078900-05.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: D Andreia Glória Pereira da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut D Andreia Glória Pereira da Silva , Réu Dive Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-55.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lins Ferreira [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria LTDA [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lins Ferreira , Réu Renaissance do Brasil Hotelaria LTDA, Réu Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 160,00 sobre R$ 8.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0080300-54.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Ferreira Nunes [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Rezende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Ferreira Nunes\r\n\r\nTer ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0062500-81.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Dutra [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)], Réu: Flavio Henriques Tambeline, Réu: Maria Cristina Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Dutra\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos comprobatórios do falecimento da autora, bem como, a certidão de habilitação de beneficiários junto à Previdência Social. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-88.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonzaga dos Santos [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Barcelar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jorge Luiz Perdigao dos Santos (OAB: RJ 83249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Barcelar de Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-34.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jackie 2003 Café Ltda. ME [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Patrícia Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jackie 2003 Café Ltda. ME \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000102-93.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleuza Vicente do Nascimento [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcea Oliveira Vaccari Ltda. - Transas a Boutique [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edleuza Vicente do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 45/46. \r\n\r\nProcesso: 0106900-83.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Moreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nProceder a implementação no contracheque do Reclamante das diferenças salariais oriundas dos pedidos de isonomia salarial e adicional de projetos especiais. \r\n\r\nProcesso: 0000841-66.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Negeriros Viana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Negeriros Viana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-76.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Calixto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Calixto da Silva\r\n\r\nVista dos auto fora do cartório, conforme requerido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-98.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Victório de Sant Anna [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Victório de Sant Anna\r\n\r\nTer ciência que foi negado seguimento ao recurso interposto por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000476-75.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Silva de Oliveira [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica , Aut Josias Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 60,00 sobre R$ 3.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0016300-50.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adelson de Menezes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143700-13.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Candido da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-45.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jose do Nascimento Lopes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-85.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oitavo de Oliveira Borges [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Soluções em Informática S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 204/205. Prazo:5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio de Castro Filho [Adv. Octavio Pereira Leite Junior (OAB: RJ 120112 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau S.A.\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-84.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaldo Araújo de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaldo Araújo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-53.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Mendonça dos Reis [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badin S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badin S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-26.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Silva Rodrigues [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose da Silva Rodrigues, Réu RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0005600-15.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Barreto [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Barreto\r\n\r\nTer ciência da resposta ao ofício às fls. 167/169. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-02.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira de Souza Custódio Ferreira [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Vermont Ltda. [Adv. Lidia de Morais Meirelles (OAB: RJ 133290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Vermont Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos relacionados ao PCMSO, PPRA e PPP, para verificação da possibilidade de suspressão da perícia, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001358-71.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Clementino dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: KST Eletro Eletrônico Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Clementino dos Santos , Réu KST Eletro Eletrônico Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação foi julgada improcedente e que a RT foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 60,00 sobre R$ 3.000,00 pelo Consignante/Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001286-84.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sebastião de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sebastião de Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-62.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Souza Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmet Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Rios D´or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construmet Equipamentos e Serviços Ltda. , Réu Rios D´or \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-47.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana Cristina Motta de Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 108 da Carta Precatória, significando a inércia que desistiu da oitiva da testemunha. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000839-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ferreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Volt Serviços de Eletricista [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-75.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Eni Silva Damasio Junior [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Eni Silva Damasio Junior\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 188/189, ciente que, na hipótese de expedição de certidão de crédito, os autos serão definitivamente arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0123300-75.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paula Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Paula Silva Pereira, Réu Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/07/2011 às 14 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000893-62.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 824 Destilado Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o mandado de intimação da testemunha de fls. 37 foi devolvido com a finalidade não atingida. \r\n\r\nProcesso: 0082700-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Paracampo Filho [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta ao ofício às fls. 86/88. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Nagel [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Radiologista Centro Brasileiro Eletro Médicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Radiologista Centro Brasileiro Eletro Médicos Ltda. , Aut Michael Nagel \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/08/2011, às 09:00 horas, para oitiva das testemunhas no MM Juízo Deprecado da 06ª Vt/Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0014700-86.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Angelo Guimarães Figueira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Angelo Guimarães Figueira \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000078-65.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramires Souza de Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-76.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Cruz [Adv. Marina de Carvalho Lisboa (OAB: RJ 157787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Cruz , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTer ciência da estimativa dos honorários periciais às fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0000750-73.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Lomba Alves [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Marco André Lomba Alves \r\n\r\nTer ciência da estimativa dos honorários periciais às fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000626-56.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Ramon Palacio Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0095000-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Filho [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Arapongas Ltda. [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Arapongas Ltda., Aut Francisco Ferreira Filho\r\n\r\nTer ciência da estimativa dos honorários periciais às fls. 386. prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-92.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Cintia Alves Santana [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Desenvolvimento Global. [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Desenvolvimento Global.\r\n\r\nTrazer aos autos as guias do FGTS, no código 01, e a Comunicação da Dispensa, ficando ciente, ainda, que a autora informou às fls. 54 o número do PIS. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-37.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Ferreira França [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mat S.A. Cilindro para Gases [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Ferreira França, Réu Mat S.A. Cilindro para Gases\r\n\r\nTer ciência da estimativa dos honorários periciais no valor de R$ 1.900,00. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-14.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa Guimarães [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barbosa Guimarães \r\n\r\nTer ciência que foi negado seguimento ao recurso interposto por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0046400-51.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Lopes Belchior [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria , -INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Lopes Belchior\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-10.2009.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento ABDE [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvana Monteiro Moura da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento ABDE \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032900-15.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Farias [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Massa falida de S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense), Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Farias\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-13.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ferreira Martins [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ferreira Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-90.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz da Conceição Costa [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz da Conceição Costa , Réu Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0092700-71.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaine Saraiva Caldas [Adv. Sergio Martins Pimenta (OAB: RJ 67562 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Shopping Center da Barra (Barra Shopping) [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaine Saraiva Caldas, Réu Shopping Center da Barra (Barra Shopping)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 136, devendo a 2ª ré, ainda, comprovar o recolhimento do IR, do INSS e das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000221-54.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Sistemas de Proteção contra Incêndio e Pânico Ltda. ME [Adv. Josela Franco Vieira Machado (OAB: RJ 107642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel da Silva, Réu Exata Sistemas de Proteção contra Incêndio e Pânico Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 120. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-72.2008.5.01.0074 - CauInom\r\n\r\nRqte: Vera Lúcia de Figueiredo Corrêa [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Safra S.A., Rqte Vera Lúcia de Figueiredo Corrêa\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000682-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Villela Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Ade Rio Serv. de Interm. Financeira Com. Ltda. , Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Daycoval S.A. , Aut William Villela Gomes \r\n\r\nVista às partes acerca dos documentos da Jucerja, no seu prazo, a ré poderá se manifestar sobre o documento juntado pelo autor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-24.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraão Barbosa dos Santos [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Esperança do 1013 Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Barbosa dos Santos \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0162200-69.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Alves [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Renato de Araujo Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinto com julgamento do merito o processo com relação aos pedidos dos itens \"e\" e \"f\", \"g\" e \"h\". \r\n\r\nProcesso: 0142200-09.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Antonio de Lima Junior [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-19.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Benfica [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva Resende [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de ZL Ambiental Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C Procuradoria Federal da 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete da Silva Resende \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-17.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tiago Gomes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDiga a ré especificamente sobre os documentos faltantes, apontados na manifestção de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0012300-36.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lealdo Valido de Jesus [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nVista dos autos fora do Cartório, conforme requerido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-70.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda., Aut Maria das Graças de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0014100-65.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pontes Abraham [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-40.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Nascimento [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0011400-53.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leite da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Bank Boston\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, em relação à 1ª Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0119500-05.2008.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete Boomerang Mix Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Alves Pequeno [Adv. Celia Regina Rangel do Vale Fonseca (OAB: RJ 141104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanchonete Boomerang Mix Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allba Regina Piazza Rafful [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allba Regina Piazza Rafful, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 504,00 sobre R$ 25.200,00 , pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001042-58.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Souto Maior de Oliveira [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Alberto Vicente Teixeira (OAB: RJ 107946 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Alberto Vicente Teixeira (OAB: RJ 107946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciênci da devolução do prazo, conforme requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-10.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Henrique Campos [Adv. Paulo Roberto de Abreu (OAB: RJ 138126 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Henrique Campos\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerimento de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0133000-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Real de Eden Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Falcão Rodrigues [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Falcão Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-21.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlindo Fernandes de Almeida [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasil Portugal Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlindo Fernandes de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-19.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio Freire Silva [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-74.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Ferreira Barreto [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1153582"
                            ],
                            "1153580": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000308-73.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nascimento Carvalho\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. CÓPIA DA INICIAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NOS AUTOS DO PROCESSO NA SECRETARIA DA 74ª VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000718-34.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lima \r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153580"
                            ],
                            "1153581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0095500-72.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Inezia Maria da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153581"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000376-14.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Souza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Dor - Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Dor - Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. , Aut Paulo Ricardo de Souza da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do seu ex-avderso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Galdino Xavier [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Galdino Xavier \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 107, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-81.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair da Silva Bento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000212-49.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Bom [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nRéu: Alisul Alimentos S.A. [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alisul Alimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-98.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Favassa Alves [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, conforme cálculos de fl. 359, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará em favor da Receita Federal, referente ao imposto de renda, a ser deduzido dos depósitos recursais atualizados e, ainda, execução da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000750-30.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauro da Silva Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057000-88.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marisa da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do INSS de fls.333 por 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0120500-94.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva de Almeida [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ataulpho de Paiva [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silva de Almeida, Réu Fundação Ataulpho de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pela perita de fls. 321, no prazo de 10 (dez) dias comum. \r\n\r\nProcesso: 0000239-66.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbano Serrão Guilhon Neto [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urbano Serrão Guilhon Neto\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Freitas Lucas [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 205,00 pactuados no item \"1\" do acordo de fl. 57, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-58.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Figueiredo Filho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Figueiredo Filho\r\n\r\nInforme nos autos se o contrato de trabalho continua em vigor. E, em caso de extinção, informar a data, tudo no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-77.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Lima [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-85.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Conceição [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Coopersaalt - Coop de Trab em Serv Autôn de Apoio à Log e Transporte. A/C Sra. Maria Dulcelina Vaz da Costa [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Cooplog CTPA Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonômos de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Réu Coopersaalt - Coop de Trab em Serv Autôn de Apoio à Log e Transporte. A/C Sra. Maria Dulcelina Vaz da Costa, Réu Cooplog CTPA Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonômos de Apoio a Logística e Transporte , Aut Jeremias da Conceição \r\n\r\nCompareçam as partes ao juízo em dia e hora de audiência (3ª feira, 4ª feira, 5ª feira a tarde e 6ª feira pela manhã), em 15 dias, fim de homologar o acordo, sob pena de prosseguimento de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-50.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Carmo [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Perdigão Agroindústria S.A [Adv. Silvio Godoi (OAB: RJ 2105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perdigão Agroindústria S.A, Réu Pop Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-77.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nicácio da Silva [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Intragás do Brasil Ltda. [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Biesold Intragás do Brasil Comércio de Aparelhos de Precisão de Gás Ltda. [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nicácio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-53.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz Domingues [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 1235, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-11.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Senna da Silva [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTIRA DE VIDROS MONTEVIDEO LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Senna da Silva, Réu INDUSTIRA DE VIDROS MONTEVIDEO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0026800-69.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Sermoud\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-47.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes de Azevedo [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aerea Riograndense - Massa Falida [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nunes de Azevedo, Réu S/A Viacao Aerea Riograndense - Massa Falida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 749: \"Reporto-me ao despacho da Ilustre colega de fl. 575/590. nada a deferir na presente petição por prejudicado (fl. 551v/552)...\". Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-62.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Soares Lannes Boquimpani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Margareth Soares Lannes Boquimpani , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 1439 , no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-28.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Sgrancio de Almeida [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fôrmula Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fôrmula Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 77, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-09.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Marques [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Marques\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo 2º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-22.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira Francisco [Adv. Glaucia Maria Barbosa Santos (OAB: RJ 98554 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira Francisco , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001424-42.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Patrício Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação George Zinovetz [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação George Zinovetz\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0062200-76.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio de Freitas Santos Cerqueira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Luiz Carlos Freitas Diaz [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Roberto Mourão Teixeira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Freitas Diaz, Aut Luiz Octavio de Freitas Santos Cerqueira, Aut Roberto Mourão Teixeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas arbitradas em Sentença, no valor de R$ 410,00, (fl. 423), em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000656-82.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus da Silva Pierre [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus da Silva Pierre\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132100-49.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasti Lopes Lucas [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Paola Regina Polezel [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)], Réu: José Vinícius Costa Fonseca [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Vinícius Costa Fonseca \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do despacho do Provimento 02/2002 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0153900-13.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Carvalho Esteves da Silva [Adv. Itamar Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 141216 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Carvalho Esteves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 299 , no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-34.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Loureiro [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Loureiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1153877"
                            ],
                            "1153878": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2011\r\n\r\n0135300-98.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ragila Cristina de Melo Veloso\r\n\r\nExecutado: Edinei de Oliveira,Hospital de Clinicas Realengo Ltda.,Leandro Cardoso Bezerra,Asdrubal Filipe Ameida Morgado,Cristiane Siva Virgilio Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edinei de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.470,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011200-71.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita Henrique da Silva\r\n\r\nExecutado: Losango Promocoes de Vendas Ltda.,Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda - Em recuperação judicial,HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nPelo presente fica citado Losango Promocoes de Vendas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.770,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109700-07.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Souza de Azevedo \r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.,Casa Bahia Ltda. , Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.682,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109700-07.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Souza de Azevedo \r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.,Casa Bahia Ltda. ,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.882,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060200-06.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catia Cristina Soares dos Santos\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.105,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009700-04.2006.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aurelio Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Abatedouro Carioca Ltda.,Luiz da Silva Bastos,Gracinda Ferreira Lopes,Diamantino da Silva Bastos,Antonio Lopes de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Abatedouro Carioca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.030,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033600-79.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Bernardino Rezende\r\n\r\nExecutado: SPF Engenharia Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado SPF Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.213,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005400-96.2006.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.511,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153878"
                            ],
                            "1153879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000514-15.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Ribeiro\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME , Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilberto de Campos Campinas ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153879"
                            ],
                            "1152948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 27/06/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.09.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0030300-12.2007.5.01.0077 - Rte. MARCILENE REIS FREITAS (Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes - OAB/RJ: 082065/D) Rdo. BBR DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA N/P JAIRO ROSA DA ROCHA E OUTRO(S) (Adv. Celso Vicente da Costa - OAB/RJ: 18373/D) - Bem(ns): 1) Equipamento industrial da marca Almo (empacotadora automática com dosador), no estado, no uso e funcionando, com capacidade para empacotar até 40 embalagens por minuto, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 165, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ourique, 489, Penha Circular/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000390-32.2010.5.01.0077 - Rte. DANIEL DE MELO BALAZ (Adv. Richard Joseph Rosenthal - OAB/RJ: 152994/D) Rdo. PIZZARIA VILA BELO LTDA - Bem(ns): 1) Um freezer tipo industrial, marca Hussmann, 3 prateleiras, no estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 62, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Vicente de Carvalho, 1096, loja B, Vila da Pneha/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000256-68.2011.5.01.0077 - Rte. SEBASTIÃO JORGE MATEUS (Adv. Nemias Francisco de Souza - OAB/RJ: 065124/D) Rdo. ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma máquina aspiradora, marca Suteco, modelo A162, para sólidos e líquidos, motor 1400W, 127V, 60/6060Hz, cor cromado e verde, estado regular de conservação, avaliado em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 11, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Engenheiro Alfredo Mordach, 261, Laranjeiras/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0042700-58.2007.5.01.0077 - Rte. JAILSON JOSE DA SILVA (Adv. Felipe Adolfo Kalaf - OAB/RJ: 057634/D) Rdo. MEUMICRO COMPUTADORES LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um monitor LCD Positivo LBM 1410W, aparente regular estado, avaliado em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 105, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Silva Rabelo, 29, casa 05, apt. 101, Méier/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0034900-08.2009.5.01.0077 - Rte. LUIS FLAVIO CIPRIANO DA SILVA (Adv. Antonio Pereira Sobrinho - OAB/RJ: 103121/D) Rdo. MERCADO DE CARNES SÃO JOÃO DE CAMPO GRANDE LTDA (Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastácio - OAB/RJ: 103545/D) - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar marca Carrier, 60.000 Btus, em bom estado, completo, do tipo split, funcionando, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 99, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Augusto de Vasconcelos, 96, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0155000-26.2008.5.01.0077 - Rte. JOSÉ ARRUDA FILHO (Adv. Veralucia Barbosa de Andrade - OAB/RJ: 110508/D) Rdo. GEMINY SERVIÇOS METALÚRGICOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Pedro Mello Filho - OAB/RJ: 077375/D) - Bem(ns): 1) Um veículo GM Vectra Sedan, ano de fabricação/modelo 2004, placa LVD-0214, em estado de uso e funcionando, avaliado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 150, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Gurjão, 2, Caju/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000839-87.2010.5.01.0077 - Rte. JOÃO BATISTA LUCIANO DOS SANTOS (Adv. Rodrigo Scarpini Lessa - OAB/RJ: 097654/D) Rdo. MINI MERCADO DE RICARDO EL SHADAI LTDA - Bem(ns): 1) Um forno turbo, modelo FTT 2404, marca Tedesco, no estado, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 43, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jaboticabal, 639, loja, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000485-62.2010.5.01.0077 - Rte. ELISÂNGELA PORTELA DOS SANTOS (Adv. Renata de Mello Meirelles - OAB/RJ: 126902/D) Rdo. INSTITUTO DE BELEZA RESGATE VISUAL LTDA - ME (Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira - OAB/RJ: 098668/D) - Bem(ns): 1) Duas cadeiras hidráulicas, pé de alumínio, reclinável, em couro cinza, avaliadas em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 109, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 7607, Loja 156, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0070100-76.2009.5.01.0077 - Rte. BRUNO DA COSTA TEIXEIRA (Adv. Roberto Dantas de Araujo - OAB/RJ: 081093/D) Rdo. STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA (Adv. Marcos Antonio Toussaint - OAB/RJ: 077776/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel marca/modelo I Toyota RAV4, placa KRO-1376, ano 2010/2010, chassi JTMBD31V3A5252614, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 74, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Telesantana, 45, Bloco 02/203, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0110700-42.2009.5.01.0077 - Rte. CESAR DOUGLAS DE OLIVEIRA REIS (Adv. Sandro Martins Barreto - OAB/RJ: 117964/D) Rdo. CALÇADOS E CONFECÇÕES DI SANTINI LTDA E OUTRO(S) (Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val - OAB/RJ: 063812/D) - Bem(ns): 1) Oito microcomputadores Intel Celeron, com monitor, teclado, bom estado, funcionando, avaliados em R$ 12.000,00; 2) Um aparelho de ar condicionado central, Hitachi, aparentando 10,0TR de potência, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 10.000,00; 3) Vinte e cinco tênis da marca Olimpikus, novos, diversas cores, avaliados em R$ 7.500,00. Total da Avaliação: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 163, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Carmo, 11, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0030400-93.2009.5.01.0077 - Rte. KATIA SILENE DIAS CALDAS (Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva - OAB/RJ: 064375/D) Rdo. FILIPERSON INDÚSTRIA DE PAPÉIS ESPECIAIS LTDA (Adv. Ronaldo Teixeira Gonçalves - OAB/RJ: 081143/D) - Bem(ns): 1) 570Kg de papel Filiset, 180g/m2, em bobina, avaliado em R$ 20.337,60 (vinte mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 75, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Canal do Rio Timbó, 760, Inhaúma/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000226-67.2010.5.01.0077 - Rte. EDUARDO DE LIMA TEIXEIRA (Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi - OAB/RJ: 080785/D) Rdo. GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA - SUPERMERCADOS CAMPEÃO (Adv. Adilson de Almeida Lemos - OAB/RJ: 035728/D) - Bem(ns): 1) 530 latas de 500ml de azeite, marca Galo, avaliadas em R$ 3.710,00 (três mil setecentos e dez reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 197, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ministro Edgard Romero, 233, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA APARECIDA JASKU BOFFELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERT DE ASSUNÇÃO AGUIAR, MM. Juiz em Exercício da Titularidade na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1152948"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/06/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000945-43.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Regina Silva Augusto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Retro Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Retro Peças e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nVista à Rda, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-14.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vieira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Trigo de Ouro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 67, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 20.186,45, correspondente a 1.651.622,99064IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154000-82.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves dos Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Alves dos Santos\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0108500-56.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Motta da Conceição [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Direitos de Pessoas Portadoras de Deficiencia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Motta da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200, inclusive para indicar meios para a notificação da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0070700-28.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva Irmão [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Dois de Maio [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Dois de Maio, Aut José Ferreira da Silva Irmão, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.193 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 6.859,38, correspondente a 562.265,46 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094400-33.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Menezes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Campo Grande Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Menezes \r\n\r\nInforme o exequente os endereços dos próprios Registros de Imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0055000-46.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza Barcelos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda.\r\n\r\nVista à Rda da petição de fls. 291, inclusive para comprovação mencionada no item 06 do documento ora juntado. \r\n\r\nProcesso: 0000734-70.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe José Ribeiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe José Ribeiro\r\n\r\nJustifique o autor o pedido de antecipação de tutela, ante a cópia do termo de recisão juntado às fls. 24/25, viabilizador do recebimento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000362-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Barros Paiva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Barros Paiva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-93.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina Rebello de Souza Esposte [Adv. Edinea B Araujo dos Passos (OAB: RJ 70220 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Car Campo Grande Veículos Ltda. ME [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Car Campo Grande Veículos Ltda. ME, Aut Queli Cristina Rebello de Souza Esposte\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 55, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 45.084,91, correspondente a 3.688.741,89 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030200-17.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Reis [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92 \" Suspenda-se a execução pelo período de 01 ano, para que o exequente indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art. 2º da Resolução Administrativa nº: 06/2011...\" \r\n\r\nProcesso: 0001284-02.2010.5.01.0079 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, Aut Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 pelo réu.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-74.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cristovam de Barros [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor Ltda. [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Esplendor Ltda.\r\n\r\nVista à Rda dos cálculos de fls. 60/70, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-20.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferreira Lima [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sombreiro Lanches Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227, declarando intempetiva a manifestação em relação aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0085300-88.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tome [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comercio e Participacoes Ltda.\r\n\r\nVista à Rda dos cálculos da União, inclusive para a comprovação do recolhimento do INSS, observando o código indicado para o pagamento. Deve ser informado, inclusive o preenchimento da GFIP, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0023600-77.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Maria da Conceicao [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manuntenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.1 33, devendo a 2ª ré, condenada subsidiariamente, comprovar o depósito do pagamento da execução, sem multa de 15%, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017200-47.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aloisio dos Santos Junior [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-27.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Antônio Pereira Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Jefferson Antônio Pereira Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.64 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 10.465,83, correspondente a 856.289,73 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042500-74.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILANCIA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195, devendo a 2ª ré efetuar o pagamento da dívida, em 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000825-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Santos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 120,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1152404"
                            ],
                            "1152406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0010100-75.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J e Franca Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 163, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 13.291,88, correspondente a 1.093.606,54IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012000-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carlos Leal de Carvalho\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorifico Multi Marcas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente: Mauricio Carlos Leal de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Frigorifico Multi Marcas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s)Frigorifico Multi Marcas Ltda. e os sócios Martin Augusto Grefe e Vicente de Paulo Azevedo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de R$ 7.999,11 (atualizado em 05/04/2011), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118800-14.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vieira \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Trigo de Ouro e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Trigo de Ouro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.67 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 20.186,45, correspondente a 1.651.622,99064IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152406"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000424-95.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Sousa Amaro [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Carioca Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ingrid Barros Barbosa da Silva (OAB: RJ 99073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Sousa Amaro \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063500-30.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaiciley de Souza Freitas [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaiciley de Souza Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Costa [Adv. Joao Victor Alves de Oliveira (OAB: RJ 151023 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Comunitária Nossa Senhora Maria Auxiliadora [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Azevedo Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-83.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000669-72.2011.5.01.0080 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Vieira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Vieira \r\n\r\nTer vista da pesquisa JUCERJA, no prazo de dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0017600-58.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Herlani Becman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000775-68.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Antonio dos Santos Rodrigues [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. A/C sóc. Carlos Mauricio Medina Galego, Réu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. A/C sóc. Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Aut Rogerio Antonio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 283/286 e 294/303, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-10.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ventura de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Recriando Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ventura de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, à vista das devoluções retro. \r\n\r\nProcesso: 0047100-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Jesus Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Jesus Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-41.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Castro Pinto [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteca Assessoria Tecnica Aduaneira Ltda. [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 146635 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteca Assessoria Tecnica Aduaneira Ltda.\r\n\r\nComprovar o parcelamento solicitado, em 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento da execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001077-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Juarez Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Juarez Silva\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 88/108, eis que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0119400-66.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulo de Carvalho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Paulo de Carvalho\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente o requerido à fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0044000-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tatagiba Villaverde [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil Ind. e Com. Exportacao Importacao Representacao Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Tatagiba Villaverde\r\n\r\nFornecer o atual endereço do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001207-87.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Brandão [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Brandão \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 66/67, mantida a audiência já designada. Parte: ré (a/c do sócio) Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000445-37.2011.5.01.0080 - CartOrd\r\n\r\nAut: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Juízo da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Precioso de Paula [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN Telecomunicações Ltda. [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)], Réu: VMT Telecomunicações Ltda. Commcenter [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGN Telecomunicações Ltda. , Aut Robson Precioso de Paula , Réu VMT Telecomunicações Ltda. Commcenter\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-56.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide Rodrigues [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraide Rodrigues \r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 153 e documentos de fls. 154/219. \r\n\r\nProcesso: 0115600-30.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Lira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Mousse Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Lira\r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, no prazo de dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000751-06.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues de Mendonça [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)], Aut: Jorge Rodrigues de Jesus [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues de Mendonça, Aut Jorge Rodrigues de Jesus\r\n\r\nLiquidar o rol de pedidos, em 10 (dez) dias, nos termos do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000464-77.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Monteiro da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 40,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044300-71.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa Rodrigues Gomes Nunes [Adv. Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa Rodrigues Gomes Nunes \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000609-36.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues de Sousa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1153483"
                            ],
                            "1153484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2011\r\n\r\n0112400-44.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinício Santos de Souza\r\n\r\nExecutado: Dig Digitação Ltda.,Banco Bradesco S.A.,Dig Digitação Ltda. A/C sóc. Necy Olinto Cartaxo,Dig Digitação Ltda. A/C sóc. Vera Lucia Kaczelnik\r\n\r\nPelo presente fica citado Dig Digitação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.524,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153484"
                            ],
                            "1153907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 28/06/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCELLE PEREIRA GABRIEL (Adv. Neusa Helena dos Santos - OAB/RJ: 103282/D) move a MARQUES E SARAIVA GRÁFICOS E EDITORES LTDA (Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto - OAB/RJ: 108264/D),. Proc n. AP 0129400-28.2007.5.01.0080, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA TERESA APARECIDA FARINCHON CARELLI, MM. Juíza em Exercício na 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.09.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 119, designado como: IMÓVEL: Prédio da Rua Santos Rodrigues, nº 240, na freguesia do Espírito Santo, que mede 25,00m de largura por 22,00m de extensão, 1º Serviço Registral de Imóveis nº 25783, livro 3/AH, fls. 129, avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). \r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 119. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. TERESA APARECIDA FARINCHON CARELLI, MM. Juíza em Exercício na 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1153907"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141900-55.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Machado Alves [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Telcard Administração de Cartões de Crédito e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Machado Alves\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000505-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Seixas de Campos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda., Réu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Seixas de Campos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/07/11 ÀS 09:20h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000417-66.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvana Alves de Barcelos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Leal Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvana Alves de Barcelos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/07/11 ÀS 09:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001025-48.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Martins de Souza [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Josefina Pesce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Martins de Souza\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/07/11 ÀS 09:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eristal José Lopes Correia [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Familyfire Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Combatincêndio Comércio e Serviços Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combatincêndio Comércio e Serviços Ltda , Aut Eristal José Lopes Correia, Réu Rio Familyfire Materiais contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 110/117, no valor total de R$ 14.472,97, equivalente a 1.184.457,58 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 07/072011 às 14:00 horas para que a 1ª Ré Rio Familyfire Materiais contra Incêndio Ltda proceda a baixa na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Inclusive tomar ciencia do despacho de fl. 122, no qual ratifica a multa será contada a partir do dia 23/05/2011 , data do descumprimento de comando judicial.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0008300-06.2007.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alexandre Affrossimow ME [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Nazare Carvalho Rodrigues [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alexandre Affrossimow ME\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara nº 0444/2011, CEF, e tomar ciencia do despacho de fl. 161, inclusive, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000375-17.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristela da Silva Giesta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Costa\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/07/11 ÀS 09 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000515-51.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Jesus [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cancela Preta de Padre Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira de Jesus \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/07/11 ÀS 15:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000476-54.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Batista dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000579-61.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Want Wilson da Costa Cruz [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Want Wilson da Costa Cruz\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/07/11 ÀS 12:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000631-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Paixão Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Paixão Santos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/07/11 ÀS 12:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0140600-92.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Sidronio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliway Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Poliway Comércio de Plásticos Ltda. a/c sócia Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alessandra Sidronio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 72, no qual indeferiu o requerido à fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000561-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Oliveira Chagas [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados Ltda., Réu: Condomínio Barra Bali, Réu: Condomínio Santa Marina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Oliveira Chagas\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0097600-08.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José do Carmo Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José do Carmo Araujo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 40/44, no valor total de R$ 13.102,00, equivalente a 1.072.525,19 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0097600-08.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José do Carmo Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José do Carmo Araujo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 40/44, no valor total de R$ 13.102,00, equivalente a 1.072.525,19 IDTRs, atualizado até XX/XX/XXXX. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução \r\n\r\nProcesso: 0000753-07.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Furtado Miguel [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nRéu: Reman Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Furtado Miguel \r\n\r\nJustifique o autor o seu pedido de fl. 39, vez que na exordial não fala de tomadora de serviço e nem existe pedido de emenda na ata de fl.30. \r\n\r\nProcesso: 0100500-61.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Xavier [Adv. Alexandre Diniz (OAB: RJ 112881 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallory Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Xavier\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 275, inclusive comprovar o recolhimento das custas no p0razo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001332-52.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Roberta Luiz Dias [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Roberta Luiz Dias\r\n\r\nVista ao autor para manifestação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-81.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Maciel dos Santos [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Maciel dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. Os depósitos poderão ser efetuados na forma requerida e deferida às fls. 154/155. \r\n\r\nProcesso: 0000471-32.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Del Peloso Carneiro [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Del Peloso Carneiro \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/07/11 ÀS 15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000474-84.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares da Silva [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistemas de Terceirização Ltda. , Réu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/07/11 ÀS 15:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000559-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheillia Katiane Avelino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Raf 10 Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheillia Katiane Avelino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 11. \r\n\r\nId: 1152170"
                            ],
                            "1152171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160300-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Eufrasia [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Eufrasia, Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVistas as partes do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-25.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Mata Rodrigues [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceiro de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceiro de São Francisco da Penitência \r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100000-29.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barretto Garcia [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Eriks Coiffeur Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barretto Garcia\r\n\r\nVenha a liquidação, de acordo com o julgado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-79.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Moura Monteiro [Adv. Maria de Moura Monteiro (OAB: RJ 39393 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Moura Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 0445/2011, banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0096700-59.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Reis [Adv. Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela da Vila Kennedy [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Estrela da Vila Kennedy\r\n\r\nInforme a Ré sobre o pracelamento da cota previdenciária junto ao INSS no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157000-50.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Soares Grau [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Sheldon Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Sheldon Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 154, por não satisfeito os pressupostos de admissibilidade, deixo de receber o recurso oridinário da ré de fls. 133/151, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-81.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Cruz Marques Filho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm Cooperativa de Policiais Militares Ltda. [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopm Cooperativa de Policiais Militares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavinrio Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 18 \r\n\r\nProcesso: 0089100-21.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Monteiro [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Monteiro\r\n\r\nVista ao autor do resultado da pesquisa, devendo requerer, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0159300-19.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Valente Dias [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Valente Dias , Réu Mapa Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 79/84, no valor total de R$ 7.176,81, equivalente a 587.322,44 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000822-39.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano Leonel Freire Loyola [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149900-78.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar da Fonseca Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cesar da Fonseca Lima\r\n\r\nDefiro o parcelamento requerido. Venha o autor com o depósito da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0154000-76.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Azambuja Rodrigues Filho [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: UGF Sociedade Universitária Gama Fiho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UGF Sociedade Universitária Gama Fiho \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-18.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Cardim da Silveira Santos [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Pulbicações Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 3 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 4 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Cardim da Silveira Santos, Réu Infoguias Editora S.A., Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Pulbicações Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda., Réu Telelistas Região 3 Ltda., Réu Telelistas Região 4 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-14.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Netto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Joseane Netto da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3º de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Netto, Aut Joseane Netto da Silva, Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3º de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nCiencia às partes dos honorários periciais no valor de R$ 2.650,00, que deverão ser adiantados pela ré e suportados ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000832-83.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Passos Monteiro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Passos Monteiro, Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-28.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Romualdo de Oliveira [Adv. Denise Acuy dos Santos (OAB: RJ 60252 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial IV Centenário \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Romualdo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0131900-93.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Melo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nacional 110 Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Nacional 110 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio da Silva Pereira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Central da Vila Jardim Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio da Silva Pereira\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-66.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva dos Santos [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, inclusive para requerer o que entender cabível., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-66.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Antônio Barreto da Silva [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Consultoria de Serviços Ltda. [Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao (OAB: RJ 81224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copt Consultoria de Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-57.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Gomes Louback [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Frio Industria e Comércio Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Gomes Louback\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 0442/2011, banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0118300-39.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Luís Stefan de Albuquerque [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Luís Stefan de Albuquerque , Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 428/436, no valor total de R$ 204.900,71, equivalente a 16.767.597,33 IDTRs. Inclusive foi convolado em penhora o depósito recursal, restndo a executar R$ 199.044,02 - 16.288.328,03IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000143-39.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM21 Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro dos Santos de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da espedição do alvará nº 0437/2011, banco CEF. \r\n\r\nProcesso: 0109200-26.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruy de Sá Junior [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy de Sá Junior, Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes para requererem o que for de seus interesses, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1152171"
                            ],
                            "1152172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094300-72.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anerival Leonidio [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Kotecacbc Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anerival Leonidio \r\n\r\nComparecer à Secretaria em dia e horário de expediente para retirar a Certidão para habilitação do Seguro Desemprego, após, venha com os calculos, exluindo-se o valor do seguro desemprego, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Cerqueira Meirelles de Souza [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Nascimento\r\n\r\nAo autor para trazer sua CTPS à Secretaria da Vara , a qual ficará acautelada, NO PRAZO DE 10 DIAS. Inclusive tomar ciencia da homologação dos calculos no valor de R$ 3.913,58 correspondentes à 320.919,14 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0090800-32.2007.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Cordeiro de Oliveira Neves [Adv. Carlos Lourenco da Silva (OAB: RJ 88950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Cordeiro de Oliveira Neves, Cgte Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/07/2011 às 14:00 horas para que a Reclamada proceda a baixa na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Àpos, venha a liquidação conforme o julgado. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001302-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jairo de Luna Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Jairo de Luna Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-70.2008.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Notaresh Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Santos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Notaresh Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 48 horas, com a comprovação do e recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127900-50.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Gonçalves de Magalhães [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebe Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Gonçalves de Magalhães, Réu Sebe Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 83/85, no valor total de R$ 202,53, equivalente a 16.579,91 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000020-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felinto dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 46, na qual indefere a antecipação da tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0158300-18.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz Luiz [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cruz Luiz\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-61.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Costinhas [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Juliana de Oliveira Costinhas\r\n\r\nTomar ciencia do desapcho de fl. 26, no qual retifica a data constante no termo de conciliação de fls. 24/25, para constar 12 de abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001324-75.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Laureano Pereira [Adv. Maria Mirtes Clotildes dos Reis (OAB: RJ 149439 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso s Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilario Laureano Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl.15 e da certidão do oficial de justiça de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000390-83.2011.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Vieira Fernandes [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wal 2006 Utilitarios e Automoveis Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Egdo: Jorge Luiz de Avelar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Luiz de Avelar, Egte José Carlos Vieira Fernandes, Egdo Wal 2006 Utilitarios e Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 24 \"...conheço dos embargos, por tempestivos, para no mérito, Não Acolhê-los, nos termos da fundamentação supra\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes Sobral [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lopes Sobral\r\n\r\nVista ao autor do oficio de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000945-37.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Diogenes de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-78.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Henrique Jesus Façanha [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Industria e Comercio de Biscoitos e Massas Ltda. [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naga Industria e Comercio de Biscoitos e Massas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos no valor de R$ 9.907,25 correspondentes à 812.969,79 IDTRs, pagar em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133400-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves Cavalcanti [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Alves Cavalcanti \r\n\r\nAo exequente para adequar seus calculos, conforme a promoção de fl. 33, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Constantino Faceiro [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessao de Mao de obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Constantino Faceiro \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001278-86.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Assis [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-64.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Dutra de Amorim [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Ferreira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Ferreira da Silva \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-38.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel de Albuquerque Motta [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-42.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Jesus Martins [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Jesus Martins, Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 594/600, no valor total de R$ 11.028,90, equivalente a 902.525,69 IDTRs. Inclusive foi convolado em penhora o deposito recursal. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0110700-30.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele de Pina Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele de Pina Oliveira\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-17.2010.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luis Marcos Penna da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Exdo: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luis Marcos Penna da Rocha\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1152172"
                            ],
                            "1153321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000596-97.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Guimarães dos Santos [Adv. Nilton Braz da Silva (OAB: RJ 88551 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenear Engenharia Arquitetura Interiores e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Guimarães dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/11 ÀS 09:30 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000619-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Azevedo [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Azevedo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/11 ÀS 12h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000613-36.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Daiane Pereira dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Daiane Pereira dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/11 ÀS 11:30 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000599-52.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Tavares Batista Gomes [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda., Réu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Tavares Batista Gomes \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/11 ÀS 09:50 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000598-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerinaldo Fernandes de Sousa [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Giovani Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerinaldo Fernandes de Sousa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/11 ÀS 09:40 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000617-73.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco Barbosa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/11 ÀS 11:50 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000615-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Baptista de Mendonça [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Servicentro Carneiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Baptista de Mendonça \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2011 ÀS 11:40 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000632-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos de Lima [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Condomínio Fazenda Montenegro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos de Lima\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/11 ÀS 13:10 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000592-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina da Silva de Souza [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboris Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina da Silva de Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/11 ÀS 09 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000594-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nascimento de Almeida [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nascimento de Almeida \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/11 ÀS 09:20 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000605-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pimentel do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Saude Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pimentel do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/11 ÀS 10:20h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000601-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Dias Caetano [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumping Kids Salão de Festas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Dias Caetano \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/11 ÀS 10 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000602-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves Correa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gonçalves Correa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/11 ÀS10:10 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000249-64.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Denilson Jesus da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/11 ÀS 11:10 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000593-45.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rogério da Silva Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rogério da Silva Ribeiro \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/11 ÀS 09:10 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000634-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Benigno Martins [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Benigno Martins\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/11 ÀS 13:20 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000620-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Aparecido Moreira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Aparecido Moreira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/11 ÀS 12:10 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000640-19.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Peçanha [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Peçanha \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/11 ÀS 13:40 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000643-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Campos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A., Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Campos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/11 ÀS 13:50 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000637-64.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/11 ÀS 13:30 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000484-31.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard da Conceição Mendes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard da Conceição Mendes \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/08/11 ÀS 15:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1153321"
                            ],
                            "1153322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000621-13.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Alves Riff [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Alves Riff\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/11 ÀS 12:20 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000524-13.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthya Bellido [Adv. Luciana Guimarães Pereira (OAB: RJ 143801 - D)]\r\n\r\nRéu: STA Hospitalar S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthya Bellido \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/08/11 ÀS 09:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000611-66.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes Lopes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernandes Lopes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/11 ÀS 11:20 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000536-27.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Rocha [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Rocha\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/08/11 ÀS 14:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000609-96.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rosa da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalações Ltda., Réu: Palácio da Cidade , Réu: Telesolucoes , Réu: Rio Filme Empresa Distribuidora de Filmes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rosa da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/11 ÀS 11 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000524-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Abigail Veloso da Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Abigail Veloso da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/10/11 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000268-90.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Matias Bezerra [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Matias Bezerra\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/08/11 ÀS 15:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0048100-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Shopping da Gávea [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Pereira , Réu CNS Nacional Serviços Ltda., Réu Shopping da Gávea \r\n\r\nAs partes para requererem o que for de seus interesses, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levanir Baptita de Oliveira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Coefer Ltda., Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com os recolhimentos das cotas previdenciárias e fiscais como determinado no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000622-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Kagan Reis [Adv. Felipe Magalhães Poppe (OAB: RJ 151908 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Kagan Reis \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/11 ÀS 12:30 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000539-79.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Marcolino [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenax Aço e Ferro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes Marcolino\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/08/11 ÀS 15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000137-32.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Lopes Ladeira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a peça de fls. 155/157. \r\n\r\nProcesso: 0010500-83.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Barriga Cheia Ltda., Réu: Marcelo Blanco Lopes de Luca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva\r\n\r\nPara adequar seus calculos, conforme a promoçao de fl. 123, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-38.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Reis Silva [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: M T M Eiffel Serviço Técnico de Instalações ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Reis Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/09/11 ÀS 12:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000607-29.2011.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/11 ÀS 10:40 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000627-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Cavlcante dos Santos [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Cavlcante dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/11 ÀS 12:50 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0124100-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Mendes da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Josefa Avelino Mendes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: José Mendes da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Geribá [Adv. Elza de Cassia Menezes Ricardo Coelho (OAB: RJ 48933 - D)], Réu: Construtora Caetano Belloni Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Mendes da Silva , Réu Condomínio do Edifício Geribá, Réu Construtora Caetano Belloni Ltda., Aut Josefa Avelino Mendes , Aut José Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado audiencia para oitiva da testemunha CLAUDIO VELOSO DA SILVA, no dia 08/09/2011 às 11:10 horas, na sala de audiencia da 4ªVT/ Nova Igauçu, nos autos do processo 0000762-88.2011.5.01.0224. \r\n\r\nProcesso: 0000542-34.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: João Henrique dos Santos Ferreira [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayabusa Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique dos Santos Ferreira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/08/11 ÀS 15:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000626-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Messias Pereira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Messias Pereira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/11 ÀS 12:40 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000606-44.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Maciera Cunha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Maciera Cunha \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/11 ÀS 10:30 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0050200-95.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Conceição da Silva Martins Pinheiro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Danielle Conceição da Silva Martins Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 126/130, no valor total de R$ 1.194,34, equivalente a 97.736,18 IDTRs, inclusive foi convolado em penhora o depósito recursal. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000162-11.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Machado dos Santos [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Machado dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/08/11 ÀS 09 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000800-15.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Laércio Cordeiro dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o comprovante do recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.356,67, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1153322"
                            ],
                            "1153323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135300-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Magalhaes Santana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Robson Magalhaes Santana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 140/143, no valor total de R$ 3.767,07, equivalente a 308.269,86 IDTRs, inclousive foi coinvolado em penhora o deposito recursal. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-97.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Precioso [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovação CCSC Tel Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Réu Inovação CCSC Tel Ltda., Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085100-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Reis Magalhães [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Reis Magalhães \r\n\r\nVenha o exequente com os calculos conforme a promoção de fl. 129, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-35.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias Friande [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Urban Boutique Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: NZN Boutique Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NZN Boutique Ltda. ME, Réu Urban Boutique Ltda. , Réu W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148100-15.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias dos Santos [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: higrotec Indústria e Comércio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Somax Ambiental e Acústica [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: TCA Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu higrotec Indústria e Comércio S.A., Aut José Elias dos Santos, Réu Somax Ambiental e Acústica, Réu TCA Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com quesitos, no prazo de 10 dias permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-05.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Santos Nogueira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.A/C sócio Djalma Ferreira da Silva, Réu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. A/C sócio Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Santos Nogueira\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-67.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Manuel de Carvalho Correia [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Univercidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Manuel de Carvalho Correia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000115-37.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Dias [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com as peças necessárias à formação da Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0150300-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Endllinch Pitanga [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunebom Alimentos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunebom Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-80.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete de Froes e Penha [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviario Rei do Frango Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Froes e Penha\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse para prosseguimento da ação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-23.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Maria das Gracas Silva, Réu Megatec Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 2753, com isto o juízo foi garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-75.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Abreu da Silva [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-87.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanez Francisco Barbosa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dagmar Renaux [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Dagmar Renaux, Aut Silvanez Francisco Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 130, no valor de R$ 449,56 correspondentes à 37.006,90 IDTRs, à ré para pagar o valor no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001274-49.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Teixeira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wagner Alves Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-44.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Santa Rosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Hospital Dr. Balbino Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Santa Rosa\r\n\r\nVenha o exequente com seus calculos conforme a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-44.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Fernandes Ferreira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Fernandes Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 174/179, no valor total de R$ 36.251,49, equivalente a 2.966.560,67 IDTRs, inclusive foi convolado em penhora o deposito recursal, restam a executar o valor de R$ 18.489,92 - 1.513.081,79 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nId: 1153323"
                            ],
                            "1152169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0097600-08.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José do Carmo Araujo \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 40/44, no valor total de R$ 13.102,00, equivalente a 1.072.525,19 IDTRs, atualizado até XX/XX/XXXX. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução \r\n\r\nProcesso: 0161900-76.2009.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: Antonio de Oliveira Rocha \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio de Oliveira Rocha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, custas de R$ 16,62, , pela parte Ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152169"
                            ],
                            "1153320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000735-83.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. , RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m DM Universo Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado por este Juízo da 81ª VT/RJ o dia 21/07/2011, às 15h04min, para leitura e publicação de sentença nos autos do processo nº 0000735-83.2010.501.0081. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153320"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1153388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000597-92.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR RIVILLINI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO RIO SUL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR RIVILLINI\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/07/2011, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000649-88.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO CACHOEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TORK RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SANTA SERRA ENGENHARIA EM SOLO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO CACHOEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/07/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000204-07.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUÍS CLÁUDIO RAMOS [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: OFÍCIOS DA TERRA - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUÍS CLÁUDIO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/07/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000132-83.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Antonio da Silva Nascimento [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Sucessor de Nuclen Engenharia e Serviços S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Antonio da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/07/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000619-53.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA MOREIRA DE CARVALHO RIBEIRO [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR NETTO DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA MOREIRA DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.As testemunhas deverão comparecer independente de intimação.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000593-55.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA INACIO FERREIRA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOC DE CAXIAS COMERCIO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA INACIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/07/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000033-50.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: Leonardo Borges Torquato [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adser Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leonardo Borges Torquato\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/07/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0070400-36.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Pinto Guerreiro [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: LEYROZ DE CAXIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA . [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEYROZ DE CAXIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA ., Aut Marcílio Pinto Guerreiro\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 19/10/2011 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000081-09.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: MAGNO RANGEL DA CONCEIÇÃO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MAGNO RANGEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/07/2011, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000598-77.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARVALHO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/07/2011, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000494-85.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DARRARANA ARAÚJO DINIZ [Adv. Jose Luiz de Oliveira Conti (OAB: RJ 90745 - D)]\r\n\r\nRéu: NINA CALÇADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARRARANA ARAÚJO DINIZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2011, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000293-93.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RODRIGUES DE MELLO [Adv. Nemésio Barbosa de Souza (OAB: RJ 145282 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNAMICA SISTEMA E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/08/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000242-82.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DIAS DE FREITAS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial SP Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DIAS DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/07/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000592-70.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE ARANTES DOS SANTOS [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE ARANTES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/07/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000473-46.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICK EDUARDO CARVALHÃES DE CARVALHO [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA SANTO ANTÕNIO DA SERRA D AGUA LTDA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA SANTO ANTÕNIO DA SERRA D AGUA LTDA, Aut PATRICK EDUARDO CARVALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000606-54.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DOS SANTOS [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/07/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000034-98.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIRA MEDEIROS FOLGOSA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIRA MEDEIROS FOLGOSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/07/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001581-13.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS PRAZERES [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGRARIA JM MONSUABA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DOS PRAZERES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000277-42.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRMANDADE DA SANTA MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA JOSÉ DE FREITAS BERNARDES (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IRMANDADE DA SANTA MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 31,76, a serem recolhidas através de guia DARF, código 8019. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-50.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DO NASCIMENTO BASAGLIA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZISH EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DO NASCIMENTO BASAGLIA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000028-28.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sandra de Araujo Silva [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adser Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sandra de Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/07/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000650-73.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MENDES [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MENDES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/07/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000295-63.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THYEGO DA SILVA MARINHO [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THYEGO DA SILVA MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/07/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000630-82.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA EUFRASIO VILELA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA EUFRASIO VILELA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/07/2011, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0065600-33.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenilson Silva de Sousa [Adv. Besalel de Oliveira e Silva (OAB: RJ 52261 - D)]\r\n\r\nRéu: Srd Offshore S/A [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Silva de Sousa, Réu Srd Offshore S/A\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 16/08/2011, às 13:30 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000028-28.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sandra de Araujo Silva [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adser Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sandra de Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/07/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000600-47.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO EVITON DE OLIVEIRA SILVÉRIO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO EVITON DE OLIVEIRA SILVÉRIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/07/2011, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000599-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DA SILVA BRAZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO RIO SUL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DA SILVA BRAZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/07/2011, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000488-78.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEIR LUCIANO DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS GONÇALVE MARCENARIA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIR LUCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2011, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nId: 1153388"
                            ],
                            "1153389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000620-38.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA ADOLFO HURST [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO PAES BARRETO [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA ADOLFO HURST, Aut JOSE AUGUSTO PAES BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0072300-88.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Maia [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social -Inss\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli Maia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000202-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO LUCAS ILDEFONSO [Adv. Thiago da Silva Teodoro (OAB: RJ 129556 - D)]\r\n\r\nRéu: DANÚBIA DE OLIVEIRA FERREIRA OPERADOR DE TURISMO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO LUCAS ILDEFONSO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0060700-36.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Augusto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: João Lopes Coelho [Adv. Joao Luiz Lopes Coelho (OAB: RJ 80512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Augusto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1153389"
                            ],
                            "1153394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0076800-03.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nRéu: Andre Domingos de S. Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Domingos de S. Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença, fls.45/46, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153394"
                            ],
                            "1153391": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0072300-88.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Maia\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social -Inss\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-55.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Uniao Federal - Marinha do Brasil - Colegio Naval\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153391"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1153289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051100-97.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Gomes de Oliveira [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aida Paz Coelho [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aida Paz Coelho\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo conforme despacho fl 189. \r\n\r\nProcesso: 0128000-82.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedinéa Silva Ferreira [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Filial Araruama) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A (Filial Araruama)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-88.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Pereira [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 72 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-18.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Seabra de Mello [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorkas Decoracao Ltda. [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Seabra de Mello\r\n\r\nDar andamento a execução de forma conclusiva em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-91.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA CARREIRA DA SILVA CORREIA BRAGA CARREIRA [Adv. Gildasio Martins Penna (OAB: RJ 8030 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MAUNA LOA LTDA [Adv. Adailton Pereira Bravo (OAB: RJ 29829 - D)], Réu: Maria Alda de Vasconcelos e Silva Carreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE MAUNA LOA LTDA\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo conf despacho fl 328. \r\n\r\nProcesso: 0024100-83.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Leandro Jardim [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Leandro Jardim, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista por 5 dias sucessivos iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000638-63.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Raposo Soares [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nTer vista por 5 dias da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000203-89.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney de Brito Nascimento [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0109400-47.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Valadares dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Valadares dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-69.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robes Jose Tavares [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paola Pereira de Jesus (OAB: RJ 115740 - D)], Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000494-89.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Lima Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco - SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco - SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112900-29.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Marcos Assis Jose [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Marcos Assis Jose\r\n\r\nContestar embargos de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-69.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mendes de Barros [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-81.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Pinto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Pinto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0027500-08.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Santos [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique Santos\r\n\r\nVistas da resposta da pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0131600-19.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabele Evangelista de Araujo [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Marcelo Correia Rodrigues (OAB: RJ 162578 - E)], Réu: Municipio de Iguaba Grande [Procurador Procuradoria Geral Munic de Iguaba Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabele Evangelista de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Ribeiro [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Ribeiro , Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. \r\n\r\nVista do laudo pericial por 15 dias sucessivos iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000821-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Credinei Conceição da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se dos valores apurados pela Contadoria sob pena de execução...trazer os documentos nos termos do despacho fl 648. \r\n\r\nProcesso: 0127500-16.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Marcolino Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. Gonçalves Quebra Galho (Ferro Velho do Bigode)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Marcolino Pereira\r\n\r\nVistas da resposta da pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0208800-62.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Pereira Dias [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretria Estadual de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Pereira Dias \r\n\r\nContestar Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0011500-35.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Paula dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Intervir Assistencia Medica Ltda S/C, Réu: Hospital das Clinicas da Regiao dos Lagos LTDA S/C [Adv. Maria Jose Quintanilha Barbosa de Melo (OAB: RJ 69224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clinicas da Regiao dos Lagos LTDA S/C\r\n\r\nCiência dos alvarás expedidos nos termos do despacho de fl 450-v. \r\n\r\nProcesso: 0006300-47.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Victoriense de Andrade Cunha [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda. [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climos Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nApresentar em 15 dias os documentos solicitados pelo INSS conf despacho fl 94. \r\n\r\nProcesso: 0001121-93.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Almeida Coelho [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Pega Pega de Itaúna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Almeida Coelho\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 29 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-66.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bento Ferreira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bento Ferreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 46. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-74.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataíde Penetra da Silva [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: TRBQ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataíde Penetra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0065600-76.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DE AZEVEDO LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência que foi convolado valores em penhora e da diferença ainda devida ao autor de R$ 10.741,52 conf fl 122/124. Garantir em 48 hs sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030500-21.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton Joao da Matta [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves Comercio de Madeiras Ltda. - ME., Réu: Walmir do Vale Gonçalves [Adv. Jobson de Figueiredo Gonçalves (OAB: RJ 125504 - D)], Réu: Erve Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walmir do Vale Gonçalves \r\n\r\nTer ciencia de despacho de flsd 116; ;\r\n\r\nProcesso: 0041200-56.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Aut: Arelino de Almeida Marinho [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arelino de Almeida Marinho\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 98. \r\n\r\nProcesso: 0064900-56.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyno Sanny de Oliviera Mendes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: São Vicente Indústria e Comércio de Laticínios Ltda , Réu: Rafaela Duarte de Neves Manta , Réu: Chrisitano de Moura Vieira, Réu: Flávio Tavares Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyno Sanny de Oliviera Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001377-36.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silma Salles da Costa Guimarães [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre inadimplência anunciado pelo autor sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049800-95.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Lima [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)]\r\n\r\nRéu: Car- Lagos Veículos [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car- Lagos Veículos \r\n\r\nComprovar em 48hs sob pena de execução a diferença devida ao autor conforme cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0093900-04.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Macedo de Brito [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio das Águas [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Macedo de Brito, Réu Palácio das Águas\r\n\r\nMarcado o dia 6/7/2011 às 14 hs na secretaria da VT a entrega da CTPS, devidamente registrada, da Reclamada ao autor conf r. sentença fl 61/62. \r\n\r\nProcesso: 0076100-94.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariany Nogueira dos Santos [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariany Nogueira dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-07.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bento Ferreira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: FESP - Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se em 48 hs sobre a inadimplência anunciada. \r\n\r\nProcesso: 0101100-38.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO SACRAMENTO [Adv. Yara Ferreira da Rocha (OAB: RJ 49159 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO SILVEIRA COUTINHO [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO SILVEIRA COUTINHO\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo conf despacho fl 94-v. \r\n\r\nProcesso: 0049300-92.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Machado de Figueiredo [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Green Fruit Hortifrutigranjeiro Ltda [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Green Fruit Hortifrutigranjeiro Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-36.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira da Silva [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Banho de Espuma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001251-83.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Matos Barbosa [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Máquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Alexander Gusmao (OAB: RJ 127191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Máquinas e Equipamentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o acordo inadimplido em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0032700-06.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA ALMEIDA DE MELLO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA RODOVIARIA DE SAQUAREMA [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria bora Bora Ltda. - ME [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: Marlene Barros Gonçalves [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Waldyr Monteiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA ALMEIDA DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias da petição da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0125700-50.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Felix [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Lagoa do Japão Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Felix\r\n\r\nVistas a resposta da pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0082800-67.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PEREIRA CAMPOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: PAULO JOSE BARRETO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut EDILSON PEREIRA CAMPOS, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut PAULO JOSE BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 6655,82 \r\n\r\nProcesso: 0117700-66.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Lagoa do Parati [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Lagoa do Parati\r\n\r\nCiência que foi convolado em penhora o bloqueio judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000203-89.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney de Brito Nascimento [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0070800-54.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Celestino Gouveia [Adv. Rosa Maria Lopes Ribeiro (OAB: RJ 97008 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucle Rio Comércio de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Celestino Gouveia \r\n\r\nManifestar -se sobre o despacho de fl 47 de forma conclusiva em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-68.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heralde Fonseca dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Serviços de Construções Ltda. , Réu: Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. , Aut Heralde Fonseca dos Santos, Réu Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 6567,24 .\r\n\r\nProcesso: 0018800-19.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Aut: União Federal - INSS, Aut: JOAO GONCALO DE SOUZA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ICNACIO JANE [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICNACIO JANE\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 210. \r\n\r\nProcesso: 0030900-64.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Ferreira Leite [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nManifestarem-se a Rda do acordo inadimplido e o autor do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0071400-75.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Silva Couto [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-22.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Ferreira da Costa [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoraria Patrimonial Ltda, Réu: ABC Barateiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Ferreira da Costa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente que não haverá pauta .;\r\n\r\nProcesso: 0100100-76.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MUCUGE JESUS SA [Adv. Rosa Maria Lopes Ribeiro (OAB: RJ 97008 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 271. \r\n\r\nProcesso: 0070100-54.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BRAGA ITABORAHY [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BRAGA ITABORAHY\r\n\r\nManifestar-se o patrono em 48 horas sobre os termos da petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0078600-80.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DA SILVA ALCANTARA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Ampla Energia Eletrica S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia Eletrica S.A., Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar -se dos cálculos do INSS com fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0070200-73.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaral Teixeira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES - Serviço de Recrutamento de Pessoal Ltda. [Adv. Murilo Jose dos Santos (OAB: RJ 141514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERES - Serviço de Recrutamento de Pessoal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-92.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: France Farney Lourenco Derze [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop - Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S. A. - Via Lagos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S. A. - Via Lagos, Réu Medcoop - Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. forma sucessiva nos termos do despacho fl 390. .\r\n\r\nId: 1153289"
                            ],
                            "1153291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106300-84.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153291"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1151522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205200-14.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DIAS DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Almezani de Vassouras Ltda. A/C Sócio Pedro Paulo Braga Vizeu e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 247. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-49.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezeo Teixeira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezeo Teixeira, Réu JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias sucessivos sobre os embargos declaratórios de fls. 242/244 e 245/246) \r\n\r\nProcesso: 0000134-90.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Saldanha Rodrigues [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Paulo Roberto Saldanha Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação do aditamento ao acordo, de fls. 60/61. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0009400-43.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza da Conceicao Baltar Azevedo [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Alves Ventura [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Alves Ventura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0357300-85.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LENDRA ROGERIA FLOR ALVES [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JULIA DE CASTRO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENDRA ROGERIA FLOR ALVES\r\n\r\nFornecer número do PIS/ NIT, a fim de possibilitar a expedição de alvará ao INSS. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0074200-80.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton Jose de Miranda Filho [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Java Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Java Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS/ IR e custas, conforme apurado às fls. 181, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122400-84.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Izidoro [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigo de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Izidoro\r\n\r\nInformar sobre o trânsito em julgado e o andamento da ACPU mencionada, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0009300-20.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita de Fátima Santos da Silva [Adv. Pedro Bretas Duarte (OAB: RJ 26328 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Marques Coimbra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita de Fátima Santos da Silva\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0203600-55.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARTINS RODRIGUES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA [Adv. Alair de Souza Paula (OAB: RJ 142760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 226. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-98.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Novaes Pires [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Novaes Pires\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-29.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Maria Alves [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Ferreira Campos M.E. [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Maria Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 266/304. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-54.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Annelise Ribeiro Sampaio e Silva [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: R J Alves Agropecuária - ME [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annelise Ribeiro Sampaio e Silva\r\n\r\nInformar o número do PIS/ PASEP/ NIT do reclamante, a fim de possibilitar a expedição de alvará ao INSS. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0204900-52.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA BIZARRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI VASSOURAS LTDA N/P Socio Pedro Paulo Braga Vizeu [Adv. Alair de Souza Paula (OAB: RJ 142760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA BIZARRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 227. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-03.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERNANDO FLOR [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA N/P Socio Pedro Paulo Braga Vizeu [Adv. Alair de Souza Paula (OAB: RJ 142760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERNANDO FLOR\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 225. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-59.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE FATIMA DE CASTRO CONCEICAO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA [Adv. Alair de Souza Paula (OAB: RJ 142760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE FATIMA DE CASTRO CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 234. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-10.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA TEIXEIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA [Adv. Alair de Souza Paula (OAB: RJ 142760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 221. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-51.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto da Veiga Casemiro [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comércio e Distribuidora Ltda. - ME [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Veiga Casemiro\r\n\r\nInformar se a última parcela do acordo foi adimplida, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0216600-25.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE SABOIA DANTAS [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Severino Sombra [Adv. Rosania Lucia Figueira (OAB: RJ 83963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE SABOIA DANTAS, Réu Fundacao Educacional Severino Sombra\r\n\r\nTomar ciência da certidão positiva de fl. 419. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-62.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMANE DA SILVA CABRAL [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMANE DA SILVA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 287. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-58.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rufino [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: BR METALS FUNDICOES LTDA. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Rufino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 448. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0131800-25.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Amadeu de Moraes Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportadora Barrense Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranportadora Barrense Ltda, Aut Wellington Amadeu de Moraes Alves\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 (um) ano, conforme despacho de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0082400-86.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ARBEX LEITE PINTO [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ARBEX LEITE PINTO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 438/440. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-75.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leydiane de Abreu Alves [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Joane Peçanha Navarro Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leydiane de Abreu Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 39. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-83.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MANOEL ZACARIAS [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A., Aut MARCELO MANOEL ZACARIAS, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 14/07/2011, às 13:00h, e 21/07/2011, no mesmo horário, para realização de leilão do bem penhorado, na 3a. VT/Duque de Caxias (CPE 0000710-92.2010.5.01.0203). \r\n\r\nProcesso: 0000006-07.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Raposo Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Raposo Paula\r\n\r\nInformar sobre o andamento da ACPU mencionada às fls. 176, requerendo o que entender de direito, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000084-98.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edyr de Araújo [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: WMO Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyr de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 97/106. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-41.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Pereira [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Rocha Brandão [Adv. Diogo Gomes dos Santos (OAB: RJ 156969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita Rocha Brandão\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-69.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Gondim Luiz [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Almezani de Vassouras Ltda (Sucessora de Atacadão de Alimentos Almezani Ltda) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Gondim Luiz\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 303. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231700-49.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Raymundo [Adv. Carlos da Silva Pereira (OAB: RJ 84513 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Raymundo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-07.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SOUZA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA [Adv. Alair de Souza Paula (OAB: RJ 142760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 229. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-83.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OLIMPIO CAMPOS ALAMINO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA [Adv. Alair de Souza Paula (OAB: RJ 142760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO OLIMPIO CAMPOS ALAMINO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 228. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-55.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CARLOS DA SILVA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A, Aut SALVADOR CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça e leilão do bem penhorado, respectivamente, para o dia 06/07/2011, às 13:00h e 13:15h, na VT/Caxambu (CPE 90073-2011-053-03-00-5). \r\n\r\nProcesso: 0123700-81.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene José do Nascimento [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 91755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene José do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados pela Contadoria, por perfeitos e ajustados à coisa julgada. (prazo: 05 dis) \r\n\r\nProcesso: 0085800-30.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Barbieri Velozo [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Aut Marcus Vinícius Barbieri Velozo, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados às fls. 275, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-63.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander da Gama Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander da Gama Candido\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, conforme decisão de fls. 95 e fls. 119. (prazo: 15 dias) \r\n\r\nProcesso: 0010400-15.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Theophilo [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Theophilo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 114 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-31.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY AVILA MARQUES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA N/P Socio Pedro Paulo Braga Vizeu e outro [Adv. Alair de Souza Paula (OAB: RJ 142760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY AVILA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 223. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-83.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldek Rodrigues [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: WMO Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldek Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 103112/. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-38.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA XAVIER DA ROSA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS - A/C SOCIO PEDRO PAULO BRAGA VIZEU e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA XAVIER DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 235. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-35.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Costa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Costa, Réu Norsan Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 42, que julgou os embargos de declaração improcedentes, condenando a embargante ao pagamento da multa fixada em 1% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-16.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Alves da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A [Adv. Rogério Margonari de Souza (OAB: MG 72773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A, Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência dos valores referente ao INSS de fls. 72 e verso. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0043400-35.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Edlphino Moraes Veloso [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Britto Freire Filho [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Trancozo Pimentel (OAB: RJ 39804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Edlphino Moraes Veloso\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 69/74. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1151522"
                            ],
                            "1153325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 27/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/07/2011 às 14:03 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 27/07/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0000045-67.2011.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco Oliveira Filho e Outros. Adv.: Alexandre Lacerda de Andrade OAB.: RJ 81864 D\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma serra circular industrial, trifásica, marca Weg, modelo 95875, no estado, funcionando. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Assumpção, 116, Centro, BARRA DO PIRAI, 27123-380 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/07/2011 às 14:00 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 27/07/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0000048-22.2011.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Luz e Outros. Adv.: Alexandre Lacerda de Andrade OAB.: RJ 81864 D\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. e Outros. Adv.: Murilo Cezar Reis Baptista OAB.: RJ 57446 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma serra elétrica industrial, trifásica, marca Weg, modelo 95875, no estado, funcionando. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Assumpção, 11, Centro, BARRA DO PIRAI, 27123-380 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/07/2011 às 14:06 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 27/07/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0054800-17.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Oliveira Silva e Outros. Adv.: Norma Esteves Siqueira OAB.: RJ 48410 D\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda. e Outros. Adv.: Fabio dos Anjos Souza Batista OAB.: RJ 53755 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de pregar elástico, deb 1404 PMB, no estado, funcionando.\r\n\r\nOBS.: Este bem já foi penhorado nos autos do processo 0052500.82.2006.5.01.0421 além de outros, conforme informado no Auto de Penhora e Avaliação às fls. 61. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 29 de Setembro, 930, Carambita, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/07/2011 às 14:08 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 27/07/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0166800-33.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA LUCIA CESARIA e Outros. Adv.: Jose Geraldo Mariano OAB.: RJ 50691 D\r\n\r\nRéu: HELIANA MARIA DA FONSECA ALVES e Outros. Adv.: Janaina Siqueira Paes OAB.: RJ 59868 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veículo marca FORD, Modelo \"KA, cor prata, placa LNU6863, ano/modelo 2001/2002, gasolina, em bom estado, registrado em nome de Nilda Oliveira de Jesus. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José F. Borges, 127, Conservatória, VALENCA, 27630-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/07/2011 às 14:02 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 27/07/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0000046-52.2011.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Weslem dos Santos e Outros. Adv.: Alexandre Lacerda de Andrade OAB.: RJ 81864 D\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. e Outros. Adv.: Murilo Cezar Reis Baptista OAB.: RJ 57446 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma serra elétrica industrial, trifásica, marca Weg, modelo 95875, no estado, funcionando. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Assumpção, 11, Centro, BARRA DO PIRAI, 27123-380 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/07/2011 às 14:01 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 27/07/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0000047-37.2011.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Souza e Outros. Adv.: Alexandre Lacerda de Andrade OAB.: RJ 81864 D\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. e Outros. Adv.: Murilo Cezar Reis Baptista OAB.: RJ 57446 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma serra elétrica industrial, trifásica, marca Weg, modelo 95875, no estado, funcionando. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Assumpção, 11, Centro, BARRA DO PIRAI, 27123-380 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/07/2011 às 14:05 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 27/07/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0050700-19.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Matos e Outros. Adv.: Janaina Siqueira Paes OAB.: RJ 59868 D\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Reikin Shopping e Outros. Adv.: Jose Raimundo Vieira OAB.: RJ 67186 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um elevador predial, marca Otis, capacidade para 06 (seis) pessoas, com cabine de aço inox, assistência em nove pavimentos, com visão panorâmica.\r\n\r\navaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Nilo Peçanha, 222, Centro, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/07/2011 às 14:10 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 27/07/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0184500-46.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Vicente da Silva e Outros. Adv.: Afonso Maria Diniz OAB.: RJ 49251 D\r\n\r\nRéu: Andreia de Simas Araujo Oliveira e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Marca/modelo IMP/Peugeot 106 SELECTIO, ano de fabricação 2000, placa KND3968, em regular estado de conservação. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Franklin de Morais, 359, Centro, BARRA DO PIRAI, 27143-340 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/07/2011 às 14:07 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 27/07/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0116300-79.2009.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Waldemir Bezerra de Souza e Outros. \r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Parque Recreio Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma área de terras nº 81, com área de 1.138,25 metros quadrados, situado na Vila Roseiral, em Arcozelo, zona urbana de Paty do Alferes/RJ, medindo 31,00m de frente para a Rua Projetada; pelo lado direito 37,50m confrontando com Dona Zuleima da Figueira Fidalgo, pelo lado esquerdo 41,00m confrontando com um caminho; e nos fundos 27,00m confrontando com Dona Zuleima da Silveira Fidaldo. INSCRIÇÃO Nº 008198-4, Matrícula 000001688, conforme descrito na certidão que acompanha o ofício 724/2011, do Cartório do Ofício Único da Comarca de Paty do Alferes. avaliado em 12.520,75\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote de Terreno, 81, Vila Roseiral, PATY DO ALFERES, 26950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.520,75\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/07/2011 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0184100-71.2002.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: BENEDITO SANTANA e Outros. \r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL FEIRA LIVRE S A e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel registrado sob a matrícula número 98, Livro Nº 2-C, fls. 149, Registro de Imóveis do 4º Ofício da Comarca de Vassouras, consistente da Fazenda Santa Rosa, situada no perímetro rural do 3º Distrito deste município, contendo 195 alqueires de terras, onde existe sede e denais dependências, avaliado em R$ 65.394,70 (seiscentos e cinquenta mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), sendo: Terra nua: R$ 195.000,00; Benfeitorias: Prédio Residencial com 623,24 m2 construido em 84/85, avaliado o metro quadrado a R$ 200,00, perfazendo R$ 155.785,00; Chalet com 68,04m2, edificado em 84/85, com 81,66m2, avaliado o metro quadrado em R$ 200,00, perfazendo R$ 13.608,00; salão de jogos, edificado em 84/85, com 81,66m2, avaliado o metro quadrado em R$ 200,00, gerando R$ 16.332,00; piscina grande do tipo semi-olímpica, com 117,14m2, avaliado o metro quadrado a R$ 300,00, perfazendo R$ 35.142,00; piscina infantil, com 27,92m2, avaliado o metro quadrado a R$ 300,00, perfazendo R$ 8.376,00; quatro predios residenciais, com construção anterior a 1966, tendo cada: 469,43 m2 + 78,75m2 + 70,00m2 + 106,02m2, cujo total soma 724,73m2, avaliado o metro quadrado a R$ 180,00, perfazendo R$ 130.462,20; seis prédios residenciais, para colonos, tendo cada 43,40m2; totalizando uma área de 296,40m2, construção anterior a 1966, avaliado o metro quadrado a R$ 150,00, perfazendo R$ 44.460,00; dois templos, tendo um 127,87m2 e o outro 121,62m2, totalizando 249,49m2, avaliado o metro quadrado a R$ 150,00 gerando R$ 37.423,50; uma escola com área construída de 69,03m2 de construção de 1986, avaliado em R$ 13.806,00. avaliado em 650.394,70\r\n\r\nLocalização dos Bens: Perímetro rural, VASSOURAS, 27700-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 650.394,70\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/07/2011 às 14:04 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 27/07/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0030000-85.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Valdir dos Santos Batista e Outros. Adv.: Francisco de Paula dos Reis Lima OAB.: RJ 88293 D\r\n\r\nRéu: Inagro Agricultura e Pecuaria S.A. e Outros. Adv.: Janaina Siqueira Paes OAB.: RJ 59868 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Um veículo Volkswagem/Kombi, placa KPN 0170, RJ Valença, ano 1995, cor predominante branca, em bom estado. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Fazenda Coronel Cardoso, s/n, Parapeúna, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153325"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1153542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000175-58.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Lustosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos Vigilância Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Lustosa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142900-41.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel da Silva de Oliveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância de Transporte e Valores Ltda. [Adv. Marcia Stela Trevizani (OAB: RJ 134424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel da Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação e cálculos da ré de fls. 442/457, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-62.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davy Victor Magalhães [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Galleazzi da Silva (Depositos de Bebidas do Gilson) [Adv. Noelma Ramos Faria (OAB: RJ 120628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Galleazzi da Silva (Depositos de Bebidas do Gilson)\r\n\r\nPagar custas de R$ 200,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158700-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrio Augusto Viana de Andrade [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunick Comércio e Representações Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demétrio Augusto Viana de Andrade, Réu Gunick Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/07/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, à liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-62.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Barros da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proprietários do Residencial Bougainville IV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 06/07, com a atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 13.059,48, equivalente a 1.068.693,76 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-20.2011.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: Renato de Carvalho Macedo\r\n\r\nEgdo: Virginia Ferreira Rosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Virginia Ferreira Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, por falta de interesse processual, na forma do inciso VI do artigo 267 do CPC. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, dispensado do pagamento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-04.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cunha dos Reis [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda ME (Ione Móveis) [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Ione Alvarenga da Silva Pacheco [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ione Alvarenga da Silva Pacheco, Réu Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda ME (Ione Móveis)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49, que indeferiu o requerido e manteve o bloqueio já efetivado, devendo ainda o réu devolver a CTPS da autora, no prazo de 05 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0029800-11.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Paiva Lima Vieira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia de Paiva Lima Vieira, Réu Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos à Execução, determinando a retificação dos cálculos homologados nos termos da fundamentação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Figueira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Figueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 70/71, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 20.692,58, equivalente a 1.693.331,61 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-25.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Claudio dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Claudio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86, que homologou os cálculos apresentados pelo réu às fls. 68/78, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 29.678,78, equivalente a 2.427.666,39 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-54.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington de Souza Ninck Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda ME\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002400-85.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciam Nascimento da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciam Nascimento da Silva \r\n\r\nJustifique o autor o pedido de desarquivamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Nunes Lima de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalé das Delícias Padaria e Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Nunes Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 440,00, pela autora, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento fica dispensada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-57.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ventapane Carvalho [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ventapane Carvalho\r\n\r\nVenha o autor com cópias das alterações contratuais das empresas AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA e RÁPIDO MACAENSE LTDA., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-48.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Cristina Lusindo Pires [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Pogian Machado Pousada - (Pousada Mar e Terra) [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Pogian Machado Pousada - (Pousada Mar e Terra), Aut Elisângela Cristina Lusindo Pires \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-47.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Alfredo Luis Nogueira Goncalves (OAB: RJ 75656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 117/119, com a atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.522,85, equivalente a 124.619,31 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-68.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilaine de Matos Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Ameircanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilaine de Matos Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108, que homologou os cálculos apresentados pela Ré às fls. 100/104, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 164,76, equivalente a 13.482,81 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislandia Crespo Cerqueira de Souza [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J Guayba Comercio de Alimentos Ltda (Lj 04) [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislandia Crespo Cerqueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 243/259, com a atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 4.273,09, equivalente a 349.678,89 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-32.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Prinz Amaral [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Margareth Prinz Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 627, que JULGOU PROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-43.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Conceição Dutra [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Xariff & Silveira Empreiteira Ltda [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)], Réu: Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Conceição Dutra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132, que homologou os cálculos apresentados pela ré às fls. 112/115, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 7.660,09, equivalente a 626.846,56 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-08.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Silva [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Bar Quariquara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina da Silva\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001570-85.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelia de Souza Teixeira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Hilda - ME [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelia de Souza Teixeira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000035-24.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Kelly de Souza Oliveira Alves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Paúra Comercio de Alimentos e Pizzaria Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly de Souza Oliveira Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 30/32, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 6.192,32, equivalente a 506.734,84 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-70.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Souza dos Santos [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Souza dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, apurando os valores de acordo com a variação salarial por todo o contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000343-26.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Guimarães [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia Azevedo Pacheco Cardoso [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cláudia Azevedo Pacheco Cardoso, Aut Claudia Rodrigues Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração Nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-98.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson de Carvalho Santos [Adv. Márcio Croce Brasil (OAB: RJ 150672 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos - Vigilância ME, Réu: Imagem Sat - Segurança Eletrônica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson de Carvalho Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001284-10.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Soares da Silva Ribeiro [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nRéu: E L G Silva Frios e Congelados ME [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E L G Silva Frios e Congelados ME, Aut Luciana Soares da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 55/56, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.743,89, equivalente a 224.540,18 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-16.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Viana [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: N Emile Bouari Conservação Manutenção e Administração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Viana\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000375-31.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bem Te Vi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR ACOMPANHAMENTO DE DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001401-98.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Hipólito Mendes [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluísio Pereira Nunes , Réu: Condomínio do Edifício Agatha , Réu: Wilson Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel Hipólito Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 527,06, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 26.353,48, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-89.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Félix Barreto Filho [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Félix Barreto Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 51/54, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 21.933,12, equivalente a 1.794.848,46 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-91.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Cardozo de Souza [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Cardozo de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059600-50.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Ribeiro Batista [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Junqueira Neves\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Ribeiro Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000249-15.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Macedo Gastanes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda (Body Soul) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Macedo Gastanes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 66/67, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 7.815,85, equivalente a 639.592,83 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-49.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorlenei Silva Lopes [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Silva Comércio de Pescados Ltda. ME [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorlenei Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000938-59.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Almeida do Nascimento [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Peres da Fonseca e Cia Ltda. [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Almeida do Nascimento, Réu Peres da Fonseca e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154, que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-47.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos Alves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Paura Comercio de Alimentos e Pizzaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 33/35, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 6.740,70, equivalente a 551.610,31 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-34.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Souza [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-86.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Lopes dos Santos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Bosque Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Lopes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 40/41, com a atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 18.288,80, equivalente a 1.496.623,58 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-04.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gomes Thomaz [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Gomes Thomaz\r\n\r\nProvidencie o autor a cópia do ofício citado na petição de fls. 217, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-38.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurismar Viana [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurismar Viana \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084600-86.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Costa Tavares [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria n/pessoa sócio Franklin Fernandes Teixeira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Costa Tavares\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0245000-40.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Monção [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network - SE [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network - SE, Aut Rogério dos Santos Monção, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 275, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos aa fundamentação. Custas de R$ 178,15, pelo autor, sobre o valor de R$ 8.907,77. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-45.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Gonçalves Flora Gomes [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fernandes Lucas [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gonçalves Flora Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-55.2010.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valmir Cordeiro Alves [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nExdo: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valmir Cordeiro Alves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044900-06.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza Santanna Peixoto [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial, Aut Vanuza Santanna Peixoto\r\n\r\nCompareçam as partes, independentemente de pauta, para ratificação e homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001556-04.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares Peixoto [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98-99, que considerou a(s) ré(s) revel(revéis) e confessa(s), tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a(s) ré(s) a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela(s) Ré(s), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-97.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Domingos de Almeida Conceicao [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: P E Marques Velasco Grafica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Domingos de Almeida Conceicao\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIEDSON ESTARNECK FIGUEIRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIEDSON ESTARNECK FIGUEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000331-46.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Machado de Carvalho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Cledson Cardoso Alves Júnior (OAB: RJ 162754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut William Machado de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 194/196, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 17.639,79, equivalente a 1.443.513,28 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-59.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZINHA DOS SANTOS AFFONSO [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA THEREZINHA DOS SANTOS AFFONSO\r\n\r\nO advogado deverá fornecer o seu CPF, a fim de viabilizar a expedição do precatório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-78.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA RANGEL FILHO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROL MATERIAIS DE CONSTRUCAO SERRAMAR LTDA [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Heroides Maria da Silva Barcelos, Réu: Ronaldo Marcio da Silva Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE OLIVEIRA RANGEL FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1153542"
                            ],
                            "1153541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000271-73.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste de Oliveira\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., União Federal\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal N/P DO PROCUARADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153541"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1153112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163700-29.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Silva Camilo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Safile Ltda. [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Safile Ltda., Aut Janaina Silva Camilo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução.. \r\n\r\nProcesso: 0000465-07.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amaro Rangel Coimbra [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Rangel Coimbra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia14/09/2011 , às 14:45 , nesta Vara do Trabalho. AVISE SEU CLIENTE \r\n\r\nProcesso: 0108100-86.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Velemem Alves de Campos Neto [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Velemem Alves de Campos Neto\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0172100-03.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL GOMES DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo. \r\n\r\nProcesso: 0012200-76.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Viana Barreto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Viana Barreto\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0147000-41.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Barboza Leite [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-85.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CESAR LOURENCO PORTO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CESAR LOURENCO PORTO\r\n\r\nDeverá dar andamento à execução, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo terceiro da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0247100-67.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Márcia Ricardo Pinto [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ana Paula Costa de Souza Lima (OAB: RJ 157748 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Márcia Ricardo Pinto\r\n\r\nApresente o autor seus cálculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês., sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0032700-66.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete das Neves Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Geruza Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete das Neves Rodrigues\r\n\r\nVenha o reclamante com os endereços das operadoras para viabilizar a expedição dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0134300-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Barreto da Silva [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Fluminense (JUNED)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Barreto da Silva\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0266100-39.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES PIERRE GOMES SERPA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO ACABAMENTO PERFEITO LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Réu: DIB SAHIDI HAUJI [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nTI: DIB SAHID HAUAJI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES PIERRE GOMES SERPA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0005300-82.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID NARCISO DA SILVA [Adv. Leniza Carneiro Pani (OAB: RJ 57166 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDIR NUNES PEIXOTO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID NARCISO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 172 \r\n\r\nProcesso: 0149400-62.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Andrade Cabreira Soares [Adv. Marcelo Veiga Cordeiro (OAB: RJ 117803 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pro-Clinica [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Andrade Cabreira Soares\r\n\r\nApresente o autor seus cálculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, , devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0181600-69.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE BARRETO ALMEIDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DANJOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE BARRETO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0000158-53.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Souza [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Açúcar e do Álcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0001603-43.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda dos Santos Carlos [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilda dos Santos Carlos\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido, conforme desp. fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0007500-86.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Mota Menezes [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S.A, Aut Rodrigo da Mota Menezes\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0322400-98.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rangel de Barros [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Gonçalves Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rangel de Barros\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0165200-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Retameiro Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0009300-33.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA PEIXOTO CARVALHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURG DR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA PEIXOTO CARVALHO\r\n\r\nTrazer aos autos o CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0131800-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rusibel Campos de Araujo Junior [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cerais S/A - Industria Comércio e Exportação [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cerais S/A - Industria Comércio e Exportação, Aut Rusibel Campos de Araujo Junior\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0275700-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pombo Novaes Fernandes [Adv. Catarina Mondesi Mandarano (OAB: ES 7377 - D)]\r\n\r\nRéu: SINOPEC International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pombo Novaes Fernandes, Réu PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n2° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 1° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lessandro de Souza Ferreira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quartzo Concreto Ltda\r\n\r\nVenha com o comprovante do recolhimento das custas, uma vez que o mesmo não acompanhou a petição de fl. 56/57. \r\n\r\nProcesso: 0040600-37.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Navega [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcos Vinicius de Souza Navega\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0133600-23.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Torres Ellyan [Adv. Sandro Sartório Munhões (OAB: ES 7677 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Colsultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Torres Ellyan, Réu Velox Colsultoria em Recursos Humanos Ltda, Réu Vivo S/A\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0002722-39.2010.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosilane Oliveira Pessanha [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Oliveira Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 15 \r\n\r\nProcesso: 0003800-78.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTEVAO PAES [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: RAOUL MICHEL DE THUIN (ESPOLIO DE) [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ESTEVAO PAES\r\n\r\nDeverá dar andamento à execução, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo terceiro da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0141400-49.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JACY MARTINS DOS SANTOS [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: D G DA SILVA FILHO [Adv. Carlos Augusto da Costa Melo (OAB: RJ 34412 - D)], Réu: Alricea Goncalves Pinto da Silva, Réu: D G S MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Diani Gomes da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 299. \r\n\r\nProcesso: 0193300-32.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Gomes filho [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário remanescente, confoorme cálculos de f. 261/264. \r\n\r\nProcesso: 0074100-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maeli de Almeida Torres [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Aut: Benta Tereza Minguta da Silveira [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benta Tereza Minguta da Silveira, Aut Maeli de Almeida Torres\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves Nogueira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Município. \r\n\r\nProcesso: 0271700-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Alves Machado [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: New House Comercio de Materiais de Construção e Artefatos de Cimento Ltda ME [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Alves Machado\r\n\r\nDeverá comprovar a alegação formulada na petição de folha 66. \r\n\r\nProcesso: 0159300-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pinheiro Fernandes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pinheiro Fernandes\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-79.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Ribeiro [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001380-90.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes de Souza [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes de Souza , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0041300-42.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Teixeira de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena da Silva Mendonca [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Teixeira de Souza, Réu Maria Helena da Silva Mendonca\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio foi convolado em penhora, tendo sido garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158600-74.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DE AZEREDO RANGEL BARBOSA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIANO VILELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DE AZEREDO RANGEL BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0164100-29.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO NEVES PEREIRA e OUTROS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Sandra Maria Rossi Goncalves (OAB: RJ 46931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 982, bem como trazer aos autos os documentos solicitados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0205900-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Stancher [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-36.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciliana Pereira Rangel [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Sergio Luiz Larica Gazzola (OAB: RJ 100816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Marciliana Pereira Rangel, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0031700-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 718, fornecendo as peças solicitadas pelo juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0123400-54.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geana Araújo da Silva Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geana Araújo da Silva Santos\r\n\r\n- Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0002615-92.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lumentech Comércio e Serviços LTDA [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Nunes Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lumentech Comércio e Serviços LTDA \r\n\r\nInformar o endereço atual do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0288100-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Mota de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Mota de Souza\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001723-86.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcemar Soares Ribeiro Maciel [Adv. Gina Manhaes Durmas Tardivo (OAB: RJ 134325 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcemar Soares Ribeiro Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0191900-41.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Nunes da Silva [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Nunes da Silva, Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0061400-23.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Marques Laurindo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Marques Laurindo\r\n\r\nInformar qual empresa efetuou aluguel dos autdoors indicados na npetição, devendo, ainda, fornecer os endereços. \r\n\r\nProcesso: 0299400-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Monteiro da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Monteiro da Silva\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0265700-05.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudino Basílio Neto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Barros Construtora e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Basílio Neto\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0314800-26.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Andrade das Neves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-74.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio José Coutinho [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-90.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Pereira Mendes [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Pereira Mendes\r\n\r\nApresentar o número da agência e conta corrente da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0143700-23.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA TAVARES REIS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA DR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA TAVARES REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0176800-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Açúcar e Álcool, Aut Magno da Silva\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0089500-56.2003.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: JOIL CARLOS ALVARENGA [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nCgto: WALTER CRESPO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JOIL CARLOS ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0112900-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Ribeiro da Silva e Souza [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ivone Ribeiro da Silva e Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0090400-34.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Martins Roque [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damaris Martins Roque\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do seu cliente. \r\n\r\nId: 1153112"
                            ],
                            "1153111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2011\r\n\r\n0146700-79.2007.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nExecutado: B. F. Utilidades Domesticas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado B. F. Utilidades Domesticas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 959,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035700-45.2005.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Elegancy Service Ltda.,Aguas do Paraiba S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elegancy Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.552,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153111"
                            ],
                            "1153113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0322400-98.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rangel de Barros\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Gonçalves Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Gonçalves Guimaraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidação, devendo os mesmos virem\r\n\r\natualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região\r\n\r\n(a tabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de\r\n\r\ncopia ou na Internet), observando-se o índice do mês subse-\r\n\r\nquente.Devendo, ainda, apresentar os valores devidos a titulo de\r\n\r\nImposto de Renda e INSS mês a mês.\r\n\r\nEm 10 dias sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153113"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1153909": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "Ordem de Serviço nº 01/2011\r\n\r\nA Drª MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES, Juíza da Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes-RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de agilizar os procedimentos, em atendimento ao princípio da celeridade processual;\r\n\r\nCONSIDERANDO o dever de normatização dos atos de responsabilidade da Secretaria da Vara;\r\n\r\nCONSIDERANDO o grande número de expedientes a serem cumpridos diariamente pela Secretaria da Vara;\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil;\r\n\r\nCONSIDERANDO as determinações contidas nos Provimentos Nºs 03 e 04/2011 da Corregedoria-Geral do Egrégio TRT da 1ª Região e em Ata Correicional realizada nesta 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes em 14/06/2011, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nBaixar a presente ordem de serviço e cancelar a ordem de serviço nº 01/2010 e sua Complementação datada de 11/05/2011, determinando à Secretaria da Vara, por seu Diretor ou a outro por ele indicado, o seguinte:\r\n\r\n01 - Proceder à juntada de peças ou petições referentes a procurações, substabelecimentos, com ou sem reservas, rol de testemunhas, manifestação sobre documentos e contestação, simples protestos, memoriais, quesitos, petições com endereços das partes, testemunhas e advogados, ofícios de comunicação de distribuição de Carta Precatória e aqueles que importem em simples informação do Juízo ou que necessitem de vista a quem de direito, bem como quaisquer outros atos que não impliquem em decisão, sempre que deferidas as provas e respeitados os prazos processuais, providenciando, ainda, as anotações necessárias ao bom andamento do feito;\r\n\r\n02 - Proceder às anotações no SAPWEB quando informados novos endereços das partes ou substabelecimento sem reservas ou solicitação de publicação de expediente ou notificação em nome exclusivo de um advogado;\r\n\r\n03 - Receber, com petição, cópias de emendas e aditamentos, providenciando os atos necessários ao regular prosseguimento do feito;\r\n\r\n04 - Proceder ao acautelamento de peças ou documentos que importem em simples informação do Juízo ou que necessitem de vista a quem de direito, sempre que deferidas as provas e respeitados os prazos processuais, providenciando, ainda, as anotações necessárias ao bom andamento do feito;\r\n\r\n05 - Proceder à intimação das partes para regularizar sua representação em 15 dias, sob pena de responder pessoalmente pelos atos processuais.\r\n\r\n06 - Aguardar: cumprimento integral de acordo; devolução / recolhimento de mandado e carta precatória; depósito integral; resposta a ofício(s); audiência designada; término de prazo(s) legais ou judiciais; data designada para cumprimento de determinações; \r\n\r\n07 - Proceder à inclusão dos processos em pauta, quando importar em mera rotina processual;\r\n\r\n08 - Juntar, apensar ou anexar os autos dos processos que baixam dos Tribunais aos respectivos autos principais, certificando;\r\n\r\n09 - Providenciar a renotificação ou republicação de expedientes ordinatórios ou decisões, em caso de existência de erro material ou de devolução das notificações postais por insuficiência de endereço ou endereço incorreto, quando o atual e \r\n\r\ncorreto endereço for de conhecimento da Secretaria da Vara, ou por motivo de ausência ou quaisquer outros que justifiquem a renovação do ato para cumprimento por Oficial de Justiça, certificando nos autos;\r\n\r\n10 - Providenciar respostas de ofícios e memorandos enviados por instituição financeira ou autoridades administrativas e fiscais;\r\n\r\n11 - Providenciar certidões e autenticação de cópias, desde que comprovados os emolumentos, exceto nos casos de gratuidade de justiça;\r\n\r\n12 - Extrair documentos de autos findos, entregando-os ao interessado, exceto a procuração;\r\n\r\n13 - Proceder às anotações na Carteira de Trabalho, desde que determinada em sentença ou acordo judicial, quando ausente o reclamado, devidamente intimado para tal fim, ou ainda, quando retornar a notificação por mudança de endereço, uma vez que o mesmo tem por obrigação manter seu endereço atualizado, na forma do artigo 39, inciso II e parágrafo único do Código de Processo Civil, certificando nos autos;\r\n\r\n14 - Expedir os ofícios determinados em sentença, após o trânsito em julgado, salvo disposição em contrário;\r\n\r\n15 - Intimar as testemunhas arroladas no prazo determinado, salvo determinação contrária do Juízo;\r\n\r\n16 - Intimar, desde logo, o interessado para vista ou manifestação nos processos em que houver certidão do Sr. Oficial de Justiça ou dos Correios, que importem em necessidade de iniciativa da parte, vedada a retirada dos autos de Cartório quando a parte tenha apenas que apresentar endereço;\r\n\r\n17 - Intimar o credor para liquidação, inclusive quanto à quota previdenciária e fiscal, se cabível, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n18 - Dar vista à reclamada, por 10 dias preclusivos, dos cálculos de liquidação apresentados e, sendo mais de uma, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, apresentando o que entende devido, em caso de discordância;\r\n\r\n19 - Remeter os autos à contadoria para análise e verificação dos cálculos;\r\n\r\n20 -Intimar parte a apresentar novos cálculos, de acordo com promoção da contadoria; \r\n\r\n21 - Dar vista à(s) parte(s) dos processos que retornarem do Calculista, sempre que houver informação de pendência que dependa de ato da parte;\r\n\r\n22 -Remeter os autos à contadoria para apuração dos valores passíveis de homologação. \r\n\r\n23 - Remeter os autos à contadoria para apuração de eventual quota fiscal, ante o depósito dos honorários periciais;\r\n\r\n24 - Providenciar o desentranhamento do mandado e devolução à SEAPO/CG, ante o novo endereço informado. \r\n\r\n25 - Expedir Cartas Precatórias, quando determinadas pelo Juízo, após a juntada das peças necessárias à sua formação;\r\n\r\n26 - Providenciar a devolução de Cartas Precatórias cumpridas, com certidões negativas ou solicitadas pelo Juízo deprecante, recolhendo-se os mandados porventura expedidos, colocando o Juízo à disposição para ulteriores diligências.\r\n\r\n27 - Solicitar o recolhimento dos mandados e devolução das Cartas Precatórias quando da quitação dos débitos;\r\n\r\n28 - Dar vista aos interessados dos ofícios oriundos da Receita Federal, acautelando-se na Secretaria as Declarações de Renda, para manifestação em 30 (trinta) dias;\r\n\r\n29 - Descartar, após 24 meses ou arquivamento com baixa dos autos, as Declarações de Renda acauteladas na Secretaria;\r\n\r\n30 - Devolver os autos de protesto, notificação e interpelação judicial, após seu total cumprimento, mediante anotação no sistema;\r\n\r\n31 - Dar vista dos autos ao novo causídico, quando solicitado, pelo prazo de 10 dias; \r\n\r\n32 - Intimar o advogado ou procurador que exceder o prazo legal ou fixado com os autos, para devolução em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil;\r\n\r\n33 - Intimar a Procuradoria Geral Federal - INSS, para apresentação de cálculos, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, viabilizando a execução previdenciária, quando não houver comprovação de recolhimento voluntário pela parte, observada a Portaria MF-176/10;\r\n\r\n34 - Dar vista ao INSS (União Federal) para manifestações, prazo de 30 dias; \r\n\r\n35 - Intimar a parte responsável pela quota previdenciária, fiscal e custas, para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento, sob pena de execução;\r\n\r\n36 - Vedar a retirada dos autos de Cartório pela parte contrária quando a sentença, na fase de conhecimento, for totalmente procedente ou improcedente, e não se esgotar o prazo para apresentação de embargos declaratórios;\r\n\r\n37- Providenciar intimação das partes, por seus procuradores para comparecimento à audiência designada no Juízo Deprecado; \r\n\r\n38 - Notificar a(s) parte(s) para ciência do informado pela Vara Deprecada. \r\n\r\n39 - Designar dia e hora para anotação de CTPS, bem como entrega de guias para levantamento do FGTS e SD, conforme determinado em sentença / acordão, após trânsito em julgado ou deferido em tutela antecipada. \r\n\r\n40 -Certificar prazos e trânsito em julgado da sentença; \r\n\r\n41 - Intimar perito nomeado para dizer se aceita o encargo e estimar honorários em 10 dias;\r\n\r\n42 - Intimar a parte responsável a depositar os honorários periciais, em 10 dias; \r\n\r\n43 - Dar vista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor, do laudo pericial apresentado;\r\n\r\n44 - Expedir alvará em favor do perito, bem como à Receita Federal referente à quota fiscal relativa aos honorários periciais, após apresentação de laudo pericial;\r\n\r\n45 - Remeter ao arquivo os processos findos, cujos prazos tenham sido observados, com as baixas cabíveis;\r\n\r\n46 - Intimar a parte interessada para ciência do desarquivamento e requerer o que for do interesse, em 30 dias, devendo a secretaria proceder a devolução do autos ao Arquivo, se nada for requerido; \r\n\r\n47 - Reiterar ofício que não obteve resposta em 30 dias; \r\n\r\n48- Remeter os autos ao Egrégio TRT, com as homenagens de estilo, em caso de apresentação de recurso(s) e contra-razão(ões), após devidamente conferidos pela Secretaria \r\n\r\n49 - Encaminhar autos de Processo ao Juiz Vinculado para prolação de Sentença ou de Decisão em Embargos de Declaração. \r\n\r\n50 - Providenciar a guarda, em pasta própria, de petições que não contiverem dados necessários à localização do processo, respectivo ou entrega à parte interessada, se for o caso, as quais serão descartadas após 01 (um) ano. \r\n\r\n51 -Certificar nos processos que determinado expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011, do MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA secretaria, por ordem de seu Diretor, velará:\r\n\r\na - Pela manutenção dos autos em boas condições, visando a facilitar seu manuseio pelo Juízo e demais interessados;\r\n\r\nb - Pela permanência dos autos na Secretaria, em caso de prazo comum, certificando qualquer ocorrência em contrário;\r\n\r\nc - Pela retirada de cartório somente por quem devidamente autorizado, na forma da lei, salvo segredo de justiça;\r\n\r\nd - Pelo cumprimento do horário determinado pelo E. TRT e pela urbanidade no trato com o público e servidores; \r\n\r\ne - Pelo fiel cumprimento das ordens judiciais, tomando, para tanto, as providências cabíveis.\r\n\r\nEsta ordem de serviço deverá ser afixada no local de costume para conhecimento e, após sua regular publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, entrará em vigor no dia seguinte ao de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de JUNHO 2011.\r\n\r\nMARIA CANDIDA SOARES ROSMANINHO\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nId: 1153909"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1152822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001740-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lírio de Sousa [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001739-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarício Filipe de Oliveira [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001539-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evalda Marques da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Boeschentein Produtos Alimentícios Me [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Agir Empreendimentos e Participações Empresariais [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evalda Marques da Silva \r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, fl. 38, devendo indicar meios para o regular andamento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001532-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pereira de Souza [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas- Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Clinicas- Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000072-76.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Anomal dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Anomal dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003480-12.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Mendes Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Costrução Comercial e Empreiteira LTDA [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mendes Rangel, Réu Nova Costrução Comercial e Empreiteira LTDA \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000849-61.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Isaac Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Leitão de Azevedo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Isaac Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0003050-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro Cordeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rj 130 Transportes Ltda [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rj 130 Transportes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000538-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Nascimento Matias [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Nascimento Matias \r\n\r\nRetirar sua CTPS na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001910-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton dos Santos Campanhão [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alves\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000172-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. Barros Carlos Honório [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. B. Barros Carlos Honório\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária devida e das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000915-75.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Pinto Gouveua Filho [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE Logistica e Transportes SA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE Logistica e Transportes SA\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0000800-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza Pinto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC- Empresa Agrícola Central [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Souza Pinto\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0031400-92.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Arinete Alves das Dores [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Wiliam Walter Pretyman e Outros [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Arinete Alves das Dores, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Wiliam Walter Pretyman e Outros\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000281-45.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayson Ribeiro dos Santos Paes [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A Cisa F 32\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayson Ribeiro dos Santos Paes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002823-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Dutra de Carvalho [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Simone Rastoldo [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Tatiani Silva dos Santos [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eugenio Moraes LTDA [Adv. Deildo Senra Machado (OAB: RJ 124085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Eugenio Moraes LTDA \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002888-65.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Paes Pinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agroindustria do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Paes Pinto\r\n\r\nDiga sobre a possibilidade de conciliação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000200-67.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marcia Brito Andre [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Réu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Marcia Brito Andre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000579-37.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001099-31.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Ribeiro Carli Vieira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nascente Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nascente Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0000558-95.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Santana da Silva [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residêncial Vega [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residêncial Vega\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.86, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002516-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ribeiro Rangel [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M.Ramos & Cia LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.M.Ramos & Cia LTDA \r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária devida, em 10 dias, no valor de R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0000170-95.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Martins Xavier Ribeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Drumond Coutinho Júnior [Adv. Carlos Fernando Monteiro da Silva (OAB: RJ 69068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Martins Xavier Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Velasco de Abreu [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC Curso de Qualificação Profissional Ltda ME, Réu: Hebson Barreto Cardoso [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)], Réu: Elizete Coutinho Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Velasco de Abreu\r\n\r\nInformar os endereços das rés, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000816-08.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Polliana Santos de Almeida [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: A SOUZA NUNES - BAR E RESTAURANTE BADECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Polliana Santos de Almeida\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos , observando a promoção da contadoria as fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0024300-86.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola do Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0000720-90.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesse Almeida Galvão [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residêncial Vega [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: A. S. de Teresópolis Construções Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Sandro Cunha da Silva Costa, Réu: José Tadeu Rodrigues Almeida, Réu: Christiano Souza Maia, Réu: Alessandro de Souza, Réu: Fabiano Lazzarotto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residêncial Vega\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.89, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nId: 1152822"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1153916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074300-84.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Cristais de Seguranca Sao Luiz Ltda [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: Joao Luiz de Souza Correia, Réu: Gilberto da Silva Gomes, Réu: Eduardo Fernandes Marques, Réu: Umbelina Braganca da Custodia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristais de Seguranca Sao Luiz Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0204700-89.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlo de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlo de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0032900-03.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO JOAO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: Jose Luiz do Lago [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Luis Olavo Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO JOAO DA SILVA, Réu ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL, Réu Jose Luiz do Lago\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios opostos pela 3º réu foram Acolhidos em Parte . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1153916"
                            ],
                            "1152794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069400-19.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Deralmir Honorato Rodrigues [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: LUIZ GINO HENRIQUE BROTO, Réu: PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Réu: ANDREA FERRETTI MONCAU, Réu: ROBERTO CARREIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda\r\n\r\nTer ciência do último parágrafo do despacho de folha 198. \r\n\r\nProcesso: 0038700-02.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alencar Sobreira de Paiva [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Transporte Seixo da Beira Ltda [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial e Transporte Seixo da Beira Ltda, Aut Humberto Alencar Sobreira de Paiva\r\n\r\nTomar ciência que foi designada pauta para tentativa de conciliação no dia 11/07/2011, às 11H30, nesta VT/DC. Os patronos deverão dar ciência da data e horário aos seus constituintes. O patrono da ré deverá informar até a data da audiência o atual endereço da mesma , à vista da notificação devolvida de fls 28. \r\n\r\nProcesso: 0017300-58.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Botelho da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Biodina Rio Comercial Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Botelho da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, ou requerer o q for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-49.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mendonça Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Mendonça Pereira\r\n\r\nVir com cópia da emenda apresentada , em 48 Hs IMPRORROGÁVEIS , sob pena d extinção do feito sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0107900-62.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira do Nascimento [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Refratarios Isolamento e Pintura Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIP Refratarios Isolamento e Pintura Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos a execução previdenciária opostos pela ré foram Acolhidos. Custas R$ 44,86 pela ré . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000234-60.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Julio César da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nId: 1152794"
                            ],
                            "1153379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000963-52.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Felix de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000331-60.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Pereira Coelho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda , Réu: Smd Serviços de Mediação e Distribuição de Documentos Ltda, Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Pereira Coelho \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado, QUALITAS , em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0045900-80.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ABELAR [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MAROBRAS MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ABELAR, Jose Eduardo de Carvalho Rezende\r\n\r\nTomar ciência do sobretamento da execução por 01 ano , no aguardo do trânsito em julgado da ação em tramite na 4ª Vara Cível desta Comarca . \r\n\r\nProcesso: 0000341-70.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Alves da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Solimar Alves da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 721: \" Vistos.Verifico a oposição extemporânea dos embargos de declaração. E por quê?? \r\n\r\nOra, as partes restaram cientes da leitura de sentença, cuja data foi designada para o dia 09/06/11 às 14:05h. Logo, em consonância com a Súmula nº 197 do C.TST, a intimação das partes ocorreu em 09/06/10 (fls. 691/714). Acontece que a reclamada, BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA, remeteu a sua petição dos embargos, pelo sistema e-Doc, apenas em 15/06/11 (fls. 715/720), e portanto após o prazo legal, restando incólume o curso do prazo recursal. Registre-se que inexistiu suspensão do expediente e/ou prazo no período.\r\n\r\nConsequentemente, não conheço dos embargos declaratórios, por manifestamente intempestivos.\r\n\r\nIntimem-se as partes do inteiro teor deste despacho. \" \r\n\r\nProcesso: 0101900-46.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moscoso [Adv. Demetrio Spetseris Tomaz (OAB: RJ 75475 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Lider Servicos Ltda [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moscoso\r\n\r\nTomar ciencia da expediçãop do alvará 1147/2011 a CEF em seu favor , devendo informar o valor efetivamente recebido em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0234300-58.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Pinto Dourado [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: JAIR ALVES DE FREITAS, Réu: ITERNICE BRITO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Pinto Dourado\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vistados despahos de fl. 60 vs, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000402-28.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil Reformas e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rosa de Oliveira\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000950-53.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Araújo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0137400-52.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELUCI DA SILVA CRUZ [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES SA [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES SA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido em petição fl. 260 vez que não houve qualquer erro material em incubir-se o executado a recolher custas , n.f art 789-A , iNC. V CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053500-55.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MIRANDA PEREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MIRANDA PEREIRA\r\n\r\nDiga o autor se pretende o cancelamento da CP expedida a fl. 221 , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0161700-73.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BILHALBA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0195100-78.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PINHEIRO DE MORAIS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JEPS JARDIM ESCOLA PEQUENA SEREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PINHEIRO DE MORAIS\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CNPJ do reclamado para prosseguimento da execução , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0104400-56.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SALES FERREIRA [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls 160, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001358-78.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Costa Faria [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0032000-05.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Dutra da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J Bam Manutenção e Engenharia Ltda, Réu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0088000-59.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joas Lopes das Neves [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Com Serv Dist S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Com Serv Dist S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-18.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo França [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Via Kennedy de Duque de Caxias Ltda., Réu: Grupo Metta Postos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo França\r\n\r\nInformar, em 10 dias , a qual bairro e CEP serefere o endereço informado asa fl. 56 sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0141500-06.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Abelhas das Neves [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-76.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arari Seixas da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmz Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arari Seixas da Silva\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios que viabilizem o prosseguimento da execução em 30 dias na forma da R.A 06/2011 deste Eg TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000377-49.2010.5.01.0201 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados das Empresas Individuais Microempresas Empresa de Pequeno Porte e Empresa Prestadoras de Serviços no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andréa de Figueiredo Neves (OAB: RJ 120170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Empregados das Empresas Individuais Microempresas Empresa de Pequeno Porte e Empresa Prestadoras de Serviços no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a liminar pretendida devendo apresentar contestação na forma do despachos de fls 46 e 56 . Prazo 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001800-44.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira Piedade [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comercio e Serviço Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Oliveira Piedade\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais. Autorizado desentrnhamento de peças que acompanharam a inicial , exceto procuração . \r\n\r\nProcesso: 0096100-91.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS ALVES DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FRANGO ASSADO LTDA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS ALVES DE CASTRO\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, com as alterações introduzidas pela R.A 5/2011, ambas deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0105100-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO TORCEDOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva \r\n\r\nFica intimado a dar prosseguimento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em trinta dias, sob pena aplicação do disposto na R.A 06/2011 desrte EG. TRT \r\n\r\nProcesso: 0092900-47.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-06.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Diniz [Adv. Paula da Conceicao Miranda de Oliveira (OAB: RJ 81550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Medico Hospitalar Ltda [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Medico Hospitalar Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-16.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Sheila Silva do Nascimento [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto, na forma do § 6º do art. 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000387-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira Cardoso [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual Tech do Brasil Tecnologia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira Cardoso\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do 1º reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001766-69.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene Calixto da Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Jamanta Ltda ME [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene Calixto da Silva, Réu Mercadinho Jamanta Ltda ME\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 08/07/2011 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante, bem como lhe tradite as guias Seguro Desemprego e FGTS com a indispensável chave de conectividde . Ciente a ré de que a ausencia importará em multa equivalente a um salário re4ferencia do autor a ser incluida na l conta geral . \r\n\r\nProcesso: 0153400-49.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Silva do Nascimento [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto, na forma do § 6º do art. 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001483-46.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Barboza [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: TST Montagens Industriais Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Barboza\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se ennconrtram em carga desde 31/05/2011 , sob pena de busca e apreenção e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000971-29.2011.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Roberto dos Anjos\r\n\r\nEgdo: ERNANDE COSME DA SILVA MORETI [Adv. Cristiane Rodrigues (OAB: RJ 122610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ERNANDE COSME DA SILVA MORETI\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Terceiro opostos pelo reclamado Jose Roberto dos Anjos , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0139000-69.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Guimaraes Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda a/c socio HAROLDO REBUZZI, Réu: AEROSOFT CARGAS AEREAS LTDA, Réu: CONSOLIDATE LOGISTICA E ASS EM TRANSP LTD A/C ARLINDO HENRIQUE REBUZZI, Réu: CONSOLIDATE LOGISTICA E ASS EM TRANSP LTDA A/C HAROLDO REBUZZI JUNIOR [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA A/C ARLINDO HENRIQUE REBUZZI, Réu: ZZI LOGISTICA E ASSESSORIA EM TRANSP LTDA A/C HAROLDO REBUZZI JUNIOR [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSOLIDATE LOGISTICA E ASS EM TRANSP LTDA A/C HAROLDO REBUZZI JUNIOR, Réu ZZI LOGISTICA E ASSESSORIA EM TRANSP LTDA A/C HAROLDO REBUZZI JUNIOR\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias , segundo a ordem processual. \r\n\r\nId: 1153379"
                            ],
                            "1153381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0033200-47.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira\r\n\r\nRéu: Brasil Integration Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasil Integration Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Bastos \r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda ( Fractal Construtora) n/p Andrea de Freitas Aguiar Teixeira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-80.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Berto de Jesus \r\n\r\nRéu: Construtora Fractal Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Fractal Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-21.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nRéu: Aymoré Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aymoré Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153381"
                            ],
                            "1153380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0032000-05.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Dutra da Silva\r\n\r\nRéu: J Bam Manutenção e Engenharia Ltda, LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J Bam Manutenção e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação nos termos do art. 879§ 2º CLT em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153380"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1153869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000597-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Santos\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações, Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, R Vital de Souza Instalações, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nProcesso: 0000438-67.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Siqueira de Paula\r\n\r\nRéu: Moesp, Riofrio Mais Alimentos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moesp, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nProcesso: 0000893-32.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Henrique\r\n\r\nRéu: RJ Varol Instalações Elétricas e Hidraúlicas, Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153869"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1152443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038400-63.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Buriche dos Santos [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacao e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 -D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Buriche dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1480/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-45.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Cattoi [Adv. Manoel Lopes Felix (OAB: RJ 150487 - D)]\r\n\r\nRéu: Josper Farmacêutica Ltda. [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Cattoi\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 52, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-12.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA RODRIGUES DE SA KLAYN [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut CECILIA RODRIGUES DE SA KLAYN\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-09.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Braga Aranha [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Braga Aranha \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0016400-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2008 Ltda, Réu: JORGE JOSÉ MEDEIROS, Réu: TATIANA CRISTIAN MENDES MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1510/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Brandão Souza dos Santos [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Brandão Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1519/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Castro [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda [Adv. Adressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Castro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, R$ 902,41. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcos Campos Vieira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service ( Express Logística Integrada Ltda ) [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marcos Campos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1475/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Netto [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Nossa Senhora de Sant Ana [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Netto, Réu Supermercado Nossa Senhora de Sant Ana\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 1.242,51 ou Tr's 101.678,036 Trs, à fls. 125, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099300-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Manhães da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Manhães da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada Praça para o dia 03/08/2011 e 17/08/2011, às 11:31h, na 3ª VT/NI, Juizo deprecado, na CPE 0000246-71.2011.5.01.0223. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-11.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA PLASTICO LTDA, Réu: José Glauco da Silva, Réu: Bernardete Cassemiro dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nForncer o endereço da ré, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0164100-15.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberth Lima Pereira [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: HUGO SILVA FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberth Lima Pereira\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0148100-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Martins Vianna [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias (Feuduc) [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Martins Vianna\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Barbosa de Carvalho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1521/2011, em nome da Ré, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-81.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO SERRA SANTANA [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: IZAURA MENEZES BEZERRA, Réu: CARLOS MENEZES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO AURI VERDE, Aut CONCEICAO SERRA SANTANA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS, FLS. 89,90,93,94,95,96,99,106,113,114,115,116 E 117. DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0170700-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cassiano de Almeida [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rioman [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rioman, Réu Rio Polímeros S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. ,\r\n\r\nProcesso: 0001743-20.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Dias Martins [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 -D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença cota previdenciaria, no valor de R$ 88,11, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-19.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Souza, Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda., Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 500 e do inicio da pericia que fica designada para o dia 14/072011 às 14:00 horas. . \r\n\r\nProcesso: 0001503-31.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Francisco Dias da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Francisco Dias da Silva , Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.234 e do inicio da pericia que fica designada para o dia 14/07/2011 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001531-96.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Generoso de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Universo Colorido \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Generoso de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 20.920,57 ou 1.711,261,87 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0150700-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Gonçalves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga, Réu: Josemar Machado Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1479/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-68.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Cassio Taveira da Conceicao [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE, Réu: EDSON NAIF MARDINE JÚNIOR, Réu: WAGNER MAMPRIM FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Cassio Taveira da Conceicao\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-42.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Piedade Fernandes [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda. [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrusi Ltda., Aut Marcos Antonio Piedade Fernandes, Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-81.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ramos Bezerra [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Carimbo Ltda Me [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ramos Bezerra, Réu Max Carimbo Ltda Me \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-81.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOSVALDO COSTA FERREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOSVALDO COSTA FERREIRA, PAULO MARCONDES TORRES FILHO e MARIA ELISABETH MARCONDES TORRES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.574 .\r\n\r\nProcesso: 0130100-86.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Nunes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C da Cunha e Cia Ltda, Réu: Alesat Combustíveis S.A. [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)], Réu: LUCIANO CARVALHO DA CUNHA, Réu: LUKSANDER CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fl. 226, a fim de requerer o que for de interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-80.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL PINHEIRO ALEXANDRE [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: FORZA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORZA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia da expedição de oficio ao Detran, conforme requerido, devendo ser retirado pela reclamada na Secretaria da Vara, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Group S.A. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Group S.A., Aut Paulo Roberto Ferreira do Nascimento, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 194: determinada a produção de prova pericial, invertendo-se o ônus da prova, pelo que a 1ª Reclamada deverá custear os honorários periciais, sob pena de execução.,As rés, querendo, deverão apresentar quesitos e assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 dias.. Após a estimativa dos honorarios pela Perita nomeada, Dra Lia Mantovani, a 1ª Ré será notificada para o pagamento dos honorários no prazo de 10 dias., sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-75.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Custodio da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: EB da Costa Artefatos Plasticos Ltda (Vitoria Plasticos), Réu: ELCA BARRETO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Custodio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 65, devendo requerer o que for de interesse no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-40.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Velozo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ALE COMBUSTÍVEIS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALE COMBUSTÍVEIS LTDA, Aut Ricardo da Silva Velozo\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada audiencia pra oitiva da testemunha, nos autos da CPI nº 0000708-04-2011-502-0319, para o dia 07/06/2011, às 15h20min, na 9ª VT/Guarulhos. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Alves de Souza [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Aut: Celso Amaral da Costas e Outros [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Aut: Carlos Alberto Mangia , Aut: Amaury Rodrigues da Silva, Aut: André Luiz Barbosa de Oliveira, Aut: Cláudio Ribeiro Victor, Aut: Domingos José Limongi Vita, Aut: Gilson José Leão Cardoso, Aut: Joneiton Reis Machado, Aut: Júlio César da rocha Correia, Aut: Sonia Maria Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Helena Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Tomas Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Antonio Aster Filho, Aut: José da Silva Lobo, Aut: Roberto Alves Maciel, Aut: Argemir Gonçalves Rabello\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1111, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Pinto Severino [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbc 7 Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Pinto Severino \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-59.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remenson Wilson Goncalves da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessao Rodoviaria - CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessao Rodoviaria - CONCER, Aut Remenson Wilson Goncalves da Fonseca\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). R$ 2.756,37\r\n\r\nProcesso: 0001098-92.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: FPF Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nCgto: Diana da Costa Gomes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diana da Costa Gomes, Cgte FPF Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.59, que fiixou os honorários periciais em R$ 3.000,00. Venham as partes com os quesitos, a ré com o depósito relativo aos honorários, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-65.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Proença [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 -D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.46 concedendo vista dos autos à reclamada, a qual poderá retirar cópia da emenda, mediante recibo. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-73.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Maria Ramos [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Proposta Atual \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Maria Ramos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fl. 43. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-98.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Costa Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcao, Réu: Marcelo Lacerda Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Costa Silva\r\n\r\nTer ciencia do oficio de fls. 93, para requerer o que for de interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-49.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA GUERRA DE CARVALHO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA GUERRA DE CARVALHO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0099000-16.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Motta [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Júlio Eduardo Vaz [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues Pereira [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)], Réu: Paulo César Pereira Berkowitz [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)], Réu: altm - participações e empreendimentos de engenharia ltda - 04.305.733/0001-95, Réu: Alecsandro Vieira Nery de Oliveira [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Souza Motta\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1478/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Braga de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Braga de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Romualdo Quiroga [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 -D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda, Réu Vivo S.A. \r\n\r\nConsiderando que foram esgotados os meios de execu~ção do devedor principal. Considerando a impossibilidade de prosseguimento da execução em face da primeira Ré. Considerando que a responsabilidade patrimonial do devedor subsidiário precede a dos sócios do devedor principal, nos termos do Enunciado nº 41 do TRT/RJ, determino o redirecionamento da execução para o 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000040-54.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Teixeira Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Teixeira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1485/2011, em nome do Autor; e 1486/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-43.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Marques da Costa [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)], Réu: AZ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Marques da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 282. .\r\n\r\nProcesso: 0001712-97.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfalto Baixada Comércio, Pavimentação e Transportes Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asfalto Baixada Comércio, Pavimentação e Transportes Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0162000-24.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Cardoso dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismenia de Jesus Oliveira Com de Ferragens Mat Construcao em Geral ME [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)], Réu: ISMÊNIA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Cardoso dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do oficio de fls. 159, no prazo de 10 dias, para requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0020200-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Baracho [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Aut Dalva de Souza Baracho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl, 227, determinando que a execução seja prosseguida na pessoa dos sócios da executada, devendo ser comprovado o deposito do valor exequendo no prazo se 05 dias. Pena de prosseguimento da execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0001631-51.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina da Rocha Castro [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Coopr de Trabalhadores da Guanabara , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina da Rocha Castro\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076300-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson da Paz Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nConsiderando que foram esgotados os meios de execu~ção do devedor principal. Considerando a impossibilidade de prosseguimento da execução em face da primeira Ré. Considerando que a responsabilidade patrimonial do devedor subsidiário precede a dos sócios do devedor principal, nos termos do Enunciado nº 41 do TRT/RJ, determino o redirecionamento da execução para o 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000976-79.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 99: \"Assiste razão à reclamada. ... Dessa forma, como cumprido integralmente o acordo, dê-se baixa e arquive-se. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-59.2009.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Almir Lima Mendes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Bernardino Amorim de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lima Mendes \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001648-87.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Rezende [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Luciana Aquino Coutinho de Oliveira, Réu: Marcelo Galdino Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Rezende, Réu Construtora Atos de Caxias\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.50, verso que dterminou a continuação da execução nas pessoas dos socios da executada, atraves da desconsideração da personalide juridica. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-66.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Bernardo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte e Servicos Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Réu: ELIANE DA SILVA OLIVEIRA, Réu: PEDRO JOSAFÁ OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Bernardo, Réu Segplus Suporte e Servicos Ltda, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Souza Oliveira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Souza Oliveira, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A, Réu Transportes Amigos Unidos S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-12.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Cunha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda, Réu: MANUELA SENA QUINTÃO , Réu: SUELI DE CASTRO SENA QUINTÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 151, devendo requerer o que for de interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-72.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Silvestre de Santana [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Silvestre de Santana \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1512/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-05.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar José de Azevedo Neto [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Fácil da Serra 2008 Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Fácil da Serra 2008 Ltda., Aut Oscar José de Azevedo Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1501/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Deverá a Ré fornecer as guias CD - Seguro Desemprego, corretamente preenchidas, sob pena de conversão da obrigação de dar em pagar o equivalente em espécie. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-76.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ROCHA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARUTARIA DOCE ESPERANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)], Réu: FORTUNATO ANTÔNIO REBELO PEREIRA, Réu: FREDERICO IDALGO PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 170, devendo requerer o que for de interesse, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-69.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pinto dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Control Comercio e Industria Ltda [Adv. Jose Schiavo Filho (OAB: RJ 98056 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robson Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1503/2011, em nome do Autor; e 1504/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Deverá a Ré comprovar o recolhimento da quota previdenciária, no importe de R$ 30,00, sob pena de expedição de alvará pelo depósito recursal. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-52.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson Marcio da Conceicao [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermade Comercio e Representacoes Ltda, Réu: Elinalva Barbosa Barreto, Réu: Denis Silva Boffa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilson Marcio da Conceicao\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0000581-87.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Cardoso do Nascimento [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda \r\n\r\nTer ciencia do deferimento da dilação do prazo requerido. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-25.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tarquinio de Mello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tarquinio de Mello \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-70.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes Barreto [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade dos Meninos Ltda [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)], Réu: Joberto Gomes , Réu: Fernando Gonçalves dos Santos, Réu: Nilton Vergílho Dias de Jesus, Réu: José Fernandes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes Barreto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1518/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-83.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BEZERRA FREITAS [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)], Réu: CIPRI REVESTIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE BEZERRA FREITAS, Réu PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1487/2011, em nome do Autor; 1489/2011, em nome do sindicato e/ou advogado; 1491/2011, em nome da 2ª Ré; disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro.Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-02.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luiz Quintanilha de Menezes [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Sarapui Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Daniel Ricardo Lins de Farias, Réu: Jose Marcelo do Nascimento, Réu: Carlos Alberto Lins de Farias Junior, Réu: Maria Fernanda Melo do Nascimento [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Carioca do Sarapui Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e contribuição previdenciária devidas. em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-24.2008.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jean Carlos Pinto Pereira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: BG da Cunha Construções e Reformas Me, Exdo: BARTOLOMEU GOMES DA CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jean Carlos Pinto Pereira\r\n\r\nTer ciencia do oficio de fls. 49, em 05 dias, devendo requerer o que ofor de interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osimar Vieira Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A, Aut Osimar Vieira Dias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.126 e do inicio da paricia que fica desiganada para o dia 22/072011 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053200-28.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Gomes da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: L . M. Caxiense Móveis e Decorações , Réu: DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA, Réu: MÁRCIO DIAS DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 96, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Lima de Roma [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nRéu: Croydonmaq Industrial Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Lima de Roma, Réu Croydonmaq Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 2.979,91 ou Tr's 243,750,83 à fls. 279 , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028200-75.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO HENRIQUE LESSA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO HENRIQUE LESSA, Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1152443"
                            ],
                            "1152444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176700-68.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Miranda Ribeiro de Sá [Adv. Sergio Tadeu de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 63092 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Miranda Ribeiro de Sá\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos da Receita Federal, acautelados na Secretaria, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que for de interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0188100-45.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Santos Pereira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Jean Carlo de Almeida (OAB: PR 22929 - D)], Réu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: JOSÉ CARLOS DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geo Equipamentos Especiais Ltda , Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda \r\n\r\nConsiderando que foram esgotados os meios de execução do devedor principal. Considerando a impossibilidade de prosseguimento da execução em face da primeira Ré. Considerando que a responsabilidade patrimonial do devedor subsidiário precede a dos sócios do devedor principal, nos termos do Enunciado nº 41 do TRT/RJ, determino o redirecionamento da execução para o 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0185500-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Iremita da Conceição Seixas [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludee Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iremita da Conceição Seixas\r\n\r\nDar ciencia à Autora de que deverá comparecer a Seceretaria da Vara, com sus CTPS, no dia 01/07/2011, às 15 horas, para que seja procedida à baixa e recebimento das guias do TRCT e Seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0185500-47.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FREITAS DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: TOYS DE CAXIAS BAZAR LTDA N/P Dalva Aparecida de Azevedo da Silva [Adv. Gleison Xavier (OAB: RJ 128240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 413: indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0259500-61.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Quirino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fundacao Nacional de Saude-FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Quirino\r\n\r\nFornecer copia do CPF do Autor e de seu advogado, a fim de que seja expedida RPV. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192300-33.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE JESUS DA SILVA [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)], Aut: Luiz Carlos de Jesus da Silva A/C Diego Gomes da Silva [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRATERM REFRATARIOS E ISOLAM TERMICOS LTDA, Réu: REFRATERM REFRATARIOS E ISOLAM TERMICOS LTDA, Réu: LUIZ FABIANI RIBAS FERREIRA , Réu: MARIA INES POPPI RIBAS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus da Silva A/C Diego Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1494/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Augusto Pacheco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Augusto Pacheco\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177200-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Soares de Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Neilton Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1496/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-22.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JORGE DA SILVA MARIELLA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON JORGE DA SILVA MARIELLA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1506/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-22.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JORGE DA SILVA MARIELLA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1509/2011, em nome da Ré, disponível para retirada na Secretaria da Vara. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-30.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA D. CAXIAS REVEND. VEICULOS LTDA. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: JOSÉ MARIA JARDIM ROCHA , Réu: CARLOS EDUARDO BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia do oficio de fls. 176 e dos documentos acautelados na Secretaria, pra requerer o que for de interesse, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1152444"
                            ],
                            "1152442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000174-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Benjamin da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vital 2010 Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-72.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Helena da Silva\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda ME, CLAÚDIA FILGUEIRAS PEREIRA DA CRUZ, DANIELLE GUIMARÃES VILLANOVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE GUIMARÃES VILLANOVA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000807-92.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas dos Santos Hernandes \r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda , Ricardo Carneiro de Azevedo, Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067500-63.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Ferreira\r\n\r\nRéu: Jornatan Jorge, Jorge Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Alves, Jornatan Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038400-29.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josedakse Rosendo da Silva\r\n\r\nRéu: Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda, Célio Araújo Soares , Cleonice da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Cleonice da Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006600-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Chagas de Assis\r\n\r\nRéu: Inter Plaza Mercado Ltda, Manoel Souza Parreira, Salustiano Rodrigues Alves Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Souza Parreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152442"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1151437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000780-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vargas Francisco [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vargas Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000190-95.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza de Oliveira [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: D Araújo Transportadora Ltda. EPP, Réu: Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000709-70.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Santiago Farias [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Frutti 131 Comercio de Frutas e Legumes N S Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Santiago Farias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000779-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Paz Rodrigues [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Paz Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000376-21.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailtom Ramos de Abreu [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailtom Ramos de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000364-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Morais da Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., Réu: Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Morais da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000784-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcir Costa da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcir Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000776-35.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Regino Pereira da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprel Embalagem Promocional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Regino Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000775-50.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Luís Godinho de Barros [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luís Godinho de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000527-21.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson das Neves Lessa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Martins da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000782-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Corrêa Filho [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Corrêa Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000328-62.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rocha de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME N/P Marcelo Fernandes Mesquita, Réu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME N/P Rosineide do Amaral Costa, Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rocha de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000785-94.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Azevedo [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Marcelli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000771-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Palmeira de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar Palmeira de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000289-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Freitas Rocha Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Enerjax Comércio de Baterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Freitas Rocha Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1151437"
                            ],
                            "1151438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000791-04.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cordeiro dos Santos [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cordeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000799-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000798-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Quintanilha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Broker Logistica Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Quintanilha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000795-41.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Senra [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Senra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000794-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristine Silva de Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ACY de Caxias Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristine Silva de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000797-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Gomes Goulart [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Confecções S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Gomes Goulart\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000796-26.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: SMOE Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda. EPP [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nCgto: Selmo de Lima Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SMOE Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09//2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000793-71.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Morais dos Santos [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Angélica Machado Pessanha Comercio de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Morais dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000802-33.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Martinho da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Martinho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000789-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rodrigues de Freitas [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Rodrigues de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000790-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Safe Silva Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda., Réu: Escola Municipal Sargento João Delio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Safe Silva Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000788-49.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Vicente Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicol Elétrica Ltda Epp, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Vicente Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000787-64.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Vieira Adriano da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011 às 10:00horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000800-63.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição Luiz de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Servibem Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Conceição Luiz de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000796-34.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares Magalhães [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu: Financeira Americanas Itaú S.A., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1151438"
                            ],
                            "1151439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000815-32.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jaime Marinho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jaime Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000803-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Marins da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Marins da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000813-62.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José dos Santos de Castro [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José dos Santos de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000807-55.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmos Rodrigues Silva Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Moind Comércio e Montagens Industriais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmos Rodrigues Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000820-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Luiza Soares Nunes [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Melanie Mini Market Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Luiza Soares Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000805-85.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Bueno Mansano [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Gicquel Cred (Grupo Águiacred)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Bueno Mansano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000814-47.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Baptista [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Baptista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000808-40.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Andrade [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Antonieta Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000811-92.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Sá [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000804-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia Pinto [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimateia Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000809-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cláudia Valim Said [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Cláudia Valim Said\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000816-17.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto de Aquino Campos Júnior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Braz Dedetização e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto de Aquino Campos Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000806-70.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Silva de Carvalho [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: TREL Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Silva de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000812-77.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Araujo Barbosa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Araujo Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000810-10.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves da Rocha [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1151439"
                            ],
                            "1151440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001096-75.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Machado Sobrinho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Machado Sobrinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000822-24.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Pereira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000978-46.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Couto Raimundo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo Bechara Consultoria Associados Ltda. ME, Réu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda, n/p sócio José Herminio dos Santos , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Couto Raimundo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001470-73.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santos da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Peraltas Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1151440"
                            ],
                            "1151444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DI 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0153700-41.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Felisberto [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Projeto Cidadão [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Projeto Cidadão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 12.491,30, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001439-18.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira de Amorim [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº829/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0093700-70.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind - Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind - Manutenção e Construção Ltda, Aut Luiz Antônio da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.117. \r\n\r\nProcesso: 0212700-30.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Max Moura Cavalcante de Albuquerque [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Gomes de Souza Filho , Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Max Moura Cavalcante de Albuquerque \r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.76. \r\n\r\nProcesso: 0000606-97.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-04.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Raimundo Barbosa [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0079000-55.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Bento de Oliveira Burity [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Bento de Oliveira Burity \r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-49.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Targino Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Carlos Ribeiro Colaco [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Co Fiber Comercio e Industria Ltda [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Targino Santos\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0093300-56.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Soares Lima [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A , Aut Dayse Soares Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 160.822,24, BEM COMO OS DE FL.611, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0113100-17.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDO DE FREITAS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTODOGAZ TRANSPORTES EM GERAL [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTODOGAZ TRANSPORTES EM GERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000945-56.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Kohl [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Kohl, Réu Ital Empresa Transportadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre OFÍCIO DE FL.253, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0146800-42.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josedir Rodrigues Caldeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda. [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Transasa Transportes Ltda.n/p socio Haroldo Rebuzzi Junior [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: ZZI Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josedir Rodrigues Caldeira\r\n\r\nVenha com a fundamentação da desconsderação requerida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-17.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Araújo Farias [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Rogério de Araújo Farias\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição dos alvarás de nº811/2011, nº812/2011 e nº813/2011, de alvará de nº814/2011 e nº815/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0118000-96.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0200400-46.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOVEGILDO DOS SANTOS BREDA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOVEGILDO DOS SANTOS BREDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº820/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Tomar ciência da expedição de alvará de nº819/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0153100-78.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Souza Machado [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIV Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho IV Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XXIV Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A INDICAÇÃO DE PESSOA IDÔNEA QUE COMPAREÇA À ESTA SECRETARIA, EM 48 HORAS, MUNIDA DE DOCUMENTOS, PARA ASSUMIR O ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIO, ASSINANDO O AUTO DE DEPÓSITO, SOB PENA DE REMOÇÃO DOS BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000878-91.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Souza de Araújo [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavan Caxias Mat. de Construção Ltda [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavan Caxias Mat. de Construção Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0106600-27.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ SOUZA PINTO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA A 2ª reclamada com a comprovar o depósito em 15 dias, no valor de R$ 56.827,03, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0158400-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Calixto da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Calixto da Silva, Réu C M Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 10.454,60, BEM COMO, OS DE FL.113, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001273-83.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Felipe da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 15.631,21 equivalente a 1.282.692,38 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 140,00 e cota previdenciária (R$ 2.770,03 equivalente a 227.307,83 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0152100-77.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Lourenço [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoblast Hidrojateamento e Pintura Industrial Ltda [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoblast Hidrojateamento e Pintura Industrial Ltda, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0097800-68.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Silva [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal da Serra Marcenaria Ltda [Adv. Cristiane Ferreira de Abreu (OAB: RJ 107702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Silva, Réu Cristal da Serra Marcenaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-96.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Sena Carlos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda, n/p sócio NELSON HAMAMURA DOS SANTOS [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda, n/p sócia LUCYNEIDE PEREIRA HAMAMURA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda, n/p sócia LUCYNEIDE PEREIRA HAMAMURA , Réu Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda, n/p sócio NELSON HAMAMURA DOS SANTOS \r\n\r\nVenha com a comprovação do PAGAMENTO DA PARCELA DE 30/06/10, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073400-53.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Herminio Gandos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petromont Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0147300-79.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: ML FUTURA MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: Diogo Pires Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº837/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000706-52.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: S H Saboia Borracheiro Ltda. [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S H Saboia Borracheiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001332-71.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva da Cruz [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 2.77,31, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0124900-61.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Ribeiro Machado da Silva [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Ribeiro Machado da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 6.607,47 equivalente a 541.217,49 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 932,09 equivalente a 76.347,95 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 660,75 equivalente 84.121,75 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0214100-65.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOAQUIM SALMONT [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirak S/A [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Cláudio Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOAQUIM SALMONT\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse e venha com meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-51.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Correia da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Banco Ibi S.A Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A Banco Múltiplo, Réu C e A Modas Ltda., Aut Michele Correia da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários do Rte. e da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001527-56.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Ferreira Gomes [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda., Aut Sergio Roberto Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1151444"
                            ],
                            "1151441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2011\r\n\r\n0008500-08.2002.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: EFICIENTE SERV. COM.E ADM. LTDA (N/P LINDACI ALVES COSTA),EFICIENCE SERV.COM.E ADM.LTDA (N/P JOSE CURI),EFICIENCE SERVICOS COM. E ADM. LTDA (N/P WALLACE FERNANDES MACHADO),CIFERAL - INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA.,EFICIENCE SERV.COM.ADMINISTRACAO LTDA (N/P ALTAIR CANDIDO FERREIRA),Lindaci Alves Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: WALLACE FERNANDES MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.193,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020500-93.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: João do Espírito Santo Clementino\r\n\r\nExecutado: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: MÁCIA CASSIANO DA CUNHA e ADAILTON CALIXTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.436,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023700-11.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Davidson Portella Geraissate\r\n\r\nExecutado: Paulicéa Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.456,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141600-49.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes de Amarante\r\n\r\nExecutado: Eloin 2007 Confec. e Com. de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: OSMAR SILVA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.602,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142800-91.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner Correa da Silva\r\n\r\nExecutado: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.415,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151441"
                            ],
                            "1151436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001409-80.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lourenço da Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Contrutora, n/p sócio Cristiano Sultanum Teixeira., Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno de Paula Vieira Manzini da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Contrutora, n/p sócio Cristiano Sultanum Teixeira., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151436"
                            ],
                            "1151442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000978-46.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Couto Raimundo \r\n\r\nRéu: Everaldo Bechara Consultoria Associados Ltda. ME, Hermínio e Santos Construções Civis Ltda, n/p sócio José Herminio dos Santos , Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno de Paula Vieira Manzini da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Everaldo Bechara Consultoria Associados Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151442"
                            ],
                            "1151435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000527-21.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins da Silva \r\n\r\nRéu: Emerson das Neves Lessa \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno de Paula Vieira Manzini da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emerson das Neves Lessa , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151435"
                            ],
                            "1151443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000970-69.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Regina Gomes Chamas \r\n\r\nRéu: Knm Comercio Varejista de Roupas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Knm Comercio Varejista de Roupas Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0116000-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado de Souza\r\n\r\nRéu: Marjan de Caxias Decorações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marjan de Caxias Decorações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001777-89.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo do Carmo Rezende\r\n\r\nRéu: Cimbax Material de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cimbax Material de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151443"
                            ],
                            "1153398": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.07.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.07.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000484-84.2010.5.01.0204 – Rte. MARIA ALEXANDRINA RAMOS PEREIRA (Adv. Marion Machado de Melo – OAB/RJ: 081383/D) Rdo. BETELGUESE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (SHOW PIZZA) (Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho – OAB/RJ: 154246/D) - Bem(ns): 1) Um freezer Metalfrio, horizontal, 394 litros, duas tampas, funcionando, em regular estado, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 36, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose de Alvarenga, 95, Loja 36, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0044800-22.2009.5.01.0204 – Rte. ELAINE REIS (Adv. Marcelo Silveira da Silva – OAB/RJ: 096440/D) Rdo. CHURRASCARIA SARANDIENSE LTDA ME (Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista – OAB/RJ: 096706/D) - Bem(ns): 1) Oito mesas de madeira, medindo 1,20mx0,70m, em estado de uso, avaliadas em R$ 1.200,00; 2) Vinte cadeiras de madeira, em estado de uso, avaliadas em R$ 2.500,00. Total da Avaliação: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 58, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 13 de Maio, 179, Chacrinha, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0038200-24.2005.5.01.0204 – Rte. ANDRE RICARDO MAGALHÃES ANTONIO (Adv. Fernando dos Santos Barbosa – OAB/RJ: 082061/D) Rdo. MERCEARIA POUPE MAIS DO MUISA LTDA – SUCESSORA MERCEARIA FERNANDES DO MUISA LTDA (Adv. Jose Oswaldo Correa – OAB/RJ: 12667/D) - Bem(ns): 1) Um balcão de frios refrigerador, com cerca de 4m de comprimento e 2m de altura, vermelho, sem marca aparente, em estado razoável de conservação, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 149, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Kennedy, 10481, Parque Muisa, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000181-36.2011.5.01.0204 – Exte. MIRIAM MESSA DIAS (Adv. Sebastião Carlos de Oliveira – OAB/RJ: 122292/D) Exdo. TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma contadora e classificadora de moedas, marca Gerbô, modelo GEM2390, nº fabricação 8260002137, no estado e em funcionamento, avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Amador Bueno, 196, Jardim Olavo Bilac, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0122000-47.2005.5.01.0204 – Rte. DEJAIR RODRIGUES DE SOUZA (Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias – OAB/RJ: 065662/D) Rdo. S M SAN MARINO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Três máquinas tipo Tupia, com motor acoplado, para fabricação de óculos, no estado e em funcionamento, na cor verde, sem nr de série visível, avaliadas em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 75, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mariano Belo, 35, Imbariê, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001720-71.2010.5.01.0204 – Exte. MARCIO MENDES DA SILVA (Adv. Ricardo de Souza Villalba – OAB/RJ: 084524/D) Exdo. SHV GAS BRASIL LTDA (Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira – OAB/RJ: 15289/D) - Bem(ns): 1) 363 (trezentos e sessenta e três) vasilhames de gás com capacidade de 13 Kilos cada um, do lote nº 206284975, avaliados em R$ 22.371,69 (vinte e dois mil trezentos e setenta e um reais e sessenta e nove centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Monroe, 160, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0132400-86.2006.5.01.0204 – Rte. MAURO GIOVANI SOARES DE PRADO (Adv. Arlinda Abreu da Silva – OAB/RJ: 057683/D) Rdo. SERVIÇO SOCIAL EVANGÉLICO - SASE (Adv. Wladymir Soares de Brito – OAB/RJ: 070347/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ultrassonografia USG, marca Taimin, modelo VD-800B, série/número TT.050/084.686, em estado de uso, avaliado em R$ 60.000,00; 2) Um autoclave, marca Baumer, modelo B076025, série nº 75.01.025, em estado de uso, avaliado em R$ 15.000,00; 3) Um berço aquecido, marca Matrix/RJ, modelo Olidef.C2, série nº BAMRJ.05F116, em estado de uso, avaliado em R$ 6.000,00. Total da Avaliação: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 191, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Itacibá, 741, Paulicéia, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0125600-08.2007.5.01.0204 – Rte. IONE FÁTIMA DE PAULA (Adv. Cristiane Viana de Andrade – OAB/RJ: 101856/D) Rdo. ODONTO CLÍNICA GOULART LTDA (Adv. Sergio Moraes de Oliveira – OAB/RJ: 095684/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de Raio X, modelo XRM60KV, marca RHOS, funcionando, no estado, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Uma autoclave Cristofili Vitale 12, funcionando, no estado, avaliada em R$ 1.800,00; 3) Uma estufa Tonem, modelo 311CG, funcionando, no estado, avaliada em R$ 500,00; 4) Um equipamento odontológico, marca Gnotus, com cuspideira, sugador, refletor e equipo cart, estofado na cor azul, funcionando, avaliado em R$ 6.600,00. Total da Avaliação: R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.144, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bonsucesso, s/n, qd 03, lt 05, Vila Canaã, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0103600-77.2008.5.01.0204 – Rte. JOSÉ VICENTE DA SILVA (Adv. Wanderlei Moreira da Costa – OAB/RJ: 045281/D) Rdo. FICET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA (Adv. Jorge Ribeiro Cabo – OAB/RJ: 059638/D) - Bem(ns): 1) 31 (trinta e uma) caixas de cigarros da classe I, cada caixa com 50 pacotes de cigarros, avaliadas em R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.69, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6716, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0072700-77.2009.5.01.0204 – Rte. MILENA DE OLIVEIRA BARBOSA (Adv. Lecir Gomes de Oliveira – OAB/RJ: 104492/D) Rdo. COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA - Bem(ns): 1) Cinco mesas térmicas, com seis berços cada, utilizadas para estampar camisas fechadas, avaliadas em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.62, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Frei Caneca, 272, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0054100-13.2006.5.01.0204 – Rte. JUACIARA DE SOUZA CUNHA (Adv. Rogério dos Santos Almeida – OAB/RJ: 107786/D) Rdo. SCHIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Humberto Maracelino Ferreira – OAB/RJ: 050615/D) - Bem(ns): 1) 117 vestidos de radiosa, cores e tamanhos diversos, novos, avaliados em R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.82, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Assunção, 387, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0051300-41.2008.5.01.0204 – Rte. SEBASTIÃO DIONÍSIO SOARES (Adv. Oton Soares do Nascimento – OAB/RJ: 056494/D) Rdo. COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA (Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu – OAB/RJ: 068051/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa corrida em estrutura de ferro, com forração de PVC, com metragem de 43 metros lineares, avaliada em R$ 8.600,00; 2) Um microcomputador composto de monitor de tela colorida, CPU, mouse e teclado, funcionando, aparente regular estado de conservação, avaliado em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Frei Caneca, 272, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000494-31.2010.5.01.0204 – Rte. MICHELLE VIEIRA DA SILVA (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva – OAB/RJ: 072429/D) Rdo. NELSON CATIB - Bem(ns): 1) Um refrigerador expositor marca General Icy, código R4B, com motor avariado, em regular estado de conservação, na cor branca, sem funcionamento, avaliado em R$ 700,00; 2) Um balcão de açougue, marca Ormifrio, em inox, em funcionamento, em estado regular de conservação, avaliado em, R$ 2.400,00; 3) Uma televisão marca CCE, de tubo, 29 polegadas, em funcionamento, avaliada em R$ 300,00; 4) Um freezer vertical, marca Prosdócimo, capacidade aproximada de 280 litros, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.36, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 5 de Julho, 638, Pilar, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0158600-72.2002.5.01.0204 – Rte. JOSE MARIA AZEVEDO DOS SANTOS (Adv. Lucea Mendonça Ribeiro Batista – OAB/RJ: 102339/D) Rdo. DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LTDA (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos – OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa alinhadora de monobloco, marca Global Zip, série Z160, nº LIFFTYPZ-E651, ano 1998, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliada em R$ 120.000,00; 2) Um aparelho de diagnóstico medição e informação, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 36.000,00. Total da Avaliação: R$ 156.000,00 (cento e cinqüenta e seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 391, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brigadeiro Lima e Silva, 711, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0154800-31.2005.5.01.0204 – Rte. SANDRA REGINA RIBEIRO DA SILVA (Adv. Geraldo Di Stasio Filho – OAB/RJ: 052811/D) Rdo. HEARST LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA ME E OUTRO(S) (Adv. Andre Luis Soares Cruz – OAB/RJ: 110545/D) - Bem(ns): 1) 24 (vinte e quatro) caixas do medicamento Dordente, contendo cada caixa 24 flaconetes, avaliados em R$ 1.406,40 (um mil quatrocentos e seis reais e quarenta centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.144, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Actura, 100, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0154700-76.2005.5.01.0204 – Rte. GILCIMARA MARTINS SANTOS (Adv. Geraldo Di Stasio Filho – OAB/RJ: 052811/D) Rdo. HEARST LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA ME E OUTRO(S) (Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar – OAB/RJ: 067391/D) - Bem(ns): 1) 27 (vinte e sete) caixas contendo cada uma 24 flaconetes do medicamento Dordente, avaliados em R$ 1.582,20 (um mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.113, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Actura, 100, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0153300-85.2009.5.01.0204 – Rte. AGDA SUELY DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Adv. Edson Martins de Souza – OAB/RJ: 044851/D) Rdo. VISUAL DE CAXIAS CALÇADOS - Bem(ns): 1) 22 (vinte e dois) pares de tênis, infantil, tamanhos variados, marca Indoor, avaliados em R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 33, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av.Dr. Plínio Casado, 309, Loja 2, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0144000-07.2006.5.01.0204 – Rte. CARLOS BRUNO SANTOS DA SILVA (Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo – OAB/RJ: 130910/D) Rdo. JORNALREVIS DISTRIBUIDORA PARQUE FLUMINENSE LTDA (Adv. Fabrício Gaspar Rodrigues – OAB/RJ: 120213/D) - Bem(ns): 1) Uma banca de jornal na Praça Laguna Dourados, em funcionamento, com 2,5m x 1,20m, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 150, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pedro Lessa, 672, loja, Jardim Leal Duque, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0138800-19.2006.5.01.0204 – Agte. ADILSON DUARTE PEREIRA (Adv. Darcy Luiz Ribeiro – OAB/RJ: 20974/D) Agdo. BRASFORM ARTEFATOS DE MADEIRA E AÇO LTDA (Adv. Carla Curvello Moura Luiz – OAB/RJ: 129498/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de solda MIG, em estado de uso, cor predominante verde, avaliada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 173, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rodrigo Otavio, 351, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0137300-25.2000.5.01.0204 – Rte. JULIO CESAR LAGE (Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos – OAB/RJ: 035577/D) Rdo. MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA (Adv. Rosane Cardoso Lopes – OAB/RJ: 090173/D) - Bem(ns): 1) Uma caçamba de lixo, de ferro, em regular estado de conservação, avaliada R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.279, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Orlando Teixeira, 845, Qd 14, Lt 21/22, Parque Duque, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0135100-30.2009.5.01.0204 – Rte. JOSÉ LUIS FARIAS (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva – OAB/RJ: 072429/D) Rdo. A C CORREA E CIA LTDA (Adv. Ary de Andrade Gaspar – OAB/RJ: 13477/D) - Bem(ns): 1) Três caçambas de ferro para caminhão poliguindaste de 9m3 cada, avaliadas em R$ 10.500,00; 2) Cinco cilindros grandes, em aço carbono, para compressor de ar, avaliado em R$ 5.000,00; 3) Um cilindro vertical para ar comprimido, em aço carbono, avaliado em R$ 2.500,00; 4) Duas ventoinhas grandes, em aço carbono, com motor de 440KV, sem uso, com pequena avaria, avaliadas em R$ 10.000,00; 5) Um macaco jacaré grande de ferro, avaliado em R$ 800,00; 6) Uma fragmentadora de papel, não sendo possível verificar se está em funcionamento, avaliada em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 67, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Monte Castelo, 155, Jardim Gramacho, Duque, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLARA HELENA SOARES PINTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAUREN XAVIER SEELING, MM. Juiz Titular na 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1153398"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1151861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 07.06.2011\r\n\r\nProcesso: 0015400-54.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Guimarães [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Santos Romualdo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 107 por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000167-46.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Peixoto [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes Líquidos Ltda.\r\n\r\nPor encontrar-se líquida a sentença de fls.89/94, pagar, em 15 dias, o valor do crédito do autor (R$ 10,64 ), ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000397-25.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão Iesa Plangás\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor do crédito do autor (R$ 19.000,00 ), ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000553-13.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos de Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santos de Oliveira , Réu Serviços Urbanos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 27.413,07, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, o deposito recursal sera convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000308-65.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Mendes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-84.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jorge Alves Teixeira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohr S.A. Estruturas Tubulares [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAlvará 723/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000204-73.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Silva Fontes [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073100-27.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Mattos Bezerra [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show II Ltda, Réu: José Joaquim da Silva, Réu: Paulo Sergio Bernardo Soares, Réu: Dilson Germano Debossan Oliveira da Silva, Réu: Regina Mirian Bernardo Soares, Réu: Sheila Bittencourt de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide Mattos Bezerra\r\n\r\nConsiderando a notificação devolvida, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000747-76.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauricio Jorge Salustiano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088300-35.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Heloize de Carvalho Batista [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Heloize de Carvalho Batista\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0108700-41.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Destefani Pinto [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Afax Producoes Graficas Ltda [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afax Producoes Graficas Ltda\r\n\r\nAlvará 701/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0107400-44.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Benevenuto de Oliveira [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: CEK Centro Educacional Kluber Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Benevenuto de Oliveira\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa de fls.88, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-20.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho Dias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenese 3000 Integração, Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenese 3000 Integração, Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPor encontrar-se líquida a sentença de fls.65/69, pagar, em 15 dias, o valor do crédito do autor (R$ 3.929,26 ), ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122800-74.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE DE JESUS PEREIRA [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)], Aut: Maria de Lourdes do Amarante Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nAlvará 694/2011 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001256-41.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira da Silva [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Dgx Comércio e Comunicações Ltda [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dgx Comércio e Comunicações Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0143800-91.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Sousa dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nAlvará 721/2011 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001338-69.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Maria Salles da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nAlvará 692/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001517-06.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnes Roberta Lopes [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: CTS Centro de Tratamento Sanguíneo Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnes Roberta Lopes\r\n\r\nTendo em vista a negativa do Bacen, isento o reclamante do pagamento das custas, com fulcro na Portaria nº 049/2004 do MF.Arquive-se com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001668-69.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Antonio Barbosa do Nascimento [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0182100-93.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0203200-41.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CEZARIO MAXIMINO DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Manuel Conde Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CEZARIO MAXIMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando a notificação devolvida, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0207800-42.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES LARANJEIRA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE DUAS ESQUINAS MERITI LTDA, Réu: Maria Clarice Gomes, Réu: Conceição Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES LARANJEIRA\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0217900-22.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de EVERALDO SOARES DA SILVA FILHO representado por Solange Alves Fernandes [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Aut: SOLANGE ALVES FERNANDES, Aut: LERITH FERNANDES SOARES\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva Barbosa, Réu: Nelsom Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de EVERALDO SOARES DA SILVA FILHO representado por Solange Alves Fernandes\r\n\r\nCiência da consulta ao Renajud e das certidões negativas das CP´s em apenso, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nId: 1151861"
                            ],
                            "1153577": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001788-15.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam Ramos Marques\r\n\r\nRéu: Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda., Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Debora Blaichman da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153577"
                            ],
                            "1151862": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0016500-44.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Dias Teixeira\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda, Roberto Bittencourt da Silva, Catharina Elmor da Silva, Carlos Roberto Elmor da Silva, Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Nelly da Silva Boavista da Cunha, Celly da Silva Veras da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Celly da Silva Veras da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0017900-64.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: FICET IND. E COM. DE CIGARROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Marcello Araujo dos Santos, Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Jose Matos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0027500-41.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Christina Santanna \r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transporte e Logística Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.175 .\r\n\r\nProcesso: 0018000-48.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Fernandes de Lima\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, ADVANCE - Administração e Participações Ltda, ADVENTO - Administração e Participações Ltda, Patrícia Costa\r\n\r\nPelo presente fica m ADVANCE - Administração e Participações Ltda, ADVENTO - Administração e Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000913-45.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cosme de Souza \r\n\r\nRéu: Transdrade de Transportes Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Transdrade de Transportes Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151862"
                            ],
                            "1153573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.08.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001569-02.2010.5.01.0206 - Exte. ANDERSON DE OLIVEIRA PINTO Exdo. ERTEL ENGENHARIA LTDA - Bem(ns): 1) Uma caixa de calibração de relês para aferição de alta tensão, marca Multitest, 110 Volts, aferida, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Professor Venâncio Pereira Veloso, 1480, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1153573"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1153817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000916-94.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Passos de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Perenyi Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda. [Adv. Giselle Perisse Ferreira (OAB: RJ 142458 - D)], Réu: Brasco Logística Offshore Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Passos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000867-19.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: DPE Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz da Silva Oliveira, Cgto: Antônio Carlos Martins, Cgto: Joacir Moura Magalhães, Cgto: Manoel Ribeiro Batista Filho, Cgto: Paulo Jerônimo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DPE Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.19, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o feito quanto aos consignatários ANTONIO CARLOS MARTINS, JOACIR MOURA MAGALHÃES, MANOEL RIBEIRO BATISTA FILHO e PAULO JERÔNIMO DO NASCIMENTO, devendo vir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito quanto ao consignatário ANDRÉ LUIZ (R$ 764,97, fl.04). \r\n\r\nProcesso: 0000132-20.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.44, que julgou PROCEDENTE o pedido, bem como da expedição do alvará 0872/2011 à fl.45. Custas no importe de R$ 10,64, pela consignatária, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001067-60.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: GRC Usinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 04/08/2011, às 10h15, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0000967-08.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taísa Barcelos Ferreira [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taísa Barcelos Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000571-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Bezerra de Medeiros Filho [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Bezerra de Medeiros Filho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.226, que homologou os cálculos no valor de R$ 21.976,39 (equivalentes a 1.797.625,89 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 232,17, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 24.174,03, correspondentes a 1.977.388,48 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0001848-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Isteilo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Isteilo da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.372, que REJEITOU os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001314-41.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Lisboa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Lisboa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.53, informar se está recebendo as parcelas no acordo no prazo de 10 (dez) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000903-61.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington da Silva Franco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000947-17.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmencita Wernek Salgado [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmencita Wernek Salgado \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.44, que homologou os cálculos no valor de R$ 40.514,26 (equivalentes a 3.313.987,43 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 35.229,79 (2.881.728,20 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 5.284,47 (432.259,23 tr's), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 2.775,30, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 2.157,37 (176.468,66 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001832-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda de Sousa Gonçalves [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda de Sousa Gonçalves \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.148, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-98.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Batista de Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Vagner Batista de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.214, que homologou os cálculos no valor de R$ 22.444,88 (equivalentes a 1.835.947,75 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 19.517,29 (1.596.476,30 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 2.927,59 (239.471,45 tr's), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 231,61 , que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 24.689,38, correspondentes a 2.019.542,52 tr's, sendo devido ao autor, R$ 21.469,02 (1.756.123,93 tr's), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 3.220,35 (263.418,59 tr's). \r\n\r\nProcesso: 0001488-50.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Maia [Adv. Hugo Oliveira Teixeira (OAB: RJ 46111 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Leve Auriculoterapia e Nutrição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Cruz Maia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000261-88.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson de Oliveira Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.23, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo, bem como da expedição do alvará 0876/2011 à fl.24. Custas no importe de R$ 5,26, pela consignante, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000634-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente Ferreira [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional Metrologia Norm e Qual Indl Inmetro Pesos e Medidas, Réu: CHM Construção e Manutenção, Réu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vicente Ferreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.24, indicar a precisa localização dos réus afim de permitir sua citação. Prazo de 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002700-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Costa da Silva [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Costa da Silva, Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.184, comparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 11/07/2011, às 14h45, para que a 1.ª parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Ter ciência, ainda, da expedição do alvará 0900/2011 à fl.185 e do ofício à SRT à fl.186, conforme deferido no despacho em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000091-53.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Braz de França [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Jaime Braz de França\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.131, que homologou os cálculos no valor de R$ 7.051,72 (equivalentes a 576.816,96 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 140,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 514,31, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000956-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fortunato Falcão [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Motel Costa Blanca [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fortunato Falcão\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.41, informar se recebeu as parcelas do acordo no prazo de 10 (dez) dias, presumido o silêncio como regular quitação, haja vista os extratos constantes na fl.38 informarem que houve o depósito da 2.ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001871-28.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nascimento Gonçalves [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.174, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-35.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fraga da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.37, comprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária no valor de R$ 268,00. \r\n\r\nProcesso: 0001522-25.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mascarenhas da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Mascarenhas da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000726-34.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Genelson Gonçalves Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.120, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1.ª ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-02.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Henrique Dias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.141, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-05.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio Gomes dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Ltda , Aut Marcilio Gomes dos Santos , Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.197, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.253,45 (equivalentes a 102.530,10 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 1.089,96 (89.156,60 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 163,49 (13.373,49 tr's), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 21,85 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 229,77, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 1.378,79, correspondentes a 112.783,11 tr's, sendo devido ao autor, R$ 1.198,95 (98.072,26 tr's), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 179,83 (14.710,83 tr's). \r\n\r\nProcesso: 0001204-42.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina da Gama [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina da Gama \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.46, que homologou os cálculos no valor de R$ 8.401,74 (equivalentes a 687.245,88 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 7.305,86 (597.605,12 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.095,88 (89.640,77 tr's), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 141,27 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 447,71, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 9.241,94, correspondentes a 755.970,46 tr's, sendo devido ao autor, R$ 8.036,44 (657.365,63 tr's), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 1.205,46 (98.604,84 tr's). \r\n\r\nProcesso: 0000473-46.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Faria Barros [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda , Aut Valdirene Faria Barros\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 15/09/2011, às 10h30, na rua Constante Ramos, 44, Sala 303, Copacabana. O reclamante deverá portar CTPS atualizada e documentos médicos recentes. Permitida a presença dos assistentes técnicos indicados pelas partes, caso entendam necessário o acompanhamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000077-35.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Silva da Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Silva da Costa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.124, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-67.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Xavier de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda, Réu: Renata Cristina Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Xavier de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.77, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.302,41 (equivalentes a 106.534,56 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 1.132,53 (92.638,75 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 169,88 (13.895,81 tr's), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 22,31 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 94,05, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 1.432,65, correspondentes a 117.188,01 tr's, sendo devido ao autor, R$ 1.245,78 (101.902,62 tr's), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 186,86 (15.285,39 tr's). \r\n\r\nProcesso: 0000535-86.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Almeida [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Almeida, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.358, que faz alusão à Ata de fl.328, manifestar-se no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, com igual permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001350-83.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Inocencio Duarte [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Libellule Industria Comércio Ltda Me [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libellule Industria Comércio Ltda Me \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.30, comprovar o pagamento das parcelas no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1153817"
                            ],
                            "1153818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048800-27.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Conceicao de Oliveira [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)], Aut: Jolzilany Melo de Oliveira [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)], Aut: Marcos Henrique Melo Oliveira [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)], Aut: Maxwel Melo de Oliveira [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Master Recursos Humanos Ltda [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Confab Montagens Ltda [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: SCAC Fundacoes e Estrutura Ltda [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Consorcio Mendes/AG [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Conceicao de Oliveira, Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda, Réu Confab Montagens Ltda, Réu Consorcio Mendes/AG, Réu Master Recursos Humanos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu SCAC Fundacoes e Estrutura Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.928, ter ciência de que a audiência de instrução para cumprimento da CP 07/2011 foi designada para o dia 04/07/2011, às 11h15, conforme informado pela Vara do Trabalho de Pindamonhangaba em e-mail data do de 03/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0020700-28.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilcineia de Oliveira Gomes [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Luvital Paulista Ltda, Réu: Mini Mercado Vitória da paulista Ltda-ME, Réu: Mini Mercado Luvitt Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilcineia de Oliveira Gomes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.97, que homologou os cálculos no valor de R$ 11.820,78 (equivalentes a 966.916,86 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 10.278,94 (840,797,27 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.541,84 (126.119,59 tr's), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 120,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 1.858,56, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 13.002,85, correspondentes a 1.063.608,55 tr's, sendo devido ao autor, R$ 11.306,83 (924.876,99 tr's), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 1.696,02 (138.731,55 tr's). \r\n\r\nProcesso: 0052200-15.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Castro da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvan Francisco de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Castro da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.57, ter ciência da SUSPENSÃO da execução nos termos do art.1.º da Resolução 06/2006, devendo indicar, em um ano, os meios efetivos ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0077100-96.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lima da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lima da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0041600-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Dutra Polceno [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JB do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda, Aut Oseas Dutra Polceno\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.179, que NÃO CONHECEU os embargos à execução ajuizados. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0086300-64.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Maia [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Muvuca GE Comercial Ltda ME, Réu: Elizio Josafa da Cruz , Réu: Eliane da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Maia\r\n\r\nNos termos da decisão de fl.139, ter ciência da expedição dos alvarás 0861/2011, 0862/2011 e 0863/2011. \r\n\r\nProcesso: 0087800-97.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo e Gás S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.281, que homologou os cálculos no valor de R$ 543,31 (equivalentes a 44.441,37 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 472,44 (38.644,87 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 70,87 (5.796,70 tr's), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 10,14 (recolhida à fl.231).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o valor da diferença será acrescido em 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001760-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Miranda de Leiros [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Miranda de Leiros\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 2.300,00 conforme e-mail da i. perita à fl.263. \r\n\r\nProcesso: 0053600-30.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Silva Duarte Vieira [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto Três de Xerém Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Parcetec Indústria e Comércio de Equipamentos e Peças Tecnicas Ltda, Réu: Mercado de Carnes 2005 Tudo Na Mão Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Lucilia Pereira Hamamura dos Santos Souza [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto Três de Xerém Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.140, comprovar o recolhimento das custas no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072200-70.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vernek Braz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.460, manifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 (cinco) dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0047200-05.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Calixto de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Capela Construcoes e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Calixto de Lima\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 0287/2011, 0288/2011 e 0289/2011 às fls.139/141. \r\n\r\nProcesso: 0028700-51.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Matosinhos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: Moacir Mitsuharu Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Matosinhos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.127, requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001835-83.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Wilson [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Wilson, Réu Inter Techma Tecnologia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.158, contrarrazoar os recursos ordinários interpostos, sendo: o autor, o da 2.ª ré; a 2.ª ré, o do autor; a 1.ª ré, os do autor e da 2.ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2007.5.01.0207 - ResAut\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Soares de Carvalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto Soares de Carvalho, Rqdo Telemar Norte Leste S.A., Rqdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.285, juntar os documentos relacionados como faltantes (instrumento de mandato para os respectivos patronos, contestação da 2.ª reclamada à inicial, recurso da 2.ª reclamada com os respectivos comprovantes - custas e depósito recursal), sob pena de homologação da restauração com a falta dos mesmos. Prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, com permeio de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, as rés deverão contrarrazoar o Recurso Adesivo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0021200-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Mota [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Rio Simples Aluminio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Mota\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.82, apresentar novos cálculos referentes ao FGTS, mês a mês, observando a variação salarial. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Moreira Pereira [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuback Autocenter Ltda [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Moreira Pereira , Réu Pneuback Autocenter Ltda \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.217, manifestar-se acerca do laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se com o autor. \r\n\r\nProcesso: 0001747-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.41, comprovar o pagamento da diferença da cota previdenciária no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088900-87.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira Ramos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge de Oliveira Ramos\r\n\r\nTrata-se de pauta para CONCILIAÇÃO, nos termos do Ato nº 54/2009, que instituiu o Projeto Conciliar (PROJUS). O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. AUDIÊNCIA EM 14/09/2011, 14 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0001839-23.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilva Maria Souza dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Tati Games Lanches Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilva Maria Souza dos Santos , Réu Tati Games Lanches Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.37, que ACOLHEU EM PARTE os embargos de declaração apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0043800-80.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM DIST Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.270, comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1153818"
                            ],
                            "1153814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2011\r\n\r\n0131400-71.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cassio Pereira Martins\r\n\r\nExecutado: Everardo Bezerra Martins ,D. Duque Comércio de Bebidas Ltda,José Eduardo Martins Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Everardo Bezerra Martins , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.333,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Eduardo Martins Junior,D. Duque Comércio de Bebidas Ltda,José Eduardo Martins Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eduardo Martins Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.333,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090700-19.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Maria Passareli Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Franklin Lira Barbosa,Haward Modas Ltda ME,Arleia Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Franklin Lira Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.278,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001044-17.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriel Silva Santiago de Souza \r\n\r\nExecutado: Jocimar de Carvalho,Empreiteira de Obras Riachão Ltda Me ,Paulo Roberto Antonio Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jocimar de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 675,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000599-96.2010.5.01.0207 ExCCP\r\n\r\nExequente: Luis Carlos Siqueira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Ricardo Carneiro de Azevedo,Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda ,Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat,Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat,Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda ,Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat,Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000580-90.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walquir Pereira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Jocimar de Carvalho,Empreiteira de Obras Riação Ltda ,Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda ,Paulo Roberto Antônio Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jocimar de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 335,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153814"
                            ],
                            "1153815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001538-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gouvea Bastos \r\n\r\nRéu: C H Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda., Oas Engenharia e Participação Ltda., Suzano Petroquímica \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C H Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda. N/P Carlos Hamilton de Lima, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rangel Teixeira\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., SFE - Sociedade Fluminense de Energia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. N/P José Antônio Marques da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153815"
                            ],
                            "1153816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001638-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Cruz Santana\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 28/07/2011, às 9h45, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0011800-22.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.70, que homologou os cálculos no valor de R$ 3.939,32 (equivalentes a 322.228,70 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 59,97 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 122,16, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 4.333,25, correspondentes a 354.451,57 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0000132-20.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nCgto: Rodrigo da Silva Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo da Silva Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.44, que julgou PROCEDENTE o pedido, bem como da expedição do alvará 0872/2011 à fl.45. Custas no importe de R$ 10,64, pela consignatária, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0033400-02.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza Mattos\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001634-91.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert das Dores de Oliveira \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 27/07/2011, às 14h25, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000223-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Filho\r\n\r\nRéu: EML Empreiteira e Serviços Ltda ME, Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EML Empreiteira e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.107/112, que REJEITOU as preliminares de ausência de submissão à demanda à Comissão de Conciliação Prévia, ilegitimidade passiva \"ad causam\" e falta de interesse processual e, no mérito ACOLHEU EM PARTE os pedidos. Custas no importe de R$ 80,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000077-35.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.124, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-24.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Neves Moura \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.145/150, que REJEITOU a arguição de prescrição e ACOLHEU EM PARTE os pedidos. Custas no importe de R$ 360,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 18.000,00. Nos termos do despacho de fl.170, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Coelho \r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda , Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Descontão de Caxias Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.76/80, que julgou IMPROCEDENTE os pedidos em face da 1.ª ré e PROCEDENTES EM PARTE os em face da 2.ª ré. Custas no importe de R$ 400,00, pela 2.ª ré, devendo, nos termos do despacho de fl.93, em 8 (oito) dias, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª ré às fls.81/86. \r\n\r\nProcesso: 0001430-47.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Dutra da Conceição\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.62/66, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas no importe de R$ 30,94, pelas rés, calculadas sobre R$ 1.547,39. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153816"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1152836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103000-31.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Campos Pereira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luis Antônio Campos Pereira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0122600-48.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: RENILDA DE CASTRO CERQUEIRA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEHITA CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARCO ANTONIO MAIA, Réu: Eliete Gama da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDA DE CASTRO CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 136: \"... Considerando a falta de provas e deindicação de localização dos bens indicados, mantenho, por ora, o bloqueio. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114900-74.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni da Silva [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Alto Gosto Ltda [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante Alto Gosto Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58, que homologou os cálculos de fls. 54/57, fixando o quantum debeatur em R$ 6.502,61 (líq. ao Rte), R$ 1.889,11 (INSS - Guia GPS), atualizado até 26/04/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101400-09.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Ferreira Leite [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Ferreira Leite\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132100-07.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CESAR DO NASCIMENTO [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC HOSPITALAR S SEBASTIAO DE VARRE SAI [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0084900-96.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Niziene Vicente da Silva [Adv. Alexandre Mendes Vieira (OAB: RJ 143229 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Derossi Sardela Pereira [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niziene Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de um ano, a fim de que, neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001809-69.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Robson Lima Sanches [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Egdo Robson Lima Sanches\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.129/130, que julgou IMPROCEDENTE os embargos. Custas de R$ 44,26, pela Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0002056-50.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Moreira Ribeiro [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Núbia Moreira Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001321-17.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Figueira Bussade [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Figueira Bussade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nop prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, independentemente de novo despacho .\r\n\r\nProcesso: 0001972-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Araújo Vieira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Antônio de Pádua da Motta Teixeira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Araújo Vieira, Aut Antônio de Pádua da Motta Teixeira, Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-47.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomara Robaina da Costa Mariano [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomara Robaina da Costa Mariano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0086400-71.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE APOLINARIO DA COSTA [Adv. Carlos Augusto Tardim Rozeira (OAB: RJ 27964 - D)]\r\n\r\nRéu: MOACYR DE SOUZA COUTINHO [Adv. Hobson Sant ana dos Anjos (OAB: RJ 66633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOACYR DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 222: \"... Chamo o feito à ordem, declarando, de ofício, a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para a execução previdenciária, tal como vinha sendo processada. A Justiça do Trabalho não é competente para execução de parcelas previdenciárias decorrentes de mero reconhecimento de vículo empregatício ou devidas a \"terceiros\". Por conseguinte, homologo os novos cálculos previdenciários de fls. 220/221. ... \"\r\n\r\nProcesso: 0000967-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Helena Boechat Miranda [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Helena Boechat Miranda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132: \"... Considerando-se a certidão supra e o decurso de mais de 150 dias sem qualquer informação, venha a Reclamante com o nº da autuação do processo noticiado na assentada de fls. 131, ou requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\"\r\n\r\nProcesso: 0104000-37.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurino Luiz da Silva [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Industria Alimenticia do Noroeste -CTIAN, Réu: Golden Meat Industria de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Meat Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 333, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 331/332, fixando o quantum debeatur em R$ 1.002,60 (INSS - Guia GPS), atualizado até 06/11/2010, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110400-53.1995.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA BAROZZI GALLO [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela União foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000827-55.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Pinheiro dos Reis [Adv. Ricardo da Silva Miguel (OAB: RJ 115090 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipel de Padua - Indústria de Papéis Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipel de Padua - Indústria de Papéis Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001909-24.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Rogério Ferreira da Silva [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Egdo Rogério Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 129/190, que julgou IMPROCEDENTES, os Embargos. Custas de R$ , 44,26 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0090400-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus da Silva Miccichelli [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São José [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional São José\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120, que homologou os cálculos de fls. 114/119, fixando o quantum debeatur em R$ 19.984,98 (líq. ao Rte), R$ 358,73 (INSS - Guia GPS), atualizado até 30/04/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088300-70.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO CALDAS LEITAO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO AUGUSTO CALDAS LEITAO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela União foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0128800-27.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Moura [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Rural Patronal de Itaocara [Adv. Henrique Berriel (OAB: RJ 130673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antônio Moura\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 103: \"... Notifique-se o Reclamante para dizer se a obrigação de retificação da RAIS foi devidamente cumprida pelo Reclamado, valendo o silêncio como resposta afirmativa. E, em caso negativo, o Reclamante deverá apresentar a liquidação incidental relativa à indenização substitutiva aos abonos anuais do PIS. Prazo: 10 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0000949-68.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Martelini [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurice Fernandes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laurice Fernandes\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 02 dias sucessivos, com permeio de 02 dias, acerca de fls. 86/102, sendo facultada a paresentação de razões finais e memoriais, iniciando-se pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0066800-93.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Luiz Bernado Dias [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Luiz Bernado Dias, Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nAs partes deverão se manifestar, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, acerca da resposta do perito, fls. 220/221. \r\n\r\nProcesso: 0001741-22.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Custodio Braz da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Custodio Braz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122400-94.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Andrade Moreira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148, que homologou os cálculos de fls.146/147, fixando o quantum debeatur em R$ 4.755,78 (líq. ao Rte), atualizado até 27/04/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTEIR TERRA [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nRéu: Custódio Tavares Neto - Espólio de [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Custódio Tavares Neto - Espólio de\r\n\r\nvir, no prazo de 15 dias, com o depósito referente ao valor remanescente apurado às fls. 209/217, no importe de R$ 11.401,30 (líq. ao Rte) e R$ 171,11 (INSS - Guia GPS), atualizado até 23/03/2011, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001808-84.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Priscila Cardoso de Andrade [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Egdo Priscila Cardoso de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.129/130, que julgou IMPROCEDENTES os embargos. Custas de R$ 44,26, pela Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001971-64.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Thomaz [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Cláudia Eliana Laurindo da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Silvania Azevedo Paternostre [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Delza Magalhães Rigues Eccard [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Joelma Carreiro Mendes [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Magaly da Costa Brazil [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Cláudia Eliana Laurindo da Silva, Aut Delza Magalhães Rigues Eccard, Aut Joelma Carreiro Mendes, Aut Magaly da Costa Brazil, Aut Silvania Azevedo Paternostre, Aut Viviane da Silva Thomaz\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-73.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Sales Mota [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Pedras Ltda. - ME [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artefatos de Pedras Ltda. - ME, Aut Everaldo Sales Mota\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000913-26.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrezza de Oliveira Ribeiro Orlando [Adv. Vanusa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 162927 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Triunfo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza de Oliveira Ribeiro Orlando\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS, que devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/07/2011, às 14:30 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001967-27.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialva Santos Rodrigues Fernandes [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Marialva Santos Rodrigues Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-34.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Linhares da Silva [Adv. Bruno Henriques Miranda (OAB: RJ 128922 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nVir, no prazo de 48 horas, com depósito do valor remanescente : R$ 21.988,84 (ao Rte), R$ 15.129,35 (INSS) e R$ 11,06 (custas) .\r\n\r\nProcesso: 0001093-42.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Batista Machado [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Eraldo Cesar Medeiros Muniz (OAB: RJ 64626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24, que homologou os cálculos de fls. 27/30, fixando o quantum debeatur em R$ 4.475,39 (líq. ao Rte), R$ 59,24(INSS - Guia GPS), atualizado até 28/04/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102900-76.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcos Antônio de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001710-02.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lima Araújo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lima Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132300-04.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Paraiba [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Paraiba\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 14/07/2011 às 15 horas, devendo, ainda, as partes, no prazo sucessivo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, com permeio de 10, iniciando-se pela Reclamada, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0121100-97.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Costa [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Augusto da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, na seguinte ordem: 1ª Reclamada, 2ª Reclamada e, por fim, o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0085100-40.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Fatima Oliveira Dutra [Adv. Hobson Sant ana dos Anjos (OAB: RJ 66633 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos da Castro Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Municipio de Bom Jesus do Itabapoana - RJ [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Moradores e Amigos da Castro Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 314, que homologou os cálculos de fls. 310/313, fixando o quantum debeatur em R$ 5.373,33 (líq. ao Rte), R$ 74,96(INSS - Guia GPS), atualizado até 26/04/2011; devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129400-92.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VILANOVA LESSA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUNORTE ENGENHARIA LTDA, Réu: Antônio Luiz Pereira dos Santos, Réu: Ítalo Cesar dos Santos Cesario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VILANOVA LESSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de um ano, a fim de que, neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001939-59.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Azevedo Cunha [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut José Renato Azevedo Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-58.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Rocha de Freitas Picinini [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVir, no prazo de 48 horas, com o depósito referente ao saldo devedor (fls. 253), no importe de R$ 5.140,63, sob pena de bloqueio de ativos financeiros .\r\n\r\nProcesso: 0001951-73.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Xavier [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-69.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim dos Santos Merath [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim dos Santos Merath\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.46 , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 118,65, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0089900-48.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE CARVALHO BORGESD DOS SANTOS [Adv. Joao Batista dos Santos Bucker (OAB: RJ 81191 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 97: \"... Convolo em penhora os saldos existentes nestes autos (fls. 69) e nos autos da RTSum 0111400-10.2003.5.01.0471 (fls. 76). Dê-se ciência à Executada, para os fins do art. 884 da CLT. ... \"\r\n\r\nProcesso: 0112400-40.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Silveira [Adv. Ronei Galosa (OAB: RJ 122819 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Otavio Ferreira de Souza Nazar [Adv. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira (OAB: RJ 134513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Otavio Ferreira de Souza Nazar\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela parte autora foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000917-63.2010.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Alves da Silva [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda, Exte Luiz Alves da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001148-90.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Teixeira Silva [Adv. Jonas Simoes Gomes (OAB: MG 28177 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcione Gomes Pinto - ME N/P Alcione Gomes Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Teixeira Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 21/07/2011 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001970-79.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Medeiros [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Itamar Ribeiro Hipólito [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Ulysses Ribeiro Hipólito [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Erval Carneiro Campos [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Erval Carneiro Campos, Aut Itamar Ribeiro Hipólito, Aut Pedro Jorge Medeiros, Aut Ulysses Ribeiro Hipólito\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-23.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr pinto Ájame Netto [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltacooper Cooperativa de trabalho em serviços Autonomos de apoio a logistica e Transporte [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deltacooper Cooperativa de trabalho em serviços Autonomos de apoio a logistica e Transporte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184, que homologou os cálculos de fls. 179/183, fixando o quantum debeatur em R$ 9.262,17 (líq. ao Rte), R$ 557,04 (INSS - Guia GPS), atualizado até 30/04/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129300-40.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO AMANCIO DE FARIA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUNORTE ENGENHARIA LTDA, Réu: Italo Cesar dos Santos Cesario [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)], Réu: Antônio Luiz Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italo Cesar dos Santos Cesario\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114200-16.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROMELL DE SIQUEIRA PEREIRA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CARLOS ROMELL DE SIQUEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da determinação de realização de perícia, sendo indicado para a realização o i. Pertito André Bergold. Fica ciente, ainda, a Reclamada, que arcará com as despesas de honorários periciais, diante da sucmbência .\r\n\r\nProcesso: 0131500-44.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Porfiro Teixeira Couto [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Alves Vaillant [Adv. Francisco de Assis de Oliveira Bastos (OAB: RJ 73684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Alves Vaillant, Aut Wellinton Porfiro Teixeira Couto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 69: \"Julgo subsistente a penhora, ciência às partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0001952-58.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Xavier [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-52.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlota Loreta Pinto Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlota Loreta Pinto Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0098900-33.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cardoso [Adv. Sven Augusto Alt (OAB: RJ 49816 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pedras Irmãos Paiva Ltda [Adv. Daniel Granja Santagada Junior (OAB: MG 82666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Pedras Irmãos Paiva Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001711-84.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lepre Santos [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Lepre Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103600-86.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Batista de Paula [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Planj. e Entregas Ltda., A/C do sócio gerente Sr. João F. de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Batista de Paula\r\n\r\nÎndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano .\r\n\r\nProcesso: 0120700-88.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarso Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 232/236, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0120600-36.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romeu da Silva Junior [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarso Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0120900-95.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Andrade Fenamor [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: SESI Servico Social da Industria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Réu SESI Servico Social da Industria, Réu Tarso Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210, que homologou os cálculos de fls. 205/209, fixando o quantum debeatur em R$ 9.236,50 (líq. ao Rte), R$ 488,02 (INSS - Guia GPS), atualizado até 28/04/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001973-34.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Vitipó Faria Silveira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Jacira Terra Miller Muniz [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: José Maxsuwel Telles Araújo [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Jacira Terra Miller Muniz, Aut José Maxsuwel Telles Araújo, Aut Sônia Maria Vitipó Faria Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-69.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti Freitas [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goretti Freitas\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 130/132, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos de fls. 115/118 .\r\n\r\nProcesso: 0123200-25.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Costa de Souza [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0084900-28.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro Pereira [Adv. Crivaldo Gomes Cardoso (OAB: RJ 1449 - B)]\r\n\r\nRéu: Suisso e Costa Comércio e Representações Ltda ME [Adv. João Carlos Mendes Teixeira (OAB: RJ 126023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suisso e Costa Comércio e Representações Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130100-63.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Teixeira de Miranda [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Silfer Artefatos de Cimento Ltda [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Teixeira de Miranda\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão desta por um ano .\r\n\r\nProcesso: 0090100-79.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Pereira da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Valão do cedro [Adv. Giuliano Augusto Dini (OAB: RJ 117720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitio Valão do cedro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113, que homologou os cálculos de fls. 103/112, fixando o quantum debeatur em R$ 11.915,01 (líq. ao Rte), R$ 448,07 (INSS - Guia GPS), atualizado até 06/05/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000766-63.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Aparecido dos Santos [Adv. Jussara da Silva Cruz (OAB: RJ 142548 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Mário Vieira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Aparecido dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada por \" desconhecido\" e para indicar o paradeiro da 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000905-49.2010.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: Josué Correa Conçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0135400-06.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cildeia Fabricio da Silva [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei Pereira de Oliveira [Adv. Genilson de Sousa Leite (OAB: RJ 126177 - D)], Réu: Luana Vieira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cildeia Fabricio da Silva\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0087000-53.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Paula da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itap. Frig. Suínos Boa Esperança Ltda - EPP [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Paula da Silva\r\n\r\nVir, no prazo de 30 dias, com cálculos de liquidação, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0114100-51.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre de Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Indústria de Alimentos [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Vieira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119200-79.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva da Glória de Almeida Von-Held [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva da Glória de Almeida Von-Held\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nId: 1152836"
                            ],
                            "1152832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/06/2011\r\n\r\n0099500-54.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Hungara Ferreira\r\n\r\nExecutado: Gontijo e Staniscia Informática Ltda - ME,Horta Informática Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Gontijo e Staniscia Informática Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.674,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115100-28.2002.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Aécio Guedes da Costa,CONST SUMARE LTDA EMP CONST ESTRADAS ASFALTADA,Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aécio Guedes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.691,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Cleusa Ferreira dos Santos,CONST SUMARE LTDA EMP CONST ESTRADAS ASFALTADA,Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleusa Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.691,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0127000-61.2009.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nExecutado: NP Serralheria Padua\r\n\r\nPelo presente fica citado NP Serralheria Padua, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.802,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152832"
                            ],
                            "1152833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001429-46.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Maria da Silva Cruz\r\n\r\nRéu: Fábio Barbosa Confecções LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fábio Barbosa Confecções LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152833"
                            ],
                            "1152834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0140300-27.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Freitas dos Santos\r\n\r\nRéu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0121100-97.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Costa\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, na seguinte ordem: 1ª Reclamada, 2ª Reclamada e, por fim, o Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0102400-10.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Madalena Theodora Tiradentes Braga\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no presente feito, conforme fls. 45/46 .\r\n\r\nProcesso: 0135500-53.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria Nascimento Pereira\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada nos autos do presente feito, conforme fls. 56/58. \r\n\r\nProcesso: 0135400-98.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Otalina Aparecida Mendes\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jacquie Levy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como depositário dos bens da penhora de fls. 39/41 .\r\n\r\nProcesso: 0103000-31.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Campos Pereira\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0135400-98.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Otalina Aparecida Mendes\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora nos autos do presente feito às fls. 39/41 .\r\n\r\nProcesso: 0102200-03.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Conceição Cadei\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no presente feito, cujo inteiro teor encontra-se às fls. 52/53 .\r\n\r\nProcesso: 0102900-76.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0138700-68.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jacquie Levy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como depositário do bem penhorado conforme fls. 215/217 do presente feito .\r\n\r\nProcesso: 0001441-60.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudy Prado\r\n\r\nRéu: Cristiano V. Moreira Mercearia - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano V. Moreira Mercearia - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 24/26, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 300,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0147700-58.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci da Silveira Moreira\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 185/191, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s) com relação à 2ª Reclamada e decide declarar a PRESCRIÇÃO, julgando o processo extinto com julgamento do mérito em face da 1ª Reclamada. Custas de R$ 60,00, pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0138700-68.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada conforme fls. 215/217 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152834"
                            ],
                            "1152835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001663-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Ferreira Caldas\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Itacal LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de Mineração Itacal LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.18/19, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 20,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000493-84.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Ferreira Caldas, José Jorge Barbosa, Sebastião Jorge Barbosa\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Itacal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de Mineração Itacal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 21/22, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 20,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001843-44.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Neves da Silva\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Com. e Banc. do Est. Rio de Janeiro LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Vicberj Vigilância Com. e Banc. do Est. Rio de Janeiro LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 32/33, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 20,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152835"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1153841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000340-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno Ferreira Filho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heleno Ferreira Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 20/07/2011 às 16:10 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0001028-14.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silveira Rosa [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Daniele da Silveira Rosa\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 111, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando o pagamento do crédito do Autor, o pagamento das custas, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2 o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000743-84.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: R. J. Linhares Telefonia Ltda [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nCgto: Samir Pereira de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R. J. Linhares Telefonia Ltda\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011, às 15:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000025-87.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Belo Pereira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton Silva de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Belo Pereira\r\n\r\nDispenso o autor do pagamento da custas e defiro o desentranhamento dos documentos acostados junto à inicial, no prazo de 05 dias, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000187-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Gomes [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Gomes, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-84.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Barbosa Filho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Hara Spa Conexão ao Bem Estar S.A - Hara Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Souza Barbosa Filho\r\n\r\nTendo em vista que o reclamante declara que a prestação de serviços ocorreu na cidade de Búzios/RJ e não informa o local da contratação, declaro, de ofício, a incompetência de foro nos termos do art. 795 da CLT, declinando a competência para uma das Varas do Trabalho da Jurisdição de Cabo Frio. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000862-45.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly Pereira dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Pavani de Macaé Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darly Pereira dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011, às 14:40 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000583-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Nascimento [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Nascimento\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 184, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001256-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerita Carneiro da Silva [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerita Carneiro da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011, às 14:50 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000748-09.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônimo Esperança Fernandes [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Esperança Fernandes\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,. Custas de R$ 117,06 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000256-51.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mikele Rogéria fremiano Lemos [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mikele Rogéria fremiano Lemos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 60/61, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000189-52.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transportes e Turismo Ltda, Réu: Consórcio Odebei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista\r\n\r\nFica o autor ciente de que o feito foi retirado de pauta. Venha com inicial substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001001-31.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Bos Navegação S/A [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bos Navegação S/A \r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 20/07/2011 às 16:00 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000876-29.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Leonardo Alves Cravo [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: A Gavinho de Almeida CM e MN de Ar Condicionado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Leonardo Alves Cravo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011, às 14:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000500-77.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Barcelos Cordeiro [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar reparos Navais e Marítimos Ltda [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Barcelos Cordeiro\r\n\r\nDefiro o parcelamento requerido. Venha o autor com os depósitos, a começar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Barcelo Pereira de Oliveira [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Barcelo Pereira de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011, às 15:30 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000676-22.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Baptista Misquita [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Imbetiba Premiun All Suites, Réu: Plantravel Planejamento Viagens e turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Baptista Misquita\r\n\r\nFica o autor intimado a informar o correto endereço da ré ou requerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de arquivamento. Obs.: A petição do autor deverá vir em caráter de urgência tendo em vista a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000671-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Bevace [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000741-17.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Alessandro de Farias dos Santos [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda, Réu: Max Monteiro, Réu: Ana Cristina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Alessandro de Farias dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000311-02.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Edgar Gonçalves da Silva [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia Ltda [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edgar Gonçalves da Silva, Réu Santa Bárbara Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 88, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000464-35.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alanna Taveira de Magalhães [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Luz Macaé Assessoria e Agenciamento Ltda [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Luz Macaé Assessoria e Agenciamento Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000528-11.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wyli Sousa e Silva Cruz [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lare Terraplanagem e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wyli Sousa e Silva Cruz\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 213,42 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000875-44.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eronarques dos Santos Filho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Imetame Metalmecanica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eronarques dos Santos Filho\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011, às 14:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001395-38.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Exedas Rodrigues Bernardo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Wash Delivery\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Exedas Rodrigues Bernardo\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 39, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o pagamento das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2 e as cotas previdenciárias, em guia GPS, código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000457-43.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Moadir de Oliveira [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpatech Serviços e Construções Ltda, Aut Moadir de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 110, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o pagamento das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000594-88.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Aparecido da Costa Cardoso [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Aparecido da Costa Cardoso\r\n\r\nInformar o endereço correto da primeira ré no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000418-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Benedito de Jesus Santos [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Benedito de Jesus Santos\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000240-18.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernando Nogueira Dutra [Adv. Lívia Bellan Gaspar (OAB: RJ 142347 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernando Nogueira Dutra\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011, às 14:40 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001384-09.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Sequeira Tavares [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla Macaé Papel e Plast. LTDA [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Sequeira Tavares\r\n\r\nEfetuar o depósito em até 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000071-76.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adir de Assis Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Iporã Ltda [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Iporã Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000947-65.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: William Pereira Manoel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pereira Manoel\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000462-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Souza Cortes [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Souza Cortes, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 13/07/2011 às 16:00 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0001166-78.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João das Neves I Arrojado [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João das Neves I Arrojado\r\n\r\nFica o autor intimado para trazer aos autos no prazo de 10 dias atestado médico que comprove a incapacidade mental, ou declarar que arcará com o ônus do pagamento da prova pericial, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000399-40.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Moreira Veriçimo [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDiga o 2º réu se desiste do seu recurso ordinário, diante da satisfação integral da dívida pelo devedor principal com o depósito recursal. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000797-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Marques da Costa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Marques da Costa\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 37, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0001273-25.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Correa Lopes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Correa Lopes\r\n\r\nVir com a escala de embarque de sua testemunha, em 10 dias, sob pena de o feito ser novamente reincluido em pauta e não ser retirado pelo mesmo motivo anterior (fl. 650). \r\n\r\nProcesso: 0001093-09.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE APARECIDA AMORIM [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com. de Macaé Marketing Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)], Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE APARECIDA AMORIM, Réu W. Com. de Macaé Marketing Ltda\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000882-36.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Roberta de Mello Angélica e Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Roberta de Mello Angélica e Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 20/07/2011, às 15:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000460-95.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Mendes [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA, Réu: TRANSPETRO TRANSPORTE S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPETRO TRANSPORTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000900-57.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Nascimento Ferreira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Imetame Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Nascimento Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 20/07/2011, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000081-23.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ricardo de Almeida [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda, Réu: J C Fragoso Reparos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ricardo de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011, às 15:45 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000900-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ricardo de Souza Trindade [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A., Aut Silvio Ricardo de Souza Trindade\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 190, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000961-49.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Jacinto de Souza Junior [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação enviada ao réu, fica o seu patrono intimado da audiência designada para o dia 15/08/2011,às 14:00 horas na 2ª VT Macaé, bem como para que forneça o endereço atual do mesmo, sob as penalidades do artigo 238, parágrafo único do CPC, pois o informado em sua procuração está desatualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000934-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Barreto\r\n\r\nFica o autor intimado a vir com os depósitos (em parcelado) dos honorários periciais, sendo a 1ª parcela em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000355-21.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cesar Pereira Viana [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Cesar Pereira Viana\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada ao autor retornou negativa, fica o patrono do autor intimado a dar ciência ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 15/08/2011 às 16:20 horas a fim de as partes prestarem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimado ainda a fornecer o atual endereço do seu cliente, em 05 dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001461-18.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Almeida Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTUS SISTEMAS DE INFORMATICA S A [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos Almeida Silva\r\n\r\nFica intimado o autor ao depósito, em 10 dias, se preferir defiro o parcelamento em 04 vezes, devendo fazer o pagamento da 1ª parcela no mesmo prazo e as demais sucessivamente de 30 em 30 dias, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0000781-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcelino Machado [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marcelino Machado\r\n\r\nFica o autor intimado ao depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000555-28.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Veronica Castro de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Marchesi Ltda ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cruz e Marchesi Ltda ME, Aut Cristiane Veronica Castro de Souza\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000022-69.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anderson da Silva [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti da Barra Macae Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anderson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 57: \"Não conheço dos embargos declaratórios, uma vez que estes são incabíveis contra decisão interlocutória.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-97.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Souza da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000620-86.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Santos Baião [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Santos Baião\r\n\r\nFica o autor intimado a informar o correto endereço da ré ou requerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de arquivamento. Obs.: A petição do autor deverá vir em caráter de urgência tendo em vista a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000259-06.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Correa Ivo [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Correa Ivo\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada ao autor retornou negativa, fica o patrono do autor intimado a dar ciência ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 25/07/2011 às 17:05 horas a fim de as partes prestarem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimado ainda a fornecer o atual endereço do seu cliente, em 05 dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000545-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva dos Santos [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Mota Ltda [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva dos Santos, Réu Centro de Formação de Condutores Mota Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 57/58 , sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000901-76.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Furtado Braga [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria Furtado Braga\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-49.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Rocha Machado [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Rocha Machado\r\n\r\nFica o autor intimado a contrarrazoar o recurso interposto pelo réu, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Luiz de Almeida Inacio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000020-02.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Jesus Ramos Feydyt [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: S W S Transportes Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Jucervi Comércio e Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Jesus Ramos Feydyt, Réu Jucervi Comércio e Serviços Ltda, Réu S W S Transportes Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 87, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001149-42.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiciana Pacheco Franco [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciana Pacheco Franco\r\n\r\nVista ao exequente, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-92.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Marques dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marques dos Santos, Réu Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da sentença homologatória de fl. 150. Prazo: 1 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-15.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Oliveira [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Esportiva Barroco Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011, às 15:20 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000266-95.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Andrade Queiroz Alexandre [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S/A, Aut Viviane de Andrade Queiroz Alexandre\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-22.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Ribeiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011, às 15:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001269-85.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Tavares dos Santos Mello [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tavares dos Santos Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0000813-04.2011.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços e Terceiros Escaladores em Plataformas e Navios de Sondas Petrolíferos [Adv. Aline Lima Ribeiro (OAB: RJ 159313 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços e Terceiros Escaladores em Plataformas e Navios de Sondas Petrolíferos\r\n\r\nTer ciência de que foi declarada, de ofício, a incompetência de foro nos termos do art. 795 da CLT, declinando a compêtencia para uma das Varas do Trabalho da Jurisdição de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0000112-43.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Corrêa da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Corrêa da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira do Carmo [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Benincasa Restaurante e Buffet Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benincasa Restaurante e Buffet Ltda, Aut Daniel Vieira do Carmo\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 83/84, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2, e das cotas previdenciária devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001131-21.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Melo da Silva [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Aut Rosalvo Melo da Silva, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-42.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Renato dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Rocha Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavsystem Telecomunicações e Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira Rocha Pereira\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Senhor Oficial de Justiça, fl. 19. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-14.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Rezende [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Rezende\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 20/07/2011, às 14:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1153841"
                            ],
                            "1153842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001735-79.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Andrade [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Andrade\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001615-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Otero Stein [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: União RCR Comercial Macaé Ltda [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)], Réu: Trindade Ofshore de Quissamã Comercio e Serviços Ltda [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)], Réu: Bruno Augusto [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)], Réu: Maria do Socorro França Godim [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)], Réu: Rodrigo França Godim [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Augusto, Réu Maria do Socorro França Godim, Réu Rodrigo França Godim, Réu Trindade Ofshore de Quissamã Comercio e Serviços Ltda, Réu União RCR Comercial Macaé Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido pedido de antecipação dos feitos da tutela, determinando-se que os reclamados providenciem, no prazo de 48 horas, o agendamento das cirurgias necessárias para o não agravamento da lesão sofrida pelo autor, ciente ainda que o não cumprimento desta decisão no prazo concedido acarretará no pagamento de multa diária no valor de R$ 5.000,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0047400-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues Fraga [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços LTDA, Réu: ALTUS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTUS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A.\r\n\r\nFica notificada a 2ª reclamada, como responsável subsidiária, para que pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em faze da 2ª ré, sob pena de bloqueio \"on-line\". \r\n\r\nProcesso: 0001584-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Mota Fiusa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Transportadora Rodomac [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Transportadora Rodomac\r\n\r\nDefiro o parcelamento, conforme requerido, devendo a ré comprovar o pagamento da 1ª parcela no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-30.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Oliveira [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Alessandra Ltda [Adv. Alexandre Moraes (OAB: RJ 119677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Oliveira, Réu Posto de Gasolina Alessandra Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-18.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA LIMA CEZAR [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLEI DOS SANTOS ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA LIMA CEZAR\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 90, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0057500-40.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Silva de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda, Aut Jesse Silva de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-42.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Lenadro (espólio de) [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)], Aut: Gabriela de Souza Leandro [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)], Aut: Miguel de Souza Leandro [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiane Cruz de Souza, Réu: Sandra Nunes Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Lenadro (espólio de)\r\n\r\nVir com o endereço atual dos réus, bem como CPF, em 10 dias, para reinclusão do feito em pauta, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001715-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecampo Engenharia Ltda [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Pereira, Réu Engecampo Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Soares da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 210, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0007300-92.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Miranda [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gas Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Miranda\r\n\r\nFica o autor intimado a informar nos autos o valor recebido através de alvará. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0006300-57.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sampaio do Amorim [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores LTDA. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sampaio do Amorim, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores LTDA., Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-56.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87.598)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Carvalho, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-97.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Soares Ramos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia Ltda, Aut Osvaldo Soares Ramos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Otero Stein [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: União RCR Comercial Macaé Ltda [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)], Réu: Trindade Ofshore de Quissamã Comercio e Serviços Ltda [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)], Réu: Bruno Augusto [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)], Réu: Maria do Socorro França Godim [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)], Réu: Rodrigo França Godim [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Otero Stein\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias e informar se a antecipação de tutela foi cumprida, bem como sobre a petição interposta. \r\n\r\nProcesso: 0084400-31.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CÉLIO MACHADO DE OLIVEIRA representado pelo inventariante DELCIO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Laercio da Silva Pacheco [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CÉLIO MACHADO DE OLIVEIRA representado pelo inventariante DELCIO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo este comprovar nos autos o valor efetivamente recebido no prazo de 05 dias e, ainda, se manifestar sobre a proposta de parcelamento feita pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0106700-50.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Paula Parvan [Adv. Tania Cavalcanti Soares (OAB: RJ 134388 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Computadores e Servicos Ltda\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 168, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Joao Correa [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanica Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0051400-35.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Frassetti Chagas [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Frassetti Chagas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001500-49.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bernardo Sousa [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S/A, Aut Robson Bernardo Sousa, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTerem ciência da expedição de alvará e se manifestarem no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-44.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvon Luiz Fonseca de Almeida [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nFica o Réu intimado a efetuar o recolhimento do valor de 30% da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-20.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Souza Chagas [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu Ltda [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Macabu Ltda\r\n\r\nFica o Réu intimado para extrair cópia dos autos de modo a postular a devolução do valor pago erroneamente, junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil, uma vez que esta Justiça Especializada não possui competência para ordenar a devolução dos valores. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-84.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz Calcados Ltda ME [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)], Réu: Mercado dos Pes Ltda [Adv. Rafael Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 148071 - D)], Réu: No Pe Calcados Ltda [Adv. Rafael Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 148071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado dos Pes Ltda, Réu No Pe Calcados Ltda, Réu Passo Feliz Calcados Ltda ME\r\n\r\nApresentar nos autos o relatório requerido pelo perito, sob pena de ser caracterizada a litigância de má-fé. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-40.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Strafacci [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A, Aut Leonardo Strafacci\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 13/07/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. José Marques (tel 21 30646190, 92369659, 94801056) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Câmara de Andrade [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renato Câmara de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 13/07/2011 às 16:10 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0103600-19.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Cunha de Castro Guerra [Adv. Hugo Leonardo Penna Barbosa (OAB: RJ 112398 - D)]\r\n\r\nRéu: ALKANCE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA., Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nFica a segunda ré, como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 141, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0051000-21.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Alves [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda, Aut Elias Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista as partes pelo prazo de 05 dias, para se manifestarem. \r\n\r\nProcesso: 0001513-14.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Leandro Filho [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Joaquim Leandro Filho\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-60.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Abreu da Conceicao [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmmae-Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Abreu da Conceicao\r\n\r\nTer ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0081700-95.2008.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilson Souza Rocha [Adv. Daniel Mussi Molisani (OAB: RJ 110608 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nilson Souza Rocha, Rqdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001856-10.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilherme Ramos de Paula [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut João Guilherme Ramos de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 20/07/2011 às 15:45h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0013100-67.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olimpo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Olimpo dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. , sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0016700-33.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eustaquio Silva Lima [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda, Aut Antonio Eustaquio Silva Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 450, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0001650-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Costa Ramos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Costa Ramos\r\n\r\nVir com a escala de embarque do autor até o final do ano, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0028300-17.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Barreto [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda., Sucessor de Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante - A/C da Sócia Louise Carla Sanches Cavaleiro, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Réu Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Lima Marques [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito da diferença entre o valor recebido pelo Autor e o importe a ele devido, conforme apontamento da Contadoria, às fls. 505, bem como para que apure o INSS de sua responsabilidade e comprove os recolhimentos previdenciários devidos, tudo no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-18.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa Rodrigues [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol D´avila Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barbosa Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-71.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analicia Siqueira de Abreu [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirizacao e Servicos Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Novo Visual Terceirizacao e Servicos Empresariais Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito da diferença apontada pela Contadoria, às fl. 162, bem como para que comprove o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, de fls. 162, tudo no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art. 475-J/CPC sobre a diferença devida ao Autor, bem como penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0010700-17.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Carlos Valadares [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Despachadoria Pontual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Jose Carlos Valadares\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 82, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Lima Marques [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo de Lima Marques\r\n\r\nInformar os valores efetivamente recebidos, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0098100-06.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Virginia Costa da Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Assessoria Servicos e Representacoes Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: TATIANA LUCAS ALVES LEITE, Réu: ZELIA LUCAS ALVES LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Virginia Costa da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-15.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Brito dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo de Brito dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará e informar o valor efetivamente recebido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-73.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Mendonça Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS \r\n\r\nFica notificada a 2ª reclamada, como responsável subsidiária, para que pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em faze da 2ª ré, sob pena de bloqueio \"on-line\". \r\n\r\nProcesso: 0032300-65.2006.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trab em Montagem Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRqdo: Engenbras Empresa Brasileira Comercio e Servicos Tecnicos Ltda, Rqdo: Gasoil Servicos Ltda, Rqdo: Engeman Manutencao de Equipamentos Comercio e Industria Ltda, Rqdo: CSE Mecanica e Instrumentacao Ltda, Rqdo: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Rqdo: Petrometal Engenharia, Rqdo: Petroparts de Macae Comercio e Manutencao Ltda, Rqdo: Sextante Reparos Navais Ltda, Rqdo: Tenaris Confab - Confab Industrial S.A, Rqdo: Techint Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trab em Montagem Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica o autor intimado para se manifestar no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-12.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Amorim Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimada a 2ª Reclamada do deferimento de novo prazo de 10 dias para apresentação de cálculos de liquidação, devendo ser observado os respectivos apontamentos da serventia contábil de fls. 316 e 320, sob pena de, no caso de omissão , serem acolhidos os novos cálculos apresentados pela outra parte. \r\n\r\nProcesso: 0090600-54.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ferreira Guimaraes [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimada a ré ao depósito da diferença em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0094800-02.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Neves Farias [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Neves Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0037600-71.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Conceicao Caetano da Silva [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Conceicao Caetano da Silva\r\n\r\nInformar o CPF do réu, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0099400-32.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Celso Nicolau Vaz [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: JKS Construções e Reformas Ltda - ME, Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda, Aut Carlos Celso Nicolau Vaz\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-76.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Diógenes de Araújo Junior [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 184, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0035200-84.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Scandian [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Pride do Brasil Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio Scandian, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Pride do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 13/07/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Drª. Maria Rosimeri Ribeiro Azevedo (Tel 22 3824-1696 9825-4686) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Douglas Machado da Cruz [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Douglas Machado da Cruz, Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Pereira de Azevedo [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Pereira de Azevedo\r\n\r\nFica a parte autora intimada para realizar as cópias dos documentos necessários, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-89.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda, Réu: CONSORCIO ROTA 142\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 139, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0032900-18.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Coutinho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Exuberante Moveis Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Coutinho\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104200-40.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Barreto [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Barreto \r\n\r\nFica intimado o autor ao depósito, se preferir na forma parcelada, defiro o parcelamento em 05 vezes, devendo fazer o pagamento da 1ª parcela em 10 dias e as demais de 30 dias sucessivamente, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0008700-44.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos Silva [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda - COPENAVEM\r\n\r\nManifestar sobre a possibilidade de acordo. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088100-15.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Souza Moura [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral de Engenharia e Montagens S.A. - GEMON [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral de Engenharia e Montagens S.A. - GEMON, Aut Renan de Souza Moura\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. , sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0041600-46.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauson da Silva Moreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolume Construtora LTDA [Adv. Marcelo Motta Carneiro (OAB: RJ 136505 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauson da Silva Moreira, Réu Hidrolume Construtora LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 15/07/2011, às 14:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ, sob pena de multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0079400-50.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Barreto [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Servicos Maritimos Ltda [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lima Barreto\r\n\r\nFica o autor intimado para fornecer os valores das verbas trabalhistas enumeradas pela Contadoria, às fls. 328, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0091000-97.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Pereira de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: C.D.P. Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Roberto Pereira de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0044100-22.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Veronica de Paulo [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Augusto Massena de Moraes [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Augusto Massena de Moraes\r\n\r\nTer ciência, para fins de embargos, de que o bloqueio em sua conta foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-43.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Olimpio Saldanha [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações Ltda. - ME [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações Ltda. - ME\r\n\r\nTer ciência, para efeito de embargos, do bloqueio “on-line” realizado em sua conta bancaria. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073800-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Poiares de Avelar [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito conforme fls. 178/194, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-11.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicea Fontes Guimarães Silva Pereira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu JVP Construções e Empreendimentos Ltda, Aut Laudicea Fontes Guimarães Silva Pereira\r\n\r\nProcesse se o recurso ordinário interposto pelo autor. Aos recorridos. Processe-se o recurso ordinário interposto pelo 1º réu. Ciência ao 2º réu da interposição de recurso ordinário pelo 1°. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-71.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mello da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Acucareira Usina Cupim, Aut Luis Mello da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 322, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001539-12.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rômulo Pereira Marcondes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rômulo Pereira Marcondes, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 60, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0105800-67.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves da Silva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves da Silva, Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/07/2011, às 16:25 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0095700-48.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Maria [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Raquel Ribeiro Maria\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-76.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Diógenes de Araújo Junior [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Gilson Diógenes de Araújo Junior\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 184, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0024100-35.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Dias Rodrigues [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria-Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI-DR/RJ. [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizado Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizado Industrial - SENAI\r\n\r\nManifeste-se o agravado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1153842"
                            ],
                            "1153843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166700-16.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilham Assaf Lopes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilham Assaf Lopes\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 312 , sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quanto do pagamento do crédito do Autor, o pagamento das custas, através GRU Judicial, código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0182100-36.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbelle Transporte Rodoviario de Cargas Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente com o endereço atual do sócio para fins de cumprimento do mandado de citação conforme fl. 100/101. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-17.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Louback [Adv. Osmar Seide (OAB: ES 3248 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Louback, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para se manifestarem de maneira conclusiva no prazo de 05 dias sobre o que entenderem de direito sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0141400-81.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Conceição [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Giro Rad Eletrorefrigeração Ltda(Alaska de Macaé Refrigeração Ltda ME) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar da Conceição\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 109, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0182500-79.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Réu: Termo Elétrica Maria Lagos [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termo Elétrica Maria Lagos\r\n\r\nFica a segunda ré, como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 193, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da 2ª ré, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0136900-06.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Moraes Filho [Adv. Antonio Mauricio Costa (OAB: RJ 47536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-76.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Calcabrini da Silva [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Less Serrana Serviços Ltda, Réu Auto Pista Fluminense, Aut Everaldo Calcabrini da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 164, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0181700-56.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira Rubin [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pereira Rubin\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme apontamentos fl. 331, sob pena de serem acolhidos os cálculos já apresentados pala 2ª Reclamada, às fls. 329. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0182000-13.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Lopes da Silva [Adv. Carlos Alberto Bueno dos Santos (OAB: RJ 72404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Construções e Montagens LTDA [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: MAN TURBOMASCHINEN AG, Réu: JP Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Lopes da Silva\r\n\r\nInformar o endereço correto da 4ª ré, em 10 dias, para reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0121500-83.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus de Souza Leal [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus de Souza Leal, Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nVista as partes pelo prazo de 05 dias, para se manifestarem. \r\n\r\nProcesso: 0119500-42.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Mendes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: José Figueiredo Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Mendes\r\n\r\nNada a deferir, diligencie o autor. \r\n\r\nProcesso: 0169400-28.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Costa Silveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Costa Silveira\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 248/249. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Fermo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Fermo, Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0255100-40.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tiago da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Santos & Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Santos & Companhia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-58.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celestino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Celestino, Réu Milton dos Santos & Cia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/07/2011, às 16:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0188400-43.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuber de Andrade Junior [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso - Centro de Acompanhamento de Estudos LTDA (ESCOLA PREVISÃO) [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuber de Andrade Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0228900-93.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Siqueira Campos [Adv. Liliane Andrea Ferreira Tavares (OAB: RJ 59480 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nFica intimado o réu para pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0190700-46.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Azevedo [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nFica a Ré intimada a vir com os valores que entender devido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-92.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bitencourt Conceicao [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198100-48.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ramos Santos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Comercio de Parafusos Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ramos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Senhor Oficial de Justiça, fl. 208. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-50.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenildo Gregório [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erenildo Gregório \r\n\r\nFica o exequente intimado a manifestar-se, fl. 155/160. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-42.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandilson Oliveira Costa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandilson Oliveira Costa\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-65.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Coutinho [Adv. Frederico de Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116437 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Sao Joao Batista de Macae [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Sao Joao Batista de Macae, Aut Rafael Rosa Coutinho\r\n\r\nVista as partes, sobre o laudo pericial, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-61.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco dos Santos Sobrinho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fells Brasil SA, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a 2ª Ré intimada, caso queira, a depositar os honorários periciais em 10 dias, sob pena de serem homologados os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0173600-44.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pinto Ribeiro [Adv. Cesar Gomes de Sa (OAB: RJ 92972 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda ME, Aut Moises Pinto Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Charles Moreira o dia 31/08/2011, às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0128100-23.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Crispim da Cruz [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao-de-obra qualificada de Macae-COOPEMMAE, Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Crispim da Cruz\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-65.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Gomes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Réu: USINA SANTA CRUZ S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Gomes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0158000-80.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Silva [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 217, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0109600-98.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Barbosa [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 552, manifestar-se em 05 dias, bem como requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0192700-82.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira de Queiroz [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira de Queiroz, Réu Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 21/07/2011 às 10:45h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0152600-51.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0181200-53.2007.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mecdiesel Representacoes e Servicos de Mecanica Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosivaldo Cavalcante Henrique Filho [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosivaldo Cavalcante Henrique Filho\r\n\r\nComprovar em 48 horas o cumprimento do acordo, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0135500-88.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar Vicente [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0211000-63.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Souza Ramos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Souza Ramos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência que a audiência para oitiva de testemunhas foi redesignada para o dia 14/09/2011, às 15h.30min, na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0145700-57.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugenio da Silva Saboia [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jose Eugenio da Silva Saboia\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-97.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Oliveira dos Santos [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Oliveira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0196700-91.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oceanblast Offshore Ltda [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nCgto: Jafson Cupertino Gomes [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jafson Cupertino Gomes, Cgte Oceanblast Offshore Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 92, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0203200-47.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nascimento Matheus [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar em devolução de prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-58.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Cardoso da Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Cardoso da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-22.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto da Silva Almeida [Adv. Almir Pereira Marinho (OAB: RJ 66356 - D)]\r\n\r\nRéu: Pierre Empreendimento Turistico Ltda [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto da Silva Almeida\r\n\r\nComprovar o óbito do patrono e trazer aos autos cálculo do valor do capital garantidor que deverá ser constituído pela ré para o pagamento da pensão vitalícia que se findará em 2021. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132700-53.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo dos Santos Maltez [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Empreendimentos Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo dos Santos Maltez\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 44, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0129500-72.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues Vicente Ferreira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Empreendimento de Servicos Ltda [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: Marine Production Systems do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Rodrigues Vicente Ferreira, Réu Marine Production Systems do Brasil Ltda, Réu Presto Service Empreendimento de Servicos Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 183 , sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0136500-89.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Justino de Assis [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rogerio Justino de Assis\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-36.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Alves Machado [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luís Cláudio Alves Machado\r\n\r\nTer ciência de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0123800-13.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Ernandes Pereira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0173200-64.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Batista de Oliveira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio LTDA [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)], Réu: Manturbo do Brasil Ltda [Adv. Claudia Maria de Sa Herdem Duriez (OAB: RJ 55422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manturbo do Brasil Ltda, Aut Marcio Andre Batista de Oliveira, Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 665/666 , sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0148400-98.2009.5.01.0482 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Juliana Victal Mesquita (OAB: RJ 114952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-85.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Job da Silva de Melo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Job da Silva de Melo\r\n\r\nFica intimado o autor a contra-minutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. Ter ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0128400-14.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison de Lourdes Onofre [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macaé Serviços Ltda [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)], Réu: Consórcio CTAP [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio CTAP, Aut Davison de Lourdes Onofre, Réu Falcon de Macaé Serviços Ltda, Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. , sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0196400-37.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo de Souza Ramos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo de Souza Ramos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-52.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Rosa Duarte [Adv. Linaldo de Souza Lyra (OAB: RJ 146986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208400-06.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itajacy Marins Quaresma [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: IMC - Saste Construcoes, Servicos e Comercio LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC - Saste Construcoes, Servicos e Comercio LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A Petrobras\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0131100-26.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Salles Brum [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Catering e Suppleis [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Catering e Suppleis \r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-19.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Pacheco [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A, Aut Patrícia da Silva Pacheco\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/07/2011, às 16:55 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0153400-50.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consorcio Rota 142 (Construtora Oriente) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira da Silva, Réu Consorcio Rota 142 (Construtora Oriente)\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 198, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0109500-85.2005.5.01.0482 - RtPosse\r\n\r\nAut: Jarlecildo dos Santos Ataliba [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional - EMCAN [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarlecildo dos Santos Ataliba\r\n\r\nTer ciência de que a tentativa de leilão restou infrutífera, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0194400-30.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Alves de Souza [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Alves de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nInformar nos autos a localização do bem de propriedade da 1ª ré para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164600-83.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cemy David Almeida [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento Ltda [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sacramento Ltda\r\n\r\nFica a Ré intimada a apresentar cálculos de liquidação e memória de horas extras, no prazo de 10 dias, devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria de fls. 585 e 588, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos já apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamento pelo Contador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0109600-98.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Barbosa [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Barbosa , Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/07/2011, às 09:00 horas, para oitiva da testemunha, na 3ªVT/SG. \r\n\r\nProcesso: 0132800-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Gomes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Réu: Termo Elétrica Mario Lagos [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termo Elétrica Mario Lagos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181200-87.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Bispo Batista [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Eliezer Bispo Batista\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0199400-11.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Jesus [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0255900-68.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane Rodrigues Batista [Adv. Welberth Porto de Resende (OAB: RJ 134119 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziane Rodrigues Batista, Réu Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-42.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Leo Santuchi Rocha [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do TRCT onde consta discriminado os valores pagos ao autor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0210900-11.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosicley Bezerra Braga Furtado [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosicley Bezerra Braga Furtado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição dos Alvarás. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0209200-63.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson Borba Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riviera Engenharia e Comercio Ltda, Aut Robenilson Borba Pereira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 318, tendo em vista que a 1ª Reclamada encontra-se em Recuperação Judicial, venha a 2ª Reclamada, como responsável subsidiária, com o pagamento dos valores devidos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a 2ª ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151100-86.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Soares da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nFica a Ré intimada ao depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0159700-57.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Justino de Assis [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória. \r\n\r\nId: 1153843"
                            ],
                            "1153838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000427-71.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante, Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153838"
                            ],
                            "1153839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0088600-76.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Diógenes de Araújo Junior\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Delta Construções S.A., Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 184, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153839"
                            ],
                            "1153840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000373-42.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-53.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo dos Santos Maltez\r\n\r\nRéu: RH Empreendimentos Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m RH Empreendimentos Lazer e Turismo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 44, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000712-98.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Moura\r\n\r\nRéu: Construtora T S M Ltda, Marine Production System do Brasil Ltda, Marcilene Sebastiana de Oliveira, Thamiris Afonso Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora T S M Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-60.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Renato Coelho de Paiva\r\n\r\nRéu: Daisy de Oliveira Corrêa\r\n\r\nPelo presente fica m Daisy de Oliveira Corrêa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 140,00 pelo autor DISPENSADO. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0141400-81.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Conceição\r\n\r\nRéu: Giro Rad Eletrorefrigeração Ltda(Alaska de Macaé Refrigeração Ltda ME) \r\n\r\nPelo presente fica m Giro Rad Eletrorefrigeração Ltda(Alaska de Macaé Refrigeração Ltda ME) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 109, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0158000-80.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 217, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0132800-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Gomes\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Termo Elétrica Mario Lagos\r\n\r\nPelo presente fica m Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028300-17.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Barreto\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda., Sucessor de Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante - A/C da Sócia Louise Carla Sanches Cavaleiro, Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A \r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Santa Chiara Ltda., Sucessor de Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante - A/C da Sócia Louise Carla Sanches Cavaleiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020700-18.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA LIMA CEZAR\r\n\r\nRéu: ARLEI DOS SANTOS ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica m ARLEI DOS SANTOS ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 90, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0091000-97.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: C.D.P. Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m C.D.P. Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000583-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Nascimento\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 184, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0107400-89.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda, CONSORCIO ROTA 142\r\n\r\nPelo presente fica m CONSORCIO ROTA 142, Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. , sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000797-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Marques da Costa\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 37, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0125400-40.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Gomes Andrade\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Comercio de Eletrodomestico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Barcellos Maia e Eder Maia Lima Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam intimados os sócios para efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153400-50.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda., Consorcio Rota 142 (Construtora Oriente)\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 198, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153840"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1153764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053000-30.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Araujo [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDOL - Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIDOL - Mineração Dolomita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000260-27.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Geraldo Barbosa ( Espólio de ) [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda., Réu: Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Geraldo Barbosa ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130300-44.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENILDO GOMES DA SILVA [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119200-19.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Andrade dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Andrade dos Santos, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0121200-89.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alípio da Silva Araujo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alípio da Silva Araujo , Réu Rei da Primavera Mercado LTDA, Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0078400-95.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA RODRIGUES MARINS DE SOUZA E OUTROS [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)], Aut: VILMAR MARINS DE SOUZA, Aut: VIVIANE MARINS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA RODRIGUES MARINS DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. para que produza seus jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000048-06.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista da Silva Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Com. Ser. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Batista da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145100-04.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Vicente Barreto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de PIabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Vicente Barreto, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de PIabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0100600-04.1996.5.01.0491 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPEG. EM ESTAB.BANC.DA B. FLUMINENSE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SIND.DOS EMPEG. EM ESTAB.BANC.DA B. FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência dos documentos e da petição juntados pelo perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0101300-23.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Lopes Magdaleno [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Lopes Magdaleno, Réu Rei da Primavera Mercado LTDA, Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0108000-15.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0169800-15.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza da Silva, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda, Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0084900-31.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Pereira Borges [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Pereira Borges, Réu REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA, Réu REI DO RIO PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0089600-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lázzaro Sant´ana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lázzaro Sant´ana, Réu Rei da Primavera Mercado LTDA, Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0071900-95.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento Mello [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nascimento Mello\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001306-85.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Aparecida Veriano Siqueira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ederlinda Maria Pelegrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Aparecida Veriano Siqueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000038-59.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Conceição [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0120700-23.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Bernardo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda., Aut Severino dos Ramos Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000859-97.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Ferreira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. - Magé [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. - Magé, Aut Rodrigo Barbosa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. Sendo a reclamda para pagar a diferença devida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0030900-18.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chayene de Abreu Gloria [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chayene de Abreu Gloria, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0096800-11.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Leite de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Comércio Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Leite de Souza, Réu Rei da Primavera Comércio Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0050900-20.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MELO DE OLIVEIRA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0089700-05.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Gonçalves, Réu Rei da Primavera Mercado LTDA, Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0123200-62.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Taila Cristina Silva Roberto [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipaga Prestadora de Serviços LTDA [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Multipaga Prestadora de Serviços LTDA , Aut Taila Cristina Silva Roberto\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119100-64.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Joviano do Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. , Aut Solimar Joviano do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0087800-84.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silva, Réu REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA, Réu REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001167-36.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Barbosa [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Economia Comestiveis Ltda., Réu: Dalbatec Distribuidora de Calçados.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127800-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Vasconcelos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. , Aut Tatiane Vasconcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000800-51.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos Cezar [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Serra Morena Produtos Rurais Ltda. - Sucessor de Abreu Piscinas [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos Cezar\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110300-81.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Peres Garcia [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Peres Garcia\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-20.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da consulta à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0112100-13.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Valladares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Valladares, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0122900-03.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Israel Almeida dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Israel Almeida dos Santos, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0031300-95.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Salgado Aguiar [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Salgado Aguiar, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0020600-02.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pinheiro da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: SESAU - Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado do Rio [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pinheiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0121300-49.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano dos Santos Ramos [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano dos Santos Ramos\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-58.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Souza Nogueira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO DE PIABETA COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Souza Nogueira, Réu REI DO RIO DE PIABETA COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000429-14.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos de Paulo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda - Empresa em Recuperação Judicial, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Luiz Carlos Santos de Paulo \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0096600-04.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gadelha da Rocha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gadelha da Rocha, Réu Rei da Primavera Mercado LTDA, Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0125300-87.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Medeiros da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio de Alimento Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Medeiros da Silva, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio de Alimento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0145900-13.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO VARGAS VELLASCO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA DE LUCENA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO VARGAS VELLASCO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0027300-52.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli da Silva Gusmão [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeli da Silva Gusmão\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068900-87.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Costa e Costa [Adv. Ingrid Lemos Laczynski (OAB: RJ 144756 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Costa e Costa\r\n\r\nTomar ciência do resultado da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0143800-07.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Eustaquio [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Samuleviz Peçanha [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Eustaquio, Réu Rosangela Samuleviz Peçanha\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001282-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurisérgio de Souza Moura [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurisérgio de Souza Moura \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145300-11.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Jaublot de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Jaublot de Souza, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0151400-16.2008.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Ronaldo José dos Santos [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nEgdo: Associacao Mageense de Educacao e Cultura, Egdo: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ronaldo José dos Santos\r\n\r\nVenha o embargante com o pagamento das custas da ação em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000880-39.2011.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Márcia Fernandes dos Santos Gouvea [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcia Fernandes dos Santos Gouvea\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0122300-79.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Matias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Matias, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0089200-36.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Alves de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Rei do Rio de Piabetá COM. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Alves de Oliveira, Réu Rei do Rio de Piabetá COM. Varejista de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0113200-03.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francisco da Silva , Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0088900-74.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes Ferreira, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0119300-08.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva Monteiro Domingues [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nTI: Luiz Carlos Azeredo Perrout Edna Silva de souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001420-24.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Lugão [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eliza da Silva Miranda , Réu: Vinicius Miranda Barros , Réu: Auto Posto Sarahluan Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Costa Lugão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0121000-82.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Santos da Silva Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA., Réu REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA., Aut Roseni Santos da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001389-04.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evellin Caren Esteves Policarpo [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: E M Gullo Pizzaria ME [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E M Gullo Pizzaria ME\r\n\r\nCumprir o item 5 do termo do acordo em 48 horas, sob pena de indenização do valor correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0136400-25.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO DE AZEVEDO CHETA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE SIMAO DA MOTTA LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO DE AZEVEDO CHETA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0119500-78.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Torres [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETA´COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Torres, Réu REI DO RIO DE PIABETA´COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0104400-54.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Arcanjo do Nascimento [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)], Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Arcanjo do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0112800-86.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam Mascarenhas da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivam Mascarenhas da Silva, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001521-61.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIchel de Souza Martinez [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIchel de Souza Martinez \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088600-15.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaine Rodrigues Sales [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilaine Rodrigues Sales, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0085200-90.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pertron Igor André [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pertron Igor André, Réu REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA, Réu REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0108400-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sodré de Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Sodré de Lima, Réu Rei da Primavera Mercado LTDA, Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0059400-60.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira do Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pereira do Nascimento, Réu REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0114600-86.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis do Nascimento Silva [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis do Nascimento Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria, inclusive juntando comprovantes de salário. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-17.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Garrido [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes Garrido\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125500-94.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rosa de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rosa de Souza, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0160500-05.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANA DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA SANTANNA LTDA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANA DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência das notificações postais devolvidas devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0157700-28.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Cadilho da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Arkte-Since Servicos de Instalacoes de Redes Eletricas Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Arkte Brasil Telecom Ltda., Réu Arkte-Since Servicos de Instalacoes de Redes Eletricas Ltda., Aut Claudio Luiz Cadilho da Silva, Réu Conesul Construcoes Eletricas Ltda.\r\n\r\nInformar se possuem outras provas a produzir, especificando-as nos autos. \r\n\r\nId: 1153764"
                            ],
                            "1153761": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2011\r\n\r\n0000168-83.2010.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nExecutado: André Luiz Trajano de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Trajano de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153761"
                            ],
                            "1153762": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0147300-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Fernando de Almeida \r\n\r\nRéu: Josué dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Josué dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2011 , às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153762"
                            ],
                            "1153763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0119300-08.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva Monteiro Domingues\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nTerceiro Interessado: Luiz Carlos Azeredo Perrout\r\n\r\nEdna Silva de souza\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0130300-44.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENILDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100300-22.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Bernardino Pereira\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153763"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1152919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028800-64.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0298600-11.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0025100-22.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL RIBEIRO GUARANY [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: GAUCHO CAR LTDA ME [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAUCHO CAR LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) AUTOR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300900-82.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LEONEL DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA DE CASTRO PEDRO [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LEONEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0336500-62.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWERTON DE FARIA SEGGES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EWERTON DE FARIA SEGGES, Réu EXPRESSO GARCIA LTDA\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO.\r\n\r\nValor: R$ \r\n\r\nProcesso: 0021100-71.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Faustino dos Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Faustino dos Santos\r\n\r\nVenha com endereço para renovação do oficio de fls 43. \r\n\r\nProcesso: 0065900-34.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA CLEMENTE DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E SOL-NOVO MAR ESOL COM DE GENEROS ALIMENT [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)], Réu: FABIANA DA ROSA RAMPAZIO, Réu: LUIZ CARLOS HIUNES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAR E SOL-NOVO MAR ESOL COM DE GENEROS ALIMENT, Aut MARIA ROSA CLEMENTE DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, pelos valores já arrecadados nos autos. \r\n\r\nPara ciência da HOMOLOGAÇÃO dos valores apurados pela Contadoria do Juízo, havendo SALDO EXCEDENTE em favor da RECLAMADDA. Valor: R$ 1.128,50. \r\n\r\nProcesso: 0186600-29.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar de Jesus Rocha [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda.em liquidacao extajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda.em liquidacao extajudicial\r\n\r\nDIGA(M) O(S) RÉU(S), EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0292400-37.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO CAMPOS DA CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVALDO CAMPOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000998-23.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariene Afonso Figueiredo [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção e Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoção e Vendas, Aut Mariene Afonso Figueiredo\r\n\r\nAs partes, para contra-arrazoarem os RECURSOS ORDINARIOS, uma da outra, no prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 08, iniciando-se pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0300900-48.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA ALVES FARIAS [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)], Réu: CARLOS MANSUR, Réu: MARY LEVY EZAQUI, Réu: MARIA DO CARMO CHIAPPETTA DE AZEVEDO, Réu: PEDRO GUILHERME ALBOREZ DOS SANTOS, Réu: ROGERIO DOMINGUES VERGARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA ALVES FARIAS\r\n\r\nVenha com o calculo fiscal observando o que consta no titulo judicial e entendimento do TST e normas da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0024100-22.1983.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA ELVAS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA ELVAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0124900-57.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DONINA REGINA DOS SANTOS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH MONTE LEONE [Adv. Dalva Brust Menezes (OAB: RJ 56023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONINA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-91.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Tamires Freitas da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento S.A.(Lojas Americanas S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Tamires Freitas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nDiga sobre o IMPOSTO DE RENDA a ser retido, sob pena de liberação do valor retido em favor da FAZENDA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0227000-51.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Mattos dos Reis [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Mattos dos Reis\r\n\r\nVenha com o andamento do processo que move em face do INSS, conforme fls 211. \r\n\r\nProcesso: 0013700-40.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marcio do Nascimento [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Aker Promar [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Aker Promar\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. Prazo preclusivo de 10 dias. R$ 300,00\r\n\r\nProcesso: 0108800-17.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Linguistico de Niterói Ltda. [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina dos Santos \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0171000-60.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Nascimento dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: ICARAI VILLAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda. , Aut Inaldo Nascimento dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2o RDO. Caso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0108200-50.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0062500-36.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Antonio Jose da Costa Lopes [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Jose da Costa Lopes\r\n\r\nPara ciencia da decisao de fls., que TRANCOU o seguimento do AGRAVO DE PETIÇÃO, por atacar decisão meramente interlocutoria. \r\n\r\nProcesso: 0044000-48.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Soares [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Saint James [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Soares\r\n\r\nPara ciencia de que a reclamada peticionou nos autos, requerendo o parcelamento do debito em 10 vezes.\r\n\r\nEm havendo condordancia, deverá o(a) autor(a) CONTACTAR DIRETAMENTE a reclamada, para ajustarem entre si os termos do acordo e virem perante o juizo, partes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e homologacao do mesmo, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0218700-47.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR CAETANO PANELAS COSTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VIOLETA MOVEIS LTDA [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR CAETANO PANELAS COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA. \r\n\r\nProcesso: 0299800-58.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONDOMINIO UBA´ II [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DA SILVA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0124900-57.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DONINA REGINA DOS SANTOS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH MONTE LEONE [Adv. Dalva Brust Menezes (OAB: RJ 56023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZABETH MONTE LEONE\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163900-88.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva Figueiredo Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0192400-33.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Oliveira [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Brás III Comércio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lima Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-77.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY ALVES NOGUEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACY ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0327100-19.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZA SILVEIRA PAES CAMPOS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA METROPOLITANA( EM LIQUIDACAO) [Adv. Alessandra Pereira Custodio (OAB: RJ 126720 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDO DUARTE SILVA [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: PAULO CESAR ARI RAMI, Réu: CELSO PIMNETEL, Réu: SYLVIO ROBERTO BOTELHO [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA SILVEIRA PAES CAMPOS\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124800-73.2001.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SENALBA/RJ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENALBA/RJ\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0018400-88.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maffia da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maffia da Silva\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001065-85.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson da Conceição [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0049600-02.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MOREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO JOSE RODRIGUES VINHA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MOREIRA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0051400-36.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY SOARES DA COSTA [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA DA SILVA CARVALHO [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA LUCIA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDiga sobre a petição de fls 240. Caso concorde, ajuste com a AUTORA os termos do acordo. Venham perante este Juizo, partes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e homologacao. \r\n\r\nProcesso: 0000942-87.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Quintanilha Ferreira Peres [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. , Réu: SBTEC Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - SBF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Quintanilha Ferreira Peres \r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 05 DIAS. FLS... 375. \r\n\r\nProcesso: 0189300-70.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Nascimento da Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Unideal Eletro Com de Artigos Elétricos e Eletronicos Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unideal Eletro Com de Artigos Elétricos e Eletronicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0025300-58.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariste da Anunciacao Andrade [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Plaza Shopping\r\n\r\nDIGA(M) O(S) RÉU(S), EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0002400-23.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DE SANTANA DOS SANTOS [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DE SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0188800-19.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES LUIZA DOMINGOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVIANE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES LUIZA DOMINGOS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-90.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Veiga Bispo de Araújo [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium de Piratininga Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Veiga Bispo de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, COM OFERTA DE BENS PARA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0089900-20.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Desideratum Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar manifestação ESPECIFICA sobre a IMPUGNAÇÃO da reclamada, sob pena desta ser reputada como correta. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-44.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ramos da Silva Pereira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Ramos da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, com extratos de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000394-28.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlei Alves de Moura [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marte [Adv. Wanderley Cardoso Anello (OAB: RJ 4815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marte\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114000-05.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Rodrigues [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Martin Afonso [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Martin Afonso \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0114600-31.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maviael Goncalves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001093-53.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Henrique da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrela de Icaraí [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Estrela de Icaraí , Aut Maria Lucia Henrique da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. Ao RDO: Venha assinar fls 99 da peça recursal. \r\n\r\nProcesso: 0074700-75.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Goncalves de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Niteroiense de Deficientes Fisicos Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Niteroiense de Deficientes Fisicos Ltda, Aut Rosilene Goncalves de Oliveira\r\n\r\nApós o prazo, sem objeções, será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, com retenções. \r\n\r\nPara ciencia da homologação do valor apurado pela Contadoria, havendo saldo em favor da RDA no valor de R$ 794,08. \r\n\r\nProcesso: 0312500-32.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCIO FLORES DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM OPEM DATA ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)], Réu: ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA TOVAR, Réu: LUIZ FERNANDO BOTAFOGO MUNIZ, Réu: RENATO BASTOS TOVAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCIO FLORES DA SILVA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129700-21.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanete Rosa Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Almeida do Amaral [Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao (OAB: RJ 145404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lucia Almeida do Amaral\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. Prazo preclusivo de 10 dias. R$ 60,00\r\n\r\nId: 1152919"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1146602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0329200-80.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLENE SOUZA DOS SANTOS SILVA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nVista da petição de fls. 215/219, do INSS, inclusive, para ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0366800-67.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUIS MATA QUINTANILHA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, tendo em vista que o valor já foi devolvido à 1ª Rda, por ter sido a mesma que efetuou o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0170500-93.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Ornellas Machado [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Synapsis Soluciones y Services II [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luana Ornellas Machado, Réu Synapsis Soluciones y Services II\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198500-21.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ELIAS SILVA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTIT DE EMBELEZ ESTET MARLIZE DE ICARAI LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: SÓCIA MARLIZE MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ELIAS SILVA SILVA\r\n\r\nComprovar a condição de sócios das pessoas indicadas às fls.461, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0371400-97.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RISCADO ALVES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MARICA [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RISCADO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0263800-56.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI RICARDO DE SOUZA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA, Aut SUELI RICARDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 292/2011, devendo a rte, comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296200-21.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pelo INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-67.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Steele Garrido [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro, Aut Rosane Steele Garrido \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0086500-92.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Soares Lima [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaria do Iate Bar e Restaurante N/P SOCIA MARLENE JOSÉ DE CARVALHO [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)], Réu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Maria Hosanira Souto (OAB: RJ 65965 - D)], Réu: MARLENE JOSÉ DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Brasileiro, Réu Iguaria do Iate Bar e Restaurante N/P SOCIA MARLENE JOSÉ DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0079300-20.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO PIRES BASTOS [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS, Aut SINESIO PIRES BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0142700-37.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MENDES FERRAN [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: RENATO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MENDES FERRAN, Réu RENATO NOGUEIRA DA SILVA, Réu RENATO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0145000-20.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Filho [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Filho , Réu Elfe Solução em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0147500-59.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla dos Santos Silva [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla dos Santos Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0011300-45.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro Oberlaender Machado [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ, Aut Denise Ribeiro Oberlaender Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0238600-03.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Medeiros Joaquim [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nRéu: Synapsis Brasil [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Synapsis Brasil\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, R$ 6.120,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-94.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio do Vale Reboucas [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Comercio Alfa Ltda. [Adv. Fernando Dias Peixoto (OAB: RJ 91807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Comercio Alfa Ltda., Aut Marco Antonio do Vale Reboucas\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0084900-46.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA SOUZA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: DI SANTINI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DI SANTINI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA, Aut LUIZ CARLOS SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0107800-47.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romualdo Guimaraes [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Texeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Engenharia Brickell [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clécio Texeira Soares Empreiteira de Obras, Réu Engenharia Brickell, Aut Jose Romualdo Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0103600-26.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Phelipe Ribeiro da Costa [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil Banco Múltiplo, Réu Losango Promotora de Vendas Ltda. , Aut Luiz Phelipe Ribeiro da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1146602"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1153566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 28.06.2011\r\n\r\nProcesso: 0002024-47.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva Carcabini [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Silva Carcabini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/7/2011, às 10h30min, nesta Vara do Trabalho, ciente de que deverá comunicar o seu cliente da data e do horário da assentada, conforme Provimento 07/97 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0214200-11.2009.5.01.0244 - CartOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Monteiro de Barros e Outra [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz Titular da 7a Vara do Trabalho do Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Monteiro de Barros e Outra\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto à CEF, no valor de R$ 456,06, na conta do Reclamante. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-70.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Allemand [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE Previdencia Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Maria Angelica Allemand, Réu PRECE Previdencia Complementar\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1153566"
                            ],
                            "1151285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 21.06.2011\r\n\r\nProcesso: 0146800-29.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MORAES NERY DA ROCHA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUCY INDUSTRIAL, Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES , Réu: MARCELO GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MORAES NERY DA ROCHA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0139000-66.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Barbosa [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da reclamada . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-93.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio da Silva Pinheiro [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelio da Silva Pinheiro\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063100-53.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA EBENEZER LTDA ME [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO DE BELEZA EBENEZER LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114000-30.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Carlos de Souza Belo [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda. [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)], Réu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Carlos de Souza Belo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 264. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-96.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Leonardo Garcia de Freitas (OAB: RJ 110632 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO BARBOSA GREGORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175000-07.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE MENEZES MORAES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE MENEZES MORAES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150200-12.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALBA BARROSO BATH JUNIOR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALBA BARROSO BATH JUNIOR, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nHomologados os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. Comprovar a parte Ré o pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-13.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO MACEO JARDEL LEMOS [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRIMAGRAF TEXTIL E ADESIVOS LTDA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO MACEO JARDEL LEMOS\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114600-85.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Oliveira Lemos [Adv. Joselia Bezerra Pinheiro da Silva (OAB: RJ 103110 - D)]\r\n\r\nRéu: Kolloda Servicos e Montagem de Moveis Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kolloda Servicos e Montagem de Moveis Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao da União Federal , no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142900-28.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Antunes Fraga Vargas [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzaneli & Ferreira Transportes de Documentos Ltda [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)], Réu: Itautec Com Servicos S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Antunes Fraga Vargas\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138300-95.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ARAUJO FERREIRA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART DO BRASIL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR ARAUJO FERREIRA, Réu WAL MART DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução ajuizados pela Reclamada fls.(318-322) foram julgados acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0109600-70.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édson Alves de Freitas [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niterói - FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)], Réu: Sistema Educacional C e M Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édson Alves de Freitas\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035600-36.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz de Souza\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos \r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-61.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA JOANA DOS SANTOS SILVA [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)], Aut: CRISTIANE DOS SANTOS SILVA [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)], Aut: DANIELE DOS SANTOS SILVA FERNANDES [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE(EM LIQ.EXTRA) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS SILVA, Aut DANIELE DOS SANTOS SILVA FERNANDES, Aut GLORIA JOANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVir com cópias autenticadas dos documentos de fls. 253/254 a fim de ser apreciada a habilitação incidental. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-58.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alvares Tenreiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alvares Tenreiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0156800-49.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO JUNIOR CALDAS DANIEL [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM REAL LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: DELTA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO JUNIOR CALDAS DANIEL, Réu DELTA SA, Réu TERRAPLANAGEM REAL LTDA\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 214/217 por 5 (cinco) dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-26.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Freitas Martins [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Freitas Martins\r\n\r\nDizer se foi procedida a anotação em sua CTPS, devendo ainda liquidar o feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-13.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Rocha [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Rocha\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0123700-06.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINETE MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MSSP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jorgina de Jesus Abrunhosa (OAB: RJ 68895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINETE MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173200-07.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE COELHO FROES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 267,72. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-35.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André da Silva [Adv. Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 - D)]\r\n\r\nRéu: Marff Ilha Eletrônica Ltda. [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André da Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140400-23.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES SOARES [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PAULA & NUNES COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES SOARES, Réu DE PAULA & NUNES COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução ajuizados pela reclamada(fls. 89/91) foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-24.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Monteiro Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Opus II [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Opus II\r\n\r\nComprovar o recolhimento e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010200-93.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RANGEL LOPES [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOHA SYSTEM INFORMATICA LTDA, Réu: GUSTAVO OMAR MIGUELEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RANGEL LOPES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149600-20.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinea Pacatuba da Silva Rodrigues [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremilda Lopes Oliveira [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinea Pacatuba da Silva Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, diligenciando, se for o caso, diretamente à PGF, quanto aos valores devidos a título de diferença de cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0097800-79.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Henrique Costa Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Henrique Costa Santos\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109800-14.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Barbosa Fioravante [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Campero Frias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Barbosa Fioravante\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011400-28.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Dias [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Dias\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl.298/300 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara . \r\n\r\nProcesso: 0001274-45.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Alves dos Santos [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Meio de Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0051800-31.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA NITEROI [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA NITEROI\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 240,78. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Películas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149400-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Monteiro [Adv. DELIANE FERREIRA MONTEIRO (OAB: RJ 124923 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do DETRAN (fls.75) . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-67.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Amorim dos Santos [Adv. Enezio Pereira Corte (OAB: RJ 104154 - D)]\r\n\r\nRéu: Xaveco de Marica Padaria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Amorim dos Santos, Réu Xaveco de Marica Padaria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução ajuizados pela reclamada(fls. 29/73 foram julgados procedentes em parte . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-44.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Madalena da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Madalena da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela reclamada\r\n\r\nfsl. 90/92 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169500-18.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves Ferreira [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Botelho Reparacao de Veiculos Ltda n/p sócios ANA CARMELINA PINHEIRO BOTELHO e RODOLFO PINHEIRO BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alves Ferreira\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139400-95.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR RAMOS [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAR REPAROS NAVAIS LTDA N/P DO SOCIO, Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-63.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Mendes das Neves [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiamar Comércio Ltda. - ME - ( CICLONE ) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Mendes das Neves\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-51.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Ferreira [Adv. Stefano Guimarães Klappot de Morais (OAB: RJ 132557 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurandir Martins Pereira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jurandir Martins Pereira \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 400,00. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-17.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODRIGUES [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUN.DE MORADIA, URB.E SANEAMENTO-EMUSA [Adv. Ana Carla Rohem da Silva (OAB: RJ 90996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUN.DE MORADIA, URB.E SANEAMENTO-EMUSA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 59,44. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-46.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Lima Campos Pereira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Xtel Prestadora de Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xtel Prestadora de Serviços de Telefonia Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 136.\" Mantenho decisão de fls. 126.\" \r\n\r\nPrazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-17.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MADUREIRA CUNHA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTE S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTE S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução ajuizados pela reclamada(fls. 183/184) foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-88.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE MARIO RODRIGUES [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0021000-15.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA PINHEIRO ESTEVES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPINAD SOCIEDADE COOPERATIVA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: NITNET INFORMATICA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PINHEIRO ESTEVES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140100-90.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Brejatuba S.A. Incorporacoes e Construcoes [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brejatuba S.A. Incorporacoes e Construcoes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117700-82.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcira da Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi Clin [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcira da Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da Reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-08.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silva Micaela [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nContraminutar recurso interposto, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-38.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Oliveira Bessa e Kayque Oliveira Bessa representados por Rachel Rodrigues de Oliveira [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda., Réu: Enaval Engenharia Naval e Offshore [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Maua Jurong Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Oliveira Bessa e Kayque Oliveira Bessa representados por Rachel Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 20/7/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 2.ª Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da 2.ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-27.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira de Sales [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Aurelio Borges de Moraes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira de Sales\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 54. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-40.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO CORREA DA CONCEICAO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: PINALV OFFSHORE - MANUTENCAO E REP.NAVAIS LTDA [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)], Réu: RENAVE SA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENAVE SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco BVA, no valor de R$ 885,48. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-03.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA MICHELLE SIMONASSI DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL CENTRAL MINIMERCADO LTSDA ME [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)], Réu: ROSANGELA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZA MICHELLE SIMONASSI DOS SANTOS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125500-35.2004.5.01.0244 - IAFG\r\n\r\nRqte: Ampla Energia e Servicos S.A.-(atual denominacao de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRqdo: LAUZE DOS SANTOS KZAM [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ampla Energia e Servicos S.A.-(atual denominacao de CERJ), Rqdo LAUZE DOS SANTOS KZAM\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução ajuizados pela reclamada (fls. 301/303) foram acolhidos em parte . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-86.2009.5.01.0244 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Diogo Pedroza Pereira [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Diogo Pedroza Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-62.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Fidelis [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALD DOS SANTOS FLORES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Nutremaz Comercio Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutremaz Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 567,68. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Diniz dos Reis [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Diniz dos Reis\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139900-98.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WAGNER COSTA DE BARROS [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, Aut CARLOS WAGNER COSTA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela Ampla Energia e Serviços S.A. foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180100-40.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO CORREA DA CONCEICAO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: PINALV OFFSHORE - MANUTENCAO E REP.NAVAIS LTDA [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)], Réu: RENAVE SA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO CORREA DA CONCEICAO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135300-92.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR PEREIRA CARNEIRO [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nIndicar os meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-25.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA MAYNARD [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITISH AND AMERICAN CENTRO DE IDIOMAS LTDA N/P Sr. EDGAR DE SOUZA BARNABÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MAYNARD\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias,sob pena de retorno dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132600-36.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Passos Luiz [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Jawa Servicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mecanica Jawa Servicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 (dez) dias, demonstrando de forma minuciosa, por meio de recibos/comprovantes de depósitos, as parcelas pagas. \r\n\r\nId: 1151285"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1152856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087000-98.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Grosso Martins [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Bojo de Friburgo Industria Comercio e Representacoes de Produtos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Grosso Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-91.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSIMAR BOY SCHIMIDT [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART. DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSIMAR BOY SCHIMIDT\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-73.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Rosa Faria [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Vida Assistencial, Consultoria e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Rosa Faria\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 38. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000687-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Libanio da Silveira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A., Aut Wanderley Libanio da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias - fls. 210 e 228. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-50.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Thereza Laranjeira de Souza [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Pintando Os Sete Animações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza Laranjeira de Souza\r\n\r\nVista da peticao de fls.25, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-09.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA BATISTA PADILHA [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA AZEVEDO CUSTODIO [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA BATISTA PADILHA\r\n\r\nVista do oficio de fls. 175. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0228800-17.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Bento Azevedo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda- Nitcoop, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Bento Azevedo\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 117. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0005600-33.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA SANTANA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0211000-10.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlas Angelica de Oliveira Nunes de Souza [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Probank Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Rosth Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Economica Federal, Réu Probank Ltda., Réu Rosth Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083300-46.2008.5.01.0511 - ExCCP\r\n\r\nExte: RENATO DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nExdo: OLIVEIRA E BREDER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RENATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-69.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jose Vidal de Abreu [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Relacom Servico de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jose Vidal de Abreu, Réu Relacom Servico de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 5 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-04.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE N FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE N FRIBURGO\r\n\r\nDar vista da baixa dos autos,. por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0138200-76.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Conceição Pereira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Correa da Silva [Adv. Rachel Gomes Curcio (OAB: RJ 146639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Eduardo Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000516-41.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Espolio de Manoel Ribeiro Serafim representado pelo inventariante Sr. Vidomar José Serafim [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Manoel Ribeiro Serafim representado pelo inventariante Sr. Vidomar José Serafim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044000-43.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: E. I. Fonseca Confecções de Roupa Intima - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 51. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0066500-74.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altidemia Pinheiro [Adv. Tatiana Michelle da Costa Lobo Chermont (OAB: RJ 108357 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altidemia Pinheiro, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-65.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Marques Silveira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Marques Silveira, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000914-85.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Maloper Sciammarella [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Maloper Sciammarella\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-32.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Correa Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Melhorance de Araujo Pinheiro [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Correa Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0151900-56.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Assis Castro [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Frigodario Alimentos Ltda.\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. *\r\n\r\nProcesso: 0108800-51.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Joel Louback [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joel Louback\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 87, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188300-45.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MOREIRA EYER DA ROCHA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA., Aut LEANDRO MOREIRA EYER DA ROCHA\r\n\r\nVistas pelo prazo sucessivo de 20 dias com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0019900-58.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Florentino [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Impar Ltda. (Colégio Rycano-Super Petro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Florentino\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0046500-24.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Istoecio Jose Campos da Silva [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Breder Transporte e Comercio Materiais de Construcao Ltda., Réu: Denilson Breder de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Istoecio Jose Campos da Silva\r\n\r\nVir com o endereço do sócio, de modo a viabilizar a citação prévia indispen~´avel à desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0054400-58.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Maria Erthal [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Maria Erthal, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls.309 e 322. .\r\n\r\nProcesso: 0187600-93.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Teixeira Bastos [Adv. Ingrid Lemos Laczynski (OAB: RJ 144756 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Teixeira Bastos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 50. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0007800-37.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCINÉIA DE JESUS [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA YPÚ ARTEFATOS DE COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FÁBRICA YPÚ ARTEFATOS DE COURO E METAL S/A, Aut MARIA LUCINÉIA DE JESUS\r\n\r\nCiência decisão de fls. 96, em que mantida a penhora realizada, nos seus exatos moldes.* \r\n\r\nProcesso: 0060400-16.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA LIMA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: BELPLAN SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA LIMA\r\n\r\nVista do oficio de fls.210, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-09.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Ramos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: E Ferreira Pinto Comércio e Transporte de Gás [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)], Réu: Enaura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0014700-07.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Silva de Gouvea [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Insigth Ltda. [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Info Insigth Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls. 434, devendo comprovar o pagamento do valor remanescente. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0019300-08.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Wermelinger Schumacher [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001, Aut Tatiana Wermelinger Schumacher\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0131700-62.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lessa Costa da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista da peticao de fls. 341. Prazo de 10 dias sucesivos, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0100200-07.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETH JACINTHO PACHECO [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0102800-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RIBEIRO MACHARET [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RIBEIRO MACHARET, Réu MASTEC BRASIL S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0020600-97.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA RAMOS HENRIQUE [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMARY PASCOAL BOLORINI [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSEMARY PASCOAL BOLORINI\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 99 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-21.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Marques [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Marques\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-22.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Carlos Correa [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Paschoal Bollorini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Carlos Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-13.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PIRES DE MORAES [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA) SINDICO MANUEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PIRES DE MORAES, Aut ROCHESTE LUIZ DA ROSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-32.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Máximo da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenanda de Friburgo Confecções e Moda Íntima Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenanda de Friburgo Confecções e Moda Íntima Ltda.\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 124, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-79.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Tardin da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M.G.S. Ltda. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora M.G.S. Ltda., Aut Ivan Tardin da Silva\r\n\r\nVistas pelo prazo sucessivo de 20 dias com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0204200-29.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza de Mattos Klein [Adv. Maria das Gracas Lima Vianna (OAB: RJ 110216 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliza de Mattos Klein\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-14.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVENIR MADEIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0003000-39.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LANZIERI PRINCISVAL [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)A/C SINDICO MANUEL ANTONIO A. LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LANZIERI PRINCISVAL\r\n\r\nApresentar novos calculos, em 10 dias, observada a promoção de fls. 185.\r\n\r\nProcesso: 0000578-81.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Carlos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nVista dos autos, por30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-60.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Ferreira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestação de Serviços Ltda., Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (SCHINCARIOL) [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046300-75.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vianna Celestino [Adv. Manuel Domingos M de Castro Loureiro (OAB: RJ 68335 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Municipal Raul Sertã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Vianna Celestino\r\n\r\nMantido o despacho de fls. 23. Atentar para o fato que a extinção do processo foi sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0104900-02.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSOE DA SILVA FERREIRA [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)A/C SIND.MANUEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSOE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-36.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Piran [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 216, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-05.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuacy Damasceno Correa [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: ABC Supermercados (Sendas Distribuidora S/A) [Adv. Ana Paula Alves de Souza (OAB: RJ 138789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuacy Damasceno Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-62.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CARLOS PEREIRA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISDAL MONTAGEM MECANICA INDUSTRIAL LTDA. ME [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CARLOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0235200-91.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA SATYRO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA SATYRO, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVistas pelo prazo sucessivo de 20 dias com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nId: 1152856"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1153992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024800-71.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Franco de Souza [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Franco de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu de fls. 184/185. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000004-74.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessiel Lopes da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Gessiel Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/07/2011, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo o patrono da parte comunicar à mesma, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-61.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Carneiro Palmeira [Adv. Helber Antonio Coelho Nogueira (OAB: RJ 126830 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Bom Jardim, Aut Sérgio José Carneiro Palmeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/07/2011, às 15:00 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ocasião em que a reclamada efetuará a entrega das guias TRCT e guia CD/SD .\r\n\r\nProcesso: 0009300-28.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Macedo Rosa [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Macedo Rosa\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição interposto por Munícipio de Cordeiro, por intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0000362-39.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Figueira Vogas [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio Figueira Vogas, Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 116/121. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000137-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Perdigão [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio da Costa Bertolot\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Perdigão\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, tendo em vista a devolução da notificação endereçada à reclamada (mudou-se). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019300-87.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nogueira Barcelos [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda, Aut Sergio Nogueira Barcelos\r\n\r\nTer ciência da baixa dos autos principais à Vara, devendo aguardar o julgamento do Agravo de Instrumento de fls. 238/247, que foi remetido eletronicamente ao C.TST .\r\n\r\nProcesso: 0032100-79.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heiva Gomes Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Solar dos Melros Ltda, Réu: Marcelo Pereira da Silva, Réu: Osmar Bardasson [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Geraldo Lecir de Oliveira Gomes [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Lecir de Oliveira Gomes, Réu Osmar Bardasson\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 400,00, através de GRU Judicial cód. 18.740-2, e das despesas com execução no valor de R$ 127,49, através de GRU Judicial cód. 18.770-4.Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0029300-78.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodir Topini Pires (Espólio de) N/P Bruno Rodrigues Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/07/2011, às 14:30 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0030300-60.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COELHO VITOR [Adv. Guilherme Vieira Leite (OAB: RJ 80153 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMAT CONSTRUTORA LTDA [Adv. Marcia Barreto Peixoto de Oliveira (OAB: RJ 78792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COELHO VITOR\r\n\r\nIndicar, no prazo de um ano, meios suficientes ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0044000-16.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ONOFRE DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: JOAO VICENTE MARTINS VIANNA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos da União de fls. 465/476, devendo recolher o crédito previdenciário, sob pena de execução. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0041800-79.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lemos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda., Aut Rita de Cássia Lemos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/07/2011, às 15:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-23.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Barros Bom [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA n/p do sócio Jonw Anderson Carvalho do Espirto Santo [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barros Bom\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 /07 / 2011, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Meriane da Costa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue!s Industria e Comercio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriane da Costa\r\n\r\nIndicar, no prazo de dez dias, o atual endereço, com referências, da fábrica de propriedade da executada situada em Monnerat/Duas Barras .\r\n\r\nProcesso: 0000075-76.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida Rosa dos Santos [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacimar Maria Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Aparecida Rosa dos Santos\r\n\r\nTer ciência da determinação de remessa dos autos ao arquivo com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000156-25.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Azevedo Miranda [Adv. Edmo Miranda Campos (OAB: RJ 132096 - D)]\r\n\r\nRéu: M G M Campos - ME [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M G M Campos - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme item 3 do Termo de Conciliação de fls. 28. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0030600-17.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cezar Mello [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanuza Gomes Suet [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Laços Vogues Indústria e Comércio Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cezar Mello\r\n\r\nnformar ao Juízo se as executadas possuem alguma filial em funcionamento no município de Duas Barras, visto que a informação prestada em folhas 196/1198 refere-se ao local já diligenciado nestes autos. Prazo de dez dias\r\n\r\nProcesso: 0000049-78.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelvan Barbosa de Souza [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA n/p do sócio Jonw Anderson Carvalho do Espiríto Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelvan Barbosa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 /07 / 2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026700-89.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Pacheco de Andrade [Adv. Rogerio Dias Serrano (OAB: RJ 88493 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Zeburgo Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Matadouro Sao Martins de Cantagalo Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Zeburgo Ltda, Réu Matadouro Sao Martins de Cantagalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, conforme Ata de Audiência de fls. 896. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000459-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weigster Motta Gonçalves [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Brasil Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weigster Motta Gonçalves \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, tendo em vista a devolução da notificação endereçada à reclamada (não existe o número). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022100-64.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gomes de Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente devido ao autor, no valor de R$ 6.031,63, equivalentes em outubro de 2007 a 511.071,49 TR´s, conforme promoção de fls. 726, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0028700-75.2009.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Labcor Análises e Patologia Clínicas Germello Ltda. [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labcor Análises e Patologia Clínicas Germello Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no importe de R$ 22,12, conforme Termo de Conciliação de fls. 98. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0021200-08.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Lourenco Silva [Adv. Edmo Miranda Campos (OAB: RJ 132096 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Neves de Souza, Réu: Maria das Graças Cunha, Réu: Panificadora Solar dos Melros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Lourenco Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 130/131 do Oficial de Justiça, bem como sobre o resultado da penhora on line de fls. 117/124, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000626-03.2011.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Beatriz Vicente Sampaio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Vicente Sampaio , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência 27/ 07 /2011, às13:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, pra oitiva da testemunha Tania Maria Werneck Sanglard \r\n\r\nProcesso: 0027500-83.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cirino da Silva Filho [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Dantas Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cirino da Silva Filho\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelo autor através do Alvará 0177/2009. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000677-14.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Perrut Martins Vieira [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Perrut Martins Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 /08 /2011, às13:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000053-18.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Pereira de Almeida [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA n/p do sócio Jonw Anderson Carvalho do Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Pereira de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 /07 / 2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0029900-02.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivd Dias dos Santos [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)], Aut: Jose Alvin Batista Ernesto [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)], Aut: Gilson Santoro [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)], Aut: Jocione Santos de Souza [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)], Aut: Ana Paula Ferreira Fernandes [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santoro, Aut Jocione Santos de Souza, Aut Jose Alvin Batista Ernesto\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos pelos respectivos reclamantes através dos Alvarás 0071/2010, 0072/2010 e 0079/2010, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000050-63.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues Barizon [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA n/p do sócio Jonw Anderson Carvalho do Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rodrigues Barizon\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 /07 / 2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0018700-13.2000.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEIR FOLY MIGUEL [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: DIRCEU DE OLIVEIRA, Réu: JOSE CASIMIRO RODRIGUES JUNIOR, Réu: LUIZ ROBERTO ORRU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEIR FOLY MIGUEL\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 14/16 da Carta Precatória 1173-2005-118-15-00-2, no prazo de quinze dias, sob pena e arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0000561-08.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Lopes da Costa(Espólio de) Repr. por Maria Salete Lopes da Costa [Adv. José Luiz Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 157797 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Silvia Rosas Luiz Antunes Guisasola ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Lopes da Costa(Espólio de) Repr. por Maria Salete Lopes da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27 / 07 /2011, às 12:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022100-88.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Braga da Silva [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/07/2011, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. Deverá ainda o réu proceder à entrega de guias TRCT e CD/SD, sob pena de indenização equivalente .\r\n\r\nProcesso: 0044800-63.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE APARECIDA MORAES [Adv. Jonas Masieiro (OAB: RJ 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE APARECIDA MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás nº 0177/2011 e 0178/2011, a sua disposição, respectivamente, na Caixa Econômica Federal, ag, Centro, e Banco do Brasil, ag. Centro, ambas em Nova Friburgo - RJ. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000382-74.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Walkiria Conceição dos Santos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: A.de Souza RC Equipamentos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkiria Conceição dos Santos\r\n\r\nInformar o atual enderço da reclamante, observando, assim, o disposto no artigo 852-B da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-72.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval de Souza Delgado [Adv. Carlos Elisiario de Souza (OAB: RJ 79873 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Promocao de Saude e Bem-Estar Social [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Promocao de Saude e Bem-Estar Social\r\n\r\nApresentar os valores referentes às parcelas previdenciárias que entende devidas, no prazo de quinze dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c parágrafo único do Art. 43 da Lei 8.212/91 \r\n\r\nProcesso: 0030300-55.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Abilio Neves Neto [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogues Industria e Comercio LTDA-ME [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Vanuza Gomes Suet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Neves Neto\r\n\r\nInformar ao Juízo se as executadas possuem alguma filial em funcionamento no município de Duas Barras, visto que a informação prestada em folhas 179/181 refere-se ao local já diligenciado nestes autos. Prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000084-38.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Paula Dirques [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA n/p do sócio Jonw Anderson Carvalho do Espiríto Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Paula Dirques\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 /07 / 2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0160400-43.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia dos Santos Lemos Melo [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Fernando Wermelinger Lomba [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia dos Santos Lemos Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0179/2011, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, RJ, e bem como retirar nesta Secretaria da 2ª VT/NF o ofício para habilitação do seguro-desemprego. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036800-98.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Moreira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda., Aut Gilson da Silva Moreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/07/2011, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-33.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA n/p do sócio Jonw Anderson Carvalho do Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 /07 / 2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030800-24.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pavao da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Laços Vogues Indústria e Comércio Ltda-ME [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pavao da Silva\r\n\r\nInformar ao Juízo se as executadas possuem alguma filial em funcionamento no município de Duas Barras, visto que a informação prestada em folhas 182/184 refere-se ao local já diligenciado nestes autos. Prazo de dez dias\r\n\r\nProcesso: 0000173-08.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Welton Ferreira de Melo [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serravig Segurança Ltda., Aut Welton Ferreira de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" (...) Isto posto, REJEITO os presentes Embargos, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo\". Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000634-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Andrade [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27 / 07 /2011, às 13:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0031500-20.1993.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PANTALEAO ALVES [Adv. Gregorio Heidemann (OAB: RJ 637 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PANTALEAO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo da ré, noticiada às fls. 196. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0002100-33.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira, Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0003500-53.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Francisco Gomes [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Francisco Gomes\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelo autor através do Alvará 0114/2011. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000183-08.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovali Pereira de Carvalho [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodovali Pereira de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pela contadoria do Juízo, no total de R$ 3.818,44, equivalentes a 312.440,55 TR´s, sendo R$ 3.182,03, equivalentes a 260.367,13 TR´s, devidos à autora, e R$ 636,41, equivalentes a 52.073,43 TR´s, a título de honorários advocatícios, em junho de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0005600-73.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício Mendonça Farinha [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermed Serviços Temporários Ltda [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermed Serviços Temporários Ltda, Aut Sérgio Maurício Mendonça Farinha, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 20 / 07 /2011, às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal , sob pena de confisssão,devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0029300-20.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Abib Wermelinger [Adv. Carlos Elisiario de Souza (OAB: RJ 79873 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Promocao de Saude e Bem-Estar Social [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Promocao de Saude e Bem-Estar Social\r\n\r\nApresentar os valores referentes às parcelas previdenciárias que entende devidas, no prazo de quinze dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c parágrafo único do Art. 43 da Lei 8.212/91 .\r\n\r\nProcesso: 0000679-81.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Guerra Espíndola [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esio Guerra Espíndola\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 /08 /2011, às13:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000673-74.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Brito Neves [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Brito Neves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 /08 /2011, às12:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1153992"
                            ],
                            "1152855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0040300-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Combat de Freitas\r\n\r\nRéu: Intimamix de Friburgo Lingerie Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Intimamix de Friburgo Lingerie Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 78. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152855"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1153696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 24/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011, as 12 horas, para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0176800-66.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Ferreira Adv.: Tania Mara Moreira Cardoso OAB.: RJ 111219 D\r\n\r\nRéu: J J L Comércio e Confecções de Bolsas Adv.: Lucia Helena Oliveira Pinto OAB.: RJ 90464 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 máquina de braço 335 LB Taking, da cor branca, usada, em bom estado. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Alameda Flora, 151, Parque Flora, NOVA IGUACU, 26041-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011, as 12 horas, para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0242700-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Santos da Silva e Outros. Adv.: Rosevaldo Fonseca da Silva OAB.: RJ 74112 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 90 retroprojetores Visograf CS 2250, avaliado unitariamente em R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais). avaliado em 22.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abilio Augusto Távora, 2134, Centro, NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011, as 12 horas, para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0129700-62.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA Adv.: Jorge Luiz Moura da Silva OAB.: RJ 46489 D\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RICHARDSON Adv.: Tenilson Nogueira da Silva OAB.: RJ 65399 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 30 carteiras escolares, tipo universitária, em regular estado de conservação. avaliado em 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrado do Xerem, 21, Vale das Mangueiras, BELFORD ROXO, 26183-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011, as 12 horas, para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0065000-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cordeiro de Oliveira Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: Bazar e Otica 2004 Glamour Foto Estudio Ltda Adv.: Antonio Carlos Félix OAB.: RJ 30635 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 balcão em madeira e vidro, forrado em fórmica, nas cores amarela, vermelha e preta, com duas mesas para computador em madeira, na cor rosa, em uso e no estado, avaliados em R$ 1.000,00 (Um mil reais). 03 computadores com gabinete, teclado e monitor, dois da marca Positivo e um sem marca aprente, em uso e no estado, avaliados em R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). 01 ventilador, marca Ventical, cor preta, em uso e no estado, avaliado em R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais). 02 vitrines em madeira e vidro, na cor amarela e vermelha, forrada em fórmica, em uso e no estado, avaliada em R$ 800,00 (Oitocentos reais). 04 cadeiras em ferro, com estado em tecido azul, no estado, avaliadas em R$ 200,00 (Duzentos reais). avaliado em 36.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Marechal Floriano Peixoto, 2143, Centro, NOVA IGUACU, 26210-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011, as 12 horas, para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0011400-05.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibelia Maria de Castro Lemos Adv.: Juliao Gomes dos Santos OAB.: RJ 90257 D\r\n\r\nRéu: Panificacao e Mercearia Princesa de Heliopolis Ltda. Adv.: Daniel da Luz Correia OAB.: RJ 76710 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) balcão em aço inox da marca Gelopar, sem numeração aparente, medindo aproximadamente dois metros de comprimento, em regular estado de conservação. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Timbira, 60, Heliópolis, BELFORD ROXO, 26125-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011, as 12 horas, para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0074300-53.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bittencourt Adv.: Manoel Laurindo da Silva OAB.: RJ 123336 D\r\n\r\nRéu: Jane Rosemary Menescal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 aparelho condicionador de ar, marca Springer Innovare 7500 BTUs, branco,funcionando e em bom estado. avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Anselmo, 50, Jardim Iguaçu, NOVA IGUACU, 26281-450 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011, as 12 horas, para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0132000-84.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Conceicao Moreira Adv.: Andreia de Oliveira Cabral OAB.: RJ 94325 D\r\n\r\nRéu: Oxi Prata Gases Industriais Ltda. Adv.: Rosilana Figueiredo de Jesus Polido OAB.: RJ 140436 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 balança Filizola, modelo BR, carga máxima 20Kg, divisões de 20g, usada, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais). 01 freezer Consul, branco, pequeno, sem identificação de modelo, usado, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais). 01 aparelho de som Philips - FW750C, usado, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 200,00 (Duzentos reais). 01 aparelho condicioador de ar da marca Consul, 12000 BTUs, modelo Air Master, usado e em bom estado, avaliado em R$ 500,00 (Quinhentos reais). 01 televisor da marca Philips, 29 polegadas, usado e em bom estado, avaliado em R$ 300,00 (Trezentos reais). 01 impressora Lexmark - X2250, usado e em bom estado, avaliado em R$ 100,00 (Cem reais). 01 computador Desktop, com mouse, teclado, monitor de LCD Samsung 14 polegadas, 75 GB de HD, 256 MB Ram, usado e em bom estado, avaliado em R$ 400,00 (Quatrocentos reais). 08 cilindros de acetileno, capacidade de até 9Kg, usados, avaliados em R$ 12.000,00 (Doze mil reais). 02 cilindros de Hélio, capacidade de até 50 litros, usados, avaliados em R$ 2.000,00 (Dois mil reais). avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Inez, 398-C, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011, as 12 horas, para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0001926-34.2010.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Michelli Lima de Oliveira Adv.: Carlos Alberto Nunes OAB.: RJ 84847 D\r\n\r\nRéu: Mardoch Distribuidora Ltda e Sócios , Marcos Luiz Correa (Sócio da Rda) , Eremita Isabel Vargas Correa (Sócia da Rda) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 300 CDs de título \"Um grande ser\" do cantor \"Banda e Luz\", novos, embalados em duas caixas de papelão, avaliado unitariamente em R$ 8,50 (oito reais e cinquenta centavos). avaliado em 2.550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Plinio Casado, 592, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.550,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/20011, as 12 horas, para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0029600-21.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Kather Adv.: ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO OAB.: RJ 140849 D, Aut: Daniel Rodrigues Costa de Assumpção Adv.: ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO OAB.: RJ 140849 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 07 computadores Dual Core 2.0 GHz, 2 GB, HD 160 GB, com monitor Syncmaster, avaliado unitariamente em R$ 1.000,00 (Um mil reais). 03 computadores Core Quad Q6600 2 GB HD 260 GB, com monitor Syncmaster, avaliado unitariamente em 1.300,00 (Um mil e trezentos reais), perfazendo o total de R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais). avaliado em 10.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abilio Augusto Tavora, 2134, Centro, NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011, as 12 horas, para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0062400-73.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Coelho Muniz Adv.: Eduardo Gomes Coelho OAB.: RJ 118604 D\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. N/P JOSÉ DAHER RAYMUNDI \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 caminhão da marca Mercedes Benz, cor predominante branca, em uso, no estado, de placa LNL1435, chassi nº 9BM388054WB157254, ano 1998, com carroceria aberta. avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Infantil, 10, California, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011, as 12 horas, para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0001489-90.2010.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA Adv.: Ceres Helena Pinto Teixeira OAB.: RJ 47967 D\r\n\r\nRéu: ENGEM DE IGUACU COMERCIO E LOCACOES LTDA. , (s) CARLOS ALBERTO DA SILVA LIMA , (s) Valdecir Batista , Márcia Medeiros Missel \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 rolo compressor, usado, em ótimo estado de conservação, amarelo, sem qualquer identificação que o individualize. avaliado em 38.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paranaguá, 11 , Posse, NOVA IGUACU, 26040-540 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 38.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011, as 12 horas, para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0000941-65.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Altamiro Adv.: Marcio da Silva Barros OAB.: RJ 146766 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 ambulância Iveco Fiat 2000, Renavam 759046468, placa KNM4461, avaliada em R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). 01 Kombi Furgão 2004, Renavam 834162130, placa LSD 0601, avaliada em R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). 01 Fiat Doblô 2006, Renavam 884331695, placa KZW4490, avaliada em R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). avaliado em 73.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abilio Augusto Távora, 2134, NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 73.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011, as 12 horas, para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0029900-17.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Adv.: Jocelino Lopes Pereira OAB.: RJ 92334 D\r\n\r\nRéu: Uni Limpezas de Belford Roxo Industria e Comercio Ltda. Adv.: Gilberto Mendes da Silva OAB.: RJ 81754 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 16 caixas com 24 unidades de óleo lubrificante para engrenagens, viscosidade 140, marca LUBOIL 140, fabricante LUBQUIMICA, em embalagens individuais de 1 litro e cada caixa com 24 litros, avaliada cada caixa em R$ 140,00 (Cento e quarenta reais). avaliado em 2.240,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Joaquim da Costa Lima, 2050, BELFORD ROXO, 26100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.240,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/20011, as 12 horas, para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0003200-53.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDO FERREIRA DE ASSIS Adv.: Reginaldo Santos OAB.: RJ 70026 D\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA Adv.: Laudelino Goncalves Gatto Filho OAB.: RJ 90865 D, TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo de passageiros (ônibus) marca Volkswagen/Ciferal, modelo GLS Bus U, com capacidade para 42 passageiros, ano de fabricação 1997, modelo 1997, chassi 9BWY2TJB3VRB03178, placa LBU5779, Renavam 680859411, motor em regular estado de conservação, segundo o depositário, contudo não testado ou ligado na presença do Oficial de Justiça, lataria e pneus em degradado estado de conservação. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Guadalajara, 4000, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011, as 12 horas, para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0245600-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Fidelis do Nascimento Mendonça Adv.: Jartée Dunin Pereira Leite OAB.: RJ 154871 D\r\n\r\nRéu: Centro de Especialidades Médicas 73 Nova Iguaçu Ltda. Adv.: Anderson de Sousa Brasileiro OAB.: RJ 108651 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo tipo Kombi Ambulância, placa LBJ6784, chassi 9BWZZZ231TPB42658, ano 1996, modelo 1996, cor branca, gasolina, em uso e no estado. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ernestina, 73, Centro, NOVA IGUACU, 26210-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/201, as 12 horas, para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0009000-76.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva Junior Adv.: Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro OAB.: RJ 51917 D\r\n\r\nRéu: Kit Ferragens Ltda. Adv.: Rafael Alves de Oliveira OAB.: RJ 119120 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 25 tubos marca Tigre, com 42mm, 1 1/4 rosca, em bom estado de conservação, com valor individual de R$ 50,00 (cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 1.250,00 (Um mil, duzentos e cinquenta reais). 08 tubos marca Tigre, com 3 polegadas, em PVC, em bom estado de conservação, com valor individual de R$ 135,00 (Cento e trinta e cinco reais), perfazendo o total de R$ 1.080,00 (Um mil e oitenta reais). avaliado em 2.330,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Sales Teixeira, 275, Aeroclube, NOVA IGUACU, 26262-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.330,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011, as 12 horas, para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0040800-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Mendes Alvim Adv.: Carlos Henrique Antunes da Silva OAB.: RJ 78767 D\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. Adv.: Joao Batista da Silva OAB.: RJ 67917 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 microcomputador, CPU sem condições de indicar marca, leitor de CD LG, monitor LG de 17 polegadas, flatron w-20438, com teclado Integris e mouse na cor preta, em estado de novo, funcionando. avaliado em 960,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professor Gilberto Alves, 12, Chacrinha, NOVA IGUACU, 26285-550 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 960,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011, as 12 horas, para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0211800-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teodoro dos Santos Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: C R Stands Adv.: Francisco Massa Filho OAB.: RJ 7445 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 aparelho condicionador de ar, do tipo split, 12000 BTUs, marca Springer Carrier, branco, em ótimo estado de conservação. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Santana, 20, Cacuia, NOVA IGUACU, 26082-035 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011, as 12 horas, para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0140500-23.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VARELA DA COSTA Adv.: Roseneila da Rocha Carvalho OAB.: RJ 59026 D\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA MATERIAIS CONSTRUCAO MONTE SOL LT Adv.: Sebastiao Ricardo Mariano Leite OAB.: RJ 98587 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 56 lavatórios com colunas, em bom estado de conservação, avaliado cada um em R$ 99,00 (Noventa e nove reais). avaliado em 5.544,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Palhada, 2551, Rosa dos Ventos, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.544,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011, as 12 horas, para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0125100-90.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO HENRIQUE NOROES COUTINHO Adv.: Luiz Henrique Ribeiro Moura OAB.: RJ 73846 D\r\n\r\nRéu: VALTER MIXON DOMINGOS DE ANDRADE Adv.: Cintia Castro da Rocha OAB.: RJ 111938 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo VW-Kombi Pick UP, ano 1991/1991, cor branca, placa LKC-3895, chassi 9BWZZZ26ZMP001373, em regular estado de conservação e funcionando, avaliado em R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais). 01 (uma) motocicleta Honda CG 125 Titan, ano 1999/2000, placa KOH-5357, chassi 9C2JC2500YR102916, cor azul, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais). avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Irmãos Moreira, 23, Bandeirantes, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011, as 12 horas, para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0172900-41.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Regina Peçanha Ferreira Adv.: Georgina Calixto da Silva OAB.: RJ 40817 D\r\n\r\nRéu: Pedro Elmo Ribeiro Lamim Adv.: Manoel Emilio Alves Guilhon OAB.: RJ 18891 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 televisor de 21 polegadas, marca Philco, de tela plana, usada, em bom estado de conservação. avaliado em 320,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Zodiacal, 1'15, casa 1, Carmari, NOVA IGUACU, 26022-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 320,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011, as 12 horas, para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0053500-67.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Gomes da Hora Adv.: Jandira da Conceicao Sardinha OAB.: RJ 65360 D\r\n\r\nRéu: Barros Cabeleireiro Ltda ME Adv.: Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia OAB.: RJ 136412 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 cadeiras para salão de cabelereiro, em metal cromado e estofado em corino azul, marca IQEZAC, em uso e no estado. avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Otávio Tarquino, 101, sala 202, NOVA IGUACU, 26210-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011, as 12 horas, para a segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0093800-81.2002.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: NILO SERGIO FERNANDES VAZ Adv.: Teresa Mendes Liporaci OAB.: RJ 76107 D\r\n\r\nExdo: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA , Anna Ernesto Vigne Adv.: Deise dos Santos Sampaio OAB.: RJ 64818 D, Jean da Silva Vigne \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Casa de no. 64 da Av. Abilio Augusto Tavora e a respectiva fracao ideal de 522,7/1000 avos do terreno que mede 12,40m de frente para a referida avenida, com 30,00m de extensao do lado esquerdo, onde confina com a travessa Oliveira; 38m de extensao do lado direito e 21,50m de largura na linha dos fundos, situado no centro de Nova Iguacu, conforme informacoes contidas no Registro de Imoveis da 1a. Circunscricao de Nova Iguacu, estando o imovel registrado sob o no. 2261. avaliado em 190.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ., NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 190.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011, as 12 horas, para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0022500-64.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO ALVES Adv.: Elifas Santana Rangel OAB.: RJ 74974 D\r\n\r\nRéu: GESSO LIDER LTDA , GESSO MONTREAL \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2527 placas de gesso, medindo 60cm X 60cm, novas, avaliada cada uma em R$ 5,00 (cinco reais). avaliado em 12.635,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Plinio Casado, 1400, Centro, NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.635,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011, as 12 horas, para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0000298-10.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleice Portugal Barbosa Adv.: Marcio da Silva Barros OAB.: RJ 146766 D\r\n\r\nRéu: Sebastião Ferreira Lopes \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 110 peças brutas em gesso com 60cm de altura, avaliado unitariamente em R$ 6,00 (Seis reais). avaliado em 660,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alice, 73, Jardim Primavera, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 660,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011, as 12 horas, para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0039800-29.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Correa Bento Adv.: Ceres Helena Pinto Teixeira OAB.: RJ 47967 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Charmosa do K Onze Ltda.N/P ENILDA DE OLIVEIRA PINTO Adv.: Eloi de Oliveira Pinto OAB.: RJ 28719 D, Padaria e Confeitaria Charmosa do K Onze Ltda.N/P ENILDA DE OLIVEIRA PINTO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 refirgerador expositor de frios Refrimate, série 27470, avaliado em R$ 6.000,00 (Seis mil reais). 01 expositor e conservador de calor, modelo MVCC-065, com 04 balcões, avaliado em R$ 6.000,00 (Seis mil reais). 02 geladeiras expositoras para bebidas, avaliada cada em R$ 2.5000,00 (Dois mil e quinhentos reais), perfazendo o total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). 01 freezer horizontal com duas portas, marca Metalfrio, avaliado em R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). 01 cortadora de frios marca Filizola, avaliada em R$ 2.000,00 (Dois mil reais). 02 balanças eletronicas, avaliadas em R$ 750,00 (Stecentos e cinquenta reais) cada, perfazendo o total de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). 01 gôndola expositora em madeira, avaliada em R$ 2.000,00 (Dois mil reais). 01 geladeira expositora da marca Metalfrio avaliada em R$ 2.000,00 (Dois mil reais). 01 (um) freezer horizontal com duas portas, da marca Metalfrio, avaliado em R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). 01 expositor e conservador de calor, modelo MVEC-065, com quatro balcões, avaliado em R$ 6.000,00 (Seis mil reais). 01 forno Tedesco, à lenha, FTT 242, avaliado em R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais). avaliado em 48.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Martins, 303/309, K-11, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 48.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011, as 12 horas, para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0029500-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Torres Adv.: Ceres Helena Pinto Teixeira OAB.: RJ 47967 D\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. Adv.: Luiz Eduardo do Nascimento Loyola OAB.: RJ 125065 D, Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB Adv.: Claudio Furtado Cosentino OAB.: RJ 124290 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 aparelhos condicionadores de ar, marca Consul, 12.000 BTUs, 220v, novos (2011), avaliado cada em R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), perfazendo o total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais). 04 microcomputadores dual core Intel, placa mãe Intel, 2 GB e acessórios, com monitor LCD 19, avaliado cada em R$ 1.200,00 (Um mile duzentos reais), perfazendo o total de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais). 01 máquina Xerox multifuncional Work Centre 4118, avaliada em R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). 01 Central de distribuição telefônica (PABX), avaliada em R$ 8.000,00 (Oito mil reais). 01 mesa operadora de telefonista, avaliada em R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). 01 (um) registrador de controle de ponto eletrônico, Maria Henry Equidam, avaliado em R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais). avaliado em 27.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Tinoco, 361-A, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153696"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1152765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192300-36.1989.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DOS SANTOS LUIZ [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRACAL-EMPRESA BRAS.DE CALDEIRARIA LTDA [Adv. Sergio de Araujo Oliveira (OAB: RJ 61827 - D)], Réu: Manuel Martins Barbosa, Réu: Adilson Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-45.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya de Almeida Mathias [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Soraya de Almeida Mathias\r\n\r\nVenham as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 10, com demonstrativo das horas extraordinárias, adicional noturno e variação salarial, sob pena de designação de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0057000-43.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovani de Medeiros [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Sano S.A. Industria e Comercio - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovani de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de declarou a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-81.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir de Menezes Costa [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir de Menezes Costa\r\n\r\nApresentar sua variação salarial de todo o período, bem como o valor que entende devido a título de DIFERENÇA SALARIAL EM RAZÃO DA CLÁUSULA 2ª DO ADCT 2005/2006 ( item \"b\" do rol de pedidos), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-68.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Bento - (Espolio de) [Adv. Magno Edson Soares da Silva (OAB: RJ 46586 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Pereira da Silva Sobrinho Filho [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bento - (Espolio de)\r\n\r\nDizer se subsiste alguma pendência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-56.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Fernandes da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Fernandes da Silva\r\n\r\nVista dos autos conforme despacho de fls. 154 \r\n\r\nProcesso: 0114100-82.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira de Abreu [Adv. Simone Oliveira Silva de Freitas (OAB: RJ 115413 - D)]\r\n\r\nRéu: Edileuza Bento Bezerra Caldas [Adv. Jandira Rodrigues Gomes Filha (OAB: RJ 89488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira de Abreu\r\n\r\nEfetuar o cadastro do NIT ( número de inscrição do trabalhador), através do telefone 135 da Previdência Social, no prazo de 30 dias, a fim de viabilizar o recolhimento previdenciário em seu favor, sob pena de devolução do valor ao réu, ante a inércia do reclamante, que já foi notificado e não se manifestou. \r\n\r\nProcesso: 0147600-18.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FLORENCIO [Adv. Renata Pequeno de Barros (OAB: RJ 64293 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZAS URB IND BX FLUMINENSE LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FLORENCIO\r\n\r\nTer ciencia das cópias de declaração de Imposto de Renda dos sócios, bem como vir com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-31.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA ROSANA MAIA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA ROSANA MAIA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-48.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cunha Leitao [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Iltom Tome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cunha Leitao\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-48.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Nogueira de Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Nogueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como tomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-06.2003.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR MARQUES DA SILVA [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA QUINTELA LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA QUINTELA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do extrato de fls. 135/136, sendo aguardada manifestação por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-49.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIJAILMA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nTomar ciencia do valor da liquidação, bem como da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0098100-36.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cassimiro da Costa [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-97.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO VIA PERROUT LTDA, Réu: JOSE ROBERTO RODRIGUES FERRAZ, Réu: CRISTINA OLIVEIRA PERROUT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-69.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: VIAÇ ÃO FALCÃO LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: FALÇÃO AZUL, Réu: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: ELVES MOTEL LTDA EPP [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELVES MOTEL LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0024100-36.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luz da Silva [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do valor da liquidação, bem como da garantia do Juízo e proceder à entrega das Guias de Saque do FGTS no código 01, reaponsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, e aquelas relativas ao Seguro-Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nId: 1152765"
                            ],
                            "1153648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136000-58.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy de Souza Correa - (Espolio de) - N/P Moacir de Souza Correa [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Ludmila Amorim dos Reis (OAB: RJ 117708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Iracy de Souza Correa - (Espolio de) - N/P Moacir de Souza Correa\r\n\r\nTER VISTA DOS OFÍCIOS E DOCUMENTOS JUNTADOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DE FLS. 208 (PRAZO COMUM). PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1153648"
                            ],
                            "1152807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 24.06.011 – LOTE 181/011\r\n\r\nProcesso: 0001987-77.2010.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Leinar dos Santos [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda.A/C DR.PAULO DE ARRUDA GOMES-OAB/RJ-2378\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Viação São José Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000538-84.2010.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ramos Tatagiba de Moura [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Recanto do Saber A/C ANDRÉ FRANCISCO DE MACEDO CÂNDIDO-OAB/RJ-97155\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Instituto de Educação Recanto do Saber\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0216900-17.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Pessoa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + Custas de R$ 52,00\r\n\r\nProcesso: 0030300-58.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSOM ROZENTINO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSOM ROZENTINO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.453 \r\n\r\nProcesso: 0001451-66.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Cardoso do Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.A/C DR.AIRES ROBERTO DE SIQUEIRA-OAB/RJ-54135\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000099-73.2010.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Paixão [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: RECUPERADORA CHRISTON DE MAQUINAS E COMERCIAL LTDA-MEA/C DR.ADILSON JOSÉ DA SILVA-OAB/RJ-36.662\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: RECUPERADORA CHRISTON DE MAQUINAS E COMERCIAL LTDA-ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0047600-33.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WILLIAM ARAUJO COSTA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS WILLIAM ARAUJO COSTA, Réu REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.553:Como não houve o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do AIRR 47640-15.2004.501.0225(fls.550/551),determino a suspensão de eventual Leilão do bem penhorado à fls.543/543v.Aguarde-se o retorno do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0012800-71.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Pacheco Menzi [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda,conf.Acordo,no prazo de 10 dias,sob pena de expedição de Ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0163200-63.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Delorme Lacerda Lopes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer Esporte Clube [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer Esporte Clube, Aut Moacir Delorme Lacerda Lopes\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de 15.07.011,às 10:00 \r\n\r\nProcesso: 0065000-55.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Pereira Florentino [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantel Engenharia Ltda. [Adv. Anselmo Maschio (OAB: PR 12584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grantel Engenharia Ltda., Aut Jorge Henrique Pereira Florentino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Ferreira Dias [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.A/C SOC.DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 157205 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Ferreira Dias\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls.202 \r\n\r\nProcesso: 0162900-04.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Rodrigues Souto [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0030100-22.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO MONTES EUGENIO [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-63.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO SERGIO NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ART LUMINOSOS IND E COM DE LETREIROS LTDA, Réu: SAMI RODRIGUES GAMA, Réu: JORGE FIGUEIRA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO SERGIO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0000228-78.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marly Magalhães de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUATECH- Lavanderia Especializada Ltda- EPP. [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACQUATECH- Lavanderia Especializada Ltda- EPP.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .+ Custas de R$ 90,00\r\n\r\nProcesso: 0178900-94.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS LOPES DE CASTRO [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA KAISER BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + Custas de R$ 44,26\r\n\r\nProcesso: 0000439-17.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alves Ramalho [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquatech Lavanderia Especializada Ltda., Aut Adalberto Alves Ramalho\r\n\r\nApresentar rol de quesitosa serem utilizados pelo Juízo deprecado quando da oitiva das testemunhas arroladas, no prazo sucessivo de 10 dias,permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-94.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS LOPES DE CASTRO [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS LOPES DE CASTRO\r\n\r\nInformar o valor recebido através de documento,caso ainda haja algum saldo remanescente a seu favor.. \r\n\r\nProcesso: 0153600-86.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Arruda da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: S 80 Comercial e Representacoes Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: HUMBERTO FONTANA DE CASTRO, Réu: BRIGIDA MARIA FONTANA DANIEL DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Arruda da Silva, Réu S 80 Comercial e Representacoes Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 15 dias. \r\n\r\nId: 1152807"
                            ],
                            "1153753": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2011\r\n\r\n0099600-78.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVONEI FERRAZ\r\n\r\nExecutado: CRIS ESTRADA MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPelo presente fica citado CRIS ESTRADA MATERIAL DE CONSTRUCAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.635,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153753"
                            ],
                            "1153798": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 28/06/2011 – LOTE 30/2011\r\n\r\n0099600-78.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVONEI FERRAZ\r\n\r\nExecutado: CRIS ESTRADA MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPelo presente fica citado CRIS ESTRADA MATERIAL DE CONSTRUCAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.635,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nReferente ao credito bruto do reclamante, acrescido da multa de 10%(Art.475-J, do CPC, Art.769, da CLT), correspondente a R$ 16.328,96, equivalentes a 1.335.677,12 IDTRs-indexador de 31/06/2011, + as Custas Processuais no valor de R$ 212,83(GRU-Cód.18740-2), + Cota Previdenciaria-INSS no valor de 1.093,30( GPS-Cód.2909). Devendo apresentar os calculos do Imposto de renda, se, devido. \r\n\r\nFica desde ja ciente o executado de que o Juizo utiliza o bloqueio de credito atraves do sistema on line, BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153798"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1152648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001069-24.2011.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Wanderley Pereira da Silva [Adv. Salete Vendramim Laurito (OAB: SP 68634 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUCIANO DE SOUZA LIMA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUCIANO DE SOUZA LIMA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-28.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL HONORIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ESTRELA DO VALE LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL HONORIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de fl. 63 \r\n\r\nProcesso: 0000531-43.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Carvalho Barbosa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: New Tork Recursos Humanos Ltda., Réu: Santa Serra Engenharia em Solos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Carvalho Barbosa\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0103500-78.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0161700-49.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Soares Santana [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Orlando Soares Santana\r\n\r\nVista da petição de fls. 422/429, no prazo de 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000096-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lopes Moreira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lopes Moreira\r\n\r\nApresentar mais uma cópia da emenda à inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000470-85.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Borges de Oliveira [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: TRY Outec Automação e Comércio Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Borges de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/02/2012, às 10:00 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0284600-39.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CRISTINA CORNELIO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o valor remanescente devidamente atualizado à fl. 335v., R$ 200,33, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001490-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianderson Basílio [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianderson Basílio\r\n\r\nAnte o certificado à fl. 22v., proceder à devida verificação dos documentos colacionados com a inicial, devendo, em caso de ausência, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0087000-97.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Alves Remorini [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Café & Restaurante Zanzibar (Edir Cleia Taibo Ribeiro Xisto) [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café & Restaurante Zanzibar (Edir Cleia Taibo Ribeiro Xisto), Aut Wander Alves Remorini\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 15 dias, sobre o ofício de fls. 105/173, observando o contido na ata de fls. 60/61. \r\n\r\nProcesso: 0000603-64.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Cioni da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Cioni da Silva\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 221, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.800,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0192000-23.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Lemes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Emerson Luiz da Costa [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Lemes\r\n\r\nNo derradeiro prazo de 05 dias, comprovar a abertura da caderneta de poupança em nome do menor, juntando, inclusive o saldo atualizado, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001016-77.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Lopes de Abreu [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustível Ltda. [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Lopes de Abreu\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 180, e, no prazo de 10 dias, depositar a quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando ciente que esse Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, com a percepção de seus honorários a final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000793-27.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson da Silva Rocha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o depósito do quantum estimado para a realização dos trabalho técnicos, R$ 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0166200-61.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlando Soares Santana [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Uberlando Soares Santana\r\n\r\nApresentar o laudo de audiometria elaborado por ocasião da demissão do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001056-59.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Moreira da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Triecon de Barra Mansa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Moreira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0197300-34.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Aparecida Machado Neto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sao Jose [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sao Jose\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0199100-29.2007.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sonoco do Brasil Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonoco do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0095500-46.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARQUES TEIXEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A. em Liquid. Extrajudicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S.A. em Liquid. Extrajudicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0023700-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues Ribeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Ltda. [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Ltda., Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0166900-95.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Tavares Balbino [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Iochpe Maxion S.A. [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Tavares Balbino\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 407, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de R$ 1.500,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000624-40.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Assunção da Silva [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Assunção da Silva\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 324, e, no prazo de 10 dias, depositar a quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.500,00), ficando ciente que esse Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, com a percepção de seus honorários a final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000645-16.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sampaio Filho [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbonobre Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estrela Serviços de Reflorestamento Ltda., Réu: Fazenda Estrela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Sampaio Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme o art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 20,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204900-67.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Cabral Zenóbio [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Cabral Zenóbio\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 422, e, no prazo de 10 dias, depositar a quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando ciente que esse Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, com a percepção de seus honorários a final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0051800-63.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A - INB\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 24 horas para que a ré colacione aos autos a guia comprobatória de pagamento das custas com data dentro do prazo recursal, sob cominação de não recebimento da mesma e, ainda, caso o protocolo de pagamento seja de data posterior, aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0049500-60.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Domingos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem de Resíduos Plásticos Ltda. - Renapet [Adv. Lucianne Fernandes Penin Garcia (OAB: SP 205144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Domingos da Silva\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 77, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.400,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0018500-76.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltazar Lyrio da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Mise Au Point Manutenções Mecânicas Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mise Au Point Manutenções Mecânicas Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nNa forma do art. 789-B da CLT e, ainda, com fulcro no princípio da hipossuficiência econômica, no prazo de 10 dias, depositar o quantum estimado pelo i. expert para a realização da perícia, ficando garantido o direito ao ressarcimento no caso de sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000525-36.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Antônio Alves [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria do Manejo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Antônio Alves\r\n\r\nApresentar mais um cópia do esclarecimento de fl. 12, para remessa à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000177-52.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Cunha Silvério [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Cunha Silvério\r\n\r\nComprovar o depósito do valor informado às fls. 342/344. \r\n\r\nProcesso: 0130500-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Flauzino [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora de Obras [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Flauzino\r\n\r\nVista da petição de fl. 380 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0257400-57.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DUARTE NEVES [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: LUIZ GUILHERME FERREIRA [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: MARLENE LOPES MIRANDA FERREIRA [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DUARTE NEVES\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-87.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Moreira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi ratificada pelo Juízo a estimativa apresentada pelo i. expert. Assim, comprovar o valor requerido para a realização da perícia, ainda que de forma parcelada (3 parcelas). \r\n\r\nProcesso: 0154200-87.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Otávio de Moraes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Aethra-Karmann-Ghia Industria e Comercio de Carrocerias Ltda., Réu: Man Latin América Industria e Comércio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Otávio de Moraes\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 871, e, no prazo de 10 dias, depositar a quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando ciente que esse Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, com a percepção de seus honorários a final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0197600-54.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Lúcio Mauro dos Santos Barros [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, vez que expressamente requereu a produção de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001046-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Fernandes Melo [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor e Arte, Réu: MIP Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Fernandes Melo\r\n\r\nComplementar o endereço informado à fl. 38, eis que incompleto. \r\n\r\nProcesso: 0000891-12.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Vieira Filho [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR - Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR - Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0181500-58.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Lopes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0170200-70.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Batista dos Santos [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido à fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0001200-33.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vieira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Sebastião Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-83.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Lima da Silva Filho [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxion Sistemas Automotivos Ltda., Réu: Volkswagen do Brasil Ltda. - Industria de Veiculos Automotores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Lima da Silva Filho\r\n\r\nComprovar o depósito do valor informado às fls. 210/212. \r\n\r\nProcesso: 0056000-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigo da Silva Ferraz [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigo da Silva Ferraz\r\n\r\nTendo em vista que já depositado nos autos o valor inerente à insalubridade, efetivar o depósito do quantum referente à periculosidade, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0151200-79.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida\r\n\r\nVista da petição de fls. 140/142 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0128500-12.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Oliveira Ramos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Oliveira Ramos da Silva, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 120, e, no prazo de 10 dias, depositar a quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando ciente que esse Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, com a percepção de seus honorários a final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000599-27.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Pereira Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Pereira Vieira\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 128, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.800,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nId: 1152648"
                            ],
                            "1152646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0172800-59.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, Brafer Construções Metalúrgicas S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Ainda, tomar ciência da ata de fl. 103.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152646"
                            ],
                            "1152647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0028500-72.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Jesus Carmo\r\n\r\nRéu: Jafra Transportes Ltda., Transportadora Jane Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jafra Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/09/2011, às 10:25 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152647"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1151020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186500-57.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS FLORES ALBRUSSEZE DE ARAÚJO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA GONCALENSE REP COM IND LTDA, Réu: MARCELO DOS SANTOS, Réu: MOACYR MELON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS FLORES ALBRUSSEZE DE ARAÚJO \r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-85.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MANHAES DE ALMEIDA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: PAES MENDONCA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MANHAES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0203900-45.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA CORREA SOARES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA TAMIRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA CORREA SOARES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0188300-03.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves Serrano Ferreira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alves Serrano Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, bem como manifestar-se sobre impugnação de cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0206500-68.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA DOS SANTOS [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT DO CHOPP N/P WANDER CLAUDIO A DA SILVA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0098900-85.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: LENIO DA SILVA COELHO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LENIO DA SILVA COELHO\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls. 39, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0330400-20.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CARLA BARCELOS ESTRELA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALI INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA BARCELOS ESTRELA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299500-30.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE MARCOLINO DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EVANGELICA DE ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EVANGELICA DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls, 104, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0000540-37.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Silva Ferraz [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Pinto Mercearia ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene da Silva Ferraz \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0093300-10.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Nascimento Alvares [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Nascimento Alvares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como impugnar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0105600-09.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DOS SANTOS LUIZ [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLAMAR DA MADAMA SUPERMERCADOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 51 .\r\n\r\nProcesso: 0223700-49.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ventura Borges [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Montagem e Manutencao Industria Ltda. ME [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almar de Sao Goncalo Montagem e Manutencao Industria Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036400-12.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO JANDERSON DE SOUZA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO JANDERSON DE SOUZA\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0164600-47.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA FERNANDES VASCONCELOS DE FARIAS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA\r\n\r\nComprovar a diferença do recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0268600-93.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA VALERIA DOS SANTOS [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SIND DOS VIG E EMPREG EM EMP VIGILANCIA TRANSP [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DOS VIG E EMPREG EM EMP VIGILANCIA TRANSP\r\n\r\nTomar ciencia dos bloqueios realizados, para fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0188000-56.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PINHEIRO CORREA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA MARINHO DA SILVA CORDEIRO [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PINHEIRO CORREA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0030000-55.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO VARGAS DE MEDEIROS [Adv. Jose Carlos Costa (OAB: RJ 66612 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIENGE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO VARGAS DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 93-verso, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121000-05.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRANDAO SOARES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDRAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDRAL ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0140100-62.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Siqueira da Costa [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia e Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlabor Engenharia e Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls.34, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0000935-29.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Costa Silveira [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172100-81.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Ambrosio de Castro [Adv. Lenildson Valdevino da Silva (OAB: RJ 148968 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ambrosio de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 166/170, conforme despacho de fls. 171 .\r\n\r\nProcesso: 0039000-64.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceir da Silva Rodrigues [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha - Massa Falida de [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Carnes Nova Gaucha - Massa Falida de\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da União, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0003100-11.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI DE AQUINO JORGE [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M.T. TRANSPORTES [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI DE AQUINO JORGE\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento de execução no prazo de 01 ano, sob pena de arquivamento, na forma da resolução 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0075000-34.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Marins [Adv. Wilson Pereira Goncalves (OAB: RJ 68598 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr Construcoes e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Marins\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0158000-58.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Novais Bastos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Novais Bastos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme promoção de fls.50 .\r\n\r\nProcesso: 0313400-80.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Cruz (espolio de ) rep por JORCINEA AMARAL DA CRUZ [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: JORCINEA AMARAL DA CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da diferença da contribuição previdenciária apurada pela União, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-30.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria Cavalcante de Oliveira Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Strella Lar Para Idosos [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strella Lar Para Idosos\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 28/30. \r\n\r\nProcesso: 0024600-79.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nEsclareça o requerido na petição de fls. 142, tendo em vista o teor da petição de fls. 133, ressaltando-se que foi expedido Ofício ao juízo mencionado, conforme fls. 141 .\r\n\r\nProcesso: 0001040-06.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Creusa Márcia Goulart [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Márcia Goulart\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, com extrato do FGTS, de 14/12/2010, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165000-85.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDA MARIA BRAGANCA FRANCISCO [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: PURPLE RAIN JEANS CONFECCOES LTDA, Réu: Darcy Moraes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA MARIA BRAGANCA FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, pelo bloqueio de fls. 45 .\r\n\r\nProcesso: 0187300-80.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FRANCA DOS SANTOS [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIS SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0084800-72.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA DE OLIVEIRA [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0205400-15.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ILMA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0025600-51.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, bem como contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 336/343 .\r\n\r\nProcesso: 0256900-67.1994.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: COLEGIO BATISTA DO LARANJAL [Adv. Lilian Azeredo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 102893 - D)]\r\n\r\nCgto: MERYHELLEN FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MERYHELLEN FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da contribuição previdenciária apurados pela União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0295900-88.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Dias de Moraes [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: I E P A Intituto de Educacao Profissional de Alcantara S.A. [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I E P A Intituto de Educacao Profissional de Alcantara S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls. 64, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0202600-67.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica de Vasconcelos [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções LTDA\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0251800-14.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Adoraci Eugenia Delmira [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Construhouse 2000 Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adoraci Eugenia Delmira\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-21.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly dos Santos Ramos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Viseu Ltda. [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Viseu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 05 dias, sob pena de execução\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1151020"
                            ],
                            "1152452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-37.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO NEVES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ESTRELA LTDA, Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000124-69.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Moraes da Paixão [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME N/P WANDA AUGUSTA DE SOUZA E/OU TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Moraes da Paixão\r\n\r\nTendo em vista o endereço da Receita ser o mesmo da diligência infrutífera, promover meios efetivos de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0208200-74.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia de Almeida Cavalcanti Dantas [Adv. Marcelo Alcantara da Silva (OAB: RJ 128979 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Magazine S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Magazine S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução .\r\n\r\nProcesso: 0076100-19.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes da Silva Borges [Adv. Sabrina Maria Martins Lessa (OAB: RJ 134015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sija Esportes Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes da Silva Borges \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0062300-41.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTALLY PIZZAS LTDA -ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da petição de fls. 296/301 .\r\n\r\nProcesso: 0248500-73.2008.5.01.0263 - Arrest\r\n\r\nRqte: JOCILENE DEODATO DA SILVA [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRqdo: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOCILENE DEODATO DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão do Sr. oficial de justiça de fls. 14 e documentos que a acompanham,em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0337400-71.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA MARIA PEREIRA MUNIZ [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO, Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA MARIA PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-95.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lima Florio Marques [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria LTDA, Aut Fernanda Lima Florio Marques\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: comprovar recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081700-02.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JÚLIO CÉSAR RUIZ DOS SANTOS [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0079000-72.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramos Lisboa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0258800-02.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Andresa Nogueira Andrade [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorginelia Peixoto Baptista [Adv. Izaias Alves de Azevedo (OAB: RJ 130859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorginelia Peixoto Baptista\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0028400-23.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELO MARCIO DIAS DE LIMA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJECON DE V REDONDA PROJ E CONST LTDA [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: PAULO SERGIO LOUREIRO BRAME, Réu: LÚCIO HENRIQUE AMBROZIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO MARCIO DIAS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0240000-86.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elso Soares Vieira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosan Campos Distribuidora de Doces Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elso Soares Vieira, Réu Rosan Campos Distribuidora de Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 100, que julga procedente em parte os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0338600-79.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Maria da Conceicao Assis [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fhipach Frigorifico Industrial do Pacheco Ltda. [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria da Conceicao Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0272600-73.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: NAZARETH DA SILVEIRA SILVA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE FRANG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jamil Aziz El Warrak (OAB: RJ 304 - B)], Réu: Maria de Lourdes Paiva da Silva, Réu: Kelly Cristina Rodrigues da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZARETH DA SILVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-28.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Coelho de Paiva [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Pinheiro de Moura Mazza [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreia Pinheiro de Moura Mazza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, observando acórdão de fls. 52/55, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0215300-61.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALCEU DE BARROS [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Alves Magnavita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ALCEU DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, bem como das declarações acauteladas, devendo manifestar-se em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163200-46.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Rabelo de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Rabelo de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl.232 \r\n\r\nProcesso: 0068100-40.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Alexandre Antunes Moro (OAB: RJ 108897 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 80/84 .\r\n\r\nProcesso: 0312200-91.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antunes Costa [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Miguel Antunes Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 252/253, que julga procedente os embargos de execução .\r\n\r\nProcesso: 0210100-29.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SANTANA DOS SANTOS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO DE OURO RESTAURANTE LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-92.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Marciano de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Domingues Orturno Camargo [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Domingues Orturno Camargo \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0178800-49.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA LEITE DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000125-54.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Moura Nascimento [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME NP/ WANDA AUGUSTA DE SOUZA E/OU TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Moura Nascimento\r\n\r\nTendo em vista que o endereço constante da Receita é o mesmo da diligência infritífera, promover meios efetivos de prosseguimento, em 10 dias,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0272700-52.2005.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estabelecimentos James Frederick Clark Niteroi S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Batista Junior [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto Batista Junior\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 374/380, bem como expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0158700-05.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Barreto [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Andre do Nascimento Pache de Faria [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0207600-87.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA DE LIMA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SILVA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0215800-15.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Conceicao Sa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Conceicao Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0212400-61.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTOMAR CALCADOS LTDA EPP [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTOMAR CALCADOS LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-91.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Ornellas Teixeira [Adv. Jose Alberto Rimes de Carvalho (OAB: RJ 93854 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenida Comércio de Sucatas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Ornellas Teixeira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/07/2011, ÀS 10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, devendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0302800-63.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE BOTELHO CARNEIRO [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: TROWER CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA EPP [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TROWER CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nEsclarecer sobre peticao de 17/06/2009, uma vez que não houve homologação de conciliação nos autos, conforme despacho de fls. 106 .\r\n\r\nProcesso: 0079300-68.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lombardo dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lombardo dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme promoção de fls. 83. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-96.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Andrea Mota Vieira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Andrea Mota Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 41, rm 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-14.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Muniz dos Santos [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Muniz dos Santos \r\n\r\nComparecer ao SEDIM para agendar acompanhamento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0188400-89.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Carlos Costa [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0170700-08.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SOARES OLIVEIRA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: STRENGTH ENGENHARIA LTDA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1152452"
                            ],
                            "1153385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0080400-58.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Mello Bitencourt\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Gonçalense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 5.002,28, equivalente a 412.160,10, em 48 horas. Observando os art. 74 e seguintes da Consolidação dos provimentos da corregedoria-geral da justiça do trablaho, quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais \r\n\r\nProcesso: 0105600-09.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\nRéu: BELLAMAR DA MADAMA SUPERMERCADOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m BELLAMAR DA MADAMA SUPERMERCADOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 51, bem como pagar a execução no valor de R$ 21.350,36, equivalente a 1.763.949.02, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153385"
                            ],
                            "1152451": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0272600-73.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: NAZARETH DA SILVEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: BLUE FRANG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Maria de Lourdes Paiva da Silva, Kelly Cristina Rodrigues da Silva Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Kelly Cristina Rodrigues da Silva Alves, CPF 026.356.187-98, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora para efeitos jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RODRIGUES PAPROCINO\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA, CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, RAUL ORLANDO TORRES, HORACIO HECTOR SARMIENTO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m HORACIO HECTOR SARMIENTO, RAUL ORLANDO TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 1.213,79, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047700-29.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique Cruz Medina\r\n\r\nRéu: Mercado Porto do Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Porto do Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 390,18, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0170700-08.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SOARES OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: STRENGTH ENGENHARIA LTDA, CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPelo presente fica m STRENGTH ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0289500-73.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MIYANO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MIYANO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 71/72, conforme despacho de fls. 73 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152451"
                            ],
                            "1147234": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "003/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.08.2011, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0155100-68.2009.5.01.0263 - Rte. CRISTIANO DOS REIS OLIVEIRA (Adv. Osny Guilherme Spitz - OAB/RJ: 068852/D) Rdo. AS FITNESS CLUB - Bem(ns): 1) Um aparelho de corrente galvânico, com dez placas, próprio para massagens em clínicas de estética, funcionando, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Uma bomba própria para caixa d'água, avaliada em R$ 100,00. Total da Avaliação: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 32, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr Francisco Portela, s/n, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0037800-03.2000.5.01.0263 - Agte. SAMUEL CARDOZO DE SOUZA (Adv. Dayse Kubis Baumeier - OAB/RJ: 096948/D) Agdo. RILSE BUFFET E RESTAURANTE LTDA (Adv. Alberto Alves Moreira Filho - OAB/RJ: 011084/D) - Bem(ns): 1) Quarenta jogos de mesas redondas com quatro cadeiras de assento estofado, em madeira, bem conservados, avaliados em R$ 10.000,00; 2) Dois balcões self service, um quente e outro frio, capacidade para dezesseis travessas, envidraçado, acabamento dourado, funcionando, avaliados em R$ 36.000,00; 3) Uma máquina de fazer café, Universal, capacidade para cinco litros, funcionando, avaliada em R$ 850,00. Total da Avaliação: R$ 46.850,00 (quarenta e seis mil oitocentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 165, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr Francisco Portela, 2702, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001968-54.2010.5.01.0263 - Exte. SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA (Adv. Carlos Schubert de Oliveira - OAB/RJ: 070208/D) Exdo. IMPÉRIO DA BANHA AUTO SERVIÇO LTDA (Adv. Nely Cafure - OAB/RJ: 026567/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão car fechada, diesel, ano 1991/1992, placa KSR-8262, RENAVAM 319065391, cor branca, no estado, parado, avaliado em R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Eugenio Borges, 7500, Rio do Ouro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0276200-63.2004.5.01.0263 - Rte. EDSON DA SILVA RAMOS (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. ALOES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Jose Aurélio Borges de Moraes - OAB/RJ: 063531/D) - Bem(ns): 1) Cento e sessenta e cinco fardos de fraldas, sendo que cada fardo contém 2.265 pacotes de fraldas modelo Turminha Feliz, avaliado em R$ 7.137,90 (sete mil cento e trinta e sete reais e noventa centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 127, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Km 6,5, Tribobó, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0071100-31.2009.5.01.0263 - Rte. ROBERTA SILVA DE SOUSA (Adv. Rosana Dutra Pereira - OAB/RJ: 110106/D) Rdo. TARCIS EX FACÇÕES LTDA ME - Bem(ns): 1) Uma máquina de costura overloque, industrial da marca King Special, modelo K8016-XL, serie nº 4092330018, em bom estado, avaliada em R$ 1.500,00; 2) Uma máquina de costura overloque, industrial, da marca Sewer, modelo SW2505, serie nº 8703111, em bom estado, avaliada em R$ 1.500,00; 3) Uma máquina de costura elas tiqueira, industrial, da marca Kansai Special, modelo DFB-1404-P, serie nº KS746625M, em bom estado, avaliada em R$ 2.500,00; 4) Oitenta e nove shorts masculinos, básicos, em microfibra, de cores e tamanhos variados, novos, avaliados em R$ 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 53, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Leopoldo Arnaud, 24, Colubandê, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0194300-92.2003.5.01.0263 - Rte. WILSON BARBOSA VIANNA NETO (Adv. Geraldo Bezerra de Menezes - OAB/RJ: 05340/D) Rdo. RETIFICADORA IDEAL LTDA (Adv. Francisco Mirian Malafaia - OAB/RJ: 050874/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de retificar bielas, fabricante Vannorman, serie 5.990, avaliada em R$ 48.000,00; 2) Duas furadeiras Universal, avaliadas em R$ 16.000,00. Total da Avaliação: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 139, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Ideal, 12. Loja, Mutondo, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. ExTiEx 0129100-31.2009.5.01.0263 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. MARMORARIA TANQUIN LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial de corte de mármore e granito, na cor verde e cinza, com motor elétrico, com bancada em ferro móvel, em utilização e em perfeito estado de conservação, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 34, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Jose Mendonça de Campos, 189, Mutondo, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000214-77.2010.5.01.0263 - Rte. EDSON COSTA DOS SANTOS (Adv. Leonardo Cabral Miranda - OAB/RJ: 094631/D) Rdo. MINIMERCADO OPÇÃO DO GALO BRANCO LTDA - Bem(ns): 1) Um computador Pentium Dual Core E5300, 2,60Ghz, 1,99Mb de RAM, HD 320Gb, com gravador de cd/DVD, Toshiba, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um monitor de vídeo LCD, marca AOC, 19 polegadas, nº serie 917SW, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 400,00; 3) Um balcão check-out, com suportes, para mercado/padaria, marca Instal, cores laranja e branca, com superfície em inox, bom estado, avaliado em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 58, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Boqueirão Pequeno, 2565, Galo Branco, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0320500-42.2006.5.01.0263 - Rte. ADRIANO DA SILVA SANTANNA (Adv. Cristiane de Fátima Sales Naylor - OAB/RJ: 071380/D) Rdo. LOPES CALDAS SOUND E ACESSÓRIOS LTDA ME (Adv. Marcio Antonio F. Figueira - OAB/RJ: 099484/D) - Bem(ns): 1) Duas caixas de som subwoofer, fabricadas em compensado e forradas com carpete, com alto falantes de 21 polegadas, 800W, em bom estado, avaliadas em R$ 2.050,00; 2) Duas caixas de som jumbo, fabricadas em compensado, com dois alto falantes de 15 polegadas da marca Gambin cada, 750W, em bom estado, avaliadas em R$ 1.100,00; 3) Uma caixa de som médio-agudo three-way, fabricada em compensado, com alto falante de 12 polegadas, 350W, em bom estado, avaliada em R$ 510,00; 4) Uma caixa de som subwoofer, fabricada em compensado modelo labirinto, com alto falante de 12 polegadas da marca Selenium, 750W, em bom estado, avaliada em R$ 510,00; 5) Uma caixa de som modelo 4530, fabricada em compensado e forrada com carpete, com alto falante de 15 polegadas da marca Gambin, 350W, em bom estado, avaliada em R$ 470,00; 6) Um amplificador modelo SPA1000, 600W, em bom estado, avaliado em R$ 810,00; 7) Um amplificador modelo MXA500, 350W, em bom estado, avaliado em R$ 500,00; 8) Um amplificador modelo MXA250, 200W, em bom estado, avaliado em R$ 450,00. Total da Avaliação: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 68, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Adelaide Lima, 691, Loja 3, Jardim Catarina, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0135900-75.2009.5.01.0263 - Rte. BEATRIZ CORREA SOARES BISPO (Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar - OAB/RJ: 121822/D) Rdo. EXTERNATO JULIA LIMA LTDA - ME - Bem(ns): 1) Cento e vinte carteiras escolares, de cores variadas, avaliadas em R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 35, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Julia Lima, 1054, Laranjal, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0236300-68.2007.5.01.0263 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. CENTRO DE PESQUISAS E DIAGNÓSTICOS MÉDICOS SC LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de Raio X Siemens, RG 150/100GL, funcionando, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 22, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Portela, 2762, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JULIA VALÉRIA DAMASCO DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANÉLITA ASSED PEDROSO, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1147234"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1153756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000364-44.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Fontes de Sousa [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda., Aut Damiana Fontes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1153756"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1139280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130800-14.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nunes de Souza [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nunes de Souza\r\n\r\nVenha a parte exequente, em 30 dias, a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0079800-43.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Valeria da Silva Souza [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c do sócio João Ricardo Alves do Amorim, Réu: LÍGIA MARIA ACHIAME GREGORY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Valeria da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0062300-90.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina das Graças Alves [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a parte ré, em 10 dias, comprovar as cotas previdenciárias e fiscais, sob pena de exepedição de ofícios aos órgãos fiscalizadores. \r\n\r\nProcesso: 0091000-18.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva, Réu Viacao Dedo de Deus\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 252, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-21.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Maurício da Cunha [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a parte Reclamada, em 10 dias, comprovar as cotas previdenciárias e fiscais, sob pena de expedição de ofícios aos órgãos fiscalizadores. \r\n\r\nProcesso: 0063700-42.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Castilho da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a parte Reclamada, em 10 dias, comprovar as cotas previdenciárias e fiscais, sob pena de expedição de ofícios aos órgãos fiscalizadores. \r\n\r\nProcesso: 0065800-67.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Echternacht da Costa [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: Dama do Alto Perfumes Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Dama Teresópolis Perfumes Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dama do Alto Perfumes Ltda, Réu Dama Teresópolis Perfumes Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0006400-45.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILEA DE SOUZA CRUZ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha a parte RÉ, em 20 dias, cumprir o disposto nos itens 1 e 4 de fl. 341. \r\n\r\nProcesso: 0168000-60.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva Santos [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Silva Santos\r\n\r\nVenha a parte exequente, em 30 dias, a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0159400-16.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Mizereth Cabral [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Mizereth Cabral\r\n\r\nVenha a parte exequente, em 30 dias, a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0140900-38.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PERRIN [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-44.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON AMARO DOS SANTOS [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ARTUR PAULON [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON AMARO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0160000-03.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Martins de Barros Gomes [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: PlanAuto Veículos a/c Marcelo Cirico do Canto (Vitória Veículos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins de Barros Gomes\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com CNPJ da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000159-98.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves de Souza [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Cristã Evangélica [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves de Souza, Réu Igreja Cristã Evangélica\r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr. Perito de fl. 194, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-02.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Raimundo [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Horses & Horses Traning Facilites do Brasil S/A [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Raimundo\r\n\r\nAo autor, para impugnação fundamentada, com base no art. 879, § 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-91.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Branco de Oliveira [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Elair Ermenegildo, Réu: Luiz Fernando da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Branco de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte exequente, em 30 dias, a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0110500-02.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceicao Couto Simas [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose, Aut Marlene da Conceicao Couto Simas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1488 (R$ 6.429,79) , devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000497-72.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Araújo Corrêa [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Regina de Teresópolis Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Araújo Corrêa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-65.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO RABELLO MARRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0003600-92.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Flavio da Paschoa [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Flavio da Paschoa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao ,em 10 dias, observando o despacho de fl. 900. \r\n\r\nProcesso: 0022200-64.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Sanches da Silva [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Itativa dos Frades LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuaria Itativa dos Frades LTDA, Aut Alex Sandro Sanches da Silva\r\n\r\nVenham as partes, em 15 dias, com a informação de que outras provas pretendem produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000846-75.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antony Barros Rogick [Adv. Bruno Ronaldo Principe Blankenstein (OAB: RJ 96212 - D)]\r\n\r\nRéu: Selene Ribeiro Kepler [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Réu: Fabiana Ribeiro Kepler Araújo [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiana Ribeiro Kepler Araújo, Réu Selene Ribeiro Kepler\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-65.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia de Fátima Gonçalves de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia de Fátima Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0144200-37.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Wagner Martins Pereira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoclass - Promocoes e Eventos Ltda [Adv. Adalberto Mauricio de Abreu (OAB: RJ 54158 - D)], Réu: RCA - Company Telecomunicacoes NT Ltda [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Wagner Martins Pereira\r\n\r\nVenha a parte exequente, em 30 dias, a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001900-18.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucy de Oliveira Malta [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Paradinha Universitaria de Teresopolis [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Réu: Rogério Falcão Lopes da Silva, Réu: Lecy Barbosa dos Santos, Réu: Marlene Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy de Oliveira Malta\r\n\r\nVenha a parte exequente, em 30 dias, a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1139280"
                            ],
                            "1141802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099500-68.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Queiroz Farias [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Pichard [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Réu: Carlos Alberto Dias Brandão [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Réu: Paulo Roberto Pinheiros Torres Filho [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Réu: Fernando Correa de Mello [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Pichard\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0075300-31.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Serra dos Orgaos, Aut Maria Aparecida Moreira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0044900-97.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues de Souza [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: cooperativa de Serviços Interpress Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu cooperativa de Serviços Interpress Ltda., Aut Edson Rodrigues de Souza, Réu SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0038300-22.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS SERV PUBL DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS SERV PUBL DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 597 em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0149100-92.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Moreira\r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir especificando-as em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0099100-20.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Conceição [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Village das Iúcas [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Village das Iúcas\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001115-17.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Conceição Jesus [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Conceição Jesus\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nProcesso: 0010900-71.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Maximo da Silva [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut Ronaldo Maximo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000807-78.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Lopes Carneiro [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0056600-51.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DAURO COUTINHO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAOJOSE DA SERRA LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: Reynaldo Galvão Antunes [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: Vera Rosa Fernandes Galvão Antunes [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SAOJOSE DA SERRA LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001116-02.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Jesus Pereira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Jesus Pereira\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nProcesso: 0072100-45.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Melo da Silva Lippi [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Arte do Trigo de Teresópolis Ltda-ME [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Arte do Trigo de Teresópolis Ltda-ME, Aut Sandra Melo da Silva Lippi\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.139, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013800-61.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Maria da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Agua Teresopolis LTDA. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luz Agua Teresopolis LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.355, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-18.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pacheco SampaIo [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pacheco SampaIo, Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 274, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026600-73.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MUNIZ DA MOTTA [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUTU TERE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE TUTU TERE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0022100-27.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DA SILVA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRAPORT COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 359 em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0019100-53.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA GRACA BARROS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Deteérre Diversões Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA GRACA BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 242 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0161300-34.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da silva souza [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Campanha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ferreira Campanha\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1141802"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1153859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194200-92.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vale Sul Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011 às 9:32 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1153859"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1154232": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR FABIANA MARIA BARBOSA PASSOS LEVINO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Olindiane de Souza Gouveia, matrícula nº 0890459-1.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de maio de 2011, ROBERTA LOPES DA SILVA, matrícula nº 24/007744-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490723/2011.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA DE ARAÚJO SANTOS para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberta Lopes da Silva, matrícula nº 24/007744-6. Processo nº E-12/490724/2011.\r\n\r\nEXONERAR EDUARDO SIDNEY DA SILVA, matrícula nº 24/007774-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490702/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDSON CARIOCA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Sidney da Silva, matrícula nº 24/007774-3. Processo nº E-12/490716/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ANDRÉ MACIEL PINHEIRO para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Zorondina Arêas Alves, matrícula nº 100250-0. Processo nº E-01/319174/2011.\r\n\r\nNOMEAR ISAAC HENRIQUE PEDROSA, matrícula nº 0093-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Juliana de Luna Butteri, matrícula nº 100282-3. Processo nº E-01/319173/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA MACEDO SERÃO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Márcio Meirelles da Silva, matrícula nº 0970551-8. Processo nº E-01/319172/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de junho de 2011, ALEXANDRE MOTA BARBOSA, matrícula nº 816181-2, do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, do Departamento de Desenvolvimento e Implementação, da Coordenação de Produção, Implementação e Acompanhamento, da Superintendência de Tecnologia da Informação Contábil, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6504/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2011, JULIA ROSA BARBOSA ALVES RODRIGUES, anteriormente JULIA BARBOSA ALVES RODRIGUES, matrícula nº 0969664-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6506/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de junho de 2011, JULIANA COELHO DE SOUZA, matrícula nº 0970738-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6505/2011.\r\n\r\nNOMEAR LINDOMAR FERREIRA DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980055-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rita de Cássia de Oliveira Damasceno Souza, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavraturas de Apostilas, da mesma Divisão. Processo nº E-21/976381/2011.\r\n\r\nEXONERAR RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA DAMASCENO SOUZA, ID Funcional nº 4204849-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976381/2011.\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA DAMASCENO SOUZA, ID Funcional nº 4204849-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavraturas de Apostilas, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lindomar Ferreira de Lima. Processo nº E-21/976381/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO DÉCIO ESCOBAR DE PAIVA, Médico, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio Antonio Palermo de Almeida, matrícula nº 288220-7. Processo nº E-08/650518/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de abril de 2011, CAMILA MOREIRA DE SOUSA PINNA, matrícula nº 968520-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650509/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de abril de 2011, MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO, matrícula nº 199666-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650623/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA SILVA RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elivaldo Silva, matrícula nº 1207724-4. Processo nº E-08/650519/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2011, ELIVALDO SILVA, matrícula nº 1207724-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-12/650519/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de abril de 2011, MARCIA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 286480-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650516/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH MALLET MOLNAR, matrícula nº 812846-4, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcia Moreira dos Santos, matrícula nº 286480-9. Processo nº E-08/650516/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de abril de 2011, JORGE MESSIAS CORRÊA, matrícula nº 193930-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650512/2011.\r\n\r\nNOMEAR MICHELE MACHADO MEIRELLES DE BARROS para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Messias Corrêa, matrícula nº 193930-5. Processo nº E-08/650512/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELIANE ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 182239-4, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-08/650559/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 18 de fevereiro de 2011, publicado no D.O de 21/02/2011 que nomeou MICHELE MACHADO MEIRELLES DE BARROS para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eliane Andrade da Silva, matrícula nº 182239-4, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/650559/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2011, NILMO SABINO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5000311-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde (HOSPITAIS), da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650510/2011.\r\n\r\nNOMEAR GERSON BOTH para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-08/650513/2011.\r\n\r\nNOMEAR GERALDO JORGE DO AMARAL CRUZ, matrícula nº 0937286-3, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Pinto de Mendonça, matrícula nº 863793-6. Processo nº E-08/650506/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2011, PAULO ROBERTO PINTO DE MENDONÇA, matrícula nº 863793-6, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650506/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2011, MARGARETH CASTEDO PINHEIRO, matrícula nº 298037-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650520/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, MEG MONTANA KEDE, matrícula nº 952848-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/305/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, ITAMAR PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 390813-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/505812/2011.\r\n\r\nNOMEAR CATIA DE OLIVEIRA GONZALES para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Itamar Pereira Gonçalves, matrícula nº 390813-4. Processo nº E-07/505812/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de maio de 2011, ANASTÁCIA GUIMARÃES TEIXEIRA MACHADO, matrícula nº 0932009-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1047/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELVIRA MARIA MORAES ORNELAS para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anastácia Guimarães Teixeira Machado, matrícula nº 0932009-4. Processo nº E-23/1047/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2011, ALESSANDRA VELLOSO ALVES, matrícula nº 0179464-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1292/2011.\r\n\r\nNOMEAR SUZIANE ALVES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandra Velloso Alves, matrícula nº 0179464-3. Processo nº E-23/1292/2011.\r\n\r\nEXONERAR JOSIMAR ALVES DE MENDONÇA, matrícula nº 0968719-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1252/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIO MARQUES DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josimar Alves de Mendonça, matrícula nº 0968719-5. Processo nº E-23/1252/2011.\r\n\r\nEXONERAR MOISÉS CAMPOS DE LIMA, matrícula nº 0963392-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1253/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ HENRIQUE CAMPAGNANI VALENTE SERRANO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Moisés Campos de Lima, matrícula nº 0963392-6. Processo nº E-23/1253/2011. \r\n\r\nId: 1154232"
                    ],
                    "1154233": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nATO DE 15/06/2011 - D.O. DE 16/06/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/355/0001/2011, fica retificada para 01 de junho de 2011, a validade da nomeação de PAULO SERGIO DE CARVALHO PADILHA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDE 16 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\n*ATO DE 27/05/2011 - D.O. DE 31/05/2011 - Fica retificado para E-08/650456/2011 o nº do processo da exoneração de ANA LUCIA FREIRE ALLEMÃO DE ANDRADE RIBEIRO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 17/06/2011\r\n\r\nId: 1154233"
                    ],
                    "1154234": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 28 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1764/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1765/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1154234"
                    ],
                    "1153316": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.262/2008 ACADEMIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. Notifico, com fulcro no art. 46, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, a empresa citada, para apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 1153316"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1153695": [
                            "I - Decisão",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.112/2011 - Com base no quanto consta dos autos, especialmente, no parecer da Procuradoria Geral da Agência, deixo de receber o recurso interposto pela empresa S.H. SERVICE LTDA ME, por intempestivo. \r\n\r\nId: 1153695. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153054": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 316 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nBARCAS S/A - TRANSPORTES MARÍTIMOS - TUMULTO NO TERMINAL AQUAVIÁRIO DE NITERÒI/PRAÇA ARARIBÓIA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2009 - RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA A DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 231, DE 23 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.233/2009, por unanimidade dos Conselheiros, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer do recurso, posto que tempestivo e, no mérito, negar-lhe provimento para manter-se, na íntegra, a Deliberação AGETRANSP nº 231, de 23 de março de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Revisor \r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1153054. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153697": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 190 DE 27 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a Cássia Pinheiro Mendes, matrícula 299-8, Assessora Especial, respondendo pelo Departamento de Recursos Humanos, para assinar Termos de Compromisso de Estágio e demais documentos afetos a gestão dos estagiários, referentes ao Contrato AGENERSA nº 009/2011, firmado com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, a contar de 08 de junho de 2011, pelo de prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 08 de junho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nId: 1153697. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153698": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nNOMEIA BRUNA DUARTE TEIXEIRA MARTINS, para o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por Lucilena de Castro Mesquita, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 27/06/2011.\r\n\r\nId: 1153698. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153650": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA WANDERLEY ROSA DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.181-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/414413/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE JESUS BRITTO COSTA DE ARAUJO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.580-1, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/414765/2011.\r\n\r\nId: 1153650. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153651": [
                            "I - Apostila",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.06.2011\r\n\r\nATO DE 05.05.2008 - Fica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor DAMIÃO FRANCISCO XAVIER, matr. nº 24/000.390-5, para Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J. Proc. nº E-12/241428/2008.\r\n\r\nId: 1153651. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153652": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/412512/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2011, a favor da empresa L&A CARVALHO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, com o valor global de R$ 23.999,12 (vinte e três mil novecentos e noventa e nove reais e doze centavos).\r\n\r\nId: 1153652. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153653": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 17.06.2011.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NALDO SARAIVA ARRUDA, Registro nº 282659084 vinculado ao PGU nº 315197536, na Categoria AB, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/176279/4000/2003. \r\n\r\nId: 1153653. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153654": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/414660/2011 - WALDIR ALVES MARINS, matr. nº 24/015.067-2. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral do ex-servidor inativo. \r\n\r\nId: 1153654. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153655": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/303202/2007 - SEVERINO ANDRE DE LIMA, Motorista, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/000.831-8. FIXA os proventos mensais a contar de 10.10.2007 e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 22.10.2007.\r\n\r\nProc. nº E-12/221911/2011 - ANA ALZIRA GUARDATTI SOUZA ZENARO, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.217-9. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas pela servidora, referente aos exercícios de 1996, 1997 e 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nDE 24.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/243457/2008 - CARLOS CAMPELLO SENNA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.195-7. FIXA os proventos mensais a contar de 03.06.2008 e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 16.06.2008.\r\n\r\nProc. nº E-12/414386/2011 - HERMES LÁZARO BONFIM, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.212-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 02.01.2008 a 10.02.2009 a Prefeitura Municipal de Vassouras - Secretaria Municipal de Administração, no total de 406 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 11.02.2009 a 15.02.2009, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-12/414734/2011 - MARIA DA GLORIA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/002.325-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de janeiro de 2010, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nId: 1153655. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153533": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/296/1987 - DEFERIDO. De acordo com as informações do Serviço de Pessoal, fls. 41, bem como da Assessoria Jurídica, fls. 42 e do Serviço de Auditoria, fls. 44, CONCEDO ao servidor FRANCISCO LUIZ ZURITA COELHO, Operador Lotérico, matrícula nº 05/195-3, lotado na Diretoria de Operações, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, contagem em dobro das licenças-prêmio não gozadas referentes aos períodos de 24/05/1982 a 22/05/1987, 23/05/1987 a 20/05/1992, e de 21.05.1992 a 19/05/1997, perfazendo um total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/378/2011 - DEFERIDO. Com base nas informações do Serviço de Pessoal, fls. 09/14, bem como da Assessoria Jurídica, fls. 24/25 e do Serviço de Auditoria, fls. 27, CONCEDO o abono de permanência, a partir de 01/01/2011, à servidora ELENICE QUINTILIANO DE CERQUEIRA, Operador Lotérico, matrícula nº 05/155-7, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ.\r\n\r\nDE 17/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/1008/2008 - DEFERIDO. De acordo com as informações do Serviço de Pessoal, fls. 06 e 25, bem como da Assessoria Jurídica, fls. 30 e do Serviço de Auditoria Interna, fls. 32, concedo ao servidor LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA SOUZA, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/168-0, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, a Averbação de Tempo de Serviço num total de 637 (seiscentos e trinta e sete) dias, prestados a empresa privada.\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/276/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2011.\r\n\r\nId: 1153533. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153101": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.06.2011\r\n\r\n*DESIGNA, em cumprimento ao disposto no § 2º da Cláusula Sétima dos Contratos nº 005/2011 e nº 006/2011, os servidores seguintes para compor a Comissão de Fiscalização para acompanhamento dos referidos contratos:\r\n\r\n- PEDRO LUIZ DA SILVA, matrícula nº 05/208-4\r\n\r\n- ELIZABETH DE ARAUJO VIEIRA, matrícula nº 05/189-6\r\n\r\n- CLAUDIA LUCIA DO NASCIMENTO PINHEIRO, matrícula nº 05/270-4\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-12/LOTERJ/1118/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2011.\r\n\r\nId: 1153101. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153285": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\nProc. nº IO/0615/2011 - Adjudicada e Homologada a licitação para aquisição de Papel Couche Fosco Imune, através do Pregão Eletrônico n° 018/11, em favor da empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 169/173. Autorizo a despesa no valor total de R$ 214.805,00.\r\n\r\nId: 1153285"
                        ],
                        "1153734": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/660314/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2011, a favor das seguintes empresas: Lote 1 - AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, no valor de R$ 113.345.000,00; Lote 2 - EN-SOF CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 3.949.440,00; e Lote 4 - CONSÓRCIO DSCON & B2BR, no valor de R$ 7.147.000,00.\r\n\r\nId: 1153734. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1153661": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2011.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: ...veículos tipo sedan, motor 2.0 cilindradas...\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: ...veículos tipo sedan, motor 1.4 cilindradas... \r\n\r\nId: 1153661"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1153120": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/1840/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de serviços de renovação de assinatura dos periódicos BDA - Boletim de Direito Administrativos e do BLC - Boletim de Licitações e Contratos, a favor da empresa Editora NDJ Ltda., pelo valor global de R$ 13.580,00 (treze mil quinhentos e oitenta reais), com fulcro no caput art. 25, da mesma Lei.\r\n\r\nId: 1153120"
                    ],
                    "1153104": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/612/2011- RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de uma inscrição no Curso de Especialização em Administração Pública, a favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nId: 1153104"
                    ],
                    "1153095": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-01/1518/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de uma inscrição no Curso de Especialização em Administração Pública, a favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nId: 1153095"
                    ],
                    "1153374": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/1286/2011 - Nos termos do relatório da Assessoria de Controle Interno às fls. 24 / 30, APROVO a Prestação de Contas do Convênio relativa à trigésima-quinta parcela, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-01/1686/2011 - Nos termos do relatório da Assessoria de Controle Interno às fls. 20 / 26, APROVO a Prestação de Contas do Convênio relativa à trigésima-sexta parcela, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1153374"
                    ],
                    "1153167": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/600030/1988 - SUELI CRISTINA DE JESUS SANTOS, Id. Funcional 8735557. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, PERÍODO BASE DE 16/11/2005 a 14/11/2010.\r\n\r\nId: 1153167"
                    ],
                    "1153331": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/54649/2008 - ROGERIO DA FONSECA CONCEIÇÃO, matrículas 00/0020835-5 (rfdo - CBMERJ) e 00/0916172-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4348/2010 - JOÃO MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR, matrículas 246043-4 (PCRJ) e 00/0917724-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/5178/2010 - SEVERINA DA COSTA SANTOS, matrículas 00/0513624-7 (após - SEEDUC), 00/0513524-9 (após - SEEDUC) e 202631-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/3571/2010 - ROSANA MARA SOUZA RAMOS, matrículas 177507-1 (PCRJ), 00/0814406-5 (SES) e 00/4911029-9 (SES).\r\n\r\nProcesso nº E-01/3328/2010 - IVONE DA SILVA, matrículas 00/0296378-3 (SES) e 226769-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/3296/2010 - MARIA LUCIA GOMES ANTONIO, matrículas 00/0866131-6 (SES) e 207866-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4342/2010 - FERNANDO BARBOZA SANTOS, matrículas 193989-1 (PCRJ) e 00/0920927-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/3304/2009 - PAULO ROBERTO DIELLE COSENTINO, matrículas 00/0009027-4 (CBMERJ) e 14286 (PMSG).\r\n\r\nProcesso nº E-01/5202/2010 - PABLO VIEIRA CARVALHO SILVA, matrículas 00/0917662-9 (SEEDUC), 00/0943557-9 (SEEDUC) e 256776-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/5204/2010 - NADIR DE CASTRO FERNANDES COELHO, matrículas 00/0195238-1 (após - SEEDUC), 00/0828163-6 (SEEDUC) e 170756-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/5191/2010 - RITA DE CASSIA OLIVEIRA, matrículas 00/0157087-8 (após - SEEDUC), 169462-9 (PCRJ) e 00/0839984-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4510/2010 - ROBERTO PENA BAPTISTA, matrículas 237930-3 (PCRJ) e 00/0914104-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/5193/2010 - RICARDO MARTINS DA SILVA, matrículas 215619-8 (PCRJ), 00/0847542-8 (SEEDUC) e 00/0929660-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/54531/2008 - MARIA ANGELICA RIBEIRO DA MOTTA, matrículas 00/0513635-3 (após - SEEDUC), 00/1515105-3 (após - SEEDUC) e 00/0000905-0 (FENORTE).\r\n\r\nProcesso nº E-08/204348/2006 - THEREZINHA DE SOUZA SANTOS, matrículas 00/8104462-9 (após - IASERJ) e 0398108 (após - UNIRIO).\r\n\r\nProcesso nº E-01/3292/2010 - PAULA MARIA DE FREITAS FERNANDES, matrículas 00/0146336-3 (SES) e 081147-1 (PCRJ).\r\n\r\nILÍCITA as acumulações de cargos dos servidores. \r\n\r\nConceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos, ou no mesmos prazo, apresentar recurso.\r\n\r\nId: 1153331"
                    ],
                    "1153333": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-09/10132/1702/2009 - ANA PAULA SILVA DE CARVALHO, matrículas 00/0935467-1 (SEEDUC) e 00/0956048-3 (PCERJ). Mantenho o despacho de 09.02.2011, publicado no DOERJ de 10.03.2011, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\n\r\nId: 1153333"
                    ],
                    "1153332": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/3982/2010 - MARIA LUCIA DE SALLES BORGES MOREIRA, matrículas 00/0190038-0 (SES) e 0226157 (ANVISA).\r\n\r\nProcesso nº E-03/23666/84 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PERES, matrículas 00/0234421-6 (SEEDUC) e 20119 (TJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000452/2008 - TELMA LUCIA FERNANDES, matrículas 00/0242931-4 (SEEDUC) e 00/0938733-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602693/2005 - MARILENA MENDONÇA DE SÁ, matrículas 00/0867561-3 (SES) e 229447-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/604616/2009 - LUCIANA FREITAS SIQUEIRA MENDES, matrículas 00/0923653-0 (SES) e 435606 (FMSN).\r\n\r\nProcesso nº E-08/601966/2009 - CLAUDIA DA SILVA E SOUZA CANDIOTA, matrículas 00/0923816-3 (SES) e 6310412 (UFF).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002321/2009 - DANIELE LIMA ALVES BARRETO, matrículas 00/0953275-5 (SEEDUC) e 10/699198-8 (PCNI).\r\n\r\nProcesso nº E-01/5200/2010 - PATRICIA DE ANDRADE DOS SANTOS, matrículas 00/0927496-0 (SEEDUC) e 10/235426-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4481/2010 - MARCOS RESENDE VILLAÇA NUNES, matrículas 00/00920232-6 (SEEDUC) e 255693-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1001172/2008 - ANDREA DO COUTO SBROCCA, matrículas 00/0928544-6 (SEEDUC) e 00/0948540-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/4691/2009 - ROSANE DE SOUZA, matrículas 00/0865219-0 (SES) e 00/0035058-7 (UERJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000592/2009 - PRISCILA DOS SANTOS PINHO, matrículas 00/0938571-7 (SEEDUC) e 00/0951440-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10104524/2010 - MARIA DAS GRAÇAS CHELES, matrículas 00/0076523-0 (SEEDUC) e 02135200 (apos.FMEN).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProcesso nº UERJ/2830/2010 - LUCIANE RODRIGUES PEDREIRA DE CERQUEIRA, matrículas 00/0035087-6 (UERJ) e 192490-1 (PCRJ). Lícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1153332"
                    ],
                    "1153640": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, em face da servidora ERICA LOPES RAMALHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0951.212-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo E-03/10.101.928/2009.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor MOACIR AUGUSTO, Professor Docente I, C, Ref 7, na matrícula 243.458-7, para apurar Acumulação Ilícita de Cargos, conforme fls. 02, 32/36 e 47/48, de acordo com o disposto no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, conforme fls. 26, 29/32, 44/48, 71/75 e 81. Processo nº E-01/54.818/2008.\r\n\r\nId: 1153640"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1153619": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS e PEDRO DE OLIVEIRA CALHEIROS, com validade a contar de 21/11/2007 - Proc. nº E-01/306179/2007.\r\n\r\nDE 21/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a INAIARA DE OLIVEIRA TORRES, com validade a contar de 09/01/2008 - Proc. nº E-01/300304/2008.\r\n\r\nDE 13/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nCLÁUDIA REGINA BERNARDO, com validade a contar de 11/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 18/03/2009, publicado no D.O. de 30/03/2009 e MARIA BATISTA BERNARDO, com validade a contar de 11/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/04/2008, publicado no D.O. de 17/04/2008 - Proc. nº E-01/303495/2007.\r\n\r\nMARCIA PEREIRA NASCIMENTO; LORENA FELIX DA SILVA NASCIMENTO; JESYCA CRUZ NASCIMENTO, com validade a contar de 04/05/2007 - Proc. nº E-01/704669/2007.\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJANETE GOMES DOS SANTOS BARBOZA, com validade a contar de 06/07/2000 - Proc. nº E-01/711028/2000.\r\n\r\nANA CRISTINA HENRIQUE DE PAIVA RODRIGUES, com validade a contar de 04/05/2003 - Proc. nº E-01/708435/2003.\r\n\r\nMARCIA APARECIDA SANT'ANA FERNANDES MIRANDA; STEFANE FERNANDES MIRANDA e MARINA SANT'ANA MIRANDA, com validade a contar de 19/08/2005 - Proc. nº E-01/709077/2005.\r\n\r\nMARIA JOSÉ PINTO ROCHA, com validade a contar de 19/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 29/09/2009, publicado no D.O.de 15/10/2009 - Proc. nº E-01/708923/2007.\r\n\r\nId: 1153619. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153620": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/11/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SILVIA MARIA CARVALHO DA COSTA ROCHA, com validade a contar de 23/09/2010 - Proc. nº E-01/309774/2010.\r\n\r\nDE 19/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLEONINA ROCHA DIAS, com validade a contar de 18/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/01/2010, publicado no D.O. de 21/01/2010 - Proc. nº E-01/302216/2009.\r\n\r\nNELSON DE SOUZA, com validade a contar de 15/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 07/06/2010, publicado no D.O. de 16/07/2010 - Proc. nº E-01/307983/2010.\r\n\r\nLEANDRO PEDRO DA COSTA, com validade a contar de 06/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 15/06/2010, publicado no D.O. de 08/07/2010 - Proc. nº E-01/308027/2010.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 14/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 17/06/2010, publicado no D.O. de 08/07/2010 - Proc. nº E-01/308040/2010.\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARLENE FERNANDES GONÇALVES, com validade a contar de 25/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 01/10/2009, publicado no D.O. de 17/11/2009 - Proc. nº E-01/302355/2009.\r\n\r\nWALCYR TEIXEIRA, com validade a contar de 16/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 04/05/2010, publicado no D.O. de 07/06/2010 - Proc. nº E-01/307699/2010.\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE DE SOUZA, com validade a contar de 26/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 14/06/2010, publicado no D.O.de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308237/2010.\r\n\r\nJULIANA PEREIRA GUIMARÃES, com validade a contar de 02/05/2011 - Proc. nº E-01/301058/2011.\r\n\r\nIAPONIRA DA CUNHA MATTOS, com validade a contar de 13/05/2011 - Proc. nº E-01/301094/2011.\r\n\r\nELENICE PEREIRA GONÇALVES, com validade a contar de 08/04/2011 - Proc. nº E-01/301145/2011.\r\n\r\nIVONETE MARIA DA SILVA PROVENÇANO, com validade a contar de 23/05/2011 - Proc. nº E-01/301194/2011.\r\n\r\nId: 1153620. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153601": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRAIMUNDA SANTIAGO PINTO, com validade a contar de 04/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 09/02/2009, publicado no D.O. de 16/03/2009 - Proc. nº E-01/300127/2009.\r\n\r\nLINDINALVA DA CONCEIÇÃO JUVENAL, com validade a contar de 11/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/06/2009, publicado no D.O. de 26/06/2009 - Proc. nº E-01/300965/2009.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA ALVES, com validade a contar de 04/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 21/08/2009, publicado no D.O. de 28/08/2009 - Proc. nº E-01/301431/2009.\r\n\r\nMADISON BAPTISTA DA SILVA, com validade a contar de 10/12/2008 - Proc. nº E-01/301781/2009.\r\n\r\nEDINEUSA CONCEIÇÃO DA SILVA COELHO; DAVI CONCEIÇÃO DA SILVA e CREMILDA PELAI DA SILVA, com validade a contar de 26/09/2009 - Proc. nº E-01/302466/2009.\r\n\r\nVERA LUCIA RODRIGUES DA ROSA, com validade a contar de 24/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 09/11/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009 - Proc. nº E-01/302538/2009.\r\n\r\nLUIZA CAROLINA BASTOS SILVEIRA e LEONELA BASTOS SILVEIRA, com validade a contar de 05/04/2010 - Proc. nº E-01/308141/2010.\r\n\r\nMARIA HILDA DOS REIS SILVA, com validade a contar de 21/05/2010 - Proc. nº E-01/308196/2010.\r\n\r\nDANIEL BROWN RICART; DANIELLI BROWN RICART e TANIA BEATRIZ RANGEL MENDONÇA, com validade a contar de 12/05/2010 - Proc. nº E-01/308643/2010.\r\n\r\nTABATA AZEVEDO PAIVA FERNANDES; VANESSA DE ALMEIDA FERNANDES; CAROLINE DE ALMEIDA FERNANDES; ANDRESSA DE ALMEIDA FERNANDES e FABIANA AZEVEDO PAIVA, com validade a contar de 29/06/2010 - Proc. nº E-01/309565/2010.\r\n\r\nSILENE MEDEIROS SILVA e REGINA DE FATIMA SOARES DA MATA LIMA, com validade a contar de 09/11/2010 - Proc. nº E-01/309804/2010.\r\n\r\nId: 1153601. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153600": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOÃO MORAES BRANDÃO, com validade a contar de 21/08/2009 - Proc. nº E-01/302035/2009.\r\n\r\nBELVANIRA ALVES ANTUNES, com validade a contar de 31/05/2010 - Proc. nº E-01/300488/2011.\r\n\r\nKATIA RAMOS PEREIRA, com validade a contar de 02/09/2010 - Proc. nº E-01/300694/2011.\r\n\r\nOPHELIA MARIA DA GAMA FARIAS, com validade a contar de 12/04/2011 - Proc. nº E-01/300870/2011.\r\n\r\nCARMEN RAKOWSKI RAJÃO, com validade a contar de 02/05/2011 - Proc. nº E-01/301075/2011.\r\n\r\nOTILIA MARIA DE JESUS BRAGA, com validade a contar de 27/04/2011 - Proc. nº E-01/301109/2011.\r\n\r\nMIRIAM PEREIRA DE FREITAS, com validade a contar de 05/07/2010 - Proc. nº E-01/301144/2011.\r\n\r\nJOÃO GONÇALVES, com validade a contar de 08/04/2011 - Proc. nº E-01/301170/2011.\r\n\r\nEDNEIA PACHECO DE SOUZA, com validade a contar de 09/05/2011 - Proc. nº E-01/301176/2011.\r\n\r\nAMANDICE AMARAL DOS REIS, com validade a contar de 04/05/2011 - Proc. nº E-01/301183/2011.\r\n\r\nTANIA MARIA MACHADO BALDERRAMAS, com validade a contar de 23/05/2011 - Proc. nº E-01/301195/2011.\r\n\r\nJOANITA LINHARES AREAS, com validade a contar de 31/05/2011 - Proc. nº E-01/301196/2011.\r\n\r\nFRANCISCO MACHADO SILVA, com validade a contar de 15/05/2011 - Proc. nº E-01/301207/2011.\r\n\r\nANTONIO VIDAL DOS PASSOS, com validade a contar de 27/05/2011 - Proc. nº E-01/301222/2011.\r\n\r\nMARIA DOS SANTOS SOUSA, com validade a contar de 19/05/2011 - Proc. nº E-01/301247/2011.\r\n\r\nId: 1153600. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153622": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/306509/2007 - MANOEL BONFIM COLARES DE SOUSA - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nDE 13/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/704669/2007 - EDNELSON DE JESUS NASCIMENTO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\nAUTORIZO a Isenção do Imposto de Renda da pensão nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/729294/1987 - JOSÉ TEIXEIRA DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-01/706775/2000 - WALTER MARTINS MACHADO.\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão da pensão nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/724660/1991 - POLIBIO GARCIA DE OLIVEIRA e OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/707487/1995 - DIONIZIO THEREZA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/706139/1990 - JULIO INACIO DE OLIVEIRA e OUTROS. \r\n\r\nProc. nº E-01/301511/2009 - SILVIO SERGIO BONACCORSI ARBATO INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1153622. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153621": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/309803/2010 - RENAN TAVARES. \r\n\r\nProc. nº E-21/900073/2011 - GABRIEL FERREIRA CASTILHO.\r\n\r\nDEFIRO a compensação financeira os processos abaixo relacionados,\r\n\r\ntorno sem efeito os despachos datados de 26/04/2011, publicados no D.O. de 01/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/317764/2011 - EDISON MARIANO.\r\n\r\nProc. nº E-01/318519/2011 - NEY DELGADO CORREA.\r\n\r\nProc. nºE-01/318535/2011 - JOÃO CARLOS ACERBISPO DE FLORENCA.\r\n\r\nProc. nº E-01/318597/2011 - AGILDO PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/317999/2011 - JOSÉ LUIZ PENETRA DA CUNHA. \r\n\r\nProc. nº E-01/318012/2011 - CARLOS LEONCIO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1153621. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153599": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos processos administrativos abaixo relacionados e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nE01/317176/2010\r\n\r\nRegina Fátima de Paula Moraes\r\n\r\nTravessa do Mosqueira, nº 6 - Loja 2 - Centro - RJ.\r\n\r\nE01/317201/2010\r\n\r\nNadir Pereira Mendes\r\n\r\nRua Peçanha, nº 519 - Loja A - Engenho Novo - RJ.\r\n\r\nId: 1153599. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1153239": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA SIRENE ALVES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.834.647-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/004.717/2011.\r\n\r\nId: 1153239"
                    ],
                    "1153244": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.181/2011 - BRENO BERBERT COULAMY - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.690/2011 - ANNA RESSETTI CHRISTENSEN - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.366/2011 - ALDERICO MELLO - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.111/2011 - AMÉRICO FERRAZ LOPES - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.596/2011 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 26/05/2011, em nome do servidor NEWTON SANTOS AMORIM, Administrador Nível II, matrícula 0.191.110-6. \r\n\r\nId: 1153244"
                    ],
                    "1154077": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 602, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 28 de junho de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 27 de junho 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Glaucia Monica Oliveira Nascimento, matrícula 819.432-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n602\r\n\r\nFA174751\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n602\r\n\r\nFA166028\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGlaucia Monica Oliveira Nascimento\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1154077"
                    ],
                    "1153669": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 388 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais e tendo em conta a decisão do Colegiado na 255ª Sessão, cuja Ata foi publicada no Diário Oficial de 27/06/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar sindicância para apuração de eventuais infrações funcionais mencionadas nos autos do processo nº E-04/005.756/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor - Auxiliar PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA, matrícula n° 6.106.545-4, para realizar a sindicância.\r\n\r\nArt. 3º- A sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverão ainda ser observadas as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1153669"
                    ],
                    "1153145": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\n*PORTARIA SAF N° 816 \r\n\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/005849/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.B.3 - Atividades Econômicas Vinculadas a IFE 3 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Resolução SEF nº 2.861/97, o seguinte código CNAE - Fiscal, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução:\r\n\r\nCNAEF\r\n\r\nDESCRIÇÃO DO CNAEF\r\n\r\n3520-4/02\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS GASOSOS POR REDES URBANAS\r\n\r\nArt. 2º- A Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF providenciará as alterações necessárias para compatibilizar o Sistema de Cadastro com as normas estabelecidas por esta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011\r\n\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 10/01/2011. \r\n\r\nId: 1153145"
                    ],
                    "1153146": [
                        "I - Portaria",
                        "*PORTARIA SAF N° 817 \r\n\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/005849/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I.B.1.1 - Atividades Econômicas Vinculadas a IFE 4 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Resolução SEF nº 2.861/97, os seguintes códigos CNAE- Fiscal, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução:\r\n\r\nCNAEF\r\n\r\nDESCRIÇÃO DO CNAEF\r\n\r\n3520-4/02\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS GASOSOS POR REDES URBANAS\r\n\r\nArt. 2º- A Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF providenciará as alterações necessárias para compatibilizar o Sistema de Cadastro com as normas estabelecidas por esta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011\r\n\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 10/01/2011. \r\n\r\nId: 1153146"
                    ],
                    "1153604": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 928\r\n\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40.016/2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\n79.227.544\r\n\r\n12.850.864/0001-81\r\n\r\nBrasileirissima Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nE-04/262.292/2010\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 14 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1153604"
                    ],
                    "1153605": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 929\r\n\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97 e, tendo em vista o disposto no processo nº E-04/043002/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.8 - Empresas Vinculadas a IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIFE de destino\r\n\r\n32.279.408\r\n\r\nTRANS LIRA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada,\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1153605"
                    ],
                    "1153623": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 930\r\n\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40016/2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\n80.192.185\r\n\r\n29.121.720/0001-97\r\n\r\nDistribuidora Montenegro Açúcar Álcool e Cereais Ltda.\r\n\r\nE-04/192566/2011\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1153623"
                    ],
                    "1153172": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.06.2011\r\n\r\nREMOVE Arles Maurício de Barros, Analista de Sistemas, matrícula n° 000.265.740-1 da GAB/SAF - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização para a IRF 02.01 - Araruama, a pedido.\r\n\r\nId: 1153172"
                    ],
                    "1153163": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 749 DE 27 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007 e, tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 12, de 21 de junho de 2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de julho de 2011, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,9501 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0497 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,078 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,2690 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,7786 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente deTributação\r\n\r\nId: 1153163"
                    ],
                    "1153184": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/054.512/1987- ARTUR PIRES JUNIOR - AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1153184"
                    ],
                    "1153170": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.647/2010 - JULIANA AQUINO DE AZAMBUJA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.625-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/08/1995 a 07/02/1997; de 18/02/1997 a 20/03/2000 e de 01/04/2000 a 26/07/2007, totalizando 4.351(quatro mil trezentos e cinqüenta e um) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/138.296/2010 - SANDRA MARIA DA SILVA, Agente de Fazenda” B”, matrícula nº 0.190.016-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 18/09/1978 a 05/07/1979 e de 14/03/1980 a 04/06/1981, totalizando 739 (setecentos e trinta e nove) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.939/2010 - JANE ROBERTA MARTINS PERDIGÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, matrícula nº. 0.963.647-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 14/02/1996 a 06/03/1996; de 18/03/1996 a 17/03/1998 e de 01/04/1998 a 30/09/1999, totalizando 1.298 (um mil duzentos e noventa e oito) dias. \r\n\r\nProcesso nº E-04/012.237/2010- GEORGE DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, matrícula nº 0.963.635-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 12/05/2003 a 13/10/2003 e de 15/10/2003 a 16/10/2006, totalizando 1.249 (um mil duzentos e quarenta e nove) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.767/2010 - JORGE JOSÉ DOS SANTOS VIANNA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.819.467-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/03/1972 a 31/12/1973; de 03/01/1974 a 23/03/1976; de 01/05/1976 a 05/04/1977; de 01/08/1977 a 01/04/1978; de 05/06/1978 a 22/01/1981; de 23/01/1981 a 21/09/1981; de 23/09/1981 a 23/03/1982; de 27/04/1982 a 23/11/1982; de 01/12/1982 a 08/11/1983; de 28/11/1983 a 08/11/1986 e de 15/12/1986 a 16/02/1987, totalizando 5.985 (cinco mil novecentos e oitenta e cinco) dias, desprezando-se o período de 05/07/1988 a 08/12/1990, por ser concomitante com a Secretaria de Educação.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.850/2010 - EVANIA MARIA FARIA GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.692-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 07/12/2000 a 02/01/2001 e de 05/03/2001 a 03/09/2003, totalizando 935 (novecentos e trinta e cinco) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.850/2010 - EVANIA MARIA FARIA GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.692-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas), e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a CIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG, no período de 03/10/2005 a 17/11/2008, totalizando 1.140 (um mil cento e quarenta) dias.\r\n\r\nId: 1153170"
                    ],
                    "1153583": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de julho de 2011, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 41.876 e 41.877 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/158.921/2009 e E-04/158.922/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OCTAGON ESPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 37.920 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/306.422/2007 - Recorrente: BRF BRASIL FOODS S.A. (sucessora de ELEVA ALIMENTOS S.A.) - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.006 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/130.293/2009 - Recorrente: ALERGO VAC EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - Recorrida: IRF 64.05 - MADUREIRA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.201 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046.539/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A NOSSA DROGARIA DE CAXIAS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1153583"
                    ],
                    "1153176": [
                        "I - Pauta",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de julho de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 42.039 / RO - Processo nº E-04/040.422/2010 - Interessada: POSTO SÃO CONRADO LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nº 42.049 e 42.050 / RO's - Processos nsº E-04/053.449/2010 e E-04/053.450/2010 - Interessada: ETML EMPRESA DE TELEFONIA MULTIUSUARIO LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 42.221 / RO - Processo nº E-04/044.862/2010 - Interessada: FUROFIX ENGENHARIA LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 42.263 / RO - Processo nº E-04/241.428/2010 - Interessada: REDE RECAPEX PNEUS LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 42.259 e 42.260 / RO's - Processos nºs E-04/2389.495/2010 e E-04/238.496/2010 - Interessada: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1153176"
                    ],
                    "1153177": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de julho de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 42.057 / RO - Processo nº E-04/107.135/2010 - Interessada: FRIGOMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 41.141 / RO - Processo nº E-04/080.399/2010 - Interessada: AMAURY DE ANDRADE - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 32.995 / RO - Processo nº E-34/067.357/2006 - Interessada: MAIRENGINEERING DO BRASIL CONSTRUCAO E ADM DE PROJETOS LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 39.058 / RO - Processo nº E-04/299.115/2002 - Interessada: CABO FRIO VEÍCULOS PEÇAS LTDA - Recorrente: IRF 02.01 ARARUAMA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 42.227 / RO - Processo nº E-04/247.917/2010 - Interessada: ELI DA SILVA LAEBER TRANSPORTES - Recorrente: IFE 01 - BARREORAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 42.269 / RO - Processo nº E-04/247.003/2010 - Interessada: MARCIA ADRIANA BOLONINE HURBA - Recorrente: IFE 01 - BARREORAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1153177"
                    ],
                    "1153178": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de julho de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 42.231 / RO - Processo nº E-04/040.527/2011 - Interessada: TOTAL NOVA RIO comércio de ar condicionado e refrigeração LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 40.738 e 40.739 / RO's - Processos nºs E-04/236.026/2010 e E-04/236.027/2010 - Interessada: VIVO S/A - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 42.242 e 42.243 / RO's - Processos nº E-04/181.692/2010 e E-04/181.693/2010 - Interessada: NEYDE DUARTE CARNEIRO MONTEIRO - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 42.248 / RO - Processo nº E-04/651.500/1993 - Interessada: BELMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 42.253 / RO - Processo nº E-04/157.386/2009 - Interessada: TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S/A - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 42.280 / RO - Processo nº E-04/251.139/2011 - Interessada: SADIVE S/A DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1153178"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1153603": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JAHEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1036 DE 27 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nOUTORGA PODERES AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso,\r\n\r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto Regulamentador nº 1.800, de 30 de novembro de 1996, e\r\n\r\n- convênio assinado com a Prefeitura de Barra do Piraí - processo nº E-11/50.743/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar poderes aos servidores da Prefeitura de Barra do Piraí, a seguir indicados, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\nFISCAL DE TRIBUTOS\r\n\r\n6481\r\n\r\nAPARECIDA EDIVÂNIA FRANCO GONÇALVES\r\n\r\nFISCAL DE RENDAS\r\n\r\n3516\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1153603. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153449": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.913/2010 - Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2011, objeto do processo nº E-11/50.913/2010. Autorizo a Despesa.\r\n\r\nId: 1153449. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153448": [
                            "I - Despacho",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.913/2010 - Programa de Trabalho: 2232.23.691.0070.3081, Código de Despesa: 3390.39-37, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 005/2011, às fls. 117/119, adjudico à empresa MARKWAY BUSINESS E INFORMÁTICA LTDA, o Lote 01 no valor de R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 1153448. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1152907": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 561\r\n\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a Regina Celi Ribeiro Machado, matrícula nº 811.935-6, Diretora de Administração e Finanças, para como Ordenador de Despesas, praticar nos termos da legislação vigente, os seguintes Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, conforme discriminados:\r\n\r\nI- em conjunto com a Presidente ou na ausência desta, em conjunto com o outro Ordenador de Despesas delegado através da Portaria IPEM/GAPRE nº 461, de 19 de janeiro 2007, autorizar despesas, emissão de Nota de Empenho, ordem de pagamento, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias;\r\n\r\nII- autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII- requisitar transporte aéreo de passageiro ou de carga, após autorização de viagem pela Presidente;\r\n\r\nIV- aprovar escalas de férias e administrar a freqüência dos servidores.\r\n\r\nArt. 2º- Dar-se-á conhecimento imediato ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, à Corte de Contas do Estado do Rio de Janeiro e á Secretária Estadual de Fazenda, nos termos do art. 289 do Código de Administração e Finanças e de Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1152907. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153136": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nProcessos nºs E-11/21.574/2010 e E-11/20.095/2011 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 7.224,42 (sete mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos), Programa de Trabalho 22.122.0002.2016, Natureza de Despesa nº 3390.92.13 e 3390.92.20, Fonte 13, NAD de 12/04/2011, Nota de Empenho nº 2011NE00393 e nº 2011NE00394, de 12/04/2011, em favor da Empresa PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA, objetivando o pagamento da despesa referente aos meses de novembro e dezembro de 2010. \r\n\r\nId: 1153136. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1153189": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 571 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001.084/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 053, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 26 de junho de 2008, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJoel da Silva Myrrha, matrícula nº 944.145-2 - SEOBRAS,\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca, matrícula nº 952.889-4 - SEOBRAS\r\n\r\nMarcio Eckhardt, matrícula nº 16.515-5 - CEDAE,\r\n\r\nEdes Fernandes de Oliveira, matrícula nº 13.300-5 - CEDAE”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011 \r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 572 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001.080/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 056, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 26 de junho de 2008, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca, matrícula nº 952.889-4 - SEOBRAS\r\n\r\nLiesel Castro Rosas, matrícula nº 353.191-0 - SEOBRAS,\r\n\r\nMarcio Eckhardt, matrícula nº 16.515-5 - CEDAE,\r\n\r\nEdes Fernando de Oliveira, matrícula nº 13.300-5 - CEDAE”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011 \r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 573 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001.085/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 054, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 26 de junho de 2008, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca, matrícula nº 952.889-4 - SEOBRAS\r\n\r\nJoel da Silva Myrrha, matrícula nº 944.145-2 - SEOBRAS,\r\n\r\nMarcio Eckhardt, matrícula nº 16.515-5 - CEDAE,\r\n\r\nCarlos Alberto Pereira Guina, matrícula nº 15.141-2 - CEDAE”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011 \r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 574 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001.087/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 052, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 26 de junho de 2008, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca, matrícula nº 952.889-4 - SEOBRAS\r\n\r\nHélio Gazzaneo Junior, matrícula nº 944.273-2 - SEOBRAS,\r\n\r\nMarcio Eckhardt, matrícula nº 16.515-5 - CEDAE,\r\n\r\nEdes Fernandes de Oliveira, matrícula nº 13.300-5 - CEDAE”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011 \r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 575 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.839/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 110, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 11 de maio de 2009, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca, matrícula nº 952.889-4 - SEOBRAS\r\n\r\nHumberto de Mello Filho, matrícula nº 15.173-5 - CEDAE,\r\n\r\nGustavo Queiroz Boaretto, matrícula nº 15.062-0 - CEDAE”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011 \r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 576 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.535/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 544, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 19 de maio de 2011, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca, matrícula nº 952.889-4 - SEOBRAS\r\n\r\nRenato Alves Teixeira, matrícula nº 969.795-4 - SEOBRAS,\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha, matrícula nº 957.195-1 - SEOBRAS”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011 \r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 577 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.099/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 507, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 04 de março de 2011, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca, matrícula nº 952.889-4 - SEOBRAS\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz, matrícula nº 944.271-6 - SEOBRAS,\r\n\r\nMarcio Eckhardt, matrícula nº 16.515-5 - CEDAE,\r\n\r\nCarlos Alberto Pereira Guina - matrícula nº 15.141-2 - CEDAE.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011 \r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 578 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/002.179/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 295, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 14 de maio de 2010, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nRenato Alves Teixeira, matrícula nº 969.795-4 - SEOBRAS\r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira, matrícula nº 972.490-7 - SEOBRAS,\r\n\r\nFábio Gabetto Ximenes - matrícula nº 401.003-80 - EMOP.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011 \r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 579 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.932/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 506, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 04 de março de 2011, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca, matrícula nº 952.889.-4 - SEOBRAS\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - matrícula nº 944.271-6 - SEOBRAS,\r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira, matrícula nº 972.490-7 - SEOBRAS.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011 \r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 580 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.989/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 498, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 21 de fevereiro de 2011, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nRenato Alves Teixeira, matrícula nº 969.795-4 - SEOBRAS,\r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira, matrícula nº 972.490-7 - SEOBRAS,\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - matrícula nº 944.271-6 - SEOBRAS,\r\n\r\nSusane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis - matrícula nº 948.030-2 - SEOBRAS..”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011 \r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 581 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/002.190/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 245, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 14 de abril de 2010, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira, matrícula nº 972.490-7 - SEOBRAS,\r\n\r\nRenato Alves Teixeira, matrícula nº 969.795-4 - SEOBRAS,\r\n\r\nRonaldo Ribeiro Vaz - matrícula nº 352.921-1 - EMOP”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011 \r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 582 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/002.178/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 220, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 25 de março de 2010, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira, matrícula nº 972.490-7 - SEOBRAS,\r\n\r\nRenato Alves Teixeira, matrícula nº 969.795-4 - SEOBRAS,\r\n\r\nFábio Gabetto Ximenes - matrícula nº 401.003-80 - EMOP”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011 \r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 583 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001.646/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 515, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 25 de março de 2011, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - matrícula 952.889-4 - SEOBRAS\r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira, matrícula nº 972.490-7 - SEOBRAS,\r\n\r\nFlávio Gatto de Azeredo Coutinho, matrícula nº 2343-0 - CEDAE,\r\n\r\nLuiz Antonio Rivello Pereira - matrícula nº 8.006-0 - CEDAE”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011 \r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 584 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.737/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 132, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 22. de julho de 2009 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nLiesel Castro Rosas, matrícula nº 353.191-0 - SEOBRAS\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior matrícula nº 944.273-2 - SEOBRAS,\r\n\r\nMarcio Eckhardt, matrícula nº 16.515-5 - CEDAE,\r\n\r\nAri Ricardo Carvalho Almeida, matrícula nº 15.192-5 - CEDAE”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011 \r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 585 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001.037/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 067, publicada no D.O. do Poder Executivo de 04 de julho de 2008 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior matrícula nº 944.273-2 - SEOBRAS,\r\n\r\nSuzane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis - matrícula - 948.030-2 - SEOBRAS\r\n\r\nMarcio Eckhardt, matrícula nº 16.515-5 - CEDAE,\r\n\r\nJoão Pontes da Silva, matrícula nº 3.271-7 - CEDAE”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011 \r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 586 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001.035/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 202, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 22 de janeiro de 2010 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nLiesel Castro Rosas, matrícula nº 353.191-0 - SEOBRAS \r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca, matrícula nº 952.889-4 - SEOBRAS\r\n\r\nMarcio Eckhardt , matrícula nº 16.515-5 - CEDAE,\r\n\r\nClayton Ribeiro Costa , matrícula nº 19.190-7 - CEDAE”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011 \r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 587 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.639/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 181, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 23 de novembro de 2009 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nLiesel Castro Rosas, matrícula nº 353.191-0 - SEOBRAS,\r\n\r\nHélio Gazzaneo Junior , matrícula nº 944.273-2 - SEOBRAS \r\n\r\nMarcio Eckhardt, matrícula nº 16.515-5 - CEDAE,\r\n\r\nAri Ricardo Carvalho de Almeida, matrícula nº 15.192-5 - CEDAE”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011 \r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 588 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.233/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 551, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 13 de junho de 2011 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca, matrícula nº 952.889-4 - SEOBRAS.\r\n\r\nJúlio Cesar Rocha de Oliveira, matrícula nº 972.490-7 - SEOBRAS \r\n\r\nHumberto de Mello Filho, matrícula nº 15.173-5 - CEDAE\r\n\r\nRogério Santos, matrícula nº 15.459-0 - CEDAE”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011 \r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 589 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.835/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 552, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 13 de junho de 2011 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca, matrícula nº 952.889-4 - SEOBRAS.\r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira, matrícula 972.490-7 - SEOBRAS \r\n\r\nHumberto de Mello Filho, matrícula nº 15.173-5 - CEDAE\r\n\r\nGustavo Queiroz Boareto, matrícula nº 15.062-0 - CEDAE”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011 \r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 590 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.583/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 546, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 30 de maio de 2011 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nRenato Alves Teixeira, matrícula nº 969.795-4 - SEOBRAS.\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos, matrícula 944.271-6 - SEOBRAS \r\n\r\nHumberto de Mello Filho, matrícula nº 15.173-5 - CEDAE\r\n\r\nRogério Santos, matrícula nº 15.459-0 - CEDAE”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011 \r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nId: 1153189"
                    ],
                    "1154185": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.179/2011 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 434, de 25 de novembro de 2010, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2011/SEOBRAS, referente à aquisição de tubos para implantação do sistema de esgotamento sanitário de Itaperuna / RJ, especificados e quantificados no Anexo 5 - Proposta Detalhe e no Anexo 6 - Termo de Referência. ADJUDICO o objeto do certame às empresas SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA., no valor total de R$ 1.626.238,89 (hum milhão, seiscentos e vinte e seis mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos), referentes ao LOTE 1, e a LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R$ 2.521.995,90 (dois milhões, quinhentos e vinte e um mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), referentes ao LOTE 2, de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nId: 1154185"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1153269": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PRE-DER/RJ Nº 11 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, DESTINADA A REALIZAR LEVANTAMENTO DE OBRIGAÇÕES A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e considerando o Decreto nº 41.880/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, destinada a realizar levantamento de obrigações a pagar de 2010, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente pela Fundação DER-RJ e, apurar os procedimentos administrativos realizados.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula 13/56.450;\r\n\r\nLYGIA MARIA CAGNIN, matrícula 13/90.743;\r\n\r\nJORGE HENRIQUE FARAH, matrícula 13/56.216;\r\n\r\nGRIMALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula 13/6.388; e\r\n\r\nJORGE SILVA DE AZEVEDO, matrícula 13/70.194.\r\n\r\nParágrafo Único - O relatório conclusivo da Comissão de Sindicância deverá ser entregue no prazo de 10 (dez) dias, ao Ordenador de Despesas da Fundação DER-RJ, que será o responsável pelo cumprimento das obrigações instituídas pelo Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Omitida no D. O. de 28/06/2011.\r\n\r\nId: 1153269. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153362": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/204.292/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 13/10/2010, do servidor ARY ALVES, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/06099, revogando o despacho datado de 30/09/2010, publicado no Bider n° 188, de 15/10/2010 e DOERJ n° 190, de 19/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-17/200.575/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 23/03/2011, do servidor GENY FILOMENO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/34114, revogando o despacho datado de 16/03/2011, publicado no Bider n° 059, de 31/03/2011 e DOERJ n° 061, de 04/05/2011.\r\n\r\nId: 1153362. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1153455": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO Nº 455 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe da Polícia, e\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-09/073/1209-2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Os servidores, a quem se refere a presente Resolução, ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º- As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2009, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 013, de 19/01/2011, observado o que preceitua o art. 22 da Lei nº 3.586, de 21/06/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º- As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nINVESTIGADOR POLICIAL, DE 2ª PARA 1ª CLASSE \r\n\r\nA CONTAR DE 21.04.2009\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.142.410-0\r\n\r\nDomingos Figueira Fagundes\r\n\r\n0.266.561-0\r\n\r\nLuiz Carlos Fernandes da Costa\r\n\r\n0.266.601-4\r\n\r\nCornélio Antonio Vieira Nascif\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.269.387-7\r\n\r\nAlvaro Jose Valente da Fonseca\r\n\r\n0.266.469-6\r\n\r\nSebastião Braz da Silva\r\n\r\n0.266.632-9\r\n\r\nGilberto de Jesus Carvalho\r\n\r\n0.289.655-3\r\n\r\nJuarez Teixeira dos Santos\r\n\r\n0.198.159-6\r\n\r\nRobson Dias Diniz\r\n\r\n0.289.679-3\r\n\r\nClayton Jose Botelho de Mattos\r\n\r\n0.193.780-4\r\n\r\nJose Rodrigues Ribeiro Alves\r\n\r\n0.266.671-7\r\n\r\nJoão Carlos Pereira de Campos\r\n\r\n0.809.627-3\r\n\r\nJorge Antonio Iach da Mota\r\n\r\n0.181.259-3\r\n\r\nAristide de Souza\r\n\r\n0.266.432-4\r\n\r\nPaulino Antonio Alves de Barros\r\n\r\n* Republicada por incorreção no original publicada no Diário Oficial de 28/04/2011.\r\n\r\nId: 1153455"
                    ],
                    "1153441": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/370/0001/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1153441"
                    ],
                    "1153444": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/4579/0006/2007 - Defiro o pedido de conversão da pena de suspensão, de 90 (noventa) dias, em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor CÉLIO EDUARDO ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA, Delegado de Polícia, matrícula 889.574-0, publicada no D.O. de 19.05.2011, no processo administrativo em referência.\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/4241/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05772/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2975/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art.25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4918/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-32/6232/0006/2004 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1153444"
                    ],
                    "1153452": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/1014/0004/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa ZISTOS CORPORATION, referente à despesa com aquisição de 03 (três) kits de sistema de câmeras táticas, para atender as necessidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado e quantificado na forma do Projeto Básico e Proposta da Contratada, no valor de R$ 533.418,75 (quinhentos e trinta e três mil quatrocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), referente ao valor total de US$ 337.500,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos dólares norte-americanos), com base na conversão do dólar EUA para venda do dia 11/04/2011.\r\n\r\nId: 1153452"
                    ],
                    "1153451": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/1014/0004/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa ZISTOS CORPORATION, referente à despesa com aquisição de 03 (três) kits de sistema de câmeras táticas, para atender as necessidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado e quantificado na forma do Projeto Básico e Proposta da Contratada, no valor de R$ 533.418,75 (quinhentos e trinta e três mil quatrocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), referente ao valor total de US$ 337.500,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos dólares norte-americanos), com base na conversão do dólar EUA para venda do dia 11/04/2011.\r\n\r\nId: 1153451"
                    ],
                    "1153399": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0952/1702/2006 - FRANCISCO GONÇALVES VIEIRA, matrícula nº 191.069-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 26/10/1981 a 24/10/1986 e de 25/10/1986 a 23/10/1991, de acordo com o processo nº E-13/371/1990.\r\n\r\nId: 1153399"
                    ],
                    "1153231": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-08/220155/2011 - RICARDO DE PAULA REIS, matrícula nº 809.335-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 04/08/1982 a 02/08/1987 e de 03/08/1987 a 31/07/1992, de acordo com o processo nº E-09/6710/1903/1997.\r\n\r\nId: 1153231"
                    ],
                    "1153481": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/058/1581/2011 - Anderson Tadeu Valente, matr. nº 810.862-3 - período base: 21/12/97 a 18/12/2007 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/003938/1921/2011 - Ana Lúcia Mendes da Costa, matr. nº 888.833-1 - período base: 19/02/2003 a 17/02/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/000395/1570/2011 - Alessandra Moura Vieira, matr. nº 889.639-1 - período base: 12/05/2004 a 10/05/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/001622/1902/2011- Andrea Moreira Gomes Guanaes da Silva, matr. nº 889.576-5 - período base: 12/08/2005 a 10/08/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/013507/1510/2011 - Alexandra Renônes Calvo Abuassi, matr. nº 860.356-5 - período base: 06/07/2004 a 04/07/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/3667/1702/2011 - Birajara Fernandes de Oliveira, matr. nº 1.121.768-4- período base: 10/12/2003 a 08/12/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-9/008932/1006/2011 - Carlos Augusto Ferreira Nogueira, matr. nº 258.019-9 - período base: 29/09/86 a 19/06/2011= 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/020817/1006/2011 - Carlos Alberto Mariano da Silva, matr. nº 266.204-7 - período base: 27/05/2005 a 25/05/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/001604/1902/2011 - Carlos Henrique do Nascimento Bezerra, matr. nº 889.264-8 - período base: 16/06/2003 a 14/06/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/007867/1106/2011 - Carlos José Ramos de Souza, matr. nº 288.895-6 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/10033/1702/2010 - Carlos Augusto Vimercati, matr. nº 265.455-6 - período base: 12/06/2003 a 09/06/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/012213/1510/2011 - Danilo Caio Marcucci Marques, matr. nº 860.397-9 - período base: 27/02/2006 a 25/02/2011= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1979/1702/2006 - Dalmir Alves Giusti, matr. nº 178.812-4 - período base: 04/08/2000 a 01/08/2010 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/011185/1043/2011 - Deusamar Jonatas Rodrigues Pessoa, matr. nº 268.807-5 - período base: 20/05/2005 a 18/05/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/023192/1074/2011 - Eliezer Pereira da Silva, matr. nº 181.428-4 - período base: 18/08/2005 a 16/08/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/019026/1920/2011 - Edson Batista Silva, matr. nº 267.556-9 - período base: 03/11/2004 a 01/11/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-9/040333/1540/2011 - Evanir Maria da Silva Monteiro, matr. nº 899.012-9 - período base: 06/12/2005 a 16/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/025709/1074/2011 - Fausto Estevão Picorelli, matr. 269.586-4 - período base: 04/12/2005 a 02/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/001201/1907/2011 - Francisco Tadeu Nogueira, matr. 288.816-2 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/109787/1905/2011 - Hélio Terra Machado Manchon, matr. nº 267.626-0 - período base: 29/10/2004 a 27/10/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/005556/1218/2011 - Helio Cordeiro de Mello, matr. nº 180.346-9 - período base: 28/05/98 a 25/05/2008= 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/033951/1034/2011 - Heloisa Cássia de Abreu Pereira de lima, matr. nº 263.964-9 - período base: 01/10/2002 a 29/09/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/3637/1702/2011 - Ivo Baptista de Mello Junior, matr. nº 260.455-1 - período base: 06/07/99 a 02/07/2009 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2342/1702/2011 - João Luiz Silva, matr. nº 263.525-8 - período base: 27/02/90 a 21/02/2010 = 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/008328/1026/2011 - Jorge Augusto Romano, matr. nº 820.047-9 - período base: 18/10/95 a 14/11/2005 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-9/005566/1071/2011 - Jorge de Almeida Rodrigues, matr .nº 289.649-6 - período base: 01/02/2006 a 30/01/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/202/1231/2011 - José Anesio Gomes do Nascimento, matr. nº 263.535-7 - período base: 28/10/2005 a 26/10/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/033217/1033/2011 - Jorge Roberto Maurício Carvalho matr. nº 266.586-7 - período base: 09/09/2004 a 07/09/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/25201/1909/2010 - João Alfredo Paiva Pinheiro, matr. nº 266.476-1 - período base: 28/11/98 a 24/11/2008 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/052/1714/2011 - Joab Rodrigues Crespo, matr. nº 177.512-1 - período base: 17/01/85 a 20/08/07 = 12meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/439/1202/2011 - Luiz Fernando de Paula Filho, matr. nº 871.840-5 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/002900/1921/2011 - Alvaro Luiz de Carvalho Arêas, matr. nº 849.437-9 - período base: 15/06/2004 a 13/06/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/022376/1057/2011 - Leila Goulart de Souza, matr. nº 853.034-7 - período base: 08/11/91 a 03/11/2006 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2918/1702/2011 - Luiz Carlos Pedrazza, matr. nº 181.380-7 - período base: 01/06/98 a 28/05/2008 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1035/1928/2011 - Levi Ferreira da Silva, matr. nº 265.986-0 - período base: 22/02/2006 a 20/02/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-9/00272/1405/2011 - Luiz Henrique da Silva Placidino, matr. nº 870.709-3 - período base: 11/03/2002 a 09/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/002107/1907/2011 - Mario Tavares Fonseca, matr. nº 258.636-0 - período base: 25/07/96 a 22/07/2006 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/000922/1902/2011 - Maria Rosangela Holanda Silva, matr. nº 267.816-7 - período base: 20/11/99 a 16/11/2009 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1837/1702/2011 - Marly Aparecida Berndt Bandeira de Mello, matr. nº 258.568-5 - período base: 25/07/96 a 13/09/2006 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/007916/1066/2011 Marvin Schwab Ferreia, matr. nº 268.710-1 - período base: 08/01/99 a 03/02/2009 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/004797/1909/2011 - Marta Vaguel Wada, matr. nº 263.147-1 - período base: 04/04/2002 a 02/04/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/02327/1168/2011 - Marco Antonio de Almeida Alves, matr. nº 171.446-8 - período base: 28/09/2005 a 26/09/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/12362/1502/2011 - Márica Ramos Freire, matr. nº 888.540-2 - período base: 07/07/2003 a 03/09/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-9/639/1055/2011 - Orlando de Souza, matr. nº 819.538-0 - período base: 18/12/97 a 15/12/2007 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/0022107/1038/2011 - Paulo Roberto Gomes de Mello, matr. nº 257.719-5 - período base: 08/02/2006 a 06/02/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1898/1151/2011 - Paulo Sergio de Mattos, matr. nº 258.037-1 - período base: 25/09/2001 a 26/11/2006 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/012344/1071/2011 - Paulo Neves da Rocha Neto, matr. nº 267.859-7 - período base: 12/12/2004 a 10/12/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/002008/1064/2011 - Robson da Costa, matr. nº 288.955-8 - período base: 10/12/90 a 15/08/2006= 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/00278/1405/2011 - Roberto Nogueira, matr. nº 288.882-4 - período base: 07/12/2000 a 04/12/2010 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/09997/1073/2011 - Reinaldo Antonio da Silva Filho, matr. nº 266.211-2 - período base: 09/08/97 a 06/08/2007 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/019425/1540/2011 - Roberto Luiz Carvalhosa dos Santos, matr. nº 810.850-8 - período base: 17/11/98 a 14/11/2008 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/005558/1218/2011 - Sandro de Silva Borges, matr. nº 849.442-9 - período base: 17/06/99 a 13/06/2009 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/12334/1073/2011 - Silvio José de Araújo Cintra matr. nº 819.847-5 - período base: 26/01/2003 a 16/02/2008= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1674/1001/2011 - Selma Guimarães Batista, matr. nº 269.651-6 - período base: 27/02/2006 a 25/02/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/767/1202/2011 - Washington Bittencourt, matr. nº 849.379-3 - período base: 15/06/2004 a 13/06/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/012754/1050/2011 - Wagner de Paulo Correia, matr. nº 269.911-4 - período base:06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1153481"
                    ],
                    "1153694": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/10265/1702-2010 - Jorge Luis Machado Narcizo, matr. nº 260.419-7 - 961 dias, prestados a PMERJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/8727/1112-2011 - Roberto Tadeu dos Santos, matr. nº 244.110-3 - 1.345 dias, prestados à Secretaria de Estado de Educação-RJ.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nId: 1153694"
                    ],
                    "1153588": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/043/2573/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 889,20 (oitocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), em favor do 1º Sargento RG 27.672 IZIDIO HORTENCIO FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/869/2576/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 17.457,10 (dezessete mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e dez centavos), em favor do 2º Sargento RG 49.189 MARIO LUIZ BARROS DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05/2529/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.144,46 (dois mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), em favor do 1º Sargento RG 47.324 RENATO CARLOS DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1054/2589/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 977,69 (novecentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos), em favor do 2º Sargento RG 33.761 LUIZ ROBERTO ROBERTI DA FONSECA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/047/2502/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.972,48 (três mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), em favor do 2º Sargento RG 39.345 LUIZ CARLOS SIMÕES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/626/2511/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.954,84 (quatro mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em favor do Cabo RG 46.487 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/153/2537/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 282,73 (duzentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos), em favor do 3º Sargento RG 49.665 JORGE LUIZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/781/2592/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.466,01 (mil quatrocentos e sessenta e seis reais e um centavos), em favor do Subtenente RG 46.752 EDMILSON TAVARES MONTEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/053/2594/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 860,36 (oitocentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), em favor do Soldado RG 83.605 MARCO AURÉLIO FIGUEIREDO DUTRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/056/2594/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 612,58 (seiscentos e doze reais e cinqüenta e oito centavos), em favor do 2º Sargento RG 42.399 LAÉRCIO DIONÍZIO DA SILVA FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0030/2551/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 280,50 (duzentos e oitenta reais e cinqüenta centavos), em favor do 3º Sargento RG 27.211 ULISSES TEIXEIRA JORGE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/120/2573/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 11.745,84 (onze mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em favor do 2º Sargento RG 27.039 AINDARLEN PACHECO GOMES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/016/2520/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 427,45 (quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos), em favor do Aluno-Oficial RG 63.372 JORGE EDUARDO PRATES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-25/4552/2518/1996 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 295,95 (duzentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos), em favor do Cabo RG 41.851 TEDERALDO SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/06911/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.501,79 (mil quinhentos e um reais e setenta e nove centavos), em favor do 1º Sargento RG 45.819 CLAUDIA LUCIA LOPES REBELLO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/14/2585/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.024,47 (dois mil vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos), em favor do Capitão RR RG 5033884-7 GERSON FREITAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/15/2585/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.327,14 (mil trezentos e vinte e sete reais e catorze centavos), em favor do 1º Sargento RR RG 5041880-5 CARLOS ALBERTO CORREA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11/2524/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.990,95 (dois mil novecentos e noventa reais e noventa e cinco centavos), em favor do 3º Sargento RG 48.408 MARÇAL SERRÃO MELLO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/18/2536/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 427,48 (quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos), em favor do Cabo RG 57.664 VITORINO ALVES SANTIAGO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/77/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.782,47 (três mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos), em favor do 1º Sargento RG 48.230 ERNESTO DE SOUZA PAIVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0022/2524/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.227,57 (seis mil duzentos e vinte e sete reais e cinqüenta e sete centavos), em favor do 2º Sargento RG 47.155 SERGIO HENRIQUE CAMPOS DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/36/2520/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.480,06 (mil quatrocentos e oitenta reais e seis centavos), em favor do 1º Tenente RG 63.544 ROGERIO ANDRE FINAMORE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/17/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 249,70 (duzentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), em favor do 2º Sargento RG 1/13.568 JOÃO BATISTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/16/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 257,74 (duzentos e cinqüenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em favor do 2º Sargento RG 1/13.136 PAULO SERGIO FERREIRA PAES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/31/2551/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 293,67 (duzentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos), em favor do 3º Sargento RG 1/10.860 JOSE MATIAS DA SILVA FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/18/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 253,45 (duzentos e cinqüenta e três reais e quarenta e cinco centavos), em favor do 2º Sargento RG 1/14.087 JOSE CARLOS DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11/2544/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.165,46 (três mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), em favor do 2º Sargento RG 44.339 NILTON LOPES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1082/2537/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 102,10 (cento e dois reais e dez centavos), em favor do Capitão RG 31.337 CLAUDIO DE SOUZA ALVES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/019/2520/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.085,95 (cinco mil oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), em favor do Tenente-Coronel RG 36.167 ANTONIO JORGE GONÇALVES MOREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00459/2546/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 813,48 (oitocentos e treze reais e quarenta e oito centavos), em favor do 1º Sargento RG 38.599 ARIEL GOMES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/112/2585/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.690,62 (mil seiscentos e noventa reais e sessenta e dois centavos), em favor do Soldado RG 84.101 JOSIMAR ERMESTO DE MOURA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03/2526/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 470,32 (quatrocentos e setenta reais e trinta e dois centavos), em favor do Cabo RG 78.874 ELIAS DOS SANTOS AZEVEDO JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03/2509/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.832,58 (seis mil oitocentos e trinta e dois reais e cinqüenta e oito centavos), em favor do Capitão RG 54.610 AILTON FRANCISCO BASTOS OSÓRIO JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03/2526/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.270,81 (três mil duzentos e setenta reais e oitenta e um centavos), em favor do Major RG 53.521 CLAUDIO DA SILVA RAMOS JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/037/2551/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 254,54 (duzentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos), em favor do 3º Sargento RG 18.758 GRACINDO VIEIRA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/06/2536/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 244,06 (duzentos e quarenta e quatro reais e seis centavos), em favor do Cabo RG 68.715 ADENILSON DOS SANTOS FONTES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/170/2608/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 325,20 (trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), em favor do Cabo RG 79.143 GERSON BATISTA DA SILVA FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 287,40 (duzentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), em favor do 3º Sargento RG 1/08.891 EDENIR ESCARPIM MARRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/06/2514/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 347,19 (trezentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos), em favor do 2º Tenente RG 40.981 MARIA CLARA FORTES FERREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/968/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.145,23 (cinco mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos), em favor do 1º Sargento RG 32.218 JORGE NELSON DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/07/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 258,60 (duzentos e cinqüenta e oito reais e sessenta centavos), em favor do 2º Sargento RG 1/10.805 CARLOS ROBERTO SEBASTIÃO DE ARAUJO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1268/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 588,20 (quinhentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), em favor do 3º Sargento RG 63.864 GILBERTO HYPOLITO NETTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/351/2608/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.135,27 (três mil cento e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos), em favor do 1º Sargento RG 45.915 RENATA DA CRUZ SILVA DIAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 258,60 (duzentos e cinqüenta e oito reais e sessenta centavos), em favor do 2º Sargento RG 1/11.620 PAULO CEZAR BIANCHINE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2575/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 20.482,17 (vinte mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos), em favor do 2º Tenente RG 33.188 GILBERTO JOSÉ DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/15/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 280,39 (duzentos e oitenta reais e trinta e nove centavos), em favor do 1º Sargento RG 1/13.643 SINERES TARDELLI COSTA FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2616/2502/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 357,96 (trezentos e cinqüenta e sete reais e noventa e seis centavos), em favor do 2º Sargento RG 21.560 ELIEZEL FIGUEIREDO MOREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/73/2523/1997 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 421,86 (quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos), em favor do 1º Sargento RG 32.232 LUIZ ALBERTO MATHEUS CORRÊA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/56/2523/1997 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 650,26 (seiscentos e cinqüenta reais e vinte e seis centavos), em favor do 1º Sargento RG 21.263 ELIEZEL FIGUEIREDO MOREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/13/2521/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 124,71 (cento e vinte e quatro reais e setenta e um centavos), em favor do 1º Sargento RG 44.012 HENRIQUE FERREIRA BRAGA FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2536/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.143,33 (mil cento e quarenta e três reais e trinta e três centavos), em favor do 3º Sargento RG 52.368 MARCOS ANTONIO ESCAMUFFA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/166/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.414,82 (três mil quatrocentos e catorze reais e oitenta e dois centavos), em favor do 2º Sargento RG 40.151 GERSON ALVES DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/009/2538/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.821,23 (mil oitocentos e vinte e um reais e vinte e três centavos), em favor do 1º Sargento RG 39.775 ALEXANDRE RODRIGUES FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/12/2514/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 370,78 (trezentos e setenta reais e setenta e oito centavos), em favor do 1º Sargento RG 32.278 SEVERINO VITURINO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5606/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.138,12 (mil cento e trinta e oito reais e doze centavos), em favor do 2º Tenente RG 45.921 SIDNEIA SILVA ALVES SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/032/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 220,12 (duzentos e vinte reais e doze centavos), em favor do Cabo RG 53.741 RONALDO DE SOUZA PINTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5799/2504/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.697,15 (dois mil seiscentos e noventa e sete reais e quinze centavos), em favor da Srª. JUREMA MACEDO DE ARAUJO (Matrícula nº. 2031463-9).\r\n\r\nProcesso nº E-09/6157/2504/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 81.643,96 (oitenta e um mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), em favor do Sr. ALMIRO MARQUES DA SILVA (Matrícula nº. 2034115-2).\r\n\r\nProcesso nº E-09/130/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.993,80 (mil novecentos e noventa e três reais e oitenta centavos), em favor do Soldado RG 88.030 MAXWELL FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/046/2595/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do Soldado RG 75.008 VALDECY GOMES DUARTE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0001/2534/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 44,52 (quarenta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos), em favor do Soldado RG 57.395 WALME DE CASTRO ECARD.\r\n\r\nProcesso nº E-09/131/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.658,40 (dois mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos), em favor do Soldado RG 88.052 CHARLES PINTO PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/132/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.949,36 (mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), em favor do Soldado RG 88.151 DIEGO DA SILVA LIMA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/141/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.126,68 (dois mil cento e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos), em favor do Soldado RG 88.524 RODRIGO GOMES DO AMARAL.\r\n\r\nProcesso nº E-09/140/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.661,43 (mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos), em favor do Soldado RG 88.401 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/139/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 996,83 (novecentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos), em favor do Soldado RG 88.371 CARLOS ALBERTO VICTORIANO GUEDES JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/138/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.661,43 (mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos), em favor do Soldado RG 88.351 DOUGLAS RIBEIRO VITORINO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/137/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.949,36 (mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), em favor do Soldado RG 88.303 CLAUDIO PITTA CUNHA REBEQUI.\r\n\r\nProcesso nº E-09/136/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.949,36 (mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), em favor do Soldado RG 88.280 JONATHAN DA SILVA VIEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/135/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.949,36 (mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), em favor do Soldado RG 88.239 FABIO ANDRADE MUNIZ.\r\n\r\nProcesso nº E-09/134/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.949,36 (mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), em favor do Soldado RG 88.185 MARCELO JANDRE DELAROLI.\r\n\r\nProcesso nº E-09/133/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.949,36 (mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), em favor do Soldado RG 88.183 HERMÍNIO CONCEIÇÃO ROSA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/082/2545/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do Cabo RG 67.082 MARCIO ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/074/2545/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do Soldado RG 78.025 MAURO DE SOUZA GOMES JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/167/2608/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do Cabo RG 62.458 JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/075/2545/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 325,20 (trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), em favor do Soldado RG 77.733 HELIO TAVARES JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/072/2545/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do 3º Sargento RG 52.959 ISRAEL MATTOS DO ROZÁRIO FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/071/2545/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do 2º Sargento RG 34.262 JORGE LUIZ MONTEIRO DA ANUNCIAÇÃO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/058/2513/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 109,93 (cento e nove reais e noventa e três centavos), em favor do 2º Sargento RG 50.776 JOCIMAR FERREIRA MARTINS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/077/2512/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.752,64 (mil setecentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em favor do Coronel RG 52.460 VINICIUS LOPES COSTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/06/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 267,52 (duzentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos), em favor do 1º Sargento RG 1/09.366 ALMÉRICO DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 249,68 (duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), em favor do 1º Sargento 26.638 AVALFREDO DE MACEDO PEREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05/2534/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 408,16 (quatrocentos e oito reais e dezesseis centavos), em favor do Cabo RG 53.737 ADRIANO LAURINDO BRAGA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/703/2511/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 249,69 (duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos), em favor do 3º Sargento RG 1/11.262 SERGIO DOS SANTOS BRASIL.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2501/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.403,18 (três mil quatrocentos e três reais e dezoito centavos), em favor do Tenente-Coronel RG 29.182 MAURO GONÇALVES TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/033/2598/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.791,89 (mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos), em favor do 2º Sargento RG 47.070 JORGE DE OLIVEIRA CUNHA FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/627/2511/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.218,17 (mil duzentos e dezoito reais e dezessete centavos), em favor do Cabo RG 46.487 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/41/2550/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.489,80 (mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), em favor do 1º Tenente RG 45.992 REYNALDO PINTO DE ORNELAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/158/2513/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.682,87 (mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos), em favor do 1º Tenente RG 76.845 LEONARDO VIEIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/34/2589/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.457,05 (três mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e cinco centavos), em favor do Cabo RG 62.024 CARLOS ROBERTO FARIAS JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/34/2589/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 200,41 (duzentos reais e quarenta e um centavos), em favor do Major RG 50.910 MARCELO DA SILVA QUINHÕES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11/2544/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,32 (trezentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos), em favor do Soldado RG 83.122 ERIQUE DOS SANTOS ARAUJO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0004/2593/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.575,43 (três mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos), em favor do 2º Sargento RG 39.327 DELCI BAZETH DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03/2534/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,07 (trezentos e dezenove reais e sete centavos), em favor do 2º Sargento RG 46.481 MARIDELSON NEVES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04/2534/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,07 (trezentos e dezenove reais e sete centavos), em favor do 2º Sargento RG 49.767 SILVIO SILVA SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10373/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.516,29 (dois mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos), em favor do 2º Sargento RG 43.770 HILTON JOSÉ DA ROCHA FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/12/2524/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.321,67 (três mil trezentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos), em favor do 2º Sargento RG 28.784 JORGE MENDONÇA MAGALHÃES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/18/2598/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.701,45 (quatro mil setecentos e um reais e quarenta e cinco centavos), em favor do Tenente-Coronel RG 43.586 JOSÉ LUIS CASTRO MENEZES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/26/2598/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.711,87 (cinco mil setecentos e onze reais e oitenta e sete centavos), em favor do 1º Sargento RG 40.727 JOSÉ MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/871/2502/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.332,86 (três mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), em favor do Tenente-Coronel RG 36.158 GILSON DA COSTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/132/2594/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 324,36 (trezentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos), em favor do Soldado RG 81.900 ALEXANDRE LUIZ OLIVEIRA RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0007/2534/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 798,40 (setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 2º Sargento RG 35.328 GILSON JESUINO DE LIMA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/027/2525/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.053,19 (três mil cinqüenta e três reais e dezenove centavos), em favor do 2º Sargento RG 37.276 AGNALDO DE ALMEIDA RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10374/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.093,59 (cinco mil noventa e três reais e cinqüenta e nove centavos), em favor do 1º Sargento RG 33.552 WILLIAM FERNANDO DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nId: 1153588"
                    ],
                    "1153570": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0014/2578/2011 do 18º BPM - RESCINDE o contrato de comodato da viatura 54-0800, marca VW, modelo GOL 1.6, ano 1999, chassi nº 9BWZZZ373YT058259, firmado entre a PMERJ e a Associação de Moradores Pomar do Rio Grande, no dia 17 de agosto de 2000.\r\n\r\nId: 1153570"
                    ],
                    "1153726": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000154/2508/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 039/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), com base no inciso VIII do art. 24, do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1153726"
                    ],
                    "1153204": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/267/2588-2011 - Paulo Afonso de Oliveira Mendonça, Médico, matrícula nº 00/1200.277-0. Anote-se, para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 306 (trezentos e seis) dias.\r\n\r\nId: 1153204"
                    ],
                    "1153298": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/267/2588-2011 - Neide Hora Santos, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.880-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010, nos termos proposto pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nProcesso nº E- 09/109/2512/2006 - Maria de Lourdes Soares, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.697-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2011, nos termos proposto pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nId: 1153298"
                    ],
                    "1153344": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-09/029/2514/2011 - Edna Florentino de Souza, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.217-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, 719 (setecentos e dezenove) dias de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de acordo com a o art. 9º, Lei nº 530/82.\r\n\r\nId: 1153344"
                    ],
                    "1153723": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000154/2508/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 039/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), com base no inciso VIII do art. 24 do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1153723"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1153567": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar em face dos servidores, Alexander Custódio Leotério, ISAP matrícula nº 921.686-2 e Adinei Alves dos Santos, ISAP mat. 181.219-7, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.076/2011.\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar em face dos ser vidores, Marcelo Daemon de Oliveira Guimarães, ISAP matrícula nº 931.165-5, Cristian Fabiano de Lara, ISAP mat. nº 931.179-6 e Ana Lucia Alvim de Medeiros, ISAP mat. 822.147-5, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/962.049/2009.\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/915.321/2010.\r\n\r\nId: 1153567"
                    ],
                    "1153682": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.2017/2004 - AUTORIZO, por 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), do servidor - JOSE LUIS BARBOSA PIRES,ISAP, ID Funcional 20003226, com o prazo de 1(um) ano, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 1153682"
                    ],
                    "1153568": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/914.033/2010 - MÁRCIO FERREIRA MARTINHO - mat. 835.328-6 - INDEFIRO O RECURSO, louvado na manifestação do Ilmo. Sr. Subsecretário Geral desta pasta, constate às fls. 34/35.\r\n\r\nId: 1153568"
                    ],
                    "1153678": [
                        "I - Despacho",
                        "DE28/06/2011\r\n\r\nProcesso no E-21/924.063/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Fe deral no 8.666/93, em favor de JORGE DE SOUZA GOMES, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1153678"
                    ],
                    "1153699": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.194/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 14.130,00 (quatorze mil cento e trinta reais), referente ao exercício de 2009 R$ 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais) referente ao exercício de 2010 R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), em favor do servidor CARLOS JOSÉ LOPES PAIVA, matrícula nº 4.904.009-0, correspondente ao pedido de pagamento de rescisão de contrato temporário de prestação de serviços.\r\n\r\nId: 1153699"
                    ],
                    "1153700": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.099/2006- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2005, em favor do servidor ITAMAR ALVES DE AZEREDO, matrícula nº 178.175-6, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/926.014/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor CLAUDIO WALMIR SANTOS LIMA, matrícula nº 181.670-1, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.983/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor CLÁUDIO ROBSON MAGALHÃES, matrícula nº 289.088-7, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.514/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2004 R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2005 R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor ALEXANDRE DOS SANTOS SABINO, matrícula nº 861.511-4, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.428/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora ELIZABETE SCARINCI N. MEDEIROS, matrícula nº 816.905-4, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.099/2006- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2005, em favor do servidor ITAMAR ALVES DE AZEREDO, matrícula nº 178.175-6, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.184/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor CARLOS ANDRÉ NUNES DA COSTA, matrícula nº 835.027-4, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.560/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2005 R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2006 R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor ANDRE LUIZ GOES BRAZ, matrícula nº 822.246-5, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.693/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora ANA LUIZA DA CRUZ F. DOS SANTOS, matrícula nº 861.213-7, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.099/2006- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2005, em favor do servidor ITAMAR ALVES DE AZEREDO, matrícula nº 178.175-6, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.890/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor SERGIO GAMA, matrícula nº 192.703-7, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.671/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2003, em favor da servidora ENEIDA LUCIA ROCHA DA SILVA, matrícula nº 181.094-4, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.674/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2005 R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2006 R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor SERGIO BRITO DE SOUZA, matrícula nº 289.164-6, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.432/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora SANDRA CRISTINA MACHADO, matrícula nº 836.091-9, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.824/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2005 R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2006 R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor SIDNEI RENATO DOS P. PIANCÓ, matrícula nº 816.596-1, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.558/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor WILSON FARIA LIMA, matrícula nº 192.717-7, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.216/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2005 R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2006 R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor RUBENS DO CARMO SANTANA, matrícula nº 818.833-6, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.891/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora RITA DE CASSIA DE FARIA DOS SANTOS, matrícula nº 816.920-3, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.815/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2005 R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2006 R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor REGINALDO FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 198.929-2, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/902.286/2006- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor REINALDO JORGE LARANJEIRA, matrícula nº 816.821-3, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nnº E-21/900.982/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2005 R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2006 R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor MANOEL GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 256.999-4, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.733/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2005 R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2006 R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor GRINALDO BRAGA PINHEIRO, matrícula nº 176.556-9, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.519/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2005 R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2006 R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor FERNANDO DINIZ MUNDIM, matrícula nº 176.171-7, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nvProcesso nº E-21/900.229/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 22.980,25 (vinte e dois mil novecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), referente a dias trabalhados no exercício de 2006, devido aos servidores a seguir relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n2006\r\n\r\n931.083-0\r\n\r\nJÚLIO VICENTE DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.085-5\r\n\r\nVANDERSON CARDOSO LOURENÇO\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.144-0\r\n\r\nLUIZ FERNANDO OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.167-1\r\n\r\nGIUSEPPE ZAMBELLI\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.181-2\r\n\r\nALCEIR DE PAULA CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.112-7\r\n\r\nVINICIUS GARCIA RIBEIRO\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.209-1\r\n\r\nFABIO SOLLER CRUZ DE SOUZA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.211-7\r\n\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.252-1\r\n\r\nEDUARDO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.145-7\r\n\r\nDURVAL CORDEIRO CORREA JUNIOR\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.216-6\r\n\r\nADRIANO GOMES FONSECA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.090-5\r\n\r\nDIEGO CARVALHO LOPES\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.246-3\r\n\r\nRAPHAEL DA COSTA BRANDÃO DUARTE\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.277-8\r\n\r\nSERGIO APOLIANO GOMES\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.214-1\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA PINTO\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.207-5\r\n\r\nDEMETRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.223-2\r\n\r\nRENATO BOMFIM ESPINDOLA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.226-5\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FARIAS DE ANDRADE\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.267-9\r\n\r\nWANDER ROBERTO MOREIRA LIMA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.213-3\r\n\r\nGABRIEL PAIXÃO DA SILVA LIMA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.087-1\r\n\r\nALEX NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.128-3\r\n\r\nTHIAGO MONIZ DE OLIVEIRA AMARO\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.259-6\r\n\r\nFABIO LOPES BASTOS\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.115-0\r\n\r\nFILIPE DAVIES DE ARAUJO\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.173-9\r\n\r\nCHARLES DO NASCIMENTO SOTERO\r\n\r\n919,21\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n22.980,25\r\n\r\nId: 1153700"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1153118": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nProcesso n° E-08/009.952/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 2.268.154,36 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos), em favor da HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES. LTDA, referente a material médico hospitalar na data de 30/07/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/007.991/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 574.926,00 (quinhentos e setenta e quatro mil novecentos e vinte e seis reais), em favor da BARRIER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA, referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 16/12/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-08/007.991/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 460.014,00 (quatrocentos e sessenta mil e quatorze reais), em favor da MORGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente à aquisição de material médico hospitalar data de 16/12/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.030/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XIV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 38.487,60 (trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), em favor da IMPRENSA OFICAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviços gráficos na data de 29/01/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/007.991/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 15.894,96 (quinze mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 26/02/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 06/06/2011\r\n\r\n*Processo n° E-08/002.263/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 4.747.200,00 (quatro milhões setecentos e quarenta e sete mil e duzentos reais), em favor da BIÓPSIA LAPLAGNE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente á material médico hospitalar na data de 22/9/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Processo n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 148.694,40 (cento e quarenta e oito mil seiscentos noventa e quatro reais e quarenta centavos), em favor da HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES. LTDA, referente á material médico hospitalar na data de 28/04/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10/06/2011.\r\n\r\nId: 1153118"
                    ],
                    "1153405": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 29/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/607622/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011 (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - AUXÍLIO DOENÇA), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO COIMBRA ALVES, matr. nº 262.169-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 15/01/2005 a 14/01/2006, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). \r\n\r\nFERNANDO DE ASSUMPÇÃO FERNANDES, matr. nº 262.306-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 04/11/2005 a 03/11/2006, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). \r\n\r\nALDO LUIZ CARDOSO BALDI, matr. nº 262.333-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/06/2005 a 31/05/2006, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). \r\n\r\nREGINA TORRES DE ALMEIDA, matr. nº 262.899-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 19/05/2004 a 18/05/2005 e de 19/05/2005 a 18/05/2006, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nTEREZINHA APARECIDA DA SILVA, matr. nº 264.953-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período 01/12/2005 a 30/11/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\n\r\nROSANGELA DO NASCIMENTO, matr. nº 264.977-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 08/07/2005 a 07/07/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\n\r\nGERALDO MARCELO GLÓRIA FIGUEIREDO, matr. nº 262.198-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 09/06/2005 a 08/06/2006, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). \r\n\r\nSUZI PEREIRA MAGALHÃES, matr. nº 265.324-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 21/01/2004 a 20/01/2005 e de 21/01/2005 a 20/01/2006, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais).\r\n\r\nREGINA RITA DUTRA DANTAS, matr. nº 265.936-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 27/06/2005 a 26/06/2006, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). \r\n\r\nMARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 285.340-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 06/06/2005 a 05/06/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\n\r\nJORGELINO JOSÉ DA SILVA, matr. nº 285.475-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 01/08/2002 a 30/08/2003, 12/08/2004 a 11/08/2005 e de 12/08/2005 a 11/08/2006, no valor de R$ 453,00 (quatrocentos e cinqüenta e três reais).\r\n\r\nJOÃO CARLOS DOS SANTOS MARTINS, matr. nº 285.508-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 02/08/2005 a 01/08/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\n\r\nADEMARIO DA CONCEIÇÃO FILHO, matr. nº 285.640-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 01/08/2004 a 31/07/2005 e de 01/08/2005 a 31/07/2006, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais).\r\n\r\nMARIA DE LOURDES P. DA ROCHA, matr. nº 285.648-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 05/05/1998 a 04/05/1999, no valor de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais).\r\n\r\nNORMA SUELY DE A. SOUZA, matr. nº 285.745-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 02/02/2004 a 01/02/2005 e de 02/02/2005 a 01/02/2006, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais).\r\n\r\nLEILA TELES BARBOSA, matr. nº 286.099-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 16/09/2004 a 15/09/2005, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\n\r\nMARIA IRENE ARAGÃO SARAIVA, matr. nº 286.556-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 17/05/2005 a 16/05/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\n\r\nLENIRA BARROS DA SILVA, matr. nº 287.219-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 26/11/2004 a 25/11/2005 e de 26/11/2005 a 25/11/2006, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais).\r\n\r\nMARIA DO CARMO PEREIRA, matr. nº 287.548-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 18/01/2005 a 17/01/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\n\r\nVANDA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 288.331-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 29/04/2003 a 28/04/2004, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\n\r\nEDNA DA SILVA MARQUES, matr. nº 288.340-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 12/02/2004 a 11/02/2005, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\n\r\nId: 1153405"
                    ],
                    "1151229": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente Reforço de 2011NE00495, para a cobertura da despesa no mês de abril /2011, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008, para prorrogação do prazo contratual, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da SESDEC, em favor de BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 646.000,00 (seiscentos e quarenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente Reforço de 2011NE00448, para a cobertura da despesa no mês de abril /2011, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 447/2008, para prorrogação do prazo contratual, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da SESDEC, em favor de EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente Reforço de 2011NE00451, para a cobertura da despesa no mês de abril /2011, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, para prorrogação do prazo contratual, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da SESDEC, em favor de NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente Reforço de 2011NE00989, para a cobertura da despesa no mês de abril /2011, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008, para prorrogação do prazo contratual, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da SESDEC, em favor de LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8046/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 033/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 52-B/2011, para aquisição do medicamento Risperidona 2 mg, em favor de TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 13.824,00 (treze mil oitocentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/778/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 003/2010,do Pregão Eletrônico nº 096/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas e prorrogação do prazo contratual, para aquisição do medicamento Citrato de Sidenafil, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 33.255,00 (trinta e três mil duzentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/778/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 003/2010, do Pregão Eletrônico nº 096/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas e prorrogação do prazo contratual, para aquisição de vários itens de Insulina, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 708.739,50 (setecentos e oito mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/778/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 003/2010,do Pregão Eletrônico nº 096/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas e prorrogação do prazo contratual, para aquisição de vários itens de Insulina, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 106.455,00 (cento e seis mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/590/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 136- G/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas da SESDEC, em favor de HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 183.600,00 (cento e oitenta e três mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/590/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 136- A/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas da SESDEC, em favor de AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 4.970,00 (quatro mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/590/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 136- F/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas da SESDEC, em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 17.160,00 (dezessete mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/590/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 136- H/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas da SESDEC, em favor de INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R$ 60.253,50 (sessenta mil duzentos e cinquenta e três reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/590/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 136- A, F, G, H, I, M, N/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas da SESDEC, em favor de L.M FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/590/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 196/2009, com preços inscritos na Ata de Re gistro de Preço n° 136- M/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas da SESDEC, em favor de PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 479.960,00 (quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/590/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 136- N/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas da SESDEC, em favor de SANEATIVO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA, no valor de R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1716/2010 - APROVO a despesa referente a restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio do mês de março, abril e maio de 2010, do imóvel alugado para funcionamento da Farmácia Popular - Ilha do Governador, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO, no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso X, Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1716/2010 - APROVO a despesa referente a reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU/2011, do imóvel alugado para funcionamento da Farmácia Popular - Ilha do Governador, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO, no valor de R$ 2.765,70 (dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X, Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650445/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de SONIA CRISTINA DA SILVA COSTA, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650433/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Paracambi, em favor de LUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650446/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de LOUSANA BIONI CAVALCANTE, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650374/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra do Piraí, em favor de CLAUDIO WANDERLEY MONTEIRO, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650359/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jardim, em favor de CLAUDIO WANDERLEY MONTEIRO, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650369/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jardim, em favor de FATIMA NAPOLEÃO , no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650373/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa e Miguel Pereira, em favor de FATIMA NAPOLEÃO, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650364/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de MONICA MAORRISSY MARTINS ALMEIDA, no valor de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650372/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra do Piraí, em favor de FATIMA NAPOLEÃO, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650365/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de VLADIMIR SOARES GONÇALVES, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650398/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Guapimirim, em favor de JOSE LUIZ DA SILVA, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650397/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Guapimirim, em favor de MARIA STELLA BARROS DE SOUZA, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650429/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Aperibe e Itaperuna, em favor de ROBERTA DE ALMEIDA GARCIA, no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650438/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de ALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA, no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650432/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, em favor de CYRO HADDAD NOVELLO, no valor de R$ 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650330/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de ANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO, no valor de R$ 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650473/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de FERNANDO MELO DE CARVALHO, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650236/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de CLAUDIA CARDOSO PIRES ABREU DA COSTA, no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650476/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, em favor de RENATA RUBIM DE ARAUJO FIGUEIREDO, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650476/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, em favor de ROGERIA ANDRADE DE CARVALHO, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1005/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 20/2010, gerenciada pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, para aquisição de Hipoclorito Sódio, em favor de INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R$ 25.350,00 (vinte e cinco mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71303/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de locação de concentrador de oxigênio e recarga de cilindro de oxigênio em Unidades SESDEC, no mês de fevereiro/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.427,00 (um mil quatrocentos e vinte e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71304/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de locação de concentrador de oxigênio e recarga de cilindro de oxigênio em Unidades SESDEC, no mês de fevereiro/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71063/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de locação de concentrador de oxigênio e recarga de cilindro de oxigênio em Unidades SESDEC, no mês de janeiro/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71125/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de limpeza técnica hospitalar no Hospital de Campanha Teresópolis, no mês de janeiro/2011, em favor de MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 8.507,98 (oito mil quinhentos e sete reais e noventa e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para prorrogação do prazo contratual, para aquisição de medicamento Linezolida 2 mg- comprimido, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 58.650,00 (cinqüenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8002/2009 - APROVO a despesa referente a Contrato nº 129/2010, para aquisição de testes ante HIV 1 e 2 (3ª geração), com cronograma previsto para quatro parcelas, do Pregão Eletrônica nº 155/2010, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/124081/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxílio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxílio do ex- servidor Genésio de Souza Lacerda, em favor de ZELY SODRE LACERDA, no valor de R$ 1.002,00 (um mil dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602216/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxílio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxílio do ex- servidor Herotides Farias, em favor de SERGIO FARIA, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601923/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxílio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxílio do ex- servidor Marcos Aristides Santos, em favor de SIMONE SILVA DE LIMA, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602211/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxílio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxílio do ex- servidor Vanzer Nascimento, em favor de WECYANI DE FARIAS NASCIMENTO, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602189/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxílio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxílio da ex- servidora Maria Silva, em favor de ZENILDE GOMES BARBOSA, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/132036/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxílio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxílio do ex- servidor Maria Adelck Alves Vogas, em favor de ALMIR ALVES VOGAS, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152080/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxílio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxílio do ex- servidor Valtanir de Figueiredo, em favor de VAGNER DE FIGUEIRO TRIGO, no valor de R$ 779,89 (setecentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2592/2011 - APROVO a despesa referente a complemento para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.295/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentado através da Resolução SESDEC nº 469 de 03/10/2008, para os servidores incluídos no regime de gratificação por produtividade, em favor da SESDEC, no valor de R$ 0,89 (oitenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1151229"
                    ],
                    "1153612": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 063/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL. Detentoras dos Registros: METABÓLICA COM. SERVS HOSP. LTDA, nos itens 01, 02 e 03, NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, nos itens 04, 05 e 06. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 102/2011. Processo nº E-08/001.865/2010. Data de Assinatura: 21/06/2011. Valor total: R$ 311.121,00 (trezentos e onze mil cento e vinte e um reais).\r\n\r\nId: 1153612"
                    ],
                    "1153574": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAUDE\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.06.2011 \r\n\r\nATO DE 09.07.2010 - Fica modificado o nome da servidora para FERNANDA DA MOTTA AFONSO, Sanitarista/Epidemiologia “C”, matr. nº 915.933- 6, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E-08/602561/2011.\r\n\r\nATO DE 09.07.2010 - Fica modificado o nome do servidor para ROBERTO DOS SANTOS BATISTA, Enfermeiro “C”, matr. nº 923.858- 5, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E-08/602273/2011.\r\n\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para ROSANA ALVES CULLY DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 923.110- 1, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/602263/2011.\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para JAQUELINE ARAUJO DOS SANTOS DA COSTA, Químico - Bacharel/Industrial “B”, matr. nº 867.240- 4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/602453/2011.\r\n\r\nATO DE 19.05.2003 - Fica modificado o nome da servidora para ALBA VALERIA DA SILVA SOUZA, Enfermeiro “B”, matr. nº 812.587- 4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/602252/2011.\r\n\r\nATO DE 22.03.2002 - Fica modificado o nome da servidora para SANDRA TEIXEIRA DA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 851.071- 1, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/602227/2011.\r\n\r\nATO DE 31.07.1998 - Fica modificado o nome da servidora para MONICA ALCANTARA DOS SANTOS NUNES, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 813.684- 8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/601916/2011.\r\n\r\nATO DE 06.12.1994 - Fica modificado o nome da servidora para CELIA TERESA IUNES PIMENTEL DORNELLES ROEDEL, Nutricionista “A”, matr. nº 297.221- 4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/601972/2011.\r\n\r\nATO DE 01.12.1990 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA JOSE BARRETO MENESES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 190.559- 5, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E-08/601286/2011.\r\n\r\nATO DE 08.12.1989 - Fica modificado o nome da servidora para ELANE DE ARAUJO LIMA LAMEIRINHAS, Técnico de Higiene Dental “B”, matr. nº 265.015- 8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/602102/2011.\r\n\r\nATO DE 14.06.1988 - Fica modificado o nome da servidora para ANA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 193.058- 5, por haver obtido divórcio consensual, conforme consta no Proc. nº E-08/601381/2011.\r\n\r\nATO DE 31.08.1988 - Fica modificado o nome da servidora para PERCILIANA MARIA FARIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 260.844- 6, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/602053/2011.\r\n\r\nATO DE 17.06.1988 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA DAS GRAÇAS RESENDE COUTO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 193.333- 2, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/606896/2009.\r\n\r\nATO DE 20.11.1987 - Fica modificado o nome da servidora para YARA CURVACHO MALVEZZI, Médico “A”, matr. nº 182.599- 1, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E-08/607540/2010.\r\n\r\nATO DE 24.01.1980 - Fica modificado o nome do servidor para DAMASIO CAVALCANTE BELTRAO FILHO, Farmacêutico “A”, matr. nº 1.003.739- 8, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E-08/601788/2011.\r\n\r\nId: 1153574"
                    ],
                    "1153384": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nProc. nº E-08/600219/2010 - TATIANE SOARES SABBADINE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912118-9, com validade a contar de 03/07/2010 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603672/2009 - CLAUDIA FABIANE DOS SANTOS SALU, Enfermeiro, matr. nº 4903746-8, com validade a contar de 16/06/2009 - Defiro a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/602974/2009 - SIMONE VERONEZE RODRIGUES, Médico - Radiologia, matr. nº 4906823-2, com validade a contar de 06/05/2009 - Defiro a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II\r\n\r\nProc. nº E-08/601801/2010 - RAFAEL TAVEIROS DA SILVA DOS REIS, Técnico de Raio X, matr. nº 4910404-5, com validade a contar de 22/03/2010 - Defiro a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CÁFFARO\r\n\r\nProc. nº E-08/606117/2010 - DELCINEIA FÁTIMA MATTOS DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4914517-0, com validade a contar de 01/06/2010 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: PAM COELHO NETO\r\n\r\nProc. nº E-08/607923/2009 - SHEILA BASTOS CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 4903763-3, com validade a contar de 04/11/2009 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CÁFFARO \r\n\r\nProc. nº E-08/603661/2010 - ELISA MARIA DE ALMEIDA CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912318-5, com validade a contar de 01/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603656/2010 - LUIZ GONZAGA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911992-8, com validade a contar de 01/10/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/605043/2010 - CLARICE MENDES DE SOUZA, Fonoaudiólogo, matr. nº 4906525-3, com validade a contar de 31/07/2010 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nProc. nº E-08/606433/2010 - VALMARA DOS SANTOS PEREIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 4906066-8, com validade a contar de 01/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606389/2010 - OZORMINDA DA SILVA PORTO, Enfermeiro, matr. nº 4912627-9, com validade a contar de 01/10/2010.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nProc. nº E-08/603514/2010 - SIMONE PEREIRA LERMONTOV, Enfermeiro, matr. nº 4911193-3, com validade a contar de 01/06/2010 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/605946/2010 - CRISTIANE LOURENÇO TEIXEIRA, Assistente Social, matr. nº 4908555-8, com validade a contar de 13/09/2010 - Defiro a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nProc. nº E-08/603812/2010 - GABRIEL MAGALHÃES PEREIRA, Odontólogo, matr. nº 4915211-9, com validade a contar de 29/05/2010 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/605501/2010 - ALINE DA COSTA CRUZ, Biólogo, matr. nº 4911340-0, com validade a contar de 19/08/2010 - Defiro a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nProc. nº E-08/605165/2010 - FLAVIANE SANTOS DA COSTA, Técnico de Laboratório, matr. nº 4906984-2, com validade a contar de 06/08/2010 - Defiro a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604254/2010 - SHIRLEY GARCIA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908257-1, com validade a contar de 05/07/2010 - Defiro a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nProc. nº E-08/602078/2010 - RENATA SANTOS BERNARDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913555-1, com validade a contar de 08/09/2009 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA BOTAFOGO\r\n\r\nProc. nº E-08/605285/2010 - JOCIMAR TEIXEIRA DE LIMA, Médico - Pediatria, matr. nº 4906772-1, com validade a contar de 11/08/2010 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: PAM CAVALCANTI\r\n\r\nProc. nº E-08/604205/2010 - JANAINA PEREIRA MARTINS MELLO LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910797-2, com validade a contar de 01/06/2010 - Defiro a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nProc. nº E-08/603308/2010 - PABLO LIMA DIAS, Médico, matr. nº 4906705-1, com validade a contar de 02/03/2010 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nProc. nº E-08/604331/2008 - PAASHE SOUZA PEREIRA, Médico, matr. nº 4901870-8, com validade a contar de 01/07/2008 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nProc. nº E-08/600175/2011 - THAIS PIONORIO OMENA, Fisioterapeuta, matr. nº 4906064-3, com validade a contar de 06/01/2011 - Defiro a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II\r\n\r\n]\r\n\r\nProc. nº E-08/602773/2010 - RODRIGO FURTADO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912388-8, com validade a contar de 01/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602776/2010 - EDNA RODRIGUES FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914152-6, com validade a contar de 01/01/2010.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603773/2010 - JOÃO PAULO NOGUEIRA SALLES, Técnico de Tomografia, matr. nº 4904410-0, com validade a contar de 01/01/2010 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CÁFFARO\r\n\r\nProc. nº E-08/602771/2010 - TERESA ABREU DE SOUZA, Psicólogo, matr. nº 4915421-4, com validade a contar de 13/01/2010 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nProc. nº E-08/602484/2010 - JOÃO EVANGELISTA DE JESUS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910808-7, com validade a contar de 08/07/2009 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nProc. nº E-08/605191/2010 - YGOR DE AZEVEDO SODRE DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911884-7, com validade a contar de 04/07/2010 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nProc. nº E-08/603328/2010 - RODRIGO RODRIGUES BATISTA, Médico, matr. nº 4906420-7, com validade a contar de 06/01/2010 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nProc. nº E-08/606400/2008 - Defiro exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária MANOELA PINTO DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922343-9, com validade a contar de 01/11/2008.\r\n\r\nUNIDADE: SUEPH - UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nProc. nº E-08/608009/2010 - SANDER CASALI, Técnico de Raio X, matr. nº 4916322-3, com validade a contar de 01/08/2010 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nProc. nº E-08/600881/2010 - CRISTIANE RIBEIRO DAS NEVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913072-7, com validade a contar de 05/02/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/605564/2010 - VALDENICE GONÇALVES FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 4907256-4, com validade a contar de 24/08/2010.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nProc. nº E-08/603942/2010 - BEATRIZ DA SILVA FAGUNDES, Fisioterapeuta, matr. nº 4905804-3, com validade a contar de 02/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605222/2010 - GEORGETE PACIFICA VIANA MARQUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913835-7, com validade a contar de 07/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600673/2011 - WELLINGTON MENDES DE SOUZA, Técnico em Radiologia, matr. nº 4916975-8, com validade a contar de 07/02/2011.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II\r\n\r\nProc. nº E-08/605796/2010 - SELMO AMBRAM, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4906954-5, com validade a contar de 02/08/2011- Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nProc. nº E-08/600005/2011 - LUIZ CARLOS FERREIRO LAIT, Médico - Epidemiologia, matr. nº 4912094-2, com validade a contar de 31/12/2010 - Defiro a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nProc. nº E-08/603818/2010 - CRISTINA LUCIA BRIGIDO CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913213-7, com validade a contar de 07/11/2009 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1153384"
                    ],
                    "1153392": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606778/2010 - DULCE MARIA LAJCHTER, Farmacêutico “A”, matr. nº 627.063-1, DEFIRO a solicitação de Desaverbação de tempo de serviço referente ao período de 1.060 dias, citado às fls. 21 do processo citado.\r\n\r\nId: 1153392"
                    ],
                    "1153393": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/604392/2010 - DEFIRO a remoção da servidora ROSIANY BITTAR CAMPOS, Enfermeira, matr. nº 922.739-8, ID Funcional 42152267, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para a Superintendência de Regulação. \r\n\r\nId: 1153393"
                    ],
                    "1153409": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 15.02.2008, publicado no D.O. de 13.03.2008. Proc. nº E-08/90140/2008.\r\n\r\nId: 1153409"
                    ],
                    "1152535": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.339 DE 14 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO/ HABILITAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando que a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14/06/2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento/habilitação do Instituto Nefrológico de Queimados, para o serviço de Terapia Renal Substitutiva, no Sistema Único de Saúde, inscrito no CNES sob o nº 6429734, localizado no município de Queimados.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1152535"
                    ],
                    "1152536": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.340 DE 14 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO / HABILITAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando que a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14/06/2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a extensão de credenciamento/habilitação de 02 leitos de UTI Adulto Tipo II, conforme previsto na Proposta de Modernização e Ampliação dos Leitos de Terapia Intensiva, do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, inscrito no CNES sob o nº 2288893 e CNPJ nº 02.672.599/0001-35, localizado no Município de Resende.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1152536"
                    ],
                    "1152537": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.341 DE 14 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO / HABILITAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando que a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14/06/2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o descredenciamento de leitos de UTI Neonatal Tipo I, para atendimento ao SUS, da FALMED - IECAC, inscrito no CNES sob o nº 2269678, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1152537"
                    ],
                    "1152538": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 1.342 DE 14 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI A RECOMPOSIÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE AUDITVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 1060/2002, que estabelece a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 2073/2004, que institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 587/2004 que dispõe, dentre outros, da organização das Redes Estaduais de Saúde Auditiva,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 857, de 03/03/2010, que dispõem sobre a Rede de Saúde Auditiva do Estado do Rio de janeiro,\r\n\r\n- a necessidade de se elaborar diretrizes objetivando a uniformização das ações de saúde auditiva na Rede do Estado do Rio de Janeiro, a partir dos parâmetros estabelecidos nas Portarias Ministeriais citadas,\r\n\r\n- a necessidade e responsabilidade dos gestores para avaliar, acompanhar, regular as ações de saúde auditiva, objetivando garantir às pessoas com deficiência auditiva, por intermédio da equipe multidisciplinar de saúde auditiva, a assistência de qualidade com efetividade nos vários níveis de complexidade,\r\n\r\n- a necessidade de se acompanhar os processos de desenvolvimento e incorporação científica e tecnológica na área de saúde auditiva, objetivando auxiliar na atualização e elaboração dos critérios, protocolos e normas que venham a subsidiar os gestores no que tange à qualificação, controle e avaliação dessas ações, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14 de junho de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a recomposição da Câmara Técnica de Saúde Auditiva da Secretaria de Estado de Saúde - SES, com a composição de seus membros conforme disposto no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que a presidência desta Câmara Técnica será de competência do representante da SES.\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer que será de competência desta Câmara Técnica a \r\n\r\nFormulação e proposição de estratégias e diretrizes para normalização, acompanhamento, controle e avaliação das ações de saúde auditiva no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE AUDITIVA DA SECRETARIA DE ESTADO \r\n\r\nDE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nInstituição\r\n\r\nRepresentante\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nTitular: Sergio Voronoff\r\n\r\nSuplente: Vania Huguenin\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro - SMSDC RIO\r\n\r\nTitular: Dorotheia da Cunha Charret\r\n\r\nSuplente: Andrea Maia da Rosa Amado\r\n\r\nConselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS/RJ\r\n\r\nTitular: Raumond Jabra Jacoub \r\n\r\nSuplente: Armando Alberto Nijs\r\n\r\nManuela Gobbi \r\n\r\nFaculdade de Medicina da UFRJ\r\n\r\nTitular: Shiro Tomita\r\n\r\nSuplente: Felippe Felix\r\n\r\nFaculdade de Fonoaudiologia da UFRJ\r\n\r\nTitular: Maria Isabel Kós\r\n\r\nSuplente: Priscila Lima\r\n\r\nCentro de Pesquisa em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP/ FIOCRUZ\r\n\r\nTitular: Marcia Soalheiro\r\n\r\nSuplente: Lucelaine Rocha\r\n\r\nConselho Regional de Fonoaudiologia da 1ª Região\r\n\r\nTitular: Claudia D'Oliveira\r\n\r\nSuplente: Isabel Mannarino\r\n\r\nAssociação Brasileira de Assistência ao Excepcional - ABRAE (integrando o segmento Prestador)\r\n\r\nTitular: Mariza Alves Tavares da Silva\r\n\r\nSuplente: Graça Pinho\r\n\r\nId: 1152538"
                    ],
                    "1152994": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.348 DE 14 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 14/06/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente nº 29138.328000/1110-03, cadastrada na Portaria nº 2198, de 17 de setembro de 2009, do Município de Duque de Caxias, com recursos advindos de Emenda Parlamentar nº 24950020 da Deputada Andréia Zito.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1152994"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1153649": [
                            "I - Ato",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 11 de dezembro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/80 - JAIR DE OLIVEIRA SOUZA, RG 05.685, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0279/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.06.2011.\r\n\r\nId: 1153649"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1153578": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.252/2009 - RATIFICO a suspensão dos Contratos SEEDUC nºs 37/2010, 38/2010, 39/2010, 40/2010, 41/2010, 42/2010, 43/2010, 44/2010, 45/2010 e 46/2010 proposta pela Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 01/06/2011, com base no permissivo constante do parágrafo único do art. 8º, c/c o art. 26, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1153578"
                        ],
                        "1153431": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 07/06/2011, LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, matrícula n° 5.019.772-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1919-18, do CIEP BRIZOLÃO 055 - João Gregório Galindo, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo n° E-03/10.700.929/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/06/2011, NARME SUELI ALVES DOS SANTOS, Merendeira, matrícula n° 5.002.072-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n°1919-18, do CIEP BRIZOLÃO 055 - João Gregório Galindo, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo n° E-03/10.700.929/2011.\r\n\r\nDISPENSA NILSÉA MOREIRA DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, matrícula n° 199.494-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1360-18, do CEJA Prof. Dary Ferreira Pinto de Oliveira, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo n° E-03/10.700.826/2011.\r\n\r\nDESIGNA SILVANA MARCIA DA SILVA, Servente, matrícula n° 5.006.590-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1360-18, do CEJA Prof. Dary Ferreira Pinto de Oliveira, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo n° E-03/10.700.826/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, RITA DE FATIMA MONTES DE OCA Y GONZALES, Prof. A.A.E. II, matrícula n° 251.104-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1870-18, do CIEP BRIZOLÃO 140 - Mario Cezar Gomes da Silva, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo n° E-03/2.710.057/2001.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 16/05/2011, MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Servente, matrícula n° 5.011.193-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2071-18, do C.E. Círculo Operário, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo n° E-03/11.002.153/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/05/2011, SONIA DAS NEVES DE SOUZA, Servente, matrícula n° 5.014.798-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2071-18, do C.E. Círculo Operário, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo n° E-03/11.002.153/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/02/2011, ANA MARIA MUNIZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, matrícula n° 158.115-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0517-18, do C.E. Vila Bela, Município de Mesquita, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo n° E-03/10.002.372/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/04/2011, MARLIVONE VIEIRA LOBO, Prof. Doc. II, matrícula n° 249.863-2, para exerxer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0517-18, do C.E. Vila Bela, Município de Mesquita, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo n° E-03/10.002.372/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/05/2011, REGINA COELI MIGUEL VEIGA, Prof. Doc. I, matrícula n° 156.713-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3183-18, do C.E. Aurelino Leal, Município de Niterói, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo n° E-03/811.841/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/05/2011, ANTONIO MARCOS DE SOUZA, Prof. Doc. I (readaptado-extraclasse), matrícula n° 231.472-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3066-18, do C.E. Etelvina Schottz, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo n° E-03/10.500.548/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/01/2010, MARIA EMÍLIO OTÁVIO, Prof. Doc II, matrícula n° 158.220-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2572-18, do C.E. Coronel Benjamin Guimarães, Município de Valença, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo n° E-03/10.800.267/2011.\r\n\r\nId: 1153431"
                        ],
                        "1153407": [
                            "I - Ato",
                            "REDUZ ,em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor CESAR HENRIQUE CAMARGO, Cozinheiro - DEGASE, mat. nº 817.336-1, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/2.136/2011.\r\n\r\nId: 1153407"
                        ],
                        "1153995": [
                            "I - Ato",
                            "DE 28.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA DENISE AFFONSO DE SÁ BORSATO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 237.100-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.300.482/2011.\r\n\r\nId: 1153995"
                        ],
                        "1153206": [
                            "I - Ato",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/06/2011\r\n\r\nGILDA REGINA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/10.800.498/2011.\r\n\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/10.800.458/2011.\r\n\r\nId: 1153206"
                        ],
                        "1153467": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.702/2004 - LUIZ ROBERTO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 283.632-8, período base de 18/10/2005 a 17/10/2010. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.265/2011 - SOLANGE MATTOS CONDULO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.485-7, período base de 01/08/2005 a 31/07/2010. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.538/2011 - ORESTES PIRES DE OLIVEIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.650-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.760/2011 - PATRICIA DE SOUZA RICARDO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.524-0, período base de 06/02/2006 a 20/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.596/2011 - PRISCILA DE OLIVEIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.891-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.774/2011 - ANTONIO CORDEIRO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 234.398-6, período base de 02/05/89 a 01/05/94. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.430/2001 - LUZIA MARIA FERREIRA, Servente, mat. nº 5.001.840-7, período base de 27/03/2005 a 26/03/2010. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.100.479/89 - DORALICE PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.614-6, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009. \r\n\r\nProc. nº E-03/58.920/76 - SONIA MARIA CHEVRAND, Prof. A.A.E. I, mat. nº 31.158-9, período base de 04/07/2001 a 19/08/2006. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.120.083/2000 - LUCIANE MARIA PIRES DA SILVA MARTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.406-6, período base de 21/02/2006 a 22/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.120.110/99 - JANE GOMES ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.796-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.000.818/88 - LUCIA NUNES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.737-2, período base de 31/03/2006 a 30/03/2011. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.000.923/88 - ELIZETE DE JESUS SOUZA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.722-4, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.000.129/95 - SANDRA VELLOZO GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.764-6, período base de 08/04/2006 a 07/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.000.113/87 - MARIA GORETTI SOUZA COLONEZE, Prof. Doc. II, mat. nº 187.746-3, período base de 15/04/2006 a 14/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.000.235/89 - CRISTINA QUEIROZ RAMOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.840-4, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.000.027/97 - ELIANE EMÍLIA DA CRUZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 253.657-1, período base de 10/02/2002 a 12/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.000.231/95 - CARLOS ALFREDO FRANCO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.556-7, período base de 18/05/2005 a 17/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.396/99 - EDNA JOSEFINA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.309-2, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.096/97 - MARIA DO CARMO MOTTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.555-9, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.422/2007 - ÁLVARO SEVERINO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.391-3, período base de 10/05/2003 a 09/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.246/2003 - IRENE CORREA DE MELLO, Servente II, mat. nº 279.184-6, período base de 10/10/2001 a 09/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.179/2011 - TELMA LUIZA GONÇALVES MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.996-4, período base de 09/01/2004 a 15/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.000.118/96 - SONIA MARIA LUIZ DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.760-4, período base de 03/04/2006 a 07/06/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.390/2001 - SANDRA BRIGIDO DO VALE, Prof. Doc. I, mat. nº 285.066-7, períodos base de 13/09/99 a 22/09/2004 e de 23/09/2004 a 20/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.568/2011 - JORGE FÁBIO MARTINS CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 838.916-5, períodos base de 10/08/99 a 09/08/2004 e de 10/08/2004 a 09/08/2009. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.773/2011 - ANTONIO CORDEIRO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 187.700-0, períodos base de 01/04/86 a 31/03/91 e de 01/04/91 a 31/03/96. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.120.112/98 - JUREMI CELESTINO EGYDIO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.595-7, período base de 27/06/98 a 26/06/2008. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.310.016/2011 - JOSÉ EUGÊNIO APOLLO DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 839.651-7, período base de 10/08/99 a 09/08/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/8.310.015/2011 - JOSÉ EUGÊNIO APOLLO DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 281.105-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 19/10/93 a18/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.553/2011 - ENEIDA DA SILVA VELASCO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 234.193-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/05/84 a 01/05/2009. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.504/2011 - CARLA PEREIRA DE SOUZA KREISCHER, Prof. Doc. I, mat. nº 943.000-0. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.783/2011 - DANIELE FRANÇA DA PAZ PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.871-7. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.785/2011 - LEZENIR PACHECO DE MEDEIROS PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.092-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.905/2011 - MARLENE CAMPOS DE SOUZA MANSO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 516.171-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.604/2011 - NEUZA GARCIAS CIRILO, Merendeira, mat. nº 5.011.422-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.605/2011 - NATALICIA DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.847-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.606/2011 - ANDREIA NUNES COSTA CIARLINI, Prof. Doc. I, mat. nº 914.962-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.693/2011 - MARIANA DE PAULA LEITE FADINI, Prof. Doc. I, mat. nº 938.986-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.615/2011 - LUCIANE MARIA PIRES DA SILVA, Prof.Doc. II, mat. nº 805.406-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.551/2011 - LADY LOPES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 196.970-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.195/2011 - DEBORA PATRICIA CORRÊA SCAFURA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.176-8.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1153467"
                        ],
                        "1153687": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 28/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/7.238/2011 - REJANE MARIA CAMPOS, mat. nº 151.558-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.034/2011 - ANGELA MARIA DE CASTRO ECARD, mat. nº 1.204. 298-2, Servente I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.411/2011 - MARIA DA PENHA OLIVEIRA MOTTA, mat. nº 502.478-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.344/2011 - CLEA SUELY DO NASCIMENTO PINTO, mat. nº 187.682-0, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.142/2011 - VALDINA CHAVES DE CARVALHO, mat. nº 195.410-6, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.303/2007 - FÁTIMA APARECIDA GOULART DE SOUZA, mat. nº 153.045-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.488/2011 - ROBERTO DEODATO ARENARI, mat. nº 509.619-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.227/2011 - ELIANE BEATRIZ PINHEIRO GOMES, mat. nº 186.620-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.606/2011 - ROSANA FIGUEIREDO DOS SANTOS MESQUITA, mat. nº 155.730-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.214/2011 - NEIVA DA SILVA PARÁ, mat. nº 166.379-8, Servente I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.559/2011 - TEREZINHA DOS ANJOS DOMINGOS, mat. nº 199.639-6, Agente Auxiliar Administrativo I.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.889/2011 - VANDA GABRIEL TEIXEIRA, mat. nº 167.267-4, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.149/2011 - SEBASTIANA EDNA COSTA, mat. nº 187.428-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.570/2011 - MIRTES SOARES MACEDO, mat. nº 246.682-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.613/2011 - MARIA DA GRAÇA COSTA COELHO, mat. nº 157.842-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.619/2011 - FRANCISCA MARIA COSTA COELHO, mat. nº 157.850-9, Prof. Doc. I, nível D, ref.9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 28/06/2011.\r\n\r\nId: 1153687"
                        ],
                        "1153722": [
                            "I - Despacho",
                            "Processo nº E-03/10.800.072/2011 - SANDRA DOLORES PINHEIRO NAVARRO DA FONSECA, matrícula nº 186.433-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.475/2011 - VERA LUCIA BARONI, matrícula nº 157.590-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.911/2011 - VILSON PESSANHA, matrícula nº 165.609-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.327/2011 - ALMERINDA FIGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 233.812-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.509/2010 - NEIVA REGINA DE FIGUEIREDO COSTA, matrícula nº 515.302-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.210.111/2010 - CLAUDIA MARTINO DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 808.083-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.391/2011 - LUIZA HELENA PEREIRA REZENDE DA SILVA, matrícula nº 250.537-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.193/2011 - MARIA DA PENHA ROSA DA SILVA, matrícula nº 255.550-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.566/2011 - LEILA GOMES DO CARMO, matrícula nº 236.678-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.632/2011 - IRENE DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 282.275-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.258/2011 - NORZA JUNQUEIRA BASTOS, matrícula nº 255.668-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.574/2011 - WILMA DOS SANTOS MACEDO, matrícula nº 195.125-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.487/2011 - NEUZA MARIA DE SIQUEIRA NUNES, matrícula nº 236.425-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.653/2011 - DILCENE ROSA MARTINS, matrícula nº 234.916-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.798/2010 - MARIA CATHARINO FREITAS, matrícula nº 515.234-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.485/2011 - MARIA ESTELA FERREIRA FARIA, matrícula nº 237.242-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.008/2011 - BEATRIZ ELENA LOPES DA SILVA, matrícula nº 254.394-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.963/2011 - NELMA FERNANDES BERTO, matrícula nº 245.902-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.210.084/2010 - MARILDA RODRIGUES LOPES, matrícula nº 235.373-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2011.\r\n\r\nId: 1153722"
                        ],
                        "1153207": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/10.800.498/2011...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/10.800.458/2011...\r\n\r\nId: 1153207"
                        ],
                        "1153147": [
                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/6.979/2011 - MARCO AURÉLIO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, ex-servidor, mat. nº 968.507-4. Defiro o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1153147"
                        ],
                        "1153222": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 161 DE 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/2.022/2007, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Fernando Alves Correia, matrícula nº 969.723-6, em substituição à Sonia Maria Ferreira Fazenda, mat. nº 1.140.254-2, como Gerente do Convênio SEEDUC nº 21/2009, celebrado entre esta Secretaria e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, para desenvolvimento de programa de estágio obrigatório para os estudantes da Instituição em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme o contido no processo nº E-03/2.022/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1153222"
                        ],
                        "1153334": [
                            "I - Ato",
                            "REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.101.761/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora AURECI DA COSTA NUNES, mat. nº 249.743-6, Prof. Doc. II, IDALINA PIEDRA NOGUEIRA, mat. nº 283.529-6, Prof. Doc. II e ZILU SALETE CARDOSO DE SOUZA, mat. nº 5.020.123-5, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1153334"
                        ],
                        "1153382": [
                            "I - Ato",
                            "REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nOnde se lê:...objeto do proc. nº E-03/8.611.512/2011...\r\n\r\nLeia-se:...objeto do proc. nº E-03/8.611.512/2010...\r\n\r\nId: 1153382"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1153248": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProcesso n° 4538/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Prolab Sales Inc, no valor de R$ 35.539,52, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° 4737/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Coldedge Technologies Inc, no valor de R$ 41.557,25, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProcesso n° 4110/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Sellex Inc., no valor de R$ 118.725,25, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° 4351/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da D. E. Hokanson, Incorporated, no valor de R$ 47.345,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° 4763/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Alcatel Vacuum Technology France, no valor de R$ 24.101,41, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProcesso n° 4286/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Oxfords Instruments Magnetic Resonance, no valor de R$ 258.357,50 com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProcesso n° 5112/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FEI EUROPE B. V., no valor de R$ 364.561,05, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° 5161/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Teague Enterprises, no valor de R$ 54.950,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nProcesso n° 5674/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LD. Eagle Trading Inc., no valor de R$ 40.600,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nProcesso n° 12.112/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Biochrom Ltd., no valor de R$ 45.062,45, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° 3820/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BR Life, Llc., no valor de R$ 14.721,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° 3821/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Biometrix Diagnostica Ltda, no valor de R$ 11.765,28, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° 6590/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FLK Instrumentação Eletrônica Ltda, no valor de R$ 22.803,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1153248. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1153720": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6487/2011 - Auxílios-Creche concedidos, conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: julho de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n2.527-0\r\n\r\nAluisio da Conceição\r\n\r\n83/83\r\n\r\n8.087-9\r\n\r\nJose Marcos dos Santos Barcellos \r\n\r\n13/13\r\n\r\n27.806-9\r\n\r\nGilberto Nascimento\r\n\r\n03/03\r\n\r\n30.983-1\r\n\r\nJanete Glacy Ribeiro Abreu\r\n\r\n83/83\r\n\r\n31.172-0\r\n\r\nMario Augusto Silva da Fonseca\r\n\r\n83/83\r\n\r\n33.070-4\r\n\r\nJoel Christopher Creed\r\n\r\n06/06\r\n\r\n33.970-5\r\n\r\nVanessa Christina Brea\r\n\r\n04/04\r\n\r\n35.530-5\r\n\r\nIzabel Senra Tobias\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.536-2\r\n\r\nViviana Bezerra Cabral\r\n\r\n60/83\r\n\r\n35.581-8\r\n\r\nAna Carolina Rodrigues Carvalho\r\n\r\n75/83\r\n\r\n35.583-4\r\n\r\nMaximiliano das Chagas Von Randow\r\n\r\n29/83\r\n\r\n35.613-9\r\n\r\nAlexandre Luiz Nascimento Lobo\r\n\r\n14/83\r\n\r\n35.625-3\r\n\r\nRaphael da Conceição Coirolo\r\n\r\n49/83\r\n\r\nProc. UERJ nº 6185/2011 - JUÇARA REGINA VEIGAS VALVERDE, matr. nº 25743-6 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 27/09/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1153720. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1153721": [
                                "I - Despacho",
                                "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10889/2010 - RENATA LOPES DE ALMEIDA RODRIGUES, matr. nº 34254-3 - Torna sem efeito a averbação do tempo de serviço/contribuição, publicado no D.O. de 10/11/2010.\r\n\r\nId: 1153721. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1152453": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nProcesso nº 879/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Caridianbct Tecnologia Medica Ltda., para despesa no valor de R$ 42.999,84, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1152453. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1153750": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão, Seminário de Erudição e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura da candidata, abaixo relacionada, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o Inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/050.810/2011 \r\n\r\nI- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nEducação - Formação Pedagógica (Educação Infantil ou Anos Iniciais de Ensino Fundamental)\r\n\r\nMaria Clareth Gonçalves Reis\r\n\r\nId: 1153750. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1153748": [
                                "I - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 121 DE 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 11 do Decreto Lei nº 200/67 e tendo em vista o que consta do processo nº E-26/15.439/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência à Pró-Reitora de Graduação, Professora Maria Rita Guinâncio Coelho, matrícula nº 500.021-1, para firmar convênios visando a concessão de estágio curricular, remunerado ou não, a alunos regularmente matriculados na UEZO, substituindo a delegação de competência concedida ao Professor Anderson Jack Franzen, matrícula nº 500.001-3, através da Portaria UEZO nº 075, de 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1153748. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1153749": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 122 DE 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso III do art. 27 e o art. 104 do Regimento em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência à Pró-reitora de Graduação, Professora Maria Rita Guinâncio Coelho, matrícula nº 500.021-1, para, na ausência do Reitor, e nos termos do Capítulo V, do Título IV do Regimento Geral da UEZO, convocar e presidir as Solenidades de Colação de Grau, substituindo assim, a delegação de competência concedida ao Professor Anderson Jack Franzen, matrícula nº 500.001-3, através da Portaria UEZO nº 049, de 18 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1153749. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1153732": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\n*Processo nº E-26/60004/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa INSTITUTO CIÊNCIA HOJE - ICH, pelo valor total de R$ 4.970,00 (quatro mil novecentos e setenta reais), referente à prestação de serviço de assinatura dos periódicos da Revista Ciência Hoje e Ciência Hoje das Crianças, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2011\r\n\r\nId: 1153732. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1153232": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\n*Processo nº E-26/60718/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 04/2011, visando a prestação de serviço de colocação de wire-o (acabamento), iniciada na Sessão Pública de 08/06/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ 01.513.667/0001-50), pelo valor global de R$ 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2011.\r\n\r\nId: 1153232. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1153610": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/100.862/2011 (Pregão nº 002/2011) - Anulo o procedimento licitatório, com fulcro no art. nº 49 da Lei nº 8.666/93 e pelas razões constantes do respectivo Processo Administrativo.\r\n\r\nId: 1153610. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1153346": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO, matrícula nº 931.358-9, CPF nº 012.697.647-30, brasileiro, nascido em 12.12.1969, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07858791-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12381225465, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, Símbolo SS, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2010, tomou posse em 28 de outubro de 2010, com validade a contar de 25 de outubro de 2010, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/412/2011.\r\n\r\nLUIZ CARLOS VELLOSO, matrícula nº 931.387-5, CPF nº 553.241.937-04, brasileiro, nascido em 14/05/1959, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03634188-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10768591640, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo CG, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2010, tomou posse em 28 de outubro de 2010, com validade a contar de 25 de outubro de 2010, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/413/2011.\r\n\r\nId: 1153346"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1154154": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES N° 1042 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO POR EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, DE VEÍCULOS DE OUTRA EMPRESA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto n° 3.893/81, tendo em vista o que consta nos processos administrativos n°s E-10/134.098/2006 e E-10/136.822/10,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a ocorrência de períodos em que a demanda dos usuários por determinado serviço do transporte intermunicipal por ônibus atinge níveis acima da normalidade,\r\n\r\n- que as empresas, diante de tal excepcionalidade, nem sempre estão preparadas para manter, com sua frota, a qualidade do serviço a que se obrigam contratualmente, e\r\n\r\n- que o Princípio da Continuidade do Serviço Público deve ser observado e exigido pelo DETRO/RJ em prol da população usuária,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - As empresas permissionárias e concessionárias de transporte intermunicipal de passageiros por ônibus poderão, mediante expressa autorização do DETRO/RJ, utilizar veículos de outra permissionária de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, ou de empresa autorizatária de fretamento, regularmente cadastrada no DETRO/RJ, ou, ainda, de permissionária/concessionária de outra pessoa jurídica de direito público, para operar suas linhas pelo período mínimo de 30 (trinta) dias e máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias por ano calendário. \r\n\r\n§ 1° - O quantitativo dos veículos locados ou dados em comodato não pode ultrapassar o percentual de 50% (cinquenta por cento) do total da frota da empresa locatária ou comodatária, bem como de 20% (vinte por cento) da empresa cedente, quando permissionária/concessionária, desde que, a critério do DETRO/RJ não cause prejuízo à operação de suas linhas.\r\n\r\n§ 2° - Em sendo as empresas, locadoras e locatárias, comodantes e comodatárias, interdependentes economicamente ou sob o controle de um mesmo grupo de pessoas, físicas ou jurídicas, poderá o DETRO/RJ aumentar os limites percentuais previstos no parágrafo acima, para atender a demanda existente.\r\n\r\nArt. 2º - O requerimento ao DETRO/RJ para a autorização da cessão deverá estar acompanhado dos seguintes documentos:\r\n\r\n1 - cópia dos contratos sociais atualizados das empresas envolvidas,\r\n\r\n2 - contrato de comodato ou locação dos veículos, constando cópia autenticada do certificado de registro e licenciamento de veículo do ano em curso,\r\n\r\n3 - cópia do seguro de responsabilidade civil dos veículos envolvidos, nos termos da Portaria DETRO/PRES n° 790/2006,\r\n\r\n4 - Termo de responsabilidade civil solidária entre as duas empresas por danos oriundos da operação dos veículos objetos do contrato,\r\n\r\n5 - Descrição dos veículos por linhas em que serão utilizados, e respectivo quantitativo, conforme modelo constante do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - A empresa locatária ou comodatária deverá portar em cada veículo, além dos demais documentos exigidos na legislação, a autorização expedida pelo DETRO/RJ, e deverá, ainda, fixar em local de fácil visibilidade para o usuário, a informação de que o veículo está a seu serviço, naquela linha, conforme modelo constante do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - A empresa locatária ou comodatária será a responsável junto ao DETRO/RJ por todas as Taxas e pagamentos de eventuais infrações, referentes aos veículos locados ou recebidos em comodato.\r\n\r\n§ 1° - A empresa locadora ou comodante assumirá junto ao DETRO/RJ todos os débitos referentes as Taxas e eventuais infrações que a empresa locatária ou comodatária deixar em aberto referentes aos veículos locados ou dados em comodato.\r\n\r\n§ 2° - Os veículos locados ou recebidos em comodato serão incorporados à frota da empresa locatária ou comodatária, com seu RJ e pintura.\r\n\r\n§ 3° - Os Certificados de Autorização de Tráfego (CAT) serão expedidos em nome da empresa locatária ou comodatária, sendo anotadas as seguintes observações: VEÍCULO EM COMODATO\r\n\r\nCEDENTE: (Registrar o nome da empresa locadora ou comodante).\r\n\r\n§ 4° - O Certificado de Autorização de Tráfego (CAT) expedido para as incorporações por comodato não poderá ter validade superior a 360 dias, contados a partir da expedição do Certificado de Autorização de Tráfego (CAT).\r\n\r\n§ 5° - Os veículos incorporados por comodato deverão ter seus números de registro (RJ) diferenciados dos demais, somente no RELATÓRIO DE FROTA DA EMPRESA expedido pela Coordenadoria de Vistoria - COVIS do DETRO/RJ, através de um asterisco (*) colocado ao lado esquerdo do RJ.\r\n\r\n§ 6° - Os veículos incorporados por comodato deverão atender a todas as normas vigentes estipuladas pelo DETRO/RJ.\r\n\r\n§ 7° - Os veículos registrados no DETRO/RJ e cedidos por comodato a outra empresa do sistema, serão baixados da frota da empresa proprietária do veículo.\r\n\r\nArt. 5º - O descumprimento das disposições desta Portaria importará nas sanções previstas nas Normas Disciplinares que acompanham o Decreto nº 22.637/96.\r\n\r\nArt 6º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente as Portarias DETRO/PRES. n°s 799/06 e 967/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nROGERIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQUADRO DE VEICULOS CEDIDOS\r\n\r\nEMPRESA CESSIONÁRIA: ___________________________________\r\n\r\nREGISTRO RJ Nº: ___ TOTAL DA FROTA CADASTRADA: _________\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nLINHA\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nEMPRESA CEDENTE\r\n\r\nTOTAL DE VEÍCULOS: ________\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nAdesivo a ser fixado em local de fácil visibilidade, na dimensão de 70,0 x 150,0 mm, para comunicação aos usuários do serviço, com a seguinte mensagem:\r\n\r\nCOMUNICO AOS PASSAGEIROS\r\n\r\nESTE VEÍCULO ESTÁ AUTORIZADO PELO DETRO/RJ, ATÉ O DIA (data limite do empréstimo) A OPERAR AS LINHAS PERMISSIONADAS PELA EMPRESA (nome da empresa cessionária).\r\n\r\n(Portaria DETRO/PRES. Nº 1042, de 28/06/2011)\r\n\r\nId: 1154154. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1152157": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-10/135180/2011 - DEFIRO o abono de permanência, do servidor ROBERTO BORGES GALLEGO SOARES, Agente Administrativo, nível I, matrícula 34/00279-0, parte permanente, nos termos do art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e com base na Resolução nº 3026/2004, com validade a contar de 11/06/2011. \r\n\r\nId: 1152157. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1154145": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/133.727/2011 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/135.215/2011 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1154145. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1153872": [
                            "I - Resolução",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA Nº 34 DE 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE CONTROLE DA POLUIÇÃO POR VEÍCULOS EM USO - PCPV PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO, em sua reunião de 27 de maio de 2011, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.744, de 25/04/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a Resolução CONAMA nº 418, de 25 de novembro de 2009, que em seu art. 5º dispõe que o órgão estadual deverá elaborar, aprovar, publicar o Plano de Controle de Poluição Veicular - PCPV e dar ciência do mesmo no âmbito do CONEMA, para a implantação de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M,\r\n\r\n- que a Resolução CONAMA nº 418/09, estabelece novos limites de emissão veicular e a Instrução Normativa nº 06, de 08 de junho de 2010, regulamenta os procedimentos para avaliação do estado de manutenção dos veículos em uso, da resolução supracitada, tanto para o ciclo Diesel quanto para o ciclo Otto, revogando as Resoluções do CONAMA nº 07, de 31 de agosto de 1993; nº 15, de 29 de setembro de 1994; nº 18, de 13 de dezembro de 1995; nº 227, de 20 de agosto de 1997; nº 251, de 12 de janeiro de 1999; nº 252, de 1 de fevereiro de 1999; e nº 256, de 30 de junho de 1999,\r\n\r\n- os estudos técnicos e jurídicos desenvolvidos pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA e pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, constantes do Processo nº E-07/500.774/2009, que teve origem na CI INEA/DIMAM nº 46/2009, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, pelos quais ficou constatado que a metodologia determinada pela Resolução CONAMA nº 07/1993, que dispõe sobre os métodos de aferição de emissão de gases poluentes pelos veículos automotores do ciclo Otto, não se coaduna com a realidade tecnológica de alguns motores, os quais não conseguem atingir a aceleração máxima de 2500 rpm, sem intermitência para medir as concentrações dos gases, e que, portanto, essa metodologia deve se adequar à nova realidade apresentada por alguns automotores, adotando procedimentos que aumentem a abrangência das inspeções e aferições pelos Estados,\r\n\r\n- a frota de 2009, 32 por cento dos veículos faziam parte da frota alvo, ou seja, veículos cuja aprovação era obrigatória para o seu licenciamento. Desta frota aproximadamente 20 por cento eram reprovados, sendo que destes, apenas 4,3 por cento eram reprovados somente na alta rotação, o que corresponde a 1,36 por cento da frota total;\r\n\r\n- que, por essa razão, os mesmos estavam sendo dispensados dos testes de emissão de poluentes com o comprovante de “aprovados sem aferição”, tornando-se necessária a adoção de procedimentos que aumentassem a abrangência das inspeções e aferições no Estado,\r\n\r\n- a imediata necessidade do Governo do Estado tornar eficiente e efetivo o controle da poluição atmosférica gerada pelos veículos automotores, foi publicada a Resolução CONEMA nº 12, de 10 de junho de 2009, que estabeleceu procedimentos específicos para a aferição de emissão dos gases poluentes em veículos do ciclo Otto,\r\n\r\n- o que dispõe os arts. 23, 24 e 225 da Constituição Federal, que trata da competência do Estado para proteger o meio ambiente e combater a poluição,\r\n\r\n- o Art. 130 do Código de Transito Brasileiro - CTB, todos os veículos que circulam em vias públicas devem realizar o licenciamento anual,\r\n\r\n- que a Lei Estadual nº 2.539/96 se vincula unicamente às normas emitidas pelo CONAMA apenas no que tange aos padrões e limites de emissão de gases lá estabelecidos, e\r\n\r\n- a necessidade de rever, atualizar e sistematizar a legislação referente à inspeção veicular ambiental, tendo em vista a evolução da tecnologia veicular, o desenvolvimento de novos procedimentos de inspeção e a necessidade de desenvolvimento sistemático de estudos de custo-benefício, visando ao aperfeiçoamento contínuo das políticas públicas de controle da poluição do ar por veículos automotores,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o Plano de Controle da Poluição por Veículos em Uso - PCPV para o Estado do Rio de Janeiro, constante do Anexo desta Resolução, com base no estabelecido pela Resolução CONAMA nº 418/2009, dentro dos prazos estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 426/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Para fins desta Resolução ficam adotadas as seguintes definições:\r\n\r\n§ 1º - De acordo com o art. 6º, § § 1º, 2º e 3º da Resolução CONAMA 418/09, fica definido como Frota Alvo do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M, objeto do presente PCPV, todos os veículos licenciados no Estado do Rio de Janeiro, inclusive as motocicletas com motor de quatro tempos.\r\n\r\n§ 2º - Fica definido veículo de uso intensivo aqueles incluídos nas seguintes categorias: ônibus; microônibus; caminhões; veículos cuja categoria seja aluguel, tais como, automóvel, caminhonetes, camionetas, motos e utilitários; e veículos cuja categoria seja particular, tais como, automóvel, caminhonetes, camionetas e utilitários, com capacidade superior a 5 (cinco) passageiros. \r\n\r\nArt. 3º - Todos os veículos da frota alvo ficam obrigados à realização da vistoria de gases poluentes para o seu licenciamento junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, na forma do disposto no item X - Frota Alvo, no PCPV. Para os veículos de uso intensivo, a aprovação no teste de emissão de gases é obrigatória para o seu licenciamento.\r\n\r\nArt. 4º- Os veículos com motor de 2 (dois) tempos e os veículos concebidos unicamente para aplicações bélicas ficam dispensados da inspeção obrigatória para o licenciamento. \r\n\r\nArt. 5º - Os veículos concebidos unicamente para aplicações agrícolas, de competição, tratores, máquinas de terraplanagem e pavimentação e qualquer outro de concepção especial sem procedimentos específicos para obtenção de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV, desde que não circulem em vias públicas, ficam dispensados da inspeção obrigatória para o licenciamento.\r\n\r\nArt. 6º - Os veículos que não estão incluídos como de uso intensivo, só estão obrigados à medição de gases poluentes, a partir do seu terceiro licenciamento anual, inclusive.\r\n\r\nArt. 7º - A metodologia para a aferição de emissão dos gases poluentes, a ser aplicada aos veículos automotores do ciclo Otto, vistoriados e licenciados pelo órgão competente do Governo do Estado do Rio de Janeiro, será sob o regime de marcha lenta, que se realizará da seguinte forma:\r\n\r\nI - previamente à medição dos gases de escapamento, deverá ser realizada a descontaminação do óleo do cárter mediante a aceleração com o veículo parado, em velocidade angular constante de, aproximadamente, 2.500 rpm, sem carga e sem uso do afogador, durante um período mínimo de 30 segundos,\r\n\r\nII - logo após a descontaminação do óleo de cárter, deverão ser realizadas as medições dos níveis de concentração de CO, HC e fator de diluição dos gases de escapamento do veículo em velocidade an gular de marcha lenta. Em caso de aprovação, será emitido o CRLV. Em caso de reprovação, em qualquer um dos itens inspecionados, exceto as concentrações de CO e HC, o veículo de uso intensivo será reprovado e será fornecido o Relatório de Inspeção do Veículo, para a realização da manutenção corretiva e retorno ao posto. Para os demais veículos será fornecido o CRLV com a restrição de “Gases Inapto”,\r\n\r\nIII - se os valores medidos de CO e/ou HC não atenderem aos limites estabelecidos, o veículo será pré-condicionado mediante a aceleração em velocidade angular constante de, aproximadamente, 2.500 rpm, sem carga e sem uso de afogador, durante 180 segundos, e novas medições de CO, HC e fator de diluição em marcha lenta serão realizadas. Se os novos valores medidos atenderem aos limites estabelecidos, o veículo será aprovado e será fornecido o CRLV. Em caso de nova reprovação, o veículo de uso intensivo será reprovado e será fornecido o Relatório de Inspeção do Veículo, para a realização da manutenção corretiva e retorno ao posto. Para os demais veículos será fornecido o CRLV com a restrição de “Gases Inapto”.\r\n\r\nArt. 8º - O estado de manutenção dos veículos em uso será avaliado conforme procedimentos e limites de emissão a serem adotados através de Portaria Conjunta DETRAN/RJ-INEA.\r\n\r\n§ 1º A regulamentação de que trata o caput deste artigo deverá ser elaborada em até 60 (sessenta) dias após a aprovação da presente Resolução, e deverá adotar:\r\n\r\nI- procedimentos de ensaio das emissões em veículos em uso com motor do ciclo Diesel para as versões e combustíveis disponíveis no mercado, \r\n\r\nII- limites de emissão para os veículos de ciclo Otto e ciclo Diesel.\r\n\r\nArt. 9º - Fica recomendado que, até 30 de junho de 2012, seja criado um Grupo de Trabalho - GT, a ser constituído por representantes do INEA e do DETRAN/RJ, para fins de revisão, atualização e sistematização dos procedimentos referentes à inspeção veicular ambiental, visando ao aperfeiçoamento contínuo das políticas públicas de controle da poluição do ar por veículos automotores, especialmente em áreas urbanas com problemas de contaminação atmosférica e poluição sonora.\r\n\r\nArt. 10- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando todos os dispositivos em contrário, em especial a Resolução CONEMA nº 12/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPlano de Controle da Poluição Veicular - PCPV\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO\r\n\r\nOs veículos automotores são fontes bastante significativas de emissão de poluentes do ar, principalmente nos grandes centros populacionais do país, sendo a Região Metropolitana do Rio de Janeiro um exemplo real deste fato.\r\n\r\nCom o objetivo de controlar a poluição causada pelos veículos, o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA instituiu, em 1986, em âmbito nacional, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE, através da Resolução nº 18/1996, que dentre suas metas, inclui o desenvolvimento e a implantação de um Programa de Inspeção e Manutenção dos Veículos em Uso - I/M.\r\n\r\nVisando a implantação do Programa de I/M no estado do Rio de Janeiro, em 30 de janeiro de 1997, foi assinado um convênio de cooperação técnica entre a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e o Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, com base na Lei Estadual nº 2.539, de 19.04.96, restrito à Região Metropolitana na fase inicial e, atualmente, abrangendo quase todos os municípios. Realizado de forma pioneira no país, contou com o apoio e participação técnica de várias entidades, tais como, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO), White Martins e fabricantes de equipamentos. No decorrer do processo surgiram obstáculos e dificuldades que foram enfrentadas para sua implantação, incorrendo-se em erros e acertos de vários aspectos. \r\n\r\nO Instituto Estadual do Ambiente (INEA) formado pela fusão da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA) pela Superintendência de Rios e Lagoas (SERLA) e pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), reafirmou o convênio inicial entre DETRAN-RJ e a extinta FEEMA, continuando em optar por fazer a inspeção de gases poluentes e de ruído de forma indireta, para isso assinou um convênio de cooperação técnica com o DETRAN-RJ, em 26 de setembro de 2009. \r\n\r\nO convênio tem por objetivo estabelecer condições e regulamentar a colaboração e parceria entre os signatários, para que o DETRAN-RJ, em nome do INEA, possa promover o controle de emissão de gases poluentes e de ruídos nos veículos automotores registrados e licenciados no Estado do Rio de Janeiro, a fim de preservar a qualidade do meio ambiente.\r\n\r\nA implantação de programas de inspeção e manutenção veicular encoraja a manutenção corretiva e preventiva dos veículos e desestimula a adulteração dos dispositivos de controle de emissões, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar e para a economia de combustível. Em outras palavras, objetivam assegurar aos veículos e motores licenciados pelo IBAMA o atendimento aos padrões de emissão estabelecidos para quando em circulação no trânsito. \r\n\r\nEsses programas foram implantados em diversos países, inicialmente com o objetivo de aumentar a segurança veicular (inspeção de segurança), mas, posteriormente, objetivando, também, reduzir as emissões de poluentes.\r\n\r\nA tecnologia de inspeção é sofisticada, utilizando-se recursos avançados de informática e de engenharia automotiva. Além disso, a implantação de um programa de I/M gera empregos, em sua maioria destinada a técnicos de nível médio e engenheiros automotivos. O crescimento da demanda por esse tipo de mão-de-obra exige um esforço de formação específica.\r\n\r\nTodo o aparato necessário à vistoria de gases necessita, continuamente, de suporte técnico que compreende um conjunto de atividades, tais como: desenvolvimento e adequação de software, treinamento permanente, comunicação com os usuários e manutenção dos equipamentos. Os equipamentos têm sido aprimorados e várias melhorias têm sido possíveis, muito em função das contribuições de várias instituições e todos aqueles que, de alguma forma, lidam com o maquinário, direta ou indiretamente. \r\n\r\nOutro programa de controle de emissão veicular, implantado no Estado do Rio de Janeiro e que vem atingindo seus objetivos é o Programa de Automonitoramento de Emissão de Fumaça Preta. Neste programa, as empresas de transportes de passageiros e de cargas vinculadas, estão obrigadas a informarem, regularmente, ao INEA o resultado das medições do índice de opacidade, que indica o grau de emissão de material particulado emitido de todos os seus veículos movidos a diesel. Até o presente momento, já estão vinculadas ao programa 573 (quinhentos e setenta e três) empresas transportadoras. \r\n\r\nCabe ressaltar que grandes empresas que operam no Estado do Rio de Janeiro, que terceirizam o seu transporte, exigem que estas, para participarem de licitações, sejam vinculadas ao referido Programa. \r\n\r\nEm novembro de 2009, o CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, publicou a Resolução nº 418, que dispõe sobre os critérios para a elaboração do Plano de Controle de Poluição Veicular - PCPV e para a implantação de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M, pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente e determina novos limites de emissão e procedimentos para a avaliação do estado de manutenção de veículos em uso, revogando todas as Resoluções anteriormente citadas. \r\n\r\nEm 14 de dezembro de 2010 foi publicada a Resolução CONAMA nº 426/2010, que altera o prazo para elaboração do PCPV pelos órgãos de meio ambiente. Findando o prazo em 30 de junho de 2011.\r\n\r\nConsiderando ainda que nos próximos anos o Estado do Rio de Janeiro irá sediar alguns eventos esportivos como Jogos Mundiais Militares, em 2011, Copa do Mundo de Futebol, em 2014 e Jogos Olímpicos em 2016, o INEA e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município do Rio de Janeiro - SMAC vêm trabalhando, em conjunto, no sentido de ampliar a cobertura da rede de monitoramento da qualidade do ar, principalmente nas áreas em que ocorrerão as competições.\r\n\r\nO INEA mobilizou-se para a confecção, dentro do prazo, do Plano de Controle da Poluição Veicular, visto que já tinha implantado, em âmbito estadual, desde 1997, o Programa de I/M. Com isso, espera-se que este seja um instrumento eficaz para a redução das emissões de gases e partículas poluentes e ruído pela frota circulante de veículos automotores, trazendo benefícios para a qualidade do ar do nosso estado, com implicação direta na melhoria da saúde da população.\r\n\r\nI - INTRODUÇÃO\r\n\r\nDentre as principais fontes de emissão que contribuem para a degradação da qualidade do ar do Estado do Rio de Janeiro os veículos automotores são fontes bastante significativas de poluentes, principalmente nos grandes centros urbanos, como por exemplo, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCom o objetivo de controlar a poluição causada pelos veículos, o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA instituiu, em 1986, em âmbito nacional, a Resolução CONAMA nº 18/1986 que estabelece o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE, que dentre suas metas, inclui o desenvolvimento e a implantação de Programa de Inspeção e Manutenção dos Veículos em Uso - Programa de I/M, prevendo sua implantação, para aqueles órgãos ambientais que assim o desejassem a partir de 1998.\r\n\r\nAntecipando-se ao disposto pelo CONAMA, no Estado do Rio de Janeiro o programa de I/M foi implantado em julho de 1997, sendo o único, a nível estadual, implantado no país até o momento.\r\n\r\nÀ época, vigia a Resolução CONTRAN nº 809/95, hoje revogada, que instituía a Inspeção de Segurança Veicular para o licenciamento anual do veículo. A mesma resolução incluía a inspeção de gases e ruídos entre os itens a serem inspecionados. Na oportunidade, o DETRAN-RJ procurou a extinta FEEMA, hoje INEA, no sentido de implantar a medição de gases e ruídos como pré-requisito ao licenciamento do veiculo.\r\n\r\nO Código de Trânsito Brasileiro - CTB, em seu art. 104 determina que “os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruídos, avaliados mediante inspeção, que será obrigatória, na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN, para os itens de segurança e pelo CONAMA, para a emissão de gases poluentes e ruídos”.\r\n\r\nO art. 131 do mesmo CTB/1997, em seu § 3º determina que “ao licenciar o veículo, o proprietário deverá comprovar sua aprovação nas inspeções de segurança veicular e de controle de emissões de gases poluentes e de ruídos”.\r\n\r\nAtendendo a essa determinação legal, o Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA aprovou a Resolução CONAMA nº 256, em 30 de junho de 1999, que em seu artigo 1º estabelece que “caberá aos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, a responsabilidade pela implementação das providências necessárias, à consecução das inspeções de gases e ruído”, podendo fazê-lo diretamente ou através da contratação de terceiros.\r\n\r\nCom a revogação da Resolução CONTRAN nº 809/95, o DETRAN passou a não ter mais respaldo legal para realizar a inspeção de gases e ruídos, ficando essa inspeção somente de responsabilidade dos órgãos ambientais, no caso do Estado do Rio de Janeiro, o INEA.\r\n\r\nEm 19 de abril de 1996 foi publicada a Lei Estadual nº 2539/96, que estabelece um programa de inspeção e manutenção de veículos em uso, destinado a promover a redução da poluição atmosférica no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara atendimento da supracitada lei, vige, atualmente, um convênio entre o INEA e o DETRAN-RJ, o qual tem por objetivo estabelecer condições e regulamentar a colaboração e parceria entre os signatários, para que o DETRAN-RJ, em nome do INEA, possa promover o controle de emissão de gases poluentes e de ruídos nos veículos automotores registrados e licenciados no Estado do Rio de Janeiro, como determinado no artigo 104, do Código de Trânsito Brasileiro, a fim de preservar a qualidade do meio ambiente.\r\n\r\nNo Convênio são atribuições do INEA:\r\n\r\ninstalar, manter e renovar a rede de equipamentos necessários à avaliação da qualidade do ar do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nanalisar periodicamente os dados da qualidade do ar, divulgando os resultados e estabelecendo níveis de permissibilidade e tolerabilidade das emissões veiculares na região do Estado, de acordo com a legislação do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE,\r\n\r\npromover supervisão técnica, assessoramento e assistência didática aos quadros de pessoal específico, promovendo programas de reciclagem, treinamento visando à certificação dos operadores, dos analisadores de gases poluentes e de ruído e aperfeiçoamento da mão-de-obra alocada para os trabalhos,\r\n\r\nestabelecer, anualmente, perfis quantitativos e qualitativos de recursos humanos compatíveis ao desenvolvimento dos trabalhos, de supervisão técnica do programa em questão, sua projeção anual e custos correspondentes,\r\n\r\npromover a divulgar material didático decorrente das orientações necessárias à educação ambiental dos usuários e pertinentes ao presente convenio,\r\n\r\napresentar proposta para ampliação da frota alvo do programa para a qual o licenciamento anual dependerá de aprovação dos veículos nos testes de emissão de gases,\r\n\r\na presentar cronograma referente à implantação das ações previstas nos itens anteriores.\r\n\r\nSão atribuições do DETRAN-RJ:\r\n\r\nprover gradativamente recursos humanos compatíveis ao desenvolvimento dos trabalhos do programa em questão,\r\n\r\ninstalar, manter e renovar a rede de equipamentos necessários à vistoria anual de gases e ruídos nos veículos licenciados no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nutilizar somente operadores certificados pelo INEA, para análise de gases poluentes e ruídos,\r\n\r\nprover gradativamente os recursos financeiros necessários à instalação, manutenção e renovação da rede de monitoramento da qualidade do ar do INEA,\r\n\r\nimplantar os postos de inspeção, ouvido o INEA no tocante a sua localização e características construtivas, de modo a assegurar o atendimento ao previsto na legislação,\r\n\r\noperar os postos de inspeção de acordo com as orientações do INEA referente ao controle de emissão de gases,\r\n\r\nfornecer diariamente ao INEA os resultados obtidos na medição de gases poluentes e de ruído,\r\n\r\nrealizar o licenciamento dos veículos em consonância com as diretrizes dos programas;\r\n\r\nincrementar a frota alvo conforme recomendação do INEA,\r\n\r\ncobrar a taxa de vistoria.\r\n\r\nEm 10 de junho de 2009, o Conselho Estadual do Ambiente - CONEMA publicou a Resolução CONEMA nº 12/2009, que estabelecia procedimento para inspeção e manutenção de gases poluentes emitidos pelos veículos do ciclo Otto, licenciados no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA Resolução CONEMA nº 12/2009 considerou que os estudos técnicos e jurídicos desenvolvidos pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA e pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA constataram que a metodologia determinada pela Resolução CONAMA nº 07/1993, que dispunha sobre os métodos de aferição de emissão de gases poluentes pelos veículos automotores do ciclo Otto, não se coaduna com a realidade tecnológica de alguns motores, os quais não conseguem atingir a aceleração máxima de 2500 rpm, sem intermitência para medir as concentrações dos gases, sendo dispensados dos testes de emissão de poluentes com o comprovante de “aprovados sem aferição”. Portanto, essa metodologia deveria se adequar à nova realidade apresentada por alguns automotores, adotando procedimentos que aumentem a abrangência das inspeções e aferições pelos Estados.\r\n\r\nA supracitada resolução considerava também que a frota total de veículos do Estado, em 2009, era de 4.521.544, sendo que deste total 1.436.030 faziam parte da frota alvo estabelecida, ou seja, veículos cuja aprovação era obrigatória para o seu licenciamento, os quais, aproximadamente, 20por cento eram reprovados, sendo que destes, apenas 4,3 por cento foram reprovados somente na alta rotação, o que correspondia a 1,36 por cento da frota total. \r\n\r\nDiante da imediata necessidade do Governo do Estado tornar mais eficiente e efetivo o controle da poluição atmosférica gerada pelos veículos automotores, e considerando o que dispõe os artigos 23, 24 e 25 da Constituição Federal, que trata da competência do Estado para proteger o meio ambiente e combater a poluição, o Estado decidiu que para todos os veículos do ciclo Otto, licenciados no Estado do Rio de Janeiro, incluindo-se as motocicletas com motor de quatro tempos, a aferição de emissão dos gases poluentes, a ser aplicada a estes veículos será somente sob o regime de marcha lenta.\r\n\r\nA referida resolução será revogada a partir da publicação da Resolução CONEMA nº 34/2011, a qual tem em seu corpo o conteúdo da Resolução CONEMA nº 12/2009, além de aprovar o primeiro Plano de Controle da Poluição Veicular (PCPV) do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Plano de Controle de Poluição Veicular - PCPV constitui instrumento de gestão da qualidade do ar do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar - PRONAR e do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE, e tem como objetivo estabelecer regras de gestão e controle da emissão de poluentes e do consumo de combustíveis de veículos.\r\n\r\nII - POLUIÇÃO DO AR\r\n\r\nA degradação da qualidade do ar tornou-se um problema ambiental dos mais significativos, tanto nos países industrializados como naqueles em desenvolvimento. Embora a qualidade do ar urbano, em países de primeiro mundo, tenha sido controlada nas últimas décadas, nos países em desenvolvimento está piorando e tem se tornado uma ameaça para a saúde e bem estar das pessoas e do meio ambiente em geral.\r\n\r\nO aumento da taxa de crescimento urbano e industrial resulta em aumento da demanda de energia, sendo esta, uma das principais causas de danos ao meio ambiente, com especial destaque àquelas geradas a partir da queima de combustíveis fósseis.\r\n\r\nAssim, a queima de combustíveis fósseis para geração de energia elétrica, para o setor de transporte e indústria estão diretamente relacionados com o aumento da poluição atmosférica.\r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro a qualidade do ar é monitorada desde 1967, quando foram instaladas as primeiras estações de medição. Desde o início da operação da rede de monitoramento, várias ações foram desenvolvidas e implantadas no sentido de minimizar a emissão de poluentes: eliminação dos incineradores domésticos, substituição do combustível usado nas padarias e nas indústrias, desativação de algumas pedreiras situadas na Região Metropolitana, implantação do Programa de Autocontrole de Emissão Industrial, restrição do tráfego de veículos pesados em alguns túneis da cidade, implantação do Programa de Autocontrole de Emissão de Fumaça Preta por Veículos movidos a Diesel, implantação do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M, etc.\r\n\r\nEm termos de poluição do ar, o Estado do Rio de Janeiro apresenta três áreas consideradas prioritárias em relação a ações de controle: a Região Metropolitana, a Região do Médio Paraíba e a Região do Norte Fluminense.\r\n\r\nA Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) possui uma grande concentração de fontes de emissão de poluentes atmosféricos, apresentando níveis de comprometimento da qualidade do ar em algumas áreas, as quais requerem um sistema de monitoramento mais intenso.\r\n\r\nA Região do Médio Paraíba (RMP), situada a meio caminho entre o Rio de Janeiro e o Estado de São Paulo, apresenta alto potencial poluidor do ar pela grande concentração industrial e pelo volume de trânsito pesado.\r\n\r\nA Região do Norte Fluminense (RNF), em conseqüência da expansão industrial decorrente das atividades de exploração de petróleo e gás natural, a presença das termelétricas, além das atividades relacionadas à monocultura da cana de açúcar, também apresenta significativo potencial poluidor. \r\n\r\n2.1 - Poluentes Atmosféricos\r\n\r\nA Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA nº 03, de 28 de junho de 1990, define como poluente atmosférico qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos, e que tornem ou possam tornar o ar:\r\n\r\nimpróprio, nocivo ou ofensivo à saúde,\r\n\r\ninconveniente ao bem estar público,\r\n\r\ndanoso aos materiais, à fauna e à flora,\r\n\r\nprejudicial à segurança, ao uso e ao gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade.\r\n\r\nnumerosos esquemas de classificação podem ser delimitados para a variedade de poluentes que podem estar presentes na atmosfera.\r\n\r\nPodemos classificar os poluentes de acordo com sua origem em duas categorias:\r\n\r\nPrimários: aqueles emitidos diretamente pelas fontes de emissão.\r\n\r\nSecundários: São aqueles formados na atmosfera como produtos de alguma reação. Um poluente que está presente na atmosfera reage com algum outro material, que pode ser um componente natural da atmosfera ou outro poluente. A reação pode ser fotoquímica ou não.\r\n\r\nPodemos classificar também, de acordo com o seu estado como:\r\n\r\nGasosos: comportam-se como o ar, uma vez difundido, não tende mais a se depositar,\r\n\r\nPartículas: Considerando que este parâmetro não é um composto químico definido, surge a necessidade de defini-lo,\r\n\r\nSão considerados poluentes particulados: as névoas de compostos inorgânicos e orgânicos sólidos, com diâmetro aerodinâmico equivalente inferior a 100mm, e que permaneçam em suspensão, por um período mais longo quanto menor forem às partículas.\r\n\r\n2.1.1 - Padrões de Qualidade do Ar\r\n\r\nO nível de poluição do ar é medido pela concentração das substâncias poluente presentes neste ar. A variedade dessas substâncias que podem estar presentes na atmosfera é muito grande, tornando difícil à tarefa de se estabelecer uma classificação.\r\n\r\nDe uma forma geral, foi estabelecido um grupo de poluentes que servem como indicadores da qualidade do ar. Esses poluentes consagrados universalmente são: dióxido de enxofre, material particulado em suspensão, monóxido de carbono, oxidantes fotoquímicos expressos como ozônio e óxidos de nitrogênio. A razão da escolha desses parâmetros como indicadores de qualidade do ar estão ligados à sua maior freqüência de ocorrência e aos efeitos adversos que causam ao meio ambiente e a saúde da população.\r\n\r\nUm dos componentes do diagnóstico da qualidade do ar é a comparação das concentrações medidas com os padrões estabelecidos.\r\n\r\nUm padrão de qualidade do ar, por definição, são limites máximos de concentração de um componente atmosférico, que baseados em estudos científicos, possam produzir efeitos que não interfiram na saúde da população.\r\n\r\nOs padrões nacionais de qualidade do ar fixados na Resolução CONAMA no 03/90 encontram-se expostos na Tabela 2.1.\r\n\r\nTabela 2.1 - Padrões nacionais de qualidade do ar.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 2.1\r\n\r\n(1) Não deve ser excedido mais que uma vez ao ano\r\n\r\n(2) Média Geométrica Anual\r\n\r\n(3) Média Aritmética Anual\r\n\r\nConforme pode ser observado pela Tabela 2.1, os padrões de qualidade do ar podem ser divididos em primários e secundários.\r\n\r\nSão padrões primários de qualidade do ar as concentrações de poluentes que, quando ultrapassadas, aumentam o risco de efeitos adversos à saúde da população. Podem ser entendidos como níveis máximos toleráveis de concentração de poluentes atmosféricos, constituindo-se em metas de curto e médio prazo.\r\n\r\nSão padrões secundários de qualidade do ar as concentrações de poluentes atmosféricos abaixo das quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem estar da população, assim como o mínimo dano à fauna e à flora, aos materiais e ao meio ambiente em geral. Podem ser entendidos como níveis desejados de concentração de poluentes, constituindo-se em meta de longo prazo.\r\n\r\nO objetivo do estabelecimento de padrões secundários é criar uma base para uma política de prevenção à degradação da qualidade do ar. Devem ser aplicados às áreas de preservação (por exemplo: parques nacionais, áreas de proteção ambiental, estâncias turísticas, etc.). Não se aplicam, pelo menos em curto prazo, as áreas de desenvolvimento, onde devem ser aplicados os padrões primários. Como prevê a própria Resolução CONAMA no 03/90, a aplicação diferenciada de padrões primários e secundários requer que o território nacional seja dividido em classes I, II e III conforme o uso pretendido. A mesma resolução prevê ainda que enquanto não for estabelecida a classificação das áreas os padrões aplicáveis serão os primários.\r\n\r\nA referida resolução também contempla níveis limites de concentrações para caracterizar ocorrência de situações criticas de poluição do ar, conforme descrito na Tabela 2.2.\r\n\r\nTabela 2.2 - Critérios para caracterização de episódios agudos de poluição do ar.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 2.2\r\n\r\nA Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos da América (US-EPA) adota como padrões de qualidade do ar as faixas de concentrações relacionados na Tabela 2.3.\r\n\r\nTabela 2.3. - Padrões de qualidade do ar adotados pela US. EPA.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 2.3\r\n\r\n1 - Não deve ser excedido mais de uma vez por ano.\r\n\r\n2 - (a) O padrão é atendido quando o número esperado de dias por ano civil com concentrações médias horárias máximas acima de 235 micrograma por metro cúbico é menor igual 1.\r\n\r\n(b) A partir de 15 de junho de 2005, a EPA revogou o padrão do ozônio de 1 hora em todas as áreas com exceção das áreas classificadas como EAC (áreas de não atendimento com tratamento diferenciado).\r\n\r\n3 - (a) Para atender a este padrão, a média de 3 anos dos valores da quarta maior máxima diária das concentrações médias de 8 horas de ozônio medidas em cada monitor, dentro de uma área, a cada ano não deve exceder 160 micrograma por metro cúbico.\r\n\r\n(b) O padrão de 1997 - e as regras de implementação desse padrão - permanecerão válidas para finalidades da implementação, enquanto a EPA elabora regulamentação para tratar da transição do padrão de ozônio de 1997 para o padrão de 2008.\r\n\r\n4 - Para atender a este padrão, a média de 3 anos dos valores da quarta maior máxima diária das concentrações médias de 8 horas de ozônio medidas em cada monitor, dentro de uma área específica, a cada ano, não deve exceder 147micro grama por metro cúbico. (válido a partir de 27 de maio de 2008).\r\n\r\n5 - Não deve ser excedido mais de uma vez ao ano na média de 3 anos.\r\n\r\n6 - Para atender a este padrão, a média de 3 anos do percentil 98 das concentrações de 24 horas de cada monitor localizado em função de um aglomerado populacional dentro de uma área não deve exceder 35 micrograma por metro cúbico (válido desde 17 de dezembro de 2006).\r\n\r\n7 - Para atender a este padrão, a média de 3 anos das concentrações médias anuais ponderadas de PM2,5 a partir de monitores únicos ou múltiplos (visando condição da comunidade) não deve exceder 15,0 micrograma por metro cúbico.\r\n\r\nA Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece como aceitáveis a preservação da saúde humana os níveis de concentração de poluentes fixados na Tabela 2.4.\r\n\r\nTabela 2. 4 - Níveis máximos recomendados pela Organização Mundial da Saúde.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 2.4\r\n\r\nPara divulgação dos dados obtidos pela rede de amostragem da qualidade do ar à população tem sido utilizado o índice de qualidade do ar, baseado naquele concebido pelo “Pollutant Standard Índex” (PSI) cujo desenvolvimento fundamentou-se na experiência acumulada de vários anos nos Estados Unidos e Canadá. Este índice, desenvolvido nos Estados Unidos pela EPA, teve como objetivo padronizar o processo de divulgação da qualidade do ar pelos meios de comunicação.\r\n\r\nA estrutura do índice de qualidade do ar contempla os parâmetros utilizados como indicadores da qualidade do ar da Resolução CONAMA no 03/90. O índice é obtido através de uma função linear segmentada, onde os pontos de inflexão são os padrões de qualidade do ar.\r\n\r\nOs níveis de concentração de poluentes no ar correspondentes às qualificações boa e regular enquadram-se nos limites permissíveis fixados como Padrões de Qualidade do Ar estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 03/90.\r\n\r\nPara efeito de divulgação, é utilizado o índice mais elevado dos poluentes medidos em cada estação. Portanto, a qualidade do ar em uma estação é determinada, diariamente, pelo pior caso entre os poluentes que forem monitorados. A relação entre índice, qualidade do ar e efeitos à saúde é apresentada na Tabela 2.5, tem como base o Projeto de Divulgação realizado pela CETESB, que abre a possibilidade de adesão de outros estados brasileiros que, ao adotarem forma semelhante de divulgação, simplificariam e uniformizariam a informação relativa à qualidade do ar.\r\n\r\nTabela 2.5 - Índice de Qualidade do Ar\r\n\r\nPara identificação visual e imediata da qualidade do ar a CETESB adotou cores que a referenciam, sendo verde para boa, amarelo para regular, laranja para inadequada, vermelho para má e púrpura para péssima.\r\n\r\n2.1.2 - Efeitos Adversos Causados por Poluentes Atmosféricos\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 2.5\r\n\r\nOs efeitos causados pela concentração de poluentes do ar podem se manifestar na saúde, no bem estar da população, na vegetação e na fauna, sobre os materiais, sobre as propriedades da atmosfera passando pela redução da visibilidade, alteração da acidez das águas da chuva (“chuva ácida”), mudanças climáticas (alteração do regime de chuvas, aumento do nível dos oceanos, etc.), aumento do efeito estufa e modificação da intensidade da radiação solar.\r\n\r\n2.1.2.1 - Partículas em Suspensão\r\n\r\nOs efeitos adversos desse poluente na atmosfera começam pelos aspectos estéticos, pois este interfere na visibilidade e está associado à produção de corrosão e sujeira em superfícies (edifícios, tecidos, outros materiais).\r\n\r\nOs efeitos sobre a saúde estão associados à:\r\n\r\ncapacidade do sistema respiratório em remover as partículas no ar inalado, retendo-as nos pulmões,\r\n\r\npresença nas partículas de substâncias minerais que possuem propriedades tóxicas,\r\n\r\npresença nas partículas de substâncias orgânicas, como os hidrocarbonetos policíclicos, que possuem propriedades carcinogênicas,\r\n\r\ncapacidade das partículas de aumentar os efeitos fisiológicos de gases irritantes também presentes no ar ou de catalisar e transformar quimicamente estes gases, criando espécies mais nocivas, e.\r\n\r\nagem como veículos para microorganismos (fungos, bactérias e vírus).\r\n\r\nDentre as partículas inaláveis, as mais grossas ficam retidas na parte superior do sistema respiratório. Enquanto, as mais finas penetram mais profundamente, atingindo inclusive os alvéolos pulmonares.\r\n\r\n2.1.2.2 - Monóxido de Carbono\r\n\r\nOs efeitos da exposição de seres humanos ao monóxido de carbono estão associados à capacidade de transporte de oxigênio pelo sangue.\r\n\r\nO monóxido de carbono compete com o oxigênio na combinação da hemoglobina do sangue, uma vez que a afinidade da hemoglobina pelo monóxido de carbono é cerca de 210 vezes maior do que pelo oxigênio. Quando uma molécula de hemoglobina recebe uma molécula de monóxido de carbono forma-se a carboxihemoglobina, que diminui a capacidade do sangue de transportar oxigênio.\r\n\r\nOs sintomas da exposição ao monóxido de carbono dependem da quantidade de hemoglobina combinada com o monóxido de carbono. Tem sido demonstrado experimentalmente que baixos níveis de carboxihemoglobina já podem causar diminuição na capacidade de estimar intervalos do tempo e podem diminuir os reflexos e acuidade visual da pessoa exposta.\r\n\r\nAlto índice de monóxidos de carbono, em áreas de intenso trânsito de veículos, tem sido apontado como causa adicional de acidente de tráfego.\r\n\r\n2.1.2.3 - Dióxido de Enxofre\r\n\r\nOs efeitos dos gases na saúde humana estão intimamente associados à sua solubilidade nas paredes do aparelho respiratório, fato este que governa a quantidade de poluente capaz de atingir porções mais profundas do aparelho respiratório. Existem evidências de que o dióxido de enxofre agrava as doenças respiratórias preexistentes e contribuem para o seu desenvolvimento.\r\n\r\nOs efeitos produzidos na saúde pela adsorção de dióxido de enxofre no material particulado são mais acentuados que a presença isolada de cada um deles. O dióxido de enxofre sozinho produz irritação no sistema respiratório, já adsorvido em partículas pode ser conduzido mais profundamente e pode produzir danos ao tecido pulmonar.\r\n\r\n2.1.2.4 - Oxidantes Fotoquímicos\r\n\r\n“Oxidantes fotoquímicos” é a denominação que se dá à mistura de poluentes secundários formados pela reação dos hidrocarbonetos e óxidos de nitrogênio na presença de luz solar. O principal ingrediente desta mistura é o gás ozônio (O3).\r\n\r\nO efeito mais relatado dos oxidantes fotoquímicos é a irritação dos olhos. Os principais componentes da mistura associados a este efeito são os peroxi-acetilnitratos (por ex. PAN - nitrato de peroxi-acila), o formaldeido e a acroleina.\r\n\r\nA presença dos oxidantes fotoquímicos na atmosfera tem sido associada à redução da capacidade pulmonar e ao agravamento de doenças respiratórias, como a asma. Estudos realizados em animais mostram que o ozônio causa o envelhecimento precoce, provoca danos na estrutura pulmonar e diminui a capacidade de resistir às infecções respiratórias. Mesmo pessoas saudáveis, como os atletas, têm se mostrado sensíveis aos efeitos de ozônio pela diminuição da capacidade de executar exercícios físicos. A forma de controlar a formação dos oxidantes fotoquímicos na atmosfera é reduzir as concentrações de seus precursores (óxidos de nitrogênio e hidrocarbonetos). As concentrações destes poluentes na atmosfera devem ser limitadas muito em razão dos produtos aos quais dão origem do que propriamente pelos seus efeitos diretos.\r\n\r\n2.1.2.5 - Óxidos de Nitrogênio\r\n\r\nNo caso dos óxidos de nitrogênio (NO e NO2), somente o NO2 é motivo de preocupação por si mesmo. Devido à baixa solubilidade, é capaz de penetrar profundamente no sistema respiratório, podendo dar origem as nitrosaminas, algumas das quais podem ser carcinogênicas. O dióxido de nitrogênio (NO2) é também um poderoso irritante, podendo conduzir a sintomas que lembram aqueles do enfisema.\r\n\r\n2.1.2.6 - Hidrocarbonetos\r\n\r\nOs hidrocarbonetos (HC) constituem uma grande família de substâncias orgânicas compostas de hidrogênio e carbono. Os combustíveis fósseis, a gasolina e o óleo diesel, têm centenas de hidrocarbonetos, alguns formados por longas cadeias de carbono.\r\n\r\nNa queima dos combustíveis fósseis a situação persiste: os gases de exaustão, provenientes de veículos movidos a gasolina e a óleo diesel contém muitos hidrocarbonetos distintos, entre eles uma família especial, a dos hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs). Dá-se o nome de aromáticos a todos os compostos orgânicos que têm núcleo benzênico (benzeno) na molécula. Chamam-se de cíclicos aqueles compostos que apresentam mais de um anel em sua estrutura, por exemplo, o antraceno, que tem três anéis. HPAs são, pois, compostos orgânicos de carbono e hidrogênio que possuem mais de uma estrutura em anel e, pelo menos, um núcleo benzênico.\r\n\r\nMuitos hidrocarbonetos não têm efeitos sobre a saúde, a não ser em concentrações altíssimas que nunca ocorrem nas poluições atmosféricas. Entretanto, existem HC que são perigosos por serem irritantes, por agirem sobre a medula óssea provocando anemia e leucopenia, isto é, diminuindo o número de glóbulos vermelhos e brancos, e, sobretudo, por provocarem câncer.\r\n\r\nOs mais ativos são os HPAs e suas potencialidades neoplásicas ou carcinogênicas - a capacidade de induzirem câncer - foram e são intensamente investigadas.\r\n\r\nNa indústria petroquímica existe o risco das leucemias (câncer do sangue) e, por isso, os níveis dos hidrocarbonetos perigosos são constantemente controlados. Nas poluições atmosféricas por automóveis, a correlação entre os níveis de HPAs, densidade de tráfego e incidência de câncer pulmonar foi demonstrada e, em conseqüência, foram desenvolvidos os catalisadores que reduzem a quantidade de HPAs emitida pela queima de gasolina e óleo diesel. No Brasil esses catalisadores são utilizados nos veículos do ciclo Otto.\r\n\r\n2.1.2.7 - Material Particulado\r\n\r\nAlgumas partículas, como a fuligem, possuem uma grande superfície, a qual permite que outras substâncias se alojem em seus poros, somando-se os efeitos ou provocando um efeito maior que a soma dos dois poluentes isoladamente. Por exemplo, o dióxido de enxofre e os hidrocarbonetos polinucleares têm seus efeitos aumentados quando absorvidos em fuligem.\r\n\r\nIII - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR\r\n\r\nUma das principais atribuições do INEA é a realização do monitoramento ambiental. No Estado do Rio de Janeiro a qualidade do ar é monitorada desde 1967, pelo então Instituto de Engenharia Sanitária, quando foram instaladas, no município do Rio de Janeiro, as primeiras estações manuais de monitoramento da qualidade do ar.\r\n\r\n3.1 - Objetivos\r\n\r\nDentre os vários objetivos do monitoramento da qualidade do ar, podemos citar os principais, de acordo com o Quadro 3.1:\r\n\r\nQuadro 3.1 - Objetivos do monitoramento da qualidade do ar.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 3.1\r\n\r\n3.2 Áreas Prioritárias para o Monitoramento\r\n\r\nO monitoramento sistemático da qualidade do ar exige uma infra-estrutura em termo de pessoal técnico especializado e equipamento, que devido ao alto custo, torna-se inviável sua realização em todas as regiões do Estado, optando-se por monitorar áreas consideradas críticas em termos de poluição do ar.\r\n\r\nPortanto, com base no levantamento de emissão realizado e também considerando a localização das principais fontes fixas de emissão, podemos priorizar três regiões para o monitoramento da qualidade do ar.\r\n\r\n3.2.1 - Região Metropolitana\r\n\r\nA Região Metropolitana, por concentrar a maior ocupação urbana e industrial do Estado, vem apresentando sérios problemas de poluição do ar e, por conseguinte, a maioria das estações de amostragens da rede de monitoramento, manual e automática, está instalada nessa região.\r\n\r\nA seleção dos sítios de medição da qualidade do ar seguiu alguns critérios mínimos, conforme descrito no Quadro 3.2.\r\n\r\nQuadro 3.2 - Critérios estabelecidos para instalação\r\n\r\ndas estações de amostragem\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 3.2\r\n\r\nCom base nas emissões, ocupação industrial e a densidade demográfica, das Regiões do Estado, foram priorizadas três regiões para que o monitoramento da qualidade do ar fosse implantado. Região Metropolitana, Região Norte Fluminense e Região Sul Fluminense.\r\n\r\nAtualmente, a rede de monitoramento da qualidade do ar e meteorologia do INEA conta com quatro (4) estações automáticas fixas de monitoramento de gases e parâmetros meteorológicos instaladas e uma (1) unidade móvel. A rede conta ainda com cinqüenta e cinco (55) estações semi-automáticas de monitoramento da concentração de material particulado sendo, vinte e uma (21) estações de Partículas Totais em Suspensão - PTS, dezessete (17) estações de Partículas Inaláveis - PM10 e vinte e seis (26) de Partículas Respiráveis - PM2,5.\r\n\r\nAlém das estações pertencentes ao INEA, a Região Metropolitana conta também com estações pertencentes à Prefeitura do Município do Rio de Janeiro e ainda com estações pertencentes à iniciativa privada, que foram adquiridas, por determinação do INEA, quando do licenciamento ambiental dos empreendimentos. Cabe esclarecer, que toda essa rede está otimizada para que não haja superposição de resultados.\r\n\r\nO INEA conta ainda com mais quatro (4) estações automáticas fixas e uma (1) móvel adquiridas recentemente, que no momento estão aguardando preparo de local para serem instaladas.\r\n\r\nOs métodos de medição dos poluentes monitorados na rede de amostragem encontram-se expressos no Quadro 3.3.\r\n\r\nQuadro 3.3 - Metodologia de amostragem utilizada na rede da RMRJ\r\n\r\nRede Manual\r\n\r\nPoluente\r\n\r\nMétodo de amostragem\r\n\r\nPartículas Totais em Suspensão\r\n\r\nAmostrador de grandes volumes\r\n\r\n(MF606; NBR 9547).\r\n\r\nPartículas Inaláveis\r\n\r\nAmostrador de grandes volumes (NBR 13412)\r\n\r\nRede Automática\r\n\r\nDióxido de Enxofre\r\n\r\nFluorescência de ultravioleta\r\n\r\nÓxidos de Nitrogênio\r\n\r\nQuimiluminescência\r\n\r\nMonóxido de Carbono\r\n\r\nInfravermelho não dispersivo\r\n\r\nOzônio\r\n\r\nFotometria de ultravioleta\r\n\r\nPartículas Inaláveis\r\n\r\nAbsorção de raios beta\r\n\r\nHidrocarbonetos\r\n\r\nIonização de chama\r\n\r\n3.2.2 - Região do Médio Paraíba\r\n\r\nAtualmente, além da operação das três estações pertencentes ao INEA, o monitoramento da qualidade do ar nessa região conta com mais dez (10) estações automáticas pertencentes a empresas privadas, cujos dados são enviados em tempo real à central telemétrica do INEA, estando localizadas em Volta Redonda (3), Barra Mansa (5), Porto Real (1) e Quatis (1).\r\n\r\nOs métodos de medição dos poluentes monitorados encontram-se expressos no Quadro 3.4.\r\n\r\nQuadro 3.4 - Metodologia de amostragem da rede da RMP.\r\n\r\nRede Automática\r\n\r\nDióxido de Enxofre\r\n\r\nFluorescência de ultravioleta\r\n\r\nÓxidos de Nitrogênio\r\n\r\nQuimiluminescência\r\n\r\nMonóxido de Carbono\r\n\r\nInfravermelho não dispersivo\r\n\r\nOzônio\r\n\r\nAbsorção de ultravioleta\r\n\r\nBTX\r\n\r\nCromatografia\r\n\r\nHidrocarbonetos\r\n\r\nIonização de chama\r\n\r\nPartículas Inaláveis\r\n\r\nTEOM\r\n\r\nPartículas Totais em Suspensão\r\n\r\nTEOM\r\n\r\nNota: BTX - Benzeno, Tolueno e Xileno TEOM - Monitor Redutor Gradual de Oscilação.\r\n\r\n3.2.3 - Região do Norte Fluminense\r\n\r\nAlém da operação das três estações pertencentes ao INEA, o monitoramento da qualidade do ar nessa região conta com mais três (3) estações automáticas, pertencentes a atividades de geração de energia instaladas no município de Macaé, em atendimento às condicionantes das respectivas licenças ambientais expedidas. Os resultados obtidos vêm sendo enviados, em tempo real, para o INEA.\r\n\r\n3.3 - Ampliação da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar \r\n\r\nConsiderando que nos próximos anos o Estado do Rio de Janeiro irá sediar alguns eventos esportivos, Jogos Mundiais Militares em 2011, Copa do Mundo de Futebol em 2014 e Jogos Olímpicos em 2016, o INEA e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município do Rio de Janeiro - SMAC vêm trabalhando, em conjunto, no sentido de ampliar a cobertura da rede, principalmente nas áreas em que ocorrerão os eventos esportivos.\r\n\r\nAssim, os locais pré-selecionados para a instalação das cinco (5) novas estações de qualidade do ar e meteorologia do INEA, já adquiridas, estariam localizadas em locais, visando os eventos esportivos. O projeto de ampliação da rede prevê duas fases distintas: \r\n\r\n1) - Será dada prioridade ao atendimento dos requisitos olímpicos, assumidos com o Comitê Olímpico Internacional (COI), na ocasião da eleição da cidade do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016. A deterioração da qualidade do ar causada pelos veículos, aliada as condições atmosféricas características da época do ano quando ocorrerão os jogos, potencializam a formação de poluentes secundários, dentre eles o ozônio, que produzem efeitos negativos à saúde dos atletas, podendo, entre outros efeitos, reduzir sua capacidade pulmonar. Assim, é de extrema valia que a qualidade do ar seja monitorada, com a devida antecedência, para que se avaliem as medidas de controle implantadas ou a adoção de outras.\r\n\r\nAssim, para esta etapa, está prevista a aquisição de oito (8) novas estações de monitoramento portáteis, capazes de realizar medições instantâneas de Ozônio e parâmetros meteorológicos, de forma a garantir o monitoramento dos locais de competições esportivas por ocasião dos jogos. Está prevista também, a aquisição de uma estão móvel completa, capaz de monitorar em tempo real, a concentração de gases e material particulado, que servirá para a realização de campanhas específicas para a determinação de pontos estratégicos, além de suprir qualquer necessidade que venha a surgir por ocasião da realização dos jogos.\r\n\r\n2) - Nesta fase será realizada uma otimização da abrangência das amostragens realizadas, tanto pelas estações automáticas quanto pelas semi-automáticas. Nesse processo, é possível, que alguma estação automática venha a ser desmembrada. Dentre os equipamentos que poderão ser remanejados, prioritariamente estão aqueles que antes e durante os jogos estarão destinados a monitorar exclusivamente os locais de competição de forma a garantir a performance dos atletas.\r\n\r\nPara esta fase, está prevista também a aquisição de seis (6) novas estações automáticas de monitoramento de gases e material particulado na atmosfera, para garantir uma maior abrangência das informações geradas e dar cobertura a todas as regiões prioritárias do Estado.\r\n\r\nIV - DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE DO AR\r\n\r\nA avaliação da qualidade do ar é elaborada a partir das concentrações medidas de poluentes atmosféricos em comparação com os padrões estabelecidos pela legislação, Resolução CONAMA nº 03/90.\r\n\r\nPara a avaliação dos dados gerados nas estações de amostragem, torna-se necessário realizar uma validação dos resultados obtidos. Inicialmente, os dados sofrem uma triagem quanto aos valores registrados, em seguida, o número de resultados obtidos é avaliado quanto à representatividade estatística, de acordo com o critério adotado pelo INEA.\r\n\r\nO diagnóstico da Qualidade do Ar do Estado do Rio de Janeiro é segmentado de acordo com a região de estudo. Logo, os resultados de concentrações de poluentes são apresentados pela Região Metropolitana, Região Médio Paraíba e Região Norte Fluminense em comparação com os padrões de exposição de curto e longo período. Todos os resultados do monitoramento são apresentados no Relatório Anual da Qualidade do Ar, que é divulgado no primeiro semestre de cada ano, pelo INEA em seu site.\r\n\r\nDe acordo com as informações obtidas no Relatório da Qualidade do Ar de 2010 é possível avaliar, quanto à qualidade do ar de cada estação de monitoramento de cada uma das regiões prioritárias, conforme o tipo de amostragem e a avaliação do índice da qualidade do ar, como serão expostos a seguir.\r\n\r\n4.1 - Região Metropolitana\r\n\r\n4.1.1 - Rede Manual\r\n\r\n4.1.1.1 - Resumo do Monitoramento\r\n\r\nO Quadro 4.1 apresenta os critérios estabelecidos para validação e representatividade estatística dos resultados obtidos na Rede Manual de monitoramento de material particulado.\r\n\r\nQuadro 4.1 - Critérios de validação dos \r\n\r\ndados da rede manual de amostragem\r\n\r\nRepresentatividades de Dados\r\n\r\nMensal\r\n\r\n2/3 das médias diárias válidas no mês\r\n\r\nAnual\r\n\r\n1/2 das médias diárias válidas no ano\r\n\r\nO Quadro 4.2 identifica cada parâmetro monitorado em cada uma das estações da rede manual.\r\n\r\nQuadro 4.2 - Parâmetros monitorados por estação\r\n\r\nEstações\r\n\r\nParâmetros\r\n\r\nPTS\r\n\r\nPI\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nx\r\n\r\nBenfica\r\n\r\nx\r\n\r\nBonsucesso\r\n\r\nx\r\n\r\nBotafogo\r\n\r\nx\r\n\r\nCentro\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nx\r\n\r\nCidade de Deus\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nx\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nx\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nx\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nx\r\n\r\nRealengo\r\n\r\nx\r\n\r\nSanta Tereza\r\n\r\nx\r\n\r\nSão Cristóvão\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\nSumaré\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\nTijuca\r\n\r\nx\r\n\r\nProgramação Anual = em média 60 resultados por estação\r\n\r\nPTS - Partículas Totais em Suspensão e PI - Partículas Inaláveis\r\n\r\n4.1.1.2 - Avaliação do Índice de Qualificação do Ar\r\n\r\nCabe mencionar que a classificação acima de Regular ultrapassam o limite Padrão de qualidade do ar, estabelecido na Resolução CONAMA nº 03/90. A referida legislação também estabelece que resultados que atinjam as qualificações de Inadequada, Má e Péssima indicam a ocorrência de situações agudas de poluição do ar.\r\n\r\nO município do Rio de Janeiro possui áreas que apresentam características diferenciadas, em termos de topografia, uso do solo, desenvolvimento socioeconômico, etc. Conseqüentemente, apresentam níveis de qualidade do ar também diferenciados, abrigando por isso um maior número de áreas monitoradas.\r\n\r\nAlguns bairros apresentam comportamentos similares, a maior parte com resultados em faixas de índice que qualificam o ar como de boa e de regular qualidade. Bonsucesso foi o único bairro que apresentou valores máximos de concentração em desconformidade com o limite padrão.\r\n\r\n4.1.2 - Rede Automática\r\n\r\nA rede automática de monitoramento da qualidade do ar na Região Metropolitana do Rio de Janeiro é constituída por 3 estações de amostragem contínua de poluentes do ar e parâmetros meteorológicos, localizadas nos bairros do Centro e de Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro e no Centro do Município de Nova Iguaçu. Incorporadas à rede INEA, temos 8 (oito) estações operadas pela rede privada em atendimento a exigência de licença ambiental.Consta também do nosso banco de dados os resultados geradas em 4 (quatro) estações operadas pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4.1.2.1 - Resumo do Monitoramento \r\n\r\nPara a avaliação da qualidade do ar de uma região se utiliza os critérios estabelecidos para validação e representatividade estatística dos resultados obtidos (Quadro 4.3). Já o Quadro 4.4 exibe os parâmetros monitorados de cada estação.\r\n\r\nQuadro 4.3 - Critério de validação dos dados da rede automática\r\n\r\nRepresentatividades de Dados\r\n\r\nMédia Horária\r\n\r\n75 por cento das medidas válidas em 1 hora\r\n\r\nMédia Diária\r\n\r\n84 por cento das medidas válidas em 24 horas\r\n\r\nMédia Mensal\r\n\r\n67 por cento de dias válidos em 24 horas\r\n\r\nMédia Anual\r\n\r\n50 por cento das médias diárias válidas \r\n\r\npara os períodos:\r\n\r\njaneiro - abril\r\n\r\nmaio - agosto \r\n\r\nsetembro - dezembro\r\n\r\nQuadro 4.4 - Parâmetros monitorados\r\n\r\npor estação automática da RMRJ.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 4.4\r\n\r\n4.1.2.2 - Avaliação do Índice de Qualidade do Ar\r\n\r\nA avaliação do índice de qualidade do ar referente às estações da rede automática da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, mostrou que, ao longo do ano de 2010, todas as estações apresentaram índices que, na maioria do tempo, caracterizaram o ar como de boa e regular qualidade, ou seja, dentro do limite padrão de qualidade do ar. O maior número de violações ao padrão foi registrado na Baixada Fluminense, principalmente em Duque de Caxias.\r\n\r\n4.2 - Região Médio Paraíba\r\n\r\nO monitoramento da qualidade do ar na Região do Médio Paraíba é realizado por meio de estações de amostragem manual e automática pertencentes ao INEA e da rede privada (CSN, SBM e Saint Gobain).\r\n\r\n4.2.1 - Rede Manual\r\n\r\n4.2.1.1 - Resumo do Monitoramento \r\n\r\nO Quadro 4.5 mostra os parâmetros monitorados nas estações de monitoramento de material particulado, que foram avaliados quanto à representatividade estatística, de acordo com o critério mostrados no Quadro 4.1.\r\n\r\nAs estações Praça do Limoeiro e Subestação da Light foram renomeadas para de Vila Mury e Santa Rita do Zarur, respectivamente.\r\n\r\nQuadro 4.5 - Parâmetros monitorados por \r\n\r\nestação da rede manual da RMP\r\n\r\nEstação\r\n\r\nParâmetro\r\n\r\nPTS\r\n\r\nPI\r\n\r\nAeroclube\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nConforto\r\n\r\nX\r\n\r\nVila Mury\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nSanta Rita do Zarur\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nSanto Agostinho\r\n\r\nX\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nX\r\n\r\nProgramação Anual = em média 60 resultados por estação\r\n\r\n4.2.1.2 - Avaliação do Índice de Qualificação do Ar\r\n\r\nA avaliação do índice de qualidade do ar, em relação aos valores de concentração de material particulado, medidos na rede manual da Região do Médio Paraíba, mostrou que todas as estações atenderam ao limite estabelecido pela legislação em vigor.\r\n\r\n4.2.2 - Rede Automática\r\n\r\nO monitoramento contínuo da qualidade do ar na Região do Médio Paraíba vem sendo realizado mediante a operação de 8 (oito) estações. Dessas, 3 (três) encontram-se instaladas no município de Volta Redonda, operadas pela CSN, e 5 (cinco) no município de Barra Mansa, operadas pelas siderúrgicas Barra Mansa e Saint Gobain.\r\n\r\n4.2.2.1 - Resumo do Monitoramento \r\n\r\nDe acordo com os critérios estabelecidos para validação e representatividade estatística dos resultados (Quadro 4.3), o Quadro 4.6 exibe os parâmetros monitorados para cada estação.\r\n\r\nQuadro 4.6 - Parâmetros monitorados \r\n\r\npor estação automática da RMP\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 4.6\r\n\r\n4.2.2.2 - Avaliação do Índice de Qualidade do \r\n\r\nA avaliação do índice de qualidade do ar nas estações automáticas da rede da Região do Médio Paraíba, possibilitando visualizar que, em todo período monitorado, os níveis de concentração obtidos situaram-se em faixas de índice que atendem ao padrão de qualidade do ar.\r\n\r\n4.3 - Região do Norte Fluminense\r\n\r\nO monitoramento da qualidade do ar na Região do Norte Fluminense é realizado por meio de estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar, pertencentes à TERMOMACAÉ e UTE Norte Fluminense. Tais estações estão capacitadas a medir os parâmetros apresentados no Quadro 4.7, além de parâmetros meteorológicos, seguindo os critérios de representatividade estatístico descrito no Quadro 4.3.\r\n\r\nQuadro 4.7 - Parâmetros monitorados por\r\n\r\nestação automática da RNF\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 4.7\r\n\r\n4.3.1 - Avaliação do Índice de Qualidade do Ar \r\n\r\nA Tabela 4.1 apresenta a avaliação percentual do índice de qualidade do ar referente à Região Norte Fluminense. Os resultados revelam que em mais de 99 por cento do período monitorado os níveis de concentração obtidos situaram-se em faixas que qualificaram o ar como de boa e regular qualidade, ou seja, em conformidade com o limite padrão. Ozônio foi o poluente que apresentou resultados em faixas de índice superior ao padrão de qualidade do ar.\r\n\r\nTabela 4.1 - Avaliação percentual de ocorrência do Índice da Qualidade do Ar da RNF\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nBoa (por cento)\r\n\r\nRegular (por cento)\r\n\r\nInadequada (por cento)\r\n\r\nMá (por cento)\r\n\r\nFazenda Severina \r\n\r\n54\r\n\r\n44,5\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\nPesagro\r\n\r\n80\r\n\r\n19\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\nFazenda Airis\r\n\r\n93\r\n\r\n7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4.4 - Resumo Perfil da Qualidade do Ar\r\n\r\nConsiderando os resultados do monitoramento descritos no Relatório da Qualidade do Ar de 2010 podemos concluir que:\r\n\r\n4.4.1 - Região Metropolitana do Rio de Janeiro\r\n\r\nNo caso de Partículas em Suspensão PM100, PM10 e PM2,5, em relação à exposição de longo período, verifica-se que mais de 50por cento das áreas monitoradas apresentam valores médios anuais superiores ao padrão. O limite de concentração, fixado pela Resolução CONAMA nº 03/1990, como padrão diário de qualidade do ar e, que não deve ser excedido mais de uma vez ao ano, foi diversas vezes violado no município de Belford Roxo, indicando o comprometimento da qualidade do ar do município. Na rede manual de partículas inaláveis, em termos de exposição de longo período, foi observado um comportamento idêntico ao que foi obtido na rede de partículas totais em suspensão: mais de 70 por cento das áreas monitoradas, exclusive as duas estações consideradas como background, apresentaram valores médios anuais acima do padrão. As maiores concentrações médias foram obtidas nas áreas norte e leste da Região Metropolitana.\r\n\r\nApesar dos resultados evidenciarem que grande parte das áreas monitoradas apresenta problemas de poluição do ar também por material particulado inalável, os valores obtidos nos últimos anos indicam uma tendência decrescente.\r\n\r\nEm relação à exposição de curto período, em 35 por cento das áreas monitoradas ocorreram mais de uma violação ao limite padrão diário de qualidade do ar, estabelecido na Resolução CONAMA nº 03/90.\r\n\r\nComo primeiro diagnóstico da contribuição de partículas respiráveis (PM 2,5), verificamos uma grande contribuição desse poluente em relação à problemática de poluição do ar da região tendo em vista que a parcela mais fina de partículas encontra-se na maioria dos casos em maior proporção, algo em torno de 50por cento\r\n\r\nEm relação aos poluentes dióxidos de enxofre, dióxido de nitrogênio e monóxido de carbono, os valores obtidos em todas as localidades estão em conformidade com os limites padrões de qualidade do ar.\r\n\r\nAnalisando os teores de partículas inaláveis é possível avaliar que, em relação à exposição de longo período, somente o município de Nova Iguaçu registrou uma média anual superior o padrão. Já em relação à exposição de curto período, o bairro da Taquara pertencente ao município do Rio de Janeiro, o Centro do município de Nova Iguaçu e Campos Elíseos do município de Duque de Caxias, apresentaram valores médios diários superiores ao limite padrão. Tais resultados podem ser atribuídos às emissões veiculares e de obras de pavimentação de vias próximas às estações de monitoramento.\r\n\r\nOzônio foi o poluente que registrou o maior número de resultados em desconformidade com o limite padrão de qualidade do ar. Do total de violações ocorridas no ano de 2010, o ozônio respondeu por 97por cento, sendo a grande maioria registrada nos locais próximos ao pólo petroquímico de Campos Elíseos.\r\n\r\n4.4.2 - Região do Médio Paraíba\r\n\r\nNo período avaliado, mais de 99,99 por cento dos resultados obtidos situaram-se em faixas de índice de concentração que atendem aos padrões de qualidade do ar. Ozônio foi o único poluente que registrou 2 (dois) únicos valores de concentrações acima do limite padrão.\r\n\r\n4.4.3 - Região do Norte Fluminense\r\n\r\nNo ano de 2010, o ozônio foi o único poluente monitorado que apresentou valores médios horários em desconformidade com o limite padrão. Mesmo assim, mais de 99,9 por cento dos resultados situaram-se em faixas de índices inferiores ao padrão de qualidade do ar.\r\n\r\nV - IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS\r\n\r\nA poluição do ar quando atinge níveis acima dos padrões de qualidade adotados, causam efeitos sócio-econômicos e ambientais, os quais trazem um preço bastante considerável, principalmente à população expostas a esta agressão. Dentre os principais efeitos sócio-econômicos, podemos citar: \r\n\r\n5.1 - Fatores Sociais\r\n\r\nOs investimentos em favor do transporte individual, não foram acompanhados por grandes investimentos no transporte público. O sistema de ônibus continuou a ser progressivamente prejudicado em seu desempenho pelo uso abusivo das vias pelos automóveis, com impactos negativos nos seus custos, eficiência e na sua atratividade, sem que fossem tomadas medidas coordenadas entre áreas de trânsito e transporte para garantir prioridade efetiva ao transporte público, que produz menores emissões de poluentes por passageiro/quilômetro.\r\n\r\nO automóvel é valorizado como símbolo de status, poder e riqueza e traz em si o grande apelo da liberdade e privacidade, podendo significar ampliação do número de horas de lazer do cidadão. A faixa salarial influencia fortemente a escolha do modal de transporte (coletivo ou individual) e a quantidade de viagens ou taxa de mobilidade. O consumo do espaço viário é altamente diferenciado pela renda, sendo muito maior no caso de quem usa o automóvel. \r\n\r\nEm termos gerais, observa-se que com o aumento da renda familiar mensal, aumentam o número dos automóveis por domicílio, as distâncias médias diárias percorridas e o número de viagens realizadas em transporte público diminuem.\r\n\r\n5.2 - Uso do Solo\r\n\r\nAs interações do uso do solo e transportes e entre a mobilidade e impactos ambientais vêm sendo estudadas e analisadas há tempo. Mas, a preocupação com a sustentabilidade do transporte é relativamente nova, sobretudo nos países europeus. O sistema de transporte tem clara influência sobre os padrões de desenvolvimento, enquanto os padrões de uso do solo podem, por sua vez, afetar o comportamento dos cidadãos no que diz respeito às viagens realizadas. Com o crescimento econômico, verifica-se maior dispersão geográfica de áreas residenciais, gerando maior necessidade de uso do carro. Ao mesmo tempo, observa-se a centralização de atividades, estabelecida sobre o predicado do aumento da mobilidade, como a construção de shopping centers, supermercados e escolas, onde o acesso só pode ser feito por carro.\r\n\r\nEm relação à dicotomia acessibilidade/mobilidade fica evidente que o uso do solo no transporte tem interagido de modo a tornar o transporte motorizado o meio predominante de se ganhar acessibilidade. Vários exemplos ilustram uma situação preocupante: o uso do carro é mais uma necessidade do que uma escolha, já que os padrões de alta mobilidade estão concretamente estabelecidos.\r\n\r\nO transporte tornou-se um meio em si, as pessoas querem morar melhor e ter acesso ao comércio e ao emprego, lazer, entre outros, o que é quase inviável sem carro. Mas estas demandas, que se tornaram necessidades, são ameaçadas pelas tendências atuais - congestionamento ou saturação viária, degradação de áreas, da qualidade do ar e da própria vida urbana.\r\n\r\n5.3 - Políticas de Transporte Urbano\r\n\r\nÀ medida que a frota de veículos apresenta um aumento médio, nos últimos cinco anos, de cerca de 225 mil veículos novos por ano no Estado do Rio de Janeiro, o que corresponde a aproximadamente a incorporação de 5,1por cento, os impactos do transporte urbano vão se tornando mais evidentes em todo o Estado.\r\n\r\nDiversos países desenvolvidos também padecem de problemas similares de saturação de tráfego. No entanto, as formas de administrar este “mal urbano” são distintas. Subsiste, entretanto, um consenso: não se pode permitir a continuidade do crescimento do trânsito no ritmo atual. Isso significa que é preciso aceitar que as atividades baseadas no transporte individual sejam cada vez mais restritas e mais caras.\r\n\r\n5.4 - Custos Sociais Associados\r\n\r\nPara se ter idéia mais concreta do aumento da frota e respectivas implicações, dados oficiais do governo dos Estados Unidos (OTA 93), indicam que os prejuízos ambientais resultantes do trânsito de veículos se situam entre US$ 50 e 256 bilhões por ano, equivalendo a um custo relativo ao consumo de combustível de US$ 0,10 a US$ 0,51 por litro.\r\n\r\nEstudos do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, por outro lado, indicam que viagens com duração entre 40 e 60 minutos, entre 60 e 80 minutos, e acima de 80 minutos, provocam redução média da produtividade dos funcionários de 14 por cento, 16 por cento e 21 por cento, respectivamente.\r\n\r\nRessalte-se, que atualmente esses custos e impactos ambientais, gerados em sua maior parte pela população que circula de carro, são assumidos igualmente por toda população, seja ela motorizada ou não.\r\n\r\n5.5 - Congestionamentos\r\n\r\nOs congestionamentos são talvez a forma mais explícita de precariedade do transporte público. Impedem a grande finalidade do automóvel, que é o rápido acesso a pessoas, bens e serviços. Eles também agravam o problema da poluição ambiental, na medida em que o “anda-pára” do congestionamento resulta em desperdício de combustível e em conseqüente aumento das emissões.\r\n\r\nA expansão da capacidade viária raramente se constitui em solução adequada, pelos seguintes motivos:\r\n\r\nRequer grandes investimentos, algumas vezes além da capacidade financeira das cidades,\r\n\r\nRequer terras livres ou, mais comumente, a desapropriação massiva do ambiente construído.\r\n\r\nEm contrapartida, os resultados são poucos, pois, geralmente, a ampliação da capacidade viária tende a ser rapidamente preenchida pela demanda reprimida de viagens e pelo crescimento da frota.\r\n\r\nVI - CARACTERIZAÇÃO DA FROTA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nPara caracterizar a frota de veículos licenciados no Estado do Rio de Janeiro, utilizamos os dados obtidos, via internet, no site do DETRAN-RJ. Segundo dados coletados, foram licenciados no Estado do Rio de Janeiro 5.042.257 veículos, no ano de 2010. Porém, se avaliarmos o crescimento da frota, nos últimos cinco anos, verificamos que, cerca de 225 mil veículos novos são inseridos anualmente no Estado do Rio de Janeiro, o que corresponde a aproximadamente a incorporação de 5,1 por cento.\r\n\r\nAs Tabelas 6.1, 6.2 e 6.3, a seguir, mostram a frota total de veículos, relativos ao ano de 2010, licenciados, por municípios, nas três Regiões prioritárias em termos de qualidade do ar, em que o Estado do Rio de Janeiro foi dividido.\r\n\r\nTabela 6.1 - Frota da Região Metropolitana\r\n\r\nRegião Metropolitana\r\n\r\nFrota\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n58.200\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n211.920\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n8.822\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n53.684\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n41.616\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n8.462\r\n\r\nMagé\r\n\r\n41.176\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n8.233\r\n\r\nMarica\r\n\r\n36.828\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n24.365\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n38.482\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n236.850\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n180.537\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n12.543\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n19.139\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2.365.350\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n188.078\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n102.792\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n11.314\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n4.311\r\n\r\nCachoeira de Macacu\r\n\r\n15.851\r\n\r\nTotal\r\n\r\n3.368.553\r\n\r\nTabela 6.2 - Frota da Região Médio Paraíba\r\n\r\nRegião Médio Paraíba\r\n\r\nFrota\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n26.659\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n52.404\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n6.038\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n4.161\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n7.014\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n6.518\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n3.127\r\n\r\nResende\r\n\r\n47.519\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n3.011\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n1.810\r\n\r\nValença\r\n\r\n15.812\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n105.440\r\n\r\nTotal\r\n\r\n279.513\r\n\r\nTabela 6.3 - Frota da Região Norte Fluminense\r\n\r\nRegião Norte Fluminense\r\n\r\nFrota\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n81.862\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n151.808\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n2.622\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n2.686\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n6.268\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n4.772\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n11.739\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n6.489\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n7.387\r\n\r\nTotal\r\n\r\n275.633\r\n\r\nAtravés das Tabelas a cima é possível avaliar que a frota licenciada no Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, concentra-se na Região Metropolitana (67 por cento), e em seguida nas Regiões Norte Fluminense (6 por cento) e Médio Paraíba (5 por cento), estando 22 por cento da frota distribuído nas demais Regiões do Estado.\r\n\r\nA Tabela 6.4 apresenta a distribuição da frota por tipo de combustível, no estado do RJ e nas regiões prioritárias, referente aos dados do DETRAN-RJ de 2010. Fica evidenciado o aumento bastante significativo da frota que utiliza o gás como combustível, já superando a frota de veículos a diesel. Da mesma forma, é registrado o aumento, também significativo, dos veículos com motor flex.\r\n\r\nTabela 6.4 - Frota por tipo de combustível das regiões do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRegiões\r\n\r\nDiesel\r\n\r\nEtanol\r\n\r\nFlex\r\n\r\nGasolina\r\n\r\nGNV\r\n\r\nMoto\r\n\r\nMetropolitana\r\n\r\n169\r\n\r\n321\r\n\r\n612\r\n\r\n1904\r\n\r\n518\r\n\r\n369\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n21\r\n\r\n18\r\n\r\n31\r\n\r\n163\r\n\r\n36\r\n\r\n56\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n37\r\n\r\n143\r\n\r\n56\r\n\r\n34\r\n\r\nDemais\r\n\r\n57\r\n\r\n63\r\n\r\n109\r\n\r\n516\r\n\r\n178\r\n\r\n168\r\n\r\nTodas\r\n\r\n265\r\n\r\n422\r\n\r\n789\r\n\r\n2726\r\n\r\n788\r\n\r\n627\r\n\r\nVII - POLUIÇÃO DO AR POR VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\nOs principais poluentes emitidos pelos veículos automotores são:\r\n\r\nMonóxido de carbono (CO)\r\n\r\nHidrocarbonetos (HC)\r\n\r\nÓxidos de nitrogênio (NOx)\r\n\r\nÓxidos de enxofre (SOx)\r\n\r\nAldeídos (CnH2nO)\r\n\r\nMaterial Particulado (MP)\r\n\r\nAlguns desses poluentes são provenientes do processo de combustão incompleta que ocorre no interior dos cilindros dos veículos.\r\n\r\n7.1 - Combustão Completa\r\n\r\nAquela na qual todo o combustível injetado no cilindro encontra a quantidade de ar necessária para a sua queima completa. \r\n\r\nCnHm + O2 + N2 = n CO2 + m/2 H2O + N2 \r\n\r\nCombustível + Ar = Combustão completa \r\n\r\nComo produto da combustão, aparece apenas dióxido de carbono (CO2), vapor d água (H2O) e nitrogênio (N2), que não reagiu.\r\n\r\n7.2 - Combustão Incompleta\r\n\r\nNa prática, a relação combustível/ar não é a ideal para proporcionar a combustão perfeita, acarretando um aumento no consumo de combustível (veículo desregulado), conseqüentemente uma maior quantidade de poluentes sendo lançados para a atmosfera.\r\n\r\nNo caso de um veículo a diesel, pelo fato de ocorrer formação de fuligem (C), quanto mais preta for a tonalidade da fumaça, maior também é a emissão dos outros poluentes.\r\n\r\nCnHm + O2 + N2 = n CO2 + m/2 H2O + N2 + CO + CnHm + NOx + C\r\n\r\nCombustível + Ar = Combustão completa + Combustão incompleta\r\n\r\nCada um destes poluentes é emitido em maior ou menor quantidade, dependendo do combustível utilizado, do tipo de motor, da idade do veiculo, da sua regulagem, do estado de manutenção do veiculo e da velocidade aplicada.\r\n\r\nMas não é somente com o motor em funcionamento que o veiculo polui. Mesmo com o motor desligado, ocorre à evaporação de combustível pelo suspiro do tanque e sistema de carburação do motor e parte destes vapores é lançada na atmosfera. Nos veículos mais novos estas emissões foram bastante controladas com a adição de novas tecnologias e materiais.\r\n\r\nIndividualmente a emissão de um veículo é pequena. Entretanto, a concentração de milhares de veículos, fato que ocorre nas grandes cidades, gera toneladas de poluentes por dia.\r\n\r\nVIII - INVENTÁRIO DE EMISSÕES VEICULARES\r\n\r\nAs fontes de poluentes do ar são classificadas em três grandes classes:\r\n\r\nFontes estacionárias - representadas por dois grandes grupos: um abrangendo atividades pouco representativas nas áreas urbanas, como queimadas, lavanderias e queima de combustíveis nas padarias, hotéis, hospitais, as quais são consideradas usualmente como fontes de poluição não industriais; e outro formado por atividades individualmente significativas, em vista à variedade ou intensidade de poluentes emitidos, como a poluição dos processos industriais.\r\n\r\nFontes móveis - compostas pelos meios de transporte aéreo, marítimo e terrestre, em especial os veículos automotores que, pelo número e concentração, passam nas áreas urbanas a constituir fontes de destaque frente a outras.\r\n\r\nFontes naturais - são os processos naturais de emissão caracterizados pela atividade de vulcões, do mar, da poeira cósmica, do arraste eólico, etc.\r\n\r\nA Tabela 8.1 mostra as principais substâncias consideradas poluentes do ar e as suas respectivas fontes de emissão. \r\n\r\nTabela 8. 1 - Principais substâncias consideradas como poluentes do ar e, as respectivas fontes de emissão.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 8.1\r\n\r\nEm síntese, as atividades desenvolvidas em indústrias, termoelétricas, construção civil e pelo tráfego de veículos geram emissão de partículas e/ou gases que podem alterar significativamente a qualidade do ar de uma localidade.\r\n\r\nNo momento em que se determina a concentração de um poluente na atmosfera está se medindo o grau de exposição dos agentes receptores (fauna, flora e matérias), como resultado final do processo de lançamento deste poluente na atmosfera por sua fonte de emissão e suas interações na atmosfera. A interação entre as fontes de poluição e a atmosfera vai definir o nível de qualidade do ar.\r\n\r\nA atmosfera pode ser considerada o local onde, permanentemente, ocorrem reações químicas. Ela absorve uma grande variedade de sólidos, gases e líquidos, provenientes de fontes, tanto naturais como industriais, que podem se dispersar, reagir entre si, ou com outras substâncias já presentes na própria atmosfera. Estas substâncias ou o produto de suas reações finalmente encontram seu destino num sorvedouro, como o oceano, ou alcançam um receptor (ser humano, outros animais, plantas, materiais).\r\n\r\nA concentração real dos poluentes no ar depende tanto dos mecanismos de dispersão como de sua produção e remoção. Normalmente, a própria atmosfera dispersa o poluente, misturando-o eficientemente num grande volume de ar, o que contribui para que a poluição se mantenha em níveis aceitáveis. As velocidades de dispersão variam com a topografia local e as condições meteorológicas reinantes. \r\n\r\nEm suma, é a interação entre as fontes de poluição e a atmosfera que vai definir a qualidade do ar. As condições meteorológicas determinam um maior ou menor fator de diluição dos poluentes, mesmo que as emissões não variem. Por esse motivo é que a qualidade do ar é pior durante o inverno, quando as condições meteorológicas são mais desfavoráveis à dispersão de poluentes.\r\n\r\nPara a gestão da poluição do ar é fundamental não só a definição das áreas mais impactadas, como também a identificação, qualificação e quantificação das fontes emissoras de poluentes atmosféricos.\r\n\r\nO inventário de fontes de emissão de poluição atmosférica constitui um dos instrumentos de planejamento mais úteis para um órgão ambiental, uma vez que define qualitativa e quantitativamente as atividades poluidoras do ar e fornece informações sobre as características das fontes, definindo localização, magnitude, freqüência, duração e contribuição relativa das emissões.\r\n\r\nConsiderando o objetivo do presente trabalho, iremos considerar apenas os aspectos qualitativos e quantitativos da emissão veicular no Estado do Rio de Janeiro (ERJ). Foram consideradas as emissões dos poluentes regulamentados: material particulado, dióxido de enxofre, monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio e, ainda, hidrocarbonetos provenientes das 3 regiões prioritárias de monitoramento da qualidade do ar do ERJ, com base na frota de 2010, segundo os dados do DETRAN-RJ e os fatores de emissão veicular, disponibilizados pela CETESB, em 2005.\r\n\r\nA tabela 8.2, mostra os fatores de emissão veicular que foram utilizados para a quantificação das emissões dos poluentes legislados.\r\n\r\nTabela 8.2 - Fator de emissão veicular médio (g/km)\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 8.2\r\n\r\nA tabela 8.3, mostra a quantidade total da emissão veicular no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTabela 8.3 - Emissão veicular do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro (1000 x ton.).\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 8.3\r\n\r\nAs tabelas, 8.4, 8.5 e 8.6, apresentam as emissões veiculares, referentes ao ano de 2010, nas três Regiões Prioritárias, em que o Estado do Rio de Janeiro foi dividido, para implantação do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso. \r\n\r\nTabela 8.4 - Emissão veicular da Região Metropolitana (1000 x ton.).\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 8.4\r\n\r\nTabela 8.5 - Emissão veicular da Região Norte \r\n\r\nFluminense (1000 x ton.).\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 8.5\r\n\r\nTabela 8.6 - Emissão veicular da Região Médio\r\n\r\nParaíba (1000 x ton.).\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 8.6\r\n\r\nA Tabela 8.7 mostra a contribuição relativa nas emissões de poluentes atmosféricos nas Regiões em que o Estado foi dividido.\r\n\r\nTabela 8.7 - Percentual de emissão de \r\n\r\npoluentes por regiões do ERJ\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 8.7\r\n\r\nAnalisando-se a tabela anterior, verificamos que cerca de 80por cento da emissão veicular, para os cinco principais poluentes, são lançadas na Região Metropolitana, Região do Médio Paraíba e na Região do Norte Fluminense. \r\n\r\nIX - ÁREA DE ABRANGÊNCIA\r\n\r\nDe acordo com os índices de qualidade do ar gerados no monitoramento, considerando os dados levantados no inventário de emissão e a distribuição da frota do Estado do Rio de janeiro, concluímos que o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso no Estado do Rio de Janeiro, deveria ser implantado, prioritariamente, nas mesmas áreas prioritárias de monitoramento da qualidade do ar, sendo elas: Região Metropolitana do Estado Rio de Janeiro, Região do Médio Paraíba e a Região do Norte Fluminense, as quais passarão a ser as áreas de influência do PCPV.\r\n\r\nDessa forma, atenção especial deve ser dada para a adequação dos Centros de Inspeção localizados nessas Regiões do Estado. Nessas regiões, o programa deve atender todos os requisitos da Resolução CONAMA nº 418, de 25 de novembro de 2009, no que concerne a arquitetura dos centros de inspeção, obtenção, armazenamento e transmissão de dados, capacitação dos vistoriadores, agendamento, sanar engarrafamento, e etc.\r\n\r\nA adequação dos Centros de Inspeção localizados nas demais Regiões do Estado fica para uma segunda etapa, cujo cronograma será fixado posteriormente.\r\n\r\nOs municípios que compõem estas regiões estão mostrados na Tabela 9.1.\r\n\r\nTabela 9.1 - Municípios que compõem as regiões \r\n\r\nPrioritárias do Estado\r\n\r\nMetropolitana\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nResende\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nConceição de Macabú\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nMagé\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nSão Fidelis\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nMarica\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nPirai\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nSão João da barra\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nParacambí\r\n\r\nValença\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nCachoeira de Macacu\r\n\r\nX - FROTA ALVO\r\n\r\nCom base no art. 6º da Resolução CONAMA nº 418/2009, fica definida como frota alvo do programa:\r\n\r\nTodos os veículos licenciados no Estado do Rio de Janeiro ficam obrigados, inclusive as motos com motores de quatro tempos, a realizarem a medição de gases poluentes, quando do licenciamento. \r\n\r\nNo caso dos veículos de uso intensivo, incluindo-se nesta categoria: ônibus; Microônibus; Caminhões; Automóvel, caminhonetes, camionetas, utilitários e motos cuja categoria seja aluguel; e Automóvel, caminhonetas, camionetas e utilitários com capacidade superior a 5 (cinco) passageiros, cuja categoria seja particular, para todos esses tipos de veículos a aprovação no teste de emissão de gases é obrigatória para o seu licenciamento.\r\n\r\nPara os demais veículos não incluídos no item acima, que não forem aprovados no teste de emissão de gases, deverá constar no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV o termo “Gases Inapto”.\r\n\r\nOs veículos que não estão incluídos como de uso intensivo, só estão obrigados à medição de gases poluentes, se possuírem mais de dois anos, após o primeiro licenciamento, quando da aquisição do mesmo.\r\n\r\nComplementando o Programa de I/M, e em conformidade com o art. 16 da Resolução CONAMA nº 418/2009, o INEA implantou o PROCOM FUMAÇA PRETA, no qual, as empresas vinculadas ao programa são obrigadas a medir o nível, de opacidade de todos os seus veículos movidos a óleo diesel, reportando os resultados ao INEA, com uma freqüência no mínimo semestral.\r\n\r\nOs veículos com motor de 2 (dois) tempos e os veículos concebidos unicamente para aplicações militares, agrícolas, de competição, tratores, máquinas de terraplanagem e pavimentação e qualquer outro de concepção especial sem procedimentos específicos para obtenção de CRLV, ficam dispensados da inspeção obrigatória para o licenciamento.\r\n\r\nXI - INFRAESTRUTURA DE EXECUÇÃO\r\n\r\nConsiderando que, de acordo com a Resolução CONAMA nº 418/2009, é de responsabilidade do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) a avaliação da conformidade dos Centros de Inspeção Veicular instalados no Estado do Rio de Janeiro (RJ), bem como, aqueles a serem implantados.\r\n\r\nConsiderando que, em função do Convênio INEA/DETRAN-RJ, a implantação dos postos, deverá estar de acordo com as orientações do INEA no tocante a sua localização e características construtivas, sendo de incumbência do Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN-RJ) a sua construção.\r\n\r\nConsiderando que no mesmo convênio, o DETRAN-RJ deverá fornecer diariamente ao INEA os resultados obtidos nas medições de gases ou fumaças e ruídos, assim como incrementar a frota alvo conforme recomendação do INEA.\r\n\r\nConsiderando que somente a inspeção de gases e ruído está hoje regulamentada pelo CONAMA, sendo os itens de segurança apenas uma complementação ao teste de emissão de poluentes, esclarecemos:\r\n\r\nQue o presente PCPV foi elaborado de acordo com as exigências e especificações da Resolução CONAMA nº 418, de 25 de novembro de 2009, regulamentada pela Instrução Normativa nº 06, de junho de 2010 e servirá de base para a padronização do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso-I/M implantado no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11.1 - Caracterização dos Centros de Inspeção\r\n\r\nTodos os Centros de Inspeção instalados foram avaliados quanto a sua conformidade segundo as especificações descritas no Anexo VI da Instrução Normativa nº 06/2010 através das respostas obtidas após preenchimento de formulário objetivo, juntamente com documen tos fotográficos, de todos os Centros de Inspeção, que totalizam 49, durante auditorias realizadas, no período de 15 de agosto a 14 de setembro de 2010, pela equipe técnica do Serviço de Controle de Veículos da Gerência de Qualidade do Ar do Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nOs Centros de Inspeção, hoje existentes, foram separados em quatro grupos sendo, o primeiro grupo correspondente aos Centros instalados na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (RMERJ), o segundo relativo aos localizados na Região Norte do Estado, o terceiro grupo aqueles postos localizados na Região do Médio Paraíba e o quarto grupo consiste daqueles municípios que hoje já possuem Centros de Inspeção instalados, porém, que não estão incluídos dentro das Regiões prioritárias do Estado. Estes postos serão adequados num segundo momento.\r\n\r\nOs Centros de Inspeção localizados no Interior do ERJ apresentam-se em sua maioria fora das especificações necessárias para que possam realizar as inspeções de gases e opacidade, principalmente, devido à desconformidade com a IN nº 06/2010, ou seja, encontram-se em galpões fechados, sem ventilação adequada para a dispersão dos gases poluentes ou expostos a intempéries, impedindo a amostragem em dias chuvosos por exemplo. Em alguns destes postos não existem áreas de estacionamento para os funcionários e/ou usuários e alguns deles causam engarrafamento ao tráfego local.\r\n\r\nCabe ressaltar, que a alguns Centros de Inspeção não atendem ao item 3 da IN nº 06/2010, pois estes deveriam ser adequadamente dimensionados e possuir sistema de múltiplas linhas de inspeção de modo a evitar interrupções das atividades e filas com tempo de espera superior a 30 minutos.\r\n\r\nA tabela 11.1 apresenta o resumo da localização dos Centros de Inspeção instalados nas Regiões prioritárias em que os Estado foi dividido.\r\n\r\nTabela 11.1 - Centros de Inspeção nas Regiões Prioritárias\r\n\r\nMETROPOLITANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nBarra da Tijuca\r\n\r\nCampos I\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nCampo Grande\r\n\r\nCampos II\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nCatete\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nValença\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nCorrea Dutra\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nBúzios\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\nResende\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nIlha do Governador\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nCeasa\r\n\r\nCasemiro de Abreu\r\n\r\nDNIT\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nParada de Lucas\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nSanta Cruz\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nTijuca\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nVila Isabel\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nVila Militar\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nCaxias\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nMagé\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nParacambí\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMarica\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n11.2 - Equipamentos de Medição\r\n\r\nCom relação aos fornecedores dos equipamentos de medição os Centros de Inspeção foram separados em dois grupos sendo, o primeiro grupo correspondente aos Centros instalados na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (RMERJ) e o segundo relativo aos localizados pelo Interior do Estado.\r\n\r\nOs Centros instalados da RMRJ são equipados com máquinas e softwares da marca BOSCH, que são equipamentos mais novos, porém estes ainda não estão, na sua totalidade, dentro das especificações exigidas pelo Instituto Estadual do Ambiente-INEA, que são a Resolução CONEMA nº 12/2009, para o ciclo Otto e a Resolução CONAMA nº 251, de 12 de janeiro de 1999.\r\n\r\nDurante as vistorias realizadas pela equipe do INEA foi possível observar que há várias versões de software da BOSCH sendo utilizadas, desde a versão v1.6.1.14 até a v1.6.1.18 para o ciclo Otto, porém, somente a última foi acordada com a equipe do INEA, por apresentar-se dentro da metrologia legal.\r\n\r\nOs Centros localizados no interior do Estado, ou seja, na Região Norte do Estado e também na Região do Médio Paraíba, são equipados com máquinas e software da marca SUN Eletric que, devido a parceria pioneira com a extinta FEEMA, encontra-se dentro das especificações de metrologia legal. No entanto, estas máquinas estão em estado degradado e obsoleto, como exemplo algumas CPU's ainda com o sistema operacional DOS, reprovado pelo IPEM.\r\n\r\nOs postos do Interior do ERJ apresentam-se em sua maioria fora das especificações. Nenhum dos Centros de Inspeção possui equipamentos ou acessórios de reposição, conforme o item 11 do Anexo VI da IN nº 06/2010 do IBAMA, para garantir que todos os veículos sejam vistoriados.\r\n\r\nApós a aprovação da Resolução CONEMA nº 34/2011, em 27 de maio de 2011, que aprova este Plano de Controle da Poluição por Veículos em Uso - PCPV para o Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências, será elaborada em um prazo de 60 (sessenta) dias uma Portaria Conjunta DETRAN-RJ/INEA, a qual definirá os procedimentos de ensaio das emissões em veículos em uso, para as versões e combustíveis disponíveis no mercado; e limites de emissão para os veículos de ciclo Otto e Diesel.\r\n\r\nA nova Resolução CONEMA define, também, os procedimentos de ensaio das emissões em veículos em uso com motor do ciclo Otto, inclusive, as motos de quatro tempos para as versões e combustíveis disponíveis no mercado.\r\n\r\nTodos os equipamentos usados nos postos de vistoria são homologados pelo INMETRO.\r\n\r\n11.3 - Medição de Ruídos\r\n\r\nOs veículos automotores são as principais fontes de poluição atmosférica e sonora nos centros urbanos no mundo. O transporte mecanizado tem afetado a sociedade moderna, pois embora traga benefícios econômicos e sociais a um grande número de pessoas, por outro lado, traz poluição ambiental. A fabricação de veículos menos ruidosos é uma tendência mundial.\r\n\r\nAté o momento, o Estado do Rio de Janeiro é o único, a nível estadual, que possui uma rede de Centros de Inspeção de Veículos, para atender ao estabelecido no PROCONVE, porém, a inspeção ambiental é restrita a emissões de poluentes gasosos.\r\n\r\nO ruído veicular também faz parte do PROCONVE, e a Resolução CONAMA nº 418 de 25 de novembro de 2009, estabelece os limites máximos de ruídos nos Programas de I/M.\r\n\r\nA implementação da Vistoria de Ruído Veicular é uma exigência legal no contexto do PROCONVE e do Código de trânsito, como obrigatória para o licenciamento do veículo.\r\n\r\nAssim, a proposta é que a mesma seja realizada, aproveitando-se a estrutura dos postos de vistoria já existentes.\r\n\r\nA avaliação inicial na Vistoria de Ruído Veicular é sempre do ruído de fundo, com o microfone a 50 cm afastado do escapamento. Esta proximidade parecia, a princípio, garantir a diferença de 10 dB (A), com relação ao ruído de fundo, mas não foi o que se constatou nas atividades de campo, junto aos Centros de Inspeção hoje instalados.\r\n\r\nIniciada a medição de ruído de determinado veículo, com o motor desligado, faz-se a avaliação do ruído local (ruído de fundo), que vai depender do cenário acústico naquele momento. Todos os ruídos presentes, exceto o objeto de estudo, naquele momento, contribuirão para o ruído de fundo, que estará sempre presente, durante toda a medição, e variando.\r\n\r\nCenários muito ruidosos, com relação ao ruído de fundo foram observados em vários Centros, inviabilizando dessa forma a medição de ruído específico do veículo em avaliação. \r\n\r\nPortanto, a variação do ruído de fundo elevado provoca abortamentos da medição de ruído em curso. Quando isto ocorre às seguintes medidas podem ser adotadas: \r\n\r\nRepete-se a metodologia de medição e leitura preconizada na NBR 9714,\r\n\r\nLeva-se mais tempo, aumentando a permanência do condutor do veículo no posto. O condutor do veículo fica irritado. Aumento da impaciência e irritabilidade, com possível repercussão na mídia e demérito para a medição de ruído, \r\n\r\nAumenta-se a fila de veículos; e interrompe-se o fluxo de serviço naquela linha onde se processa a medição de ruído.\r\n\r\nUma vez identificado que a variação do ruído de fundo é o maior problema operacional, foram realizadas medições cumulativas em vários Centros de Inspeção. As medições eram iniciadas toda vez que havia um automóvel posicionado com o motor desligado e interrompidas quando o motor era posto em marcha ou quando havia movimentação do veículo. Após alguns registros consecutivos, passava-se a outra linha de vistoria, reiniciando a amostragem do ruído de fundo. As medições realizadas mostraram a inviabilidade da medição nos postos de inspeção instalados.\r\n\r\n11.3.1 - Alternativa para viabilizar a aplicação da norma.\r\n\r\nNos cenários acústicos existentes nos Centros de Inspeção é impraticável a implantação da Vistoria de Ruído Veicular preconizada na NBR 9714. Há necessidade de criação de ambiente acusticamente preparado a este fim.\r\n\r\nAssim, propõe-se a construção de cabine acústicas, exclusivamente para medição de ruídos, afastada da linha de inspeção, a fim de minimizar os principais obstáculos técnicos com o ruído de fundo. Esta proposta conduz a uma mudança de layout dos postos, onde se optar por construção da cabine de medição. A cabine é tratada no piso, paredes e teto, com portas para guarda de equipamentos e adequada para uma situação extrema de ser necessário o fechamento das portas para viabilizar as medições, tendo para isso, um sistema de exaustão.\r\n\r\nTomou-se por base, na proposta alternativa, as condições mais adversas encontradas, inclusive com ruído de interferências de aeronaves. As paredes têm revestimento acústico para diminuir o ruído indireto do próprio veículo em teste, sendo a medição realizada a 50 cm do escapamento.\r\n\r\n11.4 - Procedimentos para o Licenciamento do Veículo\r\n\r\nConsiste numa série de etapas, transcritas a seguir:\r\n\r\nDe posse do número do RENAVAM, o proprietário comparece ao banco ITAU e efetua o pagamento do IPVA;\r\n\r\nApós o pagamento do IPVA, agenda a vistoria. Para isso o DETRAN-RJ possui um serviço de tele atendimento que opera 24 horas por dia, telefone (021 3460-4040). O usuário pode escolher horário e o Centro de Inspeção de acordo com a sua conveniência. As vistorias podem também ser agendadas pela Internet. Os serviços do DETRAN-RJ podem ser acessados por dois endereços na grande rede: www.detranrio.com.br ou www.detran.rj.gov.br.\r\n\r\nNo dia e hora agendada o usuário comparece com o veículo ao Centro de Inspeção.\r\n\r\nNa linha de inspeção, inicialmente é realizada inspeção visual, de uma série de componentes de segurança veicular. Ex. condições das lanternas, farol, pneu, acessórios, limpador de para brisa, etc..\r\n\r\nNo caso de reprovação em qualquer um destes itens, o veiculo é reprovado e deverá corrigir o problema, voltando para uma nova inspeção num prazo de até 30 dias. No caso de vencido este prazo, há a necessidade de realização de um novo agendamento.\r\n\r\nCaso o veiculo seja aprovado nesta inspeção visual, será realizada a inspeção de emissão de gases poluentes. Caso o veículo seja aprovado, o proprietário recebe a Licença no próprio local da inspeção no mesmo instante.\r\n\r\nCaso o veículo seja reprovado na inspeção de gases, sendo ele de uso intensivo, ele terá que corrigir a emissão e retornar para uma nova inspeção. Caso não pertença, ele recebe a licença constando uma restrição.\r\n\r\n11.5 - Transmissões dos dados\r\n\r\nA Resolução CONAMA nº 418/2009, no seu art. 28 determina que todas as atividades de coleta de dados, registros de informações, execução dos procedimentos de inspeção, comparação dos dados de inspeção com os limites estabelecidos e fornecimento de certificados e relatórios, deverão ser realizadas por meio de sistemas informatizados, conforme requisitos definidos pelo órgão responsável.\r\n\r\nO § 1º do mesmo artigo fixa que o prestador do serviço é obrigado a fornecer todos os dados referentes à inspeção ambiental aos órgãos responsáveis.\r\n\r\nVisando o atendimento ao art. 28, acima descrito, todos os Centros de Inspeção estarão ligados on line e transmitindo para o INEA os resultados dos testes, em tempo real.\r\n\r\nAs unidades de inspeção volantes do DETRAN/RJ, que vão até as empresas que tem frota cativa superior a 50 veículos, devem transmitir ao final do dia de trabalho, os resultados das inspeções de gases e/ou fumaça em um dos centros de inspeção. \r\n\r\nXII - CAMPANHA INFORMATIVA AO PÚBLICO\r\n\r\nDurante a execução do Programa de Inspeção de Veículos Automotores, o INEA irá desenvolver uma série de atividades com o objetivo de informar a população da importância ambiental de se manter o veículo regulado, segundo as especificações dos fabricantes do veiculo.\r\n\r\n12.1 - Objetivos Gerais\r\n\r\nInformar à população sobre a importância da manutenção adequada dos veículos automotores visando a redução da poluição do ar, uma melhor qualidade ambiental e, conseqüentemente, melhoria na qualidade de vida da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n12.2 - Objetivos Específicos\r\n\r\nCapacitar funcionários, operadores, analistas e estagiários dos Centros de Inspeção do DETRAN-RJ sobre a importância da relação entre o meio ambiente e a manutenção adequada dos veículos.\r\n\r\nConscientizar os motoristas, quando da inspeção, da importância de manterem seus veículos em boas condições de manutenção visando maior segurança no trânsito, ao mesmo tempo em que contribui para uma melhor qualidade ambiental em nossa região.\r\n\r\nDesenvolver campanhas informativas e educativas junto à população sobre as questões de \"Segurança de Trânsito\", envolvendo cidadania, meio ambiente e manutenção adequada dos veículos.\r\n\r\nElaborar material didático em apoio às atividades de capacitação de funcionários e das campanhas educativas de orientação da população, com divulgação na mídia escrita e digital.\r\n\r\n12.3 - Metodologia \r\n\r\nA metodologia a ser aplicada ao programa constará de:\r\n\r\nCapacitação teórica e prática através de aulas sobre ecologia, legislação ambiental, poluição atmosférica e educação ambiental visando o treinamento de funcionários, a certificação de operadores dos equipamentos e de analisadores dos dados das medições de gases poluentes e ruídos,\r\n\r\nDesenvolvimento de campanhas educativas e informativas nos Centros de Inspeção do DETRAN-RJ com o apoio dos funcionários dos Centros e da equipe técnica do INEA,\r\n\r\nPromoção de Campanhas Públicas sobre Educação e Segurança no Trânsito dirigida a população, com veiculação na mídia digital e impressa,\r\n\r\nCriação de uma sala no Centro de Inspeção Veicular para a realização de cursos, palestras e exibição de vídeos,\r\n\r\nProdução de material didático em apoio às atividades do Programa como; apostilas, cartilhas, folhetos, cartazes, banners, outdoor, spots, e etc.,\r\n\r\nDivulgação dos resultados das medições da qualidade do ar em redes de painéis informativos instalados em pontos de grande circulação no Estado,\r\n\r\nProjeção de vídeos com informações de poluição atmosférica nos postos de inspeção, marcando a presença do INEA;\r\n\r\nUtilização do sistema de divulgação Web - TV, no site do INEA, com informações de poluição atmosférica;\r\n\r\nDivulgação das campanhas educativas e resultados da qualidade do ar na rede bus tv existentes nos ônibus,\r\n\r\nRealização de um convênio com a Fundação Roberto Marinho/Canal Futura para a disponibilização dos vídeos com temas ambientais relacionados à questão da Poluição Ambiental (mudanças climáticas, efeito estufa, poluição atmosférica e veicular e etc.) para serem utilizados nas campanhas educativas,\r\n\r\nPublicação de um boletim ou jornal de caráter orientativo, distribuição gratuita nos postos de vistorias, tanto para o público, quanto para o pessoal operacional,\r\n\r\nFixação de cartazes nos Postos de Vistoria, orientando o cidadão e marcando a presença do INEA;\r\n\r\nRealização de campanhas/convênio com associações, clubes de motoqueiros e demais grupos afins para participação conjunta em encontros e eventos visando a educação ambiental dos mesmos,\r\n\r\nRealização de pesquisa de opinião entre os usuários de veículos automotores, mediante consulta e entrevistas feitas nos Postos de Vistorias, mantendo constante foco nos itens apresentados como ofensores, tais como: não realização de teste, falta de conforto, demora no atendimento etc.,\r\n\r\nPromoção de eventos de caráter educativo e institucional nas datas comemorativas (Semana do Meio Ambiente, Dia Interamericano da Qualidade do Ar e etc.) com demonstrações, brindes, distribuição de mudas de árvores ou sementes, com periodicidade anual;\r\n\r\nRealização de mobilização nas ruas, a ser feita em conjunto com as Prefeituras, de ônibus e caminhões, que emitem fumaça preta. Esta atividade irá divulgar a necessidade de manutenção dos veículos automotores do Ciclo Diesel para melhoria da qualidade do ar,\r\n\r\nPromoção de visitas guiadas às estações de monitoramento da qualidade do ar do INEA para professores, alunos e comunidades situadas nas proximidades das estações visando o conhecimento do trabalho do INEA e os dados da qualidade do ar na área,\r\n\r\nRealização de um novo Seminário de I/M entre as entidades envolvidas, (IBAMA, INMETRO, IPEM-RJ, ANFAVEA e outros) face à implantação da Resolução CONAMA 418, evolução do PROCONVE, novas tecnologias embarcadas, aumento de frota, motos, etc. Estabelecer com resultado do Seminário um planejamento das ações para os próximos três a cinco anos,\r\n\r\nCriação da logomarca do Programa de I/M;\r\n\r\nFixação da nova logomarca do Programa de I/M nos postos de vistoria, identificando que o trabalho no local é realizado mediante convênio do INEA/DETRAN-RJ, divulgando ainda o endereço eletrônico e telefones para consulta, sugestões e denúncias do INEA,\r\n\r\nCriação de um novo projeto de programação visual do Programa I/M, visando a identificação dos veículos destinado ao programa, assim como nos materiais educativos de divulgação.\r\n\r\nXIII - AUDITORIA\r\n\r\nDe acordo com o art. 23 da Resolução CONAMA nº 418/2009, os órgãos ambientais responsáveis pela implantação dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em uso - I/M, devem desenvolver sistemas permanentes de auditoria, realizada por instituições idôneas e tecnicamente capacitadas, abrangendo a qualidade de equipamentos e procedimentos, bem como o desempenho estatístico dos registros de inspeção, conforme requisito a serem definidos pelo órgão responsável.\r\n\r\nO mesmo art., no seu Parágrafo Único, determina que, em caso de programas operados por terceiro, as falhas sistemáticas identificadas pela auditoria devem ser necessariamente vinculadas a um sistema de penalidades contratuais claramente definidos.\r\n\r\nPortanto, o INEA com base no Artigo acima irá contratar empresa idônea que irá realizar auditoria permanente nos serviços de inspeção e manutenção executados pelo DETRAN-RJ, segundo delegação do INEA.\r\n\r\nOs Centros de Inspeção serão objetos de auditoria de qualidade com o objetivo de garantir a confiabilidade dos serviços prestados aos usuários, quando serão observados os seguintes aspectos:\r\n\r\nMétodo - verificar se esta sendo utilizado os métodos aprovados e seguidos os procedimentos;\r\n\r\nMáquinas - modelos homologados, aprovados e verificados pelo INMETRO/IPEM, calibrados pelo fabricante, dentro do período de validade, em boas condições de uso, conservação e manutenção. Na calibração das máquinas serão usados gases com certificado de calibração;\r\n\r\nMaterial - disponibilidade de pronta reposição de material sobressalente e de consumo, incluindo até analisadores de quatro gases e diesel de reserva por posto de vistoria;\r\n\r\nMão-de-obra - aferidores devidamente qualificados, treinados e certificados pelo INEA.\r\n\r\nAs auditorias serão acompanhadas por uma Comissão composta por 2 (dois) representantes do INEA e 2 (dois) representantes do DETRAN-RJ. Cabendo ao INEA indicar o Presidente da Comissão. \r\n\r\nAs auditorias são permanentes e cada Centro de Inspeção deverá sofrer auditoria com uma freqüência mínima semestral.\r\n\r\nXIV - PROGRAMA DE AUTOMONITORAMENTO\r\n\r\nO parágrafo único do art. 16 da Resolução CONAMA nº 418/2009, cita que: “No caso das frotas de uso intensivo, deverão ser intensificadas as ações para adoção do Programa Interno de Automonitoramento da Correta Manutenção da Frota, conforme diretriz estabelecidas pelo IBAMA, bem como aquelas voltadas à implementação de programas estaduais para a melhoria da manutenção de veículos diesel e a programas voluntários de inspeção e manutenção”.\r\n\r\nNesse sentido, o INEA implantou, com base na DIRETRIZ DO PROGRAMA DE AUTOCONTROLE DE EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA POR VEICULOS MOVIDOS A DIESEL - DZ-572, O PROCON FUMAÇA PRETA, deliberado pelo Conselho Estadual de Controle Ambiental (CECA) de forma operacional em 2002.\r\n\r\nEste programa determina que as empresas públicas e privadas, que atuam no Estado do Rio de Janeiro e utilizam óleo diesel como combustível, em seus veículos, deverão ser vinculadas ao programa, e apresentar regularmente o resultado do nível de opacidade de todos os seus veículos.\r\n\r\nA freqüência com que às empresas têm que enviar resultados ao INEA, fica determinada quando da vinculação ao programa. \r\n\r\nPara a realização da medição, através da DIRETRIZ PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO PARA EMPRESAS DE MEDIÇÃO DE EMISSÃO VEICULAR - DZ-582, o INEA já credenciou uma série de empresa, que podem ser identificadas na sua pagina da internet.\r\n\r\nAté o presente já foram vinculadas 573 empresas, incluindo transportadoras de passageiros e cargas, que enviam regularmente ao INEA o resultado das medições de todos os seus veículos.\r\n\r\nPara melhor execução deste programa, o INEA firmou alguns Termos de Compromissos, podendo citar:\r\n\r\nTermo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR e a TROBRAS/COMPET.\r\n\r\nTermo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSCARGA e a ETROBRAS/COMPET.\r\n\r\nTermo de Compromisso firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.\r\n\r\nXV - CONCLUSÕES\r\n\r\nConforme verificado, concluímos que, vários Centros de Inspeção não possuem condições operacionais satisfatórias. Portanto, o presente trabalho tem por finalidade propor a adequação, de acordo com o que determina a Resolução CONAMA nº 418/2009 e a Instrução Normativa nº 06/2010, não só de todos os Centros de Inspeção, como também uniformizar todo o procedimento de inspeção através de uma Portaria Conjunta DETRAN-RJ/INEA.\r\n\r\nPortanto:\r\n\r\nFica estabelecido como meta o prazo de 1 (um) ano para a adequação total dos postos localizados nas regiões prioritárias do Estado, ou seja, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Região do Médio Paraíba e Região do Norte Fluminense.\r\n\r\nPara os Centros de Inspeção localizados nos demais Municípios do Estado fica estipulado como meta o prazo até dezembro de 2012, para a adequação total daqueles postos. \r\n\r\nNum prazo de 1 (um) ano o DETRAN-RJ se compromete a construir 3 (três) Cabines Acústicas nos Centros de Inspeção da Ilha do Governador, Ceasa e Santa Cruz, para implantação do programa de inspeção de ruído, atendendo assim uma exigência do Código de Trânsito para o licenciamento anual do veiculo. \r\n\r\nO INEA se compromete a buscar parceiros para viabilizar a implantação de um Centro de Referência de Inspeção Veicular, no qual um dos objetivos principal é dar total suporte técnico ao Programa de Inspeção e Manutenção de veículos em Uso.\r\n\r\nO INEA se compromete ampliar a rede de monitoramento da qualidade do ar, visando atender os compromissos firmados com o COI, quando da escolha do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos de 2016. \r\n\r\nFica fixado o prazo de 60 (sessenta) dias para a elaboração da Portaria Conjunta DETRAN-RJ/INEA, após publicação da Resolução CONEMA nº 34, de 27 de maio de 2011.\r\n\r\nA transmissão dos dados relativos aos testes de emissão veicular será enviada ao INEA com uma freqüência mensal, a fim de agilizar a divulgação das informações pertinentes ao Programa de Inspeção Manutenção e as influencias na Qualidade do Ar, até que o DETRAN-RJ consiga viabilizar o envio remoto ao banco de dados do INEA.\r\n\r\nO INEA se compromete em lançar a campanha informativa ao público, relativa à poluição do ar, no dia 12 de agosto de 2011, dia Internacional da Qualidade do Ar.\r\n\r\nO INEA se compromete junto ao DETRAN-RJ, no prazo de 6 (seis) meses, buscar empresas de auditoria para a realização de auditorias externas, a fim de avaliar as falhas e a eficiência do Programa de I/M.\r\n\r\nO INEA se compromete, em um prazo de 1 (um) ano, a desenvolver banco de dados para armazenamento dos resultados do PROGRAMA DE AUTOMONITORAMENTO - PROCON FUMAÇA PRETA, a fim de divulgar anualmente um relatório relativo à eficiência do programa.\r\n\r\nFica fixado prazo até junho de 2012 para a formação de um Grupo de Trabalho - GT, a ser constituído por representantes do INEA e do DETRN/RJ, para fins de revisão, atualização e sistematização dos procedimentos referentes à inspeção veicular ambiental, visando ao aperfeiçoamento contínuo das políticas públicas de controle da poluição do ar por veículos automotores, especialmente em áreas urbanas com problemas de contaminação atmosférica e poluição sonora.\r\n\r\nId: 1153872"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1153410": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00134888\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nA.P.S.M. SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n02.400.558/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Alberto de Oliveira, nº 442 B - Parte\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 700,00 (setecentos reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.655/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134827\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMBIENTAL LIXO ZERO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n04.946.964/0001-88\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Velha do Pilar, nº 2037 - Capivari\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 59.654,15 (cinquenta e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.668/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134551\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIZANEA BREDER\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n880.048..487-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Prudente de Moraes, nº 01 Bloco 02 Vila Nova - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 94 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,000 (dez mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.112/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134392\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSEMOI - CARTONAGEM E EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n04.881.286/0001-12\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Sizenando Nabuco, nº 451 Galpão - Manguinhos\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,000 (dez mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.213/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135091\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTATIANA ABELHEIRA VAN RYBROEK\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n703.757.987-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFazenda Santo Antônio Arcádia, RJ 125\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 94 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMiguel Pereira - Arcádia\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.294/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134417\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAWA PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n34.144.493/0001-55\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Amendoeiras, nº 596 Lote 41 Quadra 15 Parte\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 76, 83 e 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nCANCELAR:\r\n\r\nR$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.532/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135117\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S/A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n33.040.122/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Tapirapuã, nº 58 - Madureira\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.126/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00134732\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Rio - Bahia BR 116, S/Nº Centro/Sapucaia\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.500,000 (cinco mil e quinhentos reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.461/2011\r\n\r\nId: 1153410. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1153742": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\n*APLICA a sanção disciplinar de repreensão por escrito ao servidor público Márcio Anciães Ferreira, matrícula nº 360.385-9, com fulcro no Parecer DCSP nº 45/2010, da Procuradoria do INEA, bem como de acordo com os § 1º e § 2º do art. 48, combinado com ao art. 50, inciso II, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/501.201/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/06/2011. \r\n\r\nId: 1153742. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1153259": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 234 DE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DESTINADA A AVALIAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 29, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir THIAGO GAMA MARTINS LARANJEIRA, Adjunto II, matrícula 390.015-6, designado como Suplente do representante da Gerência de Gestão de Pessoas, na Comissão instituída pela Portaria INEA/PRES n° 194, de 18 de janeiro de 2011, por ROBERTA RODRIGUES ALVES LOUVEN, Administradora, matrícula nº 390.706-0;\r\n\r\nArt. 2º- Manter inalteradas as atribuições para as quais foram designados os demais membros da Comissão instituída pela Portaria INEA/PRES n° 194, de 18 de janeiro de 2011, publicada no DORJ n° 015, fls. 12 de 25 de janeiro de 2011, para avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação regulamentada pela Resolução INEA n° 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1153259. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1152398": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES RJ Nº 243 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN DR. CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI- RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\n\r\n- a documentação constante do procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/502.925/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 23,35 hectares, de propriedade do Sr. Luiz Carlos Vargas de Oliveira Ramos, que integra o imóvel denominado Palmeiras, localizado no Município de Varre-Sai, registrado no Cartório do 1º Ofício de Rio Claro/RJ - matrícula/registro: 1.339.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/502.925/2010.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4°- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1152398. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1152416": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/201.902//1998 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para TRIO-RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN016853, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº IN015660 anteriormente concedida a TRIALCOOL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\n\r\nId: 1152416. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1153268": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO do adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18 de janeiro de 2011, regulamentada pela Resolução INEA Nº 29 de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessãoa partir de:\r\n\r\nE-07/500951/2011\r\n\r\nMiriam Schattner\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nE-07/505265/2011\r\n\r\nEdmilson Ferreira Maia\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nE-07/505768/2011\r\n\r\nJonas Epaminondas dos Santos\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nProc. E-07/502196/2011 - RETIFICO as datas de concessão do adicional de qualificação, com base na ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18 de janeiro de 2011, na forma que se segue:\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessãoa partir de:\r\n\r\nE-07/510970/2010\r\n\r\nCauê Bielschowsky\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nE-07/511081/2010\r\n\r\nRenata da Matta dos Santos\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nProc. E-07/502196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO do adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, à servidora abaixo, ficando retificado o despacho desta Presidência do dia 18/03/2011, publicado no D.O. de 22/03/2011, com base na Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão designada pela INEA PRES Nº 194 de 18 de janeiro de 2011:\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessãoa partir de\r\n\r\nE-07/510955/2010\r\n\r\nIlza Maria Serra Coelho\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nProc. E-07/502196/2011 - FICAM RETIFICADOS os despachos da Presidente de 07.06.2011, publicado no DO de 09.06.2011, na forma que se segue:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessãoa partir de:\r\n\r\nE-07/500617/2011\r\n\r\nMarcia de Souza Drolshagen\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessãoa partir de:\r\n\r\nE-07/500617/2011\r\n\r\nE-07/510975/2010\r\n\r\nMarcia de Souza Drolshagen\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/512089/2010\r\n\r\nAndre Granato da Silva Castro\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/8/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessãoa partir de:\r\n\r\nE-07/512086/2010\r\n\r\nE-07/511089/2010\r\n\r\nAndre Granato da Silva Castro\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/8/2010\r\n\r\nId: 1153268. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1153674": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/202.287/2006 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ELEVADORES OTIS LTDA, para atender despesas com os serviços de manutenção e conservação, localizados na Rua Fonseca Teles, 121, no valor de R$ 8.692,27 (oito mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos) NE nº 01571/2011 base no art. 25, “caput” da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 1153674. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1153100": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/501.196/2010 - Autorizo o cancelamento da Certidão Ambiental de inexigibilidade de licença para realizar a atividade de comercialização de madeiras e artefatos (em beneficiamento ou transformação) CA Nº IN001511, a pedido do empreendedor, devido ao encerramento dessas atividades de empresa no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1153100. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1153124": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/504.991/2011 - Indefiro o requerimento de Autorização Ambiental para movimentação de resíduos, com base nos autos do processo nº E-07/504.991/2011.\r\n\r\nId: 1153124. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1153144": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.503/2005 - Autorizo o cancelamento da Licença de Operação LO Nº IN000336, tendo em vista o despacho da GERAM às fls. 1.225 (verso) que atesta o encerramento das atividades da empresa no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1153144. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1153058": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/505.964/2009 - Com base na justificativa apresentada pela Gerência de Administração de Unidades Descentralizadas - GEAUD às fls. 274/275 e 283/284, no parecer emitido pela Procuradoria às fls. 277 à 282 e em obediência ao que determina o art. 28 do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 32/2010, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 24 de junho de 2011, e a despesa decorrente da assinatura de Termo Aditivo destinado à prestação de serviços de instalação de banners, placas de sinalização interna dos prédios e adesivação de viaturas, prestado pela Argust Comunicação Visual e Carimbos Ltda, no valor global de R$ 311.245,00 (trezentos e onze mil duzentos e quarenta e cinco reais), a serem pagos mediante fatura mensal no valor correspondente aos serviços efetivamente prestados.\r\n\r\nId: 1153058. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1153625": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/002078/2011 - ANTONIO SOARES, matrícula n° 145.581-5 - Concedo abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos, I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 01.07.2005.\r\n\r\nId: 1153625"
                        ],
                        "1153626": [
                            "I - Ato",
                            "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nLOTA a servidora MARINA MENEZES NEVES LORENZON, Agente Técnico, matrícula n° 3504-1, na Superintendência de Defesa Agropecuária. Processo n° E-02/002452/2011.\r\n\r\nId: 1153626"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1153440": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 143 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAPLICA PENALIDADE ADMINISTRATIVA DE ADVERTÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório final da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria Presi nº 055, de 15.03.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.455/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar a penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA a servidora BEATRIZ DESTEFANE DOS SANTOS DOMINGUES, matricula 1975-2, por infringência ao item 5, do art. 39 do Regulamento-Geral de Pessoal em vigor, fazendo constar de seus assentamentos funcionais.\r\n\r\nArt. 2º- Dar ciência a servidora na forma prevista no art. 42 do Regulamento-Geral de Pessoal em vigor.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 144 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAPLICA PENALIDADE ADMINISTRATIVA DE ADVERTÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório final da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria Presi nº 057, de 17.03.2011, conforme consta do processo administrativo E-06/20.141/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar a penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA ao servidor EDVALDO JOSÉ MENDONÇA, matricula 1768-1, por infringência ao item 5, do art. 39 do Regulamento-Geral de Pessoal em vigor, fazendo constar de seus assentamentos funcionais.\r\n\r\nArt. 2º- Dar ciência ao servidor na forma prevista no art. 42 do Regulamento-Geral de Pessoal em vigor.\r\n\r\nArt. 3º- Comunique-se ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro em aditamento ao Ofício PRESI CEASA nº 249, de 02.08.2010 (Of.PRS/SSE/CSO 16395, de 20.05.2010 - Proc. TCE/RJ nº 100.958-7/2010).\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1153440. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1154153": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/ 03/ 2011\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores ANTONIO GUILHERME MARTINS PINTO, matrícula nº 29/1043-8, JOÃO EDUARDO L. DE ARAÚJO, matrícula nº 0090353-4 e ROSANE ALMENTEIRO GOMES, matrícula nº 29/4480-9, para, sob a presidência do primeiro apurar os fatos constantes do processo nº E-18/450.250/2010, no prazo de 30 dias contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nId: 1154153. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1153509": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.897/2010 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 002/2011 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado dos itens 01 e 02 da licitação a empresa KRASTCHUK CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DANÇA LTDA, no valor global de R$ 133.102,00 (cento e trinta e três mil cento e dois reais).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.897/2010- HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 002/2011, objeto do processo nº E-18/450.897/2010, referente à aquisição de 2000 (duas mil) sapatilhas profissionais de ponta e 1400 (mil e quatrocentas) de meia- ponta, para atender a demanda do Ballet do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1153509. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1153508": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 27.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nOnde se lê: AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.514/2010.\r\n\r\nLeia-se: AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.259/2011. \r\n\r\nId: 1153508. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1153433": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 427 DE 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-18/400.502/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar como Gerente Executivo do Convênio a ser firmado entre esta Fundação e a PROJÉTEIS COOPERATIVA CARIOCA DE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS, o servidor abaixo relacionado, cabendo ao mesmo todas as atribuições dos incisos I ao VI do art. 13 do Decreto Estadual nº 41.528/2008:\r\n\r\nHELIO BALBI, Diretor de Teatro “A”, matrícula 0292858-8.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1153433. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1153359": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 352 DE 30 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta da CI. SEASDH/Logística nº 004, de 27 de maio de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A Comissão de Vistoria e Baixa de Bens Patrimoniais da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, designada pela Resolução SEASDH nº 303, de 03 de dezembro de 2009, para fins de baixa patrimonial dos bens considerados inservíveis, passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nLuizinei Antônio de Medeiros Matheus - mat. nº 9.526.268-9 Presidente\r\n\r\nJosé Carlos França Alvarenga - mat. 970.665-6 Membro\r\n\r\nGilberto Bispo Roma Júnior - mat. nº 890.007-8 Membro\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011 \r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1153359"
                        ],
                        "1152950": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 48 \r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806, de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/000.907/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de Eventos da Superintendência de Igualdade Racial.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/05/11 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3201\r\n\r\nL4\r\n\r\n2200 - Promoção da Igualdade Racial\r\n\r\n3\r\n\r\n14.422.0115.2200\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n8.290,33\r\n\r\nTotal\r\n\r\n8.290,33\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 31.05.2011.\r\n\r\nId: 1152950"
                        ],
                        "1152951": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 49\r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806, de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/000.827/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de Eventos da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/05/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3201\r\n\r\nL4\r\n\r\n2202 - Promoção e Defesa Dir. Individuais Coletivos e Difusos\r\n\r\n3\r\n\r\n14.422.0115.2202\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n322.431,10 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n322.431,10 \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 31/05/2011.\r\n\r\nId: 1152951"
                        ],
                        "1152952": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 50\r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806, de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/000.984/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de Eventos da área de Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/05/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\n2190 - Qualificação, Monitoramento, Avaliação e Controle Social\r\n\r\n3\r\n\r\n08.244.0109.2190\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 31/05/2011.\r\n\r\nId: 1152952"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1153383": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 17.06.2011\r\n\r\nPROCESSO nº E-30/000.576/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em favor da Divulgadora Bueno & Bueno Ltda, de acordo com o contido no caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/000.350/2011 - Pregão Eletrônico SEEL-RJ nº 001/2011 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação à empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., no valor global de R$ 79.879,80 (setenta e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDE 24.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/000.448/2011 - Pregão Eletrônico SEEL-RJ nº 002/2011 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado do Lote 01 da licitação à empresa TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA., no valor global de R$ 114.996,00 (cento e quatorze mil novecentos e noventa e seis reais), o Lote 02 à empresa EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA., no valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), o Lote 03 à empresa TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA., no valor global de R$ 6.520,00 (seis mil quinhentos e vinte reais), o Lote 04 à empresa VÊNUS TURÍSTICA LTDA., no valor global de R$ 16.034,00 (dezesseis mil trinta e quatro reais), o Lote 05 à empresa TURISMO TRÊS AMIGOS LTDA., no valor global de 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), o Lote 06 à empresa QUICK DELIVERY ENTREGAS RÁPIDAS DE ENCOMENDAS E LOCAÇÃO DE VEÍCULO LTDA-ME., no valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais), o Lote 07 à empresa VÊNUS TURÍSTICA LTDA., no valor global de R$ 47.960,00 (quarenta e sete mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/000.350/2011 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico SEEL-RJ nº 001/2011, objeto do Processo nº E-30/000.350/2011, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras/impressora, pelo período de 12 (doze) meses, com a devida manutenção e fornecimento de suprimentos (exceto papel), destinados à impressão e reprografia de documentos nas dependências da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nDE 24.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/000.448/2011 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico SEEL-RJ nº 002/2011, objeto do Processo nº E-30/000.448/2011, referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de 220 (duzentos e vinte) ônibus de turismo, no máximo de 05 (cinco) anos de uso, com motorista, para transporte de passageiros idosos participantes do BAILE DA TERCEIRA IDADE, promovido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1153383"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1153672": [
                                "I - Ato",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.06.11\r\n\r\nAPOSENTA SEBASTIÃO LOPES FERRAZ, Agente Administrativo, Nível VI, matrícula nº 101.030-5, nos termos § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 30/200.448/2011.\r\n\r\nId: 1153672. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1153569": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/02/11\r\n\r\n*Processo nº E-05/100.045/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a favor da Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux, referente taxa para a participação da TurisRio na feira BTL - Lisboa/Portugal, no período de 23/02/11 a 27/02/11, com base no art. 25, da Lei nº 8.666/93, na informação da existência de recursos financeiros para atender esta despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2011.\r\n\r\nId: 1153569. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1153730": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nEXONERA ODOROILTON LAROCCA QUINTO, Médico, matrícula nº 262.578-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Perícias Médicas, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/13.238/2011. \r\n\r\nId: 1153730"
                        ],
                        "1153644": [
                            "I - Despacho",
                            "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DO CONCURSO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/12.704/2011 - Requerente: SHEILA SALGADO DE MORAIS, inscrição nº 028799e. Voto: Indefiro, sendo possível à candidata apenas renunciar ao início do estágio experimental, passando, assim, a figurar na primeira colocação da lista de candidatos remanescentes para eventual nova convocação.\r\n\r\nId: 1153644"
                        ],
                        "1153643": [
                            "I - Despacho",
                            "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 27.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/12.596/2011 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO\r\n\r\nOnde se lê: ... período de 12/05/2011 a 10/06/2011 (10 dias)...\r\n\r\nLeia-se: ... período de 12/05/2011 a 10/06/2011 (30 dias)...\r\n\r\nId: 1153643"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1153579": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/2011\r\n\r\nCom a finalidade de ampliar o universo de participantes na Concorrência nº 001/2011, buscando ainda, a igualdade entre os mesmos e o acesso a proposta mais vantajosa, os subitens 9.13.1, letra “c”, do referido Edital, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/2011\r\n\r\n9.13.1 ...\r\n\r\na) Documentação técnica e manuais de vôo, em idioma inglês ou no idioma nacional em versão traduzida, onde faça prova do atendimento às exigências de Configuração dos equipamentos e acessórios, constantes do Anexo II (Projeto Básico). \r\n\r\nId: 1153579"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1153657": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ACMA ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Alteração de gestor. GESTOR: Janet Bloise, matr. nº 24/007.579-6. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/517838/2009. \r\n\r\nId: 1153657. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1153658": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 202/2007. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. OBJETO: Alteração de gestor. GESTOR: José Francisco Ribeiro Neto, matr. nº 24/007.975-6. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/201943/2007.\r\n\r\nId: 1153658. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1153044": [
                                    "I - Edital",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal n.° 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados, que a falta de pagamento dos débitos relativos a IPVA´s e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão nos dias 29 e 30.07.2011, às 11 horas, na Rod Washington Luiz, 13.105 - Jd Primavera - Duque de Caxias/R.J, pelo Leiloeiro Público Alexandre Pereira da Costa, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamento desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme a Portaria n.° 3502/05 - Presidência do DETRAN/RJ e RESOLUÇÃO nº 331/2009 do CONTRAN. Caso os veículos não alcancem valor igual ou superior ao da avaliação estipulada para venda em leilão, a venda ocorrerá pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto n° 1305/94, que regulamenta a Lei Federal n° 8722/93. ABW7215, RENAULT, 2001/2002, 93YBB0Y052J302882, JULIO CESAR MATOS BRAL/UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA, AKJ7219, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07002R043463, ALEXANDRE RIBEIRO AGUIAR, AKW4408, GM, 2003/2003, 9BGSB19N03B177092, ERASMO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR/AMARO RAMOS DOS SANTOS/BANCO ITAUCARD SA, ALD2202, FIAT, 2003/2003, 9BD17146232328952, JORGE GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR / BANCO SANTANDER SA, DJT7925, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07003R801997, MARIA APARECIDA DE SOUZA, DJU2388, YAMAHA, 2003/2003, 9C65JR00030011566, SILVIA VALERIA CASTANHEIRA LIMA DA SILVA, ROBERTA DA SILVA PEREIRA, DUX6546, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R958501, ISAAC JANUARIO DA SILVA, GNH3630, VW, 1980/1980, B0161333, LUCINEIA DANTAS DE CARVALHO, GWY7619, HONDA, 2001/2002, 9C2MC35002R006908, IVAN FIGUEIREDO PEREIRA, GXX7201, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R130643, MARCELO GARCIA BASTOS, GYA4609, GM, 1999/2000, 9BGSD1940YC119864, BANCO ITAUCARD SA/CESAR MURILO COUTINHO VASCO PIRES/RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO, GZR0477, HONDA, 2002/2002, 9C2MC27002R010516, SIRLEI SILVEIRA, HAW2504, YAMAHA, 2004/2004, 9C6KE044040061136, ROBSON RIEIRO DE MORAIS/MARIO JORGE O RESENDE, HBE8165, SUNDOWN, 2005/2005, 94J1XFBH55M013503, ARNALDO PINTO RIBEIRO, HCG7746, FIAT, 2004/2005, 9BD17140B52509223, CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS/ BANCO DO BRASIL SA, HIO3033, GM, 2008/2008, 9BGSN19908B290241, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/ LUCIA HELENA FARIA ANTUNES, IJM0373, HONDA, 2000/2000, 9C2JA0100YR003227, VALTEIR DELFINO, JZH0045, I/LR, 2002/2002, SALLTGM842A770746, LUIZ AUGUSTO DE S INDIO DA COSTA, KLA5475, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R064113, E A DE CARVALHO COMERCIO DE CADEIRAS ME, KMH6950, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R006079, DENIS LEOCADIO DE SOUZA, KMI6712, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R018524, MARIA DAS GRACAS MARQUES DA CRUZ, KMI6802, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR018366, UBIRATA DE PAULA DA COSTA, KMI9621, YAMAHA, 2000/2001, 9C6KE002010034615, LAFAYETTE MARCOS LUIZ DA CUNHA FILHO, KMM3853, YAMAHA, 2000/2001, 9C6KE002010033258, OTACILIO DOS SANTOS SILVA, KMM9071, CITROEN, 2000/2001, 9U7N1LFYY1K250552, ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CYPRIANO/BANCO SANTANDER SA, KMM9116, HONDA, 2000/2001, 9C2JD17201R000705, MARCO AURELIO NUNES GONCALVES, KMN7877, HONDA, 2006/2007, 9C2MC35007R023474, JORGE PEREIRA RODRIGUES, KMN8354, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R045611, ANDERSON NASCIMENTO RAMOS, KMN9861, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R143737, CLAUDIO CUNHA, KMO9497, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30301R002076, RESTAURANTE E SORVETERIA KI DELICIA LTDA, KMQ9939, YAMAHA, 2000/2000, 9C6KE0100Y0003526, CARLA DE ALMEIDA SANTANA/WARLEY BATISTA DE PAULA, KMT2913, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R135249, BANCO FINASA S A/ ROBSON DE SOUZA VIANA , KMT4086, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R019048, BANCO FINASA SA/ANDERSON BARREIRA MACHADO, KMT5203, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R163270, EROS LEONARDO BARRETO VIANNA, KMT5204, YAMAHA, 2007/2007, 9C6KG021070006375, MARIA ADELINA PENNA BOAVENTURA, KMT7897, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R220040, VITOR DOS SANTOS LIMA / BANCO PANAMERICANO S A, KMV2198, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R028286, GUILHERME AURELIANO FERREIRA/ WELLINGTON PORTO DOS SANTOS, KMV7092, HONDA, 2000/2001, 9C2MC27001R015192, JOSE DE FREITAS LOPES/ CONS NAC HONDA LTDA/ MARCELO DE OLIVEIRA VERISSIMO , KMV7577, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R212914, ANDRE DE MENEZES ALMEIDA, KMV9709, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R013041, MARIA HELENA FERNANDES DO AMARAL/BCO BRADESCO SA, KMW2209, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R020985, VERONICA LUCENA VALENTE/BANCO ABN AMRO REAL SA, KMW8341, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R122969, MARIA LUCIA GOMES LEITE, KMY2506, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R085421, MARCILIA GOMES CUNHA, KMY5854, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R108656, MOACIR FERRAZ DE LIMA, KMY8644, VW, 2001/2001, 9BWDA05X31T103665, ITS INFORMACAO TECNOLOGICA E SERVICOS LTDA, KMY8863, HONDA, 2000/2001, 9C2MC27001R010676, RUBENS SETARO VASCONCELLOS, KMZ9500, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R130846, IVO TAVARES DA ROCHA, KNB8480, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R020107, JEFFERSON PEREIRA DA SILVA, KNB8981, JTA/SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M102416, BANCO FINASA SA/PABLO RIBEIRO DO CARMO, KNB9141, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R116656, PAULO HENRIQUE SODRE, KND3890, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R109328, WILSON DA SILVA ALVES, KND4981, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R038429, JULIO VAL DE MORAES, KND6824, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR244368, GEOVANI PEREIRA DE ARAUJO, KNE0840, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R111991, ESTELITA MARINHO DA SILVA / BANCO BRADESCO S/A, KNE1540, FIAT, 2001/2001, 9BD17834612275220, ELMIRA MARIA LIMA/BANCO ITAULEASING SA/CARLA MARIA P A DRUMMOND MELLO, KNE3464, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R216179, GESIEL HONORATO DA SILVA, KNE4650, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR114740, ANTONIO MORAIS, KNE5921, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R038371, MAXUEL PEREIRA, KNE7515, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R214063, SIDNEY MOREIRA LOPES, KNE7549, HONDA, 2000/2000, 9C2MC2700YR011528, PABLO SANTOS VIEIRA, KNE7922, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR253784, JUCIE RODRIGUES LEITE, KNH0912, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR256342, HENRIQUE SIQUEIRA FONTES, KNH1044, HONDA, 2000/2001, 9C2MC27001R008802, PAULO CESAR RODRIGUES CARDOSO, KNH4556, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R222664, ROGERIO LUIZ DA SILVA E SOUZA / CONS NAC HONDA LTDA, KNI0568, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R222898, ANA MARIA INACIO/ROBERTO CARLOS XAVIER, KNI0844, VW, 2001/2001, 9BWAC03X71P015744, ALVORADA TAXIS LTDA / BANCO FINASA SA / DIVANEIDE ANGELA DA SILVA PICADA, KNJ7508, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XECF77M022713, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/RAFAEL FERRAZ RODRIGUES, KNJ7989, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R054280, GILSON MUYLAERT COSTA, KNJ9394, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08508R408089, BANCO FINASA SA/LUCIANO COSTA DE LINO BELO, KNL2823, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR053584, LEONARDO DE SOUSA PEREIRA, KNL6416, I/SHINERAY, 2006/2006, LXYXCHL0260H17137, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A /FABIO LUIS ANGELO, KNM3298, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30301R003134, VALMIR RANGEL DE FREITAS, KNM4039, YAMAHA, 2000/2001, 9C6KE010010020474, ELIZABETH MARIA AFFONSO DE ASSIS, KNN9525, YAMAHA, 2001/2001, 9C6KE010010025758, KEILA FRAUCHES DE SOUZA CAMPOS, KNO1148, SUNDOWN, 2007/2008, 94J2XECH78M024396, CLAUDEMIRO FERREIRA LUIZ/BANCO FIAT SA, KNO8732, JTA/SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M146274, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/MARCELO SANTANNA SEVERO, KNP8233, HONDA, 2007/2007, 9C2MC35007R058660, MAYCON DE FREITAS ESTEVES, KNR4314, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R034752, MARALMO AUTOMOVEIS LTDA ME, KNR5984, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R070204, RODRIGO SOUZA DE SIMAS/BV FINANCEIRA S A C F I, KNS5221, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R616622, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL / JOCI ALVES DE AZEVEDO, KNS7860, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XFBD88M069816, RICHARD MUSSEL SOUZA, KNT8367, JTA/SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41AJ8M208156, DANIEL DA SILVA CALISTO/BANCO PANAMERICANO SA, KNT8714, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XPBF88M021398, JOAO PAULO FELIPE PINTO / BANCO ITAUCARD SA, KNU4153, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R151407, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/CARLOS EDUARDO CARVALHO, KOE4355, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07005R025798, ADRIANA BARBOSA COSTA/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KOE4783, KASINSKI, 2007/2008, 93FST12578M001707, OCIMAR DE NOVAES SOUZA, KOJ7728, YAMAHA, 2004/2005, 9C6KE043050045276, VALENTIM DIAS PERES, KOJ9311, JTA/SUZUKI, 2006/2007, 9CDNF41LJ7M035753, LUIZ CEZAR RAMOS, KOJ9363, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R190484, JOSENILDO ALVES FEITOSA/BANCO PANAMERICANO S A, KOM7307, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R009368, BANCO FINASA SA/JOAO GILBERTO CAMPOS FERREIRA, KOQ1251, HONDA, 2004/2004, 9C2JC30104R101770, GILZA PINHO MUNIZ, KOS1540, HONDA, 2009/2009, 9C2HB02109R413640, RODRIGO JOSE COSTA DA SILVA/BANCO FINASA BMC S A, KOV5817, VW, 1998/1999, 9BWZZZ373WT155137, JOSE NUNES DO AMARAL /BANCO FINASA SA, KOW1014, HONDA, 2007/2007, 9C2MC35007R067883, BANCO FINASA SA/EDSON MARQUES FONTES DOS SANTOS, KOY0924, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R212641, BANCO FINASA SA/ SHEILA MARIA DA SILVA, KPB9252, VW, 1999/1999, 9BWZZZ377XP052797, LUIZ CARLOS MANHAES IZABEL, KPC1773, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST064173, CARLOS ROGERIO SANTOS SETTI/OMNI S A FINC INVEST, KPC2461, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST104868, CARLOS AUGUSTO VILELA DE ALMEIDA / WANDEX VILELA BERNARDO MURY, KPD1881, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KE092060040687, PATRICIA DE OLIVEIRA SALIMENA, KPG3431, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R155742, LUIS RAIMUNDO DA SILVA, KPG4179, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R136844, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / ALCINEI NUNES CORREIA, KPI1164, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KE092060029068, FELIPE SANTIAGO DE AGUIAR, KPL0732, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R117674, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA /FELIPPE DA SILVA CRUZ, KPL0844, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R198726, LEANDRO FERNANDES/BV FINANCEIRA S A C F I, KPM7902, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE091080056524, BANCO FINASA SA/ JOSUE SOUZA DO ESPIRITO SANTO, KPN3802, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04106R832994, JORGINEA DOS SANTOS BENEDITO, KPN4010, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04107R046234, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A / SUELI DE SOUZA BENJAMIN, KPS3733, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R216256, BANCO FINASA SA/WELINGTON NORBERTO, KPS3882, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R122965, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/TIAGO JORGE DOS SANTOS SOARES, KPV0497, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R002477, PABLO CESAR DA SILVA CRUZ, KPV0902, DAFRA, 2008/2009, 95VCB1H589M010460, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL / FERNANDO JOSE ABALLO STUART, KPV4451, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST072371, GUILHERME GASPAR PEREIRA PINTO/ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A /CONS NAC VOLKSWAGEN LTDA, KPV6086, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR016507, EDIGAR MANNIS DE OLIVEIRA, KQB0838, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R055641, BANCO FINASA SA/FLAVIO LUCIO FRANCISCO ROLIM, KQE1871, FIAT, 1995/1995, 9BD146000S5417089, SEBASTIAO DA COSTA FERREIRA/BANCO PANAMERICANO SA, KQE2212, HONDA, 1995/1995, 1HGCD5630SA806368, EGON PACHECO FONTES JR, KQF3204, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R645503, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/EDER FARIA, KQJ2847, HONDA, 2006/2007, 9C2MD34007R001826, AMARO FERRO TAVARES LARDOSA, KQL8803, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R911637, BANCO FINASA SA / ALEXANDRE BRAGA FERREIRA, KQN7687, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R170378, SUELEN DA SILVA SANTANA, KQO3371, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R034234, ALLAN CARVALHO DA COSTA, KQQ2739, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R873013, RONALDO ARMSTRONG B RIBEIRO, KQW0094, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07103R011323, MARCIO DA SILVA BARROS, KRC6688, HONDA, 2000/2001, 9C2MC27001R003023, JUREMI RIBEIRO CAETANO, KRE0480, HONDA, 2004/2005, 9C2HA07105R025383, LUCIANA GOMES FERRACO, KRE3394, YAMAHA, 2000/2000, 9C6KE0020Y0023171, SILVIO HOMERO LOPES/FINAUSTRIA CIA CFI, KRE7243, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KG017080102012, BANCO BMC SA/CARLOS ADOLFO SANTANNA, KRE7773, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR033757, ALOISIO MARIO MATTOSO, KRE7809, FORD, 2000/2000, 9BFBSZGDAYB712450, TULIO DE PAULA NOGUEIRA LACERDA, KRE8837, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR036300, RICARDO FERREIRA FREITAS / CONS NAC HONDA LTDA, KRG0515, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07005R014488, ELISANGELA TERTO LEANDRO, KRH0417, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R080504, MARCIA CRISTINA S DA PAIXAO, KRI1080, HONDA, 2009/2009, 9C2KC16109R021286, LEIDIANE ALVES DE ALMEIDA/BANCO ITAUCARD SA, KRK1237, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R056247, BANCO FINASA SA/MARIA BATISTA DE MARINS, KRL5022, YAMAHA, 2000/2000, 9C6KE0100Y0001970, CARLOS A F DOS SANTOS, KRM2016, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R138259, BANCO FINASA BMC SA/MAICON WILSON DE P PARAYBA, KRP0174, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R128221, MARCELO DA SILVA CARDOSO, KRU0588, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R115458, PAULO CESAR DAS CHAGAS ANTUNES, KRU1478, HONDA, 2009/2010, 9C2KC1620AR001226, DAVID DE SOUZA DOS SANTOS/BANCO FINASA BMC SA, KRZ0226, GM, 2000/2001, 9BGSC68Z01B112718, CINTIA MARIA PARREIRA/BANCO ITAULEASING SA/ALINE DE SOUZA MARTINS, KRZ1344, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R326991, WELLINGTON GONCALVES DA SILVA/BANCO ITAUCARD SA, KTL0756, GM, 1981/1981, 5Q69EAB137343, LUCIANO PACHECO TERRA, KUD8652, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R040499, VALMIR DO NASCIMENTO SOUZA, KUG5020, HONDA, 2004/2004, 9C2MC3504R039836, BIANCA FERREIRA MANES, KUI9991, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08305R002233, H T VIANA SORVETERIA ME / ITACAR-MOTOS CAMPOS LTDA, KUK9172, SUNDOWN, 2005/2005, 94J1XFBD55M006586, VANESSA B DA LUZ, KUM4173, VW, 2005/2006, 9BWKA05Z064101687, CRISTIANO KELY OZORIO / BANCO VOLKSWAGEN SA / GUANDU VEICULOS LTDA, KUO3324, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04206R831103, BANCO FINASA SA/ZAIDA FRAGA MARQUES, KUQ5911, HONDA, 2006/2007, 9C2JC30707R045196, JOAO LUIZ DA SILVA, KUR1883, HONDA, 2004/2005, 9C2HA07105R002191, ADRIANA CRISTINA LISBOA VALERIO, KUR5843, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07105R062579, PATRICIA DE MENDONCA TRINDADE BRAGA / JORGE LUIZ LESSA DA SILVA, KUR8637, SUNDOWN, 2006/2007, 94J1XFBL67M038692, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / JOCIMAR GONCALVES BARRETO, KUR9752, HONDA, 2007/2007, 9C2MC35007R042725, ANDERSON MIRANDA DA SILVA / CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KUS4102, JTA/SUZUKI, 2006/2007, 9CDCF47AJ7M009032, FREDERICO SEDA, KUT6469, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R052156, GESSICA DE LIMA COUTINHO, KUT6702, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R087435, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A / JAQUELINE GARCIA ANDRE DA SILVA, KUT7080, YAMAHA, 2006/2007, 9C6KE090070014423, BANCO FINASA SA/LUCIANO SAVI AROUCA, KUU2901, YAMAHA, 2005/2005, 9C6KE037050037110, ELIANA TANNER PEREZ, KUU5411, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R081655, RENAN DA SILVA RODRIGUES, KUU5721, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R057541, RAFAEL MAURICIO DO SOCORRO SILVA, KUU6401, HONDA, 2004/2004, 9C2MC35004R040580, MARCIO CARDOSO PIRES / BANCO FINASA SA/ HIGOR FERREIRA MONTEIRO, KUU6553, HONDA, 2007/2008, 9C2KD03208R000954, BANCO FINASA SA/BRUNO DOS SANTOS CARDOSO, KUU6801, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R022684, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A / MARCELO PEREIRA QUITERIO, KUU8741, YAMAHA, 2007/2007, 9C6KE091070042082, BANCO FINASA SA / OLANIR GONCALVES SILVEIRA, KUV5955, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R058124, MARLON MARTINS DE OLIVEIRA, KUV9265, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R026123, JOSELI JUNQUEIRA DA SILVA, KUW5764, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R131675, GILBERTO ALVES DE SOUZA, KUW6341, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R510675, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL /ROGERIO BAZILIO DA CONCEICAO, KUW7848, DAFRA, 2008/2008, 95VAC1B288M001951, JOSE GOMES BARBOSA/ BANCO ITAUCARD SA, KUX5524, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R161134, BANCO FINASA SA/MARCELO CORREIA DA SILVA, KUX6111, DAFRA, 2008/2008, 95VAC1A288M000569, RAPHAEL DE FREITAS NAJAN, KUX8149, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R158890, BANCO BMC SA/JORGE CORREA DELGADO, KUX8349, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R607007, BANCO BMC SA/LEANDRO VIEIRA DA SILVA FILHO, KUX8972, HONDA, 2004/2005, 9C2HA07105R000837, ADEMILSON CAMPOS MENEZES, KUX9028, KIA MOTORS, 2007/2008, KNCSE213287270760, REAL LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL/SINEZIO MARTINELLI FILHO, KVA2866, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R507297, INACIO CORREA CARDOZO/BANCO PANAMERICANO SA, KVA4837, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R209078, RAIMUNDA NONATA CORDEIRO/BANCO ITAUCARD SA, KVA6471, JTA/SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M253967, BANCO FINASA BMC SA/FABIANO DOS SANTOS SILVA, KVA7873, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R218594, BANCO FINASA BMC SA/ANTONIO GILSON DE A SARAIVA, KVA9174, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R776482, FELIPE DA SILVA/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KVB2231, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R175697, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / THIAGO DE BRITO BERNARDES, KVB9231, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1G288M024113, OSCAR PINTO FERREIRA/BANCO ITAUCARD SA, KVC3387, JTA/SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M136312, BANCO FINASA SA/BRUNO CESAR DOS SANTOS GENUNCIO, KVC8923, HONDA, 2007/2007, 9C2KD03107R019870, NILSON MARINO DE ORNELLAS, KVD2832, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R109505, BANCO FINASA SA/ROGERIO DE CARVALHO FIGUEIRA, KVD9484, YAMAHA, 2009/2009, 9C6KE120090038922, EDSON RASO FREIRE/AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S, KVF6573, HONDA, 2009/2010, 9C2KC1550AR034768, LUIZ CARLOS MONTEIRO/BANCO ITAUCARD SA, KVF9124, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4110AR568329, EORODICE DE SOUZA SILVA / AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S, KVG4432, JTA/SUZUKI, 2008/2009, 9CDCF47AJ9M067706, BRUNO MELO DE ASSIS DO NASCIMENTO/AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S, KVG7436, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1610AR044492, ALEXANDRE PEREIRA MATOS/BANCO FINASA BMC S/A, KVH2799, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R562106, RICARDO SANTOS D DA SILVA, KVJ1124, YAMAHA, 2003/2003, 9C6KE047030006948, JONATHAN TAYTHISON LOPES, KVJ2759, JTA/SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M138403, BANCO FINASA SA/JOSE ALEXANDRO DA SILVA, KVJ9091, YAMAHA, 2010/2010, 9C6KG0210A0042708, DENILSON FLORENCO JUNIOR/BCO BRADESCO FINANC SA, KVL1721, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R101743, FELIPE SILVEIRA ARAGAO, KVL2458, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R074853, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A / MARCIA URSULINO DA SILVA, KVL2541, JTA/SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M120046, BANCO ITAUCARD SA / MARIA DE LOURDES DO C OLIVEIRA, KVM1816, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R197889, PATRICIO PAZ GOMES, KVN2282, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R229304, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A / JACINALDO MENDES DA SILVA, KVN4003, YAMAHA, 2008/2009, 9C6KE122090045238, BANCO FINASA BMC S A/JOAO APARECIDO DE ALMEIDA, KVO1563, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R059972, BANCO FINASA SA/GUSTAVO NASCIMENTO DE ANDRADE, KVO1743, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R181646, SAMIR ANDRADE BARRETO, KVO2137, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R137660, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A / MARCELO FERREIRA DE SOUZA, KVP1793, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R199281, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/SERGIO LUIZ SILVA PACHECO, KVQ1722, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R163294, BANCO FINASA SA / WAGNER DA SILVA SANTOS BRITO, KVQ1739, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R168349, BANCO FINASA SA / MARIA NILCE AGUIAR DE LIMA, KVS1123, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07105R033856, IVETTE LEDA DE SOUZA/BANCO BRADESCO S A, KVS1908, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R085224, RONALDO ALEXANDRE DA SILVA, KVS2418, YAMAHA, 2007/2008, 9C6KE092080163258, BANCO FINASA SA/VANIA DE CASTRO BATISTA, KVS3068, HONDA, 2008/2008, 9C2KD03208R026331, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A / CARLOS HENRIQUE AGUIAR SILVA, KVV2111, JTA/SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M112202, EDUARDO ANTONIO CASTELA PEREIRA, KVV2333, RENAULT, 2008/2008, 93YBSR2VH8J013721, BANCO ITAULEASING SA/SOL E SAUDE MED LTDA ME, KVW2989, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R547915, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/JOSE ROBERTO NISHIMURA, KVY2185, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R507114, BANCO FINASA SA / ORLANDO FREITAS DA SILVA, KVZ2509, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KG017080075917, BANCO FINASA SA/ALCIDES CORREA FILHO, KVZ2523, FIAT, 2008/2008, 9BD11812181028522, BANCO FINASA SA/EDUARDO DE ALMEIDA DOLAVALE, KVZ2852, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R634930, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/RODRIGO DA SILVA RODRIGUES, KWB2025, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R099149, MARCIO MARTINS DE SA JUNIOR/BV FINANCEIRA S A C F I, KWD1082, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R949532, RENATA ALVES DE MAGALHAES, KWD1526, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R210587, BANCO FINASA SA / SIDNEY ALESSANDRO DOS S DELFINO, KWE1869, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R036663, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/ALCYR DA SILVA, KWH1029, HONDA, 2005/2006, 9C2JA04106R000986, PLASTITEK RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, KWH1952, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08208R019142, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA /PAULO SERGIO FERREIRA RAMOS, KWI2175, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R109122, ELISABETE CLAUDIA ESTELITA GOMES/CIFRA SA CRED FINAC E INVEST, KWK2515, DAFRA, 2008/2009, 95VAC1J589M014647, ROBINSON DE OLIVEIRA RAMALHO/BANCO ITAUCARD SA, KWL1207, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R168065, BANCO FINASA SA / LUCIMAR LEANDRO DA SILVA, KWL1880, JTA/SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M108923, WENDEL FERREIRA DE LIMA/BANCO ITAUCARD SA, KWL2310, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R523703, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/DALVA WILMA GOMES ROSA GUIDINELE, KWM2587, MBENZ, 2009/2009, 9BM6931869B659501, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/RODOTIBA TRANS ROD DE SEPETIBA LTDA, KWN0191, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07004R018787, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A /IZAIAS MARIANO, KWN0944, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBA77M040510, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / ALVARO AGRA MATIAS, KWN1241, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R220299, BANCO FINASA SA/CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA, KWN1728, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KG017080071468, BANCO FINASA SA/GLEYSON MIRANDA DA SILVA, KWN2917, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R276939, ALINE ROSSI DA SILVA/BV FINANCEIRA S A C F I, KWO1913, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R208991, BANCO BMC SA/EDMAR GOMES DA SILVA, KWO1972, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1E288M009946, RAFAEL DE JESUS MOURA/BANCO ITAUCARD SA, KWP1099, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R182627, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A / LEONARDO BARBOZA PAIVA, KWP2351, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R754430, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/LEONARDO MOREIRA, KWQ0936, HONDA, 2006/2007, 9C2JC30707R069959, ANDRE FERREIRA DA PAZ, KWR1105, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R196463, FRANKLIN JOSE T DA SILVA COSTA, KWW0561, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R098914, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/ LUIZ SERGIO SOTERO BARATA, KWW1339, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XCCG77MO20666, BANCO FIAT SA / CLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA, KWX2129, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XFBF88M072877, BANCO BMC SA / LUIZ CLAUDIO FONSECA DA SILVA, KWZ0392, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R221215, DIONE SOUZA DE SANTANA/ESAIAS FARIA DE ANDRADE, KWZ1499, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R054797, SEBASTIAO LIMA DE OLIVEIRA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KXA0962, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBD77M048018, ODEZIO PEREIRA DOS SANTOS, KXA1969, HONDA, 2008/2008, 9C2KD03208R027096, ERIVAN PEREIRA LEITE / BANCO FICSA SA, KXB0527, YAMAHA, 2006/2007, 9C6KE091070027487, INACIO DOS SANTOS SILVA, KXB0982, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R161538, BANCO FINASA SA / PAULO SERGIO DOS SANTOS MENDONCA, KXB3307, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4220AR126246, RODRIGO HENRIQUE ROZENDO/BANCO FINASA BMC S A, KXC1060, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R226062, BANCO FINASA SA/EDUARDO NUNES E SILVA, KXD0201, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07005R022373, RENATO BOTELHO RODRIGUES, KXD1037, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XDCC77M015665, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / JOSE CARLOS DOS SANTOS GUIMARAES, KXD2021, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R646891, BANCO BMC SA/INACIO ALVES FERREIRA FILHO, KXH0644, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R151049, PANAMERICANO ARREND MERCANTIL SA / MOYSES NOGUEIRA R DA VITORIA, KXH0752, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R174258, LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA, KXH1177, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R071273, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/ALECSANDRO GOMES DA SILVA, KXI0827, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R192017, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/MARIA CECILIA DA SILVA VIEIRA, KXJ1362, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R523472, BANCO FINASA SA/FRANCISCO DE A R DO NASCIMENTO, KXJ1465, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R036206, DOUGLAS LINO NEVES, KXK0432, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R931207, SEBASTIAO TOBIAS GOMES, KXK1693, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R519886, BANCO BMC S A/CLEITON ANTONIO F DOS SANTOS, KXL0467, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R125591, ANTONIO SOARES DE SOUZA, KXL1942, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE091080058275, TUANE DO NASCIMENTO DE O ROSA/BANCO ITAUCARD SA, KXL3251, FORD, 2009/2009, 9BFZK53A09B135912, MICHELE LEITE DA SILVA/BV FINANCEIRA S A C F I, KXM1167, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R009151, BANCO FINASA SA/ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA, KXM1295, JTA/SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41AJ8M047436, DAVI DA SILVEIRA LIMA/BRUNO ALVES DA SILVA, KXM1382, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R051471, RAFAEL DA SILVA FERNANDES, KXM4041, HONDA, 2009/2010, 9C2KD0530AR001358, MARILIA ANDRADE DA SILVA SANTOS/BV FINANCEIRA S A C F I, KXN0429, HONDA, 2006/2007, 9C2JA04207R013104, MARIA CORREA DA SILVA/BANCO PANAMERICANO S A, KXN1415, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XHED77M002288, FRANCIS DOUGLAS BARROS DA SILVA/BANCO FIAT SA, KXP0750, YAMAHA, 2007/2007, 9C6KE092070117589, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / RENAN RIBEIRO SOARES, KXP0844, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R052982, BANCO FINASA SA/LUZIA RODRIGUES, KXS0284, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R872884, JULIO MARIA MARTINEZ RIVERO / BANCO ABN AMRO REAL SA, KXS1466, HONDA, 2008/2008, 9C2KD03108R022997, BANCO BMC SA/DIEGO LEUCHT DA SILVA, KXT1033, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04107R044582, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/ROBERTO ANTONIO RODRIGUES, KXU0647, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R049452, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA /RUBENS DE OLIVEIRA CUNHA, KXW0361, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KE091060019432, LEONARDO CARVALHO DA SILVA LEITE, KXW0780, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R163971, JOSE RIBAMAR VILACA SILVA, KXY1112, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R236774, BANCO FINASA S A / POLAKO D SILVESTRE, KXY1481, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08508R026952, MAREGI COMERCIO DE MOTOS LTDA ME, KXZ0748, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R026105, MARCELO PERES DE BARROS, KYB0877, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R039157, LUIS CARLOS DA SILVA RAMOS, KYC0877, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XMJG77M019743, JOSE CHAGAS DA SILVA JUNIOR/JOAO SILVA VIEIRA, KYD0612, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R051505, ALCEIR MOREIRA LAEBER, KYD1714, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R230853, BANCO BMC SA/LUIZ PHILIPE FERREIRA BATISTA, KYD2928, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41109R070034, ALBANIZA MEDEIROS DE OLIVEIRA / BANCO ITAUCARD S A, KYE1629, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R084844, BANCO BMC SA/IVONE DINOLE PIRES CAMPOS, KYF0769, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R187626, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A / SAULO TARSO BONIFACIO RIBEIRO, KYH0789, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08607R018472, BANCO FINASA SA / TIAGO MILWARD DE AGUIAR, KYI0551, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R106595, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / CARLOS HENRIQUE LINO DA LUZ, KYI0771, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R166528, GILSON MAGALHAES DE MENEZES, KYJ0520, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R126152, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / MARIA EMILIA DOS S RODRIGUES, KYJ1651, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R655180, BANCO BMC S A/SAID CAETANO DA SILVA, KYJ2701, HONDA, 2008/2008, 9C2MC35008R129279, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/CLEYTON PEREIRA SANTANA, KYK5281, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR580508, JOAO CARLOS DA COSTA / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., KYL1640, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R189282, BANCO BMC SA/LUIZ HENRIQUE FAGUNDES BARROS, KYN0299, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R028111, RODOLFO MOURA DE SOUZA / BANCO FINASA S/A., KYN0840, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R166429, ROMEU JUSTINO BARBOSA/BANCO PANAMERICANO SA, KYN3829, YAMAHA, 2009/2009, 9C6KE125090008776, RAPHAEL CALAZANS DE CARVALHO / BANCO ITAUCARD SA, KYP0121, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R149637, ADILSON RAMOS DA SILVA/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KYP0877, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R239854, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA /JONES TAVEIRA DA SILVA, KYR0778, YAMAHA, 2007/2007, 9C6KE092070136410, TIAGO SANTOS COSTA, KYR3461, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4110AR527206, MARIZA SANTOS SOARES, KYS1677, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R219858, BANCO BMC SA/LUIZ HENRIQUE DA SILVA DUARTE, KYT0367, HONDA, 2007/2007, 9C2MC35007R031788, BANCO FINASA SA/LINDOMAR BITENCOURT DIAS, KYT0701, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R051775, RAFAEL DE VASCONCELOS ARAUJO / CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KYV4263, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4110AR016902, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/LAURA ROSA CHIARA DOS SANTOS, KYV5046, HONDA, 2009/2010, 9C2JF2500AR003539, LUIZ MOURA DA SILVA/AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, KYV5314, HONDA, 2010/2010, 9C2KD0530AR005738, MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA/BANCO ITAUCARD SA, KYZ0785, YAMAHA, 2007/2007, 9C6KE093070016667, CENIRA TEIXEIRA DE CASTRO, KYZ1553, GM, 2008/2008, 9BGXL75G08C737801, BANCO ITAULEASING SA/VNICIUS BISPADO PARANHOS, KYZ2008, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R745508, MICHELLY CRISTINA DOS SANTOS/BANCO ITAUCARD SA, KZA0333, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R009402, ROSILANE DOS SANTOS S DE ANDRADE, KZA0529, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R116056, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A / JOAO JOSE VIANA DINIZ, KZB0685, YAMAHA, 2007/2007, 9C6KE092070115310, GABRIEL DE SOUZA FRANCA RIBEIRO / BCO PANAMERICANO , KZC0211, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07005R030183, JOSE INACIO DA SILVA FILHO/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KZC0919, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R083098, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/VAGNER LUIZ DE SENA, KZD0048, YAMAHA, 2004/2004, 9C6KE043040034361, WANDERSON TEIXEIRA PEREIRA, KZD0695, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R202154, VIVANE ANTUNES PIMENTEL / PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, KZE0911, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08207R011541, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/WILLIANS CHAPMAN DA SILVA, KZG0501, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R076519, WILLIAN EDUARDO DE LIMA/BANCO PANAMERICANO SA, KZG1742, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R091353, BANCO FINASA BMC SA/DAVIDSON LEITE DE SOUZA, KZG2570, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41209R069357, WILLIAM ALEXANDRE GOULART BATISTA/BANCO FINASA BMC S A, KZG3665, YAMAHA, 2009/2009, 9C6KG021090040464, ALEX PESSANHA PANCHAUD/BANCO ITAUCARD SA, KZH0220, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R040468, FABIANA CHRISTIAN DE A ANDRADE, KZI0077, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R016642, DANIEL CARVALHO DOS SANTOS, KZI0099, YAMAHA, 2004/2004, 9C6KE042040028133, LILIANE BARBOSA DA SILVA, KZI0155, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R052960, ERICK COSTA DE MOURA, KZI0940, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R500008, ANTONIA DE FATIMA MARQUES BRANDAO/LUIMAR SANTOS DE AZEVEDO JUNIOR, KZJ0106, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R029985, RITA FARIAS DO NASCIMENTO/CARMEM LUCIA FERREIRA GOMES, KZJ0577, YAMAHA, 2007/2007, 9C6KE092070106710, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A / MARIA DALVA CANDIDO DA SILVA, KZJ1200, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R139240, PEDRO ROBERTO DIAS ABEL JUNIOR / PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KZK0755, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R072581, BANCO FINASA SA/FAGNER QUEIROZ DE OLIVEIRA, KZK0885, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XDCC77M014324, ROBERTO MARCIANO, KZL0557, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R142713, ELAINE PEREIRA DA SILVA, KZP1037, YAMAHA, 2007/2007, 9C6KE094070013698, BANCO FINASA SA/CARLOS HENRIQUE EDERLI, KZQ0309, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08505R055119, ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA CAMACHO, KZQ3950, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08506R839492, BANCO FINASA SA/ELIANE DE LIMA SILVA, KZQ4701, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R930456, DIONE SCHMIDT DE VASCONCELOS/BANCO PANAMERICANO S A, KZQ4789, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08506R850419, IVONILDO DE JESUS SILVA, KZQ5218, HONDA, 2006/2006, 9C2MC35006R039220, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / SANDRO RENAN BOAVENTURA, KZQ5891, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R974663, PAULO CEZAR PEREIRA, KZQ9285, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R946153, FLAVIO CUSSI FIRMIANO, KZQ9828, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R945519, FILIPE PEREIRA DO NASCIMENTO/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KZR0824, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R053573, JORGE RICARDO REBELO SHINZEL/BANCO PANAMERICANO SA, KZR3803, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08106R843419, MARCO ANTONIO DE JESUS SILVA, KZR4794, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07105R061306, JOAO MARIA CARVALHO DE ANDRADE / PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KZR4807, YAMAHA, 2005/2005, 9C6KE037050043118, BANCO FINASA SA/CRISTIANO BARBALHO LEANDRO, KZR4857, KASINSKI, 2005/2006, 93FFH15056M000094, J J IDIOMAS LTDA, KZR6357, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07005R041569, ROMULO FROES SILVA, KZR6575, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R873955, DAYANA RIBEIRO MUNIZ, KZR8072, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KG017060013997, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / MARLI DA SILVA SANTOS, KZS1617, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R812723, MARIA ELICLEUSA F DE SOUSA, KZS2580, VW, 2006/2006, 9BWKA05Z064156026, ANA MARIA ROCHA FERNANDES, KZS5154, HONDA, 2006/2006, 9C2MC35006R040241, ALESSANDRO LUIZ ARAUJO ALMEIDA, KZS6489, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04206R869006, NILCINEI DA SILVA MUNIZ/IRANI MARTINS BALBIO, KZS6566, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R004085, BANCO FINASA SA/VITOR MATTOS DA COSTA, KZS7224, YAMAHA, 2004/2004, 9C6KE047040013418, OTTON RAFAEL AGUIA SARNO, KZS7655, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R040106, PAULO FERNANDO RIBEIRO CARNEIRO, KZS8069, YAMAHA, 2006/2007, 9C6KE093070010044, KEDMA MARTINS MODESTO, KZS9168, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R131571, RICARDO TOMAS DE OLIVEIRA, KZS9680, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07004R038090, MARCELO ALVES DE OLIVEIRA MATTOS/ARIZETH RODRIGUES PINHEIRO, KZT1319, YAMAHA, 2005/2005, 9C6KE044050137145, MARCOS CHRYSTIAN ROCHA TORRES, KZT2534, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R816668, AMADEU DA SILVA, KZU1434, YAMAHA, 2005/2006, 9C6KE092060005724, RICARDO MELO SILVA, KZU4850, JTA/SUZUKI, 2005/2006, 9CDCF47AJ6M002814, PAOLO LATIM, KZU5297, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R901994, BANCO FINASA SA/SEBASTIAO RAFAEL DE OLIVEIRA, KZU5877, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08505R057531, MARCOS VINICIUS DE O RUSSELL, KZU9909, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KE092060027719, LILIAN CRISTIANE DUTRA VERBO / BANCO VOLKSWAGEN S A , KZV0587, YAMAHA, 2005/2005, 9C6KE037050037904, ANDERSON DA SILVA FERNANDES, KZV1035, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R086487, REGINALDO DA SILVA SANTOS, KZV1050, YAMAHA, 2005/2005, 9C6KE044050140868, ANA LUIZA TEIXEIRA, KZV2574, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07105R062904, ANA CRISTINA DOS SANTOS, KZV6296, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KE090060009521, BANCO FINASA SA / ANDERSON CHIARELLI BARRETO, KZV6459, YAMAHA, 2006/2007, 9C6KE092070075077, GELSON CORDEIRO DOS SANTOS, KZV7053, VW, 2006/2007, 9BWCA05W17T059158, ADRIANA BONVINI LEIS / AYMORE CRED FIN INV S/A, KZW1022, YAMAHA, 2005/2005, 9C6KE042050044636, MARCELO MACHADO DIAS, KZW1030, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08506R005520, JORGE LUIZ FARIA RAMOS / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., KZW1921, HONDA, 2005/2006, 9C2MC35006R003071, LUIS ANTONIO MARTINS VERAS, KZW4446, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R872748, CARLOS JOSE DE M NUNES, KZW6556, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R003752, JANIRA BORGES / BANCO PANAMERICANO S A , KZW8827, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08207R013623, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A / ALESSANDRA PALMEIRA ALVES RAMOS, KZX2222, YAMAHA, 2005/2006, 9C6KG017060005824, JOAO ALMIR ALVES DE MORAIS, KZX6070, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KE092060049186, PAULO DE TARSO F DE AGUIAR / PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, KZX7677, HONDA, 2006/2007, 9C2JC30707R026606, MARCO ANTONIO F CASSIMIRO, KZX9726, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R059053, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A / CESARIO BARBOSA DE SOUZA JUNIOR, KZY1471, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R055872, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / JOAO PAULO DA SILVA CARDOSO, KZY2715, HONDA, 2005/2006, 9C2JC30706R806806, BANCO FINASA SA/SEBASTIAO LEITE DA COSTA, KZY4515, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07005R015929, ALLAN ANDRADE DE SA CARVALHO, KZY5009, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R050626, MARIA DE FATIMA CARDOSO DE FREITAS, KZY6709, FIAT, 2006/2007, 9BD15802774899170, BANCO ITAUCARD S A / CARMEN CAVALCANTI DA SILVA, KZY7282, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R027087, HILDEBRANDO BARROS DOS SANTOS / BANCO PANAMERICANO SA , KZY7867, HONDA, 2006/2007, 9C2JC30707R014321, BANCO FINASA S A/ZENILTON GUERRA GOMES JUNIOR, KZZ0613, JTA/SUZUKI, 2005/2005, 9CDNF41LJ5M012102, BANCO FINASA SA/ALCEBIADES DE SOUZA TEIXEIRA FILHO, KZZ6006, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R054136, ALEXSANDRO MELLO DOS SANTOS, KZZ6159, YAMAHA, 2006/2007, 9C6KE091070027851, BANCO FINASA SA / SERGIO DIAS BARBOSA JUNIOR, KZZ7371, HONDA, 2006/2007, 9C2JC30707R031985, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A / FATIMA LOPES ALVES, KZZ9522, HONDA, 2006/2007, 9C2JC30707R018939, ARY DE OLIVEIRA, KZZ9626, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R023877, ALAN PINHEIRO DA SILVA, KZZ9962, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R924267, EDUARDO DOMINGOS, LAC0790, HONDA, 2003/2004, 9C2HA07204R002930, ETELVINO CONCEICAO, LAD5188, HONDA, 2004/2005, 9C2MC270VVR021091, FLAVIO RENATO DE ROBERTIS, LAH2935, HONDA, 2005/2005, 9C2MC35005R023172, CLOVIS HENRIQUE GOUDARD SANTAREM PINHEIRO / BANCO FINASA SA, LAH5477, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R014190, FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA, LAH8480, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R170300, ANDERSON DE OLIVEIRA ROSA, LAH9926, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R210470, FABIANO RODRIGUES DA SILVA, LAX7315, VW, 1987/1987, 9BWZZZ32ZHP231984, ANGELICA MARIA DE OLIVEIRA GUEDES, LBB8369, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30104R068856, MARIA DE FATIMA DE O SILVA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/PAULO CESAR BASTOS DA COSTA, LBB8812, YAMAHA, 2004/2004, 9C6KE042040025136, JORGE GOMES DE OLIVEIRA, LBW0943, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R010628, LEONARDO BARBOSA BEZERRA, LBW1144, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R020528, JANAINA VITORIO MACIEL, LBW1809, HONDA, 2005/2005, 9C2KD02305R007961, AGNES DA CRUZ PERUCHI, LBW1920, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R005282, JORGE FEIJO DE FARIAS, LBW4618, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R127487, DIOGO LIMA DE OLIVEIRA, LBW4803, YAMAHA, 2005/2005, 9C6KE043050054493, FRANCISCO XAVIER CARVALHO BITTENCOU, LBW6772, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KE092060022154, DIEGO ALVES DE MOURA, LBW7401, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08506R860928, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/ROBSON DE ABREU SANTOS, LBW9044, HONDA, 2006/2007, 9C2JC30707R047004, FLAVIO JORGE SANTOS DA SILVA / BCO PANAMERICANO, LBW9101, I/LIFAN, 2006/2006, LF3XCH2G06A015004, ALEXANDRE TRISTAO MOREIRA, LBX7882, FIAT, 1997/1997, 9BD178837V0305664, EDEIZA LOPES RIBEIRO/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/CESAR NASCIMENTO DOS SANTOS, LBZ7457, HONDA, 2006/2007, 9C2JC30707R046129, ISMAEL FELIX, LCA9033, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R038825, SERGIO VIEIRA FEITOSA, LCC8767, I/TOYOTA, 1997/1998, JTA11GNJ5V0048628, MC DONALD WALKER PAMPHILE/PELLY AUTOMOVEIS LTDA, LCD0190, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R057717, ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA, LCE5416, GM, 1998/1998, 9BGSC08ZWWC730957, LUCIO SCIOLLA JUNIOR/BANCO ABN AMRO REAL SA/NABOR DA SILVA, LCF3568, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07005R023816, EDUARDO DE SOUZA GOMES, LCG7406, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R021248, RACHEL DA SILVA XAVIER, LCH3788, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R033066, MAX JUNIOR WRIEDT BARBOSA, LCH4445, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07005R017776, UNIBANCO LEASING S A A RREND MERCANTIL / ANGELO LUIZ GONCALVES, LCI4181, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R091528, BANCO FINASA SA / RAUL DARIO Q CARNEIRO, LCK5658, FIAT, 1998/1999, 9BD178096W0720340, LIVIO LOPES RUIZ, LCL2962, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08205R024773, MAURICIO DA SILVA SANTOS, LCL3538, YAMAHA, 2004/2005, 9C6KE044050083088, LEONARDO CRUZ DE CERQUEIRA, LCL7851, JTA/SUZUKI, 2004/2005, 9CDNF41LJ5M001313, SAMUEL RIBEIRO DA SILVA, LCL7987, FIAT, 2004/2005, 9BD15802554609168, BANCO ITAUCARD SA/EVERTON VIANNA DE OLIVEIRA/MARCELO MENDONCA PIROZI, LCN8855, HONDA, 2003/2004, 9C2HA07104R015060, ADRIANO MARINS DA SILVA, LCP0971, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R016045, DAVID WILLIAM CUNHA DE OLIVEIRA, LCP1420, YAMAHA, 2003/2004, 9C6KE044040046913, RONALDO DIAS FERNANDES, LCP1466, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R072135, FABRICIO SANTOS DA COSTA, LCP1518, HONDA, 2004/2004, 9C2JD20204R040259, BANCO FINASA SA/JULIO CESAR DE MORAES VILLAR, LCP1617, HONDA, 2004/2004, 9C2ND07004R015361, JOSE ROBERTO CARVALHO, LCP4611, YAMAHA, 2001/2002, 9C6KE010020045622, CRISTIANO PEREIRA GOMES, LCP4978, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07003R033938, AFURTUNATO NUNES PEREIRA, LCP7076, HONDA, 2004/2004, 9C2MC35004R012425, BANCO FINASA SA / BRUNO DA SILVA CERQUEIRA LINDGREN, LCP7207, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R001805, MARCOS RAMOS DOS SANTOS, LCQ7389, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30104R067513, HAMILTON DA COSTA PEREIRA, LCQ7642, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30203R162157, ALESSANDRA CHAVES DE SOUZA CARIAS, LCS8415, FORD, 1999/1999, 9BFZZZGDAXB640535, JOSE BARRETO DA SILVA FILHO, LDI8127, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30201R004924, VALDIR PEREIRA MUNIZ JUNIOR, LGY9420, GM, 1986/1986, 9BG5TE11UFC116173, EDNA DE SOUZA V DA SILVA, LHU7482, GM, 1990/1990, 9BGJL69TLLB047176, GEOVANI SERGIO DA SILVA, LIJ2013, VW, 1986/1986, 9BWZZZ30ZGT181300, EDENILSON BATALHA DOS SANTOS, LJH2454, FIAT, 1987/1988, 9BD146000H3287324, FERRARI FRANCKLIM CASSERES DE OLIVEIRA/BCO ABN AMRO SA, LJY5485, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KE093060002123, ADEMIR DA SILVA, LJZ8273, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XFBG66M030524, DAVID DA SILVEIRA BRAGA, LKG9655, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R061798, NORMA LUCIA HERMENEGILDO DE ANDRADE, LKH8300, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R047574, CRISTIANE AMANCIO DA SILVA, LKJ8950, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R182165, SILNEA ROSA FERNANDES, LKK5770, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XECC77M018826, OTICA SERRA AZUL LTDA ME, LKL4663, JTA/SUZUKI, 2007/2007, 9CDNF41LJ7M074956, ANDRE LUIS VELASCO DOS SANTOS/BANCO FIAT SA, LKL4772, HONDA, 2007/2007, 9C2KD03307R801782, BANCO FINASA S A / JORGE AMARO COITINHO VIEIRA, LKL6388, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBD77M048118, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/CARLOS ALBERTO A DE AZEVEDO, LKM9840, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBG77M052842, BANCO FINASA SA / SIRLENE DA SILVA JERONYMO, LKN1759, YAMAHA, 2007/2007, 9C6KE091070038951, BANCO FINASA SA/JOICE RIMES SOUZA, LKN5965, FIAT, 2007/2008, 9BD17301A84220432, ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA/BANCO ITAUCARD SA/MARCIA GONCALVES DA SILVA FELIX, LKN8015, JTA/SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M122198, EDSON CAVALCANTI DA COSTA JUNIOR, LKO4788, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R108523, BANCO FINASA SA/ANDRE LUIS DE ALMEIDA XAVIER, LKO4950, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XJEB77M001372, DIEGO MOREIRA PEREIRA, LKO7560, YAMAHA, 2007/2008, 9C6KE100080005573, LAILTON GOMES, LKO8992, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR243350, CLAUDIO PARAIZO FERREIRA, LKQ1677, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KG017080075517, BANCO FINASA SA / CLOVIS MARQUES TUTYA, LKQ3743, HONDA, 2008/2008, 9C2HB02108R029115, BANCO FINASA SA/WALLACE HENRIQUE RAMOS DANTAS NASCIMENTO, LKQ6702, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBB77M042726, ALBERTO DE MIRANDA BARRETO, LKR2181, YAMAHA, 2007/2008, 9C6KE100080007899, ROBSON ANTONIO BRANDAO TORRES, LKR8575, JTA/SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M121503, BANCO FINASA SA/HELDER PECHIM DOS SANTOS, LKS1501, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1G288M022354, WANDER LUIZ ADAO/BANCO ITAUCARD SA, LKS7991, DAFRA, 2008/2008, 95VAC1G588M011009, KAROLYNE LIMA DE MENDONCA/BANCO ITAUCARD SA, LKT2069, IMP, 2008/2008, LE6PCKLL381331010, KELLY CRISTINA CALMAO DE SOUZA, LKU3348, JTA/SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M123281, DANIELE LOURENCO PINHEIRO, LKU7704, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R344339, BANCO FINASA BMC SA/ANDRESA GUIMARAES MILLER, LKU9016, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R310555, SUELEN ETTIENE DA S FIGUEIREDO/BANCO ITAUCARD SA, LKW2031, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE100080032556, JACI RODRIGUES/YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA, LKY4240, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41109R517861, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/DAVI SIMOES MELO, LLA7918, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4110AR534337, ELIANE DOS SANTOS SALES/BANCO ITAUCARD SA, LLA9614, HONDA, 2009/2009, 9C2KC16309R013310, LEANDRO MAGALHAES/AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S, LLB5363, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41209R081513, JEFERSON MACEIO MARTINS/AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, LLD3220, JTA/SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M090817, FRANCISCA LIRA CERQUEIRA, LLD7806, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1610AR045101, LUCIA ANACLETO/BCO PANAMERICANO , LLE3113, HONDA, 2010/2010, 9C2KD0530AR008716, WASHINGTON BENEVIDES JUNIOR/BANCO ITAUCARD SA, LLE3349, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4120AR093965, ELOIZA INA PRIMO SALLES/BV FINANCEIRA SA C F I, LLF5264, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4210AR108500, ERIK BONFIM DE BRITO/BANCO ITAUCARD SA, LLF8012, YAMAHA, 2009/2010, 9C6KE1220A0110437, ELIANE MARIA DA SILVA/AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S, LLK2341, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR180791, LEONARDO DE MOURA XAVIER RUIZ/AYMORE CRED FIN INV S/A, LNA2443, HONDA, 2000/2000, 9C2MC2700YR008422, MARCO AURELIO LUCAS DA SILVA, LNA2942, GM, 2000/2000, 9BGTB69B0YB138520, JOEL CARNEIRO DA COSTA, LNA9489, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR018186, LAUDEMIR MARQUES MONTEIRO, LNB5302, FIAT, 2000/2000, 9BD178096Y2109352, ALAN ROLIM AMARO/BV FINANCEIRA S A C F I, LNC3918, HONDA, 2000/2000, 9C2MD2700YR003403, ROBSON TEIXEIRA DA \r\n\r\nId: 1153044. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1153656": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar na Avenida Presidente Vargas nº 817 14º andar - Centro do Rio de Janeiro, a Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo técnica e preço abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/411497/2011 - CP 002/2011 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar, nas dependências da contratante e dispersa em todo o Estado, gestão pedagógica, a operação e manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva) da solução de aplicação de exames teóricos apoiada por sistema de propriedade da contratante.\r\n\r\nDATA DO CERTAME: 01.08.2011, às 14h.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 3.707.876,50 (três milhões, setecentos e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1153656. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1153597": [
                                    "I - Aviso",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Não Revestido 65 grs/m2 Imune em bobina com 86 e 43 cm de largura e diâmetro de 1000 mm.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 12/07/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13:45 horas\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0693/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Couche Fosco Imune.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 13/07/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13:45 horas\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0697/2011\r\n\r\nId: 1153597"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Governo": {
                        "Atos": {
                            "1153134": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 001/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Satélite Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de comunicação, através de satélite e acesso à internet, cobrados na Nota Fiscal n° 05 de 04/04/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.824,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, c/c o Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.804/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/05/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2010.\r\n\r\nId: 1153134"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1153624": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial nº 003/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de Medicina e Segurança do Trabalho, visando implementar atividades ligadas ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, destinados aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição do Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE.\r\n\r\nProcesso nº E-01/2413/2011.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 15/07/2011, às 11 h.\r\n\r\nData do Presencial: 15/07/2011, às 11 h.\r\n\r\nLote I: R$ 6.684.704,82 (seis milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil setecentos e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nLote III: R$ 2.841.791,20 (dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil setecentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nLote V: R$ 3.785.927,70 (três milhões, setecentos e oitenta e cinco mil novecentos e vinte e sete reais e setenta centavos).\r\n\r\nLocal: Av. Erasmo Braga, 118, 8° andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PP 003/11.\r\n\r\nO edital modificado e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1153624"
                            ],
                            "1152121": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, o servidor SERGIO CORREIA DE ALMEIDA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 935.812-8, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/812.809/2008, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto n° 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 15.08.2008.\r\n\r\nId: 1152121"
                            ],
                            "1153475": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Liderança, Limpeza e Conservação Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação da vigência do prazo contratual por mais 02 (dois) meses. VALOR TOTAL: R$ 169.407,02 (cento e sessenta e nove mil quatrocentos e sete reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/06/2011. PROCESSO Nº E-01/5062/2009.\r\n\r\nId: 1153475"
                            ],
                            "1153473": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa ATAC FIRE Extintores, Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: prorrogar a vigência do prazo contratual em mais 30 (tinta) dias e em decorrência das alterações promovidas pela Cláusula Primeira do presente Termo Aditivo, fica acrescido o valor contratual em R$ 18.162,81 (dezoito mil cento e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos). VALOR: R$ 18.162,81. DATA ASSINATURA: 07/06/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/54169/08.\r\n\r\nId: 1153473"
                            ],
                            "1153422": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Fornecimento de Café Torrado e Moído, Açúcar Refinado e Adoçante Dietético. \r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico \r\n\r\nTipo: Menor Preço por Lote \r\n\r\nDia: 13/07/2011 \r\n\r\nHorário: 10h30min\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da Licitação no Portal: SEPLAG PESRP 011/2011 \r\n\r\nProcesso nº E-01/400.323/2011 \r\n\r\nO edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, nº 118 - 8º andar, sala 800, das 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1153422"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1153193": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública FARIDA MARUN FERRARI (nº 14), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 07-2009/205726-8, deferido por decisão singular de 21.02.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3741, em 22/02/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1153193. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1153194": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ALCEBIADES JOSÉ DA SILVA (nº 119), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2011/038268-4, deferido por decisão singular de 02.03.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3747, em 02/03/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1153194. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1153195": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública FANY SPECTOROV MEDINA (nº 49), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2011/108139-4, julgado por Decisão Singular de 04.04.2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1153195. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1153196": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público CLAUDIO SOARES COSTA (n.º 92), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 07-2011/162224-7, deferido por Decisão Singular de 09.05.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3857, em 10/05/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1153196. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1153197": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LEONARDO RAMOS LUCIDI (nº 134), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2011/166331-8, deferido por Decisão Singular de 12.05.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3864, em 13/05/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1153197. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1153920": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 048/2011, firmado em 28/06/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ACTA DIURNA MARKETING E JORNALISMO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para confecção de todo material gráfico e de sinalização e organização do seminário RIOMETRÓPOLE.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.055/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 38.750,00 (trinta e oito mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO: Imediato.\r\n\r\nId: 1153920"
                            ],
                            "1154190": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CARTA CONTRATO, firmado em 28/06/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubos para implantação do sistema de esgotamento sanitário de Itaperuna / RJ - Lote 1.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.179/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.626.238,89 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CARTA CONTRATO, firmado em 28/06/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubos para implantação do sistema de esgotamento sanitário de Itaperuna / RJ - Lote 2.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.179/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.521.995,90 (dois milhões, quinhentos e vinte e um mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CARTA CONTRATO, firmado em 27/06/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa BRASTUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS PLÁSTICOS E SIDERÚRGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubos para proteção da tomada da captação da Eta Guandu - Município de Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.125/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.793.160,00 (um milhão, setecentos e noventa e três mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2011.\r\n\r\nId: 1154190"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1153552": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 017/2011, assinado em 17.06.2011. PARTE: DER-R e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras emergenciais na RJ-146 entroncamento RJ-116, recuperação dos acessos a Ponte do Rio São José na RJ-146 e construção de aceso provisório ao bairro Bem Te Vi pela RJ-146, no Município de Bom Jardim. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos e ininterruptos. VALOR: R$ 6.200.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.310/2011.\r\n\r\nId: 1153552. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1153671": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 076/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. OBJETO: Serviços de elaboração de projeto básico e orçamento para construção da Universidade Estadual da Zona Oeste-Uezo, localizada no Município do Rio de Janeiro-RJ. VALOR: R$ 924.532,00. PRAZO: 90 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.193/11. DATA: 20/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 080/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. OBJETO: Serviços de obras/serviços de reparos “SEMAPRE- PRESERVANDO AS UNIDADES DO PREVIDÊNCIA”, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 1.234.833,26. PRAZO: 240 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.455/11. DATA: 27/06/2011.\r\n\r\nId: 1153671. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1153758": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 008/2011.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇAO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, A SEREM INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA EMOP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 3.\r\n\r\nProcesso nº E17/401.160 /2011\r\n\r\nData de Abertura da Proposta: 13/07/2011 Horário: 09:00 h\r\n\r\nData da Disputa: 13/07/2011 Horário: 09:30 h\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 554.340,00 (quinhentos e cinquenta quatro mil trezentos e quarenta reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadas trados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternadamente, retirá-lo no Campo de São Cristóvão nº138 - sala 508 B -no horário de 09:00 às 12:00h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nId: 1153758. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1153445": [
                                "I - Edital",
                                "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADADAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nSUPERVISÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES \r\n\r\nDE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\n2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-09/00260/1237/2010 (PAD 51/10), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, FAZ SABER ao servidor ADRIANO SOARES RODRIGUES, Perito Legista, matrícula 888.526-1, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital a fim de tomar ciência do processo administrativo a que responde por abandono de cargo. \r\n\r\nId: 1153445"
                            ],
                            "1153662": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato de aquisição de 05 (cinco) veículos tipo PICKUP cabine dupla; 4x4; diesel; capacidade 05 (cinco) passageiros; ar condicinado; direção hidráulica; adaptado para transporte de cães; climatizador no compartimento de transporte de cães, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa ENGEVEL VEÍCULOS ESPECIAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto, rescindir amigavelmente o Contrato 41/SESEG/2009, que possui um Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo, a partir de 21/06/2011, dissolvendo quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato firmado, de forma não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contidos no mesmo. PROCESSOS Nº S E-09/0206/0004/2010 e E-09/0396/0004/2009.\r\n\r\nId: 1153662"
                            ],
                            "1153377": [
                                "I - Aviso",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 054/2011, Processo nº E-09/00.033/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 17 de junho de 2011, às 14:00 horas, que tem por objeto a aquisição de etiquetas, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 8.260,00 (oito mil duzentos e sessenta reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa CONTACK RÓTULOS ADESIVOS LTDA EPP por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 8.015,00 (oito mil e quinze reais).\r\n\r\nId: 1153377"
                            ],
                            "1153378": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 054/2011, Processo nº E-09/00.033/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 17 de junho de 2011, às 14:00 horas, que tem por objeto a aquisição de etiquetas, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 8.260,00 (oito mil duzentos e sessenta reais). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 27.06.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa CONTACK RÓTULOS ADESIVOS LTDA EPP por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 8.015,00 (oito mil e quinze reais).\r\n\r\nId: 1153378"
                            ],
                            "1152370": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 027/2010 - DL/4 - EAC - para construção de rampa de acesso ao Prédio do Centro de Fisiatria e Reabilitação no 16º BPM. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: LUCCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA- ME. OBJETO: Fornecimento de material e mão-de-obra especializada para construção de rampa de acesso ao Prédio do Centro de Fisiatria e Reabilitação no 16º BPM, sito à Rua Paranhos nº 820 - Olaria - Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2010. VALOR TOTAL: R$ 74.003,53 (setenta e quatro mil três reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000304/2508/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 028/2010 - DL/4 - EAC - para reforma e adaptação das instalações da Corregedoria. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: LUCCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA- ME. OBJETO: Fornecimento de material e mão-de-obra especializada para reforma e adaptação das instalações da Corregedoria, sito à Rua Oliveira Botelho nº 1.677 - São Gonçalo/RJ. PRAZO: 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2010. VALOR TOTAL: R$ 147.682,59 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº. E-09/000301/2508/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 22/11/2010.\r\n\r\nId: 1152370"
                            ],
                            "1153617": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Serviços Contínuos.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/000.035/2508/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/06/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nId: 1153617"
                            ],
                            "1153618": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº005/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa DIALISA SERVIÇOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Serviços Contínuos.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/000.153/2508/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/06/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nId: 1153618"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1153395": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 28.368,84 (vinte e oito mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07505/2008 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/78256/2008 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/12/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRASPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 105.926,56 (cento e cinco mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 09688/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/77476/2010 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONFAZ COOPERATIVA NACIOANAL DE PROFISIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.320.447,39 (um milhão, trezentos e vinte mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 00175/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70311/2011 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRASPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.837,12 (doze mil oitocentos e trinta e sete reais e doze centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 09713/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70129/2011 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRASPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 224.083,60(duzentos e vinte e quatro mil oitenta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 09718/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70101/2011 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRASPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 43.939,63 (quarenta e três mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 09718/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/77475/2010 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\nId: 1153395"
                            ],
                            "1153432": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 8° Termo Aditivo ao Contrato n° 140/2005.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Ultrapel Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Supressão de aproximadamente 1,64% (Um inteiro e sessenta e quatro centésimos por cento) do valor do Contrato, em face da exclusão do HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II.\r\n\r\nVALOR MENSAL SUPRIMIDO: R$ 800,00 (oitocentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5820/2003.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2011.\r\n\r\nId: 1153432"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1153647": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público o Fracasso do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 023/2011 referente à Aquisição de Magazines para Máquina de Envase.\r\n\r\nId: 1153647. A faturar por empenho"
                                ]
                            },
                            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                                "Atos": {
                                    "1153273": [
                                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                        "CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contrato nº 23/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/009/50044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (um) equipamento trepano (sistema de dissecação óssea).\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 39.450,00 (trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O..\r\n\r\nId: 1153273"
                                    ],
                                    "1153271": [
                                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/50044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa V. M. S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e alterar o valor do contrato original, visando à manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 1.434.133,92 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil cento e trinta e três reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados do dia 22/05/2011.\r\n\r\nId: 1153271"
                                    ]
                                }
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1153465": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1--CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nVânia Castro Linck Gonçalves -2005\r\n\r\n2-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS-Macaé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nVerônica Marins da Conceição Mozer-1994\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nVerônica Marins da Conceição Mozer-1991\r\n\r\n3-COLÉGIO ATLAS-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRosane Rodrigues da Cruz-1996\r\n\r\n4-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarise Silva de Vasconcelos-1983\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMarisa Lourdes de Souza-1981\r\n\r\n5-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO-CEITEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nLuana Pinheiro do Nascimento-2002\r\n\r\nVitor de Souza Pereira Vieira-2004\r\n\r\nAntonio Pamplona Figueiredo Junior-2005\r\n\r\nFernando Barreto da Rocha Domett-2006\r\n\r\nJoão Paulo da Silva Barros-2006\r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL NOVA IGUAÇU- Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPatrícia Maria da Silva Sobral dos Santos-2002\r\n\r\n7-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS -GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFrederico Quintino de Araujo-2005\r\n\r\nSuzana da Silva Ramos Martiniano-2005\r\n\r\nAna Karolina Isabel de Andrade-2006\r\n\r\nDiogo Prado Costa Vila Real-2006\r\n\r\nLevy Lourenço da Silva-2006\r\n\r\nPatrícia de Paula Fontes-2006\r\n\r\nSamuel dos Santos Araujo-2007\r\n\r\n8-COLÉGIO ACADÊMICO- Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMoises Parilha Coutinho-1995\r\n\r\n9-COLÉGIO REGENTE- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuiz Gustavo Schaefer Bitarães de Miranda-2006\r\n\r\n10-EPEC-EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nClaudinei Pichinin-2009\r\n\r\nDaniel Sergio Siqueira da Silva -2009\r\n\r\n11-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSergio de Melo Junior-2004\r\n\r\nBianca Batista Xavier-2007\r\n\r\n12-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenan da Silva Fontes-2008\r\n\r\nHellen da Silveira Ferreira-2009\r\n\r\n13-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE -São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlcedinei Teixeira Araujo-2001\r\n\r\n14-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA- Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJonnatha da Silva Barahona-2006\r\n\r\n15-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCaroline Costa Sertório-2006\r\n\r\n16-INSTITUTO FÊNIX- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaniele Sunamita Calazans Baracho-2001\r\n\r\n17-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEliane Dias de Campos-1995\r\n\r\n18-COLÉGIO AFRÂNIO PEIXOTO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nVivian Rodrigues Costa dos Santos-2000\r\n\r\n19-COLÉGIO BRASIL-Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAntonio Ricardo Faro da Silva-1974\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n21-CENTRO EDUCATIVO JARDIM CRISTINA- Belford Roxo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nVanessa Daniel Pereira-1999\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n21-CENTRO EDUCATIVO JARDIM CRISTINA- Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nVanessa Daniel Pereira-1999\r\n\r\nD.O. DE 21.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n28-COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJessica Costa de Albuquerque-2008\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n28-CENTRO EDUCACIONAL KLUBER- Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJessica Costa de Albuquerque-2008\r\n\r\nId: 1153465"
                            ],
                            "1153611": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anedir Laranja dos Anjos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thays dos Santos Virtuoso\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Silva Carvalho\r\n\r\n02-Ana Carla de Sousa Nascimento\r\n\r\n03-Caio de Andrade Srour\r\n\r\n04-Cristina de Oliveira Sampaio Soares\r\n\r\n05-Dhavi Fischer Braga Ricardo\r\n\r\n06-Julia Gabriela Pedroso de Almeida\r\n\r\n07-Kawan Marcelo Bartras dos Santos\r\n\r\n08-Leci Pacheco\r\n\r\n09-Licemar Lessa de Souza\r\n\r\n10-Marcelo Renan Abe\r\n\r\n11-Maria de Fatima Felix da Silva\r\n\r\n12-Mario Cesar Manhães Silverio\r\n\r\n13-Neuri Batista da Silva\r\n\r\n14-Renan Soares Diniz Azevedo\r\n\r\n15-Thiago Campos dos Anjos\r\n\r\n16-Thiago Tavares dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Jaqueline dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Henrique Silva Sena\r\n\r\n02-Rita de Cássia da Silva Miranda Serra Carvalho\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Badaró Miranda\r\n\r\n02-Edson Vander dos Santos\r\n\r\n03-Geisa Sardinha de Souza\r\n\r\n04-Jonathan Pedro Santos Ferreira\r\n\r\n05-Jorge Luiz Rodrigues Sobrinho\r\n\r\n06-Stephanie Fontes Rinaldi\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Perez Rodrigues\r\n\r\n02-Carlos Alberto da Silva\r\n\r\n03-Kevin Cavalcante Meira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adrielly Gonçalves Cardoso Flores\r\n\r\n02-Aguinaldo Rocha de Barros\r\n\r\n03-Alexandre de Vasconcelos Silva\r\n\r\n04-Alexandre Gomes da Silva\r\n\r\n05-Almir Coelho de Moraes\r\n\r\n06-Ana Beatriz Costa Barboza\r\n\r\n07-Ana Paula Santana Leite\r\n\r\n08-Anderson Jorge Soares de Lima\r\n\r\n09-Angela Gil de Sousa\r\n\r\n10-Angelica Pinto de Oliveira\r\n\r\n11-Antonio Carlos Souza Pacheco\r\n\r\n12-Augusto Cesar Moreira Gomes\r\n\r\n13-Benegilson de Alvarenga Santos\r\n\r\n14-Bruna Zacconi Bolognini\r\n\r\n15-Bruno Oliveira Chaves\r\n\r\n16-Bruno Tadeu Lemos da Silva\r\n\r\n17-Carlos Venicio da Silva de Oliveira\r\n\r\n18-Cláudia Márcia Silva\r\n\r\n19-Daniel Sant'Anna Lima\r\n\r\n20-Edmilson Farias Oliveira Junior\r\n\r\n21-Eloisa dos Santos Medeiros\r\n\r\n22-Evanildo Leandro dos Santos\r\n\r\n23-Felipe Saraiva de Castro\r\n\r\n24-Gabriel Ferreira de Sousa\r\n\r\n25-Glaucia Cristina Gonçalves Lobão\r\n\r\n26-Hardman Rodrigues França\r\n\r\n27-Igor Soares Dias\r\n\r\n28-Jamaya Beatriz de Carvalho Duarte\r\n\r\n29-João Carlos Diniz de Campos Sobrinho\r\n\r\n30-Joao Guilherme Pinheiro Giglio\r\n\r\n31-Jonas de Lima Gomes\r\n\r\n32-Jose Claudio de Oliveira e Silva\r\n\r\n33-Josie Nelma Medeiros Xarife\r\n\r\n34-Jurandir Santana Delfino\r\n\r\n35-Laudenir Pinto dos Santos\r\n\r\n36-Leandro dos Reis Leal\r\n\r\n37-Leílson Madeira da Cruz Junior\r\n\r\n38-Leon Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n39-Letícia de Rezende Torres\r\n\r\n40-Liliane Nunes Ferreira\r\n\r\n41-Luana Magali Sant'Anna Carvalho\r\n\r\n42-Lucas dos Reis Irineu\r\n\r\n43-Lucas dos Santos Ramos\r\n\r\n44-Luiz Claudio Oliveira Filho\r\n\r\n45-Luiz Cláudio Rodrigues Goulart\r\n\r\n46-Luiz Eduardo Silva\r\n\r\n47-Maraísa Pereira Nunes\r\n\r\n48-Marcelo Lacerda Silva\r\n\r\n49-Marcos Uelber Rodrigues\r\n\r\n50-Maria das Graças Alves de Souza\r\n\r\n51-Mariliza Ferreira Consentino\r\n\r\n52-Marina Muniz de Lourenço\r\n\r\n53-Marta dos Santos Ribeiro\r\n\r\n54-Mary Tereza Café da Silva\r\n\r\n55-Mauricio Guedes dos Santos\r\n\r\n56-Michelle Rodrigues Machado\r\n\r\n57-Michelle Souza da Rocha Silva\r\n\r\n58-Naiara Mascarenhas Vieira\r\n\r\n59-Rafael Cruz de Carvalho\r\n\r\n60-Raphael Oliveira de Paulo\r\n\r\n61-Raphaela Pereira de Souza\r\n\r\n62-Silvia Cardoso dos Santos\r\n\r\n63-Sueli Bernarda da Silva\r\n\r\n64-Tábata Zogbhi Vieira\r\n\r\n65-Terezinha José de Jesus\r\n\r\n66-Thais Melegario de Carvalho\r\n\r\n67-Valdete Maria de Jesus de Oliveira\r\n\r\n68-Vivian Longobardi da Rosa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 09-Maria de Fatima Lima Jeronimo Padilha Pinto\r\n\r\nLeia-se: 09-Maria de Fatima Lima Jeronimo Palhinha Pinto\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 404 - CLARICE LISPECTOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 404 - CLARICE LISPECTOR, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 804 / 1° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Amilton Gomes da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BOCAINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOCAINA, Regional Norte Fluminense, Município de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi - indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiana Nogueira Freire\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Louza Pinheiro\r\n\r\n02-Ana Kênia Silva Souza\r\n\r\n03-Ana Lucia dos Santos Gentil\r\n\r\n04-Angélica Duarte Cordeiro Valcacio\r\n\r\n05-Erinete de Souza Machado Melegari\r\n\r\n06-Fernanda de Azevedo Tavares\r\n\r\n07-Heitor Luis Pecly de Azevedo\r\n\r\n08-Luana Santos Ramos\r\n\r\n09-Luciano Ferreira Peixoto\r\n\r\n10-Luiziellen Silva Faria\r\n\r\n11-Melissa da Silva Machado\r\n\r\n12-Oséas Machado de Souza\r\n\r\n13-Roberto Andrade Iglesias\r\n\r\n14-Rosenilton Crespo Pessanha\r\n\r\n15-Rosimeri Simão\r\n\r\n16-Simone de Paula dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO, COM METODOLOGIA SEMI - INDIRETA (CES)\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 09-Hércules Pobel Nunes\r\n\r\nLeia-se: 09-Herculles Pobel Nunes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE BENES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE BENES, Regional do Médio Paraíba, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Lopes Mesquita Júnior\r\n\r\n02-Debora Michely de Lima Ribeiro\r\n\r\n03-Welthon Leís Pinheiro Vitorino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Patricia Gomes Nunes Oliveira\r\n\r\n02-Shirley da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Sidnei Aparecido Sebastião\r\n\r\n04-Sonia Medeiros Torres da Cruz\r\n\r\n05-Wellington Alessandro Paiva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andreza da Silva Rocha\r\n\r\n02-Ramon Alves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andriely Maria da Silveira\r\n\r\n02-Ariana Aparecida Monteiro de Matos\r\n\r\n03-Camila Alves de Miranda\r\n\r\n04-Carmem Lúcia Batista\r\n\r\n05-Gregory de Carvalho Paschoal\r\n\r\n06-Gustavo Santos Miranda\r\n\r\n07-Janderson Araujo das Chagas\r\n\r\n08-João Gabriel de Matos Vilela Pinto\r\n\r\n09-José Ricardo Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE BENES, Regional do Médio Paraíba, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diana da Silva Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jessica Batista da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE BENES, Regional do Médio Paraíba, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Johnatan Luiz Cunha Teixeira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula das Neves Gararoba\r\n\r\n02-Bárbara Figueiredo Alves Pereira\r\n\r\n03-Bruno Ferreira Dantas da Silva\r\n\r\n04-Catarina Paganotti Rodrigues\r\n\r\n05-Elisangela Martins Gil Ruvenal Filha\r\n\r\n06-Ernandes de Lima Batista Júnior\r\n\r\n07-Êmilly Campos Nogueira\r\n\r\n08-Erick Pereira da Costa Torres\r\n\r\n09-Fernanda Angotte Alves\r\n\r\n10-Geovane Casemiro França\r\n\r\n11-Gerlane Corrêa Cunha\r\n\r\n12-Gustavo Alves de Sousa\r\n\r\n13-Gustavo de Mello Barreira Aleksitch\r\n\r\n14-Hailander Coutinho Bastos\r\n\r\n15-Isabela Cardoso de Oliveira\r\n\r\n16-Laryssa Soares Assumpção Ferreira\r\n\r\n17-Luana de Lima Cunha\r\n\r\n18-Luis Henrique de Paula Teske\r\n\r\n19-Luiz Eduardo Rodrigues Brandão\r\n\r\n20-Maxiellem de Freitas Moreira\r\n\r\n21-Rafael Ribeiro Pereira da Costa\r\n\r\n22-Renan da Silva Ribeiro\r\n\r\n23-Thaís Tereza da Silva\r\n\r\n24-Thales Lopes Marques de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonia Natécia Fonsêca Araújo\r\n\r\n02-Caio Filipe Trindade Costa\r\n\r\n03-Caio Henrique Martins dos Santos\r\n\r\n04-Edivânia Schot dos Santos\r\n\r\n05-Erika Müller Crespo\r\n\r\n06-Ewerton Bruno Vieira\r\n\r\n07-Franciane Castro da Silva\r\n\r\n08-Franklin Valentim de Santana Junior\r\n\r\n09-Jhonatan Barbosa Chaves\r\n\r\n10-Josué Correa Sampaio\r\n\r\n11-Juliana Rocha de Lima Duarte\r\n\r\n12-Lucas Baptista Marques Lopes\r\n\r\n13-Lucas Monteiro de Jesus\r\n\r\n14-Lyzandra Rosa de Oliveira Santos\r\n\r\n15-Marcele da Rocha Teixeira\r\n\r\n16-Natássia Marques de Almeida\r\n\r\n17-Rafael Carlos Filhuzzi Macabú\r\n\r\n18-Rafael Nascimento Santos\r\n\r\n19-Sabrina Monique Trentin da Silva\r\n\r\n20-Sara Aline da Silva Mattos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ágatha Amorim Carrica\r\n\r\n02-Camila Siqueira de Lima\r\n\r\n03-Danielle de Lima Carneiro\r\n\r\n04-Dayane Pereira Martins\r\n\r\n05-Diana Santana Pereira\r\n\r\n06-Diego Azevedo Silveira\r\n\r\n07-Hanna Tavares Barbosa\r\n\r\n08-Jeniffer dos Santos Guedes Knoblauch\r\n\r\n09-Juliane Mattos Bahia Almeida\r\n\r\n10-Kathleen Hannah Gonçalves Pereira\r\n\r\n11-Monique Suellen dos Anjos Lima\r\n\r\n12-Queila Ramos de Oliveira Dias\r\n\r\n13-Queile Peluso da Silva\r\n\r\n14-Rodrigo Lima Silva Pereira\r\n\r\n15-Thales Picanço Silva\r\n\r\n16-Walace Farias da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Silveira de Andrade\r\n\r\n02-Ana Paula Chaves\r\n\r\n03-Anderson Kort Kamp Fernandes\r\n\r\n04-Arthur Luz de Ávila\r\n\r\n05-Daniel Victor Santos Costa\r\n\r\n06-Eunice Oliveira de Souza\r\n\r\n07-Felipe Teixeira da Silva\r\n\r\n08-Ingrid Chaves da Silva\r\n\r\n09-Joel Brito da Silveira\r\n\r\n10-Joice Gomes Germano da Silva\r\n\r\n11-Juliana Bernardo da Silva\r\n\r\n12-Natachi Priscila de Souza dos Santos\r\n\r\n13-Natasha Dobgenski Loureiro de Almeida\r\n\r\n14-Nayara de Oliveira Dias Filippini\r\n\r\n15-Rafael Silva Andrade de Abreu\r\n\r\n16-Raiane Lima Santos\r\n\r\n17-Taize Simões Furtado\r\n\r\n18-Thiago Leite Figueira\r\n\r\n19-Thiago Silva de Abreu Sepulveda\r\n\r\n20-Tiago da Trindade Francisco\r\n\r\n21-Wallace Vianna das Graças\r\n\r\n22-Yuri Luiz Azevedo Valicelle\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danyelle da Silva\r\n\r\n02-Douglas Alberto Santos Vicente da Costa\r\n\r\n03-Elisângela Albino Gomes\r\n\r\n04-Elzeni Pereira Nepomuceno\r\n\r\n05-Flavia Aparecida Moura dos Santos de Assis\r\n\r\n06-Gilberto Lima dos Santos\r\n\r\n07-Idenir Ferreira Carneiro\r\n\r\n08-Luana Benvinda de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n09-Mário da Silva Alves\r\n\r\n10-Ronaldo Inácio de Paiva\r\n\r\n11-Rosilane Paes Soares\r\n\r\n12-Vanessa Faria dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa de Oliveira Porto\r\n\r\n02-Arthur Coimbra da Silva\r\n\r\n03-Braian Lopes Ribeiro Theodoro\r\n\r\n04-Elisiane Peluso da Silva\r\n\r\n05-Erlândia Brasileiro Rangel\r\n\r\n06-Leandro Oliveira da Conceição\r\n\r\n07-Miriam Reis de Oliveira\r\n\r\n08-Pablo Pereira Gonçalves Gomes\r\n\r\n09-Paulo José da Silva\r\n\r\n10-Raquel Ribeiro de Oliveira Santos\r\n\r\n11-Rodiney Mindas Marcilio\r\n\r\n12-Silvia Eli Oliveira da Silva Marques\r\n\r\n13-Walquiria Beltrão Rodrigues Gusmão\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Alves da Silva\r\n\r\n02-Anderson Nascimento da Silva\r\n\r\n03-Andréa Cabral Carneiro\r\n\r\n04-Beatriz dos Santos de Oliveira Silva\r\n\r\n05-Bianca Cristina Soares de Oliveira Vaz\r\n\r\n06-Bianca Pereira da Silva\r\n\r\n07-Bruna de Abreu Borges\r\n\r\n08-Camila da Costa Bendia\r\n\r\n09-Camilla Cristina Nascimento da Silva\r\n\r\n10-Caroline Martins dos Santos\r\n\r\n11-Christine Oliveira Gripp\r\n\r\n12-Claudiceia Rodrigues Francisco\r\n\r\n13-Damiana Quissylla Gomes da Silva\r\n\r\n14-Eliane Mendes Cardoso\r\n\r\n15-Érica Castello Castilho\r\n\r\n16-Fabiana Monteiro Fernandes\r\n\r\n17-Fabiane Azevedo dos Santos\r\n\r\n18-Gleyciany Souza de Faria\r\n\r\n19-Herica da Silva Ribeiro\r\n\r\n20-Jakeline da Silva Costa\r\n\r\n21-Janaína de Oliveira de Souza\r\n\r\n22-Jaqueline Dias de Sousa Vieira\r\n\r\n23-Jéssica Marinho Lemos\r\n\r\n24-José Carlos de Souza Neto\r\n\r\n25-Karen de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n26-Letícia dos Santos de Oliveira Silva\r\n\r\n27-Lívia Viana\r\n\r\n28-Lorrane Heringer Fernandes\r\n\r\n29-Luciana da Silva Barbosa\r\n\r\n30-Monallisa Miranda Sarlo\r\n\r\n31-Monique Cristina Soares Magalhães\r\n\r\n32-Monique da Cruz Araujo\r\n\r\n33-Naiane Vieira da Silva Ferreira\r\n\r\n34-Natália Mendes Cardoso\r\n\r\n35-Paloma Cristina Pinto de Souza\r\n\r\n36-Pamella Oliveira Fernandes de Souza\r\n\r\n37-Quênia da Costa Póvoa\r\n\r\n38-Rafael Carvalhar Belo\r\n\r\n39-Rafayela Santos Ceci Brando Ximenes\r\n\r\n40-Sheila Silva de Menesês\r\n\r\n41-Thainá Viana da Silva Neves Nascimento\r\n\r\n42-Thayane da Silva Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Juliano Carneiro de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Geremias Rodrigues Henriques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Priscila Ferreira Faria\r\n\r\n02-Rossana Moreira Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliana Perfeito Bernardo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabíola dos Santos Xavier\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eder Machado Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiano Siqueira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raquel da Silva Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiano Medeiros de Souza Barrabel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diogo Lima Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Fernando Costa de Souza Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renata da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Pessanha Lima\r\n\r\n02-Daniel Leite Pereira\r\n\r\n03-Jessica Jardim Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniela Freire de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Couto Lirio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wilian Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sebastião Amaro Lima Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Stella Mendes Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Idenis de Souza Carneiro Junior\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natacha Alcantara da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOSÉ ROSA DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOSÉ ROSA DA SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreza Fernandes de Moraes\r\n\r\n02-Bárbara das Dôres Rodrigues\r\n\r\n03-Carla de Mello Pizano\r\n\r\n04-David dos Santos Marques\r\n\r\n05-Deleon Miranda Silva\r\n\r\n06-Deysilaine Neves Moura\r\n\r\n07-Géssica Aparecida Goulart de Souza\r\n\r\n08-Girlene Giana Cesario da Silva\r\n\r\n09-Gustavo Caetano Apolinário de Melo Silva\r\n\r\n10-Laís de Moura Fernandes Machado\r\n\r\n11-Marcelly da Silva Bandoli\r\n\r\n12-Mateus de Oliveira Novaes\r\n\r\n13-Nayara Machado de Souza\r\n\r\n14-Pedro Henrique Capita dos Santos\r\n\r\n15-Pedro José Teixeira de Faria\r\n\r\n16-Taiene Barreto Oliveira\r\n\r\n17-Thobias José Miccichelli Gonçalves\r\n\r\n18-Valéria Vicente da Silva\r\n\r\n19-Wagner Luiz Froes Garona\r\n\r\n20-Weslley Andrade de Oliveira Amaral\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Morais Oliveira\r\n\r\n02-Aparecida de Fátima Dias Ribeiro\r\n\r\n03-Cristiana Medeiros Rosa\r\n\r\n04-Daniel da Costa Souza\r\n\r\n05-Edilson de Assis Galvão\r\n\r\n06-Luana Aparecida Dias Ribeiro de Moraes\r\n\r\n07-Maria Helena Fraga\r\n\r\n08-Rafael de Moura Souza\r\n\r\n09-Rosemary Ribeiro Dias\r\n\r\n10-Rubiana de Souza Silva\r\n\r\n11-Vanessa Maria do Nascimento\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniela Prevatto Rochetti Rodrigues\r\n\r\n02-Daniela Siqueira França\r\n\r\n03-Edileusa Alves da Silva\r\n\r\n04-Gideone Cesário da Silva\r\n\r\n05-Isabela da Silva Miranda\r\n\r\n06-Laís da Silva Almeida\r\n\r\n07-Maria Aparecida de Rezende Pires\r\n\r\n08-Mariane do Valle Zuza\r\n\r\n09-Michelly Marques de Mello\r\n\r\n10-Natália Nunes da Costa\r\n\r\n11-Patrícia da Natividade Neves Mattos\r\n\r\n12-Sonalia Maria Ferreira de Souza\r\n\r\n13-Thais da Silva Rocha\r\n\r\n14-Thaís Natividade Mendes Silva\r\n\r\n15-Thalita Gomes Barbosa Paranaguá\r\n\r\n16-Thalita Vieira Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOSÉ ROSA DA SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aleffi dos Santos Pires\r\n\r\n02-Betânia de Souza Soares\r\n\r\n03-Carlos Alessandro da Silva Souza\r\n\r\n04-Elias de Souza Silva\r\n\r\n05-Filomena dos Santos Silva Lima\r\n\r\n06-Geraldo Henrique Silva de Oliveira\r\n\r\n07-João Ribeiro de Moraes\r\n\r\n08-João Victor Freitas Piredda\r\n\r\n09-José Muniz de Souza\r\n\r\n10-Magno de Oliveira Monteiro\r\n\r\n11-Regiane Pinheiro\r\n\r\n12-Rodrigo Galvão Pereira\r\n\r\n13-Salvador Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\n14-Sariani Lino\r\n\r\n15-Sebastião Ricardo de Oliveira Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniely de Mello Folly\r\n\r\n02-Felipe Bernardino Corrêa\r\n\r\n03-Flávia Lima Rosa\r\n\r\n04-João Batista Pires da Costa\r\n\r\n05-Johnathan Rodrigues Souza\r\n\r\n06-Luciano Firmino da Silva\r\n\r\n07-Thayana Aparecida Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com Metodologia Semi-indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Emanuel de Souza\r\n\r\n02-Francisco de Assis Ferreira Lima\r\n\r\n03-Giane Tolêdo de Souza\r\n\r\n04-Hélia Vicente Martins do Prado\r\n\r\n05-Isabella Almeida da Silva\r\n\r\n06-João André Carminati Zambrotti Porto\r\n\r\n07-José Lucas Gonçalves Guimarães\r\n\r\n08-Neide Aparecida da Silva\r\n\r\n09-Noel Ferreira\r\n\r\n10-Rubens de Carvalho Pereira\r\n\r\n11-Ruud Gullit da Costa Ferreira\r\n\r\n12-Waltrudes Dias Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com Metodologia Semi-indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Robson Machado da Silva\r\n\r\n02-Augusto Santos Martins\r\n\r\n03-Ednéa de Jesus Oliveira\r\n\r\n04-Jucélia Moreira da Silva\r\n\r\n05-Leonardo Garcia Martins\r\n\r\n06-Luíza Helena Gonçalves de Moraes Ribeiro\r\n\r\n07-Maria de Lourdes Oliveira Ramos\r\n\r\n08-Maria Regina Diogo Teixeira\r\n\r\n09-Roberta Alves Batista\r\n\r\n10-Rogéria Prevato da Rocha\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Kassiano da Silva Nunes\r\n\r\n02-Marcelo Garcia Patusco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Denerson Oliveira Aniceto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thiago Nunes Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Karine Garcia da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dilermano Pereira Torres\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Erivelton da Silva Campos Rocha\r\n\r\n02-Felipe Monteiro Gomes\r\n\r\n03-Gabrielle Machado de Assis\r\n\r\n04-Jeremias Salino dos Santos\r\n\r\n05-Lourenço de Freitas Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-André de Souza Vicente\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 393 - AROEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - AROEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flávio Janes Dado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMAPÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMAPÁ, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wagner Damasceno dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Oliveira Borba\r\n\r\n02-Neliomária Azevedo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcenira Lube de Freitas\r\n\r\n02-Andreia Oliveira de Almeida\r\n\r\n03-Cristiano Bezerra da Guia\r\n\r\n04-Daniel Marques Simbras Veiga\r\n\r\n05-Douglas da Silva Monteiro\r\n\r\n06-Felippe Moreira da Silva\r\n\r\n07-Ignacia Ana da Silva Barbosa\r\n\r\n08-Jefferson Ferreira Chiaretti\r\n\r\n09-Luiz Felipe Vieira Baptista Carvalho\r\n\r\n10-Marcia Christina Coutinho Canario\r\n\r\n11-Marcos Manoel Claro Batista\r\n\r\n12-Paulo Roberto dos Santos Balduino\r\n\r\n13-Sonia Regina da Silva Viegas\r\n\r\n14-Wallace Davy Ferreira Lira\r\n\r\n15-William Maximo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angela Cristina da Costa\r\n\r\n02-Cristiane da Silva Monteiro\r\n\r\n03-Cristiane Eugenia Souza da Cruz\r\n\r\n04-Georgia Isis de Lima Santos\r\n\r\n05-Gabriel Jesus de Mattos Moreira\r\n\r\n06-Isaque da Silva Ferreira Pimenta\r\n\r\n07-Jackson Fernandes Gomes da Silva\r\n\r\n08-Luan Lima Silva de Moura\r\n\r\n09-Luciene Coelho do Nascimento\r\n\r\n10-Lucimar Batista Gonçalves\r\n\r\n11-Marcia Regina de Oliveira\r\n\r\n12-Maria Helena Duarte\r\n\r\n13-Patrícia Guimarães de Andrade\r\n\r\n14-Tânia Regina Pereira Alves\r\n\r\n15-Viviane Coutinho Alves\r\n\r\n16-Wellington de Oliveira Claudino\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Fraga\r\n\r\n02-Bianca Rodrigues\r\n\r\n03-Bruno Rijo da Silva\r\n\r\n04-Danile Araujo Neri\r\n\r\n05-Elcio Luiz da Silva Carvalho\r\n\r\n06-Fernando Alves de Abreu\r\n\r\n07-Flávio Gomes Pimentel\r\n\r\n08-Isabela Sales Marinho Falcão\r\n\r\n09-Ivanise da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Jakson Domingos Siqueira Junior\r\n\r\n11-Jaqueline Monteiro da Silva\r\n\r\n12-Leonardo Pereira Diniz\r\n\r\n13-Neusa Jorge de Melo\r\n\r\n14-Sandra Peixoto Gonçalves\r\n\r\n15-Thiago Vinicius Queiroz Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMAPÁ, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Viviane Sampaio Alves Baptista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marinete Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Ferreira Santos\r\n\r\n02-Rayana Nogueira Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MONTE CEDRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MONTE CEDRO, Regional Norte Fluminense, Município de Quissamã, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Marina Cordeiro de Souza Pereira\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Werner Garcia Maymone\r\n\r\n02-Anderson Blank Brandão\r\n\r\n03-Arnaldo Belarmino da Silva\r\n\r\n04-Deusineia Andrade da Silva\r\n\r\n05-Cintia da Silva Andrade\r\n\r\n06-Edna Barcelos Teixeira da Silva\r\n\r\n07-Erlaine Cristina da Silva Barros\r\n\r\n08-Fernanda Manhães de Souza Gomes\r\n\r\n09-Lindomar Santana Serra\r\n\r\n10-Rodrigo Francisco Manhães Junior\r\n\r\n11-Yasmin Silva de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MONTE CEDRO, Regional Norte Fluminense, Município de Quissamã, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Antonia Maria Barcelos dos Santos\r\n\r\n02-Frank Marcos Sacramento da Luz Filho\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Henrique Andrade Tavares\r\n\r\n02-Cintia da Silva Andrade\r\n\r\n03-Diego dos Santos Pessanha\r\n\r\n04-Dúlian de Sales Melo\r\n\r\n05-Eliana do Espirito Santo Rodrigues\r\n\r\n06-Geovana de Oliveira Mathias\r\n\r\n07-Gisanete Gomes da Silva\r\n\r\n08-Isadora dos Santos Barcellos\r\n\r\n09-Joziane de Souza Gomes\r\n\r\n10-Juliana da Conceição da Silva Moraes\r\n\r\n11-Juliana Santos da Silva\r\n\r\n12-Lilian Cris Oliveira Viana\r\n\r\n13-Lindomar Santana Serra\r\n\r\n14-Maria Sebastiana dos Santos\r\n\r\n15-Mariana de Azevedo Costa\r\n\r\n16-Marcelo dos Santos Gomes\r\n\r\n17-Marcelo Santos de Carvalho\r\n\r\n18-Rodrigo Francisco Manhães Junior\r\n\r\n19-Rony do Nascimento Azevedo\r\n\r\n20-Rosana de Souza Braga\r\n\r\n21-Sabrina Oliveira Viana\r\n\r\n22-Sílvia Daniele dos Santos da Silva\r\n\r\n23-Suelí Braga\r\n\r\n24-Thaís Gomes Luiz\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL, COM METODOLOGIA SEMI - INDIRETA (CES)\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexssandro Rangel dos Santos\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexssandro Rangel dos Santos\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2009\r\n\r\n08-Rosinéa de Paula Braga\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosinéa de Paula Braga\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA - 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolina Pinheiro de Souza Carmo\r\n\r\n02-Daiani Jacinto de Freitas\r\n\r\n03-Dávila Silva Vieira\r\n\r\n04-Edson Souza da Silva Júnior\r\n\r\n05-Érica Martins Gomes\r\n\r\n06-Fernando Souza Manhães\r\n\r\n07-Gleiciara Santos Ferreira\r\n\r\n08-Jade Adryele Alves Crespo\r\n\r\n09-Jéssica da Silva Oliveira\r\n\r\n10-Jhonata Soares Fortunato\r\n\r\n11-Julia de Oliveira Albino Nogueira\r\n\r\n12-Maria Stéfani Luiz\r\n\r\n13-Priscila Martins Pereira\r\n\r\n14-Renara Julião Pereira\r\n\r\n15-Rita de Cássia Martins dos Santos\r\n\r\n16-Rosangela Miranda da Silva\r\n\r\n17-Stefanie Maria dos Santos\r\n\r\n18-Suyanne Cordeiro Rocha\r\n\r\n19-Tamara Mendes de Souza Dias\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO 2010\r\n\r\n01-Raimunda Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiana Rosa Braz Fernandes\r\n\r\n02-Silvana da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kelly Estevão da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNENDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Cristina Fernandes dos Santos\r\n\r\n02-Artur Fernandes Pimentel\r\n\r\n03-Carina Correia Gomes\r\n\r\n04-Claudio Ribeiro dos Santos Junior\r\n\r\n05-Daiana da Rocha Valentim Bottino\r\n\r\n06-Danielle Ceresini Vitorio\r\n\r\n07-Edneia Muniz dos Santos\r\n\r\n08-Fabiana Souza do Nascimento\r\n\r\n09-Gleycy Lima Bichara\r\n\r\n10-Isabelle Dayane Nascimento Souza\r\n\r\n11-Joyce Felix de Souza Oliveira\r\n\r\n12-Juliana Cristina Pinto da Silva Carvalho\r\n\r\n13-Leidiane de Lima dos Santos\r\n\r\n14-Leidimar Nunes Gomes\r\n\r\n15-Leiliane Barbosa de Freitas Carmo\r\n\r\n16-Luana do Nascimento Barbosa\r\n\r\n17-Maiara Marceli Diniz da Silva\r\n\r\n18-Talitha Peixoto Ramos\r\n\r\n19-Thais Pereira Amaral\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Fernanda Conceição Geraldo dos Santos\r\n\r\n02-Allan Guimarães de Morães\r\n\r\n03-Amanda Valin dos Santos\r\n\r\n04-Andressa dos Santos Moraes Pires\r\n\r\n05-Carlos Henrique e Silva de Motta\r\n\r\n06-Denis Carvalho Borges\r\n\r\n07-Dorcas Benicia Correa Barcelos Rebonato\r\n\r\n08-Gláucia Leite Silva\r\n\r\n09-Isis Ramos de Souza\r\n\r\n10-Izabele Carvalho de Paulo\r\n\r\n11-Jéssica Santana da Silva\r\n\r\n12-Leandro Heleno Barbosa da Costa\r\n\r\n13-Liliane de Almeida Barros\r\n\r\n14-Luana de Araujo Muniz\r\n\r\n15-Olimpia da Silva Oliveira\r\n\r\n16-Philipe Rodrigues da Silva\r\n\r\n17-Renata Souza Costa\r\n\r\n18-Stefani Reis Ferreira de Carvalho\r\n\r\n19-Stefani da Silva Batista\r\n\r\n20-Tafnes Ferreira Bitencourt Madureira\r\n\r\n21-Vanessa Nunes Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Santos Santana\r\n\r\n02-Caroline Ornelas de Souza\r\n\r\n03-Dienifer Mariano Ferreira\r\n\r\n04-Fillipe Alves Dionizio\r\n\r\n05-Glauciane Caroline de Maria Silva\r\n\r\n06-Jeferson Bezerra de Aguiar\r\n\r\n07-Jéssica de Sousa de Freitas\r\n\r\n08-Leticia Santos Braz da Cunha\r\n\r\n09-Luciane Magalhães da Silva\r\n\r\n10-Michele de Araujo Leite\r\n\r\n11-Rafaela Honorato Lorete\r\n\r\n12-Thamires Fernandes da Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edilza Silva de Moura\r\n\r\n02-Felipe do Sacramento Espedito\r\n\r\n03-Jéssica Lima da Silva\r\n\r\n04-Jonatan Santos de Sillis\r\n\r\n05-Leonardo Ortolane Menezes\r\n\r\n06-Luan Soares de Almeida\r\n\r\n07-Luan Michel Soares Pereira\r\n\r\n08-Lucas de Oliveira\r\n\r\n09-Rogerio Correa Ribeiro\r\n\r\n10-Thainá Gonçalves Pereira\r\n\r\n11-Yanara Carlos da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline do Nascimento Fragas\r\n\r\n02-Evelyn da Conceição Silva\r\n\r\n03-Felipe Rodrigues Pinto\r\n\r\n04-Fernanda da Conceição Moreno\r\n\r\n05-Guilane Calixto Amorim\r\n\r\n06-Isabela Oliveira de Souza\r\n\r\n07-Janaina Elaine Jansen Austriano\r\n\r\n08-Jessika Candido Jesus da Silva\r\n\r\n09-Lainora Silva dos Santos\r\n\r\n10-Lais Silva Campos\r\n\r\n11-Livia Barboza dos Santos\r\n\r\n12-Michel Medeiros Gonçalves\r\n\r\n13-Monique da Conceição Silva\r\n\r\n14-Renata de Lima dos Santos\r\n\r\n15-Rosângela de Aleluia Alves\r\n\r\n16-Tainara dos Santos Teixeira\r\n\r\n17-Tainara Mariana Nascimento\r\n\r\n18-Tamires Vargas Freire de Andrade\r\n\r\n19-Tatiana Domingues dos Santos\r\n\r\n20-Tiago Alves Dias\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Machado da Silva\r\n\r\n02-Caroline Barbosa Cordeiro\r\n\r\n03-Flaviane Antonio Generoso\r\n\r\n04-Gustavo Souza de Oliveira\r\n\r\n05-Jean Danemberg Teixeira\r\n\r\n06-Jennifer Kelly da Silva Penha\r\n\r\n07-Jéssica Henrique da Silva\r\n\r\n08-Joice Brito Ferreira\r\n\r\n09-Leonardo Corrêa Germano\r\n\r\n10-Mario Luis de Oliveira Marinho\r\n\r\n11-Priscila Joaquim Rezende Boacha\r\n\r\n12-Quezia Rezende Leite\r\n\r\n13-Rafael de Frias Bento\r\n\r\n14-Vitória Dias Nogueira\r\n\r\n15-Felipe Rocha da Silva Consandey\r\n\r\n16-Gabriela dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan de Almeida Gonçalves\r\n\r\n02-Caroline Campos Pires\r\n\r\n03-Cleiton de Amorim Martins\r\n\r\n04-Daniel dos Santos Jesus\r\n\r\n05-Geisa Silva Quintino\r\n\r\n06-Leticia Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Nastaha Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Priscila Abreu Costa da Silva\r\n\r\n09-Rafael Pereira Sarmento\r\n\r\n10-Virginia Aleluia de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eric Monteiro Nobre\r\n\r\n02-Ivens Iuri Fernandes de Figueredo\r\n\r\n03-Felipe Anjos Baptista\r\n\r\n04-Mariana morais Santana de Souza\r\n\r\n05-Rogerio Duarte Pereira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Acacia Huguemim Pereira\r\n\r\n02-Amanda Faustino Coutinho\r\n\r\n03-Camila Silva de Azevêdo\r\n\r\n04-Felipe de Souza Boiko\r\n\r\n05-Hudson Flores Silva Ferreira\r\n\r\n06-Jessica Ribeiro Silva\r\n\r\n07-Jéssica Borges de Souza\r\n\r\n08-Kalaine Silvestre Madeira\r\n\r\n09-Lais Dias dos Santos\r\n\r\n10-Monique Carla Nepomuceno de Oliveira\r\n\r\n11-Rodrigo dos Santos Moreira\r\n\r\n12-Walace Ademir da Silva Conceição\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan da Silva Freitas\r\n\r\n02-Bruna Alves da Silva\r\n\r\n03-Herbert Nogueira Abrantes\r\n\r\n04-Ingrid Mendes dos Santos\r\n\r\n05-Jeniffer Melâine de Jesus Morais do Prado\r\n\r\n06-Leonardo Mendonça Silva\r\n\r\n07-Leonardo Queiroz Mageste de Paula\r\n\r\n08-Luiz Isaac Muniz Costa\r\n\r\n09-Maicon de Vasconcellos Penetra\r\n\r\n10-Mailton Rafael Gomes de Oliveira\r\n\r\n11-Rafhael de Oliveira Lopes\r\n\r\n12-Rennan Reyan Antony dos Santos Sousa\r\n\r\n13-Vanderson Moreira\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adailton Pereira de Carvalho\r\n\r\n02-Almir Lando Gomes da Silva\r\n\r\n03-Bruna Santos de Souza\r\n\r\n04-Camila Caroline de Paula Santiago\r\n\r\n05-Carina Amaral Silva\r\n\r\n06-Cintia Almeida Araujo\r\n\r\n07-Claudio Henrique Gouvea Lins de Souza\r\n\r\n08-Daiana Cosmo Daniel\r\n\r\n09-Daniel Luiz Lapa Monteiro\r\n\r\n10-Dasiele de Jesus Vimercati\r\n\r\n11-Emanuela Santos Costa\r\n\r\n12-Fabiana Costa Silva\r\n\r\n13-Franklin Costa Andrade\r\n\r\n14-Hilton Pereira Soares da Silva\r\n\r\n15-Ingrid Sacramento Bastos\r\n\r\n16-Jessica de Souza Miranda\r\n\r\n17-Jéssica Patricio Elias\r\n\r\n18-Jonatas Pereira de Oliveira\r\n\r\n19-Josiane Vianna Posino da Silva\r\n\r\n20-Marcele Corrêa Saloto\r\n\r\n21-Marcia Vanessa Cardoso Santos\r\n\r\n22-Natana de Queiroz Oliveira\r\n\r\n23-Priscila Ramos Leite\r\n\r\n24-Rafael Barros da Silva\r\n\r\n25-Ronaldo da Silva Dutra Júnior\r\n\r\n26-Samuel Monteiro Bittencourt\r\n\r\n27-Taissa Maria de Sá Ramos\r\n\r\n28-Thais Costa Cardoso\r\n\r\n29-Alessandra Cardoso dos Santos\r\n\r\n30-Eliane Barcellos Lima\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Claudia Machado da Silva\r\n\r\n02-Bruno Ferreira da Costa\r\n\r\n03-Thaisa Batista de Melo\r\n\r\n04-Valéria Moreira de Souza\r\n\r\n05-Diego da Silva Neres\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreia Marta da Guia Ferreira\r\n\r\n02-Angelica Maria de Lima\r\n\r\n03-Camila Corrêa da Silva\r\n\r\n04-Douglas Mauricio Valin da Silva\r\n\r\n05-Jaqueline Cristina Lefkovits\r\n\r\n06-Josué Camilo da Silva\r\n\r\n07-Leandro Teles Pereira\r\n\r\n08-Maria de Fatima Silva Rocha\r\n\r\n09-Nágila Talita Maciel de Andrade\r\n\r\n10-Ravel Campos Pacheco\r\n\r\n11-Samila Cristilaine Francisco da Silva\r\n\r\n12-Sergio Conceição dos Santos Junior\r\n\r\n13-Ulisses Silva Batista\r\n\r\n14-Juliane Nilma Mendes\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Castro Ferreira\r\n\r\n02-Alexandre de Souza\r\n\r\n04-Aline dos Santos de Sá\r\n\r\n05-Chayene Silva de Oliveira Bastos\r\n\r\n06-Cintia Pereira Rodrigues Resende\r\n\r\n07-Denise Viana da Silva\r\n\r\n08-Diego Diniz Dias\r\n\r\n09-Elza Conceição Cosmo de Souza\r\n\r\n10-Herman Ferreira Sales\r\n\r\n11-Hevelin da Silva Barros\r\n\r\n12-Jessica Lanes Souza da Penha\r\n\r\n13-Jovacy Gonçalves Martins\r\n\r\n14-Juliana Barbosa da Silva\r\n\r\n15-Karen Velardo da Conceição Lima\r\n\r\n16-Marina Cristina de Oliveira Araujo\r\n\r\n17-Mauro Nonato da Silva\r\n\r\n18-Patricia de Castro Turola\r\n\r\n19-Pedro Paulo Ferreira de Araujo\r\n\r\n20-Priscila da Silva Lopes\r\n\r\n21-Rosangela Vieira de Moura\r\n\r\n22-Tassiano Alves Vigna\r\n\r\n23-Tiago Ipiraci Agostinho da Silva\r\n\r\n24-Wendel Marques Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex da Mata da Silva\r\n\r\n02-Bianca da Silva Pereira\r\n\r\n03-Cláudio Santos da Silva\r\n\r\n04-Ewerton Wanderson Neves do Nascimento\r\n\r\n05-Jaciara Gonzaga da Silva\r\n\r\n06-Jéssica Damião Costa\r\n\r\n07-Jéssica Campanhan de Andrade Lemos\r\n\r\n08-Jonatan Pereira Silva Costa\r\n\r\n09-Jose Carlos Teixeira Figueredo\r\n\r\n10-Marcelo Miguel da Silva\r\n\r\n11-Mariane Pereira dos Santos\r\n\r\n12-Marilene Barbosa de Figueredo\r\n\r\n13-Mauricio Gomes da Silva\r\n\r\n14-Nilton dos Santos Santiago\r\n\r\n15-Patricia Barros de Figueredo\r\n\r\n16-Raquel Freitas de Jesus\r\n\r\n17-Vanessa dos Santos Reis\r\n\r\n18-Vitor Lima dos Santos\r\n\r\n19-Walace de Mata da Silva\r\n\r\n20-Weslei Santana da Silva\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniele dos Santos Rodrigues\r\n\r\n02-Eduardo Roma Santos e Santos\r\n\r\n03-Isabella Cristina Aureliano Amorim\r\n\r\n04-Jose Luis Alves da Costa\r\n\r\n05-Natani Silva Patricio\r\n\r\n06-Renato Lenildo de Oliveira Souza\r\n\r\n07-Shayenne da Silva Machado\r\n\r\n08-Thaine Cristina Machado Rosa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Filipe André Lopes de Lemos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cassiane Costa\r\n\r\n02-Steffan Ramiro Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, com metodologia semi-direta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Matheus de Souza Nogueira\r\n\r\nId: 1153611"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1153221": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR - PERFIL: FISIOTERAPEUTA - Processo nº 2864/2010.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO divulga, através da Superintendência de Recursos Humanos - SRH o resultado do concurso em epígrafe com as notas finais de classificação dos candidatos aprovados. Ao observar a ocorrência de empate nos quesitos nota final e notas das provas discursiva, objetiva e de títulos para oito candidatos (*), a Comissão Organizadora informa que o sorteio público - último critério de desempate - deverá ser aplicado em atendimento ao item 10.3 do respectivo edital e será realizado no dia 08/07/2011, ás 11h, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar - bloco E.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota - Prova Objetiva\r\n\r\nNota - Prova Discursiva\r\n\r\nNota - Prova de Títulos\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n1315\r\n\r\nAISSA AMARAL MARTINS\r\n\r\n82,50\r\n\r\n79,50\r\n\r\n40\r\n\r\n76,75\r\n\r\n2\r\n\r\n1105\r\n\r\nVICTOR EMMANUEL CAVALCANTI ZAMORA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n75,50\r\n\r\n80\r\n\r\n76,75\r\n\r\n3\r\n\r\n2015\r\n\r\nRODRIGO LOUREIRO CUNHA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n68,00\r\n\r\n80\r\n\r\n69,00\r\n\r\n4\r\n\r\n983\r\n\r\nKELLY CORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n72,50\r\n\r\n40\r\n\r\n67,25\r\n\r\n5\r\n\r\n1108\r\n\r\nMARINA ORESTES CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65,50\r\n\r\n80\r\n\r\n66,75\r\n\r\n6\r\n\r\n1306\r\n\r\nAMANDA LOPES ABBAS\r\n\r\n65,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n20\r\n\r\n65,50\r\n\r\n7\r\n\r\n1190\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n62,50\r\n\r\n60\r\n\r\n65,25\r\n\r\n8\r\n\r\n1913\r\n\r\nCRISTIANE SOUSA NASCIMENTO BAEZ GARCIA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n61,50\r\n\r\n60\r\n\r\n63,75\r\n\r\n9\r\n\r\n1354\r\n\r\nANDREA RONDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n60\r\n\r\n63,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1062\r\n\r\nMARIANA ALONSO MONTEIRO BEZERRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65,50\r\n\r\n40\r\n\r\n62,75\r\n\r\n11\r\n\r\n1296\r\n\r\nILLENE TEIXEIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n61,50\r\n\r\n80\r\n\r\n62,75\r\n\r\n12\r\n\r\n992\r\n\r\nCIRLENE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n55,50\r\n\r\n80\r\n\r\n62,75\r\n\r\n13\r\n\r\n1359\r\n\r\nRAPHAEL BATISTA DE REZENDE\r\n\r\n70,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\n80\r\n\r\n62,75\r\n\r\n14\r\n\r\n1041\r\n\r\nCHRISTIANE FIALHO RIBEIRO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n60,50\r\n\r\n40\r\n\r\n62,25\r\n\r\n15\r\n\r\n1036\r\n\r\nERIKA OLIVEIRA MARENCO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n50\r\n\r\n62,00\r\n\r\n16\r\n\r\n1214\r\n\r\nSANDRA SOUZA EHMS DE ABREU\r\n\r\n67,50\r\n\r\n61,00\r\n\r\n40\r\n\r\n61,50\r\n\r\n17\r\n\r\n1893\r\n\r\nMARCELLE DE SOUZA DIAS\r\n\r\n57,50\r\n\r\n72,50\r\n\r\n20\r\n\r\n61,25\r\n\r\n18\r\n\r\n1687\r\n\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n62,50\r\n\r\n62,00\r\n\r\n50\r\n\r\n61,00\r\n\r\n19\r\n\r\n1308\r\n\r\nTHAIS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n59,00\r\n\r\n60\r\n\r\n60,50\r\n\r\n20\r\n\r\n991\r\n\r\nMARIANA BARCELLOS DE AVILA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n40\r\n\r\n60,50\r\n\r\n21\r\n\r\n1709\r\n\r\nALESSANDRA KRYKHTINE PERES\r\n\r\n62,50\r\n\r\n68,50\r\n\r\n10\r\n\r\n60,25\r\n\r\n22\r\n\r\n1314\r\n\r\nRENATO FERREIRA E CUNHA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n57,50\r\n\r\n70\r\n\r\n59,75\r\n\r\n23\r\n\r\n1072\r\n\r\nMARCELA LIBERAL MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n53,50\r\n\r\n80\r\n\r\n59,75\r\n\r\n(*)\r\n\r\n1543\r\n\r\nDANIELE PERES COUTO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n10\r\n\r\n59,50\r\n\r\n(*)\r\n\r\n1449\r\n\r\nNATALIA CORONEL DE LIMA LAGES\r\n\r\n70,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n10\r\n\r\n59,50\r\n\r\n26\r\n\r\n1237\r\n\r\nFLAVIA MAZZOLI DA ROCHA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n59,50\r\n\r\n20\r\n\r\n58,75\r\n\r\n27\r\n\r\n1637\r\n\r\nPAULA LOPES LELLIS DA SILVA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n58,00\r\n\r\n20\r\n\r\n58,00\r\n\r\n28\r\n\r\n1083\r\n\r\nANA CARLA GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n63,50\r\n\r\n10\r\n\r\n57,75\r\n\r\n29\r\n\r\n2188\r\n\r\nWILL ERICSSON MARINHO DA SILVA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\n10\r\n\r\n57,75\r\n\r\n30\r\n\r\n1317\r\n\r\nJOÃO LUÍS DE CASTRO ALMEIDA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n50\r\n\r\n57,50\r\n\r\n31\r\n\r\n1506\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ FROTA\r\n\r\n57,50\r\n\r\n56,00\r\n\r\n60\r\n\r\n57,00\r\n\r\n32\r\n\r\n1858\r\n\r\nCAROLINA ROCHA AQUINO GONZÁLEZ\r\n\r\n70,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n20\r\n\r\n57,00\r\n\r\n33\r\n\r\n1902\r\n\r\nPEDRO LEME SILVA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n55,00\r\n\r\n40\r\n\r\n56,50\r\n\r\n34\r\n\r\n2061\r\n\r\nVANESSA DA SILVA CAIADO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n69,50\r\n\r\n10\r\n\r\n55,75\r\n\r\n35\r\n\r\n1975\r\n\r\nMANUELA DE CAMPOS DAMAZIO DUARTE\r\n\r\n55,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\n70\r\n\r\n55,75\r\n\r\n36\r\n\r\n1505\r\n\r\nCAROLINA NIGRO DI LEONE\r\n\r\n57,50\r\n\r\n65,00\r\n\r\n0\r\n\r\n55,50\r\n\r\n37\r\n\r\n1211\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA LOPES\r\n\r\n57,50\r\n\r\n55,00\r\n\r\n50\r\n\r\n55,50\r\n\r\n38\r\n\r\n1238\r\n\r\nLUCIANE VALENTIM DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n0\r\n\r\n55,00\r\n\r\n39\r\n\r\n1477\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n10\r\n\r\n55,00\r\n\r\n40\r\n\r\n997\r\n\r\nNATHALIA CORREA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n10\r\n\r\n55,00\r\n\r\n41\r\n\r\n1730\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA ANDRADE\r\n\r\n50,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n70\r\n\r\n55,00\r\n\r\n42\r\n\r\n1160\r\n\r\nALINE CRISTINA GOMES SANTOS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n63,50\r\n\r\n30\r\n\r\n54,75\r\n\r\n43\r\n\r\n1421\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUES PORTES\r\n\r\n72,50\r\n\r\n50,50\r\n\r\n0\r\n\r\n54,25\r\n\r\n44\r\n\r\n1673\r\n\r\nMARINA GENARI MURAD CAROLINO DOS SANTOS\r\n\r\n52,50\r\n\r\n62,00\r\n\r\n20\r\n\r\n54,00\r\n\r\n45\r\n\r\n1229\r\n\r\nRAQUEL BECKER DOUSI\r\n\r\n67,50\r\n\r\n52,00\r\n\r\n10\r\n\r\n54,00\r\n\r\n46\r\n\r\n1441\r\n\r\nRENATA BORGES DE GOUVEA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n10\r\n\r\n54,00\r\n\r\n47\r\n\r\n1997\r\n\r\nANA PAULA PETRUNGARO NOVELLO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\n10\r\n\r\n53,75\r\n\r\n48\r\n\r\n1454\r\n\r\nGUILHERME SALCEDO AREUNETE\r\n\r\n60,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n0\r\n\r\n53,50\r\n\r\n49\r\n\r\n1938\r\n\r\nCÁTIA REGINA ROSAS MARTINS\r\n\r\n67,50\r\n\r\n52,50\r\n\r\n0\r\n\r\n53,25\r\n\r\n50\r\n\r\n1684\r\n\r\nLETÍCIA NUNES CARRERAS DEL CASTILLO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n40\r\n\r\n53,25\r\n\r\n51\r\n\r\n2174\r\n\r\nLILIAN FERREIRA XIMENES\r\n\r\n67,50\r\n\r\n52,00\r\n\r\n0\r\n\r\n53,00\r\n\r\n52\r\n\r\n1157\r\n\r\nMICHELE RAMOS LOURENÇO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n0\r\n\r\n52,50\r\n\r\n53\r\n\r\n1328\r\n\r\nCLAUDIA ZORNOFF GAVAZZA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n20\r\n\r\n52,50\r\n\r\n54\r\n\r\n1483\r\n\r\nVITOR SAVINO CAMPOS\r\n\r\n57,50\r\n\r\n51,00\r\n\r\n40\r\n\r\n52,50\r\n\r\n55\r\n\r\n1807\r\n\r\nSIMONE ABRANTES SARAIVA\r\n\r\n57,50\r\n\r\n50,50\r\n\r\n40\r\n\r\n52,25\r\n\r\n(*)\r\n\r\n1303\r\n\r\nDANIELA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n57,50\r\n\r\n58,00\r\n\r\n0\r\n\r\n52,00\r\n\r\n(*)\r\n\r\n1990\r\n\r\nELAINE HOLLANDA COSTA LIMA\r\n\r\n57,50\r\n\r\n58,00\r\n\r\n0\r\n\r\n52,00\r\n\r\n58\r\n\r\n1197\r\n\r\nCLARA PINTO DINIZ\r\n\r\n55,00\r\n\r\n59,50\r\n\r\n0\r\n\r\n51,75\r\n\r\n59\r\n\r\n1336\r\n\r\nFLAVIA GOMES PEREIRA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n53,50\r\n\r\n0\r\n\r\n51,75\r\n\r\n60\r\n\r\n1024\r\n\r\nANA CAROLINA COSSIO RODRIGUEZ\r\n\r\n55,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\n30\r\n\r\n51,75\r\n\r\n61\r\n\r\n1031\r\n\r\nERICKA PAZ DE MAGALHÃES SALLES\r\n\r\n57,50\r\n\r\n57,00\r\n\r\n0\r\n\r\n51,50\r\n\r\n62\r\n\r\n1312\r\n\r\nJAQUELINE NUNES BURIGO DE SÁ\r\n\r\n62,50\r\n\r\n52,50\r\n\r\n0\r\n\r\n51,25\r\n\r\n63\r\n\r\n2225\r\n\r\nPATRICIA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n52,50\r\n\r\n10\r\n\r\n51,25\r\n\r\n64\r\n\r\n1000\r\n\r\nVERA LUCIA BARROS ABELENDA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n50\r\n\r\n51,00\r\n\r\n65\r\n\r\n1009\r\n\r\nEDUARDO LÓPEZ TOSTE\r\n\r\n50,00\r\n\r\n61,50\r\n\r\n0\r\n\r\n50,75\r\n\r\n66\r\n\r\n1134\r\n\r\nELIANE BRAGA IESPA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\n0\r\n\r\n50,75\r\n\r\n67\r\n\r\n1091\r\n\r\nCARLA RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n62,50\r\n\r\n51,50\r\n\r\n0\r\n\r\n50,75\r\n\r\n68\r\n\r\n993\r\n\r\nDIEGO DE ARAUJO QUEIROZ\r\n\r\n57,50\r\n\r\n54,50\r\n\r\n0\r\n\r\n50,25\r\n\r\n69\r\n\r\n1011\r\n\r\nFLÁVIA MOURA MALINI\r\n\r\n60,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n10\r\n\r\n50,25\r\n\r\n70\r\n\r\n981\r\n\r\nSANDRA MARA SANTOPIETRO AIZENBERG\r\n\r\n60,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n10\r\n\r\n50,25\r\n\r\n71\r\n\r\n2001\r\n\r\nCAROLINA VIEIRA COUTO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n0\r\n\r\n50,00\r\n\r\n72\r\n\r\n1149\r\n\r\nHUGO LEONARDO SILVEIRA DE MELLO\r\n\r\n52,50\r\n\r\n51,50\r\n\r\n30\r\n\r\n49,75\r\n\r\n73\r\n\r\n1620\r\n\r\nGABRIEL GOMES MAIA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n0\r\n\r\n49,50\r\n\r\n74\r\n\r\n1042\r\n\r\nDANIELLE ZACARON SANTOS\r\n\r\n52,50\r\n\r\n57,00\r\n\r\n0\r\n\r\n49,50\r\n\r\n75\r\n\r\n1928\r\n\r\nELAINE SILVA DE AGUIAR\r\n\r\n50,00\r\n\r\n58,50\r\n\r\n0\r\n\r\n49,25\r\n\r\n76\r\n\r\n1839\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n10\r\n\r\n49,00\r\n\r\n77\r\n\r\n1267\r\n\r\nMONIQUE RAMOS GASPARINI\r\n\r\n60,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n0\r\n\r\n49,00\r\n\r\n78\r\n\r\n1254\r\n\r\nGIOVANNA MARCELLA CAVALCANTE CARVALHO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n20\r\n\r\n49,00\r\n\r\n79\r\n\r\n1337\r\n\r\nCLARISSA DE CASTRO\r\n\r\n52,50\r\n\r\n55,50\r\n\r\n0\r\n\r\n48,75\r\n\r\n80\r\n\r\n1662\r\n\r\nANA PAULA NUNES CARNEIRO\r\n\r\n52,50\r\n\r\n55,00\r\n\r\n0\r\n\r\n48,50\r\n\r\n81\r\n\r\n1310\r\n\r\nANNA BEATRYZ MACRI BATISTA DA SILVA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n0\r\n\r\n48,50\r\n\r\n82\r\n\r\n2146\r\n\r\nJULIANA DE MORAES BASTOS\r\n\r\n52,50\r\n\r\n54,50\r\n\r\n0\r\n\r\n48,25\r\n\r\n83\r\n\r\n1432\r\n\r\nROBERTA ALESSANDRA COUTINHO LAGE CANDIDO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n0\r\n\r\n48,00\r\n\r\n84\r\n\r\n2182\r\n\r\nJEANICE MARA KRAMBECK\r\n\r\n52,50\r\n\r\n52,50\r\n\r\n0\r\n\r\n47,25\r\n\r\n(*)\r\n\r\n1222\r\n\r\nCLAUDIA RACHID CABRAL PASSOS\r\n\r\n55,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n0\r\n\r\n47,00\r\n\r\n(*)\r\n\r\n1169\r\n\r\nTATIANA GUIMARÃES DE TRINDADE\r\n\r\n55,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n0\r\n\r\n47,00\r\n\r\n87\r\n\r\n1380\r\n\r\nLIANA ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\n0\r\n\r\n46,75\r\n\r\n88\r\n\r\n1538\r\n\r\nCÁTIA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n52,50\r\n\r\n51,50\r\n\r\n0\r\n\r\n46,75\r\n\r\n(*)\r\n\r\n1459\r\n\r\nDEBORAH MIOD FINAMORE\r\n\r\n50,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n0\r\n\r\n46,00\r\n\r\n(*)\r\n\r\n1850\r\n\r\nMAGALI LIMA BRAGA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n0\r\n\r\n46,00\r\n\r\n91\r\n\r\n1204\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA FAJARDO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n51,50\r\n\r\n0\r\n\r\n45,75\r\n\r\nOs candidatos com a classificação assinalada com (*) encontram-se empatados nos três quesitos e deverão participar do Sorteio Público - último critério para o desempate.\r\n\r\nId: 1153221. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1153427": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N°182/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/07/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA A DIVISÃO DE NUTRIÇÃO DO HUPE, no valor total estimado de R$ 624.862,84 - Processo HUPE nº 3113/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 178/2011\r\n\r\n*A UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/07/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS para atender ao Projeto Estrada Parque Visconde de Mauá, no valor total estimado de R$ 44.400,00 - Processo UERJ nº 285/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/06/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1153427. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1153632": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 183/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/07/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a reforma do laboratório de bacteriologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 67.613,18 - Processo HUPE nº 406/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1153632. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1153751": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE DOCENTES EM CARGO DE PROFESSOR ASSOCIADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM BASE NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 10/06/2010 e EMENDA PUBLICADA NO DOERJ 08/09/2010, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO EM DOERJ DA LEI N° 4.800 DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, do candidato habilitado na Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento, que realizou os exames de Sanidade Físico-Mental em 27/06/2011, em atendimento ao art. 9° do Decreto Estadual nº 2.479/79. Proc. nº E-26/050.810/2011 \r\n\r\nI- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nEducação - Formação Pedagógica (Educação Infantil ou Anos Iniciais de Ensino Fundamental)\r\n\r\nMaria Clareth Gonçalves Reis\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1153751. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1153503": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna público o nome da aluna que concluiu o Curso de ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO HOSPITALAR - ANO: 2011\r\n\r\nNATHASHA DE ANDRADE CASANOVA\r\n\r\nId: 1153503. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1153502": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que fará realizar a licitação, conforme informações abaixo:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n º 003/2011. \r\n\r\nProc. Administrativo nº E-26/32.329/2011.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do CETEP São Gonçalo, situado Av. Lúcio Tomé Fiteira, s/nº, Vila Lage, São Gonçalo / RJ com fornecimento de todo material e mão de obra necessários.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 141.784,68 (cento e quarenta e um mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nData da realização: 13/07/2011, às 11:00 h.\r\n\r\nVisita técnica gratuita obrigatória: somente nos dias 5, 6, 7, 8 e 11/07/2011, de 10:00h até 12:00h, na Av. Lúcio Tomé Fiteira, s/nº, Vila Lage, São Gonçalo / RJ. \r\n\r\nQualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos (originais) de cor preta para impressora HP DESKJET D2360 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PENDRIVE, de segunda a sexta-feira das 9:00h às 16:00h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nId: 1153502. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1153679": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRA E CARTOGRAFIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2011- DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.287/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de roçadeiras laterais e costais, visando atender ao projeto de mecanização para diversos assentamentos rurais assistidos pelo ITERJ, conforme especificado no termo de referência e na planilha de quantidades e custos unitários estimados (Anexos I e II), do edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 208.368,33 (duzentos e oito mil e trezentos e sessenta e oito mil e trinta e três centavos)\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/06/2011 - 08 horas\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/07/2011 - 10:29 horas\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/07/2011 - 10:30 horas\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 11/07/2011 - 11 horas\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2011 - DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.284/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mourão de madeira de eucalipto tratado de 3,00 metros, com 15 cm de diâmetro, 320 unidades de arame farpado com 250 metros de fio 14 com 2mm e 100 kg de grampo galvanizado com bitola de 19x10, para ser entrega no assentamento de fazenda engenho novo, situado no Município de São Gonçalo situado na Estrada São José, nº 45, Monjolos - São Gonçalo/RJ, conforme especificado no Termo de Referência e na Planilha de Quantidades e Custos Unitários Estimados (Anexos I e II), do edital\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 86.609,11 (oitenta e seis mil seiscentos e nove reais e onze centavos).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/06/2011 - 08h\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/07/2011 - 14:29 horas\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/07/2011 - 14:30 horas\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 11/07/2011 - 15 horas\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1153679. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1153434": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4 da Lei nº 3467/2000 e, tendo em vista o Auto de Infração COFISEAI/00133862 emitido em 17/08/2010 (Art. 87 da Lei Estadual nº 3467, de 14/08/2000, processo nº E-07/503.248/2009. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\nGHE-RJ INCORP. E ADM. DE CEMITÉRIOS LTDA.\r\n\r\nAvenida Bispo Dom João da Mata, nº 800.\r\n\r\n03.838.519/0001-31\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA, na Avenida Venezuela, nº 110 - 2º andar - Saúde - Rio Janeiro - RJ. \r\n\r\nId: 1153434. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1153419": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4 da Lei nº 3467/2000 e, tendo em vista o Auto de Infração COFISEAI/00133546 emitido em 17/05/2010 (Art. 64 da Lei Estadual nº 3467, de 14/08/2000, Processo nº E-07/504.352/2009. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\nMARINA PORTO VELEIRO DE BÚZIOS EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTravessa Santana, nº 01 - Praia dos Ossos - Armação dos Búzios - Rio de Janeiro.\r\n\r\n29.938.297/0001-12\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA, na Avenida Venezuela, nº 110 - 2º andar - Saúde - Rio Janeiro - RJ. \r\n\r\nId: 1153419. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Atos": {
                            "1153627": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA comunica que, por intermédio da Divisão de Suprimentos (DSU), realizará no período de 07 dias úteis coleta de preços dos materiais abaixo indicados. As empresas interessadas, deverão encaminhar as informações por meio do e-mail dsu.cotacao@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contactos pelo telefone (21) 3607-5024 no horário de 09 as 17h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nVEÍCULO AUTOMOTIVO Tipo: Hatch 4 portas; Combustível Flex (gasolina/álcool); Potência mínima de 70 CV (SAE); Refrigerado a água; Capacidade para transporte de 05 passageiros com motorista; Air Bag duplo (motorista e carona); Câmbio Manual 5 marchas para frente sincronizadas e uma marcha ré; Ar condicionado; Direção hidráulica; Alarme; Vidros e travas elétricas; Protetor de Carter; Jogo de tapetes de borracha; Rádio (CD/MP3); desembaçador e limpador traseiro; Acessórios obrigatórios: cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo. Os Veículos deverão ser adesivados nas duas laterais conforme modelo fornecido pela SEAPEC. - Quant.: 04 Unidades \r\n\r\nLUPA DE MESA Tubo Binocular inclinado a 45º e 360º de giro; Par de oculares de 10 X com campo amplo de 23 mm de diâmetro, aumento total de 40X, ajuste de diotropia nas duas oculares e regulagem da distância interpupilar entre 55 e 75 mm; Ajuste de focalização com duplo manipulo, objetiva zoom de 1 a 4 X; Base porta amostra circular em vidro fosco com 94,5mm de diâmetro e presilhas para fixar lamina; Iluminação transmitida embutida na base com lâmpada de 20 W e incidente embutida na estativa tipo dicróica com filtro 6V/10W; Cabo de força com dupla isolação e plug com três pinos; entrada USB; Cabo para transmissão de imagens para PC. - Quant.: 36 Unidades\r\n\r\nLUPA DE BOLSO Magnitude de 20 X; Dobrável; Circular balanceado; Dimensões 38x26x18mm; Diâmetro de lente 21mm. - Quant.: 30 Unidades\r\n\r\nLACRE Tipo cadeado para uso com arame; com número seqüencial de 07 dígitos em alto relevo; Personalizado com brasão do Estado do RJ, com fechamento duplo em ancora, para utilização de arames com qualquer comprimento, fabricado em polipropileno, resistente a raios ultravioletas, cor azul, arame galvanizado trançado e composto de três fios; diâmetro de cada fio 0,56 mm. - Quant.: 35.000 Unidades\r\n\r\nMOTOSERRA 30,1 cm³ cilindrada; Sabre com 30 cm de comprimento; Corrente passo/tipo 3/8”; P Picco Micro Mini comfort; Peso máximo de 3,1 kg; Potência de 1,3 kW/1,8 cv; relação peso/potência 2,4kg/KW. - Quant.: 04 Unidades\r\n\r\nTESOURA DE PODA Cabo de alumínio revestido com plastissol; Fabricado em aço cromo vanádio com laminas intercambiáveis com regulagem de aproximação, com comprimento de 20 cm. Quant.: 30 Unidades\r\n\r\nSOFTWARE ANTIVIRUS Aplicação: exames protocolos SMTP/http/FTP/POP3; Capacidade: 3000 e-mails H; Licença: 1 ano; proteção para 05 computadores. Quant.: 12 Unidades\r\n\r\nAPARELHO DE FAX Bobina de 30 metros e capacidade de 10 folhas; Com emissão de comprovante; Corte automático do papel; Mono fone com fio; Funções: flash, rediscagem, emudecer, monitor com identificador de chamadas, agenda telefônica de no mínimo 22 contatos, sistema viva-voz, tecla de controle de volume, discagem tom/pulso, função de bloqueio do teclado, opção de recepção sem papel; Cor do aparelho: grafite ou preto; Velocidade do modem de 9600, 7200, 4800, 2400 bps. - Quant.: 03 Unidades.\r\n\r\nCÂMERA DIGITAL Sensor CMOS de 14 megapixels; Tecnologia CMOS de retro iluminação; Zoom nikkor 26 x, equivalente a 26-678mm, até 10 qps em resolução máxima; LCD de 3,0” e 460.000 pontos; Vídeo full HD 1080p a 30 qps com estéreo; Estabilização de imagem VR de 5 modos, até ISSO 3200; Sistema Smart Portait; Softwares; Bolsa par transporte; Baterias ou pilhas recarregáveis. - Quant.: 34 Unidades\r\n\r\nTELEVISÃO LCD 42' com conversor digital; Full HD, Funcões Closed Caption, Sleep timer, relógio, internet, Wireless, HDTV Ready, Bloqueios de canais e Progressive Scan. S-Force, DLNA; MotionFlow 120Hz com IB reduction; DTV ready; Advanced Contrast Enhancer, 24p true cinema. - Quant.: 01 Unidade\r\n\r\nDATA SHOW Luminosidade (ANSI 2500 Lumens); Resolução nativa: XGA (1024x768); Tela (polegadas): 30 a 300; Vídeo (linhas de TV): 560; Distância de projeção (m), 0,9 a 10,4; Compatível com HDTV, durab da lâmpada (horas) 3000; Nível de ruído (alto brilho) 35 dB; Nível ruído (baixo brilho) 28 dB; Padrão de áudio: 1W, mono; Com maleta; Controle remoto; Reprodução de cor 24 bits; Alto falante; Modo econômico (horas) 4000; Lâmpada: 170 W UHE; Contraste: 2000:1; Dimensões ( L x A x P ) mm: 245 x 327 x 92; Peso (kg) 28; Tecnologia de projeção: 3LCD; Voltagem (V) 110/220. Quant.: 04 unidades.\r\n\r\nGPS Tela 3,3 x 4,3 cm; 256 cores; Alta resolução; TFT (176 x 220 pixels); USB; Manual em português; A prova d'água; Antena interna; Receptor de alta sensibilidade; Posição: 3 metros; 95% típico; Cursor Rock n Roller; Cabo de transferência de dados; Pilhas recarregáveis; Softwares. Quant.: 34 unidades.\r\n\r\nCartão de Memória Memória SD (secure digital) de 2 GB. Quant.: 36 unidades.\r\n\r\nId: 1153627"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1153456": [
                                "I - Edital",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.845 /2010 9/10\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPor que a gente é assim?\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMatizar Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.939.205/0001-98\r\n\r\nIndústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.040.122/0001-98\r\n\r\nR$ 5.760,00\r\n\r\nR$ 1.440,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.845 /2010 10/10\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPor que a gente é assim?\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMatizar Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.939.205/0001-98\r\n\r\nIndústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.040.122/0001-98\r\n\r\nR$ 5.760,00\r\n\r\nR$ 1.440,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 865/2011 2/3\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIX Festival Intercâmbio de Linguagens\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBorogodó Empreendimentos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.447.697/0001-43\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nR$ 28.000,00\r\n\r\nId: 1153456"
                            ],
                            "1153429": [
                                "I - Edital",
                                "Em cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.861 /2011 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n3º Festival Internacional de Humor do Rio de Janeiro \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nChico Caruso Produções S/C Ltda ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.104.323/0001-86\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.861 /2011 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n3º Festival Internacional de Humor do Rio de Janeiro \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nChico Caruso Produções S/C Ltda ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.104.323/0001-86\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.985 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFesta de Aniversário de Itaguaí - Programação Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMultti Estruturas e Eventos Ltda - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.052 /2011 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nX ENCONTRARTE - Encontro de Artes Cênicas da Baixada Fluminense\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nEncontrarte Encontro de Artes Cênicas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.208.410/0001-34\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1153429"
                            ],
                            "1154050": [
                                "I - Edital",
                                "A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1.954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/000.960/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCirco Volante\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPrograma Social Crescer E Viver\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.993.591/0002-40\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 700.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 560.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1154050"
                            ],
                            "1153809": [
                                "I - Edital",
                                "A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1.954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art. 10 do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/001.022/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAbertura do Momento Itália Brasil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDell Artes Soluções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do propo nente\r\n\r\n27.002.849/0001-50\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 1.500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 1.200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1153809"
                            ],
                            "1154051": [
                                "I - Edital",
                                "A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1.954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art. 10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/001.010/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFesta do Carmo - Programação Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMultti Estruturas e Eventos Ltda - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1154051"
                            ],
                            "1154052": [
                                "I - Edital",
                                "A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1.954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art. 10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/000.938/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAniversário de Barra Mansa - Programação Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nIntermidia.BIZ Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.131.146/0001-90\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1154052"
                            ],
                            "1154053": [
                                "I - Edital",
                                "A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1.954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art. 10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/000.965/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFortalecimento Artístico do Afroreggae\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGrupo de Ação Social Afro Reggae - Gas,\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.775.527/0001-37\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1154053"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1153607": [
                                "I - Ato",
                                "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\n\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão CLOE BALTEMARCO PARASKEVOPOULOS, nascido em 21/01/1964, Atestado de Eximido nº 00897, da 1ª CSM, Registro de Alistamento nº 010202044763, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 111/, Bairro da Ilha do Governador -RJ, em 05/01/1982, identidade nº 197748, expedida pelo Conselho Regional de Administração - RJ, residente na Rua Professor Artur Thire, 371/aptº 102, Vila da Penha, Rio de Janeiro,RJ, CEP 21.221-360. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1153607"
                            ],
                            "1153608": [
                                "I - Ato",
                                "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\n\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão NEZOMAR OLIVEIRA ELIAS, nascido em 24/10/1965, Atestado de Eximido nº 00909, da 1ª CSM, Registro de Alistamento nº 010122133803, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 112 - Bairro de Inhaúma-RJ, em 21/06/1983, Identidade nº 070226881, expedida pelo DETRAN-RJ, em 03/02/2009, residente na Rua João Pinheiro, 431, Piedade , Rio de Janeiro,RJ, CEP. 20.756-100. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1153608"
                            ],
                            "1153609": [
                                "I - Ato",
                                "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\n\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RODRIGO NEVES BARRETO, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão WESLEY DO CARMO VILELA, nascido em 14/01/1967, Atestado de Eximido S/Nº, de 14/10/1987, da 7ª CSM/GOIÂNIA-GO, Registro de Alistamento nº 072582212105, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 258/Município: Goiânia-GO, em 16/01/1985, Identidade nº 1640812, expedida pela Secretaria de Segurança Pública de Goiás em 12/04/1984, residente na Rua Ferreira Chaves, 514, Penha Circular, Rio de Janeiro, CEP 21221-90. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RODRIGO NEVES BARRETO, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO \r\n\r\nSecretário de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1153609"
                            ],
                            "1153606": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 016/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Sócioeducacional e Cultural para Questões de Cidadania - Convidativa.\r\n\r\nDATA: 21 de junho de 2011.\r\n\r\nOBJETO: Atendimento em regime de abrigo de 45 pessoas adultas, de ambos os sexos, portadores de deficiência.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nVALOR: R$ 405.000,00.\r\n\r\nPT: 3261.082.440.110.2181 ND: 3350 F: 22.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo nº E-23/000.783/2011.\r\n\r\nId: 1153606"
                            ],
                            "1153443": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2010\r\n\r\n***OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAEM PROMOVER, ORGANIZAR E REALIZAR 8 (OITO) EVENTOS DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E IMPLANTAÇÃO DOS ESPAÇOS DAS 21 (VINTE E UMA) CASAS DA CIDADANIA, REFERENTE AOS PROJETOS MULHERES DA PAZ E PROTEJO NO ÂMBITO DO PRONASCI\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, através do titular da pasta, comunica a anulação da licitação acima referenciada, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, consoante parecer RASQ/ASJUR/SEASDH Nº 50/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/000.315/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2010.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/02/2011.\r\n\r\nId: 1153443"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1153586": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 160/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de De ficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300327/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 242.688,87.\r\n\r\nASSINADO EM: 01/04/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2011.\r\n\r\nId: 1153586. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1154204": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 589 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A TABELA DO ART. 26 DA RESOLUÇÃO Nº 518, DE 30.11.09, QUANTO À SUBSTITUIÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO EM ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 8º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12.05.77, e art. 100 da lei Complementar Federal nº 80/94.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor regulamentar a forma de substituição do Defensor Público da Comarca de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n- que os Defensores Públicos em atuação perante o Fórum Regional de Itaipava já se substituem, assim como substituem as Varas Criminais da Comarca de Petrópolis;\r\n\r\n- que não há previsão de atuação dos Defensores Públicos da Comarca de Teresópolis em substituição de Defensores Públicos em exercício em outra Comarca; e\r\n\r\n- a necessidade de propiciar maior efetividade e rapidez dos Defensores Públicos na hipótese de substituição;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Resolução DPGE n° 518, de 06.11.09 passa a vigorar com a seguinte alteração:\r\n\r\n“REGIÃO 05\r\n\r\nArt. 26- A substituição do Defensor Público em atuação nas Defensorias Públicas Únicas do quadro abaixo, se dará da seguinte forma:”\r\n\r\nÓRGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nÓRGÃO TABELAR\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nSÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 13 de junho de 2011, ANA PATRÍCIA DE ALMEIDA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VANIA ORNELLAS DA SILVA, matrícula 936.918-2. Processo n° E-20/11.692/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 20 de junho de 2011, GABRIELA FERNANDES DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por GUILHERME SAMPAIO PRESTES, matrícula 934.667-7. Processo n° E-20/11.692/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2011, FÁBIO AGUIAR TEIXEIRA, matrícula 932.741-2, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.692/2011.\r\n\r\nId: 1154204"
                    ],
                    "1153572": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.361/94 - MARILIA GONÇALVES PIMENTA, Defensor Público, matrícula 815.787-7. 40% a contar de 15.06.11.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.901/98 - LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA, Defensor Público, matrícula 836.341-8. 35% a contar de 23.06.11.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.050/03 - FABIANA DO AMARAL CARDINOT, Defensor Público, matrícula 877.401-0. 25% a contar de 27.06.11.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.902/06 - MANI PEREIRA MELLO, Defensor Público, matrícula 930.822-2. 20% a contar de 15.06.11.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.526/11 - BLENIER HERMANN LAUER BISPO, Defensor Público, matrícula 969.613-9.15% a contar de 28.12.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.452/11 - REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDÉ NEIVA E SILVA, Defensor Público, matrícula 969.593-3. 10% a contar de 28.12.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.557/11 - EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES, Defensor Público, matrícula 969.598-2. 15% a contar de 28.12.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.256/90 - YEMNA MARIA CHADUD, Defensor Público, matrícula 268.497-5. 55% a contar de 22.06.11.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.733/94 - RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO, Defensor Público, matrícula 817.004-5. 40% a contar de 23.06.11.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.713/98 - RAYMUNDO CANO GOMES FILHO, Defensor Público, matrícula 835.263-5. 35% a contar de 19.06.11.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.260/00 - RENATA APARECIDA DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 852.729-3. 30% a contar de 13.06.11.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.454/00 - ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA, Defensor Público, matrícula 852.785-5. 30% a contar de 23.06.11.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS. \r\n\r\nId: 1153572"
                    ],
                    "1153571": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 09.06.11\r\n\r\nProc. nº E-20/10.031/10 - BIANCA DE ABREU SIMÕES, Defensor Público matrícula 949.547-4. Diante da manifestação de fls. 33, DEFIRO O CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de SETEMBRO/2011, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.922/99 - MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA, Defensor Público, matrícula 835.259-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias do 2º período de 2011, acolho o requerido às fls. 38 e excluo a requerente da tabela de férias do mês de AGOSTO/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.198/95 - JACQUELINE MOREIRA MARQUES, Defensor Público, matrícula 815.750-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias do 2º período de 2011, acolho o requerido às fls. 119 e excluo a requerente da tabela de férias do mês de AGOSTO/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.762/00 - JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA, Defensor Público, matrícula 852.778-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo em vista a possibilidade de acumulação, aliado, ainda, aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de 20 dias de férias antigas, para o período de 01 a 20 de OUTUBRO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.484/04 - JOÃO PAULO TERRA MEIRELES, Defensor Público, matrícula 877.393-9. Diante da manifestação de 73/74, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de NOVEMBRO/2011, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nAdemais, considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, acolho o pedido de gozo de férias antigas, para o mês de SETEMBRO de 2011, férias correspondentes ao primeiro período de 2008.\r\n\r\nProc. nº E-06/15.937/84 - MARILZA CORONHA PINHEIRO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.465-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias no 2º período de 2011, acolho o requerido às fls. 105 A e excluo a requerente da tabela de férias do mês de DEZEMBRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.763/02 - CARLOS FELIPE BENATI PINTO, Defensor Público, matrícula 860.690-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de SETEMBRO/2011 (fls.106 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.106/03 - CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ, Defensor Público, matrícula 877.383-0. Ciente da manifestação de fls.54. Nos termos do § 2º do art. 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, há a necessidade de indicação de Defensor Público que irá \r\n\r\nacumular o órgão da requerente em caso de gozo de férias de forma fracionadas. \r\n\r\nAssim, por se tratar de Defensora Pública titular de DP regional, sem designação temporária, indefiro o gozo de férias fracionadas, ante a ausência de indicação de Defensor para acumular o órgão da requerente e conseqüente necessidade de designar Defensor Público substituto, o que inviabiliza o pleito. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.682/11 - ANA LUCIA TAVARES FERREIRA, Defensor Público, matrícula 860.756-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias do 2º período de 2011, acolho o requerido à fls. 03 e excluo a requerente da tabela de férias do mês de AGOSTO/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.158/07 - ALEXANDRE ARBACH JUNIOR, Defensor Público, matrícula 930.865-1. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo de 30 dias de férias antigas para o mês de NOVEMBRO de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.601/95 - JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 816.983-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2011, para o mês de SETEMBRO/2011 (fls.132 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPor fim, considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, acolho o pedido de gozo de 19 dias de férias remanescentes, correspondentes ao SEGUNDO período de 2002 (08 dias) e ao primeiro período de 2003 (11 dias), para o período de 1 a 19 de AGOSTO de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.085/98 - PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO, Defensor Público, matrícula 816.983-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELO e GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2011 e no mês de DEZEMBRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.673/00 - GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA, Defensor Público, matrícula 836.306-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELO e GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2011 e no mês de DEZEMBRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.866/00 - FABIANA LEITE SALES, Defensor Público, matrícula 852.727-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas FABIANA LEITE SALES e ADRIANA MAGALHÃES BEVILAQUA, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2011 e no mês de OUTUBRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.724/11 - ADRIANA MAGALHÃES BEVILAQUA, Defensor Público, matrícula 860.741-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas FABIANA LEITE SALES e ADRIANA MAGALHÃES BEVILAQUA, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2011 e no mês de OUTUBRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.000/90 - MARIA LUIZA ALVES, Defensor Público, matrícula 181.902-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias no 2º período de 2011, acolho o requerido às fls.81 e excluo a requerente da tabela de férias do mês de AGOSTO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.365/01 - GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS, Defensor Público, matrícula 836.338-4. INDEFIRO as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de OUTUBRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.240/98 - DELMALICE ROCHA E SILVA, Defensor Público, matrícula 821.253-2. INDEFIRO as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de MARÇO/2011, 1º período de 2011.\r\n\r\nId: 1153571"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1152997": [
                            "DPGE - Edital",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos, para participarem do II SEMINÁRIO DA DPGE/RJ SOBRE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA”, promovido pelo NUDEDH a ser realizado no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, localizado na Av. Marechal Câmara, nº 314, 2º andar, Centro, nos dias 30 de junho de 2011, 5ª feira, às 18 horas, e 01 de julho, 6ª feira, das 09:00h às 18h30min\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos, para participarem do I SEMINÁRIO DA DPGE/RJ SOBRE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA”, promovido pelo NUDEDH a ser realizado no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, localizado na Av. Marechal Câmara, nº 314, 2º andar, Centro, nos dias 30 de junho de 2011, 5ª feira, às 18 horas, e 01 de julho, 6ª feira, das 09:00 às 18h30min.\r\n\r\nId: 1152997"
                        ],
                        "1152905": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA que os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos, apresentem os relatórios estatísticos mensais, sob pena da falta funcional, nos termos do art. 129, § 1º, inciso VIII da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nId: 1152905"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1154157": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 390/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 8.865.000,00 (oito milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil reais), na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.560.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO\r\n\r\n3.400.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECORRENTES DE CONTRATO DE TERC.\r\n\r\n1.840.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n650.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n8.480.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SEC. EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO\r\n\r\n205.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n205.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.2625 - REFORMA, MONTAGEM E MANUTENCAO DOS PALCOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no programa de trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n1.420.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.420.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n1.04.123.0108.1593 - IMPLANTAÇÃO DO GEOREFERENCIAMENTO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n750.000,00 \r\n\r\n1.04.123.0130.1702 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n660.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.810.000,00 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4326 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUND. GERALDO VENÂNCIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n1.850.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.850.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n3.785.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n3.785.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 27 de junho de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1154157"
                    ],
                    "1154158": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 391/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 42, 43 e 7º inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319003 - PENSOES\r\n\r\n2.200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n2.200.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SEC. EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4324 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SEC. DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 27 de junho de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1154158"
                    ],
                    "1153741": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 610/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Diogo Manhães Henriques, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo, o cargo em comissão de Chefe de Divisão , Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 611/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 7308/2010, publicado em 20/06/2011, conceder a Sueli de Almeida Silva, na condição de ex- companheira do falecido funcionário Elcio Rosa Pessanha, pertencente ao quadro de ex- servidores desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de Motorista II, matrícula n° 6833, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 27/09/2010, data do óbito, tudo com base nos arts. 73, 76 e 78, III da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional n° 40, § 7°, I, II, redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1153741"
                    ],
                    "1154139": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 629/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 154/11, que nomeou Raphael Vasconcelos de Andrade Viana, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 20/06/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1154139"
                    ],
                    "1154140": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 630/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Pedro Henrique de Souza Menezes, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 20/06/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1154140"
                    ],
                    "1154168": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Coordenadoria de \r\n\r\nPlanejamento e Gestão\r\n\r\nSecretaria Municipal de \r\n\r\nAdministração e Recursos Humanos\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 005/2011, processo nº 2011.024.000051-8-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, aquisição de 02 nobreacks para atender as necessidades setor operacional da Fundação Teatro Municipal Trianon, à licitante vencedora: \r\n\r\nmg2 tecnologia e informática ltda com o valor global de R$ 10.856,94 (dez mil oitocentos e cinqüenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 21 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n= Presidente da FTMT =\r\n\r\nId: 1154168"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1154056": [
                                "DOCG - Ata",
                                "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, convoca seus Acionistas e Diretores, para reunião extraordinária a realizar-se na Sede da Codemca, situada na Av. Nilo Peçanha, 614/822 - Shopping Estrada, no dia 08 de julho de 2011, às 10hs para tratar dos seguintes assuntos:\r\n\r\n· Apreciação dos balancetes contábeis/financeiros do 1° semestre de 2011;\r\n\r\n· Avaliação das atividades executadas no 1° semestre de 2011;\r\n\r\n· Planejamento das atividades para o 2° semestre de 2011;\r\n\r\n· Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1154056"
                            ],
                            "1154057": [
                                "DOCG - Ato",
                                "Conforme Estatuto, e Reunião Ordinária realizada em 16/03/2011, o Presidente da Codemca - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, torna público a aprovação dos balancetes e demonstrativos financeiros relativos ao exercício de 2009.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1154057"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1154125": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 004/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Cultura, usando das atribuições que lhe são conferidas, designa uma comissão integrada pelos artistas PAULO JORGE CABRAL DE MELO, RENATO PESSANHA e FERNANDO LUIZ NEVES SOARES para, com a presidência do primeiro, proceder o inventário de todas as obras de arte pertencentes à municipalidade, sejam artes plásticas das diferentes correntes estéticas, esculturas das variadas escolas, desenhos, xilografias, adereços e demais objetos decorativos, devendo, no prazo de 60 dias, a contar desta data, apresentar relatório final ilustrado e proposta da edição de catálogos impresso e on-line.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Junho de 2011.\r\n\r\nOrávio de Campos Soares\r\n\r\nSecretário Municipal de Cultura\r\n\r\nId: 1154125"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1153615": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 111/2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 25 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 13/02/07, através da Portaria FJBM N°. 008/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 057/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\n1 - Tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, da empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionada que estava lotada na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio;\r\n\r\n2 - Publicar o Contrato de Trabalho rescindido pela Fundação Dr. João Barcellos Martins: \r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n26.454\r\n\r\nSHARLENE MONTEIRO \r\n\r\nRAYMUNDO\r\n\r\nAuxiliar Operacional de Saúde\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\nÀ pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nRepublicada por incorreção na data do pedido de rescisão.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1153615"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1154132": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FGSV nº. 044/2011\r\n\r\nPresidente da Fundação Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitantes;\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando a discricionariedade do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando o DEFERIMENTO pela Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes da cessão recíproca, nos autos do processo 013/2011;\r\n\r\nResolve, ceder o empregado público Whalas Mendonça da Silva, Técnico de Enfermagem, matrícula 100101, lotado no Hospital Geral de Guarus, em Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna, e em contrapartida, recebe por cessão a servidora EDIR LO PES NAVEGA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 04.465, lotada no Posto de Urgência da Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna, ficando cada Município responsável pelo ônus referente a seu funcionário, até 31/12/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1154132"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1154116": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1154116"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1153457": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL Nº 07/2011 - CPSI\r\n\r\nMANDADO DE CITAÇÃO POR EDITAL\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo, nomeado pela Portaria nº 0380/2009, publicada no Jornal “Monitor Campista”, em sua edição do dia 18 (dezoito) de janeiro de 2009, tendo em vista o que dispõe o art. 181, da Lei Municipal nº 5247/91, promove, pelo presente edital, a citação de IZABELA WAGNER BARROS TAVARES, brasileira, nascida em Campos dos Goytacazes a 14/05/1971, filha de Rolando Tavares e Maria de Lourdes Wagner Barros Tavares, portadora da C.I. nº 09217623-7 - IFP, inscrita no CPF sob o nº 017.767.407-50, servidora pública, matrícula 12946, nomeada através da Portaria nº 88/98, publicada em 21/02/98, residente e domiciliada, consoante os assentamentos funcionais, na Rua Evandro Garcez, 12 - Parque Rosário, Município de Campos dos Goytacazes e Estado do Rio de Janeiro, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 dias, a contar da ultima publicação deste, comparecer ao Centro Administrativo José Alves de Azevedo, na Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado nº 47, Pq. Santo Amaro, a fim de apresentar defesa escrita, nos autos do processo administrativo disciplinar nº 2285/2005, sob pena de revelia; acompanhar o processo disciplinar a que responde e adotar as providencias que entender cabíveis em sua defesa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nLICINIO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nEDITAL Nº 08/2011 - CPSI\r\n\r\nMANDADO DE CITAÇÃO POR EDITAL\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo, nomeado pela Portaria nº 0380/2009, publicada no Jornal “Monitor Campista”, em sua edição do dia 18 (dezoito) de janeiro de 2009, tendo em vista o que dispõe o art. 181, da Lei Municipal nº 5247/91, promove, pelo presente edital, a citação de JASICHI PORTO PRETT PONTES, brasileira, nascida em Cachoeiro do Itapemerim a 07/04/1980, filha de Luiz Guilherme Gomes Prett e Alcea Barreira Porto, portadora da C.I. nº 1585643 - SPTC/ES, inscrita no CPF sob o nº 054.095.297-40, servidora pública, matrícula 15118, nomeada através da Portaria nº 199/03, publicada em 05/05/03, residente e domiciliada, consoante os assentamentos funcionais, na Rua Dr. João Maria, 47, Ca.4, Parque João Maria, Cep nº 28027-310, Município de Campos dos Goytacazes e Estado do Rio de Janeiro, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 dias, a contar da ultima publicação deste, comparecer ao Centro Administrativo José Alves de Azevedo, na Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado nº 47, Pq. Santo Amaro, a fim de apresentar defesa escrita, nos autos do processo administrativo disciplinar nº 4248/2010, sob pena de revelia; acompanhar o processo disciplinar a que responde e adotar as providencias que entender cabíveis em sua defesa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nLICINIO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1153457"
                            ],
                            "1154167": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 235/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000091-4-PR\r\n\r\ncarta convite nº 051/11\r\n\r\nCONTRATADA: sercon construções ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Antônio Gonçalves, Azevedo Coutinho, Francisco Lisboa e Major João Afonso.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 134.645,06 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 166/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.027.000022-8-PR\r\n\r\ncarta convite nº 016/11\r\n\r\nCONTRATADA: azevedo e monteiro montagens de estruturas e eventos ltda\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de engenharia especializada em locação e montagem de estandes e dos equipamentos necessários para a realização do X Encontro de Carros Antigos de Campos dos Goytacazes, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Petróleo, no Jardim do Liceu, em Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1154167"
                            ],
                            "1154209": [
                                "I - Aviso",
                                "Campos dos Goytacazes, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nProcesso nº 2011.005.000131-3-PR\r\n\r\nReferência: Pregão Presencial 038/2011\r\n\r\nAssunto: Resultado de impugnação do Edital - Pregão Presencial nº 038/2011.\r\n\r\nAcolho na integra parecer nº 179.001/2011 - PGM emitido pela Procuradoria Geral do Município e em conseqüência INDEFIRO a impugnação do Edital formulada pela empresa EMPÓRIO CARD LTDA, através do processo nº 3485/2011 - 2011.005.010911-4-pa.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\nId: 1154209"
                            ],
                            "1154210": [
                                "I - Aviso",
                                "Campos dos Goytacazes, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nProcesso nº 2011.005.000131-3-PR\r\n\r\nReferência: Pregão Presencial 038/2011\r\n\r\nAssunto: Resultado de impugnação do Edital - Pregão Presencial nº 038/2011.\r\n\r\nAcolho na integra parecer nº 179.002/2011 - PGM emitido pela Procuradoria Geral do Município e em conseqüência INDEFIRO a impugnação do Edital formulada pela empresa TICKET SRVIÇOS S/A, através do requerimento nº 2011.005.001526-3-CO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\nId: 1154210"
                            ],
                            "1154148": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - \r\n\r\nPREGÃO Nº 001/2011 (EMHAB)\r\n\r\nO Pregoeiro da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB torna público e comunica aos interessados que dará continuidade à licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 001/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: prestação de serviços com abastecimento às residências com água potável, em localidades do Município não atendidas pela concessionária Águas do Paraíba (Cajueiro de Lagoa de Cima, Pernambuca, Jardim Aeroporto, Boa Vista de Sapucaia, Venda Nova, Farol de São Thomé, Baixa Grande, Aroeiro - São Martinho, Marcelo, Goiaba, Vala do Mato, Alto do Elizeu, Sabão, Baltazar, Rio do Colégio, Alto da Areia, Marrecas, Chequevara, Siprião, Cantagalo, Itereré e Babosa), utilizando 07 (sete) caminhões tanque, inclusive com equipe de operação.\r\n\r\nData e horário: 04 de julho de 2011 às 14 h. (quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da EMHAB\r\n\r\nId: 1154148"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1154126": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL\r\n\r\nConvocação:\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Cultura, usando de suas atribuições regimentais, convoca todos os seus membros efetivos e suplentes, para a reunião ordinária marcada o dia 02 de Julho de 2011 (Sábado), às 9 horas da manhã, na Secretaria Municipal de Cultura, À Rua Tenente Coronel Cardoso, 91, altos, para tratar da seguinte pauta:\r\n\r\na) Posse do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura;\r\n\r\nb) Prêmio Alberto Lamego, versão 2011;\r\n\r\nc) Assuntos gerais e de administração.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Junho de 2011.\r\n\r\nOrávio de Campos Soares\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Cultura\r\n\r\nId: 1154126"
                                ],
                                "1154169": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000215-4-PR \r\n\r\nCONVITE nº 004/2010 \r\n\r\nCONTRATO Nº 065/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PÚBLICA PARA ATENDER ESTA FUNDAÇÃO CULTURAL, NO EXERCÍCIO DE 2011.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: E. G. ROSA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS -ME valor global: R$ 66.900,00 (sessenta e seis mil e novecentos reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1154169"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1154003": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNúmero: 006/2011\r\n\r\nObjetivo: Pagamento de Inscrição\r\n\r\nValor: R$ 500,00 (Quinhentos reais)\r\n\r\nEmpresa Vencedora: Conacems\r\n\r\nFundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1154003"
                            ],
                            "1154004": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNúmero: 008/2011\r\n\r\nObjetivo: Pagamento de Inscrição\r\n\r\nValor: R$ 690,10 (Seiscentos e noventa reais e dez centavos)\r\n\r\nEmpresa Vencedora: Fundação Sociedade Brasileira de Pediatria\r\n\r\nFundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1154004"
                            ],
                            "1154005": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNúmero: 007/2011\r\n\r\nObjetivo: Pagamento de Inscrição\r\n\r\nValor: R$ 1.280,00 (Hum mil, duzentos e oitenta reais)\r\n\r\nEmpresa Vencedora: Associação Brasileira de Estudos de Álcool e Drogas\r\n\r\nFundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1154005"
                            ],
                            "1153634": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 224/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: 028/2010 SRP - Processo 2010.043.000248-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação fornecimento de colar cervical e coletes para imobilização para atender o Hospital Ferreira Machado da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 85,00 (Oitenta e cincoreais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1153634"
                            ],
                            "1153948": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nAtravés do Processo: 2011.043.000349-9-PA.\r\n\r\nA Fundação Dr. João Barcellos Martins, torna pública a doação dos veículos de placa:\r\n\r\nKMX4767, LNJ5660, LNJ5590, LNV6808, LNK1443, LOL5240, LOP1857, LOI2922, LOI2909, LOC3913, LOC3663.\r\n\r\nPara a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1153948"
                            ],
                            "1153635": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 225/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: 028/2010 SRP - Processo 2010.043.000248-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação fornecimento de colar cervical e coletes para imobilização para atender o Hospital Ferreira Machado da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 483,00 (Quatrocentos oitenta e três reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1153635"
                            ],
                            "1153633": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 223/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: 028/2010 SRP - Processo 2010.043.000248-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação fornecimento de colar cervical e coletes para imobilização para atender o Hospital Ferreira Machado da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 966,00 (Novecentos e sessenta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1153633"
                            ],
                            "1153636": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 226/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 008/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000555-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza para o setor de lavanderia da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: QUALIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 31.467,50 (Trinta e um mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1153636"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1153942": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 59A\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais didáticos para Educação Infantil e 1º do Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos 1º e 2º segmentos e serviços de Formação Continuada.\r\n\r\nCONTRATADA: Expoente Soluções Comerciais e Educacionais LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.062.292,00 sendo R$ 5.649.572,00 (material de consumo) e R$ 412.720,00 (Serviço).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata após a entrega do material e ao término do serviço.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Material- imediato\r\n\r\n- Serviço:Ano letivo de 2011.\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 28 de junho de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1153942"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1154231": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1154231"
                ]
            }
        }
    }
}